PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATSum 0000792-61.2025.5.21.0003 RECLAMANTE: ALEX SANDRO LIMA DE SOUZA RECLAMADO: VIINVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ALEX SANDRO LIMA DE SOUZA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Fica Vo…Ver mais
Processo 0000792-61.2025.5.21.0003 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Natal na data 02/07/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO CEJUSC HTE 0000839-68.2025.5.20.0001 REQUERENTES: ALEX SANDRO LIMA NASCIMENTO REQUERIDO: NEW PARK ESTACIONAMENTOS E SERVICOS LTDA NOTIFICAÇÃO DAS PARTES DEJT – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/INICIAL – PROCESSO DE CONH…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO ATOrd 0000044-55.2023.5.09.0125 RECLAMANTE: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA RECLAMADO: ANDRE RODRIGO TRANCOSO DE BRITTO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci…Ver mais
Processo 1013817-96.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Alex Sandro Lima Rodrigues - Esclareça o requerente a taxa recolhida às fls. 85/86, visto que o código 120-1 refere-se a despesa para expedição de carta de citação e o ato ordinatório de fls. 80…Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5001537-05.2024.8.21.0014/RS
AUTOR
: ELISANGELA LIMA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: ANDRÉ SCHILLER IVANKIO (OAB RS062736)
AUTOR
: ALEX SANDRO LIMA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: ANDRÉ SCHILLER IVANKIO (OAB RS062736)
DESPACHO/DECISÃO
Intimação do autor para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 15 …Ver mais
Comunicações processuais
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Vistos etc. Trata-se de ação proposta por REAL SERVIÇOS DE FRETAMENTO LTDA em desfavor da CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A, sustentando, em síntese, que no dia 23/11/2013 o motorista do autor trafegava na Rodovia Presidente Dutra dirigindo uma ambulância sendo surpreendido pela ponta…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001585-07.2025.8.21.0053/RS (originário: processo nº 50006258520248210053/RS)
RELATOR
: BRUNO ENDERLE LAVARDA
EXEQUENTE
: GUIDO FERRARI ISOTTON
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE ARAÇATUBA PROCESSO: ATOrd 0010360-53.2025.5.15.0073 AUTOR: RMB (MENOR) RÉU: F B SANTOS MOVEIS E OUTROS (1) Ficam V. Sa. intimadas: "(...) Com a vinda do laudo, dê c…Ver mais
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Vistos etc. Trata-se de ação de consignação em pagamento promovida por REAL SERVIÇOS DE FRETAMENTO LTDA M.E. em face de ROMILSON GOMES SOBRINHO, em razão de protestos supostamente indevidos de duplicatas mercantis. A Requerente, ex-cliente da CEMAUTO, teve seu nome protestado em três ocasiões, …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043814-48.2024.8.21.0010/RS
EXEQUENTE
: CARLA DE LOURDES MARCHIORO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
EXEQUENTE
: HELENA HILKA HEINSKE DIENSTMANN
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação da parte autora para dar andamento ao pro…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015065-14.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: JACIARA BONOTO LUZ
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Tendo em vista que a parte autora é assistida por advogada(o) regularmente constituída(o), cabe à(ao) representante processual proceder à …Ver mais
AUTOR
: JULIA MACHADO PARISOTTO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: GERALCI DO AMARAL JARDIM
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB RS121239A)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAÇÃO PARA AU…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000957-30.2025.8.21.0146/RS
EXEQUENTE
: IVANIA RAMBO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
EXECUTADO
: IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA S A
ADVOGADO(A)
: FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (OAB RJ091377)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Cumpra-se o requerido no
evento 12,…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021242-64.2025.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
AUTOR
: MATEUS RECH POSSAMAI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte eve…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5023961-24.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV…Ver mais
CERTIDÃO Número do processo: 0764013-73.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, bem como da recente Portaria GS…Ver mais
Processo 1003302-12.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.V.A.S. - G.C.S. - - J.L.S. - Face as contestações tempestivas oferecidas, manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP), IVANETE ZUGOLARO FONTOURA (OAB 133045/SP), PRISCILA NORO…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001654-71.2025.8.26.0003/SP
AUTOR
: BRUNO DENIS BARBOSA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB SP515050)
AUTOR
: THAIS RIBEIRO COSTA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB SP515050)
DESPACHO/DECISÃO
O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pel…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007624-59.2024.8.21.0019/RS
AUTOR
: ANDRE ZANETTE
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da recente modificação de posicionamento, pretendendo a parte credora o prosseguimento do processo com a instauração da fase de cumprim…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027394-31.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: GESSI HELENA DALLA ROSA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: SERGIO LUIZ DALLA ROSA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A)
: FABIO RIVELLI (OAB RS100623A)…Ver mais
Processo 0001049-73.2022.8.26.0077 (processo principal 1004569-97.2017.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Carlos Menegatti de Almeida Filho - Fábio Galhardo Santos - - Josiane Galhardo Santos - Ednéia Garcia Santos e outro - fls. 620/634. Manifeste-se o exequente …Ver mais
ADV: ALEX SANDRO LIMA (OAB 60989/RS), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 15710A/AL) - Processo 0700385-20.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - AUTORA: B1Maria Agnolia Teixeira GardinoB0 - RÉU: B1Nu Pagamentos S/AB0 - Isto posto, com ful…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043814-48.2024.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
EXEQUENTE
: CARLA DE LOURDES MARCHIORO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
EXEQUENTE
: HELENA HILKA HEINSKE DIENSTMANN
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação rea…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037365-74.2024.8.21.0010/RS
EXEQUENTE
: LUZIA FERNANDA LUCENA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
EXEQUENTE
: DIONATAN VARGAS COLOMBO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
EXECUTADO
: SOUTH AFRICAN AIRWAYS STATE OWNED COMPANY (SOC) LIMITED
ADVOGADO(A)
…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032400-19.2025.8.21.0010/RS
EXEQUENTE
: ROSIMERI PEREGO FARIAS
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
EXECUTADO
: DECOLAR. COM LTDA.
ADVOGADO(A)
: FABIO RIVELLI (OAB RS100623A)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a parte…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048416-82.2024.8.21.0010/RS
AUTOR
: ROBERTA ROTH
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: GOL LINHAS AEREAS S.A.
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Recebo o pedido de cumprimento de sentença
evento 25, PET1
.
Intime-se a parte ré para pagamento do débito…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018050-60.2024.8.21.0010/RS
EXEQUENTE
: DOLORES PICCINI FERRARINI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
EXEQUENTE
: CESAR FERRARINI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
A penhora
on-line
via Sisbajud retornou com o bloqueio pa…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012364-87.2024.8.21.0010/RS
AUTOR
: LETICIA DE ZANETTI SARTORI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A)
: FABIO RIVELLI (OAB RS100623A)
RÉU
: AEROVIAS DE MEXICO S/A DE C V AEROMEXICO
ADVOGADO(A)
: EDUARDO FRAGA (OAB BA01065…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4001595-49.2025.8.26.0564/SP (originário: processo nº 40000434920258260564/SP)
RELATOR
: CARLOS GUSTAVO VISCONTI
EXEQUENTE
: OMAR CHAHINE
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB SP515050)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento…Ver mais
Processo 1025819-28.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.T.S.C. - M.I.O.C. - Vistos. Diante da declaração juntada à fl. 61, nomeio o Dr. Pedro Fernando Pontes Nogueira, para patrocinar os interesses da requerida, concedendo a mesma os benefícios da Assistência Judiciária Grat…Ver mais
Processo 0003240-02.2025.8.26.0008 (processo principal 1021267-50.2024.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Luis Joaquim de Sousa - - Fernanda Gama Cardia - TAAG - LINHAS AÉREAS DE ANGOLA - Vistos. Proceda-se o desbloqueio da ordem de fls. 179. Ante o depósito …Ver mais
Processo 1012717-42.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Álvaro Pinto de Oliveira Neto - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Providencie as partes a juntada aos autos do termo da audiência realizada na fase pré-processual (Projeto Piloto), no…Ver mais
Diante do exposto e tudo o que consta dos autos, rejeitadas as preliminares, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, pela procedência parcial da ação e em consequência condeno a reclamada: 1. a reembolsar a quantia de R$ 6.646,16 (seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e dezesseis c…Ver mais
Processo 0000944-84.2023.8.26.0587 (processo principal 1000212-86.2023.8.26.0587) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - J.P.S. - Vista à parte autora para que atenda ao solicitado pelo MP. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP)Ver mais
Processo 1000291-72.2025.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.B.G. - Ciência às partes da juntada de fls. 146/151 dos autos, referente à decisão do Agravo de Instrumento nº 2070974-57.2025.8.26.0000, que negaram provimento ao recurso. Sem prejuízo, manifeste-se o requerent…Ver mais
Processo 0003168-81.1997.8.26.0077 (077.01.1997.003168) - Arrolamento Comum - Martha Luciano Barbosa - David Luciano - Vistos. Fls. 217/225: Deverá o inventariante, em complemento ao petitório retro, no prazo de 30 dias, providenciar a juntada do rol dos bens inventariados, especificar quais bens…Ver mais
Processo 1007981-26.2023.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Caroline dos Santos - Certifico e dou fé que decorreu o prazo de sobrestamento do feito Nada Mais. Birigui, 01 de julho de 2025. Eu, ___, JEFFERSON MORAES FIDALGO, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0008795-57.2021.4.03.6331 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMBÉ - PROJUDI Av Roberto Conceição, 532 - 4º andar - Parque São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-550 - Fone: 43 3572-9203 - E-mail: cambejuizadoespecialcivelecriminal@t…Ver mais
Processo 1002086-50.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - T.R. - Fls. 210: Ciência as partes e ao Ministério Público. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002430-62.2022.4.03.6331 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000714-36.2024.4.02.5109/RJ
RELATOR
: RENATA CISNE CID VOLOTÃO
AUTOR
: MARLON CAMPOS QUARESMA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA ALVES (OAB RJ183651)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 35 - 01/07/2025 - LAUDO PERICIALVer mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5052341-86.2024.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
EXEQUENTE
: EDIVALDO PEREIRA TELES JUNIOR
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 71 - 30/06/2025 - E…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054424-75.2024.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
AUTOR
: UBIRATAN CASELANI KINTSCHNER
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: HUMBERTO DE BORTOLI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realiz…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005728-44.2025.8.21.0019/RS
AUTOR
: SUZANA MARIA PERLOTT ABRAO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
INTIME-SE a parte para que forneça os dados bancários necessários para expedição do competente alvará, nos termos do último despac…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 25) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 25) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 25) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000958-24.2024.8.21.0025/RS
AUTOR
: WAGNER SILVEIRA ECHEVARRIA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RS110849A)
SENTENÇA
Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, ho…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PUC-CAJURU - PROJUDI Rua Imaculada Conceição, 1.155 - Bloco 05 - Prado Velho - Curitiba/PR - CEP: 80.215-901 - Fone: (41) 3312.6002 - E-mail: ctba-77vj-s@…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0704679-02.2025.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010634-07.2025.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
AUTOR
: GUILHERME LUIS RECH
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 49 - 26/06/2025…Ver mais
Processo 1011895-64.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Kilbra Trading Equipamentos para Avicultura Ltda - Modelo Equipamentos Avícolas Ltda. - Me - - Dercy Afonso - Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus procuradores, da designação da audiência de instrução, deba…Ver mais
Processo 1003883-27.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.S.W. - M.A.S.B.W. e outro - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 104. - ADV: ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 331221/SP), ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0801021-17.2024.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUI…Ver mais
Processo 1001240-33.2024.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - G.M.J. - A.T.J. - - V.T.J. - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP), ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP), ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP)Ver mais
Processo 1008765-66.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Consulta - C.E.B. - P.M.B. e outro - Vistos. Digam os requeridos acerca da manifestação Ministerial de fl. 149. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP), GABRIEL RAHAL BERSANETE (OAB 311818/S…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 SENTENÇA Processo: 0801023-84.2024.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …Ver mais
Processo 0002858-93.2025.8.26.0077 (processo principal 1010590-79.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Erica Gomes Aniceto - Mercadopago.com Representações LTDA - Manifeste-se a parte exequente acerca do depósito realizado nos autos, sob pen…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005032-33.2025.8.24.0113/SC
EXEQUENTE
: ANA CONTESINI
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
EXEQUENTE
: THIAGO MARTINS BARROS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
EXEQUENTE
: GEOVANE BRAGA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS06098…Ver mais
Processo 1011895-64.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Kilbra Trading Equipamentos para Avicultura Ltda - Modelo Equipamentos Avícolas Ltda. - Me - - Dercy Afonso - Vistos. Cuida-se de ação de Perdas e Danos movida por Kilbra Trading Equipamentos para Avicultura Ltda em…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000098-89.2024.8.21.0100/RS
AUTOR
: GLACIR TEREZINHA HELENA SARTORI DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RS110849A)
PROPOSTA DE SENTENÇA
Vistos.
Dispens…Ver mais
Processo 1011568-22.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Dercy Afonso - Kilbra Trading Equipamentos para Avicultura Ltda - Vistos. Considerando a necessidade de maior dilação probatória, para se averiguar os fatos e provas trazidos aos autos por ambas as partes, …Ver mais
Processo 0000944-84.2023.8.26.0587 (processo principal 1000212-86.2023.8.26.0587) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - J.P.S. - Vistos. Ao Ministério Público. Int.-se. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP)Ver mais
Processo 1004797-91.2025.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.G. - Vistos. Fls. 58/91: recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade processual ao requerente. Nos termos do art. 300 do CPC, para que seja concedida a tutela de urgência é necessário que: a) existam ele…Ver mais
Processo 1001709-45.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.M.R.S.S. e outro - R.B.G. - Ciência às partes através de seus(uas) Patronos(as) sobre o estudo social designado. Deverão comparecer ao Setor Técnico - Serviço Social deste Fórum as seguintes pessoas: 1-…Ver mais
Processo 1003935-91.2023.8.26.0077 - Guarda de Família - Guarda - P.R.F.S. - J.B.P. - Ante o recurso interposto, vista ao Ministério Público. Após, subam os autos ao e. Tribunal. Intimem-se. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP), GABRIELA SPINARDI LOLI (OAB 473707/SP)Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5289888-09.2024.8.21.0001/RS
EXEQUENTE
: WESLEY CALLEGARI CARDIA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
DESPACHO/DECISÃO
1) Remeti os autos à CCALC - Central de Custas e Cálculos Judiciais para cálculo do débito.
2) Com o retorno, intime-se a parte devedora para e…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003348-81.2023.8.21.0063/RS
AUTOR
: HEITOR PEREIRA PERES
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: SABRINA ARAUJO PEREIRA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKM…Ver mais
Processo 4000564-61.2025.8.26.0477 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia Grande na data de 18/06/2025.Ver mais
4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015),…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025770-44.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: SUSIANE QUEITI PADILHA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: ROSMARI SANTOS MENDES
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: JAQUELINE DOS SANTOS MENDES
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027738-12.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: GUILHERME PERAZZOLO LIMA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: MANUELA RIZZI DE ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Apresentada contestação,…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000564-61.2025.8.26.0477/SP
AUTOR
: FELIPE DE ANDRADE HONORIO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB SP515050)
RÉU
: CLARO S.A.
ADVOGADO(A)
: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ao
CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Co…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011216-30.2024.8.24.0019/SC
AUTOR
: FILIPE ANTONIO DALLA COSTA
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
DESPACHO/DECISÃO
Converto o julgamento do feito em diligência.
Considerando que o comprovante de residência juntado no
evento 1, DOC4
se trata de …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020755-94.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: LEONARDO BIANCHI RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: GOL LINHAS AEREAS S.A.
PROPOSTA DE SENTENÇA
Vistos e dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Passo a análise da m…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5052341-86.2024.8.21.0010/RS
EXEQUENTE
: EDIVALDO PEREIRA TELES JUNIOR
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
EXECUTADO
: GOL LINHAS AEREAS S.A.
SENTENÇA
Em face do adimplemento do débito executado, declaro EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924, II…Ver mais
Notifique-se a parte recorrida, a fim de que apresente suas contrarrazões no prazo legal, à luz do que dispõe o art. 1.009, §1º do CPC.
Ao cumprimento, ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao MM. Juiz Distribuidor das Turmas Recursais, a fim de que exerça o juízo de admissibilidade, com…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8019 - E-mail: fi-17vj-s@tjpr.jus.br Processo: 0034862-46.2024.8.16.0030 Classe Process…Ver mais
Processo 1013000-11.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe de Andrade Honorio - Banqi Instituição de Pagamento Ltda - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o(a)(s) requerido(a)(s) no pagamento de R$ 150,00, com ju…Ver mais
Processo 1004797-91.2025.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.G. - Vistos. Ao MP. Int.-se. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP)Ver mais
Processo 1004797-91.2025.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.B.G. - Vistos. Ao MP. Int.-se. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5023961-24.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0719045-55.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005680-61.2025.8.21.0027/RS
AUTOR
: LUIZA FENALTE STREHER
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: LUCAS DE OLIVEIRA CARDOSO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A)
: EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OA…Ver mais
Diante da quitação informada pelo Executado, nos moldes da manifestação do id. 69. Intime-se o Exequente para se manifestar sobre eventual quitação do débito.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001822-31.2025.8.21.4001/RS
AUTOR
: ANA CAROLINE MONTEIRO DA SILVA ALEGRE
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: JEFFERSON MENEZES ALEGRE
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A
ADVOGADO(A)
: PA…Ver mais
1 - A parte autora faleceu, conforme certidão de óbito de id.254, e o patrono pretende a habilitação de todos os herdeiros. Antes de decidir sobre a habilitação, esclareça a parte interessada se há inventário aberto no nome do autor, hipótese na qual deverá o respectivo espólio representada pelo …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010634-07.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: GUILHERME LUIS RECH
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB RS121239A)
DESPACHO/DECISÃO
Expeça-se alvará, observado…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054424-75.2024.8.21.0010/RS
AUTOR
: UBIRATAN CASELANI KINTSCHNER
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: HUMBERTO DE BORTOLI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DOS SAN…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0801026-39.2024.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUI…Ver mais
Vistos, etc... Trata-se de Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de RAIMUNDO DE SOUZA, CELIA DUQUE CAMPOS, GUSTAVO DUQUE CAMPOS, JOÃO CÉSAR SALAZAR DA MATA e CARLOS RENATO SILVA CANIL, na qual sustenta, em…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0801986-92.2024.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUI…Ver mais
Processo 1003908-40.2025.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.B.O. - P.E. - Certifico e dou fé que a(s) contestação(ões) retro apresentada(s) é(são) tempestiva(s). ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SI…Ver mais
Processo 0005840-17.2024.8.26.0077 (processo principal 1010560-44.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristiana Pereira de Souza Rodrigues - Considerando o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito, nos termos do art. 523, §1° do CPC…Ver mais
Processo 1502044-41.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - KAWÃ LUÍS DIAS ALIAGA - Aguarde-se a audiência designada. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP)Ver mais
Processo 1005844-03.2025.8.26.0077 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - J.S.V. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de modo que entendo não pode ser admitida a concess…Ver mais
Processo 0001195-12.2025.8.26.0077 (processo principal 1000129-82.2022.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.V.C.G. - J.S.G. - Fls. 60/71: Abra-se vista à exequente. Após, ao Ministério Público. - ADV: ISAQUE FERREIRA RODRIGUES (OAB 399345/SP), ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671…Ver mais
Processo 1008765-66.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Consulta - C.E.B. - P.M.B. e outro - Vistos. Ao MP, para manifestação acerca das provas. Int.-se. - ADV: GABRIEL RAHAL BERSANETE (OAB 311818/SP), ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP)Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000129-12.2025.8.26.0405/SP
Assunto: Cancelamento de vôo
AUTOR
: EDUARDO APARECIDO ZUIN
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB SP515050)
AUTOR
: VANESSA DAL POS DE ALMEIDA E SILVA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB SP515050)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico e dou …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009075-38.2024.8.24.0019/SC
AUTOR
: FILIPE ANTONIO DALLA COSTA
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
DESPACHO/DECISÃO
Converto o julgamento do feito em diligência.
Considerando que o comprovante de residência juntado no
evento 1, DOC4
se trata de …Ver mais
Para advogados/curador/defensor de British Airways Pic com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PENHORA REALIZADA SISBAJUD (24/06/2025).Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016696-63.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: DOLORES PICCINI FERRARINI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: CESAR FERRARINI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: GOL LINHAS AEREAS S.A.
PROPOSTA DE SENTENÇA
Vistos e dispensado o relat…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016714-84.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: SIMONE DAL PRA FERRARO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: LEANDRA FERRARO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A)
: FABIO RIVELLI (OAB RS100623A)
PROPOST…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 36) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009884-36.2025.8.24.0005/SC
AUTOR
: DOUGLAS RODRIGUES DE LIMA
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar réplica e
especificar sua pretensão com relação ao depoime…Ver mais
Processo 1005746-18.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone Silva Conceição - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniênci…Ver mais
Vistos, etc. Presentes os pressupostos para o desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições para o exercício do direito de ação. REJEITO a preliminar de incompetência absoluta deste juízo, uma vez que o INCRA informou a ausência de interesse na área em litígio, conforme i…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 DESPACHO Processo: 0801026-39.2024.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 DESPACHO Processo: 0801986-92.2024.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0806546-58.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE CAMBÉ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMBÉ - PROJUDI Av Roberto Conceição, 532 - 4º andar - Parque São José - Cambé/PR - CEP: 86.192-550 - Fone: 43 3572-9203 - E-mail: cambejuizadoespecialcivelecriminal@t…Ver mais
DESPACHO
Nº 2181241-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: E. S. W. - Agravada: M. A. da S. B. W. - Interessado: H. F. W. - Vist…Ver mais
Processo 0003637-19.2023.8.26.0077 (processo principal 1008446-16.2015.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.H.T.B.S. - E.O.S. - Vistos. Diante da manifestação ministerial à fl. 197, aguarda-se o cumprimento integral do acordo. Intime-se. - ADV: REGIVANIA MARTINS DA SILVA (OAB 4597…Ver mais
Processo 1003883-27.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.S.W. - Vistos. Fls. 118/130: mantenho a decisão de fls. 49/50 por seus próprios e jurídicos fundamentos. No mais, diante da interposição de recurso, aguarde-se comunicação do Egrégio Tribunal a respeito dos efeitos de seu r…Ver mais
Processo 1009666-68.2023.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Cléber Spadari - Vistos. Recebo o recurso de fls. 359/361, pois tempestivo. Sanando a omissão aventada, integro a sentença de fls. 353/355 para o fim de, reconhecida a prática reiterada de lit…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001570-80.2025.8.24.0012/SC
AUTOR
: RICARDO JOSE FEITEN
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
AUTOR
: CLAUDIA MATE
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
RÉU
: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A)
: ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA (OAB SC033892)
A…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5052341-86.2024.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
EXEQUENTE
: EDIVALDO PEREIRA TELES JUNIOR
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 53 - 19/06/2025 …Ver mais
Processo 1005751-40.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - M.S.M. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, expressamente promete assistência jurídica integral e gratuita aos que COMPROVAREM INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, de …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 32) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 32) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008250-44.2025.8.21.0019/RS
RELATOR
: MARCO ANTONIO PREIS
AUTOR
: LUCY DIAS DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: MARIA EDUARDA DA CUNHA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato re…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004079-54.2025.8.21.0048/RS
AUTOR
: AMANDA THAYANE DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: ARI ANGELO GASPERIN JUNIOR
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Fica Vossa Senhoria INTIMADA da designação da AUDI…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029536-08.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: VICTOR HUGO SUSIN FRAINER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: ANA LARA SUSIN FRAINER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
DESPACHO/D…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054424-75.2024.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
AUTOR
: UBIRATAN CASELANI KINTSCHNER
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: HUMBERTO DE BORTOLI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realiz…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022971-28.2025.8.21.0010/RS
RELATOR
: MARIA OLIVIER
AUTOR
: GABRIELA OHASSI ARMAGANIJAN
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: RAFAELA OHASSI ARMAGANIJAN
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010634-07.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: GUILHERME LUIS RECH
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB RS121239A)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ao autor para infor…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5173334-88.2024.8.21.0001/RS
RELATOR
: LIVIA DA COSTA BRAGANCA
AUTOR
: SAMIR QUARESMA MOREIRA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: GOL TRANSPORTES AEREOS S.A.
ADVOGADO(A)
: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RS110849A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimaçã…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / jeconsumosantarem@tjpa.jus.br Processo nº: 0800968-03.2025.8.14.0051 AUTOR: LUCIO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [Atraso de vôo] - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - 0801770-92.2024.8.14.0032 Nome: IULY SOUSA COSTA Endereço: COMUNIDADE, CENTRO, MONTE ALEGRE - PA - CEP: 68220-000 Advogado: ALEX SANDRO LIMA …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019955-95.2024.8.21.0141/RS
AUTOR
: FELIPE BELANDA TROFINO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a parte ré para dizer acerca do
evento 39, PET1
, no prazo de 10 dias.
Agendada(s) a(s) intimação(ões) da(s) parte(s).Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024431-50.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: MAYRA FERREIRA SCAIN
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A)
: FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)
ATO ORDINATÓRIO
Apresentada contestação, diga a parte autora para manifesta…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054161-43.2024.8.21.0010/RS
AUTOR
: MATHEUS ANTUNES DA COSTA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: ANA CAROLINE KOETZ DAVIDS
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DOS S…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015007-81.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: FABIO BOLDO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB RS121239A)
PROPOSTA DE SENTENÇA
Nota explicativa
Este parecer s…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027544-07.2024.8.21.0023/RS
AUTOR
: LUCAS VILA VERDE
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: RENNARA HERCULANO RUFINO MOREIRA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: GOL LINHAS AEREAS S.A.
PROPOSTA DE SENTENÇA
Vistos, etc.
Não ob…Ver mais
Processo 1005297-70.2019.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - E.S. - C.S.M. - - R.T.L. e outro - Vistos. Fl. 442: sobreste-se pelo prazo de 60 dias, conforme requerido. Intime-se. - ADV: MATHEUS ARROYO QUINTANILHA (OAB 251339/SP), ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP), …Ver mais
Processo 1011345-69.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - A.S.F. - L.C.V. - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por LJBS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA em face da sentença de fls. 100/108, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por AND…Ver mais
Processo 1002086-50.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - T.R. - Reitere-se o oficio de fls. 194/195, nos moldes da decisão de fls. 143. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP)Ver mais
Execução Fiscal Nº 0801945-62.2023.8.19.0071/RJ
EXECUTADO
: REAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA ALVES (OAB RJ183651)
SENTENÇA
JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC c/c art. 156, I, do CTN.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: jpa-jec-cuman@tjpb.jus.br João Pessoa, 16 de junh…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010980-54.2024.8.21.5001/RS
AUTOR
: EVA PRISCILA VIEIRA DANN RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A)
: FABIO RIVELLI (OAB RS100623A)
SENTENÇA
HOMOLOGO o acordo para que surta os efeitos legais e JUL…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022971-28.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: GABRIELA OHASSI ARMAGANIJAN
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: RAFAELA OHASSI ARMAGANIJAN
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: AMERICAN AIRLINES INC
ADVOGADO(A)
: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB SP13924…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5122564-57.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: ANA PAULA PALAURO GOULARTE
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: LEONARDO MAURI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Fica V. S. intimado(a) para participar da audiência de concil…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025
2181241-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY; Foro de Birigüi; 1ª Var…Ver mais
Processo 0001679-61.2024.8.26.0077 (processo principal 1005955-26.2021.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos gravídicos - B.V.L. - L.F.A. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença iniciado por B. V. L., menor impúbere, neste ato representado por su…Ver mais
Processo 0003637-19.2023.8.26.0077 (processo principal 1008446-16.2015.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.H.T.B.S. - E.O.S. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 186/187. Suspenda-se a execução pelo prazo convencionado …Ver mais
Processo 0003225-17.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Aldo dos Santos Silva - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em Aldo dos Santos Silva, recolhido no(a) CDP-II Pacaembu - Centro de Det…Ver mais
Processo 1002090-87.2024.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Neusa de Souza da Silva - Lucas Daniel da Silva - - Letícia Graziela da Silva - - Larissa Franciele da Silva - Abra-se vista ao Oficial de Registro de Imóveis para verificação da regularidade do procedimento no que import…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008276-03.2025.8.24.0005/SC
AUTOR
: ANDRE SCHLEGEL
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
AUTOR
: KARIN SCHLEGEL
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
RÉU
: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
ADVOGADO(A)
: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (O…Ver mais
Processo 1002432-40.2020.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Flávio Lúcio Ferreira Me e outro - Vista à parte exequente acerca do resultado negativo da penhora junto ao SISBAJUD, vide protocolo juntado acima. Manifeste-se em prosseguimento, no prazo l…Ver mais
Certifico que as custas recolhidas através da GRERJ: 4183650783901 são suficientes para a renovação da diligência de fls. 178 por oficial de justiça, sendo certo que caso ocorra a citação por hora certa será devido um ato postal, ainda não recolhido pela parte.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 16:43:49):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA, EM 5 DIAS, JUNTAR PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECÍFICOS PARA LEVANTAR VALORES.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 16:43:49):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA, EM 5 DIAS, JUNTAR PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECÍFICOS PARA LEVANTAR VALORES.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009590-50.2025.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
AUTOR
: MONICA LOTTI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: FERNANDO DALLA ROSA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema e…Ver mais
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5055561-92.2024.8.21.0010/RS
TIPO DE AÇÃO:
Atraso de vôo
RELATORA
: Juiza de Direito CRISTIANE HOPPE
RECORRENTE
: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU)
ADVOGADO(A)
: FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730)
RECORRIDO
: UBIRATAN CASELANI KINTSCHNER (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006005-58.2025.8.21.0052/RS
AUTOR
: EVERTON LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: GABRIELA SALDANHA CIELO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Vossa(s) Senhoria(s) fica(m) intimado(a)(s) a partici…Ver mais
Processo 1006277-41.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Marli de Lourdes Cualhato Zago - Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus defensores, da designação do dia 28/08/2025, às 14:15h, para realização do exame pericial, devendo o(a) requerente Marli de Lo…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010052-07.2025.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
AUTOR
: SANDRA MARA SUSIN FRAINER
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 32 - 11/06/2…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014882-16.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: DALSON EVANDRO DE LUCENA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: DALILA CARMEN GOMES DE LUCENA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: TIRSON GIL DE LUCENA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006397-58.2025.8.24.0005/SC
AUTOR
: THAIS DE ANDRADE CRUZ
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
RÉU
: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A)
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCH…Ver mais
Processo 0006139-43.2025.8.26.0405 (processo principal 1005627-43.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos Rafael Magdaleno de Lima - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Certifico e dou fé que emiti Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), confo…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 14) RECEBIDA A EMENDA À INICIAL (16/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 14) RECEBIDA A EMENDA À INICIAL (16/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008276-03.2025.8.24.0005/SC
AUTOR
: ANDRE SCHLEGEL
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
AUTOR
: KARIN SCHLEGEL
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar…Ver mais
Processo 1000376-92.2024.8.26.0077 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Larissa Fidalgo Florense - Ciência a parte autora das informações de fls 196/207 dos sistemas Infojud e Siel, conforme determinado no último parágrafo do despacho de fls 194. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP)Ver mais
Processo 0003225-17.2024.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Aldo dos Santos Silva - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP)Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000019-88.2025.8.26.0477/SP
AUTOR
: LEDA MARIA DE FREITAS ISIDORIO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB SP515050)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ao
CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos
), para agendamento de audiência de conciliação, a ser realizada…Ver mais
Processo 1009722-38.2022.8.26.0077 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - A.C.S. - Vistos. Trata-se de pedido de decretação de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público em desfavor de Adriana Cândido da Silva e Leônidas de Oliveira Ferro, sustentando a necessidade da medid…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003693-45.2025.8.21.0041/RS
AUTOR
: CLAUDIA ZANATTA DE AZEVEDO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: ANDREA ZANATTA DE AZEVEDO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: ALEXANDRE SALVADOR SCUSSIATO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIM…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014558-26.2025.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
AUTOR
: BRUNO TORRES WEISS
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: AMANDA RIBEIRO PASQUALI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: MATEUS FRANCISCO PASQUALI
ADVO…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5016243-68.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: MARIA ANTONIA LOTTI DALLA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: MARIA CAROLINA LOTTI DALLA ROSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS0609…Ver mais
Processo 1003883-27.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Fixação - E.S.W. - Vistos. 1 -Intime-se o requerente, E. S. W., na pessoa de seu advogado, acerca da data designada pela assistente social do juízo, no intuito de efetuar as entrevistas iniciais para a concretização dos estudos, à fl. …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009590-50.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: MONICA LOTTI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: FERNANDO DALLA ROSA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLI…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000273-07.2025.4.03.6107 / 1ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: JHONY BORGES Advogado do(a) AUTOR: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA - SP394671 REU: FUNDACAO CESGRANRIO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) REU: ELVIS BRITO PAES - RJ127610 ATO ORDIN…Ver mais
Processo 1002086-50.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - T.R. - ATO ORDINATÓRIO: Ficam as partes intimadas, na pessoa de seu(s) procurador(es), do agendamento da perícia, nos termos do documento retro juntado aos autos. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA…Ver mais
Processo 1011145-96.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - T.H.V. - J. - - T.P.L.T.C. e outro - T.S.P. - - M.S.D.C.A.P. - Vistos, Defiro a majoração dos honorários periciais, arbitrando-os em 15 UFESPS, especialidade 7, eis que bem remunera o trabalho a ser realizado.…Ver mais
Processo 0001425-25.2023.8.26.0077 (processo principal 1000684-02.2022.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Patrick Tecle da Silva - WF Multimarcas e outro - Vistos. DEFIRO o pedido de pesquisa de endereço(s) do(a)(s) demandado(a)(s) junto ao Sistema Nacional de Investigação Patr…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016089-84.2024.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
EXEQUENTE
: RAMON DE OLIVEIRA TELES
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 72 - 10/06/2025 - Expediç…Ver mais
Processo 0002926-77.2024.8.26.0077 (processo principal 1005300-83.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.B.G. - E.C.M. - Diante da manifestação de fls. 283, aliada ao estudo social de fls. 210/213, bem como a anuência do Ministério Público, EXTINGO o processo com fundamento no…Ver mais
Processo 1005367-14.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Rodrigo da Silva Rodrigues - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição Ecad e outro - Ciência às partes sobre o trânsito em julgado da r. Sentença. - ADV: DANILO VINHOTO VALERIO (OAB 424385/SP), RICARDO RAMOS BA…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000043-49.2025.8.26.0564/SP
AUTOR
: OMAR CHAHINE
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB SP515050)
RÉU
: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A)
: FABIO RIVELLI (OAB SP297608)
SENTENÇA
Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, extinguindo-se …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008276-03.2025.8.24.0005/SC
AUTOR
: ANDRE SCHLEGEL
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
AUTOR
: KARIN SCHLEGEL
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
RÉU
: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
ADVOGADO(A)
: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (O…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / Unidade Jurisdicional da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5008048-02.2024.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) HEL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / Unidade Jurisdicional da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5008048-02.2024.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) HEL…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / Unidade Jurisdicional da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5008048-02.2024.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) HEL…Ver mais
Processo 0002189-13.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Aberto - Clevia Bertodo Bastos - Vistos. Fl. 351: Relevo a(s) falta(s) em razão do caráter ressocializador da pena, devendo-se aguardar os próximos comparecimentos do(a) sentenciado(a). Intimem-se. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/…Ver mais
Processo 1006754-32.2019.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Delmiro Silva - - Espólio de Delmiro Silva - Aguia Dourada Construções - - Ismael Candido da Silva - - Uendel Gabriel Germano e outro - Fl. 410: indefiro porque não está encerrada a fase de conhecimento. Fls…Ver mais
Processo 0003616-82.2019.8.26.0077 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Everton Souza Mota - Vistos. Tendo em vista o integral cumprimento da pena privativa de liberdade, conforme se vê da certidão de fl. 162, do ofício de fl. 157, bem como da cota ministerial de fl. 165 e o mais que …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064526-59.2024.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
EXEQUENTE
: BEATRIZ FERNANDES GONCALVES MARTINS
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 54 - 09/06/20…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5064526-59.2024.8.21.0010/RS
EXEQUENTE
: BEATRIZ FERNANDES GONCALVES MARTINS
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
EXECUTADO
: GOL LINHAS AEREAS S.A.
SENTENÇA
Em face do adimplemento do débito executado, declaro EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 9…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006551-76.2025.8.24.0005/SC
AUTOR
: THAIS DE ANDRADE CRUZ
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
RÉU
: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A)
: CAIO FABIO FERREIRA FIGUEIREDO (OAB SC068920)
ADVOGADO(A)
: PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762)
SENTENÇ…Ver mais
Processo 0001049-73.2022.8.26.0077 (processo principal 1004569-97.2017.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Carlos Menegatti de Almeida Filho - Fábio Galhardo Santos - - Josiane Galhardo Santos - Ednéia Garcia Santos e outro - fls. 620/634. Manifeste-se o exequente …Ver mais
Processo 1003109-02.2022.8.26.0077 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Geiza Aparecida Contini - Vanessa Marin Siviero - Vanessa Marin Siviero - Geiza Aparecida Contini - Vistos. Considerando que no presente feito tramita somente a alienação judicial dos bens para fins de extinç…Ver mais
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO. SUPERIOR A NOVE HORAS. PROBLEMA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA. NÃO DEMONSTRADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL. CONFIGURADO. QUANTUM (R$3.000,00). PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. NÃO VIO…Ver mais
Ementa: CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIRO. ATRASO DE 10 HORAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA AÉREA. DANOS MORAIS EXISTENTES. MONTANTE REDUZIDO. RECURSO PROVIDO EM PARTE. I. CASO EM EXAME 1. Recurso Inominado interposto pela pa…Ver mais
Processo 0001679-61.2024.8.26.0077 (processo principal 1005955-26.2021.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos gravídicos - B.V.L. - L.F.A. - Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 295/300. - ADV: ALEX SANDRO LIMA …Ver mais
Sentença /r/nTrata-se de ação de investigação de paternidade movida por ANA LUCIA CAMPOS DUQUE e ANSELMO DOMINGOS CAMPOS em face de DOMINGOS JOSÉ DANTAS NETO, ROGÉRIO SILVA DANTAS e ELIANE SILVA AMANTE, filhos de Domingos José Dantas Filho,/r/na quem se atribui …Ver mais
Processo 1005632-50.2023.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - Roseli Ferreira Campos - Cláudia Aparecida Ferreira e outros - Intime-se a inventariante, a fim de que apresente as declarações e plano de partilha de bens. Deverá, ainda, providenciar certidão negativa de débito fiscal fede…Ver mais
Processo 1001709-45.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.M.R.S.S. e outro - R.B.G. - Manifeste-se a parte autora em Réplica tendo em vista a contestação apresentada pelo(a) requerido(a), no prazo de quinze dias. - ADV: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA (OAB 394671/SP…Ver mais
Processo 1007197-54.2020.8.26.0077 - Inventário - Inventário e Partilha - O.C. - A.C.F. - - J.M.S.C. - - L.C. - - C.M.F.C. - - D.E.F.C. e outro - Vistos. Constata-se que o saldo em conta poupança no Banco Itaú, no valor de R$ 22.901,29 (vinte e dois mil, novecentos e um reais e vinte e nove ce…Ver mais
Processo 1000886-71.2025.8.26.0077 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.F.V.J. - M.D.S.V. - - V.D.S.V. - HOMOLOGO a renúncia ao prazo recursal. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado, ante a preclusão lógica. EXPEÇA-SE mandado de averbação competente, observando-se que o requerente continuará a ut…Ver mais
Processo 1001067-87.2016.8.26.0077 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - Tiptoe Indústria e Comércio de Calçados Ltda - Banco ABC Brasil S.A. - - Dacarto Benvic Ltda - - Banco Safra S/A - …Ver mais
Processo 1001067-87.2016.8.26.0077 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - Tiptoe Indústria e Comércio de Calçados Ltda - Banco ABC Brasil S.A. - - Dacarto Benvic Ltda - - Banco Safra S/A - …Ver mais
Processo 1011345-69.2024.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - A.S.F. - L.C.V. - Vistos. Considerando a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração opostos, INTIME-SE a parte embargada para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do…Ver mais
Processo 1009722-38.2022.8.26.0077 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - A.C.S. - Assim sendo, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido de medidas protetivas de afastamento do convívio familiar e acolhimento institucional formulado pelo Ministério Público do…Ver mais
Por todo o exposto, julgo improcedentes os pedidos.
Sem condenação em custas pretéritas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Preparo de lei, atentando-se para o Prov. 256/2015, da CGJ, que determina adiantamento das custas já dispensadas, nos termos do art. 54, § u da Lei 9.099/95. P.R.I.CVer mais
Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para CONDENAR a requerida a pagar, a cada um dos autores, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente pelo IPCA,a partir desta data…Ver mais
Processo 1000354-56.2024.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Henrique Ribeiro Goncalves - COMPANHIA PANAMENHA DE AVIACION - COPA - Isto posto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos ajuiza…Ver mais
Processo 1004732-67.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Flavio Ortega Moreira - Rosalina Mendes Barbosa - Diante da determinação de fl. 283 e da certidãod e fl. 286, EXTINGO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, considerando…Ver mais
Processo 0006139-43.2025.8.26.0405 (processo principal 1005627-43.2025.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos Rafael Magdaleno de Lima - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Cód…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043814-48.2024.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
EXEQUENTE
: CARLA DE LOURDES MARCHIORO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
EXEQUENTE
: HELENA HILKA HEINSKE DIENSTMANN
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação rea…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0704679-02.2025.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS …Ver mais
Processo 1006728-08.2020.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sicred Alta Noroeste Sp - Marcela Francisco Gonçalves de Oliveira e outro - Vistos. Diante do certificado à fl. 345, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Nada sendo pleiteado pela parte exeq…Ver mais
*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013927-82.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: DEBORA NATHALIA SMIDARLE
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
ADVOGADO(A)
: MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB SC016327)
PROPOSTA DE SENTENÇA
Nota explicati…Ver mais
Setor de Pautas
Pauta de Julgamento do dia 07/07/2025 00:00 até 11/07/2025 23:59
Sessão Virtual Ordinária - 10ª Câmara Cível
Processo: 0007443-78.2024.8.16.0021
Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL da 10ª Câmara Cível a realizar-se em 07/07/2025 00:00 até 11/07/2025 23:59, ou sessões subsequentes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 23) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/07/2025 00:00 ATÉ 11/07/2025 23:59 (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 0813189-44.2025.8.14.0301 AUTOR: CARLOS IRIEL GOMES, LURDIMAR NEVES GOMES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CARTA CONVITE Considerando a realização da Semana Estadual de Conciliação 2025 pelo p…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002836-05.2025.8.24.0012/SC
RELATOR
: ADRIANA INÁCIO MESQUITA DE AZEVEDO HARTZ RESTUM
AUTOR
: ALEXANDRE BORTOLINI
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
RÉU
: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-…Ver mais
Trata-se de impugnação à execução de sentença apresentada por MOVIDA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S.A. (doravante Executada) em face de EDINALDO MATIAS DA SILVA e FÁBIO FONSECA E SILVA (doravante Exequentes)./n/nOs Exequentes iniciaram o presente cumprimento de sentença (conforme petição de fls. 860-866, pr…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 61) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (16/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024120-59.2025.8.21.0010/RS
AUTOR
: RAFAELLA ELEUTERIO PARDINI SOAVE
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Apresentada contestação, diga a parte autora para manifestação acerca dos documentos, querendo, no prazo de 05 dias.
Intimaç…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0802132-43.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Atraso de vôo, Overbooking] Promovente: AUTOR: …Ver mais
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EXECUÇÃO FISCAL Nº 0801930-93.2023.8.19.0071/RJ
RELATOR
: Priscila Dickie Oddo
EXECUTADO
: REAL LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA ALVES (OAB RJ183651)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 25 - 27/05/2024 - Proferid…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005032-33.2025.8.24.0113/SC
EXEQUENTE
: ANA CONTESINI
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
EXEQUENTE
: THIAGO MARTINS BARROS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
EXEQUENTE
: GEOVANE BRAGA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS06098…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5118662-96.2025.8.21.0001/RS
AUTOR
: ROBERTO MINUZZI JUNIOR
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Fica V. S. intimado(a) para participar da audiência de conciliação, por videoconferência, a ser realizada no dia 07/08/2025 19:00:00.
…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014558-26.2025.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
AUTOR
: BRUNO TORRES WEISS
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: AMANDA RIBEIRO PASQUALI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: MATEUS FRANCISCO PASQUALI
ADVO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA
COMARCA DE BOA VISTA
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI
Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa
Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: sada@tjrr.jus.br
Processo: 0841905-66.2024.…Ver mais
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COMARCA DE BOA VISTA
2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BOA VISTA - PROJUDI
Av. Glaycon de Paiva - Fórum da Cidadania - Palácio Latife Salomão, 550 - Centro - Boa
Vista/RR - CEP: 69.301-250 - Fone: (95) 3198-4702 - E-mail: sada@tjrr.jus.br
Processo: 0841905-66.2024.…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005418-44.2025.8.21.0017/RS (originário: processo nº 50150892820248210017/RS)
RELATOR
: MARCELO DA SILVA CARVALHO
EXEQUENTE
: GUSTAVO CHEMIN
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
EXECUTADO
: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema ep…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FOZ DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Pedro Basso, 1001 - Polo Centro - Foz do Iguaçu/PR - CEP: 85.863-756 - Fone: (45) 3308-8019 - E-mail: fi-17vj-s@tjpr.jus.br Processo: 0034862-46.2024.8.16.0030 Classe Process…Ver mais
Presentes os pressupostos para o desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições para o exercício do direito de ação. /r/r/n/nNão havendo preliminares arguidas, declaro saneado o presente processo, fixando como ponto controvertido a responsabilidade pela transferência do veículo…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara de Família da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DESPACHO Processo: 0803963-03.2024.8.19.0045 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: Em segredo de justiç…Ver mais
Aguarde-se a decisão nos autos do processo em apenso./r/r/n/nSem prejuízo, intimem-se os herdeiros de João Martins, pessoalmente, para se habilitarem nos autos do processo, no prazo de 30 dias.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0803071-94.2025.8.20.5004 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMEU NERES CAVASSA, DAIANE PUJOL G…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0803071-94.2025.8.20.5004 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMEU NERES CAVASSA, DAIANE PUJOL G…Ver mais
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ADV: Amauri César Bini Júnior (OAB 325235/SP), Alex Sandro Lima da Silva (OAB 394671/SP), Viviane de Cassia Sgob Panini (OAB 400806/SP), Alberto Xavier Pedro (OAB 26935/PR) Processo 1005343-83.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Eduarda da Silva Nunes - Reqdo: Thiago Alecsander…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002430-62.2022.4.03.6331 RELATOR: 38º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: JOSE CARLOS ZAGO Advogado do(a) RECORRENTE: ALEX SANDRO LIMA DA SILVA - …Ver mais
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ADV: Alex Sandro Lima da Silva (OAB 394671/SP) Processo 0004291-69.2024.8.26.0077 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Marli de Lourdes Cualhato Zago - Aguarde-se o principal. Intimem-se.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004490-86.2025.8.21.6001/RS
AUTOR
: ANA LUCIA PIRES COELHO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: TANCREDO VIDAL BRUM COELHO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
Fica vossa senhoria intimado para apresentar comprova…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040400-88.2024.8.21.0027/RS
RELATOR
: INAJA MARTINI BIGOLIN
AUTOR
: DIEGO BRENNER POZZATTI
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: LUIZ AFONSO PIRES SANTOS
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
AUTOR
: INES TERESINHA TURCHIELLO
ADVOGA…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043814-48.2024.8.21.0010/RS
EXEQUENTE
: CARLA DE LOURDES MARCHIORO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
EXEQUENTE
: HELENA HILKA HEINSKE DIENSTMANN
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
EXECUTADO
: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO(A)
: FERNANDO ROSENTHAL…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010052-07.2025.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
AUTOR
: SANDRA MARA SUSIN FRAINER
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB RS121239A)
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010634-07.2025.8.21.0010/RS
RELATOR
: DARLAN ELIS DE BORBA E ROCHA
AUTOR
: GUILHERME LUIS RECH
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
RÉU
: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO(A)
: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB RS121239A)
ATO OR…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000874-36.2024.8.21.0053/RS
AUTOR
: MARCO ANTONIO MESOMO
ADVOGADO(A)
: ALEX SANDRO LIMA (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
fica designada audiência de conciliação para 08/07/2025 às 18:20:00.Ver mais
ADV: Alex Sandro Lima da Silva (OAB 394671/SP), Marcela Pache Rodrigues Basqueroto (OAB 411810/SP) Processo 1001709-45.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. M. R. da S. de S. - Reqdo: R. B. G. - Vistos. Cumpra-se o r.Despacho de fls. 138/140 que reduziu o percentual dos alimentos pa…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008394-89.2025.8.24.0033/SC
AUTOR
: RENATA CORREA ALVES
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
ATO ORDINATÓRIO
I. Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designada audiência de conciliação, a ser realizada de forma virtual,
no dia 25/08/2025 11:00…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009852-66.2023.8.24.0113/SC
AUTOR
: THIAGO MARTINS BARROS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
AUTOR
: JEFERSON CONTESINI
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB RS060989)
AUTOR
: GEOVANE BRAGA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: Alex Sandro Lima (OAB…Ver mais
4ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015),…Ver mais
Tendo em vista a informação do sistema sobre a existência de expediente pendente quanto a este feito, determino a remessa do presente à Serventia para a juntada do mesmo./r/r/n/nApós, voltem conclusos, se for o caso.Ver mais
ADV: Antonio Carlos Guimarães (OAB 292374/SP), Jeronimo José dos Santos Junior (OAB 310701/SP), Alex Sandro Lima da Silva (OAB 394671/SP), Max William Amadeu Gonçalves (OAB 498581/SP) Processo 0001049-73.2022.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Carlos Menegatti de Almeida Filho - …Ver mais
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Erika de Fatima Calegarin (OAB 267870/SP), Alex Sandro Lima (OAB 515050/SP) Processo 0000704-27.2025.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ana Karolina Santos Assis - Exectda: GOL - Transportes Aéreos S/A - Vistos. Considerando que houve in…Ver mais
ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Alex Sandro Lima (OAB 515050/SP) Processo 1020276-81.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Carlos Rafael Magdaleno de Lima - Reqdo: AIR EUROPA LÍNEAS AÉREAS S/A - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, e JULGO EX…Ver mais
ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Alex Sandro Lima (OAB 515050/SP) Processo 1002279-44.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Theo Goncalves Cedeira, Maria Clara Pedrassolli Goncalves - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos 1) Em cinco dias, esclareçam as parte…Ver mais