Anderson Luiz Lima Rocha

Anderson Luiz Lima Rocha x Juízo De Direito Da Vara Do Juiz Das Garantias, Tribunal Do Júri E Execução Penal De Dourados

ID: 310605776

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1410354-21.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA

Polo Passivo:

JUíZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZ DAS GARANTIAS, TRIBUNAL DO JúRI E EXECUçãO PENAL DE DOURADOS

Acórdão

Advogados:

BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA (OAB/MS 29.320) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

Habeas Corpus Criminal nº 1410354-21.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Anderson Luiz Lima Rocha Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução P… Ver mais

Anderson Luiz Lima Rocha x Juízo De Direito Da Vara Do Juiz Das Garantias, Tribunal Do Júri E Execução Penal De Dourados

ID: 311173170

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1410354-21.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA

Polo Passivo:

JUíZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZ DAS GARANTIAS, TRIBUNAL DO JúRI E EXECUçãO PENAL DE DOURADOS

Despacho

Advogados:

BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA (OAB/MS 29.320) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

Habeas Corpus Criminal nº 1410354-21.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Anderson Luiz Lima Rocha Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução P… Ver mais

Anderson Luiz Lima Rocha x Juízo De Direito Da Vara Do Juiz Das Garantias, Tribunal Do Júri E Execução Penal De Dourados

ID: 317535395

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1410354-21.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA

Polo Passivo:

JUíZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZ DAS GARANTIAS, TRIBUNAL DO JúRI E EXECUçãO PENAL DE DOURADOS

Despacho

Advogados:

BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA (OAB/MS 29.320) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

Habeas Corpus Criminal nº 1410354-21.2025.8.12.0000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Impetrante: Anderson Luiz Lima Rocha Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal de Dourados Paciente: Marcos Vinicius Batista Leite Advogado: A… Ver mais

Anderson Luiz Lima Rocha e outros x Juízo De Direito Da Vara Do Tribunal Do Júri E Execução Penal Em Meio Aberto De Dourados

ID: 320653214

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1410979-55.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA TALESCA CAMPARA DE SOUZA

Polo Passivo:

JUíZO DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JúRI E EXECUçãO PENAL EM MEIO ABERTO DE DOURADOS

Acórdão

Advogados:

TALESCA CAMPARA DE SOUZA (OAB/MS 24.630) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

Habeas Corpus Criminal nº 1410979-55.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Anderson Luiz Lima Rocha Impetrante: Talesca Campara de Souza Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Tri… Ver mais

Anderson Luiz Lima Rocha e outros x Juízo De Direito Da Vara Do Tribunal Do Júri E Execução Penal Em Meio Aberto De Dourados

ID: 322321910

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1410979-55.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA TALESCA CAMPARA DE SOUZA

Polo Passivo:

JUíZO DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JúRI E EXECUçãO PENAL EM MEIO ABERTO DE DOURADOS

Despacho

Advogados:

TALESCA CAMPARA DE SOUZA (OAB/MS 24.630) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

Habeas Corpus Criminal nº 1410979-55.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Anderson Luiz Lima Rocha Impetrante: Talesca Campara de Souza Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Tri… Ver mais

Anderson Luiz Lima Rocha e outros x Juízo De Direito Da Vara Do Tribunal Do Júri E Execução Penal Em Meio Aberto De Dourados

ID: 329021321

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1410979-55.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA TALESCA CAMPARA DE SOUZA

Polo Passivo:

JUíZO DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JúRI E EXECUçãO PENAL EM MEIO ABERTO DE DOURADOS

Despacho

Advogados:

TALESCA CAMPARA DE SOUZA (OAB/MS 24.630) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

Habeas Corpus Criminal nº 1410979-55.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Anderson Luiz Lima Rocha Impetrante: Talesca Campara de Souza Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Tri… Ver mais

Anderson Luiz Lima Rocha e outros x Juízo De Direito Da Vara Do Juiz Das Garantias, Tribunal Do Júri E Execução Penal De Dourados

ID: 315021417

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1406889-04.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA

Polo Passivo:

JUíZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZ DAS GARANTIAS, TRIBUNAL DO JúRI E EXECUçãO PENAL DE DOURADOS

Acórdão

Advogados:

BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA (OAB/MS 29.320) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

Habeas Corpus Criminal nº 1406889-04.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: Anderson Luiz Lima Rocha Impetrante: Bruno Roque Vanderley da Silva Impetrado: Juízo de Direito da Vara do… Ver mais

Cilene Da Silva Moreira x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 310369627

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803873-85.2025.8.12.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CILENE DA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A NIO MEIOS DE PAGAMENTOS S/A SIN CARD CARTõES LTDA

Intimação

Advogados:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

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Processo nº 5026775-90.2025.4.04.7000

ID: 310696288

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5026775-90.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON LUIZ DA SILVA CONSULTORIA EM TI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5026775-90.2025.4.04.7000/PR RELATOR : VERA LÚCIA FEIL IMPETRANTE : JEFFERSON LUIZ DA SILVA CONSULTORIA EM TI ADVOGADO(A) : ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB MS029705) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 07/06/202… Ver mais

Processo nº 0901355-67.2024.8.12.0002

ID: 290832215

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0901355-67.2024.8.12.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO DIAS ALENCAR

Intimação

Advogados:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

ADV: Anderson Luiz Lima Rocha (OAB 29705/MS) Processo 0901355-67.2024.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Pedro Dias Alencar - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da(o) despacho de fl. 403: "1. Considerando o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, atualize-se… Ver mais

Ministério Público Estadual x Vagner Jose Frediani e outros

ID: 283549271

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000404-64.2025.8.12.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Polo Passivo:

VAGNER JOSE FREDIANI WILSON JUNIOR FERREIRA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

Recurso em Sentido Estrito nº 0000404-64.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Recorrido: Wilson Junior Ferreira da Silva Advogado: And… Ver mais

Processo nº 1069851-55.2025.4.01.3400

ID: 313761084

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1069851-55.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 14ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : WALDEMAR CLÁUDIO DE CARVALHO Juiz Substituto : EDUARDO SANTOS DA ROCHA PENTEADO Dir. Secret. : LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO DO(A) () SE… Ver mais

Ministério Público Estadual x Vagner Jose Frediani e outros

ID: 281755974

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000404-64.2025.8.12.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Polo Passivo:

VAGNER JOSE FREDIANI WILSON JUNIOR FERREIRA DA SILVA

Despacho

Advogados:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

Recurso em Sentido Estrito nº 0000404-64.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: João Linhares Júnior (OAB: 608727MP/MS) Recorrido: Wilson Junior Ferreira da Silva Advogado: Anderson Luiz Lima Rocha (OAB: 29705/… Ver mais

Processo nº 5001476-28.2025.4.03.6002

ID: 315457177

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Dourados Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 5001476-28.2025.4.03.6002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

I. C. DELALIBERA ALQUAZ LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Nº 5001476-28.2025.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados REQUERENTE: I. C. DELALIBERA ALQUAZ LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA - MS29705 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS S E N T E N Ç A Trata-se de pedido de restituição d… Ver mais

Processo nº 5006647-28.2024.8.24.0005

ID: 278739756

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006647-28.2024.8.24.0005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Jefferson Luiz Da Silva Consultoria Em Ti x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Curitiba e outros

ID: 274825597

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5026775-90.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON LUIZ DA SILVA CONSULTORIA EM TI

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA PROCURADOR - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Outros

Advogados:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

Processo 5026775-90.2025.4.04.7000 distribuido para 4ª Vara Federal de Curitiba na data de 19/05/2025. Ver mais

Processo nº 5026775-90.2025.4.04.7000

ID: 275275911

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5026775-90.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON LUIZ DA SILVA CONSULTORIA EM TI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5026775-90.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : JEFFERSON LUIZ DA SILVA CONSULTORIA EM TI ADVOGADO(A) : ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB MS029705) ATO ORDINATÓRIO I. Em atenção ao artigo 221, inciso XXX, do Provimento nº 62, de 13 de junho de 2017, do TRF da 4ª Região, intimo a Impe… Ver mais

Processo nº 0804319-74.2014.8.12.0002

ID: 318880523

Tribunal: TJMS Órgão: Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0804319-74.2014.8.12.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOUZA & CARDOZO LTDA.

Intimação

Advogados:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

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Processo nº 0801379-53.2025.8.12.0002

ID: 320184908

Tribunal: TJMS Órgão: Vara da Infância e Adolescência Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0801379-53.2025.8.12.0002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

S. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

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Processo nº 0804950-33.2024.8.12.0110

ID: 323024764

Tribunal: TJMS Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0804950-33.2024.8.12.0110

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WILIAN GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

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Processo nº 0001259-89.2025.8.12.0019

ID: 326593213

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0001259-89.2025.8.12.0019

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KELVIN CRISTIANO SA TORRES

Intimação

Advogados:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

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Processo nº 0800670-12.2025.8.12.0101

ID: 261791228

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0800670-12.2025.8.12.0101

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DA SILVA PENHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

ADV: Anderson Luiz Lima Rocha (OAB 29705/MS) Processo 0800670-12.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Jaqueline da Silva Penha - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certi… Ver mais

Processo nº 0802690-10.2024.8.12.0101

ID: 260268375

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0802690-10.2024.8.12.0101

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CLEBER AUGUSTO DA SILVA RAMIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

ADV: Anderson Luiz Lima Rocha (OAB 29705/MS) Processo 0802690-10.2024.8.12.0101 - Inquérito Policial - Querelante: Cleber Augusto da Silva Ramires - Fica o querelante intimado do inteiro teor do despacho de f. 77, da qual segue trecho: "01. Designo nova audiência de conciliação entre as partes (CPP… Ver mais

Cilene Da Silva Moreira x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 327448044

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803873-85.2025.8.12.0002

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CILENE DA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A NIO MEIOS DE PAGAMENTOS S/A SIN CARD CARTõES LTDA

Intimação

Advogados:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

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Cilene Da Silva Moreira x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 255764342

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803873-85.2025.8.12.0002

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CILENE DA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A NIO MEIOS DE PAGAMENTOS S.A SIN CARD CARTõES LTDA

Intimação

Advogados:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

ADV: Anderson Luiz Lima Rocha (OAB 29705/MS) Processo 0803873-85.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cilene da Silva Moreira - Réu: Banco Bradesco S/A, Nio Meios de Pagamentos S.a, Sin Card Cartões Ltda - Nos termos do artigo 320 c/c artigo 321, ambos do Código de Processo Civil, in… Ver mais

Processo nº 0800670-12.2025.8.12.0101

ID: 293906885

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0800670-12.2025.8.12.0101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DA SILVA PENHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS RAMIRES ROSA (OAB/MS 31.274) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

ADV: Anderson Luiz Lima Rocha (OAB 29705/MS), Matheus Ramires Rosa (OAB 31274/MS) Processo 0800670-12.2025.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Jaqueline da Silva Penha - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiên… Ver mais

Processo nº 0802941-97.2025.8.12.0002

ID: 313255464

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0802941-97.2025.8.12.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BELMIRO VILAPLANA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS RAMIRES ROSA (OAB/MS 31.274) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

Ver mais

Processo nº 0800670-12.2025.8.12.0101

ID: 322391404

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0800670-12.2025.8.12.0101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DA SILVA PENHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS RAMIRES ROSA (OAB/MS 31.274) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

Ver mais

Processo nº 0800670-12.2025.8.12.0101

ID: 325082891

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0800670-12.2025.8.12.0101

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DA SILVA PENHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS RAMIRES ROSA (OAB/MS 31.274) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

Ver mais

Processo nº 0802941-97.2025.8.12.0002

ID: 329630736

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0802941-97.2025.8.12.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BELMIRO VILAPLANA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS RAMIRES ROSA (OAB/MS 31.274) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

Ver mais

Processo nº 0000429-17.2019.4.03.6002

ID: 305896394

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000429-17.2019.4.03.6002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SILVERIO ANTUNES DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705) TALESCA CAMPARA DE SOUZA (OAB/MS 24.630)

APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000429-17.2019.4.03.6002 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APELANTE: SILVERIO ANTUNES DE SOUZA JUNIOR Advogados do(a) APELANTE: ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA - MS29705, TALESCA CAMPARA DE SOUZA - MS24630-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS D E S P A C … Ver mais

Souza & Cardozo Ltda. – Epp x Estado De Mato Grosso Do Sul

ID: 307015400

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1410013-92.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SOUZA & CARDOZO LTDA. – EPP

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Acórdão

Advogados:

LUIS PAULO DOS REIS (OAB/MS 10.236) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

Agravo de Instrumento nº 1410013-92.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: Souza & Cardozo Ltda. – Epp Advogado: Anderson Luiz Lima Rocha (OAB: 29705/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul … Ver mais

Souza & Cardozo Ltda. – Epp x Estado De Mato Grosso Do Sul

ID: 309206895

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1410013-92.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SOUZA & CARDOZO LTDA. – EPP

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Despacho

Advogados:

LUIS PAULO DOS REIS (OAB/MS 10.236) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

Agravo de Instrumento nº 1410013-92.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: Souza & Cardozo Ltda. – Epp Advogado: Anderson Luiz Lima Rocha (OAB: 29705/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul … Ver mais

Processo nº 0801040-95.2024.8.12.0013

ID: 309576876

Tribunal: TJMS Órgão: Juizado Especial Adjunto Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0801040-95.2024.8.12.0013

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M R TAKIMOTO & CIA LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AURO HENRIQUE TEODORO SOSTER (OAB/MS 29.655) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

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Souza & Cardozo Ltda. – Epp x Estado De Mato Grosso Do Sul

ID: 315537319

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1410013-92.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SOUZA & CARDOZO LTDA. – EPP

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Despacho

Advogados:

LUIS PAULO DOS REIS (OAB/MS 10.236) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

Agravo de Instrumento nº 1410013-92.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: Souza & Cardozo Ltda. – Epp Advogado: Anderson Luiz Lima Rocha (OAB: 29705/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul … Ver mais

Anderson Luiz Lima Rocha e outros x Juízo De Direito Da Vara Do Tribunal Do Júri E Execução Penal Em Meio Aberto De Dourados

ID: 320653214

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1410979-55.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA TALESCA CAMPARA DE SOUZA

Polo Passivo:

JUíZO DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JúRI E EXECUçãO PENAL EM MEIO ABERTO DE DOURADOS

Acórdão

Advogados:

TALESCA CAMPARA DE SOUZA (OAB/MS 24.630) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

Habeas Corpus Criminal nº 1410979-55.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Anderson Luiz Lima Rocha Impetrante: Talesca Campara de Souza Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Tri… Ver mais

1. Anderson Luiz Lima Rocha (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso Do Sul (Impetrado)

ID: 323086865

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0253514-50.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

1. ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705) TALESCA CAMPARA DE SOUZA (OAB/MS 24.630)

HC 1018223/MS (2025/0253514-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA ADVOGADOS : TALESCA CAMPARA DE SOUZA - MS024630 ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA - MS029705 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE : ROBSON AUGUSTO FAGUNDES STELLATO INTERE… Ver mais

Anderson Luiz Lima Rocha e outros x Juízo De Direito Da Vara Do Tribunal Do Júri E Execução Penal Em Meio Aberto De Dourados

ID: 322321910

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1410979-55.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA TALESCA CAMPARA DE SOUZA

Polo Passivo:

JUíZO DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JúRI E EXECUçãO PENAL EM MEIO ABERTO DE DOURADOS

Despacho

Advogados:

TALESCA CAMPARA DE SOUZA (OAB/MS 24.630) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

Habeas Corpus Criminal nº 1410979-55.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Anderson Luiz Lima Rocha Impetrante: Talesca Campara de Souza Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Tri… Ver mais

1. Anderson Luiz Lima Rocha (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso Do Sul (Impetrado)

ID: 324906102

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0253514-50.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705) TALESCA CAMPARA DE SOUZA (OAB/MS 24.630)

HC 1018223/MS (2025/0253514-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA ADVOGADOS : TALESCA CAMPARA DE SOUZA - MS024630 ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA - MS029705 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PACIENTE : ROBSON AUGUSTO FAGUNDES STELLATO INTERE… Ver mais

Robson Augusto Fagundes Stellato x Ministério Público Estadual

ID: 328227300

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1604694-62.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON AUGUSTO FAGUNDES STELLATO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705) TALESCA CAMPARA DE SOUZA (OAB/MS 24.630)

Agravo de Execução Penal nº 1604694-62.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Agravante: Robson Augusto Fagundes Stellato Advogada: Talesca Campara de Souza (OAB: 24630/MS) Advogado: Anderson … Ver mais

Processo nº 0806711-29.2024.8.12.0101

ID: 327448296

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0806711-29.2024.8.12.0101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AURO HENRIQUE TEODORO SOSTER (OAB/MS 29.655) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

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Robson Augusto Fagundes Stellato x Ministério Público Estadual

ID: 327516484

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1604694-62.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON AUGUSTO FAGUNDES STELLATO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Acórdão

Advogados:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705) TALESCA CAMPARA DE SOUZA (OAB/MS 24.630)

Agravo de Execução Penal nº 1604694-62.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Agravante: Robson Augusto Fagundes Stellato Advogada: Talesca Campara de Souza (OAB: 24630/MS) Advogado: Anderson … Ver mais

Anderson Luiz Lima Rocha e outros x Juízo De Direito Da Vara Do Tribunal Do Júri E Execução Penal Em Meio Aberto De Dourados

ID: 329021321

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1410979-55.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA TALESCA CAMPARA DE SOUZA

Polo Passivo:

JUíZO DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JúRI E EXECUçãO PENAL EM MEIO ABERTO DE DOURADOS

Despacho

Advogados:

TALESCA CAMPARA DE SOUZA (OAB/MS 24.630) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

Habeas Corpus Criminal nº 1410979-55.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Impetrante: Anderson Luiz Lima Rocha Impetrante: Talesca Campara de Souza Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Tri… Ver mais

Souza & Cardozo Ltda. – Epp x Estado De Mato Grosso Do Sul

ID: 329997025

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1410013-92.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SOUZA & CARDOZO LTDA. – EPP

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Despacho

Advogados:

LUIS PAULO DOS REIS (OAB/MS 10.236) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

Agravo de Instrumento nº 1410013-92.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Juiz Wagner Mansur Saad Agravante: Souza & Cardozo Ltda. – Epp Advogado: Anderson Luiz Lima Rocha (OAB: 29705/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul … Ver mais

Anderson Luiz Lima Rocha x Juízo De Direito Da Vara Do Juiz Das Garantias, Tribunal Do Júri E Execução Penal De Dourados

ID: 310605776

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1410354-21.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA

Polo Passivo:

JUíZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZ DAS GARANTIAS, TRIBUNAL DO JúRI E EXECUçãO PENAL DE DOURADOS

Acórdão

Advogados:

BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA (OAB/MS 29.320) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

Habeas Corpus Criminal nº 1410354-21.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Anderson Luiz Lima Rocha Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução P… Ver mais

Anderson Luiz Lima Rocha x Juízo De Direito Da Vara Do Juiz Das Garantias, Tribunal Do Júri E Execução Penal De Dourados

ID: 311173170

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1410354-21.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA

Polo Passivo:

JUíZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZ DAS GARANTIAS, TRIBUNAL DO JúRI E EXECUçãO PENAL DE DOURADOS

Despacho

Advogados:

BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA (OAB/MS 29.320) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

Habeas Corpus Criminal nº 1410354-21.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Anderson Luiz Lima Rocha Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução P… Ver mais

Juiz(A) De Direito Da Vara Da Infância E Adolescência Da Comarca De Dourados x Município De Dourados e outros

ID: 283463277

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 0801379-53.2025.8.12.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DA INFâNCIA E ADOLESCêNCIA DA COMARCA DE DOURADOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE DOURADOS S. C. R.

Acórdão

Advogados:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705) ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO (OAB/MS 10.364)

Remessa Necessária Cível nº 0801379-53.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e Adolescência da Comarca de Dourados Recorrido: Município de Dourados Proc. Municíp… Ver mais

Anderson Luiz Lima Rocha e outros x Juízo De Direito Da Vara Do Juiz Das Garantias, Tribunal Do Júri E Execução Penal De Dourados

ID: 315021417

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1406889-04.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA

Polo Passivo:

JUíZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZ DAS GARANTIAS, TRIBUNAL DO JúRI E EXECUçãO PENAL DE DOURADOS

Acórdão

Advogados:

BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA (OAB/MS 29.320) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

Habeas Corpus Criminal nº 1406889-04.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: Anderson Luiz Lima Rocha Impetrante: Bruno Roque Vanderley da Silva Impetrado: Juízo de Direito da Vara do… Ver mais

Anderson Luiz Lima Rocha e outros x Juízo De Direito Da Vara Do Juiz Das Garantias, Tribunal Do Júri E Execução Penal De Dourados

ID: 278162742

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1406889-04.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA

Polo Passivo:

JUíZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZ DAS GARANTIAS, TRIBUNAL DO JúRI E EXECUçãO PENAL DE DOURADOS

Acórdão

Advogados:

BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA (OAB/MS 29.320) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

Habeas Corpus Criminal nº 1406889-04.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: Anderson Luiz Lima Rocha Impetrante: Bruno Roque Vanderley da Silva Impetrado: Juízo de Direito da Vara do… Ver mais

Anderson Luiz Lima Rocha x Juízo De Direito Da Vara Do Juiz Das Garantias, Tribunal Do Júri E Execução Penal De Dourados

ID: 317535395

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1410354-21.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA

Polo Passivo:

JUíZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZ DAS GARANTIAS, TRIBUNAL DO JúRI E EXECUçãO PENAL DE DOURADOS

Despacho

Advogados:

BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA (OAB/MS 29.320) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

Habeas Corpus Criminal nº 1410354-21.2025.8.12.0000 Comarca de Deodápolis - Vara Única Relator(a): Impetrante: Anderson Luiz Lima Rocha Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal de Dourados Paciente: Marcos Vinicius Batista Leite Advogado: A… Ver mais

Anderson Luiz Lima Rocha e outros x Juízo De Direito Da Vara Do Juiz Das Garantias, Tribunal Do Júri E Execução Penal De Dourados

ID: 326822309

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1411313-89.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA

Polo Passivo:

JUíZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZ DAS GARANTIAS, TRIBUNAL DO JúRI E EXECUçãO PENAL DE DOURADOS

Despacho

Advogados:

BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA (OAB/MS 29.320) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

Habeas Corpus Criminal nº 1411313-89.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Impetrante: Anderson Luiz Lima Rocha Impetrante: Bruno Roque Vanderley da Silva Impetrado: Juízo de Direito da Vara do J… Ver mais

Anderson Luiz Lima Rocha e outros x Juízo De Direito Da Vara Do Juiz Das Garantias, Tribunal Do Júri E Execução Penal De Dourados

ID: 325008839

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1411313-89.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA

Polo Passivo:

JUíZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZ DAS GARANTIAS, TRIBUNAL DO JúRI E EXECUçãO PENAL DE DOURADOS

Acórdão

Advogados:

BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA (OAB/MS 29.320) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

Habeas Corpus Criminal nº 1411313-89.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Impetrante: Anderson Luiz Lima Rocha Impetrante: Bruno Roque Vanderley da Silva Impetrado: Juízo de Direito da Vara do J… Ver mais

Processo nº 1500772-38.2025.8.26.0542

ID: 329579856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500772-38.2025.8.26.0542

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMUEL DOMICIANO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA (OAB/MS 29.320) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

Processo 1500772-38.2025.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SAMUEL DOMICIANO DOS SANTOS - Os argumentos expostos na defesa prévia do(a/s) ré(u/s) não rechaçam os indícios de autoria e de materialidade presentes no inquérito policial, de tal modo q… Ver mais

Processo nº 5001168-80.2025.4.03.6005

ID: 331514453

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Porã Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001168-80.2025.4.03.6005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

I. C. DELALIBERA ALQUAZ LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA (OAB/MS 29.320) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001168-80.2025.4.03.6005 IMPETRANTE: I. C. DELALIBERA ALQUAZ LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA - MS29705, BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA - MS29320 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE PONTA PORÃ DECI… Ver mais

Thais Ribeiro Rodrigues x Nu Pagamentos S.A (Nubank S/A)

ID: 308922307

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806323-29.2024.8.12.0101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THAIS RIBEIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A (NUBANK S/A)

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

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Marcos Roberto Takimoto x Banco Cooperativo Sicoob S/A – Banco Sicoob

ID: 295211007

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806121-52.2024.8.12.0101

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO TAKIMOTO

Polo Passivo:

BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A – BANCO SICOOB

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALCINI RODRIGUES (OAB/PR 59.609) BLAMIR BONADIMAN MACHADO (OAB/MS 21.408) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

ADV: Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR), Anderson Luiz Lima Rocha (OAB 29705/MS), Blamir Bonadiman Machado (OAB 21408/MS) Processo 0806121-52.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Roberto Takimoto - Reqdo: BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A – BANCO SICOOB - Intimem-… Ver mais

Marcos Roberto Takimoto x Banco Cooperativo Sicoob S/A – Banco Sicoob

ID: 262587059

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806121-52.2024.8.12.0101

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO TAKIMOTO

Polo Passivo:

BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A – BANCO SICOOB

Intimação

Advogados:

BLAMIR BONADIMAN MACHADO (OAB/MS 21.408) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705) RODRIGO ALCINI RODRIGUES (OAB/PR 59.609)

ADV: Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB 59609/PR), Anderson Luiz Lima Rocha (OAB 29705/MS), Blamir Bonadiman Machado (OAB 21408/MS) Processo 0806121-52.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcos Roberto Takimoto - Reqdo: BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A – BANCO SICOOB - Intime-s… Ver mais

Thais Ribeiro Rodrigues x Nu Pagamentos S.A (Nubank S/A)

ID: 259448724

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806323-29.2024.8.12.0101

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

THAIS RIBEIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A (NUBANK S/A)

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Anderson Luiz Lima Rocha (OAB 29705/MS) Processo 0806323-29.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thais Ribeiro Rodrigues - Reqdo: Nu Pagamentos S.a (Nubank S/a) - Intimação da parte embargada para querendo, no pr… Ver mais

Thais Ribeiro Rodrigues x Nu Pagamentos S.A (Nubank S/A)

ID: 257345858

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806323-29.2024.8.12.0101

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

THAIS RIBEIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A (NUBANK S/A)

Intimação

Advogados:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835)

ADV: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Anderson Luiz Lima Rocha (OAB 29705/MS) Processo 0806323-29.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thais Ribeiro Rodrigues - Reqdo: Nu Pagamentos S.a (Nubank S/a) - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sent… Ver mais

Thais Ribeiro Rodrigues x Nu Pagamentos S.A (Nubank S/A)

ID: 329996235

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806323-29.2024.8.12.0101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

THAIS RIBEIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A (NUBANK S/A)

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

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Marcos Roberto Takimoto x Banco Cooperativo Sicoob S/A – Banco Sicoob

ID: 332100158

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806121-52.2024.8.12.0101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ROBERTO TAKIMOTO

Polo Passivo:

BANCO COOPERATIVO SICOOB S/A – BANCO SICOOB

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALCINI RODRIGUES (OAB/PR 59.609) BLAMIR BONADIMAN MACHADO (OAB/MS 21.408) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

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Matheus Ramires Rosa x 77 Sol Tecnologia S/A e outros

ID: 311350907

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800716-98.2025.8.12.0101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS RAMIRES ROSA

Polo Passivo:

77 SOL TECNOLOGIA S/A BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO TALLES HENRIQUE MAGALHãES DE LIMA

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MS 20.233) MEIRA BRESEGHELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 39.981) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

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C.E.F. e outros x S.A.D.S.J.

ID: 276746123

Tribunal: TRT24 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Dourados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0024308-69.2025.5.24.0022

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C.E.F. D.P.D.U.

Polo Passivo:

S.A.D.S.J.

Notificação

Advogados:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705) IGOR NAVARRO RODRIGUES CLAURE (OAB/MS 11.702) ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO (OAB/MS 8.113)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID b3d6f70. Intimado(s) / Citado(s) - S.A.D.S.J. Ver mais

Cilene Da Silva Moreira x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 315870498

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1410663-42.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CILENE DA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. NIO MEIOS DE PAGAMENTOS S.A. SIN CARD CARTõES LTDA ME

Acórdão

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MS 20.233) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705) NATALY GOES DO NASCIMENTO WEBBER (OAB/MS 31.110)

Agravo de Instrumento nº 1410663-42.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Cilene da Silva Moreira Advogada: Nataly Goes do Nascimento Webber (OAB: 31110/MS) Advogado: Anderson Luiz Lima Rocha (OAB: 29705/MS) Agravado: Banco Bra… Ver mais

Cilene Da Silva Moreira x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 319494266

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1410663-42.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CILENE DA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. NIO MEIOS DE PAGAMENTOS S.A. SIN CARD CARTõES LTDA ME

Despacho

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MS 20.233) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705) NATALY GOES DO NASCIMENTO WEBBER (OAB/MS 31.110)

Agravo de Instrumento nº 1410663-42.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Cilene da Silva Moreira Advogada: Nataly Goes do Nascimento Webber (OAB: 31110/MS) Advogado: Anderson Luiz Lima Rocha (OAB: 29705/MS) Agravado: Banco Bra… Ver mais

Cilene Da Silva Moreira x Banco Bradesco S.A. e outros

ID: 326933872

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1410663-42.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CILENE DA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A. NIO MEIOS DE PAGAMENTOS S.A. SIN CARD CARTõES LTDA ME

Despacho

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MS 20.233) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705) NATALY GOES DO NASCIMENTO WEBBER (OAB/MS 31.110)

Agravo de Instrumento nº 1410663-42.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Cilene da Silva Moreira Advogada: Nataly Goes do Nascimento Webber (OAB: 31110/MS) Advogado: Anderson Luiz Lima Rocha (OAB: 29705/MS) Agravado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Wilson … Ver mais

Processo nº 0815729-22.2020.8.12.0002

ID: 332031847

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0815729-22.2020.8.12.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

S. A. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA FREO FACCIN (OAB/MS 30.793) BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA (OAB/MS 29.320) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

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Agro Amazônia Produtos Agropecuários S.A. x F.K. De Freitas Barbara

ID: 258401583

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803936-93.2024.8.12.0019

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

AGRO AMAZôNIA PRODUTOS AGROPECUáRIOS S.A.

Polo Passivo:

F.K. DE FREITAS BARBARA

Intimação

Advogados:

AURO HENRIQUE TEODORO SOSTER (OAB/MS 29.655) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705) ANDRÉ FARHAT PIRES (OAB/SP 164.817) RAFAEL VILELA BORGES (OAB/SP 153.893)

ADV: Rafael Vilela Borges (OAB 153893/SP), André Farhat Pires (OAB 164817/SP), Anderson Luiz Lima Rocha (OAB 29705/MS), Auro Henrique Teodoro Soster (OAB 29655/MS) Processo 0803936-93.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Agro Amazônia Produtos Agropecuários S.a. - Reqdo: F.k. de Freit… Ver mais

A. C. Dos S. G. e outros x A. C. Dos S. G. e outros

ID: 277861807

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0810849-79.2023.8.12.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. C. DOS S. G. A. F. M. A. N. M. M. P. E.

Polo Passivo:

A. C. DOS S. G. A. F. M. A. N. M. M. P. E.

Despacho

Advogados:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS (OAB/MS 18.773) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705) SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB/MS 13.492) VITOR CESAR CACERES DE FREITAS (OAB/MS 18.773) SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB/MS 13.492) BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA (OAB/MS 29.320) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

Apelação Criminal nº 0810849-79.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Apelante: M. P. E. Prom. Justiça: Rosalina Cruz Cavagnolli Prom. Justiça: Gerson Eduardo de Araujo Apelante: A. F. M. Advogado: Anderson Luiz Lima Rocha (OAB: 29705/MS) Advo… Ver mais

Processo nº 0000248-20.2024.8.12.0032

ID: 320284705

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0000248-20.2024.8.12.0032

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRENNO RAYNE DOS SANTOS AMORIM DANILO LIMA ALMEIDA

Intimação

Advogados:

EDLEIMAR CORREIA DE OLIVEIRA (OAB/MS 9.459) BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA (OAB/MS 29.320) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705) ALINE PEREIRA PERUCE (OAB/MS 25.880)

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Processo nº 0005583-10.2025.8.12.0800

ID: 314573824

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0005583-10.2025.8.12.0800

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRé FARINHA DA SILVA GAMALIEL ALVES DA SILVA JUNIOR VINICIUS AUGUSTUS DE PAIVA JESUS VINNYCIUS HENRIQUE NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB/SP 392.962) GIOVANA ALÉSSIO DE PÁDUA (OAB/SP 518.671) BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA (OAB/MS 29.320) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

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Processo nº 0900152-77.2024.8.12.0032

ID: 290971935

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0900152-77.2024.8.12.0032

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRENNO RAYNE DOS SANTOS AMORIM DANILO LIMA DE ALMEIDA RONY CLEBER DE JESUS SANTOS

Intimação

Advogados:

JULIO VANTH MORINIGO CHAVES RIBEIRO (OAB/MS 19.552) ISABELLA PATRICIA MIRANDA SILVA (OAB/MS 23.742) BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA (OAB/MS 29.320) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

ADV: Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro (OAB 19552/MS), Isabella Patricia Miranda Silva (OAB 23742/MS), Bruno Roque Vanderley da Silva (OAB 29320/MS), Anderson Luiz Lima Rocha (OAB 29705/MS) Processo 0900152-77.2024.8.12.0032 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Danilo Lima De Almeida… Ver mais

Matheus Ramires Rosa x 77 Sol Tecnologia S/A e outros

ID: 320528080

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800716-98.2025.8.12.0101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS RAMIRES ROSA

Polo Passivo:

77 SOL TECNOLOGIA S/A BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO TALLES HENRIQUE MAGALHãES DE LIMA

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MS 20.233) MILENA CALORI SENA (OAB/SP 328.617) MEIRA BRESEGHELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 39.981) FABÌOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB/SP 184.674) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

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Giovana Aléssio De Pádua x Juiz De Direito Da Vara Do Juiz Das Garantias, Tribunal Do Júri E Execução Penal Da Comarca De Dourados

ID: 303310215

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1407587-10.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANA ALéSSIO DE PáDUA

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZ DAS GARANTIAS, TRIBUNAL DO JúRI E EXECUçãO PENAL DA COMARCA DE DOURADOS

Acórdão

Advogados:

JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB/SP 392.962) JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB/SP 392.962) BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA (OAB/MS 29.320) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705) GIOVANA ALÉSSIO DE PÁDUA (OAB/SP 518.671)

Habeas Corpus Criminal nº 1407587-10.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: Giovana Aléssio de Pádua Paciente: André Farinha da Silva Advogada: Giovana Aléssio de Pádua (OAB: 518671/… Ver mais

Giovana Aléssio De Pádua x Juiz De Direito Da Vara Do Juiz Das Garantias, Tribunal Do Júri E Execução Penal Da Comarca De Dourados

ID: 292340968

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1407587-10.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANA ALéSSIO DE PáDUA

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZ DAS GARANTIAS, TRIBUNAL DO JúRI E EXECUçãO PENAL DA COMARCA DE DOURADOS

Despacho

Advogados:

JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB/SP 392.962) JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB/SP 392.962) BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA (OAB/MS 29.320) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705) GIOVANA ALÉSSIO DE PÁDUA (OAB/SP 518.671)

Habeas Corpus Criminal nº 1407587-10.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Impetrante: Giovana Aléssio de Pádua Paciente: André Farinha da Silva Advogada: Giovana Aléssio de Pádua (OAB: 518671/SP) Impetrado: Juiz de Dir… Ver mais

Giovana Aléssio De Pádua x Juiz De Direito Da Vara Do Juiz Das Garantias, Tribunal Do Júri E Execução Penal Da Comarca De Dourados

ID: 278162819

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1407587-10.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANA ALéSSIO DE PáDUA

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZ DAS GARANTIAS, TRIBUNAL DO JúRI E EXECUçãO PENAL DA COMARCA DE DOURADOS

Acórdão

Advogados:

JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB/SP 392.962) JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB/SP 392.962) BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA (OAB/MS 29.320) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705) GIOVANA ALÉSSIO DE PÁDUA (OAB/SP 518.671)

Habeas Corpus Criminal nº 1407587-10.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Impetrante: Giovana Aléssio de Pádua Paciente: André Farinha da Silva Advogada: Giovana Aléssio de Pádua (OAB: 518671/… Ver mais

Processo nº 0810849-79.2023.8.12.0002

ID: 329699838

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0810849-79.2023.8.12.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. DOS S. G. A. F. M. A. N. M.

Intimação

Advogados:

VITOR CESAR CACERES DE FREITAS (OAB/MS 18.773) SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/MS 13.492) RODRIGO DA SILVA (OAB/MS 11.942) BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA (OAB/MS 29.320) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

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Processo nº 0809012-86.2023.8.12.0002

ID: 325082583

Tribunal: TJMS Órgão: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0809012-86.2023.8.12.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNA NATHALIA DE PAIVA GUILHERME AUGUSTO SANTANA COELHO GUSTAVO KENEDI TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB/MS 25.057) FELIPE ANDRE LARANJO (OAB/MG 139.764) DIEGO WINKLER DE PAIVA (OAB/MG 217.322) CLEBER PAULINO DE CASTRO (OAB/MS 13.541) CLAUDIO ALVES DA SILVA (OAB/MG 114.343) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

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Vuk Transportes Rodoviarios Ltda x Departamento Estadual De Trânsito De Mato Grosso Do Sul - Detran Ms e outros

ID: 326933994

Tribunal: TJMS Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0806046-47.2023.8.12.0101

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VUK TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL RR SERVIçOS MECANIZADOS LTDA-ME

Despacho

Advogados:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS (OAB/MS 555) PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB/MS 30) PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB/MS 30) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705) ANDRÉ PADOIN MIRANDA (OAB/MS 15.756)

Recurso Inominado Cível nº 0806046-47.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Cássio Roberto dos Santos Recorrente: Vuk Transportes Rodoviarios Ltda Advogado: André Padoin Miranda (OAB: 15756/MS) Advogado: Anderson … Ver mais

Departamento Estadual De Trânsito De Mato Grosso Do Sul - Detran Ms e outros x Rr Serviços Mecanizados Ltda-Me e outros

ID: 262847487

Tribunal: TJMS Órgão: RET000047 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0806046-47.2023.8.12.0101

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo:

RR SERVIçOS MECANIZADOS LTDA-ME VUK TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

Acórdão

Advogados:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS (OAB/MS 555) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705) ANDRÉ PADOIN MIRANDA (OAB/MS 15.756) PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB/MS 30) PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (OAB/MS 30)

Embargos de Declaração Cível nº 0806046-47.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Embargante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Procura… Ver mais

Rejane Maria Rossi x Bruna Nathalia De Paiva e outros

ID: 281487695

Tribunal: TJMS Órgão: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0809012-86.2023.8.12.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

REJANE MARIA ROSSI

Polo Passivo:

BRUNA NATHALIA DE PAIVA GUILHERME AUGUSTO SANTANA COELHO GUSTAVO KENEDI TEIXEIRA KEVEN RANGEL BARBOSA

Intimação

Advogados:

THIAGO SANTOS CONRAD (OAB/RS 81.356) THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB/MS 25.057) TALESCA CAMPARA DE SOUZA (OAB/MS 24.630) PAULA DE B. CONRAD (OAB/RS 120.012) FELIPE ANDRE LARANJO (OAB/MG 139.764) DIEGO WINKLER DE PAIVA (OAB/MG 217.322) CLEBER PAULINO DE CASTRO (OAB/MS 13.541) CLAUDIO ALVES DA SILVA (OAB/MG 114.343) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705)

ADV: Cleber Paulino de Castro (OAB 13541/MS), Talesca Campara de Souza (OAB 24630/MS), Thaisa Fernandes de Noronha (OAB 25057/MS), Felipe Andre Laranjo (OAB 139764/MG), Thiago Santos Conrad (OAB 81356/RS), Paula de B. Conrad (OAB 120012/RS), Diego Winkler de Paiva (OAB 217322/MG), Claudio Alves da … Ver mais

Rejane Maria Rossi x Bruna Nathalia De Paiva e outros

ID: 257351891

Tribunal: TJMS Órgão: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0809012-86.2023.8.12.0002

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

REJANE MARIA ROSSI

Polo Passivo:

BRUNA NATHALIA DE PAIVA GUILHERME AUGUSTO SANTANA COELHO GUSTAVO KENEDI TEIXEIRA KEVEN RANGEL BARBOSA

Intimação

Advogados:

ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705) TALESCA CAMPARA DE SOUZA (OAB/MS 24.630) CLEBER PAULINO DE CASTRO (OAB/MS 13.541) CLAUDIO ALVES DA SILVA (OAB/MG 114.343) DIEGO WINKLER DE PAIVA (OAB/MG 217.322) PAULA DE B. CONRAD (OAB/RS 120.012) THIAGO SANTOS CONRAD (OAB/RS 81.356) FELIPE ANDRE LARANJO (OAB/MG 139.764) THAISA FERNANDES DE NORONHA (OAB/MS 25.057)

ADV: Cleber Paulino de Castro (OAB 13541/MS), Talesca Campara de Souza (OAB 24630/MS), Thaisa Fernandes de Noronha (OAB 25057/MS), Felipe Andre Laranjo (OAB 139764/MG), Thiago Santos Conrad (OAB 81356/RS), Paula de B. Conrad (OAB 120012/RS), Diego Winkler de Paiva (OAB 217322/MG), Claudio Alves da … Ver mais

Processo nº 0009024-70.2022.8.12.0002

ID: 259705462

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0009024-70.2022.8.12.0002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. M. C. P. DOS A. E. S. H. H. H. K. F. I. DE S. J. J. R. DE S. M. L. F. O. DE S. C. R. O. F. T. M. DE A. S.

Intimação

Advogados:

VITOR SABINO RASSLAN (OAB/MS 27.015) SUZANE REGINA SILVEIRA (OAB/SC 57.333) PEDRO GOMES ROCHA JUNIOR (OAB/MS 27.645) NAIARA SILVEIRA CARVALHO (OAB/SC 52.758) MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN (OAB/MS 6.921) BARBARA DE JESUS PALOMANES RASSLAN (OAB/MS 22.543) ANTONIO CARLOS BAPTISTA (OAB/SC 57.606) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705) BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA (OAB/MS 29.320) RENAN ROMERA LEMOS (OAB/MS 19.045) VITOR CESAR CACERES DE FREITAS (OAB/MS 18.773) CELSO EDUARDO DE ALBUQUERQUE BERTHE. (OAB/MS 19.053) BIANCA DE OLIVEIRA GUIRELLI (OAB/MS 26.250) RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL (OAB/MS 17.895) ALEXANDRE AUGUSTO SIMÃO DE FREITAS (OAB/MS 8.862) MARCOS ELI NUNES MARTINS (OAB/MS 14.090) JOCIR SOUTO DE MORAES (OAB/MS 7.280) RODRIGO DA SILVA (OAB/MS 11.942)

ADV: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB 18773/MS), Anderson Luiz Lima Rocha (OAB 29705/MS), Naiara Silveira Carvalho (OAB 52758/SC), Suzane Regina Silveira (OAB 57333/SC), Bruno Roque Vanderley da Silva (OAB 29320/MS), Antonio Carlos Baptista (OAB 57606/SC), Barbara de Jesus Palomanes Rasslan (OAB… Ver mais

Processo nº 0009024-70.2022.8.12.0002

ID: 294039251

Tribunal: TJMS Órgão: 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0009024-70.2022.8.12.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. M. C. P. DOS A. E. S. H. H. H. K. F. I. DE S. J. J. R. DE S. M. L. F. O. DE S. C. R. O. F. T. M. DE A. S.

Intimação

Advogados:

VITOR SABINO RASSLAN (OAB/MS 27.015) VITOR CESAR CACERES DE FREITAS (OAB/MS 18.773) SUZANE REGINA SILVEIRA (OAB/SC 57.333) RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL (OAB/MS 17.895) RODRIGO DA SILVA (OAB/MS 11.942) RENAN ROMERA LEMOS (OAB/MS 19.045) PEDRO GOMES ROCHA JUNIOR (OAB/MS 27.645) NAIARA SILVEIRA CARVALHO (OAB/SC 52.758) MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN (OAB/MS 6.921) MARCOS ELI NUNES MARTINS (OAB/MS 14.090) JOCIR SOUTO DE MORAES (OAB/MS 7.280) CELSO EDUARDO DE ALBUQUERQUE BERTHE. (OAB/MS 19.053) BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA (OAB/MS 29.320) BIANCA DE OLIVEIRA GUIRELLI (OAB/MS 26.250) BARBARA DE JESUS PALOMANES RASSLAN (OAB/MS 22.543) ANTONIO CARLOS BAPTISTA (OAB/SC 57.606) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) ALEXANDRE AUGUSTO SIMÃO DE FREITAS (OAB/MS 8.862)

ADV: Vitor Cesar Caceres de Freitas (OAB 18773/MS), Anderson Luiz Lima Rocha (OAB 29705/MS), Naiara Silveira Carvalho (OAB 52758/SC), Suzane Regina Silveira (OAB 57333/SC), Bruno Roque Vanderley da Silva (OAB 29320/MS), Antonio Carlos Baptista (OAB 57606/SC), Barbara de Jesus Palomanes Rasslan (OAB… Ver mais

Processo nº 0002797-98.2021.8.12.0002

ID: 330706849

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002797-98.2021.8.12.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVANIR CAMARGO PELOGIA JOãO VICENTE CHENCARECK JUNIOR JULIANA SAMBUGARO NICOLICH LARISSA KWIEK JOVANOVICH QUEIROZ

Intimação

Advogados:

THAÍS MEIRA GOMES (OAB/SP 374.921) TALESCA CAMPARA DE SOUZA (OAB/MS 24.630) RICARDO FERREIRA DIAS (OAB/SP 177.832) PIERO LUIGI TOMASETTI (OAB/MS 11.991) PAULO MOISÉS DA SILVA GALLO (OAB/MS 24.355) PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA (OAB/MS 21.745) PAULA DEGENSZAJN STOLAR (OAB/SP 472.256) PÂMELA GABRIELI VALÓSIO MENDES (OAB/SP 454.401) LEONARDO MAGALHÃES AVELAR (OAB/SP 221.410) JULIANA OIIVEIRA PHELIPPE (OAB/SP 424.544) ISABELA SANITÁ ATOLINI (OAB/SP 472.380) HENRIQUE CARLOS PAIXÃO DOS SANTOS (OAB/SP 374.617) HELIO PEIXOTO JUNIOR (OAB/SP 374.677) GISELA SILVA TELLES (OAB/SP 391.054) GIOVANNA DIAS DE SOUZA (OAB/SP 502.877) ELEN FRANCO AMARAL JOSE (OAB/MS 16.041) DANIELA HALPERIN (OAB/SP 472.978) CRISTIANE CAETANO SIMÕES (OAB/SP 183.654) CAROLINE DUCCI QUADROS (OAB/MS 12.358) BRUNO SARRUBBO SCALABRINI (OAB/SP 424.329) BRUNO PAGANI QUADROS (OAB/MS 9.378) BEATRIZ ESTEVES (OAB/SP 450.249) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705) ANA PAULA MONTEIRO ORTEGA (OAB/MS 17.649) ALEXANDRE JENS TEIXEIRA (OAB/SP 471.611) ALESSANDRO MAGNO LIMA DE ALBUQUERQUE (OAB/MS 10.548)

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Processo nº 0002797-98.2021.8.12.0002

ID: 330706852

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002797-98.2021.8.12.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVANIR CAMARGO PELOGIA JOãO VICENTE CHENCARECK JUNIOR JULIANA SAMBUGARO NICOLICH LARISSA KWIEK JOVANOVICH QUEIROZ

Intimação

Advogados:

THAÍS MEIRA GOMES (OAB/SP 374.921) TALESCA CAMPARA DE SOUZA (OAB/MS 24.630) RICARDO FERREIRA DIAS (OAB/SP 177.832) PIERO LUIGI TOMASETTI (OAB/MS 11.991) PAULO MOISÉS DA SILVA GALLO (OAB/MS 24.355) PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA (OAB/MS 21.745) PAULA DEGENSZAJN STOLAR (OAB/SP 472.256) PÂMELA GABRIELI VALÓSIO MENDES (OAB/SP 454.401) LEONARDO MAGALHÃES AVELAR (OAB/SP 221.410) JULIANA OIIVEIRA PHELIPPE (OAB/SP 424.544) ISABELA SANITÁ ATOLINI (OAB/SP 472.380) HENRIQUE CARLOS PAIXÃO DOS SANTOS (OAB/SP 374.617) HELIO PEIXOTO JUNIOR (OAB/SP 374.677) GISELA SILVA TELLES (OAB/SP 391.054) GIOVANNA DIAS DE SOUZA (OAB/SP 502.877) ELEN FRANCO AMARAL JOSE (OAB/MS 16.041) DANIELA HALPERIN (OAB/SP 472.978) CRISTIANE CAETANO SIMÕES (OAB/SP 183.654) CAROLINE DUCCI QUADROS (OAB/MS 12.358) BRUNO SARRUBBO SCALABRINI (OAB/SP 424.329) BRUNO PAGANI QUADROS (OAB/MS 9.378) BEATRIZ ESTEVES (OAB/SP 450.249) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705) ANA PAULA MONTEIRO ORTEGA (OAB/MS 17.649) ALEXANDRE JENS TEIXEIRA (OAB/SP 471.611) ALESSANDRO MAGNO LIMA DE ALBUQUERQUE (OAB/MS 10.548)

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Processo nº 0002797-98.2021.8.12.0002

ID: 333301840

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0002797-98.2021.8.12.0002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVANIR CAMARGO PELOGIA JOãO VICENTE CHENCARECK JUNIOR JULIANA SAMBUGARO NICOLICH LARISSA KWIEK JOVANOVICH QUEIROZ

Intimação

Advogados:

THAÍS MEIRA GOMES (OAB/SP 374.921) TALESCA CAMPARA DE SOUZA (OAB/MS 24.630) RICARDO FERREIRA DIAS (OAB/SP 177.832) PIERO LUIGI TOMASETTI (OAB/MS 11.991) PAULO MOISÉS DA SILVA GALLO (OAB/MS 24.355) PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA (OAB/MS 21.745) PAULA DEGENSZAJN STOLAR (OAB/SP 472.256) PÂMELA GABRIELI VALÓSIO MENDES (OAB/SP 454.401) LEONARDO MAGALHÃES AVELAR (OAB/SP 221.410) JULIANA OIIVEIRA PHELIPPE (OAB/SP 424.544) ISABELA SANITÁ ATOLINI (OAB/SP 472.380) HENRIQUE CARLOS PAIXÃO DOS SANTOS (OAB/SP 374.617) HELIO PEIXOTO JUNIOR (OAB/SP 374.677) GISELA SILVA TELLES (OAB/SP 391.054) GIOVANNA DIAS DE SOUZA (OAB/SP 502.877) ELEN FRANCO AMARAL JOSE (OAB/MS 16.041) DANIELA HALPERIN (OAB/SP 472.978) CRISTIANE CAETANO SIMÕES (OAB/SP 183.654) CAROLINE DUCCI QUADROS (OAB/MS 12.358) BRUNO SARRUBBO SCALABRINI (OAB/SP 424.329) BRUNO PAGANI QUADROS (OAB/MS 9.378) BEATRIZ ESTEVES (OAB/SP 450.249) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705) ANA PAULA MONTEIRO ORTEGA (OAB/MS 17.649) ALEXANDRE JENS TEIXEIRA (OAB/SP 471.611) ALESSANDRO MAGNO LIMA DE ALBUQUERQUE (OAB/MS 10.548)

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A. A. S. De F. e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal De Dourados-Ms

ID: 292882341

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1408792-74.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. S. DE F. DIOGO PAQUIER DE MORAES

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DE DOURADOS-MS

Despacho

Advogados:

NAIARA SILVEIRA CARVALHO (OAB/SC 52.758) ANTÔNIO CARLOS BAPTISTA (OAB/SC 57.606) SUZANE REGINA SILVEIRA (OAB/SC 57.333) RODRIGO DA SILVA (OAB/MS 11.942) VITOR CESAR CACERES DE FREITAS (OAB/MS 18.773) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS () JOCIR SOUTO DE MORAES (OAB/MS 7.280) BIANCA DE OLIVEIRA GUIRELLI (OAB/MS 26.250) DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL (OAB/MS 1) MARCOS ELI NUNES MARTINS (OAB/MS 14.090) CELSO EDUARDO DE ALBUQUERQUE BERTHE (OAB/MS 19.053) VITOR SABINO RASSLAN (OAB/MS 27.015) BARBARA DE JESUS PALOMANES RASSLAN (OAB/MS 22.543) MAURICIO NOGUEIRA RASSLAN (OAB/MS 6.921) BRUNO ROQUE VANDERLEY DA SILVA (OAB/MS 29.320) ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA (OAB/MS 29.705) RENAN ROMERA LEMOS (OAB/MS 19.045) ALEXANDRE AUGUSTO SIMÃO DE FREITAS (OAB/MS 8.862) PEDRO GOMES ROCHA JÚNIOR (OAB/MS 27.645) RUBENS DARIU SALDIVAR CABRAL (OAB/MS 17.895) ANA PAULA FERREIRA COELHO (OAB/MS 24.126) BIANCA DE OLIVEIRA GUIRELLI (OAB/MS 26.250) ALEXANDRE AUGUSTO SIMÃO DE FREITAS (OAB/MS 8.862) DIOGO PAQUIER DE MORAES (OAB/MS 23.284)

Habeas Corpus Criminal nº 1408792-74.2025.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Emerson Cafure Impetrante: A. A. S. de F., Impetrante: Diogo Paquier de Moraes Paciente: Izael de Souza Junior Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284/MS) Advogado: Alexandre Aug… Ver mais