Andre Lima Sousa

Processo nº 0700372-78.2025.8.02.0072

ID: 316216921

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0700372-78.2025.8.02.0072

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMARO MANOEL DA SILVA FILHO

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

ADV: ANDRE LIMA SOUSA (OAB 32709/CE) - Processo 0700372-78.2025.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Amaro Manoel da Silva FilhoB0 - Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante delito lavrado em desfavor de Amaro Manoel da Silva Filho. Em 21 … Ver mais

Processo nº 0700565-05.2025.8.02.0069

ID: 316199773

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Igaci Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0700565-05.2025.8.02.0069

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLAMS DA SILVA LEANDRO

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

ADV: ANDRE LIMA SOUSA (OAB 32709/CE) - Processo 0700565-05.2025.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Willams da Silva LeandroB0 - Em sede de plantão judiciário, o auto de prisão em flagrante foi homologado, tendo sido concedida liberdade provisória ao au… Ver mais

Processo nº 0700365-98.2025.8.02.0068

ID: 316772744

Tribunal: TJAL Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0700365-98.2025.8.02.0068

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ODEVAN DA SILVA SANTOS SANDRO ALEXANDRE SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

GEILDA DA SILVA CIRINO (OAB/AL 15.831) ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

ADV: GEILDA DA SILVA CIRINO (OAB 15831/AL), ADV: ANDRE LIMA SOUSA (OAB 32709/CE) - Processo 0700365-98.2025.8.02.0068 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Odevan da Silva SantosB0 - B1Sandro Alexandre Santos SilvaB0 - III DISPOSITIVO Diante do exposto, I… Ver mais

Processo nº 0700536-96.2025.8.02.0022

ID: 316237016

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Mata Grande Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0700536-96.2025.8.02.0022

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé EDSON VIEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

ADV: ANDRE LIMA SOUSA (OAB 32709/CE) - Processo 0700536-96.2025.8.02.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RÉU: B1José Edson Vieira da SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, t… Ver mais

Processo nº 0011755-10.2025.8.06.0064

ID: 315843733

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0011755-10.2025.8.06.0064

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DAVI MORAIS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

ADV: ANDRE LIMA SOUSA (OAB 32709/CE) - Processo 0011755-10.2025.8.06.0064 (processo principal 0206819-60.2024.8.06.0300) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: B1Davi Morais de LimaB0 - Teor do Ato Ordinatório: Por ordem do MM Juiz de Direito, abro vista… Ver mais

Processo nº 5011112-83.2025.8.13.0027

ID: 316725778

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Betim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5011112-83.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HUGO AUGUSTO DA SILVA ALVES

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Criminal da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5011112-83.2025.8.13.0027 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) … Ver mais

Processo nº 0810422-95.2025.8.20.0000

ID: 316501526

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0810422-95.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS BATISTA MARINHO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0810422-95.2025.8.20.0000 Polo ativo DOUGLAS BATISTA MARINHO BARBOSA Advogado(s): ANDRE LIMA SOUSA Polo passivo JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GOIANINHA Advogado(s): H… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Ceará e outros x Rafael Ribeiro Da Silva

ID: 314412792

Tribunal: TJCE Órgão: 11ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0232772-89.2020.8.06.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

RAFAEL RIBEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0232772-89.2020.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Réu: Rafael Ribeiro da Silva - Assim, vê-se que entre a data do recebimento da denúncia e a publ… Ver mais

Processo nº 0700229-52.2025.8.02.0052

ID: 315531960

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de São José da Laje Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0700229-52.2025.8.02.0052

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIAN THAUAN SOARES DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

ADV: ANDRE LIMA SOUSA (OAB 32709/CE) - Processo 0700229-52.2025.8.02.0052 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Adrian Thauan Soares da SilvaB0 - Autos n° 0700229-52.2025.8.02.0052 Ação: Auto de Prisão em Flagrante Indiciante e Autor: Policia Civil do Estado de Ala… Ver mais

Processo nº 0700328-59.2025.8.02.0072

ID: 314848813

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0700328-59.2025.8.02.0072

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO MARCOS DA SILVA ARAúJO

Intimação

Advogados:

ERIVAN DA SILVA SANTOS (OAB/PI 24.867) ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

ADV: ERIVAN DA SILVA SANTOS (OAB 24867/PI), ADV: ANDRE LIMA SOUSA (OAB 32709/CE) - Processo 0700328-59.2025.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Antonio Marcos da Silva AraújoB0 - Considerando a juntada do inquérito policial e do respecti… Ver mais

Processo nº 1500182-22.2025.8.26.0555

ID: 314294331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500182-22.2025.8.26.0555

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE APARECIDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

Processo 1500182-22.2025.8.26.0555 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE APARECIDO DA SILVA - Vistos. 1 - Recebo a denúncia oferecida em face de FELIPE APARECIDO DA SILVA, pois preenche os requisitos do artigo 41, do Código de Processo Penal, não havendo a incidência da… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Ceará x Douglas Sales Paiva e outros

ID: 312973080

Tribunal: TJCE Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0012009-56.2020.8.06.0064

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

DOUGLAS SALES PAIVA JOSENI ALVES BARBOSA

Intimação

Advogados:

CIDINARA ABREU DO AMARAL (OAB/CE 33.732) ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

ADV: Cidinara Abreu do Amaral (OAB 33732/CE), Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0012009-56.2020.8.06.0064 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Autuado: Douglas Sales Paiva, Joseni Alves Barbosa - Conforme disposição expressa no… Ver mais

Processo nº 0201691-80.2024.8.06.0293

ID: 313173880

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara da Comarca de Redenção Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0201691-80.2024.8.06.0293

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVI CORREIA SILVA

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

ADV: ANDRE LIMA SOUSA (OAB 32709/CE) - Processo 0201691-80.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Davi Correia SilvaB0 - Ação penal julgada procedente para condenar o réu DAVI CORREIA SILVA como incurso nas sanções do art. 33, caput, … Ver mais

Processo nº 0802303-29.2025.8.20.5600

ID: 313412089

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Apodi Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0802303-29.2025.8.20.5600

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YASMIM SANDRIELY LEITE

Intimação

Advogados:

PEDRO VICTOR ALVES ACIOLY (OAB/RN 16.749) ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709) ANTONIO DOUGLAS DE SOUSA PEREIRA (OAB/RN 17.362) VICTOR EDUARDO GADELHA FERNANDES (OAB/RN 17.862)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0802303-29.2025.8.20.5600 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: 57ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL APODI/RN, MPRN - 02ª PROMOTORIA APODI INVESTIGADO… Ver mais

Processo nº 0005101-52.2022.8.13.0699

ID: 312554522

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Criminal e de Precatórias Criminais da Comarca de Ubá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0005101-52.2022.8.13.0699

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 0224595-05.2021.8.06.0001

ID: 312001814

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0224595-05.2021.8.06.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANNA LIGIA DA COSTA SANTOS VIEIRA LIDIA LEMOS DA SILVA RICARTHE MARQUES DE OLIVEIRA VICENTE DE PAULO FREITAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIA LEMOS DA SILVA (OAB/CE 43.214) VICENTE DE PAULO FREITAS DE OLIVEIRA (OAB/CE 12.698) ANNA LIGIA DA COSTA SANTOS VIEIRA (OAB/CE 43.574) RICARTHE MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/CE 45.585) SOLANO CESAR CUSTODIO DIAS (OAB/CE 39.831) ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0224595-05.2021.8.06.0001 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: IVONIR MENDONCA PAULO e outros REQUERENTE… Ver mais

10º Distrito Policial e outros x Francisco Wellington Dos Santos Penha

ID: 311703222

Tribunal: TJCE Órgão: 18ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0211203-56.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

10º DISTRITO POLICIAL J. P. MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Polo Passivo:

FRANCISCO WELLINGTON DOS SANTOS PENHA

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0211203-56.2025.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: J. P. , 10º Distrito Policial, Ministério Público Estadual - Réu: Francisco Wellington dos Santos Penha - Vistos hoje. É de conhecimento que a Lei Federal nº 13.964/2019, também ch… Ver mais

Processo nº 0201349-79.2022.8.06.0086

ID: 312458749

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Horizonte Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0201349-79.2022.8.06.0086

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. S.

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA COMARCA DE HORIZONTE Vistos em inspeção anual, conforme PORTARIA Nº 011/2025 - C331V02, de 25/04/2025. I. RELATÓRIO A. R. D. S. propôs a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E PEDIDO DE GUARDA, e PARTILHA D… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Ceará e outros x Antony Rodrigues Da Silva

ID: 310208742

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0282039-25.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

ANTONY RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

ALDECIR LOURENCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/CE 54.231) ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE), Aldecir Lourenco dos Santos Junior (OAB 54231/CE) Processo 0282039-25.2023.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Réu: Antony Rodrigues da Silva - Trata-se de pe… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio Grande Do Norte x Andre Lima Sousa

ID: 311635319

Tribunal: TJRN Órgão: Plantão Diurno Cível e Criminal Região VIII Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0804203-74.2025.8.20.5300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

ANDRE LIMA SOUSA

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região VIII Processo: 0804203-74.2025.8.20.5300 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Flagranteado(a): TIAGO CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO DECISÃO Vistos etc. Trata-se de auto de prisão em flagrante delito em que … Ver mais

Processo nº 0803964-70.2025.8.20.5300

ID: 309663122

Tribunal: TJRN Órgão: 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803964-70.2025.8.20.5300

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LIMA SOUSA FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709) FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0803964-70.2025.8.20.5300 DESPACHO Trata-se de procedimento no qual se comunica a… Ver mais

Policia Civil Do Estado Do Ceará x Jesimar Bezerra Da Cruz

ID: 308991222

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) Classe: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO Nº Processo: 0291297-30.2021.8.06.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

JESIMAR BEZERRA DA CRUZ

Intimação

Advogados:

CESAR PESSOA DE AGUIAR FILHO (OAB/CE 49.240) ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE), Cesar Pessoa de Aguiar Filho (OAB 49240/CE) Processo 0291297-30.2021.8.06.0001 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Requerente: Policia Civil do Estado do Ceará - Investigado: JESIMAR BEZERRA DA CRUZ - Vistos em conclusão. Defiro o pedido de … Ver mais

Processo nº 0805803-40.2024.8.20.5600

ID: 309860471

Tribunal: TJRN Órgão: 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0805803-40.2024.8.20.5600

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LIMA SOUSA

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, 2º andar, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738995 - Email: 12cri@tjrn.jus.br Processo nº: 0805803-40.2024.8.20.5600 Réu: Jaylton Tavares Pereira da Silva Defesa: André Lim… Ver mais

Processo nº 0805603-33.2024.8.20.5600

ID: 307947247

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0805603-33.2024.8.20.5600

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

D. P. D. E. D. R. G. D. N. L. T. D. A. M. P. D. E. D. R. G. D. N.

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ISAC BRUNO OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/RN 19.655) ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805603-33.2024.8.20.5600, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-07-2025 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal. Caso o processo elencado para a … Ver mais

Processo nº 0801515-49.2024.8.20.5600

ID: 308115580

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macaíba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801515-49.2024.8.20.5600

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LIMA SOUSA

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

1ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 0801515-49.2024.8.20.5600 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAÍBA REU: CARLOS FELIX VIANA, DIOGO DOUGLAS ROCHA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO (AUDIÊNCIA POR VIDEOC… Ver mais

Processo nº 0800437-81.2023.8.20.5300

ID: 308155634

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Macaíba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800437-81.2023.8.20.5300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LIMA SOUSA

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira da Costa, s/n, macaiba2civ@tjrn.jus.br; tel. (84) 3673-9425, Araça, MACAÍBA - RN - CEP: 59280-000 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800437-81.2023.8.20.5300 Em cumprimento à determinação da MM. Juíza de Dire… Ver mais

Processo nº 5000614-19.2023.4.03.6005

ID: 306744256

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Ponta Porã Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 5000614-19.2023.4.03.6005

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO DE FREITAS MAZINI

Decisão

Advogados:

ROSANE MAGALI MARINO (OAB/MS 9.897) ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO (1717) Nº 5000614-19.2023.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã REQUERENTE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REQUERIDO: BRUNO DE FREITAS MAZINI Advogados do(a) REQUERIDO: ANDRE LIMA SOUSA - CE32709, ROSANE MAGALI MARINO - MS9897 D E C I… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Ceará e outros x Antony Rodrigues Da Silva

ID: 306571898

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0282039-25.2023.8.06.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

ANTONY RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

ALDECIR LOURENCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/CE 54.231) RAYMUNDO NONATO DA SILVA FILHO (OAB/CE 36.841) ALBERTO LUCAS NOGUEIRA LIMA (OAB/CE 40.640) FRANCISCO ROBERTO BARRETO DE AGUIAR (OAB/CE 40.376) ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE), Aldecir Lourenco dos Santos Junior (OAB 54231/CE), Alberto Lucas Nogueira Lima (OAB 40640/CE), Francisco Roberto Barreto de Aguiar (OAB 40376/CE), Raymundo Nonato da Silva Filho (OAB 36841/CE) Processo 0282039-25.2023.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Jú… Ver mais

Mprn - 01ª Promotoria João Câmara x Gustavo Vinicius Eleuterio e outros

ID: 305540396

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de João Câmara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802213-21.2025.8.20.5600

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MPRN - 01ª PROMOTORIA JOãO CâMARA

Polo Passivo:

GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO VIVIA GISELY SILVA ELEUTERIO

Intimação

Advogados:

GUSTAVO VINICIUS ELEUTERIO (OAB/RN 16.506) VIVIA GISELY SILVA ELEUTERIO (OAB/RN 21.192) ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Comarca de João Câmara 2ª Vara da Comarca de João Câmara PROCESSO Nº 0802213-21.2025.8.20.5600 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Dr. Rainel Batista Pereira Filho, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de João Câmara, fica aprazada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, … Ver mais

Processo nº 5008288-31.2022.4.03.6119

ID: 305926038

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Guarulhos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5008288-31.2022.4.03.6119

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO BEIRO NETO

Despacho

Advogados:

EMERSON LUIS DE OLIVEIRA GOMES (OAB/SC 44.351) ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5008288-31.2022.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP CONDENADO: SABRINA BRUANE SANTOS KULIK, JOAO BEIRO NETO Advogado do(a) CONDENADO: EMERSON LUIS DE OLIVEIR… Ver mais

Processo nº 0801155-46.2025.8.14.0104

ID: 305639481

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Breu Branco Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801155-46.2025.8.14.0104

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO NEVES DA SILVA

Decisão

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0811001-90.2025.8.14.0006

ID: 305684448

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara Criminal de Ananindeua Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0811001-90.2025.8.14.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO LUCAS DE LACERDA CUNHA

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

ATO ORDINATORIO. (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Provimento 006/2006-CJRMB). INTIME o(s) advogado(s) do REU: MARCELO LUCAS DE LACERDA CUNHA para que apresente(m) resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a concretização da citação do refer… Ver mais

Processo nº 0801155-46.2025.8.14.0104

ID: 306292340

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Breu Branco Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801155-46.2025.8.14.0104

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. N. D. S.

Decisão

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Ceará e outros x Rafael Ribeiro Da Silva

ID: 305415347

Tribunal: TJCE Órgão: 11ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0232772-89.2020.8.06.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

RAFAEL RIBEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0232772-89.2020.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Policia Civil do Estado do Ceará - Réu: Rafael Ribeiro da Silva - DISPOSITIVO Ante a tudo o que foi exposto, deflui do exame minuci… Ver mais

Processo nº 0803955-11.2025.8.20.5300

ID: 304908347

Tribunal: TJRN Órgão: Plantão Diurno Cível e Criminal Região III Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803955-11.2025.8.20.5300

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LIMA SOUSA

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região III Processo: 0803955-11.2025.8.20.5300 AUTOR: 38ª Delegacia de Polícia Civil Mossoró/RN e outros RÉU:FRANCISCO RANGEL DA SILVA DECISÃO Trata-se de comunicação da prisão em flagrante de FRANCISCO RANGEL DA SILV… Ver mais

Processo nº 5005831-78.2025.8.13.0567

ID: 304607890

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Plantonista da Microrregião XXVI Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 5005831-78.2025.8.13.0567

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEIVISON LUIZ SOARES GOMES

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara Plantonista da Microrregião XXVI PROCESSO Nº: 5005831-78.2025.8.13.0567 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Estelionato] AUTOR: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS CPF: não informa… Ver mais

Processo nº 0128247-95.2016.8.06.0001

ID: 303250374

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0128247-95.2016.8.06.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUVENILDA BEZERRA

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE GONCALVES (OAB/CE 49.856) ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709) TIAGO ARAUJO FILGUEIRAS (OAB/CE 13.780)

APELAÇÃO CÍVEL nº 0128247-95.2016.8.06.0001 APELANTE: Shopping Rio Mar Fortaleza e outros APELADO: JUVENILDA BEZERRA Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a int… Ver mais

Processo nº 0801757-06.2022.8.20.5300

ID: 300366349

Tribunal: TJRN Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801757-06.2022.8.20.5300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LIMA SOUSA

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59575-000 Processo: 0801757-06.2022.8.20.5300 Ação: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) … Ver mais

Processo nº 0801958-54.2024.8.14.0107

ID: 300325973

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal da Comarca de Dom Eliseu Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0801958-54.2024.8.14.0107

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIS DA LUZ

Despacho

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Dom Eliseu PROCESSO Nº: 0801958-54.2024.8.14.0107 NOME: JAIS DA LUZ DESPACHO / MANDADO Considerando que não foi cumprida a decisão de id. 128980361, renovem-se as diligência para o dia 22/07/2025 às 12h00min. Dom Eliseu, data d… Ver mais

Processo nº 5004671-63.2022.4.03.6119

ID: 300165616

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Guarulhos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004671-63.2022.4.03.6119

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAEL NUNES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WILLIAM FIGUEIREDO CABREIRA (OAB/RS 88.955) ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5004671-63.2022.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP APELADO: RAFAEL NUNES DOS SANTOS Advogados do(a) APELADO: ANDRE LIMA SOUSA… Ver mais

Processo nº 0800262-26.2024.8.20.5600

ID: 298990718

Tribunal: TJRN Órgão: 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0800262-26.2024.8.20.5600

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MARIA GOMES DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PARNAMIRIM 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - 59141-010 Processo: 0800262-26.2024.8.20.5600 D E S P A C H O Designo audiência preliminar para o dia 08 de Ago… Ver mais

Processo nº 0809144-59.2025.8.20.0000

ID: 298857130

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0809144-59.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON SAMUEL MOREIRA DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0809144-59.2025.8.20.0000 Polo ativo EMERSON SAMUEL MOREIRA DE AQUINO Advogado(s): ANDRE LIMA SOUSA Polo passivo JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SÃO MIGUEL Advogado(s… Ver mais

Processo nº 0803855-56.2025.8.20.5300

ID: 299940067

Tribunal: TJRN Órgão: Plantão Diurno Cível e Criminal Região IX Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803855-56.2025.8.20.5300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LIMA SOUSA

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região IX Processo: 0803855-56.2025.8.20.5300 AUTORIDADE: 8ª DELEGACIA REGIONAL (8ª DR) - ALEXANDRIA/RN FLAGRANTEADO: FRANCISCO RICARDO SILVA DE ANDRADE DECISÃO Recebido no Plantão Judicial aos 15.06.2025 – Região IX.… Ver mais

Processo nº 0806269-34.2024.8.20.5600

ID: 299968353

Tribunal: TJRN Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0806269-34.2024.8.20.5600

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO ANDRE LIMA SOUSA

Intimação

Advogados:

ALYSSON NEWTON CAVALCANTE PEIXOTO (OAB/RN 18.115) ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal , 315, AC Fórum Seabra Fagundes, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36169590 - Email: nt8cri@tjrn.jus.br INQUÉRITO POLICIAL (279) de nº 0806269-34.2024.8.20.5600 AUTOR: 5ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NATAL/… Ver mais

Processo nº 1500190-52.2023.8.26.0560

ID: 298348642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500190-52.2023.8.26.0560

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO FERREIRA

Intimação

Advogados:

FABIANA DA COSTA MOREIRA (OAB/SP 418.821) ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

Processo 1500190-52.2023.8.26.0560 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO FERREIRA - Vistos. Encaminhe-se cópia do Habeas Corpus concedido em favor do apenado ao Departamento de Execuções Criminais Competente, local em que o processo de execução n.° 00… Ver mais

Processo nº 5130843-82.2025.8.13.0024

ID: 295491528

Tribunal: TJMG Órgão: Central de Audiência de Custódia - CEAC da comarca de Belo Horizonte Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 5130843-82.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDERLEI ESTEVAO ROMAO

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Central de Audiência de Custódia - CEAC da comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 5130843-82.2025.8.13.0024 CLASSE: [… Ver mais

Processo nº 1500182-22.2025.8.26.0555

ID: 295687570

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 6ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500182-22.2025.8.26.0555

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE APARECIDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

Processo 1500182-22.2025.8.26.0555 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FELIPE APARECIDO DA SILVA - Vistos. Observado artigo 6º, da Resolução 939/2024 - expedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de estruturar o funcionamento Juiz das Ga… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Ceará x Francisco Walisson De Souza Ribeiro

ID: 295030422

Tribunal: TJCE Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0208626-39.2024.8.06.0293

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

FRANCISCO WALISSON DE SOUZA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0208626-39.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Francisco Walisson de Souza Ribeiro - Ex positis, considerando o que consta dos presentes autos e fundamentos jurídicos aplic… Ver mais

Processo nº 5005441-11.2025.8.13.0567

ID: 296132950

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Criminal da Comarca de Sabará Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 5005441-11.2025.8.13.0567

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITALO GABRIEL MARTIR DA CRUZ PABLO ARTUR DA SILVA SOARES

Intimação

Advogados:

MATHEUS AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB/MG 206.966) ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

FICAM AS PARTES INTIMADAS DA DESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA DE CUSTÓDIA DIA 11.06.2025 ÀS 13H30 Ver mais

Processo nº 5130843-82.2025.8.13.0024

ID: 295486031

Tribunal: TJMG Órgão: Central de Audiência de Custódia - CEAC da comarca de Belo Horizonte Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 5130843-82.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDERLEI ESTEVAO ROMAO

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Central de Audiência de Custódia - CEAC da comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 5130843-82.2025.8.13.0024 CLASSE: [… Ver mais

Processo nº 0806347-28.2024.8.20.5600

ID: 295184117

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0806347-28.2024.8.20.5600

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LIMA SOUSA

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi Rua Manoel Henrique, 395, Centro, SÃO PAULO DO POTENGI - RN - CEP: 59460-000 Contato: 84 3673-9665 - Email: sppotengi@tjrn.jus.br PROCESSO Nº: 0806347-28.2024.8.20.5600 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: MP… Ver mais

Processo nº 0801159-25.2022.8.20.5600

ID: 295356261

Tribunal: TJRN Órgão: 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0801159-25.2022.8.20.5600

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LIMA SOUSA

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36738980 - Email: zs3cri@tjrn.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) nº 0801159-25.2022.8.20.560… Ver mais

Processo nº 0803920-92.2023.8.20.5600

ID: 294092662

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de São Miguel Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803920-92.2023.8.20.5600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASSIO DE SOUSA ALMEIDA

Intimação

Advogados:

BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA (OAB/PB 20.455) ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0803920-92.2023.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: 55ª Delegacia de Po… Ver mais

J. S. D. A. A. e outros x A. L. S. e outros

ID: 294053016

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0800296-22.2025.8.20.5129

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. S. D. A. A. K. C. D. S. M. -. 0. P. S. G. D. A.

Polo Passivo:

A. L. S. C. P. D. A. F. E. A. D. R.

Intimação

Advogados:

CESAR PESSOA DE AGUIAR FILHO (OAB/CE 49.240) ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709) JANDAYNA SERPA DE ANDRADE AZEVEDO (OAB/RN 20.376)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, São Gonçalo do Amarante-RN - CEP: 59291-556 Telefone/WhatsApp: 3673-9380 - Email: … Ver mais

Processo nº 0806018-16.2024.8.20.5600

ID: 293856989

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Caicó Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0806018-16.2024.8.20.5600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LIMA SOUSA

Intimação

Advogados:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB/RN 7.385) ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0806018-16.2024.8.20.5600 - INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: 46ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL CAICÓ/RN, MPRN - 01ª PROMOTORIA CAICÓ INVESTIGA… Ver mais

Processo nº 0806018-16.2024.8.20.5600

ID: 293856991

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara da Comarca de Caicó Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0806018-16.2024.8.20.5600

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB/RN 7.385) ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0806018-16.2024.8.20.5600 - INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: 46ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL CAICÓ/RN, MPRN - 01ª PROMOTORIA CAICÓ INVESTIGA… Ver mais

Processo nº 5001325-22.2025.8.13.0450

ID: 293759231

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Plantonista da Microrregião IV Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 5001325-22.2025.8.13.0450

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS FELIPE RAMOS DE SOUZA

Comunicação Plantão

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Vara Plantonista da Microrregião IV PROCESSO Nº: 5001325-22.2025.8.13.0450 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) ASSUNTO: [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] AUTOR: PCMG - POLICI… Ver mais

Processo nº 0012029-97.2023.8.12.0800

ID: 292190304

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0012029-97.2023.8.12.0800

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAIO MENDES TORRES

Intimação

Advogados:

FERNANDO SOARES DA SILVA CORREA (OAB/SP 472.631) ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE), Fernando Soares da Silva Correa (OAB 472631/SP) Processo 0012029-97.2023.8.12.0800 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Kaio Mendes Torres - Fica a defesa intimada para apresentar alegações finais dentro do prazo de 5 (cinco) dias. Ver mais

Processo nº 0802924-26.2025.8.20.5600

ID: 291444921

Tribunal: TJRN Órgão: 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0802924-26.2025.8.20.5600

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. S.

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 3º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36151562 - Email: ntl02jvd@tjrn.jus.br APF: 0802924-… Ver mais

Mprn - 02ª Promotoria Santa Cruz x Andre Lima Sousa

ID: 282832011

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804608-88.2022.8.20.5600

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MPRN - 02ª PROMOTORIA SANTA CRUZ

Polo Passivo:

ANDRE LIMA SOUSA

Intimação

Advogados:

RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR (OAB/RN 16.927) ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804608-88.2022.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Parte Autora: MPRN - 02ª… Ver mais

Processo nº 0804608-88.2022.8.20.5600

ID: 282832017

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804608-88.2022.8.20.5600

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR

Intimação

Advogados:

RELLYSON RAMON LOPES ALENCAR (OAB/RN 16.927) ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz Avenida Trairi, 162, DNER, às margens da BR 226, Centro, SANTA CRUZ - RN - CEP: 59200-000 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0804608-88.2022.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Parte Autora: MPRN - 02ª… Ver mais

Processo nº 5123375-67.2025.8.13.0024

ID: 282951338

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 5123375-67.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESDRAS DE ANDRADE COSTA

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5123375-67.2025.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANT… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Ceará x Francisco Walisson De Souza Ribeiro

ID: 282524080

Tribunal: TJCE Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0208626-39.2024.8.06.0293

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Polo Passivo:

FRANCISCO WALISSON DE SOUZA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0208626-39.2024.8.06.0293 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Francisco Walisson de Souza Ribeiro - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014 da Diretoria do Fórum Clóvis Bevil… Ver mais

Processo nº 0700330-41.2025.8.02.0068

ID: 282199646

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal Deodoro Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0700330-41.2025.8.02.0068

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON SANTOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0700330-41.2025.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Anderson Santos da Silva - Para as partes que desejarem participar da audiência de forma virtual, segue abaixo link de acesso através do aplicativo ZOOM: Ingressar na reunião Zoomhttps… Ver mais

Aelinton Manuel Pereira Da Silva e outros x Procuradoria Geral Da Justica Do Estado Do Piaui

ID: 281842311

Tribunal: TJPI Órgão: 1ª Câmara Especializada Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800116-93.2024.8.18.0053

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

AELINTON MANUEL PEREIRA DA SILVA EDPOOL RANCHELL MESSIAS DA ROSA EDUARDO NERES DA CRUZ LUCAS ADALICIO TEIXEIRA ALVES (DELEGADO) MAGUINOLIA MOURA TRINDADE

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

87

Advogados:

FRANCISCO CARDOSO DA SILVA (OAB/PI 16.101) ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709) JOAO PEDRO ALVES DA SILVA (OAB/PI 20.662) DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA (OAB/PI 6.843)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 05/05/2025 a 12/05/2025 No dia 05/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob … Ver mais

Processo nº 5003983-56.2025.8.13.0470

ID: 282124684

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 5003983-56.2025.8.13.0470

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 7019488-53.2025.8.22.0001

ID: 281871195

Tribunal: TJRO Órgão: Porto Velho - 1º Juizado Especial Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 7019488-53.2025.8.22.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS DUARTE LIMA

Decisão

Advogados:

RENATO CILIO MEDIM REZENDE (OAB/RO 10.356) ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

Autos n. 7019488-53.2025.8.22.0001 Inquérito Policial Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas , Tráfico de Drogas e Condutas Afins AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia INVEST… Ver mais

Processo nº 7001326-23.2024.8.22.0008

ID: 281610337

Tribunal: TJRO Órgão: Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7001326-23.2024.8.22.0008

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO MACHADO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

HERICK REGLY DE OLIVEIRA (OAB/RO 10.788) ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7001326-23.2024.8.22.0008 Classe : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORD… Ver mais

Processo nº 7001326-23.2024.8.22.0008

ID: 281611698

Tribunal: TJRO Órgão: Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 7001326-23.2024.8.22.0008

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINALDO MACHADO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

HERICK REGLY DE OLIVEIRA (OAB/RO 10.788) ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Espigão do Oeste - 1ª Vara Genérica Rua Vale Formoso, 1954, Centro, ESPIGÃO D'OESTE - RO - CEP: 76974-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7001326-23.2024.8.22.0008 Classe : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORD… Ver mais

Em Segredo De Justiça x J. D. D. D. 2. V. C. D. C. D. J.

ID: 281639315

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. Jorge Leal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0805511-83.2025.8.22.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

J. D. D. D. 2. V. C. D. C. D. J.

Decisão

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Jorge Leal Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0805511-83.2025.8.22.0000 Classe: Habeas Corpus Criminal Polo Ativo: C. D. O. ADVOGADO DO P… Ver mais

Processo nº 0700637-29.2024.8.02.0068

ID: 280607504

Tribunal: TJAL Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0700637-29.2024.8.02.0068

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. W. B. DA C.

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0700637-29.2024.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: C. W. B. da C. - 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para o fim de ABSOLVER Caíque Wagner Barbosa da Costa, com fundamento no art… Ver mais

M. P. Do E. Do C. x J. B. D. C.

ID: 280126883

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0203549-40.2024.8.06.0296

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DO C.

Polo Passivo:

J. B. D. C.

Intimação

Advogados:

MIGUEL BERNARDINO DO NASCIMENTO NETO (OAB/CE 33.436) ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709) CESAR PESSOA DE AGUIAR FILHO (OAB/CE 49.240)

ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0203549-40.2024.8.06.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. - Réu: J. B. D. C. - Ex positis, julgo parcialmente procedente a denúncia e condeno o réu JESIMAR BEZERRA DA CRUZ, qualificado no preâmbulo deste decisó… Ver mais

Processo nº 0715498-84.2023.8.02.0058

ID: 280913477

Tribunal: TJAL Órgão: Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0715498-84.2023.8.02.0058

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. T.

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0715498-84.2023.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: E. T. - ATO ORDINATÓRIO VISTO EM AUTOINSPEÇÃO 2025 Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alag… Ver mais

Processo nº 0700214-23.2025.8.02.0072

ID: 280641325

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Murici Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0700214-23.2025.8.02.0072

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé HENRIQUE DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0700214-23.2025.8.02.0072 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: José Henrique da Silva - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor de José Henrique da Si… Ver mais

Processo nº 5003983-56.2025.8.13.0470

ID: 280885718

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Paracatu Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 5003983-56.2025.8.13.0470

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5002860-34.2023.4.03.6119

ID: 280933445

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Guarulhos Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5002860-34.2023.4.03.6119

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAXWELL DE SOUSA DIAS

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 5002860-34.2023.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos APELANTE: PF - POLÍCIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP TESTEMUNHA: SUSY LINS GODOI DOS SANTOS APELADO: MAXWELL DE SOUSA DIAS Advog… Ver mais

Processo nº 7004922-96.2025.8.22.0002

ID: 280388946

Tribunal: TJRO Órgão: Ariquemes - 1ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 7004922-96.2025.8.22.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LIMA SOUSA

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

Ariquemes - 1ª Vara Criminal Processo: 7004922-96.2025.8.22.0002 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA FLAGRANTEADO: RIAN VITOR FERNANDES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: ANDRE LIMA SOUSA Advogado do(a) FLAGRANTEADO: ANDRE LIMA SOU… Ver mais

Processo nº 7001950-59.2025.8.22.0001

ID: 280509463

Tribunal: TJRO Órgão: Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 7001950-59.2025.8.22.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LIMA SOUSA

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Porto Velho - 2ª Vara de Delitos de Tóxicos Processo: 7001950-59.2025.8.22.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) REU: JULIO HENRIQUE SOUZA BORGES e outros Advogado do(a) REU: ANDRE LIMA SOUSA - CE32709 ATO ORDINATÓRIO Fin… Ver mais

Anderson Silva Do Nascimento x Aquarela Produtos Em Mdf Ltda - Me e outros

ID: 280188256

Tribunal: TRT7 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000094-52.2019.5.07.0004

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

AQUARELA PRODUTOS EM MDF LTDA - ME FRANCISCO DELANO LOPES DE MOURA ISABEL SALES DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

MARIA LENITA DA CONCEIÇÃO (OAB/CE 5.191) ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709) CIDINARA ABREU DO AMARAL (OAB/CE 33.732) CARLOS CESAR DE MOURA BARRETO ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000094-52.2019.5.07.0004 RECLAMANTE: ANDERSON SILVA DO NASCIMENTO RECLAMADO: AQUARELA PRODUTOS EM MDF LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciên… Ver mais

Francisco Das Chagas Neto e outros x Francisco Arnaldo Viana e outros

ID: 280638323

Tribunal: TRT7 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000662-87.2018.5.07.0009

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS NETO MARCOS DA SILVA MARINHO

Polo Passivo:

FRANCISCO ARNALDO VIANA FRANCISCO ARNALDO VIANA - ME

Notificação

Advogados:

FILIPE SIQUEIRA GUERRA () ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000662-87.2018.5.07.0009 RECLAMANTE: MARCOS DA SILVA MARINHO RECLAMADO: FRANCISCO ARNALDO VIANA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp… Ver mais

Maria Natalia De Sousa Freitas x Carlos Wagner Ribeiro De Araujo

ID: 280322065

Tribunal: TRT7 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000089-06.2019.5.07.0012

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA NATALIA DE SOUSA FREITAS

Polo Passivo:

CARLOS WAGNER RIBEIRO DE ARAUJO

Notificação

Advogados:

JOSE WESLEY SOUZA DOS SANTOS (OAB/CE 22.732) LORENA SOUSA MARQUES (OAB/CE 38.696) ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709) CIDINARA ABREU DO AMARAL (OAB/CE 33.732) BRUNO ARAUJO BEZERRA DE MENEZES (OAB/CE 38.575)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000089-06.2019.5.07.0012 RECLAMANTE: MARIA NATALIA DE SOUSA FREITAS RECLAMADO: CARLOS WAGNER RIBEIRO DE ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac… Ver mais

Maria Natalia De Sousa Freitas x Carlos Wagner Ribeiro De Araujo

ID: 280322079

Tribunal: TRT7 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000089-06.2019.5.07.0012

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA NATALIA DE SOUSA FREITAS

Polo Passivo:

CARLOS WAGNER RIBEIRO DE ARAUJO

Notificação

Advogados:

JOSE WESLEY SOUZA DOS SANTOS (OAB/CE 22.732) LORENA SOUSA MARQUES (OAB/CE 38.696) ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709) CIDINARA ABREU DO AMARAL (OAB/CE 33.732) BRUNO ARAUJO BEZERRA DE MENEZES (OAB/CE 38.575)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000089-06.2019.5.07.0012 RECLAMANTE: MARIA NATALIA DE SOUSA FREITAS RECLAMADO: CARLOS WAGNER RIBEIRO DE ARAUJO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac… Ver mais

Em Segredo De Justiça x J. D. D. D. 2. V. C. D. C. D. J.

ID: 278503747

Tribunal: TJRO Órgão: Gabinete Des. Jorge Leal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0805511-83.2025.8.22.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

J. D. D. D. 2. V. C. D. C. D. J.

Despacho

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Jorge Leal Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0805511-83.2025.8.22.0000 Classe: Habeas Corpus Criminal Polo Ativo: C. D. O. ADVOGADO DO P… Ver mais

Processo nº 7001809-22.2025.8.22.0007

ID: 278298135

Tribunal: TJRO Órgão: Cacoal - 1º Juizado Especial Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 7001809-22.2025.8.22.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. F. S. N. C. G. S. N.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1º Juizado Especial Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 PROCESSO: 7001809-22.2025.8.22.0007 REQUERENTES: C. G. S. N., RUA DOMINGOS PERIN 1194 TEIXEIRÃO - 76965-524 - CACOAL - … Ver mais

Processo nº 0803436-36.2025.8.20.5300

ID: 280067015

Tribunal: TJRN Órgão: Plantão Diurno Cível e Criminal Região VI Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803436-36.2025.8.20.5300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LIMA SOUSA

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região VI Processo: 0803436-36.2025.8.20.5300 AUTORIDADE: 24ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN CUSTOS LEGIS: MPRN - PROMOTORIA SÃO JOSÉ DE MIPIBU FLAGRANTEADO: GILSON TEIXEIRA DE LIMA DECISÃO I. RELATÓ… Ver mais

Processo nº 0810014-72.2025.8.14.0000

ID: 278139221

Tribunal: TJPA Órgão: Seção de Direito Penal - Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0810014-72.2025.8.14.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JEAN MAYCOM CARDOSO DA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0810014-72.2025.8.14.0000 IMPETRANTE: Adv. André Lima Sousa (OAB/CE nº 32.709) IMPETRADO: Juízo da Vara de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra A Mulher de Santarém PACIENTE: JEAN MAYCOM CARDOSO DA COSTA RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar … Ver mais

Processo nº 0700453-97.2024.8.02.0060

ID: 278869856

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Feira Grande Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0700453-97.2024.8.02.0060

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé RéGIO INáCIO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE) Processo 0700453-97.2024.8.02.0060 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: José Régio Inácio dos Santos - Vistos. Considerando a impossibilidade de comparecimento do Promotor de Justiça, conforme consignado às fls. 110, REDESIGNO a audiência para o dia 30 de … Ver mais

Processo nº 0700474-46.2024.8.02.0069

ID: 278362128

Tribunal: TJAL Órgão: Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0700474-46.2024.8.02.0069

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. P. M.

Intimação

Advogados:

CÉSAR PESSOA AGUIAR FILHO (OAB/CE 49.240) ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE), César Pessoa Aguiar Filho (OAB 49240/CE) Processo 0700474-46.2024.8.02.0069 - Inquérito Policial - Indiciado: I. P. M. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução n… Ver mais

Processo nº 1001362-25.2025.8.11.0046

ID: 278578564

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE COMODORO Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1001362-25.2025.8.11.0046

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO APARECIDO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Comodoro Primeira Vara Cível e Criminal Processo n.1001362-25.2025.8.11.0046 AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RÉU PRESO: CLAUDIO APARECIDO DO NASCIMENTO DECISÃO Vistos. Cuida-… Ver mais

Processo nº 0028381-55.2024.8.26.0041

ID: 279671058

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0028381-55.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NAIARA MARQUES

Intimação

Advogados:

MARIA RITA TORRES TEIXEIRA (OAB/MS 27.536) ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE), Maria Rita Torres Teixeira (OAB 27536/MS) Processo 0028381-55.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: NAIARA MARQUES - Vista à Defesa. Ver mais

Processo nº 0028381-55.2024.8.26.0041

ID: 279765344

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0028381-55.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NAIARA MARQUES

Intimação

Advogados:

MARIA RITA TORRES TEIXEIRA (OAB/MS 27.536) ANDRE LIMA SOUSA (OAB/CE 32.709)

ADV: Andre Lima Sousa (OAB 32709/CE), Maria Rita Torres Teixeira (OAB 27536/MS) Processo 0028381-55.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: NAIARA MARQUES - Vista à Defesa. Ver mais

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