Alexandre Bubolz Andersen possui 2 intimações judiciais, em 97 processos únicos, com 22 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1995 e 2025, processos em STJ, TRF1, TJMG e outros 7 tribunais, Advogado com 2 registros na OAB e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA.
Nome:Alexandre Bubolz Andersen
Total de Intimações:2
Processos Únicos:2
Como Advogado:152 intimações
Polos:
Tribunais:
TJRS,
TJBA
📅 Atividade Recente
22
Últimos 7 dias
69
Últimos 30 dias
150
Últimos 90 dias
154
Último ano
⚖️ Classes Processuais
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (30)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (29)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (22)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (17)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (11)
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5022265-24.2025.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: SUELI EMICO NISHIMIYA NOMOTO Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - SP386537, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - SP3…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002197-74.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: VETORSCAN SOLUCOES CORPORATIVAS E IMPORTACAO EIRELI - ME Advogados do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - SP386537, ARTUR GARRASTAZ…Ver mais
Processo 0036497-14.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isenção - Ricardo Sanches Gonçalves - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Ricardo Sanches Gonçalves em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN…Ver mais
Processo 0036497-14.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isenção - Ricardo Sanches Gonçalves - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Ricardo Sanches Gonçalves em face de PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009806-87.2025.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011741-40.2023.4.03.6332 AUTOR: ISRAEL PEREIRA DE BRITO Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - SP386537, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - SP388403-A REU: ESTADO DE SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Por determinação do MM. Juiz …Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003721-95.2023.8.21.0101/RS
REQUERENTE
: ADEMIR JOSE CAPALONGA NUNES
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566)
ADVOGADO(A)
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)
ATO ORDINATÓRIO
À parte autora: distribua o cumprimento d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5099149-65.2023.4.03.6301 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO:…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5043732-44.2024.8.21.0001/RS
EXEQUENTE
: ELIS REJANE BERTOLETTI DA ROCHA SCHMITZ
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566)
ADVOGADO(A)
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o pedido de reserva de h…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003521-02.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: GISELA BATISTA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - SP386537, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS14877-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Trata-se de a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014432-08.2023.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: FABIO ALVES MASCHION Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - SP386537, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERRE…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010090-67.2024.4.02.5102/RJ
AUTOR
: GABRIEL GOULART DE ALMEIDA COSTA
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566)
ADVOGADO(A)
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)
SENTENÇA
Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5045978-62.2024.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: EROS BELLETATO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - SP386537, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007754-89.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: R. R. M. ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - SP386537 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ARTUR GARRAST…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5029035-25.2023.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CARLOS COSTA FILHO Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - SP386537, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS14877-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: FUNDACAO CES…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5038131-09.2024.4.03.6301 AUTOR: ARITA ELIAS MARANGONI ADVOGADO do(a) AUTOR: ARTUR GARRASTAZ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / Unidade Jurisdicional da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5007689-91.2024.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO D…Ver mais
Processo 0036497-14.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isenção - Ricardo Sanches Gonçalves - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte con…Ver mais
Processo 0036497-14.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isenção - Ricardo Sanches Gonçalves - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte con…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5106866-31.2023.4.03.6301 / 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: MARIA SIMONE DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - SP386537, ARTUR GARRASTAZU GOMES …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5250883-77.2024.8.21.0001/RS
EXEQUENTE
: MIRIAM MUSSNICH CABRAL
ADVOGADO(A)
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566)
SENTENÇA
Diante do pagamento do débito à parte credora, julgo exti…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5073939-50.2023.4.02.5101/RJ
RELATOR
: JOSE ARTHUR DINIZ BORGES
AUTOR
: MARCELO MENDES DE GOES
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566)
ADVOGADO(A)
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060409-39.2023.4.04.7100/RS
RELATOR
: LUIZ CLOVIS NUNES BRAGA
AUTOR
: MARCUS JOHN KROEHNE DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566)
ADVOGADO(A)
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no si…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5029035-25.2023.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: CARLOS COSTA FILHO Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - SP386537, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - SP388403-A REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: FUNDACAO CE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005845-60.2024.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: JAIR FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - SP386537, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS14877-A REU: UNIAO…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5094314-38.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: PEDRO JOSE DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566)
ADVOGADO(A)
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)
ATO ORDINATÓRIO
Vista às partes do retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020958-36.2025.4.04.7100/RS
RELATOR
: MARILA DA COSTA PEREZ
AUTOR
: NAIR SORAIA BARBIZAN
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566)
ADVOGADO(A)
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema epro…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5032509-47.2024.4.04.7100/RS
RELATOR
: FRANCISCO DONIZETE GOMES
REQUERENTE
: JOÃO CARLOS CORREA LEITE
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566)
ADVOGADO(A)
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011741-40.2023.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR…Ver mais
1 PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5106866-31.2023.4.03.6301 EXEQUENTE: MARIA SIMONE DA SILVA EXECUTADO: UNIAO FE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005845-60.2024.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: JAIR FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - SP386537, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS14877-A REU: UNIAO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8013070-13.2025.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA REQUERENTE: MARIA APARECIDA…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020958-36.2025.4.04.7100/RS
AUTOR
: NAIR SORAIA BARBIZAN
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566)
ADVOGADO(A)
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)
DESPACHO/DECISÃO
V
erifico ser indispensável a prévia realização de perícia judici…Ver mais
INDEFIRO o pedido de prova testemunhal tendo em vista que a controvérsia não exige avaliações complexas, assim como o indefiro o pedido de apresentação do processo administrativo pelo embargado uma vez que cabe ao próprio embargante em virtude de que se trata de fato constitutivo de seu direito, ar…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5049243-72.2024.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MIGUEL KHOURI NETO Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - SP386537, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS14877-A REU…Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5026614-02.2023.4.04.0000/RS
RELATORA
: Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH
AGRAVANTE
: FLÁVIO KAISER FRUCTOS
ADVOGADO(A)
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566)
EMENTA
PRO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5046581-38.2024.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: HELVIO DREON BASSO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - SP386537, ARTUR GARRASTAZU GOMES FER…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070279-77.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: GILNEI VENTURA MOREIRA
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566)
ADVOGADO(A)
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)
DESPACHO/DECISÃO
Oportunamente apreciarei o pedido de antecipação de tutela.
O objetivo do art. 98 e…Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0109241-17.2017.4.02.5109/RJ
EXECUTADO
: HOTEL DONATI DE ITATIAIA LTDA
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566)
ADVOGADO(A)
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 120.1
: Impugnação do Executado ao valor atribuído ao bem penhorado …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 5011741-40.2023.4.03.6332 AUTOR: ISRAEL PEREIRA DE BRITO Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - SP386537, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - SP388403-A REU: ESTADO DE SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL VISTOS, em sentença. T…Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5005015-27.2024.4.02.0000/RJ
RELATOR
: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
AGRAVANTE
: MARIA DAS GRACAS LOMEU
ADVOGADO(A)
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566)
AGRAVANTE
: RENATA DE QUEIROZ MARDONES…Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010982-87.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO ALMEIDA COELHO RE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002197-74.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: VETORSCAN SOLUCOES CORPORATIVAS E IMPORTACAO EIRELI - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - SP3…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1068257-49.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE SALVADOR DOS SANTOS REPR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007754-89.2023.4.03.6301 / 8ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: R. R. M. Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - SP386537, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - SP388403…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5103493-89.2023.4.03.6301 RELATOR: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: MOISES DE ALMEIDA LOBO Advogados do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE BUBOLZ ANDER…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Juizado Especial Cível Adjunto à 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 1007907-23.2023.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DA CONSOLACAO SILVA DE SOUSA REPR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5099149-65.2023.4.03.6301 ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos se acham com vista à(s) parte(s) …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005845-60.2024.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: JAIR FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - SP386537, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS14877-A REU: UNIAO…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5043732-44.2024.8.21.0001/RS
EXEQUENTE
: ELIS REJANE BERTOLETTI DA ROCHA SCHMITZ
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566)
ADVOGADO(A)
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam as partes intimadas da expe…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003521-02.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: GISELA BATISTA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - SP386537, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS14877-A REU: UNIAO FEDE…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015044-62.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: MARIO SERGIO DE ASSUMPCAO
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566)
ADVOGADO(A)
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)
SENTENÇA
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487,…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001555-59.2021.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: NELIO JOSE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - SP386537, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - SP388403-A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009806-87.2025.4.03.6301 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA CLARA DE PADUA NOGUEIRA MARTINEZ REPRESENTANTE: RICARDO NOGUEIRA MARTINEZ Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008075-02.2024.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande EXEQUENTE: JORGE PICCOLOTTO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS14877-A ADVOGADO do(a) EXEQUE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5046581-38.2024.4.03.6301 EXEQUENTE: HELVIO DREON BASSO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5045978-62.2024.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: EROS BELLETATO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - SP386537, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010090-67.2024.4.02.5102/RJ
REQUERENTE
: GABRIEL GOULART DE ALMEIDA COSTA
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566)
ADVOGADO(A)
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)
DESPACHO/DECISÃO
I - Proceda-se a alteração da classe do presente…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001815-51.2025.4.03.6304 / 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - SP386537, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - SP388403-A R…Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032370-84.2020.8.21.0001/RS
EXECUTADO
: CIENTIFICA COMERCIAL LTDA - ME
ADVOGADO(A)
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566)
DESPACHO/DECISÃO
A parte opôs embargos de declaração quanto à dec…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003521-02.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: GISELA BATISTA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - SP386537, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - SP388403-A REU: UNIAO FED…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020958-36.2025.4.04.7100/RS
RELATOR
: CARLOS FELIPE KOMOROWSKI
AUTOR
: NAIR SORAIA BARBIZAN
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566)
ADVOGADO(A)
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema e…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5070279-77.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: GILNEI VENTURA MOREIRA
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566)
ADVOGADO(A)
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)
DESPACHO/DECISÃO
Dê-se vista à parte autora, em réplica, pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo esp…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110161-80.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: 100 POR CENTO CLEAN EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566)
ADVOGADO(A)
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)
DESPACHO/DECISÃO
Em prestígio aos Princípios Constitucionais do Contrad…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5110161-80.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: 100 POR CENTO CLEAN EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566)
ADVOGADO(A)
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)
DESPACHO/DECISÃO
Em prestígio aos Princípios Constitucionais do Contrad…Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0031837-34.2024.8.19.0000 Assunto: Execução Fiscal Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0006873-43.2017.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D.O.C. INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECOES LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN…Ver mais
4ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 01 de agosto de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c…Ver mais
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 25/07/2025 A 01/08/2025
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 5072749-88.2018.4.04.7100/
RS
RELATORA
:
Juíza Federal DIENYFFER BRUM DE MORAES FONTES
PRESIDENTE
:
Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
APELANTE
:
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP (RÉU)
APEL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5025213-42.2022.8.13.0024 CL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5025213-42.2022…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5025213-42.2022…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8032693-14.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR IMPETRANTE: ADOXY COMERCIO E SERVICOS EIRELI Advogado(s): ARTUR GARRASTAZU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5038740-60.2022.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JESSE JAMES DE SOUZA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - SP386537, ARTUR GARRASTAZU GOMES FE…Ver mais
1) Fls.339/350: Acórdão manteve a sentença de procedência (fls.190/193), que condenou o réu ao pagamento do valor decorrente do contrato administrativo descrito na inicial, qual seja, R$ 41.115,60 (quarenta e um mil, cento e quinze reais e sessenta centavos), incidindo correção monetária a contar …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0966338-83.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …Ver mais
22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM…Ver mais
Processo 0021305-41.2024.8.26.0053 (processo principal 1022772-77.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rita Piazzaroli Longobardi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Tendo em vista o Provimento CGJ nº 29/2023 que determina q…Ver mais
Processo 0021305-41.2024.8.26.0053 (processo principal 1022772-77.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rita Piazzaroli Longobardi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Fls. 137/142: nada a deliberar nestes autos, devendo o ped…Ver mais
EDcl no AgInt no AREsp 2737560/AP (2024/0332861-5)
RELATOR
:
MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE
:
ESTADO DO AMAPÁ
EMBARGADO
:
OPIMED DO BRASIL LTDA
ADVOGADOS
:
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS014877
CARLOS HORACIO BONAMIGO FILHO - RJ189681
ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - SP386537
ANNE CATHERINE LO…Ver mais
AgInt nos EDcl no AREsp 2521235/RJ (2023/0437121-2)
RELATOR
:
MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE
:
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
:
EXFARMA LTDA
ADVOGADOS
:
ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS014877
CARLOS HORACIO BONAMIGO FILHO - RJ189681
ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN - SP386537
ANNE CATHERINE L…Ver mais
2ª Turma Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci…Ver mais
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5002236-85.2015.4.04.7202/SC
RELATORA
: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
APELANTE
: JOSE NAZARIO BAPTISTELLA (EMBARGANTE)
ADVOGADO(A)
: ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)
ADVOGADO(A)
: CARLOS HORACIO BONAMIGO FILHO (OA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Criminal da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5002671-02.2023.8.13.0701 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)…Ver mais
VISTA
Nº 2057747-97.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: Garrastazu, Gomes Ferreira & Advogados Associados - Agravado: Município d…Ver mais
Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se a manifestação da parte em sede de cumprimento de sentença. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.Ver mais
Exequente(s) - ADJETIVO CETEP ADMINISTRADORA DE CURSOS TECNICOS LTDA; Executado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
ADJETIVO CETEP ADMINISTRADORA DE CURSOS TECNICOS LTDA Comunicação à impetrante/exequente para se…Ver mais
Exequente(s) - ADJETIVO CETEP ADMINISTRADORA DE CURSOS TECNICOS LTDA; Executado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
ADJETIVO CETEP ADMINISTRADORA DE CURSOS TECNICOS LTDA Comunicação às partes para ciência da r. d…Ver mais
Para o arbitramento dos honorários de perícia, deve o Magistrado levar em conta, obrigatoriamente, dados objetivos do trabalho a ser realizado pelo especialista, tais como a relevância para o deslinde da causa, a complexidade do serviço, os questionam…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2057747-97.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sumaré - Embargte: Garrastazu, Gomes Ferreira & Advogados Associa…Ver mais
Requerente(s) - EDNILSON PEDRO FLAIBAM; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBERABA;
Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para …Ver mais
Requerente(s) - EDNILSON PEDRO FLAIBAM; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBERABA;
Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres
EDNILSON PEDRO FLAIBAM Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA, ARTUR GA…Ver mais
Requerente(s) - EDNILSON PEDRO FLAIBAM; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBERABA;
Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres
Autos distribuídos e conclusos ao Des. HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES em 07/07/2025
Adv - ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN, ARTUR GARRASTAZU GOMES FER…Ver mais
Requerente(s) - EDNILSON PEDRO FLAIBAM; Requerido(a)(s) - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBERABA;
Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0827650-02.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AU…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0844303-87.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0844303-87.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0827840-70.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0827840-70.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) …Ver mais
Exequente(s) - ADJETIVO CETEP ADMINISTRADORA DE CURSOS TECNICOS LTDA; Executado(a)(s) - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Arnaldo Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 0013402-47.1995.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes acerca das informações colacionadas no ID. 2158159303, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, 6 de junho de 2025. GABRIEL …Ver mais
Processo 0005811-21.2017.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.P. - J.L. - V.S.S.L. - Vistos. Petição de páginas 425 e 426: Expeça-se Ofício de Solicitação de Perícia Médica Criminal ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia encaminhando-se os quesitos apre…Ver mais
Processo 0005811-21.2017.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.P. - J.L. - V.S.S.L. - Vistos. Ofício de página 443: Aguarde-se a apresentação do laudo pericial complementar referente aos quesitos apresentados pela assistente técnica da Defesa às páginas 427 a 431 p…Ver mais
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