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Alex Lima Rego

📋 Resumo Completo

com 35 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2004 e 2025, processos em TRT1, STJ, TRF2 e outros 1 tribunais, Advogado inscrito na OAB/RJ 160.873 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Nome: Alex Lima Rego
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 201 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

35
Últimos 7 dias
112
Últimos 30 dias
201
Últimos 90 dias
201
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (124) APELAçãO CíVEL (22) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (18) AGRAVO DE INSTRUMENTO (9) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (6)
Registros na OAB:
⚖️ ALEX LIMA REGO OAB/RJ 160.873
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Comunicações processuais

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*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- Faço público, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente da Sexta Câmara de Direito Privado (antiga Terceira Câmara Cível) deste Tribunal… Ver mais
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TER… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0816580-09.2024.8.19.0202 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94… Ver mais
Constato que, no caso em análise, impõe-se o deferimento do pedido inserido no indexador 140, no qual a parte pleiteia informação inserida em documento armazenado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA. Destaco, neste ponto, que o prosseguimento do curso processual exige esclare… Ver mais
Apelação
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0812482-49.2022.8.19.0202 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA R… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0800101-38.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO MENDES DE SOU… Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0800103-08.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JACIRENE FERN… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0818063-37.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: YASMIN SILVA DOS SAN… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0814308-25.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO … Ver mais
A parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do mesmo. Não será admitido simples requerimento de vista ou de prosseguimento sem especificar o que se pleiteia. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0827307-51.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0816589-05.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICHELLE BEATRIZ MEN… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0812222-98.2024.8.19.0202 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0825465-12.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WENDEL DAS NEVES ALBUQUERQUE, … Ver mais
*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMAR… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara de Família da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º ANDAR, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0825157-55.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBR… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0806539-74.2024.8.19.0204 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: MARGARETE … Ver mais
Oficiem-se, conforme requerido. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Empresarial Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Acidente de Trânsito, Marca] 0820882-81.2024.8.19.0202 AUTOR: RENAN FADDA CASANOVA 10622626701 RÉU: EQUIPE FADDA BRAZILLIAN… Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo: 0826556-71.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO ROBERTO ROSA D… Ver mais
*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015762-80.2025.8.19.0000 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREIT… Ver mais
Baixem ao Cartório para regularização e, após, voltem para sentença. Ver mais
O art. 5º, inciso LXXIV da Constituição da República dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos , logo, como não restou provada a insuficiência de recursos financeiros da parte autora, mesmo após ter sido devidamente intimada… Ver mais
À parte autora, sobre AR negativo em índice 242. Ver mais
Considerando o tempo decorrido desde a propositura da ação, à autora para que informe se ainda tem interesse na demanda. Em caso positivo, que atualize os comprovantes abaixo para análise da gratuidade de Justiça:/r/r/n/n1 - cópias integrais das declarações de imposto de renda completas referentes … Ver mais
Segue o resultado da ordem de indisponibilidade dos ativos financeiros do executado. /r/r/n/nConsiderando que o executado tem advogado constituído, intimem-se da ordem de indisponibilidade na pessoa de seu advogado (art. 854, §2º, CPC). Há prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegação e prova de que… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 204, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0812220-31.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0816967-24.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA PEREIRA PAULIN… Ver mais
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0815227-31.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT… Ver mais

Processo nº 5043165-66.2025.4.02.5101

ID: 280382044
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043165-66.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS HENRIQUES DA SILVA AGUIAR ADVOGADO(A) : ALEX LIMA REGO (OAB RJ160873) ADVOGADO(A) : CLAUDIO SANTOS DA SILVA (OAB RJ135869) DESPACHO/DECISÃO Cite-se o Banco Central do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias úte… Ver mais
Reitere-se o expediente de fl. 169, fixando o prazo para cumprimento de 15 dias. Ver mais

Processo nº 0031428-98.2018.4.02.5101

ID: 273259243
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0031428-98.2018.4.02.5101/RJ AUTOR : JANETE PINTO FELIX (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A) : ALEX LIMA REGO (OAB RJ160873) ADVOGADO(A) : CLAUDIO SANTOS DA SILVA (OAB RJ135869) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de reparação de danos que tem como causa de ped… Ver mais
Processo 0100639-71.2025.5.01.0042 distribuído para 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300301247500000228788164?instancia=1 Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100787-25.2020.5.01.0053 : CLAUDIANA LIMA DA SILVA : LUA E MAR LAVANDERIA E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): CLAUDIANA LIMA DA SILVA Fica(m) o(s) destinatár… Ver mais
*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039805-81.2025.8.19.0000 Assunto: Planos de Saúde / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARR… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0811644-04.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 203, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0815370-80.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEXANDRA … Ver mais
Ato Ordinatório Praticado
Certifico que a parte autora intimada à fls. 209 sobre o ato ordinatório de fls. 208, deixou transcorrer in albis o prazo, encontrando-se os autos paralisados há mais de 30 dias. Despacho Ordinatório (O.S.01/2016, Art. 1º XXIII) Intime-se a parte autora, via postal, para dar andamento ao fei… Ver mais
*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- SESSÃO VIRTUAL ELETRÔNICA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESI… Ver mais
Regularmente intimado para o pagamento do débito, bem como das conseqüências de sua inércia, ficou o devedor silente, fls.226. Destarte, haja vista expresso requerimento do credor, somado à inércia do devedor, defiro a penhora de dinheiro através de bloqueio on line*, ao qual procedo … Ver mais
Fl. 239: Defiro a renovação de diligência no endereço de fl. 239. Ver mais
Despacho
Cuida-se de ação distribuída no ano de 2016 que se encontrava suspensa em razão da decisão do ID 24. Embora a autora afirme ter seu nome negativado nos órgãos restritivos de crédito, não há comprovação mínima do alegado. Assim, venha o comprovante de negativação, em 15 dias, sob pena de indefe… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0810561-55.2022.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAROLINA BONANCE DOS… Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA … Ver mais
*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0807160-24.2022.8.19.0210 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Orige… Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0829896-26.2023.8.19.0202 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ FERREIRA DA SILVA FILHO RÉU: AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL S… Ver mais
*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0807160-24.2022.8.19.0210 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Orige… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0870882-72.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ FERNA… Ver mais

Marcio Mendes De Souza x Tim S A

ID: 312054710
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0809496-88.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO MENDES DE SOU… Ver mais
1. Revogo a decição de fl. 358, permanecendo como Perito o Dr. LEONARDO DE ANDRADE FREITAS,. 2. Intimem-se as partesda nova data esignada para perícia : em 31 de julho de 2025 às 15h00min, para coleta das assinaturas que servirão de ¿modelo padrão¿, a intimação das partes e dema… Ver mais
O requerimento para expedição de certidão de crédito com fins de protesto, nos termos do Ato Executivo Conjunto 07/2014, deve ser realizado diretamente pelo exequente através do sistema informatizado conforme art. 2º §§2º e 3º do referido Ato:/r/r/n/n § 2°. O requerimento de Certidão de Crédito par… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804335-63.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Fabio Bezerra De Moraes x Via Varejo S/A

ID: 316660612
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Decisão
Pet 06/03 - À ré sobre a informação prestada. Considerando tratar-se de relação de consumo e estando presentes os requisitos legais, inverto o ônus da prova, com base no art. 6º, VIII, do CDC. Diante da decisão ora proferida, e a fim de se evitar futura nulidade sob a alegação de cerceamento de def… Ver mais
Ao Réu/Recorrido em contrarrazões. Ver mais

Tek Provençais x Banco C6 S A

ID: 320327971
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Face ao aduzido, converto a obrigação de fazer em perdas e danos no valor do limite áximo da multa já fixado, qual seja de R$ 15.000,00, substituindo-se a mesma. Ao réu para comprovar o pagamento. Ver mais

Vandira De Sant Anna Mattos x Banco Bmg S/A

ID: 303911891
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Despacho
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0815383-53.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANDIRA DE SANT ANNA… Ver mais
Certifico que a carta precatória de fls. 286 foi distribuída sob o número 1085597-37.2025.8.26.0100, junto ao TJ SP. Comprovante em anexo. Ver mais
Cumpra-se o v. acórdão. Intimem-se as partes. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0804655-37.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTINE DINIZ MELO, G. D. M… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0802779-47.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA AUGUSTA PIMENTEL … Ver mais
Em consulta ao sistema informatizado consta o saldo atualizado do depósito:/r/r/n/nSaldo Conta : R$ 418,00/r/nSaldo Corrigido : R$ 530,64/r/r/n/r/n/nAssim, expeça-se mandado de pagamento em relação ao valor incontroverso em favor da exequente, observada as cautelas de praxe. /r/r/… Ver mais
À parte autora sobre comprovante de fls. 819/821 Ver mais
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara C… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 50ª Vara Cível da Comarca da Capital DESPACHO Processo: 0956175-78.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS HENRIQUES DA SILVA AGUIAR RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Intime-se pessoalmente o autor para d… Ver mais
Intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Por cautela, intime-se, igualmente, o patrono do autor pelo portal. Proceda-se a intimação pessoal por intimação eletrônica caso haja e-mail Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0809984-09.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIZABETH PEREIRA OL… Ver mais
/r/nNEUZA MARIA FERREIRA ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória em face de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA - BRADESCO PROMOTORA, na qual pretende o cancelamento de dois empréstimos cuja contratação alega desconhecer bem como a devolução, em dobro, dos valores descontados e a comp… Ver mais
Ato Ordinatório Praticado
Intime-se o autor/embargado para se manifestar no prazo legal. Ver mais

Vandira De Sant Anna Mattos x Banco Bmg S/A

ID: 282915426
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Decisão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0815383-53.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 203, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0832806-47.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CRIST… Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0802910-64.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT… Ver mais
Ato Ordinatório Praticado
Ficam intimadas as partes de que o processo eletrônico será encaminhado à central de arquivamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Ver mais
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0824976-34.2022.8.19.0205 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Orige… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0800792-73.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DA PENHA PEREIRA … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0810187-34.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT… Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 43ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0937166-33.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA TACIANA SANTOS DA CRUZ… Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 206, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 E-mail: mad02vciv@tjrj.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 0831467-95.2024.8.19.0202 Cla… Ver mais
Trata-se de demanda pelo procedimento especial da Lei 9.099/95 c/c Lei 12.153/09, ora em fase de cumprimento de sentença. Diferente do que sustenta o executado, ora impugnante, o contador do juízo, nas contas apresentadas, observou rigorosamente os termos da sent… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0822845-40.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO BEZERRA… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0809661-72.2022.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ABEL ALBUQUERQU… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0882324-69.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PRISCILA DE OLIVEIRA DA COSTA … Ver mais
Aguarde-se a sessão de mediação já designada. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0821491-64.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLORIA LUIZA ALVES G… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 204, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0811295-69.2023.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEBORA FERREIRA … Ver mais
AO EXEQUENTE SOBRE O DEPÓSITO NO PRAZO DE CINCO DIAS, CIENTE DE QUE NA FALTA DE MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ENCAMINHADOS AO ARQUIVO. Ver mais
À parte ré sobre promoção de fls. 258/259. /r/nApós a manifestação dê-se vista ao MP. Ver mais
Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, observados os poderes. Diga a autora se dá quitação ao réu, inclusive em relação à obrigação de fazer, em 48 horas, valendo o silêncio como anuência. Após, nada requerido ou dada a quitação, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais
...Decido. Com estes fundamentos, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial apenas para ... ...Por conseguinte, julgo extinto o processo, nesta parte, com a apreciação do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. ... Ver mais
I. Index 181643904 - Intime-se a primeira ré para informar o CPF de Rodrigo Ferreira da Silva, portador da linha telefônica (21) 99101-3541. II. Após, direi sobre a expedição de ofício requerido, tendo em vista que com o CPF será possível a consulta... Ver mais
Ato Ordinatório Praticado
Certifico que a sentença transitou em julgado. Ver mais
Processo: 0811295-69.2023.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: [DEBORA FERREIRA DE CAMPOS, C. SANTOS & LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS] REU: [ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A] CERTIFICO QUE EXPEDI VIA SISTEMA SISCONDJÀ CONFERÊNCIA E À ASSINATURA O(S) MANDADO(S) DE PAGAMENTO ABAIXO ELENCADO(s) Alv… Ver mais

Ricardo Queiroz De Mello x Atacadao S A

ID: 290990217
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Certidão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 204, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 CERTIDÃO Processo: 0815234-23.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO QUEIROZ DE M… Ver mais
Despacho
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0808075-63.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSEMARY MARQUES GRA… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 CERTIDÃO Processo: 0810336-24.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DENISE DA CONCEICAO… Ver mais
I RELATÓRIO/n/nTrata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais proposta por Antônio Fernando de Carvalho em face de João Batista Ribeiro, titular do Cartório do 3º Ofício de Itaperuna/RJ./n/nAlega o autor que teve seu nome indevidamente inserido nos cadastros de pro… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 204, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0811072-48.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo: 0802345-08.2022.8.19.0202 Distribuído em: 08/03/2022 21:26:31 Classe/Assunt… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0805098-03.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELE DA… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 878e604 proferido nos autos. DESPACHO - PJe Acolho as datas sugeridas para a realização do leilão. Publique-se o edital e intimem-se as partes, inclusive os terceiros interessados. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025. KAREN PI… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 878e604 proferido nos autos. DESPACHO - PJe Acolho as datas sugeridas para a realização do leilão. Publique-se o edital e intimem-se as partes, inclusive os terceiros interessados. RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de julho de 2025. KAREN PI… Ver mais
Trata-se de ação indenizatória proposta por OTÁVIO AUGUSTO DA SILVA CARVALHO em face de SUPERMERCADOS CRISTAL LTDA. Alega, em síntese, que na data de 18/12/2020, foi até a loja da ré para comprar novamente um saco de castanhas que havia comprado anteriormente, portando o saco do produto adquirido… Ver mais
Em cumprimento do art. 255, XI do Código de Normas da CGJ: Digam as partes acerca de eventual interesse na produção de provas, especificando-as justificadamente. Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
A parte ré foi devidamente intimada acerca das promoções de fls. 216 e 231 e não se manifestou, conforme certidão de fl. 241. Assim, dê-se vista ao Ministério Público. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0821491-64.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLORIA LUIZA ALVES G… Ver mais
FLS 403 - DIGA O SR PERITO SOBRE A IMPUGNAÇÃO DO RÉU. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0800099-68.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILBERTO SANTOS DE MA… Ver mais
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0001237-50.2022.8.19.0210 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Orig… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 204, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 CERTIDÃO Processo: 0800189-13.2023.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA CORTAT … Ver mais
Apelação
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
Despacho
À autora para comprovar os recolhimentos pendentes apontados na certidão de 202704597, em 05 dias, sob pena de CANCELAMENTO DA DISTRUIÇÂO. Ver mais
Intimo a parte autora para se manifestar em réplica acerca da contestação, na forma dos artigos 350 e 351do CPC. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 611, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0812158-64.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA B… Ver mais
Intimo a parte autora para se manifestar em réplica acerca da contestação, na forma dos artigos 350 e 351do CPC. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0816575-84.2024.8.19.0202 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº… Ver mais
Processo: 0810661-78.2025.8.19.0210 A T O O R D I N A T Ó R I O Ao(s) interessado(s) para regularizar a inicial, conforme certificado no ID 196124145, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo. RIO DE JANEIRO, 3 de junho de 2025. FREDERICO AUGUSTO SANTOS DE ARRUDA CHEFE DE SERVENTIA … Ver mais
Processo: 0810661-78.2025.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO ALEXANDRE SANTOS DE FREITAS RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO PRESENCIAL designada para o dia 10/07/2025 as 13:10 horas. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2… Ver mais
Diga o cartório, visto que a ação apontada não se trata de incidente de desconsideração de personalidade jurídica. De toda forma, inerte a credora quanto à distribuição incidental do procedimento, diga esta como pretende dar andamento à execução. Ver mais

Marcio Mendes De Souza x Magazine Luiza S/A

ID: 282846253
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0820242-49.2022.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Tatiana Paula Cardoso E Silva x Via S.A

ID: 315356260
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801406-52.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0816575-84.2024.8.19.0202 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0804307-61.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT… Ver mais
Recebo os embargos e os rejeito, vez que inexiste a alegada omissão. /r/nPretende o embargante, na verdade, a reforma da sentença, o que é incabível na sede dos embargos, na medida em que tal recurso é restrito as matérias elencadas nos incisos I e II do artigo 1.022 do CPC. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0802234-87.2023.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RICARDO QUEIROZ… Ver mais
Cumpra-se o V. Acórdão. Às partes para requererem o que for de direito, em 10 dias, sob pena de arquivamento. Ver mais
Anote-se o patrocínio da primeira ré. Fls. 1116. À parte ré, em regular contraditório. Ver mais

Igor Reis Do Rosário x Net Shoes

ID: 295642795
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato Ordinatório Praticado
À ré para especificar provas, justificadamente. Ver mais
Certifico que, nesta presente data, digitei o Mandado de Pagamento Eletrônico, com prazo de validade de 180 dias, que será enviado para conferência, após, à assinatura do magistrado, e, por fim, será encaminhado ao Banco do Brasil S/A Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0856646-52.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KAREN CRISTINA GOMES DE OLIV… Ver mais
1) A sentença do IE 457 julgou improcedentes os pedidos em face do MRJ. Exclua-se, portanto, do polo passivo./r/r/n/n2) Anote-se o início da execução./r/n /r/nINTIME-SE o ERJ por meio eletrônico para, querendo, apresentar impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do disposto n… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 204, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0826499-22.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0804197-96.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT… Ver mais
1. O expert possui conhecimento técnico-científico, já tendo prestado esclarecimentos às fls. 314. Vale salientar que a cada uma das partes foi concedida oportunidade para oferecer parecer de assistente técnico (§ único, art. 433 Código de Processo Civil). 2. Ressalto, por fim, que o Juízo não es… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0805810-14.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALESSANDRA DA SILVA OFFREDI … Ver mais
EDITAL DE INTIMAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Romanzza Roberta Neme - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara Cível da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias… Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO … Ver mais
Trata-se de execução de título judicial em que não foi possível a satisfação do crédito em virtude da inexistência de bens penhoráveis do devedor. /r/r/n/nNesse passo, restou comprovada a verdadeira impossibilidade de o Judiciário entregar a prestação jurisdicional requerida, foi deferida a expediç… Ver mais
Conf. O.S. 01/2010: AO AUTOR EM RÉPLICA. Ver mais
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL
*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0822964-32.2022.8.19.0210 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0822964-32.… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0887235-61.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE FELIX DA ROCHA RÉU: ZU… Ver mais
1. Expeça-se mandado de pagamento à i. perita quanto ao laudo apresentado. 2. Às partes sobre o laudo pericial, e em caso de impugnação, determino ao cartório vista à perita para esclarecimentos, em 05 dias. ... Ver mais
Conf. O.S. 01/2010: AO AUTOR EM RÉPLICA. Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0809307-23.2022.8.19.0210 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem:… Ver mais
Trata-se de ação entre as partes referidas na inicial, sendo certo que a parte autora teve indeferido o benefício da gratuidade e em sede de recurso de agravo de instrumento foi deferido o recolhimento parcelado em 6 vezes. Instada a cumprir o acórdão pelo despacho de Id. 180714276, a autora após m… Ver mais
Tendo em vista o depósito do valor da condenação, bem como a quitação oferecida pelo credor (fls. 358), DECLARO INTEGRALMENTE CUMPRIDA A SENTENÇA, pela satisfação da obrigação, na forma do art. 924, II, do CPC. Custas na forma da Lei./r/r/n/nExpeça-se, independente de trânsito, mandado de pagamento… Ver mais
COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 4° VARA CÍVEL Processo nº 0809307-23.2022.8.19.0210 AUTOR: MARIA FERNANDA FERREIRA FERNANDO RÉU: SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A ________________________________________________________ DESPACHO Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça na forma do art. 1… Ver mais
AREsp 2975940/RJ (2025/0238258-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CLAUDIO MAGNO MOREIRA GONCALVES ADVOGADOS : CLÁUDIO SANTOS DA SILVA - RJ135869 ALEX LIMA REGO - RJ160873 AGRAVADO : HOTEL TAROBA LTDA ADVOGADOS : JOSE CLAUDIO RORATO - PR008136 PEDRO ANTÔNIO PEREIRA FRANÇA - PR080188… Ver mais
Apelação
*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0812476-42.2022.8.19.0202 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0829156-10.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais

Jaco De Lira Pessoa x Tim S A

ID: 280726900
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO (Art.255, II do Código de Normas da CGJERJ) À parte autora para juntar cópia da última declaração de imposto de renda, do último comprovante de remuneração, da última folha anotada da carteira de trabalho bem como esclarecer acerca de seus meios de subsistência. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 204, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0826508-81.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais
Face à certidão retro, esclareça a parte autora como pretende prosseguir. Ver mais
Certifico que a apelação de fls. 4153/4156 foi interposta tempestivamente pela autora, não havendo custas, pois a apelante é beneficiária da gratuidade de justiça./r/r/n/nA apelação de fls. 4170/4186 foi interposta tempestivamente pela ré, que solcitou o benefício da gratuidade de justiça./r/r/n/nA… Ver mais
Certifico que a contestação apresentada pela parte ré é tempestiva e que seu patrono esta devidamente cadastrado nos autos. Intimo a parte autora para se manifestar em réplica acerca da contestação, na forma dos artigos 350 e 351do CPC. Ver mais

Jandyra Tavares Da Silva x Banco Agibank

ID: 317935376
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Despacho
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0805753-72.2025.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANDYRA TAVARES DA SILVA RÉU: BANCO AGIBANK DESPACHO ID 196979931: Determ… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e713385 proferida nos autos. DESPACHO PJe Vistos,  Notifique-se a reclamada para adequar as contas de liquidação de sentença aos termos da Sentença e da promoção da contadoria de Id. d0245c3, no prazo de 10 dias. As partes deverão… Ver mais
INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e713385 proferida nos autos. DESPACHO PJe Vistos,  Notifique-se a reclamada para adequar as contas de liquidação de sentença aos termos da Sentença e da promoção da contadoria de Id. d0245c3, no prazo de 10 dias. As partes deverão… Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais
Anote-se o início da execução. Intime-se o executado, na forma do art. 513, §2º. do CPC, para pagar, no prazo de quinze dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha. Ver mais
Recebo os Embargos, porque tempestivos, mas, no mérito, os rejeito, eis que inexiste qualquer vício a macular a r. decisão. Veja-se que o mérito do recurso foge ao estreito escopo dos embargos de Declaração, que se prestam meramente a sanar eventual vício de omissão, contradição ou obscuridade, … Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 18ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0832214-03.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HENRIQUE AMAURY DO… Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça. Av. Erasmo Braga n. 115 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20020-903 Telefone: (21) 3133-3771 / (21) 3133-3224 - e-mail: cap29vciv@tjrj.jus.br / gab.cap29vciv@tjrj.jus.br CERTIDÃO Processo nº 09… Ver mais
Fls. 825. Anote-se e devolva-se o prazo à ré para oferecimento de contrarrazões. Ver mais
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0010801-84.2021.8.19.0211 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Or… Ver mais
1- Expeça-se mandado de pagamento em favor da autora, quanto ao valor incontroverso./r/r/n/n2- Intime-se o devedor, via D.O., para que efetue o pagamento da diferença apontada às fls. 393/394 em 15 dias, sob pena de multa de 10% do referido valor, além de honorários advocatícios em igual percentual… Ver mais
A procuração de fl. 10 não outorga poderes para dar quitação em alvarás/mandados de pagamento, bem como não outorga poderes em nome do escritório informado na petição de fl. 405. Regularize-se para transferência requerida. Ver mais
Intime-se a parte Ré para se manifestar sobre pleito de habilitação de fls. 270 e 300/301. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0818210-03.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BATISTA MARQUES… Ver mais
Diante da quitação ofertada pela credora, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do artigo 924, II, do Código de Processo Civil./r/r/n/nCustas ex lege./r/r/n/nExpeça-se mandado de pagamento. conforme requerido./r/r/n/nApós, dê-se baixa e arquive-se, na forma do art. 229-A da CNCG… Ver mais
1 - À parte autora para juntar comprovante de endereço em seu nome. 2 - Partes legítimas e bem representadas e presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Rejeito a preliminar de inépcia da inicial, tendo em vista que a peça vestibular preenche todos os requisitos para sua admissi… Ver mais
Ato ordinatório
Certifico que os autos foram processados após retorno do TJ. Cumpra-se. À parte credora para requerer o que for de direito, instruindo-se com planilha do débito atualizada. Ver mais

Pedro Paulo Porto x Banco Pan S A

ID: 307235197
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Ato Ordinatório Praticado
Ao reu acerca do acrescido Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0811414-30.2023.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GLORIA LUIZA AL… Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0006024-20.2020.8.19.0202 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREIT… Ver mais
Às partes para ciência da data agendada para a realização da perícia: DIA 20/06/2025, ÀS 15:30 HORAS, no consultório médico localizado na /r/nRua do Catete, nº 311, sala 312, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ (Espaço Jaber), na forma do requerimento do I. perito, fls. 499. Ver mais
*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0014124-27.2021.8.19.0202 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIRE… Ver mais
1.Tendo em vista o disposto nos arts. 104 e 107 do CC e 200 do CPC, HOMOLOGO, para que surta os devidos e legais efeitos, o acordo noticiado às fls. 560 pelas parte autora e o 1o réu, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, III, b do CPC. Custas na forma… Ver mais
Fls. 608 - Venham a custas processuais para expedição do mandado de pagamento. Ver mais
Fls. 726/728: Ao autor. Ver mais
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0843599-15.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE TAVAR… Ver mais
Diante da ausência de impugnação ao laudo pericial acostado aos autos, homologo-o. Declaro encerrada a fase de produção de prova. Venham as alegações finais. Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 204, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0826508-81.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA SOARES DE OLIVE… Ver mais
Fls. 392/394: Tratando-se de requerimento de desconsideração da personalidade jurídica, desentranhe-se o petitório e autue-se na forma de incidente, nos termos do art. 134, §1º do CPC, intimando-se o requerente para que efetue o recolhimento das custas eventualmente devidas. Após, venham conclusos. Ver mais
I. Anote-se a fase de cumprimento de sentença. II. Tendo em vista o advento da Lei 15109/2025, que dispensa a cobrança de custas para as execuções de honorários advocatícios, revogo o despacho de fls. 959. III. Venha a planilha atualizada do débito. Ver mais
1. Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica paralisado há mais de trinta dias. A parte requerente, devidamente intimada, por seu advogado e pessoalmente, para dar andamento ao feito em 05 dias, restou inerte, conforme certidão de fls. 173. Diante do exposto, JULGO EXTI… Ver mais

Luiz Hipolito Silva x Cedae

ID: 305258365
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
CHAMO O FEITO A ORDEM. Compuksando-se os autos, observa-se que a petição de id 222 da ora executada, indica a conta a incidir a penhora de valores, o que foi feito conforme id 230. Na decisãi de id 234 (publicada em id237) foi a ré instada a se manifestar reuerendo o que de direito Em id 242 CE… Ver mais
Renovem-se os ofícios, conforme requerido pelo autor no ID 000645. Sem prejuízo, certifique-se se houve resposta ao ofício expedido no ID 000627. Ver mais
/r/nDiante do certificado, diga a exequente como pretende prosseguir, informando se tem interesse na realização das buscas por bens do executado em todos os sistemas de informática conveniados ao E. TJRJ, em uma única oportunidade. Note-se que esta medida visa apenas dar maior efetividade, concreti… Ver mais

Daniele Cruz Galvao x Fleury S.A.

ID: 321623774
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0811828-28.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELE CRUZ GALVAO … Ver mais
Procedo a intimação do impugnante de fls. 1026 para recolher as custas relativas à impugnação ao cumprimento de sentença. Ver mais
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