Andre Luis Bastos Freire

Processo nº 0000101-90.2017.8.14.0029

ID: 327460342

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Maracanã Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0000101-90.2017.8.14.0029

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Maracanã [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Processo: 0000101-90.2017.8.14.0029 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MARACANA EMBARGADO: MONT EVENTOS MONTAGENS DE ESTRUTURAS LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: A… Ver mais

Processo nº 0826355-22.2020.8.14.0301

ID: 306039004

Tribunal: TJPA Órgão: 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0826355-22.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUDOVIC ÉTIENNE BOISON

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0826355-22.2020.8.14.0301 DECISÃO Encaminhem-se os autos ao fluxo PROCESSO SUSPENSO. Belém, 23 de junho de 2025 JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empr… Ver mais

Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Pará x Transnorte Ltda

ID: 309349387

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0004331-12.2001.8.14.0006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ

Polo Passivo:

TRANSNORTE LTDA

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: 1civelmarituba@tjpa.jus.br Processo nº 0004331-12.2001.8.14.0006 EXECUÇÃO FISCAL (11… Ver mais

Processo nº 0005869-06.2007.8.14.0301

ID: 309461017

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005869-06.2007.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SAGA SERVIÇOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997)

ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, dos Provimentos 006/2006-CJRMB e 008/2014-CJRMB, fica intimada a parte(s) Requerente(s), por meio de seu(s) advogado(s), a efetuar o pagamento da DISTRIBUIÇÃO da Carta Precatória para a COMARCA DE SÃO PAULO-SP., uma vez que, an… Ver mais

Processo nº 0036761-43.2017.8.14.0301

ID: 293869190

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0036761-43.2017.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EXPRESSO MODELO LTDA TRANSPORTE SANTA IZABEL LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0036761-43.2017.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR: MARCELO PEREIRA E SILVA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: MARCELO PEREIRA E SILVA End… Ver mais

Fazenda Nacional No Estado Do Pará x Transnorte Ltda

ID: 311880874

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0008654-74.2012.8.14.0006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ

Polo Passivo:

TRANSNORTE LTDA

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: 1civelmarituba@tjpa.jus.br Processo nº 0008654-74.2012.8.14.0006 EXECUÇÃO FISCAL (11… Ver mais

Ministerio Da Fazenda x Transnorte Ltda

ID: 313450141

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0013154-86.2012.8.14.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO DA FAZENDA

Polo Passivo:

TRANSNORTE LTDA

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: 1civelmarituba@tjpa.jus.br Processo nº 0013154-86.2012.8.14.0006 EXECUÇÃO FISCAL (11… Ver mais

Processo nº 0000129-63.2017.4.01.3906

ID: 280100526

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000129-63.2017.4.01.3906

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE ORLANDO FREIRE

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas PA PROCESSO: 0000129-63.2017.4.01.3906 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE ORLANDO FREIRE REPRESENTANTES POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 0837093-06.2019.8.14.0301

ID: 274949416

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0837093-06.2019.8.14.0301

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASTANHEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, intimo a parte interessada de que foi oposto Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de con… Ver mais

Mont-Eventos Montagens De Estruturas Ltda x Municipio De Maracana

ID: 327244164

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Maracanã Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0086395-47.2013.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MONT-EVENTOS MONTAGENS DE ESTRUTURAS LTDA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MARACANA

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) ORLANDO SERGIO PEREIRA MORAIS (OAB/PA 9.564)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Maracanã [Prestação de Serviços] Processo: 0086395-47.2013.8.14.0301 EXEQUENTE: MONT-EVENTOS MONTAGENS DE ESTRUTURAS LTDA Advogado(s) do reclamante: ORLANDO SERGIO PEREIRA MORAIS, ANDRE LUIS BASTOS FREIRE EXECUTADO: MUN… Ver mais

Processo nº 0086395-47.2013.8.14.0301

ID: 327452667

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Maracanã Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0086395-47.2013.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO SERGIO PEREIRA MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) ORLANDO SERGIO PEREIRA MORAIS (OAB/PA 9.564)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Maracanã [Prestação de Serviços] Processo: 0086395-47.2013.8.14.0301 EXEQUENTE: MONT-EVENTOS MONTAGENS DE ESTRUTURAS LTDA Advogado(s) do reclamante: ORLANDO SERGIO PEREIRA MORAIS, ANDRE LUIS BASTOS FREIRE EXECUTADO: MUN… Ver mais

Processo nº 0086395-47.2013.8.14.0301

ID: 327452674

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Maracanã Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0086395-47.2013.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) ORLANDO SERGIO PEREIRA MORAIS (OAB/PA 9.564)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Maracanã [Prestação de Serviços] Processo: 0086395-47.2013.8.14.0301 EXEQUENTE: MONT-EVENTOS MONTAGENS DE ESTRUTURAS LTDA Advogado(s) do reclamante: ORLANDO SERGIO PEREIRA MORAIS, ANDRE LUIS BASTOS FREIRE EXECUTADO: MUN… Ver mais

Processo nº 0013665-53.2004.8.14.0301

ID: 332246424

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013665-53.2004.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SAGA SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0013665-53.2004.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por seus advogados, a efetuar o p… Ver mais

Processo nº 0003787-13.2013.8.14.0100

ID: 306489206

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Ipixuna do Pará Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003787-13.2013.8.14.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EVALDO OLIVEIRA DA CUNHA JOSE ORLANDO FREIRE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MAURICIO BLANCO DE ALMEIDA (OAB/PA 10.375) INGRYD FERNANDES LUSTOSA (OAB/PA 27.385) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv. Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 98996-2317 – CEP: 68.637-000 - E-mail: tjepa111@tjpa.jus.br / audiencias.tjepa111@tjpa.jus.br Processo nº 0003787-13.2013.8.14.01… Ver mais

Processo nº 0002147-68.2014.4.01.3904

ID: 317253574

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002147-68.2014.4.01.3904

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EXPRESSO MODELO LTDA

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) LETICIA CAMARA MACHADO (OAB/PA 28.536)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA PROCESSO: 0002147-68.2014.4.01.3904 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EXPRESSO MODELO e outros DECISÃO A exequente requereu a inclusão no polo… Ver mais

Mark'S Engenharia Ltda x Sintese Moradia E Construcoes Ltda

ID: 321673743

Tribunal: TJPA Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0837851-53.2017.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARK'S ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

SINTESE MORADIA E CONSTRUCOES LTDA

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) VALERIO AUGUSTO RIBEIRO (OAB/MG 74.204)

PROCESSO ELETRÔNICO nº 0837851-53.2017.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: MARK'S ENGENHARIA LTDA. (Representante: VALERIO AUGUSTO RIBEIRO - OAB/PA nº 31.048-A) RECORRIDO(A): SINTESE MORADIA E CONSTRUÇÕES LTDA. (Representante: ANDRE LUIS BASTOS FREIRE - OAB/PA nº 13.997) DESPACHO Retornem os aut… Ver mais

Saga Servicos De Vigilancia E Transporte De Valores Ltda x Banpara

ID: 326768200

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0878302-86.2018.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SAGA SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

Polo Passivo:

BANPARA

Despacho

Advogados:

ERON CAMPOS SILVA (OAB/PA 11.362) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0878302-86.2018.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SAGA SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA REU: BANPARA Nome: BANPARA Endereço: Avenida Presidente Vargas, 251, Campina, BELéM - PA… Ver mais

Saga Servicos De Vigilancia E Transporte De Valores Ltda x Soterra Construtora E Imobiliaria Ltda

ID: 326196138

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013665-53.2004.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SAGA SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

Polo Passivo:

SOTERRA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA

Despacho

Advogados:

FABIO BRITO GUIMARAES (OAB/PA 15.232) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital PROCESSO: 0013665-53.2004.8.14.0301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), ASSUNTO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: SAGA SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA Advogado(s) do recla… Ver mais

Transnorte x Fazenda Nacional No Estado Do Pará

ID: 313450038

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0800974-36.2017.8.14.0133

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TRANSNORTE

Polo Passivo:

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: 1civelmarituba@tjpa.jus.br Processo nº 0800974-36.2017.8.14.0133 EMBARGOS À EXECUÇÃO… Ver mais

Processo nº 5000285-09.2003.8.27.2706

ID: 315652176

Tribunal: TJTO Órgão: Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000285-09.2003.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATA ABRANTES DE OLIVEIRA QUARESMA

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE BRANDÃO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) CAROLINE DO VALE PADILHA (OAB/PA 25.440) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997)

Execução Fiscal Nº 5000285-09.2003.8.27.2706/TO EXECUTADO : RENATA ABRANTES DE OLIVEIRA QUARESMA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB PA013997) ADVOGADO(A) : CAROLINE DO VALE PADILHA (OAB PA025440) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BRANDÃO BASTOS FREIRE (OAB DF020812) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 5000285-09.2003.8.27.2706

ID: 315651891

Tribunal: TJTO Órgão: Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000285-09.2003.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATA ABRANTES DE OLIVEIRA QUARESMA

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE BRANDÃO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) CAROLINE DO VALE PADILHA (OAB/PA 25.440) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997)

Execução Fiscal Nº 5000285-09.2003.8.27.2706/TO EXECUTADO : RENATA ABRANTES DE OLIVEIRA QUARESMA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB PA013997) ADVOGADO(A) : CAROLINE DO VALE PADILHA (OAB PA025440) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BRANDÃO BASTOS FREIRE (OAB DF020812) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 5000285-09.2003.8.27.2706

ID: 315654262

Tribunal: TJTO Órgão: Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000285-09.2003.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATA ABRANTES DE OLIVEIRA QUARESMA

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE BRANDÃO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) CAROLINE DO VALE PADILHA (OAB/PA 25.440) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997)

Execução Fiscal Nº 5000285-09.2003.8.27.2706/TO EXECUTADO : RENATA ABRANTES DE OLIVEIRA QUARESMA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB PA013997) ADVOGADO(A) : CAROLINE DO VALE PADILHA (OAB PA025440) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BRANDÃO BASTOS FREIRE (OAB DF020812) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 5000285-09.2003.8.27.2706

ID: 315653672

Tribunal: TJTO Órgão: Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000285-09.2003.8.27.2706

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATA ABRANTES DE OLIVEIRA QUARESMA

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE BRANDÃO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) CAROLINE DO VALE PADILHA (OAB/PA 25.440) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997)

Execução Fiscal Nº 5000285-09.2003.8.27.2706/TO EXECUTADO : RENATA ABRANTES DE OLIVEIRA QUARESMA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB PA013997) ADVOGADO(A) : CAROLINE DO VALE PADILHA (OAB PA025440) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BRANDÃO BASTOS FREIRE (OAB DF020812) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 0844221-43.2020.8.14.0301

ID: 276337731

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0844221-43.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONCESSIONÁRIA GRANDE COREIA GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB/SP 152.305) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997)

Processo 0844221-43.2020.8.14.0301 REQUERENTE: ELENICE NASCIMENTO NOBRE, FABIO EUGENIO CAMPELLO FURTADO REQUERIDO: CONCESSIONÁRIA GRANDE COREIA, GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. DESPACHO ORDINATÓRIO Nos termos da Decisão de ID 142311142, intimem-se as executadas para para que se manifestem q… Ver mais

Arminio Filho De Melo Rodrigues e outros x Municipio De Belem e outros

ID: 327556822

Tribunal: TRT8 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000628-24.2023.5.08.0005

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ARMINIO FILHO DE MELO RODRIGUES CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BELEM SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) LEONARDO MOREIRA D ALMEIDA (OAB/PA 18.344) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM CumSen 0000628-24.2023.5.08.0005 EXEQUENTE: ARMINIO FILHO DE MELO RODRIGUES EXECUTADO: SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) … Ver mais

Arminio Filho De Melo Rodrigues e outros x Municipio De Belem e outros

ID: 327556852

Tribunal: TRT8 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000628-24.2023.5.08.0005

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ARMINIO FILHO DE MELO RODRIGUES CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BELEM SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) LEONARDO MOREIRA D ALMEIDA (OAB/PA 18.344) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM CumSen 0000628-24.2023.5.08.0005 EXEQUENTE: ARMINIO FILHO DE MELO RODRIGUES EXECUTADO: SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) … Ver mais

Procuradoria Da Fazenda Nacional No Estado Do Pará x Transnorte Ltda

ID: 328527715

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002652-35.2005.8.14.0006

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ

Polo Passivo:

TRANSNORTE LTDA

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: 1civelmarituba@tjpa.jus.br Processo nº 0002652-35.2005.8.14.0006 EXECUÇÃO FISCAL (11… Ver mais

Dennis De Barros Coelho Sarmento x Andre Luiz Soares Goncalves e outros

ID: 318926426

Tribunal: TRT8 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000169-22.2023.5.08.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ SOARES GONCALVES CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Despacho

Advogados:

CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO (OAB/PA 12.123) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relator: FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA AP 0000169-22.2023.5.08.0005 AGRAVANTE: DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO AGRAVADO: ANDRE LUIZ SOARES GONCALVES E OUTROS (4) [1ª Turma] Fica Vossa Senhoria notificada a toma… Ver mais

Saga Servicos De Vigilancia E Transporte De Valores Ltda x Itau Unibanco S.A.

ID: 319802519

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS Nº Processo: 0809928-81.2019.8.14.0301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SAGA SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Despacho

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997)

R.H. Processo Cível Nº: 0809928-81.2019.8.14.0301. - Despacho - Passo ao saneamento, na forma do art. 357 do CPC: Fica distribuído o ônus da prova na forma do art. 373, I e II, do CPC. Indefiro o pedido de inversão do ônus da prova, uma vez que não configurada a hipossuficiência técnica da autora. … Ver mais

Helio Junior Lobo Braga x Cesar De Barros Coelho Sarmento e outros

ID: 277133181

Tribunal: TRT8 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000072-22.2023.5.08.0005

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HELIO JUNIOR LOBO BRAGA

Polo Passivo:

CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO (OAB/PA 12.123) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000072-22.2023.5.08.0005 : HELIO JUNIOR LOBO BRAGA : SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - DJEN GRGJ DESTINATÁRIO: HELIO … Ver mais

Ronivaldo Chaves Ferreira x Cesar De Barros Coelho Sarmento e outros

ID: 276482976

Tribunal: TRT8 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000733-41.2022.5.08.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RONIVALDO CHAVES FERREIRA

Polo Passivo:

CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO (OAB/PA 12.123) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000733-41.2022.5.08.0003 : RONIVALDO CHAVES FERREIRA : SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom… Ver mais

Ronivaldo Chaves Ferreira x Cesar De Barros Coelho Sarmento e outros

ID: 276483070

Tribunal: TRT8 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000733-41.2022.5.08.0003

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RONIVALDO CHAVES FERREIRA

Polo Passivo:

CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO (OAB/PA 12.123) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000733-41.2022.5.08.0003 : RONIVALDO CHAVES FERREIRA : SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom… Ver mais

Ronivaldo Chaves Ferreira x Cesar De Barros Coelho Sarmento e outros

ID: 322684290

Tribunal: TRT8 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000733-41.2022.5.08.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RONIVALDO CHAVES FERREIRA

Polo Passivo:

CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO (OAB/PA 12.123) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000733-41.2022.5.08.0003 RECLAMANTE: RONIVALDO CHAVES FERREIRA RECLAMADO: SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTR… Ver mais

Ronivaldo Chaves Ferreira x Cesar De Barros Coelho Sarmento e outros

ID: 322684333

Tribunal: TRT8 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000733-41.2022.5.08.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RONIVALDO CHAVES FERREIRA

Polo Passivo:

CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO (OAB/PA 12.123) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000733-41.2022.5.08.0003 RECLAMANTE: RONIVALDO CHAVES FERREIRA RECLAMADO: SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTR… Ver mais

Andre Luiz Soares Goncalves x Cesar De Barros Coelho Sarmento e outros

ID: 320350674

Tribunal: TRT8 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000169-22.2023.5.08.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ SOARES GONCALVES

Polo Passivo:

CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO (OAB/PA 12.123) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000169-22.2023.5.08.0005 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ SOARES GONCALVES RECLAMADO: SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OU… Ver mais

Andre Luiz Soares Goncalves x Cesar De Barros Coelho Sarmento e outros

ID: 320350704

Tribunal: TRT8 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000169-22.2023.5.08.0005

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ SOARES GONCALVES

Polo Passivo:

CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO (OAB/PA 12.123) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000169-22.2023.5.08.0005 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ SOARES GONCALVES RECLAMADO: SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OU… Ver mais

Ronivaldo Chaves Ferreira x Cesar De Barros Coelho Sarmento e outros

ID: 323425385

Tribunal: TRT8 Órgão: Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000733-41.2022.5.08.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RONIVALDO CHAVES FERREIRA

Polo Passivo:

CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Distribuição

Advogados:

CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO (OAB/PA 12.123) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812)

Processo 0000733-41.2022.5.08.0003 distribuído para 1ª Turma - Gab. Des. Selma Lucia Lopes Leao na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/25071100300104200000021414949?instancia=2 Ver mais

Ronivaldo Chaves Ferreira x Cesar De Barros Coelho Sarmento e outros

ID: 261081398

Tribunal: TRT8 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000733-41.2022.5.08.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RONIVALDO CHAVES FERREIRA

Polo Passivo:

CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO (OAB/PA 12.123) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000733-41.2022.5.08.0003 : RONIVALDO CHAVES FERREIRA : SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom… Ver mais

Ronivaldo Chaves Ferreira x Cesar De Barros Coelho Sarmento e outros

ID: 261081370

Tribunal: TRT8 Órgão: 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000733-41.2022.5.08.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RONIVALDO CHAVES FERREIRA

Polo Passivo:

CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO (OAB/PA 12.123) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000733-41.2022.5.08.0003 : RONIVALDO CHAVES FERREIRA : SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom… Ver mais

Helio Junior Lobo Braga x Cesar De Barros Coelho Sarmento e outros

ID: 260143253

Tribunal: TRT8 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000072-22.2023.5.08.0005

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

HELIO JUNIOR LOBO BRAGA

Polo Passivo:

CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO (OAB/PA 12.123) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000072-22.2023.5.08.0005 : HELIO JUNIOR LOBO BRAGA : SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: HELIO JUNIOR LOBO … Ver mais

Helio Junior Lobo Braga x Cesar De Barros Coelho Sarmento e outros

ID: 260143289

Tribunal: TRT8 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000072-22.2023.5.08.0005

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

HELIO JUNIOR LOBO BRAGA

Polo Passivo:

CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO (OAB/PA 12.123) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000072-22.2023.5.08.0005 : HELIO JUNIOR LOBO BRAGA : SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: DENNIS DE BARROS C… Ver mais

Helio Junior Lobo Braga x Cesar De Barros Coelho Sarmento e outros

ID: 260143348

Tribunal: TRT8 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000072-22.2023.5.08.0005

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

HELIO JUNIOR LOBO BRAGA

Polo Passivo:

CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO (OAB/PA 12.123) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000072-22.2023.5.08.0005 : HELIO JUNIOR LOBO BRAGA : SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CESAR DE BARROS CO… Ver mais

Eric Dias Sobrinho x Maria Da Conceicao Ribeiro e outros

ID: 256708237

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000580-16.2012.8.14.0302

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ERIC DIAS SOBRINHO

Polo Passivo:

MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TRANSNORTE

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) ANDRE LUIZ EIRO DO NASCIMENTO (OAB/PA 8.429)

Processo nº: 0826265-38.2025.8.14.0301 DESPACHO/MANDADO 1 – Verifica-se que a presente ação fora distribuída indevidamente para esta Vara, visto que o endereço dos reclamantes se localiza em Icoaraci/PA. 2 – Assim, determino a redistribuição dos presentes autos a uma das Varas do Juizado Especial C… Ver mais

Dennis De Barros Coelho Sarmento x Andre Luiz Soares Goncalves e outros

ID: 255799882

Tribunal: TRT8 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000169-22.2023.5.08.0005

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ SOARES GONCALVES CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO (OAB/PA 12.123) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relator: FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA 0000169-22.2023.5.08.0005 : DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO : ANDRE LUIZ SOARES GONCALVES E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO [1ª Turma… Ver mais

Dennis De Barros Coelho Sarmento x Andre Luiz Soares Goncalves e outros

ID: 255799924

Tribunal: TRT8 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000169-22.2023.5.08.0005

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ SOARES GONCALVES CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO (OAB/PA 12.123) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relator: FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA 0000169-22.2023.5.08.0005 : DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO : ANDRE LUIZ SOARES GONCALVES E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ANDRE LUIZ SOARES GONCALVES [1ª Turma] Fic… Ver mais

Dennis De Barros Coelho Sarmento x Andre Luiz Soares Goncalves e outros

ID: 255799960

Tribunal: TRT8 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000169-22.2023.5.08.0005

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ SOARES GONCALVES CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO (OAB/PA 12.123) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relator: FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA 0000169-22.2023.5.08.0005 : DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO : ANDRE LUIZ SOARES GONCALVES E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP [1ª Turma] Fi… Ver mais

Dennis De Barros Coelho Sarmento x Andre Luiz Soares Goncalves e outros

ID: 255800003

Tribunal: TRT8 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000169-22.2023.5.08.0005

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ SOARES GONCALVES CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO SOLIDA CONSTRUCAO LTDA - EPP

Acórdão

Advogados:

CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO (OAB/PA 12.123) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relator: FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA 0000169-22.2023.5.08.0005 : DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO : ANDRE LUIZ SOARES GONCALVES E OUTROS (4) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO [1ª Turma]… Ver mais

Antonio Braz Lopes x Carmen Elisabete Sobral Cordero e outros

ID: 331817839

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000124-10.2022.5.08.0116

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BRAZ LOPES

Polo Passivo:

CARMEN ELISABETE SOBRAL CORDERO JUAREZ TAVORA MARQUES CORDERO PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) CARLINDO EUZEBIO BOGEA MENDES JUNIOR (OAB/PA 18.155) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS CumSen 0000124-10.2022.5.08.0116 EXEQUENTE: ANTONIO BRAZ LOPES EXECUTADO: PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FALIDA D… Ver mais

Antonio Braz Lopes x Carmen Elisabete Sobral Cordero e outros

ID: 331817898

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000124-10.2022.5.08.0116

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BRAZ LOPES

Polo Passivo:

CARMEN ELISABETE SOBRAL CORDERO JUAREZ TAVORA MARQUES CORDERO PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) CARLINDO EUZEBIO BOGEA MENDES JUNIOR (OAB/PA 18.155) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS CumSen 0000124-10.2022.5.08.0116 EXEQUENTE: ANTONIO BRAZ LOPES EXECUTADO: PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FALIDA D… Ver mais

Andre Luiz Soares Goncalves x Cesar De Barros Coelho Sarmento e outros

ID: 332039357

Tribunal: TRT8 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000169-22.2023.5.08.0005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ SOARES GONCALVES

Polo Passivo:

CESAR DE BARROS COELHO SARMENTO DENNIS DE BARROS COELHO SARMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO (OAB/PA 12.123) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000169-22.2023.5.08.0005 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ SOARES GONCALVES RECLAMADO: SOLIDA CONSTRUCAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OU… Ver mais

Massa Falida De Para Seguranca Ltda x Comercial Moto-Oeste Ltda

ID: 298831641

Tribunal: TJPA Órgão: 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0807852-50.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MASSA FALIDA DE PARA SEGURANCA LTDA

Polo Passivo:

COMERCIAL MOTO-OESTE LTDA

Despacho

Advogados:

CLEBER BARBOSA ALVES (OAB/SP 272.048) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI (OAB/PA 26.593)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0807852-50.2020.8.14.0301 DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do acordo entabulado no prazo de 05 (cinco) dias. Belém/PA, 13 de junho de 2025 JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO J… Ver mais

Empresa Expresso Modelo x Dilma Da Conceicao Monteiro

ID: 328232664

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010227-18.2015.8.14.0015

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA EXPRESSO MODELO

Polo Passivo:

DILMA DA CONCEICAO MONTEIRO

Despacho

Advogados:

FABRICIO BACELAR MARINHO (OAB/PA 7.617) FELIPE MATOS DA COSTA (OAB/PA 21.596) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Proc. 0010227-18.2015.8.14.0015 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EMPRESA EXPRESSO MODELO Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE - DF20812-A, ANDRE LUIS BASTOS FREIRE - PA13997-A APELADO: DILMA DA CONCEICAO MONTEIRO A… Ver mais

Fabio Romulo De Souza x Contarpp Engenharia Ltda e outros

ID: 259620086

Tribunal: TRT10 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000637-19.2020.5.10.0010

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FABIO ROMULO DE SOUZA

Polo Passivo:

CONTARPP ENGENHARIA LTDA OMNI ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (CNPJ Nº 12.431.210/0001-13)

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) TERESINHA ALVES FERREIRA (OAB/DF 38.814) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41.051)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000637-19.2020.5.10.0010 RECLAMANTE: FABIO ROMULO DE SOUZA RECLAMADO: OMNI ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 12.431.210/0001-13), CONTARPP ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fic… Ver mais

Fabio Romulo De Souza x Contarpp Engenharia Ltda e outros

ID: 259620103

Tribunal: TRT10 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000637-19.2020.5.10.0010

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FABIO ROMULO DE SOUZA

Polo Passivo:

CONTARPP ENGENHARIA LTDA OMNI ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (CNPJ Nº 12.431.210/0001-13)

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) TERESINHA ALVES FERREIRA (OAB/DF 38.814) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/DF 41.051)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000637-19.2020.5.10.0010 RECLAMANTE: FABIO ROMULO DE SOUZA RECLAMADO: OMNI ENGENHARIA E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 12.431.210/0001-13), CONTARPP ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fic… Ver mais

Processo nº 0040068-15.2011.8.14.0301

ID: 306068416

Tribunal: TJPA Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0040068-15.2011.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS SERVIDORES DO FISCO ESTADUAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI (OAB/PA 26.593) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) MICHEL NOBRE MAKLOUF CARVALHO (OAB/PA 20.249)

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0040068-15.2011.8.14.0301 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO AGRAVANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO FISCO ESTADUAL REPRESENTANTE: ALEXANDRE BRANDÃO BASTOS FREIRE – OAB/PA Nº 18.246-A AGRAVADO: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ INTERESSA… Ver mais

Processo nº 0002806-84.2010.8.14.0133

ID: 291030375

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002806-84.2010.8.14.0133

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTADORA PATRIARCA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) KARLA CRISTINA FURTADO MARTINS (OAB/PA 23.132) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PA 128.341) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: 1civelmarituba@tjpa.jus.br Processo nº 0002806-84.2010.8.14.0133 PROCEDIMENTO COMUM … Ver mais

Maria De Lourdes Gomes De Sa Freitas x Eduarda De Jesus Ano Bom Carvalho e outros

ID: 322516367

Tribunal: TJPA Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0089397-25.2013.8.14.0301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES GOMES DE SA FREITAS

Polo Passivo:

EDUARDA DE JESUS ANO BOM CARVALHO SERGIO FRANCO DANTAS

Sentença

Advogados:

GUSTAVO NASCIMENTO BARBI (OAB/PA 20.545) CLAUDIO ROBERTO VASCONCELOS AFFONSO (OAB/PA 5.179) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) PEDRO HENRIQUE GOMES DE FREITAS (OAB/PA 18.710)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0089397-25.2013.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: MARIA DE LOURDES GOMES DE SA FREITAS Endere�o: desconhecido REQUERIDO: Nome: SERGIO FRANCO DANTAS Endereço: AV. NAZA… Ver mais

Super Posto Dois Mil Ltda - Epp e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 331986993

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004246-65.1997.8.14.0006

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SUPER POSTO DOIS MIL LTDA - EPP TRANSNORTE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Sentença

Advogados:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA ANANINDEUA PROCESSO: 0004246-65.1997.8.14.0006. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). REQUERENTE: SUPER POSTO DOIS MIL LTDA - EPP, TRANSNORTE. REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A. SENTENÇA Vistos, etc. I – Relatório Tr… Ver mais

Grao Para Comercial Agricola Ltda x Antonio Enildo Silva Araujo e outros

ID: 294705586

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002252-08.2013.8.14.0049

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GRAO PARA COMERCIAL AGRICOLA LTDA

Polo Passivo:

ANTONIO ENILDO SILVA ARAUJO DABIE- INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES BALANCEADAS LTDA SILVIO MAURICIO ABRANTES DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL (OAB/PA 15.610) JORGE FACIOLA DE SOUZA NETO (OAB/PA 18.232)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO: 0002252-08.2013.8.14.0049 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Nota de Crédito Comercial] REQUERENTE: GRAO PARA COMERCIAL AGRICOLA LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL - PA015610, JO… Ver mais

Adriana Pinheiro De Souza e outros x Empresa Transnorte Ltda

ID: 292334386

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0089897-62.2003.8.14.0133

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA PINHEIRO DE SOUZA ROBERTO SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

EMPRESA TRANSNORTE LTDA

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) JOSE AUGUSTO OLIVEIRA SILVA (OAB/PA 36.578) CARLOS AUGUSTO DA COSTA CORDEIRO (OAB/PA 29.697)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: 1civelmarituba@tjpa.jus.br Processo nº 0089897-62.2003.8.14.0133 CUMPRIMENTO DE SENT… Ver mais

Carlos Alberto Gonzalez Junior x G44 Brasil S.A

ID: 320006526

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808251-91.2020.8.14.0006

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO GONZALEZ JUNIOR

Polo Passivo:

G44 BRASIL S.A

Sentença

Advogados:

TIAGO DO VALE PIO (OAB/GO 31.840) ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS (OAB/DF 25.417) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Estrada da Providência, Conjunto Cidade Nova VIII, entre WE 30 e WE 35, S/N, Cidade Nova, Ananindeua-PA, CEP 67.130-660, Telefone: (91) 3263-5344 - email:1vjeccivelananindeua@tjpa.jus.b… Ver mais

Silvio Mauricio Abrantes De Oliveira e outros x Ab Comp Solucoes Em Tecnologia Da Informacao Ltda Epp

ID: 325629021

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006270-36.2015.8.14.0006

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO MAURICIO ABRANTES DE OLIVEIRA SOMURB SOLUCOES LTDA ME

Polo Passivo:

AB COMP SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EPP

Despacho

Advogados:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP (OAB/PA 11.606) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) SANDRO JOSE CABRAL ALVES (OAB/PA 6.955)

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO CIVEL N. 0006270-36.2015.8.14.0006 COMARCA: ANANINDEUA / PA. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. DESPACHO Intime-se a apelante para se manifestar sobre petição à ID 25672957, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Belém/PA, 11 de julho de 2025. … Ver mais

Para Seguranca E Transporte De Valores Ltda x Banco Do Estado Do Para S A

ID: 260701574

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0847156-22.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO PARA S A

Despacho

Advogados:

LETICIA DAVID THOME (OAB/PA 10.270) VITOR CABRAL VIEIRA (OAB/PA 16.350) CLISTENES DA SILVA VITAL (OAB/PA 10.328) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Proc. 0847156-22.2021.8.14.0301 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA Advogados do(a) APELANTE: ANDRE LUIS BASTOS FREIRE - PA13997-A, ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE - DF20812-A APELADO: BANCO DO … Ver mais

Jose De Jesus Cordeiro De Araujo x Jose Carlos Lopes Da Silva

ID: 305565822

Tribunal: TJPA Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0039398-06.2013.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DE JESUS CORDEIRO DE ARAUJO

Polo Passivo:

JOSE CARLOS LOPES DA SILVA

Sentença

Advogados:

OSCAR MARIA DE ALENCAR FERNANDES (OAB/PA 4.199) WILTON DE QUEIROZ MOREIRA FILHO (OAB/PA 3.951) ALINE DI PAULA SERENI VIANNA (OAB/PA 16.692) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0039398-06.2013.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: JOSE DE JESUS CORDEIRO DE ARAUJO Endere�o: desconhecido REQUERIDO: Nome: JOSE CARLOS LOPES DA SILVA Endere�o: desc… Ver mais

Arleno Teixeira Do Lago x Para Seguranca E Transporte De Valores Ltda Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial

ID: 263206276

Tribunal: TRT8 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000487-73.2021.5.08.0005

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ARLENO TEIXEIRA DO LAGO

Polo Passivo:

PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI (OAB/PA 26.593) HELLEN CAROLINE ROCHA GARCIA (OAB/PA 20.744) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) DAVI DIAS DE ASSUNCAO (OAB/PA 24.337)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000487-73.2021.5.08.0005 : ARLENO TEIXEIRA DO LAGO : PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO … Ver mais

Arleno Teixeira Do Lago x Para Seguranca E Transporte De Valores Ltda Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial

ID: 263206290

Tribunal: TRT8 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000487-73.2021.5.08.0005

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ARLENO TEIXEIRA DO LAGO

Polo Passivo:

PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI (OAB/PA 26.593) HELLEN CAROLINE ROCHA GARCIA (OAB/PA 20.744) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) DAVI DIAS DE ASSUNCAO (OAB/PA 24.337)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000487-73.2021.5.08.0005 : ARLENO TEIXEIRA DO LAGO : PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO … Ver mais

Processo nº 1029846-82.2021.4.01.3900

ID: 261199782

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029846-82.2021.4.01.3900

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ALEXANDRE LUIZ AMORIM FALASCHI (OAB/DF 33.253) FELIPE REGIS VITORINO BARBOSA (OAB/DF 37.511) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI (OAB/PA 26.593) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de abril de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: SAGA SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE LUIZ AMORIM FALASCHI - DF33253-A, FELIPE REGIS VI… Ver mais

Banco Bba-Creditanstalt S.A. x Jose Eduardo Sampaio De Oliveira e outros

ID: 274951552

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0001176-71.2001.8.14.0015

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BBA-CREDITANSTALT S.A.

Polo Passivo:

JOSE EDUARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA SILVIO RAMALHO DE OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) ADAILSON JOSE DE SANTANA (OAB/PA 11.487) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) FERNANDO JOSE BONATTO (OAB/PR 25.698) SADI BONATTO (OAB/PR 10.011) ARTHUR DIAS DE ARRUDA (OAB/PA 12.743)

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Avenida Presidente Getúlio Vargas, 2639, - de 3098/3099 ao fim, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-000 Telefone: (91) 341248052 2civelcastanhal@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0001176-71.2001.8.… Ver mais

Juliana De Kassia De Oliveira Angelim x Expresso Modelo Ltda e outros

ID: 281979283

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803853-79.2017.8.14.0015

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE KASSIA DE OLIVEIRA ANGELIM

Polo Passivo:

EXPRESSO MODELO LTDA SANDRA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PA 128.341) HELOISA DIAS MACEDO ALBUQUERQUE (OAB/PA 26.057) MILENA ANICETO FRANCO (OAB/PA 24.898) PAULO DA SILVA (OAB/PA 21.763)

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CASTANHAL Av. Presidente Vargas, 2639, Fórum Judiciário, Centro, Castanhal-PA.CEP: 68.740-005. Telefones: (91) 99355-5625 (Whatsapp) / 3412-4834. E-mail: jecivelcastanhal@tjpa.jus.br Processo … Ver mais

Saga Servicos De Vigilancia E Transporte De Valores Ltda x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 325607808

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029846-82.2021.4.01.3900

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SAGA SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

CLAUDIANE REBONATTO LOPES (OAB/PA 10.013) ALEXANDRE LUIZ AMORIM FALASCHI (OAB/DF 33.253) FELIPE REGIS VITORINO BARBOSA (OAB/DF 37.511) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI (OAB/PA 26.593) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1029846-82.2021.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1029846-82.2021.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SAGA SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE - … Ver mais

Saga Servicos De Vigilancia E Transporte De Valores Ltda x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 325607834

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029846-82.2021.4.01.3900

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SAGA SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

CLAUDIANE REBONATTO LOPES (OAB/PA 10.013) ALEXANDRE LUIZ AMORIM FALASCHI (OAB/DF 33.253) FELIPE REGIS VITORINO BARBOSA (OAB/DF 37.511) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI (OAB/PA 26.593) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1029846-82.2021.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1029846-82.2021.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SAGA SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE - … Ver mais

Andre Adelino Da Silva Vieira x Juarez Tavora Marques Cordero e outros

ID: 315747727

Tribunal: TRT8 Órgão: Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000284-14.2021.5.08.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE ADELINO DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

JUAREZ TAVORA MARQUES CORDERO PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

Distribuição

Advogados:

HELLEN CAROLINE ROCHA GARCIA (OAB/PA 20.744) HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI (OAB/PA 26.593) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) DAVI DIAS DE ASSUNCAO (OAB/PA 24.337) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) LARA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/PA 30.337)

Processo 0000284-14.2021.5.08.0005 distribuído para 3ª Turma - Gab. Des. Ida Selene Sirotheau Braga na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300106200000021336323?instancia=2 Ver mais

Andre Adelino Da Silva Vieira x Juarez Tavora Marques Cordero e outros

ID: 278092569

Tribunal: TRT8 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000284-14.2021.5.08.0005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE ADELINO DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

JUAREZ TAVORA MARQUES CORDERO PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) LARA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/PA 30.337) HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI (OAB/PA 26.593) HELLEN CAROLINE ROCHA GARCIA (OAB/PA 20.744) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) DAVI DIAS DE ASSUNCAO (OAB/PA 24.337)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000284-14.2021.5.08.0005 : ANDRE ADELINO DA SILVA VIEIRA : PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUT… Ver mais

Andre Adelino Da Silva Vieira x Juarez Tavora Marques Cordero e outros

ID: 278092630

Tribunal: TRT8 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000284-14.2021.5.08.0005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE ADELINO DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

JUAREZ TAVORA MARQUES CORDERO PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) LARA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/PA 30.337) HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI (OAB/PA 26.593) HELLEN CAROLINE ROCHA GARCIA (OAB/PA 20.744) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) DAVI DIAS DE ASSUNCAO (OAB/PA 24.337)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000284-14.2021.5.08.0005 : ANDRE ADELINO DA SILVA VIEIRA : PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUT… Ver mais

Banco Do Estado Do Para S A x Saga Servicos De Vigilancia E Transporte De Valores Ltda

ID: 274835723

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0878313-18.2018.8.14.0301

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO PARA S A

Polo Passivo:

SAGA SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

Ementa

Advogados:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) CLISTENES DA SILVA VITAL (OAB/PA 10.328) ERON CAMPOS SILVA (OAB/PA 11.362) VITOR CABRAL VIEIRA (OAB/PA 16.350) LUCIANA MARIA DE SOUZA SANTOS BECHARA (OAB/PA 15.047)

DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VALORES. CONTRATO POR PREÇO ESTIMADO. AUSÊNCIA DE OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO INTEGRAL DO VALOR ESTIMADO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta pelo Banco do Estado do Pará S/A contra sentenç… Ver mais

União Federal (Pgf) - Pa e outros x Para Seguranca E Transporte De Valores Ltda Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial

ID: 331956810

Tribunal: TRT8 Órgão: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000330-82.2021.5.08.0011

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO FEDERAL (PGF) - PA VALDIR NAZIAZENO NASCIMENTO

Polo Passivo:

PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) LARA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/PA 30.337) HELLEN CAROLINE ROCHA GARCIA (OAB/PA 20.744) HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI (OAB/PA 26.593) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) DAVI DIAS DE ASSUNCAO (OAB/PA 24.337)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000330-82.2021.5.08.0011 RECLAMANTE: VALDIR NAZIAZENO NASCIMENTO RECLAMADO: PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA F… Ver mais

União Federal (Pgf) - Pa e outros x Para Seguranca E Transporte De Valores Ltda Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial

ID: 331956850

Tribunal: TRT8 Órgão: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000330-82.2021.5.08.0011

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO FEDERAL (PGF) - PA VALDIR NAZIAZENO NASCIMENTO

Polo Passivo:

PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) LARA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/PA 30.337) HELLEN CAROLINE ROCHA GARCIA (OAB/PA 20.744) HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI (OAB/PA 26.593) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) DAVI DIAS DE ASSUNCAO (OAB/PA 24.337)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000330-82.2021.5.08.0011 RECLAMANTE: VALDIR NAZIAZENO NASCIMENTO RECLAMADO: PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA F… Ver mais

Carlos Alberto Queiroz Fontes x Sebastiao Jose De Sousa

ID: 294688482

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004843-80.2001.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO QUEIROZ FONTES

Polo Passivo:

SEBASTIAO JOSE DE SOUSA

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PA 128.341) EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/TO 10.980) RONAN PINHO NUNES GARCIA (OAB/PA 1.956) OFIR NOBRE DA SILVA NETTO (OAB/PA 18.383)

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0004843-80.2001.8.14.0301 REQUERENTE: CARLOS ALBERTO QUEIROZ FONTES REQUERIDO: SEBASTIAO JOSE DE SOUSA D E S P A C H O Vistos. Efetuada nesta data a transferência de valores bloqueados po… Ver mais

Valdemar Oliveira De Moura x Banco Do Estado Do Para S A e outros

ID: 326723354

Tribunal: TRT8 Órgão: 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000084-46.2022.5.08.0013

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR OLIVEIRA DE MOURA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO PARA S A PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) MERCIO DE OLIVEIRA LANDIM (OAB/PA 23.103) HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI (OAB/PA 26.593) HELLEN CAROLINE ROCHA GARCIA (OAB/PA 20.744) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) CARLOS JOSE ESTEVES GONDIM JUNIOR (OAB/PA 11.390)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000084-46.2022.5.08.0013 RECLAMANTE: VALDEMAR OLIVEIRA DE MOURA RECLAMADO: PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FA… Ver mais

Valdemar Oliveira De Moura x Banco Do Estado Do Para S A e outros

ID: 332376999

Tribunal: TRT8 Órgão: 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000084-46.2022.5.08.0013

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR OLIVEIRA DE MOURA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO PARA S A PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) MERCIO DE OLIVEIRA LANDIM (OAB/PA 23.103) HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI (OAB/PA 26.593) HELLEN CAROLINE ROCHA GARCIA (OAB/PA 20.744) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) CARLOS JOSE ESTEVES GONDIM JUNIOR (OAB/PA 11.390)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATSum 0000084-46.2022.5.08.0013 RECLAMANTE: VALDEMAR OLIVEIRA DE MOURA RECLAMADO: PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA FA… Ver mais

Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A x Condominio Do Castanheira Shopping Center

ID: 292509047

Tribunal: TJPA Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0830337-44.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO CASTANHEIRA SHOPPING CENTER

Decisão

Advogados:

HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI (OAB/PA 26.593) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB/MA 6.100) SILAS FELIPE REIS SANTOS (OAB/PA 27.929) MICHEL FERRO E SILVA (OAB/PA 7.961) BERNARDO MORELLI BERNARDES (OAB/PA 16.865)

PROCESSO ELETRÔNICO N.º 0830337-44.2020.8.14.0301 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVANTE: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (Representante: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO - OAB/PA nº 20.103) AGRAVADO(A): CONDOMÍNIO DO CASTANHEIRA SHOPPING CENTER (Representante: ALEXANDRE BRANDÃO BASTOS FREIRE - … Ver mais

Processo nº 0023602-27.2016.8.17.2001

ID: 313578129

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0023602-27.2016.8.17.2001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SAMPAIO & LAMEIRA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

LUIZ GUILHERME DE LA ROCQUE SILVA PINHO (OAB/PA 27.800) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI (OAB/PA 26.593) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) WILLIAME COSTA MAGALHAES (OAB/PA 12.995) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997)

3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0023602-27.2016.8.17.2001 EMBARGANTE: SAMPAIO & LAMEIRA LTDA - ME EMBARGADOS: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS E RODOVIÁRIA BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA RELATORA: DESA. ANDRÉA EPAMINONDAS TENÓRIO DE BRITO DECISÃO TERMINATIV… Ver mais

Processo nº 0023602-27.2016.8.17.2001

ID: 276156277

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete da Desa. Andréa Epaminondas Tenório de Brito (3ª CC) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0023602-27.2016.8.17.2001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SAMPAIO & LAMEIRA LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

LUIZ GUILHERME DE LA ROCQUE SILVA PINHO (OAB/PA 27.800) WILLIAME COSTA MAGALHAES (OAB/PA 12.995) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI (OAB/PA 26.593)

3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0023602-27.2016.8.17.2001 APELANTES: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS E OUTROS APELADOS: RODOVIÁRIA BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA. E OUTROS RELATORA: DESA. ANDRÉA EPAMINONDAS TENÓRIO DE BRITO DECISÃO TERMINATIVA Vistos, etc. Trata-se de Apelação Cíve… Ver mais

Valdinar Da Cunha Santos x Para Seguranca E Transporte De Valores Ltda Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial

ID: 325661046

Tribunal: TRT8 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000828-63.2021.5.08.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VALDINAR DA CUNHA SANTOS

Polo Passivo:

PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI (OAB/PA 26.593) HELLEN CAROLINE ROCHA GARCIA (OAB/PA 20.744) HAWLLYTON NOTA DE SOUSA GONCALVES (OAB/PA 22.137) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) MARIA BEATRIZ DA SILVA BEZERRA (OAB/PA 33.096)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATSum 0000828-63.2021.5.08.0114 RECLAMANTE: VALDINAR DA CUNHA SANTOS RECLAMADO: PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA… Ver mais

Valdinar Da Cunha Santos x Para Seguranca E Transporte De Valores Ltda Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial

ID: 325661080

Tribunal: TRT8 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000828-63.2021.5.08.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VALDINAR DA CUNHA SANTOS

Polo Passivo:

PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI (OAB/PA 26.593) HELLEN CAROLINE ROCHA GARCIA (OAB/PA 20.744) HAWLLYTON NOTA DE SOUSA GONCALVES (OAB/PA 22.137) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) MARIA BEATRIZ DA SILVA BEZERRA (OAB/PA 33.096)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS ATSum 0000828-63.2021.5.08.0114 RECLAMANTE: VALDINAR DA CUNHA SANTOS RECLAMADO: PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (MASSA… Ver mais

Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A x Condominio Do Castanheira Shopping Center

ID: 262168225

Tribunal: TJPA Órgão: Tribunal Pleno - Vice-presidência do TJPA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0830337-44.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO CASTANHEIRA SHOPPING CENTER

Decisão

Advogados:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO (OAB/MA 6.100) MICHEL FERRO E SILVA (OAB/PA 7.961) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) SILAS FELIPE REIS SANTOS (OAB/PA 27.929) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI (OAB/PA 26.593) BERNARDO MORELLI BERNARDES (OAB/PA 16.865)

PROCESSO ELETRÔNICO nº 0830337-44.2020.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A (Representante: LUCIMARY GALVÃO LEONARDO - OAB/PA nº 20.103) RECORRIDO(A): CONDOMÍNIO DO CASTANHEIRA SHOPPING CENTER (Representante: ALEXANDRE BRANDÃO BASTOS FREIRE - OAB/PA nº… Ver mais

Processo nº 0043560-49.2010.8.14.0301

ID: 330925765

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara da Fazenda de Belém Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0043560-49.2010.8.14.0301

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA PAULA DA SILVA SOUSA SANTOS PENICHE A SOBERANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CARLOS AUGUSTO DE PAIVA LEDO FERNANDO JORGE DE AZEVEDO JAIRO MACHADO PINTO JOSE ALMEIDA DA SILVA RAIMUNDO PENA DA GAMA RUI GUILHERME FEIO DE FEIO TAPAJÓS & SANTOS LTDA-ME

Decisão

Advogados:

BRUNO SOARES DA CUNHA LOPES (OAB/PA 28.132) ELIANE SIMONINI BALTAZAR VELASCO (OAB/GO 20.269) FRANCO DE VELASCO E SILVA (OAB/GO 21.453) WALTER JORGE DIAS (OAB/PA 13.459) JOEL RIBEIRO VEIGA (OAB/PA 18.339) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) SERGIO LEITE CARDOSO FILHO (OAB/PA 14.110)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0043560-49.2010.8.14.0301 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: TV 15 DE AGOSTO, 120, Centro, SANTARéM - PA - C… Ver mais

Sintese Moradia E Construcoes Ltda x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A

ID: 305567328

Tribunal: TJPA Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020894-10.2017.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SINTESE MORADIA E CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Sentença

Advogados:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB/MA 6.100) GABRIELA ARAUJO COHEN (OAB/PA 17.360) CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA (OAB/PA 14.498) ROSA HELENA IZABEL LIMA GOMES (OAB/PA 21.015) LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA (OAB/PA 14.802) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0020894-10.2017.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: SINTESE MORADIA E CONSTRUCOES LTDA Endereço: AVENIDA CONSELHEIRO FURTADO,, 2865, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66063-060… Ver mais

Eliel Junior Goncalves Viana x Juarez Tavora Marques Cordero e outros

ID: 315847840

Tribunal: TRT8 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000581-24.2021.5.08.0101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELIEL JUNIOR GONCALVES VIANA

Polo Passivo:

JUAREZ TAVORA MARQUES CORDERO PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI (OAB/PA 26.593) HELLEN CAROLINE ROCHA GARCIA (OAB/PA 20.744) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) PAULO HENRIQUE SEBASTIAO MOCBEL DOS SANTOS (OAB/PA 14.563) TORQUATO MAIA FERREIRA (OAB/PA 22.173) RAIMUNDO ASCENCAO RIBEIRO GAIA (OAB/PA 22.163)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA ATSum 0000581-24.2021.5.08.0101 RECLAMANTE: ELIEL JUNIOR GONCALVES VIANA RECLAMADO: PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM… Ver mais

Francisco Janisson Rodrigues Da Conceicao x Banco Do Estado Do Para S A e outros

ID: 262714385

Tribunal: TRT8 Órgão: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000503-09.2021.5.08.0011

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JANISSON RODRIGUES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO PARA S A PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) LARA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/PA 30.337) HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI (OAB/PA 26.593) HELLEN CAROLINE ROCHA GARCIA (OAB/PA 20.744) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) DAVI DIAS DE ASSUNCAO (OAB/PA 24.337) LORENA SIROTHEAU DA FONSECA LESTRA (OAB/PA 13.955)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000503-09.2021.5.08.0011 : FRANCISCO JANISSON RODRIGUES DA CONCEICAO : PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JU… Ver mais

Francisco Janisson Rodrigues Da Conceicao x Banco Do Estado Do Para S A e outros

ID: 262714403

Tribunal: TRT8 Órgão: 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000503-09.2021.5.08.0011

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JANISSON RODRIGUES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO PARA S A PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) LARA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/PA 30.337) HENDER CLAUDIO SOUZA GIFONI (OAB/PA 26.593) HELLEN CAROLINE ROCHA GARCIA (OAB/PA 20.744) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) DAVI DIAS DE ASSUNCAO (OAB/PA 24.337) LORENA SIROTHEAU DA FONSECA LESTRA (OAB/PA 13.955)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000503-09.2021.5.08.0011 : FRANCISCO JANISSON RODRIGUES DA CONCEICAO : PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JU… Ver mais

Banco Economico S/A. x Sebastiao Jose De Souza e outros

ID: 327563813

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0057669-29.2006.8.14.0133

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ECONOMICO S/A.

Polo Passivo:

SEBASTIAO JOSE DE SOUZA TRANSNORTE LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) KARLA CRISTINA FURTADO MARTINS (OAB/PA 23.132) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) REGINA CELIA COSTA MAGALHAES (OAB/AP 2.390) LEONIDAS GONCALVES DE ALCANTARA (OAB/PA 4.854) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) FLAVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA (OAB/MA 9.117)

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA Processo n.º: 0057669-29.2006.8.14.0133 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)/ [Contratos Bancários] ATO ORDINATÓRIO Amparado(a) pelo Provimento 006/2006 da CRJMB: Face a certidão retro, redesigno a audiência de conciliação para o dia 22/08/2… Ver mais

Sintese Moradia E Construcoes Ltda x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A

ID: 258045872

Tribunal: TJPA Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020894-10.2017.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

SINTESE MORADIA E CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Sentença

Advogados:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB/MA 6.100) GABRIELA ARAUJO COHEN (OAB/PA 17.360) CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA (OAB/PA 14.498) ROSA HELENA IZABEL LIMA GOMES (OAB/PA 21.015) LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA (OAB/PA 14.802) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0020894-10.2017.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: SINTESE MORADIA E CONSTRUCOES LTDA Endereço: AVENIDA CONSELHEIRO FURTADO,, 2865, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66063-060… Ver mais

Roberto Lopes Ferreira x Juarez Tavora Marques Cordero e outros

ID: 280289498

Tribunal: TRT8 Órgão: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000625-40.2021.5.08.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO LOPES FERREIRA

Polo Passivo:

JUAREZ TAVORA MARQUES CORDERO PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) DILSON JOSE BASTOS DE LEMOS (OAB/PA 9.079) RAIMUNDO ROLIM DE MENDONCA JUNIOR (OAB/PA 10.709) RAPHAELA BUARQUE DE MORAES (OAB/PA 22.645) DILZA MARIA LEMOS DE MIRANDA (OAB/PA 5.200) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) VITOR CAVALCANTI DE MELO (OAB/PA 17.375)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000625-40.2021.5.08.0005 : ROBERTO LOPES FERREIRA : PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1)… Ver mais

Diego Rafael Rego Ferreira x Empresa Brasileira De Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero e outros

ID: 259274383

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000127-73.2024.5.08.0122

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DIEGO RAFAEL REGO FERREIRA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) MARIANA SOUSA GOMES DA SILVA (OAB/PA 36.855) MARCELO PEREIRA E SILVA (OAB/PA 9.047) GREGORIO MATEUS MOITA DA SILVA (OAB/PA 24.916) BEATRIZ PENEDO TAVARES DE SOUSA (OAB/PA 21.239) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) JESSICA MAIREMA FELEOL LIMA (OAB/PA 35.551)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM 0000127-73.2024.5.08.0122 : DIEGO RAFAEL REGO FERREIRA : PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUT… Ver mais

Diego Rafael Rego Ferreira x Empresa Brasileira De Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero e outros

ID: 259274406

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000127-73.2024.5.08.0122

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DIEGO RAFAEL REGO FERREIRA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) MARIANA SOUSA GOMES DA SILVA (OAB/PA 36.855) MARCELO PEREIRA E SILVA (OAB/PA 9.047) GREGORIO MATEUS MOITA DA SILVA (OAB/PA 24.916) BEATRIZ PENEDO TAVARES DE SOUSA (OAB/PA 21.239) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) JESSICA MAIREMA FELEOL LIMA (OAB/PA 35.551)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM 0000127-73.2024.5.08.0122 : DIEGO RAFAEL REGO FERREIRA : PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUT… Ver mais

Flavio Marinho Alves Pereira e outros x Belem Sport Bar Ltda - Me e outros

ID: 314462106

Tribunal: TRT8 Órgão: Gab. Des. Graziela Colares Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001413-05.2017.5.08.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO MARINHO ALVES PEREIRA MARIA OSLECY ROCHA GARCIA

Polo Passivo:

BELEM SPORT BAR LTDA - ME SILVIA SIMONY AMARAL DE OLIVEIRA WALDICLEISON GONCALVES FERREIRA

Distribuição

Advogados:

ROSA HELENA IZABEL LIMA GOMES (OAB/PA 21.015) FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES (OAB/AM 816) LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA (OAB/PA 14.802) RAIMUNDO TADEU DO NASCIMENTO (OAB/PA 22.411) ANNE VITORIA SANTIAGO MORAIS DO NASCIMENTO (OAB/PA 9.036) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812)

Processo 0001413-05.2017.5.08.0002 distribuído para 1ª Turma - Gab. Des. Graziela Colares na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt8.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300113900000021322433?instancia=2 Ver mais

Maria Oslecy Rocha Garcia e outros x Belem Sport Bar Ltda - Me e outros

ID: 278117470

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001413-05.2017.5.08.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA OSLECY ROCHA GARCIA SANDRO DE OLIVEIRA WALDICLEISON GONCALVES FERREIRA

Polo Passivo:

BELEM SPORT BAR LTDA - ME FLAVIO MARINHO ALVES PEREIRA SILVIA SIMONY AMARAL DE OLIVEIRA

Edital

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) ROSA HELENA IZABEL LIMA GOMES (OAB/PA 21.015) LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA (OAB/PA 14.802) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) ANNE VITORIA SANTIAGO MORAIS DO NASCIMENTO (OAB/PA 9.036) FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES (OAB/AM 816) RAIMUNDO TADEU DO NASCIMENTO (OAB/PA 22.411)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0001413-05.2017.5.08.0002 : WALDICLEISON GONCALVES FERREIRA : BELEM SPORT BAR LTDA - ME E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: BELEM SPORT BAR LTDA - ME O Juízo da 2ª Vara … Ver mais

Maria Oslecy Rocha Garcia e outros x Belem Sport Bar Ltda - Me e outros

ID: 278117495

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001413-05.2017.5.08.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA OSLECY ROCHA GARCIA SANDRO DE OLIVEIRA WALDICLEISON GONCALVES FERREIRA

Polo Passivo:

BELEM SPORT BAR LTDA - ME FLAVIO MARINHO ALVES PEREIRA SILVIA SIMONY AMARAL DE OLIVEIRA

Edital

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) ROSA HELENA IZABEL LIMA GOMES (OAB/PA 21.015) LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA (OAB/PA 14.802) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) ANNE VITORIA SANTIAGO MORAIS DO NASCIMENTO (OAB/PA 9.036) FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES (OAB/AM 816) RAIMUNDO TADEU DO NASCIMENTO (OAB/PA 22.411)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0001413-05.2017.5.08.0002 : WALDICLEISON GONCALVES FERREIRA : BELEM SPORT BAR LTDA - ME E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: SILVIA SIMONY AMARAL DE OLIVEIRA O Juízo da 2… Ver mais

Maria Oslecy Rocha Garcia e outros x Belem Sport Bar Ltda - Me e outros

ID: 277538300

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001413-05.2017.5.08.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA OSLECY ROCHA GARCIA SANDRO DE OLIVEIRA WALDICLEISON GONCALVES FERREIRA

Polo Passivo:

BELEM SPORT BAR LTDA - ME FLAVIO MARINHO ALVES PEREIRA SILVIA SIMONY AMARAL DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) ROSA HELENA IZABEL LIMA GOMES (OAB/PA 21.015) LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA (OAB/PA 14.802) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) ANNE VITORIA SANTIAGO MORAIS DO NASCIMENTO (OAB/PA 9.036) FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES (OAB/AM 816) RAIMUNDO TADEU DO NASCIMENTO (OAB/PA 22.411)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0001413-05.2017.5.08.0002 : WALDICLEISON GONCALVES FERREIRA : BELEM SPORT BAR LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 75517cf proferi… Ver mais

Maria Oslecy Rocha Garcia e outros x Belem Sport Bar Ltda - Me e outros

ID: 277538333

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001413-05.2017.5.08.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA OSLECY ROCHA GARCIA SANDRO DE OLIVEIRA WALDICLEISON GONCALVES FERREIRA

Polo Passivo:

BELEM SPORT BAR LTDA - ME FLAVIO MARINHO ALVES PEREIRA SILVIA SIMONY AMARAL DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) ROSA HELENA IZABEL LIMA GOMES (OAB/PA 21.015) LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA (OAB/PA 14.802) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) ANNE VITORIA SANTIAGO MORAIS DO NASCIMENTO (OAB/PA 9.036) FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES (OAB/AM 816) RAIMUNDO TADEU DO NASCIMENTO (OAB/PA 22.411)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0001413-05.2017.5.08.0002 : WALDICLEISON GONCALVES FERREIRA : BELEM SPORT BAR LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 75517cf proferi… Ver mais

Maria Oslecy Rocha Garcia e outros x Belem Sport Bar Ltda - Me e outros

ID: 277538359

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001413-05.2017.5.08.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA OSLECY ROCHA GARCIA SANDRO DE OLIVEIRA WALDICLEISON GONCALVES FERREIRA

Polo Passivo:

BELEM SPORT BAR LTDA - ME FLAVIO MARINHO ALVES PEREIRA SILVIA SIMONY AMARAL DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) ROSA HELENA IZABEL LIMA GOMES (OAB/PA 21.015) LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA (OAB/PA 14.802) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) ANNE VITORIA SANTIAGO MORAIS DO NASCIMENTO (OAB/PA 9.036) FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES (OAB/AM 816) RAIMUNDO TADEU DO NASCIMENTO (OAB/PA 22.411)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0001413-05.2017.5.08.0002 : WALDICLEISON GONCALVES FERREIRA : BELEM SPORT BAR LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 75517cf proferi… Ver mais

Maria Oslecy Rocha Garcia e outros x Belem Sport Bar Ltda - Me e outros

ID: 260329244

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001413-05.2017.5.08.0002

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA OSLECY ROCHA GARCIA SANDRO DE OLIVEIRA WALDICLEISON GONCALVES FERREIRA

Polo Passivo:

BELEM SPORT BAR LTDA - ME FLAVIO MARINHO ALVES PEREIRA SILVIA SIMONY AMARAL DE OLIVEIRA

Edital

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) ROSA HELENA IZABEL LIMA GOMES (OAB/PA 21.015) LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA (OAB/PA 14.802) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) ANNE VITORIA SANTIAGO MORAIS DO NASCIMENTO (OAB/PA 9.036) FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES (OAB/AM 816) RAIMUNDO TADEU DO NASCIMENTO (OAB/PA 22.411)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0001413-05.2017.5.08.0002 : WALDICLEISON GONCALVES FERREIRA : BELEM SPORT BAR LTDA - ME E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: BELEM SPORT BAR LTDA - ME O Juízo da 2ª Vara… Ver mais

Maria Oslecy Rocha Garcia e outros x Belem Sport Bar Ltda - Me e outros

ID: 260329318

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001413-05.2017.5.08.0002

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA OSLECY ROCHA GARCIA SANDRO DE OLIVEIRA WALDICLEISON GONCALVES FERREIRA

Polo Passivo:

BELEM SPORT BAR LTDA - ME FLAVIO MARINHO ALVES PEREIRA SILVIA SIMONY AMARAL DE OLIVEIRA

Edital

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) ROSA HELENA IZABEL LIMA GOMES (OAB/PA 21.015) LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA (OAB/PA 14.802) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) ANNE VITORIA SANTIAGO MORAIS DO NASCIMENTO (OAB/PA 9.036) FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES (OAB/AM 816) RAIMUNDO TADEU DO NASCIMENTO (OAB/PA 22.411)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0001413-05.2017.5.08.0002 : WALDICLEISON GONCALVES FERREIRA : BELEM SPORT BAR LTDA - ME E OUTROS (2) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: SILVIA SIMONY AMARAL DE OLIVEIRA O Juízo da … Ver mais

Maria Oslecy Rocha Garcia e outros x Belem Sport Bar Ltda - Me e outros

ID: 260329217

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001413-05.2017.5.08.0002

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA OSLECY ROCHA GARCIA SANDRO DE OLIVEIRA WALDICLEISON GONCALVES FERREIRA

Polo Passivo:

BELEM SPORT BAR LTDA - ME FLAVIO MARINHO ALVES PEREIRA SILVIA SIMONY AMARAL DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) ROSA HELENA IZABEL LIMA GOMES (OAB/PA 21.015) LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA (OAB/PA 14.802) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) ANNE VITORIA SANTIAGO MORAIS DO NASCIMENTO (OAB/PA 9.036) FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES (OAB/AM 816) RAIMUNDO TADEU DO NASCIMENTO (OAB/PA 22.411)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0001413-05.2017.5.08.0002 : WALDICLEISON GONCALVES FERREIRA : BELEM SPORT BAR LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO/SISTEMA Destinatário(s): 026.767.072-99 Advogado(a) polo ati… Ver mais

Maria Oslecy Rocha Garcia e outros x Belem Sport Bar Ltda - Me e outros

ID: 260329359

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001413-05.2017.5.08.0002

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MARIA OSLECY ROCHA GARCIA SANDRO DE OLIVEIRA WALDICLEISON GONCALVES FERREIRA

Polo Passivo:

BELEM SPORT BAR LTDA - ME FLAVIO MARINHO ALVES PEREIRA SILVIA SIMONY AMARAL DE OLIVEIRA

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) ROSA HELENA IZABEL LIMA GOMES (OAB/PA 21.015) LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA (OAB/PA 14.802) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) ANNE VITORIA SANTIAGO MORAIS DO NASCIMENTO (OAB/PA 9.036) FELIPE ALVES DE CARVALHO CHAVES (OAB/AM 816) RAIMUNDO TADEU DO NASCIMENTO (OAB/PA 22.411)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0001413-05.2017.5.08.0002 : WALDICLEISON GONCALVES FERREIRA : BELEM SPORT BAR LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO/SISTEMA Destinatário(s): MARIA OSLECY ROCHA GARCIA (ARREMATA… Ver mais

Empresa Brasileira De Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero x Claudio Celson Cardoso Feitoza e outros

ID: 328627066

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000126-88.2024.5.08.0122

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

Polo Passivo:

CLAUDIO CELSON CARDOSO FEITOZA PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA

Pauta de Julgamento

Advogados:

MARIANA SOUSA GOMES DA SILVA (OAB/PA 36.855) JESSICA MAIREMA FELEOL LIMA (OAB/PA 35.551) GREGORIO MATEUS MOITA DA SILVA (OAB/PA 24.916) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) MARCELO PEREIRA E SILVA (OAB/PA 9.047) BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB/CE 40.825) ANTONIO CLEDSON QUEIROZ ROSA (OAB/PA 23.507)

Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/08/2025 e encerramento 19/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipót… Ver mais

Diego Rafael Rego Ferreira x Empresa Brasileira De Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero e outros

ID: 278169173

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000127-73.2024.5.08.0122

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO RAFAEL REGO FERREIRA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) MARIANA SOUSA GOMES DA SILVA (OAB/PA 36.855) MARCELO PEREIRA E SILVA (OAB/PA 9.047) GREGORIO MATEUS MOITA DA SILVA (OAB/PA 24.916) BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB/CE 40.825) BEATRIZ PENEDO TAVARES DE SOUSA (OAB/PA 21.239) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) JESSICA MAIREMA FELEOL LIMA (OAB/PA 35.551)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM 0000127-73.2024.5.08.0122 : DIEGO RAFAEL REGO FERREIRA : PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUT… Ver mais

Diego Rafael Rego Ferreira x Empresa Brasileira De Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero e outros

ID: 278169201

Tribunal: TRT8 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000127-73.2024.5.08.0122

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO RAFAEL REGO FERREIRA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) MARIANA SOUSA GOMES DA SILVA (OAB/PA 36.855) MARCELO PEREIRA E SILVA (OAB/PA 9.047) GREGORIO MATEUS MOITA DA SILVA (OAB/PA 24.916) BRUNO ARAUJO MAGALHAES (OAB/CE 40.825) BEATRIZ PENEDO TAVARES DE SOUSA (OAB/PA 21.239) ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) JESSICA MAIREMA FELEOL LIMA (OAB/PA 35.551)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM 0000127-73.2024.5.08.0122 : DIEGO RAFAEL REGO FERREIRA : PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUT… Ver mais

Carla Cristina Guimaraes De Moraes x Grande Belém Top Norte Comércio De Veículos Ltda e outros

ID: 326226363

Tribunal: TJPA Órgão: 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0086888-53.2015.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CARLA CRISTINA GUIMARAES DE MORAES

Polo Passivo:

GRANDE BELÉM TOP NORTE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA H R COMERCIO E SERVICOS MECANICOS LTDA - ME PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE (OAB/DF 20.812) ANDRE LUIS BASTOS FREIRE (OAB/PA 13.997) GISELE DE SOUZA CRUZ DA COSTA (OAB/PA 8.593) LILIAN CRISTINA CAMPOS NEVES DOS SANTOS (OAB/PA 8.734) GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB/RO 5.546) EDUARDO ABILIO KERBER DINIZ (OAB/RO 4.389) ROSANA MARIA MORAES FERREIRA DA GAMA (OAB/PA 8.066)

Vistos, Atento à petição de Id 147990719, defiro a expedição do competente Alvará Judicial dos valores depositados nos autos, em benefício da peticionante, visto que comprovado o recolhimento das respectivas custas. Cumpra-se. Belém, datado e assinado eletronicamente Ver mais