Ana Patricia Dantas Leao

Processo nº 0066497-37.2007.8.05.0001

ID: 311791888

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Rolemberg José Araújo Costa Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0066497-37.2007.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB/BA 14.144) JANAINA GALVAO NEVES (OAB/BA 35.865) MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA (OAB/BA 19.825) GILDASIO RODRIGUES ALVES (OAB/BA 19.797) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0066497-37.2007.8.05.0001  Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: GRAN CERIMONIAL LTDA e outros (2) Advogado(s): MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA, JANAINA GALVAO… Ver mais

Processo nº 8000712-17.2022.8.05.0243

ID: 311808617

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000712-17.2022.8.05.0243

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000712-17.2022.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: EDIVAN FERREIRA DO ROSARIO regist… Ver mais

Processo nº 8000813-33.2023.8.05.0271

ID: 311991722

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000813-33.2023.8.05.0271

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000813-33.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE … Ver mais

Processo nº 8000813-33.2023.8.05.0271

ID: 311992596

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000813-33.2023.8.05.0271

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA        Processo:  8000813-33.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA AUTOR: DIOGO DE MORA… Ver mais

Processo nº 8000949-94.2024.8.05.0109

ID: 312451578

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8000949-94.2024.8.05.0109

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000949-94.2024.8.05.0109 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ REQUERENTE: JARBAS… Ver mais

Processo nº 8006499-30.2020.8.05.0103

ID: 310553049

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8006499-30.2020.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus1vfazpub@tjba.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 8006499-30.2020.8.05.0103 EX… Ver mais

Processo nº 8006499-30.2020.8.05.0103

ID: 310552505

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8006499-30.2020.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA   SENTENÇA     Processo nº:  8006499-30.2020.8.05.0103   EXEQUENTE: RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em que se requereu a execução… Ver mais

Processo nº 8003512-31.2022.8.05.0271

ID: 310360906

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8003512-31.2022.8.05.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE FARIA DE FARIA (OAB/BA 75.422) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA      Processo:  8003512-31.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA EXEQUENTE: JERONIMO E… Ver mais

Processo nº 8000054-06.2021.8.05.0056

ID: 310456821

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000054-06.2021.8.05.0056

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000054-06.2021.8.05.0056 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ AUTOR: DIOGENES LEAL MARCULA… Ver mais

Processo nº 8094154-16.2024.8.05.0001

ID: 311053245

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8094154-16.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8094154-16.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: JOSE AMERICO DOS SANTOS Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA… Ver mais

Processo nº 0066497-37.2007.8.05.0001

ID: 311791878

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Rolemberg José Araújo Costa Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0066497-37.2007.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ANDRE LOBO LEAO

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB/BA 14.144) JANAINA GALVAO NEVES (OAB/BA 35.865) MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA (OAB/BA 19.825) GILDASIO RODRIGUES ALVES (OAB/BA 19.797) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0066497-37.2007.8.05.0001  Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: GRAN CERIMONIAL LTDA e outros (2) Advogado(s): MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA, JANAINA GALVAO… Ver mais

Processo nº 0066497-37.2007.8.05.0001

ID: 311791881

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Rolemberg José Araújo Costa Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0066497-37.2007.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GRAN CERIMONIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA (OAB/BA 19.825) GILDASIO RODRIGUES ALVES (OAB/BA 19.797) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920) JANAINA GALVAO NEVES (OAB/BA 35.865) MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB/BA 14.144)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0066497-37.2007.8.05.0001  Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: GRAN CERIMONIAL LTDA e outros (2) Advogado(s): MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA, JANAINA GALVAO… Ver mais

Processo nº 0066497-37.2007.8.05.0001

ID: 311791888

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Rolemberg José Araújo Costa Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0066497-37.2007.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

Intimação

Advogados:

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB/BA 14.144) JANAINA GALVAO NEVES (OAB/BA 35.865) MARIO NUNES MARCELINO DA SILVA (OAB/BA 19.825) GILDASIO RODRIGUES ALVES (OAB/BA 19.797) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 0066497-37.2007.8.05.0001  Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: GRAN CERIMONIAL LTDA e outros (2) Advogado(s): MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA, JANAINA GALVAO… Ver mais

Processo nº 8000850-02.2022.8.05.0043

ID: 312701176

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000850-02.2022.8.05.0043

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

REGINA DE OLIVEIRA MENGEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA COMARCA DE CANAVIEIRAS VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAS Fórum Min. Pedro Santos, end. Praça São Boaventura, nº40, Centro- Canavieiras - Bahia tel: (73) 3284-1570/3610/1393  email: canavieiras1vcivel@tjba.jus.br PROCESSO Nº 80… Ver mais

Processo nº 8043755-56.2019.8.05.0001

ID: 312579191

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8043755-56.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VANDINALDO FONSECA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8043755-56.2019.8.05.0001  Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] AUTOR: VANDINAL… Ver mais

Processo nº 8002076-60.2021.8.05.0113

ID: 312525076

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8002076-60.2021.8.05.0113

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOBSON TEODORO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email itabuna2vfazpub@tjba.jus.br Processo nº:  8002076-60.2021.8.05.0… Ver mais

Processo nº 8016805-54.2025.8.05.0080

ID: 312637711

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8016805-54.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO LUIZ DEARAUJO MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8016805-54.2025.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDIO LUIZ DEARAUJO MOURA Advogado(s) do reclamante: ANA PATRICIA DANTAS LEAO REQUERIDO: ES… Ver mais

Processo nº 8000712-17.2022.8.05.0243

ID: 311808617

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000712-17.2022.8.05.0243

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000712-17.2022.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: EDIVAN FERREIRA DO ROSARIO regist… Ver mais

Processo nº 8141777-76.2024.8.05.0001

ID: 312400745

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8141777-76.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública     Processo nº 8141777-76.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Regime Previdenciário, Subsídios] AUTOR (A): REQUERENTE: A… Ver mais

Processo nº 8043580-62.2019.8.05.0001

ID: 312312745

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8043580-62.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARTINHO JUVANDRO DE JESUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8043580-62.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: MARTINHO JUVANDRO DE JESUS Advogado(s): … Ver mais

Processo nº 8043536-43.2019.8.05.0001

ID: 312313520

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8043536-43.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AFLORISVALDO SA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8043536-43.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: AFLORISVALDO SA DOS SANTOS Advogado(s): … Ver mais

Processo nº 8043702-75.2019.8.05.0001

ID: 312314358

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8043702-75.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JAILTON VITORIO BRITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8043702-75.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: JAILTON VITORIO BRITO DOS SANTOS Advogad… Ver mais

Processo nº 8043408-23.2019.8.05.0001

ID: 312289057

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8043408-23.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR ARMANDO DE JESUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920) FLAVIO CUMMING DA SILVA (OAB/BA 18.458)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8043408-23.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: OSMAR ARMANDO DE JESUS Advogado(s): FLAV… Ver mais

Processo nº 8043418-67.2019.8.05.0001

ID: 312306935

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8043418-67.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ABEL JAIR DOS REIS CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8043418-67.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: ABEL JAIR DOS REIS CARVALHO Advogado(s):… Ver mais

Processo nº 8043508-75.2019.8.05.0001

ID: 312308077

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8043508-75.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE SANTOS FREITAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8043508-75.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: SOLANGE SANTOS FREITAS Advogado(s): ANA … Ver mais

Processo nº 8043424-74.2019.8.05.0001

ID: 312309688

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8043424-74.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KATIA LEAL GONCALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920) FLAVIO CUMMING DA SILVA (OAB/BA 18.458)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8043424-74.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: KATIA LEAL GONCALVES Advogado(s): FLAVIO… Ver mais

Processo nº 8043608-30.2019.8.05.0001

ID: 312282164

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8043608-30.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920) FLAVIO CUMMING DA SILVA (OAB/BA 18.458)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8043608-30.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: PAULO ROBERTO SILVA Advogado(s): FLAVIO … Ver mais

Processo nº 8039894-62.2019.8.05.0001

ID: 312318004

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8039894-62.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELSON CALDAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8039894-62.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: ELSON CALDAS DOS SANTOS Advogado(s): ANA… Ver mais

Processo nº 8039974-26.2019.8.05.0001

ID: 312315666

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8039974-26.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ALVARES DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8039974-26.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: ALEXANDRE ALVARES DA SILVA SOUSA Advogad… Ver mais

Processo nº 8042846-14.2019.8.05.0001

ID: 312316352

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8042846-14.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDIVANDO RODRIGUES MUNDURUCA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8042846-14.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: EDIVANDO RODRIGUES MUNDURUCA Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 8043592-76.2019.8.05.0001

ID: 312277347

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8043592-76.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABIO ADRIANO ROCHA CATARINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8043592-76.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: FABIO ADRIANO ROCHA CATARINO Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 8043574-55.2019.8.05.0001

ID: 312278693

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8043574-55.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR R DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8043574-55.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: VALMIR R DOS SANTOS Advogado(s): ANA PAT… Ver mais

Processo nº 8042926-75.2019.8.05.0001

ID: 312279728

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8042926-75.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IRONILDO RAMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920) FLAVIO CUMMING DA SILVA (OAB/BA 18.458)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8042926-75.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: IRONILDO RAMOS DOS SANTOS Advogado(s): FLAVIO CUMMING DA SILVA (OAB:B… Ver mais

Processo nº 8043468-93.2019.8.05.0001

ID: 312280265

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8043468-93.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8043468-93.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: MARCELO SOUZA SANTOS Advogado(s): ANA PA… Ver mais

Processo nº 8042842-74.2019.8.05.0001

ID: 312317205

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8042842-74.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GOMES DE CERQUEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8042842-74.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: ANTONIO GOMES DE CERQUEIRA Advogado(s): … Ver mais

Processo nº 8043476-70.2019.8.05.0001

ID: 312311709

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8043476-70.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8043476-70.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: ROBERTO JOSE DA SILVA Advogado(s): ANA P… Ver mais

Processo nº 8043694-98.2019.8.05.0001

ID: 312285070

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8043694-98.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HILBERTO DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8043694-98.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: HILBERTO DA SILVA LOPES Advogado(s): ANA… Ver mais

Processo nº 8043404-83.2019.8.05.0001

ID: 312286087

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8043404-83.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SILVESTRE ANGELO DE SOUSA FILHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8043404-83.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: SILVESTRE ANGELO DE SOUSA FILHO Advogado… Ver mais

Processo nº 8041774-89.2019.8.05.0001

ID: 312287446

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8041774-89.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WILHAM MONTEIRO BATISTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8041774-89.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: WILHAM MONTEIRO BATISTA Advogado(s): ANA… Ver mais

Processo nº 8035369-30.2025.8.05.0000

ID: 312290584

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8035369-30.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8035369-30.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: CLAUDINEI LIMA DOS SANTOS Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) AGRAVADO: ESTA… Ver mais

Processo nº 8032471-75.2024.8.05.0001

ID: 311888241

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8032471-75.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMPHILA DE CASTRO MENEZES

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8032471-75.2024.8.05.0001 REQUERENTE: AMPHILA DE CASTRO MENEZES REQUERIDO: ESTADO DA… Ver mais

Processo nº 8005555-22.2025.8.05.0113

ID: 311908860

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8005555-22.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KEILA SANTANA BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8005555-22.2025.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA REQUERENTE: KEILA SANTANA BRITO Advogado(s): ANA PA… Ver mais

Processo nº 8030272-46.2025.8.05.0001

ID: 311908882

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8030272-46.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR ROMEIRO GIFFONI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí  2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203  Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400  Fax (71) 3372-7380                                      email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br  P… Ver mais

Processo nº 8006480-66.2025.8.05.0000

ID: 311931372

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Cássio José Barbosa Miranda Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8006480-66.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

IVANETE SANTOS MIRANDA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8006480-66.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: IVANETE SANTOS MIRANDA Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(… Ver mais

Processo nº 8000365-92.2025.8.05.9000

ID: 311855828

Tribunal: TJBA Órgão: 3º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8000365-92.2025.8.05.9000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR ROMEIRO GIFFONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8000365-92.2025.8.05.9000 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal AGRAVANTE: JULIO CESAR ROMEIRO GIFFONI Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) AGRAVADO: ESTADO DA … Ver mais

Processo nº 8009498-92.2025.8.05.0001

ID: 311878184

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8009498-92.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDISON CARDOSO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8009498-92.2025.8.05.0001REQUERENTE: EDISON CARDOSO RIBEIRORepresentante(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920)REQUERIDO: ESTAD… Ver mais

Processo nº 8000813-33.2023.8.05.0271

ID: 311991722

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000813-33.2023.8.05.0271

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000813-33.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE … Ver mais

Processo nº 8000813-33.2023.8.05.0271

ID: 311992596

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000813-33.2023.8.05.0271

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA        Processo:  8000813-33.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA AUTOR: DIOGO DE MORA… Ver mais

Processo nº 8000949-94.2024.8.05.0109

ID: 312451578

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8000949-94.2024.8.05.0109

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8000949-94.2024.8.05.0109 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ REQUERENTE: JARBAS… Ver mais

Processo nº 8006499-30.2020.8.05.0103

ID: 310553049

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8006499-30.2020.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: ilheus1vfazpub@tjba.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 8006499-30.2020.8.05.0103 EX… Ver mais

Processo nº 8006499-30.2020.8.05.0103

ID: 310552505

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8006499-30.2020.8.05.0103

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ILHÉUS - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA   SENTENÇA     Processo nº:  8006499-30.2020.8.05.0103   EXEQUENTE: RAIMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA FILHO EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em que se requereu a execução… Ver mais

Processo nº 8010617-16.2023.8.05.0080

ID: 310390562

Tribunal: TJBA Órgão: 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8010617-16.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO SANTOS FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

EMENTA       JUIZADOS ESPECIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATÉRIA SUSCITADA SE CONFUNDE COM O MÉRITO JÁ DECIDIDO POR ESTA TURMA, INEXISTINDO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL À JUSTIFICAR A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.  INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 48, DA LEI 9.099/95 c/c … Ver mais

Manoel Carlos Lopes Dos Santos x Banco Do Brasil S/A

ID: 310362233

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8111339-33.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL CARLOS LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de  Salvador  1ª Vara Cível e Comercial Praça D. Pedro II, s/n,  Nazaré, Salvador - BA, 40040-900                                                                                                                                                             … Ver mais

Processo nº 8003512-31.2022.8.05.0271

ID: 310360887

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8003512-31.2022.8.05.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE FARIA DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE FARIA DE FARIA (OAB/BA 75.422) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA      Processo:  8003512-31.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA EXEQUENTE: JERONIMO E… Ver mais

Processo nº 8003512-31.2022.8.05.0271

ID: 310360906

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8003512-31.2022.8.05.0271

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FILIPE FARIA DE FARIA (OAB/BA 75.422) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA      Processo:  8003512-31.2022.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA EXEQUENTE: JERONIMO E… Ver mais

Processo nº 8043654-19.2019.8.05.0001

ID: 310414270

Tribunal: TJBA Órgão: Des. José Soares Ferreira Aras Neto Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8043654-19.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JURANDIR PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8043654-19.2019.8.05.0001Órgão Julgador: Primeira Câmara CívelAPELANTE: JURANDIR PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A)APELADO: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):  AT… Ver mais

Processo nº 8001930-80.2022.8.05.0146

ID: 310365644

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001930-80.2022.8.05.0146

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDSON ITAMAR SILVA TOURINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 SENTENÇA Processo nº: 8001930-80.2022.8.05.0146 Classe - Assunto:  PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0515819-43.2016.8.05.0001

ID: 310415576

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0515819-43.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAMS GONCALVES DIAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo:  MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 0515819-43.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Impetrante: WILLIAMS GONCALVES DIAS Advogado(s) do reclamante: ANA PA… Ver mais

Processo nº 8101925-11.2025.8.05.0001

ID: 310576515

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8101925-11.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIO DA CRUZ MENEZES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 214, Nazaré - CEP 40040-900, Fone: (71) 3320-6651, Salvador-BA - E-mail: salvador6vcivelcom@tjba.jus.br __________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 8001492-25.2020.8.05.0146

ID: 310456722

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001492-25.2020.8.05.0146

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RAYMUNDO DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920) FERNANDA LISBOA CORREA (OAB/BA 37.323)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001492-25.2020.8.05.0146 AUTOR: FRANCISCO RAYMUNDO DIAS DA SILVA Representante(s): FERNANDA LISBOA CORREA (OAB:BA37323), ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17… Ver mais

Processo nº 8000054-06.2021.8.05.0056

ID: 310456821

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000054-06.2021.8.05.0056

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000054-06.2021.8.05.0056 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ AUTOR: DIOGENES LEAL MARCULA… Ver mais

Processo nº 8196777-61.2024.8.05.0001

ID: 310487924

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8196777-61.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TADEU LOPES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8196777-61.2024.8.05.0001REQUERENTE: TADEU LOPES DA CONCEICAORepresentante(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920)REQUERIDO: EST… Ver mais

Processo nº 8043772-92.2019.8.05.0001

ID: 310430986

Tribunal: TJBA Órgão: Des. José Soares Ferreira Aras Neto Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8043772-92.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO AUGUSTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8043772-92.2019.8.05.0001Órgão Julgador: Primeira Câmara CívelAPELANTE: SERGIO AUGUSTO DOS SANTOSAdvogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A)APELADO: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):  ATO … Ver mais

Processo nº 8094154-16.2024.8.05.0001

ID: 311053245

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8094154-16.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8094154-16.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: JOSE AMERICO DOS SANTOS Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA… Ver mais

Processo nº 8017465-91.2025.8.05.0001

ID: 311161494

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8017465-91.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS VEIGA MORAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí  2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203  Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400  Fax (71) 3372-7380                                      email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br  P… Ver mais

Processo nº 8016422-31.2023.8.05.0150

ID: 311501513

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8016422-31.2023.8.05.0150

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO MARCOS BATISTA DANTAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8016422-31.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS AUTOR: CRISTIANO MARCOS BATISTA DANTAS Advogado(s): ANA PATR… Ver mais

Processo nº 8016422-31.2023.8.05.0150

ID: 311501540

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8016422-31.2023.8.05.0150

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO MARCOS BATISTA DANTAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP  42.702-400 - Fone: (71) 3378-3428 - Lauro de Freitas - Ba. E-mail: laurofvfpublica@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO   Processo nº: 80… Ver mais

Processo nº 8011465-92.2024.8.05.0039

ID: 311624581

Tribunal: TJBA Órgão: 3º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8011465-92.2024.8.05.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERVASIO CESAR MELO DE MAGALHAES

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8011465-92.2024.8.05.0039 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):  RECORRIDO: GERVASIO CESAR MELO DE MAGALHAES Advogado(s): ANA PATRIC… Ver mais

Processo nº 8047096-85.2022.8.05.0001

ID: 311624621

Tribunal: TJBA Órgão: 3º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8047096-85.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8047096-85.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):  RECORRIDO: JOSE MOREIRA DA SILVA FILHO Advogado(s): ANA PATRICIA DA… Ver mais

Processo nº 8008086-29.2025.8.05.0001

ID: 310597638

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8008086-29.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUELY PALMEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8008086-29.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: SUELY PALMEIRA DE LIMA registrado(a) civilmente como SUELY PALMEI… Ver mais

Processo nº 8004861-22.2023.8.05.0146

ID: 311220067

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004861-22.2023.8.05.0146

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUZIFLAVIO AMORIM GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: juazeiro1vfazpub@tjba.jus.br Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DESPACHO Processo nº: 8004861-22.2023.8.05.0146 Classe - Assunto:  PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 8012785-59.2021.8.05.0274

ID: 310909777

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8012785-59.2021.8.05.0274

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Vitória da Conquista - 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum João Mangabeira, 1º Andar, Praça Estevão Santos, 41, Centro, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.000-905 e-mail: vconquista2vfazpub@tjba.jus.br   Telefone: (77) 3425-8982 ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 8043178-78.2019.8.05.0001

ID: 310930008

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8043178-78.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADJOILSON PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES (OAB/BA 21.977) FERNANDA LISBOA CORREA (OAB/BA 37.323) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8043178-78.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ADJOILSON PEREIRA DE SOUZA Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB… Ver mais

Processo nº 8011750-91.2023.8.05.0113

ID: 310824053

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8011750-91.2023.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ONASSIS ROSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8011750-91.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA REQUERENTE: ONASSIS ROSA DOS SANTOS Advogado(s): ANA P… Ver mais

Processo nº 8020945-19.2021.8.05.0001

ID: 310856145

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8020945-19.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS CESAR SANTOS BACELAR

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920) FERNANDA LISBOA CORREA (OAB/BA 37.323)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8020945-19.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: CARLOS CESAR SANTOS BACELAR Advogado(s): FERNANDA LISBOA CORREA, ANA PATRICIA DANTAS LEAO RECORRIDO… Ver mais

Processo nº 8002245-13.2025.8.05.0079

ID: 310814366

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8002245-13.2025.8.05.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RAIMUNDO ASSUNCAO ROSARIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002245-13.2025.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS INTERESSADO: JOSE RAIMUNDO ASSUNCAO ROSARIO Advogado(s): ANA PATRICIA DANT… Ver mais

Nilton Santos Oliveira x 1ª Vara Do Sistema Dos Juizados Especiais Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador/Ba

ID: 310714103

Tribunal: TJBA Órgão: 3º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8000839-63.2025.8.05.9000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NILTON SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR/BA

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000839-63.2025.8.05.9000 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal IMPETRANTE: NILTON SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) IMPETRADO: 1ª VARA … Ver mais

Processo nº 0558979-55.2015.8.05.0001

ID: 310708006

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0558979-55.2015.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920) FLAVIO CUMMING DA SILVA (OAB/BA 18.458) LUANA TELES BRAGA LEAL (OAB/BA 38.021)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0558979-55.2015.8.05.0001Órgão Julgador: Primeira Câmara CívelAPELANTE: ALEXSANDRO BARBOSAAdvogado(s): LUANA TELES BRAGA LEAL (OAB:BA38021-A), FLAVIO CUMMING DA SILVA (OAB:BA18458-A), ANA PATR… Ver mais

Processo nº 8058060-35.2025.8.05.0001

ID: 310757141

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8058060-35.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS TRINDADE SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8058060-35.2025.8.05.0001  Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Adicional de Horas Extras] REQUERENTE: LUIS C… Ver mais

Processo nº 8048666-04.2025.8.05.0001

ID: 309250251

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8048666-04.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS CORREIA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8048666-04.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MARIA DE JESUS CORREIA SANTOS Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (… Ver mais

C. D. C. E. e outros x R. D. C. R.

ID: 309119452

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8042048-14.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. D. C. E. J. L. R. M. L. M. L. D. C.

Polo Passivo:

R. D. C. R.

Despacho

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920) RODRIGO ARAUJO LACERDA (OAB/BA 47.603) EDMILSON JATAHY FONSECA NETO (OAB/BA 32.649) SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (OAB/BA 25.397)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 506438604 Processo N° :  8042048-14.2023.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  SERGIO RICARDO REGIS VINHAS DE SOUZA (OAB:BA25397), EDMILSON JATAHY FON… Ver mais

Processo nº 8015069-15.2021.8.05.0250

ID: 309430090

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8015069-15.2021.8.05.0250

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL SILVA DA MOTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Simões Filho - 1ª Vara da Fazenda PúblicaAv. Altamirando de Araújo Ramos s/n, Sala 000 do Fórum de Simões Filho,Centro - Cep 43700-000, Fone: 71 3396-1388, Simões Filho-BA E-mail: sfilho1vfazpub@tjba.jus.br   Processo nº: 8015069-15.2021.8.05.0250 Cl… Ver mais

Processo nº 8081427-88.2025.8.05.0001

ID: 309170001

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8081427-88.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROMULO LIMA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública     Processo nº 8081427-88.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Descontos Indevidos] AUTOR (A): REQUERENTE: ROMULO LIMA DA… Ver mais

Processo nº 0566947-05.2016.8.05.0001

ID: 309176775

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0566947-05.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NILTON ALMEIDA AMARAL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES (OAB/BA 21.977) FERNANDA LISBOA CORREA (OAB/BA 37.323) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo:  LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) n. 0566947-05.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: NILTON ALMEIDA AMARAL Advogado(s) do reclamante: ANA PATRICIA… Ver mais

Processo nº 0517334-79.2017.8.05.0001

ID: 309183015

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Josevando Souza Andrade Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0517334-79.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HAMILTON ESTEVES AMORIM MARCELA GARDENIA ALVES PIMENTA MARCO AURELIO LUZ DULTRA MARCOS ANTONIO DE SOUZA MARCOS ANTONIO GARCIA SANTOS MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA MARIO FRANCISCO DOS SANTOS MARIVALDO ALMEIDA CALDAS

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920) FLAVIO CUMMING DA SILVA (OAB/BA 18.458)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível    Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO n. 0517334-79.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: HAMILTON ESTEVES AMORIM e outros (7) Advogado(s): FLAVIO CUMMING DA SILVA, ANA PATRICIA DANT… Ver mais

Processo nº 0501928-86.2015.8.05.0001

ID: 309219936

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0501928-86.2015.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ILDECIO FONSECA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo:  MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 0501928-86.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ILDECIO FONSECA Advogado(s) do reclamante: ANA PATRICIA DANTAS… Ver mais

Processo nº 8023084-45.2022.8.05.0150

ID: 309289591

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8023084-45.2022.8.05.0150

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO MARCOS BATISTA DANTAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FILIPE FARIA DE FARIA (OAB/BA 75.422) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8023084-45.2022.8.05.0150 Órgão Julgador: 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS AUTOR: CRISTIANO MARCOS BATISTA DANTAS Advogado(s): ANA PATR… Ver mais

Processo nº 8043576-25.2019.8.05.0001

ID: 309378750

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8043576-25.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIS SILVA FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8043576-25.2019.8.05.0001  Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] AUTOR: ANTONI… Ver mais

Processo nº 8089797-56.2025.8.05.0001

ID: 309380084

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8089797-56.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DURVAL OTAVIO PINTO CHAVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública     Processo nº 8089797-56.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Averbação / Contagem de Tempo Especial] AUTOR (A): REQUERE… Ver mais

Processo nº 8043543-35.2019.8.05.0001

ID: 309381168

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8043543-35.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ABIMAEL DOS SANTOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8043543-35.2019.8.05.0001  Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] AUTOR: ABIMAE… Ver mais

Processo nº 8056213-95.2025.8.05.0001

ID: 309089390

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8056213-95.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IVONETE DOS SANTOS BARRETO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8056213-95.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: IVONETE DOS SANTOS BARRETO Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB… Ver mais

Processo nº 8174939-33.2022.8.05.0001

ID: 309295389

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8174939-33.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALTINO JOSE DO ESPIRITO SANTO CLEMENTINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361                                      email: ssa-1vsje-fazenda@tjba.jus.br Proces… Ver mais

Processo nº 8043813-59.2019.8.05.0001

ID: 309778835

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8043813-59.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BERNARDO MIRANDA FONTES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 8043813-59.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: BERNARDO MIRANDA FONTES Advogado(s) do… Ver mais

Processo nº 8033345-36.2019.8.05.0001

ID: 309780184

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8033345-36.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIO CALDAS RAMOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 8033345-36.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: JOSE MARIO CALDAS RAMOS Advogado(s) do… Ver mais

Processo nº 8126712-46.2021.8.05.0001

ID: 309239486

Tribunal: TJBA Órgão: 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8126712-46.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MUCIO BITTENCOURT MAGALHAES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

EMENTA       JUIZADOS ESPECIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATÉRIA SUSCITADA SE CONFUNDE COM O MÉRITO JÁ DECIDIDO POR ESTA TURMA, INEXISTINDO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL À JUSTIFICAR A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.  INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 48, DA LEI 9.099/95 c/c … Ver mais

Processo nº 8026648-23.2024.8.05.0001

ID: 310177005

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8026648-23.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADERBAL CARVALHO DOS REIS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 - email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Processo nº 8026648-23.2024.8.05.0001 C… Ver mais

Processo nº 8001938-13.2024.8.05.0041

ID: 309758002

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8001938-13.2024.8.05.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

8001938-13.2024.8.05.0041   Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Fica a parte autora intimada para no prazo de 10(dez) dias, cumprir o Despacho de ID 461177382. 1 de fevereiro de 2025. ALEXANDRE HONORATO DA SILVA, Diretor de Secretaria. Ver mais

Processo nº 8022583-48.2025.8.05.0001

ID: 309453140

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8022583-48.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí  2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203  Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400  Fax (71) 3372-7380                                      email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br  P… Ver mais

F. G. L. x A. F. L. e outros

ID: 308650049

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Antonio Adonias Aguiar Bastos Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8024315-67.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. G. L.

Polo Passivo:

A. F. L. L. A. F. M.

Decisão

Advogados:

DANIELA MARTINS ARAUJO (OAB/GO 33.034) DANIELA MARTINS ARAUJO (OAB/GO 33.034) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 84855087 Processo N° :  8024315-67.2025.8.05.0000 Classe:  AGRAVO DE INSTRUMENTO  ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) DANIELA MARTINS ARAUJO (OAB:GO33034), DANIELA MARTINS ARAUJO (OAB:GO33… Ver mais

Processo nº 8016819-38.2025.8.05.0080

ID: 308652155

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8016819-38.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO ALVES VIEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO Processo nº: 8016819-38.2025.8.05.0080 Tratam os autos de matéria administrativa. Em virtude do que dispõe a Resolução nº 22, de 19 de dezembro de 2017, encaminhe-se este processo para a 2ª Vara da… Ver mais

Processo nº 8021363-15.2025.8.05.0001

ID: 308811166

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8021363-15.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARGEMIRO SANTANA DAMASCENO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí  2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203  Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400  Fax (71) 3372-7380                                      email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br  P… Ver mais

Processo nº 8014167-28.2024.8.05.0001

ID: 308844973

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8014167-28.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RICKSON HOSANAH HENRIQUE RIBEIRO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361                                      email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Proc… Ver mais

Processo nº 1000026-43.2019.4.01.3300

ID: 308280980

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000026-43.2019.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1000026-43.2019.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000026-43.2019.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PATRICIA DANTAS LEAO - BA17920-A POLO PASSIVO:UNIÃO FE… Ver mais

Jorge Mauricio Borges De Oliveira x Estado Da Bahia

ID: 307931975

Tribunal: TJBA Órgão: Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8012986-80.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JORGE MAURICIO BORGES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

F Ó R U M    R E G I O N A L   D O   I M B U Í SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DA BAHIA Padre Casimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Quadra 01, Salvador/BA, CEP: 41.720-400  email: ssa-turmasrecursais@tjba.jus.br Processo nº: 8012986-80.2023.8.05.0080       Polo Ativo: JORGE MAURIC… Ver mais

Antonio Dos Santos Boaventura x Estado Da Bahia

ID: 307932668

Tribunal: TJBA Órgão: Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8013088-05.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DOS SANTOS BOAVENTURA

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

F Ó R U M    R E G I O N A L   D O   I M B U Í SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DA BAHIA Padre Casimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Quadra 01, Salvador/BA, CEP: 41.720-400  email: ssa-turmasrecursais@tjba.jus.br Processo nº: 8013088-05.2023.8.05.0080       Polo Ativo: ANTONIO DOS … Ver mais

Processo nº 8166225-16.2024.8.05.0001

ID: 307776241

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8166225-16.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUCIO BITTENCOURT MAGALHAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8166225-16.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MUCIO BITTENCOURT MAGALHAES Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OA… Ver mais

Emilia Damasceno Da Hora Neta x Estado Da Bahia

ID: 307782596

Tribunal: TJBA Órgão: Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8045665-16.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EMILIA DAMASCENO DA HORA NETA

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

EMENTA   AGRAVO INTERNO INTERPOSTO NA ORIGEM CONTRA DECISÃO QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM BASE NA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO DA COMPETÊNCIA DO COLEGIADO DA TURMA DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. TEMA 800 DO STF. AGRAVO I… Ver mais

Processo nº 8015253-97.2025.8.05.0001

ID: 308606827

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8015253-97.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO CLAY MAC ALLISTER VIANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí  2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203  Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400  Fax (71) 3372-7380                                      email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br  P… Ver mais

Processo nº 8019762-71.2025.8.05.0001

ID: 308772327

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8019762-71.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA FRANCISCA PAES COELHO LIBORIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí  2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203  Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400  Fax (71) 3372-7380                                      email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br  P… Ver mais

Processo nº 8023157-16.2021.8.05.0000

ID: 308290758

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Órgão Especial Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8023157-16.2021.8.05.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANCHIETA GOMES DAS NEVES

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Órgão Especial  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8023157-16.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Órgão Especial IMPETRANTE: JOSE ANCHIETA GOMES DAS NEVES Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO IMPETRADO: ATO DO SECRETARIO ESTAD… Ver mais

Processo nº 8003516-39.2021.8.05.0001

ID: 308398879

Tribunal: TJBA Órgão: Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8003516-39.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HELOIVALDO NASCIMENTO FRANCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8003516-39.2021.8.05.0001Órgão Julgador: Turma de Admissibilidade de Recursos ExtraordináriosRECORRENTE: HELOIVALDO NASCIMENTO FRANCAAdvogado(s): ANA PA… Ver mais

Processo nº 8136814-30.2021.8.05.0001

ID: 308398883

Tribunal: TJBA Órgão: Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8136814-30.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NILDA BATISTA BISPO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8136814-30.2021.8.05.0001Órgão Julgador: Turma de Admissibilidade de Recursos ExtraordináriosRECORRENTE: NILDA BATISTA BISPOAdvogado(s): ANA PATRICIA DA… Ver mais

Processo nº 8109303-57.2021.8.05.0001

ID: 308398884

Tribunal: TJBA Órgão: Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8109303-57.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSUE VICENTE DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8109303-57.2021.8.05.0001Órgão Julgador: Turma de Admissibilidade de Recursos ExtraordináriosRECORRENTE: JOSUE VICENTE DA SILVA FILHOAdvogado(s): ANA PA… Ver mais

Processo nº 8112835-39.2021.8.05.0001

ID: 308398885

Tribunal: TJBA Órgão: Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8112835-39.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALOISIO PEREIRA TAVARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8112835-39.2021.8.05.0001Órgão Julgador: Turma de Admissibilidade de Recursos ExtraordináriosRECORRENTE: ALOISIO PEREIRA TAVARESAdvogado(s): ANA PATRICI… Ver mais

Processo nº 8050254-85.2021.8.05.0001

ID: 308398886

Tribunal: TJBA Órgão: Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8050254-85.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JADILSON FELIX DE ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920) FERNANDA LISBOA CORREA (OAB/BA 37.323)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8050254-85.2021.8.05.0001Órgão Julgador: Turma de Admissibilidade de Recursos ExtraordináriosRECORRENTE: JADILSON FELIX DE ARAUJOAdvogado(s): FERNANDA L… Ver mais

Processo nº 8024022-36.2021.8.05.0001

ID: 308398891

Tribunal: TJBA Órgão: Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8024022-36.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DA PAIXAO FIUZA ROMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8024022-36.2021.8.05.0001Órgão Julgador: Turma de Admissibilidade de Recursos ExtraordináriosRECORRENTE: LUCIANO DA PAIXAO FIUZA ROMAAdvogado(s): ANA PA… Ver mais

Processo nº 8014696-38.2023.8.05.0080

ID: 308398936

Tribunal: TJBA Órgão: Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8014696-38.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DELMA SUELY LEAO MOREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8014696-38.2023.8.05.0080Órgão Julgador: Turma de Admissibilidade de Recursos ExtraordináriosRECORRENTE: DELMA SUELY LEAO MOREIRAAdvogado(s): ANA PATRIC… Ver mais

Processo nº 8014205-31.2023.8.05.0080

ID: 308398942

Tribunal: TJBA Órgão: Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8014205-31.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO CARNEIRO COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8014205-31.2023.8.05.0080Órgão Julgador: Turma de Admissibilidade de Recursos ExtraordináriosRECORRENTE: EDVALDO CARNEIRO COSTAAdvogado(s): ANA PATRICIA… Ver mais

Processo nº 8000777-23.2025.8.05.9000

ID: 308067331

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8000777-23.2025.8.05.9000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CELIO MAIA MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000777-23.2025.8.05.9000 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal IMPETRANTE: CELIO MAIA MATOS Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHI… Ver mais

Processo nº 8006688-23.2020.8.05.0001

ID: 308092228

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8006688-23.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. M. F.

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB/BA 13.851) CARLA DE OLIVEIRA COSTA MENESES (OAB/SE 2.594) ANNA CARLA MARQUES FRACALOSSI (OAB/BA 15.391)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ     ID do Documento No PJE: 495393996 Processo N° :  8006688-23.2020.8.05.0001 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA  TANIA MARIA LAPA GODINHO registrado(a) civilmente como TANIA MARIA L… Ver mais

Processo nº 8001866-78.2024.8.05.0056

ID: 308160188

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001866-78.2024.8.05.0056

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001866-78.2024.8.05.0056 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ AUTOR: ANTONIO FERNANDO FILH… Ver mais

Processo nº 8000778-08.2025.8.05.9000

ID: 307851667

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8000778-08.2025.8.05.9000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA LEAL NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000778-08.2025.8.05.9000 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal IMPETRANTE: MARIA CRISTINA LEAL NASCIMENTO Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) IMPETRADO: … Ver mais

Processo nº 8000687-15.2025.8.05.9000

ID: 307852276

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8000687-15.2025.8.05.9000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADMILTON SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8000687-15.2025.8.05.9000 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal AGRAVANTE: ADMILTON SANTOS FERREIRA Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) AGRAVADO: ESTADO DA BAH… Ver mais

Processo nº 8000631-79.2025.8.05.9000

ID: 307881608

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8000631-79.2025.8.05.9000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO BARRETO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8000631-79.2025.8.05.9000 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal AGRAVANTE: JOSE RICARDO BARRETO BARBOSA Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) AGRAVADO: ESTADO DA… Ver mais

Processo nº 8048735-36.2025.8.05.0001

ID: 307894150

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8048735-36.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ROQUE DA SILVA MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8048735-36.2025.8.05.0001REQUERENTE: ANDERSON ROQUE DA SILVA MORAISRepresentante(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920)REQUERID… Ver mais

Processo nº 8094154-16.2024.8.05.0001

ID: 308506971

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8094154-16.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AMERICO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8094154-16.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: JOSE AMERICO DOS SANTOS Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA… Ver mais

Processo nº 8011430-18.2025.8.05.0001

ID: 308508222

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8011430-18.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS GOMES DE JESUS FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí  2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203  Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400  Fax (71) 3372-7380                                      email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br  P… Ver mais

Processo nº 8000577-16.2025.8.05.9000

ID: 308509262

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8000577-16.2025.8.05.9000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JANILTON CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000577-16.2025.8.05.9000 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal IMPETRANTE: JANILTON CARDOSO DOS SANTOS Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) IMPETRADO: Juí… Ver mais

Processo nº 8013573-77.2025.8.05.0001

ID: 308518095

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8013573-77.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON ROCHA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí  2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203  Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400  Fax (71) 3372-7380                                      email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br  P… Ver mais

Processo nº 8001133-52.2024.8.05.9000

ID: 308521621

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8001133-52.2024.8.05.9000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WALLACE LOPES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8001133-52.2024.8.05.9000 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal AGRAVANTE: WALLACE LOPES SANTOS Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA … Ver mais

Processo nº 8043690-61.2019.8.05.0001

ID: 307862116

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8043690-61.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BRAGA DE JESUS

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

FLAVIO CUMMING DA SILVA (OAB/BA 18.458) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8043690-61.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: JOSE BRAGA DE JESUS Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO, FLAVIO CUMMING DA SILVA APELADO: ESTADO DA BAHI… Ver mais

Processo nº 8015529-02.2023.8.05.0001

ID: 307865677

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8015529-02.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WAMBERTO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí - CEP: 41.720-400   Processo nº 8015529-02.2023.8.05.0001 REQUERENTE: WAMBERTO SOARES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA … Ver mais

F. D. G. A. e outros x L. Q. A.

ID: 307730259

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 8009566-13.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. D. G. A. L. Q. A. F. M. G. A.

Polo Passivo:

L. Q. A.

Despacho

Advogados:

LAISA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 66.405) ANA BEATRIZ VENTURA DOS SANTOS (OAB/BA 58.442) ANA CAROLINE VENTURA DOS SANTOS (OAB/BA 58.440) RENATA CARVALHO LEAO BARRETTO (OAB/BA 23.316) FERNANDA CARVALHO LEAO BARRETTO (OAB/BA 19.266) LUIZA CARNEIRO DA ROCHA ANDRADE (OAB/BA 53.067) ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB/BA 6.190) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB/BA 13.851)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 505814507 Processo N° :  8009566-13.2023.8.05.0001 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS  EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB:BA13851), ANA PA… Ver mais

Processo nº 8034480-76.2025.8.05.0000

ID: 304538463

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8034480-76.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ROBERVAL FERREIRA LEITE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8034480-76.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ROBERVAL FERREIRA LEITE Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA179… Ver mais

Processo nº 8010561-80.2023.8.05.0080

ID: 303368233

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8010561-80.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO DA SILVA BOMFIM

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8010561-80.2023.8.05.0080Órgão Julgador: 6ª Turma RecursalRECORRENTE: MARCIO DA SILVA BOMFIMAdvogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A)RECORRIDO: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):  AT… Ver mais

Processo nº 8065870-66.2022.8.05.0001

ID: 303368238

Tribunal: TJBA Órgão: 3º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8065870-66.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8065870-66.2022.8.05.0001Órgão Julgador: 6ª Turma RecursalRECORRENTE: ANTONIO JOSE DE CARVALHOAdvogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A)RECORRIDO: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):  … Ver mais

Processo nº 8003317-31.2023.8.05.0103

ID: 303368239

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8003317-31.2023.8.05.0103

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8003317-31.2023.8.05.0103Órgão Julgador: 6ª Turma RecursalRECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS CUNHAAdvogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A)RECORRIDO: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):  … Ver mais

Processo nº 8000487-08.2025.8.05.9000

ID: 303368336

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8000487-08.2025.8.05.9000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE BARBOSA BARRETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  6ª Turma Recursal Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000487-08.2025.8.05.9000Órgão Julgador: 6ª Turma RecursalIMPETRANTE: ANTONIO JOSE BARBOSA BARRETOAdvogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A)IMPETRADO: 1a Vara do Sistema dos… Ver mais

Processo nº 8147617-72.2021.8.05.0001

ID: 303369335

Tribunal: TJBA Órgão: 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8147617-72.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

JARDEL MURILO CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8147617-72.2021.8.05.0001Órgão Julgador: 6ª Turma RecursalRECORRENTE: JARDEL MURILO CARVALHO SILVAAdvogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A)RECORRIDO: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s… Ver mais

Estado Da Bahia e outros x Afpeb - Associacao Dos Funcionarios Publicos Dos Estados Brasileiros e outros

ID: 303359813

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Rolemberg José Araújo Costa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0023883-05.2016.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DA BAHIA MIGUEL CALMON DANTAS MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA SARA MANDRA MORAES RUSCIOLELLI SOUZA

Polo Passivo:

AFPEB - ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DOS ESTADOS BRASILEIROS ASSOCIACAO DOS ESCRIVAES DE POLICIA DO ESTADO DA BAHIA ASSOCIAçãO DOS INVESTIGADORES DE POLíCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA ASSOCIAçãO DOS PERITOS CRIMINAIS DO ESTADO DA BAHIA ASBAC SINDICATO SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DA BAHIA - ADPEB/SINDICATO SINDICATO DOS PERITOS MéDICOS E ODONTO LEGAIS DA BAHIA SINDMOLBA SINDICATO DOS PERITOS TéCNICOS DO ESTADO DA BAHIA SINDPEP SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS E SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

ELIEL CERQUEIRA MARINS (OAB/BA 44.683) LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI (OAB/BA 32.114) ANDRE MAGNO SILVA BEZERRA (OAB/BA 15.353) MARIA ALEXANDRINA RODRIGUES LIMA (OAB/BA 12.818) LUIS EDUARDO DOS SANTOS LIMA (OAB/BA 21.040) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920) VALDENIR FERREIRA (OAB/BA 10.421) ROSEMAIRE GOIS NUNES (OAB/BA 11.205) JOSEVAL BRITO CARNEIRO (OAB/BA 9.018) CESAR AUGUSTO DE CASTRO LIMA PRISCO PARAISO (OAB/BA 2.935) LIS MATTOS ALVES (OAB/BA 47.599) GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB/BA 24.518) LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/BA 29.440) JOAO PAULO MESQUITA TEIXEIRA GOMES (OAB/BA 20.840) RAFAEL OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/BA 20.812) SYLVIO GUIMARAES LOBO (OAB/BA 1.719) BARTOLOMEU DE JESUS CHAVES FILHO (OAB/BA 49.468) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB/BA 18.921)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0023883-05.2016.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s):   REU: SINDICATO … Ver mais

Processo nº 8010913-36.2023.8.05.0113

ID: 303723653

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8010913-36.2023.8.05.0113

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ MATOS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8010913-36.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: JORGE LUIZ MATOS PEREIRA Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA1… Ver mais

Processo nº 8164946-92.2024.8.05.0001

ID: 303744687

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8164946-92.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DE OLIVEIRA LORDELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8164946-92.2024.8.05.0001REQUERENTE: SONIA MARIA DE OLIVEIRA LORDELORepresentante(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920)REQUERI… Ver mais

Processo nº 8112857-97.2021.8.05.0001

ID: 303763214

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8112857-97.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

NILZELIA MORAIS SANTOS VILARONGA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 8112857-97.2021.8.05.0001  Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Remoção] IMPETRANTE: NILZELIA MORAIS SA… Ver mais

Processo nº 8048924-14.2025.8.05.0001

ID: 303507209

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8048924-14.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA BARBOSA DE MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8048924-14.2025.8.05.0001REQUERENTE: MARCIA REGINA BARBOSA DE MENEZESRepresentante(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920)REQUER… Ver mais

Processo nº 8184285-37.2024.8.05.0001

ID: 303518683

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8184285-37.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LUIS BASTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública     Processo nº 8184285-37.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Subsídios] AUTOR (A): REQUERENTE: ANTONIO LUIS BASTOS DE J… Ver mais

Processo nº 8085626-32.2020.8.05.0001

ID: 303226367

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 8085626-32.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

CAIO MAGALHAES SANTOS ILZA MARIA GOES DE MAGALHAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br           Processo: 8085626-32… Ver mais

Processo nº 8085626-32.2020.8.05.0001

ID: 303228282

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 8085626-32.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

CAIO MAGALHAES SANTOS ILZA MARIA GOES DE MAGALHAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br           Processo: 8085626-32… Ver mais

Marcos Venicio Seixas Santos x Estado Da Bahia

ID: 303276411

Tribunal: TJBA Órgão: Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8109294-95.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VENICIO SEIXAS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

F Ó R U M    R E G I O N A L   D O   I M B U Í SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DA BAHIA Padre Casimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Quadra 01, Salvador/BA, CEP: 41.720-400  email: ssa-turmasrecursais@tjba.jus.br Processo nº: 8109294-95.2021.8.05.0001       Polo Ativo: MARCOS VENIC… Ver mais

Processo nº 0562310-11.2016.8.05.0001

ID: 303378700

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0562310-11.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DA SILVA BRAGA DANIEL DA COSTA DAVI SILVA TAVARES JOSEMARIO RIBEIRO DOS SANTOS JOSE PEDRO DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0562310-11.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA BRAGA e outros (4) Advogado(s) do reclaman… Ver mais

Processo nº 8007388-18.2019.8.05.0103

ID: 303491024

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8007388-18.2019.8.05.0103

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007388-18.2019.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: EMANOILTON MENEZES SANTANA Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (O… Ver mais

Processo nº 8080351-29.2025.8.05.0001

ID: 303551637

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8080351-29.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

EDNALVA ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SALVADOR , S/N, Fórum Ruy Barbosa, Sala 337, SALVADOR - BA - CEP: 40040-380 E-mail: salvador6vfazpub@tjba.jus.br | Telefone: (71) 3320-6996   Processo 8080351-29.2025.8.05.0001 Classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)… Ver mais

Processo nº 8013734-41.2023.8.05.0039

ID: 303593304

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8013734-41.2023.8.05.0039

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA CRUZ SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FILIPE FARIA DE FARIA (OAB/BA 75.422) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000  Fone: (71) 3621-8715 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8013734-41.2023.8.05.0039 AUTOR: APELANTE: ALESSANDRA CRUZ SANTOS … Ver mais

F. D. G. A. x L. Q. A.

ID: 303280507

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8101719-94.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

F. D. G. A.

Polo Passivo:

L. Q. A.

Despacho

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB/BA 13.851)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 505421523 Processo N° :  8101719-94.2025.8.05.0001 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB:BA13851), ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920) … Ver mais

Processo nº 8075457-78.2023.8.05.0001

ID: 303638164

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8075457-78.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

NANETE DE SOUZA NERI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública     Processo nº 8075457-78.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Promoção / Ascensão] AUTOR (A): REQUERENTE: NANETE DE SOUZ… Ver mais

Processo nº 8002501-98.2022.8.05.0001

ID: 303290910

Tribunal: TJBA Órgão: 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8002501-98.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO TEIXEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO  PROCESSO: 8002501-98.2022.8.05.0001  RECORRENTE: HUMBERTO TEIXEIRA RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. DECISÃO MONOCRÁTICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁR… Ver mais

Processo nº 8043556-34.2019.8.05.0001

ID: 303863228

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8043556-34.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ADAILSON SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ID 78553405) NA APELAÇÃO CÍVEL nº 8043556-34.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível EMBARGANTE: ADAILSON SILVA DE OLIVEIRA Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO … Ver mais

Processo nº 8143224-70.2022.8.05.0001

ID: 303906111

Tribunal: TJBA Órgão: 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8143224-70.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

VERA NEIDE FERREIRA CELESTINO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

EMENTA       JUIZADOS ESPECIAIS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATÉRIA SUSCITADA SE CONFUNDE COM O MÉRITO JÁ DECIDIDO POR ESTA TURMA, INEXISTINDO OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL À JUSTIFICAR A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.  INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 48, DA LEI 9.099/95 c/c … Ver mais

Processo nº 8003811-62.2024.8.05.0004

ID: 304080882

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8003811-62.2024.8.05.0004

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ADEVALDO DE CARVALHO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

Na presente demanda Na presente demanda ADEVALDO DE CARVALHO SANTOS ingressou com a pretensão de extinção do crédito tributário em face do Estado da Bahia, do qual este foi deferido o pedido em razão da veracidade dos fatos, bem como da existência de direito da parte autora.Ocorre que após a fixaçã… Ver mais

Processo nº 8003811-62.2024.8.05.0004

ID: 304082461

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8003811-62.2024.8.05.0004

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ADEVALDO DE CARVALHO SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Alagoinhas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Juracy Magalhães, s/n, Centro - CEP 48100-000, Fone: (75) 3423-8992, Alagoinhas-BA - E-mail: alagoinhas1vfazpub@tjba.jus.br PROCESSO N°: 8003811-62.2024.8.05.0004 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A… Ver mais

N. P. D. C. x A. F. L.

ID: 304272344

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria da Purificação da Silva Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8002554-39.2022.8.05.0079

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

N. P. D. C.

Polo Passivo:

A. F. L.

Despacho

Advogados:

ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA (OAB/BA 18.634) PEDRO BARACHISIO LISBOA (OAB/BA 5.692) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 84363020 Processo N° :  8002554-39.2022.8.05.0079 Classe:  APELAÇÃO CÍVEL  ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) PEDRO BARACHISIO LISBOA (OAB:BA5692-A), ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIR… Ver mais

Processo nº 8042691-11.2019.8.05.0001

ID: 304221532

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria da Purificação da Silva Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8042691-11.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO DA SILVA BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8042691-11.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ALBERTO DA SILVA BRITO Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):  … Ver mais

Processo nº 8001750-12.2024.8.05.9000

ID: 304372527

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8001750-12.2024.8.05.9000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8001750-12.2024.8.05.9000 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal AGRAVANTE: MARIA JOSE ALMEIDA SILVA Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 8021000-67.2021.8.05.0001

ID: 304375724

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8021000-67.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LAZARO AMAR PARAISO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8021000-67.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ANTONIO LAZARO AMAR PARAISO Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DO … Ver mais

Processo nº 8009805-80.2024.8.05.0001

ID: 300232595

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8009805-80.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JAMES CAMARA BEY

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública     Processo nº 8009805-80.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Abono de Permanência] REQUERENTE: JAMES CAMARA BEY REQUERI… Ver mais

Processo nº 8011514-91.2024.8.05.0150

ID: 300408674

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8011514-91.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO DE CARVALHO BRAGA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Lauro de Freitas 2ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-7613 - Lauro de Freitas - Ba. E-mail: laurof2vfpublica@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO  Processo nº: 8… Ver mais

Jose Nonato De Souza Neto e outros x Estado Da Bahia

ID: 300433142

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0541234-91.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE NONATO DE SOUZA NETO LAERCIO EVANGELISTA DE SOUZA LUCIANO DE ASSIS SANTOS LUIZ CLAUDIO PEREIRA DOS ANJOS MANOEL CAETANO LESSA DE CASTRO REGINA CRUZ DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO CUMMING DA SILVA (OAB/BA 18.458) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920) LUANA TELES BRAGA LEAL (OAB/BA 38.021)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0541234-91.2017.8.05.0001  Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / … Ver mais

Processo nº 8106891-51.2024.8.05.0001

ID: 300453803

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8106891-51.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIVAL DOS SANTOS MARQUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública     Processo nº 8106891-51.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Estabilidade] REQUERENTE: MARIVAL DOS SANTOS MARQUES REQUE… Ver mais

Processo nº 8040818-63.2025.8.05.0001

ID: 300464652

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8040818-63.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADEMAR VASCONCELOS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8040818-63.2025.8.05.0001REQUERENTE: ADEMAR VASCONCELOS SILVARepresentante(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920)REQUERIDO: EST… Ver mais

Processo nº 8078721-06.2023.8.05.0001

ID: 300071740

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8078721-06.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LAZARO LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública     Processo nº 8078721-06.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Averbação / Contagem de Tempo Especial] AUTOR (A): REQUERE… Ver mais

Processo nº 8086889-02.2020.8.05.0001

ID: 300080311

Tribunal: TJBA Órgão: Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8086889-02.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO PESTANA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

EMENTA   AGRAVO INTERNO INTERPOSTO NA ORIGEM CONTRA DECISÃO QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM BASE NA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO DA COMPETÊNCIA DO COLEGIADO DA TURMA DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. TEMA 800 DO STF. AGRAVO I… Ver mais

Processo nº 8006640-30.2021.8.05.0001

ID: 300083739

Tribunal: TJBA Órgão: Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8006640-30.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

EMENTA   AGRAVO INTERNO INTERPOSTO NA ORIGEM CONTRA DECISÃO QUE NÃO ADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM BASE NA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO DA COMPETÊNCIA DO COLEGIADO DA TURMA DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. TEMA 800 DO STF. AGRAVO I… Ver mais

Processo nº 8014250-64.2025.8.05.0080

ID: 301055658

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8014250-64.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO JORGE ALVES PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8014250-64.2025.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOAO JORGE ALVES PIRES Advogado(s) do reclamante: ANA PATRICIA DANTAS LEAO REQUERIDO: ESTADO … Ver mais

Elienaldes Santana Da Silva x Estado Da Bahia

ID: 301028006

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria da Purificação da Silva Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0551110-07.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIENALDES SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB/BA 18.921) BARTOLOMEU DE JESUS CHAVES FILHO (OAB/BA 49.468)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0551110-07.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ELIENALDES SANTANA DA SILVA Advogado(s): BARTOLOMEU DE JESUS CHAVES FILHO (OAB:BA49468-A), BRUNO DE ALME… Ver mais

Processo nº 8007135-51.2024.8.05.0201

ID: 301007783

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8007135-51.2024.8.05.0201

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DA SILVA BARROS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO  Fórum Dr. Osório Borges de Menezes - BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510. E -mail: pseguro1vfazpub@tjba.jus.br   PROCESSO nº: 8007135-51.2024.8.05… Ver mais

Processo nº 0543329-31.2016.8.05.0001

ID: 301039875

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Rolemberg José Araújo Costa Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0543329-31.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JANILTON CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0543329-31.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: JANILTON CARDOSO DOS SANTOS Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) APELADO: ESTADO DA B… Ver mais

Processo nº 8029992-78.2025.8.05.0000

ID: 300736533

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8029992-78.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BOAVENTURA DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8029992-78.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: BOAVENTURA DOS SANTOS FILHO Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) AGRAVADO: ES… Ver mais

Processo nº 8006432-10.2025.8.05.0000

ID: 300773825

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8006432-10.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO RAMOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8006432-10.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível AGRAVANTE: JOSE GERALDO RAMOS Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) AGRAVADO: ESTADO DA B… Ver mais

Processo nº 8043467-11.2019.8.05.0001

ID: 300814861

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8043467-11.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NEVALDO SANTANA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8043467-11.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: NEVALDO SANTANA SILVA Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Adv… Ver mais

Processo nº 8000064-30.2025.8.05.0082

ID: 300871589

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8000064-30.2025.8.05.0082

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ SICUPIRA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8000064-30.2025.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU REQUERENTE: SERGIO LUIZ SICUPIRA … Ver mais

L. Q. A. x A. P. D. L. e outros

ID: 301243881

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 8198048-08.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. Q. A.

Polo Passivo:

A. P. D. L. E. D. S. K. F. D. G. A. M. S. A. D. O.

Decisão

Advogados:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920) CESAR DE FARIA JUNIOR (OAB/BA 8.543) LUCAS PINTO CARAPIA RIOS (OAB/BA 25.727) MARCELO JOSE ASSIS LIMA DE PAULA (OAB/BA 70.613) BEATRIZ ANDRADE CANDEIAS (OAB/BA 76.290) NELSON DA COSTA BARRETO NETO (OAB/BA 22.065) NESTOR NERTON FERNANDES TAVORA NETO (OAB/BA 17.582) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB/BA 13.851) GAMIL FOPPEL EL HIRECHE (OAB/BA 17.828) GISELA BORGES DE ARAUJO (OAB/BA 27.221)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  ID do Documento No PJE: 84602182 Processo N° :  8198048-08.2024.8.05.0001 Classe:  RECURSO EM SENTIDO ESTRITO  GISELA BORGES DE ARAUJO (OAB:BA27221-A), GAMIL FOPPEL EL HIRECHE (OAB:BA17828-A) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEW… Ver mais

L. Q. A. x A. P. D. L. e outros

ID: 301244012

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 8198048-08.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. Q. A.

Polo Passivo:

A. P. D. L. E. D. S. K. F. D. G. A. M. S. A. D. O.

Decisão

Advogados:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920) CESAR DE FARIA JUNIOR (OAB/BA 8.543) LUCAS PINTO CARAPIA RIOS (OAB/BA 25.727) MARCELO JOSE ASSIS LIMA DE PAULA (OAB/BA 70.613) BEATRIZ ANDRADE CANDEIAS (OAB/BA 76.290) NELSON DA COSTA BARRETO NETO (OAB/BA 22.065) NESTOR NERTON FERNANDES TAVORA NETO (OAB/BA 17.582) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB/BA 13.851) GAMIL FOPPEL EL HIRECHE (OAB/BA 17.828) GISELA BORGES DE ARAUJO (OAB/BA 27.221)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  ID do Documento No PJE: 84583500 Processo N° :  8198048-08.2024.8.05.0001 Classe:  RECURSO EM SENTIDO ESTRITO  GISELA BORGES DE ARAUJO (OAB:BA27221-A), GAMIL FOPPEL EL HIRECHE (OAB:BA17828-A) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEW… Ver mais

Processo nº 8003324-23.2023.8.05.0103

ID: 301266555

Tribunal: TJBA Órgão: 3º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8003324-23.2023.8.05.0103

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SAULO RAMOS DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8003324-23.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: SAULO RAMOS DA CRUZ Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) RECORRIDO: ESTADO DA BAHI… Ver mais

Processo nº 8193084-69.2024.8.05.0001

ID: 301311733

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8193084-69.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE HENRIQUE SANTOS PERDIGAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA - CEP: 41.720-400 ssa-1vsje-fazenda@tjba.jus.br | 71 3372-7380     8193084-69.2024.8.05.0001 REQUERENTE: JO… Ver mais

Processo nº 8193084-69.2024.8.05.0001

ID: 301311976

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8193084-69.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE HENRIQUE SANTOS PERDIGAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA - CEP: 41.720-400 ssa-1vsje-fazenda@tjba.jus.br | 71 3372-7380     8193084-69.2024.8.05.0001 REQUERENTE: JO… Ver mais

Processo nº 8002493-53.2023.8.05.0271

ID: 300626958

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8002493-53.2023.8.05.0271

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON DA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002493-53.2023.8.05.0271Órgão Julgador: Quinta Câmara CívelAPELANTE: EDMILSON DA SILVA ROCHAAdvogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A)APELADO: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):  ATO ORDINA… Ver mais

Processo nº 8149649-45.2024.8.05.0001

ID: 300649966

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8149649-45.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ARAUJO PRADO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd. 01, Imbuí, CEP: 41.720-4000, Salvador-BA. Telefone: (71) 3372-7361 | E-mail: ssa-2vsje-fazenda@t… Ver mais

Processo nº 8010667-88.2023.8.05.0000

ID: 300572886

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8010667-88.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM DE CASTRO BAIAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8010667-88.2023.8.05.0000IMPETRANTE: WILLIAM DE CASTRO BAIAOAdvogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920)IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outrosAdvogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) r… Ver mais

Processo nº 8010667-88.2023.8.05.0000

ID: 300577573

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8010667-88.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM DE CASTRO BAIAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8010667-88.2023.8.05.0000IMPETRANTE: WILLIAM DE CASTRO BAIAOAdvogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920)IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outrosAdvogado(s): ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1021, do CPC/15,combinado com o art. 319, § 1º, do Regi… Ver mais

Processo nº 0527115-62.2016.8.05.0001

ID: 298776106

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0527115-62.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO GABRIELE DE ATHAYDE ELDON NUNES DE ANDRADE EUSTACIO LOPES DE OLIVEIRA FILHO JORGE CARLOS SILVA PAMPONET LEONIDAS ANTONIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920) FLAVIO CUMMING DA SILVA (OAB/BA 18.458)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0527115-62.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: JORGE CARLOS SILVA PAMPONET e outros (4) Advogado(s): FLAVIO CU… Ver mais

Estado Da Bahia e outros x Coordenadora De Administração De Recursos Humanos Da Polícia Civil Do Estado Da Bahia e outros

ID: 298999803

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0531270-11.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DA BAHIA JANUEL MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0531270-11.2016.8.05.0001  Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Voluntária, Prova Pré-constituída] APELAN… Ver mais

Aloisio Cerqueira De Jesus e outros x Estado Da Bahia

ID: 299004954

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0509231-88.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALOISIO CERQUEIRA DE JESUS ELZITON CARVALHO MEYER GERSON SILVA LIMA HUMBERTO TEIXEIRA JOSE AUGUSTO CONCEICAO MACEDO JOSE PEREIRA DE SOUZA ROBERTO CORREIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Intimação

Advogados:

NADJA DOS SANTOS SOUSA (OAB/BA 54.950) EDILENE CARDOSO LIMA COPE (OAB/BA 45.331) GRASIELA COPE CARVALHO (OAB/BA 49.775) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920) MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO (OAB/BA 17.632)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0509231-88.2014.8.05.0001  Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos, Inclusão Indevida em Cadastro d… Ver mais

Processo nº 8001249-61.2021.8.05.0109

ID: 298787951

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001249-61.2021.8.05.0109

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE IRARÁ-BAHIA Fórum Dr. Cândido Vianna de Castro, Lot. Vivendas Flores dos Campos, Rua das Palmeiras, S/N, CEP 44255-000, Fone 75-3247-2081, E-mail: iraravfrcomer@tjba.jus.br ATO O… Ver mais

Joao Gilberto Moter x Estado Da Bahia

ID: 298788466

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001249-61.2021.8.05.0109

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOAO GILBERTO MOTER

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Sentença

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001249-61.2021.8.05.0109 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRARÁ AUTOR: JOAO GILBERTO MOTER Advogado(s): … Ver mais

Processo nº 8005378-44.2025.8.05.0150

ID: 298810507

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8005378-44.2025.8.05.0150

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR FELICIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Lauro de Freitas 2ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont, nº 512- KM 2,5 Condomínio Center 5, Estrada do Coco - CEP 42.702-400 - Fone: (71) 3378-7613 - Lauro de Freitas - Ba. E-mail: laurof2vfpublica@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO  Processo nº: 8… Ver mais

Processo nº 8160738-02.2023.8.05.0001

ID: 299218246

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8160738-02.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361                                      email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Proces… Ver mais

Processo nº 8042436-53.2019.8.05.0001

ID: 299438236

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8042436-53.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8042436-53.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: ANA … Ver mais

Processo nº 8043219-45.2019.8.05.0001

ID: 299464077

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8043219-45.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: 8043219-45.2019.8.05.0001  Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] AUTOR: RAIMUNDO SANTOS FERREIRA   Advogado(s) do reclamante: ANA PATRICIA DA… Ver mais

Processo nº 8033345-36.2019.8.05.0001

ID: 299466086

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8033345-36.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIO CALDAS RAMOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8033345-36.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: JOSE MARIO CALDAS RAMOS Advogado(s) do reclamante: ANA PATRICIA DA… Ver mais

Processo nº 8034485-98.2025.8.05.0000

ID: 299684003

Tribunal: TJBA Órgão: Plantão Judiciário - Cível Classe: HABEAS CORPUS CíVEL Nº Processo: 8034485-98.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

A. P. D. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Plantão Judiciário  ID do Documento No PJE: 84539130 Processo N° :  8034485-98.2025.8.05.0000 Classe:  HABEAS CORPUS CÍVEL  A. P. D. L. (OAB:BA17920-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documen… Ver mais

Processo nº 8000048-96.2021.8.05.0056

ID: 298694540

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000048-96.2021.8.05.0056

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000048-96.2021.8.05.0056 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CHORROCHÓ AUTOR: CRISTILENE DINIZ SIMO… Ver mais

Processo nº 8107569-03.2023.8.05.0001

ID: 298672334

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8107569-03.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE WASHINGTON SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8107569-03.2023.8.05.0001 REQUERENTE: JOSE WASHINGTON SANTOS REQUERIDO: ESTADO DA BA… Ver mais

Processo nº 8144828-32.2023.8.05.0001

ID: 298690293

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8144828-32.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA LUCIA NOVAES DE SOUZA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8144828-32.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: SANDRA LUCIA NOVAES DE SOUZA TEIXEIRA Advogado(s): ANA PATRICIA DANTA… Ver mais

C. A. M. D. S. e outros x A. P. D. L. e outros

ID: 298690886

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 8052939-31.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

C. A. M. D. S. L. A. K. M. A. A. K. M. V. B. J.

Polo Passivo:

A. P. D. L. C. V. C. M. D. A. F. F. D. F.

Intimação

Advogados:

FILIPE FARIA DE FARIA (OAB/BA 75.422) CAIO VICTOR CASTILHO MAIA DE ALMEIDA (OAB/BA 29.652) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920) MARIA AUGUSTA ANDRADE KREJCI (OAB/BA 19.015) CARLOS ALEXANDRE MURICY DA SILVA (OAB/BA 42.365) MARCUS VINICIUS BRAGA JONES (OAB/BA 26.284) LUCAS ANDRADE KREJCI (OAB/BA 24.002)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 505170410 Processo N° :  8052939-31.2022.8.05.0001 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS  LUCAS ANDRADE KREJCI (OAB:BA24002), MARCUS VINICIUS… Ver mais

Processo nº 8066370-64.2024.8.05.0001

ID: 298677061

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8066370-64.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO CAVALCANTI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

Poder Judiciário - Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361                                      email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Proc… Ver mais

Processo nº 8004812-64.2021.8.05.0141

ID: 298690190

Tribunal: TJBA Órgão: 3º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8004812-64.2021.8.05.0141

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MOISES BURITY OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8004812-64.2021.8.05.0141Órgão Julgador: 6ª Turma RecursalRECORRENTE: MOISES BURITY OLIVEIRAAdvogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A)RECORRIDO: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):  AT… Ver mais

Processo nº 8011514-91.2024.8.05.0150

ID: 299379088

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8011514-91.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO DE CARVALHO BRAGA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000, Fone (71) 3378-7613, Lauro de Freitas-Ba   Processo nº:8011514-91.2024.8.05.0150 Classe  Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) -[Subsídios] A… Ver mais

Processo nº 8011514-91.2024.8.05.0150

ID: 299380091

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8011514-91.2024.8.05.0150

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO DE CARVALHO BRAGA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Lauro de Freitas 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000, Fone (71) 3378-7613, Lauro de Freitas-Ba   Processo nº:8011514-91.2024.8.05.0150 Classe  Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) -[Subsídios] A… Ver mais

Processo nº 8004424-69.2025.8.05.0191

ID: 299285674

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004424-69.2025.8.05.0191

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FA… Ver mais

Processo nº 8100906-67.2025.8.05.0001

ID: 298138968

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8100906-67.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BATISTA DA CRUZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador5vcivelcom@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº 8100906-67.2025.8.05.0001 Classe - Assunto… Ver mais

Processo nº 8003792-54.2023.8.05.0113

ID: 298380123

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8003792-54.2023.8.05.0113

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JULIA DEBORAH NUNES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email itabuna2vfazpub@tjba.jus.br Processo nº:  8003792-54.2023.8.05.0… Ver mais

Processo nº 8004869-98.2023.8.05.0113

ID: 298387185

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8004869-98.2023.8.05.0113

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

UBALDO MOREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email itabuna2vfazpub@tjba.jus.br Processo nº:  8004869-98.2023.8.05.0… Ver mais

Processo nº 8189540-73.2024.8.05.0001

ID: 298402558

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8189540-73.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

REGINA MARIA DA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA - CEP: 41.720-400 ssa-1vsje-fazenda@tjba.jus.br | 71 3372-7380     8189540-73.2024.8.05.0001 REQUERENTE: RE… Ver mais

J. L. S. B. x E. A. S. B. D. A.

ID: 297766974

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: Guarda de Família Nº Processo: 8144261-98.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. L. S. B.

Polo Passivo:

E. A. S. B. D. A.

Despacho

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920) LUCIANA SANTANA ROSSI PEIXOTO MORAES (OAB/BA 79.475) ANA CAROLINE VENTURA DOS SANTOS (OAB/BA 58.440) FILIPE DE CAMPOS GARBELOTTO (OAB/BA 30.840) FERNANDA CARVALHO LEAO BARRETTO (OAB/BA 19.266)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 504999942 Processo N° :  8144261-98.2023.8.05.0001 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  FERNANDA CARVALHO LEAO BARRETTO (OAB:BA19266), FILIPE DE CAMPOS GARBELOTTO (OAB:BA30840), A… Ver mais

Processo nº 0546144-30.2018.8.05.0001

ID: 297745600

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0546144-30.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROQUE CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES (OAB/BA 21.977) FERNANDA LISBOA CORREA (OAB/BA 37.323) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0546144-30.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ROQUE CORREIA DA SILVA Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A), FERNANDA LISBOA CORREA (OAB:BA… Ver mais

Jose Carlos Teixeira x Banco Do Brasil S/A

ID: 298012146

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8104080-84.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador9ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DESPACHO Processo nº: 8104080-84.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AU… Ver mais

Processo nº 0558327-33.2018.8.05.0001

ID: 298141248

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Regina Helena Santos e Silva Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0558327-33.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DERMEVAL LOPES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920) FLAVIO CUMMING DA SILVA (OAB/BA 18.458)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0558327-33.2018.8.05.0001Órgão Julgador: Terceira Câmara CívelAPELANTE: DERMEVAL LOPES DA SILVAAdvogado(s): FLAVIO CUMMING DA SILVA (OAB:BA18458-A), ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A)APE… Ver mais

Processo nº 8000742-64.2019.8.05.0176

ID: 298231568

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000742-64.2019.8.05.0176

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ    PROCESSO:8000742-64.2019.8.05.0176 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR:AUTOR: BENILDO SANTOS PAULO DA SILVA RÉU: REU: EST… Ver mais

Processo nº 8157327-82.2022.8.05.0001

ID: 298329732

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8157327-82.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WALDY PEREIRA DE CARVALHO FILHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361                                      em… Ver mais

Processo nº 8000712-17.2022.8.05.0243

ID: 298364865

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000712-17.2022.8.05.0243

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000712-17.2022.8.05.0243 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA AUTOR: EDIVAN FERREIRA DO ROSARIO regist… Ver mais

Anatalino Lima Farias x Governador Do Estado Da Bahia e outros

ID: 298332269

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Ricardo Regis Dourado Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8027949-81.2019.8.05.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANATALINO LIMA FARIAS

Polo Passivo:

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA SECRETáRIO DE SEGURANçA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Seção Cível de Direito Público  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8027949-81.2019.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ANATALINO LIMA FARIAS Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920… Ver mais

Processo nº 8157327-82.2022.8.05.0001

ID: 298305283

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8157327-82.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WALDY PEREIRA DE CARVALHO FILHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361                                      email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Proces… Ver mais

Processo nº 8009095-26.2025.8.05.0001

ID: 298297185

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8009095-26.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA CRUZ ANDRADE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361                                      email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Process… Ver mais

Processo nº 0566508-62.2014.8.05.0001

ID: 298176086

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0566508-62.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JORGE BRANDAO AURENITA PEREIRA DOS SANTOS GOMES CREMILDO COELHO LIMA EDILSON DA SILVA BARBOSA ISMAEL LAGO DE OLIVEIRA ISRAEL JESUS MOURA DOS SANTOS JOSE CARLOS SANTANA LICIA RODRIGUES LUIZ CARLOS COSTA FERREIRA MARIA SOLANGE ALVES DE JESUS SEVERINO LUCAS DA SILVA TEREZINHA ALVES DA SILVA WELLINGTON RENER BITTENCOURT SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO (OAB/BA 17.632) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920) FLAVIO CUMMING DA SILVA (OAB/BA 18.458)

PODER JUDICIÁRIO  COMARCA DE SALVADOR 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Lgº do Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, sala 427 Praça D. Pedro II, S/N, Nazaré, Salvador-BA CEP: 40040-380, Tel: 3320-6826 0566508-62.2014.8.05.0001PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)INTERESSADO: MARIA SOLANGE ALVES DE JESUS… Ver mais

Laclin - Laboratorio De Analises Clinicas Ltda - Me x Bradesco Saude S/A

ID: 298182280

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8051312-24.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LACLIN - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME

Polo Passivo:

BRADESCO SAUDE S/A

Ementa

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/BA 25.419) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8051312-24.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: LACLIN - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA - ME Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO AGRAVA… Ver mais

Processo nº 8008135-53.2025.8.05.0039

ID: 297486076

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8008135-53.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CAMERA TELLES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8008135-53.2025.8.05.0039 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Agência e Distribuição]  AU… Ver mais

Argileu Xavier Ribeiro Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 297526360

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8100947-34.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ARGILEU XAVIER RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador3ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DESPACHO Processo nº: 8100947-34.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente AU… Ver mais

Processo nº 8018298-37.2023.8.05.0080

ID: 297607862

Tribunal: TJBA Órgão: 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8018298-37.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NELZUITA MARIA SILVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8018298-37.2023.8.05.0080Órgão Julgador: 6ª Turma RecursalRECORRENTE: NELZUITA MARIA SILVEIRA SANTOSAdvogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A)RECORRIDO: ESTADO DA BAHIAAdvogado… Ver mais

Processo nº 8003934-88.2023.8.05.0103

ID: 297607863

Tribunal: TJBA Órgão: 3º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8003934-88.2023.8.05.0103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8003934-88.2023.8.05.0103Órgão Julgador: 6ª Turma RecursalRECORRENTE: ROSEMEIRE SANTOS NASCIMENTOAdvogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A)RECORRIDO: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s)… Ver mais

Marivaldo Do Carmo Boa Morte x Delegado Geral Da Polícia Do Estado Da Bahia

ID: 297635464

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Rolemberg José Araújo Costa Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8101850-11.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIVALDO DO CARMO BOA MORTE

Polo Passivo:

DELEGADO GERAL DA POLÍCIA DO ESTADO DA BAHIA

Despacho

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8101850-11.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MARIVALDO DO CARMO BOA MORTE Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) APELADO: DELEGADO G… Ver mais

Processo nº 0546144-30.2018.8.05.0001

ID: 297704339

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0546144-30.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROQUE CORREIA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES (OAB/BA 21.977) FERNANDA LISBOA CORREA (OAB/BA 37.323) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0546144-30.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ROQUE CORREIA DA SILVA Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A), FERNANDA LISBOA CORREA (OAB:BA… Ver mais

Processo nº 8065870-66.2022.8.05.0001

ID: 295634957

Tribunal: TJBA Órgão: 3º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8065870-66.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE DE CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8065870-66.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ANTONIO JOSE DE CARVALHO Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) RECORRIDO: ESTADO DA… Ver mais

Processo nº 8111557-95.2024.8.05.0001

ID: 296065111

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8111557-95.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE SANTOS FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd. 01, Imbuí, CEP: 41.720-4000, Salvador-BA. Telefone: (71) 3372-7361 | E-mail: ssa-2vsje-fazenda@t… Ver mais

Processo nº 8101608-47.2024.8.05.0001

ID: 296065258

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8101608-47.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MARTINS DE ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd. 01, Imbuí, CEP: 41.720-4000, Salvador-BA. Telefone: (71) 3372-7361 | E-mail: ssa-2vsje-fazenda@t… Ver mais

Processo nº 8083119-93.2023.8.05.0001

ID: 295764934

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8083119-93.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IVAN ALMEIDA RODRIGUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361                                      email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Proces… Ver mais

Processo nº 0069969-46.2007.8.05.0001

ID: 295752920

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0069969-46.2007.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SINDPOC SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NARA JANINE MAGALHAES PRATES (OAB/BA 44.187) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920) FERNANDA BARROS VINHATICO DE SOUZA (OAB/BA 26.522) REBECA SILVA JAMBEIRO (OAB/BA 61.150)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0069969-46.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: Sindpoc Sindicato dos Policiais Civis do… Ver mais

Processo nº 8006829-46.2021.8.05.0150

ID: 295928067

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8006829-46.2021.8.05.0150

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JAIME DOS SANTOS FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006829-46.2021.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS AUTOR: JOSE JAIME DOS SANTOS FREITAS Advogado(s): ANA PATRICI… Ver mais

Processo nº 8006829-46.2021.8.05.0150

ID: 295928704

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8006829-46.2021.8.05.0150

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JAIME DOS SANTOS FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: laurofvfpublica@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO  Processo nº: 8006829-46.2021.8.05.0150 PROCEDIM… Ver mais

Processo nº 8006829-46.2021.8.05.0150

ID: 295924652

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8006829-46.2021.8.05.0150

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE JAIME DOS SANTOS FREITAS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8006829-46.2021.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS AUTOR: JOSE JAIME DOS SANTOS FREITAS Advogado(s): ANA PATRICI… Ver mais

Processo nº 8014533-81.2019.8.05.0150

ID: 295940859

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8014533-81.2019.8.05.0150

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ONIDIO DE JESUS MACEDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Lauro de Freitas 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.702-400 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-Ba E-mail: laurofvfpublica@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO  Processo nº: 8014533-81.2019.8.05.0150 PROCEDIM… Ver mais

Processo nº 8100581-92.2025.8.05.0001

ID: 296112400

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8100581-92.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública     Processo nº 8100581-92.2025.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Averbação / Contagem de Tempo Especial] AUTOR (A): REQUERE… Ver mais

Processo nº 8043519-07.2019.8.05.0001

ID: 295283841

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8043519-07.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOAO GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920) FLAVIO CUMMING DA SILVA (OAB/BA 18.458)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8043519-07.2019.8.05.0001Órgão Julgador: Terceira Câmara CívelAPELANTE: JOAO GONCALVES DA SILVAAdvogado(s): FLAVIO CUMMING DA SILVA (OAB:BA18458-A), ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A)APE… Ver mais

J. L. S. B. x E. A. S. B. D. A.

ID: 295276040

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: Guarda de Família Nº Processo: 8144261-98.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. L. S. B.

Polo Passivo:

E. A. S. B. D. A.

Despacho

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920) LUCIANA SANTANA ROSSI PEIXOTO MORAES (OAB/BA 79.475) ANA CAROLINE VENTURA DOS SANTOS (OAB/BA 58.440) FILIPE DE CAMPOS GARBELOTTO (OAB/BA 30.840) FERNANDA CARVALHO LEAO BARRETTO (OAB/BA 19.266)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 504583191 Processo N° :  8144261-98.2023.8.05.0001 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  FERNANDA CARVALHO LEAO BARRETTO (OAB:BA19266), FILIPE DE CAMPOS GARBELOTTO (OAB:BA30840), A… Ver mais

Processo nº 8043511-30.2019.8.05.0001

ID: 295235133

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Maurício Kertzman Szporer Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8043511-30.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO RAFAEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL n. 8043511-30.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível EMBARGANTE: EDVALDO RAFAEL DOS SANTOS Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO EMBARGADO: E… Ver mais

Processo nº 0378376-55.2013.8.05.0001

ID: 295193279

Tribunal: TJBA Órgão: Des. José Jorge Barreto da Silva Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0378376-55.2013.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMANUEL SANTANA FERREIRA

Ementa

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0378376-55.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): NACHA GUERREIRO SOUZA AVENA registrado(a) civilmente como NACHA GUERREIRO SOU… Ver mais

Processo nº 8009096-97.2024.8.05.0113

ID: 295161000

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8009096-97.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PINTO MADUREIRA FILHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA  Processo nº: 8009096-97.2024.8.05.0113 Classe Assunto: [Voluntária] AUTOR: JOSE PINTO MADUREIRA FILHO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de Ação de Conhecimento ajuizada por JOSÉ PINTO MADUREI… Ver mais

Processo nº 8010553-29.2019.8.05.0150

ID: 295063376

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8010553-29.2019.8.05.0150

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELSON CALDAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do Coco -CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428,Lauro de Freitas-Ba   Processo n.º:8010553-29.2019.8.05.0150 Classe Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)… Ver mais

Processo nº 8008117-49.2025.8.05.0001

ID: 295115966

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8008117-49.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NANETE DE SOUZA NERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8008117-49.2025.8.05.0001REQUERENTE: NANETE DE SOUZA NERIRepresentante(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920)REQUERIDO: ESTADO … Ver mais

Processo nº 8009454-35.2023.8.05.0004

ID: 295147136

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8009454-35.2023.8.05.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IVO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009454-35.2023.8.05.0004 AUTOR: IVO DOS SANTOS Representante(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920) REU: ESTADO DA BAHIA Representante(s):   INTIMAÇ… Ver mais

Processo nº 0544797-30.2016.8.05.0001

ID: 295718776

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Ricardo Regis Dourado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0544797-30.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO HUMBERTO FARIAS REIS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920) BARTOLOMEU DE JESUS CHAVES FILHO (OAB/BA 49.468) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB/BA 18.921)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível    Processo: APELAÇÃO CÍVEL (198) n. 0544797-30.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: EDUARDO HUMBERTO FARIAS REIS Advogado(s):  Advogado(s) do reclamante: BRUNO DE ALMEIDA MAIA, BARTOLO… Ver mais

Processo nº 8064990-11.2021.8.05.0001

ID: 295878052

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8064990-11.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IAGO DAVI SILVA NONATO DOS SANTOS ROBERIO NONATO DOS SANTOS ROBERIO NONATO DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361                                      em… Ver mais

Processo nº 8035185-62.2024.8.05.0080

ID: 295986076

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8035185-62.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GAUDENCIO MARTINS DE SOUZA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8035185-62.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GAUDENCIO MARTINS DE SOUZA NETO Advogado(s) do reclamante: ANA PATRICIA DANTAS LEAO REQUERIDO… Ver mais

Processo nº 8002102-81.2020.8.05.0052

ID: 294387381

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8002102-81.2020.8.05.0052

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERASMO MENDES DOS SANTOS

Ementa

Advogados:

JOSE DE CARVALHO LEITE FILHO (OAB/BA 23.093) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920) FERNANDA LISBOA CORREA (OAB/BA 37.323)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002102-81.2020.8.05.0052 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   APELADO: HERASMO MENDES DOS SANTOS Advogado(s):FERNANDA LISBOA CORREA, AN… Ver mais

Processo nº 8078731-50.2023.8.05.0001

ID: 294364980

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8078731-50.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE VENTURA MENEZES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361                                      em… Ver mais

Processo nº 8090700-62.2023.8.05.0001

ID: 294359814

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8090700-62.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JONIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361                                      em… Ver mais

Processo nº 8090700-62.2023.8.05.0001

ID: 294360062

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8090700-62.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JONIVALDO SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361                                      em… Ver mais

Processo nº 8005149-17.2024.8.05.0022

ID: 294554193

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8005149-17.2024.8.05.0022

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALVARO REIS SILVA DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8005149-17.2024.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS REQUERENTE: ALVARO REIS SILVA DA CRUZ Advogado(s):… Ver mais

Processo nº 8007211-42.2023.8.05.0191

ID: 294535465

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8007211-42.2023.8.05.0191

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDENILSON ALVES DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007211-42… Ver mais

Processo nº 8000664-71.2025.8.05.0043

ID: 294299965

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000664-71.2025.8.05.0043

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO CARLOS CARMO MUELLER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000664-71.2025.8.05.0043 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANAVIEIRAS AUTOR: PEDRO CARLOS CARMO MUEL… Ver mais

Processo nº 8124767-24.2021.8.05.0001

ID: 294467865

Tribunal: TJBA Órgão: 3º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8124767-24.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALYNE BOTANI SANTOS SOUZA

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8124767-24.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   RECORRIDO: ALYNE BOTANI SANTOS SOUZA Advogado(s): ANA PATRICIA DAN… Ver mais

Processo nº 0547270-86.2016.8.05.0001

ID: 294466382

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0547270-86.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADMILSON SANTOS ALDEMIR ALVES SILVA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920) BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB/BA 18.921)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0547270-86.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ALDEMIR ALVES SILVA e outros Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA, ANA PATRICIA DANTAS LEAO APELADO: EST… Ver mais

Processo nº 8008852-53.2023.8.05.0001

ID: 293997694

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8008852-53.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA SUELI FALCAO MESQUITA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203 - Imbuí - Salvador/BA - CEP: 41.720-400 ssa-1vsje-fazenda@tjba.jus.br | 71 3372-7380     Processo nº 8008852-53.2023.8.05.0001 REQUERENTE: ANA SUELI FALC… Ver mais

Oswaldo Edy Costa Palagani x Ijanice Santana Do Carmo

ID: 293985548

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Cláudio Césare Braga Pereira Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8025458-91.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OSWALDO EDY COSTA PALAGANI

Polo Passivo:

IJANICE SANTANA DO CARMO

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8025458-91.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: OSWALDO EDY COSTA PALAGANI Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) AGRAVADO: IJANICE… Ver mais

Processo nº 8085561-37.2020.8.05.0001

ID: 293985786

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8085561-37.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMBERGUE JOSE SOARES NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8085561-37.2020.8.05.0001 REQUERENTE: ROSEMBERGUE JOSE SOARES NETO Representante(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA1792… Ver mais

Processo nº 8010051-76.2024.8.05.0001

ID: 293944029

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8010051-76.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TAIS ARAUJO DOS PRAZERES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública     Processo nº 8010051-76.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - [Adicional de Horas Extras] REQUERENTE: TAIS ARAUJO DOS PRA… Ver mais

Processo nº 8000599-74.2025.8.05.9000

ID: 293905537

Tribunal: TJBA Órgão: 3º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8000599-74.2025.8.05.9000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCO OLIVEIRA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8000599-74.2025.8.05.9000 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal AGRAVANTE: MARCO OLIVEIRA LEITE Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) AGRAVADO: ESTADO DA BAHIA … Ver mais

Processo nº 8181581-85.2023.8.05.0001

ID: 293856929

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8181581-85.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GERALDINA MARIA DOS SANTOS FRANCA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Processo eletrônico nº 8181581-85.2023.8.05.0001 REQUERENTE: GERALDINA MARIA DOS SANTOS FRANCA REQUERIDO: E… Ver mais

S. C. B. x M. V. B. D. S.

ID: 293862167

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8144119-31.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

S. C. B.

Polo Passivo:

M. V. B. D. S.

Sentença

Advogados:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB/BA 13.851) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920) VALERIA CORDEIRO BARBOSA (OAB/BA 34.706) ALEXANDRE JATOBA GOMES (OAB/BA 32.481) IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB/BA 15.170) DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA (OAB/BA 42.065)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 502797389 Processo N° :  8144119-31.2022.8.05.0001 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA (OAB:BA42065), IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO registrado(a) ci… Ver mais

M. L. B. R. M. e outros x W. M. S.

ID: 294585518

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 8095498-95.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. L. B. R. M. P. B. L. R. M.

Polo Passivo:

W. M. S.

Sentença

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 503180924 Processo N° :  8095498-95.2025.8.05.0001 Classe:  TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE  ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920)     Este documento faz parte de um processo si… Ver mais

Processo nº 8043722-66.2019.8.05.0001

ID: 294935435

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8043722-66.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADENICE DOS SANTOS PEDREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8043722-66.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ADENICE DOS SANTOS PEDREIRA Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) APELADO: ESTADO DA BAH… Ver mais

Processo nº 8074303-88.2024.8.05.0001

ID: 294640974

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8074303-88.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS SOUSA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR | FÓRUM REGIONAL DO IMBUÍ 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd. 01, Imbuí, CEP: 41.720-4000, Salvador-BA. Telefone: (71) 3372-7361 | E-mail: ssa-2vsje-fazenda@t… Ver mais

R. J. F. S. x S. M. G. Y. R.

ID: 294071002

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8026746-42.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

R. J. F. S.

Polo Passivo:

S. M. G. Y. R.

Despacho

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920) MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO (OAB/BA 2.441)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 501403211 Processo N° :  8026746-42.2023.8.05.0001 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO (OAB:BA2441) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA1… Ver mais

Processo nº 8028152-33.2025.8.05.0000

ID: 294051220

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8028152-33.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE SANTOS LEAO

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8028152-33.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   AGRAVADO: CARLOS HENRIQUE SANTOS LEAO Advogado(s): ANA PATRICIA D… Ver mais

Processo nº 8000821-39.2023.8.05.0035

ID: 294039762

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000821-39.2023.8.05.0035

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO PROCESSO:  8000821-39.2023.8.05.0035. 1 - Certifique-se quanto a eventual existência de ação judicial anterior com o mesmo objeto da presente a… Ver mais

Processo nº 8005792-63.2023.8.05.0004

ID: 294201246

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8005792-63.2023.8.05.0004

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO IVO DE SANTANA BEZERRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005792-63.2023.8.05.0004 AUTOR: CRISTIANO IVO DE SANTANA BEZERRA Representante(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920) REU: ESTADO DA BAHIA Representante(s):… Ver mais

Processo nº 8034939-66.2024.8.05.0080

ID: 292135361

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8034939-66.2024.8.05.0080

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8034939-66.2024.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HUMBERTO FERREIRA COSTA JUNIOR Advogado(s) do reclamante: ANA PATRICIA DANTAS LEAO REQUERIDO:… Ver mais

Processo nº 8014021-07.2025.8.05.0080

ID: 292080774

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8014021-07.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara de Fazenda Pública Comarca de Feira de Santana Estado da Bahia Processo: 8014021-07.2025.8.05.0080 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLAUDIO LUCIO AZEVEDO DA CRUZ Advogado(s) do reclamante: ANA PATRICIA DANTAS LEAO REQUERIDO: … Ver mais

Processo nº 8004462-11.2021.8.05.0001

ID: 292087062

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 8004462-11.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMBERGUE JOSE SOARES NETO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400   Processo nº 8004462-11.2021.8.05.0001 REQUERENTE: ROSEMBERGUE JOSE SOARES NETO REQUERI… Ver mais

Processo nº 8000314-54.2023.8.05.0043

ID: 292085780

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Rolemberg José Araújo Costa Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8000314-54.2023.8.05.0043

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN LUCIA MASCARENHAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000314-54.2023.8.05.0043 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: CARMEN LUCIA MASCARENHAS DOS SANTOS Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO APELADO: ESTADO DA BAHIA A… Ver mais

Processo nº 8032644-36.2023.8.05.0001

ID: 292108268

Tribunal: TJBA Órgão: 3º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8032644-36.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GERSON PEREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8032644-36.2023.8.05.0001Órgão Julgador: 6ª Turma RecursalRECORRENTE: GERSON PEREIRA DE JESUSAdvogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A)RECORRIDO: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): BR… Ver mais

Processo nº 8100875-47.2025.8.05.0001

ID: 293049365

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8100875-47.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VIRGINIA MARIA ALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361                                      email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Proces… Ver mais

Processo nº 8005850-62.2022.8.05.0146

ID: 292358459

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8005850-62.2022.8.05.0146

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEX BARROS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8005850-62.2022.8.05.0146 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ALEX BARROS COSTA Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):  … Ver mais

Fernando Celso Almeida Martins e outros x Estado Da Bahia

ID: 292342524

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0524600-20.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CELSO ALMEIDA MARTINS FRANCISCO JOSE SANTOS GESTEIRA GERALDO JOSE DA HORA GONCALVES GILBERTO GOMES DE MENEZES GILDO DOS SANTOS CRISPIM GILENO COSTA REIS GILMARA RODRIGUES DE SOUZA GILMAR SANTOS LEAL

Polo Passivo:

ESTADO DA BAHIA

Decisão

Advogados:

LUANA TELES BRAGA LEAL (OAB/BA 38.021) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920) FLAVIO CUMMING DA SILVA (OAB/BA 18.458)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0524600-20.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: FERNANDO CELSO ALMEIDA MARTINS e outros (7) Advogado(s): FLAVIO CUMMING DA SILVA (OAB:BA18458-A), ANA PATRIC… Ver mais

Processo nº 8002877-84.2022.8.05.0001

ID: 292354697

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8002877-84.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVA BARBOSA DE SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8002877-84.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: IVA BARBOSA DE SANTANA Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(… Ver mais

Processo nº 0348874-71.2013.8.05.0001

ID: 292340202

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0348874-71.2013.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JORGE VASCONCELOS SILVA IVALDO ALEIXO CONCEICAO JADSON CHAVES TANAJURA JORGE DA SILVA SANTOS JOSE ROBERTO CARNEIRO DA SILVA KAITE MARIA DOS SANTOS MONTEIRO LUCIA HELENA RIBEIRO SANCHES LUIZ CARLOS PACHECO DE JESUS LUIZ CARLOS SANTOS CORTEZ LUIZ CELSO SANTOS DA ANUNCIACAO MARIA ANTONIA LOPES DE JESUS MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA MARISIA SANTOS NASCIMENTO PEDRO CARLOS CARMO MUELLER TOMAZIA ZACARIAS CORREIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FLAVIO CUMMING DA SILVA (OAB/BA 18.458) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0348874-71.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: KAITE MARIA DOS SANTOS MONTEIRO e outros (14) Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A), FLAVIO … Ver mais

Processo nº 8007747-57.2022.8.05.0201

ID: 292433186

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8007747-57.2022.8.05.0201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSAFA ARAUJO CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes - BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000  Fone: (73) 3162-5510. E -mail: pseguro1vfazpub@tjba.jus.br   PROCESSO nº: 8007747-57.2022.8.05.… Ver mais

Processo nº 8003317-31.2023.8.05.0103

ID: 292382421

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8003317-31.2023.8.05.0103

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8003317-31.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS CUNHA Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Advogad… Ver mais

Processo nº 8013852-05.2021.8.05.0001

ID: 292508117

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8013852-05.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS FRAGA FRANCO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8013852-05.2021.8.05.0001 REQUERENTE: ANTONIO MARCOS FRAGA FRANCO Representante(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920… Ver mais

Processo nº 8039729-44.2021.8.05.0001

ID: 292497754

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8039729-44.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RUI AUGUSTO MAC ALLISTER VIANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8039729-44.2021.8.05.0001 REQUERENTE: RUI AUGUSTO MAC ALLISTER VIANA Representante(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17… Ver mais

Labchecap - Laboratorios De Analises Clinicas Ltda. x Mediservice Operadora De Planos De Saude S.A.

ID: 292515428

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 8002827-24.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LABCHECAP - LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA.

Polo Passivo:

MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.

Despacho

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/BA 25.419) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 8002827-24.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR REQUERENTE: LABCHECAP - LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS LTDA. Advogado(s)… Ver mais

Processo nº 8010561-80.2023.8.05.0080

ID: 292365820

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8010561-80.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO DA SILVA BOMFIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8010561-80.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MARCIO DA SILVA BOMFIM Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(… Ver mais

Elias Lima De Jesus x Yaskara Penelope Netis Teles Rodrigues

ID: 292413134

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0531271-93.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS LIMA DE JESUS

Polo Passivo:

YASKARA PENELOPE NETIS TELES RODRIGUES

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCILENE DA SILVA DIAS (OAB/BA 50.554) JOSE ALMIR DE ASSUNCAO FILHO (OAB/BA 12.954) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador - BA. Fórum Ruy Barbosa, sala 211, 2° andar, Praça D. Pedro II, s/nº, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador-BA _ E-mail: salvador10vcivel@tjba.… Ver mais

Processo nº 8002076-60.2021.8.05.0113

ID: 292173178

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8002076-60.2021.8.05.0113

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOBSON TEODORO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8002076-60.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: JOBSON TEODORO DOS SANTOS Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB… Ver mais

Processo nº 8000487-08.2025.8.05.9000

ID: 292289856

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8000487-08.2025.8.05.9000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE BARBOSA BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000487-08.2025.8.05.9000 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal IMPETRANTE: ANTONIO JOSE BARBOSA BARRETO Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) IMPETRADO: 1a… Ver mais

Processo nº 8002076-60.2021.8.05.0113

ID: 292174299

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8002076-60.2021.8.05.0113

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOBSON TEODORO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email itabuna2vfazpub@tjba.jus.br Processo nº:  8002076-60.2021.8.05.0… Ver mais

F. D. G. A. x L. Q. A.

ID: 292203346

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 8081032-33.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. D. G. A.

Polo Passivo:

L. Q. A.

Despacho

Advogados:

MORGANA PEREZ DE CARVALHO LUCAS (OAB/BA 32.591) PEDRO THIAGO DA SILVA ROCHA (OAB/BA 24.530) TOMAS MIGUEL MORAES NUNES (OAB/BA 30.979) GABRIEL TURIANO MORAES NUNES (OAB/BA 20.897) ANDRE BONELLI REBOUCAS (OAB/BA 6.190) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB/BA 13.851) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   8ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 503666066 Processo N° :  8081032-33.2024.8.05.0001 Classe:  RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL  ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920), EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWS… Ver mais

Processo nº 8064333-69.2021.8.05.0001

ID: 292737179

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8064333-69.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RICARDO BARRETO BARBOSA

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8064333-69.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s):   RECORRIDO: JOSE RICARDO BARRETO BARBOSA Advogado(s):A… Ver mais

F. M. M. N. x J. S. B.

ID: 293434448

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8032673-21.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. M. M. N.

Polo Passivo:

J. S. B.

Decisão

Advogados:

PATRICIA APARECIDA C SPINOLA E CASTRO (OAB/SP 131.686) CONCEICAO MARIA SOUZA NORBERTO QUADROS (OAB/BA 21.793) LUCIANA SAHADE SOUZA (OAB/BA 13.022) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  ID do Documento No PJE: 83979337 Processo N° :  8032673-21.2025.8.05.0000 Classe:  AGRAVO DE INSTRUMENTO  ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) LUCIANA SAHADE SOUZA (OAB:BA13022-A), CONCEICAO MARIA SOUZA NORBERTO… Ver mais

Processo nº 1023422-39.2025.4.01.3300

ID: 293137131

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023422-39.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1023422-39.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PATRICIA DANTAS LEAO - BA17920 POLO PASS… Ver mais

Processo nº 8003090-97.2025.8.05.0191

ID: 291695156

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8003090-97.2025.8.05.0191

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003090-97… Ver mais

Processo nº 8003090-97.2025.8.05.0191

ID: 291695164

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8003090-97.2025.8.05.0191

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCIO ALEX DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8003090-97… Ver mais

Processo nº 8089758-59.2025.8.05.0001

ID: 290810312

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8089758-59.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DOURIVAL DE OLIVEIRA PALMEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361                                      email: ssa-1vsje-fazenda@tjba.jus.br Proces… Ver mais

Processo nº 8043654-19.2019.8.05.0001

ID: 291739503

Tribunal: TJBA Órgão: Des. José Soares Ferreira Aras Neto Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8043654-19.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JURANDIR PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8043654-19.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: JURANDIR PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) APELADO: ESTADO DA B… Ver mais

Processo nº 8099162-37.2025.8.05.0001

ID: 291750763

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8099162-37.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOEMIO COPQUE DE JESUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361                                      email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Proces… Ver mais

Processo nº 8002373-64.2022.8.05.0038

ID: 291132847

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8002373-64.2022.8.05.0038

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LAILSON MONTEIRO LOBO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8002373-64.2022.8.05.0038 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN AUTOR: LAILSON MONTEIRO LOBO A… Ver mais

Processo nº 8002211-38.2022.8.05.0113

ID: 290649703

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8002211-38.2022.8.05.0113

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO REZENDE SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA  Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8002211-38.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA AUTOR: ALESSANDRO REZENDE SANTOS Advogado(s): ANA PATRICIA DANTA… Ver mais

Eustacio Lopes De Oliveira Filho e outros x Itallo Bruno Araujo De Melo

ID: 291081136

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8001297-45.2020.8.05.0112

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EUSTACIO LOPES DE OLIVEIRA FILHO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS E SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

ITALLO BRUNO ARAUJO DE MELO

Despacho

Advogados:

BIANCA CARVALHO DE SANTANA (OAB/BA 50.268) ELIEL CERQUEIRA MARINS (OAB/BA 44.683) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001297-45.2020.8.05.0112 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: EUSTACIO LOPES DE OLIVEIRA FILHO e outros Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) APELAD… Ver mais

Processo nº 8131252-69.2023.8.05.0001

ID: 290986983

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8131252-69.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DOURIVAL DE OLIVEIRA PALMEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8131252-69.2023.8.05.0001REQUERENTE: DOURIVAL DE OLIVEIRA PALMEIRARepresentante(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920)REQUERIDO… Ver mais

Processo nº 8017409-49.2024.8.05.0274

ID: 290970626

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8017409-49.2024.8.05.0274

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SANDERSON ROBERTO NASCIMENTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8017409-49.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: SANDERSON ROBERTO NASCIMENTO DE ALMEIDA Advog… Ver mais

Processo nº 8005412-36.2022.8.05.0146

ID: 290991226

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8005412-36.2022.8.05.0146

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

THEREZA CHRISTINA DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8005412-36.2022.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO EXEQUENTE: THEREZA CHRISTINA DE BARROS Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO … Ver mais

Processo nº 8005412-36.2022.8.05.0146

ID: 290992423

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8005412-36.2022.8.05.0146

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

THEREZA CHRISTINA DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8005412-36.2022.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO EXEQUENTE: THEREZA CHRISTINA DE BARROS Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO … Ver mais

Processo nº 8000787-27.2024.8.05.0036

ID: 290833698

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000787-27.2024.8.05.0036

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000787-27.2024.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: JORGE SANTOS BRITO Advog… Ver mais

Processo nº 0555084-81.2018.8.05.0001

ID: 291198342

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Marielza Brandão Franco Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0555084-81.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA SOUZA FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA LISBOA CORREA (OAB/BA 37.323) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0555084-81.2018.8.05.0001Órgão Julgador: Terceira Câmara CívelAPELANTE: SILVIA SOUZA FERREIRAAdvogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A), FERNANDA LISBOA CORREA (OAB:BA37323-A)APELAD… Ver mais

Processo nº 8148269-89.2021.8.05.0001

ID: 291857936

Tribunal: TJBA Órgão: 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8148269-89.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDEMIRO VITORIO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª Turma Recursal  Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8148269-89.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   RECORRIDO: CLAUDEMIRO VITORIO DOS SANTOS Advogado(s):ANA PATRICIA … Ver mais

Processo nº 8027522-11.2024.8.05.0000

ID: 291799069

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8027522-11.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BLANDA MARIA GONZAGA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8027522-11.2024.8.05.0000Órgão Julgador: Seção Cível de Direito PúblicoIMPETRANTE: BLANDA MARIA GONZAGA OLIVEIRAAdvogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A)IMPETR… Ver mais

A. P. D. L. x C. C. D. S. e outros

ID: 291867990

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8056716-24.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. P. D. L.

Polo Passivo:

C. C. D. S. S. A. G. D. S.

Intimação

Advogados:

CAROLINA CONRADO DANTAS SAMPAIO (OAB/BA 77.039) SILMARIO ANTONIO GOMES DE SOUSA (OAB/BA 38.769) ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 503946157 Processo N° :  8056716-24.2022.8.05.0001 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920) SILMARIO ANTONIO GOMES DE SOUSA (OAB:BA38769), CARO… Ver mais

Processo nº 8040977-16.2019.8.05.0001

ID: 291888634

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8040977-16.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIO JORGE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB/BA 17.920)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA n. 8040977-16.2019.8.05.0001 REQUERENTE: MARIO JORGE DE OLIVEIRA Representante(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920) … Ver mais