Andre Luis Fernandes Andrade possui 39 intimações judiciais, em 103 processos únicos, com 7 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2012 e 2025, processos em TRF1, TJRJ, TJSP e outros 6 tribunais, Advogado com 2 registros na OAB e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Andre Luis Fernandes Andrade
Total de Intimações:39
Processos Únicos:8
Como Advogado:134 intimações
Polos:
Tribunais:
TJCE
📅 Atividade Recente
7
Últimos 7 dias
63
Últimos 30 dias
114
Últimos 90 dias
143
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (25)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (22)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (16)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (16)
AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (15)
12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: for.12jecc@tjce.jus.br Proce…Ver mais
Despacho 0204587-02.2024.8.06.0001 AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE REU: MARIA ILZA ROCHA DAMASCENO, LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE Vistos., Em atenção a petição de ID. 135102868, defiro o pedido de oitiva de testemunhas. Ao gabinete para designar audiência de instrução. Expedientes necessário…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: for.38civel@tjce.jus.br DECISÃO 0276336-84.2021.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)…Ver mais
ADV: Andre Luis Fernandes Andrade (OAB 23470/CE) Processo 0208792-40.2025.8.06.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Autor: Justiça Pública, Andre Luis Fernandes Andrade, Andre Luis Fernandes Andrade - Requerido: Maria Mirlene Pontes Cunha - Vistos e etc... Trata-se de queixa-crime formu…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: for.2cv@tjce.jus.br PROCESSO: 0154215-35.2013.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: DCDN LOCACOES DE MAQUINAS…Ver mais
Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0021137-43.2017.8.06.0117 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: ZENILDA VENTURA NOBRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARSENIA PARENTE BRECKENFELD - CE20205, ANDRE LUIZ BARROS RODRIGUES - …Ver mais
Comunicações processuais
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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0877254-23.2024.8.10.0001 Requerente: SONIA MARIA GONCALVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR Advogado do(a) EMBARGANTE: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043 Requerido: MEUCASHCARD SERVIÇOS TECNOLOGICOS E FI…Ver mais
Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833967-73.2025.8.10.0001 AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: CLAUDIA ROSANA RIBEIRO PESTANA Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIS FERNANDES …Ver mais
VARA DA SAÚDE SUPLEMENTAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Endereços: Av. Prof. Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA, 65076-905 - Telefone: (98) 2055-2944 - E-mail: varasaudesup_slz@tjma.jus.br Processo nº : 0833967-73.2025.8.10.0001 Parte Autora : CLAUDIA ROSANA RIBEIRO PESTANA Parte Ré : CEAM …Ver mais
COMARCA DE SANTA INÊS TERCEIRA VARA Processo n.º 0801888-41.2023.8.10.0056 Classe CNJ: DIVÓRCIO LITIGIOSO Requerente: segredo de justiça Advogado (a): ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043 Requerido(a): segredo de justiça FINALIDADE: Intimação da parte autora através de seu (sua) Advogado (a), AND…Ver mais
3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Fórum Des. Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6. Av. Prof. Carlos Cunha, sn, Calhau. CEP: 65.076-905. (98) 2055-2612/99981-1661, jzd-civel3@tjma.jus.br Processo n.º 0800147-42.2025.8.10.0008 Re…Ver mais
ÓRGÃO ESPECIAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 0812959-43.2025.8.10.0000 AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PROCURADOR-GERAL: ORFILENO BEZERRA NETO RÉUS: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO E CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO REPRESENTANTES: PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE BEL…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: for.2cv@tjce.jus.br PROCESSO: 0256757-48.2024.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: ALFA GESTAO DE EMPRESAS E…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau Email: jzd-civel8@tjma.jus.br balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivel8…Ver mais
COMARCA DE SANTA INÊS TERCEIRA VARA INTIMAÇÃO Processo n.º 0805275-30.2024.8.10.0056 Classe CNJ: AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR Requerente: SEGREDO DE JUSTIÇA Requerido: SEGREDO DE JUSTIÇA O Excelentíssimo Senhor, ALEXANDRE ANTONIO JOSÉ DE MESQUITA, Juiz de Direito Titular da Tercei…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA PROCESSO: 1011027-47.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIRCE MARIA DE SOUSA PENHA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo A - Re…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: juizcivcrim_sine@tjma.jus.br) PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Proc…Ver mais
COMARCA DE SANTA INÊS TERCEIRA VARA INTIMAÇÃO REG. DISTRIBUIÇÃO: 0800833-84.2025.8.10.0056 DENOMINAÇÃO: AÇÃO DE RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PARTE REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA PARTE REQUERIDA: SEGREDO DE JUSTIÇA O Excelentíssimo Senhor, ALEXANDRE ANTONIO JOSÉ DE MESQUITA, Juiz de Di…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Processo:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº 0801008-84.2025.8.10.0151 AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PIO XII VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Processo n. 0804945-67.2023.8.10.0056 DECISÃO Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão contra PEDRO FERNANDO PEREIRA NASCIMENTO e JOÃO LUCAS MARTINS DOS SANTOS, em que se apura a supo…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0801374-52.2025.8.10.0013 | PJE REQUERENTE: MARCUS BARBOSA INTELLIGENT OFFICE ADVOGADO: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043 REQUERIDO: HORACIO ALVES DE ANDRADE NETO SENTENÇA Trata-se de pedido de DESISTÊNCIA da ação subscrito por procurador ao…Ver mais
ADV: Andre Luis Fernandes Andrade (OAB 23470/CE) Processo 0207148-62.2025.8.06.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Advogado: Andre Luis Fernandes Andrade, Andre Luis Fernandes Andrade - Cls. Acolho o parecer ministerial de fls. 128/130 para determinar a expedição de intimação ao querel…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 1090221-62.2024.4.01.3700 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ALMERINDA ALVES DE SOUSA Advogado do(a) EMBARGANTE: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043 EMBARGADO: CAIXA ECONO…Ver mais
VARA DA SAÚDE SUPLEMENTAR DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Endereços: Av. Prof. Carlos Cunha, s/n - Calhau, São Luís - MA, 65076-905 - Telefone: (98) 2055-2944 - E-mail: varasaudesup_slz@tjma.jus.br Processo nº : 0833535-54.2025.8.10.0001 Parte autora : CLAUDIA ROSANA RIBEIRO PESTANA Parte ré : CEAM …Ver mais
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0829635-68.2022.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14…Ver mais
PROCESSO Nº 0810384-59.2025.8.10.0001 AUTOR: JONATAS FERNANDES FURTADO Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043 REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO LUIS ATO ORDINATÓRIO [...] Posteriormente, INTIMO as PARTES para informarem no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras pr…Ver mais
12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3108-2449 / e-mail: for.12jecc@tjce.jus.br Proces…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801007-82.2023.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] DEMANDANTE: CONDOMINIO PLAZA DAS FLORES VILLAGE II DEMANDADO:GENESIO LIMA DA SILVA NETO A (O) Senhor (a) Advogado do(a) EXECUT…Ver mais
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833534-69.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIA ROSANA RIBEIRO PESTANA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043 RE…Ver mais
Considerando os efeitos potencialmente infringentes, determino a intimação da parte embargada para se manifestar sobre os embargos de declaração, no lapso temporal de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, § 3º do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. RICARDO DE A…Ver mais
Órgão Julgador: VARA DE SAÚDE SUPLEMENTAR DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Comarca: Comarca da Ilha de São Luís. PROCESSO: 0833535-54.2025.8.10.0001 AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: CLAUDIA ROSANA RIBEIRO PESTANA Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - OAB/MA…Ver mais
GABINETE DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO JUÍZA LUCIMARY CASTELO BRANCO CAMPOS DOS SANTOS - EM RESPONDÊNCIA PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU PROCESSO Nº 0810953-63.2025.8.10.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO DECISÃO DO PLANTÃO JUDICIAL CIVEL DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA AGRAVANTE: CLAUDIA ROSANA RIBEIR…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: for.34civel@tjce.jus.br Telefone: (85) 3108-0830 Número do processo: 0169327-34.2019.8.06.0001 Processo (s) Apenso (s): [] Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Pro…Ver mais
PROCESSO Nº 0807085-50.2020.8.10.0001 AUTOR: MUNICIPIO DE BELA VISTA DO MARANHAO Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Advogado do(a) REU: ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA - MA6556-A D E S P A C H O Intime-se a parte autora, por seu advogado, par…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: jzd-civel8@tjma.jus.br. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PR…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Ceará Comarca de Fortaleza 3ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0163533-32.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: AUTOR: THIAGO DE MELO SALES Requerido: R…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0015109-14.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Serviços de Saúde] Requerente: AUTOR: JOSE MARCELO FREITAS DE SOUSA e outros Re…Ver mais
12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: for.12jecc@tjce.jus.br Proce…Ver mais
12ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZAJuízo 100% Digital, nos termos da Portaria nº 1128/2022 do TJCERua Barbosa de Freitas, nº 2674 (Anexo 2 da Assembleia Legislativa), Dionísio Torres - CEP 60170-020Fone/WhatsApp (85) 3433-1260 / e-mail: for.12jecc@tjce.jus.br Proce…Ver mais
ACOLHO a promoção ministerial de fl. 866 e DEFIRO a oitiva das crianças pelo NUDECA, como requerido às fls. 826 e 857. Oficie-se, com urgência.Ver mais
Processo 1058621-90.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1005835-06.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.S.A. - C.C.L.T. - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído nestes autos, mediante publicação no Diário da…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0804204-95.2021.8.10.0056 CLASSE CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. E. D. M. REU: A. F. N. Finalidade: Intimação do(s) e Advogados do(a) REU: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, THIAGO MENDES GAMA - M…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0804204-95.2021.8.10.0056 CLASSE CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. E. D. M. REU: A. F. N. Finalidade: Intimação do(s) Advogados do(a) REU: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, THIAGO MENDES GAMA - MA2…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PROMOVIDO(A) PARA CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0807014-48…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PROMOVIDO(A) PARA CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0807014-48…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0000505-66.2020.8.10.0056 CLASSE CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. E. D. M. REU: G. P. S. Finalidade: Intimação do(s) e Advogados do(a) REU: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, THIAGO MENDES GAMA - M…Ver mais
1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 2055-4226 - Email: vara1_sine@tjma.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) PROCESSO Nº: 0803408-36.2023.8.10.0056 AUTOR: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamante: WILSON SALES B…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0000505-66.2020.8.10.0056 CLASSE CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. E. D. M. REU: G. P. S. Finalidade: Intimação do(s) e Advogados do(a) REU: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, THIAGO MENDES GAMA - M…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E S P A C H O PROCESSO N° 0172291-34.2018.8.06.0001 AUTOR: BRUNO HENRIQUE RIBEIRO LIMA DE OLIVEIRA REU: RANIERE DE SOUSA BARROSO, TEODORO DA SILVA F…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: vara1_pmir@tjma.jus.br Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 PROCESSO nº: 0801147-44.2020.8.10.0108 D E C I S Ã O…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0801860-49.2018.8.10.0056 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA FERREIRA DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Finalidade: Intimação do(s) Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, M…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0801860-49.2018.8.10.0056 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIA FERREIRA DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Finalidade: Intimação do(s) Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, M…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0016192-51.2024.5.16.0016 AUTOR: DEYLA DA COSTA MARTINS RÉU: ANA KAROLINA TORRES FONTELES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 527fc0b proferida…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO ENDEREÇO: Centro Empresarial SHOPPING DA ILHA - 14º andar - Torre 01 - Salas 1403 a 1408 - Avenida Daniel de La Touche, nº 987- Cohama - São Luís/MA, CEP: 65…Ver mais
Despacho 0204587-02.2024.8.06.0001 AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE REU: MARIA ILZA ROCHA DAMASCENO, LUIS SERGIO BARROS CAVALCANTE Vistos., Em atenção a petição de ID. 135102868, defiro o pedido de oitiva de testemunhas. Ao gabinete para designar audiência de instrução. Expedientes necessário…Ver mais
1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 2055-4226 - Email: vara1_sine@tjma.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0000731-76.2017.8.10.0056 REQUERENTE: LUDGERO RAULINO NETO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS FERNANDES AND…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0016994-30.2020.5.16.0003 AUTOR: HAQUILA REIS SILVA RÉU: D CASTRO VIEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbb17a7 proferido nos…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0016994-30.2020.5.16.0003 AUTOR: HAQUILA REIS SILVA RÉU: D CASTRO VIEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbb17a7 proferido nos…Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0879184-52.2024.8.15.2001 DEPRECANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE JOAO PESSOA DECISÃO ARQ…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0800095-67.2023.8.10.0056 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NEUZIRAN SILVA RODRIGUES REU: ROCHEDO ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA, VANIA MARIA DE ANDRADE DE OLIVEIRA Finalidade: Intimação do(s) Advogado do(a) AUTOR: ELENIL…Ver mais
Autos nº. 0800125-73.2021.8.10.0056 CERTIDÃO Certifico que nesta data faço a intimação das partes acerca da expedição de precatório a favor da parte requerente, via sistema SAPRE, conforme previsto no Art. 7º, §6º da Res. CNJ 303/2019. Santa Inês (MA),Quinta-feira, 24 de Julho de 2025 JAIRA RAMOS D…Ver mais
18ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0163349-13.2018.8.06.0001 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Fixação] AUTOR: A. M. D. S. REU: A. A. B. F. e outr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9524 - vt2slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0017423-63.2021.5.16.0002. AUTOR: GABRIELA DE CARVALHO …Ver mais
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0833531-17.2025.8.10.0001 AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: CLAUDIA ROSANA RIBEIRO PESTANA Advogados do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043,…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAUAPEBAS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO Nome: JOSE MERCEDES BRAGA NETO Endereço: Rua Purus, 118, núcleo urbano de Carajás, Carajás, CARAJÁS (PARAUAPEBAS) - PA - CEP: 68516…Ver mais
Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0810424-12.2023.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE CUPERTINO PEREIRA, JOSE DE RIBAMAR COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS FERN…Ver mais
Certifico que não há recolhimento das respectivas custas para desarquivamento, tampouco pedido de gratuidade de justiça pelo patrono da parte. Fica a parte intimada a recolher as custas de desarquivamento do processo no prazo de 5 dias, sob pena de novo arquivamento.Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0253792-68.2022.8.06.0001 - Apelação Cível - Pacoti - Apelante: V. G. M. - Solicitante: U. F. ¿ M. do B. - Apelado: F. G. P. M. - Des. FRANCISCO LUCÍDIO DE QUEIROZ JÚNIOR - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanim…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA 0000914-68.2019.5.07.0005 : JOSE ESTENIO NOBRE : ROSILANE ELIANE NEVES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d9f2a5 proferido nos autos.…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0807014-48.2025.8.15.2…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0807014-48.2025.8.15.2…Ver mais
Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0842172-96.2022.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SINDICO'S ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076…Ver mais
11 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO VIRTUAL DE 15/05/2025 A 22/05/2025 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0004896-06.2018.8.10.0001 EMBARGANTE: LUÍS MAURÍCIO SANTOS LOPES. ADVOGADO: GEORGE ANTÔNIO GOMES AZEVEDO (OAB/MA 9231). EMBARGADO: M…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0891597-24.2024.8.10.0001 Requerente: MARIA ANTONIA SILVA SALDANHA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA - MA22372, THIAGO MENDES GAMA - MA22643…Ver mais
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Fórum Des. Tácito da Silveira Caldas - Avenida 15, s/nº, Maiobão, Paço do Lumiar/Ma (CEP: 65.130-000) Tel. (98) 32116424 / 6525 (secretaria) / E-MAIL: juizcivcrim_plum@tjma.jus.br Processo n.º 08002…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800242-77.2024.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] DEMANDANTE: CONDOMINIO BIANCA DEMANDADO:JOSIANE AZEVEDO DE ALMEIDA A (O) Senhor (a) Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDE…Ver mais
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0804765-22.2023.8.10.0001 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: MARIA DO CARMO DOS SANTOS PINTO Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATOrd 0000609-26.2015.5.07.0005 RECLAMANTE: ARLINE MARIA DA SILVA NOBRE RECLAMADO: C.M.C SERVICOS TERCERIZADOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. 15, s/n, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar/Ma (CEP: 65.130-000) Fone: (98) 3237-6571 / E-mail: juizcivcrim_plum@tjma.jus.br Processo n.º 0800274-82.2024.8.10.0050 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: for.2cv@tjce.jus.br PROCESSO: 0154215-35.2013.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: DCDN LOCACOES DE MAQUINAS…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800217-64.2024.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] DEMANDANTE: CONDOMINIO BIANCA DEMANDADO:NUBIA PEREIRA RODRIGUES A (O) Senhor (a) Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDES A…Ver mais
TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: 2055-2460 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800759-20.2024.8.10.0006 | PJE Promovente: THAYANE HOMEM RIBEIRO Advoga…Ver mais
1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 2055-4226 - Email: vara1_sine@tjma.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0802675-36.2024.8.10.0056 REQUERENTE(S): HERTON RODRIGUES AMORIM REQUERIDO(A)(S): J C DE LEMOS - ME e outros DEC…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801423-50.2023.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] DEMANDANTE: CONDOMINIO PLAZA DAS FLORES VILLAGE II DEMANDADO:MARIA DOS SANTOS LIMA A (O) Senhor (a) Advogados do(a) EXEQUENTE:…Ver mais
PROCESSO: 0803397-33.2023.8.10.0015 REQUERENTE: RESIDENCIAL CAMPO VERDE ADVOGADO(A): JOSIANE REIS DE ALMEIDA , OABMA REQUERIDO(A): DELMA MARIA PEREIRA CORREA ( ADVOGADO(A): SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de ACORDO EXTRAJUDICIAL celebrado entre as partes, cujas bases estão na forma da lei, conforme …Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800310-27.2024.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] DEMANDANTE: CONDOMINIO BIANCA DEMANDADO:ALISSON BANDEIRA PENHA A (O) Senhor (a) Advogados do(a) EXEQUENTE: DR. ANDRE LUIS FERN…Ver mais
Processo 0017479-52.2024.5.16.0015 distribuído para 1ª Turma - Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior na data 14/07/2025
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9450 - vt5slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0017525-75.2023.5.16.0015. AUTOR: JENYSON LEMOS DOS SAN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0016885-77.2024.5.16.0002 AUTOR: LUANA MARQUES RAMOS SILVA RÉU: SINDICO'S ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801001-75.2023.8.10.0050 AÇÃO:[Indenização por Dano Material] DEMANDANTE: CONDOMINIO PLAZA DAS FLORES VILLAGE II DEMANDADO:DULCINETE GONCALVES SANTOS A (O) Senhor (a) Advogados do(…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800240-10.2024.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] DEMANDANTE: CONDOMINIO BIANCA DEMANDADO:ELIZABETH LOPES NASCIMENTO A (O) Senhor (a) Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS FERN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0891597-24.2024.8.10.0001 Requerente: MARIA ANTONIA SILVA SALDANHA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, RAFAELA FABRINE PASSOS DE OLIVEIRA - MA22372, THIAGO MENDES GAMA - MA22643…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: juizcivcrim_sine@tjma.jus.br) PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Proc…Ver mais
TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139 Centro, São Luís/MA - CEP: 65.010-913 - Fone: Fone: (98) 2055-2460 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800759-20.2024.8.10.0006 | PJE Promovente: THAYANE HOMEM RIBEIRO Advogados d…Ver mais
Órgão Julgador: VARA DE SAÚDE SUPLEMENTAR DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS Comarca: Comarca da Ilha de São Luís. PROCESSO: 0833967-73.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLAUDIA ROSANA RIBEIRO PESTANA Advogado do(a) REQUERENTE: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - OAB MA14043 REQ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9450 - vt5slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0017525-75.2023.5.16.0015. AUTOR: JENYSON LEMOS DOS SAN…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0800273-97.2024.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] DEMANDANTE: CONDOMINIO BIANCA DEMANDADO:OSCAR LEANDRO DOS SANTOS MUNIZ A (O) Senhor (a) Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS …Ver mais
TERMO JUDICIÁRIO DA COMARCA DE SÃO LUÍS-MA 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Rua do Egito, 139- Centro, São Luís/MA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800759-20.2024.8.10.0006 | PJE Promovente: THAYANE HOMEM RIBEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE -…Ver mais
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804911-29.2024.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE: SINDICO'S ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIS FER…Ver mais
Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0836266-33.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: MIRELLA PARADA NOGUEIRA S…Ver mais
DESPACHO
Nº 0140109-92.2018.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: TV Cidade de Fortaleza Ltda - Apelado: José Marcelo Freitas de Sousa - Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do art. 1.030, V, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Transcorr…Ver mais
DESPACHO
Nº 0140109-92.2018.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apelante: TV Cidade de Fortaleza Ltda - Apelado: José Marcelo Freitas de Sousa - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0017734-07.2024.5.16.0016 AUTOR: MAURO ROBERTO SILVA GONCALVES RÉU: MYCOND SERVICES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25e8e82 proferido …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATOrd 0017734-07.2024.5.16.0016 AUTOR: MAURO ROBERTO SILVA GONCALVES RÉU: MYCOND SERVICES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25e8e82 proferido …Ver mais
Na forma da Ordem de Serviço nº 001/2014, deste Juizado, fica designado o dia 12/08/2025 às 16:30 horas para audiência preliminar. Caso inobtida a composição civil, deverá ser apresentada à AF a proposta de transação penal acostada aos autos às fls 332/333.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0017996-90.2024.5.16.0004 AUTOR: JESSICA BARBOSA RODRIGUES RÉU: SINDICO'S ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0017996-90.2024.5.16.0004 AUTOR: JESSICA BARBOSA RODRIGUES RÉU: SINDICO'S ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0017996-90.2024.5.16.0004 AUTOR: JESSICA BARBOSA RODRIGUES RÉU: SINDICO'S ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0017996-90.2024.5.16.0004 AUTOR: JESSICA BARBOSA RODRIGUES RÉU: SINDICO'S ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID…Ver mais
Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0840193-70.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALCI DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS - MA14239-A APELADO: …Ver mais
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0831739-67.2021.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROCHA BARRA - BA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS ATSum 0017795-96.2023.5.16.0016 AUTOR: PHYLLIPE DHYEGO CURVINA ARAUJO RÉU: GEOVANE LINDOSO FERREIRA LUZ 05945124338 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão I…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0801206-41.2022.8.10.0050 AÇÃO:[Levantamento de Valor, Despesas Condominiais] DEMANDANTE: CONDOMINIO PLAZA DAS FLORES VILLAGE II DEMANDADO:ANA PATRICIA DIAS CASTRO A (O) Senhor (a) …Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA PROCESSO N.º: 0802305-80.2021.8.10.0050 AÇÃO:[Despesas Condominiais] DEMANDANTE: CONDOMINIO PLAZA DAS FLORES VILLAGE II DEMANDADO:MARIVALDO DE JESUS PEREIRA VIEGAS A (O) Senhor (a) Advogados do(a…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA ATOrd 0016031-59.2024.5.16.0010 AUTOR: CLOVIS RAIMUNDO MOTA JUNIOR RÉU: PRODUTOS ALIMENTICIOS RIBAMAR CUNHA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRA DO CORDA ATOrd 0016031-59.2024.5.16.0010 AUTOR: CLOVIS RAIMUNDO MOTA JUNIOR RÉU: PRODUTOS ALIMENTICIOS RIBAMAR CUNHA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão I…Ver mais
Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0021137-43.2017.8.06.0117 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: ZENILDA VENTURA NOBRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARSENIA PARENTE BRECKENFELD - CE20205, ANDRE LUIZ BARROS RODRIGUES - …Ver mais
Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0851856-11.2023.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: VIP VIGILANCIA PRIVADA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS GUILHERME RAMOS SIQ…Ver mais
10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0803408-62.2023.8.10.0015 Promovente(s): RESIDENCIAL CAMPO VERDE Rua Nova, s/n, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-350 Telefone(s): (98)8816-2033 / (81)3071-8600 / (81)9969-7931 / (98)8400-4458 E-mail(s): …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9465 - vt7slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0016955-97.2025.5.16.0022. AUTOR: ELVES GUEDES. RÉU: …Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0802464-97.2024.8.10.0056 CLASSE CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. E. D. M. REU: J. A. D. J. R. Finalidade: Intimação do(s) e Advogados do(a) REU: IRANDY GARCIA DA SILVA - MA5208-A, JURANDIR GARCIA DA SI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Fórum Des. João Miranda Sobrinho, Rua do Bambu, nº 689, centro. CEP: 65.300-000. (98) 2055-4228, vara2_sine@tjma.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº: 0802464-97.2024.8.10.0056 AUTOR: M. P. D. E…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0802464-97.2024.8.10.0056 CLASSE CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. E. D. M. REU: J. A. D. J. R. Finalidade: Intimação do(s) Advogados do(a) REU: IRANDY GARCIA DA SILVA - MA5208-A, JURANDIR GARCIA DA SILV…Ver mais
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0880655-30.2024.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CONDOMINIO VILLAGE DAS ARVORES Advogados do(a) EMBARGANTE: JEFFERSON CARNEIRO DE OLIVEIRA J…Ver mais
1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 2055-4226 - Email: vara1_sine@tjma.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0802675-36.2024.8.10.0056 REQUERENTE(S): HERTON RODRIGUES AMORIM REQUERIDO(A)(S): J C DE LEMOS - ME e outros DES…Ver mais
Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0815388-19.2021.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL TRACOA Advogado do(a) AUTOR: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A REU: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: jzd-civel8@tjma.jus.br. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: jzd-civel8@tjma.jus.br. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PR…Ver mais
Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0811995-18.2023.8.10.0001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ARSENAL ACADEMIA EIRELI, KATIA VIVIAN FACHIM GARCEZ Advogados do(a) EMBARGANTE: …Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 11/06/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0213809-14.2012.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Ho…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0802107-54.2023.8.10.0056 CLASSE CNJ: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. E. D. M. REU: SEGREDO JUSTIÇA Finalidade: Intimação do(s) e Advogados do(a) REU: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, ANTONIO WALBER …Ver mais
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