Alexandre Lima Behnken

Icatu Holdong S/A x Carlos Aud Sobrinho e outros

ID: 321131335

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0005682-47.2004.8.19.0209

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ICATU HOLDONG S/A

Polo Passivo:

CARLOS AUD SOBRINHO MARIA DAS GRAÇAS JORGE AUD

Despacho

Advogados:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283) ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB/RJ 99.037) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588)

Intime-se a parte autora, por publicação e pessoalmente, para promover o andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Ver mais

Icatu Holding S A x Euro Cell Telecomunicações E Comércio Ltda

ID: 320562194

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0013468-88.2018.8.19.0036

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ICATU HOLDING S A

Polo Passivo:

EURO CELL TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA

Despacho

Advogados:

HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ 120.550) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB/RJ 145.873) ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB/RJ 99.037) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283)

Renove-se a diligência de citação na forma requerida. Ver mais

Invest Market Investimentos Agente Autônomo De Investimento Ltda. x Senso Corretora De Câmbio E Valores Mobiliários S/A.

ID: 318651694

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0328660-54.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

INVEST MARKET INVESTIMENTOS AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO LTDA.

Polo Passivo:

SENSO CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS S/A.

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA (OAB/RJ 120.196) ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO (OAB/RJ 166.973) ANA TEREZA BASÍLIO (OAB/RJ 74.802) DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA (OAB/RJ 122.344) MATHEUS MEDEIROS EVANGELHO (OAB/RJ 224.885) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283) ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB/RJ 99.037)

Recebo os embargos de declaração de fls. 813/824 e os rejeito, uma vez que ausente qualquer uma das hipóteses previstas no artigo 1022, CPC. Ademais, o inconformismo com a decisão de fls. 810 exarada deverá ser impugnada pela via recursal adequada. No mais, mantenho a r. decisão em sua íntegra, p… Ver mais

Casa E Video Brasil Sa e outros x Município De Mesquita

ID: 318668112

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0003891-69.2020.8.19.0213

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CASA E VIDEO BRASIL SA SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MESQUITA

Despacho

Advogados:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 10) PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB/RJ 145.873) PÂMELA CRISTINA MOTTA MORELLI (OAB/RJ 227.366) ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB/RJ 99.037) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283)

Considerando as manifestações do exequente (ID 831) e do executado (ID 845), não deve ser expedido precatório no valor total da execução, mas sim dois Requisitórios de Pequeno Valor (RPVs), conforme discriminado: Um RPV no valor de R$ 7.786,02; Outro RPV no valor de R$ 1.164,38. Ver mais

White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda x Metrolab Comércio Ltda e outros

ID: 318673664

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012049-96.2018.8.19.0209

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA

Polo Passivo:

METROLAB COMÉRCIO LTDA OXINORTE ARMAZÉM GERAL DE GASES LTDA OXINORTE REPRESENTAÇÃO DE GASES LTDA

Decisão

Advogados:

MARIANA TAVARES DE ANDRADE COSTA (OAB/PE 21.455) MARIA EDUARDA FLORÊNCIO LARANJEIRA (OAB/PE 46.198) ANA IRACI LUCENA DE MELO ROCHA DE SA (OAB/PE 36.538) DANIEL VELOSO DE SOUZA (OAB/PE 18.055) ANA GABRIELA CAMPOS BOTTINO (OAB/RJ 222.651) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB/RJ 145.873) ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB/RJ 99.037) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283) MAURICIO CORTE CHAGAS MEMORIA (OAB/RJ 137.775) BRUNO AMAR BOTELHO (OAB/RJ 113.441) FABIO COUTINHO KURTZ (OAB/RJ 58.285) PRISCILA FREITAS COUTO (OAB/RJ 201.015)

Vistos e etc...Homologo o Laudo Pericial apresentado no index 7267 / 7340 ,devidamente esclarecido conforme o index 14144 /14147 . Preclusa a presente Decisão , retornem para Sentença. Ver mais

Siqueira Castro-Advogados x Pdv Brasil Combustíveis E Lubrificantes Ltda

ID: 318451896

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 37ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0124445-19.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS

Polo Passivo:

PDV BRASIL COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB/RJ 99.037) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283)

Fls 473: cite-se na forma requerida. Cumpra-se por OJA na forma do artigo 166, inciso I do Código de Normas. Fls 481/482: ao interessado sobre a consulta realizada. Ver mais

Fundação Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Light Serviços De Eletricidade S/A

ID: 318463592

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Porto Real - Quatis- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000327-38.2011.8.19.0071

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283)

Certifico que os embargos de declaração são tempestivos. De ordem: Ao embargado, em contrarrazões. Ver mais

Icatu Holding S/A x Charles Dantas Furtado e outros

ID: 318465840

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004519-55.2015.8.19.0206

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ICATU HOLDING S/A

Polo Passivo:

CHARLES DANTAS FURTADO DULCEMA DANTAS FURTADO EDVANEIDE DE SOUSA GALDINO HERONIDES FURTADO COELHO

Despacho

Advogados:

CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE (OAB/RJ 83.495) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB/RJ 99.037) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283) ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (OAB/RJ 65.238)

Intime-se a parte autora pessoalmente, através do cadastro da empresa no portal do TJ/RJ observando-se os termos do Aviso conjunto TJ/CGJ nº 05/2020 para que dê andamento ao feito, em 5 dias, sob pena de arquivamento. Ver mais

Processo nº 2774179-32.2011.8.13.0024

ID: 317557187

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 2774179-32.2011.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALGAR TELECOM S/A CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A CLARO S/A EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE TIM NORDESTE S/A TNL PCS SA UOL DIVEO TECNOLOGIA LTDA. VIVO PARTICIPACOES S.A.

Intimação

Advogados:

SILVIA REGINA BARBUY MELCHIOR (OAB/SP 111.240) DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA (OAB/RJ 122.344) RAFAEL MICHELETTI DE SOUZA (OAB/SP 186.496) ROGERIO MARINHO MAGALHAES ALCANTARA FILHO (OAB/RJ 166.973) LEONARDO BRAZ DE CARVALHO (OAB/MG 76.653) DANIELLE COMUNIAN LINO (OAB/SP 237.063) NILSON REIS JUNIOR (OAB/MG 85.598) FLAVIO LEITE RIBEIRO (OAB/MG 87.840) MELINA SOARES RODRIGUES (OAB/SP 232.671) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/MG 111.202) TIAGO SOUZA DE RESENDE (OAB/MG 98.738) ARNOLDO DE FREITAS JUNIOR (OAB/SP 161.403) JULIANA FELIX DE MELO (OAB/RJ 212.532) CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703) FLAVIO SOARES ARAUJO DOS SANTOS (OAB/RJ 167.240) GABRIELA JUNIA REZENDE SANTOS (OAB/MG 136.691) TAMIRES CAPUTO (OAB/SP 416.950) LAURA SOUZA PIRES DO RIO (OAB/MG 149.608) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) SERGIO SOUZA DE RESENDE (OAB/MG 111.955) FABIANNA TOMI TANIGUCHI SIMIONI (OAB/SP 157.678) LIGIA DE PINHO UBALDO BRANT (OAB/MG 112.084)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2774179-32.2011.8.13.0024 CLASS… Ver mais

Processo nº 0350566-35.2000.8.06.0001

ID: 317226577

Tribunal: TJCE Órgão: 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0350566-35.2000.8.06.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER ALEXANDRE LIMA BEHNKEN CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/CE 14.325) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB/RJ 99.037)

ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA   NÚMERO DO PROCESSO: 0350566-35.2000.8.06.0001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] EXEQUENTE: A.Y.U.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., ALPARGATAS SANTISTA TEXTIL S.A … Ver mais

Processo nº 3031991-24.2025.8.06.0001

ID: 317435628

Tribunal: TJCE Órgão: 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 3031991-24.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LIMA BEHNKEN MICHEL RIBEIRO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

MICHEL RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB/SP 294.565) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588)

PROCESSO: 3031991-24.2025.8.06.0001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] POLO ATIVO: CLARO S.A. POLO PASSIVO: COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO (COTRI)     SENTENÇA    Vistos, etc... Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos pela CLARO S… Ver mais

Processo nº 5047008-46.2018.8.13.0024

ID: 315780285

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5047008-46.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA RUBINATO FERNANDES

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MG 93.271) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB/RJ 145.873)

Recorrente(s) - ARMCO STACO S.A. INDUSTRIA METALURGICA; ARNALDO PAMPALON; FERNANDO ANTONIO CARVALHO DE VILHENA; MARCIA RUBINATO FERNANDES; Recorrido(a)(s) - POTTENCIAL SEGURADORA S.A.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros MARCIA RUBINATO FERNANDES Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALEXAN… Ver mais

Processo nº 5047008-46.2018.8.13.0024

ID: 315780303

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5047008-46.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTONIO CARVALHO DE VILHENA

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MG 93.271) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB/RJ 145.873)

Recorrente(s) - ARMCO STACO S.A. INDUSTRIA METALURGICA; ARNALDO PAMPALON; FERNANDO ANTONIO CARVALHO DE VILHENA; MARCIA RUBINATO FERNANDES; Recorrido(a)(s) - POTTENCIAL SEGURADORA S.A.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros FERNANDO ANTONIO CARVALHO DE VILHENA Remessa para ciência do despacho/decisão A… Ver mais

Processo nº 5047008-46.2018.8.13.0024

ID: 315780316

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5047008-46.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ARNALDO PAMPALON

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MG 93.271) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB/RJ 145.873)

Recorrente(s) - ARMCO STACO S.A. INDUSTRIA METALURGICA; ARNALDO PAMPALON; FERNANDO ANTONIO CARVALHO DE VILHENA; MARCIA RUBINATO FERNANDES; Recorrido(a)(s) - POTTENCIAL SEGURADORA S.A.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros ARNALDO PAMPALON Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALEXANDRE LIMA … Ver mais

Armco Staco S.A. Industria Metalurgica e outros x Pottencial Seguradora S.A.

ID: 315780459

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5047008-46.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ARMCO STACO S.A. INDUSTRIA METALURGICA ARNALDO PAMPALON FERNANDO ANTONIO CARVALHO DE VILHENA MARCIA RUBINATO FERNANDES

Polo Passivo:

POTTENCIAL SEGURADORA S.A.

Recurso especial

Advogados:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MG 93.271) BERNARDO A. CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 108.628) FLAVIO LAGE SIQUEIRA (OAB/MG 58.439) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) ANNA PAULA PAIXAO AMORIM RIBEIRO (OAB/MG 166.571) DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES (OAB/MG 56.751) JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES (OAB/MG 165.612) FELIPE BUENO SIQUEIRA (OAB/MG 116.885) CAREN DOS SANTOS MELLO QUEIROZ (OAB/MG 78.218) DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB/RJ 145.873) MARCELO MOREIRA RIBEIRO (OAB/MG 179.978)

Recorrente(s) - ARMCO STACO S.A. INDUSTRIA METALURGICA; ARNALDO PAMPALON; FERNANDO ANTONIO CARVALHO DE VILHENA; MARCIA RUBINATO FERNANDES; Recorrido(a)(s) - POTTENCIAL SEGURADORA S.A.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Cons… Ver mais

Angel Louzada Deolinda Justo Dias e outros x Os Mesmos

ID: 315488530

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0018326-39.2019.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANGEL LOUZADA DEOLINDA JUSTO DIAS AZZAS 2154 S.A.

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB/RJ 145.873) SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA (OAB/RJ 144.475) RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS (OAB/RJ 79.659) JÚNIOR TRAMPUCH GUEDES (OAB/RS 105.725) AMANDA BRENNER (OAB/RS 99.096)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUIN… Ver mais

White Martins Gases Industriais Ltda. x Indústria E Comércio De Bebidas Funada Ltda

ID: 315537518

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0832266-04.2017.8.12.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.

Polo Passivo:

INDúSTRIA E COMéRCIO DE BEBIDAS FUNADA LTDA

Despacho

Advogados:

RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB/SP 236.623) CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB/SP 214.264) MARIANA FÁVERO RODRIGUES BUENO (OAB/SP 434.977) FERNANDO HENRIQUE CHELLI (OAB/SP 249.623) NATASHA TEMPERINE PARDO VALLEJOS (OAB/RJ 214.795) LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO (OAB/MS 7.684) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) ALEXANDRE WIDER (OAB/RJ 99.037) CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283)

Recurso Especial nº 0832266-04.2017.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: White Martins Gases Industriais Ltda. Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 20283/RJ) Advogado: Alexandre Wider (OAB: 99037/RJ) Advogado: Alexandre Lima… Ver mais

Claro S/A x Estado De São Paulo

ID: 314070619

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1069621-68.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLARO S/A

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ANNA PAULA SENA DE GOBBI (OAB/SP 286.456) TATIANA FREIRE PINTO (OAB/SP 159.666) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) MICHEL RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB/SP 294.565)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1069621-68.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Claro S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renato… Ver mais

Condomínio Nilópolis Square Shopping Center x Jaqueline Pereira Da Silva e outros

ID: 312070647

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010806-54.2018.8.19.0036

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO NILÓPOLIS SQUARE SHOPPING CENTER

Polo Passivo:

JAQUELINE PEREIRA DA SILVA PRISCILA THIMÓTEO DE CARVALHO BAIA TAIS DE CARVALHO BAIA

Despacho

Advogados:

HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ 120.550) JULIANA DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 113.679) CARLOS JOSÉ DE ARAUJO FIGUEIREDO (OAB/RJ 80.383) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB/RJ 99.037) DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB/RJ 145.873) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283)

Considerando o teor da petição de fls. 237, intime-se pessoalmente a ré Priscila Thimóteo de Carvalho Baia para que, no prazo de 15 dias, regularize sua representação processual. No mesmo prazo, deverá a ré informar se mantém o interesse na celebração da Escritura de Dação em Pagamento da loja 158… Ver mais

Siqueira Castro-Advogados x Pdv Brasil Combustíveis E Lubrificantes Ltda

ID: 311945713

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 37ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0124445-19.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS

Polo Passivo:

PDV BRASIL COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB/RJ 99.037) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283)

Conferência efetuada junto ao SISBAJUD. À parte interessada sobre o resultado. Ver mais

Icatu Holding S/A x Jose Maria De Araujo e outros

ID: 312114145

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 0011318-56.2011.8.19.0206

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ICATU HOLDING S/A

Polo Passivo:

JOSE MARIA DE ARAUJO LUCIANA REGO ARAUJO NANCY REGO ARAUJO

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB/RJ 99.037) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 106.094)

Em face do tempo decorrido, traga o exequente, a planilha do débito atualizada. Ver mais

Nelma Lucia Melo Wanderley x Icatu Holding Sa

ID: 312849223

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0036165-77.2015.8.19.0208

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NELMA LUCIA MELO WANDERLEY

Polo Passivo:

ICATU HOLDING SA

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB/RJ 99.037) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283) CLEBER DE ARAUJO DA SILVA LIMA (OAB/RJ 111.183)

1) Cumpra a serventia o item 4 de ID. 417. 2) Tendo em vista que a parte ré efetuou o pagamento referente aos honorários advocatícios no ID. 421, expeça-se mandado de pagamento conforme requerido pela parte autora no ID. 424. 3) Cumprido tudo acima, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arq… Ver mais

Icatu Holding S A x Neuza Araujo Dos Santos

ID: 309715641

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0811233-60.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ICATU HOLDING S A

Polo Passivo:

NEUZA ARAUJO DOS SANTOS

Certidão

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 106.094) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BELEM (OAB/RJ 73.214) HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ 120.550) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 CERTIDÃO Processo: 0811233-60.2022.8.19.0203 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ICAT… Ver mais

Processo nº 1024813-86.2022.4.01.3800

ID: 309489200

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1024813-86.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMERON POLYPLASTER INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1024813-86.2022.4.01.3800/MG EXECUTADO : AMERON POLYPLASTER INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS LTDA. ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB RJ020283) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB RJ202588) DESPACHO/DECISÃO Converta-se o feito em Cumprimento de Sentença, … Ver mais

Siqueira Castro Advogados x Condominio Nilopolis Square Shopping Center e outros

ID: 308392083

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0250561-51.2014.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

Polo Passivo:

CONDOMINIO NILOPOLIS SQUARE SHOPPING CENTER FRANCISCA PINHEIRO CARVALHO FERREIRA ROGERIO DANTAS FREIRE JUNIOR

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB/RJ 99.037) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283) MEIRE FRANCISCA PINHEIRO CARVALHO FERREIRA (OAB/RJ 54.181) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588)

Fls. 2655: Desentranhe-se. Ao exequente sobre as respotas e saldo. Ver mais

Icatu Holding S/A x João Laba e outros

ID: 307967267

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 24ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 0318454-88.2016.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ICATU HOLDING S/A

Polo Passivo:

JOÃO LABA LUCIA HELENA SONODA LABA VIASTRIP MODAS LTDA - ME

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB/RJ 145.873) ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB/RJ 99.037) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283)

Em linha com o determinado no IE 648 e certificado no IE 650, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Ver mais

Companhia Distribuidora De Gas Do Rio De Janeiro Ceg x Agencia Reguladora De Energia E Saneamento Basico Do Estado Do Rio De Janeiro Agenersa

ID: 306912446

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 7ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0185836-58.2011.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG

Polo Passivo:

AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENERSA

Decisão

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB/RJ 99.037) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588)

Pdf´s 1313 e 1316: Ciente da decisão da Superior Instância que manteve a decisão em pdf 1233, que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença e homologou o laudo pericial que apurou o valor exequendo dos honorários sucumbenciais. Intime-se o executado para comprovar o pagamento dos honorário… Ver mais

Icatu Holding S/A x João Laba e outros

ID: 306774688

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 24ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 0318454-88.2016.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ICATU HOLDING S/A

Polo Passivo:

JOÃO LABA LUCIA HELENA SONODA LABA VIASTRIP MODAS LTDA - ME

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB/RJ 145.873) ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB/RJ 99.037) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283)

Em linha com o determinado no IE 648 e certificado no IE 650, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Ver mais

Icatu Holding S A x Fabiana Victoriano Belchor e outros

ID: 306832247

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020739-51.2018.8.19.0036

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ICATU HOLDING S A

Polo Passivo:

FABIANA VICTORIANO BELCHOR JERRY ADRIANO LOPES DE MESQUITA LUIZ ANTONIO MORAES DE OLIVEIRA MÔNICA BURLINI DELMONEGO DE OLIVEIRA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB/RJ 145.873) ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB/RJ 99.037)

À parte autora para promover o adiantamento do recolhimento das custas referente às consultas requeridas na petição de fl. 178. Claudia Vieira Peclat - mat. 01/17015 - GEAP Ver mais

Peugeot Citroen Do Brasil Automoveis Ltda x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 305067027

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 17ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0136089-27.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DANIELA SOARES DOMINGUES (OAB/RJ 106.850) BRUNO AMAR BOTELHO (OAB/RJ 113.441) PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB/RJ 145.873) ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB/RJ 99.037) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283)

Ao exequente, para infomar dados bancários para a transferência. Ver mais

Processo nº 0291630-45.2022.8.06.0001

ID: 300721798

Tribunal: TJCE Órgão: 20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0291630-45.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE LIMA BEHNKEN CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/CE 14.325)

ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA   NÚMERO DO PROCESSO: 0291630-45.2022.8.06.0001 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] EMBARGANTE: ACOPI ASSOCIACAO DE CONSTRUCOES E PROMOCOES IMOBIL LTDA EMBARGADO: SIQUEIRA CASTRO … Ver mais

Antônio Luiz Taquechel Da Rocha e outros x Claudia Silva De Mello e outros

ID: 300705889

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 47ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0076404-56.2001.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTÔNIO LUIZ TAQUECHEL DA ROCHA A.Y.U.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO SANTISTA TEXTL S/A

Polo Passivo:

CLAUDIA SILVA DE MELLO LUIZ GONZAGA FERREIRA DA ROCHA REGNO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) RODRIGO DA ROCHA GURGEL DO AMARAL (OAB/RJ 221.783) DINIZ MANUEL MENDES PAIVA (OAB/RJ 30.928) SERGIO PINTO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 129.936) ANDRÉ LUÍS SOUTO DE ARRUDA COELHO (OAB/RJ 65.619) ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB/RJ 99.037) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588)

Id 1017: Suspenda-se o feito por 30 (trinta) dias, para tratativas de eventual acordo. Ver mais

Salvador Simoes Filho x Companhia Lhi Imobiliária e outros

ID: 300708247

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0111178-83.1999.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SALVADOR SIMOES FILHO

Polo Passivo:

COMPANHIA LHI IMOBILIÁRIA LUCAS MINÉ GERACI

Despacho

Advogados:

PATRICIA REIS DE MELO (OAB/RJ 213.047) YASMIN CONDÉ ARRIGHI (OAB/RJ 211.726) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB/RJ 99.037) JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 32.501) JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO (OAB/RJ 110.969) PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES (OAB/RJ 72.187) LEIDE MARCIA LIMA GOMES (OAB/RJ 86.795)

Junte-se o resultado negativo da penhora, ora vinculado ao processo. Ao exequente. Ver mais

Processo nº 5460265-95.2021.8.09.0051

ID: 299691268

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 4ª, 6ª e 7ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5460265-95.2021.8.09.0051

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588)

Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de GoiâniaEstado de Goiás7ª Vara de Fazenda Pública Estaduale-mail: 7vfpe@tjgo.jus.brProtocolo: 5460265-95.2021.8.09.0051PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível… Ver mais

Siqueira Castro-Advogados x Pdv Brasil Combustíveis E Lubrificantes Ltda

ID: 299708960

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 37ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0124445-19.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIQUEIRA CASTRO-ADVOGADOS

Polo Passivo:

PDV BRASIL COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB/RJ 99.037) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283)

Ao interessado sobre as consultas realizadas. /r/nRetornem em 5 dias para conferência do SISBAJUD. Ver mais

Siqueira Castro Advogados x Condominio Nilopolis Square Shopping Center e outros

ID: 299722724

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0250561-51.2014.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

Polo Passivo:

CONDOMINIO NILOPOLIS SQUARE SHOPPING CENTER FRANCISCA PINHEIRO CARVALHO FERREIRA ROGERIO DANTAS FREIRE JUNIOR

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB/RJ 99.037) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283) MEIRE FRANCISCA PINHEIRO CARVALHO FERREIRA (OAB/RJ 54.181) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588)

Às partes sobre a juntada às fls.2667/2677 e consulta de saldo às fls.2679/2683. Ver mais

Spe Santa Helena Incorporadora S/A x Flávia Leonardo Gomes De Almeida

ID: 299885487

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0014021-82.2010.8.19.0209

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SPE SANTA HELENA INCORPORADORA S/A

Polo Passivo:

FLÁVIA LEONARDO GOMES DE ALMEIDA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB/RJ 99.037) PATRICK SIQUEIRA LOPEZ LAGO (OAB/RJ 183.346) SOLANGE DA CUNHA PACHECO (OAB/RJ 119.176) MILENA MOTTA DE ASSUMPÇÃO (OAB/RJ 125.615) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283) ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (OAB/RJ 65.238)

À parte Exequente para requerer o que entender cabível. Ver mais

Indústria E Comércio De Bebidas Funada Ltda x White Martins Gases Industriais Ltda.

ID: 298093248

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Recurso Externo Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0832266-04.2017.8.12.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

INDúSTRIA E COMéRCIO DE BEBIDAS FUNADA LTDA

Polo Passivo:

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.

Despacho

Advogados:

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO (OAB/MS 7.684) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) ALEXANDRE WIDER (OAB/RJ 99.037) CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283) RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB/SP 236.623) CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB/SP 214.264) FERNANDO HENRIQUE CHELLI (OAB/SP 249.623)

Recurso Especial nº 0832266-04.2017.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Indústria e Comércio de Bebidas Funada Ltda Advogado: Fernando Henrique Chelli (OAB: 249623/SP) Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP) Advog… Ver mais

Cury Construtora E Incorporadora S A e outros x Dayane Kelly Conceição De Oliveira

ID: 295907924

Tribunal: TJRJ Órgão: SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0030051-52.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

Polo Passivo:

DAYANE KELLY CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

ACAO RESCISORIA

Advogados:

DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB/RJ 145.873) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB/RJ 107.861) LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB/RJ 145.770)

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - ACAO RESCISORIA 0030051-52.2024.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 49 VARA CIVEL Aç… Ver mais

Processo nº 0801167-52.2022.8.14.0076

ID: 295453250

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Acará Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801167-52.2022.8.14.0076

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) ANDRE VINICIUS FERREIRA DE CASTRO (OAB/RJ 212.519)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N.: 0801167-52.2022.8.14.0076 AUTOR: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ACARA DESPACHO Mantenho o despacho de ID nº 144939906 pelas razões lá expostas. Cump… Ver mais

Trelsa Log Transportes Especializados De Liquidos x White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda. e outros

ID: 293803490

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0045034-22.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TRELSA LOG TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS

Polo Passivo:

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB/RJ 99.037) LARA MACHADO REIS DE SOUZA (OAB/RJ 204.337) LUCIANA FERREIRA CUQUEJO (OAB/RJ 167.534)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045034-22.2025.8.19.0000 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 6 VAR… Ver mais

Trelsa Log Transportes Especializados De Liquidos x White Martins Gases Industriais Do Nordeste Ltda. e outros

ID: 294172042

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0045034-22.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TRELSA LOG TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS

Polo Passivo:

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB/RJ 99.037) LARA MACHADO REIS DE SOUZA (OAB/RJ 204.337) LUCIANA FERREIRA CUQUEJO (OAB/RJ 167.534)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Condomínio Nilópolis Square Shopping Center x Odette Chalitta Hitti

ID: 293204538

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010858-16.2019.8.19.0036

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO NILÓPOLIS SQUARE SHOPPING CENTER

Polo Passivo:

ODETTE CHALITTA HITTI

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB/RJ 145.873) HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ 120.550) ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB/RJ 99.037) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283)

CERTIFICO que não houve manifestação da parte autora. Motivo pelo qual, em atenção aos termos da O.S. deste Juízo, remeto os autos à digitação a fim de intimá-la por via postal com AR, para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Sem prejuízo, intimo o(a) advogado(a) que a patro… Ver mais

Daniela De Avilez Demoro e outros x Dilton Goes De Almeida e outros

ID: 293646141

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015679-73.2012.8.19.0209

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA DE AVILEZ DEMORO MARCELO DEMORO

Polo Passivo:

DILTON GOES DE ALMEIDA ESPÓLIO DE MARIA DA GLORIA MALAQUIAS ALMEIDA

Despacho

Advogados:

CÍCERO LAMEIRINHAS LONGO (OAB/RJ 189.795) PAULO SERGIO DE ARAÚJO E SILVA FABIÃO (OAB/RJ 10.501) CARLOS GABRIEL FEIJÓ DE LIMA (OAB/RJ 186.591) VINICIUS BRAGANÇA CURI MAGALHÃES DE SOUZA (OAB/RJ 183.788) RENAN DE PAULA FREITAS GALDEANO FRANÇOIS (OAB/RJ 196.156) VÍTOR RIBEIRO UMAR DE LIMA (OAB/RJ 214.414) ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB/RJ 99.037) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588)

Tendo em vista que o valor executado é de R$ 25.189,16, e tendo em vista que o valor bloqueado foi de R$ 50.771,79, proceda ao desbloqueio do excesso. Ver mais

Daniela De Avilez Demoro e outros x Dilton Goes De Almeida e outros

ID: 293637661

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015679-73.2012.8.19.0209

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA DE AVILEZ DEMORO MARCELO DEMORO

Polo Passivo:

DILTON GOES DE ALMEIDA ESPÓLIO DE MARIA DA GLORIA MALAQUIAS ALMEIDA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

CÍCERO LAMEIRINHAS LONGO (OAB/RJ 189.795) PAULO SERGIO DE ARAÚJO E SILVA FABIÃO (OAB/RJ 10.501) CARLOS GABRIEL FEIJÓ DE LIMA (OAB/RJ 186.591) VINICIUS BRAGANÇA CURI MAGALHÃES DE SOUZA (OAB/RJ 183.788) RENAN DE PAULA FREITAS GALDEANO FRANÇOIS (OAB/RJ 196.156) VÍTOR RIBEIRO UMAR DE LIMA (OAB/RJ 214.414) ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB/RJ 99.037) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588)

Ao interessado para se manifestar quanto ao Desbloqueio de fls. 1234 / 1236; Ver mais

Rodrigo Jose Silva x Ferrovia Centro Atlantica S/A

ID: 293636907

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 19ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0210419-97.2017.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO JOSE SILVA

Polo Passivo:

FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A

Despacho

Advogados:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB/MG 111.202) ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB/RJ 99.037) RICARDO DEZZANI COUTINHO (OAB/RJ 126.458) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) LUDMILA KAREN DE MIRANDA (OAB/MG 140.571) DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB/RJ 186.636) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB/RJ 213.430) JOÃO CAPANEMA TANCREDO (OAB/RJ 61.838)

1) Junte-se a petição pendente./r/r/n/n2) Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos./r/r/n/n3) Diga o autor sobre o depósito informado. Ver mais

Star One S A x Sistema Timon De Radiodifusao Ltda

ID: 293189665

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 23ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0108987-55.2005.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

STAR ONE S A

Polo Passivo:

SISTEMA TIMON DE RADIODIFUSAO LTDA

Despacho

Advogados:

VICENTE CASTOR DE ARAÚJO FILHO (OAB/PI 4.487) PÂMELA CRISTINA MOTTA MORELLI (OAB/RJ 227.366) ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB/RJ 99.037) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588)

Ao impugnante sobre a certidão cartorária de fls. 6905, devendo, ainda, recolher as custas da impugnação, de forma correta, pena de ser rejeitada liminarmente. Ver mais

Processo nº 0801167-52.2022.8.14.0076

ID: 283080828

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Acará Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801167-52.2022.8.14.0076

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) ANDRE VINICIUS FERREIRA DE CASTRO (OAB/RJ 212.519)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ACARÁ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOS N.: 0801167-52.2022.8.14.0076 AUTOR: GUAMA - TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ACARA DESPACHO Peticiona o autor no ID nº 140844547, requerendo determinar o imediat… Ver mais

Gustavo Luiz De Jesus Siqueira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda

ID: 281651938

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0153344-66.2018.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO LUIZ DE JESUS SIQUEIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/RJ 165.048) ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB/RJ 99.037) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588)

Anote-se o início da execução./r/r/n/n1- Intime-se a parte ré, ora executada, para que forneça, no prazo de 10 dias, todos os dados disponíveis quanto à identificação dos responsáveis pelo perfil apontado na petição inicial, tais como os números de Internet Protocol (IP) utilizados para criar, ac… Ver mais

Alpargatas Santista Textil S/A x Irmaos Rangel Ind. Com. Rps Ltda

ID: 280427688

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Campos dos Goytacazes- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0002527-78.2000.8.19.0014

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALPARGATAS SANTISTA TEXTIL S/A

Polo Passivo:

IRMAOS RANGEL IND. COM. RPS LTDA

Decisão

Advogados:

LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA (OAB/RJ 42.990) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB/RJ 99.037)

Chamo o feito à ordem. /r/r/n/nInicialmente, ressalto que a presente execução já foi suspensa, conforme decisão de fl. 509./r/r/n/nRevogo o despacho de fls. 816 e, por conseguinte, indefiro os pedidos formulados às fls. 812/814 e 821/822, uma vez que o Exequente não apresentou nos autos qualquer in… Ver mais

Casa E Video Brasil Sa x Município De Belford Roxo

ID: 280369003

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0006184-45.2020.8.19.0008

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CASA E VIDEO BRASIL SA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO

Sentença

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB/RJ 145.873) ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB/RJ 99.037) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283)

Recebo os embargos de declaração opostos ao Index 323 e, no mérito, os acolho a fim de sanar a omissão apontada./r/r/n/nDe fato, a r. sentença proferida ao index 307 foi omissa quanto aos honorários de sucumbência./r/r/n/nNo caso da perda superveniente do objeto a jurisprudência deste E. Tribunal t… Ver mais

Duratex S.A. x Município De Queimados

ID: 280895967

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Queimados- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0005063-96.2020.8.19.0067

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DURATEX S.A.

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE QUEIMADOS

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB/RJ 145.873) ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB/RJ 99.037) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283)

Às partes, sobre V. Acórdão. Ver mais

Invest Market Investimentos Agente Autônomo De Investimento Ltda. x Senso Corretora De Câmbio E Valores Mobiliários S/A.

ID: 281062421

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0328660-54.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INVEST MARKET INVESTIMENTOS AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO LTDA.

Polo Passivo:

SENSO CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS S/A.

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) MÁRCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA (OAB/RJ 120.196) ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO (OAB/RJ 166.973) ANA TEREZA BASÍLIO (OAB/RJ 74.802) DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA (OAB/RJ 122.344) MATHEUS MEDEIROS EVANGELHO (OAB/RJ 224.885) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283) ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB/RJ 99.037)

Ao embargado para contrarrazões em 5 dias. INT. Ver mais

Daniela De Avilez Demoro e outros x Dilton Goes De Almeida e outros

ID: 279126514

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015679-73.2012.8.19.0209

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DANIELA DE AVILEZ DEMORO MARCELO DEMORO

Polo Passivo:

DILTON GOES DE ALMEIDA ESPÓLIO DE MARIA DA GLORIA MALAQUIAS ALMEIDA

Decisão

Advogados:

CÍCERO LAMEIRINHAS LONGO (OAB/RJ 189.795) PAULO SERGIO DE ARAÚJO E SILVA FABIÃO (OAB/RJ 10.501) CARLOS GABRIEL FEIJÓ DE LIMA (OAB/RJ 186.591) VINICIUS BRAGANÇA CURI MAGALHÃES DE SOUZA (OAB/RJ 183.788) RENAN DE PAULA FREITAS GALDEANO FRANÇOIS (OAB/RJ 196.156) VÍTOR RIBEIRO UMAR DE LIMA (OAB/RJ 214.414) ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER (OAB/RJ 99.037) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588)

Defiro o bloqueio de ativos financeiros do Réu (Executado) pelo sisbajud, conforme protocolo que segue./r/n/nAguarde-se por 3 dias e, após, voltem para consulta. Ver mais

Processo nº 5122709-45.2021.4.02.5101

ID: 278570307

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5122709-45.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA LUCIA DUTKAS DE LIMA CERQUEIRA

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588)

Apelação Cível Nº 5122709-45.2021.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELADO : ANA LUCIA DUTKAS DE LIMA CERQUEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB RJ202588) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ANUIDADES DE CONSELH… Ver mais

Cury Construtora E Incorporadora S A e outros x Dayane Kelly Conceição De Oliveira

ID: 276673075

Tribunal: TJRJ Órgão: SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0030051-52.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

Polo Passivo:

DAYANE KELLY CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

ACAO RESCISORIA

Advogados:

DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB/RJ 145.873) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB/RJ 107.861) LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB/RJ 145.770)

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA SUELY LOPES MAGALHÃES, PRESIDENTE DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS NO DIA … Ver mais

Cury Construtora e outros x Dayane Kelly Conceição De Oliveira

ID: 275897535

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0085667-12.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CURY CONSTRUTORA MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

Polo Passivo:

DAYANE KELLY CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) DIEGO OLIVEIRA BARBATI (OAB/RJ 145.873) RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (OAB/RJ 107.861) LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO (OAB/RJ 145.770)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0085667-12.2024.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0085667-12.2024.8.19.0000… Ver mais

White Martins Gases Industriais Do Norte Ltda. x Jose Wellington Mourao Veras

ID: 274912332

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0800451-59.2022.8.14.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

Polo Passivo:

JOSE WELLINGTON MOURAO VERAS

Acórdão

Advogados:

RAIMUNDO LUIS MOUSINHO MODA (OAB/PA 6.346) ALAN SAMPAIO CAMPOS (OAB/RJ 148.140) DAIANA ANDRADE BASTOS (OAB/RJ 157.622) ALEXANDRE LIMA BEHNKEN (OAB/RJ 202.588) BERNARDO PIMENTEL MOREIRA DE JESUS (OAB/RJ 233.427) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 20.283)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0800451-59.2022.8.14.0000 AGRAVANTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. AGRAVADO: JOSE WELLINGTON MOURAO VERAS RELATOR(A): Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARA… Ver mais