Andre Luis Conceicao Damasceno

Processo nº 0313426-90.2020.8.05.0001

ID: 310475021

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0313426-90.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGENOR MACHADO DA SILVA NETO ANDERSON BARBOSA SANTOS CESAR SILVA DOS SANTOS CHARLES SILVA DO NASCIMENTO EDSON TELES DOS SANTOS EDUARDA LACERDA CARDOSO JAMES NEVES DOS SANTOS JORGE LUIS DE JESUS SACRAMENTO JUNIOR LUIZ PAULO CAMPOS VASCONCELOS DE CARVALHO CALDAS MADSON LUIS DOS SANTOS MYLLA EMANUELE SANTOS DO NASCIMENTO OSMáRIO SANTOS DA CONCEIçãO TONY VICTOR MONTEIRO GRASSO VIVIANE DE AGUIAR DOS SANTOS WALTER JUNIOR DOS SANTOS DE QUEIROZ WENDEL CONCEIÇÃO NORBERTO

Despacho

Advogados:

GILMAR BRITO DOS SANTOS (OAB/BA 61.425) REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS (OAB/BA 36.226) LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (OAB/BA 34.610) ADRIANNE MUNIZ DE MORAES (OAB/BA 14.617) JOEL BRANDAO FILHO (OAB/BA 13.889) SARA JANAINA MONTEIRO KELMER DE BURGOS (OAB/BA 52.386) ABIQUEILA DOS SANTOS LIMA (OAB/BA 54.218) UBIRAMAR CAPINA BARBOSA (OAB/BA 30.890) ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB/BA 34.991) JOAO VITOR MOURA DA COSTA (OAB/BA 53.519) JOAO RICARDO NEGREDO MENDONCA JUNIOR (OAB/BA 49.990) JOSE ISMAR ROCHA LAGO (OAB/BA 11.432) WALTER BRANDAO DE UZEDA E SILVA (OAB/BA 465) VITOR DIAS UZE DA SILVA (OAB/BA 32.074)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0313426-90.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALV… Ver mais

Processo nº 0313425-08.2020.8.05.0001

ID: 310468606

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0313425-08.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX DOS SANTOS PEREIRA CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS CRUZ JÚNIOR DANIEL SIQUEIRA SANTOS FAGNER SOUSA DA SILVA JOAO PAULO CONCEICAO SILVA RONALDO SANTOS GONCALVES

Decisão

Advogados:

DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA (OAB/BA 46.778) IVAN JEZLER COSTA JUNIOR (OAB/BA 22.452) CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO (OAB/BA 37.368) EDUARDA ESTRELA DA SILVA SANTOS (OAB/BA 76.271) SARA JANAINA MONTEIRO KELMER DE BURGOS (OAB/BA 52.386) JOAO VITOR MOURA DA COSTA (OAB/BA 53.519) MARCELA CONCEICAO DO NASCIMENTO (OAB/BA 47.583) ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB/BA 34.991) GABRIEL DE MENEZES REZENDE (OAB/BA 44.891) WILLIANA ESTRELA TORRES (OAB/PE 16.197)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0313425-08.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALV… Ver mais

Processo nº 0231327-24.2024.8.05.0001

ID: 303261742

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0231327-24.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERNANDO ALVES SILVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB/BA 34.991)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 06:37:27): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

R. D. R. S. A. x W. O. D. S.

ID: 303277053

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8084428-57.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

R. D. R. S. A.

Polo Passivo:

W. O. D. S.

Despacho

Advogados:

MOAMA TEIXEIRA SOUZA (OAB/BA 52.632) CHARLES SACRAMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 10.733) ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB/BA 34.991) JOSE HILDEMARIO RODRIGUES TENORIO (OAB/BA 12.224)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 504901692 Processo N° : 8084428-57.2020.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL JOSE HILDEMARIO RODRIGUES TENORIO (OAB:BA12224), ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OA… Ver mais

Processo nº 0231327-24.2024.8.05.0001

ID: 301411181

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0231327-24.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FERNANDO ALVES SILVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB/BA 34.991)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 05:12:09): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8049022-33.2024.8.05.0001

ID: 303301234

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 8049022-33.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

G. S. P. M.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB/BA 34.991)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 505837211 Processo N° : 8049022-33.2024.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB:BA34991) … Ver mais

Processo nº 8129855-38.2024.8.05.0001

ID: 303956235

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 8129855-38.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL DAMASCENO SANTOS

Sentença

Advogados:

WILSON EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 62.594) ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/BA 58.927) ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES (OAB/BA 6.702) ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB/BA 34.991)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8129855-38.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s):… Ver mais

Processo nº 0080568-24.2019.8.05.0001

ID: 300005013

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0080568-24.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GERINO SEBASTIAO DE QUEIROZ

Intimação - Diário

Advogados:

WILSON EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 62.594) GABRIEL DOS SANTOS SODRE (OAB/BA 56.897) ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB/BA 34.991)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (15/06/2025 19:57:43): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0029299-33.2025.8.05.0001

ID: 297944182

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0029299-33.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VANDA ARAUJO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

WILSON EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 62.594) ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/BA 58.927) ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB/BA 34.991) ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES (OAB/BA 6.702)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 12:55:41): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Parte ré informa cumprimento da obrigação de fazer. Intime-se para conhecimento. Ver mais

Processo nº 0060978-51.2025.8.05.0001

ID: 299650187

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0060978-51.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAMILE DOS REIS AMORIM

Intimação - Diário

Advogados:

ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB/BA 34.991)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 20:50:07): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0060978-51.2025.8.05.0001

ID: 299650374

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0060978-51.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAMILE DOS REIS AMORIM

Intimação - Diário

Advogados:

ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB/BA 34.991)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 13:30:26): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0014389-98.2025.8.05.0001

ID: 297760632

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0014389-98.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ANUNCIACAO PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB/BA 34.991)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 11:12:43): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0029299-33.2025.8.05.0001

ID: 291364439

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0029299-33.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VANDA ARAUJO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

WILSON EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 62.594) ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/BA 58.927) ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB/BA 34.991) ANTONIO DAVID FILGUEIRAS NUNES (OAB/BA 6.702)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/05/2025 18:43:15): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: Manifeste-se a parte autora acerca dos embargos declaratórios tempestivamente opostos pela parte ré, em cinco dias. Ver mais

Processo nº 0050560-54.2025.8.05.0001

ID: 291357627

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0050560-54.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIELZA NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB/BA 34.991)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 19:19:53): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0337968-17.2016.8.05.0001

ID: 292270294

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0337968-17.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDOMIRO SANTOS ROCHA FILHO JUSIVEL VIANA MARQUES LORENA ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA RAFAEL XAVIER DE JESUS REBECA CRISTINE GONÇALVES DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (OAB/BA 34.610) TIAGO BITTENCOURT DE SOUZA CHANG (OAB/BA 47.355) PEDRO HENRIQUE SOARES MAY XAVIER (OAB/BA 41.585) LUCAS LANDEIRO PASSOS (OAB/BA 25.144) CAIO GRACO SILVA BRITO (OAB/BA 45.706) GABRIEL ANDRADE DE SANTANA (OAB/BA 37.411) JOSE HENRIQUE ABBADE DOS REIS (OAB/BA 35.136) PATRICIA LOUREIRO RIGAUD (OAB/BA 59.882) LUIZ HENRIQUE GESTEIRA GONCALVES (OAB/BA 40.929) REBECCA LIMA SANTOS (OAB/BA 59.607) ABDON ANTONIO ABBADE DOS REIS (OAB/BA 8.976) REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR (OAB/BA 30.895) ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB/BA 34.991) ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS (OAB/BA 11.089)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0337968-17.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS A DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE SALV… Ver mais

Processo nº 1015985-44.2025.4.01.3300

ID: 292981286

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015985-44.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MURILO EVERTON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO (OAB/BA 34.991)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1015985-44.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MURILO EVERTON DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIS CONCEICAO DAMASCENO - BA… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais

Processo nº 0313426-90.2020.8.05.0001

Processo nº 0313425-08.2020.8.05.0001

Processo nº 0231327-24.2024.8.05.0001

R. D. R. S. A. x W. O. D. S.

Processo nº 0231327-24.2024.8.05.0001

Processo nº 8049022-33.2024.8.05.0001

Processo nº 8129855-38.2024.8.05.0001

Processo nº 0080568-24.2019.8.05.0001

Processo nº 0029299-33.2025.8.05.0001

Processo nº 0060978-51.2025.8.05.0001

Processo nº 0060978-51.2025.8.05.0001

Processo nº 0014389-98.2025.8.05.0001

Processo nº 0029299-33.2025.8.05.0001

Processo nº 0050560-54.2025.8.05.0001

Processo nº 0337968-17.2016.8.05.0001

Processo nº 1015985-44.2025.4.01.3300