Ana Paula Borges De Andrade E Lima possui 1 intimação judicial, em 89 processos únicos, com 5 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2007 e 2025, processos em TRT2, TJSP, Advogado inscrito na OAB/SP 160.158 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Ana Paula Borges De Andrade E Lima
Total de Intimações:1
Processos Únicos:1
Como Advogado:175 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSP
📅 Atividade Recente
5
Últimos 7 dias
77
Últimos 30 dias
176
Últimos 90 dias
176
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (53)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (18)
AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (13)
PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO (11)
Guarda de Família (7)
Processo 1000827-45.2025.8.26.0219 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - J.G.L.T. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, com resolução de mérito, o pedido da presente ação, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e AUTORIZO o menorJ…Ver mais
Processo 1001932-28.2023.8.26.0219 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Tutela de Urgência - D.F. - - B.A.A. - Sem prejuízo, por meio do sistema Infojud, defiro a pesquisa de endereços do(s) réu(s): ALEXANDRO FARIA, CPF: 299.929.448-46 Com as eventuais respostas, por meio de ato ordinatór…Ver mais
Processo 1021792-45.2021.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Leila Mayumi Numata Yokoyama - Suely Lika Numata - - Sandro Hideki Numata - - Rosana Sumie Numata e outros - Vistos. Intime-se a parte inventariante, por carta, no último endereço cadastrado no processo, para que promova o…Ver mais
Processo 1500644-87.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - O.M.S. - Vistos. Ante a certidão supra, destituo a patrona nomeada Oficie-se à Defensoria Pública de Mogi das Cruzes análise de eventual irregularidade. Sem prejuízo, solicite a nomeação d…Ver mais
Processo 1001932-28.2023.8.26.0219 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Tutela de Urgência - D.F. - - B.A.A. - Manifeste-se a parte requerente sobre a(s) pesquisa(s) juntada(s) à(s) fl(s). 135, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP), ANA PAU…Ver mais
Processo 1001127-41.2024.8.26.0219 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J.S.M. - Vistos. Defiro o pedido retro. Expeça-se o necessário, conforme requerido. Int. - ADV: ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP)Ver mais
Processo 1500630-67.2024.8.26.0219 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - V.C.L.L. - O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não tem como objetivo a punição do infrator, mas sim a aplicação de medidas socioeducativas, conforme os princípios da doutrina da proteção integral. Essa do…Ver mais
Processo 0001153-56.2024.8.26.0219 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - C.S.M.O. - Vistos. Fls. 226/235: Ciente do relatório informativo referente a criança H. da S. M. O. Fls. 252/258: Ciente do relatório circunstanciado à criança H. da S. M. O. Aguarde-se novos relatórios …Ver mais
Processo 1500434-68.2022.8.26.0219 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Estelionato - K.P.A.M. - Analisando os autos, de rigor o reconhecimento da prescrição da medida socioeducativa. Com efeito, foi concedida à adolescente a remissão mediante a prestação de serviços à comunidade na comarca de…Ver mais
Processo 1500864-22.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO DIEGO DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso de fls. 291/301 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Considerando que as razões e contrarrazões de apelação já foram devidament…Ver mais
Processo 1001574-29.2024.8.26.0219 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.S.S. - Manifeste-se a parte requerente sobre a(s) pesquisa(s) juntada(s) à(s) fl(s). 61, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP)Ver mais
Processo 1000233-31.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleonice da Silva de Moraes Oliviera - Manifeste-se a parte autora sobre o AR devolvido negativo acostado nos autos. - ADV: ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP)Ver mais
Processo 1500747-58.2024.8.26.0219 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - TIAGO FERNANDO ANTUNES - Vistos. Fls. 232: Defiro. Expeça-se certidão de honorários, como requerido. Int. - ADV: ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP), ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP)Ver mais
Processo 1001841-98.2024.8.26.0219 - Guarda de Família - Guarda - A.L.S. - Manifeste-se a parte autora sobre o AR negativo (págs. 54), no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. Deverá ainda, manifestar-se sobre a informação de págs. 51.…Ver mais
Processo 1500774-41.2024.8.26.0219 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Furto - J.V.S.M.A. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA o procedimento com relação ao jovem R. C. B. De S., nos termos do artigo 46 da Lei nº 12.594/2012. No mais, proceda-se a nomeação de defensor dativo para os menores, intim…Ver mais
Processo 1500774-41.2024.8.26.0219 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Furto - J.V.S.M.A. - Ciência a(o) Dr(a). 160158/SP - Ana Paula Borges de Andrade E Lima, de sua nomeação nestes autos, devendo imprimir, assinar e digitalizar o Termo de Compromisso, bem como participar da audiência design…Ver mais
Processo 1000827-45.2025.8.26.0219 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - J.G.L.T. - Ciência ao(s) advogado(s) nomeado(s) de que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP)Ver mais
ADV: Ana Paula Borges de Andrade E Lima (OAB 160158/SP) Processo 1500460-34.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: SAMUEL SALES RIBEIRO JUNQUEIRA - Ciência à Defesa de que foi designada audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 17/06/2025, às 14h30. …Ver mais
Processo 1000827-45.2025.8.26.0219 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - J.G.L.T. - Ciência à parte requerente acerca do alvará expedido. - ADV: ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP)Ver mais
Processo 1000663-24.2025.5.02.0373 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes na data 29/04/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417562612500000408771539?instancia=1Ver mais
ADV: Ana Paula Borges de Andrade E Lima (OAB 160158/SP) Processo 1013239-38.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. S. A. - Foi agendada para o dia 03/06/2025, 07:30h, a coleta para futura perícia de Investigação de Paternidade, a ser realizada no IMESC, Rua Barra Funda, 824, São Paul…Ver mais
ADV: Ana Paula Borges de Andrade E Lima (OAB 160158/SP) Processo 1001219-44.2025.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: Ana Paula Rodrigues da Silva, Paulo Isaias Rodrigues da Silva - Dispositivo. Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo procedente o pedido nos te…Ver mais
ADV: Ana Paula Borges de Andrade E Lima (OAB 160158/SP) Processo 1021792-45.2021.8.26.0361 - Inventário - Invtante: Leila Mayumi Numata Yokoyama, Suely Lika Numata, Sandro Hideki Numata, Rosana Sumie Numata - Vistos. Cumpra a inventariante o quanto determinado no despacho de fls. 199/200, no prazo …Ver mais
Processo 1500644-87.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - O.M.S. - Não estão presentes as hipóteses previstas no artigo 397 do CPP para a absolvição sumária do réu, sendo certo que este não é o momento oportuno para apreciação das questões de mér…Ver mais
ADV: Ana Paula Borges de Andrade E Lima (OAB 160158/SP) Processo 1500460-34.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: SAMUEL SALES RIBEIRO JUNQUEIRA - Em atendimento ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei n° 13.96…Ver mais
ADV: Ana Paula Borges de Andrade E Lima (OAB 160158/SP) Processo 0001153-56.2024.8.26.0219 - Pedido de Medida de Proteção - Reqda: C. da S. de M. O. - Vistos. Ciente dos relatório informativo elaborado pela equipe técnica do SAICA. No mais, aguarde-se novas informações sobre a convivência entre a m…Ver mais
ADV: Ana Paula Borges de Andrade E Lima (OAB 160158/SP) Processo 1000407-40.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Reqte: D. H. da C. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o…Ver mais
ADV: Ana Paula Borges de Andrade E Lima (OAB 160158/SP) Processo 1500792-62.2024.8.26.0219 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: SAMUEL SALES RIBEIRO JUNQUEIRA - Ciência à Defesa de que foi designada audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 30 de julho de 2025, às 13 h…Ver mais
ADV: Ana Paula Borges de Andrade E Lima (OAB 160158/SP) Processo 1501230-27.2025.8.26.0616 - Auto de Apreensão em Flagrante - Adolescente: L. L. D. S. - Vistos. Ante a proximidade da audiência, o mandado para intimação dos responsáveis deverá ser cumprido pela zona compartilhada na modalidade urgen…Ver mais
Processo 1001841-98.2024.8.26.0219 - Guarda de Família - Guarda - A.L.S. - Manifeste-se a exequente sobre as informações de fls 64. - ADV: ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP)Ver mais
Processo 1025197-21.2023.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Zenilda Aparecida Martins Sona - Vistos. Diante dos termos da certidão lançada à fl. 152, aguardo o cumprimento do quanto determinado à fl. 149. Prazo: 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se…Ver mais
Processo 1025197-21.2023.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Zenilda Aparecida Martins Sona - Vistos. Diante dos termos da certidão lançada à fl. 152, aguardo o cumprimento do quanto determinado à fl. 149. Prazo: 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se…Ver mais
Processo 1000888-03.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - J.F.F.N. - - D.F.N.T.S. - Vistos. De inicio, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e nomeio o advogado indicado pelo Convênio OAB/SP. Anote-se. Em relação a folhas 39: Assiste razão o petic…Ver mais
Processo 1010964-82.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.M.C. - ÀS PARTES: ciência do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, intimando-se para que requeiram o quê de direito no prazo de 05 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIM…Ver mais
Processo 1000888-03.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - Jaqueline Felix da Fonseca Novais - - Dherick Fonseca Novais Toledo de Souza - intimação - ADV: ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP), ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP)Ver mais
Processo 1000233-31.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cleonice da Silva de Moraes Oliviera - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumpr…Ver mais
Processo 1500460-34.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - SAMUEL SALES RIBEIRO JUNQUEIRA - Ciência ao(s) advogado(s) nomeado(s) de que a certidão de honorários de fl. 227 encontra-se disponível para impressão. - ADV: ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP)Ver mais
Processo 0001153-56.2024.8.26.0219 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - C.S.M.O. - Homologo o PIA apresentado às fls. 268/292. Fls. 296/299: Ciente do relatório psicológico. Fls. 306/310: Ciente do relatório circunstanciado do mês de junho de 2025. Fls. 311/313: Ciente do pa…Ver mais
Processo 1500460-34.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - SAMUEL SALES RIBEIRO JUNQUEIRA - Ante o exposto, julga-se extinta a pena de multa do sentenciado SAMUEL SALES RIBEIRO JUNQUEIRA, em relação à pena de multa, uma vez reconhecida a impossibilidade do pagamento da pena …Ver mais
Processo 1500630-67.2024.8.26.0219 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - V.C.L.L. - Vistos. Fls. 179: Arbitro os honorários da Advogada nomeada conforme valor da tabela do convênio existente entre a OAB/Defensoria. Expeça-se certidão, após o trânsito em julgado. Oportunamente, certific…Ver mais
Processo 1500792-62.2024.8.26.0219 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - SAMUEL SALES RIBEIRO JUNQUEIRA - Considerando a proximidade da implantação do sistema E-PROC nesta comarca, gerando a necessidade da Serventia adequar seus procedimentos ao novo sistema, redesigno a audiência para o …Ver mais
Processo 1012366-67.2025.8.26.0361 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - V.F.M.S. - - J.L.S.M. - Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP), ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP)Ver mais
Processo 1500516-94.2025.8.26.0219 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Leve - P.H.O.P. - Ciência a(o) Dr(a). Ana Paula Borges de Andrade E Lima OAB 160158/SP, de sua nomeação nestes autos, devendo imprimir o termo de compromisso expedido, pelo site do Tribunal de Justiça, assiná-lo, digitaliz…Ver mais
Processo 1501517-87.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.M.C. - Ciência a(o) Dr(a). Ana Paula Borges de Andrade E Lima OAB 160158/SP, de sua nomeação nestes autos, devendo imprimir o termo de compromisso expedido, pelo site do Tribunal de Just…Ver mais
Processo 1007190-66.2016.8.26.0606 - Embargos de Terceiro Cível - Posse - Ivan Geraldo Pereira - - Kati Mari Amschilinger Pereira - Vistos. 1 - Tendo em vista o pedido de fls. 254 e a manifestação de fls. 260, recebo a petição de fls. 254 como pedido de desistência e, ato contínuo, homologo a des…Ver mais
Processo 1001574-29.2024.8.26.0219 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.S.S. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência. - ADV: A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000663-24.2025.5.02.0373 RECLAMANTE: JANETE APARECIDA DE JESUS RECLAMADO: BIG OPCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c7310c pro…Ver mais
Processo 1000087-24.2024.8.26.0219 - Guarda de Família - Guarda - D.G. - A.A.A.A. - Vistos. Petição de fl.181: Considerando que a petição e documentos de fls.168/172 não se referem a estes autos, DETERMINO que a serventia torne-os sem efeito. No mais, proceda a serventia o trânsito em julgado da …Ver mais
Processo 1000087-24.2024.8.26.0219 - Guarda de Família - Guarda - D.G. - A.A.A.A. - Vistos. Petição de fl.181: Considerando que a petição e documentos de fls.168/172 não se referem a estes autos, DETERMINO que a serventia torne-os sem efeito. No mais, proceda a serventia o trânsito em julgado da …Ver mais
Processo 1025243-10.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Henrique Siqueira Gonçalves - Patricia Herminia Moretto Rodrigues - "Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando suas pertinências ." - ADV: TIAGO ALBANEZ…Ver mais
Processo 1025243-10.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Henrique Siqueira Gonçalves - Patricia Herminia Moretto Rodrigues - "Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando suas pertinências ." - ADV: TIAGO ALBANEZ…Ver mais
Processo 0002290-98.2025.8.26.0361 (processo principal 1007142-71.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - D.B.S. - Providencie a parte exequente um novo formulário MLE (modelo a ser baixado no site do Portal de Custas) devendo todo…Ver mais
Processo 0001046-46.2023.8.26.0219 (processo principal 1000635-54.2021.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Juliana Gonçalves de Jesus - Antonio Alves - Para que produza os efeitos jurídicos próprios, homologo o acordo entabulado entre as partes. Tratando-se de execução (de…Ver mais
Processo 0002556-56.2007.8.26.0219 (219.01.2007.002556) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.S.A. - J.H.H.A. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP), FERNANDA DE MORAES (OAB 207300/SP)Ver mais
Processo 0002556-56.2007.8.26.0219 (219.01.2007.002556) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.S.A. - J.H.H.A. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP), FERNANDA DE MORAES (OAB 207300/SP)Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2077049-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: A. M. S. R. - Agravado: D. R. dos S. - Magistrado(a) Vi…Ver mais
Processo 1500516-94.2025.8.26.0219 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Leve - P.H.O.P. - Ciência ao(s) advogado(s) nomeado(s) dr. Renan Gomes Rodrigues, OAB 458945/SP de que a certidão de honorários de fl. 62 encontra-se disponível para impressão. - ADV: RENAN GOMES RODRIGUES (OAB 458945/SP),…Ver mais
Processo 0000765-27.2022.8.26.0219 (processo principal 1001030-17.2019.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.Z.S.A. - P.F.M.A. - Vistos. Fls. 257/258: Trata-se de pedido de reconsideração da decisão que decretou a prisão civil do executado (fls. 250/251) e o deferimento para parcelam…Ver mais
Processo 0002556-56.2007.8.26.0219 (219.01.2007.002556) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.S.A. - J.H.H.A. - Nota do cartório: deverá a parte exequente, por meio de sua patrona, apresentar demonstrativo do débito devidamente atualizado. - ADV: ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/S…Ver mais
Processo 1001699-65.2022.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Z.R.S. - - S.R.S. - R.M.G. - A parte requerente deverá encaminhar o mandado de averbação de págs. 178, instruindo com cópia da r. Sentença, certidão de trânsito em julgado e ofício de págs. 184 ao Cartó…Ver mais
Processo 1001494-02.2023.8.26.0219 - Interdição/Curatela - Capacidade - D.B.S. - M.A.M.S. - Vistos. DORIVAL BRAGA DE SIQUEIRA, devidamente qualificado nos autos, por intermédio de seu procurador, requer a liberação da quantia de R$ 49.338,30 (quarenta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e…Ver mais
Processo 1001494-02.2023.8.26.0219 - Interdição/Curatela - Capacidade - D.B.S. - M.A.M.S. - Vistos. DORIVAL BRAGA DE SIQUEIRA, devidamente qualificado nos autos, por intermédio de seu procurador, requer a liberação da quantia de R$ 49.338,30 (quarenta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e…Ver mais
Processo 1001699-65.2022.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Z.R.S. - - S.R.S. - R.M.G. - Vistos. Observo que no acordo de fls.99/101 constou que o requerido pagaria a pensão mediante recibo ou por meio de transferência bancária. Às fls.188/189 a requerente infor…Ver mais
Processo 1001699-65.2022.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Z.R.S. - - S.R.S. - R.M.G. - O autor deverá encaminhar o ofício de págs. supra e comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANA MARIA FAUSTINA BRAGA (OAB 74050/SP), ANA MARIA FAUSTINA BRAGA …Ver mais
Processo 1000526-98.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.S.B.R.G. - - M.J.B.F. - A.F.S.J. - Vistos. O artigo 840 do Código Civil enuncia que é licito aos interessados prevenirem, ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, cumprindo ao Juízo, nesta hipótese, homologar …Ver mais
Processo 1001204-50.2024.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.C.O. - - D.H.A.O. - C.A.V.B. - Trata-se de ação de Fixação proposta por David Henrique Arantes de Oliveira e Sheron Cristina de OliveiraDavid Henrique Arantes de Oliveira e Sheron Cristina de Oliveira em face de Cleiton …Ver mais
Processo 1000455-04.2022.8.26.0219 - Guarda de Família - Guarda - P.M.M. - - L.A.B. - G.M.M. - Ciência ao(s) advogado(s) nomeado(s) de que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP), ANA MARIA FAUSTINA BRAGA (OAB 7405…Ver mais
Processo 1001238-93.2022.8.26.0219 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - L.C.M. - G.C.S.F. e outro - Ciência a(o) Dr(a) ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA - OAB 160158/SP de sua nomeação nestes autos como curador especial de Getulio Custodio da Silva Filho, devendo provi…Ver mais
Processo 1007029-34.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Família - W.C.A.L. - C.G.A. - Diante da apelação de fls. retro, à parte contrária para que apresente contrarrazões no prazo legal. - ADV: ANA MARIA FRANCO CANALE (OAB 326121/SP), ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP)Ver mais
Processo 1001699-65.2022.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Z.R.S. - - S.R.S. - R.M.G. - regularização - ADV: ANA MARIA FAUSTINA BRAGA (OAB 74050/SP), ANA MARIA FAUSTINA BRAGA (OAB 74050/SP), ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP)Ver mais
Processo 1000455-04.2022.8.26.0219 - Guarda de Família - Guarda - P.M.M. - - L.A.B. - G.M.M. - Em reiteração ao ato ordinatório de págs. 161: A curadora especial da requerida deverá juntar aos autos ofício de nomeação pelo Convênio Defensoria/OAB, contendo o número do registro geral de indicação…Ver mais
Processo 0003074-75.2025.8.26.0361 (processo principal 1016031-96.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Extinção - Maria Elizangela Gomes de Farias - - Emilly Victoria de Farias Correa - Tatiane Teixeira Guimarães e outro - À réplica sobre a(s) contestação(ões) e/ou impugnação(ões) e/ou exc…Ver mais
Processo 0000313-46.2024.8.26.0219 (processo principal 1000836-51.2018.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Revisão - S.F.M. - - I.R.F.A. - W.S.M. - Ciência ao(s) advogado(s) nomeado(s) de que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E …Ver mais
Processo 1000987-75.2022.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.A.S. - P.H.F.S. - DISPOSITIVO Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por J. A. S. em face de P. H. F. S., e o faço para: a) DECLARAR a inexistência de v…Ver mais
Processo 0000011-80.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1000840-49.2022.8.26.0219) (processo principal 1000840-49.2022.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.A.L. - R.P.O.L. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 dias, deve…Ver mais
Processo 1500495-18.2022.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - J.P.F.C. - - R.E.D. - Vistos. Intime-se a defesa do réu Rafael Hemorgenes para que informe o endereço atualizado a fim de que seja expedida carta precatória para fiscalização das medidas cautelares, no prazo d…Ver mais
ADV: Ana Paula Borges de Andrade E Lima (OAB 160158/SP), Ana Maria Faustina Braga (OAB 74050/SP) Processo 1001699-65.2022.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Z. R. S. , S. R. dos S. - Reqdo: R. M. G. - Para expedição de ofício à empregadora, informe a parte requerente os dados bancários p…Ver mais
Processo 1007029-34.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Família - W.C.A.L. - C.G.A. - Vistos. Tratam-se de embargos de declaração opostos pela parte. Porém, a despeito dos argumentos expendidos, a sentença se encontra perfeitamente ajustada ao pedido e à prova produzida. Na verdade, o que…Ver mais
Processo 1001699-65.2022.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Z.R.S. - - S.R.S. - R.M.G. - Nota do cartório: Parta autora, indicar o endereço eletrônico para remessa do oficio expedido com brevidade. - ADV: ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP), ANA M…Ver mais
ADV: Ana Paula Borges de Andrade E Lima (OAB 160158/SP), Tatiana Cordeiro de Melo (OAB 385862/SP) Processo 1001238-93.2022.8.26.0219 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Reqte: L. C. de M. - Reqdo: G. C. da S. F. - Ciência a(o) Dr(a) ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA - OAB 160158/SP de sua…Ver mais
Processo 1001535-03.2022.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.C.S. - F.S.C. - O autor deverá encaminhar o ofício de págs. supra e comprovar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP), FLAVIA RAMALHO DA SILVA (O…Ver mais
Processo 1000487-09.2022.8.26.0219 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - F.G.S. - - I.F.R. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feitos, sem resolução do mérito, por perda superveniente do objeto, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Não há honorários n…Ver mais
Processo 1000945-60.2021.8.26.0219 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Robinson de Souza Melo - Cristiano Roberto de Souza Melo - Vistos. Em que pese não ter sido juntada aos autos a DARE referente ao pagamento das custas iniciais, observa-se no sistema que o requerente procedeu a …Ver mais
Processo 1000487-09.2022.8.26.0219 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - F.G.S. - - I.F.R. - Vistos. Fls. 377: Arbitro os honorários da Advogada nomeada conforme valor da tabela do convênio existente entre a OAB/Defensoria. Expeça-se certidão, após o trânsito em julgado. Op…Ver mais
Processo 1000487-09.2022.8.26.0219 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - F.G.S. - - I.F.R. - Vistos. Fls. 377: Arbitro os honorários da Advogada nomeada conforme valor da tabela do convênio existente entre a OAB/Defensoria. Expeça-se certidão, após o trânsito em julgado. Op…Ver mais
Processo 1000487-09.2022.8.26.0219 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - F.G.S. - - I.F.R. - Vistos. Fls. 377: Arbitro os honorários da Advogada nomeada conforme valor da tabela do convênio existente entre a OAB/Defensoria. Expeça-se certidão, após o trânsito em julgado. Op…Ver mais
Processo 1000487-09.2022.8.26.0219 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - F.G.S. - - I.F.R. - Vistos. Fls. 377: Arbitro os honorários da Advogada nomeada conforme valor da tabela do convênio existente entre a OAB/Defensoria. Expeça-se certidão, após o trânsito em julgado. Op…Ver mais
Processo 1001535-03.2022.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.C.S. - F.S.C. - Ciência ao(s) advogado(s) nomeado(s) de que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP), FLAVIA RAMALHO DA …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025
1007029-34.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Procedi…Ver mais
Processo 1001204-50.2024.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.C.O. - - D.H.A.O. - C.A.V.B. - Vistos. Arbitro os honorários das Advogadas nomeadas conforme valor da tabela do convênio existente entre a OAB/Defensoria. Expeça-se certidão, após o trânsito em julgado. Oportunamente, ce…Ver mais
Processo 1001238-93.2022.8.26.0219 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - L.C.M. - G.C.S.F. e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV…Ver mais
Processo 1000526-98.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.S.B.R.G. - - M.J.B.F. - A.F.S.J. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando o rol de testemunhas. Caso contrário, manifestem-se acerca do imediato j…Ver mais
Processo 0000517-56.2025.8.26.0219 (processo principal 1000526-98.2025.8.26.0219) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.S.B.R.G. - - M.J.B.F. - A.F.S.J. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte exequente. Anote-se. 2. Trata-se de cumprimento de decisão interloc…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025
1007029-34.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª V…Ver mais
Processo 1000987-75.2022.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.A.S. - P.H.F.S. - A parte requerente deverá juntar aos autos a certidão de nascimento do requerido para expedição do mandado de averbação. - ADV: NELI RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 209965/SP), ANA PAULA B…Ver mais
Processo 1000987-75.2022.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.A.S. - P.H.F.S. - Vistos. Arbitro os honorários das Advogadas nomeadas conforme valor da tabela do convênio existente entre a OAB/Defensoria. Expeça-se certidão, após o trânsito em julgado. Oportunamen…Ver mais
Processo 1001204-50.2024.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.C.O. - - D.H.A.O. - C.A.V.B. - Ciência ao(s) advogado(s) nomeado(s) de que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: NELI RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 209965/SP), ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E …Ver mais
Processo 1000987-75.2022.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.A.S. - P.H.F.S. - Ciência ao(s) advogado(s) nomeado(s) de que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP), NELI RODRIGUES D…Ver mais
Processo 1500669-64.2024.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.N.C. - T.P.A. - - P.M.N.A. e outro - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumpr…Ver mais
Processo 1022051-27.2024.8.26.0008 - Interdição/Curatela - Nomeação - Luiz Carlos Nepomuceno - Izabel Gonzaga Nepomuceno - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. A petição deverá ser cadastrada no e-saj no código 38028. - ADV: ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP), PALOMA I…Ver mais
Processo 1000455-67.2023.8.26.0219 - Guarda de Infância e Juventude - Seção Cível - M.A.M. - M.R. - Vistos. Determino ao(à) requerente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Comprovar documentalmente a extinção, perda ou suspensão do poder familiar d…Ver mais
Processo 0000927-56.2021.8.26.0219 (processo principal 1001229-73.2018.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Joaquim Cyrino dos Santos - Alana Debora Magela e outros - Ciência à parte exequente de que foi(foram) incluído(s) o(s) nome(s) do(a,s) executado(a,s) no ca…Ver mais
Processo 1000455-67.2023.8.26.0219 - Guarda de Infância e Juventude - Seção Cível - M.A.M. - M.R. e outro - Vistos. Defiro o pedido retro. Expeça-se o necessário para citação da genitora, conforme requerido. Int. - ADV: ALESSANDRA GIMENEZ DE CAMPOS ABREU (OAB 378943/SP), ANA PAULA BORGES DE ANDRAD…Ver mais
ADV: Ana Paula Borges de Andrade E Lima (OAB 160158/SP), Arthur Roberto de Oliveira Burgos (OAB 488698/SP) Processo 1501230-27.2025.8.26.0616 - Auto de Apreensão em Flagrante - Adolescente: L. L. D. S. - Acolho a manifestação ministerial, concedendo ao adolescente a remissão judicial como forma de …Ver mais
Processo 1000560-73.2025.8.26.0219 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - I.A.S. - M.E.A.O.S.V. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. Intime-se as parte…Ver mais
Processo 1010041-56.2024.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Ivo Borges - Miguel Vieira Ivo Borges - - Gabriel Dalney Vieira Borges e outro - Vistos. Fls. 196/205: Dê-se vista dos autos ao i. Representante do Ministério Público. Oportunamente, tornem novamente conclusos. Intim…Ver mais
Processo 0001058-26.2024.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - JEAN DE CAMARGO COSTA e outro - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Trata-se de ação de Fornecimento de Água proposta por Dorvalina Alcantara de Camargo Costa e JEAN …Ver mais
Processo 1012873-62.2021.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudete Meniche - Oswaldo de Oliveira Alexandrias - Vistos. 1. Recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos. 2. Porém, rejeito os embargos de declaração, pois possuem nítido caráter…Ver mais
Processo 1010041-56.2024.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Elaine Ivo Borges - Miguel Vieira Ivo Borges - - Gabriel Dalney Vieira Borges e outro - Vistos. Fls. 219/220: Ciente. Não obstante o parecer do i. representante do Ministério Público, não há que se falar em homologação da p…Ver mais
Processo 1013239-38.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - F.S.A. - A.G.C.S. - B.J.S. - Ciência à(o,s) Dr(a,es): Maria Izabel Bazani OAB/SP 347.040 , sobre a(s) habilitação(ões) junto ao sistema SAJ/PG-5, permitindo-lhe(s) o acesso aos autos. - ADV: M…Ver mais
Processo 1013239-38.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - F.S.A. - A.G.C.S. - B.J.S. - Vistos. Ante o comparecimento espontâneo da parte requerida nos autos (fls. 354/355), nos termos do artigo 239, §1º, do Código de Processo Civil, prestigiando-se a…Ver mais
Processo 1000513-41.2021.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Thomas Lorena de Oliveira - Fabio Gomes de Almeida Peças-ME Nome Fantasia Fag Motos Peças ME - Vistos. Considerando o certificado em fl. 420, determino a intimação pessoal, através de Oficial de Justi…Ver mais
ADV: Ana Paula Borges de Andrade E Lima (OAB 160158/SP), Wagner Braga Cardoso de Oliveira Nunes (OAB 272007/SP) Processo 0000213-62.2022.8.26.0219 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tereza Maria Souza Cruz - Exectdo: Valmir Ribeiro da Glória Junior - Vistos. 1- Defiro a requisição via PREVJUD das …Ver mais
ADV: Ana Paula Borges de Andrade E Lima (OAB 160158/SP), Wagner Braga Cardoso de Oliveira Nunes (OAB 272007/SP) Processo 0000213-62.2022.8.26.0219 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tereza Maria Souza Cruz - Exectdo: Valmir Ribeiro da Glória Junior - Vistos. 1- Defiro a requisição via PREVJUD das …Ver mais
Processo 1000888-03.2025.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - J.F.F.N. - - D.F.N.T.S. - Município de São Paulo - Manifeste-se, o autor, sobre a petição de páginas 52/53 e demais documentos. - ADV: JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA (OAB 207100/SP), ANA PAULA BOR…Ver mais
Processo 0001058-26.2024.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - JEAN DE CAMARGO COSTA e outro - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls. 371: Defiro. Expeça-se certidão de honorários. Em seguida, rearquivem-se os autos, observadas…Ver mais
Processo 1012873-62.2021.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudete Meniche - Oswaldo de Oliveira Alexandrias - Nos termos do art. 1010, § 3º, do CPC/15, "os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade". N…Ver mais
Processo 1000179-67.2021.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.L.S. - A.S.L. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, nos termos do formulário apresentado a fl. 218, desde que de acordo com o disposto no Comunicado CG nº 12/2024. Em h…Ver mais
Processo 0001022-18.2023.8.26.0219 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - I.M.P. - - R.F.S. - Prestes a sentenciar, aportou aos autos petição dos requeridos pleiteando providências ante o desejo dos genitores em reassumir a responsabilidade pelo filho (fl. 352-355). Manifest…Ver mais
ADV: Ana Paula Borges de Andrade E Lima (OAB 160158/SP), Harley de Sousa Guedes (OAB 285666/SP), Etelvina Correa Pinheiro (OAB 300666/SP) Processo 1000179-67.2021.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: E. L. da S. - Reqdo: A. S. L. - Vistos. Homologo o acordo…Ver mais
ADV: Ana Paula Borges de Andrade E Lima (OAB 160158/SP), Otávio Lopes Rosa (OAB 381280/SP), Alexandre Candido dos Santos (OAB 444790/SP) Processo 0001022-18.2023.8.26.0219 - Pedido de Medida de Proteção - Reqdo: I. M. P. , R. de F. dos S. - Prestes a sentenciar, aportou aos autos petição dos requer…Ver mais
Processo 0001022-18.2023.8.26.0219 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - I.M.P. - - R.F.S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 855 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Após o trânsito em julgado,…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025
1007858-96.2021.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapevi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; …Ver mais
Processo 1015741-91.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Ivan Geraldo Pereira - - Kati Mari Amschilinger Pereira - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - THEREZINHA DE SOUZA COSTABILE - - Virginia de Souza Costabi…Ver mais
Processo 1000611-26.2021.8.26.0219 (apensado ao processo 0001947-02.2024.8.26.0535) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.S.F. - C.E.F. - Para que produza os efeitos jurídicos próprios, homologo o acordo entabulado entre as partes. Tratando-se de execução (de…Ver mais
ADV: Ana Paula Borges de Andrade E Lima (OAB 160158/SP), Shirlei Azevedo Alexandre (OAB 274205/SP), Taís Moreira dos Santos Gusmão (OAB 322046/SP) Processo 1012261-74.2023.8.26.0292 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Reqte: J. M. de O. - Reqdo: C. da S. de M. O. - Vistos. Defiro cota retr…Ver mais
ADV: Ana Paula Borges de Andrade E Lima (OAB 160158/SP), Shirlei Azevedo Alexandre (OAB 274205/SP), Taís Moreira dos Santos Gusmão (OAB 322046/SP) Processo 1012261-74.2023.8.26.0292 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Reqte: J. M. de O. - Reqdo: C. da S. de M. O. - Vistos. Ao Ministério Pú…Ver mais
Processo 1000290-98.2015.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdirene Alves da Silva - Espólio de Irene Marques - - Soinco Imobiliária e Loteamentos S/c - - Alexandre Aparecido Marques Santos - - Pedro Segundo Castilho Sepulveda - - Rosa Herminia Selva Cajado e outros - Manifeste-se…Ver mais
Processo 1000290-98.2015.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdirene Alves da Silva - Espólio de Irene Marques - - Soinco Imobiliária e Loteamentos S/c - - Alexandre Aparecido Marques Santos - - Pedro Segundo Castilho Sepulveda - - Rosa Herminia Selva Cajado e outros - 1- Observo q…Ver mais
Processo 1012261-74.2023.8.26.0292 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Tutela de Urgência - J.M.O. - C.S.M.O. e outro - Vistos. Intime-se a requerente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das alegações constantes no relatório elaborado pela psicóloga deste juízo, às fl…Ver mais
Processo 1015741-91.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Ivan Geraldo Pereira - - Kati Mari Amschilinger Pereira - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - THEREZINHA DE SOUZA COSTABILE - - Virginia de Souza Costabi…Ver mais
Processo 0000783-82.2021.8.26.0219 (processo principal 1000328-42.2017.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.H.O.O. - L.F.S.O. - 1- As pesquisas solicitadas só podem ser realizadas quando informado o número do CPF do executado, por ser dado obrigatório do sistema. Assim, encaminhe-se…Ver mais
Processo 0000589-14.2023.8.26.0219 (processo principal 1001375-12.2021.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Revisão - V.H.M.C. - - G.H.M.C. - W.M.P. - Vistos. Diante do pedido de concessão de Justiça Gratuita por parte do executado e os documentos acostados às fls.93/105, DEFIRO os benefícios …Ver mais
ADV: Ana Paula Borges de Andrade E Lima (OAB 160158/SP), Mauro Hayashi (OAB 253701/SP), Beatriz Nathaly da Silva Martins Vazquez Rodrigues (OAB 413927/SP) Processo 0003635-36.2024.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leticia Cardoso Borges Silva - Exectdo: Faculdade Associada Brasil - FAB …Ver mais
ADV: Ana Paula Borges de Andrade E Lima (OAB 160158/SP), Mauro Hayashi (OAB 253701/SP), Beatriz Nathaly da Silva Martins Vazquez Rodrigues (OAB 413927/SP) Processo 0003635-36.2024.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leticia Cardoso Borges Silva - Exectdo: Faculdade Associada Brasil - FAB …Ver mais
ADV: Ana Paula Borges de Andrade E Lima (OAB 160158/SP), Mauro Hayashi (OAB 253701/SP), Beatriz Nathaly da Silva Martins Vazquez Rodrigues (OAB 413927/SP) Processo 0003635-36.2024.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leticia Cardoso Borges Silva - Exectdo: Faculdade Associada Brasil - FAB …Ver mais
ADV: Ana Paula Borges de Andrade E Lima (OAB 160158/SP), Mauro Hayashi (OAB 253701/SP), Beatriz Nathaly da Silva Martins Vazquez Rodrigues (OAB 413927/SP) Processo 0003635-36.2024.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leticia Cardoso Borges Silva - Exectdo: Faculdade Associada Brasil - FAB …Ver mais
Processo 1007858-96.2021.8.26.0271 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jaime Muller do Prado - José Luis França Pereira - Doralice França Pereira - - Luiz Antônio França Pereira - Jaime Muller do Prado - José Luis França Pereira - Vistos Diante da apelação apr…Ver mais
Processo 1006953-10.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.T.A.S. - - N.A.A. - J.C.C. - Fls. 414/418: vista às partes para eventual manifestação no prazo de cinco dias. - ADV: DANIELA MORAES PEREZ (OAB 156360/SP), ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP), SONIA MELLO FR…Ver mais
Processo 0011408-35.2024.8.26.0361 (processo principal 1003556-11.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rubens Kaltmaier - William Ricardo Bay - - Adriano Damas Mota - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de quinze dias para a parte exequente se manifestar em termos de prossegui…Ver mais
ADV: Juliana Sinhorini Nahum (OAB 156518/SP), José Mauro Botelho (OAB 157363/SP), Ana Paula Borges de Andrade E Lima (OAB 160158/SP), Maira Namie Kawamoto Simões (OAB 264547/SP) Processo 1007858-96.2021.8.26.0271 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Jaime Muller do Prado, José Luis França …Ver mais
Processo 1007570-67.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1006953-10.2024.8.26.0361) - Procedimento Comum Cível - Família - J.S.C. - N.A.A. - Vistos. Considerando o teor da decisão proferida nesta data nos autos principais, tornem os presentes autos conclusos apenas para prolação de sentença de fo…Ver mais
Processo 1006953-10.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.T.A.S. - - N.A.A. - J.C.C. - Vistos. Da detida análise dos autos, verifico que embora tenham sido adotadas as providências em relação à avaliação e inserção do núcleo familiar em tratamento psicológico, não houve remessa …Ver mais
Processo 1007570-67.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1006953-10.2024.8.26.0361) - Procedimento Comum Cível - Família - J.S.C. - N.A.A. - Vistos. Observe-se o quanto determinado às fls. 223, tornando conclusos para sentença tão somente quando não houver pendências nos autos principais. Intime-…Ver mais
Processo 0011408-35.2024.8.26.0361 (processo principal 1003556-11.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Rubens Kaltmaier - William Ricardo Bay - - Adriano Damas Mota - Vistos. Por cautela, intime-se a parte executada William Ricardo Bay acerca dos valores parciais penhorados à…Ver mais
Processo 1024640-18.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - C.M.S. - B. - - B.S.P. - Vistos. Opostos embargos de declaração. Manifeste-se a parte embargada no prazo de 05 dias (art. 1.023,§2º, CPC). Int. - ADV: DEBORA MENDONÇA TELES (OAB 146834/SP), ANA PAULA …Ver mais
Processo 1024640-18.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - C.M.S. - B. - - B.S.P. - Vistos. Ao Ministério Público. Após, tornem. Int. - ADV: DEBORA MENDONÇA TELES (OAB 146834/SP), ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP), KEILA CHRISTIAN ZANATTA MAN…Ver mais
Processo 1023640-62.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.D.F.O. - R.F.N. - L.R.F.N. - Vistos. Fls. 184: Defiro o pedido de dilação de prazo requerido (dez dias). Dê ciência à parte autora. Decorrido o prazo sem a juntada de eventual acordocelebrado entre as…Ver mais
Processo 1023640-62.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.D.F.O. - R.F.N. - L.R.F.N. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 03/06/2025 às 14:00h a se realizar NA SALA VIRTUAL do CEJUSC, através de link de acesso que será enviado por…Ver mais
Processo 1000010-10.2023.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - Família - M.C.S. - V.J.L.M. - - M.S.M. - Vistos. Conforme se infere dos autos, trata-se de ação de guarda promovida por M.da C.de S.com relação a menor J.G.M.de M., que se encontra sob sua guarda. Às fls.208/210 a requerente informo…Ver mais
Processo 1000010-10.2023.8.26.0523 - Procedimento Comum Cível - Família - M.C.S. - V.J.L.M. - - M.S.M. - Ciência ao(s) advogado(s) nomeado(s) de que a certidão de honorários encontra-se disponível para impressão. - ADV: TUANY CAROLINE LOURENÇO PRADO CUNHA (OAB 332756/SP), RITA DE CASSIA GOMES DE…Ver mais
ADV: Ana Paula Borges de Andrade E Lima (OAB 160158/SP), Claudia Gimenez (OAB 189938/SP), Eduardo Romero Nogueira de Souza (OAB 376610/SP), Guilherme de Castro Barcellos (OAB 56630/RS) Processo 1001386-12.2019.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sueli Aparecida Domingues - Reqdo: Banco GM…Ver mais
ADV: Ana Paula Borges de Andrade E Lima (OAB 160158/SP), Claudia Gimenez (OAB 189938/SP), Eduardo Romero Nogueira de Souza (OAB 376610/SP), Guilherme de Castro Barcellos (OAB 56630/RS) Processo 1001386-12.2019.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sueli Aparecida Domingues - Reqdo: Banco GM…Ver mais
Processo 1023640-62.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.D.F.O. - R.F.N. - L.R.F.N. - Vistos. Providenciem as partes a retificação do acordo como requerido pelo i. Representante do Ministério Público (fls. 212). Antes da homologação do acordo, providencie o…Ver mais
Processo 1023640-62.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.D.F.O. - R.F.N. - L.R.F.N. - Vistos. Providenciem as partes a retificação do acordo como requerido pelo i. Representante do Ministério Público (fls. 212). Antes da homologação do acordo, providencie o…Ver mais
Processo 1023640-62.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.D.F.O. - R.F.N. - L.R.F.N. - Fls. 223/224: vista à parte autora para ratificação no prazo de cinco dias. - ADV: DEIVID CHARLES FERREIRA DOS SANTOS (OAB 312200/SP), DEIVID CHARLES FERREIRA DOS SANTOS (…Ver mais
Processo 1024640-18.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - C.M.S. - B. - - B.S.P. - Vistos. Sobre os declaratórios de fls. 725/727, diga a parte contrária e tornem. Int. - ADV: DEBORA MENDONÇA TELES (OAB 146834/SP), ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160…Ver mais
Processo 1001386-12.2019.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sueli Aparecida Domingues - Joao Vitor da Costa - - Gilden Cardoso de Araujo - - Banco GMAC S/A - Vistos. Não houve impugna…Ver mais
Processo 1023640-62.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.D.F.O. - R.F.N. - L.R.F.N. - Vistos. Considerando a concordância manifestada pelo i. Representante do Ministério Público (fls. 232), HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO havido entre as partes (fls. 190/1…Ver mais
Processo 1024640-18.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - C.M.S. - B. - - B.S.P. - Vistos. Sobre os declaratórios de fls. 725/727, diga a parte contrária e tornem. Int. - ADV: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), ANA PAULA BORGES DE AN…Ver mais
Processo 0000010-95.2025.8.26.0219 (apensado ao processo 1001483-07.2022.8.26.0219) (processo principal 1001483-07.2022.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.F.S.S. - P.H.S. - regularização do andamento - ADV: ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP), RICARDO ALEXANDRE D…Ver mais
Processo 1003838-27.2021.8.26.0606 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Berenice Nogueira Crepaldi - - Luciane Ferreira Crepaldi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido esse prazo, independentemente de nova intimação, manif…Ver mais
Processo 0019522-85.2009.8.26.0361 (361.01.2009.019522) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdir Fernandes Rosa - - Simone Fernandes Rosa - Benedicta Leme - - Ayres da costa e outros - Estado de São Paulo - 1. Fls. 650/651: defiro. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, con…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 0001107-54.2011.5.02.0312 RECLAMANTE: NILTON JOSE ALVES RECLAMADO: TRANSMETAL BRASIL - EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE SUPERFICIES LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i…Ver mais
Processo 1000055-24.2021.8.26.0219 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Diva Carvalho de Feo - - Fernanda de Feo Carvalho - - Sérgio Francisco de Feo - Edmilson Ferreira dos Santos - - Elaine Carvalho de Oliveira Milton - - Debora de Marins Pinto - - Lucas Andr…Ver mais
Processo 1015210-58.2023.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - N.D.I.S.S. - O.A.B.S.S.P. - A.A.N. - - M.S.S. - - N.M.S.T. - - E.A.S.B. - - O.V.O. - - A.L.M. - - L.S.M. - - A.C.V. - Nos termos da r. Decisão de p. 2622//2623 (item 2), manifestem-se as partes sobre os valores …Ver mais
Processo 0000304-75.2010.8.26.0219 (219.01.2010.000304) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município de Guararema - - P.M.G. - José Abilio Bezerra - - Maria Célia Cirilo - - Marcelo de Souza - - Luiz Ferreira da Luz - - André Lima de Oliveira - - Elson …Ver mais
Processo 0000304-75.2010.8.26.0219 (219.01.2010.000304) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município de Guararema - - P.M.G. - José Abilio Bezerra - - Maria Célia Cirilo - - Marcelo de Souza - - Luiz Ferreira da Luz - - André Lima de Oliveira - - Elson …Ver mais
Desbloquear Conteúdo
Faça login para acessar este conteúdo e continuar navegando com acesso limitado.
Entrar com Google