Andre Felipe possui mais de 1000 intimações judiciais, em 714 processos únicos, com 378 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2001 e 2025, processos em TJGO, TJPR, TRF1 e outros 29 tribunais, Advogado inscrito na OAB/RN 3.397 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
Nome:Andre Felipe
Total de Intimações:10000
Processos Únicos:9
Como Advogado:10000 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSC,
TJRS,
TJPR,
TJRN
📅 Atividade Recente
378
Últimos 7 dias
10000
Últimos 30 dias
10000
Últimos 90 dias
10000
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (154)
EXECUçãO FISCAL (122)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (106)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (86)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (66)
Intimação referente ao movimento (seq. 358) JUNTADA DE ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO (27/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 30) EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA (09/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001379-97.2024.8.24.0035/SC
EXEQUENTE
: ANDRE FELIPE SILVEIRA
ADVOGADO(A)
: FERNANDA CRISTINA VENTURA (OAB SC046250)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimado o autor para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre a devolução de correspondência, sob pena de extinç…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 108) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5001779-09.2025.8.24.0090/SC
RECORRIDO
: ANDRE FELIPE BACHTOLD (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567)
ATO ORDINATÓRIO
Ficam intimadas as partes do COMUNICADO que segue:
Por determinação da Presidência da 3ª Turma Recursal, COMUNICO às partes, procuradores e de…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003032-15.2025.8.21.0058/RS
RELATOR
: BRUNO ENDERLE LAVARDA
AUTOR
: ANDRE FELIPE RISSARDO
ADVOGADO(A)
: CHANGUELE SOARES (OAB RS098697)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 4 - 18/06/2025 - Proferido despacho d…Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5041733-41.2025.8.24.0000/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5012078-61.2025.8.24.0020/SC
AGRAVANTE
: EMANOEL ANDRE FELIPE
ADVOGADO(A)
: FABIANO PEREIRA DE MELO MIRANDA MONTEIRO (OAB SC068092)
DESPACHO/DECISÃO
EMANOEL ANDRÉ FELIPE interpôs AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de efeit…Ver mais
Comunicações processuais
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Recebo a petição inicial (Id. 231640242) e sua(s) emenda(s) (Id. 242792113). - Gratuidade de justiça (CF, artigo 5º, LXXIV, c.c CPC, artigo 98, caput). Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. - Cumulação de ritos diversos: adoção do procedimento comum (CPC, artigo 327, § 2º). Em pr…Ver mais
Conforme portaria nº 001/2016 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, p. 1.196, o Exmo. Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Samambaia, conferiu a mim poderes para proferir o seguinte ato ordinatório: manifestem-se as partes a respeito do esboço de partilha elabora…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de at…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Barreiros Processo nº 0001795-59.2024.8.17.2230 REQUERENTE: AMARA MARIA DOS SANTOS, CICERA MARIA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Co…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5137333-70.2025.8.21.0001/RS
EXEQUENTE
: CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL MONTE CASTELO
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARLESSO (OAB PR094230)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Determino a correção do polo passivo, para constar a sucessão de
DANILO PRUNES ASSUMPÇÃO
, deve…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 41) EXPEDIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016089-72.2025.8.24.0008/SC
AUTOR
: LUCINEIA GRAHL BERG
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MACHADO (OAB SC037265)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da Contestação apresentada.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 27) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 350) EXPEDIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 154) EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 57) DETERMINADO O ARQUIVAMENTO (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5001370-89.2025.8.21.0066/RS (originário: processo nº 50006526320238210066/RS)
RELATOR
: VIVIAN FELICIANO
EXEQUENTE
: THIAGO QUEIROZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE GRANDO (OAB PR091681)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sist…Ver mais
Execução de Pena de Multa Nº 5000794-11.2022.8.24.0069/SC
CONDENADO
: MARCIO DA ROSA DA SILVEIRA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MATHIAS (OAB SC062428)
SENTENÇA
ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 12, inciso I, do Decreto n. 12.338/2024, e no art. 109 da LEP, DECLARO EXTINTA a pena de multa imposta …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014429-43.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50350526520248240008/SC)
RELATOR
: BERNARDO AUGUSTO ERN
EXEQUENTE
: SIRLEI CRESTANI
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MACHADO (OAB SC037265)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014433-80.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50350621220248240008/SC)
RELATOR
: BERNARDO AUGUSTO ERN
EXEQUENTE
: ZILDA COELHO
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MACHADO (OAB SC037265)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato re…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014434-65.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50350595720248240008/SC)
RELATOR
: BERNARDO AUGUSTO ERN
EXEQUENTE
: LUCIANA LEONOR KRAUS CUNHA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MACHADO (OAB SC037265)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema e…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014435-50.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50350560520248240008/SC)
RELATOR
: BERNARDO AUGUSTO ERN
EXEQUENTE
: FABIANA CORREA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MACHADO (OAB SC037265)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014443-27.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50362287920248240008/SC)
RELATOR
: BERNARDO AUGUSTO ERN
EXEQUENTE
: JULIANA PAULA CORREA DE LYRA ALMEIDA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MACHADO (OAB SC037265)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014455-41.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50362357120248240008/SC)
RELATOR
: BERNARDO AUGUSTO ERN
EXEQUENTE
: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MACHADO (OAB SC037265)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no s…Ver mais
IMISSÃO NA POSSE Nº 5003933-81.2017.8.21.0019/RS
RÉU
: PAULO ROBERTO SCHWARTZHAUPT
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE SCHWARTZHAUPT (OAB RS036851)
RÉU
: ALESSANDRA FABIANA DA SILVA SCHWARTZHAUPT
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE SCHWARTZHAUPT (OAB RS036851)
DESPACHO/DECISÃO
A fim de evitar nulidade por cerceamen…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 30) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 18/07/2025 23:59 (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 69) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (09/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 11:23:14):
Evento:
- 581
Juntada de Certidão
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 10:59:37):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Fica a parte intimada da audiência de conciliação em FORMATO TELEPRESENCIAL através de sala virtual no aplicativo Life…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007997-69.2025.4.04.7001/PR
AUTOR
: GESSICA AIRES
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE FERREIRA (OAB PR110760)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, t…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 64) JUNTADA DE CERTIDÃO (20/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 31) JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 7) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 111) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0884817-82.2025.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL AV…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 199) DECLARADA INCOMPETÊNCIA (21/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 33) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 33) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022367-73.2025.8.21.0008/RS
EXEQUENTE
: CONDOMINIO VIDA ALEGRE CANOAS
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARLESSO (OAB PR094230)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação para comparecer à
AUDIÊNCIA DE
CONCILIAÇÃO
VIRTUAL
– dia
19/08/2025 13:00:00 horas, via plataforma ZOOM.
Salienta-…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1031995-03.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RESIDENCIAL VIENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE FELIPE CARLESSO - PR94230 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e ou…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5026576-85.2025.8.21.0008/RS
EXEQUENTE
: CONDOMINIO VIDA ALEGRE CANOAS
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARLESSO (OAB PR094230)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para que no prazo de quinze (15) dias:
- Efetue o pagamento das custas iniciais, devendo, gerar a g…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019361-74.2025.8.24.0008/SC
EXEQUENTE
: IVANIR APARECIDA CAMPOS
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MACHADO (OAB SC037265)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a Fazenda Pública para oferecer impugnação, dentro do prazo de 30 dias, conforme art. 535 do CPC.
Acaso …Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019362-59.2025.8.24.0008/SC
EXEQUENTE
: LUCIANE ELESBAO CARPES MATTEUSSI
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MACHADO (OAB SC037265)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se a Fazenda Pública para oferecer impugnação, dentro do prazo de 30 dias, conforme art. 535 do CP…Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002813-86.2024.8.24.0079/SC
RÉU
: LUCAS ALVES DE ANDRADE
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARBONARI (OAB SC060214)
DESPACHO/DECISÃO
1. AVOCO
os autos.
2.
Diante da necessidade de racionalizar e organizar a pauta temática de audiências desta unidade jurisdicional,
…Ver mais
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0000266-37.2019.8.24.0079/SC
ACUSADO
: JEAN PAULO DA SILVA LIMA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARBONARI (OAB SC060214)
DESPACHO/DECISÃO
1. AVOCO
os autos.
2.
Diante da necessidade de racionalizar e organizar a pauta temática de audiências desta unidade jurisdicion…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 53) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 56) DEFERIDO O PEDIDO (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 132) EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 132) OUTRAS DECISÕES (27/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 528) INDEFERIDO O PEDIDO (03/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 810) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (03/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 810) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (03/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 810) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (03/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 810) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (03/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 71) OUTRAS DECISÕES (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos
De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025. Os processo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE TOLEDO - PROJUDI Rua Almirante Barroso, 3222 - Fórum Dr. Vilson Balão - centro - Toledo/PR - CEP: 85.900-020 - Fone: (45) 3327-9255 - E-mail: tol-8vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0011323-87.2022.8.16.0170 M Processo: 0…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 363) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 166) INDEFERIDO O PEDIDO (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022399-78.2025.8.21.0008/RS
EXEQUENTE
: CONDOMINIO VIDA ALEGRE CANOAS
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARLESSO (OAB PR094230)
DESPACHO/DECISÃO
Intimo CONDOMINIO VIDA ALEGRE CANOAS para recolhimento da taxa única, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da dist…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022333-98.2025.8.21.0008/RS
EXEQUENTE
: CONDOMINIO VIDA ALEGRE CANOAS
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARLESSO (OAB PR094230)
DESPACHO/DECISÃO
Intimo CONDOMINIO VIDA ALEGRE CANOAS para recolhimento da taxa única, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da dist…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022306-18.2025.8.21.0008/RS
EXEQUENTE
: CONDOMINIO VIDA ALEGRE CANOAS
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARLESSO (OAB PR094230)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação da parte exequente para providenciar o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias.
Ainda, no mesm…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 13) EXPEDIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5030109-35.2025.4.04.7000/PR
EXEQUENTE
: CONDOMINIO PARQUE OURO FINO
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARLESSO (OAB PR094230)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 1404/2017, da 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, Seção Judiciária do Paraná, que disciplina os atos a…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5025060-30.2025.8.21.0008/RS
RELATOR
: ADRIANA ROSA MOROZINI
EXEQUENTE
: CONDOMINIO VIDA ALEGRE CANOAS
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARLESSO (OAB PR094230)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 3 - 11/06/20…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007109-20.2025.8.05.0039 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Despesas Condominiais] …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA camacari2vfrccatrab@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8008767-79.2…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001544-26.2025.8.24.0063/SC
EXEQUENTE
: GIAN RAFAEL ANDRADE
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE GRANDO (OAB PR091681)
DESPACHO/DECISÃO
Preliminarmente, para tramitação do cumprimento de sentença, é necessária a instrução dos autos com as seguintes peças processuais:
[a]
título e…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019085-77.2024.8.24.0008/SC
RELATOR
: Cibelle Mendes Beltrame
AUTOR
: MARINA CARDOSO WITTHOFT DA SILVA (Pais)
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MATHIAS (OAB SC062428)
AUTOR
: LAURA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MATHIAS (OAB SC062428)
…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 6ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1034045-65.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RESIDENCIAL VIENA TERCEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: EDVALDO CARDOSO DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de ação ordinária, proposta por RESID…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSIS CHATEAUBRIAND VARA CRIMINAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND - PROJUDI Rua Recife, nº 216 - Centro Cívico - Assis Chateaubriand/PR - CEP: 85.935-000 - Fone: (44) 32597543 - E-mail: assischateaubriandvaracriminal@tjpr.jus.br Processo: 0001632-66.2018.8.1…Ver mais
Regularize-se o recolhimento da diferença das custas/taxa judiciária, conforme certidão de index 193318864, em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/06/2025 22:28:02):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 10:44:49):
Evento:
- 454
Indeferida a petição inicial
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/05/2025 15:15:48):
Evento:
- 581
Juntada de Certidão
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 11:34:51):
Evento:
- 581
Juntada de Certidão
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 13:34:11):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 15:26:18):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA camacari2vfrccatrab@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8008766-94.2…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029609-66.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: CONDOMINIO PARQUE SANTO AGOSTINHO
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARLESSO (OAB PR094230)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portaria nº 1404/2017, da 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, Seção Judiciária do Paraná, que disciplina os atos a serem prati…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003657-43.2025.4.04.7208/SC
RELATOR
: FERNANDA BOHN
AUTOR
: MARCIA ROSANE CORREA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CORREA (OAB SC051504)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 13 - 29/06/2025 - LAUDO PERIC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 1013897-43.2019.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAMACARI DUO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE FELIPE CARLESSO - PR94230 POLO PASSIVO:CAI…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 289) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (27/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 289) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (27/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 289) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (27/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 142) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5003994-51.2023.8.21.0044/RS
INDICIADO
: VOLMAR LUIS GOTARDO
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE LUZZI (OAB RS134093)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Acolho a manifestação do Ministério Público e determino o arquivamento do feito, nos termos da decisão constante no
evento 48
.
Diligências Le…Ver mais
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5009077-63.2023.8.24.0012/SC
ACUSADO
: EDILA MAR DE CAMARGO
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARBONARI (OAB SC060214)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Diante da necessidade de readequação da pauta,
REDESIGNO
a audiência de instrução e julgamento para o dia
08/07/2025 10:00:00…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5027915-79.2025.8.21.0008/RS
EXEQUENTE
: CONDOMINIO VIDA ALEGRE CANOAS
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARLESSO (OAB PR094230)
ATO ORDINATÓRIO
Intima-se a parte autora para
recolhimento das custas
, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
*…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5036225-27.2024.8.24.0008/SC
RELATOR
: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO
RECORRIDO
: CAMILA CENSI (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MACHADO (OAB SC037265)
EMENTA
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU. PRETENS…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 11) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022300-11.2025.8.21.0008/RS
EXEQUENTE
: CONDOMINIO VIDA ALEGRE CANOAS
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARLESSO (OAB PR094230)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para que no prazo de quinze (15) dias:
- Efetue o pagamento das custas iniciais, devendo, gerar a g…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022322-69.2025.8.21.0008/RS
EXEQUENTE
: CONDOMINIO VIDA ALEGRE CANOAS
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARLESSO (OAB PR094230)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para que no prazo de quinze (15) dias:
- Efetue o pagamento das custas iniciais, devendo, gerar a g…Ver mais
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5000054-13.2025.8.24.0113/SC
REQUERENTE
: MARIANE DE GODOY CANABARRO
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CORREA (OAB SC051504)
REQUERENTE
: DIEGO DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CORREA (OAB SC051504)
REQUERENTE
: JAQUELINE DE SIMAS
ADVOGADO(A)…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5036225-27.2024.8.24.0008/SC
RELATOR
: BERNARDO AUGUSTO ERN
AUTOR
: CAMILA CENSI
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MACHADO (OAB SC037265)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 36 - 28/05/2025 …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 64) JUNTADA DE CERTIDÃO (20/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 175) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (20/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 175) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (20/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 51) INDEFERIDO O PEDIDO (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 20) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/06/2025 00:00 ATÉ 27/06/2025 23:59 (20/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Sem prazo.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 20) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/06/2025 00:00 ATÉ 27/06/2025 23:59 (20/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Sem prazo.Ver mais
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5001370-89.2025.8.21.0066/RS (originário: processo nº 50006526320238210066/RS)
RELATOR
: VIVIAN FELICIANO
EXEQUENTE
: THIAGO QUEIROZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE GRANDO (OAB PR091681)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sist…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5027919-19.2025.8.21.0008/RS
RELATOR
: LUCIA RECHDEN LOBATO
EXEQUENTE
: CONDOMINIO VIDA ALEGRE CANOAS
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARLESSO (OAB PR094230)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 3 - 01/07/202…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000102-72.2025.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: MARIO MANTOVANI Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE GIMENES - SP426105 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 174) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 633) EXPEDIÇÃO DE TERMO DE LEVANTAMENTO DE PENHORA (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 72) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007773-04.2025.4.04.7108/RS
AUTOR
: RESIDENCIAL MOMBERGER
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARLESSO (OAB PR094230)
DESPACHO/DECISÃO
1. Rito processual
Tendo em vista que o valor da causa não excede o teto de 60 (sessenta) salários mínimos e, ainda, não se enquadrando a causa nas e…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014421-66.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50329073620248240008/SC)
RELATOR
: BERNARDO AUGUSTO ERN
EXEQUENTE
: ANA PAULA MACHADO GHIZONI
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MACHADO (OAB SC037265)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema ep…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014423-36.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50340981920248240008/SC)
RELATOR
: BERNARDO AUGUSTO ERN
EXEQUENTE
: JOSEANE NUNES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MACHADO (OAB SC037265)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014424-21.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50340990420248240008/SC)
RELATOR
: BERNARDO AUGUSTO ERN
EXEQUENTE
: MARILIA DA SILVA PONTES
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MACHADO (OAB SC037265)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema epro…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014425-06.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50350777820248240008/SC)
RELATOR
: BERNARDO AUGUSTO ERN
EXEQUENTE
: MARGARETE JANICE SCHNEIDER DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MACHADO (OAB SC037265)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada n…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014439-87.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50350717120248240008/SC)
RELATOR
: BERNARDO AUGUSTO ERN
EXEQUENTE
: ADEMIR ELIAS DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MACHADO (OAB SC037265)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema epro…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 86) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (20/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 19:56:32):
Evento:
- 11382
Determinado o bloqueio/penhora on line
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5007332-11.2025.4.04.7112/RS
EMBARGADO
: CONDOMINIO VIDA ALEGRE CANOAS
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARLESSO (OAB PR094230)
DESPACHO/DECISÃO
1.
A Parte Autora ajuizou os presentes embargos à execução, objetivando, em sede liminar, que seja atribuído efeito suspensivo aos prese…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005647-66.2025.4.04.7112/RS
RELATOR
: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA
EXEQUENTE
: CONDOMINIO VIDA ALEGRE CANOAS
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARLESSO (OAB PR094230)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 19…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8007109-20.2025.8.05.0039 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Despesas Condominiais] …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASSIS CHATEAUBRIAND VARA CRIMINAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND - PROJUDI Rua Recife, nº 216 - Centro Cívico - Assis Chateaubriand/PR - CEP: 85.935-000 - Fone: (44) 32597543 - E-mail: assischateaubriandvaracriminal@tjpr.jus.br Processo: 0001632-66.2018.8.1…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 58) DEFERIDO O PEDIDO (16/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 29/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 26) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 23/06/2025 00:00 ATÉ 27/06/2025 23:59 (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Sem prazo.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 624) REJEITADA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE (19/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 29/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 152) DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 46) OUTRAS DECISÕES (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 819) PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 819) PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 819) PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 819) PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000139-27.2025.8.21.0066/RS (originário: processo nº 50038362720238210066/RS)
RELATOR
: VIVIAN FELICIANO
EXEQUENTE
: EVERALDO DA SILVA SANTANA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE GRANDO (OAB PR091681)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos segui…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 8) CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 148) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001544-26.2025.8.24.0063/SC (originário: processo nº 50016084120228240063/SC)
RELATOR
: ALINE AVILA FERREIRA DOS SANTOS
EXEQUENTE
: GIAN RAFAEL ANDRADE
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE GRANDO (OAB PR091681)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 216) EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 38) PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO (02/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022333-98.2025.8.21.0008/RS
RELATOR
: SANDRO ANTONIO DA SILVA
EXEQUENTE
: CONDOMINIO VIDA ALEGRE CANOAS
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARLESSO (OAB PR094230)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 11 - 02/07…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0884830-81.2025.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL …Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5027926-11.2025.8.21.0008/RS
EXEQUENTE
: CONDOMINIO VIDA ALEGRE CANOAS
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARLESSO (OAB PR094230)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte autora para que no prazo de quinze (15) dias:
- Efetue o pagamento das custas iniciais, devendo, gerar a g…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5168000-39.2025.8.21.0001/RS
EXEQUENTE
: CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL MONTE CASTELO
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARLESSO (OAB PR094230)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o exequente para recolher as custas iniciais no prazo de quinze dias
, sob pena de cancelamen…Ver mais
Monitória Nº 5071659-66.2023.8.24.0023/SC
AUTOR
: MARINA PALU 06995690958
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MACHADO (OAB SC037265)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte ativa para apresentar contrarrazões.Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001712-96.2025.8.24.0008/SC
AUTOR
: LUCIANE ELESBAO CARPES MATTEUSSI
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MACHADO (OAB SC037265)
SENTENÇA
Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos pelo MUNICÍPIO DE BLUMENAU, para corrigir o erro material…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022309-70.2025.8.21.0008/RS
EXEQUENTE
: CONDOMINIO VIDA ALEGRE CANOAS
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARLESSO (OAB PR094230)
ATO ORDINATÓRIO
Intima-se a parte autora para
recolhimento das custas
, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
*…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5014249-75.2025.8.21.0019/RS
EXEQUENTE
: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MOMBERGER
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARLESSO (OAB PR094230)
ATO ORDINATÓRIO
Recolha a parte
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MOMBERGER
as
custas iniciais de distribuição
do processo,
no prazo de 15 (quinze) dias. …Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5022317-47.2025.8.21.0008/RS
EXEQUENTE
: CONDOMINIO VIDA ALEGRE CANOAS
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARLESSO (OAB PR094230)
ATO ORDINATÓRIO
Intima-se a parte autora para
recolhimento das custas
, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
*…Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016089-72.2025.8.24.0008/SC
AUTOR
: LUCINEIA GRAHL BERG
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MACHADO (OAB SC037265)
DESPACHO/DECISÃO
I
–
Recebo no procedimento da Lei n. 12.153/2009.
II –
Considerando a notória resistência dos Entes Públicos em realiza…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009814-88.2022.8.24.0113/SC
EXEQUENTE
: CONADI CONTABILIDADE EIRELI
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CORREA (OAB SC051504)
SENTENÇA
Ante o exposto, tendo em conta o abandono da causa pela parte autora, JULGO EXTINTO o processo, sem análise do mérito, forte no art. 485, III, d…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009787-08.2022.8.24.0113/SC
EXEQUENTE
: CONADI CONTABILIDADE EIRELI
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CORREA (OAB SC051504)
SENTENÇA
Ante o exposto, tendo em conta o abandono da causa pela parte autora, JULGO EXTINTO o processo, sem análise do mérito, forte no art. 48…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 70) JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS (16/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 27/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 67) OUTRAS DECISÕES (13/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 27/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 137) REJEITADA A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (16/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 26/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 64) EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZÃO DE CUMPRIMENTO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (06/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 26/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1065456-63.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal/Juíza Federal Substituta da 23ª Vara Federal/BA, tendo em vista a certidão informando que os litisconsor…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5029310-08.2024.4.04.7200/SC
AUTOR
: TRANSPORTES PESADOS ITAJAI LTDA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MATHIAS (OAB SC062428)
SENTENÇA
3. Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/07/2025 16:31:31):
Evento:
- 581
Juntada de Certidão
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/05/2025 10:55:57):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (07/07/2025 17:59:05):
Evento:
- 581
Juntada de Certidão
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5009077-63.2023.8.24.0012/SC
ACUSADO
: EDILA MAR DE CAMARGO
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARBONARI (OAB SC060214)
DESPACHO/DECISÃO
Avoco os autos.
Em tempo, faço os autos conclusos para correção de erro material, na medida em que a sentença de evento 57 conté…Ver mais
Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos certidão de óbito de inteiro teor do falecido, retificada, haja vista que no documento, juntado no ID 10466185077, não constou o herdeiro Márcio.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 24) JUNTADA DE ACÓRDÃO (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 24) JUNTADA DE ACÓRDÃO (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5009077-63.2023.8.24.0012/SC (originário: processo nº 50089359320228240012/SC)
RELATOR
: PAULO HENRIQUE ALEIXO
ACUSADO
: EDILA MAR DE CAMARGO
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARBONARI (OAB SC060214)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refe…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 534) DEFERIDO O PEDIDO (27/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000232-68.2018.8.24.0056/SC
RÉU
: ADEMIR SOMOSKOVES
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARBONARI (OAB SC060214)
SENTENÇA
Do exposto, DECLARO a extinção da punibilidade com relação ao imputado ADEMIR SOMOSKOVES, nos termos do art. 107, I, do CP. Sem despesas processu…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1ª Vara Criminal Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000009-08.2024.8.08.0006 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE:…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0005006-47.2020.8.08.0047 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO …Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/07/2025 08:06:23):
Evento:
- 581
Juntada de Certidão
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019336-12.2025.8.21.0019/RS
AUTOR
: FABIO JOSE SILVA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE SCHWARTZHAUPT (OAB RS036851)
DESPACHO/DECISÃO
A tutela provisória de urgência pretendida na inicial, confunde-se com o próprio mérito da causa, pleito excessivamente abrangent…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000124-35.2022.8.24.0113/SC
EXEQUENTE
: CONADI CONTABILIDADE EIRELI
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CORREA (OAB SC051504)
DESPACHO/DECISÃO
A fim de possibilitar o levantamento dos valores existentes em subconta vinculada ao feito, nos termos da sentença de ev. 120, proceda-s…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/07/2025 11:25:19):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTAL DO PARANÁ VARA CÍVEL DE PONTAL DO PARANÁ - PROJUDI Rua Dona Alba de Souza e Silva, 1359 - Balneário Ipanema - Pontal do Paraná/PR - CEP: 83.255-000 - Fone: (41) 3263 6253 - Celular: (41) 3453-8186 - E-mail: pdp-1vj-civel@tjpr.jus.br Processo: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DESCENTRALIZADA DO BOQUEIRÃO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - PROJUDI Av. Mal. Floriano Peixoto, 8257 - Boqueirão - Curitiba/PR - CEP: 81.650-000 - Fone: (41) 3312-6900 - E-mail: forumboque…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 68) EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 161) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5168000-39.2025.8.21.0001/RS
EXEQUENTE
: CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL MONTE CASTELO
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARLESSO (OAB PR094230)
DESPACHO/DECISÃO
Cite-se a parte executada para pagar a dívida, no prazo de três dias, contados da citação (CPC, art. 82…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004440-39.2025.8.24.0064/SC
EXECUTADO
: GRACIA REGINA ASSIS MORITZ
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MACHADO (OAB SC037265)
EXECUTADO
: JOAO EDUARDO MORITZ NETO
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MACHADO (OAB SC037265)
EXECUTADO
: JOAO EDUARDO AMARAL MORITZ
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 50) EXPEDIÇÃO DE AGENDAR AUDIÊNCIA (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 50) EXPEDIÇÃO DE AGENDAR AUDIÊNCIA (02/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007265-46.2025.4.04.7112/RS
AUTOR
: CONDOMINIO VIDA ALEGRE CANOAS
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARLESSO (OAB PR094230)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de demanda que tem por objeto o pagamento de taxas condominiais de imóvel adquirido mediante contrato de financimento habitacional n…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (JEF) Nº 5061651-08.2024.4.04.7000/PR
RELATOR
: ANNE KARINA STIPP AMADOR COSTA
EXEQUENTE
: RESIDENCIAL PLAZA ROYAL
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARLESSO (OAB PR094230)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento …Ver mais
Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034045-65.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RESIDENCIAL VIENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE FELIPE CARLESSO - PR94230 POLO PASSIVO…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 8) NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 73) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003657-43.2025.4.04.7208/SC
AUTOR
: MARCIA ROSANE CORREA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CORREA (OAB SC051504)
SENTENÇA
Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício da Justiça…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8008764-27.2025.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, …Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (14/07/2025 18:57:17):
Evento:
- 581
Juntada de Certidão
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/04/2025 18:04:18):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8009713-51.2025.8.05.0039 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Despesas Con…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 150) JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 47) JUNTADA DE CERTIDÃO (07/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 305) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 305) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 305) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (04/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5019085-77.2024.8.24.0008/SC
AUTOR
: MARINA CARDOSO WITTHOFT DA SILVA (Pais)
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MATHIAS (OAB SC062428)
AUTOR
: LAURA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MATHIAS (OAB SC062428)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se as pa…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 31) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA (29/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 09/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 77) ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (24/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 11) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (22/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 523) JUNTADA DE COMPROVANTE (24/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 22ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1142 - 11º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: 3254-8660 - E-mail: cahu@tjpr.jus.br Autos nº. 0002205-10.2025.8…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - 2ª Vara Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000572-46.2023.8.08.0039 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERI…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Pancas - 2ª Vara Rua Jovino Nonato da Cunha, 295, Fórum Desembargador José Cupertino de Castro Filho, Centro, PANCAS - ES - CEP: 29750-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5000572-46.2023.8.08.0039 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERI…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 94) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (24/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 125) JUNTADA DE DECISÃO MONOCRÁTICA - AGRAVO DE INSTRUMENTO (25/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 119) JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (11/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 08/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 14ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0037634-38.2025.8.16.0000 1. Trata-se de Agravo de Instrumento n. 0037634-38.2025.8.16.0000 AI, interposto face à r. decisão de mov. 10.1, de 04.06.2024, proferida pela digna Magistrada Doutora Terezinha Corrêa Melo, na “Ação De…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 9) NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (26/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 08/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 20) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 11/08/2025 00:00 ATÉ 15/08/2025 23:59 (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 244) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA (10/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 123) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (23/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 51) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (23/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 59) PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RECONHECIMENTO PELO RÉU (23/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 89) DEFERIDO O PEDIDO (22/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 604) EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL (23/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 9) NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (23/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 158) DEFERIDO O PEDIDO (23/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 05/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 172) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (10/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 5003733-03.2025.8.24.0022/SC
AGRAVADO
: DEMISOM RODRIGO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MATHIAS (OAB SC062428)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Agravo em Execução Penal interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (evento 1).
O recurso foi devidamente …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 126) DEFERIDO O PEDIDO (09/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 24/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (11/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Sem prazo.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 18) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (14/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 25/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TOLEDO 2ª VARA CÍVEL DE TOLEDO - PROJUDI RUA ALMIRANTE BARROSO, 3202 - CENTRO CÍVICO - Toledo/PR - CEP: 85.900-020 - Fone: (45) 3277 4825 - Celular: (45) 99999-3934 - E-mail: segundavaraciveltoledo@gmail.com Autos nº. 0003750-90.2025.8.16.0170 1. Cien…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Núcleos de Justiça 4.0 INFORMAÇÕES: https://www.trf3.jus.br/justica-40 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) Nº 5000821-84.2024.4.03.6004 / 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Juiz das garantias REQUERENTE: RHODIA BRASIL S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE F…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO (23/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Sem prazo.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 7) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 7) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 13) CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (09/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 354) HOMOLOGADO O ACORDO PARCIAL EM EXECUÇÃO OU EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (10/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 22/04/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0029785-88.2008.8.24.0064/SC
EXECUTADO
: MODRO & CIA LTDA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MACHADO (OAB SC037265)
EXECUTADO
: ELYANDRO COSTA MODRO
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MACHADO (OAB SC037265)
SENTENÇA
3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualq…Ver mais
Execução de Pena de Multa Nº 5009998-32.2020.8.24.0075/SC
CONDENADO
: IZIDIA MONTEIRO
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MATHIAS (OAB SC062428)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do despacho que determinou a nomeação de curador(a) à parte executada, fica nomeado(a) como defensor(a) do(a) executado(a) IZIDIA MONTE…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038713-82.2025.4.04.7000/PR
AUTOR
: RESIDENCIAL VERAO
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARLESSO (OAB PR094230)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Conforme evento 4, não foi possível reconhecer a assinatura digital constante da procuração apresentada.
A assinatura eletrônica deve estar em conform…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007265-46.2025.4.04.7112/RS
AUTOR
: CONDOMINIO VIDA ALEGRE CANOAS
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARLESSO (OAB PR094230)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação ajuizada pelo
CONDOMINIO VIDA ALEGRE CANOAS
em face da
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
objetivando a cobrança de taxas condomi…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5001349-92.2024.8.24.0025/SC
AUTOR
: ANDERSON LUIS JUNCKES
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MATHIAS (OAB SC062428)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte ativa intimada da certidão do Oficial de Justiça de mandado devolvido sem cumprimento OU Aviso de Recebimento devolvido sem cumprime…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 65) DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE CÉU AZUL/PR (15/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014447-64.2025.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5040042-02.2024.8.24.0008/SC
EXEQUENTE
: ANTONIA EDINETE QUEIROZ DE MELO PITELLA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MACHADO (OAB SC037265)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte autora/exequente para, n…Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014436-35.2025.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5040039-47.2024.8.24.0008/SC
EXEQUENTE
: ALEX SANDRO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MACHADO (OAB SC037265)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez)…Ver mais
Petição Criminal Nº 5002327-44.2025.8.24.0022/SC
AUTOR
: SERGIO ANDREI VIEIRA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MATHIAS (OAB SC062428)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a não comprovação da distribuição da Revisão Criminal perante o Juízo competente (CPP, art. 624, II),
não conheço
do pedido de ev. 7, ao p…Ver mais
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5003757-66.2022.8.24.0012/SC
ACUSADO
: EDERSON CARLESSO
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARBONARI (OAB SC060214)
DESPACHO/DECISÃO
1.
Diante da necessidade de readequação da pauta,
REDESIGNO
a audiência de instrução e julgamento para o dia
16/09/2025 09:30:00.
2.…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 17) JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS (14/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017552-49.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50385308120248240008/SC)
RELATOR
: BERNARDO AUGUSTO ERN
EXEQUENTE
: CLECI FATIMA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MACHADO (OAB SC037265)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017556-86.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50340973420248240008/SC)
RELATOR
: BERNARDO AUGUSTO ERN
EXEQUENTE
: JESSICA VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MACHADO (OAB SC037265)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema ep…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017558-56.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50335639020248240008/SC)
RELATOR
: BERNARDO AUGUSTO ERN
EXEQUENTE
: MARA PATRICIA NETO ROSA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MACHADO (OAB SC037265)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema epro…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017560-26.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50350681920248240008/SC)
RELATOR
: BERNARDO AUGUSTO ERN
EXEQUENTE
: INEZ CUYASKY ALFARTH
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MACHADO (OAB SC037265)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017053-65.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50350786320248240008/SC)
RELATOR
: BERNARDO AUGUSTO ERN
EXEQUENTE
: MARIA DE LOURDES SILVA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MACHADO (OAB SC037265)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc…Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5036225-27.2024.8.24.0008/SC
AUTOR
: CAMILA CENSI
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MACHADO (OAB SC037265)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam INTIMADAS
para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o
retorno dos autos
da segunda instância.
A…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 40) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (17/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 40) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (17/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 CERTIDÃO Processo: 0911993-36.2025.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENT…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000566-24.2025.8.21.0066/RS
EXEQUENTE
: EVERALDO DA SILVA SANTANA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE GRANDO (OAB PR091681)
ATO ORDINATÓRIO
À parte credora/exequente, para que diga sobre a quitação do crédito ou prosseguimento do feito.Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5027915-79.2025.8.21.0008/RS
EXEQUENTE
: CONDOMINIO VIDA ALEGRE CANOAS
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARLESSO (OAB PR094230)
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se para recolher
mais uma despesa de Condução URBANA relativa ao Of. Justiça - Canoas
para expedição de
mandado de ci…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027761-96.2023.8.21.0019/RS
AUTOR
: ANTONIO LUIZ KLENKAUF
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE SCHWARTZHAUPT (OAB RS036851)
DESPACHO/DECISÃO
Citada, a parte ré deixou de oferecer resposta, razão por que DECRETO SUA REVELIA.
Publique-se edital de intimação para publicação no Diár…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 25) AUDIÊNCIA DO ART. 334 CPC (22/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019336-12.2025.8.21.0019/RS
RELATOR
: GERSON MARTINS DA SILVA
AUTOR
: FABIO JOSE SILVA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE SCHWARTZHAUPT (OAB RS036851)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 15 - 30/07/2025 …Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005647-66.2025.4.04.7112/RS
RELATOR
: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA
EXEQUENTE
: CONDOMINIO VIDA ALEGRE CANOAS
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARLESSO (OAB PR094230)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 19…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5019362-59.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50017129620258240008/SC)
RELATOR
: BERNARDO AUGUSTO ERN
EXEQUENTE
: LUCIANE ELESBAO CARPES MATTEUSSI
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MACHADO (OAB SC037265)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sis…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 126) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (22/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 126) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (22/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5001876-70.2023.8.21.0087/RS
AUTOR
: MARISANA BORGES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE SCHWARTZHAUPT (OAB RS036851)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos
Defiro o pedido formulado pela parte autora no evento 70.
Determino a citação do herdeiro
ARIEL VINICIUS JAEGER PIRES
, nos endereços indicados…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5027924-41.2025.8.21.0008/RS
EXEQUENTE
: CONDOMINIO VIDA ALEGRE CANOAS
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE CARLESSO (OAB PR094230)
DESPACHO/DECISÃO
Paute-se audiência de conciliação, expedindo-se mandado/carta precatória de citação, penhora, avaliação e intimação.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Rua Transversal, 3509, São Raimundo, TERESINA - PI - CEP: 64075-065 PROCESSO Nº: 0800280-52.2025.8.18.0173 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO(S): [Liberação de Conta] REQUERENTE: JOAO LUCAS DE SOUSA MESQUITA, ANA CLARA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA DA COMARCA DE Rua Transversal, 3509, São Raimundo, TERESINA - PI - CEP: 64075-065 PROCESSO Nº: 0800280-52.2025.8.18.0173 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) ASSUNTO(S): [Liberação de Conta] REQUERENTE: JOAO LUCAS DE SOUSA MESQUITA, ANA CLARA …Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Maria de Jetibá - 1ª Vara Rua Hermann Miertschinck, 160, Fórum Desembargador Homero Mafra, Centro, SANTA MARIA DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000 Telefone:(27) 32631390 PROCESSO Nº 5000593-68.2023.8.08.0056 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (1215…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 10ª Vara Cível da Capital Processo nº 0047144-59.2025.8.17.2001 EXEQUENTE: TIAGO ROSA SIEDLER, LETICIA PAULA L…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810373 Processo nº 0047156-73.2025.8.17.2001 EXEQUENTE: TIAGO ROSA SIEDLER, LETICIA PAULA L…Ver mais
ÞVistos etc. Intime-se a parte Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação à penhora/cumprimento de sentença de ID n.º 237523077. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. ANA BEATRIZ BRUSCO Juiz de Direito®Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 7ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810373 Processo nº 0047156-73.2025.8.17.2001 EXEQUENTE: TIAGO ROSA SIEDLER, LETICIA PAULA L…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ QUINTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/nº, Fórum Cível e Criminal, 3º Andar BAIRRO CABRAL - TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº: 0800912-22.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imag…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0723553-78.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800912-22.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: JEFFERSON RONIERIO VIANA SOUSA, GEORGIA KARINA …Ver mais
Número do processo: 0703981-90.2025.8.07.0020 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) SENTENÇA Relatório Cuida-se de ação sob o rito da jurisdição voluntária, proposta por M. D. O. S. e T. B. D. M., esta representando a si e as filhas menores impúberes, A. D. M. S. e L. D. M. S., em que visam a homolog…Ver mais
Paciente(s) - EVERTON SOARES DILSON; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 3ª TÓXICOS/ORG.CRIME DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes
EVERTON SOARES DILSON Comunicação Intimação enviada pelo sistema JPE.
Adv - ANDRE FELIPE RODRIGUES LEO.Ver mais
Processo 0001762-71.2003.8.26.0220 (220.03.001762-2) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ANDRELINA GONCALVES GOMES - MARIA JOAQUINA BALZI e outro - Getulio Francisco Pereira - Passo a republicar o despacho de fls. 458, vez que não foi certificada a publicação (diante da implementação do…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS - ANIL Processo nº: 0800852-16.2025.8.10.0016 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Abatimento proporcional do preço] Requerente: ERON GODOIS MENEZ…Ver mais
Processo 4006487-04.2013.8.26.0602 - Usucapião - Aquisição - Cesar Augusto Soares De Almeida - Ante o exposto, julgo IMprocedente a inicial ajuizada por CESAR AUGUSTO SOARES DE ALMEIDA, com extinção do processo nos termos do artigo 487, inciso I do Novo Código de Processo Civil. Em decorrência da s…Ver mais
Processo 1006522-67.2024.8.26.0266 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.R.N. - VISTOS. Intime-se o requerente para juntar aos autos a certidão de nascimento de Leandro (item II o despacho de fls. 28/29). Prazo de 05 dias para integral cumprimento do quanto determinado. Decorrido o prazo, …Ver mais
Processo 1011927-97.2024.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Salma Yunan Chaccur - Flavio Yunan Chaccur - - Sidnei Yunan Chaccur - Considerando o valor do monte-mor indicado na r. decisão de fl. 123, ficam os interessados intimados a comprovar o recolhimento das custas comp…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 77152) OUTRAS DECISÕES (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Processo 0002245-92.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DENIS DA SILVA ROSA - Diante do quanto peticionado às fls. 605/606, deverá a Direção da Penitenciária "Dr. Geraldo de Andrade Vieira" - São Vicente I, onde se encontra recolhido o executado - ADV: ANDRE FE…Ver mais
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5005439-31.2024.8.24.0030/SC
AUTOR FATO
: HUDSON CRISTIANO MENDES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE DA ROSA (OAB SC062033)
DESPACHO/DECISÃO
Com relação apreendido, diante da inércia da parte autora, cumpra-se conforme requerido pela Polícia Militar no Evento 42, OFIC1.
O…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 1º andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DESPACHO Processo: 0806140-52.2025.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTO…Ver mais
PETIÇÃO Nº 5004273-21.2025.4.04.7207/SC
REQUERENTE
: JORGE DA ROSA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE DA ROSA (OAB SC062033)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação de repetição de valores recolhidos a título de imposto de renda em razão de doença que acomete o autor.
Valorou a causa em R$ 95.322,89 (noventa e …Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 1014498-24.2023.4.06.3800/MG
RÉU
: WENDELL DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE RODRIGUES LEO (OAB MG185511)
RÉU
: POLLIANA RIBEIRO DE MELO
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE RODRIGUES LEO (OAB MG185511)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação penal movida em desfavor de
WENDELL DE ALMEIDA…Ver mais
Paciente(s) - EVERTON SOARES DILSON; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 3ª TÓXICOS/ORG.CRIME DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ENÉIAS XAVIER GOMES em 18/06/2025
Adv - ANDRE FELIPE RODRIGUES LEO.Ver mais
Paciente(s) - EVERTON SOARES DILSON; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 3ª TÓXICOS/ORG.CRIME DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os proces…Ver mais
Processo 1002219-83.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucia Helena Ramos - Vistos. In casu, os valores percebidos a título de aposentadoria (fls. 13/14), evidenciam que a parte autora possui situação econômica incompatível com o benefício requerido. Nesse sentido, tem-…Ver mais
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Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 13:30:34):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito e sobre o petitóri…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5015126-27.2025.8.08.0035 EX…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) Fórum Jorge Calmon - Rua Borges de Barros, n° 01, Centro - CEP 45570-000, Fone: (73) 3531-3152, Ipiaú-BA E-mail: ipiau1vcivel@tjba.jus.br Processo nº: 0500014-29.2016.8.05.0105 Classe…Ver mais
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Processo 1007926-90.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.S.F. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. A parte interessada deverá requerer o que entender de direito, no prazo de quinze dias. No silêncio, certifique-se e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo…Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0047652-23.2010.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: B & A SISTEMAS INTEGRADOS LTDA., LUCAS ROBERTO BLANCO DE OLIVEIRA, SILVIA BRASILIANO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANDRE FELIPE FOGACA LINO - S…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVCEI 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0719357-70.2025.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCOS BATISTA SOUZA SANTOS REQUERIDO: ANTONIO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5071047-33.2023.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: CARLOS JOSE FERRAZ CORREA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE RODRIGUES VIEIRA - SP429572 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001227-65.2025.8.26.0006/SP
AUTOR
: RENAN EDUARDO DA CRUZ BARROSO
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE RODRIGUEZ CRUZ (OAB SP471772)
AUTOR
: EDILAYNE PEREIRA DA CRUZ BARROSO
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE RODRIGUEZ CRUZ (OAB SP471772)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Dispenso,…Ver mais
Apelante(s) - M.O.S.; Apelado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Maria Luiza de Andrade Rangel Pires (JD 2G)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA Processo: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA n. 8001056-76.2018.8.05.0036 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA REQUERENTE: HUAN SCARCELA GOMES …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1005406-55.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARLEI BATISTA FERREIRA ISACKSSON REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO…Ver mais
Processo 0006712-37.2022.8.26.0292/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Carlos Magno da Conceição - Vistos. Fls. 25/29: Ciência às partes de que ocorreu o pagamento integral deste precatório e os valores foram depositados na conta indicada pelo beneficiário. Contudo, observa-se no demonst…Ver mais
Processo 1014865-36.2018.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fábio Eduardo de Oliveira - Vistos. Fls.98/99: Certifique a serventia acerca do levantamento do MLE e da existência saldo na conta judicial. Após, intime-se a parte exequente para ciência e requerer o que de…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: 2secuniciv@tjrn.jus.br Processo nº 0838220-68.2022.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): MARIANA RABELLO MONTENEGRO Réu: UNIMED…Ver mais
Processo 1000674-89.2017.8.26.0090 (apensado ao processo 1520762-91.2017.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Balm Comunicações e Promoções Ltda. - Diante do exposto, como a execução não foi garantida integralmente, julgo extinto o processo, na forma do Art. 485, I…Ver mais
Processo 1000674-89.2017.8.26.0090 (apensado ao processo 1520762-91.2017.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Balm Comunicações e Promoções Ltda. - Diante do exposto, como a execução não foi garantida integralmente, julgo extinto o processo, na forma do Art. 485, I…Ver mais
Processo 0012063-24.2025.8.26.0053 (processo principal 1020669-36.2023.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Rafael Passarete - Vistos. O credor não se manifestou sobre a impugnação apresentada pelo INSS. Assim, homologo os cálcul…Ver mais
Processo 1003860-96.2025.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.S.S. - Por essas razões, JULGO PROCEDENTE o pedido para decretar o divórcio das partes, a fim de romper o vínculo conjugal e fazer cessar os deveres do casamento. Intime-se o requerido desta sentença via postal. Custas na form…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 28º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5145068-10.2025.8.13.0024 CLASS…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0723667-15.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE FELIPE SILVA FREITAS EXECUTADO: VIRTUS TECH TECNOLOGIA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1003922-05.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELCIANNY CELIA FARIAS DA CUNHA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 2/2023 – JEF/SJAP) Inti…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Central de Conciliação da SJAP PROCESSO: 1004524-93.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELISANGELA BARBOSA DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO - AP3867 POLO PASSIVO…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo Número do processo: 0724946-52.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: VIVIANA PERIBANEZ GONZALEZ DE ARAUJO AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E S …Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703149-63.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MONICA FERNANDES BURKHARDT EXECUTADO: DISTRITO …Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0723667-15.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE FELIPE SILVA FREITAS EXECUTADO: VIRTUS TECH TECNOLOGIA …Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5067515-55.2024.4.02.5101/RJ
IMPETRANTE
: ROBERTO MANSUR
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE RODRIGUEZ LAVANDEIRA (OAB RJ122087)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista a interposição da apelação pelo INSS, à parte impetrante para resposta no prazo legal.
Após, remetam-se os autos ao …Ver mais
Processo 1003855-11.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.C.C.G. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos por M.C.C.G. em face de L.D.C., A.D.C., E.D.C., E.D.C. e P.A.D.C., partes já devidamente qualificadas nos autos, resolvendo assim o mérito …Ver mais
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 6007480-69.2025.4.06.3807/MG
REQUERENTE
: JUNIOR GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE GUIMARAES ROCHA (OAB MG145436)
DESPACHO/DECISÃO
I – RELATÓRIO
JÚNIOR GONÇALVES DOS SANTOS
requereu a restituição do veículo Citroen/JUMPER, placa OPX-0…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0702162-27.2025.8.07.0018 CUMPRIMENT…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0702162-27.2025.8.07.0018 CUMPRIMENT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5002579-87.2024.8.13.0216 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (27…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5003785-38.2022.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1008060-15.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MICHELI FERREIRA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO - AP3867 …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011308-24.2021.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MAYSA MANO DE FREITAS REPRESENTACOES Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE FOGACA LINO - SP234168 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Com a publicação/ciência deste ato ordinatório,…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5000983-46.2020.8.21.0132/RS
AUTOR
: REDEX TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE FOGACA LINO (OAB SP234168)
DESPACHO/DECISÃO
Na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil, passo ao saneamento do feito.
Devidamente citada, a parte ré deixou transcorrer
in albis
o prazo …Ver mais
Processo 1006522-67.2024.8.26.0266 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.R.N. - VISTOS... Vista ao Ministério Público. I-se. - ADV: ANDRE FELIPE AMORIM PASSARETE (OAB 486663/SP)Ver mais
Processo 0053115-51.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Carlos Magno da Conceição - Processo de Origem: 0006712-37.2022.8.26.0292/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Jacareí Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a…Ver mais
Processo 1167414-60.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Denilson Fernandes - Prevident Assistência Odontológica LTDA e outro - Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo d…Ver mais
Paciente(s) - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE MORADA NOVA DE MINAS;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamen…Ver mais
Paciente(s) - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE MORADA NOVA DE MINAS;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS Remessa para ciência do despacho/decisão que indeferiu a liminar. Este feito PODERÁ ser desig…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5002864-29.2025.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) CS MENDES RIBEIRO VAREJO LTDA CPF: 45.459.254/0001-00 EDILENE PEREIRA…Ver mais
Embargante(s) - GUTEMBERG FREIRE DA PAIXAO; Embargado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; MEU PROCURADOR GESTAO DE RELACIONAMENTO LTDA;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
GUTEMBERG FREIRE DA PAIXAO Remessa para ciência do despacho/decisão Intimação de decisão monocrática
Adv - ANDRE FELIPE GARCIA D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância PROCESSO Nº: 5004215-33.2025.8.13.0223 DESPACHO Rejeito a preliminar alegada ao ID 10463898569, uma vez que nas ações de reparação de dano de qualquer natureza, a competência é firmada pelo foro de domicílio do autor. Defiro, …Ver mais
Processo 0003899-47.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1003347-02.2023.8.26.0266) (processo principal 1003347-02.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Flas Marta Chiappetta - Pags.47/48:Defiro a habilitação requerida.Anote-se. Intime-se. Itanhaém, 12 de junho d…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002595-15.2025.8.24.0082/SC
RÉU
: ODONTO SEG OPERADORA DE PLANOS ODONTOLOGICOS LTDA.
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE FOGACA LINO (OAB SP234168)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento à determinação judicial, para
audiência de conciliação
, fica designada:
AUDIÊNCIA:
D…Ver mais
Processo 0034283-67.2001.8.26.0114 (114.01.2001.034283) - Arrolamento Comum - Responsabilidade Civil - Andrea Fakiani Boaretto - Compareça a parte interessada (ou seu patrono devidamente constituído) a esta UPJ de Família e Sucessões para retirar Carta de Adjudicação, no prazo de 10 dias. Após, os …Ver mais
Processo 1000909-32.2025.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - A.C.O.M. - - S.O.S. - Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze (15) dias, em termos de regular prosseguimento do feito, requerendo o que entender cabível. - ADV: ANDRE FELIPE AMORIM PASSARETE (OAB 486663/SP), ANDRE FELIPE AM…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara de Família da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 04, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0806902-70.2025.8.19.0028 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 181, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 5000007-39.2023.8.13.0267 CLASSE: […Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5014911-51.2025.8.08.0035 EX…Ver mais
Processo 1009181-40.2016.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Eleva Brasil Soluções Em Elevação S.A.. - Vistos. Suspendo a execução nos termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil, pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Transcorrido o praz…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1003933-34.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBSON RIBEIRO MACHADO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 5/2023 – 5ª Vara-JEF/AP) Intime…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0002735-95.2024.4.05.8404 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: PEDRO HENRIQUE FILHO Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE DA SILVA - RN20714 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h RODOVIA BR-101 SUL, KM 80, 5º pavimento, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 31826800 Processo nº 0002140-4…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702522-59.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: BRUNA MARIA PERES PINHEIRO DA SILVA EXECUTADO: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 881, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 5002241-91.2023.8.13.0267 CLASSE: […Ver mais
ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº POR.0012.000005-0/2013 deste juízo, tendo em vista a adesão do Centro de Inteligência da JFRN à Nota Técnica do Centro de Inteligência do TJMG acerca do Tema Repetitivo nº 1198 STJ, …Ver mais
Processo 1005953-51.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Giovanna Gomes dos Santos - Vistos. Quanto ao pleito de justiça gratuita requerida pela parte autora, analisando os autos, não se vislumbra, ao menos por ora, como acolher o pedido. Destaque-se que, a si…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Unidade Jurisdicional Cível - 28º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5145068-10.2025.8.13.0024 CLASS…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301718-34.2016.8.24.0040/SC
EXECUTADO
: AUTO POSTO BELA IGUABA LTDA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE DA ROSA (OAB SC062033)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista que o executado Auto Posto Bella Iguaiba Ltda. já foi citado por edital (Eventos 67-70) e não apresentou respos…Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5004719-39.2021.8.24.0040/SC
AUTOR
: LIGIANE CANDIDO COSTA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE DA ROSA (OAB SC062033)
DESPACHO/DECISÃO
1.
INDEFIRO
o pedido de citação editalícia.
A regra é de que a citação deve ser feita na própria pessoa, tolerada, apenas excepcionalmente, por edital, nas exp…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Fórum José Júlio Leal Fagundes(TJDFT), SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, Bloco 2, 1º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Horário de atendimento: 12:…Ver mais
1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP Rua João Guimarães Rosa, 215 - Consolação - São Paulo/SP - CEP: 01303-030 - site: www.jfsp.jus.br EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5000184-21.2023.4.03.6182 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXEC…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2091347-12.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santos - Impetrante: Andre Felipe Amorim Passarete - Paciente: Denis da Silva…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006599-17.2024.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ADILSON LUIS EUGENIO JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE FELIPE FOGACA LINO - SP234168 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5006599-17.2024.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ADILSON LUIS EUGENIO JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE FELIPE FOGACA LINO - SP234168 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogad…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0003125-89.2024.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO…Ver mais
Processo 1002088-98.2025.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - A.S.R. - - T.S.R. - Fls. 44/45: Recebo a emenda à inicial. Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC para a designação de sessão de conciliação ou de mediação, pelo meio que se afigurar m…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Garanhuns - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h AV RUI BARBOSA, 479, - até 1061 - lado ímpar, HELIÓPOLIS, GARANHUNS - PE - CEP: 55295-530 - F:(87) 37649123 Processo nº 0003030-76.2019.8.17.8231 EXEQUEN…Ver mais
ADV: Andre Felipe Cordeiro Braga (OAB 17301/CE) Processo 0050597-50.2008.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Ministério Público, Joao Uabner Silva - Réu: Marcos Lima dos Santos - De ordem do Juiz de Direito (p. 343-344), concedo vi…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707332-77.2025.8.07.0018 (A) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: S. P. A. F. L. REQUERIDO: M. S. G. S., H. A. D. B. L., B. S. DECISÃO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0804293-14.2024.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1027001-81.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA e outros RE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1027001-81.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA e outros RE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1027001-81.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA e outros RE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002060-82.2012.4.03.6182 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: ANDRE OLIVEIRA CASTRO Advogado do(a) APELANTE: ANDRE FELIPE SOARES CHAVES - SP271683-A APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS R…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5018338-72.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO AGRAVANTE: REDEX TELECOMUNICACOES LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: ANDRE FELIPE FOGACA LINO - SP234168-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZE…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª Juíza da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária do Jaboatão dos Guararapes, determino a intimação da parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, colacionar …Ver mais
Processo nº 0001043-27.2025.4.05.8404 Autor(a): POLIANA DINIZ DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE DA SILVA - RN20714 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM Juiz(a) Federal do Juizado Especial da 12ª Vara Federal, ficam as partes cientificadas d…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5040200-07.2024.8.24.0930/SC
EXECUTADO
: ISADORA SCHRAMM TRINDADE DESCHAMPS
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MOELLER KRUGER (OAB SC060623)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao art. 854, § 2º do CPC, fica intimada a parte executada para se manifestar sobre a indisponibili…Ver mais
Processo 1022335-49.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jrrd Contabilidade Eireli - Me - Vistos. Recebo como emenda à inicial Cite(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para pagar a dívida, no prazo de três dias, a contar da citação, cientificando a parte executada da possib…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1003747-11.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUBSON WILLIAN DE MATOS ARAGAO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 2/2023 – JEF/SJAP) Inti…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1004360-31.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALDINEIA ALBUQUERQUE DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO - AP3867 REU: CAIXA …Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702163-12.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: PAULA CRISTINA ALVES SAMPAIO EXECUTADO: DISTRIT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800885-08.2024.8.20.5110 Polo ativo EDNA TELES FERNANDES Advogado(s): ANDRE FELIPE DA SILVA Polo passivo CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.R…Ver mais
Processo 0002245-92.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DENIS DA SILVA ROSA - Vistos. Por primeiro, cabe à Direção da Unidade Prisional a concessão da permissão de saída do estabelecimento penal ao executado, com escolta, em razão de eventual necessidade de ate…Ver mais
Processo 1000909-32.2025.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - A.C.O.M. - - S.O.S. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de dez (10) dias, acerca do mandado, juntado às fls.85, com retorno negativo - ADV: ANDRE FELIPE AMORIM PASSARETE (OAB 486663/SP), ANDRE FELIPE AMORIM PASSARETE (OAB 4…Ver mais
Processo 1003855-11.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.C.C.G. - Uma vez que não intimada, remeto os autos para intimação da Defensoria Pública, via portal eletrônico do r. Despacho de fls. 280/281,... VISTOS PARA DESPACHO. I) Com fundamento nos arts.6º e 10º…Ver mais
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE CRIMES CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2025
COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE Justiça Gratuita Finalidade: Intimação da Vítima acerca da s…Ver mais
Processo 1003023-75.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.M.S.P. - - S.C.P.S. - Vistos. Para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, que fixou guarda compartilhada do filho, com residência fixa na casa da mãe, bem c…Ver mais
Processo 1596617-76.2017.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Licentec Projetos e Licenciamento EIRELI - Vistos. Negativa a tentativa de bloqueio pelo SISBAJUD, seja pela inexistência de ativos, bloqueio irrisório ou pela inexistência de relacionamentos com instituições finan…Ver mais
Processo 0000681-74.2025.8.26.0266 (processo principal 1000325-33.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Benedito Custodio de Moraes - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze (15) dias, em termos de regular prosseguimento do feito, requ…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5015005-57.2025.8.08.0048 EXECUÇÃO…Ver mais
Processo 0500614-50.2014.8.26.0068 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Five Stars Distribuidora de Filmes Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionament…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5079540-76.2025.8.21.0001/RS
RELATOR
: MAURICIO ALVES DUARTE
REQUERENTE
: CRISTIANO DA ROSA GOMES
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE DA ROSA (OAB SC062033)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 5º Andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 Ato Ordinatório Processo: 0801875-41.2024.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALMIR GOMES DE BR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 181, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 5000049-88.2023.8.13.0267 CLASSE: […Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0002579-73.2025.4.05.8307 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MONICA MARIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE SANTOS VIANA - AL15153 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas a apresentarem manifestação sobre o laudo pericial (ver anexo retro) acostado aos autos, sob pena de preclusão e consequente prosseguimento do feito. Recife/PE, data da movimentação. RAPHAEL MARTINS ARAUJO ServidorVer mais
Processo nº 0004291-98.2025.4.05.8404 Autor(a): ANTONIO CIRILO FILHO Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE DA SILVA - RN20714 Réu: .Instituto Nacional do Seguro Social e outros ATO ORDINATÓRIO (Intimação da perícia) Data da perícia: 15/07/2025 Horário: 08:00 Médico(a) Perito(a): ACACIO SILVA CAMPOS Es…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0004291-98.2025.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CIRILO FILHO Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE DA SILVA - RN20714 REU: .INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NAC…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0723667-15.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE FELIPE SILVA FREITAS EXECUTADO: VIRTUS TECH TECNOLOGIA …Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702163-12.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: PAULA CRISTINA ALVES SAMPAIO EXECUTADO: DISTRIT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1027001-81.2023.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO FORTES OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, MARCELO DE SOUSA OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUE…Ver mais
Processo 1167414-60.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Denilson Fernandes - Prevident Assistência Odontológica LTDA e outro - Pelo sistema SerasaJud, proceda-se às pesquisas de endereços pelo sistema. Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em cinc…Ver mais
Processo 1003469-44.2025.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - L.T.V. - - S.C.F.T. - No prazo de 15 (quinze) dias, providencie a parte autora a juntada aos autos das procurações outorgadas pelas autoras segundo modelo fornecido pelo convênio OAB/DPE, uma vez que aquelas juntadas às fls. 27/28 …Ver mais
Processo 0001759-54.2016.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALBERTO DOS SANTOS - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) ALBERTO DOS SANTOS foi colocado em meio solto, cessa, a partir da decisão concessiva, a competência deste juízo para a apreciação de quaisque…Ver mais
Processo 0014399-18.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOÃO MARCOS DOS SANTOS BRASIL - Vistos. Trata-se de pedido de remição de pena formulado em favor do executado JOÃO MARCOS DOS SANTOS BRASIL em período anterior à prática do delito da pena a ser remida. Ouv…Ver mais
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5008507-90.2023.8.24.0040/SC
INDICIADO
: CLODOALDO ALBINO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE DA ROSA (OAB SC062033)
DESPACHO/DECISÃO
Em atenção ao evento 28, redesigno a solenidade outrora cancelada para o dia 21/11/2025 às 16:15 horas. Cumpra-se conforme consta no Evento 6.…Ver mais
Processo 0000325-64.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WELDER RIBEIRO RAMOS - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não sendo apresentada impugnação pelas partes, f…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0002275-11.2024.4.05.8307 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: GENIVAL CAETANO DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE SANTOS VIANA - AL15153 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª Juíza da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária do Jaboatão dos Guararapes, determino a intimação da parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, colacionar …Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) 5004593-06.2024.4.03.6182 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: LICENTEC PROJETOS E LICENCIAMENTO EIRELI Advogado do(a) EMBARGANTE: ANDRE FELIPE FOGACA LINO - SP234168 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Trata-se de e…Ver mais
COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 1013160-58.2020.4.01.3800/MG
INDICIADO
: MAXWELL ROSA EVANGELISTA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE RODRIGUES LEO (OAB MG185511)
DESPACHO/DECISÃO
Acolho o pedido do Ministério Público (
evento 113, MANIF_MPF1
) e determino a suspensão do processo por 180 dias.
Decorr…Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0035557-53.2013.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONCEPTA DG COMPLIANCE LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANDRE FELIPE FOGACA LINO - SP234168 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido …Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0702162-27.2025.8.07.0018 CUMPRIMENT…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0722708-12.2025.8.07.0016 Classe ju…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PARNAMIRIM 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - 59141-010 Processo: 0817404-16.2024.8.20.5124 D E C I S Ã O Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opos…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL SECRETARIA JUDICIÁRIA UNIFICADA DE 2º GRAU Avenida Jerônimo Câmara, 2000 - Nossa Senhora de Nazaré – Natal/RN – CEP: 59.060-300 Telefone: (84) 3673-8038 - Whatsapp: (84) 3673-8039 - E-mail: secjudexpediente…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5004268-63.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5016429-08.2025.8.13.0433 CLASSE:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5025105-47.2022.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ…Ver mais
Apelante(s) - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA; Apelado(a)(s) - JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA; Interessado(s) - POLÍGONO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
POLÍGONO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE FELIPE GUIMARAES ROCHA, FELIPE GAZOLA VIEIRA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5016416-09.2025.8.13.0433 CLASSE:…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 1º andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DECISÃO Processo: 0806140-52.2025.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR…Ver mais
Conforme portaria nº 001/2016 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, p. 1.196, o Exmo. Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Samambaia, conferiu a mim poderes para proferir o seguinte ato ordinatório: manifestem-se as partes a respeito do esboço de partilha elabora…Ver mais
Conforme portaria nº 001/2016 de 18/03/2016, publicada em 06/04/2016 no Diário da Justiça, p. 1.196, o Exmo. Juiz da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Samambaia, conferiu a mim poderes para proferir o seguinte ato ordinatório: manifestem-se as partes a respeito do esboço de partilha elabora…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 6º andar, Candelária, Fone: (84) 3673-8441, E-mail: 1secuniciv@tjrn.jus.br, NATAL-RN - CEP: 59064-250 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0801435-05.2025.8.20.5001 Na permissibil…Ver mais
Processo nº 0004291-98.2025.4.05.8404 Autor(a): ANTONIO CIRILO FILHO Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE DA SILVA - RN20714 Réu: .Instituto Nacional do Seguro Social e outros ATO ORDINATÓRIO (Intimação da perícia) Data da perícia: 15/07/2025 Horário da perícia: 08:00 Médico(a) Perito(a): ACACIO SILV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001742-62.2024.4.03.6127 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA IVETE VAROTTI PRANCKEVICIUS Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE FELIPE FOGACA LINO - SP234168 D E S P A …Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5079540-76.2025.8.21.0001/RS
REQUERENTE
: CRISTIANO DA ROSA GOMES
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE DA ROSA (OAB SC062033)
ATO ORDINATÓRIO
Digam as partes sobre a produção de provas, especificando-as no prazo de 10 dias.Ver mais
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5003263-15.2025.8.24.0040/SC
RELATOR
: Ana Luiza da Cruz Palhares
AUTOR FATO
: EDER CORREA MARIA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE DA ROSA (OAB SC062033)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 11 - 01/07/2025 - Juntada de c…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO Nº: 0800772-62.2021.8.10.0058 AÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) REQUERENTE: LUIS AUGUSTO DE MIRANDA GUT…Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 2083434-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Leme - Agravante: Adriana Cordeiro Galvão (Interdito(a)) e outro - Agravado: O…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 44) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA (23/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Central de Conciliação da SJAP PROCESSO: 1008060-15.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MICHELI FERREIRA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO - AP3867 POLO PASSIVO:CAIXA …Ver mais
Autor(es)(a)s - DELFINA MARIA DE JESUS CORREA; Ré(u)(s) - BANCO C6 CONSIGNADO S.A.;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação …Ver mais
Autor(es)(a)s - DELFINA MARIA DE JESUS CORREA; Ré(u)(s) - BANCO C6 CONSIGNADO S.A.;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
DELFINA MARIA DE JESUS CORREA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE FELIPE SOARES MATOS.Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, B…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0708070-92.2025.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUANA FERNANDES DE SOUSA REQUERIDO…Ver mais
Processo 1500041-94.2024.8.26.0633 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - SERGIO DE ALMEIDA JUNIOR - Vistos. Fls. 310. ARQUIVE-SE o presente (61619) com as cautelas e anotações de praxe. Intime-se. Cientifique-se. - ADV: ANDRE FELIPE AMORIM PASSARETE (OAB …Ver mais
Processo 1014096-22.2025.8.26.0068 - Interdição/Curatela - Nomeação - O.G. - Vistos, Providencie a parte autora a emenda da inicial, para: -trazer aos autos procuração devidamente assinada; -comprovar o recolhimento da taxa judiciária; -comprovar o endereço da parte requerida; -juntar aos autos os …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002320-95.2025.8.24.0040/SC (originário: processo nº 50050528820218240040/SC)
RELATOR
: CRISTINE SCHUTZ DA SILVA MATTOS
AUTOR
: ANDRE FELIPE DA ROSA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE DA ROSA (OAB SC062033)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O a…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº POR.0012.000005-0/2013 deste juízo, tendo em vista a adesão do Centro de Inteligência da JFRN à Nota Técnica do Centro de Inteligência do TJMG acerca do Tema Repetitivo nº 1198 STJ, …Ver mais
Processo 1022338-04.2024.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jrrd Contabilidade Eireli - Me - Vistos, Recebo como emenda à inicial. Considerando a enorme distribuição de feitos neste Juizado, o grande número de feitos aguardando a designação de audiências, a recomendação de …Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 73768665 - Recurso Inominado RINA MARCIA SOARES ALBUQUERQUE 04/06/2025 20:51 Maceió, 5 de junho de 2025Ver mais
ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº POR.0012.000005-0/2013 deste juízo, tendo em vista a adesão do Centro de Inteligência da JFRN à Nota Técnica do Centro de Inteligência do TJMG acerca do Tema Repetitivo nº 1198 STJ, …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº POR.0012.000005-0/2013 deste juízo, tendo em vista a adesão do Centro de Inteligência da JFRN à Nota Técnica do Centro de Inteligência do TJMG acerca do Tema Repetitivo nº 1198 STJ, …Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702167-49.2025.8.07.0018 Classe ju…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALEXANDRIA Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, Alexandria - RN - CEP: 59965-000 Telefone: (84) 3673-9774, E-mail: alexandria@tjrn.jus.br Autos n. 0800525-39.2025.8.20.5110 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (2…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5019678-84.2024.4.03.6100 / 6ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JESAN PLANOS DE SAUDE LIMITADA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE FOGACA LINO - SP234168 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O ID 352994947: Dê-se vista à União Federal quanto às al…Ver mais
SENTENÇA (Tipo A - Fundamentação Individualizada) I - Relatório Trata-se de ação especial proposta por FRANCI RIBEIRO DA SILVA JUNIOR na qual pleiteia provimento jurisdicional que condene o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS a conceder o benefício assistencial à pessoa portadora de deficiên…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003157-30.2021.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: AMATUSA REPRESENTACAO COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDRE FELIPE FOGACA LINO - SP234168 EXECUTADO: UNI…Ver mais
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE VEÍCULO. MANUTENÇÃO DE MULTA E IMPOSIÇÃO DE DESPESAS DE APREENSÃO. NÃO PROVIMENTO. I. Caso em exame: Agravo de Instrumento interposto por instituição financeira contra decisão que, n…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1001085-39.2025.5.02.0004 AUTOR: SINDIPLANOS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMERCIALIZACAO E DISTRIBUICAO DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS DO ESTADO DE SAO PAULO RÉU: ALLCARE …Ver mais
Processo 1511631-92.2017.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Balm Comunicacoes e Promocoes Ltda - Vistos. Aguarde-se notícia sobre o cumprimento do acordo, cabendo à exequente denunciar eventual descumprimento para que a suspensão da exigibilidade do crédito decorrente deixe…Ver mais
Processo 1573311-10.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Sicurezza Gestao de Riscos Corporativos Editor - Certifico e dou fé que a tentativa de bloqueio foi PARCIALMENTE POSITIVA. Certifico, ainda, que pratiquei o seguinte ato ordinatório: 1) CIÊNCIA ÁS PARTES DO ATO JUD…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0723667-15.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE FELIPE SILVA FREITAS EXECUTADO: VIRTUS TECH TECNOLOGIA …Ver mais
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA DO ALIVIO CHAGAS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
MARIA DO ALIVIO CHAGAS Publicação de acórdão
Adv - ANDRE FELIPE RODRIGUES LEO, VITOR RAMOS MANGUALDE.Ver mais
Apelante(s) - ZENILDA NUNES DA SILVA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CAPITAO ENEAS;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
ZENILDA NUNES DA SILVA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE FELIPE GUIMARAES ROCHA, LUCAS MILTON PRATES CRUZ.Ver mais
Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº 5042720-08.2025.8.24.0023/SC
AUTOR
: SANDRA MARA CHAVES
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MOELLER KRUGER (OAB SC060623)
DESPACHO/DECISÃO
A petição inicial encerra pedido de justiça gratuita, sem elementos compatíveis, porém, com a hipossufici…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 1º andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0806140-52.2025.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC…Ver mais
Apelante(s) - CHARLES RODRIGUES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues
Revisor - Des(a). Maurício Pinto Ferreira
CHARLES RODRIGUES DOS SANTOS Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE FELIPE GUIMARAES ROCHA.Ver mais
1- Verifique-se a adequação da classe processual. 2- Certifique o cartório se todos os documentos necessários à comprovação da qualidade de ME ou EPP da postulante vieram aos autos e, em caso negativo, intime-se-a para complementar em até 10 dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial. Os docu…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 1º andar, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 CERTIDÃO Processo: 0806523-30.2025.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTO…Ver mais
Apelante(s) - CHARLES RODRIGUES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues
Revisor - Des(a). Maurício Pinto Ferreira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns …Ver mais
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
2ª Turma Criminal
19ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 26/06/2025 a 03/07/2025)
Ata da 19ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 26/06/2025 a 03/07/2025), realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 1…Ver mais
Processo 1007926-90.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.S.F. - Vistos. Realize-se pesquisa junto ao INSS solicitando o CNIS da parte requerida/executada para fins de pesquisa de eventuais vínculos empregatícios e endereço, para prosseguimento do feito. Com a …Ver mais
HC 1016415/MG (2025/0243193-6)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
ANDRE FELIPE RODRIGUES LEO
ADVOGADO
:
ANDRE FELIPE RODRIGUES LEO - MG185511
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST…Ver mais
Processo 7000095-71.2019.8.26.0477 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GABRIEL DO NASCIMENTO MENDES - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) GABRIEL DO NASCIMENTO MENDES foi colocado em meio solto, cessa, a partir da decisão concessiva, a competência deste juízo para a ap…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE TAUÁ Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Número dos Autos: 3002660-69.2025.8.06.017…Ver mais
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Apelante(s) - M.O.S.; Apelado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Maria Luiza de Andrade Rangel Pires (JD 2G)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de …Ver mais
Apelante(s) - M.O.S.; Apelado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Maria Luiza de Andrade Rangel Pires (JD 2G)
M.O.S. Remessa para ciência do despacho/decisão nos termos do art. 600, §4º, do CPC, para apresentar suas razões recursais no prazo legal de oito dias.
Adv - ANDRE FELIPE RODRIGUES LEO.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montalvânia / Juizado Especial da Comarca de Montalvânia Praça Platão, 399, CENTRO, Montalvânia - MG - CEP: 39495-000 PROCESSO Nº: 5000239-22.2024.8.13.0427 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME…Ver mais
ADV: Andre Felipe Fogaça Lino (OAB 234168/SP) Processo 0003119-91.2022.8.26.0197 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eleva Brasil Soluções Em Elevação S/a. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrid…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 OFÍCIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo N.º: 0005966-74.2023.8.03.0002 (PJe) Açã…Ver mais
Processo 1015037-94.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.C.S. - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Fls.37/38 . Ciente da cota ministerial. Tratando-se de pedido de alimentos para filho menor, plausível o pedido de fixação de alimentos provisórios, ante a pres…Ver mais
Processo 0001759-54.2016.8.26.0158 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALBERTO DOS SANTOS - O executado foi beneficiado com o restabelecimento do livramento condicional, cuja audiência de advertência foi realizada no juízo de conhecimento (fls. 508/513). Considerando que resi…Ver mais
Processo 1502750-36.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUANA REGINA DOS SANTOS - Manifeste-se a defesa acerca das certidões negativa de fls. 372 e 373. - ADV: ANDRE FELIPE AMORIM PASSARETE (OAB 486663/SP)Ver mais
Processo 0002027-79.2025.8.26.0292 (apensado ao processo 1004620-98.2024.8.26.0292) (processo principal 1004620-98.2024.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thais Lessa da Silva - Juliana Valeria Luciano de Oliveira nome fant.: MIMA Tela e Vidros ME…Ver mais
Processo 7000095-71.2019.8.26.0477 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GABRIEL DO NASCIMENTO MENDES - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) GABRIEL DO NASCIMENTO MENDES foi colocado em meio solto, cessa, a partir da decisão concessiva, a competência deste juízo para a ap…Ver mais
Processo 1011927-97.2024.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Salma Yunan Chaccur - Flavio Yunan Chaccur - - Sidnei Yunan Chaccur - Fls. 164/165: A irresignação da inventariante, com o devido respeito, não se sustenta. Com razão a z. Serventia ao emitir o ato ordinatório de …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE PARNAMIRIM Rua Suboficial Farias, 280, Centro, PARNAMIRIM - RN - CEP 59146-200. Telefone (84) 3673-9310 e e-mail secunicivpwm@tjrn.jus.br 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº.0804518-87.…Ver mais
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7012123-61.2024.8.22.0007 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (1…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Francisco Sá / Vara Única da Comarca de Francisco Sá Avenida Getúlio Vargas, 881, Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, Centro, Francisco Sá - MG - CEP: 39580-000 PROCESSO Nº: 0010562-50.2016.8.13.0267 CLASSE: […Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5006387-83.2024.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ANDRE FELIPE SOARES MATOS CPF: 016.015.086-89 SPOTSALES TECNOLOGIA E …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1059351-75.2021.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5014443-55.2022.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE FELIPE FOGAC…Ver mais
ADV: Andre Felipe Rodrigues Maranhão (OAB 337378/SP) Processo 1054046-49.2019.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Moises Cordeiro de Souza, Rosa Maria Cordeiro de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para declarar o domínio de M…Ver mais
ADV: Andre Felipe Rodriguez Cruz (OAB 471772/SP) Processo 1006602-98.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laura Bertagnoli Donadeli Camelo - Vistos, Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a aná…Ver mais
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5008507-90.2023.8.24.0040/SC
RELATOR
: Renato Müller Bratti
INDICIADO
: CLODOALDO ALBINO DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE DA ROSA (OAB SC062033)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 14 - 26/05/2025 - Juntada de cer…Ver mais
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5005439-31.2024.8.24.0030/SC
AUTOR FATO
: HUDSON CRISTIANO MENDES DA SILVA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE DA ROSA (OAB SC062033)
SENTENÇA
Diante do cumprimento da transação penal (evento n. ), DECLARO extinta a punibilidade de HUDSON CRISTIANO MENDES DA SILVA, nos termos do a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 PROCESSO: 0838220-68.2022.8.20.5001 POLO ATIVO: MARIANA RABELLO MONTENEGRO POLO PASSIVO: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Central de Audiência de Custódia - CEAC da comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 5120952-37.2025.8.13.0024 CLASSE: […Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5014505-59.2025.8.13.0433 CLASSE:…Ver mais
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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0013707-14.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO JOSE CANDIDO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE SANTOS VIANA - AL15153 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - …Ver mais
DESPACHO Trata-se de ação anteriormente ajuizada e distribuída perante a 1ª Vara Federal (Juiz(a) Federal Titular) da Seção Judiciária de Pernambuco, a qual restou extinta sem julgamento do mérito (PROC. Nº 0007047-04.2025.4.05.8300). Observa-se, mediante aviso advindo do próprio sistema informatiz…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do MM. Juiz Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Fica determinada a realização de perícia médica bem como fica nome…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª Juíza da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária do Jaboatão dos Guararapes, determino a intimação da parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, colacionar …Ver mais
ADV: Andre Felipe Queiroz Pinheiro (OAB 265968/SP) Processo 0552256-67.2011.8.26.0068 - Execução Fiscal - Reqdo: Augustin Leonhard Woelz e Terezinha da Conceição Woelz - Vistos. Ante a interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias. …Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831681 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE -…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ PROCESSO Nº 0822239-49.2024.8.10.0040 CURATELA Requerente: JOSÉ LUCAS DE MORAIS NETO, JOSÉ VANDERLEI DE MORAIS FILHO e MÁRCIO GEORGE SILVA DE MORAIS Curatelando: TERESA PEREIRA DA SILVA SENTENÇA Vistos. JOSÉ LU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE IMPERATRIZ PROCESSO 0822239-49.2024.8.10.0040 REQUERENTE: TERESA PEREIRA DA SILVA e outros (3) Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE FELIPE DOS SANTOS - MA28726 REQUERIDO: INTIMAÇÃO Conforme o Provimento 39/2020 da CGJ-MA, fica, por…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS HTE 0000927-53.2024.5.11.0014 REQUERENTES: SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS REQUERENTES: ELKE CRISTIANE ARAUJO DE BRITO INTIMAÇÃO Fica V. …Ver mais
ADV: Andre Felipe Amorim Passarete (OAB 486663/SP) Processo 0002148-29.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS DIAS DA SILVA - Primeiramente, abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem-me os autos conclusos.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Central de Conciliação da SJAP PROCESSO: 1003747-11.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUBSON WILLIAN DE MATOS ARAGAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO - AP3867 POLO PASSIV…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0002173-80.2024.4.05.8503 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ROCHA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE SANTOS ANDRADE - SE6650 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMA…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0002161-66.2024.4.05.8503 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PLACIDO RAFAEL GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE SANTOS ANDRADE - SE6650 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS …Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0001522-48.2024.4.05.8503 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIMONE SOUZA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE SANTOS ANDRADE - SE6650 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIM…Ver mais
DESPACHO Trata-se de ação anteriormente ajuizada e distribuída perante a 1ª Vara Federal (Juiz(a) Federal Titular) da Seção Judiciária de Pernambuco, a qual restou extinta sem julgamento do mérito (PROC. Nº 0007047-04.2025.4.05.8300). Observa-se, mediante aviso advindo do próprio sistema informatiz…Ver mais
Processo 1000973-38.2025.5.02.0047 distribuído para 47ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 13/06/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417581788100000408772072?instancia=1Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5022933-71.2019.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SICUREZZA GESTAO DE RISCOS CORPORATIVOS EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA Advogado do(a) EXECUT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: (84) 3673-9774- Email: alexandria@tjrn.jus.br PROCESSO: 0801163-09.2024.8.20.5110 AÇÃO: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: A. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PARNAMIRIM Secretaria Unificada do 1° ao 4° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública (SETOR IV) - Unidade de Controle e Certificações de Prazo e Retorno de Expedientes Autos n°: 0806713-06.2025.8.20.5124 Parte demandante: GUS…Ver mais
Processo nº 0002649-90.2025.4.05.8404 Autor(a): ANA CLAUDIA GAMA BENEVIDES Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE DA SILVA - RN20714 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº POR.0…Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0007254-41.2016.4.03.6144 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRAL DE BENEFICIOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE FELIPE FOGACA LINO - SP234168 S E N T E N Ç A - TIPO A Visto…Ver mais
Processo 0000708-63.2025.5.10.0004 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF na data 23/05/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25052400302776800000046783186?instancia=1Ver mais
Processo 1001085-39.2025.5.02.0004 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 03/07/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
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Apelante(s) - ALEXANDRE GUIMARAES REBELLO DE FREITAS; Apelado(a)(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
ALEXANDRE GUIMARAES REBELLO DE FREITAS Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE FELIPE GUIMARAES ROCHA, FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 0037270-96.2022.8.13.0245 CLASSE: …Ver mais
ADV: Andre Felipe Queiroz Pinheiro (OAB 265968/SP) Processo 1030983-43.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sebastiana Creusa de Jesus e Silva - Fls. 79/80 ciência às partes.Ver mais
Processo 1000883-72.2025.5.02.0033 distribuído para 33ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 26/05/2025
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MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001665-65.2025.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri IMPETRANTE: MARIA SOLEDAD MATEOS MORENO Advogado do(a) IMPETRANTE: ANDRE FELIPE FOGACA LINO - SP234168 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI//SP DESPACHO Trata-se de mandado de segurança impetrado…Ver mais
Processo 1007926-90.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.S.F. - Aviso do cartório: ciência do(s) ofício(s) resposta para manifestação da parte interessada, no prazo legal. - ADV: ANDRE FELIPE DA SILVA (OAB 20714RN/)Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702840-42.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE RICARDO CUNHA FERREIRA EXECUTADO: DI…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/07/2025 08:13:41):
Evento:
- 1059
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
HC 1016415/MG (2025/0243193-6)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
ANDRE FELIPE RODRIGUES LEO
ADVOGADO
:
ANDRE FELIPE RODRIGUES LEO - MG185511
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST…Ver mais
Processo 1595779-36.2017.8.26.0090 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Balm Comunicacoes e Promocoes Ltda - Vistos. Aguarde-se notícia sobre o cumprimento do acordo, cabendo à exequente denunciar eventual descumprimento para que a suspensão da exigibilidade do crédito decorrente deixe de …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1001085-39.2025.5.02.0004 AUTOR: SINDIPLANOS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMERCIALIZACAO E DISTRIBUICAO DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS DO ESTADO DE SAO PAULO RÉU: ALLCARE …Ver mais
Processo 1000084-44.2019.8.26.0090 (apensado ao processo 1595779-36.2017.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Balm Comunicações e Promoções Ltda. - Vistos. Trata-se de embargos à execução fiscal em que se há notícia de parcelamento no curso da execução fiscal corre…Ver mais
Processo 1004057-51.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Mayara Nascimento Tank - Em que pese a declaração de pág. 21, a fim de possibilitar uma melhor apreciação de seu pedido de concessão dos benefícios da "justiça gratuita", em 15 (quinze) dias, apresente a Requere…Ver mais
Processo 0042530-24.2014.8.26.0068 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Visex Visores de Vidros Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento elet…Ver mais
Processo 1001155-75.2016.8.26.0514 - Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Sicurezza Gestão de Riscos Corporativos Editora e Distribuidora Ltda. -epp - Vistos. Ante a concordância da parte devedora (fls. 234), homologo os cálculos apresentados pela part…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 04 PROCESSO: 6000937-73.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO Advogado do(a) IMPETRANTE: ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO - AP3867-A IMPETRADO: VARA UNICA DE FERREIRA GOMES RELATÓRIO Trata-se…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Barreiros R D. Luis, 346, Centro, BARREIROS - PE - CEP: 55560-000 - F:(81) 36755734 Processo nº 0000344-67.2022.8.17.2230 (A) EXEQUENTE: MARCOS JOSE DA SILVA EXECUTADO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA MARCOS…Ver mais
ADV: Andre Felipe Amorim Passarete (OAB 486663/SP) Processo 0002245-92.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: DENIS DA SILVA ROSA - Vistos. Manifeste-se o representante do Ministério Público. Após, tornem para decisão. Int.Ver mais
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - LUCAS NATHAN DOS SANTOS PEREIRA DE SOUZA;
Relator - Des(a). Edir Guerson Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para o…Ver mais
ADV: Andre Felipe Amorim Passarete (OAB 486663/SP) Processo 1502750-36.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: LUANA REGINA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 228/229 e 281/282: Ausentes hipóteses do artigo 397 do CPP e não sendo arguidas preliminares, RATIFICO o recebimento da denúncia. …Ver mais
Processo nº 0002649-90.2025.4.05.8404 Autor(a): ANA CLAUDIA GAMA BENEVIDES Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE DA SILVA - RN20714 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº POR.001…Ver mais
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - KAIO BONAYTH ANDRADE;
Relator - Des(a). Luziene Barbosa Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônic…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV DESEMBARGADOR GUERRA BARRETO, S/N, ILHA JOANA BEZERRA, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 2ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital Processo nº 0188048-72.2012.8.17.0001 INVENTARIANT…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465647 PROCESSO Nº 5017493-98.2022.8.08.0012 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQ…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007595-18.2020.8.21.0029/RS
EXEQUENTE
: N.J. TONIN CONFECCOES LTDA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE HEINLE SANCHEZ (OAB RS103149)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a penhora no rosto dos autos do eventual crédito que a parte executada possui no processo nº 5013350-52.2022.8.21.0029, qu…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006599-17.2024.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ADILSON LUIS EUGENIO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE FOGACA LINO - SP234168 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advoga…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: cat-vmis01@tjpb.jus.br - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 ProceComCiv n. 0801819-70.2024.8.15.0141 AU…Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5000972-13.2025.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto EMBARGANTE: MARIA IVETE VAROTTI PRANCKEVICIUS Advogado do(a) EMBARGANTE: ANDRE FELIPE FOGACA LINO - SP234168 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Vistos em saneador. As partes são…Ver mais
Processo: 0013707-14.2025.4.05.8300 AUTOR: FERNANDO JOSE CANDIDO DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual o autor busca o restabelecimento de auxílio-doença. Relata, em síntese, que, indevidamente, a autarquia previdenciária impossibilitou a…Ver mais
ADV: Andre Felipe Cordeiro Braga (OAB 17301/CE) Processo 0145075-35.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: F. E. T. B. - R.h Tendo em vista que não houve retorno da carta precatória de fls. 305, bem como havendo a necessidade de reajuste na pauta, a audiência designada para 15/…Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5006120-05.2025.4.02.0000/RJ
AGRAVANTE
: FABIO JUNIO DA SILVA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE BUI FERNANDES (OAB RJ242027)
DESPACHO/DECISÃO
Indeferida tutela antecipada requerida, tendo em vista que não se verifica o perigo de dano alegado.
I – Trata-se de agravo inter…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5011975-53.2023.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
Com a vinda da manifestação do requerido (18414884) no que tange ao cumprimento da obrigação, intimação da parte reclamante para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/07/2025 08:26:31):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: fica a parte intimada a manifestar se e requerer o que for de direito, em 10 dias, sob pena de arquivamentoVer mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JÚLIO LEAL FAGUNDES - BLOCO 5 SMAS - SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL - TRECHO 4 - LOTES 6/9 - BLOCO 5, 2º ANDAR, ALA A BRASÍLIA - DF 70610-906 3ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA 03vfamilia.bsb…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Contadoria - TRIBUNAL DE JUSTIÇA Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 5008527-17.2024.8.08.0000 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL (12081) ARGUINTE: RENATA PEDRINI SFALSIN ARGUIDO: DESEMBARGADOR RAPHAEL AMER…Ver mais
Processo 1004212-54.2025.8.26.0266 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Sabrina Fernandes Belarmino - Dito isto, CONCEDO à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para comprovar que a sua condição de pobreza a torna incapaz de arcar com as custas process…Ver mais
Processo 0008975-47.2019.8.26.0292/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - João Peres Aparecido - Vistos. Diante da não transferência dos valores do IR (R$ 4.618,62 e R$ 2.811,36) para a conta do Município de Jacareí, conforme demonstrativo de cálculo de fls. 61 e 75, a entidade devedora dev…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
23ª Vara Cível da Comarca de Natal
Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250
Processo nº 0816349-74.2025.8.20.5001
EXEQUENTE: ALINE DE MEDEIROS LEITE, ANDRES DE MEDEIROS LEITE, SIMONY
PEREIRA AFONSO FERREIRA LEITE
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3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0042612-57.2016.8.17.2001 EMBARGANTE: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO EMBARGADO: GRUPO EDUCACIONAL DO RECIFE LTDA - ME RELATORA: DESA. ANDRÉA EPAMINONDAS TENÓRIO DE BRITO EMENTA Ementa: Direito processual civil. Embarg…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/07/2025 21:59:40):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Diante do Ato ev. 234, manifestou a parte autora no ev. 238. Diante do requerimento do Autor, cumpra/manifeste a parte…Ver mais
Paciente(s) - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE MORADA NOVA DE MINAS;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE FELIPE RODRIGUES LEO.Ver mais
Paciente(s) - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE MORADA NOVA DE MINAS;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010177-22.2022.4.03.6183 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JOSE ARISTENIO BATISTA DA CRUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE FELIPE RODRIGUES VIEIRA - SP429572 EXECUTADO: I…Ver mais
Recorrente(s) - ANA LUIZA RIBEIRO ANDRADE; JOMAR SOUZA ANDRADE; NATALIA RIBEIRO ANDRADE; SANTA RITA LOGISTICA S/A; Recorrido(a)(s) - MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES SAPORI;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARIA DA CONCEICAO GUIMARAES SAPORI Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALISON MEND…Ver mais
Processo 1004160-58.2025.8.26.0266 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Dano - Arlis Cristina Magrini Amorim - Em se tratando de queixa crime, verifico que a procuração juntada não se amolda ao constante em lei, a qual rege que deverá ser específica unicamente para a propositura da ação de q…Ver mais
Processo 1004057-51.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Mayara Nascimento Tank - Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade de Justiça a parte autora. Anote-se. A parte autora pretende a concessão de tutela provisória de urgência para que a requerida, Junta Comercial…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1005047-08.2025.4.01.3100 DESPACHO Acolho a petição do autor (id nº 2184583163), como emenda à inicial. Cumpram-se os demais itens da decisão id nº 2183280733. Intime-se. Cite-se. Cumpra-se Macapá, data d…Ver mais
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de julho de 2025 Processo n° 5019887-40.2020.4.03.6182 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col…Ver mais
SENTENÇA Cuida-se de pedido de concessão de BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (LOAS), cumulado com pedido de pagamento de parcelas retroativas. Passo a fundamentar e decidir. 1. Preliminarmente, esclareço que o(a) douto(a) perito(a) designado(a) avaliou de forma clara, precisa e fundamentada as patologias ale…Ver mais
Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5007790-32.2024.4.02.5006/ES
REQUERENTE
: RESIDENCIAL PARQUE DOS PASSAROS II
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE MIRANDA BORGES (OAB PI021799)
DESPACHO/DECISÃO
Reitere-se a intimação da parte autora, acerca da decisão do
evento 27, DESPADEC1
, sob pena de homologaç…Ver mais
Paciente(s) - PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE MORADA NOVA DE MINAS;
Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamen…Ver mais
Apelante(s) - A.A.; Apelado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Valladares do Lago
A.A. Comunicação para que o apelante apresente as razões recursais, nos termos do art. 600, §4º, do CPP
Adv - ANDRE FELIPE RODRIGUES LEO.Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5001304-43.2024.8.24.0040/SC (originário: processo nº 50076097720238240040/SC)
RELATOR
: JOSE ANTONIO VARASCHIN CHEDID
ACUSADO
: ALEX FLORENTINO NASCIMENTO
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE DA ROSA (OAB SC062033)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc…Ver mais
ADV: Andre Felipe Fogaça Lino (OAB 234168/SP) Processo 1009181-40.2016.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eleva Brasil Soluções Em Elevação S.A.. - Vistos. Considerando a informação do AR de fls. 180/181 ("ausente") e com vistas a evitar futura alegação de nulidade, defiro o pedido de in…Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 ATO ORDINATÓRIO Aos termos da PORTARIA Nº 002/2022 de Atos Ordinatórios da VUCFG – Art. 3…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de at…Ver mais
Processo 7000095-71.2019.8.26.0477 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GABRIEL DO NASCIMENTO MENDES - Vistos. Trata-se de redistribuição de PEC expedida em face de GABRIEL DO NASCIMENTO MENDES e, haja vista a concessão do Livramento Condicional, conforme se verifica às p. 623…Ver mais
DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RESTITUIÇÃO DE BEM APREENDIDO. VEÍCULO UTILIZADO COMO INSTRUMENTO DE CRIME. TERCEIRO NÃO COMPROVA BOA-FÉ. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. Apelação criminal interposta contra decisão que indeferiu o pedido de restituição do veículo apreendido em …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: (84) 3673-9774- Email: alexandria@tjrn.jus.br PROCESSO: 0800841-52.2025.8.20.5110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RIVAL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: (84) 3673-9774- Email: alexandria@tjrn.jus.br PROCESSO: 0801115-50.2024.8.20.5110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO …Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0017485-89.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KALYNE GUIMARAES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE MALVAR LOPES - PE33984 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Trata-se de ação…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR VARA DE REGISTROS PÚBLICOS Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, Campo da Pólvora - CEP 40040-900, Fone: 3320-6771, Salvador-BA - E-mail: vararegpublicos@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº: 8114840-92.2025.8.05.0001 Cla…Ver mais
Processo 0014399-18.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOÃO MARCOS DOS SANTOS BRASIL - Vistos. Trata-se de pedido de remição de pena pelo estudo, formulado pelo sentenciado JOÃO MARCOS DOS SANTOS BRASIL, com fundamento no § 5º, do artigo 126, da LEP pela parti…Ver mais
Processo 0014399-18.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - JOÃO MARCOS DOS SANTOS BRASIL - Vistos. Trata-se de pedido de remição de pena pelo estudo, formulado pelo sentenciado JOÃO MARCOS DOS SANTOS BRASIL, com fundamento no § 5º, do artigo 126, da LEP pela parti…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009949-11.2023.8.21.0029/RS (originário: processo nº 50106293020228210029/RS)
RELATOR
: NINA ROSA ANDRES
EXEQUENTE
: N.J. TONIN CONFECCOES LTDA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE HEINLE SANCHEZ (OAB RS103149)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se …Ver mais
Processo 1118150-89.2015.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Safe Life Administradora de Benefícios Ltda. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO (OAB 234168/SP)Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 0019848-64.2023.8.13.0216 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (27…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Fórum Des. Edgar Lassance Cunha. Endereço: Av. Cláudio Sanders, 193 – 3º Andar. Centro, Ananindeua - PA, 67030-325.Telefone: (91) 3201-4961 _______________________________________________________________________________…Ver mais
| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0805262-32.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: YANKOO GUERRA LEITE FERREIRA, ADIL SOARES DE MACEDO NETO, BRUNA MEDEIROS DO AMARAL ADVOGADO do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE SILVA …Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000603-58.2023.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri IMPETRANTE: VIAR REPRESENTACOES LTDA - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: ANDRE FELIPE FOGACA LINO - SP234168 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BARUERI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINI…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0732024-49.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LOHANNA C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1009888-46.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NAIR DOS ANJOS DO ROSARIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO - AP38…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1009939-57.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAILSON DIAS GOMES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1009948-19.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FATIMA JOSIANE DE AZEVEDO ALVES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Intime-se a parte autora para emendar a pe…Ver mais
Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009702-23.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALCIDES LAMARCA DA SILVA FEIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO - A…Ver mais
DECISÃO. O feito guarda identidade de partes, causa de pedir e pedido em relação a anterior processo arquivado com sentença de extinção sem resolução do mérito no Juizado da 29.ª Vara Federal/PE, PROCESSO 0004870-67.2025.4.05.8300. Assim, determino a sua redistribuição por dependência (art. 286, II…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000676-93.2024.4.03.6144 AUTOR: REDEX TELECOMUNICACOES LTDA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE FOGACA LINO - SP234168 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil Portaria Baru-01V nº 50, de 25 junho de 2022 Nest…Ver mais
Processo nº 0006881-82.2024.4.05.8404 Autor(a): A. G. L. N. Advogados do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE DA SILVA - RN20714, Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº POR.0012.000005-0/…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Central de Conciliação da SJAP PROCESSO: 1004010-43.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRANILCE DA SILVA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO - AP3867 POLO PASSIVO:CAIXA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Central de Conciliação da SJAP PROCESSO: 1004010-43.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRANILCE DA SILVA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO - AP3867 POLO PASSIVO:CAIXA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1009916-14.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AILTON ALVES SARMENTO Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO - AP3867 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF …Ver mais
Processo 1003508-41.2025.8.26.0266 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Fernanda Silveira da Silva - - Roberta Silveira da Silva - 1-Pág. 61/64: anote-se a desnecessidade de futuras intervenções do M.P. neste feito. 2-Dentre outros argumentos, alegam as…Ver mais
Processo 0003715-86.2016.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Jamilton de Jesus Santos - Vistos. Em que pese o lapso necessário para a concessão do benefício já ter sido cumprido pelo sentenciado Jamilton de Jesus Santos, CPF: 058.748.765-88, RG: 1478252960-BA, RJI: 170463116-1…Ver mais
Processo 1004212-54.2025.8.26.0266 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Sabrina Fernandes Belarmino - VISTOS. Anoto que, conforme certidão de óbito (fls. 09), a falecida deixou outros herdeiros, os quais não constam no polo ativo da presente demanda. Ness…Ver mais
Processo nº 0003317-61.2025.4.05.8404 Autor(a): JOAO MARIANO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE DA SILVA - RN20714 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicado demandado(a), por meio da qual a p…Ver mais
Processo nº 0004347-34.2025.4.05.8404 Autor(a): MARIA DAS GRACAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE DA SILVA - RN20714 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicado demandado(a), por mei…Ver mais
Processo nº 0003525-45.2025.4.05.8404 Autor(a): MARIA DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE DA SILVA - RN20714 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicado demandado(a), por meio da qual a …Ver mais
Processo nº 0003791-32.2025.4.05.8404 Autor(a): MARIA DO SOCORRO Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE DA SILVA - RN20714 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação especial proposta em desfavor do INSS e do(a) associação/sindicado demandado(a), por meio da qual a parte …Ver mais
HC 1018477/MG (2025/0255151-0)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
ANDRE FELIPE RODRIGUES LEO
ADVOGADO
:
ANDRE FELIPE RODRIGUES LEO - MG185511
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST…Ver mais
Processo 1002886-88.2025.8.26.0127 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.O.C. - - S.W.O.C. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre AR devolvido, em termos de prosseguimento do processo, sob pena de extinção e/ou arquivamento. - ADV: ANDRE FELIPE AMORIM P…Ver mais
Processo 1005953-51.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Giovanna Gomes dos Santos - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios de justiça gratuita. Anote-se. A experiência tem mostrado que em algumas espécies de ação, como a presente, os acordos raramente sã…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702522-59.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: BRUNA MARIA PERES PINHEIRO DA SILVA EXECUTADO: …Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703756-76.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: MARILIA PACHECO M…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0839924-55.2025.8.10.0001 AUTOR(A)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Medina / Vara Única da Comarca de Medina Rua Francisco Figueiredo, 250, Centro, Medina - MG - CEP: 39620-000 PROCESSO Nº: 5001356-58.2022.8.13.0414 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DA GLORIA MARQUE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2552 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0812119-08.2025.8.20.5124 AUTOR: VITOR DE CARVALHO GARCIA REU: MOISES DE CASTRO DANTAS DESPACHO Pretend…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5015005-57.2025.8.08.0048 EXECUÇÃO…Ver mais
Número do processo: 0709352-35.2025.8.07.0020 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o documento de ID 239663928, proceda a Secretaria à solicitação junto ao Núcleo Permanente de Sistemas Da Primeira Instância – NUSIS para alteração do nome da requerente perante o …Ver mais
Processo 1015037-94.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.C.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: ANDRE FELIPE QUEIROZ PINHEIRO (OAB 265968/SP)Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5004719-39.2021.8.24.0040/SC
AUTOR
: LIGIANE CANDIDO COSTA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE DA ROSA (OAB SC062033)
ATO ORDINATÓRIO
A parte ativa fica intimada para promover a citação de
Cristiane Moreira Luz
dentro do prazo de 15 dias.Ver mais
Processo 1004212-54.2025.8.26.0266 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Sabrina Fernandes Belarmino - VISTOS. Por ora, uma vez que juntada aos autos a declaração de anuência dos herdeiros em relação ao levantamento dos valores da falecida, mas não havendo…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1010033-05.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUCIREMA SORAIA MORAIS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE FELIPE PEREIRA COUTIN…Ver mais
Processo 1003508-41.2025.8.26.0266 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Fernanda Silveira da Silva - - Roberta Silveira da Silva - Vistos. Considerando a natureza da ação, que envolve cláusula de inalienabilidade de imóvel pertencente às requerentes, ab…Ver mais
Processo 1502750-36.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUANA REGINA DOS SANTOS - A seguir pelo MM. Juiz foi deliberado o seguinte: Não havendo mais testemunhas a serem ouvidas, declaro encerrada a instrução. Converto os debates em memoriais, …Ver mais
Processo 1004160-58.2025.8.26.0266 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Dano - Arlis Cristina Magrini Amorim - Petição fls. 15: Anote-se. No mais, cumpra-se a serventia o despacho de fls. 12 requisitando-se a Folha de Antecedentes em nome da querelada e as certidões do(s) feito(s) que nela c…Ver mais
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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0700159-93.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO SILVA FREITAS REQUERIDO: BPC PARTICIPAC…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0019685-15.2024.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JONATHAS KEWEN DA SILVA LOPES Advogado(s) do reclamante: ANDRE FELI…Ver mais
De ordem do MM. Juiz Federal desta 9ª Vara, ficam as partes intimadas para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem planilha de liquidação atualizada, nos termos do decisum transitado em julgado.Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0004382-52.2024.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE INACIO SOARES Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE DA SILVA - RN20714 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO …Ver mais
HC 1018477/MG (2025/0255151-0)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
ANDRE FELIPE RODRIGUES LEO
ADVOGADO
:
ANDRE FELIPE RODRIGUES LEO - MG185511
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO CEJUSC - BOA VISTA ATSum 0000902-83.2025.5.11.0053 RECLAMANTE: DYEIMISON BRANDAO CAMPOS RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0732024-49.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LOHANNA C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010177-22.2022.4.03.6183 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JOSE ARISTENIO BATISTA DA CRUZ ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ANDRE FELIPE RODRIGUES VIEIRA - SP429572 EXECUTADO: I…Ver mais
Apelante(s) - M.O.S.; Apelado(a)(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Maria Luiza de Andrade Rangel Pires (JD 2G)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Luiza de Andrade Rangel Pires (JD 2G) em 24/04/2025
Adv - ANDRE FELIPE RODRIGUES LEO.Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000632-83.2024.4.03.6141 EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE FELIPE AMORIM PASSARETE - SP486663 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos. Diante do cumprimento, p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5004259-07.2018.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍT…Ver mais
Autor(es)(a)s - DELFINA MARIA DE JESUS CORREA; Ré(u)(s) - BANCO C6 CONSIGNADO S.A.;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação …Ver mais
Autor(es)(a)s - DELFINA MARIA DE JESUS CORREA; Ré(u)(s) - BANCO C6 CONSIGNADO S.A.;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
DELFINA MARIA DE JESUS CORREA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE FELIPE SOARES MATOS.Ver mais
Apelante(s) - CHARLES RODRIGUES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publica…Ver mais
INTIMAÇÃO Processo nº 0801639-94.2017.8.10.0058 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: THIAGO SOUSA PEREIRA Réu:MARAVILLE 1 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO JOSE ANDRADE SALDANHA - MA9899-A Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE FELIPE ALONCO CARDOSO -…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 13) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (28/04/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 08/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Criminal da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 0039643-12.2021.8.13.0027 CLASSE: [CRIMINAL] INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) ASSUNTO…Ver mais
12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 04/08 A 13/08/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Sandoval Oliveira
,
Presidente da Câmara Criminal, informo que no dia
04 de Agosto de 2025
(Segunda-feira)
,
às 13 horas e 30 minutos
, será iniciada a
12ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUA…Ver mais
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Cacoal - 2ª Vara Cível Avenida Cuiabá, 2025, - de 1727 a 2065, Centro, Cacoal - RO - CEP: 76963-731 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7004447-09.2017.8.22.0007 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009644-26.2019.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: PAULO HENRIQUE GIMENES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE FELIPE FOGACA LINO - SP234168 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Processo: 0858834-60.2023.8.20.5001 APELAÇÃO CÍVEL (198). APELANTE: CASTRO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES IND. E COMÉRCIO L…Ver mais
Apelante(s) - CHARLES RODRIGUES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Anacleto Rodrigues
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Anacleto Rodrigues em 15/04/2025
Adv - ANDRE FELIPE GUIMARAES ROCHA.Ver mais
ADV: Andre Felipe Fogaça Lino (OAB 234168/SP) Processo 0800832-95.2021.8.12.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Redex Telecomunicações Ltda. - Intimação da parte exequente
para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos
que entender pertinentes para conti…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0804293-14.2024.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNT…Ver mais
Habeas Corpus com Liminar n.º 0806647-72.2025.8.20.0000 Impetrante: André Felipe da Silva Paciente: Francisco Maciel Aguiar de Oliveira Aut. Coatora: Juízo de Direito da Comarca de Alexandria/RN Relator: Desembargador Glauber Rêgo DECISÃO Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado pelo(…Ver mais
Processo 1602054-35.2016.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - LICENTEC PROJETOS E LICENCIAMENTO EIRELI - Certifico e dou fé que a tentativa de bloqueio foi PARCIALMENTE POSITIVA. Certifico, ainda, que pratiquei o seguinte ato ordinatório: 1) CIÊNCIA ÀS PARTES DO ATO JUDICIAL …Ver mais
Processo 1002219-83.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucia Helena Ramos - Vistos. Verifico que o autor recolheu a menor as custas judiciais bem como deixou de recolher a diligência para citação do réu. Assim, concedo à autora o prazo final de 15 dias para complementar…Ver mais
Processo 1002088-98.2025.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - A.S.R. - - T.S.R. - Fl. 52: Audiência de Tentativa de Conciliação Virtual (por videoconferência) designada para o dia 08/08/2025 as 14:30 horas na plataforma virtual do Centro Judiciário de Solução de conflitos e Cidadania da Comar…Ver mais
10ª Vara Cível EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5012903-53.2024.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SERGIO LUIZ VERONESE JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO HERNANDO ARTUNI - SP297319 EXECUTADO: WIND EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, JOE MICHEL BERAKHA, MARCOS…Ver mais
10ª Vara Cível EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Nº 5012903-53.2024.4.03.6100 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: SERGIO LUIZ VERONESE JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO HERNANDO ARTUNI - SP297319 EXECUTADO: WIND EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, JOE MICHEL BERAKHA, MARCOS…Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0033555-42.2015.4.03.6182 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONCEPTA DG COMPLIANCE LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANDRE FELIPE FOGACA LINO - SP234168 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA 0000397-17.2025.5.09.0678 : ANNE CAROLINE BERTOLDI : ARQUIVOBRAS GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 46c8697 proferido…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0021380-55.2012.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ICMS / Incidênc…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PARNAMIRIM 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - 59141-010 Processo: 0817404-16.2024.8.20.5124 S E N T E N Ç A Dispensado o relatório por força do art. 38, capu…Ver mais
Autor(es)(a)s - DELFINA MARIA DE JESUS CORREA; Ré(u)(s) - BANCO C6 CONSIGNADO S.A.;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Arthur Filho em 22/04/2025
Adv - ANDRE FELIPE SOARES MATOS.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jequitinhonha / Vara Única da Comarca de Jequitinhonha Rua Coronel Ramiro Pereira, 225, Jequitinhonha - MG - CEP: 39960-000 PROCESSO Nº: 5000361-14.2025.8.13.0358 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: […Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Goiás
Comarca de ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - Águas Lindas de Goiás - 2ª Vara Cível
Área Pública Municipal, Lote 1, quadra 25, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás - GO, 72910729
ATO ORDINATÓRIO
Art. 152, inciso VI, do CPC, Código de Normas e Procedimentos do Foro Jud…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Goiás
Comarca de ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - Águas Lindas de Goiás - 2ª Vara Cível
Área Pública Municipal, Lote 1, quadra 25, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás - GO, 72910729
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Comarca de ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - Águas Lindas de Goiás - 2ª Vara Cível
Área Pública Municipal, Lote 1, quadra 25, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás - GO, 72910729
ATO ORDINATÓRIO
Art. 152, inciso VI, do CPC, Código de Normas e Procedimentos do Foro Jud…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Goiás
Comarca de ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - Águas Lindas de Goiás - 2ª Vara Cível
Área Pública Municipal, Lote 1, quadra 25, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás - GO, 72910729
ATO ORDINATÓRIO
Art. 152, inciso VI, do CPC, Código de Normas e Procedimentos do Foro Jud…Ver mais
Poder Judiciário do Estado de Goiás
Comarca de ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - Águas Lindas de Goiás - 2ª Vara Cível
Área Pública Municipal, Lote 1, quadra 25, Jardim Querência, Águas Lindas de Goiás - GO, 72910729
ATO ORDINATÓRIO
Art. 152, inciso VI, do CPC, Código de Normas e Procedimentos do Foro Jud…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0840061-71.2025.8.19.0038 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL …Ver mais
USUCAPIÃO Nº 5004719-39.2021.8.24.0040/SC
RELATOR
: CRISTINE SCHUTZ DA SILVA MATTOS
AUTOR
: LIGIANE CANDIDO COSTA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE DA ROSA (OAB SC062033)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 172 - 17/07/2025 - Juntada de mandado …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0819471-37.2021.8.20.5001 Parte Autora: ANA CLAUDIA DE SOUZ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 98403-3336 – CEP: 66.093-673 10jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo nº: 0820146-61.2025.8.14.0301 DECISÃO Analisando os autos virtuais…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Carpina Avenida Presidente Getúlio Vargas, S/N, SÃO JOSÉ, CARPINA - PE - CEP: 55815-105 - F:(81) 36228638 Processo nº 0003956-98.2024.8.17.2470 AUTOR(A): ANDRE FELIPE ALVES PEIXOTO RÉU: EDILSON FERNANDES PEREIRA, CLAUDIA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006599-17.2024.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ADILSON LUIS EUGENIO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE FOGACA LINO - SP234168 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advoga…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5006599-17.2024.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ADILSON LUIS EUGENIO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE FOGACA LINO - SP234168 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advoga…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 5º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-972 - Tel. (84)3673-8451 - E-mail: nt3civ@tjrn.jus.br Processo: 0819471-37.2021.8.20.5001 Parte Autora: ANA CLAUDIA DE SOUZ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Medina / Vara Única da Comarca de Medina Rua Francisco Figueiredo, 250, Centro, Medina - MG - CEP: 39620-000 PROCESSO Nº: 5001356-58.2022.8.13.0414 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Janaúba PROCESSO Nº: 5006387-83.2024.8.13.0351 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ANDRE FELIPE SOARES MATOS CPF: 016.015.086-89 SPOTSALES TECNOLOGIA E …Ver mais
Número do processo: 0707233-04.2025.8.07.0020 Classe: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) REQUERENTE: A. D. M. S., L. D. M. S., T. B. D. M. REQUERIDO: M. D. O. S. DESPACHO Ante a informação de que houve pedido de desistência da ação de divórcio consensual, guarda e alimentos entre as mesmas partes, distribuí…Ver mais
Processo 0000397-17.2025.5.09.0678 distribuído para 03ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA na data 10/04/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt9.jus.br/pjekz/visualizacao/25041100301701000000145609850?instancia=1Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Pleno Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL Nº 5008527-17.2024.8.08.0000 RELATOR : DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JR. ARGUINTE: RENATA PEDRINI SFALSIN A…Ver mais
Vistos.
Intime-se o polo ativo para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar declaração de hipossuficiência ou procuração judicial com poderes específicos (art. 105, caput, do NCPC), para o fim de apreciação do pedido de gratuidade de justiça, pois, para o último caso, como adverte, Fredie Didie…Ver mais
Vistos.
Intime-se o polo ativo para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar declaração de hipossuficiência ou procuração judicial com poderes específicos (art. 105, caput, do NCPC), para o fim de apreciação do pedido de gratuidade de justiça, pois, para o último caso, como adverte, Fredie Didie…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 14ª Vara Cível da Capital Processo nº 0141932-02.2024.8.17.2001 AUTOR(A): LUIS DE SA PEIXOTO RÉU: LU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5003158-63.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
Intime-se a parte requerida para cumprir a sentença, pagando o débito apurado em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), conforme despacho retro. Na oportunidade, fica ainda intimada para o recolhimento da importância de R$ 913,72 (novecen…Ver mais
Vistos.
Intime-se o polo ativo para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar declaração de hipossuficiência ou procuração judicial com poderes específicos (art. 105, caput, do NCPC), para o fim de apreciação do pedido de gratuidade de justiça, pois, para o último caso, como adverte, Fredie Didie…Ver mais
Vistos.
Intime-se o polo ativo para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar declaração de hipossuficiência ou procuração judicial com poderes específicos (art. 105, caput, do NCPC), para o fim de apreciação do pedido de gratuidade de justiça, pois, para o último caso, como adverte, Fredie Didie…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Autos n. 0802704-90.2025.8.22.0000 - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (PJE) Origem: 7013190-95.2023.8.22.0007 - Cacoal - 4ª Vara Cível AGRAVANTE: JOSE MANOEL DA SILVA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Central de Conciliação da SJAP PROCESSO: 1009916-14.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AILTON ALVES SARMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO - AP3867 POLO PASSIVO:CAIXA E…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Central de Conciliação da SJAP PROCESSO: 1009702-23.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALCIDES LAMARCA DA SILVA FEIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO - AP3867 POLO PASSIVO…Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito:
Processo: 0197260-36.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 14º Juizado Especial Cível d…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0723667-15.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANDRE FELIPE SILVA FREITAS EXECUTADO: VIRTUS TECH TECNOLOGIA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: cat-vmis02@tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0801329-14.2025.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99144-6860 - E-mail: cat-vmis02@tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0801329-14.2025.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍ…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0803168-24.2025.8.19.0251 Classe: PRO…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5024746-24.2025.8.08.0048 EXECUÇÃO…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574864 PROCESSO Nº 5024770-52.2025.8.08.0048 EXECUÇÃO…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703149-63.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: MONICA FERNANDES BURKHARDT EXECUTADO: DISTRITO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 2ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 1472384-0…Ver mais
Embargante(s) - STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA; Interessado(a)s - POLÍGONO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA;
Relator - Des(a). Baeta Neves
POLÍGONO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE FELIPE GUIMARAES ROCHA, FELIPE GAZOLA V…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALEXANDRIA Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, Alexandria - RN - CEP: 59965-000 Telefone: (84) 3673-9774, E-mail: alexandria@tjrn.jus.br Autos n. 0800885-08.2024.8.20.5110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativ…Ver mais
Embargante(s) - ALEXANDRE GUIMARAES REBELLO DE FREITAS; Embargado(a)(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
ALEXANDRE GUIMARAES REBELLO DE FREITAS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE FELIPE GUIMARAES ROCHA, FABIANO COUTINHO BARROS DA…Ver mais
AÇÃO PENAL Nº 1014498-24.2023.4.06.3800/MG
RELATOR
: JORGE GUSTAVO SERRA DE MACEDO COSTA
RÉU
: WENDELL DE ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE RODRIGUES LEO (OAB MG185511)
RÉU
: POLLIANA RIBEIRO DE MELO
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE RODRIGUES LEO (OAB MG185511)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada…Ver mais
Processo 0552259-22.2011.8.26.0068 (068.01.2011.552259) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Augustin Leonhard Woelz e Terezinha da Conceição Woelz - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digita…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010876-59.2024.8.24.0125/SC
RÉU
: PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE FOGACA LINO (OAB SP234168)
SENTENÇA
Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, e resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do CP…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 8º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 5…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACPCiv 1000883-72.2025.5.02.0033 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU: REDE MAIS SAUDE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do …Ver mais
Processo 0016018-14.2023.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Andre Felipe Queiroz Pinheiro - Vistos. Fls. 23/24: defiro. Expeça-se mandado de levantamento das quantias depositadas a fls. 19/22, em favor de: Andre Felipe Queiroz Pinheiro. Após a …Ver mais
Processo 0500923-71.2014.8.26.0068 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Five Stars Distribuidora de Filmes Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico …Ver mais
PROCESSO Nº 0002448-49.2025.4.05.8000 SENTENÇA Trata-se de pedido de concessão de pensão por morte, cumulado com o pagamento de parcelas retroativas. Fundamento e decido. A pensão por morte é o benefício previdenciário devido ao conjunto dos dependentes do segurado falecido no exercício de sua ativ…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0006346-80.2024.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE PEREIRA FILHO Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE DA SILVA - RN20714 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO …Ver mais
Processo 0016451-13.2011.8.26.0068 (068.01.2011.016451) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Theo Central de Beneficios Corretora de Seguros Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa…Ver mais
Processo 1533307-41.2025.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Luan Silva do Carmo - Trata-se de ação de execução do acordo de não persecução penal celebrado entre o Ministério Público e Luan Silva do Carmo, nos autos n.º 1501781-24.2024.8.26…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis - Regional de Itaipava 1ª Vara de Família da Regional de Itaipava , 9900, sala 204, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25730-735 SENTENÇA Processo: 0800690-45.2023.8.19.0079 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (122…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1010339-71.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NEILANE DOS ANJOS DO ROSARIO COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE FELIPE PEREIRA COUTIN…Ver mais
DESPACHO PROCESSO Nº: 0201789-77.2023.8.06.0171CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) AUTOR: JOANA DARC DA SILVAREU: CICERO BATISTA DO NASCIMENTO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o resultado das consultas no Sisbajud, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo requerer o que…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSSAM 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia Número do processo: 0717738-29.2021.8.07.0009 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ROBNEY ARAUJO PEREIRA, ROSALBA ARAUJO PEREIRA, EDUAR…Ver mais
Processo 1000909-32.2025.8.26.0266 - Guarda de Família - Guarda - A.C.O.M. - - S.O.S. - Diante dos novos endereços apresentados, remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC para a designação de sessão de conciliação ou de mediação, pelo meio que se afigur…Ver mais
Processo 1033355-62.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Ana Helena Balbina Marques - Vistos. Fls. 120122: recebo como formal aditamento à inicial. Anote-se. Citem-se os conforntantes para que, querendo, apresentem contestação. Citem-se todos os réus, inclusive aqueles incluídos …Ver mais
Processo 1502750-36.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUANA REGINA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 448: Considerando-se que a custódia cautelar do agente foi recentemente analisada em sentença de fls. 421/437, devolvo à serventia para as providênc…Ver mais
PROC. 0015095-88.2014.8.14.0301 AUTOR: TATIANE GONCALVES CARVALHO E OUTROS, MONIQUE BARBOSA FREITAS REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça …Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº 5025010-41.2025.8.08.0048 EXECUÇÃO DE TÍTULO…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003495-15.2023.8.21.0029/RS
EXEQUENTE
: N.J. TONIN CONFECCOES LTDA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE HEINLE SANCHEZ (OAB RS103149)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o pedido de inclusão do nome do executado nos órgãos de proteção ao crédito
SERASA nos termos do artigo 782, § 3º, do CPC1…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702840-42.2025.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE RICARDO CUNHA FERREIRA EXECUTADO: DI…Ver mais
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 6007487-61.2025.4.06.3807/MG
REQUERENTE
: WANDERSON LUIZ RODRIGUES CORDEIRO
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE GUIMARAES ROCHA (OAB MG145436)
DESPACHO/DECISÃO
I – RELATÓRIO
WANDERSON LUIZ RODRIGUES CORDEIRO
requereu a restituição do veículo Fiat/Fiorino, p…Ver mais
Processo 0012063-24.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Rafael Passarete - Ciência à autoria da certidão retro, expedida nos termos dos arts. 5º, § 3º do Provimento CSM nº 2.753/2024 cc artigo 49, §1º da Resolução 303 do CNJ, para eventual ma…Ver mais
Processo 0014076-14.2023.8.26.0005 (processo principal 1008563-48.2023.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.M.B.N. - - Y.A.B.N. - Item 33. Publique-se o despacho/decisão/sentença de fls. 73: "Vistos. Diga a parte exequente em termos de seguimento do…Ver mais
Processo 0150194-30.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Raimundo Antero de Souza - Processo de Origem: 0003292-87.2023.8.26.0292/0003 Vara da Fazenda Pública Foro de Jacareí Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a …Ver mais
Processo 0150194-30.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Raimundo Antero de Souza - Processo de Origem: 0003292-87.2023.8.26.0292/0003 Vara da Fazenda Pública Foro de Jacareí Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicad…Ver mais
Processo 0012063-24.2025.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Rafael Passarete - Ciência à autoria da certidão retro, expedida nos termos dos arts. 5º, § 3º do Provimento CSM nº 2.753/2024 cc artigo 49, §1º da Resolução 303 do CNJ, para eventual ma…Ver mais
Processo 0001407-74.2021.8.26.0529 (processo principal 1005091-63.2016.8.26.0529) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - Jrrd Treinamentos e Gestão de Serviços Ltda-me - Ante o AR juntado, manifeste-se a parte interessada pelo devido andamento do…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, considerando os termos das Resoluções nº. 354/2020 e 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça, bem como a preferência das partes e dos(as) advogados(as), além da disponibilidade de adequado aparato tecnológico, ficam INTIMA…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN PROCESSO: 0005018-57.2025.4.05.8404 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO IZIDORIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE DA SILVA - RN20714 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMA…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico AMBIENTE DO CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE SERGIPE PROCESSO: 0002625-65.2025.4.05.8500 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KIPLAST COMERCIAL LIMITADA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE SANTOS ANDRADE - SE6650 REU: CAIXA ECONOMICA…Ver mais
Apelante(s) - J.B.S.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001439-80.2025.8.26.0008/SP
AUTOR
: ALEXANDRE AROUCA DE SOUZA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE RODRIGUEZ CRUZ (OAB SP471772)
AUTOR
: SABRINA MONIQUE BATISTA AROUCA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE RODRIGUEZ CRUZ (OAB SP471772)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Considerando qu…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 0019848-64.2023.8.13.0216 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (27…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC) - F:( ) APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0072179-55.2024.8.17.2001 APELANTE: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO APELADO(A): JOSE FRANCISCO DA SILVA EMENTA: APELAÇÃO. ENERGIA ELÉT…Ver mais
De ordem, intimo o(a) Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a Inicial, conforme artigo 319, do CPC, juntando:
( ) documento oficial com foto ou do Registro Geral de Pessoas Físicas (RG) do(a) Requerente.
(X) o comprovante de residência em nome do(a) Requerente, com data recen…Ver mais
Processo 0079849-39.2024.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - André Luiz Bellen Leite - Processo de Origem: 0003790-86.2023.8.26.0292/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Jacareí Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada…Ver mais
Processo: 0013707-14.2025.4.05.8300 AUTOR: FERNANDO JOSE CANDIDO DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A proposta de conciliação escrita foi aceita em todos os termos pela parte autora (id. 79046263), conforme as condições propostas pela autarquia (id. 78743320), nos seg…Ver mais
COMUNICAÇÃO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Nº 1021676-96.2022.4.01.3800/MG
INDICIADO
: GERIAN GOMES
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE RODRIGUES LEO (OAB MG185511)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de autos de Comunicação de Prisão em Flagrante, destinados ao acompanhamento das medidas cautelares impostas a
GERIAN GOMES
…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de at…Ver mais
Processo 0138152-17.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Raimundo Cardoso de Brito - Processo de Origem: 0006378-37.2021.8.26.0292/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Jacareí Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a…Ver mais
Processo 0138152-17.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Raimundo Cardoso de Brito - Processo de Origem: 0006378-37.2021.8.26.0292/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Jacareí Tendo em vista existência de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indic…Ver mais
Processo 0552263-59.2011.8.26.0068 (068.01.2011.552263) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Augustin Leonhard Woelz e Terezinha da Conceição Woelz - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digita…Ver mais
Processo 1573628-08.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Central de Beneficios Corretora de Seg de Vida - Certifico e dou fé que a tentativa de bloqueio foi PARCIALMENTE POSITIVA. Certifico, ainda, que pratiquei o seguinte ato ordinatório: 1) CIÊNCIA AO MUNICÍPIO: Sobre …Ver mais
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LAGARTO - 8ª VARA FEDERAL CentroSul Shopping - Av. Contorno - SE 270, nº 3.795, Bairro São José, Lagarto/SE, CEP: 49.400-000 Tel. (079) 3216-2200 e-mail: vara8.atendimento@jfse.jus.br Atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h00 às 17h00 Processo Judicial Eletrônico - PJE 2.X(JEF)…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001665-65.2025.4.03.6144 / 1ª Vara Federal de Barueri IMPETRANTE: MARIA SOLEDAD MATEOS MORENO Advogado do(a) IMPETRANTE: ANDRE FELIPE FOGACA LINO - SP234168 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP REPRESENTANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISC…Ver mais
Finalidade: Intimo, de ordem do MM. Juiz Federal Presidente, sobre a migração do presente feito do sistema Creta Turma Recursal para o sistema PJe 2.x da Turma Recursal.Ver mais
Processo nº 0001043-27.2025.4.05.8404 Autor(a): POLIANA DINIZ DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE DA SILVA - RN20714 Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M.M. Juiz(íza) Federal da 12ª Vara Federal, com autorização nos termos da Portaria nº POR.00…Ver mais
RHC 220144/MG (2025/0273356-3)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
RECORRENTE
:
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO
:
ANDRE FELIPE RODRIGUES LEO - MG185511
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.Ver mais
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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5015751-61.2025.8.08.0035 EXECUÇÃO DE …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / Unidade Jurisdicional da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 5002579-87.2024.8.13.0216 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (27…Ver mais
Processo 0552270-51.2011.8.26.0068 (068.01.2011.552270) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Augustin Leonhard Woelz e Terezinha da Conceição Woelz - Therezinha da Conceição Woelz - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitaç…Ver mais
INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS Nº 6007480-69.2025.4.06.3807/MG
REQUERENTE
: JUNIOR GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE GUIMARAES ROCHA (OAB MG145436)
DESPACHO/DECISÃO
I – RELATÓRIO
Trata-se de pedido de restituição do veículo Citroen/JUMPER, placa OPX-0449, RENAVAM 0053…Ver mais
Processo 0016018-14.2023.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Andre Felipe Queiroz Pinheiro - Vistos. Fls. 23/24: defiro. Expeça-se mandado de levantamento das quantias depositadas a fls. 19/22, em favor de: Andre Felipe Queiroz Pinheiro. Após a …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5004215-33.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Criminal da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 0046665-58.2020.8.13.0027 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) …Ver mais
Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0026107-40.2014.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: CENTROLAB - CENTRO LABORATORIAL DE ANALISES CLINICAS LT - EPP Advogado do(a) AUTOR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0822442-53.2025.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE PAIVA FERNANDES REQUERIDO: MUNICIPIO DE NATAL DECISÃO Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5014443-55.2022.4.03.6182 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: PREVIDENT ASSISTENCIA ODONTOLOGICA S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE FELIPE FOGACA LINO - SP234168 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos ter…Ver mais
Processo 0003066-82.2023.8.26.0292/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Edson Guedes Ladislau - Ciência às partes acerca do regular processamento do precatório efetuado pela DEPRE, com obtenção do respectivo número de ordem cronológica e inserção no Mapa Orçamentário de Credores do exercí…Ver mais
Processo 1505997-26.2017.8.26.0152 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Carla Andrea Lino - Vistos. Manifeste-se o (a) excipiente sobre a impugnação apresentada. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO (OAB 234168/SP)Ver mais
Processo 1000521-56.2017.8.26.0090 (apensado ao processo 1511631-92.2017.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Balm Comunicações e Produções Ltda. - Vistos. Trata-se de embargos à execução fiscal em que se há notícia de parcelamento no curso da execução fiscal correspondent…Ver mais
Processo 0014076-14.2023.8.26.0005 (processo principal 1008563-48.2023.8.26.0005) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.M.B.N. - - Y.A.B.N. - Vistos. Diga a parte exequente em termos de seguimento do feito. Prazo: 5 dias. Publique-se. - ADV: ANDRE FELIPE RODRIG…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATSum 0001448-86.2024.5.11.0017 RECLAMANTE: RUBENS DA SILVA MEDEIROS RECLAMADO: SEGEAM - SUSTENTABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 Processo nº: 0803230-46.2025.8.20.5001 Autor: J. F. G. R. e outros (2) Réu: ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A. DESPACHO Vistos etc. Conside…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACPCiv 1000883-72.2025.5.02.0033 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RÉU: REDE MAIS SAUDE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª Juíza da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, fica o(a) autor(a) intimado(a) para, querendo, em 15 dias, apresentar réplica à contestação.Ver mais
Processo 0552265-29.2011.8.26.0068 (068.01.2011.552265) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Augustin Leonhard Woelz e Terezinha da Conceição Woelz - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digita…Ver mais
Processo 0010129-18.2024.8.26.0004 (processo principal 1014191-02.2015.8.26.0004) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Viacorp Administradora de Beneficios Ltda - Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistê…Ver mais
Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010152-63.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DIENE MIRANDA BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO - AP3867 POLO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1009926-58.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGETE OLIVEIRA FARIAS Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO - AP3867 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1010476-53.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAIANE MIRANDA BRAGA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO - AP3867 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0832447-08.2023.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAGUNA PIRANGI LTDA REU: CLEBSON CORREIA GOMES DECISÃO Diante da apresentação do documento de id. 142716166, proceda-se à retifica…Ver mais
Processo 5008076-24.2025.8.24.0125 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itapema na data de 28/07/2025.Ver mais
RHC 220144/MG (2025/0273356-3)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
RECORRENTE
:
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS
ADVOGADO
:
ANDRE FELIPE RODRIGUES LEO - MG185511
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interpost…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALEXANDRIA Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, Alexandria - RN - CEP: 59965-000 Telefone: (84) 3673-9774, E-mail: alexandria@tjrn.jus.br Autos n. 0801104-89.2022.8.20.5110 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ati…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707332-77.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: S. P. A. F. L. REQUERIDO: M. S. G. S., H. A. D. B. L., B. S. CERTIDÃO Cer…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Central de Conciliação da SJAP PROCESSO: 1010152-63.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DIENE MIRANDA BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO - AP3867 POLO PASSIVO:CAIXA ECO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Central de Conciliação da SJAP PROCESSO: 1010152-63.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DIENE MIRANDA BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO - AP3867 POLO PASSIVO:CAIXA ECO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Central de Conciliação da SJAP PROCESSO: 1009926-58.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JORGETE OLIVEIRA FARIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO - AP3867 POLO PASSIVO:CAIXA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Central de Conciliação da SJAP PROCESSO: 1010476-53.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DAIANE MIRANDA BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO - AP3867 POLO PASSIVO:CAIXA EC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Central de Conciliação da SJAP PROCESSO: 1010476-53.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DAIANE MIRANDA BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO - AP3867 POLO PASSIVO:CAIXA EC…Ver mais
Petição Cível Nº 5008076-24.2025.8.24.0125/SC
REQUERENTE
: MAYTE CRISTHIANE MEZZOMO GAIDEX
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE GUIMARAES ROCHA (OAB MG145436)
DESPACHO/DECISÃO
1.
À Secretaria do Juizado para
designação de dia e hora
para realização da audiência de conciliação
na forma virtual (videoconferên…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA I Relator: MAURO AUGUSTO PONCE DE LEAO BRAGA MSCiv 0001007-59.2024.5.11.0000 IMPETRANTE: SEGEAM - SERVICOS DE ENFERMAGEM E GESTAO EM SAUDE DO AMAZONAS LTDA - EPP IMPETRADO: JUÍZO DA 17ª VARA …Ver mais
Processo 0007976-05.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1030983-43.2024.8.26.0577) (processo principal 1030983-43.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sebastiana Creusa de Jesus e Silva - Manifeste a parte exequente, em cinco dias úteis, acerca da certidão retro. - ADV: …Ver mais
Processo 1513265-73.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.G.R. - Vistos. Fica a parte Requerida novamente intimada a fornecer seus dados bancários a fim de que seja expedido ofício ao empregador. No silêncio, arquivem-se. - ADV: ANDRE FELIPE QUEIROZ PINHEIRO (OAB 265968/SP), AN…Ver mais
Vistos etc.
Defiro o pedido de gratuidade de justiça, eis que comprovada a alegada condição de hipossuficiência financeira.
Por se tratar de relação de consumo, DETERMINA-SE a inversão do ônus da prova, consoante permissivo do artigo 6°, inciso VIII, do CDC.
Tendo em vista que o processo …Ver mais
Número do processo: 0709352-35.2025.8.07.0020 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de divórcio e partilha de bens, com pedido de tutela provisória, proposta por T. B. D. M. S. em face de M. D. O. S. Narra a requerente que as partes se casaram em 16 de outubro d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: (84) 3673-9774- Email: alexandria@tjrn.jus.br PROCESSO: 0801266-79.2025.8.20.5110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000897-90.2024.4.03.6301 RELATOR: 32º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: EVA CRISTINA PEREIRA DE LIMA CARVALHO Advogado do(a) RECORRENTE: ANDRE F…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª Juíza da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária do Jaboatão dos Guararapes, determino a intimação da parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, colacionar …Ver mais
Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004360-31.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALDINEIA ALBUQUERQUE DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO - A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1010519-87.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOYCE SACRAMENTO DA LUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE FELIPE PEREIRA COUTINHO - AP3867…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Alexandria Rua Padre Erisberto, 511, Novo Horizonte, ALEXANDRIA - RN - CEP: 59965-000 Contato: (84) 3673-9774- Email: alexandria@tjrn.jus.br PROCESSO: 0801115-50.2024.8.20.5110 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE:…Ver mais
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005560-85.2023.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SICUREZZA GESTAO DE RISCOS CORPORATIVOS EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE FELIPE FOGACA LINO - SP234168 D E C I …Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0001150-02.2024.4.05.8503 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERNANDO DOS SANTOS SILVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE SANTOS ANDRADE - SE6650 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN…Ver mais
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LAGARTO - 8ª VARA FEDERAL CentroSul Shopping - Av. Contorno - SE 270, nº 3.795, Bairro São José, Lagarto/SE, CEP: 49.400-000 Tel. (079) 3216-2200 e-mail: vara8.atendimento@jfse.jus.br Atendimento: de 2ª a 6ª feira, das 8h00 às 17h00 Processo Judicial Eletrônico - PJE 2.X(JEF)…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO De ordem da MMª Juíza da 30ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária do Jaboatão dos Guararapes, determino a intimação da parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, colacionar …Ver mais
Processo 1004391-34.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - M.M.D. - T.M.D. - Vistos. Observo que, a parte autora não promoveu o regular andamento do feito no prazo legal, conforme lhe competia, motivo pelo qual, com fundamento no artigo 485, inciso III do diploma processual civ…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025
0552256-67.2011.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de Barueri; Vara da Faz…Ver mais
Processo 1502157-37.2023.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jayme Roberto Vargas da Silva - Vistos. JANY VARGAS DA SILVA e JAYME ROBERTO BARGAS DA SILVA opuseram Objeção à Execução Fiscal formulada pela MUNICIPALIDADE DE TATUÍ. Defende o cabimento da exceção de pré-executividade e aduz, e…Ver mais
Processo 1502163-44.2023.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jany Vargas da Silva - Vistos. JANY VARGAS DA SILVA e JAYME ROBERTO BARGAS DA SILVA opuseram Objeção à Execução Fiscal formulada pela MUNICIPALIDADE DE TATUÍ. Defende o cabimento da exceção de pré-executividade e aduz, em suma, n…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-165 Processo: 0811418-04.2020.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALESAT COMBUSTÍVEIS S/A EXECUTADO: COOPTAX COOP DOS…Ver mais
Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Tendo em vista que o réu não foi regularmente citado, deixo de homologar o acordo juntado pelo autor, …Ver mais
Processo 1031387-94.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Delta Centro de Servicos Contabeis Ltda - Me - Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) acerca do resultado da(s) pesquisa(s) solicitada(s), para requerer o que de direito no prazo legal. - ADV: ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS (OAB 3223…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal Processo n° 0839419-33.2019.8.20.5001 Exequente: LUCILDO HILDEGARDES CAMARA Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença/acórdão, de…Ver mais
Processo 1502166-96.2023.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jany Vargas da Silva - Vistos. JANY VARGAS DA SILVA e JAYME ROBERTO BARGAS DA SILVA opuseram Objeção à Execução Fiscal formulada pela MUNICIPALIDADE DE TATUÍ. Defende o cabimento da exceção de pré-executividade e aduz, em suma, n…Ver mais
Processo 1502161-74.2023.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jayme Roberto Vargas da Silva - Vistos. JANY VARGAS DA SILVA e JAYME ROBERTO BARGAS DA SILVA opuseram Objeção à Execução Fiscal formulada pela MUNICIPALIDADE DE TATUÍ. Defende o cabimento da exceção de pré-executividade e aduz, e…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Processo: 0810794-67.2025.8.20.5004 Autor: BRUNO MARCELINO SARMENTO DE OLIVEIRA Ré: MILEIDE DE SALES BAIA DESPACHO Converto a dec…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0708868-84.2024.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: UNIAO PIONEIRA DE INTEGRA…Ver mais
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000678-68.2025.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: NEUSA CARVALHO DUARTE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE …Ver mais
Apelante(s) - MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE; Apelado(a)(s) - JAUBER MENDES DAS CHAGAS;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
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Agravo de Instrumento Nº 6002406-09.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6014825-10.2025.4.06.3800/MG
AGRAVANTE
: PONTO ORG ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE BATISTA DOS SANTOS (OAB MG131890)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de…Ver mais
Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0880710-78.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: CESAR AUGUSTO PAIVA DE JESUS Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE DOS ANJOS SILVA - MA19341 REU: UBE…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 20:43:28):
Evento:
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Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5008570-87.2024.8.13.0525 CLASSE: [C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0800715-55.2023.8.14.0028 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica …Ver mais
Processo 1502165-14.2023.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jany Vargas da Silva - Vistos. JANY VARGAS DA SILVA e JAYME ROBERTO BARGAS DA SILVA opuseram Objeção à Execução Fiscal formulada pela MUNICIPALIDADE DE TATUÍ. Defende o cabimento da exceção de pré-executividade e aduz, em suma, n…Ver mais
Processo 1502159-07.2023.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jany Vargas da Silva - Vistos. JANY VARGAS DA SILVA e JAYME ROBERTO BARGAS DA SILVA opuseram Objeção à Execução Fiscal formulada pela MUNICIPALIDADE DE TATUÍ. Defende o cabimento da exceção de pré-executividade e aduz, em suma, n…Ver mais
Processo 1502156-52.2023.8.26.0624 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jayme Roberto Vargas da Silva - Vistos. JANY VARGAS DA SILVA e JAYME ROBERTO BARGAS DA SILVA opuseram Objeção à Execução Fiscal formulada pela MUNICIPALIDADE DE TATUÍ. Defende o cabimento da exceção de pré-executividade e aduz, e…Ver mais
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) PROCESSO Nº 0846345-61.2025.8.10.0001 | PJE Promovente: SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE ESCORCIO DA SILVA - MA18323 Promovido: SEGREDO DE JUSTIÇA INTIMAÇÃO: De ordem da MM. Juíza Maricélia Costa Gonçalves, Titular da 4ª Vara da Família…Ver mais
AÇÃO: INVENTÁRIO (39) PJE Nº 0844232-37.2025.8.10.0001 REQUERENTE: JOSE SILVA SANTOS ESPÓLIO DE: MARIA DA PAZ MELO DA SILVA ADVOGADO: ANDRE FELIPE ESCORCIO DA SILVA OAB: MA18323 DESPACHO: Trata-se de Ação de Inventário dos bens deixados por MARIA DA PAZ MELO DA SILVA, falecida em 05/07/2013, ajuiza…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carangola / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Carangola Praça Coronel Maximiano, 56, Centro, Carangola - MG - CEP: 36800-000 PROCESSO Nº: 5000232-05.2025.8.13.0133 CLASSE: [CÍVEL] EX…Ver mais
Processo 0006522-24.2024.8.26.0577 (processo principal 1025023-43.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leticia Carolina dos Santos Minatel - Vistos. Fls. 75/76 - Trata-se de pedido do exequente para que a penhora recaia sobre valor depositado em…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0714927-09.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL EXECUTADO: JESSIKA NAYARA MORA…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 44) JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Procedimento Comum Infância e Juventude Nº 5001651-42.2025.8.21.0164/RS
REQUERENTE
: ANDRE FELIPE COLOMBELLI DO NASCIMENTO (Pais)
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE COLOMBELLI DO NASCIMENTO (OAB RS113475)
REQUERENTE
: ESTHER RIBEIRO MOREIRA COLOMBELLI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))
ADVOGADO(A)
: AND…Ver mais
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Nº 5000022-29.2020.8.24.0001/SC (originário: processo nº 00025974720108240001/SC)
RELATOR
: Douglas Braida de Moraes
EMBARGANTE
: MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR
ADVOGADO(A)
: ANDRE FELIPE DE SOUZA FLOR (OAB SP330216)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0004503-61.2025.4.05.8003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MICAELLI DIAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FELIPE LIMA SANTANA AMORIM - AL15636 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - …Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL AL De ordem verbal do(a) MM Juiz(a) Federal, ficam as partes intimadas da data de perícia designada nos presentes autos. Fica advertida a parte autora que: (a) a ausência injustificada ao ato médico pericial implicará na ext…Ver mais
Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DESPACHO Tendo em vista que o réu não foi regularmente citado, deixo de homologar o acordo juntado pelo autor, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Planaltina1ª Vara Cível, da Família, das Sucessões e da Infância e JuventudeGabinete da Juíza Bruna de Oliveira Fariascartciv1planaltina@tjgo.jus.br S E N T E N Ç A Processo n.º 5865690-93.2024.8.09.0128PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -…Ver mais
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