Tudo

Alexandre Eduardo Felipe Tocantins

📋 Resumo Completo

com 10 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1979 e 2025, processos em TJGO, TJRJ, Advogado inscrito na OAB/GO 14.800 e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Nome: Alexandre Eduardo Felipe Tocantins
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 130 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

10
Últimos 7 dias
48
Últimos 30 dias
107
Últimos 90 dias
130
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (34) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (34) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (10) Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (8) MANDADO DE SEGURANçA CíVEL (7)
Registros na OAB:
⚖️ ALEXANDRE EDUARDO FELIPE TOCANTINS OAB/GO 14.800
🔔 Monitorar este Nome

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Pode incluir pessoas com nomes similares

Comunicações processuais

As atualizações mais recentes estão bloqueadas.
Assine para desbloquear as últimas atualizações desta pessoa.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - 2º Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120 WhatsApp Escrivania: (62) 3018-6367 WhatsApp Gabinete: (62) 3018-6360   Autos do Processo: 0190180-23.2… Ver mais
Ato ordinatório
Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120   Processo nº 0323842-73.2008.8.09.0051   PROVIMENTO Nº 05/2010, de 09/03/2010 ANDAMENTO PROCESSUAL   Ante o Recurso … Ver mais
Ato ordinatório
Estado de Goiás - Poder Judiciário Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 4ª, 6ª e 7ª. Sito: Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, 3ª andar, sala 307, Parque Lozandes, Goiânia-GO CEP: 74884.120. E-mail: upj.fazestadualgyn@tjgo.jus.br — Telefone: 3018-6425 / 3018-6426. PROCES… Ver mais
Estado de Goiás - Poder Judiciário Comarca de GOIÂNIA-GO. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, CEP: 74884.120. Email: upj.fazestadualgyn@tjgo.jus.br - Fone: 3018-6425 / 3018-6426 (sala 307)  … Ver mais
Relatório e Voto
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Desembargador Héber Carlos de Oliveira AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 5293659-38.2025.8.09.0051 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE        : ESTADO DE GOIÁS AGRAVADA         : MUNICÍPIO DE PIRES DO RIO/GO DECISÃO AGRAVADA : DR. EVERTO… Ver mais
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - 2º Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120 WhatsApp Escrivania: (62) 3018-6367 WhatsApp Gabinete: (62) 3018-6360 Autos do Processo: 0001426-98.19… Ver mais

Processo nº 0088301-84.2013.8.09.0051

ID: 311054949
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Héber Carlos de Oliveira  APELAÇÃO CÍVEL Nº 0088301-84.2013.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIAJUÍZA DE 1º GRAU: DR. VINÍCIUS CALDAS DA GAMA E ABREU1ª CÂMARA CÍVELAPELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSAPELAD… Ver mais

Processo nº 0132568-44.2013.8.09.0051

ID: 283001286
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Ato ordinatório
Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia Goiânia - 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120   Processo nº 0132568-44.2013.8.09.0051   PROVIMENTO Nº 05/2010, de 09/03/2010 ANDAMENTO PROCESSUAL Intimem-se… Ver mais
Estado de Goiás Poder Judiciário - Comarca de GOIÂNIA-GO. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, CEP: 74884.120. Email: upj.fazestadualgyn@tjgo.jus.br - Fone: 3018-6425 / 3018-6426 (sala 307) P… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 6ª Vara de Fazenda Pública Estadual Protocolo: 0024237-37.1991.8.09.0051 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: ESTADO DE GOIAS Req… Ver mais
PODER JUDICIÁRIOComarca de GoiâniaEstado de Goiás6ª Vara de Fazenda Pública EstadualProtocolo: 0000492-48.1979.8.09.0051PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaRequerente: ORLANDO … Ver mais
Estado de Goiás - Poder Judiciário - Comarca de GOIÂNIA-GO. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, CEP: 74884.120. Email: upj.fazestadualgyn@tjgo.jus.br - Fone: 3018-6425 / 3018-6426 (sala 307) … Ver mais
Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120   Processo nº 0239466-23.2009.8.09.0051   PROVIMENTO Nº 05/2010, de 09/03/2010 ANDAMENTO PROCESSUAL                   … Ver mais
Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120   Processo nº 0190180-23.2002.8.09.0051   PROVIMENTO Nº 05/2010, de 09/03/2010 ANDAMENTO PROCESSUAL     Intime-se a … Ver mais
Com Resolu��o do M�rito -> Improced�ncia (CNJ:220)"} Configuracao_Projudi-->5a Vara da Fazenda Pública EstadualGoiânia - GoProcesso: 0323842-73.2008.8.09.0051Autor: Estado de GoiásRéu: Município de Piracanjuba  SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença movido pelo MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA em fac… Ver mais
Ato ordinatório
Estado de Goiás - Poder Judiciário - Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 4ª, 6ª e 7ª Sito: Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, 3ª andar, sala 307, Parque Lozandes, Goiânia-GO CEP: 74884.120 - E-mail: upj.fazestadualgyn@tjgo.jus.br - Telefone: 3018-6425 / 3018-6426. Proto… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 6ª Vara de Fazenda Pública Estadual Protocolo: 0284798-37.2014.8.09.0051 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: ESTADO DE GOIAS Req… Ver mais
5a Vara da Fazenda Pública EstadualGoiânia - GoProcesso nº: 0388476-34.2015.8.09.0051Autor: Ministério Público do Estado de GoiásRéu: ESTADO DE GOIÁS, SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEDUCE e AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP Endereço do(s) Réu(s): Rua 82, Andar 8 P… Ver mais
Decisão
5a Vara da Fazenda Pública EstadualGoiânia - GoProcesso nº: 0459950-65.2015.8.09.0051Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSRéu: ESTADO DE GOIÁS, SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE - SEDUCE e AGÊNCIA GOIANA DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETOP Endereço do(s) Réu(s): Rua 82, Andar 8 P… Ver mais

Processo nº 0405776-09.2015.8.09.0051

ID: 333675308
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE PORANGATUVARA DAS FAZENDAS PÚBLICASDECISÃOProcesso: 0405776-09.2015.8.09.0051Autor: DAERSON MOREIRA TOLENTINORéu: ESTADO DE GOIASObs.: A presente decisão serve como instrumento de citação/intimação, mandado, ofício nos termos dos artigos 136 a 139 do… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - 2º Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120 WhatsApp Escrivania: (62) 3018-6367 WhatsApp Gabinete: (62) 3018-6360   Processo: 0001426-98.1982.8.09.0… Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGoiânia - 5ª Vara da Fazenda Pública EstadualProcesso: 0132864-03.2012.8.09.0051Autor: UNILEVER BRASIL LTDARéu: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE GOIÁS  Ementa: Cumprimento de Sentença.  Adimplemento do do débito. Extinção  SENTENÇA Cuida-se d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIOComarca de GoiâniaEstado de Goiás6ª Vara de Fazenda Pública EstadualProtocolo: 0000942-20.1981.8.09.0051PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da HabitaçãoRequerente: CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE GOIASRequerido: LUIZ CARLOS… Ver mais
5a Vara da Fazenda Pública EstadualGoiânia - GoProcesso: 0323842-73.2008.8.09.0051Autor: Estado de GoiásRéu: Município de Piracanjuba  SENTENÇA INTEGRATIVA Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Município de Piracanjuba em face da sentença prolatada no evento 215. A parte embargante (event… Ver mais
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais
Estado de Goiás - Poder Judiciário - Comarca de GOIÂNIA-GO. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, CEP: 74884.120. Email: upj.fazestadualgyn@tjgo.jus.br - Fone: 3018-6425 / 3018-6426 (sala 307) … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual     DECISÃO     Compulsando os autos, verifico que a presente demanda executiva está diretamente relacionada à matéria objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundament… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual     DECISÃO     Compulsando os autos, verifico que a presente demanda executiva está diretamente relacionada à matéria objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundament… Ver mais

Processo nº 0476982-64.2007.8.09.0051

ID: 277468618
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Despacho
5a Vara da Fazenda Pública EstadualGoiânia - GoAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso nº: 0476982-64.2007.8.09.0051Autor: MUNICÍPIO DE JARAGUÁRéu: ESTADO DE GOIÁS Despacho Trata-se de Cumpr… Ver mais

Processo nº 0191401-21.2014.8.09.0051

ID: 321629849
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120   Processo nº 0191401-21.2014.8.09.0051   PROVIMENTO Nº 05/2010, de 09/03/2010 ANDAMENTO PROCESSUAL                   … Ver mais
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0270469-04.2010.8.09.0134

ID: 335531995
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Goiânia - Núcleo de Justiça 4.0 - Finalizar Cível GOIÂNIA ATO ORDINATÓRIO - LINK DISPONIBILIZADO (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) Autos: 0270469-04.2010.8.09.0134 Polo ativo: BRUNACCI DINIZ E PASSAMANI LTDA Polo passivo: ANTONIA VIEIRA DE SOUSA   E… Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGoiânia - 5ª Vara da Fazenda Pública EstadualProcesso: 0013025-87.1989.8.09.0051Autor: ALCINO GRATAORéu: Instituto De Previdência E Assistência Dos Servidores Do Estado De Goiás - Ipasgo  Ementa: Cumprimento de Sentença.  Adimplemento do do… Ver mais

Processo nº 0041182-02.1991.8.09.0051

ID: 299667111
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
5a Vara da Fazenda Pública EstadualGoiânia - GoProcesso: 0041182-02.1991.8.09.0051Autor: CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE GOIÁSRéu: ELISMAR FERNANDES NOGUEIRA DE MELO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido originariamente pela CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE GOIÁS, sucedida pelo ESTADO DE … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual Autos n. 0024098-17.1993.8.09.0051 Polo ativo: ASSOCIAÇÃO SUBTENETES SARGENTOS DO EST DE GOIAS Polo passivo: ESTADO DE GOIÁS     DECISÃO   Trata-se de cumprimento de sentença… Ver mais
Decisão
Fórum Cível da Comarca de GoiâniaGabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual Processo nº 0275961-56.2015.8.09.0051Polo ativo: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PROTECAO AOS DIREITOSDO CONSUMIDOR PROCOM GOIASPolo passivo: AUTO POSTO LUMIAR LTDATipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de… Ver mais
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais
Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte, fls. 206/210. Ao exequente sobre a certidão supra Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de GoiâniaEstado de Goiás7ª Vara de Fazenda Pública Estaduale-mail: 7vfpe@tjgo.jus.brProtocolo: 0380175-98.2015.8.09.0051PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais … Ver mais
5a Vara da Fazenda Pública EstadualGoiânia - GoProcesso nº: 0013025-87.1989.8.09.0051Autor: ALCINO GRATAORéu: Instituto De Previdência E Assistência Dos Servidores Do Estado De Goiás - IpasgoEndereço do(s) Réu(s): avenida 1ª radial 586 SETOR PEDRO LUDOVICO, , Cidade/UF:GOIÂNIA/GO, CEP: 74820300, Te… Ver mais
Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte, fls. 206/210. Ao exequente sobre a certidão supra Ver mais
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais
5a Vara da Fazenda Pública EstadualGoiânia - GoProcesso: 0013025-87.1989.8.09.0051Autor: ALCINO GRATAORéu: Instituto De Previdência E Assistência Dos Servidores Do Estado De Goiás - Ipasgo  SENTENÇA INTEGRATIVA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ALCINO GRATÃO E OUTROS, representados pel… Ver mais
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais
PODER JUDICIÁRIOComarca de GoiâniaEstado de Goiás6ª Vara de Fazenda Pública EstadualProtocolo: 0422100-45.2013.8.09.0051PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaRequerente: ESTADO DE GOIASRequerido: SINDICA… Ver mais
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais
PODER JUDICIÁRIOComarca de GoiâniaEstado de Goiás6ª Vara de Fazenda Pública EstadualProtocolo: 0422100-45.2013.8.09.0051PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaRequerente: ESTADO DE GOIASRequerido: SINDICA… Ver mais
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0005951-78.2009.8.09.0051

ID: 313366792
Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0005951-78.2009.8.09.0051
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Outros
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais
Ato ordinatório
Estado de Goiás Poder Judiciário - Comarca de GOIÂNIA-GO. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, CEP: 74884.120. Email: upj.fazestadualgyn@tjgo.jus.br - Fone: 3018-6425 / 3018-6426 (sala 307) P… Ver mais
Ato ordinatório
Estado de Goiás Poder Judiciário - Comarca de GOIÂNIA-GO. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, CEP: 74884.120. Email: upj.fazestadualgyn@tjgo.jus.br - Fone: 3018-6425 / 3018-6426 (sala 307) P… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 6ª Vara de Fazenda Pública Estadual Protocolo: 0393852-16.2006.8.09.0051 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: ESTADO DE GOIÁS Req… Ver mais
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0365064-45.2013.8.09.0051

ID: 310085987
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Relatório e Voto
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador José Proto de Oliveira       EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0365064-45.2013.8.09.0051 1ª Câmara Cível Comarca de Goiânia Apelante: Município de Monte Alegre de Goiás A… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco gab.bffranco@tjgo.jus.br APELAÇÃO CÍVEL N.º 0002651-51.1985.8.09.0051 COMARCA : GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE : EMPRESA ESTADUAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE … Ver mais
Fórum Cível da Comarca de GoiâniaGabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual Processo nº 0068679-34.2004.8.09.0051Polo ativo: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DOESTADO DE GOIAS - EMATERPolo passivo: MUNICÍPIO DE ABADIÂNIATipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de C… Ver mais
Fórum Cível da Comarca de GoiâniaGabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual Processo nº 0307236-57.2014.8.09.0051Polo ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSPolo passivo: JOSÉ PAULO FELIX DE SOUZA LOUREIROTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 8ª Vara da Fazenda Pública Estadual Autos n. 0071351-97.2013.8.09.0051 Polo ativo: ASSOCIACAO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE GOIAS APEG Polo passivo: ESTADO DE GOIÁS     DESPACHO   Trata-se de cumprimento indivi… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Central Única de Contadores (CUC) - Núcleo de Cobrança de Custas Finais Edifício Lourenço Office, Av T-7, Esq. com Av. Castelo Branco, nº 371, Setor Oeste, Goiânia-GO Telefone (62) 3018-6110, e-mail: centraldecontadores@tjgo.jus.br ATO ORDI… Ver mais
Fórum Cível da Comarca de GoiâniaGabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual Processo nº 0068679-34.2004.8.09.0051Polo ativo: EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DOESTADO DE GOIAS - EMATERPolo passivo: MUNICÍPIO DE ABADIÂNIATipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de C… Ver mais

Processo nº 0365064-45.2013.8.09.0051

ID: 261422855
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Relatório e Voto
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador José Proto de Oliveira EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0365064-45.2013.8.09.0051 1ª Câmara Cível Comarca de Goiânia Apelante: Município de Monte Alegre de Goiás Apelado: Estado de Goiás Embargante:… Ver mais

Processo nº 0185119-30.2015.8.09.0051

ID: 261392671
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Ementa
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás                 Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra          EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA NECESSÁRIA Nº 0185119-30.2015.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIA3ª CÂMARA CÍVEL (camaracivel3@tjgo.jus.br)EMBARGANTE : SINDQUÍMICA … Ver mais
deferimento (CNJ:12444)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"30","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Passivo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"2","codTipoAudiencia":"-1","pessoa… Ver mais
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais
Fórum Cível da Comarca de GoiâniaGabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual Processo nº 0002519-76.1994.8.09.0051Polo ativo: Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público no Estado de Goiás - SINDIPÚBLICOPolo passivo: ESTADO DE GOIASTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Co… Ver mais
Sentença
5a Vara da Fazenda Pública Estadual Goiânia - Go Processo: 0039186-66.1991.8.09.0051 Autor: PAULO SOUZA NETO Réu: EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DO ESTADO DE GOIÁS S/A TRANSURB   Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO POPULAR. SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO. FI… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOIÂNIA 14ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL   Processo nº.: 0003323-59.1985.8.09.0051 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos… Ver mais

Processo nº 0001660-46.1983.8.09.0051

ID: 283251069
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - 2º Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120 WhatsApp Escrivania: (62) 3018-6367 WhatsApp Gabinete: (62) 3018-6360 Autos do Processo: 0001660-46.1983.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIOESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALD E C I S Ã OProcesso: 0416891-71.2008.8.09.0051Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaAssunto: ICMS incidente sobre a parcela dos contratos de fornecimentos de energia elétricaPolo ativo: COUNTRY C… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - 2º Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120 WhatsApp Escrivania: (62) 3018-6367 WhatsApp Gabinete: (62) 3018-6360   Autos do Proces… Ver mais

Processo nº 0003323-59.1985.8.09.0051

ID: 341531594
Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0003323-59.1985.8.09.0051
Data de Disponibilização: 04/08/2025
Polo Passivo:
Outros
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 0003323-59.1985.8.09.0051

ID: 341531696
Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0003323-59.1985.8.09.0051
Data de Disponibilização: 04/08/2025
Polo Passivo:
Outros
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - 2º Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120 WhatsApp Escrivania: (62) 3018-6367 WhatsApp Gabinete: (62) 3018-6360   Autos do Processo: 0459652-73.2… Ver mais
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5095306-11.2025.8.09.0000

ID: 311952283
Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5095306-11.2025.8.09.0000
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Outros
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia – Central de Cumprimento de Sentença CívelGabinete do Juiz Rodrigo de Melo BrustolinAutos 0067183-23.2011.8.09.0051Classe processual: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de S… Ver mais
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais
Fórum Cível da Comarca de GoiâniaGabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual Processo nº 0329700-41.2015.8.09.0051Polo ativo: GOIASA GOIATUBA ALCOOL LTDAPolo passivo: ESTADO DE GOIASTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença… Ver mais
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais
Outras Decis�es (CNJ:12164)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pess… Ver mais
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - 2º Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120 WhatsApp Escrivania: (62) 3018-6367 WhatsApp Gabinete: (62) 3018-6360 Processo: 0195177-92.2015.8.09.00… Ver mais
Ato ordinatório
Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Goiatuba Escrivania das Fazendas Públicas, Registros Públicos  e 2º do Civel ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: Artigo 93, XIV da Constituição Federal; Artigo 152, IV do Código de Processo Civil/2015; Provimento nº 005/2010 e n.º 26/2018 da Correged… Ver mais
Fórum Cível da Comarca de GoiâniaGabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual Processo nº 0055737-47.2016.8.09.0051Polo ativo: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DO ESTADO DE GOIÁS - ACIEGPolo passivo: ESTADO DE GOIÁSTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecime… Ver mais

Processo nº 5870097-82.2024.8.09.0051

ID: 299698085
Tribunal: TJGO Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5870097-82.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás                 Gabinete do Desembargador Gerson Santana Cintra          AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5870097-82.2024.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIA3ª CÂMARA CÍVEL (camaracivel3@tjgo.jus.br)AGRAVANTE : AGÊNCIA GOIANA D… Ver mais
Fórum Cível da Comarca de GoiâniaGabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual Processo nº 0055737-47.2016.8.09.0051Polo ativo: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DO ESTADO DE GOIÁS - ACIEGPolo passivo: ESTADO DE GOIÁSTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecime… Ver mais

Processo nº 5870097-82.2024.8.09.0051

ID: 321679034
Tribunal: TJGO Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5870097-82.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Gerson Santana CintraEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5870097-82.2024.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIA3ª CÂMARA CÍVEL (camaracivel3@tjgo.jus.br)EMBARGANTE : AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZA… Ver mais
Estado de Goiás Poder Judiciário - Comarca de GOIÂNIA-GO. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, CEP: 74884.120. Email: upj.fazestadualgyn@tjgo.jus.br - Fone: 3018-6425 / 3018-6426 (sala 307)   … Ver mais
Fórum Cível da Comarca de GoiâniaGabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual Processo nº 0055737-47.2016.8.09.0051Polo ativo: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DO ESTADO DE GOIÁS - ACIEGPolo passivo: ESTADO DE GOIÁSTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecime… Ver mais

Processo nº 5870097-82.2024.8.09.0051

ID: 338507864
Tribunal: TJGO Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5870097-82.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Ativo:
Outros
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Francisco De Assis Abrantes x Caixa Economica Federal

ID: 258994738
Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5095306-11.2025.8.09.0000
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Outros
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Francisco De Assis Abrantes x Caixa Economica Federal

ID: 257514840
Tribunal: TJGO Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5095306-11.2025.8.09.0000
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Outros
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais
Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, 3º andar, sala 317, CEP: 74.884-120. Telefone de contato: (62) 3018-6580 - Balcão virtual / E-mail: 8fazpubest.goian… Ver mais
Fórum Cível da Comarca de GoiâniaGabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual Processo nº 0129185-87.2015.8.09.0051Polo ativo: MARIA DE LOURDES PEREIRA ROQUEPolo passivo: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE GOIAS IPASGOTipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo d… Ver mais

Processo nº 0390363-53.2015.8.09.0051

ID: 282732567
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - 2º Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120 WhatsApp Escrivania: (62) 3018-6367 WhatsApp Gabinete: (62) 3018-6360 Autos do Processo: 0390363-53.20… Ver mais

Processo nº 0390363-53.2015.8.09.0051

ID: 291378896
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia - 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120   Processo nº 0390363-53.2015.8.09.0051   PROVIMENTO Nº 05/2010, de 09/03/2010 ANDAMENTO PROCESSUAL                   … Ver mais
Mero Expediente (CNJ:11010)","Id_ClassificadorPendencia":"32985"} Configuracao_Projudi-->5a Vara da Fazenda Pública EstadualGoiânia - GoAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso nº: 0054347-13… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia - 2º Vara da Fazenda Pública Estadual Avenida Olinda esquina com Avenida PL 3, Qd. G, Lt. 04, Park Lozandes, CEP 74884-120 WhatsApp Escrivania: (62) 3018-6367 WhatsApp Gabinete: (62) 3018-6360   Processo: 025625… Ver mais
PODER JUDICIÁRIOComarca de GoiâniaEstado de Goiás6ª Vara de Fazenda Pública EstadualProtocolo: 0409751-73.2014.8.09.0051PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaRequerente: POSTO RU… Ver mais
Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, 3º andar, sala 317, CEP: 74.884-120. Telefone de contato: (62) 3018-6580 - Balcão virtual / E-mail: 8fazpubest.goian… Ver mais
Estado de Goiás Poder Judiciário - Comarca de GOIÂNIA-GO. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, CEP: 74884.120. Email: upj.fazestadualgyn@tjgo.jus.br - Fone: 3018-6425 / 3018-6426 (sala 307) P… Ver mais
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais
Estado de Goiás Poder Judiciário  Comarca de GOIÂNIA-GO. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, CEP: 74884.120. Email: upj.fazestadualgyn@tjgo.jus.br Fone: 3018-6425 / 3018-6426 (sala 307) Pro… Ver mais
Fórum Cível da Comarca de Goiânia Gabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual     PROCESSO Nº 0160151-92.1999.8.09.0051 REQUERENTE: ESTADO DE GOIAS (01.409.580/0001-38) REQUERIDO: MASTER DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA (01.600.161/0002-60)       SENTENÇA   Diante da renunciar ao cré… Ver mais
PODER JUDICIÁRIOESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUALS E N T E N Ç AProcesso: 0224743-91.2012.8.09.0051Classe: Cumprimento de sentençaAssunto: Liquidação da dívida; extinção por renúncia do crédito do ente estatalPolo ativo: ESTADO DE GOIASPolo passivo: SINDSAÚDE SIND… Ver mais
Estado de Goiás Poder Judiciário - Comarca de GOIÂNIA-GO. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JURISDICIONAL (UPJ) DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Av. Olinda esq. com Av. PL 3 Qd. G Lt. 04, Parque Lozandes, CEP: 74884.120. Email: upj.fazestadualgyn@tjgo.jus.br - Fone: 3018-6425 / 3018-6426 (sala 307)   … Ver mais
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 6ª Vara de Fazenda Pública Estadual Protocolo: 0171883-16.2012.8.09.0051 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: MARCIA AIRES DE LIMA SANTOS Requerido… Ver mais
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais
N�o-Concess�o -> Liminar (CNJ:792)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogad… Ver mais
Outros
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais
Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Goiânia Goiânia - 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Ma… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta