Andre Luis Fernandes Andrade possui 24 intimações judiciais, em 61 processos únicos, com 14 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2012 e 2025, processos em TRF1, TRT16, TJPB e outros 5 tribunais, Advogado com 2 registros na OAB e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
Nome:Andre Luis Fernandes Andrade
Total de Intimações:24
Processos Únicos:9
Como Advogado:71 intimações
Polos:
Tribunais:
TJMA,
TJCE
📅 Atividade Recente
14
Últimos 7 dias
41
Últimos 30 dias
81
Últimos 90 dias
81
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (12)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (11)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (10)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (8)
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (7)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: for.38civel@tjce.jus.br DECISÃO 0276336-84.2021.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)…Ver mais
ADV: Andre Luis Fernandes Andrade (OAB 23470/CE) Processo 0208792-40.2025.8.06.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Autor: Justiça Pública, Andre Luis Fernandes Andrade, Andre Luis Fernandes Andrade - Requerido: Maria Mirlene Pontes Cunha - Vistos e etc... Trata-se de queixa-crime formu…Ver mais
Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833967-73.2025.8.10.0001 AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: CLAUDIA ROSANA RIBEIRO PESTANA Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIS FERNANDES …Ver mais
VARA DA SAÚDE SUPLEMENTAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Endereços: Av. Prof. Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA, 65076-905 - Telefone: (98) 2055-2944 - E-mail: varasaudesup_slz@tjma.jus.br Processo nº : 0833967-73.2025.8.10.0001 Parte Autora : CLAUDIA ROSANA RIBEIRO PESTANA Parte Ré : CEAM …Ver mais
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0811995-18.2023.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ARSENAL ACADEMIA EIRELI, KATIA VIVIAN FACHIM GARCEZ Advogados do(a) EMBARGANTE: …Ver mais
12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: for.12jecc@tjce.jus.br Proce…Ver mais
COMARCA DE SANTA INÊS TERCEIRA VARA INTIMAÇÃO REG. DISTRIBUIÇÃO: 0800833-84.2025.8.10.0056 DENOMINAÇÃO: AÇÃO DE RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PARTE REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA PARTE REQUERIDA: SEGREDO DE JUSTIÇA O Excelentíssimo Senhor, ALEXANDRE ANTONIO JOSÉ DE MESQUITA, Juiz de Di…Ver mais
Comunicações processuais
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Processo:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0801008-84.2025.8.10.0151 AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0804945-67.2023.8.10.0056 DECISÃO Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão contra PEDRO FERNANDO PEREIRA NASCIMENTO e JOÃO LUCAS MARTINS DOS SANTOS, em que se apura a supo…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0801374-52.2025.8.10.0013 | PJE REQUERENTE: MARCUS BARBOSA INTELLIGENT OFFICE ADVOGADO: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043 REQUERIDO: HORACIO ALVES DE ANDRADE NETO SENTENÇA Trata-se de pedido de DESISTÊNCIA da ação subscrito por procurador ao…Ver mais
COMARCA DE SANTA INÊS TERCEIRA VARA INTIMAÇÃO Processo n.º 0805275-30.2024.8.10.0056 Classe CNJ: AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR Requerente: SEGREDO DE JUSTIÇA Requerido: SEGREDO DE JUSTIÇA O Excelentíssimo Senhor, ALEXANDRE ANTONIO JOSÉ DE MESQUITA, Juiz de Direito Titular da Tercei…Ver mais
TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: 2055-2460 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800759-20.2024.8.10.0006 | PJE Promovente: THAYANE HOMEM RIBEIRO Advoga…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA PROCESSO: 1011027-47.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIRCE MARIA DE SOUSA PENHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo A - Re…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: juizcivcrim_sine@tjma.jus.br) PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Proc…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PROMOVIDO(A) PARA CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0807014-48…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PROMOVIDO(A) PARA CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0807014-48…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0016192-51.2024.5.16.0016 AUTOR: DEYLA DA COSTA MARTINS RÉU: ANA KAROLINA TORRES FONTELES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 527fc0b proferida…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0016192-51.2024.5.16.0016 AUTOR: DEYLA DA COSTA MARTINS RÉU: ANA KAROLINA TORRES FONTELES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 527fc0b proferida…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000609-26.2015.5.07.0005 RECLAMANTE: ARLINE MARIA DA SILVA NOBRE RECLAMADO: C.M.C SERVICOS TERCERIZADOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci…Ver mais
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836266-33.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: jzd-civel8@tjma.jus.br. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PR…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. 15, s/n, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar/Ma (CEP: 65.130-000) Fone: (98) 3237-6571 / E-mail: juizcivcrim_plum@tjma.jus.br Processo n.º 0800274-82.2024.8.10.0050 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: for.2cv@tjce.jus.br PROCESSO: 0154215-35.2013.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: DCDN LOCACOES DE MAQUINAS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: for.2cv@tjce.jus.br PROCESSO: 0256757-48.2024.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: ALFA GESTAO DE EMPRESAS E…Ver mais
DESPACHO
Nº 0140109-92.2018.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: TV Cidade de Fortaleza Ltda - Apelado: José Marcelo Freitas de Sousa - Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do art. 1.030, V, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Transcorr…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0801860-49.2018.8.10.0056 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA FERREIRA DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Finalidade: Intimação do(s) Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, M…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0801860-49.2018.8.10.0056 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA FERREIRA DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Finalidade: Intimação do(s) Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, M…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau Email: jzd-civel8@tjma.jus.br balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel8…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0802464-97.2024.8.10.0056 CLASSE CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. E. D. M. REU: J. A. D. J. R. Finalidade: Intimação do(s) e Advogados do(a) REU: IRANDY GARCIA DA SILVA - MA5208-A, JURANDIR GARCIA DA SI…Ver mais
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Fórum Des. Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6. Av. Prof. Carlos Cunha, sn, Calhau. CEP: 65.076-905. (98) 2055-2612/99981-1661, jzd-civel3@tjma.jus.br Processo n.º 0800147-42.2025.8.10.0008 Re…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0804204-95.2021.8.10.0056 CLASSE CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. E. D. M. REU: A. F. N. Finalidade: Intimação do(s) e Advogados do(a) REU: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, THIAGO MENDES GAMA - M…Ver mais
COMARCA DE SANTA INÊS TERCEIRA VARA Processo n.º 0801888-41.2023.8.10.0056 Classe CNJ: DIVÓRCIO LITIGIOSO Requerente: segredo de justiça Advogado (a): ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043 Requerido(a): segredo de justiça FINALIDADE: Intimação da parte autora através de seu (sua) Advogado (a), AND…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800242-77.2024.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] DEMANDANTE: CONDOMINIO BIANCA DEMANDADO:JOSIANE AZEVEDO DE ALMEIDA A (O) Senhor (a) Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076…Ver mais
11 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 15/05/2025 A 22/05/2025 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0004896-06.2018.8.10.0001 EMBARGANTE: LUÍS MAURÍCIO SANTOS LOPES. ADVOGADO: GEORGE ANTÔNIO GOMES AZEVEDO (OAB/MA 9231). EMBARGADO: M…Ver mais
Certifico que não há recolhimento das respectivas custas para desarquivamento, tampouco pedido de gratuidade de justiça pelo patrono da parte. Fica a parte intimada a recolher as custas de desarquivamento do processo no prazo de 5 dias, sob pena de novo arquivamento.Ver mais
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804911-29.2024.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: SINDICO'S ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS FER…Ver mais
VARA DA SAÚDE SUPLEMENTAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Endereços: Av. Prof. Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA, 65076-905 - Telefone: (98) 2055-2944 - E-mail: varasaudesup_slz@tjma.jus.br Processo nº 0833535-54.2025.8.10.0001 [Fornecimento de insumos, Tratamento médico-hospitalar] Autor: C…Ver mais
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0880655-30.2024.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CONDOMINIO VILLAGE DAS ARVORES Advogados do(a) EMBARGANTE: JEFFERSON CARNEIRO DE OLIVEIRA J…Ver mais
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Fórum Des. Tácito da Silveira Caldas - Avenida 15, s/nº, Maiobão, Paço do Lumiar/Ma (CEP: 65.130-000) Tel. (98) 32116424 / 6525 (secretaria) / E-MAIL: juizcivcrim_plum@tjma.jus.br Processo n.º 08002…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0891597-24.2024.8.10.0001 Requerente: MARIA ANTONIA SILVA SALDANHA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA - MA22372, THIAGO MENDES GAMA - MA22643…Ver mais
PROCESSO Nº 0807085-50.2020.8.10.0001 AUTOR: MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Advogado do(a) REU: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA - MA6556-A D E S P A C H O Intime-se a parte autora, por seu advogado, par…Ver mais
ADV: Andre Luis Fernandes Andrade (OAB 23470/CE) Processo 0208792-40.2025.8.06.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Autor: Justiça Pública, Andre Luis Fernandes Andrade, Andre Luis Fernandes Andrade - Requerido: Maria Mirlene Pontes Cunha - Vistos e etc... Trata-se de queixa-crime formu…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0877254-23.2024.8.10.0001 Requerente: SONIA MARIA GONCALVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR Advogado do(a) EMBARGANTE: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043 Requerido: MEUCASHCARD SERVIÇOS TECNOLOGICOS E FI…Ver mais
Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833967-73.2025.8.10.0001 AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: CLAUDIA ROSANA RIBEIRO PESTANA Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIS FERNANDES …Ver mais
VARA DA SAÚDE SUPLEMENTAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Endereços: Av. Prof. Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA, 65076-905 - Telefone: (98) 2055-2944 - E-mail: varasaudesup_slz@tjma.jus.br Processo nº : 0833967-73.2025.8.10.0001 Parte Autora : CLAUDIA ROSANA RIBEIRO PESTANA Parte Ré : CEAM …Ver mais
Processo 1058621-90.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1005835-06.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.S.A. - C.C.L.T. - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E S P A C H O PROCESSO N° 0172291-34.2018.8.06.0001 AUTOR: BRUNO HENRIQUE RIBEIRO LIMA DE OLIVEIRA REU: RANIERE DE SOUSA BARROSO, TEODORO DA SILVA F…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: vara1_pmir@tjma.jus.br Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 PROCESSO nº: 0801147-44.2020.8.10.0108 D E C I S Ã O…Ver mais
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0804765-22.2023.8.10.0001 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARIA DO CARMO DOS SANTOS PINTO Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRA…Ver mais
ÓRGÃO ESPECIAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 0812959-43.2025.8.10.0000 AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PROCURADOR-GERAL: ORFILENO BEZERRA NETO RÉUS: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO E CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO REPRESENTANTES: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BEL…Ver mais
Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840193-70.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALCI DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS - MA14239-A APELADO: …Ver mais
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0815388-19.2021.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL TRACOA Advogado do(a) AUTOR: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A REU: …Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 11/06/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0213809-14.2012.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Ho…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0804204-95.2021.8.10.0056 CLASSE CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. E. D. M. REU: A. F. N. Finalidade: Intimação do(s) Advogados do(a) REU: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, THIAGO MENDES GAMA - MA2…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800217-64.2024.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] DEMANDANTE: CONDOMINIO BIANCA DEMANDADO:NUBIA PEREIRA RODRIGUES A (O) Senhor (a) Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDES A…Ver mais
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0831739-67.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROCHA BARRA - BA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0017734-07.2024.5.16.0016 AUTOR: MAURO ROBERTO SILVA GONCALVES RÉU: MYCOND SERVICES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25e8e82 proferido …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0017734-07.2024.5.16.0016 AUTOR: MAURO ROBERTO SILVA GONCALVES RÉU: MYCOND SERVICES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25e8e82 proferido …Ver mais
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0811995-18.2023.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ARSENAL ACADEMIA EIRELI, KATIA VIVIAN FACHIM GARCEZ Advogados do(a) EMBARGANTE: …Ver mais
12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: for.12jecc@tjce.jus.br Proce…Ver mais
Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0851856-11.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VIP VIGILANCIA PRIVADA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS GUILHERME RAMOS SIQ…Ver mais
COMARCA DE SANTA INÊS TERCEIRA VARA INTIMAÇÃO REG. DISTRIBUIÇÃO: 0800833-84.2025.8.10.0056 DENOMINAÇÃO: AÇÃO DE RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PARTE REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA PARTE REQUERIDA: SEGREDO DE JUSTIÇA O Excelentíssimo Senhor, ALEXANDRE ANTONIO JOSÉ DE MESQUITA, Juiz de Di…Ver mais
1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 2055-4226 - Email: vara1_sine@tjma.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0802675-36.2024.8.10.0056 REQUERENTE(S): HERTON RODRIGUES AMORIM REQUERIDO(A)(S): J C DE LEMOS - ME e outros DEC…Ver mais
12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: for.12jecc@tjce.jus.br Proce…Ver mais
18ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0163349-13.2018.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Fixação] AUTOR: A. M. D. S. REU: A. A. B. F. e outr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 1090221-62.2024.4.01.3700 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ALMERINDA ALVES DE SOUSA Advogado do(a) EMBARGANTE: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043 EMBARGADO: CAIXA ECONO…Ver mais
PROCESSO: 0803397-33.2023.8.10.0015 REQUERENTE: RESIDENCIAL CAMPO VERDE ADVOGADO(A): JOSIANE REIS DE ALMEIDA , OABMA REQUERIDO(A): DELMA MARIA PEREIRA CORREA ( ADVOGADO(A): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ACORDO EXTRAJUDICIAL celebrado entre as partes, cujas bases estão na forma da lei, conforme …Ver mais
VARA DA SAÚDE SUPLEMENTAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Endereços: Av. Prof. Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA, 65076-905 - Telefone: (98) 2055-2944 - E-mail: varasaudesup_slz@tjma.jus.br Processo nº : 0833535-54.2025.8.10.0001 Parte autora : CLAUDIA ROSANA RIBEIRO PESTANA Parte ré : CEAM …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0017996-90.2024.5.16.0004 AUTOR: JESSICA BARBOSA RODRIGUES RÉU: SINDICO'S ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0017996-90.2024.5.16.0004 AUTOR: JESSICA BARBOSA RODRIGUES RÉU: SINDICO'S ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID…Ver mais
ADV: Andre Luis Fernandes Andrade (OAB 23470/CE) Processo 0207148-62.2025.8.06.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Advogado: Andre Luis Fernandes Andrade, Andre Luis Fernandes Andrade - Cls. Acolho o parecer ministerial de fls. 128/130 para determinar a expedição de intimação ao querel…Ver mais
10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0803408-62.2023.8.10.0015 Promovente(s): RESIDENCIAL CAMPO VERDE Rua Nova, s/n, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-350 Telefone(s): (98)8816-2033 / (81)3071-8600 / (81)9969-7931 / (98)8400-4458 E-mail(s): …Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0000505-66.2020.8.10.0056 CLASSE CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. E. D. M. REU: G. P. S. Finalidade: Intimação do(s) e Advogados do(a) REU: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, THIAGO MENDES GAMA - M…Ver mais
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