Andre Affonso Terra Junqueira Amarante

Processo nº 1024238-49.2020.4.01.3800

ID: 313404563

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024238-49.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO INTER S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB/SP 220.753) JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.807) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638) DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) EDUARDO AMIRABILE DE MELO (OAB/SP 235.004)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1024238-49.2020.4.01.3800/MG RELATOR : WILLIAM KEN AOKI AUTOR : BANCO INTER S.A ADVOGADO(A) : EDUARDO AMIRABILE DE MELO (OAB SP235004) ADVOGADO(A) : DANIEL LACASA MAYA (OAB SP163223) ADVOGADO(A) : ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB SP327638) ADVOGADO(A) : JULIO MARIA … Ver mais

Processo nº 5065372-02.2023.4.04.7000

ID: 312443237

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Curitiba Classe: CAUTELAR FISCAL Nº Processo: 5065372-02.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA (OAB/RS 21.820) DALTRO MARCELO MARONEZI (OAB/PR 27.008) KARLA FERREIRA DE CAMARGO FISCHER (OAB/PR 38.672) PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB/SP 220.753) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638) DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) EDUARDO AMIRABILE DE MELO (OAB/SP 235.004) EVERSON NAZARIO (OAB/PR 31.550) JANAINA MIQUELATO DOS SANTOS (OAB/PR 42.620) FERNANDA LUIZA TUMELERO (OAB/PR 92.626) CLAUDIO HENRIQUE RESENDE BATISTA (OAB/PR 56.531) MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB/PR 33.150) RENATO SILVEIRA (OAB/SP 222.047)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5029096-17.2022.4.03.6100

ID: 311033630

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5029096-17.2022.4.03.6100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MAURICIO MACHADO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS E CONSULTORES JURIDICOS

Intimação de pauta

Advogados:

JOAO GABRIEL ROMANI BUENO DE ALCANTARA (OAB/SP 354.339) PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB/SP 220.753) JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.807) DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5029096-17.2022.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

Processo nº 1018858-62.2021.4.01.0000

ID: 311320569

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018858-62.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NATURA COSMETICOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB/SP 220.753) DIOGO FERNANDES CAMPOS DE MORAIS (OAB/SP 330.704) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638) JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.807) EDUARDO AMIRABILE DE MELO (OAB/SP 235.004) DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO (OAB/DF 35.694)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1018858-62.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009314-35.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: NATURA COSMETICOS S/A e outros REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1018858-62.2021.4.01.0000

ID: 311320573

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018858-62.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NATURA COSMETICOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB/SP 220.753) DIOGO FERNANDES CAMPOS DE MORAIS (OAB/SP 330.704) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638) JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.807) EDUARDO AMIRABILE DE MELO (OAB/SP 235.004) DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO (OAB/DF 35.694)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1018858-62.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009314-35.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: NATURA COSMETICOS S/A e outros REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1018858-62.2021.4.01.0000

ID: 311320576

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018858-62.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NATURA COSMETICOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB/SP 220.753) DIOGO FERNANDES CAMPOS DE MORAIS (OAB/SP 330.704) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638) JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.807) EDUARDO AMIRABILE DE MELO (OAB/SP 235.004) DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO (OAB/DF 35.694)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1018858-62.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009314-35.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: NATURA COSMETICOS S/A e outros REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1018858-62.2021.4.01.0000

ID: 311320578

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018858-62.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NATURA COSMETICOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB/SP 220.753) DIOGO FERNANDES CAMPOS DE MORAIS (OAB/SP 330.704) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638) JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.807) EDUARDO AMIRABILE DE MELO (OAB/SP 235.004) DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO (OAB/DF 35.694)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1018858-62.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009314-35.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: NATURA COSMETICOS S/A e outros REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1018858-62.2021.4.01.0000

ID: 311320581

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018858-62.2021.4.01.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NATURA COSMETICOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB/SP 220.753) DIOGO FERNANDES CAMPOS DE MORAIS (OAB/SP 330.704) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638) JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.807) EDUARDO AMIRABILE DE MELO (OAB/SP 235.004) DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO (OAB/DF 35.694)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 1018858-62.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009314-35.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: NATURA COSMETICOS S/A e outros REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 8000307-43.2020.8.05.0245

ID: 309537941

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000307-43.2020.8.05.0245

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB/SP 220.753) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000307-43.2020.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ AUTOR: MORRO BRANCO I ENERGETICA S/A… Ver mais

Processo nº 8000307-43.2020.8.05.0245

ID: 309537953

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000307-43.2020.8.05.0245

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB/SP 220.753) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000307-43.2020.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ AUTOR: MORRO BRANCO I ENERGETICA S/A… Ver mais

Processo nº 8000307-43.2020.8.05.0245

ID: 309537957

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8000307-43.2020.8.05.0245

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LACASA MAYA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB/SP 220.753) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000307-43.2020.8.05.0245 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SENTO SÉ AUTOR: MORRO BRANCO I ENERGETICA S/A… Ver mais

Processo nº 5009345-46.2021.4.04.7201

ID: 310065940

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009345-46.2021.4.04.7201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TERLOGS TERMINAL MARITIMO LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MILENA CAVALARO (OAB/SP 406.123) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638) DIOGO FERNANDES CAMPOS DE MORAIS (OAB/SP 330.704) EDUARDO AMIRABILE DE MELO (OAB/SP 235.004) DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB/SP 220.753)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009345-46.2021.4.04.7201/SC AUTOR : TERLOGS TERMINAL MARITIMO LTDA ADVOGADO(A) : PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB SP220753) ADVOGADO(A) : DANIEL LACASA MAYA (OAB SP163223) ADVOGADO(A) : EDUARDO AMIRABILE DE MELO (OAB SP235004) ADVOGADO(A) : DIOGO FERNANDES CAMPOS DE MORAIS … Ver mais

Processo nº 5001691-38.2025.4.04.0000

ID: 308436586

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5001691-38.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

DALTRO MARCELO MARONEZI (OAB/PR 27.008) KARLA FERREIRA DE CAMARGO FISCHER (OAB/PR 38.672) ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA (OAB/RS 21.820) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638) DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) EDUARDO AMIRABILE DE MELO (OAB/SP 235.004) FERNANDA LUIZA TUMELERO (OAB/PR 92.626) CLAUDIO HENRIQUE RESENDE BATISTA (OAB/PR 56.531) ANDRE RICARDO DE CAIRES (OAB/SP 221.810) MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB/PR 33.150) RENATO SILVEIRA (OAB/SP 222.047) PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB/SP 220.753)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5000262-37.2020.4.03.6144

ID: 306902516

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5000262-37.2020.4.03.6144

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB/SP 220.753) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638) RENATO SILVEIRA (OAB/SP 222.047) DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.807) JOAO GABRIEL ROMANI BUENO DE ALCANTARA (OAB/SP 354.339)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5000262-37.2020.4.03.6144 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA APELANTE: PHILIPS DO BRASIL LTDA, PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP, UNIAO FEDERAL - F… Ver mais

Processo nº 0003605-32.2005.4.03.6119

ID: 306184212

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Guarulhos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003605-32.2005.4.03.6119

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PELERSON SOARES PENIDO

Sentença

Advogados:

JOAO BATISTA BRANDAO NETO (OAB/SP 379.670) MARCO ANTONIO CINTRA GOUVEIA (OAB/SP 331.887) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638) EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB/RJ 81.841) MARCOS TAVARES LEITE (OAB/SP 95.253) MARIA CONCEICAO DA HORA GONCALVES COELHO (OAB/SP 65.619) CARLOS ALBERTO ALVAHYDO DE ULHOA CANTO (OAB/SP 106.456) JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.807) MARIA RITA FERRAGUT (OAB/SP 128.779) MIRIAM MARIA ANTUNES DE SOUZA (OAB/SP 145.020) TULA RICARTE PETERS (OAB/SP 395.300) CONDORCET PEREIRA DE REZENDE (OAB/SP 106.457) EDUARDO MUHLENBERG STOCCO (OAB/SP 330.609) ISABELLA MULLER LINS DE ALBUQUERQUE JORDAN (OAB/SP 188.987) IGOR MAULER SANTIAGO (OAB/SP 249.340)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003605-32.2005.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: U. F. -. F. N. EXECUTADO: R. A. S., T. T. M. S., G. T. S., E. D. O. G. S., L. T. C. S., E. D. O. P. M. S., S. C. S. A. E. A. D. E., J. A. G. A., J. H. G. A., J. B. F., F. J. F. D. A., P. R. L. M., P. R. A.… Ver mais

Processo nº 0003605-32.2005.4.03.6119

ID: 306184253

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Guarulhos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003605-32.2005.4.03.6119

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

Sentença

Advogados:

JOAO BATISTA BRANDAO NETO (OAB/SP 379.670) MARCO ANTONIO CINTRA GOUVEIA (OAB/SP 331.887) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638) EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET (OAB/RJ 81.841) MARCOS TAVARES LEITE (OAB/SP 95.253) MARIA CONCEICAO DA HORA GONCALVES COELHO (OAB/SP 65.619) CARLOS ALBERTO ALVAHYDO DE ULHOA CANTO (OAB/SP 106.456) JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.807) MARIA RITA FERRAGUT (OAB/SP 128.779) MIRIAM MARIA ANTUNES DE SOUZA (OAB/SP 145.020) TULA RICARTE PETERS (OAB/SP 395.300) CONDORCET PEREIRA DE REZENDE (OAB/SP 106.457) EDUARDO MUHLENBERG STOCCO (OAB/SP 330.609) ISABELLA MULLER LINS DE ALBUQUERQUE JORDAN (OAB/SP 188.987) IGOR MAULER SANTIAGO (OAB/SP 249.340)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003605-32.2005.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: U. F. -. F. N. EXECUTADO: R. A. S., T. T. M. S., G. T. S., E. D. O. G. S., L. T. C. S., E. D. O. P. M. S., S. C. S. A. E. A. D. E., J. A. G. A., J. H. G. A., J. B. F., F. J. F. D. A., P. R. L. M., P. R. A.… Ver mais

Processo nº 1054778-80.2020.4.01.3800

ID: 303474619

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054778-80.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO INTER S.A

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638) DIOGO FERNANDES CAMPOS DE MORAIS (OAB/SP 330.704) JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.807) DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1054778-80.2020.4.01.3800/MG AUTOR : BANCO INTER S.A ADVOGADO(A) : DANIEL LACASA MAYA (OAB SP163223) ADVOGADO(A) : JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB SP120807) ADVOGADO(A) : DIOGO FERNANDES CAMPOS DE MORAIS (OAB SP330704) ADVOGADO(A) : ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB SP… Ver mais

Centrais Eolicas Acacia S.A e outros x Municipio De Igapora

ID: 300411278

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8000185-06.2022.8.05.0101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAIS EOLICAS ACACIA S.A CENTRAIS EOLICAS AMESCLA S.A. CENTRAIS EOLICAS ANGICO S.A. CENTRAIS EOLICAS BARBATIMAO S.A. CENTRAIS EOLICAS FACHEIO S.A. CENTRAIS EOLICAS IMBURANA MACHO S.A. CENTRAIS EOLICAS JATAI S.A. CENTRAIS EOLICAS JUAZEIRO S.A. CENTRAIS EOLICAS SAO SALVADOR S.A CENTRAIS EOLICAS TABOQUINHA S.A. CENTRAIS EOLICAS UMBUZEIRO S.A.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE IGAPORA

Decisão

Advogados:

PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB/SP 220.753) DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638) DIEGO LOMANTO ANDRADE (OAB/BA 27.642) FERNANDO VAZ COSTA NETO (OAB/BA 25.027) LIS MATTOS ALVES (OAB/BA 47.599) LIS MATTOS ALVES (OAB/BA 47.599) FERNANDO VAZ COSTA NETO (OAB/BA 25.027) DIEGO LOMANTO ANDRADE (OAB/BA 27.642) PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB/SP 220.753) DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000185-06.2022.8.05.0101 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: CENTRAIS EOLICAS ACACIA S.A e outros (11) Advogado(s): ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB:SP327… Ver mais

Processo nº 5004522-19.2021.4.03.6114

ID: 301062125

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004522-19.2021.4.03.6114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ISABELA BENITEZ WERNECK (OAB/SP 446.847) JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.807) DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB/SP 220.753) RENATO SILVEIRA (OAB/SP 222.047) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638) EDUARDO AMIRABILE DE MELO (OAB/SP 235.004) JOAO GABRIEL ROMANI BUENO DE ALCANTARA (OAB/SP 354.339)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004522-19.2021.4.03.6114 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE - SP327638-A, DANIEL LACASA MAYA - SP16… Ver mais

Processo nº 5004522-19.2021.4.03.6114

ID: 301062135

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004522-19.2021.4.03.6114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ISABELA BENITEZ WERNECK (OAB/SP 446.847) JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.807) DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB/SP 220.753) RENATO SILVEIRA (OAB/SP 222.047) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638) EDUARDO AMIRABILE DE MELO (OAB/SP 235.004) JOAO GABRIEL ROMANI BUENO DE ALCANTARA (OAB/SP 354.339)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004522-19.2021.4.03.6114 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE - SP327638-A, DANIEL LACASA MAYA - SP16… Ver mais

Processo nº 5004522-19.2021.4.03.6114

ID: 301062146

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004522-19.2021.4.03.6114

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ISABELA BENITEZ WERNECK (OAB/SP 446.847) JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.807) DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB/SP 220.753) RENATO SILVEIRA (OAB/SP 222.047) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638) EDUARDO AMIRABILE DE MELO (OAB/SP 235.004) JOAO GABRIEL ROMANI BUENO DE ALCANTARA (OAB/SP 354.339)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004522-19.2021.4.03.6114 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A., TEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE - SP327638-A, DANIEL LACASA MAYA - SP16… Ver mais

Processo nº 5008296-34.2024.4.04.0000

ID: 299084684

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008296-34.2024.4.04.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB/SP 220.753) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638) DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) RENATO SILVEIRA (OAB/SP 222.047) EDUARDO AMIRABILE DE MELO (OAB/SP 235.004) MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB/PR 33.150)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5007920-50.2022.4.04.7200

ID: 299283033

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007920-50.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA DALLA TORRE AMATUCCI (OAB/SP 299.415) EDUARDO AMIRABILE DE MELO (OAB/SP 235.004) DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638) PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB/SP 220.753)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007920-50.2022.4.04.7200/SC IMPETRANTE : CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o subscritor da petição ( 78:1 ) para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar sua representação, apresentando instrumento de mandato assinado ou efetivado p… Ver mais

Processo nº 5004522-19.2021.4.03.6114

ID: 296067104

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004522-19.2021.4.03.6114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ISABELA BENITEZ WERNECK (OAB/SP 446.847) JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.807) DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB/SP 220.753) RENATO SILVEIRA (OAB/SP 222.047) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638) EDUARDO AMIRABILE DE MELO (OAB/SP 235.004) JOAO GABRIEL ROMANI BUENO DE ALCANTARA (OAB/SP 354.339)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5004522-19.2021.4.03.6114 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

Processo nº 5004522-19.2021.4.03.6114

ID: 296067098

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004522-19.2021.4.03.6114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TEGMA GESTAO LOGISTICA S.A.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ISABELA BENITEZ WERNECK (OAB/SP 446.847) JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.807) DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB/SP 220.753) RENATO SILVEIRA (OAB/SP 222.047) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638) EDUARDO AMIRABILE DE MELO (OAB/SP 235.004) JOAO GABRIEL ROMANI BUENO DE ALCANTARA (OAB/SP 354.339)

I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5004522-19.2021.4.03.6114 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

Processo nº 1012923-31.2018.4.01.3400

ID: 295744033

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012923-31.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LARRU'S INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO (OAB/DF 35.694) DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638) JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.807)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012923-31.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012923-31.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1012923-31.2018.4.01.3400

ID: 295744036

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012923-31.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LARRU'S INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO (OAB/DF 35.694) DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638) JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.807)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012923-31.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012923-31.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1012923-31.2018.4.01.3400

ID: 295744044

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012923-31.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LARRU'S INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO (OAB/DF 35.694) DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638) JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.807)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012923-31.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012923-31.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 1012923-31.2018.4.01.3400

ID: 295744052

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012923-31.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LARRU'S INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO (OAB/DF 35.694) DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638) JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.807)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1012923-31.2018.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1012923-31.2018.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MAXIMA LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais

Processo nº 5035162-42.2024.4.03.6100

ID: 294261104

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5035162-42.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

APTIV MANUFATURA E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.807) RENATO SILVEIRA (OAB/SP 222.047) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638) DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB/SP 220.753)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5035162-42.2024.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: APTIV MANUFATURA E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA. Advogados do(a) AUTOR: ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE - SP327638, DANIEL LACASA MAYA - SP163223, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807, PAULO… Ver mais

Processo nº 5007920-50.2022.4.04.7200

ID: 281026400

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Joinville Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5007920-50.2022.4.04.7200

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA DALLA TORRE AMATUCCI (OAB/SP 299.415) EDUARDO AMIRABILE DE MELO (OAB/SP 235.004) DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638) PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB/SP 220.753)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007920-50.2022.4.04.7200/SC IMPETRANTE : CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. DESPACHO/DECISÃO 1. Apresente a impetrante, em até 5 (cinco) dias, declaração de renúncia firmada por pessoas com poderes de representação para tanto ou instrumento de mandato que contenha… Ver mais

Processo nº 5310213-89.2023.8.13.0024

ID: 278506025

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5310213-89.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.807) PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB/SP 220.753) DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5310213-89.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5014083-55.2022.4.04.7100

ID: 277791657

Tribunal: TRF4 Órgão: 13ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014083-55.2022.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA DALLA TORRE AMATUCCI (OAB/SP 299.415) EDUARDO AMIRABILE DE MELO (OAB/SP 235.004) DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638) PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB/SP 220.753)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5014083-55.2022.4.04.7100/RS IMPETRANTE : CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S.A. ADVOGADO(A) : PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB SP220753) ADVOGADO(A) : ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB SP327638) ADVOGADO(A) : DANIEL LACASA MAYA (OAB SP163223) ADVOGAD… Ver mais

Concessionária Catarinense De Rodovias S.A. x União - Fazenda Nacional

ID: 278641777

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015904-51.2023.4.04.7200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638) EDUARDO AMIRABILE DE MELO (OAB/SP 235.004) PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB/SP 220.753) DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) RENATA DALLA TORRE AMATUCCI (OAB/SP 299.415)

1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2

ID: 278641916

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Seção Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001239-89.2021.4.04.7009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2

80

Advogados:

RENATA DALLA TORRE AMATUCCI (OAB/SP 299.415) DIOGO FERNANDES CAMPOS DE MORAIS (OAB/SP 330.704) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638) DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB/SP 220.753)

1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Processo nº 1005156-86.2023.4.06.3800

ID: 274538358

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005156-86.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSURUA 2 ENERGIA S.A ASSURUA 4 II ENERGIA S.A ASSURUA 4 III ENERGIA S.A ASSURUA 4 IV ENERGIA S.A ASSURUA 4 V ENERGIA S.A ASSURUA 4 VI ENERGIA S.A ASSURUA 5 I ENERGIA S.A. ASSURUA 5 II ENERGIA S.A. ASSURUA 5 III ENERGIA S.A. DELTA 3 ENERGIA S.A. OMEGA GERACAO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA . SERENA GERACAO S.A SERRA DAS AGULHAS ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (OAB/SP 220.753) DANIEL LACASA MAYA (OAB/SP 163.223) JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 120.807) ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB/SP 327.638)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1005156-86.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : SERENA GERACAO S.A ADVOGADO(A) : ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE (OAB SP327638) ADVOGADO(A) : JULIO MARIA DE OLIVEIRA (OAB SP120807) ADVOGADO(A) : DANIEL LACASA MAYA (OAB SP163223) ADVOGADO(A) : PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO (… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

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