Anderson Caio Da Silva Lima possui 10 intimações judiciais, em 136 processos únicos, com 17 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1986 e 2025, processos em TJMG, TJSP, STJ e outros 3 tribunais, Advogado inscrito na OAB/SP 384.559 e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2132136-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Fabiano Lopes de Oliveira Andrade - Paciente: Gustavo…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2132158-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: Fabiano Lopes de Oliveira Andrade - Paciente: Bruno G…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2168655-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taubaté - Impetrante: Fabiano Lopes de Oliveira Andrade - Paciente: Daniele d…Ver mais
DESPACHO
Nº 2168655-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taubaté - Paciente: Daniele da Silva Ferreira dos Santos - Impetrante: Fabiano Lopes de O…Ver mais
HC 1018970/SP (2025/0257709-3)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA
ADVOGADO
:
ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA - SP384559
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
WILLIANS APARECIDO DE OLIVEIRA
CORRÉU
:
SERGIO JEAN BAURI
INTERES…Ver mais
HC 1018970/SP (2025/0257709-3)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA
ADVOGADO
:
ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA - SP384559
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
WILLIANS APARECIDO DE OLIVEIRA
CORRÉU
:
SERGIO JEAN BAURI
INTERES…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2116480-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Fabiano Lopes de Oliveira Andrade - Impetrante: Ander…Ver mais
Comunicações processuais
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Processo 1504406-94.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.B.N. - Ciência às partes da resposta de ofício juntada à pp. 141/142, referente ao exame de corpo de delito da vítima. - ADV: ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP)Ver mais
Processo 1001646-96.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josue Willian Teixeira dos Santos - - Marcelo Alves dos Santos - Dada a decisão, nada mais havendo, ao arquivo. - ADV: ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP), ANDERSON…Ver mais
Processo 1504406-94.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.B.N. - Vistos. O patrono do réu ADRIANO BATISTA DO NASCIMENTO peticionou na presente data (18 de junho de 2025), informando a existência de outra audiência designada para o mesmo horário…Ver mais
Processo 0011489-47.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Eric Rocha Neves Pereira - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 63 ( sessenta e três ) dias do total da pena imposta a Eric Rocha Neves Pereira, MTR: 1125648, RG: 55300318, RJI: 182089718-90, recol…Ver mais
Processo 1502238-10.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.D.S. - Ausente o réu, conquanto intimado pessoalmente, conforme fls. 179, decreto pois a sua revelia, com fulcro no art. 367 do Código de Processo Penal. Designo audiência em continuaç…Ver mais
Processo 1007237-78.2021.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Genesis Henrique Carneiro Albaino - - Pedro Henrique de França Martins - - Gabriel Dantas Pires da Silva - - Max Willian Perez dos Santos Porto e outros - Desta forma JULGO EXTINTA a pena de multa imposta nos p…Ver mais
Processo 1007237-78.2021.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Genesis Henrique Carneiro Albaino - - Pedro Henrique de França Martins - - Gabriel Dantas Pires da Silva - - Max Willian Perez dos Santos Porto e outros - Desta forma JULGO EXTINTA a pena de multa imposta nos p…Ver mais
Processo 0000442-72.2023.8.26.0191 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - RENAN APARECIDO DA SILVA SOUZA - Vistos. Trata-se de pedido do sentenciado RENAN APARECIDO DA SILVA SOUZA para substituição da pena restritiva de direitos de prestação de serviços à comunidade por outra pena restr…Ver mais
Processo 1502291-66.2021.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - AMANDA LOPES SOUZA - Vistos, A ré AMANDA foi citada (fls. 202), tendo decorrido o prazo para seu advogado constituído apresentar defesa. A acusada não foi localizada para constituição de novo defensor, conforme…Ver mais
Processo 0015553-61.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - GRACIELE OLIVEIRA DE SOUZA - Vista à Defesa. - ADV: ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP)Ver mais
Processo 0004400-23.2022.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Obrigações - ANA PEREIRA DE OLIVEIRA 27385595812 - ANA PEREIRA DE OLIVEIRA - Vistos. O endereço em que citada empresa requerida corresponde ao seu endereço de sede registrado perante órgãos oficiais (Receita Federal e Jucesp). Conside…Ver mais
Processo 1500291-58.2024.8.26.0462 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - R.F.L. - Vistos. Em mais nada sendo requerido, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP)Ver mais
Processo 1002766-10.2025.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.N. - Vistos, Trata-se de ação Exoneração de Alimentos distribuída por dependência ao processo de fixação de alimentos que tramitou nesta vara sob nº 0005389-89.2010.8.216.0462. A presente ação deve serdevolvida …Ver mais
Processo 0004569-57.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1500470-98.2020.8.26.0278) (processo principal 1500470-98.2020.8.26.0278) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - E.P. - Intime-se a defesa constituída sobre o agendamento da perícia em fl. 39. - ADV: ANDERSON CAIO DA SILVA L…Ver mais
DESPACHO
Nº 1502074-57.2023.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Carapicuíba - Apelante: I. F. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos elet…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2098404-81.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Franck Araujo dos Santos - Magistrado(a) Xisto Albarelli …Ver mais
Processo 1003880-90.2021.8.26.0278 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - C.S.C. - Vistos. Consoante o art. 1º, caput, da Lei nº 6.858/80, esses valores serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidor…Ver mais
Processo 0016607-08.2017.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WESLEY DO VALE FREITAS PORPETA - Feitas as devidas anotações e comunicações arquivem-se os autos, nos termos do do artigo 480, § 1º das NSCGJ. - ADV: ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP)Ver mais
Processo 0013214-87.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Bruno Alves dos Santos - Manifeste-se a Defesa. - ADV: ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP)Ver mais
Processo 1004655-66.2025.8.26.0278 - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.A.M. - Trata-se de demanda proposta por J. DOS A. M. em face de O. T. DE M., objetivando extinguir o condomínio existente entre as partes em razão da partilha de bens realizada nos autos do processo 1004518-89.2022.8.26.0…Ver mais
Processo 1006777-94.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.B.O. - Vistos. Fls. 87/90: Considerando os esclarecimentos prestados, consoante o disposto no artigo 53, inciso II do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição à Comarca d…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2132136-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Fabiano Lopes de Oliveira Andrade - Paciente: Gustavo…Ver mais
Processo 1517737-34.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LEONARDO CEZARIO DE NORONHA - - RODRIGO SILVA BRITO - Vistos. Anote-se a renúncia dos defensores (fls. 416). Atualize-se o cadastro de partes e representantes. No mais, diante da inércia do defensor constituíd…Ver mais
Processo 1500459-49.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ALAN AUGUSTO DA SILVA - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP)Ver mais
Processo 1508136-14.2024.8.26.0278 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Guilherme Gonçalves de Lima - Vistos. Defiro o pedido formulado pela Defesa. Decorrido o prazo pleiteado, intime-se a defesa técnica para nova manifestação em termos de prosseguim…Ver mais
Processo 1517737-34.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LEONARDO CEZARIO DE NORONHA - - RODRIGO SILVA BRITO - Fica a defesa intimada a apresentar alegações finais no prazo legal. - ADV: ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP), ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 3…Ver mais
Processo 1501967-76.2024.8.26.0127 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Estelionato - E.V.S. - Vistos. Com razão o Ministério Público. Redistribua-se o presente feito à 2ª Vara Criminal local para apensamento aos autos nº 1501963-39.2024.8.26.0127. Comunique-se a Autoridade Policial, servindo e…Ver mais
Processo 1541623-14.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Fabiola lima de brito - 1- Recebo a resposta a acusação da ré Fabiola (fls 82/83). Por ora, existe justa causa para a ação penal conforme já fundamentado no recebimento da denúncia. 2- Fls 88/89- Manifeste-se a…Ver mais
Processo 0011489-47.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Eric Rocha Neves Pereira - Reitere-se, a requisição de pág. 418 encaminhada à Direção da Unidade prisional em relação a Eric Rocha Neves Pereira, MTR: 1125648, RJI: 182089718-90, preso na Penitenciária Com…Ver mais
Processo 1508133-89.2018.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - P.L.F. - Relação: 0681/2025 Teor do ato: Apresente o advogado 384559/SP - Anderson Caio da Silva Lima a defesa prévia/resposta a acusação no prazo legal. Advogados(s): Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384…Ver mais
Processo 1006777-94.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.B.O. - Relação: 0327/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 87/90: Considerando os esclarecimentos prestados, consoante o disposto no artigo 53, inciso II do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor…Ver mais
ADV: Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP) Processo 1500744-86.2025.8.26.0278 - Inquérito Policial - Réu: J. M. M. D. M. - Assim, indefiro o pedido de revogação de prisão preventiva.
Diante de sua não localização, cite-se o réu via edital.Ver mais
ADV: Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP) Processo 0019567-88.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: KAUE GALACHE A COSTA RIBEIRO - Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 82.Ver mais
ADV: Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP) Processo 0018480-34.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO CORREA DE JESUS - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado MARCELO CORREA DE JESUS, CPF: 526.768.348-51, MTR: 1267297-8, RG: 5715390…Ver mais
ADV: Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP) Processo 0011399-29.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DENIS DAS GRAÇAS TEIXEIRA - Intime-se DENIS DAS GRAÇAS TEIXEIRA, CPF: 239.341.988-80, MTR: 568523-5, RG: 47604474, Centro de Detenção Provisória da Capital - Chácara Belém I + Ala de Pr…Ver mais
ADV: Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP) Processo 0013214-87.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Bruno Alves dos Santos - Vistos. Fl. 790: Nos termos corretamente indicados pela serventia, retifico a sentença de concessão do indulto tão somente em relação à determinação de arquivam…Ver mais
ADV: Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP) Processo 0018480-34.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: MARCELO CORREA DE JESUS - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado MARCELO CORREA DE JESUS, CPF: 526.768.348-51, MTR: 1267297-8, RG: 5715390…Ver mais
ADV: Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP) Processo 0002252-09.2014.8.26.0091 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exectdo: P. R. de L. - Vistos. Fls. 448: Defiro a dilação de prazo pretendida (30 dias). Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se nova vista dos autos à…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025
2207771-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro C…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025
2207771-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime…Ver mais
Processo 1031405-85.2024.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vanessa da Silva Lima - - Paulo Nunes de Melo Filho - - Antonio Carlos da Silva Lima - - Sueli da Silva Ferreira - Douglas da Silva - Fls. 58: Cumpra a serventia sentença de fls. 55. Int. Nada Mais. - ADV: ANDER…Ver mais
Processo 1527962-79.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MATHEUS HENRIQUE FERREIRA SANTOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Diante do preenchimento das condições da ação, dos pressupostos processuais e da justa causa para defla…Ver mais
ADV: Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP) Processo 1501476-48.2023.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE BENEDITO APARECIDO GUELLERE - À defesa para apresentação das Alegações Finais no prazo legal.Ver mais
ADV: Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP) Processo 1500739-56.2024.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GUSTAVO FELIPE COELHO ALVES - Elabore-se o cálculo de liquidação da pena de multa, intimando-se as partes para manifestação no prazo de 3 (três) dias, sob pena de pr…Ver mais
ADV: Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP) Processo 1524509-47.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: VINICIUS LINS DOS SANTOS, DANILO PEREIRA NASCIMENTO - Vistos. Às fls. 729-730 o Superior Tribunal de Justiça enviou ofício noticiando que o Agravo em Recurso Especial tor…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004369-63.2024.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: ANDRESA DE FATIMA SANT ANNA Advogado do(a) AUTOR: ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA - SP384559 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA - RJ197835, SADI BONATTO -…Ver mais
ADV: Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP) Processo 1501476-48.2023.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOSE BENEDITO APARECIDO GUELLERE - À defesa para apresentação das Alegações Finais no prazo legal.Ver mais
DESPACHO
Nº 1502074-57.2023.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Carapicuíba - Apelante: I. F. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - 1) Fls. 330 e 339: indef…Ver mais
DESPACHO
Nº 1502074-57.2023.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Carapicuíba - Apelante: I. F. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não pree…Ver mais
DESPACHO
Nº 1502074-57.2023.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Carapicuíba - Apelante: I. F. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não pree…Ver mais
Processo 1500459-49.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ALAN AUGUSTO DA SILVA - Vistos. À vista da certidão de óbito constante dos autos (pág. 161), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RAFAEL JORGE FEITOSA DE FARIAS em relação ao crime que lhe foi imputado neste proc…Ver mais
Processo 0011489-47.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Eric Rocha Neves Pereira - Homologo o cálculo de penas de Eric Rocha Neves Pereira, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisio…Ver mais
Processo 0011489-47.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Eric Rocha Neves Pereira - Homologo o cálculo de penas de Eric Rocha Neves Pereira, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisio…Ver mais
Processo 1006777-94.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.B.O. - Relação: 0571/2025 Teor do ato: Fls. 271: Ciente. Aguarde-se a conclusão do ciclo citatório. Int. Advogados(s): Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP) - ADV: ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP)Ver mais
ADV: Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP) Processo 1005489-40.2023.8.26.0278 - Interdição/Curatela - Reqte: E. P. - Vistos. Proceda a serventia à inclusão da pretensa curadora no polo ativo da ação. Oficie-se ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC) para designa…Ver mais
DESPACHO
Nº 2207771-40.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Anderson Caio da Silva Lima - Paciente: Willians Aparecido de Oli…Ver mais
Processo 0011399-29.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DENIS DAS GRAÇAS TEIXEIRA - Ante o local de prisão de DENIS DAS GRAÇAS TEIXEIRA, CPF: 239.341.988-80, MTR: 568523-5, RG: 47604474, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de …Ver mais
Processo 0011399-29.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DENIS DAS GRAÇAS TEIXEIRA - Ante o local de prisão de DENIS DAS GRAÇAS TEIXEIRA, CPF: 239.341.988-80, MTR: 568523-5, RG: 47604474, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de …Ver mais
Processo 1005033-22.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clecio José de Lima - Vistos. Para apreciação da gratuidade da justiça requerida, comprove a parte a insuficiência de recursos para fazer frente às custas e às despesas processuais, indicando o valor mensal…Ver mais
Processo 0006640-32.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JONATHAN MOURA DE ARRUDA - Vistos. 1.DO PEDIDO DE INDULTO Trata-se de pedido de indulto formulado em favor do(a) sentenciado(a), com fundamento no Decreto nº 12.338/2024, 9º, inciso XV, e 12, §2º. Os autos vieram …Ver mais
Processo 1500459-49.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ALAN AUGUSTO DA SILVA - Vistos. Proceda-se à realização de pesquisa na Central de Informações do Registro Civil (CRC-Jud) quanto à certidão de óbito do acusado. Após, tornem conclusos. - ADV: ANDERSON CAIO D…Ver mais
Processo 1500459-49.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ALAN AUGUSTO DA SILVA - Vistos. Proceda-se à realização de pesquisa na Central de Informações do Registro Civil (CRC-Jud) quanto à certidão de óbito do acusado. Após, tornem conclusos. - ADV: ANDERSON CAIO D…Ver mais
Processo 1500459-49.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ALAN AUGUSTO DA SILVA - Vistos. Proceda-se à realização de pesquisa na Central de Informações do Registro Civil (CRC-Jud) quanto à certidão de óbito do acusado. Após, tornem conclusos. - ADV: ANDERSON CAIO D…Ver mais
Processo 1541623-14.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Fabiola lima de brito - Defiro o solicitado pela Defesa (fl 96) e designo o dia 20 de agosto de 2025, às 17h, para a realização da audiência de eventual homologação de ANPP, de forma telepresencial, através do …Ver mais
Processo 1001127-24.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Milton Cezar - Vistos. Recebo a emenda à inicial. No prazo de 15 dais úteis, apresente o Autor cópia atualizada do documento do veículo ou de sua ficha cadastral junto ao Detran. Outrossim, considerando que…Ver mais
Processo 1001127-24.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Milton Cezar - Vistos. Recebo a emenda à inicial. No prazo de 15 dais úteis, apresente o Autor cópia atualizada do documento do veículo ou de sua ficha cadastral junto ao Detran. Outrossim, considerando que…Ver mais
Processo 1524509-47.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VINICIUS LINS DOS SANTOS - - DANILO PEREIRA NASCIMENTO e outro - Vistos. Os autos foram encaminhados à conclusão em razão da certidão de fls. 739, informando o não encaminhamento do ofício de fls. 734 porque, confor…Ver mais
HC 1018970/SP (2025/0257709-3)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA
ADVOGADO
:
ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA - SP384559
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
WILLIANS APARECIDO DE OLIVEIRA
CORRÉU
:
SERGIO JEAN BAURI
INTERES…Ver mais
HC 1018970/SP (2025/0257709-3)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA
ADVOGADO
:
ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA - SP384559
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
WILLIANS APARECIDO DE OLIVEIRA
CORRÉU
:
SERGIO JEAN BAURI
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Processo 0006665-35.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JEFFERSON LUAN FERNANDES DA SILVA - Posto isso, concedo ao(à) sentenciado(a) JEFFERSON LUAN FERNANDES DA SILVA, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Campinas, qualificado nos autos, a progress…Ver mais
Processo 0011489-47.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Eric Rocha Neves Pereira - Diante do exposto, determino que seja oficiado à direção do presídio, requisitando a realização de exame criminológico em Eric Rocha Neves Pereira, matr.1.125.648-4 , recolhido n…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATSum 1000764-96.2021.5.02.0342 RECLAMANTE: ALAN HENRIQUE LIMA DA SILVA RECLAMADO: JOSE PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51…Ver mais
Processo 1502074-57.2023.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - I.F.L. - Vistos. Interposto agravo em recurso especial, foram os autos eletronicamente encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça. Aguarde-se, por 03 (três) meses, procedendo pesquisa acerca do resu…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 1500699-09.2023.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: Geovane Daniel Mariano - Apelado: Ministério Público d…Ver mais
Processo 1002766-10.2025.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.N. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 1) Conforme dispõe a Súmula 358 do Superior Tribunal de Justiça (STJ): "O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a…Ver mais
Processo 1527962-79.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MATHEUS HENRIQUE FERREIRA SANTOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Aguarde-se a citação do acusado ELIELTHON GUILHERME. 2) Dê-se ciência às partes. São Paulo, 21 de julho…Ver mais
Processo 1006204-53.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Giovanna Botega Lomanto - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo C…Ver mais
Processo 1005486-17.2025.8.26.0278 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.K.S.C. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Designo audiência de conciliação presencial para o dia 09/09/2025 às 15:00h, que se realizará no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Con…Ver mais
Processo 1501604-77.2024.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Renan da Silva Dantas Avelino - Juíza de Direito: Dra. Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Vistos. Fls. 378: defiro. Oficie-se à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão…Ver mais
Processo 1500470-98.2020.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - E.P. - Vistos. Em obediência à lei 13.964/2019 passo a analisar de ofício a necessidade de manutenção da custódia processual cautelar. Mantenho a prisão preventiva decretada nos autos eis que inaltera…Ver mais
Processo 0002252-09.2014.8.26.0091 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.R.L. - Vistos Trata-se de execução de alimentos em trâmite pelo art. 528 do CPC/2015, rito d…Ver mais
Processo 0006665-35.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - JEFFERSON LUAN FERNANDES DA SILVA - Sentenciado(a): JEFFERSON LUAN FERNANDES DA SILVA, recolhido(a) no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Campinas. Nos termos do artigo 413 das NSCGJ, determino a devolução do alvará de soltura/t…Ver mais
Processo 1001858-20.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josue Willian Teixeira dos Santos - - Marcelo Alves dos Santos - Por conseguinte, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil, impõe-se a ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA J…Ver mais
Processo 1508133-89.2018.8.26.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - P.L.F. - Apresente o advogado 384559/SP - Anderson Caio da Silva Lima a defesa prévia/resposta a acusação no prazo legal. - ADV: ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP)Ver mais
Processo 1006777-94.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - C.B.O. - Fls. 271: Ciente. Aguarde-se a conclusão do ciclo citatório. Int. - ADV: ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP)Ver mais
Processo 1501688-90.2025.8.26.0536 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO SANTANA - Rafael dos Anjos Benedetto - O feito seguirá desde já, portanto, o rito ordinário. Feitos estes justificados e fundamentados esclarecimentos, presentes a prova da existência do(s) crime(…Ver mais
Processo 1501688-90.2025.8.26.0536 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRUNO SANTANA - Rafael dos Anjos Benedetto - Certifico e dou fé que o pedido de restituição de véiculo de fls. 76/77 está em descompasso ao que determinado na Resolução nº 46/2007 do CNJ, a qual versa s…Ver mais
Processo 1009795-26.2025.8.26.0361 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - G.G.S.S.J. - Ante o exposto, REJEITO a queixa crime oferecida por G. G. S. DA S. DE J., com fundamento no artigo 395, II e III do Código de Processo Penal. Condeno o querelante …Ver mais
Processo 1502238-10.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.A.D.S. - Vistos. Ante a iminência da audiência designada, determino o cumprimento do mandado em regime de urgência, nos termos do art 1.014, § 1º, IV, das Normas de Serviço da Corregedor…Ver mais
AREsp 2988692/SP (2025/0256899-2)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
I F DE L
ADVOGADO
:
ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA - SP384559
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/07/2025.Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025
2234431-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478…Ver mais
Processo 0001015-34.2017.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - BRUNO ALAN CEZAR - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, observando-se que a certidão de trânsito em julgado se encontra a fls. 545. Após certificado o trânsito em julgado: EXPEÇAM-SE os ofícios de praxe ao IIRGD e TR…Ver mais
Processo 1006260-81.2024.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Franciele Marques Nery Santos - Apple Place Usa Ltda - Ante o decidido no V. Acórdão de fls. 134/137 e o trânsito em julgado de fls. 146, dada a decisão, nada mais havendo, ao arquivo. I…Ver mais
Processo 1026040-50.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edinaldo de Sousa - Ednalva Francisca de Sousa Vieira - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadam…Ver mais
Processo 1500136-15.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAIQUE MANCUSSI DE DEUS - - YURI FERNANDO SANTOS BARROS - - ELCIO SANTOS ROCHA JUNIOR - Observo que os recolhimentos das multas penais, realizados por transferência (fls. 963, 964 e 96…Ver mais
Processo 1501476-48.2023.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOSE BENEDITO APARECIDO GUELLERE - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu JOSÉ BENEDITO APARECIDO GUELLERE, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do …Ver mais
Processo 1500443-13.2023.8.26.0278 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MAX MATEUS RODRIGUES SIMÕES - - VANILSON SILVA DOS SANTOS - Vistos. Considerando que há mais de um endereço não contíguo ou lindeiro a ser diligenciado, defiro a expedição de mais …Ver mais
Processo 2050009-65.1986.8.26.0278 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Banhos - Sidnei Luis dos Santos e outro - Abra-se vista dos autos ao CRI local para apresentar seu parecer. Após, voltem-me os autos conclusos para ulteriores deliberações. Cumpra-se. - ADV: ANDERSON CAIO DA SILVA LI…Ver mais
Processo 1009228-74.2017.8.26.0005 (apensado ao processo 1019599-63.2018.8.26.0005) - Inventário - Inventário e Partilha - L.A.S. - M.A.S. - A.F.S.L. e outros - B.A.S. - Vistos. Fls. 292/294: Manifestem-se os herdeiros. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559…Ver mais
Processo 0011641-22.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WILLIAN ASSIS REIS DA SILVA - Aprovo o cálculo. Intime-se WILLIAN ASSIS REIS DA SILVA, CPF: 535.335.088-03, RG: 59666467-9, RJI: 235117840-07, Centro de Detenção Provisória de Suzano, sobre a previsão do término do c…Ver mais
Processo 0011641-22.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WILLIAN ASSIS REIS DA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP), LUCAS RIBEIRO DANTAS (OAB 229764/SP)Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025
1000184-41.2024.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Ita…Ver mais
Processo 1501476-48.2023.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOSE BENEDITO APARECIDO GUELLERE - Vistos. Recebo o recurso interposto pela defesa de JOSE BENEDITO APARECIDO GUELLERE em seus regulares efeitos. Ao Ministério Público para contrarrazões de apelação no prazo legal. …Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025
1000184-41.2024.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA; Foro de Itaquaquecetuba; …Ver mais
ADV: Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP), Tatiane de Oliveira (OAB 410040/SP) Processo 0022479-97.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO DE ALMEIDA RADIANTE DONATO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 83, do Código Penal, CONCEDO o LIVRAMENTO CONDICIONAL a DIEGO DE ALMEIDA…Ver mais
ADV: Thais Santos Sankari (OAB 373157/SP), Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP) Processo 1517737-34.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEONARDO CEZARIO DE NORONHA, RODRIGO SILVA BRITO - Fica da defesa intimada a apresentar alegações finais, no prazo legal.Ver mais
ADV: Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP), Tatiane de Oliveira (OAB 410040/SP) Processo 0022479-97.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO DE ALMEIDA RADIANTE DONATO - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no…Ver mais
Processo 0007055-84.2023.8.26.0005 (processo principal 1018961-93.2019.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Liminar - Aranha Ferreira Sociedade de Advogados - Ednalva Francisca de Sousa Vieira - - Luiz Antonio Vieira - Vistos, Visando garantir o resultado útil da execução, cuja medida se revel…Ver mais
Processo 1519556-84.2025.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Gerson Eduardo Marcolino - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Trata-se de processo de execução de acordo de não persecução penal celebrado entre o Ministério Público do Estado de…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025
1501476-48.2023.8.26.0695; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Or…Ver mais
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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5003119-34.2020.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: J. P., M. P. F. -. P. REU: J. D. S. A., G. F. L. Advogados do(a) REU: ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA - SP384559, YURI HENRIQUE VALSANI - SP409489 S E N T E N Ç A Vistos em sentença penal conden…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025
1501476-48.2023.8.26.0695; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro de Nazaré Paulista; V…Ver mais
Processo 1016485-46.2015.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.B.S. - C.S. - Vistos. 1) Não sendo possível a presunção do cumprimento da obrigação, de acordo com precedentes do STJ, intime-se a parte-autora/exequente para que promova o andamento do …Ver mais
Processo 1519556-84.2025.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Gerson Eduardo Marcolino - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Manifeste-se a defesa técnica, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP), R…Ver mais
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Processo 0054895-38.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Douglas Aparecido da Silva Nunes - - NATALIA BASILIO VERGES e outro - Vistos. Não houve alteração do quadro apontado inicialmente. A princípio, a denúncia narra um fato típico com todas as circunstâncias. Por …Ver mais
Processo 0054895-38.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Douglas Aparecido da Silva Nunes e outros - Vistos. Cuidam-se de autos digitais, de forma que todo e qualquer peticionamento deverá se dar no ambiente digital, seguindo as regras dispostas na…Ver mais
Processo 1009228-74.2017.8.26.0005 (apensado ao processo 1019599-63.2018.8.26.0005) - Inventário - Inventário e Partilha - L.A.S. - M.A.S. - A.F.S.L. e outros - B.A.S. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - A…Ver mais
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Processo 0001953-10.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOÃO BOSCO DA SILVA - Portanto, preenchidos os requisitos legais, CONCEDO ao executado(a) JOÃO BOSCO DA SILVA, MTR: SAP 192934-8, RG: 24.089.714, RJI: 181994178-14, recolhido no Penitenciária de São Vicent…Ver mais
Processo 0014471-05.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA - Vistos. Manifeste-se a defesa técnica constituída, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: GILSON ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 194332/SP), ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP)Ver mais
Processo 1500199-69.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAIMUNDO IRES TEIXEIRA LIMA - Vistos. Fls. 180: Intime-se novamente a Defesa constituída para que apresente as razões recursais, sob pena de aplicação da sanção cabível por abandono processual. Intime-se.…Ver mais
Processo 0001953-10.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOÃO BOSCO DA SILVA - Vistos. Manifeste-se o representante do Ministério Público. Após, tornem para decisão. Int. - ADV: RONALDO BARBOSA DA SILVA (OAB 218020/SP), ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Extrema Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, nº 1624, Bairro Ponte Nova, CEP 37640-000, Extrema Número do processo: 5001912-64.2022.8.13.0251 Classe: Polo Ativo: M. P. -. M. …Ver mais
Processo 0001953-10.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOÃO BOSCO DA SILVA - Vistos. Trata-se de pedido de remição de pena pelo trabalho formulado pelo sentenciado JOÃO BOSCO DA SILVA. O representante do Ministério Público opinou favoravelmente. É a síntese do…Ver mais
Processo 1000313-46.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.C.A.A. e outro - M.B.A. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP), ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP), RICARDO BESERRA DE SOUZA (OAB 318461/SP)Ver mais
Processo 1012264-91.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Espólio de Hilda Hough Representado Por Roberto Nelson Di Tommazi - Fabricio Lucena da Silva - Vistos. 1. Fls. 264/265: Como o executado promove Embargos à Execução em apenso e permaneceu silente a respeit…Ver mais
Processo 1500199-69.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAIMUNDO IRES TEIXEIRA LIMA - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as devidas homenagens. - ADV: RONALDO BARBOSA DA SILVA (OAB 218020/SP), ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 38455…Ver mais
AREsp 2957318/SP (2025/0206279-0)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
THIAGO FEITOSA GARCIA
ADVOGADOS
:
ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA - SP384559
MAURÍCIO LOPES DAS NEVES - SP420303
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORRÉU
:
ANTONIO CARLOS ALVES MARCELINO JUNIOR
CORRÉU
…Ver mais
AREsp 2957318/SP (2025/0206279-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
THIAGO FEITOSA GARCIA
ADVOGADOS
:
ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA - SP384559
MAURÍCIO LOPES DAS NEVES - SP420303
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORRÉU
:
ANTONIO CARLOS ALVES MARCELINO JUNIOR
CORRÉ…Ver mais
Processo 1501012-61.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCO ANTONIO SANCHES DE OLIVEIRA FILHO - - RAFAEL LUCAS DOS SANTOS ABREU - - GABRIEL SOUZA CAMARGO - Vista ao Ministério Público. - ADV: ANDREZA FRANCINI MASSON GUALTIERI (OAB 439161/SP), ANDREZA FRANCINI MASSON …Ver mais
ADV: Jose Osvaldo da Costa (OAB 118740/SP), Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP) Processo 0002461-56.2025.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silvano da Silva Sales, Selma Aparecida Gomes da Silva - Exectdo: Caio Cesar Santos da Silva, Jadir Rocha de Moura - Homologo o acordo e sus…Ver mais
ADV: Jose Osvaldo da Costa (OAB 118740/SP), Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP) Processo 0002461-56.2025.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Silvano da Silva Sales, Selma Aparecida Gomes da Silva - Exectdo: Caio Cesar Santos da Silva, Jadir Rocha de Moura - Homologo o acordo e sus…Ver mais
ADV: Andre Novaes da Silva (OAB 247573/SP), Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP) Processo 1500911-93.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: BRUNO ROBERTO DA CRUZ SANTOS, JONAS DE OLIVEIRA CARDOSO - Vistos. Em obediência à lei 13.964/2019 passo a analisar de ofício a nece…Ver mais
ADV: Marcelo Jordão de Chiachio (OAB 287576/SP), Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP) Processo 1045543-29.2025.8.26.0100 - Embargos à Execução - Embargte: Fabricio Lucena da Silva - Embargda: Espólio de Hilda Hough - Vistos 1. Fls. 68: Recebo como emenda à inicial. 2. Processem-se os present…Ver mais
Processo 1501012-61.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCO ANTONIO SANCHES DE OLIVEIRA FILHO - - RAFAEL LUCAS DOS SANTOS ABREU - - GABRIEL SOUZA CAMARGO - Publicação da sentença disponibilizada em 18/06 (fl. 258), considera-se data da publicação 19/06 e o prazo para…Ver mais
ADV: Ronaldo Barbosa da Silva (OAB 218020/SP), Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP) Processo 1500199-69.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Réu: RAIMUNDO IRES TEIXEIRA LIMA - Vistos. 1- Dê-se ciência da sentença de fls. 147/155 ao Ministério Público. 2- Recebo o recurso de fls. 163 em seus…Ver mais
ADV: Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP), Gabrielle Rodrigues Ferreira Silva (OAB 420917/SP) Processo 1006161-53.2020.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: A. H. C. L. - Exectdo: A. H. L. da S. - Vistos. FLS. 217: Transfira-se o valor bloqueado à con…Ver mais
Processo 1500270-43.2025.8.26.0593 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS - Vistos. Diante do oferecimento da denúncia, nos termos do artigo 55, da Lei 11.343/06, notifique-se a ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de em 10 dias, co…Ver mais
Processo 0014471-05.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA - Vistos. Abra-se vista à Defensoria Pública. - ADV: GILSON ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 194332/SP), ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP)Ver mais
Processo 1001950-66.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Thiago Siqueira Cavalcanti - Jonas Nunes - Vistos, Ciente do aceite do encargo pelo(a) perito(a) Fernando Rodrigues dos Santos. Assim, nos termos da Resolução nº 910/2023, arbitro os honorários periciais, confo…Ver mais
Processo 0014471-05.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA - Vistos. Antes de apreciar o pedido formulado na cota ministerial, defiro o pedido formulado pela Defesa. Decorrido o prazo pleiteado, abra-se nova vista à Defensoria Pública. - ADV: GILSON ALMEIDA DOS SANTO…Ver mais
Processo 0006204-42.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1000210-16.2023.8.26.0006) (processo principal 1000210-16.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Telium Tecnologia da Informação Ltda - Speedy Fiber Telecomunicação Ltda - Providencie, a parte r…Ver mais
Processo 1017170-85.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - S.B.S. - V.A.S. e outro - Vistos. Noto que o aviso de recebimento juntado à fl. 172 fora recepcionado por terceiro estranho à lide. Visando evitar futura arguição de nulidade, reputo necessária a reiteração da tentativa de…Ver mais
Processo 1000729-69.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.V.R.S. - S.S.V.C. - Juiz(a) de Direito, Dr(a). Vivian Brenner De Oliveira Vistos. Atenda-se a r cota ministerial de fls. 104, item "3", procedendo-se as pesquisas solicitadas. Int. São Paulo, 15 de julho de 20…Ver mais
Processo 0003424-07.2025.8.26.0606 (processo principal 1006908-81.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Remo Vergilio - - Tatiana Mendes Vergilio - Cicero Sousa Medeiros - - Domingos C de Almeida - A parte exequente não recolhe a taxa judiciária porque beneficiária…Ver mais
Processo 0003424-07.2025.8.26.0606 (processo principal 1006908-81.2023.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Direito de Vizinhança - Remo Vergilio - - Tatiana Mendes Vergilio - Cicero Sousa Medeiros - - Domingos C de Almeida - A parte exequente não recolhe a taxa judiciária porque beneficiária…Ver mais
Processo 0000157-21.2024.8.26.0005 (processo principal 1000349-05.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Edmilson Benedetti - Carlos Fernandes Rodrigues - Vistos, Fls.187: Defiro a penhora do veículo FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX, placa FAC5D49 no novo endereço indicado. Expeça-s…Ver mais
Processo 1031429-16.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Kelvin Trindade do Nascimento - - Vitoria Caroline dos Santos - Joyce de Sousa Melo - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, dê-se ciência sobre a decisão p…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2168655-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taubaté - Impetrante: Fabiano Lopes de Oliveira Andrade - Paciente: Daniele d…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2132158-14.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: Fabiano Lopes de Oliveira Andrade - Paciente: Bruno G…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2116480-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Fabiano Lopes de Oliveira Andrade - Impetrante: Ander…Ver mais
DESPACHO
Nº 2168655-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taubaté - Paciente: Daniele da Silva Ferreira dos Santos - Impetrante: Fabiano Lopes de O…Ver mais
ADV: Erick Dantas de Jesus Novais (OAB 465885/SP), Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP) Processo 1031429-16.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kelvin Trindade do Nascimento, Vitoria Caroline dos Santos - Reqdo: Joyce de Sousa Melo - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em r…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025
2156741-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; N…Ver mais
ADV: Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP), FABIANO LOPES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 229764/PE) Processo 1501124-12.2025.8.26.0278 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: K. R. B. - Vistos. Fls. 260/266: Ciência às partes. Após, aguarde-se a audiência designada. Itaquaquecetuba…Ver mais
ADV: Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP), FABIANO LOPES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 229764/PE) Processo 1501124-12.2025.8.26.0278 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Adolescente: K. R. B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a representação e, em consequência, aplico ao adolescente KAUAN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001137-71.2023.5.02.0047 RECLAMANTE: WILLIANS DE AMORIM PORTO RECLAMADO: DIEGO L. RODRIGUES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID …Ver mais
Processo 0004983-57.2018.8.26.0278 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON DE ALMEIDA QUEIROZ FILIPE - - Thiago Silva dos Santos e outros - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ABDON DA SILVA RIOS NETO (OAB 331691/SP), ANDERSON CAI…Ver mais
Processo 1031429-16.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Kelvin Trindade do Nascimento - - Vitoria Caroline dos Santos - Joyce de Sousa Melo - Vistos. Fls. 139 e fls. 239/243: anote-se o agravo de instrumento interposto e o efeito suspensivo concedido para…Ver mais
Processo 0000124-29.2024.8.26.0523 (processo principal 1000502-70.2021.8.26.0523) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.V.M. - M.S.M. - 1) Tendo em vista a existência de informações que apontam a localização do veículo FIAT/MOBI LIKE, placa PKP4D85, chassi 9BD341A5XJY499055, ano de fabricação 2…Ver mais
Processo 1007468-76.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thalia Sufia Paulino - Thais Gonzaga Elias - - Antonio Carlos Marques da Silva e outros - Defiro os benefícios da gratuidade processual à requerida Thaís diante da documentação apresentada. Anote-se. Fls.…Ver mais
Processo 1007468-76.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Thalia Sufia Paulino - Thais Gonzaga Elias - - Antonio Carlos Marques da Silva e outros - Manifeste(m)-se o(s) interessado(s), no prazo de 5 dias, acerca do(s) AR(s) infrutífero(s). - ADV: RAFAEL LUSTOSA …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025
1500911-93.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime…Ver mais
Processo 1008315-44.2020.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Diego Alessandro Caetano de A Diogo - Pelo MM. Juiz foi deliberado: "Declaro encerrada a audiência. Determino que sejam feitas as pesquisas de ofício, pelo juízo, para…Ver mais
Processo 1008315-44.2020.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Diego Alessandro Caetano de A Diogo - Proceder da seguinte forma: Considerando a AUSÊNCIA de intimação do patrono do réu, encaminho o expediente de 203, 209/212 para p…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025
1500911-93.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de Mogi das Cruze…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO N…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO N…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO N…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO N…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO N…Ver mais
Processo 1524310-25.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MATHEUS HENRIQUE FERREIRA SANTOS - - RODOLFO JOSE DE ARAUJO - - RAPHAEL DE SOUZA RIZATTO e outro - Vistos. Fls.524/527 - Considerando a juntada da resposta encaminhada pela empresa 99 Táxi, contendo a r…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001017-51.2022.5.02.0083 : WESLEY DA SILVA SOUZA : JSD CONSTRUCOES LTDA. - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d0bf6b9 proferida no…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001017-51.2022.5.02.0083 : WESLEY DA SILVA SOUZA : JSD CONSTRUCOES LTDA. - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d0bf6b9 proferida no…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO N…Ver mais
Processo 1012156-42.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Talita Cavalcanti Trindade Carvalho - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA - - Canever Veículos - Intime-se a requerida para que se manifeste acerca da proposta de honorários apresentada pelo perito,…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001017-51.2022.5.02.0083 RECLAMANTE: WESLEY DA SILVA SOUZA RECLAMADO: JSD CONSTRUCOES LTDA. - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentenç…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 83ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001017-51.2022.5.02.0083 RECLAMANTE: WESLEY DA SILVA SOUZA RECLAMADO: JSD CONSTRUCOES LTDA. - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentenç…Ver mais
Processo 1511730-28.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SIDNEI RODRIGUES DA SILVA - SHEILA COSTA ROMÃO SILVA - Vistos. Considerando o retorno do mandado negativo da testemunha Luiz Gustavo (fl. 220), arrolada pelo acusado, dê-se vista à Defesa. Em sendo indicado no…Ver mais
Processo 1099858-51.2018.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa - M.I.C.C.M. e outros - V.S. - - V.C.C.E. e outros - L.C. - III DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo p…Ver mais
Processo 0011326-90.2025.8.26.0224 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - K.R.B. - Fls.44/51: Ciência ao MP e à Defesa acerca do PIA. - ADV: FABIANO LOPES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 229764/PE), ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP), SÉRGIO RODRIGUES SALES …Ver mais
Processo 1500315-64.2025.8.26.0361 - Inquérito Policial - Roubo - EDGAR DE OLIVEIRA GONÇALVES - - LUCAS SALES QUEIROZ e outros - Vistos, Oficie-se à Delegacia de origem para que: a) a autoridade policial esclareça a qualificação correta de MATEUS/MATHEUS, pois às fls. 70 a vítima Eva reconheceu MA…Ver mais
ADV: FABIANO LOPES DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 229764/PE), Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP), Sérgio Rodrigues Sales (OAB 269462/SP) Processo 0011326-90.2025.8.26.0224 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Exectdo: K. R. B. - Intime-se pela Imprensa Oficial o patrono do adolescente para q…Ver mais
ADV: Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP), Aline Mariano de Araújo (OAB 431377/SP), Erica Aparecida de Freitas (OAB 499463/SP) Processo 1500315-64.2025.8.26.0361 - Inquérito Policial - Averiguado: EDGAR DE OLIVEIRA GONÇALVES, LUCAS SALES QUEIROZ - Vistos. Providencie o requerido em fls. 111.…Ver mais
ADV: Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP), Aline Mariano de Araújo (OAB 431377/SP), Erica Aparecida de Freitas (OAB 499463/SP) Processo 1500315-64.2025.8.26.0361 - Inquérito Policial - Averiguado: EDGAR DE OLIVEIRA GONÇALVES, LUCAS SALES QUEIROZ - Vistos, Fls. 111: Oficie-se à Delegacia de o…Ver mais
Processo 1099858-51.2018.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa - V.S. e outros - V.C.C.E. - L.C. - Vistos. Cadastre-se nos autos a Procuradoria do Município de São P…Ver mais
Processo 1511730-28.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SIDNEI RODRIGUES DA SILVA - SHEILA COSTA ROMÃO SILVA - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o acusado SIDNEI RODRIGUES DA SILVA ao cumprimento da pena de 3 (três)…Ver mais
Processo 1099858-51.2018.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa - V.S. e outros - V.C.C.E. - L.C. - Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados …Ver mais
Processo 1503113-43.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ELIELTHON GUILHERME SANTOS ROCHA - Jose Luis Brito de Oliveira - - Andre Fabreti Dias e outro - Fica ciente a defesa quanto a citação do réu (fls. 194/195) para apr…Ver mais
Processo 1001210-40.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiano Lopes de Oliveira Andrade - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - - Via Varejo S/A (Nome Fantasia Casas Bahia) - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos …Ver mais
Processo 1001210-40.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiano Lopes de Oliveira Andrade - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - - Via Varejo S/A (Nome Fantasia Casas Bahia) - Para análise e aferição do pedido dos benefícios d…Ver mais
ADV: Nilton Luiz Silva (OAB 113813/SP), Sergio Rodrigues Sales (OAB 269462/SP), Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP), Talita Maris Sales (OAB 506497/SP) Processo 1519002-52.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: G. P. F. , M. W. S. M. F. , L. A. D. S. S. - DECISÃO Proces…Ver mais
ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB 520630/SP), Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP) Processo 1001210-40.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Fabiano Lopes de Oliveira Andrade - Reqda: Samsung Eletrônica d…Ver mais
Processo 1530344-21.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNA SOUZA DE CARVALHO - - MARCELA CAVALCANTE DE SOUZA e outro - Vistos. Abra-se vista dos autos à Defensoria Pública, nos termos da determinação de fls. 528/529, item 6. Int. - ADV: MONICA VANIA LEITE …Ver mais
Processo 0000525-84.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1004500-39.2020.8.26.0278) (processo principal 1004500-39.2020.8.26.0278) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rita Rodrigues de Mendonça - Fabiano Araújo Vieira e outro - Vistos. Melhor compulsand…Ver mais
Processo 1001210-40.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiano Lopes de Oliveira Andrade - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - - Via Varejo S/A (Nome Fantasia Casas Bahia) - Defiro os benefícios da assistência judiciária ao …Ver mais
Processo 1001210-40.2025.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiano Lopes de Oliveira Andrade - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - - Via Varejo S/A (Nome Fantasia Casas Bahia) - Defiro os benefícios da assistência judiciária ao …Ver mais
Processo 1501085-20.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - BRUNO GUILHERME OLIVEIRA DA CUNHA - - MARCUS CESAR SOUZA - - VINICIUS FARIAS DOS SANTOS e outro - Após, intimem-se as defesas dos réus Bruno, Marcus e Vinicius a apresentarem resposta à acusação, no prazo …Ver mais
Processo 0004983-57.2018.8.26.0278 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON DE ALMEIDA QUEIROZ FILIPE - - BIANCA DA SILVA ALVES CARRARO - - Thiago Silva dos Santos e outros - Vistos. Certifique a z. serventia judicial o cumprimento do mandado de …Ver mais
Processo 1501188-89.2023.8.26.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - D.S.A. - - L.S.A. e outros - D.S.A. e outro - Vistos. Em atenção ao ofício de fl. 524, providencie a Serventia o encaminhamento de solicitação do Exame de Comparação Forense de Locutor aos e-mai…Ver mais
ADV: Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP), Cesar Renato Florindo (OAB 405260/SP), Humberto Alexandrino Pinheiro (OAB 14934/CE), Rafaelly Pereira da Silva Pinheiro (OAB 52002/CE) Processo 1501188-89.2023.8.26.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: D. S. D. A. , L. D. S. A. , D. S. …Ver mais
Processo 1501188-89.2023.8.26.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - D.S.A. - - L.S.A. e outros - D.S.A. e outro - Fica a Defesa intimada a apresentar alegações finais no devido prazo legal. - ADV: ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP), RAFAELLY PEREIRA DA …Ver mais
Processo 1501188-89.2023.8.26.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Patrimônio - D.S.A. - - L.S.A. e outros - D.S.A. e outro - Fica a Defesa intimada a apresentar alegações finais no devido prazo legal. - ADV: ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA (OAB 384559/SP), RAFAELLY PEREIRA DA …Ver mais
Processo 1006636-52.2020.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.C.S.C.E.C.M.S.M.S. - - C.E.C.M.M.D.P.S.H. - Ricardo Simoes - Manifeste-se, a parte autora, sobre a petição da parte ré. - ADV: JOSÉ NILSON DE ALVARENGA (OAB 105127/MG), LUIZ ANTONIO SESTITO (OAB 39443…Ver mais
Processo 1005708-44.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.G.T. - D.A.N. - - S.M.A.B.N.P.S.A.J.L. - - C.L.I.N.N.P.S.C.R.L. - Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por DANIEL AMORIM NICOLA (fls. 436/440) em face de sentença proferida nestes autos …Ver mais
Processo 1005708-44.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.G.T. - D.A.N. - - S.M.A.B.N.P.S.A.J.L. - - C.L.I.N.N.P.S.C.R.L. - Nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte contrária para que apresente manifestação quanto aos e…Ver mais
Processo 1005708-44.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.G.T. - D.A.N. - - S.M.A.B.N.P.S.A.J.L. - - C.L.I.N.N.P.S.C.R.L. - Fls. 449/452: Ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º, do Código…Ver mais
Processo 0014386-11.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1530961-20.2025.8.26.0050) (processo principal 1530961-20.2025.8.26.0050) - Seqüestro - Extorsão - CLOVIS RODRIGUES DOS ANJOS - Vistos. Os documentos juntados em fls. 31/57 não são aptos a afastarem a convicção que ensejou a prolação da decis…Ver mais
Processo 1530961-20.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - WILLIANS APARECIDO DE OLIVEIRA - - SERGIO JEAN BAURI - 2 - Preliminarmente, nos termos da cota ministerial, cumpre afastar a pretensão da defesa de rejeição da denúncia. Considerando os elementos trazidos nos au…Ver mais
Processo 1527616-65.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão mediante seqüestro - GEOVANA ALVES SOUZA - - LETICIA DA SILVA ALECRIM e outros - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão (fls.889/924), comunicando-se ao IIRGD e ao TRE. Ainda, expeça-se ofício em aditamento e encaminhe à V…Ver mais
Processo 1530961-20.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - WILLIANS APARECIDO DE OLIVEIRA - - SERGIO JEAN BAURI - Vistos. 1 - Fls. 282/283: Defiro o pedido de substituição da testemunha Felipe pela testemunha Rogério de Almeida Silva, que deverá ser intimada no endereço…Ver mais
Processo 1501742-78.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO FEITOSA GARCIA - - LUIZ FERNANDO GODOY PEREIRA - - ANTONIO CARLOS ALVES MARCELINO JÚNIOR - David Fernandes da Silva - Vistos. 1. Págs. 1448/1452: O pedido de informações f…Ver mais
ADV: José Aguinaldo do Nascimento (OAB 173187/SP), Marcio Souza da Silva (OAB 195400/SP), Marco Aurelio Gomes de Almeida (OAB 222938/SP), José Silva de Oliveira Junior (OAB 236075/SP), Itamar Albuquerque (OAB 77288/SP), Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP), Anderson Caio da Silva Lima (OAB 3…Ver mais
ADV: José Aguinaldo do Nascimento (OAB 173187/SP), Marcio Souza da Silva (OAB 195400/SP), Marco Aurelio Gomes de Almeida (OAB 222938/SP), José Silva de Oliveira Junior (OAB 236075/SP), Itamar Albuquerque (OAB 77288/SP), Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP), Anderson Caio da Silva Lima (OAB 3…Ver mais
Processo 1710037-35.2023.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Bianca Soares Godoy - - ANTONIO CARLOS ALVES MARCELINO JÚNIOR e outros - LUIZ FERNANDO GODOY PEREIRA e outro - LUIZ CARLOS LUCAS PEREIRA - - David Fernandes da Silva …Ver mais
Processo 1045369-70.2024.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - F.J.S. - S.S.R. - Vistos. Fls. 1476: Ciente da. R. decisão que negou provimento o Agravo de Instrumento. Fls. 1468/1470 e 1474/1475: Dê-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Sem prejuízo, reitere-se o ofício ao CREAS e…Ver mais
Processo 1019506-09.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Lucas Griebeler Sandi - ARMANDO FAIRBANKS DE SEVERO LEBEIS - - Edilson Cardoso Damasceno - - Carlos Alberto Gaifem Morgado - - Roberto Alves - - Giselia Martins de Carvalho Bittencourt Rodrigues e outros - …Ver mais
Processo 1530961-20.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Justiça Pública - SERGIO JEAN BAURI e outro - Fica intimada a defesa do réu Sérgio Jean Bauri, para indicar o nome completo e endereço da testemunha de defesa Felipe arrolada as fl. 218 , no prazo de cinco dia…Ver mais
Processo 1501691-13.2024.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HENRIQUE CASTRO DOS SANTOS - - WESLEI LOPES SENA - - BEATRIZ ROCHA - - HUGO SANTANA DA SILVA - - JOAO PEDRO DE ALMEIDA MELAO - Portanto, não havendo alteração das circunstâncias que ensejaram o decre…Ver mais
Processo 1501691-13.2024.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HENRIQUE CASTRO DOS SANTOS - - WESLEI LOPES SENA - - BEATRIZ ROCHA - - HUGO SANTANA DA SILVA - - JOAO PEDRO DE ALMEIDA MELAO - Vista às defesas de WESLEI LOPES SENA, JOAO PEDRO DE ALMEIDA MELAO, HUGO…Ver mais
Processo 1501691-13.2024.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - HENRIQUE CASTRO DOS SANTOS - - WESLEI LOPES SENA - - BEATRIZ ROCHA - - HUGO SANTANA DA SILVA - - JOAO PEDRO DE ALMEIDA MELAO - Portanto, presentes ainda os pressupostos da custódia cautelar, previsto…Ver mais
DESPACHO
Nº 1501742-78.2023.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelado: Antonio Carlos Alves Marcelino Júnior - Apelado: Thiago Feitosa Gar…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000004-70.2023.5.02.0054 RECLAMANTE: RODRIGO LIMA DE MOURA RECLAMADO: DIEGO L. RODRIGUES E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 816…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000004-70.2023.5.02.0054 RECLAMANTE: RODRIGO LIMA DE MOURA RECLAMADO: DIEGO L. RODRIGUES E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 816…Ver mais
ADV: Fernando Henrique Chagas (OAB 346497/SP), Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP), Isaque Jose do Nascimento (OAB 394876/SP), Yuri Henrique Valsani Batista (OAB 409489/SP), Jefferson Rocha Reis (OAB 410794/SP), Jose Antonio dos Santos (OAB 422153/SP), Vinícius Santos de Souza (OAB 489369/S…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025
0021848-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Crim…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025
0021848-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO)…Ver mais
DESPACHO
Nº 0021848-72.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização …Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025
1501747-03.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime…Ver mais
VISTA
Nº 1501747-03.2023.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Marcos dos Santos de Jesus - Apelante: Gabriel Souza Costa da Anuncia…Ver mais
Processo 1501747-03.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCOS DOS SANTOS DE JESUS - - EVERTON DIEGO DOS SANTOS BEZERRA - - GABRIEL SOUZA COSTA DA ANUNCIAÇÃO - - MARCOS VINICIUS ROCHA SANTOS - - DAVID LIMA DA SILVA - - CARLOS ALEXANDRE ALMEIDA MARQUES - Vistos. Em o…Ver mais
Processo 1501747-03.2023.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCOS DOS SANTOS DE JESUS - - EVERTON DIEGO DOS SANTOS BEZERRA - - GABRIEL SOUZA COSTA DA ANUNCIAÇÃO - - MARCOS VINICIUS ROCHA SANTOS - - DAVID LIMA DA SILVA - - CARLOS ALEXANDRE ALMEIDA MARQUES - Vistos. Em o…Ver mais
DESPACHO
Nº 1501747-03.2023.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Marcos dos Santos de Jesus - Apelante: Gabriel Souza Costa da Anun…Ver mais
DESPACHO
Nº 1501747-03.2023.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Marcos dos Santos de Jesus - Apelante: Gabriel Souza Costa da Anun…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025
1501747-03.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª…Ver mais
Processo 1019506-09.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Lucas Griebeler Sandi - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - - ARMANDO FAIRBANKS DE SEVERO LEBEIS - - Edilson Cardoso Damasceno - - Carlos Alberto Gaifem Morgado - - Roberto Alves - - Gi…Ver mais
Processo 1019506-09.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Lucas Griebeler Sandi - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - - ARMANDO FAIRBANKS DE SEVERO LEBEIS - - Edilson Cardoso Damasceno - - Carlos Alberto Gaifem Morgado - - Roberto Alves - - Gi…Ver mais
Processo 1019506-09.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Lucas Griebeler Sandi - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo - - ARMANDO FAIRBANKS DE SEVERO LEBEIS - - Edilson Cardoso Damasceno - - Carlos Alberto Gaifem Morgado - - Roberto Alves - - Gi…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001894-06.2023.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: Camily Novais da Silva - Apelante: CAIO PEREIRA DA SIL…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001894-06.2023.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: Camily Novais da Silva - Apelante: CAIO PEREIRA DA SIL…Ver mais
Processo 1501742-78.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO FEITOSA GARCIA - - LUIZ FERNANDO GODOY PEREIRA - - ANTONIO CARLOS ALVES MARCELINO JÚNIOR - David Fernandes da Silva - Vistos. 1. Págs. 1448/1452: O pedido de informações f…Ver mais
Processo 1501742-78.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO FEITOSA GARCIA - - LUIZ FERNANDO GODOY PEREIRA - - ANTONIO CARLOS ALVES MARCELINO JÚNIOR - David Fernandes da Silva - Vistos. Ciente da regularização do feito. Aguarde-se …Ver mais
Processo 1501742-78.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO FEITOSA GARCIA - - LUIZ FERNANDO GODOY PEREIRA - - ANTONIO CARLOS ALVES MARCELINO JÚNIOR - David Fernandes da Silva - Vistos. Ciente da regularização do feito. Aguarde-se …Ver mais
Processo 1501742-78.2023.8.26.0616 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO FEITOSA GARCIA - - LUIZ FERNANDO GODOY PEREIRA - - ANTONIO CARLOS ALVES MARCELINO JÚNIOR - David Fernandes da Silva - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso. - ADV: JO…Ver mais
VISTA
Nº 1710037-35.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apte/Apdo: Luiz Carlos Lucas Pereira - Apelante: Luiz Fernando Godoy Pereira - …Ver mais
DESPACHO
Nº 1710037-35.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apte/Apdo: Luiz Carlos Lucas Pereira - Apelante: Luiz Fernando Godoy Pereira…Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 30/05/2025
1710037-35.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime…Ver mais
Processo 1501646-78.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LETÍCIA ALVES DE SOUZA - - ISABELLA ALMEIDA DA SILVA - - LETÍCIA ROCHA ROSA - - JUAN DA SILVA PEREZ - - DOUGLAS FLORENTINO DOS SANTOS CARVALHO - - IGOR DANIEL DA PAIXÃO - - SAMARA SOUZA ROCHA - - F…Ver mais
Processo 1501646-78.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LETÍCIA ALVES DE SOUZA - - ISABELLA ALMEIDA DA SILVA - - LETÍCIA ROCHA ROSA - - JUAN DA SILVA PEREZ - - DOUGLAS FLORENTINO DOS SANTOS CARVALHO - - IGOR DANIEL DA PAIXÃO - - SAMARA SOUZA ROCHA - - F…Ver mais
ADV: Luiz Alves Pereira Junior (OAB 405483/SP), Maria Fernanda da Silva Linares (OAB 503987/SP), Akemy Rande de Sousa (OAB 496473/SP), Rafael Roza dos Santos (OAB 490525/SP), Cristiane Tancredi Musolin Alarcon (OAB 473689/SP), Ronaldo Terra da Silva (OAB 465903/SP), Leonardo Alarcon Silva (OAB 4431…Ver mais
Processo 1501646-78.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LETÍCIA ALVES DE SOUZA - - ISABELLA ALMEIDA DA SILVA - - LETÍCIA ROCHA ROSA - - JUAN DA SILVA PEREZ - - DOUGLAS FLORENTINO DOS SANTOS CARVALHO - - IGOR DANIEL DA PAIXÃO - - SAMARA SOUZA ROCHA - - F…Ver mais
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