Andre Luis Cavalcante Costa Lima

Processo nº 0006399-22.2010.8.05.0150

ID: 295063216

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006399-22.2010.8.05.0150

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais e Registro Público Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42.703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: 1vccclfreitas@tjba.jus.br ATO … Ver mais

Processo nº 8029126-70.2025.8.05.0000

ID: 317111797

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8029126-70.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VANDA MARIA DE SANTANA SANTOS

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8029126-70.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): RENAN MACHADO LIMA registrado(a) civilmente como RENAN MACHADO … Ver mais

Celia De Fatima Alves De Novaes e outros x Santa Helena S A Incorporacoes E Construcoes

ID: 317654890

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0001591-07.2015.5.05.0131

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CELIA DE FATIMA ALVES DE NOVAES SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARI

Polo Passivo:

SANTA HELENA S A INCORPORACOES E CONSTRUCOES

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) THIAGO DORIA MOREIRA (OAB/BA 19.076) MARCIO KOCH GOMES DOS SANTOS (OAB/BA 3.188) LARISSA FERRARI RIBEIRO DE LACERDA (OAB/BA 43.450)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ACum 0001591-07.2015.5.05.0131 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARI RECLAMADO: SANTA HELENA S A INCORPORACOES E CONSTRUCOES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim… Ver mais

Celia De Fatima Alves De Novaes e outros x Santa Helena S A Incorporacoes E Construcoes

ID: 317655100

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0001591-07.2015.5.05.0131

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CELIA DE FATIMA ALVES DE NOVAES SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARI

Polo Passivo:

SANTA HELENA S A INCORPORACOES E CONSTRUCOES

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) THIAGO DORIA MOREIRA (OAB/BA 19.076) MARCIO KOCH GOMES DOS SANTOS (OAB/BA 3.188) LARISSA FERRARI RIBEIRO DE LACERDA (OAB/BA 43.450)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ACum 0001591-07.2015.5.05.0131 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARI RECLAMADO: SANTA HELENA S A INCORPORACOES E CONSTRUCOES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim… Ver mais

Israel Pedreira Da Silva x Braskem S/A e outros

ID: 318626631

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000284-03.2024.5.05.0131

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL PEDREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BRASKEM S/A LV CASTRO ENGENHARIA E INSPECAO INDUSTRIAL EIRELI

Notificação

Advogados:

MYLENA VILLA COSTA (OAB/BA 14.443) RONNEY CASTRO GREVE (OAB/BA 11.791) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB/RJ 55.993)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ROT 0000284-03.2024.5.05.0131 RECORRENTE: ISRAEL PEDREIRA DA SILVA RECORRIDO: LV CASTRO ENGENHARIA E INSPECAO INDUSTRIAL EIRELI E OUTROS (1) Fica V. Sa. notifi… Ver mais

Sandra De Araujo Da Invencao e outros x Galeto Brasil Restaurantes Eireli e outros

ID: 317036409

Tribunal: TRT5 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000395-51.2019.5.05.0134

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA DE ARAUJO DA INVENCAO STONE PAGAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

GALETO BRASIL RESTAURANTES EIRELI LUIS ROGERIO BRASIL GONZAGA

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) DIANA ANDRADE DE MENEZES (OAB/BA 22.653)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATSum 0000395-51.2019.5.05.0134 RECLAMANTE: SANDRA DE ARAUJO DA INVENCAO RECLAMADO: GALETO BRASIL RESTAURANTES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

Carlos Pereira De Sousa Filho e outros x Igreja Evangelica Assembleia De Deus

ID: 318515622

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000186-23.2021.5.05.0131

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS PEREIRA DE SOUSA FILHO CMACOOP - COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DA CIDADE DE CAMACARI - BA LTDA JUSTIçA FEDERAL - JEF - 15ª VARA THIAGO PRADO COUTINHO

Polo Passivo:

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) INGO SA HAGE CALABRICH (OAB/BA 20.837) JUANA ARAUJO E SILVA (OAB/BA 57.867) EDNEI SANTOS SILVA (OAB/BA 66.248)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000186-23.2021.5.05.0131 RECLAMANTE: CARLOS PEREIRA DE SOUSA FILHO RECLAMADO: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp… Ver mais

Carlos Pereira De Sousa Filho e outros x Igreja Evangelica Assembleia De Deus

ID: 318515628

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000186-23.2021.5.05.0131

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS PEREIRA DE SOUSA FILHO CMACOOP - COOPERATIVA DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DA CIDADE DE CAMACARI - BA LTDA JUSTIçA FEDERAL - JEF - 15ª VARA THIAGO PRADO COUTINHO

Polo Passivo:

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) INGO SA HAGE CALABRICH (OAB/BA 20.837) JUANA ARAUJO E SILVA (OAB/BA 57.867) EDNEI SANTOS SILVA (OAB/BA 66.248)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000186-23.2021.5.05.0131 RECLAMANTE: CARLOS PEREIRA DE SOUSA FILHO RECLAMADO: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp… Ver mais

1º Oficial De Registro De Imóveis São Paulo-Sp e outros x Fernando Harada e outros

ID: 316777987

Tribunal: TRT5 Órgão: Secretaria de Execução e Expropriação Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001640-78.2011.5.05.0134

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS SÃO PAULO-SP EDSON FAGUNDES DE CARVALHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

FERNANDO HARADA JOAO PAULO LOPES DE FARIA YOSHIOKA PAMPA MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0001640-78.2011.5.05.0134 RECLAMANTE: EDSON FAGUNDES DE CARVALHO RECLAMADO: PAMPA MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA E OUTROS (2) PROCESSO: 0001640-78.2011.5.05.0134   Fica V… Ver mais

Maria Da Conceicao De Andrade x Condominio Residencial Santa Clara e outros

ID: 316122407

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000950-04.2024.5.05.0131

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA CLARA MC BOMFIM SERVICOS PREDIAIS LTDA - ME RESIDENCIAL SANTA CRUZ

Notificação

Advogados:

JOAO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO (OAB/BA 42.073) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) LUIZ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 62.107)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000950-04.2024.5.05.0131 RECLAMANTE: MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE RECLAMADO: MC BOMFIM SERVICOS PREDIAIS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais

Maria Da Conceicao De Andrade x Condominio Residencial Santa Clara e outros

ID: 316122445

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000950-04.2024.5.05.0131

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA CLARA MC BOMFIM SERVICOS PREDIAIS LTDA - ME RESIDENCIAL SANTA CRUZ

Notificação

Advogados:

JOAO TIMOTHEO MENEZES DANTAS RIBEIRO (OAB/BA 42.073) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) LUIZ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 62.107)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000950-04.2024.5.05.0131 RECLAMANTE: MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE RECLAMADO: MC BOMFIM SERVICOS PREDIAIS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais

Gifug (Gestão Do Fundo De Garantia) Cef e outros x Jose Roberto Araujo De Souza e outros

ID: 315821345

Tribunal: TRT5 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0000206-81.2016.5.05.0133

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GIFUG (GESTãO DO FUNDO DE GARANTIA) CEF SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARI

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO ARAUJO DE SOUZA N G BRAS SERVICOS EIRELI - ME

Edital

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ACum 0000206-81.2016.5.05.0133 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARI RECLAMADO: N G BRAS SERVICOS EIRELI - ME E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   Pelo p… Ver mais

Processo nº 0008321-73.2025.8.05.0150

ID: 315090916

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008321-73.2025.8.05.0150

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/07/2025 15:05:11): Evento: - 970 Audiência Una Designada (Telepresencial) (Agendada para 1 de Agosto de 2025 às 13:15 h) Descrição: Nenhuma Ver mais

Maicon Junio Santana Dos Santos x Genesio Belom Da Paixao Neto e outros

ID: 315878101

Tribunal: TRT5 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000334-33.2018.5.05.0133

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MAICON JUNIO SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

GENESIO BELOM DA PAIXAO NETO LUCAS CORREIA BELOM

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) ANDREIA FREITAS DE SOUSA (OAB/BA 49.837)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATSum 0000334-33.2018.5.05.0133 RECLAMANTE: MAICON JUNIO SANTANA DOS SANTOS RECLAMADO: GENESIO BELOM DA PAIXAO NETO E OUTROS (2) PROCESSO: 0000334-33.2018.5.05.0133   Fica V.Sa. n… Ver mais

Marcio Da Silva De Jesus x Botica Comercial Farmaceutica Ltda e outros

ID: 316389962

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000872-38.2023.5.05.0133

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO DA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA STECLA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB/RJ 55.993) DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR (OAB/BA 11.899) OLGA MARIA VECCHINI PELAES (OAB/SP 253.709)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ROT 0000872-38.2023.5.05.0133 RECORRENTE: MARCIO DA SILVA DE JESUS RECORRIDO: ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int… Ver mais

Processo nº 8015481-89.2024.8.05.0039

ID: 316197994

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8015481-89.2024.8.05.0039

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. C. C. L. L. R. D. S. J.

Intimação

Advogados:

LUIZ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 62.107) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 504058156 Processo N° :  8015481-89.2024.8.05.0039 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA   ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB:BA14180), LUIZ RODRIGUES DA… Ver mais

Processo nº 8003438-54.2019.8.05.0150

ID: 316596495

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8003438-54.2019.8.05.0150

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LINCONS LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SORAYA MARIA TELES LIMA GARBOGGIINI (OAB/BA 22.140) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Lauro de Freitas  1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: 1vccclfreitas@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO          … Ver mais

Vailson De Jesus Santos x Gac Construcao Comercio Representacao E Servico Ltda - Epp e outros

ID: 313780945

Tribunal: TRT5 Órgão: CEJUSC de 1º grau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000110-38.2017.5.05.0131

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VAILSON DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

GAC CONSTRUCAO COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICO LTDA - EPP KORDSA BRASIL S.A LIMBA SERVICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA 9.919) FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22.164) GISELE DOS ANJOS OLIVEIRA () ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) LUCAS HUGHES VIEIRA RIBEIRO (OAB/BA 48.014) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB/PE 18.855) ARNALDO GASPAR EID (OAB/SP 259.037) GUILHERME NEUENSCHWANDER FIGUEIREDO (OAB/BA 22.011)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC DE 1º GRAU ATOrd 0000110-38.2017.5.05.0131 RECLAMANTE: VAILSON DE JESUS SANTOS RECLAMADO: GAC CONSTRUCAO COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICO LTDA - EPP E OUTROS (2) Pela presente, fica V. Sa. notificada para … Ver mais

Vailson De Jesus Santos x Gac Construcao Comercio Representacao E Servico Ltda - Epp e outros

ID: 313780970

Tribunal: TRT5 Órgão: CEJUSC de 1º grau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000110-38.2017.5.05.0131

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VAILSON DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

GAC CONSTRUCAO COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICO LTDA - EPP KORDSA BRASIL S.A LIMBA SERVICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA 9.919) FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22.164) GISELE DOS ANJOS OLIVEIRA () ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) LUCAS HUGHES VIEIRA RIBEIRO (OAB/BA 48.014) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB/PE 18.855) ARNALDO GASPAR EID (OAB/SP 259.037) GUILHERME NEUENSCHWANDER FIGUEIREDO (OAB/BA 22.011)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC DE 1º GRAU ATOrd 0000110-38.2017.5.05.0131 RECLAMANTE: VAILSON DE JESUS SANTOS RECLAMADO: GAC CONSTRUCAO COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICO LTDA - EPP E OUTROS (2) Pela presente, fica V. Sa. notificada para … Ver mais

Vailson De Jesus Santos x Gac Construcao Comercio Representacao E Servico Ltda - Epp e outros

ID: 313780995

Tribunal: TRT5 Órgão: CEJUSC de 1º grau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000110-38.2017.5.05.0131

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VAILSON DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

GAC CONSTRUCAO COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICO LTDA - EPP KORDSA BRASIL S.A LIMBA SERVICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA 9.919) FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22.164) GISELE DOS ANJOS OLIVEIRA () ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) LUCAS HUGHES VIEIRA RIBEIRO (OAB/BA 48.014) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB/PE 18.855) ARNALDO GASPAR EID (OAB/SP 259.037) GUILHERME NEUENSCHWANDER FIGUEIREDO (OAB/BA 22.011)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC DE 1º GRAU ATOrd 0000110-38.2017.5.05.0131 RECLAMANTE: VAILSON DE JESUS SANTOS RECLAMADO: GAC CONSTRUCAO COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICO LTDA - EPP E OUTROS (2) Pela presente, fica V. Sa. notificada para … Ver mais

Vailson De Jesus Santos x Gac Construcao Comercio Representacao E Servico Ltda - Epp e outros

ID: 313781021

Tribunal: TRT5 Órgão: CEJUSC de 1º grau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000110-38.2017.5.05.0131

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VAILSON DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

GAC CONSTRUCAO COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICO LTDA - EPP KORDSA BRASIL S.A LIMBA SERVICOS LTDA.

Notificação

Advogados:

PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA 9.919) FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22.164) GISELE DOS ANJOS OLIVEIRA () ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) LUCAS HUGHES VIEIRA RIBEIRO (OAB/BA 48.014) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB/PE 18.855) ARNALDO GASPAR EID (OAB/SP 259.037) GUILHERME NEUENSCHWANDER FIGUEIREDO (OAB/BA 22.011)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO CEJUSC DE 1º GRAU ATOrd 0000110-38.2017.5.05.0131 RECLAMANTE: VAILSON DE JESUS SANTOS RECLAMADO: GAC CONSTRUCAO COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICO LTDA - EPP E OUTROS (2) Pela presente, fica V. Sa. notificada para … Ver mais

Mailson Dos Anjos Sueira x Ilsi De Oliveira Brito Moura e outros

ID: 313781294

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000201-33.2014.5.05.0132

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MAILSON DOS ANJOS SUEIRA

Polo Passivo:

ILSI DE OLIVEIRA BRITO MOURA ILSI DE OLIVEIRA BRITO MOURA E CIA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

DANIELA DOS SANTOS PEREIRA (OAB/BA 29.683) JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB/RJ 55.993) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000201-33.2014.5.05.0132 RECLAMANTE: MAILSON DOS ANJOS SUEIRA RECLAMADO: ILSI DE OLIVEIRA BRITO MOURA E CIA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar… Ver mais

Sindicato Dos Trab Na Ind Da Const Civil De Camacari x Imc Saste-Construcoes, Servicos E Comercio Ltda.

ID: 313267801

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0001746-04.2015.5.05.0133

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARI

Polo Passivo:

IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.

Notificação

Advogados:

PATRICIA FERNANDES PETRECHE ALMENDRO (OAB/SP 179.712) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) MARIA CAROLINA ANTUNES DE SOUZA (OAB/SP 163.292) GLEDIS DE MORAIS LUCIO (OAB/SP 173.139) KARINA AVINO QUINTILIANO BASSO (OAB/SP 149.581) LEANDRO DE ALMEIDA AQUINO CORREA (OAB/RJ 125.153) PEDRO HENRIQUE CARPANZANO BARCELOS DE ABREU (OAB/RJ 131.679) MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA (OAB/CE 8.667)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ACum 0001746-04.2015.5.05.0133 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARI RECLAMADO: IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais

Emilly Campos Miranda x Sso Consultoria Ltda - Me

ID: 315510139

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000597-61.2024.5.05.0131

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EMILLY CAMPOS MIRANDA

Polo Passivo:

SSO CONSULTORIA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) LUIZ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 62.107) ELAN PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 60.128)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000597-61.2024.5.05.0131 RECLAMANTE: EMILLY CAMPOS MIRANDA RECLAMADO: SSO CONSULTORIA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 032f14b pro… Ver mais

Jose Arlan Barbosa Silva x Dominium Solucoes Industriais Ltda e outros

ID: 314462521

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000899-23.2024.5.05.0121

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ARLAN BARBOSA SILVA

Polo Passivo:

DOMINIUM SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA

Distribuição

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB/RJ 55.993) EDUARDO DE OLIVEIRA REQUIAO FONSECA (OAB/BA 39.182) DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR (OAB/BA 11.899)

Processo 0000899-23.2024.5.05.0121 distribuído para Primeira Turma - Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300248300000056276702?instancia=2 Ver mais

Sindicato Dos Trab Na Ind Da Const Civil De Camacari x Construtora Beraldo Ferreira Ltda - Me

ID: 313521387

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO DE CUMPRIMENTO Nº Processo: 0001725-34.2015.5.05.0131

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARI

Polo Passivo:

CONSTRUTORA BERALDO FERREIRA LTDA - ME

Notificação

Advogados:

CARLOS FREDERICO VALVERDE OLIVEIRA (OAB/BA 15.358) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ACum 0001725-34.2015.5.05.0131 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARI RECLAMADO: CONSTRUTORA BERALDO FERREIRA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa… Ver mais

Sindicato Dos Trab Na Ind Da Const Civil De Camacari x Grautech Construtora Ltda

ID: 313111880

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0001700-21.2015.5.05.0131

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARI

Polo Passivo:

GRAUTECH CONSTRUTORA LTDA

Distribuição

Advogados:

EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR (OAB/BA 21.605) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180)

Processo 0001700-21.2015.5.05.0131 distribuído para Primeira Turma - Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel na data 30/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100300141800000056245564?instancia=2 Ver mais

Irenildes Ribeiro Sena x Im - Injecao E Motores Ltda - Epp e outros

ID: 314475524

Tribunal: TRT5 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000721-92.2011.5.05.0133

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IRENILDES RIBEIRO SENA

Polo Passivo:

IM - INJECAO E MOTORES LTDA - EPP M.E. MONTE CASTELO IMOBILIARIA S.A. M M MONTAGEM DE MOTORES LTDA - EPP MUNDIAL ELETRO- PORTATEIS LTDA WEBER ADMINISTRACAO E REPRESENTACAO EIRELI

Notificação

Advogados:

VANDRE CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES (OAB/BA 25.825) VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA (OAB/BA 26.248) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000721-92.2011.5.05.0133 RECLAMANTE: IRENILDES RIBEIRO SENA RECLAMADO: M M MONTAGEM DE MOTORES LTDA - EPP E OUTROS (4) Fica o beneficiário (IRENILDES RIBEIRO SENA) intimado … Ver mais

Irenildes Ribeiro Sena x Im - Injecao E Motores Ltda - Epp e outros

ID: 314475558

Tribunal: TRT5 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000721-92.2011.5.05.0133

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IRENILDES RIBEIRO SENA

Polo Passivo:

IM - INJECAO E MOTORES LTDA - EPP M.E. MONTE CASTELO IMOBILIARIA S.A. M M MONTAGEM DE MOTORES LTDA - EPP MUNDIAL ELETRO- PORTATEIS LTDA WEBER ADMINISTRACAO E REPRESENTACAO EIRELI

Notificação

Advogados:

VANDRE CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES (OAB/BA 25.825) VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA (OAB/BA 26.248) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000721-92.2011.5.05.0133 RECLAMANTE: IRENILDES RIBEIRO SENA RECLAMADO: M M MONTAGEM DE MOTORES LTDA - EPP E OUTROS (4) Fica o beneficiário (IRENILDES RIBEIRO SENA) intimado … Ver mais

Irenildes Ribeiro Sena x Im - Injecao E Motores Ltda - Epp e outros

ID: 314475661

Tribunal: TRT5 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000721-92.2011.5.05.0133

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IRENILDES RIBEIRO SENA

Polo Passivo:

IM - INJECAO E MOTORES LTDA - EPP M.E. MONTE CASTELO IMOBILIARIA S.A. M M MONTAGEM DE MOTORES LTDA - EPP MUNDIAL ELETRO- PORTATEIS LTDA WEBER ADMINISTRACAO E REPRESENTACAO EIRELI

Notificação

Advogados:

VANDRE CAVALCANTE BITTENCOURT TORRES (OAB/BA 25.825) VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA (OAB/BA 26.248) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000721-92.2011.5.05.0133 RECLAMANTE: IRENILDES RIBEIRO SENA RECLAMADO: M M MONTAGEM DE MOTORES LTDA - EPP E OUTROS (4) Fica o beneficiário (IRENILDES RIBEIRO SENA) intimado … Ver mais

Claudiane Ferreira Dias e outros x Empreendimentos Pague Menos S/A

ID: 314475397

Tribunal: TRT5 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000330-93.2018.5.05.0133

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIANE FERREIRA DIAS GABRIEL BIJOS FAIDIGA JOELMA BISPO COUTO

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A

Notificação

Advogados:

LEONARDO DOURADO GENTIL (OAB/BA 14.771) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) VITOR ALMEIDA NEGREIRO AZEVEDO (OAB/BA 39.006) DANIEL CIDRAO FROTA (OAB/CE 19.976)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000330-93.2018.5.05.0133 RECLAMANTE: JOELMA BISPO COUTO RECLAMADO: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A Fica o beneficiário (JOELMA BISPO COUTO) intimado de que foi expedido alva… Ver mais

Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa x Mktech Projetos & Construcoes Ltda e outros

ID: 315095514

Tribunal: TST Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000446-08.2018.5.05.0131

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Polo Passivo:

MKTECH PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARI

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO VICE-PRESIDÊNCIA Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RE-Ag-Ag AIRR 0000446-08.2018.5.05.0131 RECORRENTE: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA RECORRIDO: SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARI E OUTROS (1) … Ver mais

Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa x Mktech Projetos & Construcoes Ltda e outros

ID: 315095530

Tribunal: TST Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000446-08.2018.5.05.0131

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Polo Passivo:

MKTECH PROJETOS & CONSTRUCOES LTDA SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARI

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO (OAB/DF 29.340)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO VICE-PRESIDÊNCIA Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO RE-Ag-Ag AIRR 0000446-08.2018.5.05.0131 RECORRENTE: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA RECORRIDO: SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARI E OUTROS (1) … Ver mais

Jadson Xavier Cardoso x Art Transportes E Turismo Ltda

ID: 312089671

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Cássio José Barbosa Miranda Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0505945-80.2017.8.05.0039

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JADSON XAVIER CARDOSO

Polo Passivo:

ART TRANSPORTES E TURISMO LTDA

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) LUCAS TORRES ALVES (OAB/BA 37.990)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quinta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0505945-80.2017.8.05.0039 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: JADSON XAVIER CARDOSO Advogado(s): LUCAS TORRES ALVES (OAB:BA37990-A) APELADO: ART TRANSPORTES E TURISMO L… Ver mais

Processo nº 8001260-09.2021.8.05.0039

ID: 312255078

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8001260-09.2021.8.05.0039

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AILTON BATISTA XAVIER

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camacari-BA camacari2vfrccatrab@tjba.jus.br   DESPACHO PROCESSO Nº 8001260-09.2021.8.… Ver mais

D. D. M. O. e outros x E. M. R.

ID: 308987089

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8012664-52.2024.8.05.0039

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. D. M. O. L. D. M. S. M. R.

Polo Passivo:

E. M. R.

Despacho

Advogados:

LUIZ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 62.107) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (OAB/BA 29.918) JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB/BA 51.377)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 504237725 Processo N° :  8012664-52.2024.8.05.0039 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB:BA51377), BEATR… Ver mais

Processo nº 0030482-03.2013.4.01.3300

ID: 308501194

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0030482-03.2013.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GERALDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0030482-03.2013.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030482-03.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRANCISCO GERALDO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA - BA14180-A POLO PASSIVO:CAIXA… Ver mais

Processo nº 0501836-28.2014.8.05.0039

ID: 308227268

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0501836-28.2014.8.05.0039

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ART TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB/BA 16.021) ANA THERESA BITTENCOURT BARBOSA CRUZ SOARES (OAB/BA 24.155) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501836-28.2014.8.05.0039 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Acidente de Trânsito, Acide… Ver mais

Processo nº 0121363-38.2020.8.05.0001

ID: 303790242

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0121363-38.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

EDGARD JOAO NICOLAU FILHO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUIZ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 62.107) ERICA ANDRADE RODRIGUES E SILVA (OAB/BA 54.668) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) ALMIR RODRIGUES E SILVA (OAB/BA 8.632)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 13:53:43): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0121363-38.2020.8.05.0001

ID: 301410994

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0121363-38.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDGARD JOAO NICOLAU FILHO

Intimação - Diário

Advogados:

LUIZ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 62.107) ERICA ANDRADE RODRIGUES E SILVA (OAB/BA 54.668) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) ALMIR RODRIGUES E SILVA (OAB/BA 8.632)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 05:21:22): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8000909-94.2025.8.05.0039

ID: 303869885

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8000909-94.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

CERHUM - CENTRO DE REABILITACAO HUMANA DE CAMACARI LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000909-94.2025.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, … Ver mais

Cláudia Regina Calmon Santiago e outros x Eduardo Gomes Santiago

ID: 301227516

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 3ª Vara de Orfãos e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0060191-71.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLÁUDIA REGINA CALMON SANTIAGO LUISE COSTA SANTIAGO

Polo Passivo:

EDUARDO GOMES SANTIAGO

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) PATRICIA FERNANDES DE SANT''ANNA (OAB/BA 31.096) YARA COSTA BEZERRA (OAB/RJ 66.124) JAIR RAIMUNDO VIEIRA (OAB/RJ 58.795) TAIS ANGELA SOUZA NORONHA (OAB/RJ 113.798)

Junte-se o expediente que segue. À inventariante. Ver mais

F.M. Alencar Transporte x Gps Predial Sistemas De Seguranca Ltda.

ID: 300637847

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Rolemberg José Araújo Costa Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005870-55.2004.8.05.0039

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F.M. ALENCAR TRANSPORTE

Polo Passivo:

GPS PREDIAL SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA.

Despacho

Advogados:

NILTON SIMOES CARDOSO (OAB/BA 28.972) LUIZA SIMON DE CARVALHO (OAB/BA 69.666) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0005870-55.2004.8.05.0039 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: F.M. ALENCAR TRANSPORTE Advogado(s): ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB:BA14180-A) APELADO: GPS PRE… Ver mais

Crispim Ribeiro Silva x Banco Bradesco Sa

ID: 300668425

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002958-17.2006.8.05.0039

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CRISPIM RIBEIRO SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Decisão

Advogados:

JOSE ANTONIO MARTINS (OAB/BA 31.341) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0002958-17.2006.8.05.0039 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: CRISPIM RIBEIRO SILVA Advogado(s): ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB:BA14180-A) APELADO: BANCO BRADE… Ver mais

Josemar Pereira Pinto x Lucia Magali Souto Avena e outros

ID: 298380865

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 8057903-04.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR PEREIRA PINTO

Polo Passivo:

LUCIA MAGALI SOUTO AVENA LUIZ MARIO AVENA FILHO

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA (OAB/BA 25.032)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador8ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Prof. Orlando Gomes - 2º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA   DESPACHO Processo nº: 8057903-04.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (1… Ver mais

Processo nº 1024672-10.2025.4.01.3300

ID: 297607137

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024672-10.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180)

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1024672-10.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARI REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO (em embargos de declaração) I – RELATÓRIO Trata-se de em… Ver mais

Processo nº 0004173-61.2025.8.05.0039

ID: 296832759

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004173-61.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA CARDOSO PRAZERES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUIZ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 62.107) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/06/2025 16:52:28): Evento: - 466 Homologada a Transação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0012893-85.2023.8.05.0039

ID: 294491689

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012893-85.2023.8.05.0039

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCUS GUSTAVO DE SOUZA SARMENTO

Intimação - Diário

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 14:54:48): Evento: - 463 Extinto o processo por desistência Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Mauricio Candolo x Banco Panamericano

ID: 295063161

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006399-22.2010.8.05.0150

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO CANDOLO

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO

Sentença

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0006399-22.2010.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE… Ver mais

Processo nº 0006399-22.2010.8.05.0150

ID: 295063216

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006399-22.2010.8.05.0150

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Lauro de Freitas - 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cíveis e Comerciais e Registro Público Fórum Des. João Mendes da Silva, Rua da Saúde, nº 90, CEP 42.703-630, Fone: (71) 3283-1922, Lauro de Freitas-BA - E-mail: 1vccclfreitas@tjba.jus.br ATO … Ver mais

Itau Unibanco x Lincons Locacao De Mao De Obra E Servicos Ltda

ID: 294044786

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8009544-32.2019.8.05.0150

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO

Polo Passivo:

LINCONS LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA

Sentença

Advogados:

INGRIDE SILVA SOARES (OAB/BA 61.179) CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS (OAB/BA 15.991) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB/BA 25.254)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8009544-32.2019.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE… Ver mais

Jadson Xavier Cardoso x Art Transportes E Turismo Ltda - Me

ID: 294114997

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0505945-80.2017.8.05.0039

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JADSON XAVIER CARDOSO

Polo Passivo:

ART TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) LUCAS TORRES ALVES (OAB/BA 37.990)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0505945-80.2017.8.05.0039 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Acidente de Trânsito, Inclu… Ver mais

Processo nº 0026011-41.2013.4.01.3300

ID: 294332159

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0026011-41.2013.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO GERALDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180)

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 0026011-41.2013.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 01/2019 - 10ª Vara) As partes foram intimadas no TRF1 da remessa dos autos à origem. Assim, nada mais tendo sido requerido, arquivem-se os autos. Salvador, data da assinatura eletrônica R… Ver mais

Processo nº 0066825-34.2025.8.05.0001

ID: 292035267

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0066825-34.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IADE IBRAHIM DAJANI

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUIZ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 62.107) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 13:43:47): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0003586-73.2024.8.05.0039

ID: 291944936

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003586-73.2024.8.05.0039

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO BARRETO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUIZ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 62.107) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (02/06/2025 13:59:58): Evento: - 2001 Certidão expedido(a) Nenhum Descrição: Certifico, para os devidos fins, que, da análise do evento 57 dos autos em epígrafe, e com fulcro no art. 49 da lei 9.099/95,… Ver mais

Processo nº 0008065-17.2021.8.05.0039

ID: 292170123

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - CAMAÇARI Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0008065-17.2021.8.05.0039

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JIRLANDIA DOS SANTOS DE SANTANA

Intimação - Diário

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/06/2025 15:59:45): Evento: - 219 Julgada procedente a ação Nenhum Descrição: EMBARGOS Ver mais

Processo nº 0113131-03.2021.8.05.0001

ID: 291678247

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0113131-03.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCUS GUSTAVO DE SOUZA SARMENTO

Intimação - Diário

Advogados:

LUAN REZENDE LEITE SANTOS (OAB/BA 46.772) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/05/2025 11:42:02): Evento: - 238 Conhecido o recurso de MATEUS NOGUEIRA DA SILVA e provido em parte Nenhum Descrição: Votos da Sessão de Julgamento: (Sessão do dia 28 de Maio de 2025) Juiz(a): IVAN… Ver mais

Floricea Pires Franco x Maria Helena Santana Gomes

ID: 292847098

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0502289-81.2018.8.05.0039

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLORICEA PIRES FRANCO

Polo Passivo:

MARIA HELENA SANTANA GOMES

Decisão

Advogados:

MERCEDES DEL CARMEN CARRERA FERNANDEZ LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB/BA 47.631) DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA (OAB/BA 15.739) JUBRA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 15.789) AUREO BARBOSA DOS SANTOS (OAB/BA 13.658) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA camaçari2vfrccatrab@tjba.jus.br DECISÃO PROCESSO Nº 0502289-81.2018.8.05.… Ver mais

S. M. T. L. G. x L. C. C.

ID: 293502042

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8057003-50.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. M. T. L. G.

Polo Passivo:

L. C. C.

Intimação

Advogados:

LUCAS CERQUEIRA COSTA (OAB/BA 52.284) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) SORAYA MARIA TELES LIMA GARBOGGIINI (OAB/BA 22.140)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 504231874 Processo N° :  8057003-50.2023.8.05.0001 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  SORAYA MARIA TELES LIMA GARBOGGIINI (OAB:BA22140), ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB:B… Ver mais

Processo nº 0001752-89.2011.8.05.0039

ID: 293000622

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0001752-89.2011.8.05.0039

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NOVISA TRANSPORTES RODOVIARIOS E SERVICOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) ALAIN ALAN CORREIA PEREIRA (OAB/BA 8.446)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA Processo           : 0001752-89.2011.8.05.0039  Classe                 : MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Autor                   : NOVISA TRANSPORTES RODOVIARIOS E SERVICOS LTDA - EPP Réu                   … Ver mais

Processo nº 8015481-89.2024.8.05.0039

ID: 291393392

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8015481-89.2024.8.05.0039

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. C. C. L. L. R. D. S. J.

Intimação

Advogados:

LUIZ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 62.107) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 504058156 Processo N° :  8015481-89.2024.8.05.0039 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA   ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB:BA14180), LUIZ RODRIGUES DA… Ver mais

Sindticcc - Sindicato Dos Empregados Na Industria Da Const Civil, Montagem E Manutenção Industrial De Camaçari E Região x Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda. e outros

ID: 291345642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1176295-26.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SINDTICCC - SINDICATO DOS EMPREGADOS NA INDUSTRIA DA CONST CIVIL, MONTAGEM E MANUTENçãO INDUSTRIAL DE CAMAçARI E REGIãO

Polo Passivo:

AJ RUIZ CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. TENENGE ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB/SP 120.528) JOICE RUIZ BERNIER (OAB/SP 126.769) ISADORA LAINETI DE CERQUEIRA DIAS MUNHOZ (OAB/SP 146.416) FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB/SP 183.676) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180)

Processo 1176295-26.2024.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Sindticcc - Sindicato dos Empregados Na Industria da Const Civil, Montagem e Manutenção Industrial de Camaçari e Região - Tenenge Engenharia Ltda - Aj Ruiz Consultoria Empresarial Ltda. - Visto… Ver mais

Lucineide Jesus Nascimento Dos Santos x Andreia Chagas Dantas De Lima e outros

ID: 282651941

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8004731-67.2020.8.05.0039

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUCINEIDE JESUS NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANDREIA CHAGAS DANTAS DE LIMA MARCIO MARTINS DE LIMA

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA (OAB/BA 48.293)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª Vice Presidência  Processo: APELAÇÃO CÍVEL N. 8004731-67.2020.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: LUCINEIDE JESUS NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado(s): MARCO AURELIO CAVALCANTE PAVA (OAB:BA48293-A) APELADO: … Ver mais

Enalva Silva Oliveira e outros x Instituto Central De Cidadania - Icec e outros

ID: 283428120

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006024-39.2005.8.05.0039

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ENALVA SILVA OLIVEIRA RAILAN SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO CENTRAL DE CIDADANIA - ICEC PROJETO RECANTO DAS ÁRVORES

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA (OAB/BA 13.695)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA camaçari2vfrccatrab@tjba.jus.br SENTENÇA PROCESSO Nº 0006024-39.2005.8.05… Ver mais

Syene Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Projeto Rotula x Marques Vinicius De Castro Gomes

ID: 283387198

Tribunal: TJBA Órgão: Des. José Jorge Barreto da Silva Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0503023-37.2015.8.05.0039

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA

Polo Passivo:

MARQUES VINICIUS DE CASTRO GOMES

Intimação

Advogados:

FABIO PIRES DA SILVA (OAB/BA 41.056) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) FABIO PIRES DA SILVA (OAB/BA 41.056)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0503023-37.2015.8.05.0039 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULA e outros Advogado(s): FABIO PIRES DA SILVA, ANDR… Ver mais

Processo nº 1097270-30.2023.4.01.3300

ID: 280912228

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1097270-30.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE SOUZA DA SILVA

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180)

Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1097270-30.2023.4.01.3300 VISTOS EM INSPEÇÃO PERÍODO: 26 A 30/05/2025 1. Cumprindo ao Estado “promover, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos”, nos termos do art. 3º, § 2º, do Código de Processo Civil (… Ver mais

Daniel Santos Silva x Ajn Engenharia Ltda e outros

ID: 281148313

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000834-68.2019.5.05.0132

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL SANTOS SILVA

Polo Passivo:

AJN ENGENHARIA LTDA ALEXANDRE DE JESUS NUNES JULIANA RAMALHO MOREIRA

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) FREDY NUNES DIAS (OAB/BA 19.223) LUIZ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 62.107) ANDREIA FREITAS DE SOUSA (OAB/BA 49.837) GENILZA BONAM LEMGRUBER (OAB/RJ 169.911)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATSum 0000834-68.2019.5.05.0132 RECLAMANTE: DANIEL SANTOS SILVA RECLAMADO: AJN ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b864da… Ver mais

Daniel Santos Silva x Ajn Engenharia Ltda e outros

ID: 281148331

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000834-68.2019.5.05.0132

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL SANTOS SILVA

Polo Passivo:

AJN ENGENHARIA LTDA ALEXANDRE DE JESUS NUNES JULIANA RAMALHO MOREIRA

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) FREDY NUNES DIAS (OAB/BA 19.223) LUIZ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 62.107) ANDREIA FREITAS DE SOUSA (OAB/BA 49.837) GENILZA BONAM LEMGRUBER (OAB/RJ 169.911)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATSum 0000834-68.2019.5.05.0132 RECLAMANTE: DANIEL SANTOS SILVA RECLAMADO: AJN ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b864da… Ver mais

Consorcio Escolas Viii x Moacir De Souza Dos Santos

ID: 280432062

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000456-07.2022.5.05.0133

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO ESCOLAS VIII

Polo Passivo:

MOACIR DE SOUZA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) ALMIR RODRIGUES E SILVA (OAB/BA 8.632) LUIZ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 62.107) DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB/BA 26.639)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DEBORA MARIA LIMA MACHADO RORSum 0000456-07.2022.5.05.0133 RECORRENTE: CONSORCIO ESCOLAS VIII RECORRIDO: MOACIR DE SOUZA DOS SANTOS A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima… Ver mais

Consorcio Escolas Viii x Moacir De Souza Dos Santos

ID: 280432097

Tribunal: TRT5 Órgão: Primeira Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000456-07.2022.5.05.0133

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO ESCOLAS VIII

Polo Passivo:

MOACIR DE SOUZA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) ALMIR RODRIGUES E SILVA (OAB/BA 8.632) LUIZ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 62.107) DANILO VALOIS VILASBOAS (OAB/BA 26.639)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA Relatora: DEBORA MARIA LIMA MACHADO RORSum 0000456-07.2022.5.05.0133 RECORRENTE: CONSORCIO ESCOLAS VIII RECORRIDO: MOACIR DE SOUZA DOS SANTOS A Secretaria da Primeira Turma do TRT 5ª Região intima… Ver mais

C.A.D.S. x G.A.L.R.C.L.

ID: 280362627

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000897-37.2024.5.05.0191

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C.A.D.S.

Polo Passivo:

G.A.L.R.C.L.

Notificação

Advogados:

WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB/BA 14.029) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) TIAGO BARRETO SOUZA DE MATOS (OAB/BA 54.463) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (OAB/BA 15.969)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 4874e6c. Intimado(s) / Citado(s) - G.A.L.R.C.L. Ver mais

C.A.D.S. x G.A.L.R.C.L.

ID: 280362641

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000897-37.2024.5.05.0191

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

C.A.D.S.

Polo Passivo:

G.A.L.R.C.L.

Notificação

Advogados:

WENDEL LOPES PEDREIRA (OAB/BA 14.029) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) TIAGO BARRETO SOUZA DE MATOS (OAB/BA 54.463) VITOR EMANUEL LINS DE MORAES (OAB/BA 15.969)

Tomar ciência do(a) Intimação de ID 4874e6c. Intimado(s) / Citado(s) - C.A.D.S. Ver mais

Djalma Pereira Seixas x Cemig Distribuicao S.A e outros

ID: 278650393

Tribunal: TRT5 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000438-61.2013.5.05.0016

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DJALMA PEREIRA SEIXAS

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA IDEAL IMPORTACAO COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI JAT FUEL PESQUISA PRODUCAO COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE PLANTAS E SEMENTES LTDA KATIF AGRONEGOCIOS LTDA MARKO COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP WATERLINES CONSULTORIA AGRICOLA LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30.260) LUCAS SOUTO AVENA (OAB/BA 27.832) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) MARIVALDO SILVA NETTO (OAB/BA 20.124) EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO (OAB/BA 13.854) SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9.993) ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA 19.269) CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29.648) LUCIA MAGALI SOUTO AVENA (OAB/BA 6.871) FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20.570) DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30.354) HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB/BA 16.006) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) ANTENOR LAMHA ROCHA (OAB/MG 133.694) ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235) BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB/MG 87.253)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000438-61.2013.5.05.0016 RECLAMANTE: DJALMA PEREIRA SEIXAS RECLAMADO: IDEAL IMPORTACAO COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais

Djalma Pereira Seixas x Cemig Distribuicao S.A e outros

ID: 278650434

Tribunal: TRT5 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000438-61.2013.5.05.0016

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DJALMA PEREIRA SEIXAS

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA IDEAL IMPORTACAO COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI JAT FUEL PESQUISA PRODUCAO COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE PLANTAS E SEMENTES LTDA KATIF AGRONEGOCIOS LTDA MARKO COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - EPP WATERLINES CONSULTORIA AGRICOLA LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30.260) LUCAS SOUTO AVENA (OAB/BA 27.832) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) MARIVALDO SILVA NETTO (OAB/BA 20.124) EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO (OAB/BA 13.854) SERGIO SANTOS SILVA (OAB/BA 9.993) ELISANGELA SANTANA CONCEICAO (OAB/BA 19.269) CARLA PITANGUEIRA BONFIM (OAB/BA 29.648) LUCIA MAGALI SOUTO AVENA (OAB/BA 6.871) FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20.570) DERYCK COSTA DUARTE (OAB/BA 30.354) HUMBERTO COSTA JUNIOR (OAB/BA 16.006) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) ANTENOR LAMHA ROCHA (OAB/MG 133.694) ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235) BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB/MG 87.253)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000438-61.2013.5.05.0016 RECLAMANTE: DJALMA PEREIRA SEIXAS RECLAMADO: IDEAL IMPORTACAO COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais

Sindicato Dos Condutores Em Transportes Rodoviarios De Cargas Proprias Do Estado Da Bahia - Ba - Sintracap e outros x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros

ID: 278585962

Tribunal: TRT5 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0000145-63.2023.5.05.0009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS PROPRIAS DO ESTADO DA BAHIA - BA - SINTRACAP SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARI

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MOREL MONTAGENS DE REDES ELETRICAS LTDA

Notificação

Advogados:

MOZART SANTOS LIMA FILHO (OAB/BA 31.529) JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA (OAB/BA 18.520) IVAN DE CASTRO JUNIOR (OAB/BA 43.477) BRUNO GLAUCO DE MELO SILVA (OAB/BA 45.642) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) ISAAC CHAVES PINTO (OAB/RJ 159.167) GEISA LOPES DE ANDRADE (OAB/BA 63.620) ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA (OAB/BA 22.061) PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB/BA 15.530)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR TutCautAnt 0000145-63.2023.5.05.0009 REQUERENTE: SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS PROPRIAS DO ESTADO DA BAHIA - BA - SINTRACAP REQUERIDO: MOREL MONTAGEN… Ver mais

Sindicato Dos Condutores Em Transportes Rodoviarios De Cargas Proprias Do Estado Da Bahia - Ba - Sintracap e outros x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros

ID: 278585989

Tribunal: TRT5 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0000145-63.2023.5.05.0009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS PROPRIAS DO ESTADO DA BAHIA - BA - SINTRACAP SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARI

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MOREL MONTAGENS DE REDES ELETRICAS LTDA

Notificação

Advogados:

MOZART SANTOS LIMA FILHO (OAB/BA 31.529) JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA (OAB/BA 18.520) IVAN DE CASTRO JUNIOR (OAB/BA 43.477) BRUNO GLAUCO DE MELO SILVA (OAB/BA 45.642) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) ISAAC CHAVES PINTO (OAB/RJ 159.167) GEISA LOPES DE ANDRADE (OAB/BA 63.620) ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA (OAB/BA 22.061) PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB/BA 15.530)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR TutCautAnt 0000145-63.2023.5.05.0009 REQUERENTE: SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS PROPRIAS DO ESTADO DA BAHIA - BA - SINTRACAP REQUERIDO: MOREL MONTAGEN… Ver mais

Sindicato Dos Condutores Em Transportes Rodoviarios De Cargas Proprias Do Estado Da Bahia - Ba - Sintracap e outros x Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba e outros

ID: 278586011

Tribunal: TRT5 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0000145-63.2023.5.05.0009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS PROPRIAS DO ESTADO DA BAHIA - BA - SINTRACAP SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARI

Polo Passivo:

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MOREL MONTAGENS DE REDES ELETRICAS LTDA

Notificação

Advogados:

MOZART SANTOS LIMA FILHO (OAB/BA 31.529) JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA (OAB/BA 18.520) IVAN DE CASTRO JUNIOR (OAB/BA 43.477) BRUNO GLAUCO DE MELO SILVA (OAB/BA 45.642) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) ISAAC CHAVES PINTO (OAB/RJ 159.167) GEISA LOPES DE ANDRADE (OAB/BA 63.620) ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA (OAB/BA 22.061) PAULO EMILIO NADIER LISBOA (OAB/BA 15.530)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR TutCautAnt 0000145-63.2023.5.05.0009 REQUERENTE: SINDICATO DOS CONDUTORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS PROPRIAS DO ESTADO DA BAHIA - BA - SINTRACAP REQUERIDO: MOREL MONTAGEN… Ver mais

Marcio Da Silva De Jesus x Botica Comercial Farmaceutica Ltda e outros

ID: 278546955

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000872-38.2023.5.05.0133

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO DA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA STECLA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB/RJ 55.993) DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR (OAB/BA 11.899) OLGA MARIA VECCHINI PELAES (OAB/SP 253.709)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ROT 0000872-38.2023.5.05.0133 RECORRENTE: MARCIO DA SILVA DE JESUS RECORRIDO: ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (2) A Secretaria da Segunda Turma do… Ver mais

Marcio Da Silva De Jesus x Botica Comercial Farmaceutica Ltda e outros

ID: 278546974

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000872-38.2023.5.05.0133

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO DA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA STECLA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB/RJ 55.993) DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR (OAB/BA 11.899) OLGA MARIA VECCHINI PELAES (OAB/SP 253.709)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ROT 0000872-38.2023.5.05.0133 RECORRENTE: MARCIO DA SILVA DE JESUS RECORRIDO: ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (2) A Secretaria da Segunda Turma do… Ver mais

Marcio Da Silva De Jesus x Botica Comercial Farmaceutica Ltda e outros

ID: 278546996

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000872-38.2023.5.05.0133

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO DA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA STECLA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB/RJ 55.993) DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR (OAB/BA 11.899) OLGA MARIA VECCHINI PELAES (OAB/SP 253.709)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ROT 0000872-38.2023.5.05.0133 RECORRENTE: MARCIO DA SILVA DE JESUS RECORRIDO: ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (2) A Secretaria da Segunda Turma do… Ver mais

Marcio Da Silva De Jesus x Botica Comercial Farmaceutica Ltda e outros

ID: 278547021

Tribunal: TRT5 Órgão: Segunda Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000872-38.2023.5.05.0133

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO DA SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA STECLA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB/RJ 55.993) DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR (OAB/BA 11.899) OLGA MARIA VECCHINI PELAES (OAB/SP 253.709)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SEGUNDA TURMA Relator: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ROT 0000872-38.2023.5.05.0133 RECORRENTE: MARCIO DA SILVA DE JESUS RECORRIDO: ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA E OUTROS (2) A Secretaria da Segunda Turma do… Ver mais

Continental Do Brasil Produtos Automotivos Ltda e outros x Monica Rabat Geralle e outros

ID: 278550199

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000344-77.2018.5.05.0133

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA JOAO DA CONCEICAO SILVA

Polo Passivo:

MONICA RABAT GERALLE TELMA MARCIA AGUIAR DE ANDRADE TERMONTEC-PROJETOS E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

CARLA ANDREA ANTUNES CINTRA (OAB/GO 22.489) RAMON DE ARAUJO ANDRADE (OAB/BA 26.393) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) FABIO SUTTO GENEROSO (OAB/BA 19.757) ANDREIA FREITAS DE SOUSA (OAB/BA 49.837)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATSum 0000344-77.2018.5.05.0133 RECLAMANTE: JOAO DA CONCEICAO SILVA RECLAMADO: TERMONTEC-PROJETOS E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to… Ver mais

Fabio Dias De Brito x Line Tech Servicos Ltda - Me e outros

ID: 278237832

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000847-35.2017.5.05.0133

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIO DIAS DE BRITO

Polo Passivo:

LINE TECH SERVICOS LTDA - ME SEBASTIAO ZEFERINO DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

RENATO LOPES FERNANDES (OAB/BA 43.866) ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000847-35.2017.5.05.0133 RECLAMANTE: FABIO DIAS DE BRITO RECLAMADO: LINE TECH SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho … Ver mais

Adailton Da Silva Pereira x Monalisa H. N. Candido

ID: 278306949

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000449-18.2022.5.05.0132

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADAILTON DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

MONALISA H. N. CANDIDO

Edital

Advogados:

ALMIR RODRIGUES E SILVA (OAB/BA 8.632) GISELE DOS ANJOS OLIVEIRA () ANDRE LUIS CAVALCANTE COSTA LIMA (OAB/BA 14.180) LUIZ RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 62.107)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATSum 0000449-18.2022.5.05.0132 RECLAMANTE: ADAILTON DA SILVA PEREIRA RECLAMADO: MONALISA H. N. CANDIDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   Pelo presente Edital, com prazo de 2 dias, após o de… Ver mais