PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0805803-40.2024.8.20.5600 Réu: Jaylton Tavares Pereira da Silva Defesa: André Lim…Ver mais
1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 0801515-49.2024.8.20.5600 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAÍBA REU: CARLOS FELIX VIANA, DIOGO DOUGLAS ROCHA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO (AUDIÊNCIA POR VIDEOC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, macaiba2civ@tjrn.jus.br; tel. (84) 3673-9425, Araça, MACAÍBA - RN - CEP: 59280-000 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800437-81.2023.8.20.5300 Em cumprimento à determinação da MM. Juíza de Dire…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região III Processo: 0803955-11.2025.8.20.5300 AUTOR: 38ª Delegacia de Polícia Civil Mossoró/RN e outros RÉU:FRANCISCO RANGEL DA SILVA DECISÃO Trata-se de comunicação da prisão em flagrante de FRANCISCO RANGEL DA SILV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0801757-06.2022.8.20.5300 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região IX Processo: 0803855-56.2025.8.20.5300 AUTORIDADE: 8ª DELEGACIA REGIONAL (8ª DR) - ALEXANDRIA/RN FLAGRANTEADO: FRANCISCO RICARDO SILVA DE ANDRADE DECISÃO Recebido no Plantão Judicial aos 15.06.2025 – Região IX.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36169590 - Email: nt8cri@tjrn.jus.br INQUÉRITO POLICIAL (279) de nº 0806269-34.2024.8.20.5600 AUTOR: 5ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/…Ver mais
Comunicações processuais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARACANAÚ ATOrd 0000890-27.2017.5.07.0032 RECLAMANTE: JOSELITO DA SILVA BARBOSA RECLAMADO: BRALOG TRANSPORTE DE CARGAS LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000757-86.2019.5.07.0008 RECLAMANTE: JACQUELINE PEREIRA DE ASSIS RECLAMADO: M DAS GRACAS M DA SILVA OLIVEIRA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000757-86.2019.5.07.0008 RECLAMANTE: JACQUELINE PEREIRA DE ASSIS RECLAMADO: M DAS GRACAS M DA SILVA OLIVEIRA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci…Ver mais
ADV: ANDRE LIMA SOUSA (OAB 32709/CE), ADV: CESAR PESSOA DE AGUIAR FILHO (OAB 49240/CE) - Processo 0204355-97.2023.8.06.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - MINISTERIO PUBL: B1Ministério Público do Estado do CearáB0 - AUTUADO: B1Jesimar Bezerra da CruzB0 - : B1Policia …Ver mais
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Ji-Paraná - 2ª Vara Criminal Processo: 7007446-57.2025.8.22.0005 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) INVESTIGADO: C. D. O. Advogados do(a) INVESTIGADO: ANDRE LIMA SOUSA - CE32709, ELIANE JORDAO DE SOUZA - RO9652, GEOVANE CAMPOS MARTINS - RO7019, …Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOURE _________________________________________________________________________________________ DADOS DO PROCESSO: Processo nº: 0800038-58.2025.8.14.0059 Assunto: [Calúnia, Resistência , Desacato ] Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 3º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0844065-76.2025.8.20.5001 Ação: MEDIDAS PROTETIVAS DE UR…Ver mais
ADV: ANDRE LIMA SOUSA (OAB 32709/CE) - Processo 0700344-22.2025.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Leve - INDICIADO: B1José John Carlos Almeida de LimaB0 - A inicial acusatória observou os requisitos do art. 41 do CPP, assegurando ao Imputado as condições necessárias para o exercício pl…Ver mais
ADV: ANDRE LIMA SOUSA (OAB 32709/CE) - Processo 0700573-36.2025.8.02.0051 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Elton John Borba PereiraB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que até a prese…Ver mais
ADV: ANDRE LIMA SOUSA (OAB 32709/CE) - Processo 0700330-41.2025.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Anderson Santos da SilvaB0 - "Considerando o pedido de revogação das medidas e a desistência da ação.Abra-se vistas ao Ministério Público, para que se ma…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - 0800282-02.2025.8.20.0000 Polo ativo CARLOS ALBERTO QUEIROZ DE ARRUDA Advogado(s): ANDRE LIMA SOUSA, CESAR PESSOA DE AGUIAR FILHO Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Criminal da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5011112-83.2025.8.13.0027 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) …Ver mais
ADV: ANDRE LIMA SOUSA (OAB 32709/CE) - Processo 0700372-78.2025.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Amaro Manoel da Silva FilhoB0 - Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante delito lavrado em desfavor de Amaro Manoel da Silva Filho. Em 21 …Ver mais
ADV: ANDRE LIMA SOUSA (OAB 32709/CE) - Processo 0700565-05.2025.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Willams da Silva LeandroB0 - Em sede de plantão judiciário, o auto de prisão em flagrante foi homologado, tendo sido concedida liberdade provisória ao au…Ver mais
ADV: GEILDA DA SILVA CIRINO (OAB 15831/AL), ADV: ANDRE LIMA SOUSA (OAB 32709/CE) - Processo 0700365-98.2025.8.02.0068 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Odevan da Silva SantosB0 - B1Sandro Alexandre Santos SilvaB0 - III DISPOSITIVO Diante do exposto, I…Ver mais
ADV: ANDRE LIMA SOUSA (OAB 32709/CE) - Processo 0700536-96.2025.8.02.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RÉU: B1José Edson Vieira da SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, t…Ver mais
ADV: ANDRE LIMA SOUSA (OAB 32709/CE) - Processo 0011755-10.2025.8.06.0064 (processo principal 0206819-60.2024.8.06.0300) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: B1Davi Morais de LimaB0 - Teor do Ato Ordinatório: Por ordem do MM Juiz de Direito, abro vista…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Criminal da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5011112-83.2025.8.13.0027 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0810422-95.2025.8.20.0000 Polo ativo DOUGLAS BATISTA MARINHO BARBOSA Advogado(s): ANDRE LIMA SOUSA Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GOIANINHA Advogado(s): H…Ver mais
ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0232772-89.2020.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Réu: Rafael Ribeiro da Silva - Assim, vê-se que entre a data do recebimento da denúncia e a publ…Ver mais
ADV: ANDRE LIMA SOUSA (OAB 32709/CE) - Processo 0700229-52.2025.8.02.0052 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Adrian Thauan Soares da SilvaB0 - Autos n° 0700229-52.2025.8.02.0052 Ação: Auto de Prisão em Flagrante Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Ala…Ver mais
ADV: ERIVAN DA SILVA SANTOS (OAB 24867/PI), ADV: ANDRE LIMA SOUSA (OAB 32709/CE) - Processo 0700328-59.2025.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Antonio Marcos da Silva AraújoB0 - Considerando a juntada do inquérito policial e do respecti…Ver mais
Processo 1500182-22.2025.8.26.0555 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE APARECIDO DA SILVA - Vistos. 1 - Recebo a denúncia oferecida em face de FELIPE APARECIDO DA SILVA, pois preenche os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, não havendo a incidência da…Ver mais
ADV: Cidinara Abreu do Amaral (OAB 33732/CE), Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0012009-56.2020.8.06.0064 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Autuado: Douglas Sales Paiva, Joseni Alves Barbosa - Conforme disposição expressa no…Ver mais
ADV: ANDRE LIMA SOUSA (OAB 32709/CE) - Processo 0201691-80.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Davi Correia SilvaB0 - Ação penal julgada procedente para condenar o réu DAVI CORREIA SILVA como incurso nas sanções do art. 33, caput, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802303-29.2025.8.20.5600 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: 57ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL APODI/RN, MPRN - 02ª PROMOTORIA APODI INVESTIGADO…Ver mais
2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0224595-05.2021.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: IVONIR MENDONCA PAULO e outros REQUERENTE…Ver mais
ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0211203-56.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , 10º Distrito Policial, Ministério Público Estadual - Réu: Francisco Wellington dos Santos Penha - Vistos hoje. É de conhecimento que a Lei Federal nº 13.964/2019, também ch…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA COMARCA DE HORIZONTE Vistos em inspeção anual, conforme PORTARIA Nº 011/2025 - C331V02, de 25/04/2025. I. RELATÓRIO A. R. D. S. propôs a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E PEDIDO DE GUARDA, e PARTILHA D…Ver mais
ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE), Aldecir Lourenco dos Santos Junior (OAB 54231/CE) Processo 0282039-25.2023.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Réu: Antony Rodrigues da Silva - Trata-se de pe…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região VIII Processo: 0804203-74.2025.8.20.5300 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Flagranteado(a): TIAGO CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO DECISÃO Vistos etc. Trata-se de auto de prisão em flagrante delito em que …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0803964-70.2025.8.20.5300 DESPACHO Trata-se de procedimento no qual se comunica a…Ver mais
ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE), Cesar Pessoa de Aguiar Filho (OAB 49240/CE) Processo 0291297-30.2021.8.06.0001 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Requerente: Policia Civil do Estado do Ceará - Investigado: JESIMAR BEZERRA DA CRUZ - Vistos em conclusão. Defiro o pedido de …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0805803-40.2024.8.20.5600 Réu: Jaylton Tavares Pereira da Silva Defesa: André Lim…Ver mais
Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805603-33.2024.8.20.5600, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-07-2025 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal. Caso o processo elencado para a …Ver mais
1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 0801515-49.2024.8.20.5600 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAÍBA REU: CARLOS FELIX VIANA, DIOGO DOUGLAS ROCHA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO (AUDIÊNCIA POR VIDEOC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, macaiba2civ@tjrn.jus.br; tel. (84) 3673-9425, Araça, MACAÍBA - RN - CEP: 59280-000 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800437-81.2023.8.20.5300 Em cumprimento à determinação da MM. Juíza de Dire…Ver mais
ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO (1717) Nº 5000614-19.2023.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã REQUERENTE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REQUERIDO: BRUNO DE FREITAS MAZINI Advogados do(a) REQUERIDO: ANDRE LIMA SOUSA - CE32709, ROSANE MAGALI MARINO - MS9897 D E C I…Ver mais
ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE), Aldecir Lourenco dos Santos Junior (OAB 54231/CE), Alberto Lucas Nogueira Lima (OAB 40640/CE), Francisco Roberto Barreto de Aguiar (OAB 40376/CE), Raymundo Nonato da Silva Filho (OAB 36841/CE) Processo 0282039-25.2023.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Jú…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de João Câmara 2ª Vara da Comarca de João Câmara PROCESSO Nº 0802213-21.2025.8.20.5600 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Dr. Rainel Batista Pereira Filho, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de João Câmara, fica aprazada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5008288-31.2022.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP CONDENADO: SABRINA BRUANE SANTOS KULIK, JOAO BEIRO NETO Advogado do(a) CONDENADO: EMERSON LUIS DE OLIVEIR…Ver mais
ATO ORDINATORIO. (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB). INTIME o(s) advogado(s) do REU: MARCELO LUCAS DE LACERDA CUNHA para que apresente(m) resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a concretização da citação do refer…Ver mais
ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0232772-89.2020.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Réu: Rafael Ribeiro da Silva - DISPOSITIVO Ante a tudo o que foi exposto, deflui do exame minuci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região III Processo: 0803955-11.2025.8.20.5300 AUTOR: 38ª Delegacia de Polícia Civil Mossoró/RN e outros RÉU:FRANCISCO RANGEL DA SILVA DECISÃO Trata-se de comunicação da prisão em flagrante de FRANCISCO RANGEL DA SILV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara Plantonista da Microrregião XXVI PROCESSO Nº: 5005831-78.2025.8.13.0567 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Estelionato] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS CPF: não informa…Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL nº 0128247-95.2016.8.06.0001 APELANTE: Shopping Rio Mar Fortaleza e outros APELADO: JUVENILDA BEZERRA Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a int…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0801757-06.2022.8.20.5300 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Dom Eliseu PROCESSO Nº: 0801958-54.2024.8.14.0107 NOME: JAIS DA LUZ DESPACHO / MANDADO Considerando que não foi cumprida a decisão de id. 128980361, renovem-se as diligência para o dia 22/07/2025 às 12h00min. Dom Eliseu, data d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5004671-63.2022.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP APELADO: RAFAEL NUNES DOS SANTOS Advogados do(a) APELADO: ANDRE LIMA SOUSA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PARNAMIRIM 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - 59141-010 Processo: 0800262-26.2024.8.20.5600 D E S P A C H O Designo audiência preliminar para o dia 08 de Ago…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0809144-59.2025.8.20.0000 Polo ativo EMERSON SAMUEL MOREIRA DE AQUINO Advogado(s): ANDRE LIMA SOUSA Polo passivo JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL Advogado(s…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região IX Processo: 0803855-56.2025.8.20.5300 AUTORIDADE: 8ª DELEGACIA REGIONAL (8ª DR) - ALEXANDRIA/RN FLAGRANTEADO: FRANCISCO RICARDO SILVA DE ANDRADE DECISÃO Recebido no Plantão Judicial aos 15.06.2025 – Região IX.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36169590 - Email: nt8cri@tjrn.jus.br INQUÉRITO POLICIAL (279) de nº 0806269-34.2024.8.20.5600 AUTOR: 5ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/…Ver mais
Processo 1500190-52.2023.8.26.0560 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO FERREIRA - Vistos. Encaminhe-se cópia do Habeas Corpus concedido em favor do apenado ao Departamento de Execuções Criminais Competente, local em que o processo de execução n.° 00…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Central de Audiência de Custódia - CEAC da comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 5130843-82.2025.8.13.0024 CLASSE: […Ver mais
Processo 1500182-22.2025.8.26.0555 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE APARECIDO DA SILVA - Vistos. Observado artigo 6º, da Resolução 939/2024 - expedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de estruturar o funcionamento Juiz das Ga…Ver mais
ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0208626-39.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Francisco Walisson de Souza Ribeiro - Ex positis, considerando o que consta dos presentes autos e fundamentos jurídicos aplic…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Central de Audiência de Custódia - CEAC da comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 5130843-82.2025.8.13.0024 CLASSE: […Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Contato: 84 3673-9665 - Email: sppotengi@tjrn.jus.br PROCESSO Nº: 0806347-28.2024.8.20.5600 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MP…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738980 - Email: zs3cri@tjrn.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) nº 0801159-25.2022.8.20.560…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0803920-92.2023.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: 55ª Delegacia de Po…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante-RN - CEP: 59291-556 Telefone/WhatsApp: 3673-9380 - Email: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0806018-16.2024.8.20.5600 - INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: 46ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL CAICÓ/RN, MPRN - 01ª PROMOTORIA CAICÓ INVESTIGA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0806018-16.2024.8.20.5600 - INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: 46ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL CAICÓ/RN, MPRN - 01ª PROMOTORIA CAICÓ INVESTIGA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara Plantonista da Microrregião IV PROCESSO Nº: 5001325-22.2025.8.13.0450 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: PCMG - POLICI…Ver mais
ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE), Fernando Soares da Silva Correa (OAB 472631/SP) Processo 0012029-97.2023.8.12.0800 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Kaio Mendes Torres - Fica a defesa intimada para apresentar alegações finais dentro do prazo de 5 (cinco) dias.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 3º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36151562 - Email: ntl02jvd@tjrn.jus.br APF: 0802924-…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804608-88.2022.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Parte Autora: MPRN - 02ª…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804608-88.2022.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Parte Autora: MPRN - 02ª…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5123375-67.2025.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANT…Ver mais
ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0208626-39.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Francisco Walisson de Souza Ribeiro - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014 da Diretoria do Fórum Clóvis Bevil…Ver mais
ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0700330-41.2025.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Anderson Santos da Silva - Para as partes que desejarem participar da audiência de forma virtual, segue abaixo link de acesso através do aplicativo ZOOM: Ingressar na reunião Zoomhttps…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
1ª Câmara Especializada Criminal
ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 05/05/2025 a 12/05/2025
No dia 05/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob …Ver mais
Autos n. 7019488-53.2025.8.22.0001 Inquérito Policial Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas , Tráfico de Drogas e Condutas Afins AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia INVEST…Ver mais
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7001326-23.2024.8.22.0008 Classe : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORD…Ver mais
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7001326-23.2024.8.22.0008 Classe : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Jorge Leal Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0805511-83.2025.8.22.0000 Classe: Habeas Corpus Criminal Polo Ativo: C. D. O. ADVOGADO DO P…Ver mais
ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0700637-29.2024.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: C. W. B. da C. - 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para o fim de ABSOLVER Caíque Wagner Barbosa da Costa, com fundamento no art…Ver mais
ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0203549-40.2024.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. - Réu: J. B. D. C. - Ex positis, julgo parcialmente procedente a denúncia e condeno o réu JESIMAR BEZERRA DA CRUZ, qualificado no preâmbulo deste decisó…Ver mais
ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0715498-84.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: E. T. - ATO ORDINATÓRIO VISTO EM AUTOINSPEÇÃO 2025 Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alag…Ver mais
ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0700214-23.2025.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: José Henrique da Silva - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor de José Henrique da Si…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 5002860-34.2023.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos APELANTE: PF - POLÍCIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP TESTEMUNHA: SUSY LINS GODOI DOS SANTOS APELADO: MAXWELL DE SOUSA DIAS Advog…Ver mais
Ariquemes - 1ª Vara Criminal Processo: 7004922-96.2025.8.22.0002 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA FLAGRANTEADO: RIAN VITOR FERNANDES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: ANDRE LIMA SOUSA Advogado do(a) FLAGRANTEADO: ANDRE LIMA SOU…Ver mais
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos Processo: 7001950-59.2025.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) REU: JULIO HENRIQUE SOUZA BORGES e outros Advogado do(a) REU: ANDRE LIMA SOUSA - CE32709 ATO ORDINATÓRIO Fin…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000094-52.2019.5.07.0004 RECLAMANTE: ANDERSON SILVA DO NASCIMENTO RECLAMADO: AQUARELA PRODUTOS EM MDF LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000662-87.2018.5.07.0009 RECLAMANTE: MARCOS DA SILVA MARINHO RECLAMADO: FRANCISCO ARNALDO VIANA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000089-06.2019.5.07.0012 RECLAMANTE: MARIA NATALIA DE SOUSA FREITAS RECLAMADO: CARLOS WAGNER RIBEIRO DE ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000089-06.2019.5.07.0012 RECLAMANTE: MARIA NATALIA DE SOUSA FREITAS RECLAMADO: CARLOS WAGNER RIBEIRO DE ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Jorge Leal Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0805511-83.2025.8.22.0000 Classe: Habeas Corpus Criminal Polo Ativo: C. D. O. ADVOGADO DO P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 PROCESSO: 7001809-22.2025.8.22.0007 REQUERENTES: C. G. S. N., RUA DOMINGOS PERIN 1194 TEIXEIRÃO - 76965-524 - CACOAL - …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região VI Processo: 0803436-36.2025.8.20.5300 AUTORIDADE: 24ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN CUSTOS LEGIS: MPRN - PROMOTORIA SÃO JOSÉ DE MIPIBU FLAGRANTEADO: GILSON TEIXEIRA DE LIMA DECISÃO I. RELATÓ…Ver mais
HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0810014-72.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: Adv. André Lima Sousa (OAB/CE nº 32.709) IMPETRADO: Juízo da Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra A Mulher de Santarém PACIENTE: JEAN MAYCOM CARDOSO DA COSTA RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar …Ver mais
ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0700453-97.2024.8.02.0060 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: José Régio Inácio dos Santos - Vistos. Considerando a impossibilidade de comparecimento do Promotor de Justiça, conforme consignado às fls. 110, REDESIGNO a audiência para o dia 30 de …Ver mais
ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE), César Pessoa Aguiar Filho (OAB 49240/CE) Processo 0700474-46.2024.8.02.0069 - Inquérito Policial - Indiciado: I. P. M. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução n…Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Comodoro Primeira Vara Cível e Criminal Processo n.1001362-25.2025.8.11.0046 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: CLAUDIO APARECIDO DO NASCIMENTO DECISÃO Vistos. Cuida-…Ver mais
ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE), Maria Rita Torres Teixeira (OAB 27536/MS) Processo 0028381-55.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: NAIARA MARQUES - Vista à Defesa.Ver mais
ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE), Maria Rita Torres Teixeira (OAB 27536/MS) Processo 0028381-55.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: NAIARA MARQUES - Vista à Defesa.Ver mais
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