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Andre Luiz Basilio Junior

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR OAB/MG 194.226

Comunicações processuais

Apelação
Apelante(s) - CLEITON DIOGO RIBEIRO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Eduardo Brum Autos distribuídos e conclusos ao Des. Eduardo Brum em 30/06/2025 Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, CARLOS EDUARDO SANTOS ALMEIDA - (DP). Ver mais
Agravante(s) - JOSE IVO DA SILVA; Agravado(a)(s) - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS ABSP; Relator - Des(a). Antônio Bispo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos e… Ver mais

Processo nº 2167572-36.2025.8.13.0000

ID: 312536545
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - JOSE IVO DA SILVA; Agravado(a)(s) - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS ABSP; Relator - Des(a). Antônio Bispo JOSE IVO DA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, MARISA FATIMA SILVA, PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ, RODRIGO SOUZA MELLO BASI… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005377-17.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5005652-92.2025.8.13.0261

ID: 312056624
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5005049-92.2020.8.13.0261

ID: 312227911
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005049-92.2020.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SE… Ver mais
Apelação
Apelante(s) - LUCAS CARVALHO FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Doorgal Borges de Andrada Revisor - Des(a). Corrêa Camargo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibi… Ver mais
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5002363-88.2024.8.13.0261

ID: 312574484
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 000557… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 000557… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 000557… Ver mais
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais
Apelante(s) - DIEGO DOS REIS OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - PAINS (MG); Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos… Ver mais

Processo nº 5005778-45.2025.8.13.0261

ID: 311477843
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005778-45.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003090-47.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J… Ver mais

Processo nº 0081543-59.2015.8.13.0261

ID: 310887633
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0081543-59.2015.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) M… Ver mais

Processo nº 5005781-97.2025.8.13.0261

ID: 311516914
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005781-97.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5003195-36.2023.8.13.0042

ID: 311095138
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - DIEGO DOS REIS OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - PAINS (MG); Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi DIEGO DOS REIS OLIVEIRA Remessa para ciência do acórdão NEGO PROVIMENTO AO RECURSO Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, MITHIA ARAUJO PINHEIRO, NIZAN ALVES… Ver mais
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ASTORGA VARA CRIMINAL DE ASTORGA - PROJUDI Rua Pará, Nº515 - Centro - Astorga/PR - CEP: 86.730-000 - Fone: 44 3259-6070 - E-mail: ast-2vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0001217-70.2024.8.16.0049 Processo:   0001217-70.2024.8.16.0049 Classe Processual:   Proc… Ver mais

Processo nº 5003554-37.2025.8.13.0261

ID: 310337872
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003554-37.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5006543-50.2024.8.13.0261

ID: 310646504
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1º Titular TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Formiga RECURSO Nº: 5006543-50.2024.8.13.0261 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] RECORRENTE: PATRICIA MIRELLE DA SILVA … Ver mais

Processo nº 5003628-96.2022.8.13.0261

ID: 309330569
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Recurso especial
Recorrente(s) - R.J.R.S.C.; Recorrido(a)(s) - E.M.C.O.; Interessado(a)s - J.M.T.C.; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln E.M.C.O. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, FELIPE JOSE AMARAL SADI, FILIPE AUGUSTO DE SOUZA, REM… Ver mais

Processo nº 5003128-30.2022.8.13.0261

ID: 309405749
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003128-30.2022.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ… Ver mais
Agravante(s) - TALISSON RODRIGUES LEITE; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos… Ver mais

R.J.R.S.C. x E.M.C.O. e outros

ID: 309321340
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Recurso especial
Recorrente(s) - R.J.R.S.C.; Recorrido(a)(s) - E.M.C.O.; Interessado(a)s - J.M.T.C.; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: par… Ver mais
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0035879-05.2015.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5006439-58.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SE… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5006439-58.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SE… Ver mais

Processo nº 5005783-67.2025.8.13.0261

ID: 309707365
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005783-67.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; WALKER DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; WALKER DA SILVA; Relator - Des(a). Yeda Athias Publicação em 30/06/2025 : : Vista às partes, para ciência do acórdão. Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, RAFAEL CASCARDO LOPES, RODRIGO SOUZA MELLO BASILIO. Ver mais
Agravante(s) - JOSE IVO DA SILVA; Agravado(a)(s) - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOS ABSP; Relator - Des(a). Antônio Bispo Autos distribuídos e conclusos ao Des. Antônio Bispo em 26/06/2025 Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, MARISA FATIMA SILVA, PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ, RODRIGO SOUZA ME… Ver mais
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais
Apelação
Apelante(s) - DIONE ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publ… Ver mais

Processo nº 5009662-19.2024.8.13.0261

ID: 308601207
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5009662-19.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5003293-72.2025.8.13.0261

ID: 308611958
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003293-72.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5003128-25.2025.8.13.0261

ID: 307953848
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003128-25.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Rio Paranaíba / Vara Única da Comarca de Rio Paranaíba Avenida Trajano José Silva, 485, Centro, Rio Paranaíba - MG - CEP: 38810-000 PROCESSO Nº: 0002553-30.2024.8.13.0555 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO… Ver mais

Walker Da Silva x Walker Da Silva

ID: 308262057
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; WALKER DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; WALKER DA SILVA; Relator - Des(a). Yeda Athias WALKER DA SILVA Remessa para ciência do acórdão Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, RAFAEL CASCARDO LOPES, RODRIGO SOUZA MELLO BASILIO. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005651-44.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Walker Da Silva x Walker Da Silva

ID: 308262035
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; WALKER DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; WALKER DA SILVA; Relator - Des(a). Yeda Athias WALKER DA SILVA Remessa para ciência do acórdão Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, RAFAEL CASCARDO LOPES, RODRIGO SOUZA MELLO BASILIO. Ver mais
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; WALKER DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; WALKER DA SILVA; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que t… Ver mais

Processo nº 5008475-73.2024.8.13.0261

ID: 307852172
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5008475-73.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000876-54.2022.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5000568-88.2025.8.13.0042

ID: 307411831
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 001208… Ver mais

Processo nº 5004811-97.2025.8.13.0261

ID: 306710455
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004811-97.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais
Intimação
INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA CUMPRIR O DESPACHO ID 10477115974. Ver mais

Processo nº 5001242-25.2024.8.13.0261

ID: 306736720
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001242-25.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5009776-55.2024.8.13.0261

ID: 307142144
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5009776-55.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [… Ver mais

Processo nº 5008590-65.2022.8.13.0261

ID: 307009477
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5008590-65.2022.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 500372… Ver mais
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5001428-14.2025.8.13.0261

ID: 307612512
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001428-14.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ… Ver mais

Processo nº 5004163-20.2025.8.13.0261

ID: 307613731
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004163-20.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5005151-41.2025.8.13.0261

ID: 307450283
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005151-41.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5003830-68.2025.8.13.0261

ID: 306768353
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003830-68.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5007950-91.2024.8.13.0261

ID: 305736046
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5007950-91.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5004033-30.2025.8.13.0261

ID: 305645026
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004033-30.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5004033-30.2025.8.13.0261

ID: 305645056
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004033-30.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5001432-51.2025.8.13.0261

ID: 305476900
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001432-51.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ… Ver mais

Processo nº 5008590-65.2022.8.13.0261

ID: 305498843
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5008590-65.2022.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5006709-19.2023.8.13.0261

ID: 306148802
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Embargos de Declaração
Embargante(s) - BMG; Embargado(a)(s) - JAIR BALBINO DA SILVA; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção JAIR BALBINO DA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão ao embargado Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM, RODRIGO SOUZA MELLO BASILIO. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001433-07.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)… Ver mais

Processo nº 5002475-28.2022.8.13.0261

ID: 306071012
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5002475-28.2022.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (… Ver mais
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Jair Balbino Da Silva x Bmg

ID: 306239566
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - JAIR BALBINO DA SILVA; Apelado(a)(s) - BMG; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de car… Ver mais

Processo nº 5006709-19.2023.8.13.0261

ID: 306240919
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - JAIR BALBINO DA SILVA; Apelado(a)(s) - BMG; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção JAIR BALBINO DA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão às partes Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM, RODRIGO SOUZA MELLO BASILIO. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 TERMO DE JUNTADA PR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 TERMO DE JUNTADA PR… Ver mais

Processo nº 5005150-56.2025.8.13.0261

ID: 306532015
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005150-56.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Bmg x Jair Balbino Da Silva

ID: 306142928
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Embargos de Declaração
Embargante(s) - BMG; Embargado(a)(s) - JAIR BALBINO DA SILVA; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de… Ver mais
Agravante(s) - JOSE ALENCAR ANTONIO; Agravado(a)(s) - ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS; Relator - Des(a). José Arthur Filho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos… Ver mais

Processo nº 2026299-69.2025.8.13.0000

ID: 305615017
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - JOSE ALENCAR ANTONIO; Agravado(a)(s) - ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS; Relator - Des(a). José Arthur Filho JOSE ALENCAR ANTONIO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, MARISA FATIMA SILVA, RODRIG… Ver mais

Bmg x Jair Balbino Da Silva

ID: 301605420
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Embargos de Declaração
Embargante(s) - BMG; Embargado(a)(s) - JAIR BALBINO DA SILVA; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e inte… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 003574… Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 6005018-90.2025.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50051338820238130261/MG) RELATOR: RUBENS ROLLO D OLIVEIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 6ª Região APELADO: ESTER MANOEL DE CASTRO OLIVEIRA ADVOGADO: Andre Luiz Basili… Ver mais

Processo nº 0002982-74.2022.8.13.0261

ID: 304613861
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Inquérito policial
COMARCA DE FORMIGA VARA CRIMINAL,INFRACIONAL INFÂNCIA/JUV, CARTAS PRECATÓRIAS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2025 INDICIADO: A.B. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a Defesa intimada da Sentença Declaratória que extinguiu a punibilidade ALEXANDRE BASILIO, nos termos do artigo 28-a,… Ver mais

Processo nº 5003912-02.2025.8.13.0261

ID: 304681049
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003912-02.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Francisco Luis Costa x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 299596285
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Apelação
Apelante(s) - FRANCISCO LUIS COSTA; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Cavalcante Motta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, parte… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 0005813-39.2023.8.13.0042 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO … Ver mais

Processo nº 5002862-14.2020.8.13.0261

ID: 300117391
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5002862-14.2020.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ… Ver mais
Agravante(s) - JOSE ALENCAR ANTONIO; Agravado(a)(s) - ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS; Relator - Des(a). José Arthur Filho Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Arthur Filho em 16/06/2025 Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, MARISA FATIMA SILV… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004698-46.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5010198-64.2023.8.13.0261

ID: 300787908
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5010198-64.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SE… Ver mais

Processo nº 5003554-37.2025.8.13.0261

ID: 300284972
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003554-37.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5001425-59.2025.8.13.0261

ID: 298713950
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001425-59.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) RODRIGO CA… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5008475-73.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais
Apelação
Apelante(s) - MARIA DE FATIMA DA SILVA; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier Autos distribuídos e conclusos ao Des. Sérgio André da Fonseca Xavier em 13/06/2025 Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR, RODRIGO SOUZA MEL… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 0034340-33.2017.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 1782249-39.2025.8.13.0000

ID: 299274040
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - CAROLINA FLORICENA FRAZAO; Agravado(a)(s) - RESIDENCIAL BURITIS SPE LTDA; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD 2G) CAROLINA FLORICENA FRAZAO Fica intimada a parte agravante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a devolução do Ofício nº 967/2025,intimató… Ver mais

Processo nº 5004704-53.2025.8.13.0261

ID: 299267770
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004704-53.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001895-95.2022.8.13.0261 CLASSE: [CRIMINAL] PROCEDIMENTO I… Ver mais
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais
Agravante(s) - TALISSON RODRIGUES LEITE; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Autos distribuídos e conclusos ao Des. KÁRIN EMMERICH em 13/06/2025 Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, RODRIGO SOUZA MELLO BASILIO. Ver mais
Agravante(s) - MARIA INES PACHECO; Agravado(a)(s) - ASSOCIACAO MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC; Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves Autos distribuídos e conclusos ao Des. Octávio de Almeida Neves em 13/06/2025 Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, MARISA FATIMA SILVA, RODRIGO SOUZA M… Ver mais

Processo nº 5193294-17.2023.8.13.0024

ID: 299477107
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 8º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5193294-17.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Processo nº 5011027-11.2024.8.13.0261

ID: 299600877
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5011027-11.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Francisco Luis Costa x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 297839896
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Apelação
Apelante(s) - FRANCISCO LUIS COSTA; Apelado(a)(s) - BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA; Relator - Des(a). Cavalcante Motta Autos distribuídos e conclusos ao Des. Cavalcante Motta em 12/06/2025 Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, LEONARDO FIALHO PINTO, RODRIGO SOUZA MELLO BASILIO. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5007408-49.2019.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ… Ver mais

Processo nº 5011035-85.2024.8.13.0261

ID: 297900155
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5011035-85.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA ANTECIPADA ANTECED… Ver mais
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5000689-41.2025.8.13.0261

ID: 297954986
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000689-41.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 1930228-05.2025.8.13.0000

ID: 298111673
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - MARLENE MATEUS DOMINGOS; Relator - Des(a). José Arthur Filho MARLENE MATEUS DOMINGOS Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, RODRIGO SOUZA MELLO BASILIO, SERVIO TULIO DE BARCELOS. Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Marlene Mateus Domingos

ID: 298108060
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - MARLENE MATEUS DOMINGOS; Relator - Des(a). José Arthur Filho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apen… Ver mais

Processo nº 5000593-26.2025.8.13.0261

ID: 298266538
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5000593-26.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5009134-53.2022.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5008717-32.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SE… Ver mais

Processo nº 5002379-76.2023.8.13.0261

ID: 298324634
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5002379-76.2023.8.13.0261 CLASSE: [CRIMINAL] TERMO CIRCUNST… Ver mais

Processo nº 5004834-48.2022.8.13.0261

ID: 295260358
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5010843-55.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Marta Breda De Melo x Banco Agibank S.A

ID: 295117845
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5007998-50.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Unidade Jurisdicional da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004851-16.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SE… Ver mais

Processo nº 5004811-97.2025.8.13.0261

ID: 295996431
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004811-97.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5003293-72.2025.8.13.0261

ID: 296047941
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003293-72.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5005811-40.2022.8.13.0261

ID: 296174468
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005811-40.2022.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5005151-41.2025.8.13.0261

ID: 296180680
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005151-41.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5005252-78.2025.8.13.0261

ID: 296182128
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005252-78.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5005268-32.2025.8.13.0261

ID: 296183862
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005268-32.2025.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 0035835-95.2014.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍT… Ver mais
Apelação
Apelante(s) - DIONE ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publ… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Marlene Mateus Domingos

ID: 293915614
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Agravo de Instrumento
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - MARLENE MATEUS DOMINGOS; Relator - Des(a). José Arthur Filho Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ ARTHUR FILHO em 09/06/2025 Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, RODRIGO SOUZA MELLO BASILIO, SERVIO TULIO DE BARCE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5001433-07.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)… Ver mais

Igor Cesar De Souza x Ministério Público - Mpmg

ID: 294008370
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Apelação
Apelante(s) - IGOR CESAR DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicaçã… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5004324-98.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ… Ver mais

Processo nº 0005660-28.2023.8.13.0261

ID: 294401814
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Apelação
Apelante(s) - IGOR CESAR DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres IGOR CESAR DE SOUZA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDRE LUIZ BASILIO JUNIOR. Ver mais
Agravante(s) - MARCUS VINICIUS ASSUMPCAO DE AGUIAR GENEROSO; Agravado(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO ALTO PARANAIBA, NOROESTE E OESTE DE MINAS LTDA - UNICRED INTEGRACAO DE MINAS; Relator - Des(a). Cláudia Maia Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do … Ver mais
CONFLITO DE COMPETÊNCIA (SEÇÃO) Nº 6004580-64.2025.4.06.9999/MG (originário: processo nº 50021614920258130335/MG) RELATOR: DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO SUSCITANTE: MARLI APARECIDA DA COSTA ADVOGADO: Andre Luiz Basilio Junior SUSCITANTE: MARLI APARECIDA DA COSTA ADVOGADO: Rodrigo Souza Mell… Ver mais
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; WALKER DA SILVA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; WALKER DA SILVA; Relator - Des(a). Yeda Athias Reincluídos na pauta de 17/06/2025, às 13:30 horas-Sessão anterior - Autos incluídos na pauta da SESSÃO HÍBRIDA (Portaria 1.521/2024) do dia 17 de junho de 2… Ver mais
Apelante(s) - DIEGO DOS REIS OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - PAINS (MG); Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de p… Ver mais

Processo nº 5003810-48.2023.8.13.0261

ID: 290879836
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003810-48.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 5000930-03.2019.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / Vara Criminal, Infracional da Infância e da Juventude e Cartas Precatórias da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 001124… Ver mais

Processo nº 5006655-19.2024.8.13.0261

ID: 291070917
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5006655-19.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais
1º Apelante - MICHEL ANTONIO DA SILVA JUNIOR; RUBYA RODRIGUES ALMEIDA PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Wanderley Paiva Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julg… Ver mais
Apelação Cível
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Apelante(s) - ELIS REJANE SILVA; MARIO EDGARD FERRARI DE LIMA JUNIOR; Apelado(a)(s) - EDGILSA ADRIANE SILVA; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no p… Ver mais
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