Processo 0001320-96.2025.8.26.0297 (processo principal 1007328-09.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Horas Extras - Alexandre Souza Lima Garcia - Vistos. Aguarde-se por 15 dias. Intimem-se. - ADV: ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB 345062/SP)Ver mais
Apelação Cível nº 0820856-12.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci
Apelante: Alexandre Souza Lima
Advogado: Pedro Rocha dos Santos (OAB: 66484/PR)
Apelada: Maria Silene Peixoto Cavalcanti
Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalh…Ver mais
Comunicações processuais
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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007155-04.2024.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: PRISCILA MARIA DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE SOUZA LIMA - SP416563 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SANDRO…Ver mais
Processo 1010263-03.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Distribuidora Santo Expedido Ltda - Fica a parte interessada intimada a recolher a verba de diligência e/ou a taxa postal necessária. - ADV: ALEXANDRE SOUZA LIMA (OAB 416563/SP)Ver mais
Processo 1013915-38.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Distribuidora Santo Expedido Ltda - Vistas dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em cinco dias, acerca do(s) AR de citação, que retornou/retornaram negativo(s). - ADV: ALEXANDRE SOUZA LIMA (OAB 41…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004557-78.2024.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: ROSEMARE ROQUE Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE SOUZA LIMA - SP416563 EXECUTADO: INSTITUTO NACIO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005396-49.2025.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: AVELINA ROSA DE MACEDO Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE SOUZA LIMA - SP416563 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H…Ver mais
Processo 1014283-58.2025.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.L.S. - Ordem nº 2025/000570. Vistos. Fls. 51/58: Anote-se a emenda. Fls. 63/67: Ciência. Diante do preenchimento dos requisitos legais, bem como da concordância do Ministério Público (fls. 71), nomeio ROBSON LUIS DOS SANTOS, CP…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5079914-15.2023.4.03.6301 RELATOR: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: FATIMA DE LOURDES GOMES DE LIMA Advogados d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007711-25.2024.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos EXEQUENTE: RENATA BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SANDRO AMARO DE AQUINO - SP279779 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005396-49.2025.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: AVELINA ROSA DE MACEDO Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE SOUZA LIMA - SP416563 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0803486-54.2025.8.19.0203 Cl…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 INTIMAÇÃO Processo: 0817369-96.2024.8.19.0205 Clas…Ver mais
Processo 1002128-65.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Imperial Atacadista Eireli - T.D.A.E.E.M.A.E.P.S. - Vistos. 1) Fls. 878/883: para comprovação da concessão da gratuidade a executada deverá juntar aos autos seus documentos contábeis que comprovem a sua incapacida…Ver mais
Processo 1021405-81.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Eliane Teixeira Orsini Ardengh - Vistos. Demonstre a ré o cumprimento da obrigação de fazer acaso imposta, sob pena de imposição de multa, no prazo de 15 dias. Int. - …Ver mais
Processo 1523637-21.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Robson Luis dos Santos - Manifeste-se a parte requerente ante petição e/ou documento(s) retro em 15 (quinze) dias, observando-se eventual prerrogativa prevista nos artigos 180, 183 e 186, do CPC. Int. - …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021297-91.2025.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: AILTON JOSE DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE SOUZA LIMA - SP416563, SANDRO AMARO DE AQUINO - SP279779 REU: INSTITUT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5037774-29.2024.4.03.6301 / 7ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: DANILLO DE REZENDE REPRESENTANTE: CRISTIANE DE REZENDE MOURA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE SOUZA LIMA - S…Ver mais
1 - Fls 3490/3491, 3504/3506, 3526/3528 e 3797/3799: Nada a prover./r/nO juízo não pode homologar transação de espécie alguma porque não existe relação processual instaurada depois que houve formação do título executivo judicial, observe-se que o advogado, Dr. Vitor de Mattos Alves, que chegou a co…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5025501-18.2023.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: M. E. M. D. P., DAIANA DE LIMA MENDES Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE SOUZA LIMA - SP416563, LEONARDO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005396-49.2025.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: AVELINA ROSA DE MACEDO Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE SOUZA LIMA - SP416563 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001335-56.2024.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente AUTOR: VERA LUCIA FRANCISCO DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE SOUZA LIMA - SP416563, SANDRO AMARO DE AQUINO - SP279779 …Ver mais
Fls. 184 - Intime-se o executado na forma do art. 523 do CPC, para pagamento da quantia indicada, acrescida das custas da execução, se for o caso, no prazo de 15 dias, ciente de que, em caso de não pagamento, incidirá multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual, conforme dispõe o art…Ver mais
Processo 1002128-65.2023.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Imperial Atacadista Eireli - T.D.A.E.E.M.A.E.P.S. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição de fls. 878/883, bem como do ato ordinatório de fls. 874. - ADV: ALEXANDRE SOUZA LIMA (OAB …Ver mais
Processo 1032983-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - Alexandre Mendes dos Santos - - Letícia Carvalho Mendes dos Santos - - Júlia Carvalho Mendes dos Santos - - Maria Luiza Carvalho Mendes dos Santos - Vistos. Deixo de designar audiência de conciliação ou mediação, nos termo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021301-31.2025.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo CRIANÇA INTERESSADA: B. M. G. REPRESENTANTE: BEATRIZ GONCALVES PEREIRA Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: ALEXANDRE SOUZA LIMA - SP4…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5021305-68.2025.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: SANDRA APARECIDA SIQUEIRA Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE SOUZA LIMA - SP416563, SANDRO AMARO DE AQUINO - SP279779 REU: INSTI…Ver mais
ADV: Alexandre Souza Lima (OAB 416563/SP) Processo 1001395-48.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Filipe Santos Silva - Na forma do Comunicado Conjunto nº 868/2024, da E. Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, tendo em vista a implantação do Núcleo Especializado de J…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5079914-15.2023.4.03.6301 RELATOR: 14º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: FATIMA DE LOURDES GOMES DE LIMA Advogados do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE SOU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007155-04.2024.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: PRISCILA MARIA DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE SOUZA LIMA - SP416563 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SANDRO…Ver mais
ADV: Alexandre Souza Lima (OAB 416563/SP) Processo 1013915-38.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Distribuidora Santo Expedido Ltda - 1. Cite(m)-se o(s) executado(s), por carta, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em 1…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005396-49.2025.4.03.6183 / 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: AVELINA ROSA DE MACEDO Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE SOUZA LIMA - SP416563 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H…Ver mais
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