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Andre Luis Bitar De Lima Garcia

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Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
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Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ ANDRE LUIS BITAR DE LIMA GARCIA OAB/PA 12.817

Comunicações processuais

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0835729-33.2018.8.14.0301 EMBARGANTE: PATRICIA CORDOVIL PINHEIRO EMBARGADO: JOSE DE RIBAMAR TRINDADE ALMEIDA D E S P A C H O Vistos. Arquivem-se os autos com as cautelas legais. Cumpra-se… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1019075-45.2021.4.01.3900 AUTOR: SILVIA MARIA BITAR DE LIMA MOREIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA - TIPO A VISTOS EM INSPEÇÃO SENTENÇA Trata-se de ação vi… Ver mais

Processo nº 0826473-32.2019.8.14.0301

ID: 309924231
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias… Ver mais
SENTENÇA Trata-se de ação de improbidade administrativa ajuizada contra Carlos Fernandes Xavier, Lucivaldo Moreira Lima, Luiz Pinto Oliveira e Sálvio Carlos Freire da Silva, todos ex-Diretores da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Pará - ADEPARÁ. Também foram incluídos no polo pas… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0835325-11.2020.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Seguro, Dever de Informação] AUTOR: JUAREZ RABELLO SORIANO DE MELLO Advogado(s) do reclamante: ANTONI… Ver mais

Processo nº 0854120-89.2025.8.14.0301

ID: 308194764
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0854120-89.2025.8.14.0301 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: KARLA BALDISSERA SANTOS, KARLA BALDISSERA Nome: SICREDI NORTE - COOPERATIVA DE CRÉDITO Endereço: HUMAITA, 1001, PEDREI… Ver mais
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 0022864-76.2014.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0022864-76.2014.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.… Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007433-65.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007433-65.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.… Ver mais
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 18 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO CARLOS MAYER INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007433-65.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007433-65.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0078591-88.2012.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012146-28.2012.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ADRIANA MIRANDA D… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0078591-88.2012.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012146-28.2012.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO - PA8265-A, ADRIANA MIRANDA D… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0040738-82.2013.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: JOSE RICARDO COTA VALENTE ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: JOSE RICARDO COTA… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE XINGUARA 0000406-20.2004.8.14.0065 [Cheque] Nome: AGIP DO BRASIL S/A Endere�o: desconhecido Nome: C A BASTOS DE OLIVEIRA ME Endere�o: desconhecido SENTENÇA 1. RELATÓRIO Tratam os autos de AÇÃO DE CU… Ver mais
PROCESSO Nº: 0812153-94.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCA: 15ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM/PA AGRAVANTE: ECOTOMO S/S LTDA - EPP ADVOGADO: RAFAELA CRISTINA BERGH PEREIRA - OAB PA 11809-A AGRAVADA: CONSTRUTORA … Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO interposto por ELIZABETH REGINA DE MIRANDA LEAO AFFONSO, com esteio no art. 1.015 do NCPC, contra decisão interlocutória proferida pelo Juízo da 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém/Pa, nos autos da Ação de Cobra… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0004846-35.2001.8.14.0301 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111), ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: DELTA PUBLICIDADE S A Advogado(s) do reclamante: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA, JOSE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0011596-96.2014.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por seus advogados, a efetuar o p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0800355-98.2020.8.14.0037 AÇÃO: MONITÓRIA (40) - [Enriquecimento sem Causa] AUTOR: MINERACAO RIO DO NORTE SA REU: OLIVEIRA CONSTRUTORA & SERVICOS LTDA - EPP DECISÃO Cuida-se de ação monitória proposta p… Ver mais
Vistos etc, EUNOS – CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA, devidamente qualificada nos autos, por intermédio de procurador judicial, ajuizou a presente Ação de Conhecimento pelo procedimento comum em face de DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, PAYPAL DO BRASIL SERVIÇOS DE PAGAMENTO LTDA e de BANCO SANTANDER … Ver mais
Considerando o retorno da instancia superior ficam intimadas as partes para manifestação. Ver mais

Processo nº 0016309-14.2012.4.01.0000

ID: 297817038
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: ROSEMARY MAIORANA Advogados do(a) AGRAVANTE: TOMAZ MANESCHY SEGATTO - PA27990-A, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO… Ver mais
PROCESSO Nº 0809209-22.2025.8.14.0000 SEC. ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TORRE SANTORO ADVOGADO (A): CLÁUDIA DE PAULA MENDES CASTILHO. AGRAVADO: LOTUS ADMINISTRAÇÃO LTDA ADVOGADO: JOSÉ MARIO DA COSTA SILVA. R… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Liminar ] PROCESSO Nº: 0854548-71.2025.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DA UNIDADES IMOBILIARIAS DO ED EUGENE BOUDIN Endereço: Avenida Senador Lemos, 1231, sala2, Telégrafo Sem Fio, BE… Ver mais

J. D. S. A. x D. A. M. D. O.

ID: 295483068
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais
Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes 17 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL 14771-81.2016.8.17.1130 RELATOR: DES. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES EMBARGANTE: ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA AGROPECUARIA S/A… Ver mais

Processo nº 0808473-81.2019.8.14.0301

ID: 294582492
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0808473-81.2019.8.14.0301 NUNCIANTE: JOSE DILSON MIRANDA MEIRELLES, MARIA DE NAZARE MIRANDA DA SILVA, MARCELO MIRANDA DA SILVA, ANA CLEIDE MIRANDA DA SILVA, FABIO JUNIOR MIRANDA DA SILVA,… Ver mais

Processo nº 0042794-26.2015.8.14.0008

ID: 292412386
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de RECURSO ESPECIAL, estando facultada a apresentação de contrarrazões. Ver mais
Despacho
Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais
Decisão
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Processo nº 0882192-23.2024.8.14.0301

ID: 291400012
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM/PA Avenida Pedro Miranda, 1593, 1º Andar, esquina com a Travessa Angustura, Pedreira, Belém-PA Cel/Whatsapp: (91) 99292-4887 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DE SENTENÇA Processo: 0882192-… Ver mais