Andre Kruschewsky Lima

Processo nº 0001940-53.2005.4.01.3300

ID: 313366360

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0001940-53.2005.4.01.3300

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANATORIO SAO PAULO LTDA

Decisão

Advogados:

LUIS ALEXANDRE CIVITARESE COUTO DE ASSIS (OAB/RJ 106.789) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB/BA 13.851)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO:0001940-53.2005.4.01.3300 AUTOR: UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST AO PSICOPATA DESVALIDO, SANATORIO SAO PAULO LTDA AÇÃO CIVIL PÚBLIC… Ver mais

Processo nº 0001940-53.2005.4.01.3300

ID: 313366354

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0001940-53.2005.4.01.3300

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST AO PSICOPATA DESVALIDO

Decisão

Advogados:

LUIS ALEXANDRE CIVITARESE COUTO DE ASSIS (OAB/RJ 106.789) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB/BA 13.851)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSO:0001940-53.2005.4.01.3300 AUTOR: UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ASS SANFRANCISCANA DE ASSIST AO PSICOPATA DESVALIDO, SANATORIO SAO PAULO LTDA AÇÃO CIVIL PÚBLIC… Ver mais

Jean Jorge Gouveia Santos x Espaço Nelson Pires Assitência Em Saúde Mental e outros

ID: 313443074

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0308614-15.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JEAN JORGE GOUVEIA SANTOS

Polo Passivo:

ESPAçO NELSON PIRES ASSITêNCIA EM SAúDE MENTAL HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Sentença

Advogados:

ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/MA 19.212) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533) EMANUEL FARO BARRETTO (OAB/BA 23.776) JOSE ANDRADE SOARES NETO (OAB/BA 22.877) MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA (OAB/BA 20.073) IGOR MACEDO FACO (OAB/CE 16.470) KEY GONCALVES FERNANDES FILHO (OAB/BA 36.637) ALANA PINHEIRO FIALHO (OAB/BA 39.439)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 0308614-15.2014.8.05.0001 Classe Assunto: TUTELA ANTECIP… Ver mais

Processo nº 0009058-64.2003.8.05.0080

ID: 313733920

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0009058-64.2003.8.05.0080

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EBAL - EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) FERNANDA ASSIS LOMANTO ANDRADE (OAB/BA 30.351) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533) CARLOS ANTUNES FREIRE SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB/BA 1.342)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE FEIRA DE SANTANA2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0009058-64.2003.8.05.0080 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Cheque] EXEQUENTE: EBAL - EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A. EXECU… Ver mais

Edmea Almeida Santos x Associacao Dos Servidores Tecnico-Administrativo E Afins Do Estado Da Bahia

ID: 313583748

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0563131-15.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDMEA ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA

Sentença

Advogados:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) SERGIO DOS REIS RAMOS (OAB/BA 15.324)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 0563131-15.2016.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO C… Ver mais

Manoel Jesus De Menezes Santos x Banco Do Brasil S/A

ID: 313928708

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8112186-69.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL JESUS DE MENEZES SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Ementa

Advogados:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA 29.442) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/BA 66.112) LARA FERNANDES SANTOS (OAB/BA 74.898) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL n. 8112186-69.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL Advogado(s): ENY BITTENCOURT AGRAVADO: MANOEL JESUS DE M… Ver mais

Joao Claudio Andrade Nunes e outros x Adenildo Silva Ribeiro e outros

ID: 312576272

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0139892-28.2008.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO CLAUDIO ANDRADE NUNES RODRIGO SAMPAIO BRITTO OLIVEIRA

Polo Passivo:

ADENILDO SILVA RIBEIRO AVIA PATRIMONIAL LTDA - EPP CIES HOTELARIA E TURISMO LTDA FIDEL FERNANDEZ LOPEZ JOSETE SOUSA RIBEIRO MARIA DEL CARMEN LOPEZ FERNANDEZ PRIMORDIAL IMOVEIS LTDA

Despacho

Advogados:

LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA (OAB/BA 22.246) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533) LUIS FILIPE PEDREIRA BRANDAO (OAB/BA 12.129) GUSTAVO AMORIM ARAUJO (OAB/BA 17.050) JOSE MANUEL TRIGO DURAN (OAB/BA 14.071) BIANCA CARVALHO DE SANTANA GUISANDE (OAB/BA 50.268) JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB/BA 22.113) NAIANE ALELUIA SANTOS DE SOUSA (OAB/BA 30.948)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0139892-28.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR EXEQUENTE: RODRIGO SAMPAIO BRITTO OLIVEIRA e outros Advogado(s): NAIANE ALELUIA SANTOS DE S… Ver mais

Joselia Mota Freitas x Expresso Vitoria Bahia Ltda

ID: 312176530

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0558634-89.2015.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSELIA MOTA FREITAS

Polo Passivo:

EXPRESSO VITORIA BAHIA LTDA

Certidão

Advogados:

LEONARDO DA CUNHA ALVES (OAB/BA 38.259) GILBERTO BERALDO (OAB/BA 58.820) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: 2cartoriointegrado@tjba.jus.br - Telefone (71) 3320-6851 CERTIDÃO Pr… Ver mais

Processo nº 1005619-43.2025.4.01.3300

ID: 312753813

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005619-43.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 30 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ROMILZA DOS SANTOS CUNHA Advogados do(a) RECORRENTE: ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA - BA17533-A, NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939-A RECORRIDO:… Ver mais

Cezar Augusto Valenca Pereira e outros x Expresso Vitoria Bahia Ltda

ID: 310432370

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0050376-89.2011.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CEZAR AUGUSTO VALENCA PEREIRA NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A SÉRGIO MOJIUCA

Polo Passivo:

EXPRESSO VITORIA BAHIA LTDA

Despacho

Advogados:

LEONARDO DA CUNHA ALVES (OAB/BA 38.259) GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB/BA 23.687) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533) CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA (OAB/BA 13.616) PATRICIA MACHADO DIDONE (OAB/BA 16.528) ERICA PUBLIO MORAIS (OAB/BA 30.285) CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS (OAB/BA 15.074)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0050376-89.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: CEZAR AUGUSTO VALENCA PEREI… Ver mais

Maria Lucia Batista Dos Santos x Banco Do Brasil S/A

ID: 311518777

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8016154-90.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8016154-90.2023.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: MAR… Ver mais

Cledes Araujo Dos Santos Moraes x Banco Do Brasil S/A

ID: 310647522

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8181244-96.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEDES ARAUJO DOS SANTOS MORAES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Decisão

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) LARA FERNANDES SANTOS (OAB/BA 74.898) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/BA 66.112) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DECISÃO Processo nº: 8181244-96.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requer… Ver mais

Antonio Arilo Santana Junior e outros x Diretor Presidente Da Empresa Baiana De Alimentos Sa Ebal

ID: 309277329

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0015915-21.2016.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ARILO SANTANA JUNIOR HELIO SENA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS SA EBAL

Despacho

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533) MARCELO SANTANA NEVES (OAB/BA 17.536) MARCOS SANTANA NEVES (OAB/BA 18.029) GEANE MENDES BARBOSA (OAB/BA 17.230)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0015915-21.2016.8.05.0000 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência IMPETRANTE: HELIO SENA DOS SANTOS e outros Advogado(s): GEANE MENDES BARBOSA (OAB:BA17230-A), MARCOS SANTA… Ver mais

Desenbahia-Agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/A x Bahia Textil Estamparia E Confeccoes Ltda e outros

ID: 309925377

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0149178-40.2002.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Polo Passivo:

BAHIA TEXTIL ESTAMPARIA E CONFECCOES LTDA FRANCISCO LESSA RIBEIRO LUCIA ASLAN LESSA RIBEIRO MANUEL LESSA RIBEIRO

Despacho

Advogados:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533) GUSTAVO AMORIM ARAUJO (OAB/BA 17.050) KATYA FRANCA COSTA (OAB/BA 17.723) RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO (OAB/BA 7.687) IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB/BA 11.607) CATARINA QUEIROZ (OAB/BA 27.188) PALOMA SENA MOURA TEIXEIRA (OAB/BA 21.219) MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA (OAB/BA 17.831) CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES (OAB/BA 24.737) GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO (OAB/BA 31.636) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB/PA 10.176) VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES (OAB/RO 8.985) DANIEL PENHA DE OLIVEIRA (OAB/MG 87.318) ADRIANA ISABEL ALVES DA SILVA (OAB/BA 15.761) SAMUEL ANTONIO OLIVEIRA FILHO (OAB/BA 10.986)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Lourival Dos Santos x Banco Do Brasil S/A

ID: 309679982

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Josevando Souza Andrade Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8000540-54.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA 29.442) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/BA 66.112) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) LARA FERNANDES SANTOS (OAB/BA 74.898)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000540-54.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: LOURIVAL DOS SANTOS Advogado(s): LARA FERNANDES SANTOS (OAB:BA74898-A), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OA… Ver mais

Processo nº 0001141-71.2004.8.05.0043

ID: 309318043

Tribunal: TJBA Órgão: Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Órgão Especial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001141-71.2004.8.05.0043

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A-EBAL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) KATYA FRANCA COSTA (OAB/BA 17.723) MARIA DA GRACA CHAGAS RANGEL (OAB/BA 4.303) IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB/BA 11.607) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533) JOSE DE SOUZA GOMES (OAB/BA 3.789)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL nº 0001141-71.2004.8.05.0043 AUTOR: A EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A-EBAL e outros Advogado(s): JOSE DE SOUZA GOMES (OAB:BA3789-A), ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB:BA17533-A), IVAN LUIZ MOREIRA DE SOU… Ver mais

Cristiano Rodrigo Dos Santos x Fc Financeira S.A

ID: 310110538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023118-69.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO RODRIGO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FC FINANCEIRA S.A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625) ANDRE PISSOLITO CAMPOS (OAB/SP 261.263) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/SP 482.773)

Processo 1023118-69.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cristiano Rodrigo dos Santos - Fc Financeira S.a - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e, em consequência, EXTINGO o processo, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. S… Ver mais

Marco Aurelio Fortuna Dorea x Daniela Martins Caldas e outros

ID: 307967325

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Antônio Maron Agle Filho Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0306531-26.2014.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO FORTUNA DOREA

Polo Passivo:

DANIELA MARTINS CALDAS VALDIRA ZENAIDE COVA MARTINS

Decisão

Advogados:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB/BA 13.851) ANA CRISTINA FORTUNA DOREA (OAB/BA 12.151) RODRIGO OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 54.240)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0306531-26.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MARCO AURELIO FORTUNA DOREA Advogado(s): RODRIGO OLIVEIRA SANTOS registrado(a) civilmente como RODRIGO O… Ver mais

Kallyne Monteiro De Oliveira Garcia Nery e outros x Fabiana Alves Rodrigues e outros

ID: 307989934

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 8001809-74.2021.8.05.0150

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KALLYNE MONTEIRO DE OLIVEIRA GARCIA NERY TARCIO CHECCUCCI NERY

Polo Passivo:

FABIANA ALVES RODRIGUES GEILZA SILVEIRA MENEZES MARCOS ANDRE SILVEIRA MENEZES

Decisão

Advogados:

DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA (OAB/BA 42.065) LIGIA MARIA RIBEIRO PINTO (OAB/BA 11.723) KATYA FRANCA COSTA (OAB/BA 17.723) MARIA AMELIA MACIEL MACHADO (OAB/BA 21.054) LUISA FERREIRA LIMA ALMEIDA (OAB/BA 22.246) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533) IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB/BA 11.607) ANGELO RAMOS PEREIRA (OAB/BA 9.375) LUIZ ROBERTO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO (OAB/SP 50.881) DAIANA DE ABREU FREIRE (OAB/BA 18.989) ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (OAB/BA 42.074) CARLOS EDMUNDO SILVA DE SOUZA JUNIOR (OAB/BA 25.380)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 8001809-74.2021.8.05.0150 AÇÃO: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Aquisição] EMBARGANTE: TARCIO CHECCUCC… Ver mais

Creusa Ferreira Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 307991751

Tribunal: TJBA Órgão: Des. José Jorge Barreto da Silva Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8094166-30.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CREUSA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Decisão

Advogados:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB/BA 18.228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 21.224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) LARA FERNANDES SANTOS (OAB/BA 74.898) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/BA 66.112)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8094166-30.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: CREUSA FERREIRA DA SILVA Advogado(s): JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB:BA66112-A), NAYANNE VINNIE NO… Ver mais

Processo nº 8038673-44.2019.8.05.0001

ID: 308006457

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8038673-44.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. PROCESSO nº 8038673-44.2019.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA… Ver mais

Veronica Fernandes Pitanga x Abesp Associacao Beneficente Para Os Servid Publicos e outros

ID: 308555171

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0414326-62.2012.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VERONICA FERNANDES PITANGA

Polo Passivo:

ABESP ASSOCIACAO BENEFICENTE PARA OS SERVID PUBLICOS ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA BANCO BMG SA BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Despacho

Advogados:

AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 21.224) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB/BA 18.228) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (OAB/BA 56.002) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/BA 39.401) MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/BA 40.137) DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB/BA 40.916) NEI CALDERON (OAB/BA 1.059) THALES QUEIROZ DA ANUNCIACAO (OAB/BA 32.876) ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI (OAB/BA 33.975) ALINE PASSOS SILVA PIZZANI (OAB/BA 28.670)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: salvador5vcivelcom@tjba.jus.br DESPACHO Processo nº 0414326-62.2012.8.05.0001 Classe - Assunto:… Ver mais

Atanael Cerqueira Dos Santos x Banco Do Brasil S/A

ID: 308157010

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8136186-36.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ATANAEL CERQUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) LARA FERNANDES SANTOS (OAB/BA 74.898) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/BA 66.112) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 8136186-36.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Reque… Ver mais

Processo nº 0007428-55.2012.8.05.0080

ID: 307877537

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007428-55.2012.8.05.0080

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

GILBERTO BERALDO (OAB/BA 58.820) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 23.748)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE FEIRA DE SANTANA3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0007428-55.2012.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acidente de Trânsito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR… Ver mais

Processo nº 5711675-82.2019.8.09.0051

ID: 305148600

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - Central de Cumprimento de Sentença Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5711675-82.2019.8.09.0051

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BAHIAMED - COMéRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939)

Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de GoiâniaInstituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024Gabinete do JuizProcesso nº: 5711675-82.2019.8.09.0051Exequente(s): BAHIAMED - Comércio de Materiais Hospitalares LtdaExecutado(s): Instituto GerirNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> … Ver mais

Empresa Baiana De Alimentos S/A Ebal x M.I. Montreal Informatica S.A

ID: 303673931

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0337567-23.2013.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL

Polo Passivo:

M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A

Despacho

Advogados:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 15.553) MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. salvador1vrconsumo@tjba.jus.br / 4cartorioint… Ver mais

Zenilda Goncalves Pinto Da Fonseca x Banco Do Brasil S/A

ID: 304320013

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria da Purificação da Silva Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8006014-06.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ZENILDA GONCALVES PINTO DA FONSECA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Decisão

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/BA 47.095) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/BA 66.112)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8006014-06.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ZENILDA GONCALVES PINTO DA FONSECA Advogado(s): JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB:BA66112-A), NAYANNE V… Ver mais

Gil Vicente Barbosa De Marques Tavares e outros x Ildazio Marques Tavares

ID: 300197170

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0100660-38.2010.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GIL VICENTE BARBOSA DE MARQUES TAVARES HILDA LOPES PONTES DE MARQUES TAVARES ILDAZIO MARQUES TAVARES JUNIOR JESSICA DO CARMO MARQUES TAVARES JOSIAS MARQUES DE LIMA NETO SIMONE LOPES PONTES DE MARQUES TAVARES

Polo Passivo:

ILDAZIO MARQUES TAVARES

Despacho

Advogados:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB/BA 42.468) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533) ANDERSON FERREIRA SOUZA (OAB/BA 44.967) JOAO GUILHERME FIUZA LIMA (OAB/BA 52.120) THIAGO FERREIRA DE JESUS (OAB/BA 32.061) CARLOS DA SILVA MEGA (OAB/BA 1.936)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 0100660-38.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: SIMONE LOPES PONTES… Ver mais

Gilmar Carvalho De Jesus x Banco Do Brasil S/A

ID: 299469782

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8001996-56.2023.8.05.0039

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR CARVALHO DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Decisão

Advogados:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB/BA 13.430) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) MANUELLA PAIXAO NOVAIS SANTOS (OAB/BA 69.268)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001996-56.2023.8.05.0039 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: GILMAR CARVALHO DE JESUS Advogado(s): MANUELLA PAIXAO NOVAIS SANTOS registrado(a) civilmente como MANUELLA… Ver mais

Ilza Maria Santos E Santos x Sanatorio Sao Paulo Ltda

ID: 299373840

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0539361-27.2015.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ILZA MARIA SANTOS E SANTOS

Polo Passivo:

SANATORIO SAO PAULO LTDA

Despacho

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0539361-27.2015.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Reque… Ver mais

Maria Rosalia Gomes Lima Dos Santos x Banco Do Brasil S/A

ID: 299180303

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Maurício Kertzman Szporer Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8096558-40.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSALIA GOMES LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Decisão

Advogados:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 6.853) AQUILES DAS MERCES BARROSO (OAB/BA 21.224) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (OAB/BA 18.228) LARA FERNANDES SANTOS (OAB/BA 74.898) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/BA 66.112)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8096558-40.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: MARIA ROSALIA GOMES LIMA DOS SANTOS Advogado(s): JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB:BA66112-A), NAYANN… Ver mais

Processo nº 0505149-95.2016.8.05.0113

ID: 299571982

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0505149-95.2016.8.05.0113

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSEBA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DE SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO ESTADO DA BAHIA

Ato ordinatório

Advogados:

LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (OAB/BA 56.002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-092… Ver mais

Nigro Empreendimentos Ltda x Frederico Maron Neto e outros

ID: 297941962

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0560186-21.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NIGRO EMPREENDIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

FREDERICO MARON NETO JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO PRYL OCKE (OAB/BA 58.217) JULIANA DE CAIRES BONFIM (OAB/BA 27.805) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) RAFAEL CAVALCANTI DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/BA 46.869) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB/BA 13.851) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa, Praça D. Pedro II, s/n, 2º andar, Sala 209, Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador/BA , E-mail: 2cicivelssa@tjba.jus.br ATO O… Ver mais

Lucelia Oliveira De Souza x Empresa Baiana De Alimentos S/A Ebal

ID: 297742583

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0302437-46.2014.8.05.0256

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCELIA OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL

Sentença

Advogados:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) MAIANA CRISTINA DE SOUZA MACIEL SOBRINHO (OAB/BA 30.412) MARCELA DO CARMO VILAS BOAS (OAB/BA 20.187) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533) FERNANDA ASSIS LOMANTO ANDRADE (OAB/BA 30.351) WESLEY CAMPOS RONCONI (OAB/BA 21.268) DANILO SOUSA ARAUJO (OAB/BA 35.821)

1ª VARA DE FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Av. Presidente Getulio Vargas, 1885, Bairro Monte Castelo - CEP 45.990-904, Fone: (73) 3292-8941, Teixeira de Freitas - BA Autos do Proc. n. 0302437-46.2014.8.05.0256 Ação: Autor: LUCELIA OLIV… Ver mais

Camilo Rodrigues Pereira e outros x Andre Kruschewsky Lima e outros

ID: 295166125

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004590-49.2012.8.05.0110

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CAMILO RODRIGUES PEREIRA RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA

Polo Passivo:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA GILBERTO BERALDO IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS LEONARDO DA CUNHA ALVES LUCIANA DE ALMEIDA CARVALHO

Intimação

Advogados:

LEONARDO DA CUNHA ALVES (OAB/BA 38.259) LUCIANA DE ALMEIDA CARVALHO (OAB/BA 35.070) GILBERTO BERALDO (OAB/BA 58.820) IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB/BA 11.607) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533) CAMILO RODRIGUES PEREIRA (OAB/BA 25.081) RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA (OAB/BA 19.774)

Autos nº 0004590-49.2012.8.05.0110 ATO ORDINATÓRIO Como arrimo no art. 465, §1º do CPC, ante a nomeação do perito e a informação da data, horário e local destinados à realização da perícia médica, DE ORDEM do Exmo. Sr. Dr. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca … Ver mais

Comercial Exceler De Pescados E Frutos Do Mar Ltda x Rmma Restaurante Ltda - Epp

ID: 295695577

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0563476-78.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL EXCELER DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA

Polo Passivo:

RMMA RESTAURANTE LTDA - EPP

Sentença

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533)

SENTENÇA Processo: 0563476-78.2016.8.05.0001 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: COMERCIAL EXCELER DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA REU: RMMA RESTAURANTE LTDA - EPP Vistos, etc. Tratam os autos de uma AÇÃO MONITÓRIA, através da qual a parte autora COMERCIAL EXCELER DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR L… Ver mais

Maria Aurea Pereira Bispo x Banco Do Brasil S/A

ID: 295670473

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8050208-28.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AUREA PEREIRA BISPO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Decisão

Advogados:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB/BA 13.430) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) LARA FERNANDES SANTOS (OAB/BA 74.898) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/BA 66.112) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8050208-28.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: MARIA AUREA PEREIRA BISPO Advogado(s): ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB:BA17533-A), JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQU… Ver mais

Processo nº 0000307-89.2011.8.05.0086

ID: 294723354

Tribunal: TJBA Órgão: Des. José Jorge Barreto da Silva Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000307-89.2011.8.05.0086

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB/BA 43.804) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533) VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11.893)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000307-89.2011.8.05.0086 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A EBAL Advogado(s): VALTON DORIA PESSOA (OAB:BA11893-A), ANDRE KRUSCHEWSKY L… Ver mais

Marlene Nascimento Rosa x Associacao Dos Serv Da Saude E Afins Da Adm Direta Do Est Da Bahia - Asseba

ID: 294143142

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Cássio José Barbosa Miranda Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0400738-85.2012.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE NASCIMENTO ROSA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA

Decisão

Advogados:

LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (OAB/BA 56.002) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533) ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI (OAB/BA 33.975) DIEGO LUIS CERQUEIRA DE MELO (OAB/BA 37.205) ALINE PASSOS SILVA PIZZANI (OAB/BA 28.670)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0400738-85.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MARLENE NASCIMENTO ROSA Advogado(s): ALINE PASSOS SILVA PIZZANI (OAB:BA28670-A), DIEGO LUIS CERQUEIRA DE MEL… Ver mais

Samuel Rocha Carlos x Expresso Vitoria Bahia Ltda e outros

ID: 292132849

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0123995-57.2008.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL ROCHA CARLOS

Polo Passivo:

EXPRESSO VITORIA BAHIA LTDA NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 23.748) IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB/BA 11.607) GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB/BA 23.687) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533) DEBORA SERAPIAO SCHINDLER LEITE (OAB/BA 11.917)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº : 0123995-57.20… Ver mais

Carlos Soares Bomfim x Banco Do Brasil S/A

ID: 292351010

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Rolemberg José Araújo Costa Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8007738-64.2023.8.05.0103

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS SOARES BOMFIM

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB/BA 13.430) LARA FERNANDES SANTOS (OAB/BA 74.898) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/BA 66.112) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8007738-64.2023.8.05.0103 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: CARLOS SOARES BOMFIM Advogado(s): NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB:BA41939-A), JULIA BRANDAO PEREIRA DE… Ver mais

Processo nº 0516471-80.2017.8.05.0080

ID: 291308408

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0516471-80.2017.8.05.0080

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL EXCELER DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE FEIRA DE SANTANA3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0516471-80.2017.8.05.0080 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cheque] AUTOR: COMERCIAL EXCELER DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA REU: TERIYAKY MILLENIU… Ver mais

Processo nº 0516471-80.2017.8.05.0080

ID: 291311865

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0516471-80.2017.8.05.0080

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL EXCELER DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE FEIRA DE SANTANA3ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS Processo nº 0516471-80.2017.8.05.0080 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Cheque] AUTOR: COMERCIAL EXCELER DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA REU: TERIYAKY MILLENIU… Ver mais

Processo nº 8026155-46.2024.8.05.0001

ID: 283047558

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Cláudio Césare Braga Pereira Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8026155-46.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JURANDIR BARBOSA DE CERQUEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) LARA FERNANDES SANTOS (OAB/BA 74.898) JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/BA 66.112) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533)

Da análise dos autos, verifica-se que a Recorrente deixou de efetuar o recolhimento das custas processuais, limitando-se a alegação de que já havia sido deferida a gratuidade de justiça pelo Juízo de Primeiro grau. Todavia, a mera declaração genérica de hipossuficiência, desacompanhada de elementos… Ver mais

Processo nº 0098648-95.2003.8.05.0001

ID: 282749264

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0098648-95.2003.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PATRIMONIAL LISBOA PASSOS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB/BA 23.687) ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533) GUSTAVO AMORIM ARAUJO (OAB/BA 17.050) KATYA FRANCA COSTA (OAB/BA 17.723) MARIA DA GRACA CHAGAS RANGEL (OAB/BA 4.303) EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB/BA 13.851) IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB/BA 11.607)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0098648-95.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTERESSADO: Patrimonial Lisboa Passos Ltda Advogado(s): ANDREA FREIRE TYNAN (… Ver mais

Processo nº 0161590-27.2007.8.05.0001

ID: 282897430

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0161590-27.2007.8.05.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EBAL EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS

Despacho

Advogados:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA (OAB/BA 17.533) GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB/BA 23.687) GUSTAVO AMORIM ARAUJO (OAB/BA 17.050)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0161590-27.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: COOPERATIVA AGRO PECUARIA VALE D… Ver mais

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