Fls 473: cite-se na forma requerida. Cumpra-se por OJA na forma do artigo 166, inciso I do Código de Normas. Fls 481/482: ao interessado sobre a consulta realizada.Ver mais
Intime-se a parte autora pessoalmente, através do cadastro da empresa no portal do TJ/RJ observando-se os termos do Aviso conjunto TJ/CGJ nº 05/2020 para que dê andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de arquivamento.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2774179-32.2011.8.13.0024 CLASS…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO PROCESSO: 0350566-35.2000.8.06.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] EXEQUENTE: A.Y.U.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., ALPARGATAS SANTISTA TEXTIL S.A …Ver mais
PROCESSO: 3031991-24.2025.8.06.0001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] POLO ATIVO: CLARO S.A. POLO PASSIVO: COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO (COTRI) SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos pela CLARO S…Ver mais
Recorrente(s) - ARMCO STACO S.A. INDUSTRIA METALURGICA; ARNALDO PAMPALON; FERNANDO ANTONIO CARVALHO DE VILHENA; MARCIA RUBINATO FERNANDES; Recorrido(a)(s) - POTTENCIAL SEGURADORA S.A.;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
FERNANDO ANTONIO CARVALHO DE VILHENA Remessa para ciência do despacho/decisão
A…Ver mais
Recorrente(s) - ARMCO STACO S.A. INDUSTRIA METALURGICA; ARNALDO PAMPALON; FERNANDO ANTONIO CARVALHO DE VILHENA; MARCIA RUBINATO FERNANDES; Recorrido(a)(s) - POTTENCIAL SEGURADORA S.A.;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ARNALDO PAMPALON Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEXANDRE LIMA …Ver mais
Recorrente(s) - ARMCO STACO S.A. INDUSTRIA METALURGICA; ARNALDO PAMPALON; FERNANDO ANTONIO CARVALHO DE VILHENA; MARCIA RUBINATO FERNANDES; Recorrido(a)(s) - POTTENCIAL SEGURADORA S.A.;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Cons…Ver mais
Recurso Especial nº 0832266-04.2017.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: White Martins Gases Industriais Ltda.
Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 20283/RJ)
Advogado: Alexandre Wider (OAB: 99037/RJ)
Advogado: Alexandre Lima…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1069621-68.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Claro S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renato…Ver mais
Considerando o teor da petição de fls. 237, intime-se pessoalmente a ré Priscila Thimóteo de Carvalho Baia para que, no prazo de 15 dias, regularize sua representação processual. No mesmo prazo, deverá a ré informar se mantém o interesse na celebração da Escritura de Dação em Pagamento da loja 158…Ver mais
1) Cumpra a serventia o item 4 de ID. 417. 2) Tendo em vista que a parte ré efetuou o pagamento referente aos honorários advocatícios no ID. 421, expeça-se mandado de pagamento conforme requerido pela parte autora no ID. 424. 3) Cumprido tudo acima, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arq…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 CERTIDÃO Processo: 0811233-60.2022.8.19.0203 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ICAT…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1024813-86.2022.4.01.3800/MG
EXECUTADO
: AMERON POLYPLASTER INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS LTDA.
ADVOGADO(A)
: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283)
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB RJ202588)
DESPACHO/DECISÃO
Converta-se o feito em Cumprimento de Sentença, …Ver mais
Pdf´s 1313 e 1316: Ciente da decisão da Superior Instância que manteve a decisão em pdf 1233, que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença e homologou o laudo pericial que apurou o valor exequendo dos honorários sucumbenciais. Intime-se o executado para comprovar o pagamento dos honorário…Ver mais
À parte autora para promover o adiantamento do recolhimento das custas referente às consultas requeridas na petição de fl. 178. Claudia Vieira Peclat - mat. 01/17015 - GEAPVer mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO PROCESSO: 0291630-45.2022.8.06.0001 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] EMBARGANTE: ACOPI ASSOCIACAO DE CONSTRUCOES E PROMOCOES IMOBIL LTDA EMBARGADO: SIQUEIRA CASTRO …Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de GoiâniaEstado de Goiás7ª Vara de Fazenda Pública Estaduale-mail: 7vfpe@tjgo.jus.brProtocolo: 5460265-95.2021.8.09.0051PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível…Ver mais
Recurso Especial nº 0832266-04.2017.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Indústria e Comércio de Bebidas Funada Ltda
Advogado: Fernando Henrique Chelli (OAB: 249623/SP)
Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP)
Advog…Ver mais
*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- ACAO RESCISORIA 0030051-52.2024.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Aç…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N.: 0801167-52.2022.8.14.0076 AUTOR: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ACARA DESPACHO Mantenho o despacho de ID nº 144939906 pelas razões lá expostas. Cump…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
CERTIFICO que não houve manifestação da parte autora. Motivo pelo qual, em atenção aos termos da O.S. deste Juízo, remeto os autos à digitação a fim de intimá-la por via postal com AR, para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Sem prejuízo, intimo o(a) advogado(a) que a patro…Ver mais
Tendo em vista que o valor executado é de R$ 25.189,16, e tendo em vista que o valor bloqueado foi de R$ 50.771,79, proceda ao desbloqueio do excesso.Ver mais
1) Junte-se a petição pendente./r/r/n/n2) Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos./r/r/n/n3) Diga o autor sobre o depósito informado.Ver mais
Ao impugnante sobre a certidão cartorária de fls. 6905, devendo, ainda, recolher as custas da impugnação, de forma correta, pena de ser rejeitada liminarmente.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N.: 0801167-52.2022.8.14.0076 AUTOR: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ACARA DESPACHO Peticiona o autor no ID nº 140844547, requerendo determinar o imediat…Ver mais
Anote-se o início da execução./r/r/n/n1- Intime-se a parte ré, ora executada, para que forneça, no prazo de 10 dias, todos os dados disponíveis quanto à identificação dos responsáveis pelo perfil apontado na petição inicial, tais como os números de Internet Protocol (IP) utilizados para criar, ac…Ver mais
Chamo o feito à ordem. /r/r/n/nInicialmente, ressalto que a presente execução já foi suspensa, conforme decisão de fl. 509./r/r/n/nRevogo o despacho de fls. 816 e, por conseguinte, indefiro os pedidos formulados às fls. 812/814 e 821/822, uma vez que o Exequente não apresentou nos autos qualquer in…Ver mais
Recebo os embargos de declaração opostos ao Index 323 e, no mérito, os acolho a fim de sanar a omissão apontada./r/r/n/nDe fato, a r. sentença proferida ao index 307 foi omissa quanto aos honorários de sucumbência./r/r/n/nNo caso da perda superveniente do objeto a jurisprudência deste E. Tribunal t…Ver mais
Defiro o bloqueio de ativos financeiros do Réu (Executado) pelo sisbajud, conforme protocolo que segue./r/n/nAguarde-se por 3 dias e, após, voltem para consulta.Ver mais
Apelação Cível Nº 5122709-45.2021.4.02.5101/RJ
RELATOR
: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO
APELADO
: ANA LUCIA DUTKAS DE LIMA CERQUEIRA (EXECUTADO)
ADVOGADO(A)
: ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB RJ202588)
EMENTA
DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ANUIDADES DE CONSELH…Ver mais
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