Alex Sandro Lima possui 119 intimações judiciais, em 325 processos únicos, com 37 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1997 e 2025, processos em TJRJ, TJPA, TJAP e outros 22 tribunais, Advogado com 2 registros na OAB e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
Nome:Alex Sandro Lima
Total de Intimações:119
Processos Únicos:8
Como Advogado:558 intimações
Polos:
Tribunais:
TJMG,
TJSP,
TRF3,
TRF4,
TJMT
📅 Atividade Recente
37
Últimos 7 dias
218
Últimos 30 dias
525
Últimos 90 dias
568
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (267)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (81)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (76)
INVENTáRIO (20)
RECURSO INOMINADO CíVEL (17)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001708-94.2014.4.04.7005/PR
AUTOR
: ALEX SANDRO LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: DANIELLE CRISTINA BRAZ (OAB PR065285)
ADVOGADO(A)
: ADERBAL DE HOLLEBEN MELLO (OAB PR010316)
SENTENÇA
Diante do exposto, rejeito as preliminares e julgo parcialmente procedente…Ver mais
Processo 0009450-43.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Alex Sandro Lima de Souza - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta…Ver mais
ADV: Sandra Aparecida Pereira (OAB 417645/SP), Elaine Maria de Medeiros (OAB 237443/RJ) Processo 1510186-80.2017.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA - Assim, diante do caso concreto, diante das razões jurídicas expostas pelo do D. Ministério Público, def…Ver mais
ADV: Everton Rodrigues Vitor (OAB 439351/SP) Processo 0004003-46.2025.8.26.0026 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Alex Sandro Lima de Souza - Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Observadas as cautelas de praxe, remeta-se este incidente de agravo ao Egrégio Tribunal de Ju…Ver mais
ADV: Everton Rodrigues Vitor (OAB 439351/SP) Processo 0004003-46.2025.8.26.0026 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Alex Sandro Lima de Souza - Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público para contraminuta.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5043176-95.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ…Ver mais
ADV: Everton Rodrigues Vitor (OAB 439351/SP) Processo 0004003-46.2025.8.26.0026 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Alex Sandro Lima de Souza - Recebo o recurso. Abra-se vista ao Ministério Público para contraminuta.Ver mais
Comunicações processuais
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019955-95.2024.8.21.0141/RS
AUTOR
: FELIPE BELANDA TROFINO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte ré para dizer acerca do
evento 39, PET1
, no prazo de 10 dias.
Agendada(s) a(s) intimação(ões) da(s) parte(s).Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 32) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 32) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008250-44.2025.8.21.0019/RS
RELATOR
: MARCO ANTONIO PREIS
AUTOR
: LUCY DIAS DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: MARIA EDUARDA DA CUNHA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato re…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004079-54.2025.8.21.0048/RS
AUTOR
: AMANDA THAYANE DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: ARI ANGELO GASPERIN JUNIOR
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Fica Vossa Senhoria INTIMADA da designação da AUDI…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029536-08.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: VICTOR HUGO SUSIN FRAINER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: ANA LARA SUSIN FRAINER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
DESPACHO/D…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054424-75.2024.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
AUTOR
: UBIRATAN CASELANI KINTSCHNER
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: HUMBERTO DE BORTOLI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realiz…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022971-28.2025.8.21.0010/RS
RELATOR
: MARIA OLIVIER
AUTOR
: GABRIELA OHASSI ARMAGANIJAN
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: RAFAELA OHASSI ARMAGANIJAN
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5052341-86.2024.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
EXEQUENTE
: EDIVALDO PEREIRA TELES JUNIOR
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 53 - 19/06/2025 …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 36) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011216-30.2024.8.24.0019/SC
AUTOR
: FILIPE ANTONIO DALLA COSTA
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
DESPACHO/DECISÃO
Converto o julgamento do feito em diligência.
Considerando que o comprovante de residência juntado no
evento 1, DOC4
se trata de …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000129-12.2025.8.26.0405/SP
Assunto: Cancelamento de vôo
AUTOR
: EDUARDO APARECIDO ZUIN
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB SP515050)
AUTOR
: VANESSA DAL POS DE ALMEIDA E SILVA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB SP515050)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico e dou …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009075-38.2024.8.24.0019/SC
AUTOR
: FILIPE ANTONIO DALLA COSTA
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
DESPACHO/DECISÃO
Converto o julgamento do feito em diligência.
Considerando que o comprovante de residência juntado no
evento 1, DOC4
se trata de …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006005-58.2025.8.21.0052/RS
AUTOR
: EVERTON LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: GABRIELA SALDANHA CIELO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Vossa(s) Senhoria(s) fica(m) intimado(a)(s) a partici…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010052-07.2025.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
AUTOR
: SANDRA MARA SUSIN FRAINER
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 32 - 11/06/2…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 14) RECEBIDA A EMENDA À INICIAL (16/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 14) RECEBIDA A EMENDA À INICIAL (16/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008276-03.2025.8.24.0005/SC
AUTOR
: ANDRE SCHLEGEL
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
AUTOR
: KARIN SCHLEGEL
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: jpa-jec-cuman@tjpb.jus.br João Pessoa, 16 de junh…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5122564-57.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: ANA PAULA PALAURO GOULARTE
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: LEONARDO MAURI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Fica V. S. intimado(a) para participar da audiência de concil…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 16:43:49):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA, EM 5 DIAS, JUNTAR PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECÍFICOS PARA LEVANTAR VALORES.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 16:43:49):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA, EM 5 DIAS, JUNTAR PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECÍFICOS PARA LEVANTAR VALORES.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009590-50.2025.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
AUTOR
: MONICA LOTTI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: FERNANDO DALLA ROSA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema e…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016089-84.2024.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
EXEQUENTE
: RAMON DE OLIVEIRA TELES
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 72 - 10/06/2025 - Expediç…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000019-88.2025.8.26.0477/SP
AUTOR
: LEDA MARIA DE FREITAS ISIDORIO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB SP515050)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ao
CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos
), para agendamento de audiência de conciliação, a ser realizada…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003693-45.2025.8.21.0041/RS
AUTOR
: CLAUDIA ZANATTA DE AZEVEDO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: ANDREA ZANATTA DE AZEVEDO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: ALEXANDRE SALVADOR SCUSSIATO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIM…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014558-26.2025.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
AUTOR
: BRUNO TORRES WEISS
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: AMANDA RIBEIRO PASQUALI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: MATEUS FRANCISCO PASQUALI
ADVO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / Unidade Jurisdicional da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5008048-02.2024.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) HEL…Ver mais
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5289888-09.2024.8.21.0001/RS
EXEQUENTE
: WESLEY CALLEGARI CARDIA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
DESPACHO/DECISÃO
1) Remeti os autos à CCALC - Central de Custas e Cálculos Judiciais para cálculo do débito.
2) Com o retorno, intime-se a parte devedora para e…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043814-48.2024.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
EXEQUENTE
: CARLA DE LOURDES MARCHIORO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
EXEQUENTE
: HELENA HILKA HEINSKE DIENSTMANN
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação rea…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064526-59.2024.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
EXEQUENTE
: BEATRIZ FERNANDES GONCALVES MARTINS
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 54 - 09/06/20…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 23) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 11/07/2025 23:59 (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PUC-CAJURU - PROJUDI Rua Imaculada Conceição, 1.155 - Bloco 05 - Prado Velho - Curitiba/PR - CEP: 80.215-901 - Fone: (41) 3312.6002 - E-mail: ctba-77vj-s@…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0704679-02.2025.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010634-07.2025.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
AUTOR
: GUILHERME LUIS RECH
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 49 - 26/06/2025…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5052341-86.2024.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
EXEQUENTE
: EDIVALDO PEREIRA TELES JUNIOR
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 71 - 30/06/2025 - E…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054424-75.2024.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
AUTOR
: UBIRATAN CASELANI KINTSCHNER
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: HUMBERTO DE BORTOLI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realiz…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005728-44.2025.8.21.0019/RS
AUTOR
: SUZANA MARIA PERLOTT ABRAO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
INTIME-SE a parte para que forneça os dados bancários necessários para expedição do competente alvará, nos termos do último despac…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 25) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 25) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 25) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0813189-44.2025.8.14.0301 AUTOR: CARLOS IRIEL GOMES, LURDIMAR NEVES GOMES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CARTA CONVITE Considerando a realização da Semana Estadual de Conciliação 2025 pelo p…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 61) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (16/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024120-59.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: RAFAELLA ELEUTERIO PARDINI SOAVE
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Apresentada contestação, diga a parte autora para manifestação acerca dos documentos, querendo, no prazo de 05 dias.
Intimaç…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0704679-02.2025.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0802132-43.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Atraso de vôo, Overbooking] Promovente: AUTOR: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0802132-43.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Atraso de vôo, Overbooking] Promovente: AUTOR: …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018050-60.2024.8.21.0010/RS
EXEQUENTE
: DOLORES PICCINI FERRARINI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
EXEQUENTE
: CESAR FERRARINI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
A penhora
on-line
via Sisbajud retornou com o bloqueio pa…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4001595-49.2025.8.26.0564/SP (originário: processo nº 40000434920258260564/SP)
RELATOR
: CARLOS GUSTAVO VISCONTI
EXEQUENTE
: OMAR CHAHINE
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB SP515050)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043814-48.2024.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
EXEQUENTE
: CARLA DE LOURDES MARCHIORO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
EXEQUENTE
: HELENA HILKA HEINSKE DIENSTMANN
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação rea…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0803071-94.2025.8.20.5004 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMEU NERES CAVASSA, DAIANE PUJOL G…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0803071-94.2025.8.20.5004 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMEU NERES CAVASSA, DAIANE PUJOL G…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004490-86.2025.8.21.6001/RS
AUTOR
: ANA LUCIA PIRES COELHO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: TANCREDO VIDAL BRUM COELHO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Fica vossa senhoria intimado para apresentar comprova…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5118662-96.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: ROBERTO MINUZZI JUNIOR
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Fica V. S. intimado(a) para participar da audiência de conciliação, por videoconferência, a ser realizada no dia 07/08/2025 19:00:00.
…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
COMARCA DE BOA VISTA
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI
Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa
Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: sada@tjrr.jus.br
Processo: 0841905-66.2024.…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000874-36.2024.8.21.0053/RS
AUTOR
: MARCO ANTONIO MESOMO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
fica designada audiência de conciliação para 08/07/2025 às 18:20:00.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008394-89.2025.8.24.0033/SC
AUTOR
: RENATA CORREA ALVES
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
I. Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designada audiência de conciliação, a ser realizada de forma virtual,
no dia 25/08/2025 11:00…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009852-66.2023.8.24.0113/SC
AUTOR
: THIAGO MARTINS BARROS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
AUTOR
: JEFERSON CONTESINI
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
AUTOR
: GEOVANE BRAGA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007624-59.2024.8.21.0019/RS
AUTOR
: ANDRE ZANETTE
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da recente modificação de posicionamento, pretendendo a parte credora o prosseguimento do processo com a instauração da fase de cumprim…Ver mais
CERTIDÃO Número do processo: 0764013-73.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GS…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001585-07.2025.8.21.0053/RS (originário: processo nº 50006258520248210053/RS)
RELATOR
: BRUNO ENDERLE LAVARDA
EXEQUENTE
: GUIDO FERRARI ISOTTON
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043814-48.2024.8.21.0010/RS
EXEQUENTE
: CARLA DE LOURDES MARCHIORO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
EXEQUENTE
: HELENA HILKA HEINSKE DIENSTMANN
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação da parte autora para dar andamento ao pro…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015065-14.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: JACIARA BONOTO LUZ
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista que a parte autora é assistida por advogada(o) regularmente constituída(o), cabe à(ao) representante processual proceder à …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5023961-24.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001654-71.2025.8.26.0003/SP
AUTOR
: BRUNO DENIS BARBOSA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB SP515050)
AUTOR
: THAIS RIBEIRO COSTA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB SP515050)
DESPACHO/DECISÃO
O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pel…Ver mais
ADV: Alex Sandro Lima (OAB 515050/SP) Processo 1005827-14.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Claudio Campos Furbino Rabelo, Luana Teixeira Santos, Thaine Santos Bezerra - Vistos. A opção pela propositura nesta unidade impõe a designação de audiência de tentativa de con…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008276-03.2025.8.24.0005/SC
AUTOR
: ANDRE SCHLEGEL
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
AUTOR
: KARIN SCHLEGEL
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
DESPACHO/DECISÃO
R. Hoje.
Intimem-se os autores para que ratifiquem o acordo apresentado …Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0742436-39.2025.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS REQUERIDO: AZUL LIN…Ver mais
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: maracanau.jecc@tjce.jus.br Processo nº 3004184-06.2024.8.06.0117 AUTOR: ARTUR FELIPE DA SILVA REU: AZUL LINHAS…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5173334-88.2024.8.21.0001/RS
AUTOR
: SAMIR QUARESMA MOREIRA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Deverá a parte interessada proceder à distribuição em autos apartados do pedido de fase de cumprimento de sentença, devidamente vincul…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058674-54.2024.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
AUTOR
: LUANA MARI GOMES GRILLO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 40 - 19/05/202…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 11:35:34):
Evento:
- 466
Homologada a Transação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030797-64.2024.8.24.0008/SC
AUTOR
: DEBORA CRISTINA WANDERCK
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
AUTOR
: MAICON CELLARIUS
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designado
o dia 10/09/2…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
COMARCA DE BOA VISTA
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI
Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa
Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: sada@tjrr.jus.br
Processo: 0806264-80.2025…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
COMARCA DE BOA VISTA
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI
Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa
Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: sada@tjrr.jus.br
Processo: 0806264-80.2025…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 14) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 14) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044934-75.2024.8.21.0027/RS
RELATOR
: INAJA MARTINI BIGOLIN
AUTOR
: MARCELO RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: CLAUDIA BUZATTI SOUTO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema epr…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003618-18.2024.8.21.0016/RS
EXEQUENTE
: MARIANE WAYHS TECH
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
EXEQUENTE
: ARI OSCAR TECH
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
EXEQUENTE
: ANA WAYHS TECH
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
DESPACHO/DECISÃO
An…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
COMARCA DE BOA VISTA
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI
Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone:
(95) 3198-4702 - E-mail: sada@tjrr.jus.br
Processo: 0806264-80.2025…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002836-05.2025.8.24.0012/SC
AUTOR
: ALEXANDRE BORTOLINI
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes cientificadas dos
links
abaixo
para acesso à audiência conciliatória na presente data, da seguinte forma:
1) Procuradores…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000625-85.2024.8.21.0053/RS
RELATOR
: BRUNO ENDERLE LAVARDA
AUTOR
: GUIDO FERRARI ISOTTON
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 54 - 23/04/2025 - Ju…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002836-05.2025.8.24.0012/SC
RELATOR
: ADRIANA INÁCIO MESQUITA DE AZEVEDO HARTZ RESTUM
AUTOR
: ALEXANDRE BORTOLINI
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006397-58.2025.8.24.0005/SC
AUTOR
: THAIS DE ANDRADE CRUZ
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pagamento efetuado, bem como para informar seus…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001744-51.2025.8.21.6001/RS
EXEQUENTE
: TANCREDO VIDAL BRUM COELHO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
EXEQUENTE
: ANA LUCIA PIRES COELHO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
SENTENÇA
julgo extinta a fase de cumprimento de sentença, nos termos do art.…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 31) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006692-22.2025.8.21.4001/RS
AUTOR
: AMANDA DA SILVA ALEGRE
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: ELISA DA SILVA ALEGRE
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
DESPACHO/DECISÃO
Rh.
Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas p…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 31) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 31) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020888-85.2025.8.21.0027/RS
AUTOR
: ANGELICA MICOANSKI THOMAZINE
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação para comparecer à
AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO
VIRTUAL
– dia
21/08/2025 19:20:00
horas.
As partes e advogados deverão aces…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055561-92.2024.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
AUTOR
: UBIRATAN CASELANI KINTSCHNER
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: VINICIO GRIMALT PIGOZZO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação re…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006397-58.2025.8.24.0005/SC
AUTOR
: THAIS DE ANDRADE CRUZ
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
DESPACHO/DECISÃO
Expeça-se o competente alvará para a liberação dos valores depositados judicialmente, em benefício da parte autora, conforme dados ban…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002836-05.2025.8.24.0012/SC
RELATOR
: ADRIANA INÁCIO MESQUITA DE AZEVEDO HARTZ RESTUM
AUTOR
: ALEXANDRE BORTOLINI
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001985-11.2025.8.26.0405/SP
AUTOR
: ERIKA RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB SP515050)
AUTOR
: VICTOR FIGUEIRA DE ASSIS
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB SP515050)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Considerando que os processos que tramitam no…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000059-09.2025.8.26.0659/SP
AUTOR
: BRUNA BEATRIZ GABRIEL
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB SP515050)
AUTOR
: MARCUS VINICIUS BARBOZA XAVIER
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB SP515050)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Emende-se a petição inicial para trazer c…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRINB Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante. Número do processo: 0700088-21.2025.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ARTHUR AKTEMIS LACERDA ALVE…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 41) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (07/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010634-07.2025.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
AUTOR
: GUILHERME LUIS RECH
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 57 - 15/07/2025 - …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 41) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (07/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / audiencias.jeconsumidorsantarem@tjpa.jus.br Processo nº 0807341-50.2025.8.14.0051…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002487-15.2024.8.24.0019/SC
AUTOR
: FILIPE ANTONIO DALLA COSTA
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Considerando o depósito voluntário de quantia em subconta judicial (
evento 41, DOC1
), fica a parte autora intimada para indicar …Ver mais
ADV: Alex Sandro Lima (OAB 60989/RS) Processo 0700747-22.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Agnolia Teixeira Gardino - Diante do exposto, defiro, nos termos do art. 300 do CPC, a antecipação da tutela jurisdicional pleiteada, determinando à demandadaC6 BANK S. A…Ver mais
ADV: Alex Sandro Lima (OAB 60989/RS) Processo 0700747-22.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Agnolia Teixeira Gardino - Diante do exposto, defiro, nos termos do art. 300 do CPC, a antecipação da tutela jurisdicional pleiteada, determinando à demandadaC6 BANK S. A…Ver mais
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito autoral pelo que CONDENO a requerida ao pagamento de danos morais no valor de R$ 10.000,00, acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária IPCA desde o arbitramento.
Deixo de condenar a parte vencida ao pagamento das custas processuais e dos honor…Ver mais
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito autoral pelo que CONDENO a requerida ao pagamento de danos morais no valor de R$ 10.000,00, acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária IPCA desde o arbitramento.
Deixo de condenar a parte vencida ao pagamento das custas processuais e dos honor…Ver mais
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito autoral pelo que CONDENO a requerida ao pagamento de danos morais no valor de R$ 10.000,00, acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária IPCA desde o arbitramento.
Deixo de condenar a parte vencida ao pagamento das custas processuais e dos honor…Ver mais
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito autoral pelo que CONDENO a requerida ao pagamento de danos morais no valor de R$ 10.000,00, acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária IPCA desde o arbitramento.
Deixo de condenar a parte vencida ao pagamento das custas processuais e dos honor…Ver mais
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pleito autoral pelo que CONDENO a requerida ao pagamento de danos morais no valor de R$ 10.000,00, acrescidos de juros de 1% ao mês e correção monetária IPCA desde o arbitramento.
Deixo de condenar a parte vencida ao pagamento das custas processuais e dos honor…Ver mais
ADV: Alex Sandro Lima (OAB 60989/RS) Processo 1005114-34.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Dalberto Matraia, Christiane de Oliveira Maistro Matraia, Daniela Maistro Matraia - Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 22, no prazo de 10 dias, no sentido de cumprir o Ar…Ver mais
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: maracanau.jecc@tjce.jus.br Processo nº 3004184-06.2024.8.06.0117Promovente: ARTUR FELIPE DA SILVAPromovido: …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 8) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (24/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 8) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (24/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 6) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (24/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Sem prazo.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 6) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (24/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Sem prazo.Ver mais
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0801416-31.2025.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO [Cancelamento de vôo] Nome: GABRIEL DOS SANTOS LOPES Endereço: AV SAO JOAO, SEM NUMERO, CENTRO, RIO MARIA - PA…Ver mais
ADV: Alex Sandro Lima (OAB 60989/RS) Processo 0700747-22.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Agnolia Teixeira Gardino - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alago…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo n°: 7013148-93.2025.8.22.0001 AUTOR: ALESSANDRA SILVA TRINDADE Advogado do(a) AUTOR: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / Unidade Jurisdicional da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5008048-02.2024.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) HEL…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 30) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5028202-35.2023.8.13.0105 CLASS…Ver mais
ADV: Alex Sandro Lima (OAB 60989/RS) Processo 0810348-24.2025.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Solange Izabel Balbino - Intimação da parte autora para juntar aos autos instrumento de procuração devidamente assinado, prazo de 05 dias.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054424-75.2024.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
AUTOR
: UBIRATAN CASELANI KINTSCHNER
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: HUMBERTO DE BORTOLI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realiz…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029536-08.2025.8.21.0010/RS
RELATOR
: JOAO PAULO BERNSTEIN
AUTOR
: VICTOR HUGO SUSIN FRAINER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: ANA LARA SUSIN FRAINER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO …Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700211-89.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HEITOR DE OLIVEIRA VAZ CURVO REQUERIDO: GO…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 66) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004490-86.2025.8.21.6001/RS
RELATOR
: ANGELO FURLANETTO PONZONI
AUTOR
: ANA LUCIA PIRES COELHO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: TANCREDO VIDAL BRUM COELHO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizad…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024854-56.2025.8.21.0027/RS
AUTOR
: FERNANDO PASIN
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: PATRICIA CONEGATTO PASIN
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação para comparecer à
AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO
VIRTUAL
– …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005769-29.2023.8.21.0068/RS
RELATOR
: PRISCILA ANADON CARVALHO
AUTOR
: ISADORA DA ROCHA HARTMANN
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 98 - 22/07/2025 …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5006692-22.2025.8.21.4001/RS
AUTOR
: AMANDA DA SILVA ALEGRE
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: ELISA DA SILVA ALEGRE
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc.
Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta p…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018050-60.2024.8.21.0010/RS
EXEQUENTE
: DOLORES PICCINI FERRARINI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
EXEQUENTE
: CESAR FERRARINI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
A penhora
on-line
restou positiva, via Sisbajud, bloqueando…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032400-19.2025.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50466855120248210010/RS)
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
EXEQUENTE
: ROSIMERI PEREGO FARIAS
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021488-60.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: MARIA CAROLINA LOTTI DALLA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: MARIA ANTONIA LOTTI DALLA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS0609…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017142-18.2024.8.21.0005/RS
RELATOR
: FELIPE SANDRI
AUTOR
: JULIANE LAZZARI PREZZI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: JONICLER FERNANDO ROMANZINI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistem…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo 0800968-03.2025.8.14.0051 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO SIMONE LEILA DE SOUZA XAVIER, Secretaria da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo da Comarc…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo 0800968-03.2025.8.14.0051 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO SIMONE LEILA DE SOUZA XAVIER, Secretaria da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo da Comarc…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048416-82.2024.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
AUTOR
: ROBERTA ROTH
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 43 - 28/07/2025 - Expediç…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037365-74.2024.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
EXEQUENTE
: LUZIA FERNANDA LUCENA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
EXEQUENTE
: DIONATAN VARGAS COLOMBO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sis…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018050-60.2024.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
EXEQUENTE
: DOLORES PICCINI FERRARINI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
EXEQUENTE
: CESAR FERRARINI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700211-89.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HEITOR DE OLIVEIRA VAZ CURVO REQUERIDO: GO…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001918-14.2025.8.21.0164/RS
AUTOR
: CRISTINA MUNARI MARQUES
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: GESSICA BENETTI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação da parte exequente da audiência de conciliação design…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032019-11.2025.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
AUTOR
: ANDERSON DA SILVA VIEIRA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: PATRICIA BITENCOURT DE QUADROS VIEIRA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
In…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 11) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (21/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 DESPACHO Processo: 0801026-39.2024.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 DESPACHO Processo: 0801986-92.2024.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0801026-39.2024.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUI…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0801986-92.2024.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUI…Ver mais
Execução Fiscal Nº 0801945-62.2023.8.19.0071/RJ
EXECUTADO
: REAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA ALVES (OAB RJ183651)
SENTENÇA
JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC c/c art. 156, I, do CTN.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0801021-17.2024.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUI…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 SENTENÇA Processo: 0801023-84.2024.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000714-36.2024.4.02.5109/RJ
RELATOR
: RENATA CISNE CID VOLOTÃO
AUTOR
: MARLON CAMPOS QUARESMA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA ALVES (OAB RJ183651)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 35 - 01/07/2025 - LAUDO PERICIALVer mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0801930-93.2023.8.19.0071/RJ
RELATOR
: Priscila Dickie Oddo
EXECUTADO
: REAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA ALVES (OAB RJ183651)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 25 - 27/05/2024 - Proferid…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara de Família da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DESPACHO Processo: 0803963-03.2024.8.19.0045 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: Em segredo de justiç…Ver mais
Vistos etc. Trata-se de ação de consignação em pagamento promovida por REAL SERVIÇOS DE FRETAMENTO LTDA M.E. em face de ROMILSON GOMES SOBRINHO, em razão de protestos supostamente indevidos de duplicatas mercantis. A Requerente, ex-cliente da CEMAUTO, teve seu nome protestado em três ocasiões, …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 SENTENÇA Processo: 0801985-10.2024.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 SENTENÇA Processo: 0800231-38.2021.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0801023-84.2024.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUI…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 DESPACHO Processo: 0801024-69.2024.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0801986-92.2024.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUI…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 SENTENÇA Processo: 0801985-10.2024.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 DESPACHO Processo: 0801026-39.2024.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 DESPACHO Processo: 0801022-02.2024.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 DESPACHO Processo: 0801021-17.2024.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …Ver mais
Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR a requerida a pagar, a cada um dos autores, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente pelo IPCA,a partir desta data…Ver mais
Vistos, etc.
Relatório dispensado na forma da lei.
Ante o pagamento voluntário e o pedido de expedição do alvará, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil, com a satisfação da obrigação pelo devedor.
EXPEÇA-SE o ALVARÁ JUDICIAL do referido valor, em …Ver mais
Vistos, etc.
Relatório dispensado na forma da lei.
Ante o pagamento voluntário e o pedido de expedição do alvará, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil, com a satisfação da obrigação pelo devedor.
EXPEÇA-SE o ALVARÁ JUDICIAL do referido valor, em …Ver mais
Processo 1005746-18.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone Silva Conceição - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniênci…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024431-50.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: MAYRA FERREIRA SCAIN
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A)
: FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)
ATO ORDINATÓRIO
Apresentada contestação, diga a parte autora para manifesta…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0806546-58.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMBÉ - PROJUDI Av Roberto Conceição, 532 - 4º andar - Parque São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-550 - Fone: 43 3572-9203 - E-mail: cambejuizadoespecialcivelecriminal@t…Ver mais
DESPACHO
Nº 2181241-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: E. S. W. - Agravada: M. A. da S. B. W. - Interessado: H. F. W. - Vist…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Atraso de vôo] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - 0801770-92.2024.8.14.0032 Nome: IULY SOUSA COSTA Endereço: COMUNIDADE, CENTRO, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: ALEX SANDRO LIMA …Ver mais
Processo 1002086-50.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - T.R. - Reitere-se o oficio de fls. 194/195, nos moldes da decisão de fls. 143. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP)Ver mais
Processo 1005751-40.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - M.S.M. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de …Ver mais
Processo 1003883-27.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.S.W. - Vistos. Fls. 118/130: mantenho a decisão de fls. 49/50 por seus próprios e jurídicos fundamentos. No mais, diante da interposição de recurso, aguarde-se comunicação do Egrégio Tribunal a respeito dos efeitos de seu r…Ver mais
Processo 1009666-68.2023.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Cléber Spadari - Vistos. Recebo o recurso de fls. 359/361, pois tempestivo. Sanando a omissão aventada, integro a sentença de fls. 353/355 para o fim de, reconhecida a prática reiterada de lit…Ver mais
Processo 1004797-91.2025.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.G. - Vistos. Ao MP. Int.-se. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP)Ver mais
Processo 1004797-91.2025.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.G. - Vistos. Ao MP. Int.-se. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP)Ver mais
Processo 0005840-17.2024.8.26.0077 (processo principal 1010560-44.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristiana Pereira de Souza Rodrigues - Considerando o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, nos termos do art. 523, §1° do CPC…Ver mais
Processo 1502044-41.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - KAWÃ LUÍS DIAS ALIAGA - Aguarde-se a audiência designada. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP)Ver mais
Processo 1005844-03.2025.8.26.0077 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - J.S.V. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo não pode ser admitida a concess…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016714-84.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: SIMONE DAL PRA FERRARO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: LEANDRA FERRARO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A)
: FABIO RIVELLI (OAB RS100623A)
PROPOST…Ver mais
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5055561-92.2024.8.21.0010/RS
TIPO DE AÇÃO:
Atraso de vôo
RELATORA
: Juiza de Direito CRISTIANE HOPPE
RECORRENTE
: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU)
ADVOGADO(A)
: FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)
RECORRIDO
: UBIRATAN CASELANI KINTSCHNER (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA …Ver mais
Processo 1006277-41.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Marli de Lourdes Cualhato Zago - Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus defensores, da designação do dia 28/08/2025, às 14:15h, para realização do exame pericial, devendo o(a) requerente Marli de Lo…Ver mais
Processo 0006139-43.2025.8.26.0405 (processo principal 1005627-43.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos Rafael Magdaleno de Lima - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Certifico e dou fé que emiti Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), confo…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010980-54.2024.8.21.5001/RS
AUTOR
: EVA PRISCILA VIEIRA DANN RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A)
: FABIO RIVELLI (OAB RS100623A)
SENTENÇA
HOMOLOGO o acordo para que surta os efeitos legais e JUL…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025
2181241-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro de Birigüi; 1ª Var…Ver mais
Processo 0003225-17.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Aldo dos Santos Silva - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em Aldo dos Santos Silva, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Det…Ver mais
Processo 1002086-50.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - T.R. - ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes intimadas, na pessoa de seu(s) procurador(es), do agendamento da perícia, nos termos do documento retro juntado aos autos. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA…Ver mais
Processo 1000376-92.2024.8.26.0077 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Larissa Fidalgo Florense - Ciência a parte autora das informações de fls 196/207 dos sistemas Infojud e Siel, conforme determinado no último parágrafo do despacho de fls 194. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP)Ver mais
Processo 0003225-17.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Aldo dos Santos Silva - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP)Ver mais
Processo 1009722-38.2022.8.26.0077 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - A.C.S. - Vistos. Trata-se de pedido de decretação de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público em desfavor de Adriana Cândido da Silva e Leônidas de Oliveira Ferro, sustentando a necessidade da medid…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000043-49.2025.8.26.0564/SP
AUTOR
: OMAR CHAHINE
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB SP515050)
RÉU
: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A)
: FABIO RIVELLI (OAB SP297608)
SENTENÇA
Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, extinguindo-se …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016243-68.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: MARIA ANTONIA LOTTI DALLA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: MARIA CAROLINA LOTTI DALLA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS0609…Ver mais
Processo 1003883-27.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.S.W. - Vistos. 1 -Intime-se o requerente, E. S. W., na pessoa de seu advogado, acerca da data designada pela assistente social do juízo, no intuito de efetuar as entrevistas iniciais para a concretização dos estudos, à fl. …Ver mais
Processo 0006139-43.2025.8.26.0405 (processo principal 1005627-43.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos Rafael Magdaleno de Lima - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Cód…Ver mais
4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015),…Ver mais
Processo 1007197-54.2020.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - O.C. - A.C.F. - - J.M.S.C. - - L.C. - - C.M.F.C. - - D.E.F.C. e outro - Vistos. Constata-se que o saldo em conta poupança no Banco Itaú, no valor de R$ 22.901,29 (vinte e dois mil, novecentos e um reais e vinte e nove ce…Ver mais
Processo 1009722-38.2022.8.26.0077 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - A.C.S. - Assim sendo, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido de medidas protetivas de afastamento do convívio familiar e acolhimento institucional formulado pelo Ministério Público do…Ver mais
Processo 0000944-84.2023.8.26.0587 (processo principal 1000212-86.2023.8.26.0587) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - J.P.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Int.-se. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP)Ver mais
Processo 1004797-91.2025.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.G. - Vistos. Fls. 58/91: recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade processual ao requerente. Nos termos do art. 300 do CPC, para que seja concedida a tutela de urgência é necessário que: a) existam ele…Ver mais
Processo 0002189-13.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Clevia Bertodo Bastos - Vistos. Fl. 351: Relevo a(s) falta(s) em razão do caráter ressocializador da pena, devendo-se aguardar os próximos comparecimentos do(a) sentenciado(a). Intimem-se. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/…Ver mais
Processo 0003616-82.2019.8.26.0077 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Everton Souza Mota - Vistos. Tendo em vista o integral cumprimento da pena privativa de liberdade, conforme se vê da certidão de fl. 162, do ofício de fl. 157, bem como da cota ministerial de fl. 165 e o mais que …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000273-07.2025.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: JHONY BORGES Advogado do(a) AUTOR: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA - SP394671 REU: FUNDACAO CESGRANRIO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) REU: ELVIS BRITO PAES - RJ127610 ATO ORDIN…Ver mais
Processo 1001240-33.2024.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - G.M.J. - A.T.J. - - V.T.J. - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP), ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP), ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002430-62.2022.4.03.6331 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) …Ver mais
Processo 0000944-84.2023.8.26.0587 (processo principal 1000212-86.2023.8.26.0587) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - J.P.S. - Vista à parte autora para que atenda ao solicitado pelo MP. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP)Ver mais
Processo 1000291-72.2025.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.B.G. - Ciência às partes da juntada de fls. 146/151 dos autos, referente à decisão do Agravo de Instrumento nº 2070974-57.2025.8.26.0000, que negaram provimento ao recurso. Sem prejuízo, manifeste-se o requerent…Ver mais
Processo 1007981-26.2023.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Caroline dos Santos - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento do feito Nada Mais. Birigui, 01 de julho de 2025. Eu, ___, JEFFERSON MORAES FIDALGO, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0008795-57.2021.4.03.6331 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMBÉ - PROJUDI Av Roberto Conceição, 532 - 4º andar - Parque São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-550 - Fone: 43 3572-9203 - E-mail: cambejuizadoespecialcivelecriminal@t…Ver mais
Processo 1002086-50.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - T.R. - Fls. 210: Ciência as partes e ao Ministério Público. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP)Ver mais
Processo 1012717-42.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Álvaro Pinto de Oliveira Neto - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Providencie as partes a juntada aos autos do termo da audiência realizada na fase pré-processual (Projeto Piloto), no…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032400-19.2025.8.21.0010/RS
EXEQUENTE
: ROSIMERI PEREGO FARIAS
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
EXECUTADO
: DECOLAR. COM LTDA.
ADVOGADO(A)
: FABIO RIVELLI (OAB RS100623A)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a parte…Ver mais
ADV: Alex Sandro Lima da Silva (OAB 394671/SP) Processo 1002086-50.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. R. - ATO ORDINATÓRIO: Vista à parte requerente. Manifeste-se em prosseguimento, se o caso.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0008795-57.2021.4.03.6331 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: WALDIR DE LIMA Advogado do(a) RECORRENTE:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002430-62.2022.4.03.6331 RELATOR: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: JOSE CARLOS ZAGO Advogado do(a) RECORRENTE: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA - …Ver mais
ADV: Alex Sandro Lima da Silva (OAB 394671/SP) Processo 0004291-69.2024.8.26.0077 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Marli de Lourdes Cualhato Zago - Aguarde-se o principal. Intimem-se.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
COMARCA DE BOA VISTA
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI
Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa
Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: sada@tjrr.jus.br
Processo: 0841905-66.2024.…Ver mais
4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015),…Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Alex Sandro Lima (OAB 515050/SP) Processo 1002279-44.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Theo Goncalves Cedeira, Maria Clara Pedrassolli Goncalves - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos 1) Em cinco dias, esclareçam as parte…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027394-31.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: GESSI HELENA DALLA ROSA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: SERGIO LUIZ DALLA ROSA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A)
: FABIO RIVELLI (OAB RS100623A)…Ver mais
Processo 1007981-26.2023.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Caroline dos Santos - Providencie a inventariante a juntada aos autos das certidões faltantes com observância da manifestação do Ministério Público de fls. 134. Com a juntada, abra-se nova vista ao Parquet. - ADV: ALEX SA…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008693-28.2024.8.21.6001/RS
AUTOR
: CLOVIS HOMERO DE ALMEIDA JUNIOR
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: CAMILA VARGAS GONCALVES
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A)
: FABIO RIVELLI (OAB R…Ver mais
ADV: Alex Sandro Lima da Silva (OAB 394671/SP) Processo 1000376-92.2024.8.26.0077 - Usucapião - Reqte: Larissa Fidalgo Florense - Vistos. Fl. 189: esclareça a parte requerente, sobre quais sistemas judiciais desejará a pesquisa solicitada. Após, tornem conclusos. Intime-se.Ver mais
ADV: Alex Sandro Lima da Silva (OAB 394671/SP) Processo 1005372-70.2023.8.26.0077 - Usucapião - Reqte: Vanusa Paisca de Santi - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento, tendo em vista as informações de fls 189/203.Ver mais
ADV: Alex Sandro Lima da Silva (OAB 394671/SP) Processo 1008802-64.2022.8.26.0077 - Inventário - Invtante: Luzia Maria da Silva Rosa, Patricia da Silva Rosa, Edmarcio da Silva Rosa - Vistos. Fl. 200: Diante da justificativa, defiro a expedição de novo alvará, com prazo de 60 (sessenta) dias, autori…Ver mais
ADV: Alex Sandro Lima da Silva (OAB 394671/SP) Processo 1004221-98.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. F. de P. - Vistos. Fls. 83/84: recebo como emenda e aditamento à inicial. Defiro o pedido de gratuidade processual. Anote-se. Nos termos do art. 300 do CPC, para que seja concedi…Ver mais
ADV: Alex Sandro Lima da Silva (OAB 394671/SP) Processo 1004350-06.2025.8.26.0077 - Arrolamento Sumário - Reqte: José Carlos Zago, Alberto Zago Neto, Veraluci Zago, Marli Aparecida Zago, Milton Zago, Rubens Antonio Tecle Zago, Micheli Cristina Machado Zago, Rodrigo Junio Zago, Vanessa Aparecida Zag…Ver mais
ADV: Alex Sandro Lima da Silva (OAB 394671/SP) Processo 1003883-27.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. S. W. - Vistos. Fls. 39/43: recebo como emenda à inicial. Defiro a justiça gratuita ao requerente. Ao MP. Int.-se.Ver mais
ADV: Alex Sandro Lima da Silva (OAB 394671/SP) Processo 1010743-78.2024.8.26.0077 - Inventário - Herdeiro: Marcos Antonio Ramos, Kilson Lima Donega, Kathia Lima Donegá da Silva, Kelly Lima Donegá Gregório, Cleberson Ramos - Fls 47: Sobreste-se o feito pelo prazo solicitado. Findos, manifeste-se o a…Ver mais
ADV: Alex Sandro Lima da Silva (OAB 394671/SP) Processo 1009481-30.2023.8.26.0077 - Inventário - Invtante: Larissa Franciele da Silva - Vistos. Fls. 92: Em complemento ao despacho anterior, consigno que o prazo para atendimento à determinação é de 10 dias. Intimem-se.Ver mais
ADV: Alex Sandro Lima da Silva (OAB 394671/SP) Processo 1009932-21.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: O. C. - Defiro as pesquisas de endereço através dos sistemas Infojud, Sisbajud e Renajud. Encaminhem-se os autos para a fila de pesquisa. Com a pesquisa efetuada, insiram-se os extr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I Andar 2 - Caiçaras - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3515 - E-mail: 6juizadolondrina@tjpr…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027539-87.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: GIEDRI MANOELA SCOLA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: CESAR GIOVANE MACEDO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A)
: FABIO RIVELLI (OAB RS100623A)
ATO …Ver mais
ADV: Alex Sandro Lima da Silva (OAB 394671/SP) Processo 1000723-36.2021.8.26.0076 - Inventário - Herdeiro: Rosair da Silva Alves, Reginalda Rodrigues de Oliveira, Antonio Rodrigues, Maria Aparecida Coelho de Oliveira, Joana de Fátima Alves Garcia, Conceição Rodrigues da Silva, Maria de Lourdes Coel…Ver mais
ADV: Alex Sandro Lima da Silva (OAB 394671/SP) Processo 1005372-70.2023.8.26.0077 - Usucapião - Reqte: Vanusa Paisca de Santi - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento, tendo em vista as informações de fls 189/203.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TOLEDO - PROJUDI Rua Almirante Barroso, 3222 - centro - Toledo/PR - CEP: 85.900-020 - Fone: 45 3327-9255 - E-mail: tol-8vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0004848-13.2025.8.16.0170 GF Processo: 0004848-13.2025.8.16.0170 Clas…Ver mais
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5043317-34.2024.8.21.0010/RS
TIPO DE AÇÃO:
Extravio de bagagem
RELATOR
: Juiz de Direito MAURICIO RAMIRES
RECORRENTE
: CAMILA BASSANI (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RECORRENTE
: ALINE BASSANI (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RE…Ver mais
Processo 0010741-61.2025.5.15.0073 distribuído para Vara do Trabalho de Birigui na data 19/05/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000302218700000259770510?instancia=1Ver mais
Processo 1000638-89.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.M.O. - Vistos. Fl. 31 - Parecer ministerial. Considerando as novas informações constantes nos autos, intime-se a parte requerente para se manifeste sobre a inclusão da tia da menor na presente demanda, seja no polo ativo ou …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055561-92.2024.8.21.0010/RS
AUTOR
: UBIRATAN CASELANI KINTSCHNER
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: VINICIO GRIMALT PIGOZZO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A)
: FERNANDO ROSENTHAL (OAB…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALMEIRA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PALMEIRA - PROJUDI Avenida Sete de Abril, nº 571 - Centro - Palmeira/PR - CEP: 84.130-000 - Fone: (42) 3309-3278 - E-mail: palmeirajuizadoespecialcivel@tjpr.jus.br Autos nº. 0002808-36.2024.8.16.0124 Processo: 0002…Ver mais
Processo 0000944-84.2023.8.26.0587 (processo principal 1000212-86.2023.8.26.0587) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - J.P.S. - Vistos. Fl. 117 e fl. 135: diante do falecimento da parte requerida, bem como da manifestação do Ministério Público, julgo extinto o processo, sem resolução …Ver mais
Processo 0000944-84.2023.8.26.0587 (processo principal 1000212-86.2023.8.26.0587) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - J.P.S. - Ciência ao patrono Alex Sandro acerca da certidão de honorários disponibilizada nos autos. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP)Ver mais
Processo 0501627-67.2008.8.26.0077 (077.01.2008.501627) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Maria da Silva Artigos do Vestuario Me - - Maria da Silva - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento do débito, noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com funda…Ver mais
Processo 1023688-94.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Fernandes Pinheiro Chorro - - Karoline Moreira de Almeida Ramos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes,…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021003-60.2025.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
AUTOR
: ANDRE JULIO RAMOS RECH
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: GABRIELA ANGONESE ANDRADE RECH
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: TAM LINHAS AEREAS S/A…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0806546-58.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…Ver mais
Processo 1005751-40.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - M.S.M. - Vistos. Fls. 75/76 e fl. 146: recebo como emenda à inicial. Ainda que para concessão dos benefícios da Justiça Gratuita seja suficiente à parte declarar a ausência de…Ver mais
Processo 1005844-03.2025.8.26.0077 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - J.S.V. - Vistos. Fls. 23/41: recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade processual. Trata-se de ação de despejo, em denúncia vazia, por suposto abandono. Considerando que a parte autora não efetuou o depósito da cauç…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000647-91.2021.4.01.4004 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000647-91.2021.4.01.4004 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARILEIDE VIEIRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: AGAMENON LIMA BATISTA FILHO - PI6824-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO …Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000647-91.2021.4.01.4004 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000647-91.2021.4.01.4004 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARILEIDE VIEIRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: AGAMENON LIMA BATISTA FILHO - PI6824-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO …Ver mais
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JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000647-91.2021.4.01.4004 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000647-91.2021.4.01.4004 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARILEIDE VIEIRA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: AGAMENON LIMA BATISTA FILHO - PI6824-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA ID do Documento No PJE: 509762307 Processo N° : 8000496-47.2021.8.05.0225 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB:SP394671) ADRIAN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA TERESINHA ID do Documento No PJE: 453463182 Processo N° : 8000496-47.2021.8.05.0225 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB:SP394671) ADRIAN…Ver mais
Processo 1000291-72.2025.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.B.G. - Cuida-se de ação de alimentos c. c. guarda ajuizada por R. B. G. em face de T. R. G. representado por sua genitora e também requerida J. M. R. da S. de S.. O despacho de fl. 18 determinou a emenda à inici…Ver mais
Processo 1002086-50.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - T.R. - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP)Ver mais
7ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Juizado Especial Federal Cível Araçatuba - 1ª Vara Gabinete (Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534 - Vila Estádio - CEP 16020-050 - Araçatuba/SP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5008254-65.2023.4.03.6331 EXEQUENTE: MARIA JOSE DA CONCEICAO LIMA Advogado…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001004-15.2022.4.03.6331 / 1ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba AUTOR: MARIA JOSE DA CONCEICAO LIMA Advogado do(a) AUTOR: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA - SP394671 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA…Ver mais
Processo 1005746-18.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone Silva Conceição - Ciência ao requerente que, diante da devolução do AR Digital, à flS. 82, assinado por pessoa diversa do requerido, bem como o disposto no Provimento CSM nº 2.777/2…Ver mais
Processo 1502044-41.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - KAWÃ LUÍS DIAS ALIAGA - Fica intimado(a) o(a) Defensor(a) Constituído(a) do Réu a apresentar Alegações Finais no prazo legal de 05 (cinco) dias. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP)Ver mais
Processo 1006517-93.2025.8.26.0077 - Divórcio Consensual - Dissolução - H.V.S. - - M.A.P.C. - - E.J.S. - Diante de todo o exposto, homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado pelas partes às fls. 01/06 e EXTINGO o processo, nos termos do artigo 487, inciso I…Ver mais
Processo 1007981-26.2023.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Caroline dos Santos - Abra-se vista ao Oficial de Registro de Imóveis para verificação da regularidade do procedimento no que importa ao ato registrário, informando acerca da viabilidade do registro do formal, caso seja h…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012062-35.2025.8.03…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6012062-35.2025.8.03…Ver mais
Processo 1004221-98.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.F.P. - Vistos. Fls. 135/136: com o intuito de se evitar tumulto processual, deverá a parte autora formar incidente de cumprimento de sentença, nos termos do art. 536 do CPC, a fim de que o pedido seja mel…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TOLEDO - PROJUDI Rua Almirante Barroso, 3222 - centro - Toledo/PR - CEP: 85.900-020 - Fone: 45 3327-9255 - E-mail: tol-8vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0004848-13.2025.8.16.0170 GF Processo: 0004848-13.2025.8.16.0170 Clas…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001004-15.2022.4.03.6331 RELATOR: 29º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACION…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000129-12.2025.8.26.0405/SP
AUTOR
: EDUARDO APARECIDO ZUIN
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB SP515050)
AUTOR
: VANESSA DAL POS DE ALMEIDA E SILVA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB SP515050)
RÉU
: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A)
: FABIO RIVELLI (OAB…Ver mais
Processo 1002086-50.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - T.R. - Vistos, Expeça-se ofício ao IMESC informe se a coleta pode ser realizada em Ribeirão Preto/SP, cidade mais próxima da residência dos periciandos (fls. 216). Int. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA…Ver mais
SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID 19687146), com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, bem como no art. 22 da Lei nº 9.099/1995. Arquivem-se os autos. Não há custas processuais nem honorários advocatícios, conforme disposto nos artigos 5…Ver mais
Processo 1000723-36.2021.8.26.0076 - Inventário - Inventário e Partilha - Reginalda Rodrigues de Oliveira - - Antonio Rodrigues - - Maria Aparecida Coelho de Oliveira - - Joana de Fátima Alves Garcia - - Rosair da Silva Alves - - Conceição Rodrigues da Silva - - Maria de Lourdes Coelho de Oli…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008250-44.2025.8.21.0019/RS
AUTOR
: LUCY DIAS DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: MARIA EDUARDA DA CUNHA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A)
: FABIO RIVELLI (OAB RS100623A)
DESPACHO/DECISÃO
1…Ver mais
1ª Vara Cível
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 1000376-92.2024.8.26.0077
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Birigui, Estado de São Paulo, Dr(a). Íris Daiani Paganini dos Santos Salvador, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER …Ver mais
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Seção Judiciária de Cornélio Procópio Comarca de Uraí Avenida Argemiro Sandoval, 353, Centro Ana Cristina Cremonezi Juíza de Direito Autos nº 0000267-37.2025.8.16.0175 Autor: MARCELO TREISORDI e VANESSA CRISTINA MIAZARI TREISORDI Réu: Azul Linhas Aéreas S.A. …Ver mais
Processo 1007981-26.2023.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Caroline dos Santos - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP)Ver mais
Processo 0501627-67.2008.8.26.0077 (077.01.2008.501627) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Maria da Silva Artigos do Vestuario Me - - Maria da Silva - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento do débito, noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com funda…Ver mais
Processo 1006875-58.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.S.G. - Vistos. Trata-se de ação de investigação de paternidade ajuizado por JSC, em face de VSC, representada por sua genitora. Pretende a declaração de paternidade em caso de exame de DNA positivo. Inst…Ver mais
Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0801416-31.2025.8.14.0065 CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO [Cancelamento de vôo] Nome: GABRIEL DOS SANTOS LOPES Endereço: AV SAO JOAO, SEM NUMERO, CENTRO, RIO MARIA - PA…Ver mais
Processo 1009932-21.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - O.C. - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte interessada ante juntada de Aviso(s) de Recebimento - AR(s) negativo(s) - Vide "Motivos de Devolução" no corpo do(s) mesmo(s). - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 39467…Ver mais
Processo 1012387-60.2025.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.F.S.B. - - J.C.M.B. - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento, conforme noticiado a fls. 46/54. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Em termos de prosseguimento, aguarde a juntada da a…Ver mais
Processo 1002279-44.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Theo Goncalves Cedeira - - Maria Clara Pedrassolli Goncalves - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos 1) Abra-se vista ao(à/s) apelado(a/s), pelo prazo de quinze dias, para apresentar con…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0810486-92.2024.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: AUTOR: CRISTIANO FERREIRA REQUERIDO: Nome: AZUL …Ver mais
Processo 1502044-41.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - KAWÃ LUÍS DIAS ALIAGA - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER o acusado C. L. D. A., qualificado nos autos, da imputação relativa ao crime previsto no art. 129, §13º, do Códi…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025
2233833-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Divórcio L…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 28/07/2025
2236244-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº …Ver mais
DISPOSITIVO
Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido de restituição material, condenando a empresa ré aos pagamentos de:
R$ 240,00(Duzentos e quarenta reais) à título de indenização material, aplicando-se juros de 1% ao mês e atualização monetária a contar da citação (art. 405, CC…Ver mais
DISPOSITIVO
Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido de restituição material, condenando a empresa ré aos pagamentos de:
R$ 240,00(Duzentos e quarenta reais) à título de indenização material, aplicando-se juros de 1% ao mês e atualização monetária a contar da citação (art. 405, CC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5023961-24.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022971-28.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: GABRIELA OHASSI ARMAGANIJAN
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: RAFAELA OHASSI ARMAGANIJAN
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: AMERICAN AIRLINES INC
ADVOGADO(A)
: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SP13924…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013927-82.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: DEBORA NATHALIA SMIDARLE
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
ADVOGADO(A)
: MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB SC016327)
PROPOSTA DE SENTENÇA
Nota explicati…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037365-74.2024.8.21.0010/RS
EXEQUENTE
: LUZIA FERNANDA LUCENA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
EXEQUENTE
: DIONATAN VARGAS COLOMBO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
EXECUTADO
: SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITED
ADVOGADO(A)
…Ver mais
ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Alex Sandro Lima (OAB 515050/SP) Processo 1020276-81.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Rafael Magdaleno de Lima - Reqdo: AIR EUROPA LÍNEAS AÉREAS S/A - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, e JULGO EX…Ver mais
Vistos, etc. Trata-se de Embargos Declaratórios opostos por MARIA ROSA DOS SANTOS ELIAS e ROGÉRIO BATISTA DE ELIAS, objetivando sanar suposto vício existente na Sentença de id.195. Inicialmente, RECEBO os embargos, eis que tempestivos. Contudo, REJEITO os embargos opostos em id.208, haja vista …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022971-28.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: GABRIELA OHASSI ARMAGANIJAN
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: RAFAELA OHASSI ARMAGANIJAN
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: AMERICAN AIRLINES INC
ADVOGADO(A)
: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SP13924…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021564-84.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: ANDRE VIDAL ARMAGANIJAN
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: CRISTIANE OHASSI ARMAGANIJAN
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: AMERICAN AIRLINES INC
ADVOGADO(A)
: CARLA CHRISTINA SCHNAPP …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012965-59.2025.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
AUTOR
: KATIA REGINA RICARDO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: MIRIAN SALVADOR
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: NEIVA MONTEIRO DE BARROS
ADVOGADO(A)…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5122564-57.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: ANA PAULA PALAURO GOULARTE
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: LEONARDO MAURI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: UNITED AIRLINES, INC.
ADVOGADO(A)
: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB RS0991…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024120-59.2025.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
AUTOR
: RAFAELLA ELEUTERIO PARDINI SOAVE
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: UNITED AIRLINES, INC.
ADVOGADO(A)
: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB SP154694)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação …Ver mais
ADV: ALEX SANDRO LIMA (OAB 60989/RS), ADV: CATARINA BEZERRA ALVES (OAB 29373/PE) - Processo 0700112-73.2025.8.02.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTORA: B1Jessika dos Santos SouzaB0 - RÉU: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - DISPOSITIVO 18. Ante o exposto, co…Ver mais
Processo 1003480-79.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Vinicius Muniz Barreros - - Josivania Silva do Nascimento - Aerovias Del Continente Americano S.a. Avianca - Vistos. 1. Fls. 207/210: Cadastre-se o terceiro interessado e seu patrono…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5173334-88.2024.8.21.0001/RS
RELATOR
: LIVIA DA COSTA BRAGANCA
AUTOR
: SAMIR QUARESMA MOREIRA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RS110849A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimaçã…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / jeconsumosantarem@tjpa.jus.br Processo nº: 0800968-03.2025.8.14.0051 AUTOR: LUCIO…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027544-07.2024.8.21.0023/RS
AUTOR
: LUCAS VILA VERDE
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: RENNARA HERCULANO RUFINO MOREIRA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: GOL LINHAS AEREAS S.A.
PROPOSTA DE SENTENÇA
Vistos, etc.
Não ob…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005680-61.2025.8.21.0027/RS
AUTOR
: LUIZA FENALTE STREHER
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: LUCAS DE OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A)
: EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OA…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020755-94.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: LEONARDO BIANCHI RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: GOL LINHAS AEREAS S.A.
PROPOSTA DE SENTENÇA
Vistos e dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a análise da m…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5052341-86.2024.8.21.0010/RS
EXEQUENTE
: EDIVALDO PEREIRA TELES JUNIOR
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
EXECUTADO
: GOL LINHAS AEREAS S.A.
SENTENÇA
Em face do adimplemento do débito executado, declaro EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II…Ver mais
1 - A parte autora faleceu, conforme certidão de óbito de id.254, e o patrono pretende a habilitação de todos os herdeiros. Antes de decidir sobre a habilitação, esclareça a parte interessada se há inventário aberto no nome do autor, hipótese na qual deverá o respectivo espólio representada pelo …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016696-63.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: DOLORES PICCINI FERRARINI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: CESAR FERRARINI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: GOL LINHAS AEREAS S.A.
PROPOSTA DE SENTENÇA
Vistos e dispensado o relat…Ver mais
Processo 0001425-25.2023.8.26.0077 (processo principal 1000684-02.2022.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Patrick Tecle da Silva - WF Multimarcas e outro - Vistos. DEFIRO o pedido de pesquisa de endereço(s) do(a)(s) demandado(a)(s) junto ao Sistema Nacional de Investigação Patr…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027738-12.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: GUILHERME PERAZZOLO LIMA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: MANUELA RIZZI DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Apresentada contestação,…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064526-59.2024.8.21.0010/RS
EXEQUENTE
: BEATRIZ FERNANDES GONCALVES MARTINS
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
EXECUTADO
: GOL LINHAS AEREAS S.A.
SENTENÇA
Em face do adimplemento do débito executado, declaro EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 9…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005032-33.2025.8.24.0113/SC
EXEQUENTE
: ANA CONTESINI
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
EXEQUENTE
: THIAGO MARTINS BARROS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
EXEQUENTE
: GEOVANE BRAGA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS06098…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000098-89.2024.8.21.0100/RS
AUTOR
: GLACIR TEREZINHA HELENA SARTORI DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RS110849A)
PROPOSTA DE SENTENÇA
Vistos.
Dispens…Ver mais
Setor de Pautas
Pauta de Julgamento do dia 07/07/2025 00:00 até 11/07/2025 23:59
Sessão Virtual Ordinária - 10ª Câmara Cível
Processo: 0007443-78.2024.8.16.0021
Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 10ª Câmara Cível a realizar-se em 07/07/2025 00:00 até 11/07/2025 23:59, ou sessões subsequentes.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000958-24.2024.8.21.0025/RS
AUTOR
: WAGNER SILVEIRA ECHEVARRIA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RS110849A)
SENTENÇA
Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, ho…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048416-82.2024.8.21.0010/RS
AUTOR
: ROBERTA ROTH
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: GOL LINHAS AEREAS S.A.
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Recebo o pedido de cumprimento de sentença
evento 25, PET1
.
Intime-se a parte ré para pagamento do débito…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012364-87.2024.8.21.0010/RS
AUTOR
: LETICIA DE ZANETTI SARTORI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A)
: FABIO RIVELLI (OAB RS100623A)
RÉU
: AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO
ADVOGADO(A)
: EDUARDO FRAGA (OAB BA01065…Ver mais
Presentes os pressupostos para o desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições para o exercício do direito de ação. /r/r/n/nNão havendo preliminares arguidas, declaro saneado o presente processo, fixando como ponto controvertido a responsabilidade pela transferência do veículo…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005032-33.2025.8.24.0113/SC
EXEQUENTE
: ANA CONTESINI
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
EXEQUENTE
: THIAGO MARTINS BARROS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
EXEQUENTE
: GEOVANE BRAGA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS06098…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014558-26.2025.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
AUTOR
: BRUNO TORRES WEISS
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: AMANDA RIBEIRO PASQUALI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: MATEUS FRANCISCO PASQUALI
ADVO…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005418-44.2025.8.21.0017/RS (originário: processo nº 50150892820248210017/RS)
RELATOR
: MARCELO DA SILVA CARVALHO
EXEQUENTE
: GUSTAVO CHEMIN
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
EXECUTADO
: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema ep…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016955-58.2025.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
AUTOR
: CARLA ANDREOLA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
E…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021242-64.2025.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
AUTOR
: MATEUS RECH POSSAMAI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte eve…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000874-36.2024.8.21.0053/RS
RELATOR
: BRUNO ENDERLE LAVARDA
AUTOR
: MARCO ANTONIO MESOMO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A)
: FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)
RÉU
: AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXI…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017142-18.2024.8.21.0005/RS
RELATOR
: FELIPE SANDRI
AUTOR
: JULIANE LAZZARI PREZZI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: JONICLER FERNANDO ROMANZINI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ATO ORDINATÓRIO
…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011119-17.2024.8.21.0018/RS
AUTOR
: WILIAN BIOLO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: GOL LINHAS AEREAS S.A.
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Tratando-se de processo findo, arquivem-se os autos.
Dil. legais.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE TOLEDO - PROJUDI Rua Almirante Barroso, 3222 - centro - Toledo/PR - CEP: 85.900-020 - Fone: 45 3327-9255 - E-mail: tol-8vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0016555-12.2024.8.16.0170 A Processo: 0016555-12.2024.8.16.0170 Class…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 Processo: 0801711-44.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENT…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002818-91.2025.8.21.0068/RS
RELATOR
: PRISCILA ANADON CARVALHO
AUTOR
: ILVO ANTONIO SICKORRA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: NAIR TERESINHA SICKORRA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A…Ver mais
ADV: Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB 6226A/AL), Alex Sandro Lima (OAB 60989/RS) Processo 0701412-08.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Agnolia Teixeira Gardino - Réu: Banco Bradesco Cartões S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n…Ver mais
Processo 1007407-85.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Giovana Duarte de Oliveira - GOL - Transportes Aéreos S/A - Cumpra-se o venerando acórdão. Certificado o trânsito em julgado do pronunciamento do Colégio Recursal (fl. 313), anote-se a extin…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0801711-44.2024.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) …Ver mais
Nada a prover tendo em vista que a r. Sentença de fls. 154/155 ja transitada em julgado./r/r/n/nCertificado o recolhimento das custa processuais, proceda-se à baixa e remessa ao arquivo./r/r/n/nCumpra-se na forma da Lei. P.R.I./r/nVer mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009884-36.2025.8.24.0005/SC
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: DOUGLAS RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
RÉU
: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A)
: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedi…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011396-69.2025.8.21.0027/RS
RELATOR
: INAJA MARTINI BIGOLIN
AUTOR
: ALEX SANDRO LIMA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento…Ver mais
ADV: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (OAB 6226A/AL), ADV: ALEX SANDRO LIMA (OAB 60989/RS) - Processo 0701412-08.2024.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Maria Agnolia Teixeira GardinoB0 - RÉU: B1Banco Bradesco Cartões S/AB0 - 1. Ao cartóri…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020755-94.2025.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
AUTOR
: LEONARDO BIANCHI RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguin…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020755-94.2025.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
AUTOR
: LEONARDO BIANCHI RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguin…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016696-63.2025.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
AUTOR
: DOLORES PICCINI FERRARINI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: CESAR FERRARINI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ATO ORDINA…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016696-63.2025.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
AUTOR
: DOLORES PICCINI FERRARINI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: CESAR FERRARINI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ATO ORDINA…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048416-82.2024.8.21.0010/RS
AUTOR
: ROBERTA ROTH
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: GOL LINHAS AEREAS S.A.
SENTENÇA
Em face do adimplemento do débito executado, declaro EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054161-43.2024.8.21.0010/RS
AUTOR
: MATHEUS ANTUNES DA COSTA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: ANA CAROLINE KOETZ DAVIDS
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DOS S…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015007-81.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: FABIO BOLDO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB RS121239A)
PROPOSTA DE SENTENÇA
Nota explicativa
Este parecer s…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010634-07.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: GUILHERME LUIS RECH
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB RS121239A)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ao autor para infor…Ver mais
Processo 1005297-70.2019.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - E.S. - C.S.M. - - R.T.L. e outro - Vistos. Fl. 442: sobreste-se pelo prazo de 60 dias, conforme requerido. Intime-se. - ADV: MATHEUS ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339/SP), ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP), …Ver mais
Diante da quitação informada pelo Executado, nos moldes da manifestação do id. 69. Intime-se o Exequente para se manifestar sobre eventual quitação do débito.Ver mais
Processo 1008765-66.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Consulta - C.E.B. - P.M.B. e outro - Vistos. Ao MP, para manifestação acerca das provas. Int.-se. - ADV: GABRIEL RAHAL BERSANETE (OAB 311818/SP), ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP)Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001822-31.2025.8.21.4001/RS
AUTOR
: ANA CAROLINE MONTEIRO DA SILVA ALEGRE
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: JEFFERSON MENEZES ALEGRE
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A
ADVOGADO(A)
: PA…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010634-07.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: GUILHERME LUIS RECH
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB RS121239A)
DESPACHO/DECISÃO
Expeça-se alvará, observado…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054424-75.2024.8.21.0010/RS
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: UBIRATAN CASELANI KINTSCHNER
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: HUMBERTO DE BORTOLI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DOS SAN…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014882-16.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: DALSON EVANDRO DE LUCENA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: DALILA CARMEN GOMES DE LUCENA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: TIRSON GIL DE LUCENA
ADVOGADO(A)
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Processo 1013000-11.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe de Andrade Honorio - Banqi Instituição de Pagamento Ltda - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o(a)(s) requerido(a)(s) no pagamento de R$ 150,00, com ju…Ver mais
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: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
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: KARIN SCHLEGEL
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: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
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: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
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Processo 1002432-40.2020.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Flávio Lúcio Ferreira Me e outro - Vista à parte exequente acerca do resultado negativo da penhora junto ao SISBAJUD, vide protocolo juntado acima. Manifeste-se em prosseguimento, no prazo l…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008276-03.2025.8.24.0005/SC
AUTOR
: ANDRE SCHLEGEL
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
AUTOR
: KARIN SCHLEGEL
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
RÉU
: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
ADVOGADO(A)
: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (O…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009590-50.2025.8.21.0010/RS
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: MONICA LOTTI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
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: FERNANDO DALLA ROSA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO(A)
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Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO. SUPERIOR A NOVE HORAS. PROBLEMA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA. NÃO DEMONSTRADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL. CONFIGURADO. QUANTUM (R$3.000,00). PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. NÃO VIO…Ver mais
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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003348-81.2023.8.21.0063/RS
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: HEITOR PEREIRA PERES
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: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
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: SABRINA ARAUJO PEREIRA
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: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
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Processo 4000564-61.2025.8.26.0477 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia Grande na data de 18/06/2025.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025770-44.2025.8.21.0010/RS
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: SUSIANE QUEITI PADILHA
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: ROSMARI SANTOS MENDES
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: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
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: JAQUELINE DOS SANTOS MENDES
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: FELIPE DE ANDRADE HONORIO
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RÉU
: CLARO S.A.
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DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ao
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*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO …Ver mais
Processo 0003168-81.1997.8.26.0077 (077.01.1997.003168) - Arrolamento Comum - Martha Luciano Barbosa - David Luciano - Vistos. Fls. 217/225: Deverá o inventariante, em complemento ao petitório retro, no prazo de 30 dias, providenciar a juntada do rol dos bens inventariados, especificar quais bens…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002836-05.2025.8.24.0012/SC
RELATOR
: ADRIANA INÁCIO MESQUITA DE AZEVEDO HARTZ RESTUM
AUTOR
: ALEXANDRE BORTOLINI
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
RÉU
: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8019 - E-mail: fi-17vj-s@tjpr.jus.br Processo: 0034862-46.2024.8.16.0030 Classe Process…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040400-88.2024.8.21.0027/RS
RELATOR
: INAJA MARTINI BIGOLIN
AUTOR
: DIEGO BRENNER POZZATTI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: LUIZ AFONSO PIRES SANTOS
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: INES TERESINHA TURCHIELLO
ADVOGA…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010052-07.2025.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
AUTOR
: SANDRA MARA SUSIN FRAINER
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB RS121239A)
…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010634-07.2025.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
AUTOR
: GUILHERME LUIS RECH
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB RS121239A)
ATO OR…Ver mais
AUTOR
: JULIA MACHADO PARISOTTO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: GERALCI DO AMARAL JARDIM
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB RS121239A)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAÇÃO PARA AU…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000957-30.2025.8.21.0146/RS
EXEQUENTE
: IVANIA RAMBO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
EXECUTADO
: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A
ADVOGADO(A)
: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB RJ091377)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Cumpra-se o requerido no
evento 12,…Ver mais
ADV: Alex Sandro Lima da Silva (OAB 394671/SP), Mateus Pontin Gastaldi (OAB 406104/SP) Processo 0001806-62.2025.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mateus Pontin Gastaldi, Mateus Pontin Gastaldi - Exectda: Janaina Gomes Siqueira Ramos - Na forma do artigo 513 §2º, fica intimado o executad…Ver mais
ADV: Maira Gomes Ferreira (OAB 282651/SP), Alex Sandro Lima da Silva (OAB 394671/SP) Processo 1002090-87.2024.8.26.0077 - Inventário - Invtante: Neusa de Souza da Silva, Lucas Daniel da Silva, Letícia Graziela da Silva, Larissa Franciele da Silva - Manifestem-se os herdeiros no prazo de 15 dias ant…Ver mais
SEGUNDA TURMA RECURSAL - 8ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2ª TRJEDF
PAUTA DE JULGAMENTO - 02/06/2025 A 06/06/2025
De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito
SILVANA DA SILVA CHAVES
, Presidente da Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e, de conformidade com as reg…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Processo n. 7013148-93.2025.8.22.0001 Procedimento do Juizado Especial Cível AUTOR: ALESSANDRA SILVA TRINDADE ADVOGADO DO AUTOR: ALEX SANDRO LIMA, OAB nº RS60989 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉR…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença Juizado Especial Cível da Comarca de Valença Rua Comendador Araújo Leite, 166, Centro, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Processo: 0803777-20.2024.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: [K…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
2208344-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI MORALES; Foro de Birigüi;…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025
2208344-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº …Ver mais
Número do processo: 0700088-21.2025.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ARTHUR AKTEMIS LACERDA ALVES REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que e…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008108-95.2025.8.21.0033/RS
RELATOR
: ELIANA ENDRES VIERO
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: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
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: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGA…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025
1003935-91.2023.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009049-23.2024.8.21.6001/RS
RELATOR
: ANGELO FURLANETTO PONZONI
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ADVOGADO(A)
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ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
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: FLAVIA CARVALHO FRUSTOCKL…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700211-89.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: HEITOR DE OLIVEIRA VAZ CURVO REQUERIDO: GO…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014386-51.2025.8.21.0021/RS
RELATOR
: MONICA MARQUES GIORDANI
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: LUIZ HENRIQUE SHEHADEH DE MORAES
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: SIRLEI MORETTI SCOLARO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
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DESPACHO
Nº 2208344-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: Vanessa Marin Siviero - Agravada: Geiza Aparecida Contini - Vistos. T…Ver mais
Processo 1003109-02.2022.8.26.0077 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Geiza Aparecida Contini - Vanessa Marin Siviero - Vanessa Marin Siviero - Geiza Aparecida Contini - Fls. 312/313 Ciência às partes. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP), ALEX SANDRO LIMA DA SILVA …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0830289-39.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM C…Ver mais
Processo 1004112-26.2021.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - E.A.G. - M.A.G. - - E.A.G. - - L.B.T. e outro - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte interessada em prosseguimento, ante o decurso do prazo de sobrestamento do feito. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP), ALEX…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037008-58.2024.8.21.0022/RS
AUTOR
: TEREZINHA LUIZ DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO(A)
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ATO ORDINATÓRIO
LINK DE ACESSO A AUDIÊNC…Ver mais
Processo 1005746-18.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone Silva Conceição - Patrick da Silva Malagoli - Manifeste-se o(a) requerente em prosseguimento, diante da contestação tempestivamente apresentada às fls.88/96. - ADV: ALEX SANDRO LI…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024431-50.2025.8.21.0010/RS
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: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
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: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
ADVOGADO(A)
: MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB SC016327)
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Processo 0001806-62.2025.8.26.0077 (processo principal 1010219-52.2022.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Imissão - Mateus Pontin Gastaldi - Janaina Gomes Siqueira Ramos - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes às fls. 29/30. Vencido o…Ver mais
Processo 1004112-26.2021.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - E.A.G. - M.A.G. - - E.A.G. - - L.B.T. e outro - 1- Defiro o sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3- Decorrido o prazo supra ma…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002487-15.2024.8.24.0019/SC
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ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
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: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO(A)
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DESPACHO/DECISÃO
Diante do pagamento …Ver mais
3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 93…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018050-60.2024.8.21.0010/RS
EXEQUENTE
: DOLORES PICCINI FERRARINI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
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ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
EXECUTADO
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014882-16.2025.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
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ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
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: DALILA CARMEN GOMES DE LUCENA
ADVOGADO(A)
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: TIRSON GIL DE LUCE…Ver mais
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-80.2025.8.24.0012/SC
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ADVOGADO(A)
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Processo 1011345-69.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - A.S.F. - L.C.V. - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por LJBS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA em face da sentença de fls. 100/108, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por AND…Ver mais
Processo 0003637-19.2023.8.26.0077 (processo principal 1008446-16.2015.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.H.T.B.S. - E.O.S. - Vistos. Diante da manifestação ministerial à fl. 197, aguarda-se o cumprimento integral do acordo. Intime-se. - ADV: REGIVANIA MARTINS DA SILVA (OAB 4597…Ver mais
Processo 1003908-40.2025.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.B.O. - P.E. - Certifico e dou fé que a(s) contestação(ões) retro apresentada(s) é(são) tempestiva(s). ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SI…Ver mais
Notifique-se a parte recorrida, a fim de que apresente suas contrarrazões no prazo legal, à luz do que dispõe o art. 1.009, §1º do CPC.
Ao cumprimento, ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao MM. Juiz Distribuidor das Turmas Recursais, a fim de que exerça o juízo de admissibilidade, com…Ver mais
Processo 0003637-19.2023.8.26.0077 (processo principal 1008446-16.2015.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.H.T.B.S. - E.O.S. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 186/187. Suspenda-se a execução pelo prazo convencionado …Ver mais
Processo 1001709-45.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.M.R.S.S. e outro - R.B.G. - Manifeste-se a parte autora em Réplica tendo em vista a contestação apresentada pelo(a) requerido(a), no prazo de quinze dias. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP…Ver mais
Processo 1011345-69.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - A.S.F. - L.C.V. - Vistos. Considerando a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos, INTIME-SE a parte embargada para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do…Ver mais
Processo 1001709-45.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.M.R.S.S. e outro - R.B.G. - Ciência às partes através de seus(uas) Patronos(as) sobre o estudo social designado. Deverão comparecer ao Setor Técnico - Serviço Social deste Fórum as seguintes pessoas: 1-…Ver mais
Por todo o exposto, julgo improcedentes os pedidos.
Sem condenação em custas pretéritas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Preparo de lei, atentando-se para o Prov. 256/2015, da CGJ, que determina adiantamento das custas já dispensadas, nos termos do art. 54, § u da Lei 9.099/95. P.R.I.CVer mais
Processo 0002858-93.2025.8.26.0077 (processo principal 1010590-79.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Erica Gomes Aniceto - Mercadopago.com Representações LTDA - Manifeste-se a parte exequente acerca do depósito realizado nos autos, sob pen…Ver mais
Trata-se de impugnação à execução de sentença apresentada por MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. (doravante Executada) em face de EDINALDO MATIAS DA SILVA e FÁBIO FONSECA E SILVA (doravante Exequentes)./n/nOs Exequentes iniciaram o presente cumprimento de sentença (conforme petição de fls. 860-866, pr…Ver mais
ADV: ALEX SANDRO LIMA (OAB 60989/RS), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 15710A/AL) - Processo 0700385-20.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Maria Agnolia Teixeira GardinoB0 - RÉU: B1Nu Pagamentos S/AB0 - Isto posto, com ful…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0802132-43.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Atraso de vôo, Overbooking] Promovente: AUTOR: …Ver mais
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Processo 1025819-28.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.T.S.C. - M.I.O.C. - Vistos. Diante da declaração juntada à fl. 61, nomeio o Dr. Pedro Fernando Pontes Nogueira, para patrocinar os interesses da requerida, concedendo a mesma os benefícios da Assistência Judiciária Grat…Ver mais
Processo 0003240-02.2025.8.26.0008 (processo principal 1021267-50.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Luis Joaquim de Sousa - - Fernanda Gama Cardia - TAAG - LINHAS AÉREAS DE ANGOLA - Vistos. Proceda-se o desbloqueio da ordem de fls. 179. Ante o depósito …Ver mais
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ADV: Alex Sandro Lima da Silva (OAB 394671/SP), Marcela Pache Rodrigues Basqueroto (OAB 411810/SP) Processo 1001709-45.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. M. R. da S. de S. - Reqdo: R. B. G. - Vistos. Fls. 152/153: diante das justificativas apresentadas pelas partes, encaminhe-se …Ver mais
ADV: Alex Sandro Lima da Silva (OAB 394671/SP), Marcela Pache Rodrigues Basqueroto (OAB 411810/SP) Processo 1001709-45.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. M. R. da S. de S. - Reqdo: R. B. G. - Vistos. Fls. 124/125, fl. 131, fl. 137 e fls. 143/144: Ao Ministério Público. Intime-se.Ver mais
ADV: Alex Sandro Lima da Silva (OAB 394671/SP), Regivania Martins da Silva (OAB 459711/SP) Processo 0003637-19.2023.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Exeqte: C. H. T. B. S. - Exectdo: E. de O. S. - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se.Ver mais
ADV: Ricardo Elias Maluf (OAB 76122/SP), Alex Sandro Lima (OAB 515050/SP), Millene Pereira Santos (OAB 485576/SP) Processo 0003240-02.2025.8.26.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luis Joaquim de Sousa, Fernanda Gama Cardia - Exectda: TAAG - LINHAS AÉREAS DE ANGOLA - Vistos. Anote-se a execuçã…Ver mais
ADV: Alex Sandro Lima da Silva (OAB 394671/SP), Alexandre da Rosa Rocca (OAB 447789/SP) Processo 1004587-11.2023.8.26.0077 - Inventário - Invtante: R. S. , V. dos S. S. , J. M. S. , S. I. dos S. F. , T. S. L. , S. M. S. - Manifeste-se a parte inventariante, tendo em vista que decorreu o prazo de so…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC ARAÇATUBA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATSum 0011069-93.2022.5.15.0073 AUTOR: EDVANIA PAULA ARAUJO CELICE RÉU: INSTITUTO EDUCACIONAL SORATO EI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CEJUSC ARAÇATUBA - JT CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATSum 0011069-93.2022.5.15.0073 AUTOR: EDVANIA PAULA ARAUJO CELICE RÉU: INSTITUTO EDUCACIONAL SORATO EI…Ver mais
Processo 1007507-02.2016.8.26.0077 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.R.E. - - A.J.E. - L.E.F. - Ciência à parte autora que o aditamento à carta de sentença foi expedido e, após conferência e assinaturas, estará disponível para impressão através do sistema eSaj. - ADV: ADALGIZA LIMA SANTOS A…Ver mais
Processo 1007507-02.2016.8.26.0077 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.R.E. - - A.J.E. - L.E.F. - Vistos. Adite-se a carta de sentença expedida à fl. 46/47, fazendo constar cópia da petição de fls. 49/50, bem como do presente despacho. Intimem-se. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/…Ver mais
Processo 0003894-44.2023.8.26.0077 (processo principal 1008446-16.2015.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.H.T.B.S. - Ante a certidão de fl. retro, manifeste-se a parte exequente. - ADV: ALESSANDRA MARQUES PAZIAN ASTOLPHI (OAB 237937/SP), ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP)Ver mais
Processo 0003637-19.2023.8.26.0077 (processo principal 1008446-16.2015.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.H.T.B.S. - E.O.S. - Vistos. Fls. 203/204: Expeça-se certidão de honorários à advogada da parte executada, nos termos do convênio existente entre Defensoria Pública e OAB/SP,…Ver mais
Processo 1001709-45.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.M.R.S.S. e outro - R.B.G. - Vistos. Antes da manifestação do juízo, indiquem as partes as provas que pretendem produzir, em prazo comum de 15 dias, correlacionando-as aos fatos, sem prejuízo de análise …Ver mais
Processo 1025819-28.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.T.S.C. - M.I.O.C. - Fls. 106-107: Informe a requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, o RG, CPF e a certidão de nascimento do titular da pensão alimentícia (o filho), o RG e CPF da representante legal (a genitora) e o co…Ver mais
Processo 0006008-24.2021.8.26.0077 (processo principal 1006703-92.2020.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - F.D.S.M. - - F.T.K. - R.T.K. - Vistos. De proêmio, deverá a parte interessada recolher a taxa de desarquivamento dos autos. No mais, aguarde-se a manifestaç…Ver mais
Processo 1003619-15.2022.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Antonia Dulcineia de Souza - Banco Mercantil do Brasil S/A e outros - "Fls. 263/264: sobre o pedido de suspensão dos autos e a resposta do ofício expedido às fls. 259, fica a parte autora intimada para manif…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 DESPACHO Processo: 0803088-86.2023.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …Ver mais
Processo 0003637-19.2023.8.26.0077 (processo principal 1008446-16.2015.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.H.T.B.S. - E.O.S. - Ciência sobre a expedição da certidão de honorários. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP), REGIVANIA MARTINS DA SILVA (OAB 459711/SP)Ver mais
Isto posto, cite-se a reclamante para apresentar procuração devidamente assinada, conforme o documento de identificação, devido ao fato da procuração apresentada no evento 1.2 não estar de acordo com os requisitos do ICP-Brasil, não contendo identificação biológica da autora, a teor do art. 319, II…Ver mais
Isto posto, cite-se a reclamante para apresentar procuração devidamente assinada, conforme o documento de identificação, devido ao fato da procuração apresentada no evento 1.2 não estar de acordo com os requisitos do ICP-Brasil, não contendo identificação biológica da autora, a teor do art. 319, II…Ver mais
ADV: ALEX SANDRO LIMA (OAB 60989/RS), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 15710A/AL) - Processo 0700385-20.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Maria Agnolia Teixeira GardinoB0 - RÉU: B1Nu Pagamentos S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em …Ver mais
Processo 1003908-40.2025.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.B.O. - P.E. - Defiro à requerida os benefícios da assistência judiciaria gratuita. Anote-se As partes são legítimas e estão devidamente representadas. Não há questões preliminares ou prejudiciais a enfrentar, …Ver mais
Processo 1001709-45.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.M.R.S.S. - - T.R.G. - R.B.G. - Fls. 280/283: Vista às partes acerca do Laudo juntado aos autos. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP), MARCELA PACHE RODRIGUES BASQUEROTO (OAB 411810/SP), MA…Ver mais
Processo 0002512-16.2022.8.26.0541 (processo principal 1000786-87.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda - Gloria Silva Lima - P. 238/319: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/S…Ver mais
Processo 1005632-50.2023.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Roseli Ferreira Campos - Cláudia Aparecida Ferreira e outros - Intime-se a inventariante, a fim de que apresente as declarações e plano de partilha de bens. Deverá, ainda, providenciar certidão negativa de débito fiscal fede…Ver mais
Processo 1000354-56.2024.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique Ribeiro Goncalves - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - Isto posto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos ajuiza…Ver mais
Processo 1003883-27.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.S.W. - M.A.S.B.W. e outro - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 104. - ADV: ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 331221/SP), ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043814-48.2024.8.21.0010/RS
EXEQUENTE
: CARLA DE LOURDES MARCHIORO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
EXEQUENTE
: HELENA HILKA HEINSKE DIENSTMANN
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
EXECUTADO
: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A)
: FERNANDO ROSENTHAL…Ver mais
Processo 1003883-27.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.S.W. - M.A.S.B.W. e outro - Vista às partes sobre o estudo social apresentado. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP), ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 331221/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5002363-89.2025.8.13.0702 AUTOR: GUSTAVO CARVAL…Ver mais
Processo 1007197-54.2020.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - O.C. - A.C.F. - - J.M.S.C. - - L.C. - - C.M.F.C. - - D.E.F.C. - - A.V.C. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 159/163, destes autos de Arrolamento dos bens deixado…Ver mais
Processo 0001195-12.2025.8.26.0077 (processo principal 1000129-82.2022.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.V.C.G. - J.S.G. - Fls. 60/71: Abra-se vista à exequente. Após, ao Ministério Público. - ADV: ISAQUE FERREIRA RODRIGUES (OAB 399345/SP), ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006551-76.2025.8.24.0005/SC
AUTOR
: THAIS DE ANDRADE CRUZ
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
RÉU
: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A)
: CAIO FABIO FERREIRA FIGUEIREDO (OAB SC068920)
ADVOGADO(A)
: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762)
SENTENÇ…Ver mais
Diante do exposto e tudo o que consta dos autos, rejeitadas as preliminares, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, pela procedência parcial da ação e em consequência condeno a reclamada: 1. a reembolsar a quantia de R$ 6.646,16 (seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e dezesseis c…Ver mais
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Erika de Fatima Calegarin (OAB 267870/SP), Alex Sandro Lima (OAB 515050/SP) Processo 0000704-27.2025.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Karolina Santos Assis - Exectda: GOL - Transportes Aéreos S/A - Vistos. Considerando que houve in…Ver mais
Processo 1003302-12.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.V.A.S. - G.C.S. - - J.L.S. - Face as contestações tempestivas oferecidas, manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP), IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP), PRISCILA NORO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Machadinho do Oeste - 1ª Vara Genérica Processo n. 7001040-75.2025.8.22.0019 AUTOR: SAMARA AMORIM DA SILVA, LINHA MA 28 ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: ALEX SANDRO LIMA, OAB nº RS60989 REU: AZUL LIN…Ver mais
Processo 0002982-13.2024.8.26.0077 (processo principal 1006577-71.2022.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Requisitos - Cassia Aparecida Jacintho Lacerda - T. Oliveira da Silva - Me - Vistos. Estando a obrigação satisfeita, JULGO EXTINTA esta ação de execução, com fundamento no artigo 924, inc…Ver mais
Processo 1008662-93.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.M.S. - A.A.O. - Vistos. Determino a intimação da requerente para, no prazo legal, se manifestar sobre a petição e o documento novo juntado pelo requerido, fls. 101/103. Intimem-se. - ADV: BRUNA CARLA MELIN (OAB 424314/…Ver mais
Processo 0003356-29.2024.8.26.0077 (processo principal 1005300-83.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.B.G. - E.C.M. - Relação: 0698/2025 Teor do ato: ATO ORDINATÓRIO: Vista à parte exequente. Manifeste-se em prosseguimento, se o caso. Advogados(s): Alex Sandro Lima da Silva…Ver mais
Processo 0003356-29.2024.8.26.0077 (processo principal 1005300-83.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.B.G. - E.C.M. - ATO ORDINATÓRIO: Vista à parte exequente. Manifeste-se em prosseguimento, se o caso. - ADV: LETÍCIA AVANÇO CARDOSO (OAB 478194/SP), ISAQUE FERREIRA RODRIGUE…Ver mais
Para advogados/curador/defensor de JOAN ALVES FERREIRA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento TRANSITADO EM JULGADO EM 22/07/2025 (28/07/2025).Ver mais
Processo 1003302-12.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.V.A.S. - G.C.S. - - J.L.S. - Vistos. Diante do exposto, verifico a inexistência de questões formais ou processuais que impeçam o regular andamento do feito. Também estão bem representadas as partes, motivo pelo qual decl…Ver mais
Certifico que as custas recolhidas através da GRERJ: 4183650783901 são suficientes para a renovação da diligência de fls. 178 por oficial de justiça, sendo certo que caso ocorra a citação por hora certa será devido um ato postal, ainda não recolhido pela parte.Ver mais
Processo 0002926-77.2024.8.26.0077 (processo principal 1005300-83.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.B.G. - E.C.M. - Diante da manifestação de fls. 283, aliada ao estudo social de fls. 210/213, bem como a anuência do Ministério Público, EXTINGO o processo com fundamento no…Ver mais
Processo 1011895-64.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Kilbra Trading Equipamentos para Avicultura Ltda - Modelo Equipamentos Avícolas Ltda. - Me - - Dercy Afonso - Vistos. Cuida-se de ação de Perdas e Danos movida por Kilbra Trading Equipamentos para Avicultura Ltda em…Ver mais
Processo 1011895-64.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Kilbra Trading Equipamentos para Avicultura Ltda - Modelo Equipamentos Avícolas Ltda. - Me - - Dercy Afonso - Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus procuradores, da designação da audiência de instrução, deba…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025
2227845-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025
2227845-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; SÉRGIO SHIMURA; Foro de …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006397-58.2025.8.24.0005/SC
AUTOR
: THAIS DE ANDRADE CRUZ
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
RÉU
: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCH…Ver mais
Processo 0002398-43.2024.8.26.0077 (processo principal 1007068-78.2022.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - L.O.C. - U.R.C.T.M.R. - Fls. 230/237: Manifeste-se a credora. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP), JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (OAB 383959/SP), BRUNA APAR…Ver mais
Processo 0001679-61.2024.8.26.0077 (processo principal 1005955-26.2021.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos gravídicos - B.V.L. - L.F.A. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença iniciado por B. V. L., menor impúbere, neste ato representado por su…Ver mais
Processo 1005367-14.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Rodrigo da Silva Rodrigues - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad e outro - Ciência às partes sobre o trânsito em julgado da r. Sentença. - ADV: DANILO VINHOTO VALERIO (OAB 424385/SP), RICARDO RAMOS BA…Ver mais
Processo 0001679-61.2024.8.26.0077 (processo principal 1005955-26.2021.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos gravídicos - B.V.L. - L.F.A. - Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 295/300. - ADV: ALEX SANDRO LIMA …Ver mais
ADV: Alex Sandro Lima da Silva (OAB 394671/SP), Danila Lima Nascimento Vital (OAB 431183/SP), Viviane de Castro Sousa Faria (OAB 513699/SP) Processo 0001679-61.2024.8.26.0077 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: B. V. L. - Exectdo: L. F. de A. - *Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025
2214225-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de Sentença de Ob…Ver mais
Vistos, etc... Trata-se de Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de RAIMUNDO DE SOUZA, CELIA DUQUE CAMPOS, GUSTAVO DUQUE CAMPOS, JOÃO CÉSAR SALAZAR DA MATA e CARLOS RENATO SILVA CANIL, na qual sustenta, em…Ver mais
Processo 1006754-32.2019.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Delmiro Silva - - Espólio de Delmiro Silva - Aguia Dourada Construções - - Ismael Candido da Silva - - Uendel Gabriel Germano e outro - Fl. 410: indefiro porque não está encerrada a fase de conhecimento. Fls…Ver mais
Processo 1003138-86.2021.8.26.0077 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Francisca de Souza Carini - - Regina Aparecida Carini - - Reginaldo Carini - - Renata Carini Costa - Lumber Comércio e Administração de Imoveis Ltda e outros - Lucia Maria Pereira Giampietro de Almeida e outros - Consi…Ver mais
Sentença /r/nTrata-se de ação de investigação de paternidade movida por ANA LUCIA CAMPOS DUQUE e ANSELMO DOMINGOS CAMPOS em face de DOMINGOS JOSÉ DANTAS NETO, ROGÉRIO SILVA DANTAS e ELIANE SILVA AMANTE, filhos de Domingos José Dantas Filho,/r/na quem se atribui …Ver mais
Aguarde-se a decisão nos autos do processo em apenso./r/r/n/nSem prejuízo, intimem-se os herdeiros de João Martins, pessoalmente, para se habilitarem nos autos do processo, no prazo de 30 dias.Ver mais
Vistos etc. Trata-se de ação proposta por REAL SERVIÇOS DE FRETAMENTO LTDA em desfavor da CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A, sustentando, em síntese, que no dia 23/11/2013 o motorista do autor trafegava na Rodovia Presidente Dutra dirigindo uma ambulância sendo surpreendido pela ponta…Ver mais
Processo 1000886-71.2025.8.26.0077 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.F.V.J. - M.D.S.V. - - V.D.S.V. - HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado, ante a preclusão lógica. EXPEÇA-SE mandado de averbação competente, observando-se que o requerente continuará a ut…Ver mais
Processo 0001049-73.2022.8.26.0077 (processo principal 1004569-97.2017.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Carlos Menegatti de Almeida Filho - Fábio Galhardo Santos - - Josiane Galhardo Santos - Ednéia Garcia Santos e outro - fls. 620/634. Manifeste-se o exequente …Ver mais
ADV: Amauri César Bini Júnior (OAB 325235/SP), Alex Sandro Lima da Silva (OAB 394671/SP), Viviane de Cassia Sgob Panini (OAB 400806/SP), Alberto Xavier Pedro (OAB 26935/PR) Processo 1005343-83.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Eduarda da Silva Nunes - Reqdo: Thiago Alecsander…Ver mais
ADV: Antonio Carlos Guimarães (OAB 292374/SP), Jeronimo José dos Santos Junior (OAB 310701/SP), Alex Sandro Lima da Silva (OAB 394671/SP), Max William Amadeu Gonçalves (OAB 498581/SP) Processo 0001049-73.2022.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Carlos Menegatti de Almeida Filho - …Ver mais
Processo 0001049-73.2022.8.26.0077 (processo principal 1004569-97.2017.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Carlos Menegatti de Almeida Filho - Fábio Galhardo Santos - - Josiane Galhardo Santos - Ednéia Garcia Santos e outro - fls. 620/634. Manifeste-se o exequente …Ver mais
ADV: Antonio Carlos Guimarães (OAB 292374/SP), Jeronimo José dos Santos Junior (OAB 310701/SP), Alex Sandro Lima da Silva (OAB 394671/SP), Max William Amadeu Gonçalves (OAB 498581/SP) Processo 0001049-73.2022.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Carlos Menegatti de Almeida Filho - …Ver mais
Processo 1002295-19.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.V.M.S. - J.F.L. - - T.M.V.C. - - Z.M.B.S.S. - Vistos. Considerando que a parte concordou com a realização da perícia nesta comarca mediante o adiantamento do custeio, cujo depósito veio aos autos à fl…Ver mais
Para advogados/curador/defensor de British Airways Pic com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PENHORA REALIZADA SISBAJUD (24/06/2025).Ver mais
Pelo exposto, declaro a extinção da execução, em razão de terem sido realizados todos procedimentos cabíveis.
Proceda-se ao arquivamento do feito.Ver mais
Processo 1011145-96.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - T.H.V. - J. - - T.P.L.T.C. e outro - T.S.P. - - M.S.D.C.A.P. - Vistos, Defiro a majoração dos honorários periciais, arbitrando-os em 15 UFESPS, especialidade 7, eis que bem remunera o trabalho a ser realizado.…Ver mais
Tendo em vista a informação do sistema sobre a existência de expediente pendente quanto a este feito, determino a remessa do presente à Serventia para a juntada do mesmo./r/r/n/nApós, voltem conclusos, se for o caso.Ver mais
Processo 1006728-08.2020.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sicred Alta Noroeste Sp - Marcela Francisco Gonçalves de Oliveira e outro - Vistos. Diante do certificado à fl. 345, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Nada sendo pleiteado pela parte exeq…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1003008-81.2024.8.11.0086 Requerente: LUIS GUSTAVO PESSOA DE ALMEIDA e outros Requerido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Visto. Dispensado relatório, conforme art. 38 da Lei…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025
2214225-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE; Foro de Birigüi; 1ª V…Ver mais
DESPACHO
Nº 2214225-36.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: L. F. de A. - Agravado: B. V. L. (Menor(es) representado(s)) - Agrava…Ver mais
Vistos, etc. Presentes os pressupostos para o desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições para o exercício do direito de ação. REJEITO a preliminar de incompetência absoluta deste juízo, uma vez que o INCRA informou a ausência de interesse na área em litígio, conforme i…Ver mais
Processo 1001067-87.2016.8.26.0077 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - Tiptoe Indústria e Comércio de Calçados Ltda - Banco ABC Brasil S.A. - - Dacarto Benvic Ltda - - Banco Safra S/A - …Ver mais
Processo 1001067-87.2016.8.26.0077 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - Tiptoe Indústria e Comércio de Calçados Ltda - Banco ABC Brasil S.A. - - Dacarto Benvic Ltda - - Banco Safra S/A - …Ver mais
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