Andre Luis Fernandes

Processo nº 5001178-54.2024.8.08.0002

ID: 311217911

Tribunal: TJES Órgão: Alegre - 1ª Vara Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 5001178-54.2024.8.08.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

VICTOR HUGO SOUSA BENEVENUTI (OAB/ES 30.222)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alegre - 1ª Vara Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Telefone:(28) 35521130 PROCESSO Nº 5001178-54.2024.8.08.0002 ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: ANDRE LUIS FERNANDES REQUERIDO: … Ver mais

Processo nº 5000534-86.2024.4.03.6339

ID: 294579174

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000534-86.2024.4.03.6339

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

TAYELEN LARISSA FERREIRA FORTE (OAB/SP 447.951)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000534-86.2024.4.03.6339 EXEQUENTE: ANDRE LUIS FERNANDES Advogado do(a) EXEQUENTE: TAYELEN LARISSA FERREIRA FORTE - SP447951 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO HEILMANN - SP13417… Ver mais

Processo nº 0002205-78.2019.8.16.0013

ID: 305359245

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0002205-78.2019.8.16.0013

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZENIRA MARIA DE AZEVEDO DOS SANTOS (OAB/PR 49.509)

Intimação referente ao movimento (seq. 37) DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO (22/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0016976-25.2020.8.26.0053

ID: 314356900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0016976-25.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB/SP 387.752)

Processo 0016976-25.2020.8.26.0053/34 - Precatório - Pagamento - Andre Luis Fernandes - Vistos. Aguarde-se remessa à UPEFAZ. Intimem-se. - ADV: CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP) Ver mais

Processo nº 5002491-79.2025.8.21.0155

ID: 283563404

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002491-79.2025.8.21.0155

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IDIVÃ BECKER CARLOS (OAB/RS 39.707)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002491-79.2025.8.21.0155/RS AUTOR : ANDRE LUIS FERNANDES ADVOGADO(A) : IDIVÃ BECKER CARLOS (OAB RS039707) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, DEFIRO a liminar, determinando que seja oficiado ao DETRAN/RS para que este promova o cancelamento da transferência das multas. Ver mais

Processo nº 0056493-23.2019.4.03.6301

ID: 291679536

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0056493-23.2019.4.03.6301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ISABEL CRISTINA BATISTA SARTORE (OAB/SP 323.462)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0056493-23.2019.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: ISABEL CRISTINA BATISTA SARTORE - SP323462 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N … Ver mais

Processo nº 5002491-79.2025.8.21.0155

ID: 318020578

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002491-79.2025.8.21.0155

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IDIVÃ BECKER CARLOS (OAB/RS 39.707)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002491-79.2025.8.21.0155/RS AUTOR : ANDRE LUIS FERNANDES ADVOGADO(A) : IDIVÃ BECKER CARLOS (OAB RS039707) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, declarando, em consequência, a extinção do feito, com base no … Ver mais

Processo nº 0807085-50.2020.8.10.0001

ID: 298067412

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807085-50.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

PROCESSO Nº 0807085-50.2020.8.10.0001 AUTOR: MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Advogado do(a) REU: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA - MA6556-A D E S P A C H O Intime-se a parte autora, por seu advogado, par… Ver mais

Andre Luis Fernandes Andrade e outros x Maria Mirlene Pontes Cunha

ID: 295026792

Tribunal: TJCE Órgão: 16ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 0208792-40.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

MARIA MIRLENE PONTES CUNHA

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/CE 23.470)

ADV: Andre Luis Fernandes Andrade (OAB 23470/CE) Processo 0208792-40.2025.8.06.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Autor: Justiça Pública, Andre Luis Fernandes Andrade, Andre Luis Fernandes Andrade - Requerido: Maria Mirlene Pontes Cunha - Vistos e etc... Trata-se de queixa-crime formu… Ver mais

Processo nº 0877254-23.2024.8.10.0001

ID: 296104937

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0877254-23.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0877254-23.2024.8.10.0001 Requerente: SONIA MARIA GONCALVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR Advogado do(a) EMBARGANTE: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043 Requerido: MEUCASHCARD SERVIÇOS TECNOLOGICOS E FI… Ver mais

Processo nº 0833967-73.2025.8.10.0001

ID: 295646806

Tribunal: TJMA Órgão: 14ª Vara Cível de São Luís Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0833967-73.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833967-73.2025.8.10.0001 AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: CLAUDIA ROSANA RIBEIRO PESTANA Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIS FERNANDES … Ver mais

Processo nº 0833967-73.2025.8.10.0001

ID: 295741221

Tribunal: TJMA Órgão: Vara de Saúde Suplementar do Termo Judiciário de São Luís Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0833967-73.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

VARA DA SAÚDE SUPLEMENTAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Endereços: Av. Prof. Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA, 65076-905 - Telefone: (98) 2055-2944 - E-mail: varasaudesup_slz@tjma.jus.br Processo nº : 0833967-73.2025.8.10.0001 Parte Autora : CLAUDIA ROSANA RIBEIRO PESTANA Parte Ré : CEAM … Ver mais

Processo nº 0801888-41.2023.8.10.0056

ID: 312632099

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara de Santa Inês Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0801888-41.2023.8.10.0056

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

COMARCA DE SANTA INÊS TERCEIRA VARA Processo n.º 0801888-41.2023.8.10.0056 Classe CNJ: DIVÓRCIO LITIGIOSO Requerente: segredo de justiça Advogado (a): ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043 Requerido(a): segredo de justiça FINALIDADE: Intimação da parte autora através de seu (sua) Advogado (a), AND… Ver mais

Processo nº 0804794-59.2023.8.20.5121

ID: 291245826

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Macaíba Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0804794-59.2023.8.20.5121

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Contato: (84) 36739425 - E-mail: macaiba2civ@tjrn.jus.br Autos n. 0804794-59.2023.8.20.5121 Classe: MONITÓRIA (40) Polo Ativo: SAMARIA CAMAROES LTD… Ver mais

Processo nº 0804794-59.2023.8.20.5121

ID: 291251454

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara da Comarca de Macaíba Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0804794-59.2023.8.20.5121

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macaíba Rua Ovídio Pereira, S/N, Tavares de Lira, MACAÍBA - RN - CEP: 59285-557 Contato: (84) 36739425 - E-mail: macaiba2civ@tjrn.jus.br Autos n. 0804794-59.2023.8.20.5121 Classe: MONITÓRIA (40) Polo Ativo: SAMARIA CAMAROES LTD… Ver mais

Processo nº 0800598-47.2021.8.14.0024

ID: 313321716

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0800598-47.2021.8.14.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 9 8328-1963 – e-mail: 2civelitaituba@tjpa.jus.br Processo nº 0800598-47.2021.8.14.0024 REPRESENTANTE:… Ver mais

Processo nº 0800147-42.2025.8.10.0008

ID: 313641542

Tribunal: TJMA Órgão: 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800147-42.2025.8.10.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS MAURICIO SANTOS LOPES

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Fórum Des. Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6. Av. Prof. Carlos Cunha, sn, Calhau. CEP: 65.076-905. (98) 2055-2612/99981-1661, jzd-civel3@tjma.jus.br Processo n.º 0800147-42.2025.8.10.0008 Re… Ver mais

Processo nº 0812959-43.2025.8.10.0000

ID: 291012232

Tribunal: TJMA Órgão: Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 0812959-43.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO

Polo Passivo:

Decisão (expediente)

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

ÓRGÃO ESPECIAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 0812959-43.2025.8.10.0000 AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PROCURADOR-GERAL: ORFILENO BEZERRA NETO RÉUS: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO E CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO REPRESENTANTES: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BEL… Ver mais

Processo nº 0801591-32.2024.8.10.0013

ID: 316220236

Tribunal: TJMA Órgão: 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0801591-32.2024.8.10.0013

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS BARBOSA INTELLIGENT OFFICE

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: jzd-civel8@tjma.jus.br. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PR… Ver mais

Processo nº 0256757-48.2024.8.06.0001

ID: 315367356

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0256757-48.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/CE 23.470)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: for.2cv@tjce.jus.br  PROCESSO: 0256757-48.2024.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: ALFA GESTAO DE EMPRESAS E… Ver mais

Processo nº 0801407-42.2025.8.10.0013

ID: 314773264

Tribunal: TJMA Órgão: 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801407-42.2025.8.10.0013

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO ALVORADA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau Email: jzd-civel8@tjma.jus.br balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel8… Ver mais

Processo nº 0800598-47.2021.8.14.0024

ID: 278526489

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 0800598-47.2021.8.14.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. P. D. M.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: 2civelitaituba@tjpa.jus.br Processo nº 0800598-47.2021.8.14.0024 REPRESENTANTE: M… Ver mais

J.S.D.N.L. x Municipio De Macau

ID: 316966161

Tribunal: TRT21 Órgão: Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001089-77.2025.5.21.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J.S.D.N.L.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MACAU

Distribuição

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

Processo 0001089-77.2025.5.21.0000 distribuído para OJC Precatórios - Precatórios na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt21.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300264600000012095978?instancia=2 Ver mais

Jonatham Miranda Da Silva x Municipio De Guamare e outros

ID: 278261620

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001173-06.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JONATHAM MIRANDA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUAMARE PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATOrd 0001173-06.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: JONATHAM MIRANDA DA SILVA RECLAMADO: PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO JONATHAM MIRANDA DA SILVA Fica Vossa Senhoria notif… Ver mais

Processo nº 0805275-30.2024.8.10.0056

ID: 318794300

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara de Santa Inês Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 0805275-30.2024.8.10.0056

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

COMARCA DE SANTA INÊS TERCEIRA VARA INTIMAÇÃO Processo n.º 0805275-30.2024.8.10.0056 Classe CNJ: AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR Requerente: SEGREDO DE JUSTIÇA Requerido: SEGREDO DE JUSTIÇA O Excelentíssimo Senhor, ALEXANDRE ANTONIO JOSÉ DE MESQUITA, Juiz de Direito Titular da Tercei… Ver mais

Processo nº 1011027-47.2023.4.01.3700

ID: 319179121

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011027-47.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DIRCE MARIA DE SOUSA PENHA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA PROCESSO: 1011027-47.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIRCE MARIA DE SOUSA PENHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo A - Re… Ver mais

Processo nº 0800660-66.2025.8.10.0151

ID: 319420538

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800660-66.2025.8.10.0151

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: juizcivcrim_sine@tjma.jus.br) PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Proc… Ver mais

Processo nº 0800833-84.2025.8.10.0056

ID: 277133826

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara de Santa Inês Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 0800833-84.2025.8.10.0056

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

COMARCA DE SANTA INÊS TERCEIRA VARA INTIMAÇÃO REG. DISTRIBUIÇÃO: 0800833-84.2025.8.10.0056 DENOMINAÇÃO: AÇÃO DE RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PARTE REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA PARTE REQUERIDA: SEGREDO DE JUSTIÇA O Excelentíssimo Senhor, ALEXANDRE ANTONIO JOSÉ DE MESQUITA, Juiz de Di… Ver mais

Processo nº 0801008-84.2025.8.10.0151

ID: 320509357

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801008-84.2025.8.10.0151

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Processo:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0801008-84.2025.8.10.0151 AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUI… Ver mais

Processo nº 0804945-67.2023.8.10.0056

ID: 320474625

Tribunal: TJMA Órgão: VARA ÚNICA DE PIO XII Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804945-67.2023.8.10.0056

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0804945-67.2023.8.10.0056 DECISÃO Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão contra PEDRO FERNANDO PEREIRA NASCIMENTO e JOÃO LUCAS MARTINS DOS SANTOS, em que se apura a supo… Ver mais

Processo nº 0801374-52.2025.8.10.0013

ID: 320324913

Tribunal: TJMA Órgão: 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0801374-52.2025.8.10.0013

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS BARBOSA INTELLIGENT OFFICE

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0801374-52.2025.8.10.0013 | PJE REQUERENTE: MARCUS BARBOSA INTELLIGENT OFFICE ADVOGADO: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043 REQUERIDO: HORACIO ALVES DE ANDRADE NETO SENTENÇA Trata-se de pedido de DESISTÊNCIA da ação subscrito por procurador ao… Ver mais

Processo nº 0207148-62.2025.8.06.0001

ID: 275039297

Tribunal: TJCE Órgão: 5ª Vara Criminal (SEJUD 1º Grau) Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 0207148-62.2025.8.06.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/CE 23.470)

ADV: Andre Luis Fernandes Andrade (OAB 23470/CE) Processo 0207148-62.2025.8.06.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Advogado: Andre Luis Fernandes Andrade, Andre Luis Fernandes Andrade - Cls. Acolho o parecer ministerial de fls. 128/130 para determinar a expedição de intimação ao querel… Ver mais

Processo nº 1090221-62.2024.4.01.3700

ID: 276105624

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1090221-62.2024.4.01.3700

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALMERINDA ALVES DE SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 1090221-62.2024.4.01.3700 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ALMERINDA ALVES DE SOUSA Advogado do(a) EMBARGANTE: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043 EMBARGADO: CAIXA ECONO… Ver mais

B.B.B.D. x Municipio De Macau

ID: 275860360

Tribunal: TRT21 Órgão: Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000841-14.2025.5.21.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B.B.B.D.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MACAU

Distribuição

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

Processo 0000841-14.2025.5.21.0000 distribuído para OJC Precatórios - Precatórios na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt21.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100300232700000011920948?instancia=2 Ver mais

C.M.D.S.B. x Municipio De Macau

ID: 275858662

Tribunal: TRT21 Órgão: Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000836-89.2025.5.21.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C.M.D.S.B.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MACAU

Distribuição

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

Processo 0000836-89.2025.5.21.0000 distribuído para OJC Precatórios - Precatórios na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt21.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100300232700000011920948?instancia=2 Ver mais

C.X.R. x Municipio De Macau

ID: 275858932

Tribunal: TRT21 Órgão: Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000838-59.2025.5.21.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

C.X.R.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MACAU

Distribuição

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

Processo 0000838-59.2025.5.21.0000 distribuído para OJC Precatórios - Precatórios na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt21.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100300232700000011920948?instancia=2 Ver mais

Processo nº 0833535-54.2025.8.10.0001

ID: 275532138

Tribunal: TJMA Órgão: Vara de Saúde Suplementar do Termo Judiciário de São Luís Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0833535-54.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

VARA DA SAÚDE SUPLEMENTAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Endereços: Av. Prof. Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA, 65076-905 - Telefone: (98) 2055-2944 - E-mail: varasaudesup_slz@tjma.jus.br Processo nº : 0833535-54.2025.8.10.0001 Parte autora : CLAUDIA ROSANA RIBEIRO PESTANA Parte ré : CEAM … Ver mais

Leandro Clodoaldo Guedes x Brava Energia S.A e outros

ID: 274858432

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001158-37.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO CLODOALDO GUEDES

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0001158-37.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: LEANDRO CLODOALDO GUEDES RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f09… Ver mais

Mickael Marcos Barbosa Da Rocha x Brava Energia S.A e outros

ID: 274858626

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001156-67.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MICKAEL MARCOS BARBOSA DA ROCHA

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0001156-67.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: MICKAEL MARCOS BARBOSA DA ROCHA RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho… Ver mais

Jonatham Miranda Da Silva x Municipio De Guamare e outros

ID: 275689920

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001173-06.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JONATHAM MIRANDA DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUAMARE PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATOrd 0001173-06.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: JONATHAM MIRANDA DA SILVA RECLAMADO: PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão I… Ver mais

Francisco Caninde De Oliveira x Brava Energia S.A e outros

ID: 275463323

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001157-52.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CANINDE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0001157-52.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: FRANCISCO CANINDE DE OLIVEIRA RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I… Ver mais

Marcos Paulista Da Rocha x Brava Energia S.A e outros

ID: 275018388

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001155-82.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULISTA DA ROCHA

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0001155-82.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: MARCOS PAULISTA DA ROCHA RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ed… Ver mais

Processo nº 0808062-20.2024.8.14.0024

ID: 321890524

Tribunal: TJPA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808062-20.2024.8.14.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba SENTENÇA PJe: 0808062-20.2024.8.14.0024 Requerente Nome: ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS Endereço: Travessa Primeira, 487, Floresta, ITAITUBA - PA - CEP: 68181-380 Requerido Nome: MINIMAL CLUB LTDA End… Ver mais

Aricelia Roseno Da Silva x Municipio De Guamare e outros

ID: 319958790

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001144-53.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ARICELIA ROSENO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUAMARE PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATOrd 0001144-53.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: ARICELIA ROSENO DA SILVA RECLAMADO: PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I… Ver mais

Processo nº 0829635-68.2022.8.10.0001

ID: 324892217

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0829635-68.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0829635-68.2022.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14… Ver mais

Processo nº 0810384-59.2025.8.10.0001

ID: 325494504

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810384-59.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JONATAS FERNANDES FURTADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

PROCESSO Nº 0810384-59.2025.8.10.0001 AUTOR: JONATAS FERNANDES FURTADO Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS ATO ORDINATÓRIO [...] Posteriormente, INTIMO as PARTES para informarem no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras pr… Ver mais

Alecio Kennedy Da Silva Nazare x J A De Araujo Servicos - Me

ID: 262888898

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001072-87.2024.5.08.0113

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ALECIO KENNEDY DA SILVA NAZARE

Polo Passivo:

J A DE ARAUJO SERVICOS - ME

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA 0001072-87.2024.5.08.0113 : ALECIO KENNEDY DA SILVA NAZARE : J A DE ARAUJO SERVICOS - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e90f766 proferido nos autos… Ver mais

Processo nº 3001426-10.2021.8.06.0004

ID: 259569323

Tribunal: TJCE Órgão: 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3001426-10.2021.8.06.0004

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/CE 23.470)

12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3108-2449 / e-mail: for.12jecc@tjce.jus.br    Proces… Ver mais

Luciene De Lima x Municipio De Guamare e outros

ID: 260226908

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000865-67.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LUCIENE DE LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUAMARE PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000865-67.2025.5.21.0024 : LUCIENE DE LIMA : PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO LUCIENE DE LIMA Fica Vossa Senhoria notificada a comparecer, PESSOALMENTE, à audiênci… Ver mais

Processo nº 0801007-82.2023.8.10.0050

ID: 261355505

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0801007-82.2023.8.10.0050

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GENESIO LIMA DA SILVA NETO

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801007-82.2023.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] DEMANDANTE: CONDOMINIO PLAZA DAS FLORES VILLAGE II DEMANDADO:GENESIO LIMA DA SILVA NETO A (O) Senhor (a) Advogado do(a) EXECUT… Ver mais

Processo nº 0833534-69.2025.8.10.0001

ID: 261667122

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0833534-69.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833534-69.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIA ROSANA RIBEIRO PESTANA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043 RE… Ver mais

Processo nº 0015109-14.2020.8.06.0001

ID: 261016404

Tribunal: TJCE Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0015109-14.2020.8.06.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/CE 23.470)

Considerando os efeitos potencialmente infringentes, determino a intimação da parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, § 3º do CPC. Expedientes necessários.   Fortaleza/CE, data da assinatura digital. RICARDO DE A… Ver mais

Aricelia Roseno Da Silva x Municipio De Guamare e outros

ID: 327302062

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001144-53.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ARICELIA ROSENO DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUAMARE PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATOrd 0001144-53.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: ARICELIA ROSENO DA SILVA RECLAMADO: PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I… Ver mais

Luciene De Lima x Municipio De Guamare e outros

ID: 260020146

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000865-67.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LUCIENE DE LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUAMARE PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000865-67.2025.5.21.0024 : LUCIENE DE LIMA : PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee29e30 proferida nos autos. ​​… Ver mais

Processo nº 0833535-54.2025.8.10.0001

ID: 329183361

Tribunal: TJMA Órgão: Vara de Saúde Suplementar do Termo Judiciário de São Luís Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 0833535-54.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ROSANA RIBEIRO PESTANA

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

Órgão Julgador: VARA DE SAÚDE SUPLEMENTAR DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Comarca: Comarca da Ilha de São Luís. PROCESSO: 0833535-54.2025.8.10.0001 AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: CLAUDIA ROSANA RIBEIRO PESTANA Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - OAB/MA… Ver mais

Processo nº 0802081-73.2025.8.14.0024

ID: 258379810

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0802081-73.2025.8.14.0024

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

RENATO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9303 – e-mail: 2civelitaituba@tjpa.jus.br Processo nº 0802081-73.2025.8.14.0024 REQUERENTE: RENA… Ver mais

Processo nº 0810953-63.2025.8.10.0000

ID: 258115435

Tribunal: TJMA Órgão: Plantão Judiciário Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0810953-63.2025.8.10.0000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU PROCESSO Nº 0810953-63.2025.8.10.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO DECISÃO DO PLANTÃO JUDICIAL CIVEL DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA AGRAVANTE: CLAUDIA ROSANA RIBEIR… Ver mais

Alecio Kennedy Da Silva Nazare x J A De Araujo Servicos - Me

ID: 259583548

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001072-87.2024.5.08.0113

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALECIO KENNEDY DA SILVA NAZARE

Polo Passivo:

J A DE ARAUJO SERVICOS - ME

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA 0001072-87.2024.5.08.0113 : ALECIO KENNEDY DA SILVA NAZARE : J A DE ARAUJO SERVICOS - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92b6141 proferido nos autos… Ver mais

Edjerfeson Almeida Leandro x Brasil Seasalt Co Ltda e outros

ID: 259210224

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000853-53.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

EDJERFESON ALMEIDA LEANDRO

Polo Passivo:

BRASIL SEASALT CO LTDA MUNDIAL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000853-53.2025.5.21.0024 : EDJERFESON ALMEIDA LEANDRO : MUNDIAL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA - ME E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO EDJERFESON ALMEIDA LEANDRO Fica Vossa Senhoria notificada… Ver mais

Processo nº 0169327-34.2019.8.06.0001

ID: 255757424

Tribunal: TJCE Órgão: 34ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0169327-34.2019.8.06.0001

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/CE 23.470)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO  FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA  34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA  E-mail: for.34civel@tjce.jus.br Telefone: (85) 3108-0830  Número do processo: 0169327-34.2019.8.06.0001 Processo (s)  Apenso (s): [] Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Pro… Ver mais

Processo nº 0807085-50.2020.8.10.0001

ID: 257909587

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807085-50.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

PROCESSO Nº 0807085-50.2020.8.10.0001 AUTOR: MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Advogado do(a) REU: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA - MA6556-A D E S P A C H O Intime-se a parte autora, por seu advogado, par… Ver mais

Luciene De Lima x Municipio De Guamare e outros

ID: 256341439

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000865-67.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LUCIENE DE LIMA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUAMARE PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Distribuição

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

Processo 0000865-67.2025.5.21.0024 distribuído para Vara do Trabalho de Macau na data 11/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt21.jus.br/pjekz/visualizacao/25041200300128800000022084439?instancia=1 Ver mais

Edjerfeson Almeida Leandro x Brasil Seasalt Co Ltda e outros

ID: 256342804

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000853-53.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

EDJERFESON ALMEIDA LEANDRO

Polo Passivo:

BRASIL SEASALT CO LTDA MUNDIAL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA - ME

Distribuição

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

Processo 0000853-53.2025.5.21.0024 distribuído para Vara do Trabalho de Macau na data 11/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt21.jus.br/pjekz/visualizacao/25041200300128800000022084439?instancia=1 Ver mais

Processo nº 0801218-64.2025.8.10.0013

ID: 330960524

Tribunal: TJMA Órgão: 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0801218-64.2025.8.10.0013

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL GRAN VILLAGE II

Despacho (expediente)

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: jzd-civel8@tjma.jus.br. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PR… Ver mais

Processo nº 0163533-32.2019.8.06.0001

ID: 331762645

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0163533-32.2019.8.06.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE

Polo Passivo:

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/CE 23.470)

Poder Judiciário do Estado do Ceará Comarca de Fortaleza 3ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0163533-32.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: AUTOR: THIAGO DE MELO SALES Requerido: R… Ver mais

Processo nº 0880491-34.2018.8.20.5001

ID: 329964691

Tribunal: TJRN Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0880491-34.2018.8.20.5001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Processo: 0880491-34.2018.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, p… Ver mais

Andre Luis Fernandes Andrade x Tam Linhas Aereas

ID: 278164673

Tribunal: TJCE Órgão: 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3001426-10.2021.8.06.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/CE 23.470)

12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: for.12jecc@tjce.jus.br     Proce… Ver mais

Andre Luis Fernandes Andrade x Tam Linhas Aereas

ID: 275905165

Tribunal: TJCE Órgão: 12ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3001426-10.2021.8.06.0004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS

Sentença

Advogados:

FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/CE 23.470)

12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: for.12jecc@tjce.jus.br     Proce… Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 e outros x Processo Está Em Segredo De Justiça - 3

ID: 261675749

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 2ª Vara de Família Classe: REGULAMENTAçãO DE VISITAS Nº Processo: 0003957-39.2020.8.19.0087

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/CE 23.470) DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2)

À parte ré em alegações finais. Ver mais

M. S. D. A. x C. C. L. E T. L.

ID: 294944597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 41ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1058621-90.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. S. D. A.

Polo Passivo:

C. C. L. E T. L.

Intimação

Advogados:

MICHEL DAVID MORENO (OAB/SP 315.975) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

Processo 1058621-90.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1005835-06.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.S.A. - C.C.L.T. - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da… Ver mais

Processo nº 0804204-95.2021.8.10.0056

ID: 312071494

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Santa Inês Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804204-95.2021.8.10.0056

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO MENDES GAMA

Intimação

Advogados:

THIAGO MENDES GAMA (OAB/MA 22.643) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0804204-95.2021.8.10.0056 CLASSE CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. E. D. M. REU: A. F. N. Finalidade: Intimação do(s) e Advogados do(a) REU: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, THIAGO MENDES GAMA - M… Ver mais

Processo nº 0804204-95.2021.8.10.0056

ID: 281872137

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Santa Inês Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804204-95.2021.8.10.0056

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO MENDES GAMA

Intimação

Advogados:

THIAGO MENDES GAMA (OAB/MA 22.643) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0804204-95.2021.8.10.0056 CLASSE CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. E. D. M. REU: A. F. N. Finalidade: Intimação do(s) Advogados do(a) REU: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, THIAGO MENDES GAMA - MA2… Ver mais

Aline Martins Moreira Baptista x Grupo Rao Holding S/A e outros

ID: 278655465

Tribunal: TJRJ Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0818529-50.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALINE MARTINS MOREIRA BAPTISTA

Polo Passivo:

GRUPO RAO HOLDING S/A SALOMIKA SUSHI LTDA

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES BAPTISTA (OAB/RJ 248.722) RAFAEL EIDI ENJIU (OAB/SP 351.008)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0818529-50.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO E… Ver mais

Processo nº 5003558-04.2017.4.03.6102

ID: 317262392

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5003558-04.2017.4.03.6102

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO RODRIGUES

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA CAROLINA EUGENIO SACCOMANI (OAB/SP 444.167) ANDRE LUIS FERNANDES (OAB/SP 195.955)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003558-04.2017.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXEQUENTE: C. E. F. -. C. Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTINA OUTEIRO PINTO - SP247623, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704, MARCELO OUTEIRO PINTO - SP150567 EXECUTADO: J. R. Advogados do(a) … Ver mais

Maria Sonia De Oliveira Araujo x Rl Industria E Comercio Importacao E Exportacao De Madeiras Ltda

ID: 278232321

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000335-84.2024.5.08.0113

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA SONIA DE OLIVEIRA ARAUJO

Polo Passivo:

RL INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA

Notificação

Advogados:

BEATRIZ APARECIDA MACHADO (OAB/PA 12.885) ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA 0000335-84.2024.5.08.0113 : MARIA SONIA DE OLIVEIRA ARAUJO : RL INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARIA SONIA DE OLIVEIRA ARAUJO … Ver mais

Processo nº 0807014-48.2025.8.15.2001

ID: 318902246

Tribunal: TJPB Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807014-48.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/CE 23.470) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.714)

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PROMOVIDO(A) PARA CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0807014-48… Ver mais

Processo nº 0807014-48.2025.8.15.2001

ID: 318902250

Tribunal: TJPB Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807014-48.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALFA GESTAO DE EMPRESAS E CONDOMINIAL LTDA

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/CE 23.470) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.714)

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PROMOVIDO(A) PARA CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0807014-48… Ver mais

E. S. D. J. x E. S. D. J.

ID: 277004662

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808470-11.2024.8.14.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992) SUZANE ALMEIDA MARASINI (OAB/PA 35.252)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0000505-66.2020.8.10.0056

ID: 275512695

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Santa Inês Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000505-66.2020.8.10.0056

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO MENDES GAMA

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) THIAGO MENDES GAMA (OAB/MA 22.643)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0000505-66.2020.8.10.0056 CLASSE CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. E. D. M. REU: G. P. S. Finalidade: Intimação do(s) e Advogados do(a) REU: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, THIAGO MENDES GAMA - M… Ver mais

Delegacia De Pendências e outros x Samaria Camaroes Ltda

ID: 321582308

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0002014-40.2021.5.21.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DELEGACIA DE PENDÊNCIAS ELOISA EUDIMARIA BEZERRA DA SILVA EUDENIS BEZERRA DA SILVA HOSPITAL MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS INSTITUTO TECNICO CIENTIFICO DE POLICIA - ITEP MARLIETE FIDELIS DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO M.V.S.B.

Polo Passivo:

SAMARIA CAMAROES LTDA

Notificação

Advogados:

NEILE AREADNA NOGUEIRA (OAB/RN 6.832) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATOrd 0002014-40.2021.5.21.0024 RECLAMANTE: MARLIETE FIDELIS DA SILVA E OUTROS (3) RECLAMADO: SAMARIA CAMAROES LTDA Fica a senhora MARLIETE FIDELIS DA SILVA intimada a apresentar dados … Ver mais

Jose Juraci Sousa x J A De Araujo Servicos - Me

ID: 326605832

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000495-75.2025.5.08.0113

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE JURACI SOUSA

Polo Passivo:

J A DE ARAUJO SERVICOS - ME

Notificação

Advogados:

ROMULO BONALUMI NETO (OAB/PA 7.951) ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA ATSum 0000495-75.2025.5.08.0113 RECLAMANTE: JOSE JURACI SOUSA RECLAMADO: J A DE ARAUJO SERVICOS - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee5bfbf proferid… Ver mais

Jose Juraci Sousa x J A De Araujo Servicos - Me

ID: 326605877

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000495-75.2025.5.08.0113

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE JURACI SOUSA

Polo Passivo:

J A DE ARAUJO SERVICOS - ME

Notificação

Advogados:

ROMULO BONALUMI NETO (OAB/PA 7.951) ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA ATSum 0000495-75.2025.5.08.0113 RECLAMANTE: JOSE JURACI SOUSA RECLAMADO: J A DE ARAUJO SERVICOS - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee5bfbf proferid… Ver mais

Maria Sonia De Oliveira Araujo x Rl Industria E Comercio Importacao E Exportacao De Madeiras Ltda

ID: 261827853

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000335-84.2024.5.08.0113

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARIA SONIA DE OLIVEIRA ARAUJO

Polo Passivo:

RL INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992) BEATRIZ APARECIDA MACHADO (OAB/PA 12.885)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA 0000335-84.2024.5.08.0113 : MARIA SONIA DE OLIVEIRA ARAUJO : RL INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARIA SONIA DE OLIVEIRA ARAUJO … Ver mais

Joga Industria E Comercio De Artigos De Pesca E Lazer Ltda x M P Costa Menezes Ltda

ID: 330784775

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0804316-47.2024.8.14.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOGA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE PESCA E LAZER LTDA

Polo Passivo:

M P COSTA MENEZES LTDA

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992) FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB/SP 274.052)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (91) 9 8328-1963 – e-mail: 2civelitaituba@tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0804316-47.2024.8.14.0024. AUTORES: Nome… Ver mais

Processo nº 0803408-36.2023.8.10.0056

ID: 332014297

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Santa Inês Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0803408-36.2023.8.10.0056

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

WILSON SALES BELCHIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MA 11.099)

1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 2055-4226 - Email: vara1_sine@tjma.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) PROCESSO Nº: 0803408-36.2023.8.10.0056 AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: WILSON SALES B… Ver mais

Processo nº 0000505-66.2020.8.10.0056

ID: 332533154

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Santa Inês Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000505-66.2020.8.10.0056

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO MENDES GAMA

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) THIAGO MENDES GAMA (OAB/MA 22.643)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0000505-66.2020.8.10.0056 CLASSE CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. E. D. M. REU: G. P. S. Finalidade: Intimação do(s) e Advogados do(a) REU: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, THIAGO MENDES GAMA - M… Ver mais

Bruno Henrique Ribeiro Lima De Oliveira x Raniere De Sousa Barroso

ID: 292547193

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0172291-34.2018.8.06.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE RIBEIRO LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

RANIERE DE SOUSA BARROSO

Despacho

Advogados:

RANIERE DE SOUSA BARROS (OAB/CE 15.565) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/CE 23.470)

ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL  Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz  D E S P A C H O   PROCESSO N° 0172291-34.2018.8.06.0001 AUTOR: BRUNO HENRIQUE RIBEIRO LIMA DE OLIVEIRA REU: RANIERE DE SOUSA BARROSO, TEODORO DA SILVA F… Ver mais

Processo nº 0801147-44.2020.8.10.0108

ID: 293622001

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Pindaré-Mirim Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801147-44.2020.8.10.0108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FELIPE RODRIGUES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA (OAB/MA 13.464)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: vara1_pmir@tjma.jus.br Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 PROCESSO nº: 0801147-44.2020.8.10.0108 D E C I S Ã O… Ver mais

Processo nº 0801798-55.2022.8.14.0024

ID: 312831508

Tribunal: TJPA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0801798-55.2022.8.14.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J A DE ARAUJO SERVICOS - ME

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUIZ HENRIQUE GOMES JUNIOR (OAB/PA 28.944) ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9326 – e-mail: jeitaituba@tjpa.jus.br AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0801798-55.2022.8.14.0024… Ver mais

Processo nº 0801860-49.2018.8.10.0056

ID: 314591887

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Santa Inês Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801860-49.2018.8.10.0056

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA (OAB/MA 13.464) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0801860-49.2018.8.10.0056 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA FERREIRA DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Finalidade: Intimação do(s) Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, M… Ver mais

Processo nº 0801860-49.2018.8.10.0056

ID: 314591890

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Santa Inês Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801860-49.2018.8.10.0056

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA (OAB/MA 13.464) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0801860-49.2018.8.10.0056 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA FERREIRA DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Finalidade: Intimação do(s) Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, M… Ver mais

Deyla Da Costa Martins x Ana Karolina Torres Fonteles

ID: 317993337

Tribunal: TRT16 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016192-51.2024.5.16.0016

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DEYLA DA COSTA MARTINS

Polo Passivo:

ANA KAROLINA TORRES FONTELES

Notificação

Advogados:

FELIPE THIAGO SERRA NETO (OAB/MA 15.718) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0016192-51.2024.5.16.0016 AUTOR: DEYLA DA COSTA MARTINS RÉU: ANA KAROLINA TORRES FONTELES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 527fc0b proferida… Ver mais

Deyla Da Costa Martins x Ana Karolina Torres Fonteles

ID: 317993369

Tribunal: TRT16 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016192-51.2024.5.16.0016

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DEYLA DA COSTA MARTINS

Polo Passivo:

ANA KAROLINA TORRES FONTELES

Notificação

Advogados:

FELIPE THIAGO SERRA NETO (OAB/MA 15.718) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0016192-51.2024.5.16.0016 AUTOR: DEYLA DA COSTA MARTINS RÉU: ANA KAROLINA TORRES FONTELES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 527fc0b proferida… Ver mais

Claudia Jackeline Oliveira Borges x Antonio Joao Buas Davila

ID: 278232023

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000632-62.2022.5.08.0113

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA JACKELINE OLIVEIRA BORGES

Polo Passivo:

ANTONIO JOAO BUAS DAVILA

Notificação

Advogados:

FRANCISCO DE SOUSA SANTOS (OAB/PA 21.964) ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA 0000632-62.2022.5.08.0113 : CLAUDIA JACKELINE OLIVEIRA BORGES : ANTONIO JOAO BUAS DAVILA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CLAUDIA JACKELINE OLIVEIRA BORGES Fica V.Sa. intimado(a) para ciênci… Ver mais

Fernando Pires Baptista x Oya Educacional Eireli

ID: 277560922

Tribunal: TJRJ Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808888-38.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO PIRES BAPTISTA

Polo Passivo:

OYA EDUCACIONAL EIRELI

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES BAPTISTA (OAB/RJ 248.722) ALINE MARTINS MOREIRA BAPTISTA (OAB/RJ 255.303)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0808888-38.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Andre Luis Fernandes Martins x Minimal Club Ltda

ID: 320124105

Tribunal: TJPA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808062-20.2024.8.14.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS

Polo Passivo:

MINIMAL CLUB LTDA

Sentença

Advogados:

BRUNO DELFRARO BARROS BORGES (OAB/MG 150.062) ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba SENTENÇA PJe: 0808062-20.2024.8.14.0024 Requerente Nome: ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS Endereço: Travessa Primeira, 487, Floresta, ITAITUBA - PA - CEP: 68181-380 Requerido Nome: MINIMAL CLUB LTDA End… Ver mais

Processo nº 0018066-80.2021.4.03.6302

ID: 321137413

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018066-80.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TANIA MARISA CREMONEZ CORREA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

EDNILSON BOMBONATO (OAB/SP 126.856) EDUARDA MARIA BOMBONATO (OAB/SP 410.222) ANDRE LUIS FERNANDES (OAB/SP 195.955)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0018066-80.2021.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: TANIA MARISA CREMONEZ CORREA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDES - SP195955, EDNILSON BOMBONATO - SP126856, EDUARD… Ver mais

Processo nº 0018077-12.2021.4.03.6302

ID: 321137418

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018077-12.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO JACI DA ROSA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

EDNILSON BOMBONATO (OAB/SP 126.856) EDUARDA MARIA BOMBONATO (OAB/SP 410.222) ANDRE LUIS FERNANDES (OAB/SP 195.955)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0018077-12.2021.4.03.6302 / 1ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: PEDRO JACI DA ROSA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDES - SP195955, EDNILSON BOMBONATO - SP126856, EDUARDA MARIA BO… Ver mais

Processo nº 0800828-37.2024.8.10.0011

ID: 324184750

Tribunal: TJMA Órgão: 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0800828-37.2024.8.10.0011

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO ECO JORDAO RESIDENCE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS (OAB/MA 14.239) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENDEREÇO: Centro Empresarial SHOPPING DA ILHA - 14º andar - Torre 01 - Salas 1403 a 1408 - Avenida Daniel de La Touche, nº 987- Cohama - São Luís/MA, CEP: 65… Ver mais

Andre Luis Fernandes Andrade x Luis Sergio Barros Cavalcante

ID: 326674374

Tribunal: TJCE Órgão: 13ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0204587-02.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE

Polo Passivo:

LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE

Intimação

Advogados:

LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE (OAB/CE 8.890) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/CE 23.470)

Despacho 0204587-02.2024.8.06.0001 AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE REU: MARIA ILZA ROCHA DAMASCENO, LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE Vistos.,  Em atenção a petição de ID. 135102868, defiro o pedido de oitiva de testemunhas.  Ao gabinete para designar audiência de instrução. Expedientes necessário… Ver mais

Processo nº 0800298-35.2023.8.20.5105

ID: 326765746

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Macau Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0800298-35.2023.8.20.5105

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIPER QUEIROZ LTDA SUPERMERCADO MOREIRA LTDA EPP

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363) ALLAN DE QUEIROZ RAMOS (OAB/PB 20.574)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Processo nº 0800298-35.2023.8.20.5105 Requerente: MPRN - 01ª Promotoria Macau Requerido: HIPER QUEIROZ LTDA e outros DECISÃO I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Civ… Ver mais

Processo nº 0018061-58.2021.4.03.6302

ID: 326868115

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018061-58.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

EDNILSON BOMBONATO (OAB/SP 126.856) EDUARDA MARIA BOMBONATO (OAB/SP 410.222) ANDRE LUIS FERNANDES (OAB/SP 195.955)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0018061-58.2021.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: FRANCISCO BATISTA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDES - SP195955, EDNILSON BOMBONATO - SP126856, EDUARDA … Ver mais

Processo nº 0000731-76.2017.8.10.0056

ID: 262252593

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Santa Inês Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000731-76.2017.8.10.0056

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA (OAB/MA 13.464) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 2055-4226 - Email: vara1_sine@tjma.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0000731-76.2017.8.10.0056 REQUERENTE: LUDGERO RAULINO NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS FERNANDES AND… Ver mais

Moacir Miranda Martins x Via Log Transportes Ltda

ID: 260544012

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000971-50.2024.5.08.0113

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MOACIR MIRANDA MARTINS

Polo Passivo:

VIA LOG TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS (OAB/MT 14.895) ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA 0000971-50.2024.5.08.0113 : MOACIR MIRANDA MARTINS : VIA LOG TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MOACIR MIRANDA MARTINS Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alva… Ver mais

Aldair Araujo Dos Santos x Cnll Guindastes Ltda

ID: 260254731

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000719-60.2024.5.21.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALDAIR ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CNLL GUINDASTES LTDA

Notificação

Advogados:

MICHEL RONNEY BARBOSA LIMA (OAB/CE 38.684) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000719-60.2024.5.21.0024 : ALDAIR ARAUJO DOS SANTOS : CNLL GUINDASTES LTDA CITAÇÃO Fica V. Sª. citada para que proceda ao respectivo pagamento da contribuição previdenciária, conforme… Ver mais

Jose Flavio Oliveira De Souza x Cnll Guindastes Ltda

ID: 260353979

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000717-90.2024.5.21.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSE FLAVIO OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

CNLL GUINDASTES LTDA

Notificação

Advogados:

MICHEL RONNEY BARBOSA LIMA (OAB/CE 38.684) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000717-90.2024.5.21.0024 : JOSE FLAVIO OLIVEIRA DE SOUZA : CNLL GUINDASTES LTDA CITAÇÃO Fica V. Sª. citada para que proceda ao respectivo pagamento, conforme planilha de cálculos #id:… Ver mais

Jose Antonio Silva De Lima x Cnll Guindastes Ltda

ID: 260354337

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000721-30.2024.5.21.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO SILVA DE LIMA

Polo Passivo:

CNLL GUINDASTES LTDA

Notificação

Advogados:

MICHEL RONNEY BARBOSA LIMA (OAB/CE 38.684) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000721-30.2024.5.21.0024 : JOSE ANTONIO SILVA DE LIMA : CNLL GUINDASTES LTDA CITAÇÃO Fica V. Sª. citada para que proceda ao respectivo pagamento, conforme planilha de cálculos #id:6fd… Ver mais

Jose Flavio Oliveira De Souza x Cnll Guindastes Ltda

ID: 259997665

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000717-90.2024.5.21.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSE FLAVIO OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

CNLL GUINDASTES LTDA

Notificação

Advogados:

MICHEL RONNEY BARBOSA LIMA (OAB/CE 38.684) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000717-90.2024.5.21.0024 : JOSE FLAVIO OLIVEIRA DE SOUZA : CNLL GUINDASTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0416a09 proferido nos autos. DESPACH… Ver mais

Jose Flavio Oliveira De Souza x Cnll Guindastes Ltda

ID: 259997789

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000717-90.2024.5.21.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSE FLAVIO OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

CNLL GUINDASTES LTDA

Notificação

Advogados:

MICHEL RONNEY BARBOSA LIMA (OAB/CE 38.684) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000717-90.2024.5.21.0024 : JOSE FLAVIO OLIVEIRA DE SOUZA : CNLL GUINDASTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0416a09 proferido nos autos. DESPACH… Ver mais

Haquila Reis Silva x D Castro Vieira e outros

ID: 258008792

Tribunal: TRT16 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016994-30.2020.5.16.0003

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

HAQUILA REIS SILVA

Polo Passivo:

D CASTRO VIEIRA DIEGO CASTRO VIEIRA

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE (OAB/MA 19.917)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0016994-30.2020.5.16.0003 AUTOR: HAQUILA REIS SILVA RÉU: D CASTRO VIEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbb17a7 proferido nos… Ver mais

Haquila Reis Silva x D Castro Vieira e outros

ID: 258008797

Tribunal: TRT16 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016994-30.2020.5.16.0003

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

HAQUILA REIS SILVA

Polo Passivo:

D CASTRO VIEIRA DIEGO CASTRO VIEIRA

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE (OAB/MA 19.917)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0016994-30.2020.5.16.0003 AUTOR: HAQUILA REIS SILVA RÉU: D CASTRO VIEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbb17a7 proferido nos… Ver mais

Gilliard Joseph Octave x Vanerburgue Paiva Pinto

ID: 259150612

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801474-94.2024.8.14.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

GILLIARD JOSEPH OCTAVE

Polo Passivo:

VANERBURGUE PAIVA PINTO

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992) AUGUSTO VINICIUS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 29.575)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: 1civelitaituba@tjpa.jus.br AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0801474-94.2024.8.14.0024. … Ver mais

Fernando Pires Baptista x Oya Educacional Eireli

ID: 329100446

Tribunal: TJRJ Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808888-38.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO PIRES BAPTISTA

Polo Passivo:

OYA EDUCACIONAL EIRELI

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES BAPTISTA (OAB/RJ 248.722) ALINE MARTINS MOREIRA BAPTISTA (OAB/RJ 255.303)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0808888-38.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Alecio Kennedy Da Silva Nazare x Icatu Seguros S/A e outros

ID: 255955526

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001072-87.2024.5.08.0113

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ALECIO KENNEDY DA SILVA NAZARE

Polo Passivo:

ICATU SEGUROS S/A J A DE ARAUJO SERVICOS - ME

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992) LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (OAB/PR 39.162)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA 0001072-87.2024.5.08.0113 : ALECIO KENNEDY DA SILVA NAZARE : J A DE ARAUJO SERVICOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b503398 profer… Ver mais

Processo nº 0879184-52.2024.8.15.2001

ID: 257529318

Tribunal: TJPB Órgão: 2ª Vara Cível da Capital Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0879184-52.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/CE 23.470) ITALO LIBERATO BARROSO MENDES (OAB/CE 20.695)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0879184-52.2024.8.15.2001 DEPRECANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOAO PESSOA DECISÃO ARQ… Ver mais

Processo nº 0800095-67.2023.8.10.0056

ID: 332248390

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Santa Inês Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800095-67.2023.8.10.0056

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELENILDE DE ARAUJO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) ELENILDE DE ARAUJO PEREIRA (OAB/MA 18.186)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0800095-67.2023.8.10.0056 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEUZIRAN SILVA RODRIGUES REU: ROCHEDO ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA, VANIA MARIA DE ANDRADE DE OLIVEIRA Finalidade: Intimação do(s) Advogado do(a) AUTOR: ELENIL… Ver mais

Processo nº 0004185-62.2011.8.14.0024

ID: 303317896

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004185-62.2011.8.14.0024

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

M DA C PEREIRA MORAES ME SAVEL ALUGUEL DE VEICULOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992) JOSE RICARDO MORAES DA SILVA (OAB/PA 16.403)

ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos dos Provimentos 006/2009 - CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, § 2º, I, do mesmo CJRMB/TJE-PA, fica (m) intimado o autor, por meio de seu advogado habilitado neste processo para no prazo de 15 dias manifestar sobre documento juntado aos autos, sob pena de extinção. Itaitub… Ver mais

Processo nº 0001291-40.2016.8.14.0024

ID: 294483688

Tribunal: TJPA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001291-40.2016.8.14.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992) SUZY STEPHAN AMORIM DE SOUZA (OAB/PA 19.783)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9326 – e-mail: jeitaituba@tjpa.jus.br AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0001291-40.2016.8.14.0024… Ver mais

Sebastiao Soares Da Silva x Carlos Antonio Maciel Braga

ID: 293394404

Tribunal: TJPA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001291-40.2016.8.14.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

CARLOS ANTONIO MACIEL BRAGA

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992) SUZY STEPHAN AMORIM DE SOUZA (OAB/PA 19.783)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9326 – e-mail: jeitaituba@tjpa.jus.br AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0001291-40.2016.8.14.0024… Ver mais

Processo nº 0003059-69.2014.8.14.0024

ID: 281537711

Tribunal: TJPA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003059-69.2014.8.14.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PETERSON VASCONCELOS COUTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992) SUZY STEPHAN AMORIM DE SOUZA (OAB/PA 19.783)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba DECISÃO PJe: 0003059-69.2014.8.14.0024 Requerente Nome: PETERSON VASCONCELOS COUTO Endere�o: desconhecido Requerido Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A Endereço: DR. MORAES, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66… Ver mais

Maria Divina De Azevedo Ferreira x J A De Araujo Servicos - Me

ID: 278232336

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000973-20.2024.5.08.0113

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DIVINA DE AZEVEDO FERREIRA

Polo Passivo:

J A DE ARAUJO SERVICOS - ME

Notificação

Advogados:

WENDERSON ROGERIO DE SOUZA CIRINO (OAB/PA 30.441) ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA 0000973-20.2024.5.08.0113 : MARIA DIVINA DE AZEVEDO FERREIRA : J A DE ARAUJO SERVICOS - ME INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARIA DIVINA DE AZEVEDO FERREIRA Fica V.Sa. intimado(a) para ciênc… Ver mais

Marcelo Gustavo Madruga Alves Pinheiro x Andre Luis Fernandes Ximenes

ID: 317074186

Tribunal: TJRN Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0019963-23.2004.8.20.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO GUSTAVO MADRUGA ALVES PINHEIRO

Polo Passivo:

ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363) MARCELO GUSTAVO MADRUGA ALVES PINHEIRO (OAB/RN 3.711)

TJRN PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 25ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Telefone: (84) 36738530 - Site: www.tjrn.jus.br - E-mail: nt25civ@tjrn.jus.br Processo: 0019963-23.2004.8.20.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO… Ver mais

A. L. F. A. x L. B. D. O. J.

ID: 276556024

Tribunal: TJCE Órgão: 18ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0163349-13.2018.8.06.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. L. F. A.

Polo Passivo:

L. B. D. O. J.

Intimação

Advogados:

LAERTE BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/CE 12.633) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/CE 23.470)

18ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690   Nº DO PROCESSO: 0163349-13.2018.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Fixação] AUTOR: A. M. D. S. REU: A. A. B. F. e outr… Ver mais

Cayo Farias Pereira e outros x A J Empreendimentos E Servicos Ltda - Me e outros

ID: 322974950

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000679-78.2024.5.21.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAYO FARIAS PEREIRA DANILO DO NASCIMENTO BRITO RAFAEL DA SILVA LIMA SUPERINTENDêNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

A J EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDA SEASHIP NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363) EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO (OAB/RN 4.469)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000679-78.2024.5.21.0024 RECLAMANTE: DANILO DO NASCIMENTO BRITO RECLAMADO: A J EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

Cayo Farias Pereira e outros x A J Empreendimentos E Servicos Ltda - Me e outros

ID: 322974989

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000679-78.2024.5.21.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CAYO FARIAS PEREIRA DANILO DO NASCIMENTO BRITO RAFAEL DA SILVA LIMA SUPERINTENDêNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

A J EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME MARANATA SALINEIRA DO BRASIL LTDA SEASHIP NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363) EVANS CARLOS FERNANDES DE ARAUJO (OAB/RN 4.469)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000679-78.2024.5.21.0024 RECLAMANTE: DANILO DO NASCIMENTO BRITO RECLAMADO: A J EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

Jose Da Silva Filho x Brava Energia S.A e outros

ID: 274859073

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000468-08.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSE DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000468-08.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: JOSE DA SILVA FILHO RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebe8b7e … Ver mais

Jose Da Silva Filho x Brava Energia S.A e outros

ID: 274859099

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000468-08.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSE DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000468-08.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: JOSE DA SILVA FILHO RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebe8b7e … Ver mais

Gabriela De Carvalho Castro x Ideare Design Consultoria E Projetos Ltda - Me

ID: 325090877

Tribunal: TRT16 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0017423-63.2021.5.16.0002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DE CARVALHO CASTRO

Polo Passivo:

IDEARE DESIGN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

LEONARDO PIANCO DE SOUZA LIMA (OAB/PI 17.101) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9524 - vt2slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0017423-63.2021.5.16.0002. AUTOR: GABRIELA DE CARVALHO … Ver mais

Processo nº 0833531-17.2025.8.10.0001

ID: 261636234

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara Cível de São Luís Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0833531-17.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA (OAB/MA 22.372) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833531-17.2025.8.10.0001 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: CLAUDIA ROSANA RIBEIRO PESTANA Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043,… Ver mais

Jose Mercedes Braga Neto x Real Maia Transportes Terrestres Eireli - Epp

ID: 261604739

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800229-63.2025.8.14.0040

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOSE MERCEDES BRAGA NETO

Polo Passivo:

REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES EIRELI - EPP

Sentença

Advogados:

GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA (OAB/TO 2.121) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO Nome: JOSE MERCEDES BRAGA NETO Endereço: Rua Purus, 118, núcleo urbano de Carajás, Carajás, CARAJÁS (PARAUAPEBAS) - PA - CEP: 68516… Ver mais

Jose Da Silva Filho x Solve Energies S/A e outros

ID: 259967672

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000468-08.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSE DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000468-08.2025.5.21.0024 : JOSE DA SILVA FILHO : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4e9282 proferido nos autos. DE… Ver mais

Jose Da Silva Filho x Solve Energies S/A e outros

ID: 259967731

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000468-08.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSE DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000468-08.2025.5.21.0024 : JOSE DA SILVA FILHO : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4e9282 proferido nos autos. DE… Ver mais

Francisco Edivaldo Bezerra x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 259989242

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000424-86.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EDIVALDO BEZERRA

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000424-86.2025.5.21.0024 : FRANCISCO EDIVALDO BEZERRA : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abb56c2 proferido nos aut… Ver mais

Jose Wandegizelo Bezerra Silva x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 259989365

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000422-19.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSE WANDEGIZELO BEZERRA SILVA

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000422-19.2025.5.21.0024 : JOSE WANDEGIZELO BEZERRA SILVA : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fea0d1c proferido nos… Ver mais

Jose Wandegizelo Bezerra Silva x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 259989413

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000422-19.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSE WANDEGIZELO BEZERRA SILVA

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000422-19.2025.5.21.0024 : JOSE WANDEGIZELO BEZERRA SILVA : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fea0d1c proferido nos… Ver mais

Alexandre Do Nascimento Silva x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 259989511

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000426-56.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000426-56.2025.5.21.0024 : ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91cc0b5 proferido nos … Ver mais

Jonatas Dos Santos Oliveira x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 259989656

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000486-29.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JONATAS DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000486-29.2025.5.21.0024 : JONATAS DOS SANTOS OLIVEIRA : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8eb7c76 proferido nos au… Ver mais

Max Shandrey Da Silva Santos x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 259989748

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000428-26.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MAX SHANDREY DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000428-26.2025.5.21.0024 : MAX SHANDREY DA SILVA SANTOS : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fab915 proferido nos a… Ver mais

Valdir Dalvino Da Silva x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 259990119

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000430-93.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

VALDIR DALVINO DA SILVA

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000430-93.2025.5.21.0024 : VALDIR DALVINO DA SILVA : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84780cb proferido nos autos.… Ver mais

Geamerson De Lima Nascimento x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 259990200

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000432-63.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GEAMERSON DE LIMA NASCIMENTO

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000432-63.2025.5.21.0024 : GEAMERSON DE LIMA NASCIMENTO : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4339df4 proferido nos a… Ver mais

Processo nº 0810424-12.2023.8.10.0001

ID: 329419153

Tribunal: TJMA Órgão: 14ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810424-12.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA (OAB/MA 22.372)

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810424-12.2023.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CUPERTINO PEREIRA, JOSE DE RIBAMAR COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS FERN… Ver mais

Francisco Edivaldo Bezerra x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 259989312

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000424-86.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EDIVALDO BEZERRA

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000424-86.2025.5.21.0024 : FRANCISCO EDIVALDO BEZERRA : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID abb56c2 proferido nos aut… Ver mais

Alexandre Do Nascimento Silva x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 259989468

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000426-56.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000426-56.2025.5.21.0024 : ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91cc0b5 proferido nos … Ver mais

Jonatas Dos Santos Oliveira x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 259989704

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000486-29.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JONATAS DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000486-29.2025.5.21.0024 : JONATAS DOS SANTOS OLIVEIRA : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8eb7c76 proferido nos au… Ver mais

Max Shandrey Da Silva Santos x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 259989789

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000428-26.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MAX SHANDREY DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000428-26.2025.5.21.0024 : MAX SHANDREY DA SILVA SANTOS : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fab915 proferido nos a… Ver mais

Valdir Dalvino Da Silva x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 259990077

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000430-93.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

VALDIR DALVINO DA SILVA

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000430-93.2025.5.21.0024 : VALDIR DALVINO DA SILVA : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84780cb proferido nos autos.… Ver mais

Geamerson De Lima Nascimento x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 259990161

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000432-63.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GEAMERSON DE LIMA NASCIMENTO

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000432-63.2025.5.21.0024 : GEAMERSON DE LIMA NASCIMENTO : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4339df4 proferido nos a… Ver mais

Jose Ivalter Lima x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 259990311

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000434-33.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSE IVALTER LIMA

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000434-33.2025.5.21.0024 : JOSE IVALTER LIMA : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0fbf5b proferido nos autos. DESP… Ver mais

Jose Ivalter Lima x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 259990351

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000434-33.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOSE IVALTER LIMA

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000434-33.2025.5.21.0024 : JOSE IVALTER LIMA : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0fbf5b proferido nos autos. DESP… Ver mais

Francisco De Assis Barbosa Dos Santos x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 259990405

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000436-03.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000436-03.2025.5.21.0024 : FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9c5b95 profer… Ver mais

Francisco De Assis Barbosa Dos Santos x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 259990433

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000436-03.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000436-03.2025.5.21.0024 : FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9c5b95 profer… Ver mais

Edinelio De Morais Torres x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 259990496

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000438-70.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EDINELIO DE MORAIS TORRES

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000438-70.2025.5.21.0024 : EDINELIO DE MORAIS TORRES : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca69bba proferido nos auto… Ver mais

Edinelio De Morais Torres x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 259990526

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000438-70.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EDINELIO DE MORAIS TORRES

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000438-70.2025.5.21.0024 : EDINELIO DE MORAIS TORRES : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ca69bba proferido nos auto… Ver mais

Alex Palhares Do Lago x Zilio E Zilio Industria, Comercio, Importacao E Exportacao De Madeiras E Servicos Ltda

ID: 257382168

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000237-65.2025.5.08.0113

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ALEX PALHARES DO LAGO

Polo Passivo:

ZILIO E ZILIO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ELEN DHENIFER COSTA DE SOUSA (OAB/PA 36.962) ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA 0000237-65.2025.5.08.0113 : ALEX PALHARES DO LAGO : ZILIO E ZILIO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ALEX PALHARES DO LA… Ver mais

Edinelio De Morais Torres x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 256633000

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000438-70.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EDINELIO DE MORAIS TORRES

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000438-70.2025.5.21.0024 : EDINELIO DE MORAIS TORRES : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1070749 proferido nos auto… Ver mais

Francisco Edivaldo Bezerra x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 256616684

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000424-86.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EDIVALDO BEZERRA

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000424-86.2025.5.21.0024 : FRANCISCO EDIVALDO BEZERRA : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83de864 proferido nos aut… Ver mais

Jose Ivalter Lima x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 256618026

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000434-33.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOSE IVALTER LIMA

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000434-33.2025.5.21.0024 : JOSE IVALTER LIMA : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e198602 proferido nos autos. DESP… Ver mais

Edinelio De Morais Torres x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 256618351

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000438-70.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EDINELIO DE MORAIS TORRES

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000438-70.2025.5.21.0024 : EDINELIO DE MORAIS TORRES : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1070749 proferido nos auto… Ver mais

Max Shandrey Da Silva Santos x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 256618677

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000428-26.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MAX SHANDREY DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000428-26.2025.5.21.0024 : MAX SHANDREY DA SILVA SANTOS : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05ba06d proferido nos a… Ver mais

Jose Ivalter Lima x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 256618684

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000434-33.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOSE IVALTER LIMA

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000434-33.2025.5.21.0024 : JOSE IVALTER LIMA : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e198602 proferido nos autos. DESP… Ver mais

Edinelio De Morais Torres x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 256618686

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000438-70.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EDINELIO DE MORAIS TORRES

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000438-70.2025.5.21.0024 : EDINELIO DE MORAIS TORRES : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1070749 proferido nos auto… Ver mais

Max Shandrey Da Silva Santos x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 256618977

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000428-26.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

MAX SHANDREY DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000428-26.2025.5.21.0024 : MAX SHANDREY DA SILVA SANTOS : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05ba06d proferido nos a… Ver mais

Valdir Dalvino Da Silva x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 256618979

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000430-93.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

VALDIR DALVINO DA SILVA

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000430-93.2025.5.21.0024 : VALDIR DALVINO DA SILVA : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4161ebc proferido nos autos.… Ver mais

Francisco De Assis Barbosa Dos Santos x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 256619119

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000436-03.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000436-03.2025.5.21.0024 : FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44e512c profer… Ver mais

Francisco De Assis Barbosa Dos Santos x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 256619121

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000436-03.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000436-03.2025.5.21.0024 : FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44e512c profer… Ver mais

Valdir Dalvino Da Silva x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 256619340

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000430-93.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

VALDIR DALVINO DA SILVA

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000430-93.2025.5.21.0024 : VALDIR DALVINO DA SILVA : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4161ebc proferido nos autos.… Ver mais

Geamerson De Lima Nascimento x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 256619342

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000432-63.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GEAMERSON DE LIMA NASCIMENTO

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000432-63.2025.5.21.0024 : GEAMERSON DE LIMA NASCIMENTO : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db21b29 proferido nos a… Ver mais

Geamerson De Lima Nascimento x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 256619345

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000432-63.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GEAMERSON DE LIMA NASCIMENTO

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000432-63.2025.5.21.0024 : GEAMERSON DE LIMA NASCIMENTO : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db21b29 proferido nos a… Ver mais

Jose Da Silva Filho x Solve Energies S/A e outros

ID: 256565698

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000468-08.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOSE DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000468-08.2025.5.21.0024 : JOSE DA SILVA FILHO : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c8fc38 proferido nos autos. DE… Ver mais

Jose Da Silva Filho x Solve Energies S/A e outros

ID: 256565719

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000468-08.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOSE DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000468-08.2025.5.21.0024 : JOSE DA SILVA FILHO : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c8fc38 proferido nos autos. DE… Ver mais

Jose Wandegizelo Bezerra Silva x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 256602070

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000422-19.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOSE WANDEGIZELO BEZERRA SILVA

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000422-19.2025.5.21.0024 : JOSE WANDEGIZELO BEZERRA SILVA : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29de983 proferido nos… Ver mais

Jose Wandegizelo Bezerra Silva x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 256602163

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000422-19.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JOSE WANDEGIZELO BEZERRA SILVA

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000422-19.2025.5.21.0024 : JOSE WANDEGIZELO BEZERRA SILVA : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 29de983 proferido nos… Ver mais

Alexandre Do Nascimento Silva x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 256602219

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000426-56.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000426-56.2025.5.21.0024 : ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e68fa70 proferido nos … Ver mais

Jonatas Dos Santos Oliveira x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 256602319

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000486-29.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JONATAS DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000486-29.2025.5.21.0024 : JONATAS DOS SANTOS OLIVEIRA : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2511b7 proferido nos au… Ver mais

Alexandre Do Nascimento Silva x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 256602603

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000426-56.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000426-56.2025.5.21.0024 : ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e68fa70 proferido nos … Ver mais

Jonatas Dos Santos Oliveira x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 256602718

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000486-29.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JONATAS DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000486-29.2025.5.21.0024 : JONATAS DOS SANTOS OLIVEIRA : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2511b7 proferido nos au… Ver mais

Francisco Edivaldo Bezerra x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 256602904

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000424-86.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EDIVALDO BEZERRA

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000424-86.2025.5.21.0024 : FRANCISCO EDIVALDO BEZERRA : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83de864 proferido nos aut… Ver mais

Francisco Edivaldo Bezerra x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 256603001

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000424-86.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EDIVALDO BEZERRA

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000424-86.2025.5.21.0024 : FRANCISCO EDIVALDO BEZERRA : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83de864 proferido nos aut… Ver mais

Alex Palhares Do Lago x Zilio E Zilio Industria, Comercio, Importacao E Exportacao De Madeiras E Servicos Ltda

ID: 328766059

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000237-65.2025.5.08.0113

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEX PALHARES DO LAGO

Polo Passivo:

ZILIO E ZILIO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ELEN DHENIFER COSTA DE SOUSA (OAB/PA 36.962) ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA CumSen 0000237-65.2025.5.08.0113 EXEQUENTE: ALEX PALHARES DO LAGO EXECUTADO: ZILIO E ZILIO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MADEIRAS E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁ… Ver mais

Leonardo Lima De Souza Sobrinho x Banco Do Brasil Sa

ID: 307214835

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório do 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0020460-08.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO LIMA DE SOUZA SOBRINHO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ 174.531) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/CE 23.470)

Certifico que não há recolhimento das respectivas custas para desarquivamento, tampouco pedido de gratuidade de justiça pelo patrono da parte. Fica a parte intimada a recolher as custas de desarquivamento do processo no prazo de 5 dias, sob pena de novo arquivamento. Ver mais

Jose Ricardo Moraes Da Silva x Eit Empresa Industrial Tecnica Sa

ID: 309291657

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006357-98.2016.8.14.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO MORAES DA SILVA

Polo Passivo:

EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA

Despacho

Advogados:

ABIMAEL CLEMENTINO FERREIRA DE CARVALHO NETO (OAB/CE 10.509) ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: 1civelitaituba@tjpa.jus.br AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0006357-98.2016.8.14.0024. … Ver mais

Thais Bueno De Souza x M Castro Pereira Ltda

ID: 278564692

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000674-73.2024.5.08.0103

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THAIS BUENO DE SOUZA

Polo Passivo:

M CASTRO PEREIRA LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992) JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA (OAB/PA 14.884)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA 0000674-73.2024.5.08.0103 : THAIS BUENO DE SOUZA : M CASTRO PEREIRA LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: THAIS BUENO DE SOUZA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) n… Ver mais

Thais Bueno De Souza x M Castro Pereira Ltda

ID: 277659035

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000674-73.2024.5.08.0103

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

THAIS BUENO DE SOUZA

Polo Passivo:

M CASTRO PEREIRA LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992) JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA (OAB/PA 14.884)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA 0000674-73.2024.5.08.0103 : THAIS BUENO DE SOUZA : M CASTRO PEREIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6bbab97 proferida nos autos, cujo dispositi… Ver mais

Thais Bueno De Souza x M Castro Pereira Ltda

ID: 277659071

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000674-73.2024.5.08.0103

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

THAIS BUENO DE SOUZA

Polo Passivo:

M CASTRO PEREIRA LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992) JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA (OAB/PA 14.884)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA 0000674-73.2024.5.08.0103 : THAIS BUENO DE SOUZA : M CASTRO PEREIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6bbab97 proferida nos autos, cujo dispositi… Ver mais

Francisco Caetano Da Silva Pessoa x Municipio De Macau e outros

ID: 324919616

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001154-97.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CAETANO DA SILVA PESSOA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MACAU PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Notificação

Advogados:

PAULO GETULIO AMARAL MALTAURO DE CASTILHOS (OAB/RN 8.760) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATOrd 0001154-97.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: FRANCISCO CAETANO DA SILVA PESSOA RECLAMADO: PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da S… Ver mais

Francisco Caetano Da Silva Pessoa x Municipio De Macau e outros

ID: 324919626

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001154-97.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CAETANO DA SILVA PESSOA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MACAU PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Notificação

Advogados:

PAULO GETULIO AMARAL MALTAURO DE CASTILHOS (OAB/RN 8.760) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATOrd 0001154-97.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: FRANCISCO CAETANO DA SILVA PESSOA RECLAMADO: PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da S… Ver mais

Thais Bueno De Souza x M Castro Pereira Ltda

ID: 262719328

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000674-73.2024.5.08.0103

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

THAIS BUENO DE SOUZA

Polo Passivo:

M CASTRO PEREIRA LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992) JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA (OAB/PA 14.884)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALTAMIRA 0000674-73.2024.5.08.0103 : THAIS BUENO DE SOUZA : M CASTRO PEREIRA LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: THAIS BUENO DE SOUZA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) n… Ver mais

U. F. M. D. B. e outros x F. G. P. M.

ID: 260238685

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Câmara Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0253792-68.2022.8.06.0001

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

U. F. M. D. B. V. G. M.

Polo Passivo:

F. G. P. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA (OAB/RJ 181.627) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/CE 23.470)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0253792-68.2022.8.06.0001 - Apelação Cível - Pacoti - Apelante: V. G. M. - Solicitante: U. F. ¿ M. do B. - Apelado: F. G. P. M. - Des. FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ JÚNIOR - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanim… Ver mais

Oscar De Oliveira Campos Neto x Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.A

ID: 294474453

Tribunal: TRF2 Órgão: 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020777-72.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OSCAR DE OLIVEIRA CAMPOS NETO

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) ALINE MARTINS MOREIRA BAPTISTA (OAB/RJ 255.303) ANDRE LUIS FERNANDES BAPTISTA (OAB/RJ 248.722)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020777-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : OSCAR DE OLIVEIRA CAMPOS NETO ADVOGADO(A) : ALINE MARTINS MOREIRA BAPTISTA (OAB RJ255303) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS FERNANDES BAPTISTA (OAB RJ248722) RÉU : CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A ADVOGADO(A) : NAT… Ver mais

Carlos Alberto Magalhaes De Oliveira x Atento Brasil S/A

ID: 323446943

Tribunal: TRT1 Órgão: 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0100177-60.2025.5.01.0060

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MAGALHAES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ATENTO BRASIL S/A

Notificação

Advogados:

ALINE MARTINS MOREIRA BAPTISTA (OAB/RJ 255.303) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/RJ 227.410) ANDRE LUIS FERNANDES BAPTISTA (OAB/RJ 248.722)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100177-60.2025.5.01.0060 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO MAGALHAES DE OLIVEIRA RECLAMADO: ATENTO BRASIL S/A DESTINATÁRIO(S): CARLOS ALBERTO MAGALHAES DE OLIVEIRA Fica(m) … Ver mais

Francisco Edson Silva e outros x Alfa Comercio De Materiais Eletricos Ltda e outros

ID: 326777730

Tribunal: TRT11 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001197-04.2024.5.11.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EDSON SILVA ROSIMAR TAVARES GOES

Polo Passivo:

ALFA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA DOMINGOS FERREIRA GOIS IDALECIO FERREIRA GOIS

Acórdão

Advogados:

ANDREIA RODRIGUES DUARTE (OAB/AM 17.959) ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992) MARCO CESAR SOUZA PIMENTEL (OAB/AM 13.160)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: RUTH BARBOSA SAMPAIO ROT 0001197-04.2024.5.11.0006 RECORRENTE: ROSIMAR TAVARES GOES E OUTROS (1) RECORRIDO: IDALECIO FERREIRA GOIS E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria noti… Ver mais

Francisco Edson Silva e outros x Alfa Comercio De Materiais Eletricos Ltda e outros

ID: 326777786

Tribunal: TRT11 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001197-04.2024.5.11.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EDSON SILVA ROSIMAR TAVARES GOES

Polo Passivo:

ALFA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA DOMINGOS FERREIRA GOIS IDALECIO FERREIRA GOIS

Acórdão

Advogados:

ANDREIA RODRIGUES DUARTE (OAB/AM 17.959) ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992) MARCO CESAR SOUZA PIMENTEL (OAB/AM 13.160)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: RUTH BARBOSA SAMPAIO ROT 0001197-04.2024.5.11.0006 RECORRENTE: ROSIMAR TAVARES GOES E OUTROS (1) RECORRIDO: IDALECIO FERREIRA GOIS E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria noti… Ver mais

Francisco Edson Silva e outros x Alfa Comercio De Materiais Eletricos Ltda e outros

ID: 326777841

Tribunal: TRT11 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001197-04.2024.5.11.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EDSON SILVA ROSIMAR TAVARES GOES

Polo Passivo:

ALFA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA DOMINGOS FERREIRA GOIS IDALECIO FERREIRA GOIS

Acórdão

Advogados:

ANDREIA RODRIGUES DUARTE (OAB/AM 17.959) ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992) MARCO CESAR SOUZA PIMENTEL (OAB/AM 13.160)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: RUTH BARBOSA SAMPAIO ROT 0001197-04.2024.5.11.0006 RECORRENTE: ROSIMAR TAVARES GOES E OUTROS (1) RECORRIDO: IDALECIO FERREIRA GOIS E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria noti… Ver mais

Francisco Edson Silva e outros x Alfa Comercio De Materiais Eletricos Ltda e outros

ID: 326777903

Tribunal: TRT11 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001197-04.2024.5.11.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EDSON SILVA ROSIMAR TAVARES GOES

Polo Passivo:

ALFA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA DOMINGOS FERREIRA GOIS IDALECIO FERREIRA GOIS

Acórdão

Advogados:

ANDREIA RODRIGUES DUARTE (OAB/AM 17.959) ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992) MARCO CESAR SOUZA PIMENTEL (OAB/AM 13.160)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: RUTH BARBOSA SAMPAIO ROT 0001197-04.2024.5.11.0006 RECORRENTE: ROSIMAR TAVARES GOES E OUTROS (1) RECORRIDO: IDALECIO FERREIRA GOIS E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria noti… Ver mais

Francisco Edson Silva e outros x Alfa Comercio De Materiais Eletricos Ltda e outros

ID: 326777671

Tribunal: TRT11 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001197-04.2024.5.11.0006

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EDSON SILVA ROSIMAR TAVARES GOES

Polo Passivo:

ALFA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA DOMINGOS FERREIRA GOIS IDALECIO FERREIRA GOIS

Acórdão

Advogados:

ANDREIA RODRIGUES DUARTE (OAB/AM 17.959) ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992) MARCO CESAR SOUZA PIMENTEL (OAB/AM 13.160)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: RUTH BARBOSA SAMPAIO ROT 0001197-04.2024.5.11.0006 RECORRENTE: ROSIMAR TAVARES GOES E OUTROS (1) RECORRIDO: IDALECIO FERREIRA GOIS E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria noti… Ver mais

Francisco Edson Silva e outros x Alfa Comercio De Materiais Eletricos Ltda e outros

ID: 261846626

Tribunal: TRT11 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001197-04.2024.5.11.0006

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EDSON SILVA ROSIMAR TAVARES GOES

Polo Passivo:

ALFA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA DOMINGOS FERREIRA GOIS IDALECIO FERREIRA GOIS

Notificação

Advogados:

MARCO CESAR SOUZA PIMENTEL (OAB/AM 13.160) ANDREIA RODRIGUES DUARTE (OAB/AM 17.959) ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001197-04.2024.5.11.0006 RECLAMANTE: FRANCISCO EDSON SILVA (DE CUJUS) E OUTROS (1) RECLAMADO: IDALECIO FERREIRA GOIS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais

Francisco Edson Silva e outros x Alfa Comercio De Materiais Eletricos Ltda e outros

ID: 261846650

Tribunal: TRT11 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Manaus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001197-04.2024.5.11.0006

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EDSON SILVA ROSIMAR TAVARES GOES

Polo Passivo:

ALFA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA DOMINGOS FERREIRA GOIS IDALECIO FERREIRA GOIS

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992) MARCO CESAR SOUZA PIMENTEL (OAB/AM 13.160) ANDREIA RODRIGUES DUARTE (OAB/AM 17.959)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0001197-04.2024.5.11.0006 RECLAMANTE: FRANCISCO EDSON SILVA (DE CUJUS) E OUTROS (1) RECLAMADO: IDALECIO FERREIRA GOIS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais

Jose Estenio Nobre x Adama Comercio E Servicos Ltda e outros

ID: 257401960

Tribunal: TRT7 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000914-68.2019.5.07.0005

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ESTENIO NOBRE

Polo Passivo:

ADAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA ROSILANE ELIANE NEVES THIAGO Q DE SOUZA REFEICOES COLETIVAS EIRELI - ME THIAGO QUINTO DE SOUZA

Notificação

Advogados:

RENATO ALBUQUERQUE SOARES (OAB/CE 18.172) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/CE 23.470) ERICA DA SILVA PATRICIO (OAB/CE 39.966)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA 0000914-68.2019.5.07.0005 : JOSE ESTENIO NOBRE : ROSILANE ELIANE NEVES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d9f2a5 proferido nos autos.… Ver mais

Aline Martins Moreira Baptista x Banco Crefisa S A

ID: 257947654

Tribunal: TJRJ Órgão: 52ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0844957-74.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALINE MARTINS MOREIRA BAPTISTA

Polo Passivo:

BANCO CREFISA S A

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES BAPTISTA (OAB/RJ 248.722) MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB/DF 49.896) GABRIELE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 344.990)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 52ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0844957-74.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALINE MARTINS MOREI… Ver mais

Lincoln Martins Moreira x Adriana Dos Santos Macedo

ID: 303254374

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803956-98.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LINCOLN MARTINS MOREIRA

Polo Passivo:

ADRIANA DOS SANTOS MACEDO

Decisão

Advogados:

VANESSA ANGELICA TEIXEIRA PEREIRA (OAB/RJ 184.124) ANDRE LUIS FERNANDES BAPTISTA (OAB/RJ 248.722) ALINE MARTINS MOREIRA BAPTISTA (OAB/RJ 255.303)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0803956-98.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L… Ver mais

Processo nº 0840193-70.2020.8.10.0001

ID: 308294654

Tribunal: TJMA Órgão: 14ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0840193-70.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS (OAB/MA 14.239) MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA (OAB/MA 13.464)

Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076… Ver mais

Processo nº 0004896-06.2018.8.10.0001

ID: 308350565

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0004896-06.2018.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE

Acórdão (expediente)

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS (OAB/MA 14.239) GEORGE ANTONIO GOMES AZEVEDO (OAB/MA 9.231)

11 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 15/05/2025 A 22/05/2025 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0004896-06.2018.8.10.0001 EMBARGANTE: LUÍS MAURÍCIO SANTOS LOPES. ADVOGADO: GEORGE ANTÔNIO GOMES AZEVEDO (OAB/MA 9231). EMBARGADO: M… Ver mais

Processo nº 0891597-24.2024.8.10.0001

ID: 299598108

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0891597-24.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO MENDES GAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MENDES GAMA (OAB/MA 22.643) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA (OAB/MA 22.372)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0891597-24.2024.8.10.0001 Requerente: MARIA ANTONIA SILVA SALDANHA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA - MA22372, THIAGO MENDES GAMA - MA22643… Ver mais

Processo nº 0803958-48.2025.8.14.0024

ID: 299782143

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Itaituba Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803958-48.2025.8.14.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE FRANCISCO FIGUEIREDO NETO

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA (OAB/PA 12.993) ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992) RODRIGO VASCONCELOS VILLACORTA (OAB/PA 17.380)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Aline Martins Moreira Baptista e outros x Condominio Do Edificio Torre Do Engenho

ID: 298919565

Tribunal: TJRJ Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0821859-55.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALINE MARTINS MOREIRA BAPTISTA ANDRE LUIS FERNANDES BAPTISTA

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE DO ENGENHO

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES BAPTISTA (OAB/RJ 248.722) WALLACE AUGUSTO MENDES SAMPAIO (OAB/RJ 89.110) ALINE MARTINS MOREIRA BAPTISTA (OAB/RJ 255.303)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0821859-55.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Processo nº 0800214-12.2024.8.10.0050

ID: 301293495

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800214-12.2024.8.10.0050

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO BIANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS (OAB/MA 14.239) JOSIANE REIS DE ALMEIDA (OAB/MA 22.810)

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Fórum Des. Tácito da Silveira Caldas - Avenida 15, s/nº, Maiobão, Paço do Lumiar/Ma (CEP: 65.130-000) Tel. (98) 32116424 / 6525 (secretaria) / E-MAIL: juizcivcrim_plum@tjma.jus.br Processo n.º 08002… Ver mais

Processo nº 0800242-77.2024.8.10.0050

ID: 311651041

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800242-77.2024.8.10.0050

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO BIANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS (OAB/MA 14.239) JOSIANE REIS DE ALMEIDA (OAB/MA 22.810)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800242-77.2024.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] DEMANDANTE: CONDOMINIO BIANCA DEMANDADO:JOSIANE AZEVEDO DE ALMEIDA A (O) Senhor (a) Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDE… Ver mais

Processo nº 0804765-22.2023.8.10.0001

ID: 291613188

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara Cível de São Luís Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0804765-22.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVIDSON DE SOUZA ALMEIDA (OAB/MA 14.777) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS (OAB/MA 14.239)

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0804765-22.2023.8.10.0001 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARIA DO CARMO DOS SANTOS PINTO Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRA… Ver mais

Arline Maria Da Silva Nobre e outros x C.M.C Servicos Tercerizados Ltda - Me e outros

ID: 315909601

Tribunal: TRT7 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000609-26.2015.5.07.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ARLINE MARIA DA SILVA NOBRE FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE SECRETARIAL DE JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUS UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Polo Passivo:

C.M.C SERVICOS TERCERIZADOS LTDA - ME SAMUEL ARAUJO DINIZ FILHO

Notificação

Advogados:

ANA VALERIA ASSUNCAO PINTO VIANA (OAB/CE 8.234) ADAUDETE PIRES DUARTE (OAB/CE 18.290) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/CE 23.470)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000609-26.2015.5.07.0005 RECLAMANTE: ARLINE MARIA DA SILVA NOBRE RECLAMADO: C.M.C SERVICOS TERCERIZADOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci… Ver mais

Processo nº 0800274-82.2024.8.10.0050

ID: 316391736

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800274-82.2024.8.10.0050

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS (OAB/MA 14.239) JOSIANE REIS DE ALMEIDA (OAB/MA 22.810)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. 15, s/n, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar/Ma (CEP: 65.130-000) Fone: (98) 3237-6571 / E-mail: juizcivcrim_plum@tjma.jus.br Processo n.º 0800274-82.2024.8.10.0050 … Ver mais

Processo nº 0154215-35.2013.8.06.0001

ID: 314741044

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0154215-35.2013.8.06.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE CAIO CARVALHO CANTAL DE SOUZA LEONARDO PITOMBEIRA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/CE 23.470) LEONARDO PITOMBEIRA PINTO (OAB/CE 16.397) CAIO CARVALHO CANTAL DE SOUZA (OAB/CE 31.095)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: for.2cv@tjce.jus.br  PROCESSO: 0154215-35.2013.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: DCDN LOCACOES DE MAQUINAS… Ver mais

Aline Martins Moreira Baptista e outros x Condominio Do Edificio Torre Do Engenho

ID: 280523611

Tribunal: TJRJ Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0821859-55.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALINE MARTINS MOREIRA BAPTISTA ANDRE LUIS FERNANDES BAPTISTA

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE DO ENGENHO

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES BAPTISTA (OAB/RJ 248.722) WALLACE AUGUSTO MENDES SAMPAIO (OAB/RJ 89.110) ALINE MARTINS MOREIRA BAPTISTA (OAB/RJ 255.303)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0821859-55.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Processo nº 0800217-64.2024.8.10.0050

ID: 280765475

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800217-64.2024.8.10.0050

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO BIANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS (OAB/MA 14.239) JOSIANE REIS DE ALMEIDA (OAB/MA 22.810)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800217-64.2024.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] DEMANDANTE: CONDOMINIO BIANCA DEMANDADO:NUBIA PEREIRA RODRIGUES A (O) Senhor (a) Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDES A… Ver mais

Aline Martins Moreira Baptista e outros x Jmc Consultoria E Assessoria Imobiliaria Ltda - Epp

ID: 278609664

Tribunal: TJRJ Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0821124-22.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALINE MARTINS MOREIRA BAPTISTA ANDRE LUIS FERNANDES BAPTISTA

Polo Passivo:

JMC CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - EPP

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES BAPTISTA (OAB/RJ 248.722) LETICIA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 257.698) ALINE MARTINS MOREIRA BAPTISTA (OAB/RJ 255.303)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0821124-22.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO E… Ver mais

Alessandra Sousa Leal x J A De Araujo Servicos - Me

ID: 278231243

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000183-70.2023.5.08.0113

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA SOUSA LEAL

Polo Passivo:

J A DE ARAUJO SERVICOS - ME

Notificação

Advogados:

WENDERSON ROGERIO DE SOUZA CIRINO (OAB/PA 30.441) SARA SILVA CARVALHEDO (OAB/PA 32.276) ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA 0000183-70.2023.5.08.0113 : ALESSANDRA SOUSA LEAL : J A DE ARAUJO SERVICOS - ME INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ALESSANDRA SOUSA LEAL Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alv… Ver mais

Processo nº 0800759-20.2024.8.10.0006

ID: 318797247

Tribunal: TJMA Órgão: 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800759-20.2024.8.10.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO MENDES GAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MENDES GAMA (OAB/MA 22.643) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA (OAB/MA 22.372)

TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: 2055-2460 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800759-20.2024.8.10.0006 | PJE Promovente: THAYANE HOMEM RIBEIRO Advoga… Ver mais

Processo nº 0802675-36.2024.8.10.0056

ID: 277603272

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Santa Inês Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802675-36.2024.8.10.0056

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MENDES GAMA (OAB/MA 22.643) RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA (OAB/MA 22.372) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 2055-4226 - Email: vara1_sine@tjma.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0802675-36.2024.8.10.0056 REQUERENTE(S): HERTON RODRIGUES AMORIM REQUERIDO(A)(S): J C DE LEMOS - ME e outros DEC… Ver mais

Processo nº 0801423-50.2023.8.10.0050

ID: 324356763

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0801423-50.2023.8.10.0050

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PLAZA DAS FLORES VILLAGE II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS (OAB/MA 14.239) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) JOSIANE REIS DE ALMEIDA (OAB/MA 22.810)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801423-50.2023.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] DEMANDANTE: CONDOMINIO PLAZA DAS FLORES VILLAGE II DEMANDADO:MARIA DOS SANTOS LIMA A (O) Senhor (a) Advogados do(a) EXEQUENTE:… Ver mais

Processo nº 0803397-33.2023.8.10.0015

ID: 275088969

Tribunal: TJMA Órgão: 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803397-33.2023.8.10.0015

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL CAMPO VERDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS (OAB/MA 14.239) JOSIANE REIS DE ALMEIDA (OAB/MA 22.810)

PROCESSO: 0803397-33.2023.8.10.0015 REQUERENTE: RESIDENCIAL CAMPO VERDE ADVOGADO(A): JOSIANE REIS DE ALMEIDA , OABMA REQUERIDO(A): DELMA MARIA PEREIRA CORREA ( ADVOGADO(A): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ACORDO EXTRAJUDICIAL celebrado entre as partes, cujas bases estão na forma da lei, conforme … Ver mais

Jose Ivalter Lima x Brava Energia S.A e outros

ID: 274859221

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000434-33.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSE IVALTER LIMA

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000434-33.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: JOSE IVALTER LIMA RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 134652c pr… Ver mais

Jose Ivalter Lima x Brava Energia S.A e outros

ID: 274859242

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000434-33.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSE IVALTER LIMA

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000434-33.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: JOSE IVALTER LIMA RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 134652c pr… Ver mais

Jonatas Dos Santos Oliveira x Brava Energia S.A e outros

ID: 274859265

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000486-29.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JONATAS DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000486-29.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: JONATAS DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID … Ver mais

Jonatas Dos Santos Oliveira x Brava Energia S.A e outros

ID: 274859283

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000486-29.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JONATAS DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000486-29.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: JONATAS DOS SANTOS OLIVEIRA RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID … Ver mais

Geamerson De Lima Nascimento x Brava Energia S.A e outros

ID: 274859305

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000432-63.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

GEAMERSON DE LIMA NASCIMENTO

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATOrd 0000432-63.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: GEAMERSON DE LIMA NASCIMENTO RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID… Ver mais

Geamerson De Lima Nascimento x Brava Energia S.A e outros

ID: 274859338

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000432-63.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

GEAMERSON DE LIMA NASCIMENTO

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATOrd 0000432-63.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: GEAMERSON DE LIMA NASCIMENTO RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID… Ver mais

Elylson Maximiano Queiroz Souza x Brava Energia S.A e outros

ID: 274857347

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000418-79.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ELYLSON MAXIMIANO QUEIROZ SOUZA

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000418-79.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: ELYLSON MAXIMIANO QUEIROZ SOUZA RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho… Ver mais

Elylson Maximiano Queiroz Souza x Brava Energia S.A e outros

ID: 274857398

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000418-79.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ELYLSON MAXIMIANO QUEIROZ SOUZA

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000418-79.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: ELYLSON MAXIMIANO QUEIROZ SOUZA RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho… Ver mais

Robson Moreira Dos Santos x Brava Energia S.A e outros

ID: 274857453

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000416-12.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ROBSON MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000416-12.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: ROBSON MOREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10… Ver mais

Robson Moreira Dos Santos x Brava Energia S.A e outros

ID: 274857479

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000416-12.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ROBSON MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000416-12.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: ROBSON MOREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10… Ver mais

Francisco Edivaldo Bezerra x Brava Energia S.A e outros

ID: 274857505

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000424-86.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EDIVALDO BEZERRA

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000424-86.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: FRANCISCO EDIVALDO BEZERRA RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3… Ver mais

Francisco Edivaldo Bezerra x Brava Energia S.A e outros

ID: 274857530

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000424-86.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO EDIVALDO BEZERRA

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000424-86.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: FRANCISCO EDIVALDO BEZERRA RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3… Ver mais

Valdir Dalvino Da Silva x Brava Energia S.A e outros

ID: 274857606

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000430-93.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

VALDIR DALVINO DA SILVA

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000430-93.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: VALDIR DALVINO DA SILVA RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38bb… Ver mais

Valdir Dalvino Da Silva x Brava Energia S.A e outros

ID: 274857630

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000430-93.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

VALDIR DALVINO DA SILVA

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000430-93.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: VALDIR DALVINO DA SILVA RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38bb… Ver mais

Joelton Marques Da Silva x Brava Energia S.A e outros

ID: 274857720

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000420-49.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOELTON MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000420-49.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: JOELTON MARQUES DA SILVA RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a2… Ver mais

Joelton Marques Da Silva x Brava Energia S.A e outros

ID: 274857749

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000420-49.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOELTON MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000420-49.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: JOELTON MARQUES DA SILVA RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a2… Ver mais

Alexandre Do Nascimento Silva x Brava Energia S.A e outros

ID: 274857773

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000426-56.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000426-56.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I… Ver mais

Alexandre Do Nascimento Silva x Brava Energia S.A e outros

ID: 274857801

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000426-56.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000426-56.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho I… Ver mais

Max Shandrey Da Silva Santos x Brava Energia S.A e outros

ID: 274858152

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000428-26.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MAX SHANDREY DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATOrd 0000428-26.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: MAX SHANDREY DA SILVA SANTOS RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID… Ver mais

Max Shandrey Da Silva Santos x Brava Energia S.A e outros

ID: 274858180

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000428-26.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MAX SHANDREY DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATOrd 0000428-26.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: MAX SHANDREY DA SILVA SANTOS RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID… Ver mais

Jose Wandegizelo Bezerra Silva x Brava Energia S.A e outros

ID: 274858314

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000422-19.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSE WANDEGIZELO BEZERRA SILVA

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000422-19.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: JOSE WANDEGIZELO BEZERRA SILVA RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho … Ver mais

Jose Wandegizelo Bezerra Silva x Brava Energia S.A e outros

ID: 274858334

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000422-19.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSE WANDEGIZELO BEZERRA SILVA

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000422-19.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: JOSE WANDEGIZELO BEZERRA SILVA RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho … Ver mais

Alexandre Do Nascimento Silva e outros x Brava Energia S.A e outros

ID: 274858369

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0001026-14.2024.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA AURELIO PEDRO QUIRINO DA SILVA DOUGLAS SHANDREY SANTOS GARCIA EDINELIO DE MORAIS TORRES ELIEL TAVARES DA SILVA ELYLSON MAXIMIANO QUEIROZ SOUZA FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS FRANCISCO EDIVALDO BEZERRA FRANCISCO SILVA DE SOUSA JUNIOR GEAMERSON DE LIMA NASCIMENTO JANIELSON GUIMARAES DA SILVA JOAO CARDOSO SOBRINHO JOELTON MARQUES DA SILVA JOSE CARLOS MELO RIBEIRO JOSE IVALTER LIMA JOSE WANDEGIZELO BEZERRA SILVA MAX SHANDREY DA SILVA SANTOS ROBSON MOREIRA DOS SANTOS RONALD DE ARAUJO MIGUEL SIDNY RERISON MATIAS DOS SANTOS SOLVE ENGINEERING LTDA THIAGO DEYVISSON DA COSTA MELO VALDIR DALVINO DA SILVA

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU TutCautAnt 0001026-14.2024.5.21.0024 REQUERENTE: ROBSON MOREIRA DOS SANTOS E OUTROS (21) REQUERIDO: SOLVE ENERGIES S/A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do… Ver mais

Alexandre Do Nascimento Silva e outros x Brava Energia S.A e outros

ID: 274858407

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0001026-14.2024.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA AURELIO PEDRO QUIRINO DA SILVA DOUGLAS SHANDREY SANTOS GARCIA EDINELIO DE MORAIS TORRES ELIEL TAVARES DA SILVA ELYLSON MAXIMIANO QUEIROZ SOUZA FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS FRANCISCO EDIVALDO BEZERRA FRANCISCO SILVA DE SOUSA JUNIOR GEAMERSON DE LIMA NASCIMENTO JANIELSON GUIMARAES DA SILVA JOAO CARDOSO SOBRINHO JOELTON MARQUES DA SILVA JOSE CARLOS MELO RIBEIRO JOSE IVALTER LIMA JOSE WANDEGIZELO BEZERRA SILVA MAX SHANDREY DA SILVA SANTOS ROBSON MOREIRA DOS SANTOS RONALD DE ARAUJO MIGUEL SIDNY RERISON MATIAS DOS SANTOS SOLVE ENGINEERING LTDA THIAGO DEYVISSON DA COSTA MELO VALDIR DALVINO DA SILVA

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU TutCautAnt 0001026-14.2024.5.21.0024 REQUERENTE: ROBSON MOREIRA DOS SANTOS E OUTROS (21) REQUERIDO: SOLVE ENERGIES S/A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do… Ver mais

Edinelio De Morais Torres x Brava Energia S.A e outros

ID: 274858473

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000438-70.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EDINELIO DE MORAIS TORRES

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000438-70.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: EDINELIO DE MORAIS TORRES RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43… Ver mais

Edinelio De Morais Torres x Brava Energia S.A e outros

ID: 274858524

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000438-70.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EDINELIO DE MORAIS TORRES

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000438-70.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: EDINELIO DE MORAIS TORRES RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43… Ver mais

Francisco De Assis Barbosa Dos Santos x Brava Energia S.A e outros

ID: 274858556

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000436-03.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000436-03.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De… Ver mais

Francisco De Assis Barbosa Dos Santos x Brava Energia S.A e outros

ID: 274858597

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000436-03.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000436-03.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do De… Ver mais

Eliel Tavares Da Silva x Brava Energia S.A e outros

ID: 275018311

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000431-78.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ELIEL TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000431-78.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: ELIEL TAVARES DA SILVA RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c75f3… Ver mais

Eliel Tavares Da Silva x Brava Energia S.A e outros

ID: 275018346

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000431-78.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ELIEL TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000431-78.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: ELIEL TAVARES DA SILVA RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c75f3… Ver mais

Raul Batista Da Silva x Brava Energia S.A e outros

ID: 275018433

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000439-55.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RAUL BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATOrd 0000439-55.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: RAUL BATISTA DA SILVA RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a82f91… Ver mais

Raul Batista Da Silva x Brava Energia S.A e outros

ID: 275018478

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000439-55.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RAUL BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATOrd 0000439-55.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: RAUL BATISTA DA SILVA RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a82f91… Ver mais

Francisco Silva De Sousa Junior x Brava Energia S.A e outros

ID: 275018527

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000421-34.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SILVA DE SOUSA JUNIOR

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000421-34.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: FRANCISCO SILVA DE SOUSA JUNIOR RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho… Ver mais

Francisco Silva De Sousa Junior x Brava Energia S.A e outros

ID: 275018561

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000421-34.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SILVA DE SOUSA JUNIOR

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000421-34.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: FRANCISCO SILVA DE SOUSA JUNIOR RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho… Ver mais

Douglas Shandrey Santos Garcia x Brava Energia S.A e outros

ID: 275018597

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000427-41.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SHANDREY SANTOS GARCIA

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000427-41.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: DOUGLAS SHANDREY SANTOS GARCIA RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho … Ver mais

Douglas Shandrey Santos Garcia x Brava Energia S.A e outros

ID: 275018631

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000427-41.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SHANDREY SANTOS GARCIA

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000427-41.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: DOUGLAS SHANDREY SANTOS GARCIA RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho … Ver mais

Ronald De Araujo Miguel x Brava Energia S.A e outros

ID: 275018666

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000419-64.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RONALD DE ARAUJO MIGUEL

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000419-64.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: RONALD DE ARAUJO MIGUEL RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f565… Ver mais

Ronald De Araujo Miguel x Brava Energia S.A e outros

ID: 275018695

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000419-64.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RONALD DE ARAUJO MIGUEL

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000419-64.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: RONALD DE ARAUJO MIGUEL RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f565… Ver mais

Aurelio Pedro Quirino Da Silva x Brava Energia S.A e outros

ID: 275018733

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000417-94.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

AURELIO PEDRO QUIRINO DA SILVA

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000417-94.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: AURELIO PEDRO QUIRINO DA SILVA RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho … Ver mais

Aurelio Pedro Quirino Da Silva x Brava Energia S.A e outros

ID: 275018765

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000417-94.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

AURELIO PEDRO QUIRINO DA SILVA

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000417-94.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: AURELIO PEDRO QUIRINO DA SILVA RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho … Ver mais

Thiago Deyvisson Da Costa Melo x Brava Energia S.A e outros

ID: 275018797

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000435-18.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO DEYVISSON DA COSTA MELO

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000435-18.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: THIAGO DEYVISSON DA COSTA MELO RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho … Ver mais

Thiago Deyvisson Da Costa Melo x Brava Energia S.A e outros

ID: 275018886

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000435-18.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO DEYVISSON DA COSTA MELO

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000435-18.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: THIAGO DEYVISSON DA COSTA MELO RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho … Ver mais

Jose Carlos Melo Ribeiro x Brava Energia S.A e outros

ID: 275018922

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000437-85.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS MELO RIBEIRO

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000437-85.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: JOSE CARLOS MELO RIBEIRO RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 318… Ver mais

Jose Carlos Melo Ribeiro x Brava Energia S.A e outros

ID: 275018959

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000437-85.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS MELO RIBEIRO

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000437-85.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: JOSE CARLOS MELO RIBEIRO RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 318… Ver mais

Janielson Guimaraes Da Silva x Brava Energia S.A e outros

ID: 275019002

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000423-04.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JANIELSON GUIMARAES DA SILVA

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000423-04.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: JANIELSON GUIMARAES DA SILVA RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID… Ver mais

Janielson Guimaraes Da Silva x Brava Energia S.A e outros

ID: 275019038

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000423-04.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JANIELSON GUIMARAES DA SILVA

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000423-04.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: JANIELSON GUIMARAES DA SILVA RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID… Ver mais

Matheus Willen Nunes Martins x Brava Energia S.A e outros

ID: 275019070

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000485-44.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS WILLEN NUNES MARTINS

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000485-44.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: MATHEUS WILLEN NUNES MARTINS RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID… Ver mais

Matheus Willen Nunes Martins x Brava Energia S.A e outros

ID: 275019110

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000485-44.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS WILLEN NUNES MARTINS

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000485-44.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: MATHEUS WILLEN NUNES MARTINS RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID… Ver mais

Sidny Rerison Matias Dos Santos x Brava Energia S.A e outros

ID: 275019173

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000433-48.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SIDNY RERISON MATIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000433-48.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: SIDNY RERISON MATIAS DOS SANTOS RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho… Ver mais

Joao Cardoso Sobrinho x Brava Energia S.A e outros

ID: 275019211

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000425-71.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOAO CARDOSO SOBRINHO

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000425-71.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: JOAO CARDOSO SOBRINHO RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab0e5b… Ver mais

Sidny Rerison Matias Dos Santos x Brava Energia S.A e outros

ID: 275019247

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000433-48.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SIDNY RERISON MATIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000433-48.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: SIDNY RERISON MATIAS DOS SANTOS RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho… Ver mais

Joao Cardoso Sobrinho x Brava Energia S.A e outros

ID: 275019274

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000425-71.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOAO CARDOSO SOBRINHO

Polo Passivo:

BRAVA ENERGIA S.A SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000425-71.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: JOAO CARDOSO SOBRINHO RECLAMADO: SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab0e5b… Ver mais

Processo nº 0800310-27.2024.8.10.0050

ID: 325475985

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800310-27.2024.8.10.0050

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS (OAB/MA 14.239) JOSIANE REIS DE ALMEIDA (OAB/MA 22.810)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800310-27.2024.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] DEMANDANTE: CONDOMINIO BIANCA DEMANDADO:ALISSON BANDEIRA PENHA A (O) Senhor (a) Advogados do(a) EXEQUENTE: DR. ANDRE LUIS FERN… Ver mais

Isanilton Dos Santos Joazeiro e outros x Luiza Da Cunha Feitosa Garbeline

ID: 323528240

Tribunal: TRT8 Órgão: Gab. Des. Graziela Colares Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000169-86.2023.5.08.0113

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ISANILTON DOS SANTOS JOAZEIRO KATIUSKA LEAL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO

Polo Passivo:

LUIZA DA CUNHA FEITOSA GARBELINE

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992) BRUNO MOREIRA DE MELO (OAB/PA 18.861) ANA FLAVIA ANTUNES BONALUMI (OAB/PA 24.495)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relatora: GRAZIELA LEITE COLARES ROT 0000169-86.2023.5.08.0113 RECORRENTE: KATIUSKA LEAL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO RECORRIDO: LUIZA DA CUNHA FEITOSA GARBELINE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais

Isanilton Dos Santos Joazeiro e outros x Luiza Da Cunha Feitosa Garbeline

ID: 323528279

Tribunal: TRT8 Órgão: Gab. Des. Graziela Colares Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000169-86.2023.5.08.0113

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ISANILTON DOS SANTOS JOAZEIRO KATIUSKA LEAL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO

Polo Passivo:

LUIZA DA CUNHA FEITOSA GARBELINE

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992) BRUNO MOREIRA DE MELO (OAB/PA 18.861) ANA FLAVIA ANTUNES BONALUMI (OAB/PA 24.495)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relatora: GRAZIELA LEITE COLARES ROT 0000169-86.2023.5.08.0113 RECORRENTE: KATIUSKA LEAL COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO RECORRIDO: LUIZA DA CUNHA FEITOSA GARBELINE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais

Paulo Henrique Palacio Lima x Sindico'S Administracao De Condominios Ltda

ID: 326111749

Tribunal: TRT16 Órgão: Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0017479-52.2024.5.16.0015

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE PALACIO LIMA

Polo Passivo:

SINDICO'S ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA

Distribuição

Advogados:

JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS (OAB/MA 14.239) THAMYRES LUANDA ALMEIDA PORTELLA (OAB/MA 19.452) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

Processo 0017479-52.2024.5.16.0015 distribuído para 1ª Turma - Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt16.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300034700000010741743?instancia=2 Ver mais

Jenyson Lemos Dos Santos x Mycond Services Ltda

ID: 326436651

Tribunal: TRT16 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0017525-75.2023.5.16.0015

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JENYSON LEMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MYCOND SERVICES LTDA

Notificação

Advogados:

DAVID FRANCA DE SOUZA (OAB/MA 7.919) JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS (OAB/MA 14.239) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9450 - vt5slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0017525-75.2023.5.16.0015. AUTOR: JENYSON LEMOS DOS SAN… Ver mais

Luana Marques Ramos Silva x Sindico'S Administracao De Condominios Ltda

ID: 326722195

Tribunal: TRT16 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0016885-77.2024.5.16.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUANA MARQUES RAMOS SILVA

Polo Passivo:

SINDICO'S ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA

Notificação

Advogados:

JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS (OAB/MA 14.239) LUIS HENRIQUE MOREIRA SENA (OAB/MA 25.241) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0016885-77.2024.5.16.0002 AUTOR: LUANA MARQUES RAMOS SILVA RÉU: SINDICO'S ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID… Ver mais

Processo nº 0801001-75.2023.8.10.0050

ID: 263060468

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0801001-75.2023.8.10.0050

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PLAZA DAS FLORES VILLAGE II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS (OAB/MA 14.239) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) JOSIANE REIS DE ALMEIDA (OAB/MA 22.810)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801001-75.2023.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Material] DEMANDANTE: CONDOMINIO PLAZA DAS FLORES VILLAGE II DEMANDADO:DULCINETE GONCALVES SANTOS A (O) Senhor (a) Advogados do(… Ver mais

Diorgenes De Vargas Witcel x Via Brasil Br 163 Concessionaria De Rodovias S.A.

ID: 260371741

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000261-30.2024.5.08.0113

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DIORGENES DE VARGAS WITCEL

Polo Passivo:

VIA BRASIL BR 163 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Notificação

Advogados:

IVAN ITIRO YABUSHITA (OAB/PR 35.387) ANE ISABELLE ALENCAR NUNES PARZIANELLO (OAB/MS 18.425) ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA 0000261-30.2024.5.08.0113 : DIORGENES DE VARGAS WITCEL : VIA BRASIL BR 163 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 91dd6ac p… Ver mais

Diorgenes De Vargas Witcel x Via Brasil Br 163 Concessionaria De Rodovias S.A.

ID: 260371768

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000261-30.2024.5.08.0113

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

DIORGENES DE VARGAS WITCEL

Polo Passivo:

VIA BRASIL BR 163 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

Notificação

Advogados:

IVAN ITIRO YABUSHITA (OAB/PR 35.387) ANE ISABELLE ALENCAR NUNES PARZIANELLO (OAB/MS 18.425) ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA 0000261-30.2024.5.08.0113 : DIORGENES DE VARGAS WITCEL : VIA BRASIL BR 163 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 91dd6ac p… Ver mais

Alexandre Do Nascimento Silva e outros x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 260242757

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0001026-14.2024.5.21.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA AURELIO PEDRO QUIRINO DA SILVA DOUGLAS SHANDREY SANTOS GARCIA EDINELIO DE MORAIS TORRES ELIEL TAVARES DA SILVA ELYLSON MAXIMIANO QUEIROZ SOUZA FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS FRANCISCO EDIVALDO BEZERRA FRANCISCO SILVA DE SOUSA JUNIOR GEAMERSON DE LIMA NASCIMENTO JANIELSON GUIMARAES DA SILVA JOAO CARDOSO SOBRINHO JOELTON MARQUES DA SILVA JOSE CARLOS MELO RIBEIRO JOSE IVALTER LIMA JOSE WANDEGIZELO BEZERRA SILVA MAX SHANDREY DA SILVA SANTOS ROBSON MOREIRA DOS SANTOS RONALD DE ARAUJO MIGUEL SIDNY RERISON MATIAS DOS SANTOS SOLVE ENGINEERING LTDA THIAGO DEYVISSON DA COSTA MELO VALDIR DALVINO DA SILVA

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0001026-14.2024.5.21.0024 : ROBSON MOREIRA DOS SANTOS E OUTROS (21) : SOLVE ENERGIES S/A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sª. intimado(a) para tomar ciência do documento id 75572d6. MAC… Ver mais

Alexandre Do Nascimento Silva e outros x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 260242793

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0001026-14.2024.5.21.0024

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA AURELIO PEDRO QUIRINO DA SILVA DOUGLAS SHANDREY SANTOS GARCIA EDINELIO DE MORAIS TORRES ELIEL TAVARES DA SILVA ELYLSON MAXIMIANO QUEIROZ SOUZA FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS FRANCISCO EDIVALDO BEZERRA FRANCISCO SILVA DE SOUSA JUNIOR GEAMERSON DE LIMA NASCIMENTO JANIELSON GUIMARAES DA SILVA JOAO CARDOSO SOBRINHO JOELTON MARQUES DA SILVA JOSE CARLOS MELO RIBEIRO JOSE IVALTER LIMA JOSE WANDEGIZELO BEZERRA SILVA MAX SHANDREY DA SILVA SANTOS ROBSON MOREIRA DOS SANTOS RONALD DE ARAUJO MIGUEL SIDNY RERISON MATIAS DOS SANTOS SOLVE ENGINEERING LTDA THIAGO DEYVISSON DA COSTA MELO VALDIR DALVINO DA SILVA

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0001026-14.2024.5.21.0024 : ROBSON MOREIRA DOS SANTOS E OUTROS (21) : SOLVE ENERGIES S/A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sª. intimado(a) para tomar ciência do documento id 75572d6. MAC… Ver mais

Processo nº 0800240-10.2024.8.10.0050

ID: 260541682

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800240-10.2024.8.10.0050

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO BIANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS (OAB/MA 14.239) JOSIANE REIS DE ALMEIDA (OAB/MA 22.810)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800240-10.2024.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] DEMANDANTE: CONDOMINIO BIANCA DEMANDADO:ELIZABETH LOPES NASCIMENTO A (O) Senhor (a) Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS FERN… Ver mais

Alexandre Do Nascimento Silva e outros x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 260020446

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0001026-14.2024.5.21.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA AURELIO PEDRO QUIRINO DA SILVA DOUGLAS SHANDREY SANTOS GARCIA EDINELIO DE MORAIS TORRES ELIEL TAVARES DA SILVA ELYLSON MAXIMIANO QUEIROZ SOUZA FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS FRANCISCO EDIVALDO BEZERRA FRANCISCO SILVA DE SOUSA JUNIOR GEAMERSON DE LIMA NASCIMENTO JANIELSON GUIMARAES DA SILVA JOAO CARDOSO SOBRINHO JOELTON MARQUES DA SILVA JOSE CARLOS MELO RIBEIRO JOSE IVALTER LIMA JOSE WANDEGIZELO BEZERRA SILVA MAX SHANDREY DA SILVA SANTOS ROBSON MOREIRA DOS SANTOS RONALD DE ARAUJO MIGUEL SIDNY RERISON MATIAS DOS SANTOS SOLVE ENGINEERING LTDA THIAGO DEYVISSON DA COSTA MELO VALDIR DALVINO DA SILVA

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0001026-14.2024.5.21.0024 : ROBSON MOREIRA DOS SANTOS E OUTROS (21) : SOLVE ENERGIES S/A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4cb034 proferid… Ver mais

Alexandre Do Nascimento Silva e outros x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 260020517

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0001026-14.2024.5.21.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA AURELIO PEDRO QUIRINO DA SILVA DOUGLAS SHANDREY SANTOS GARCIA EDINELIO DE MORAIS TORRES ELIEL TAVARES DA SILVA ELYLSON MAXIMIANO QUEIROZ SOUZA FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DOS SANTOS FRANCISCO EDIVALDO BEZERRA FRANCISCO SILVA DE SOUSA JUNIOR GEAMERSON DE LIMA NASCIMENTO JANIELSON GUIMARAES DA SILVA JOAO CARDOSO SOBRINHO JOELTON MARQUES DA SILVA JOSE CARLOS MELO RIBEIRO JOSE IVALTER LIMA JOSE WANDEGIZELO BEZERRA SILVA MAX SHANDREY DA SILVA SANTOS ROBSON MOREIRA DOS SANTOS RONALD DE ARAUJO MIGUEL SIDNY RERISON MATIAS DOS SANTOS SOLVE ENGINEERING LTDA THIAGO DEYVISSON DA COSTA MELO VALDIR DALVINO DA SILVA

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0001026-14.2024.5.21.0024 : ROBSON MOREIRA DOS SANTOS E OUTROS (21) : SOLVE ENERGIES S/A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b4cb034 proferid… Ver mais

Raul Batista Da Silva x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 259092559

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000439-55.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RAUL BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000439-55.2025.5.21.0024 : RAUL BATISTA DA SILVA : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ff82ce proferido nos autos. … Ver mais

Raul Batista Da Silva x 3R Petroleum Oleo E Gas S.A. e outros

ID: 259092607

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000439-55.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RAUL BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

3R PETROLEUM OLEO E GAS S.A. SOLVE ENERGIES S/A SOLVE ENGINEERING LTDA

Notificação

Advogados:

CRISTIAN DIVAN BALDANI (OAB/RJ 140.454) ANA BEATRIZ MACEDO MONTAURY PIMENTA (OAB/RJ 200.151) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000439-55.2025.5.21.0024 : RAUL BATISTA DA SILVA : SOLVE ENGINEERING LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ff82ce proferido nos autos. … Ver mais

Processo nº 0891597-24.2024.8.10.0001

ID: 256538583

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0891597-24.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

THIAGO MENDES GAMA (OAB/MA 22.643) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA (OAB/MA 22.372)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0891597-24.2024.8.10.0001 Requerente: MARIA ANTONIA SILVA SALDANHA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA - MA22372, THIAGO MENDES GAMA - MA22643… Ver mais

Processo nº 0803044-70.2023.8.10.0151

ID: 257357409

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803044-70.2023.8.10.0151

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MENDES GAMA (OAB/MA 22.643) RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA (OAB/MA 22.372) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: juizcivcrim_sine@tjma.jus.br) PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Proc… Ver mais

Processo nº 0800759-20.2024.8.10.0006

ID: 330792088

Tribunal: TJMA Órgão: 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800759-20.2024.8.10.0006

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO MENDES GAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO MENDES GAMA (OAB/MA 22.643) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA (OAB/MA 22.372)

TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139 Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: Fone: (98) 2055-2460 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800759-20.2024.8.10.0006 | PJE Promovente: THAYANE HOMEM RIBEIRO Advogados d… Ver mais

Processo nº 0833967-73.2025.8.10.0001

ID: 331519540

Tribunal: TJMA Órgão: Vara de Saúde Suplementar do Termo Judiciário de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0833967-73.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ROSANA RIBEIRO PESTANA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

CHARLES MOREIRA SOBRINHO JUNIOR (OAB/RJ 152.618) OSVALDO FRANCISCO PEREIRA JUNIOR (OAB/RJ 155.690) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

Órgão Julgador: VARA DE SAÚDE SUPLEMENTAR DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Comarca: Comarca da Ilha de São Luís. PROCESSO: 0833967-73.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLAUDIA ROSANA RIBEIRO PESTANA Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - OAB MA14043 REQ… Ver mais

Jenyson Lemos Dos Santos x Mycond Services Ltda

ID: 329706905

Tribunal: TRT16 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0017525-75.2023.5.16.0015

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JENYSON LEMOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MYCOND SERVICES LTDA

Notificação

Advogados:

DAVID FRANCA DE SOUZA (OAB/MA 7.919) JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS (OAB/MA 14.239) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9450 - vt5slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0017525-75.2023.5.16.0015. AUTOR: JENYSON LEMOS DOS SAN… Ver mais

Afonso De Abreu Brito x Cacau Lanche e outros

ID: 332533502

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000547-42.2023.5.08.0113

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AFONSO DE ABREU BRITO

Polo Passivo:

CACAU LANCHE JANDIRA BARBOSA DE ALCANTARA MANOEL NERI DE ALCANTARA

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992) MARLOS PEREIRA DA SILVA (OAB/PA 35.366) ANA FLAVIA ANTUNES BONALUMI (OAB/PA 24.495)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA ATOrd 0000547-42.2023.5.08.0113 RECLAMANTE: AFONSO DE ABREU BRITO RECLAMADO: CACAU LANCHE E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de3ecb9 profer… Ver mais

Afonso De Abreu Brito x Cacau Lanche e outros

ID: 332533535

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000547-42.2023.5.08.0113

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AFONSO DE ABREU BRITO

Polo Passivo:

CACAU LANCHE JANDIRA BARBOSA DE ALCANTARA MANOEL NERI DE ALCANTARA

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992) MARLOS PEREIRA DA SILVA (OAB/PA 35.366) ANA FLAVIA ANTUNES BONALUMI (OAB/PA 24.495)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA ATOrd 0000547-42.2023.5.08.0113 RECLAMANTE: AFONSO DE ABREU BRITO RECLAMADO: CACAU LANCHE E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de3ecb9 profer… Ver mais

Processo nº 0804911-29.2024.8.10.0001

ID: 307642848

Tribunal: TJMA Órgão: 12ª Vara Cível de São Luís Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0804911-29.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFFERSON CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MA 25.841) JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS (OAB/MA 14.239) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804911-29.2024.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: SINDICO'S ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS FER… Ver mais

Processo nº 0836266-33.2019.8.10.0001

ID: 315914985

Tribunal: TJMA Órgão: 6ª Vara Cível de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0836266-33.2019.8.10.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA (OAB/MA 22.372) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS (OAB/MA 4.915)

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836266-33.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA S… Ver mais

Tv Cidade De Fortaleza Ltda x José Marcelo Freitas De Sousa

ID: 315224624

Tribunal: TJCE Órgão: DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0140109-92.2018.8.06.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TV CIDADE DE FORTALEZA LTDA

Polo Passivo:

JOSé MARCELO FREITAS DE SOUSA

Despacho

Advogados:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA (OAB/CE 10.144) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/CE 23.470) ADEMAR MENDES BEZERRA JÚNIOR (OAB/CE 15.786)

DESPACHO Nº 0140109-92.2018.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: TV Cidade de Fortaleza Ltda - Apelado: José Marcelo Freitas de Sousa - Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do art. 1.030, V, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Transcorr… Ver mais

Barbara Beatriz Bezerra Damasceno e outros x Municipio De Macau e outros

ID: 318848793

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000638-19.2021.5.21.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA BEATRIZ BEZERRA DAMASCENO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MACAU UNIVIDA- COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR E DE SAUDE LTDA

Notificação

Advogados:

IZAAC DA SILVA PORTELA (OAB/RN 16.363) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363) FRANCISCO MARDONIO DE MELO XIMENES (OAB/CE 38.560)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATOrd 0000638-19.2021.5.21.0024 RECLAMANTE: BARBARA BEATRIZ BEZERRA DAMASCENO RECLAMADO: UNIVIDA- COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR E DE SAUDE LTDA E OUTRO… Ver mais

Clesilucia Xavier Rodrigues e outros x Municipio De Macau e outros

ID: 318887560

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000640-86.2021.5.21.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLESILUCIA XAVIER RODRIGUES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MACAU UNIVIDA- COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR E DE SAUDE LTDA

Notificação

Advogados:

IZAAC DA SILVA PORTELA (OAB/RN 16.363) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363) FRANCISCO MARDONIO DE MELO XIMENES (OAB/CE 38.560)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATOrd 0000640-86.2021.5.21.0024 RECLAMANTE: CLESILUCIA XAVIER RODRIGUES RECLAMADO: UNIVIDA- COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR E DE SAUDE LTDA E OUTROS (1) … Ver mais

Janete Silva Do Nascimento Leonez x Municipio De Macau e outros

ID: 277345406

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001020-12.2021.5.21.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JANETE SILVA DO NASCIMENTO LEONEZ

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MACAU UNIVIDA- COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR E DE SAUDE LTDA

Notificação

Advogados:

IZAAC DA SILVA PORTELA (OAB/RN 16.363) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363) FRANCISCO MARDONIO DE MELO XIMENES (OAB/CE 38.560)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATOrd 0001020-12.2021.5.21.0024 RECLAMANTE: JANETE SILVA DO NASCIMENTO LEONEZ RECLAMADO: UNIVIDA- COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR E DE SAUDE LTDA E OUTRO… Ver mais

Fabio Farias Romualdo De Oliveira e outros x Samaria Unidade De Beneficiamento Ltda

ID: 276058074

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000685-85.2024.5.21.0024

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA ISABELE DA SILVA DANTAS LIMA

Polo Passivo:

SAMARIA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO LTDA

Notificação

Advogados:

LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO (OAB/RN 5.505) MARCIA MARIA DINIZ GOMES (OAB/RN 5.401) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATOrd 0000685-85.2024.5.21.0024 RECLAMANTE: ISABELE DA SILVA DANTAS LIMA RECLAMADO: SAMARIA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão … Ver mais

Processo nº 0807208-60.2019.8.20.5124

ID: 322397953

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0807208-60.2019.8.20.5124

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO PRUDENCIO VEIGA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE REIS ARAUJO DE MELO (OAB/RN 6.943) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363) FERNANDO PRUDENCIO VEIGA FERNANDES (OAB/RN 15.795)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Proc. nº 0807208-60.2019.8.20.5124 Parte exequente: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SERIDO LTDA Parte executada: KIPAO PANIFICADORA EIRELI - EPP S E N T E N Ç A CIVIL E PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICI… Ver mais

Processo nº 0807208-60.2019.8.20.5124

ID: 322397956

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0807208-60.2019.8.20.5124

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE REIS ARAUJO DE MELO (OAB/RN 6.943) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363) FERNANDO PRUDENCIO VEIGA FERNANDES (OAB/RN 15.795)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Proc. nº 0807208-60.2019.8.20.5124 Parte exequente: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SERIDO LTDA Parte executada: KIPAO PANIFICADORA EIRELI - EPP S E N T E N Ç A CIVIL E PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICI… Ver mais

Processo nº 0807208-60.2019.8.20.5124

ID: 322397961

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0807208-60.2019.8.20.5124

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GEORGE REIS ARAUJO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE REIS ARAUJO DE MELO (OAB/RN 6.943) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363) FERNANDO PRUDENCIO VEIGA FERNANDES (OAB/RN 15.795)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Proc. nº 0807208-60.2019.8.20.5124 Parte exequente: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SERIDO LTDA Parte executada: KIPAO PANIFICADORA EIRELI - EPP S E N T E N Ç A CIVIL E PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICI… Ver mais

Banco Do Brasil Sa e outros x Municipio De Macau e outros

ID: 261108739

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000639-04.2021.5.21.0024

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA CLARA MARIANA DE SOUZA BATISTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MACAU UNIVIDA- COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR E DE SAUDE LTDA

Notificação

Advogados:

IZAAC DA SILVA PORTELA (OAB/RN 16.363) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363) FRANCISCO MARDONIO DE MELO XIMENES (OAB/CE 38.560)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000639-04.2021.5.21.0024 : CLARA MARIANA DE SOUZA BATISTA : UNIVIDA- COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR E DE SAUDE LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO   DESTI… Ver mais

Samaria Unidade De Beneficiamento Ltda x Antonia Roseane De Sousa

ID: 314684682

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000893-69.2024.5.21.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SAMARIA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO LTDA

Polo Passivo:

ANTONIA ROSEANE DE SOUSA

Acórdão

Advogados:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO (OAB/RN 13.641) LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB/RN 10.213) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES ROT 0000893-69.2024.5.21.0024 RECORRENTE: SAMARIA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO LTDA RECORRIDO: ANTONIA ROSEANE DE SOUSA Acórdão… Ver mais

Samaria Unidade De Beneficiamento Ltda x Antonia Roseane De Sousa

ID: 314684726

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000893-69.2024.5.21.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SAMARIA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO LTDA

Polo Passivo:

ANTONIA ROSEANE DE SOUSA

Acórdão

Advogados:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO (OAB/RN 13.641) LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB/RN 10.213) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relatora: MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES ROT 0000893-69.2024.5.21.0024 RECORRENTE: SAMARIA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO LTDA RECORRIDO: ANTONIA ROSEANE DE SOUSA Acórdão… Ver mais

Processo nº 0005750-29.2024.8.19.0004

ID: 279994615

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório do 1º Juizado Especial Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0005750-29.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLA ANDRADE SOBRINHO MONIQUE CORREIA DE ALMEIDA SOBRINHO

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/CE 23.470) DANIELLA CECILIA SALGADO MATOZINHO MARES GUIA (OAB/RJ 248.926) MARCELLE LUIZ DE ANDRADE (OAB/RJ 250.593)

Ao Ministério Público. Ver mais

Condominio Village Dos Pássaros 5 e outros x Mycond Services Ltda

ID: 280937126

Tribunal: TRT16 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0017734-07.2024.5.16.0016

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VILLAGE DOS PÁSSAROS 5 DANILO MARTINS DE CARVALHO MAURO ROBERTO SILVA GONCALVES

Polo Passivo:

MYCOND SERVICES LTDA

Notificação

Advogados:

CLEBESOM BLOCK (OAB/PR 119.336) JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS (OAB/MA 14.239) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) REBECA CAROLINA SCAVENIO ARCE (OAB/PR 107.751)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0017734-07.2024.5.16.0016 AUTOR: MAURO ROBERTO SILVA GONCALVES RÉU: MYCOND SERVICES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25e8e82 proferido … Ver mais

Condominio Village Dos Pássaros 5 e outros x Mycond Services Ltda

ID: 280937155

Tribunal: TRT16 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0017734-07.2024.5.16.0016

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO VILLAGE DOS PÁSSAROS 5 DANILO MARTINS DE CARVALHO MAURO ROBERTO SILVA GONCALVES

Polo Passivo:

MYCOND SERVICES LTDA

Notificação

Advogados:

CLEBESOM BLOCK (OAB/PR 119.336) JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS (OAB/MA 14.239) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) REBECA CAROLINA SCAVENIO ARCE (OAB/PR 107.751)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0017734-07.2024.5.16.0016 AUTOR: MAURO ROBERTO SILVA GONCALVES RÉU: MYCOND SERVICES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25e8e82 proferido … Ver mais

Aline Martins Moreira Baptista e outros x Condominio Do Edificio Torre Do Engenho

ID: 277551255

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817153-63.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALINE MARTINS MOREIRA BAPTISTA ANDRE LUIS FERNANDES BAPTISTA

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE DO ENGENHO

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES BAPTISTA (OAB/RJ 248.722) WALLACE AUGUSTO MENDES SAMPAIO (OAB/RJ 89.110) RAFAEL BEVILAQUA (OAB/RJ 63.539) ALINE MARTINS MOREIRA BAPTISTA (OAB/RJ 255.303)

Compulsando os autos, verifiquei que na decisão saneadora de index 131556270 foi deferida a produção de prova oral requerida pelo réu, condicionada a apresentação do rol até o limite de 03 (três), nos termos do artigo 357, § 6º CPC, no prazo de 15.... Ver mais

Processo nº 0005750-29.2024.8.19.0004

ID: 324760185

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório do 1º Juizado Especial Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0005750-29.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLA ANDRADE SOBRINHO MONIQUE CORREIA DE ALMEIDA SOBRINHO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/CE 23.470) DANIELLA CECILIA SALGADO MATOZINHO MARES GUIA (OAB/RJ 248.926) MARCELLE LUIZ DE ANDRADE (OAB/RJ 250.593)

Na forma da Ordem de Serviço nº 001/2014, deste Juizado, fica designado o dia 12/08/2025 às 16:30 horas para audiência preliminar. Caso inobtida a composição civil, deverá ser apresentada à AF a proposta de transação penal acostada aos autos às fls 332/333. Ver mais

Jessica Barbosa Rodrigues x Sindico'S Administracao De Condominios Ltda

ID: 275053656

Tribunal: TRT16 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0017996-90.2024.5.16.0004

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JESSICA BARBOSA RODRIGUES

Polo Passivo:

SINDICO'S ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR (OAB/MA 8.337) JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS (OAB/MA 14.239) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0017996-90.2024.5.16.0004 AUTOR: JESSICA BARBOSA RODRIGUES RÉU: SINDICO'S ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID… Ver mais

Jessica Barbosa Rodrigues x Sindico'S Administracao De Condominios Ltda

ID: 275053679

Tribunal: TRT16 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0017996-90.2024.5.16.0004

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JESSICA BARBOSA RODRIGUES

Polo Passivo:

SINDICO'S ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR (OAB/MA 8.337) JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS (OAB/MA 14.239) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0017996-90.2024.5.16.0004 AUTOR: JESSICA BARBOSA RODRIGUES RÉU: SINDICO'S ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID… Ver mais

Jessica Barbosa Rodrigues x Sindico'S Administracao De Condominios Ltda

ID: 260929110

Tribunal: TRT16 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0017996-90.2024.5.16.0004

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JESSICA BARBOSA RODRIGUES

Polo Passivo:

SINDICO'S ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR (OAB/MA 8.337) JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS (OAB/MA 14.239) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0017996-90.2024.5.16.0004 AUTOR: JESSICA BARBOSA RODRIGUES RÉU: SINDICO'S ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID… Ver mais

Jessica Barbosa Rodrigues x Sindico'S Administracao De Condominios Ltda

ID: 260929053

Tribunal: TRT16 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0017996-90.2024.5.16.0004

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JESSICA BARBOSA RODRIGUES

Polo Passivo:

SINDICO'S ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARCOS JULIO DE ARAUJO CARVALHO JUNIOR (OAB/MA 8.337) JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS (OAB/MA 14.239) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0017996-90.2024.5.16.0004 AUTOR: JESSICA BARBOSA RODRIGUES RÉU: SINDICO'S ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID… Ver mais

Antonia Roseane De Sousa x Samaria Unidade De Beneficiamento Ltda

ID: 261685127

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000893-69.2024.5.21.0024

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIA ROSEANE DE SOUSA

Polo Passivo:

SAMARIA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO LTDA

Notificação

Advogados:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO (OAB/RN 13.641) LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB/RN 10.213) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000893-69.2024.5.21.0024 : ANTONIA ROSEANE DE SOUSA : SAMARIA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9241239 proferida nos au… Ver mais

Antonia Roseane De Sousa x Samaria Unidade De Beneficiamento Ltda

ID: 261685152

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000893-69.2024.5.21.0024

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIA ROSEANE DE SOUSA

Polo Passivo:

SAMARIA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO LTDA

Notificação

Advogados:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO (OAB/RN 13.641) LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB/RN 10.213) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000893-69.2024.5.21.0024 : ANTONIA ROSEANE DE SOUSA : SAMARIA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9241239 proferida nos au… Ver mais

Processo nº 0840193-70.2020.8.10.0001

ID: 291099678

Tribunal: TJMA Órgão: 14ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0840193-70.2020.8.10.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB/RS 46.582) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS (OAB/MA 14.239) MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA (OAB/MA 13.464)

Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840193-70.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALCI DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS - MA14239-A APELADO: … Ver mais

Processo nº 0831739-67.2021.8.10.0001

ID: 280828408

Tribunal: TJMA Órgão: 16ª Vara Cível de São Luís Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0831739-67.2021.8.10.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO MENDES GAMA

Intimação

Advogados:

THIAGO MENDES GAMA (OAB/MA 22.643) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA (OAB/MA 22.372) PAULO ROCHA BARRA (OAB/BA 9.048)

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0831739-67.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROCHA BARRA - BA… Ver mais

Miguel Melo Carvalhedo Filho e outros x Geovane Lindoso Ferreira Luz 05945124338

ID: 320290210

Tribunal: TRT16 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Luís Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0017795-96.2023.5.16.0016

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO PHYLLIPE DHYEGO CURVINA ARAUJO

Polo Passivo:

GEOVANE LINDOSO FERREIRA LUZ 05945124338

Notificação

Advogados:

CLAUDIO HENRIQUE PRUDENCIO DE MENDONCA (OAB/CE 24.824) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) THIAGO MENDES GAMA (OAB/MA 22.643) GABRIEL BEZERRA FEITOSA (OAB/CE 37.743)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0017795-96.2023.5.16.0016 AUTOR: PHYLLIPE DHYEGO CURVINA ARAUJO RÉU: GEOVANE LINDOSO FERREIRA LUZ 05945124338 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão I… Ver mais

Emanuele Nadine Livramento Silva Da Cunha e outros x Gideon Ismaias Pereira Da Silva e outros

ID: 325043452

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000085-20.2017.5.21.0021

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EMANUELE NADINE LIVRAMENTO SILVA DA CUNHA MACAU 1 CARTORIO OFICIO DE NOTAS E IMOVEIS MOSSORO CAMARA MUNICIPAL

Polo Passivo:

GIDEON ISMAIAS PEREIRA DA SILVA GIDEON ISMAIAS PEREIRA DA SILVA - ME ÓTICA RENASCER

Notificação

Advogados:

RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/RN 10.476) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363) ALEXANDRE HENRIQUE OLIVEIRA DE BRITO (OAB/RN 12.868)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATOrd 0000085-20.2017.5.21.0021 RECLAMANTE: EMANUELE NADINE LIVRAMENTO SILVA DA CUNHA RECLAMADO: ÓTICA RENASCER E OUTROS (2) Fica o autor notificado a indicar meios eficazes para o pros… Ver mais

Processo nº 0801206-41.2022.8.10.0050

ID: 261277225

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0801206-41.2022.8.10.0050

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PLAZA DAS FLORES VILLAGE II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS (OAB/MA 14.239) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) JOSIANE REIS DE ALMEIDA (OAB/MA 22.810) ADRIANO SANTOS ARAUJO (OAB/MA 7.830)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801206-41.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Levantamento de Valor, Despesas Condominiais] DEMANDANTE: CONDOMINIO PLAZA DAS FLORES VILLAGE II DEMANDADO:ANA PATRICIA DIAS CASTRO A (O) Senhor (a) … Ver mais

Processo nº 0802305-80.2021.8.10.0050

ID: 258242379

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Paço do Lumiar Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0802305-80.2021.8.10.0050

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO PLAZA DAS FLORES VILLAGE II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS (OAB/MA 14.239) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) JOSIANE REIS DE ALMEIDA (OAB/MA 22.810) ADRIANO SANTOS ARAUJO (OAB/MA 7.830)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802305-80.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] DEMANDANTE: CONDOMINIO PLAZA DAS FLORES VILLAGE II DEMANDADO:MARIVALDO DE JESUS PEREIRA VIEGAS A (O) Senhor (a) Advogados do(a… Ver mais

Clovis Raimundo Mota Junior e outros x Produtos Alimenticios Ribamar Cunha Ltda

ID: 259655245

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Barra do Corda Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0016031-59.2024.5.16.0010

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CLOVIS RAIMUNDO MOTA JUNIOR EDSON CALIXTO DA ROCHA JUNIOR

Polo Passivo:

PRODUTOS ALIMENTICIOS RIBAMAR CUNHA LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA (OAB/MA 22.372) JOSE ELIONEIDO BARROSO (OAB/CE 18.089) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) THIAGO MENDES GAMA (OAB/MA 22.643)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA ATOrd 0016031-59.2024.5.16.0010 AUTOR: CLOVIS RAIMUNDO MOTA JUNIOR RÉU: PRODUTOS ALIMENTICIOS RIBAMAR CUNHA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão I… Ver mais

Clovis Raimundo Mota Junior e outros x Produtos Alimenticios Ribamar Cunha Ltda

ID: 259655249

Tribunal: TRT16 Órgão: Vara do Trabalho de Barra do Corda Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0016031-59.2024.5.16.0010

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CLOVIS RAIMUNDO MOTA JUNIOR EDSON CALIXTO DA ROCHA JUNIOR

Polo Passivo:

PRODUTOS ALIMENTICIOS RIBAMAR CUNHA LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA (OAB/MA 22.372) JOSE ELIONEIDO BARROSO (OAB/CE 18.089) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) THIAGO MENDES GAMA (OAB/MA 22.643)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA ATOrd 0016031-59.2024.5.16.0010 AUTOR: CLOVIS RAIMUNDO MOTA JUNIOR RÉU: PRODUTOS ALIMENTICIOS RIBAMAR CUNHA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão I… Ver mais

Leandro Marques Salgado Dos Santos x Objecta Consultoria Ltda

ID: 258016825

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Ceará Mirim Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000969-14.2024.5.21.0018

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LEANDRO MARQUES SALGADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

OBJECTA CONSULTORIA LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE FABIANO DE QUEIROZ WAGNER (OAB/SP 132.057) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363) LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA 25.226)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CEARÁ MIRIM 0000969-14.2024.5.21.0018 : LEANDRO MARQUES SALGADO DOS SANTOS : OBJECTA CONSULTORIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce339ef proferida nos a… Ver mais

Leandro Marques Salgado Dos Santos x Objecta Consultoria Ltda

ID: 258016848

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Ceará Mirim Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000969-14.2024.5.21.0018

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

LEANDRO MARQUES SALGADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

OBJECTA CONSULTORIA LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE FABIANO DE QUEIROZ WAGNER (OAB/SP 132.057) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363) LINDOMAR PINTO DA SILVA SAEZ AMADOR (OAB/BA 25.226)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CEARÁ MIRIM 0000969-14.2024.5.21.0018 : LEANDRO MARQUES SALGADO DOS SANTOS : OBJECTA CONSULTORIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce339ef proferida nos a… Ver mais

Processo nº 0021137-43.2017.8.06.0117

ID: 256731264

Tribunal: TJCE Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021137-43.2017.8.06.0117

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE ANDRE LUIZ BARROS RODRIGUES ARSENIA PARENTE BRECKENFELD DIEGO HENRIQUE LOBO LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO HENRIQUE LOBO LIMA (OAB/CE 22.445) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/CE 23.470) ANDRE LUIZ BARROS RODRIGUES (OAB/CE 18.173) ARSENIA PARENTE BRECKENFELD (OAB/CE 20.205)

Comarca de Maracanaú  3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0021137-43.2017.8.06.0117 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: ZENILDA VENTURA NOBRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARSENIA PARENTE BRECKENFELD - CE20205, ANDRE LUIZ BARROS RODRIGUES - … Ver mais

Processo nº 0851856-11.2023.8.10.0001

ID: 277146165

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de São Luís Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0851856-11.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIANA CARVALHO CHAVES ANUNCIACAO

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) MARIANA CARVALHO CHAVES ANUNCIACAO (OAB/MA 21.154) AUGUSTO ARISTOTELES MATOES BRANDAO (OAB/MA 7.306) LUIS GUILHERME RAMOS SIQUEIRA (OAB/MA 6.729)

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0851856-11.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VIP VIGILANCIA PRIVADA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS GUILHERME RAMOS SIQ… Ver mais

Processo nº 0803408-62.2023.8.10.0015

ID: 275497382

Tribunal: TJMA Órgão: 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803408-62.2023.8.10.0015

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA JOSE BELFORT DA SILVA

Intimação

Advogados:

EDUARDO MORAES DA CRUZ (OAB/RJ 159.095) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS (OAB/MA 14.239) JOSIANE REIS DE ALMEIDA (OAB/MA 22.810)

10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0803408-62.2023.8.10.0015 Promovente(s): RESIDENCIAL CAMPO VERDE Rua Nova, s/n, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-350 Telefone(s): (98)8816-2033 / (81)3071-8600 / (81)9969-7931 / (98)8400-4458 E-mail(s): … Ver mais

Rosemery Rodrigues Fraga x Jose Antonio Da Silva

ID: 261823869

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000168-46.2012.8.14.0024

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ROSEMERY RODRIGUES FRAGA

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO DA SILVA

Despacho

Advogados:

HELIO ANTONIO MACHADO (OAB/PA 95) SUZY STEPHAN AMORIM DE SOUZA (OAB/PA 19.783) ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992) WENDEL RAMON MALVAO MORAES (OAB/PA 34.133)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: 1civelitaituba@tjpa.jus.br AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0000168-46.2012.8.14.0024. … Ver mais

Charles Silva x Cooperativa Mista De Mineradores, Agricultores E Comerciantes Do Para e outros

ID: 261986070

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000347-69.2022.5.08.0113

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CHARLES SILVA

Polo Passivo:

COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA CYRO SOLANO BARBOSA MARTINS DANIEL FERNANDES MARTINS GDM LOGISTICA E PARTICIPACOES LTDA WENDELL VASCONCELOS CRUZ

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992) CAIO CARVALHO MARQUES (OAB/BA 50.785) JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA (OAB/PA 12.993) THIAGO MAX OLIVEIRA CABORE (OAB/BA 65.546)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA 0000347-69.2022.5.08.0113 : CHARLES SILVA : GDM LOGISTICA E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e75e4fd proferido nos au… Ver mais

Charles Silva x Cooperativa Mista De Mineradores, Agricultores E Comerciantes Do Para e outros

ID: 261986080

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000347-69.2022.5.08.0113

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

CHARLES SILVA

Polo Passivo:

COOPERATIVA MISTA DE MINERADORES, AGRICULTORES E COMERCIANTES DO PARA CYRO SOLANO BARBOSA MARTINS DANIEL FERNANDES MARTINS GDM LOGISTICA E PARTICIPACOES LTDA WENDELL VASCONCELOS CRUZ

Notificação

Advogados:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA (OAB/PA 12.993) THIAGO MAX OLIVEIRA CABORE (OAB/BA 65.546) ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992) CAIO CARVALHO MARQUES (OAB/BA 50.785)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA 0000347-69.2022.5.08.0113 : CHARLES SILVA : GDM LOGISTICA E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e75e4fd proferido nos au… Ver mais

Chaieny Aguiar Cabral x Municipio De Guamare e outros

ID: 257305592

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000265-80.2024.5.21.0024

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

CHAIENY AGUIAR CABRAL

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUAMARE UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE

Notificação

Advogados:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB/RN 6.595) IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13.861) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363) JAIME DA COSTA (OAB/SP 113.484)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0000265-80.2024.5.21.0024 : CHAIENY AGUIAR CABRAL : UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE E OUTROS (1) Fica o autor notificado a tomar ciência do pedido de parcelamento da dívida… Ver mais

Leylla Bhyatriz Lemos Olegario e outros x Municipio De Macau e outros

ID: 329763927

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000637-34.2021.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEYLLA BHYATRIZ LEMOS OLEGARIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MACAU UNIVIDA- COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR E DE SAUDE LTDA

Notificação

Advogados:

CADIDJA CAPUXU ROQUE (OAB/RN 3.999) IZAAC DA SILVA PORTELA (OAB/RN 16.363) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363) FRANCISCO MARDONIO DE MELO XIMENES (OAB/CE 38.560)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATOrd 0000637-34.2021.5.21.0024 RECLAMANTE: LEYLLA BHYATRIZ LEMOS OLEGARIO RECLAMADO: UNIVIDA- COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR E DE SAUDE LTDA E OUTROS (… Ver mais

Processo nº 0802464-97.2024.8.10.0056

ID: 313604870

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Santa Inês Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802464-97.2024.8.10.0056

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRANDY GARCIA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JURANDIR GARCIA DA SILVA (OAB/MA 7.388) IRANDY GARCIA DA SILVA (OAB/MA 5.208) RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA (OAB/MA 22.372) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0802464-97.2024.8.10.0056 CLASSE CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. E. D. M. REU: J. A. D. J. R. Finalidade: Intimação do(s) e Advogados do(a) REU: IRANDY GARCIA DA SILVA - MA5208-A, JURANDIR GARCIA DA SI… Ver mais

Fortuna Car Veiculos Ltda e outros x Via Log Transportes Ltda

ID: 322301543

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000971-50.2024.5.08.0113

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FORTUNA CAR VEICULOS LTDA MOACIR MIRANDA MARTINS

Polo Passivo:

VIA LOG TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS (OAB/MT 14.895) ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992) SAVIO DANILO LOPES LEITE (OAB/MT 13.507) FLAVIO FERNANDES DOMINGOS DE SIQUEIRA (OAB/MT 10.094)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA ATSum 0000971-50.2024.5.08.0113 RECLAMANTE: MOACIR MIRANDA MARTINS RECLAMADO: VIA LOG TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a33a81a proferi… Ver mais

Fortuna Car Veiculos Ltda e outros x Via Log Transportes Ltda

ID: 322301556

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000971-50.2024.5.08.0113

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FORTUNA CAR VEICULOS LTDA MOACIR MIRANDA MARTINS

Polo Passivo:

VIA LOG TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS (OAB/MT 14.895) ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992) SAVIO DANILO LOPES LEITE (OAB/MT 13.507) FLAVIO FERNANDES DOMINGOS DE SIQUEIRA (OAB/MT 10.094)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA ATSum 0000971-50.2024.5.08.0113 RECLAMANTE: MOACIR MIRANDA MARTINS RECLAMADO: VIA LOG TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a33a81a proferi… Ver mais

Fortuna Car Veiculos Ltda e outros x Via Log Transportes Ltda

ID: 322301568

Tribunal: TRT8 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000971-50.2024.5.08.0113

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FORTUNA CAR VEICULOS LTDA MOACIR MIRANDA MARTINS

Polo Passivo:

VIA LOG TRANSPORTES LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS (OAB/MT 14.895) ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992) SAVIO DANILO LOPES LEITE (OAB/MT 13.507) FLAVIO FERNANDES DOMINGOS DE SIQUEIRA (OAB/MT 10.094)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA ATSum 0000971-50.2024.5.08.0113 RECLAMANTE: MOACIR MIRANDA MARTINS RECLAMADO: VIA LOG TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a33a81a proferi… Ver mais

Josecleyde Silva De Oliveira x Municipio De Macau e outros

ID: 325995180

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000243-27.2021.5.21.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSECLEYDE SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MACAU UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE

Notificação

Advogados:

IZAAC DA SILVA PORTELA (OAB/RN 16.363) JANE KETTY MARIANO RIBEIRO (OAB/SP 314.823) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363) BRUNO TERRA DO NASCIMENTO BARBOSA (OAB/RN 13.330)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATOrd 0000243-27.2021.5.21.0024 RECLAMANTE: JOSECLEYDE SILVA DE OLIVEIRA RECLAMADO: UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais

Josecleyde Silva De Oliveira x Municipio De Macau e outros

ID: 325995215

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000243-27.2021.5.21.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSECLEYDE SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MACAU UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE

Notificação

Advogados:

IZAAC DA SILVA PORTELA (OAB/RN 16.363) JANE KETTY MARIANO RIBEIRO (OAB/SP 314.823) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363) BRUNO TERRA DO NASCIMENTO BARBOSA (OAB/RN 13.330)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATOrd 0000243-27.2021.5.21.0024 RECLAMANTE: JOSECLEYDE SILVA DE OLIVEIRA RECLAMADO: UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais

Processo nº 0880655-30.2024.8.10.0001

ID: 300524440

Tribunal: TJMA Órgão: 12ª Vara Cível de São Luís Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0880655-30.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE

Intimação

Advogados:

JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS (OAB/MA 14.239) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA (OAB/MA 6.127) JEFFERSON CARNEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MA 25.841)

Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0880655-30.2024.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CONDOMINIO VILLAGE DAS ARVORES Advogados do(a) EMBARGANTE: JEFFERSON CARNEIRO DE OLIVEIRA J… Ver mais

Processo nº 0802675-36.2024.8.10.0056

ID: 321632852

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Santa Inês Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802675-36.2024.8.10.0056

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO GERALDO FARIAS DE SOUZA JUNIOR

Intimação

Advogados:

ANTONIO GERALDO FARIAS DE SOUZA JUNIOR (OAB/MA 17.576) THIAGO MENDES GAMA (OAB/MA 22.643) RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA (OAB/MA 22.372) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 2055-4226 - Email: vara1_sine@tjma.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0802675-36.2024.8.10.0056 REQUERENTE(S): HERTON RODRIGUES AMORIM REQUERIDO(A)(S): J C DE LEMOS - ME e outros DES… Ver mais

Antonio Vadilson Rodrigues x Municipio De Guamare e outros

ID: 328369704

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000752-16.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VADILSON RODRIGUES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUAMARE PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Notificação

Advogados:

PAULO GETULIO AMARAL MALTAURO DE CASTILHOS (OAB/RN 8.760) CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB/RN 6.595) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363) JAIME DA COSTA (OAB/SP 113.484)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000752-16.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: ANTONIO VADILSON RODRIGUES RECLAMADO: PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho… Ver mais

Antonio Vadilson Rodrigues x Municipio De Guamare e outros

ID: 328369722

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000752-16.2025.5.21.0024

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VADILSON RODRIGUES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUAMARE PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Notificação

Advogados:

PAULO GETULIO AMARAL MALTAURO DE CASTILHOS (OAB/RN 8.760) CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB/RN 6.595) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363) JAIME DA COSTA (OAB/SP 113.484)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0000752-16.2025.5.21.0024 RECLAMANTE: ANTONIO VADILSON RODRIGUES RECLAMADO: PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho… Ver mais

Processo nº 0815388-19.2021.8.10.0001

ID: 283103082

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815388-19.2021.8.10.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JANDIRA CORREIA AMURIM

Intimação

Advogados:

JANDIRA CORREIA AMURIM (OAB/MA 22.973) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS (OAB/MA 14.239) TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA (OAB/MA 8.545) CAMILA ALEXSANDER MELO CARNEIRO (OAB/MA 21.545)

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0815388-19.2021.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL TRACOA Advogado do(a) AUTOR: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A REU: … Ver mais

Processo nº 0801057-54.2025.8.10.0013

ID: 322020173

Tribunal: TJMA Órgão: 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801057-54.2025.8.10.0013

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSA MARIA BARBOSA

Sentença

Advogados:

PABLO ALVES NAUE (OAB/MA 10.197) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) RENATA FREIRE COSTA (OAB/MA 11.400) ELAINE ASSUNCAO DA SILVA (OAB/MA 20.392) DANIEL AUGUSTO PAIVA DE AZEVEDO (OAB/MA 16.239)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: jzd-civel8@tjma.jus.br. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PR… Ver mais

Aelio Luis Fonseca De Araujo e outros x Municipio De Guamare e outros

ID: 259567233

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001250-83.2023.5.21.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AELIO LUIS FONSECA DE ARAUJO ANDREA CARLA DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUAMARE PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Notificação

Advogados:

CADIDJA CAPUXU ROQUE (OAB/RN 3.999) IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13.861) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363) MICLESIA DE SOUZA CAMARA (OAB/RN 10.693) MATHEUS FIGUEIREDO DE MENDONCA (OAB/RN 13.862)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0001250-83.2023.5.21.0024 : ANDREA CARLA DE SOUZA : PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sª. intimado(a) para, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar im… Ver mais

Aelio Luis Fonseca De Araujo e outros x Municipio De Guamare e outros

ID: 259567252

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001250-83.2023.5.21.0024

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

AELIO LUIS FONSECA DE ARAUJO ANDREA CARLA DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUAMARE PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Notificação

Advogados:

CADIDJA CAPUXU ROQUE (OAB/RN 3.999) IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13.861) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363) MICLESIA DE SOUZA CAMARA (OAB/RN 10.693) MATHEUS FIGUEIREDO DE MENDONCA (OAB/RN 13.862)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0001250-83.2023.5.21.0024 : ANDREA CARLA DE SOUZA : PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sª. intimado(a) para, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar im… Ver mais

Processo nº 0811995-18.2023.8.10.0001

ID: 278564845

Tribunal: TJMA Órgão: 16ª Vara Cível de São Luís Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0811995-18.2023.8.10.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB/BA 15.551) PAULO ROCHA BARRA (OAB/BA 9.048) THIAGO MENDES GAMA (OAB/MA 22.643) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043) RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA (OAB/MA 22.372)

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0811995-18.2023.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ARSENAL ACADEMIA EIRELI, KATIA VIVIAN FACHIM GARCEZ Advogados do(a) EMBARGANTE: … Ver mais

Antonione Audrim Lopes Gonzaga e outros x Cata Vento Refrigeracao E Servicos Gerais Ltda - Epp e outros

ID: 256066072

Tribunal: TRT8 Órgão: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000598-50.2023.5.08.0017

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIONE AUDRIM LOPES GONZAGA GLEISON SOUZA RODRIGUES IVANILSON DOS SANTOS ESPINDOLA JOSE WALTER LIMA PRADO

Polo Passivo:

CATA VENTO REFRIGERACAO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992) ANTONIO DUARTE BRANDAO NETO (OAB/PA 12.101) MARCIO ANDRE MONTEIRO ARAUJO (OAB/PA 30.767) BIANCA CRISTINA VON GRAPP DINIZ (OAB/PA 29.903) EVALDO TAVARES DOS SANTOS (OAB/PA 12.806)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000598-50.2023.5.08.0017 : ANTONIONE AUDRIM LOPES GONZAGA : CATA VENTO REFRIGERACAO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do … Ver mais

Antonione Audrim Lopes Gonzaga e outros x Cata Vento Refrigeracao E Servicos Gerais Ltda - Epp e outros

ID: 256066089

Tribunal: TRT8 Órgão: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000598-50.2023.5.08.0017

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ANTONIONE AUDRIM LOPES GONZAGA GLEISON SOUZA RODRIGUES IVANILSON DOS SANTOS ESPINDOLA JOSE WALTER LIMA PRADO

Polo Passivo:

CATA VENTO REFRIGERACAO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992) ANTONIO DUARTE BRANDAO NETO (OAB/PA 12.101) MARCIO ANDRE MONTEIRO ARAUJO (OAB/PA 30.767) BIANCA CRISTINA VON GRAPP DINIZ (OAB/PA 29.903) EVALDO TAVARES DOS SANTOS (OAB/PA 12.806)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM 0000598-50.2023.5.08.0017 : ANTONIONE AUDRIM LOPES GONZAGA : CATA VENTO REFRIGERACAO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do … Ver mais

Hospital Nossa Senhora Das Graças x Gledson Araujo Lopes e outros

ID: 283559748

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0213809-14.2012.8.06.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

Polo Passivo:

GLEDSON ARAUJO LOPES KAREN CAROLINE MOREIRA SOARES LOPES

Intimação de pauta

Advogados:

FRANCISCO FERNANDO ALENCAR FERNANDES (OAB/CE 12.862) MOZART GOMES DE LIMA NETO (OAB/CE 16.445) ITALO LIBERATO BARROSO MENDES (OAB/CE 20.695) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/CE 23.470) ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA (OAB/CE 14.852)

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA  2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 11/06/2025Horário: 14:00:00               Intimamos as partes do processo  0213809-14.2012.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Ho… Ver mais

Processo nº 0802107-54.2023.8.10.0056

ID: 260673826

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Santa Inês Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802107-54.2023.8.10.0056

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO LAGO DA CRUZ (OAB/MA 23.527) ANTONIO WALBER DOS SANTOS SOUSA (OAB/MA 24.379) THIAGO MENDES GAMA (OAB/MA 22.643) RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA (OAB/MA 22.372) ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE (OAB/MA 14.043)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0802107-54.2023.8.10.0056 CLASSE CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. E. D. M. REU: SEGREDO JUSTIÇA Finalidade: Intimação do(s) e Advogados do(a) REU: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, ANTONIO WALBER … Ver mais

Solange Maria De Aguiar x Municipio De Guamare e outros

ID: 258048849

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001221-33.2023.5.21.0024

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARIA DE AGUIAR

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUAMARE UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE

Notificação

Advogados:

CADIDJA CAPUXU ROQUE (OAB/RN 3.999) CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB/RN 6.595) IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13.861) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363) MATHEUS FIGUEIREDO DE MENDONCA (OAB/RN 13.862) JAIME DA COSTA (OAB/SP 113.484)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0001221-33.2023.5.21.0024 : SOLANGE MARIA DE AGUIAR : UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8575d10… Ver mais

Solange Maria De Aguiar x Municipio De Guamare e outros

ID: 258048876

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001221-33.2023.5.21.0024

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARIA DE AGUIAR

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUAMARE UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE

Notificação

Advogados:

CADIDJA CAPUXU ROQUE (OAB/RN 3.999) CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB/RN 6.595) IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13.861) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363) MATHEUS FIGUEIREDO DE MENDONCA (OAB/RN 13.862) JAIME DA COSTA (OAB/SP 113.484)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0001221-33.2023.5.21.0024 : SOLANGE MARIA DE AGUIAR : UNIAO PELA BENEFICENCIA COMUNITARIA E SAUDE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8575d10… Ver mais

Maria Irani Macedo De Souza x Municipio De Guamare e outros

ID: 277658700

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001251-68.2023.5.21.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA IRANI MACEDO DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUAMARE PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Notificação

Advogados:

CADIDJA CAPUXU ROQUE (OAB/RN 3.999) CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB/RN 6.595) IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13.861) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363) MICLESIA DE SOUZA CAMARA (OAB/RN 10.693) MATHEUS FIGUEIREDO DE MENDONCA (OAB/RN 13.862) JAIME DA COSTA (OAB/SP 113.484)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0001251-68.2023.5.21.0024 RECLAMANTE: MARIA IRANI MACEDO DE SOUZA RECLAMADO: PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão… Ver mais

Maria Irani Macedo De Souza x Municipio De Guamare e outros

ID: 277658743

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0001251-68.2023.5.21.0024

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA IRANI MACEDO DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUAMARE PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Notificação

Advogados:

CADIDJA CAPUXU ROQUE (OAB/RN 3.999) CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB/RN 6.595) IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13.861) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363) MICLESIA DE SOUZA CAMARA (OAB/RN 10.693) MATHEUS FIGUEIREDO DE MENDONCA (OAB/RN 13.862) JAIME DA COSTA (OAB/SP 113.484)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATSum 0001251-68.2023.5.21.0024 RECLAMANTE: MARIA IRANI MACEDO DE SOUZA RECLAMADO: PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão… Ver mais

Carla Pereira De Almeida x Municipio De Guamare e outros

ID: 321309839

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001218-78.2023.5.21.0024

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLA PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUAMARE PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Notificação

Advogados:

CADIDJA CAPUXU ROQUE (OAB/RN 3.999) CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB/RN 6.595) IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13.861) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363) MICLESIA DE SOUZA CAMARA (OAB/RN 10.693) MATHEUS FIGUEIREDO DE MENDONCA (OAB/RN 13.862) JAIME DA COSTA (OAB/SP 113.484)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATOrd 0001218-78.2023.5.21.0024 RECLAMANTE: CARLA PEREIRA DE ALMEIDA RECLAMADO: PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sª. intimado(a) para se manifestar sobre o ped… Ver mais

Carla Pereira De Almeida x Municipio De Guamare e outros

ID: 330420878

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001218-78.2023.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLA PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUAMARE PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Notificação

Advogados:

CADIDJA CAPUXU ROQUE (OAB/RN 3.999) CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB/RN 6.595) IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13.861) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363) MICLESIA DE SOUZA CAMARA (OAB/RN 10.693) MATHEUS FIGUEIREDO DE MENDONCA (OAB/RN 13.862) JAIME DA COSTA (OAB/SP 113.484)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATOrd 0001218-78.2023.5.21.0024 RECLAMANTE: CARLA PEREIRA DE ALMEIDA RECLAMADO: PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID… Ver mais

Carla Pereira De Almeida x Municipio De Guamare e outros

ID: 330420898

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001218-78.2023.5.21.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CARLA PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUAMARE PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Notificação

Advogados:

CADIDJA CAPUXU ROQUE (OAB/RN 3.999) CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB/RN 6.595) IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13.861) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363) MICLESIA DE SOUZA CAMARA (OAB/RN 10.693) MATHEUS FIGUEIREDO DE MENDONCA (OAB/RN 13.862) JAIME DA COSTA (OAB/SP 113.484)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU ATOrd 0001218-78.2023.5.21.0024 RECLAMANTE: CARLA PEREIRA DE ALMEIDA RECLAMADO: PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID… Ver mais

Almir Rodrigues Ribeiro x Ricardo Santana Da Silva

ID: 283704299

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Privado - Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007616-02.2014.8.14.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALMIR RODRIGUES RIBEIRO

Polo Passivo:

RICARDO SANTANA DA SILVA

Sentença

Advogados:

CLEAN SOARES DE ARAUJO MACEDO (OAB/PA 12.853) ATEMISTOKHLES AGUIAR DE SOUSA (OAB/PA 9.964) JOSE RICARDO MORAES DA SILVA (OAB/PA 16.403) LIVIA CARLA DOS SANTOS AMORIM (OAB/PA 6.408) SUZY STEPHAN AMORIM DE SOUZA (OAB/PA 19.783) ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO: 0007616-02.2014.8.14.0024 COMARCA DE ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA APELANTE: ALMIR RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADO: ANDRÉ LUÍS FERNANDES MARTINS – OAB/PA 19.992-B APELADOS: RICAR… Ver mais

Aelio Luis Fonseca De Araujo e outros x Municipio De Guamare e outros

ID: 259176951

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001220-48.2023.5.21.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

AELIO LUIS FONSECA DE ARAUJO DIEDJA DOS SANTOS SILVA DELMIRO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUAMARE PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Notificação

Advogados:

CADIDJA CAPUXU ROQUE (OAB/RN 3.999) PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA (OAB/RN 13.908) IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13.861) FERNANDA BARROS ROCHA (OAB/RN 19.340) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363) MICLESIA DE SOUZA CAMARA (OAB/RN 10.693) MATHEUS FIGUEIREDO DE MENDONCA (OAB/RN 13.862) NATASHA RANGEL ROSSO NELSON (OAB/RN 9.529)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0001220-48.2023.5.21.0024 : DIEDJA DOS SANTOS SILVA DELMIRO : PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sª. intimado(a) para, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, apr… Ver mais

Aelio Luis Fonseca De Araujo e outros x Municipio De Guamare e outros

ID: 259177012

Tribunal: TRT21 Órgão: Vara do Trabalho de Macau Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0001220-48.2023.5.21.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

AELIO LUIS FONSECA DE ARAUJO DIEDJA DOS SANTOS SILVA DELMIRO

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE GUAMARE PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL

Notificação

Advogados:

CADIDJA CAPUXU ROQUE (OAB/RN 3.999) PAULO LINDINEY BARBOSA DA SILVA (OAB/RN 13.908) IGOR BEZERRA DOS SANTOS (OAB/RN 13.861) FERNANDA BARROS ROCHA (OAB/RN 19.340) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363) MICLESIA DE SOUZA CAMARA (OAB/RN 10.693) MATHEUS FIGUEIREDO DE MENDONCA (OAB/RN 13.862) NATASHA RANGEL ROSSO NELSON (OAB/RN 9.529)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MACAU 0001220-48.2023.5.21.0024 : DIEDJA DOS SANTOS SILVA DELMIRO : PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sª. intimado(a) para, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, apr… Ver mais

Antonione Audrim Lopes Gonzaga e outros x Cata Vento Refrigeracao E Servicos Gerais Ltda - Epp e outros

ID: 326665448

Tribunal: TRT8 Órgão: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000598-50.2023.5.08.0017

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIONE AUDRIM LOPES GONZAGA GLEISON SOUZA RODRIGUES IVANILSON DOS SANTOS ESPINDOLA JOSE WALTER LIMA PRADO

Polo Passivo:

CATA VENTO REFRIGERACAO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA

Notificação

Advogados:

NADIA LUDIMILA MENEZES SANTOS DE ANDRADE (OAB/PA 40.779) ANA ALEXANDRINA TOURINHO DE SENA MATOS (OAB/PA 32.553) ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992) CRISTIANA PINHO MARTINS (OAB/PA 9.328) ANTONIO DUARTE BRANDAO NETO (OAB/PA 12.101) MARCIO ANDRE MONTEIRO ARAUJO (OAB/PA 30.767) BIANCA CRISTINA VON GRAPP DINIZ (OAB/PA 29.903) EVALDO TAVARES DOS SANTOS (OAB/PA 12.806)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000598-50.2023.5.08.0017 RECLAMANTE: ANTONIONE AUDRIM LOPES GONZAGA RECLAMADO: CATA VENTO REFRIGERACAO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad… Ver mais

Antonione Audrim Lopes Gonzaga e outros x Cata Vento Refrigeracao E Servicos Gerais Ltda - Epp e outros

ID: 326665474

Tribunal: TRT8 Órgão: 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000598-50.2023.5.08.0017

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIONE AUDRIM LOPES GONZAGA GLEISON SOUZA RODRIGUES IVANILSON DOS SANTOS ESPINDOLA JOSE WALTER LIMA PRADO

Polo Passivo:

CATA VENTO REFRIGERACAO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA

Notificação

Advogados:

NADIA LUDIMILA MENEZES SANTOS DE ANDRADE (OAB/PA 40.779) ANA ALEXANDRINA TOURINHO DE SENA MATOS (OAB/PA 32.553) ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992) CRISTIANA PINHO MARTINS (OAB/PA 9.328) ANTONIO DUARTE BRANDAO NETO (OAB/PA 12.101) MARCIO ANDRE MONTEIRO ARAUJO (OAB/PA 30.767) BIANCA CRISTINA VON GRAPP DINIZ (OAB/PA 29.903) EVALDO TAVARES DOS SANTOS (OAB/PA 12.806)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM ATOrd 0000598-50.2023.5.08.0017 RECLAMANTE: ANTONIONE AUDRIM LOPES GONZAGA RECLAMADO: CATA VENTO REFRIGERACAO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimad… Ver mais

Altino Matias Dos Santos e outros x Juízo Da Vara Do Trabalho De Macau e outros

ID: 276447358

Tribunal: TRT21 Órgão: Gabinete do Desembargador Eduardo Serrano da Rocha Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0002347-59.2024.5.21.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALTINO MATIAS DOS SANTOS ANDRE FRANCISCO DE MORAIS DIEGO SOUZA DE LIMA EDMAR BEZERRA DA SILVA EDUARDO ROBERTO MORAIS DO NASCIMENTO FRANCISCO CLEMENTINO MARTINS FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTE CARDOSO JABINEEL BATISTA DE MIRANDA JOSE DANIZETE SILVA JOSE EDILSON GOMES DO NASCIMENTO MARCOS RODRIGUES MARTINS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

JUíZO DA VARA DO TRABALHO DE MACAU UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO (OAB/RN 13.641) RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RN 11.496) LUIZ ANTONIO MAGALHAES HOLANDA (OAB/RN 11.679) LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO (OAB/RN 5.505) RODRIGO MENEZES DA COSTA CAMARA (OAB/RN 4.909) LUANDA FLORA BEZERRA DE AZEVEDO ALMEIDA (OAB/RN 10.909) FELIPE CAMARA DE FIGUEIREDO (OAB/RN 5.384) DAVID DIONISIO DA SILVA ALVES (OAB/RN 16.753) ALCIONE SOARES DA COSTA (OAB/RN 11.590) JACIRATAN DAS GRACAS DE AGUIAR RAMOS FILHO (OAB/RN 8.000) PABLO DE MEDEIROS PINTO (OAB/RN 6.330) LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO (OAB/RN 10.213) ALVANETE COSTA PEREIRA (OAB/RN 14.093) JOSE CARLOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB/RN 14.303) ANDRE LUIS FERNANDES XIMENES (OAB/RN 5.363) FRANCISCA RAFAELLA SOARES DA SILVA (OAB/RN 16.169) MARCIA MARIA DINIZ GOMES TARGINO (OAB/RN 5.401) EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA (OAB/RN 3.408)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: EDUARDO SERRANO DA ROCHA MSCiv 0002347-59.2024.5.21.0000 IMPETRANTE: SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE MACAU E OUTROS (1) INTIMAÇÃO… Ver mais

Processo nº 0805377-74.2023.8.14.0024

ID: 276509931

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Itaituba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805377-74.2023.8.14.0024

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. S. D. V. M. S. F.

Decisão

Advogados:

JOAO CAMILO RODRIGUES DE FRANCA (OAB/PA 35.217) HARRISON SAVIO SARRAFF ALMEIDA (OAB/PA 29.944) SEBASTIAO COUTO ROCHA NETO (OAB/PA 32.076) SAMIO GUSTAVO SARRAFF ALMEIDA (OAB/PA 24.782) AMERICO LINS DA SILVA LEAL (OAB/PA 1.590) KARINE LIMA DAMASCENO BRASIL (OAB/PA 24.455) KLEBER RAPHAEL COSTA MACHADO (OAB/PA 22.428) ARTHUR JUNIOR DA SILVA (OAB/PR 66.582) LUCAS EDUARDO DOS SANTOS LEITAO (OAB/PA 29.402) LUCAS PORTINHO BUENO (OAB/PA 287) JESSICA BUENO DE AGUIAR (OAB/PA 14.532) ARTUR OLIVEIRA PINHEIRO (OAB/PA 33.479) FELIPE VASCONCELOS LOBO NASCIMENTO (OAB/PA 27.265) FELIX CONCEICAO SILVA (OAB/PA 10.956) LUCIVAN DIAS DA SILVA (OAB/PA 29.956) GISELY ROCHA MIRANDA (OAB/PA 392) LUCIANE ALVES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB/PA 21.740) DEBORA MOTA DA SILVA (OAB/PA 24.520) JERYKA SANTOS DE ALMEIDA (OAB/PA 21.210) PAULO NEY DIAS DA SILVA (OAB/PA 34.564) LUIZ HENRIQUE GOMES JUNIOR (OAB/PA 28.944) AURILENE BANDEIRA LOPES MAGALHAES (OAB/PA 23.526) DEISILENE ALBUQUERQUE DE SOUSA (OAB/PA 25.133) KEICIANE BATISTA DA SILVA DOS SANTOS (OAB/PA 27.841) ALARICO MARQUES PEREIRA (OAB/PA 26.999) THIAGO PASSOS BRASIL (OAB/PA 16.552) IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS (OAB/PA 19.567) AUGUSTO VINICIUS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 29.575) ANDRE LUIS FERNANDES MARTINS (OAB/PA 19.992) FORTUNATO GONCALVES LEITAO FILHO (OAB/PA 18.492) EVANDRO LUIZ DOS ANJOS LEITAO (OAB/PA 13.409)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais