Andre Luiz Da Silva Lima

Processo nº 1005226-54.2024.8.26.0704

ID: 278822707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005226-54.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB/MG 207.353)

ADV: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB 207353/MG) Processo 1005226-54.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Andre Luiz da Silva Lima - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Afigura-se descabida a condenação ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advo… Ver mais

Processo nº 0904920-29.2022.8.14.0301

ID: 323792157

Tribunal: TJPA Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0904920-29.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA

Decisão

Advogados:

PEDRO PAULO AMORIM BARATA (OAB/PA 25.798)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Acidente de Trânsito] PROCESSO Nº: 0904920-29.2022.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Endereço: AVENIDA DARCIO CANTIERI, Nº 1750, BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/M… Ver mais

Processo nº 0006431-27.2024.4.05.8312

ID: 338513816

Tribunal: TRF5 Órgão: 34ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0006431-27.2024.4.05.8312

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO SOARES PEREIRA (OAB/PE 44.795)

SENTENÇA (Tipo C – Extintiva) 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, ante o disposto no art. 38 da Lei 9.099/95, aplicável à hipótese em face do contido no art. 1o da Lei 10.259/01. 2. FUNDAMENTAÇÃO De início, friso não terem sido encontrados processos conexos que configurem litispendência ou coisa j… Ver mais

Andre Luiz Da Silva Lima x Claro S.A.

ID: 338703134

Tribunal: TJRJ Órgão: 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0824196-95.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Decisão

Advogados:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB/ES 32.030) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RO 10.294) ANA PAULA ARANTES DE FREITAS (OAB/DF 13.166) MAURO SEVERIANO VIEIRA (OAB/RJ 152.181)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0824196-95.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDI… Ver mais

Andre Luiz Da Silva Lima x Vip Servicos Ltda

ID: 261523810

Tribunal: TRT23 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000406-69.2025.5.23.0037

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

VIP SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANDERTON SANTOS OLIVEIRA (OAB/MT 28.554)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP 0000406-69.2025.5.23.0037 : ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA : VIP SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 303e4b0 proferido nos autos. DESPACHO… Ver mais

Andre Luiz Da Silva Lima x Vip Servicos Ltda

ID: 259558140

Tribunal: TRT23 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000406-69.2025.5.23.0037

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

VIP SERVICOS LTDA

Distribuição

Advogados:

ANDERTON SANTOS OLIVEIRA (OAB/MT 28.554)

Processo 0000406-69.2025.5.23.0037 distribuído para 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP na data 22/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt23.jus.br/pjekz/visualizacao/25042300301636300000039771340?instancia=1 Ver mais

Endreu Thomas Carvalho Campodonico x Andre Luiz Da Silva Lima Publicidade - Me

ID: 315823396

Tribunal: TRT4 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020350-77.2017.5.04.0292

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ENDREU THOMAS CARVALHO CAMPODONICO

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA PUBLICIDADE - ME

Notificação

Advogados:

TEREZA ELOA RODRIGUES FILHA (OAB/RS 105.809) MARCO ANTONIO ALVES BENTO (OAB/RS 76.926)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL ATOrd 0020350-77.2017.5.04.0292 RECLAMANTE: ENDREU THOMAS CARVALHO CAMPODONICO RECLAMADO: ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA PUBLICIDADE - ME INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ENDREU THOMAS CAR… Ver mais

Processo nº 1166582-29.2021.8.13.0024

ID: 306732822

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1166582-29.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FELIPE COTRIM DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 7º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 1… Ver mais

Processo nº 2116488-93.2025.8.13.0000

ID: 306632894

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2116488-93.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO CAMPOS VICENTE DIOGO CAMPOS VICENTE HENRIQUE CAMPOS VICENTE JUIZ DE DIREITO DE 2ª TÓXICOS/ORG.CRIME DE BELO HORIZONTE

Habeas Corpus

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Paciente(s) - DIEGO CAMPOS VICENTE; DIOGO CAMPOS VICENTE; HENRIQUE CAMPOS VICENTE; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 2ª TÓXICOS/ORG.CRIME DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento … Ver mais

Processo nº 5059394-64.2025.8.13.0024

ID: 307089299

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5059394-64.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 2116488-93.2025.8.13.0000

ID: 306939195

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2116488-93.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIOGO CAMPOS VICENTE

Habeas Corpus

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Paciente(s) - DIEGO CAMPOS VICENTE; DIOGO CAMPOS VICENTE; HENRIQUE CAMPOS VICENTE; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 2ª TÓXICOS/ORG.CRIME DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres DIOGO CAMPOS VICENTE Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA, A… Ver mais

Processo nº 2116488-93.2025.8.13.0000

ID: 306939235

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2116488-93.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO CAMPOS VICENTE

Habeas Corpus

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Paciente(s) - DIEGO CAMPOS VICENTE; DIOGO CAMPOS VICENTE; HENRIQUE CAMPOS VICENTE; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 2ª TÓXICOS/ORG.CRIME DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres DIEGO CAMPOS VICENTE Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA, A… Ver mais

Processo nº 2116488-93.2025.8.13.0000

ID: 306939265

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2116488-93.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HENRIQUE CAMPOS VICENTE

Habeas Corpus

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Paciente(s) - DIEGO CAMPOS VICENTE; DIOGO CAMPOS VICENTE; HENRIQUE CAMPOS VICENTE; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 2ª TÓXICOS/ORG.CRIME DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres HENRIQUE CAMPOS VICENTE Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA… Ver mais

Processo nº 5128028-25.2019.8.13.0024

ID: 300107658

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5128028-25.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA VALERIA TRIGUEIRO DRUMOND

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, Sala 801, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 CERTIDÃO DE JUNTADA Certifico e dou fé que, em cumprim… Ver mais

Daniel Goncalves Marques x Ministério Público Do Estado De Minas Gerais

ID: 309099788

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0909983-87.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL GONCALVES MARQUES

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Agravo de Execução Penal

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Agravante(s) - DANIEL GONCALVES MARQUES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramit… Ver mais

Processo nº 0909983-87.2025.8.13.0000

ID: 309091319

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0909983-87.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL GONCALVES MARQUES

Polo Passivo:

Agravo de Execução Penal

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Agravante(s) - DANIEL GONCALVES MARQUES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Kárin Emmerich DANIEL GONCALVES MARQUES Publicação de acórdão Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA. Ver mais

Processo nº 1652145-56.2025.8.13.0000

ID: 300755641

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1652145-56.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AURELIO LUIZ TONI DA COSTA VIANA

Habeas Corpus

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Paciente(s) - AURELIO LUIZ TONI DA COSTA VIANA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 2ª CRIME E VEP DE NOVA LIMA; Relator - Des(a). Sálvio Chaves AURELIO LUIZ TONI DA COSTA VIANA Remessa para ciência do despacho/decisão PREJUDICADO Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA. Ver mais

Processo nº 1652145-56.2025.8.13.0000

ID: 300726432

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1652145-56.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AURELIO LUIZ TONI DA COSTA VIANA JUIZ DE DIREITO DE 2ª CRIME E VEP DE NOVA LIMA

Habeas Corpus

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Paciente(s) - AURELIO LUIZ TONI DA COSTA VIANA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 2ª CRIME E VEP DE NOVA LIMA; Relator - Des(a). Sálvio Chaves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos el… Ver mais

Processo nº 5035123-88.2025.8.13.0024

ID: 292460111

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5035123-88.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL RODRIGUES SOARES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 9º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 5… Ver mais

Daniel Goncalves Marques x Ministério Público Do Estado De Minas Gerais

ID: 287913004

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0909983-87.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL GONCALVES MARQUES

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Agravo de Execução Penal

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Agravante(s) - DANIEL GONCALVES MARQUES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação… Ver mais

Processo nº 2847258-78.2010.8.13.0024

ID: 311957570

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 2847258-78.2010.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R.C.H.

Polo Passivo:

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Recorrente(s) - I.C.H.N.; R.C.H.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Assistente(s) - A.M.P.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros R.C.H. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA, ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA, HORACIO ADALBERTO QUERIDO - (AM). Ver mais

Processo nº 2847258-78.2010.8.13.0024

ID: 311957555

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 2847258-78.2010.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

I.C.H.N.

Polo Passivo:

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Recorrente(s) - I.C.H.N.; R.C.H.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Assistente(s) - A.M.P.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros I.C.H.N. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA, ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA, HORACIO ADALBERTO QUERIDO - (AM). Ver mais

Processo nº 2847258-78.2010.8.13.0024

ID: 311923582

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 2847258-78.2010.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R.C.H.

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Recorrente(s) - I.C.H.N.; R.C.H.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Assistente(s) - A.M.P.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros R.C.H. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA, ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA, HORACIO ADALBERTO QUERIDO - (AM). Ver mais

Processo nº 2847258-78.2010.8.13.0024

ID: 311923600

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 2847258-78.2010.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

I.C.H.N.

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Recorrente(s) - I.C.H.N.; R.C.H.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Assistente(s) - A.M.P.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros I.C.H.N. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA, ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA, HORACIO ADALBERTO QUERIDO - (AM). Ver mais

Processo nº 2847258-78.2010.8.13.0024

ID: 311924333

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 2847258-78.2010.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

I.C.H.N.

Polo Passivo:

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Recorrente(s) - I.C.H.N.; R.C.H.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Assistente(s) - A.M.P.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros I.C.H.N. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA, ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA, HORACIO ADALBERTO QUERIDO - (AM). Ver mais

Processo nº 2847258-78.2010.8.13.0024

ID: 311924355

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 2847258-78.2010.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

R.C.H.

Polo Passivo:

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Recorrente(s) - I.C.H.N.; R.C.H.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Assistente(s) - A.M.P.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros R.C.H. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA, ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA, HORACIO ADALBERTO QUERIDO - (AM). Ver mais

Gabriel Rodrigues Soares De Oliveira x Ministério Público - Mpmg

ID: 312455284

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5035123-88.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RODRIGUES SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG

Apelação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Apelante(s) - GABRIEL RODRIGUES SOARES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Cássio Salomé Autos distribuídos e conclusos ao Des. CÁSSIO SALOMÉ em 30/06/2025 Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA. Ver mais

Gabriel Rodrigues Soares De Oliveira x Ministério Público - Mpmg

ID: 313832826

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5035123-88.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RODRIGUES SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG

Apelação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Apelante(s) - GABRIEL RODRIGUES SOARES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Cássio Salomé A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publ… Ver mais

Processo nº 5035123-88.2025.8.13.0024

ID: 313894383

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5035123-88.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RODRIGUES SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Apelante(s) - GABRIEL RODRIGUES SOARES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Cássio Salomé GABRIEL RODRIGUES SOARES DE OLIVEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão INTIMAÇÃO à defesa do apelante, para que sejam anexadas aos autos as devidas razões recursai… Ver mais

Processo nº 5059394-64.2025.8.13.0024

ID: 282175172

Tribunal: TJMG Órgão: 7ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5059394-64.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5035123-88.2025.8.13.0024

ID: 280240492

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5035123-88.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL RODRIGUES SOARES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 9º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 5… Ver mais

Processo nº 0377665-07.2023.8.13.0024

ID: 317702021

Tribunal: TJMG Órgão: Tribunal do Júri - 2º Presidente da comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0377665-07.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO NUNES DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Tribunal do Júri - 2º Presidente da comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 0377665-07.2023.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINA… Ver mais

Processo nº 1678405-73.2025.8.13.0000

ID: 277335951

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CRIMINAL ESPECIALIZADO Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1678405-73.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE RIBEIRÃO DAS NEVES LEONIDAS RODRIGUES GONCALVES

Habeas Corpus

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Paciente(s) - LEONIDAS RODRIGUES GONCALVES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamento… Ver mais

Processo nº 1678405-73.2025.8.13.0000

ID: 277408350

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CRIMINAL ESPECIALIZADO Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1678405-73.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONIDAS RODRIGUES GONCALVES

Habeas Corpus

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Paciente(s) - LEONIDAS RODRIGUES GONCALVES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G) LEONIDAS RODRIGUES GONCALVES Remessa para ciência do despacho/decisão Comunico o indeferimento da liminar e INTIMO as par… Ver mais

Processo nº 0100629-82.2014.8.13.0024

ID: 276369779

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0100629-82.2014.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIA COELHO DA SILVA

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Embargante(s) - FLAVIA COELHO DA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto FLAVIA COELHO DA SILVA Remessa para ciência do acórdão Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA. Ver mais

Processo nº 1678405-73.2025.8.13.0000

ID: 276247221

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CRIMINAL ESPECIALIZADO Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1678405-73.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE RIBEIRÃO DAS NEVES LEONIDAS RODRIGUES GONCALVES

Habeas Corpus

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Paciente(s) - LEONIDAS RODRIGUES GONCALVES; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE RIBEIRÃO DAS NEVES; Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G) Autos distribuídos e conclusos ao Des. MILTON LÍVIO SALLES (JD 2G) em 21/05/2025 Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA. Ver mais

Flavia Coelho Da Silva x Ministério Público - Mpmg e outros

ID: 276413802

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0100629-82.2014.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIA COELHO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG MIRIANE RIBEIRO DE LIMA

Embargos de Declaração

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Embargante(s) - FLAVIA COELHO DA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo… Ver mais

Processo nº 1652145-56.2025.8.13.0000

ID: 275227226

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1652145-56.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AURELIO LUIZ TONI DA COSTA VIANA JUIZ DE DIREITO DE 2ª CRIME E VEP DE NOVA LIMA

Habeas Corpus

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Paciente(s) - AURELIO LUIZ TONI DA COSTA VIANA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 2ª CRIME E VEP DE NOVA LIMA; Relator - Des(a). Sálvio Chaves Autos distribuídos e conclusos ao Des. SÁLVIO CHAVES em 20/05/2025 Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA. Ver mais

Processo nº 1652145-56.2025.8.13.0000

ID: 275566256

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1652145-56.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AURELIO LUIZ TONI DA COSTA VIANA JUIZ DE DIREITO DE 2ª CRIME E VEP DE NOVA LIMA

Habeas Corpus

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Paciente(s) - AURELIO LUIZ TONI DA COSTA VIANA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 2ª CRIME E VEP DE NOVA LIMA; Relator - Des(a). Sálvio Chaves A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos el… Ver mais

Processo nº 1652145-56.2025.8.13.0000

ID: 275620812

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1652145-56.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AURELIO LUIZ TONI DA COSTA VIANA

Habeas Corpus

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Paciente(s) - AURELIO LUIZ TONI DA COSTA VIANA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 2ª CRIME E VEP DE NOVA LIMA; Relator - Des(a). Sálvio Chaves AURELIO LUIZ TONI DA COSTA VIANA Remessa para ciência do despacho/decisão Este feito SERÁ oportunamente designado para julgamento virtual. Intimo as part… Ver mais

V.R.O. x M.P.E.M.G.

ID: 315372517

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0227840-90.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

V.R.O.

Polo Passivo:

M.P.E.M.G.

Agravo de Execução Penal

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Agravante(s) - V.R.O.; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Valeria Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, … Ver mais

Processo nº 2394937-81.2025.8.13.0000

ID: 324938387

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2394937-81.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITAÚNA MATHEUS FELIPE SATURNINO EMIDIO

Habeas Corpus

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Paciente(s) - MATHEUS FELIPE SATURNINO EMIDIO; Réu - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITAÚNA; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana Autos distribuídos e conclusos ao Des. ÂMALIN AZIZ SANT'ANA em 14/07/2025 Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA. Ver mais

Processo nº 2394937-81.2025.8.13.0000

ID: 326427945

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2394937-81.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITAÚNA MATHEUS FELIPE SATURNINO EMIDIO

Habeas Corpus

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Paciente(s) - MATHEUS FELIPE SATURNINO EMIDIO; Réu - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITAÚNA; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO… Ver mais

Processo nº 0377665-07.2023.8.13.0024

ID: 326790780

Tribunal: TJMG Órgão: Tribunal do Júri - 2º Presidente da comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0377665-07.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO NUNES DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Intimem-se as PARTES para ciência da certidão de ID 10491475751, para os fins de direito. Ver mais

Processo nº 2394937-81.2025.8.13.0000

ID: 326564562

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2394937-81.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATHEUS FELIPE SATURNINO EMIDIO

Habeas Corpus

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Paciente(s) - MATHEUS FELIPE SATURNINO EMIDIO; Réu - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE ITAÚNA; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana MATHEUS FELIPE SATURNINO EMIDIO Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA. Ver mais

Processo nº 0208416-92.2018.8.13.0231

ID: 260727277

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0208416-92.2018.8.13.0231

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITORIA BORGES BIANQUE

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão das Neves PROCESSO Nº: 0208416-92.2018.8.13.0231 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: Ministério… Ver mais

V.R.O. x M.P.E.M.G.

ID: 261400290

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0227840-90.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

V.R.O.

Polo Passivo:

M.P.E.M.G.

Agravo de Execução Penal

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Agravante(s) - V.R.O.; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Valeria Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicaçã… Ver mais

Processo nº 5024611-80.2024.8.13.0024

ID: 260969672

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5024611-80.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Ronaldo Nunes Da Silva x Ministério Público - Mpmg

ID: 253026300

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0377665-07.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

RONALDO NUNES DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG

Recurso em Sentido Estrito

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Recorrente(s) - RONALDO NUNES DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Corréu - LORRAN ALEXANDRE FERREIRA; LUCAS DE OLIVEIRA RODRIGUES; Relator - Des(a). Paulo Calmon Nogueira da Gama Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo n… Ver mais

Processo nº 0997723-83.2025.8.13.0000

ID: 256704060

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0997723-83.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

L.A.S.

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Agravante(s) - L.A.S.; Agravado(a)(s) - J.M.S.J.; Relator - Des(a). Delvan Barcelos Júnior L.A.S. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA, GUILHERME CALDEIRA VENTURA, JOSE CARLOS BARBOSA GOMES. Ver mais

Processo nº 5128028-25.2019.8.13.0024

ID: 329486710

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5128028-25.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VALDINEIA MARCELINA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, Sala 801, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5128028-25.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Guilherme Augusto Ferreira Alves De Aguiar x Ministério Público - Mpmg

ID: 324194710

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 7ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0341561-85.2015.8.13.0027

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME AUGUSTO FERREIRA ALVES DE AGUIAR

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG

Apelação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Apelante(s) - GUILHERME AUGUSTO FERREIRA ALVES DE AGUIAR; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Cássio Salomé Revisor - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de j… Ver mais

Processo nº 0377665-07.2023.8.13.0024

ID: 332151361

Tribunal: TJMG Órgão: Tribunal do Júri - 2º Presidente da comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0377665-07.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO NUNES DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Tribunal do Júri - 2º Presidente da comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 0377665-07.2023.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINA… Ver mais

Processo nº 0377665-07.2023.8.13.0024

ID: 332402012

Tribunal: TJMG Órgão: Tribunal do Júri - 2º Presidente da comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0377665-07.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO NUNES DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Tribunal do Júri - 2º Presidente da comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-003 PROCESSO Nº: 0377665-07.2023.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINA… Ver mais

Processo nº 0008231-65.2007.4.01.3311

ID: 335552558

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0008231-65.2007.4.01.3311

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Subseção Judiciária de Itabuna-BA PROCESSO: 0008231-65.2007.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO BARROS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA - BA18864 REU… Ver mais

Processo nº 0377665-07.2023.8.13.0024

ID: 334482120

Tribunal: TJMG Órgão: Tribunal do Júri - 2º Presidente da comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0377665-07.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONALDO NUNES DA SILVA

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Intimem-se as PARTES para ciência da certidão de ID 10500442926, para os fins de direito. Ver mais

Processo nº 0300427-07.2013.8.05.0113

ID: 303351394

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0300427-07.2013.8.05.0113

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MARIVANIA GOMES DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELIANE COSTA LIMA (OAB/BA 53.439) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864)

PODER JUDICIÁRIO        TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA                   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA  Processo: [Causas Supervenientes à Sentença] 0300427-07.2013.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERC… Ver mais

Processo nº 8004747-56.2021.8.05.0113

ID: 303317258

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8004747-56.2021.8.05.0113

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO GONCALVES DE BRITO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELIANE COSTA LIMA (OAB/BA 53.439) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864)

PODER JUDICIÁRIO        TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA                   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA  Processo: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] 8004747-56.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVE… Ver mais

Processo nº 0177858-21.2014.8.13.0024

ID: 308145368

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0177858-21.2014.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) EDUARDO MESSIAS COSTA (OAB/MG 111.832)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 1001601-14.2023.4.01.3311

ID: 309695910

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001601-14.2023.4.01.3311

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DOMINGOS LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) ELIANE COSTA LIMA (OAB/BA 53.439)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001601-14.2023.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOSE DOMINGOS LOPES DOS SANTOS REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1008246-55.2023.4.01.3311

ID: 309758453

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008246-55.2023.4.01.3311

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA ALVES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) ELIANE COSTA LIMA (OAB/BA 53.439)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008246-55.2023.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ELIANA ALVES SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EL… Ver mais

Processo nº 1008242-18.2023.4.01.3311

ID: 300118056

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008242-18.2023.4.01.3311

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA ALVES RAMOS DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE COSTA LIMA (OAB/BA 53.439) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008242-18.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NEUSA ALVES RAMOS DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais

W.B.O. x M.P.E.M.G.

ID: 300724258

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0465609-41.2009.8.13.0411

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

W.B.O.

Polo Passivo:

M.P.E.M.G.

Apelação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) DANIELA BARBOSA NOGUEIRA (OAB/MG 128.732)

Apelante(s) - W.B.O.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Autos incluídos na pauta de julgamento de 30/06/2025, às 13:31 horas. Para receber o link de acesso, o advogado deve REQUERER INSCRIÇÃO, com anteced… Ver mais

Ministério Público Do Estado De Minas Gerais x W.C.F.

ID: 295903152

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CRIMINAL ESPECIALIZADO Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1511028-77.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Polo Passivo:

W.C.F.

Agravo de Execução Penal

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) EDUARDO MESSIAS COSTA (OAB/MG 111.832)

Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - W.C.F.; Relator - Des(a). Maria Luiza de Andrade Rangel Pires (JD 2G) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos … Ver mais

Weverton Garcia Lourenço Fernandes x Ministério Público Do Estado De Minas Gerais

ID: 295639611

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1947933-16.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WEVERTON GARCIA LOURENÇO FERNANDES

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Agravo de Execução Penal

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) EDUARDO MESSIAS COSTA (OAB/MG 111.832)

Agravante(s) - WEVERTON GARCIA LOURENÇO FERNANDES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS em 10/06/2025 Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA, EDUARDO MESSIAS COSTA. Ver mais

Processo nº 0004093-06.2024.8.05.0113

ID: 309083856

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004093-06.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JORGE CARLOS DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ELIANE COSTA LIMA (OAB/BA 53.439) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 07:00:36): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8006730-22.2023.8.05.0113

ID: 294180443

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Classe: Guarda de Família Nº Processo: 8006730-22.2023.8.05.0113

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. P. D. E. D. B. J. M. S. N. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) ELIANE COSTA LIMA (OAB/BA 53.439)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA     ID do Documento No PJE: 495777611 Processo N° :  8006730-22.2023.8.05.0113 Classe:  GUARDA DE FAMÍLIA  ELIANE COSTA LIMA registrado(a) civilmente como ELIANE COSTA LIMA (OAB:BA5… Ver mais

Processo nº 1007346-38.2024.4.01.3311

ID: 295174078

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007346-38.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCILENE ALBINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE COSTA LIMA (OAB/BA 53.439) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1007346-38.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCILENE ALBINO DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA - BA18864, EL… Ver mais

Alex Meneses De Oliveira e outros x Ministério Público - Mpmg

ID: 294765251

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0084541-90.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEX MENESES DE OLIVEIRA MILEIDE BRUNA SOUZA DO AMARAL

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG

Apelação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) IVO DARIO MARQUES (OAB/MG 229.735)

Apelante(s) - ALEX MENESES DE OLIVEIRA; MILEIDE BRUNA SOUZA DO AMARAL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Danton Soares Martins A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os proc… Ver mais

Processo nº 1007351-60.2024.4.01.3311

ID: 292262220

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007351-60.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EUDES PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELIANE COSTA LIMA (OAB/BA 53.439) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007351-60.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EU… Ver mais

C.B. x C.A.T.

ID: 312000072

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL ESPECIALIZADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001685-54.2022.8.13.0290

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C.B.

Polo Passivo:

C.A.T.

Apelação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) GLAUCIA AUXILIADORA CRIVELLARI (OAB/MG 233.165)

Apelante(s) - C.B.; Apelado(a)(s) - C.A.T.; Relator - Des(a). Fabiana da Cunha Pasqua (JD 2G) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fabiana da Cunha Pasqua (JD 2G) em 30/06/2025 Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA, GLAUCIA AUXILIADORA CRIVELLARI. Ver mais

A.M.P. e outros x M.P.E.M.G.

ID: 311960781

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 2847258-78.2010.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A.M.P. I.C.H.N. R.C.H.

Polo Passivo:

M.P.E.M.G.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) HORACIO ADALBERTO QUERIDO (OAB/MG 96.950)

Recorrente(s) - I.C.H.N.; R.C.H.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Assistente(s) - A.M.P.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os p… Ver mais

A.M.P. e outros x M.P.E.M.G.

ID: 311961183

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 2847258-78.2010.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A.M.P. I.C.H.N. R.C.H.

Polo Passivo:

M.P.E.M.G.

Recurso especial

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) HORACIO ADALBERTO QUERIDO (OAB/MG 96.950)

Recorrente(s) - I.C.H.N.; R.C.H.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Assistente(s) - A.M.P.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os p… Ver mais

A.M.P. e outros x M.P.E.M.G.

ID: 311957958

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 2847258-78.2010.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A.M.P. I.C.H.N. R.C.H.

Polo Passivo:

M.P.E.M.G.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) HORACIO ADALBERTO QUERIDO (OAB/MG 96.950)

Recorrente(s) - I.C.H.N.; R.C.H.; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Assistente(s) - A.M.P.; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os p… Ver mais

W.B.O. x M.P.E.M.G.

ID: 313849379

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0465609-41.2009.8.13.0411

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

W.B.O.

Polo Passivo:

M.P.E.M.G.

Apelação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) DANIELA BARBOSA NOGUEIRA (OAB/MG 128.732)

Apelante(s) - W.B.O.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados … Ver mais

Processo nº 1007346-38.2024.4.01.3311

ID: 313796749

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007346-38.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCILENE ALBINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELIANE COSTA LIMA (OAB/BA 53.439) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007346-38.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCILENE ALBIN… Ver mais

Processo nº 5004932-88.2025.8.13.0338

ID: 314910824

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itaúna Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 5004932-88.2025.8.13.0338

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEITON MEDEIROS JARDIM MATHEUS FELIPE SATURNINO EMIDIO

Intimação

Advogados:

ISMAR SANTOS MAIA (OAB/MG 80.360) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Ficam as defesas dos réus intimadas da decisão de ID 10484284947 e documentos seguintes. Ver mais

Processo nº 1008246-55.2023.4.01.3311

ID: 280351934

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008246-55.2023.4.01.3311

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) ELIANE COSTA LIMA (OAB/BA 53.439)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ELIANA ALVES SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA - BA18864-A, ELIANE COSTA LIMA - BA53439-A RECORRIDO: INSTITUTO NACI… Ver mais

Processo nº 1011147-93.2023.4.01.3311

ID: 281099668

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011147-93.2023.4.01.3311

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VALMIR OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE COSTA LIMA (OAB/BA 53.439) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011147-93.2023.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALMIR OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais

Processo nº 1007349-90.2024.4.01.3311

ID: 280841968

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007349-90.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SILVANA ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELIANE COSTA LIMA (OAB/BA 53.439) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007349-90.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SI… Ver mais

Processo nº 1001601-14.2023.4.01.3311

ID: 280229027

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001601-14.2023.4.01.3311

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) ELIANE COSTA LIMA (OAB/BA 53.439)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE DOMINGOS LOPES DOS SANTOS Advogados do(a) RECORRENTE: ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA - BA18864-A, ELIANE COSTA LIMA - BA53439-A RECORRIDO: INS… Ver mais

Processo nº 1012125-36.2024.4.01.3311

ID: 278527305

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012125-36.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNNO LEONARDO VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIANE COSTA LIMA (OAB/BA 53.439) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1012125-36.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNNO LEONARDO VIEIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA - BA1886… Ver mais

Processo nº 1012124-51.2024.4.01.3311

ID: 278206467

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012124-51.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVANEIDE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELIANE COSTA LIMA (OAB/BA 53.439) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012124-51.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IV… Ver mais

Processo nº 5004932-88.2025.8.13.0338

ID: 317143292

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itaúna Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 5004932-88.2025.8.13.0338

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEITON MEDEIROS JARDIM MATHEUS FELIPE SATURNINO EMIDIO

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) ISMAR SANTOS MAIA (OAB/MG 80.360)

Fica a defesa dos réus intimadas da decisão de ID10485328133. Ver mais

Processo nº 1001118-18.2022.4.01.3311

ID: 318780454

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001118-18.2022.4.01.3311

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SILVEIRA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) ELIANE COSTA LIMA (OAB/BA 53.439)

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001118-18.2022.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES SILVEIRA ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELIANE COSTA LIMA - BA5… Ver mais

Processo nº 5057801-68.2023.8.13.0024

ID: 318133946

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5057801-68.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON VASCONSELOS FERREIRA 02864317699

Intimação

Advogados:

ISMAR SANTOS MAIA (OAB/MG 80.360) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5057801-68.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais

Processo nº 8004747-56.2021.8.05.0113

ID: 320951425

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8004747-56.2021.8.05.0113

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO GONCALVES DE BRITO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELIANE COSTA LIMA (OAB/BA 53.439) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864)

PODER JUDICIÁRIO        TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA                   3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA  Processo: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] 8004747-56.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVE… Ver mais

W.B.O. x M.P.E.M.G.

ID: 276345890

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0465609-41.2009.8.13.0411

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

W.B.O.

Polo Passivo:

M.P.E.M.G.

Apelação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) DANIELA BARBOSA NOGUEIRA (OAB/MG 128.732)

Apelante(s) - W.B.O.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade d… Ver mais

W.B.O. x M.P.E.M.G.

ID: 272725465

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0465609-41.2009.8.13.0411

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

W.B.O.

Polo Passivo:

M.P.E.M.G.

Apelação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) DANIELA BARBOSA NOGUEIRA (OAB/MG 128.732)

Apelante(s) - W.B.O.; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade d… Ver mais

Ministério Público Do Estado De Minas Gerais x W.C.F.

ID: 321362123

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CRIMINAL ESPECIALIZADO Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1511028-77.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Polo Passivo:

W.C.F.

Agravo de Execução Penal

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) EDUARDO MESSIAS COSTA (OAB/MG 111.832)

Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - W.C.F.; Relator - Des(a). Maria Luiza de Andrade Rangel Pires (JD 2G) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de p… Ver mais

Processo nº 0088757-66.2011.8.13.0027

ID: 262875360

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BETIM, 2ª VARA CRIMINAL Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0088757-66.2011.8.13.0027

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALDENEI DO CARMO ROSA

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) RACHEL CRISTINA GNAN (OAB/MG 60.813)

COMARCA DE BETIM 2ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2025 RÉU: WALDENEI DO CARMO ROSA Ato ordinatório vista mp. ** AVERBADO ** Adv - RACHEL CRISTINA GNAN, ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA. Ver mais

Ministério Público - Mpmg x Henrique Campos Vicente

ID: 327306031

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0642546-48.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG

Polo Passivo:

HENRIQUE CAMPOS VICENTE

Apelação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) EDUARDO MESSIAS COSTA (OAB/MG 111.832)

Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - HENRIQUE CAMPOS VICENTE; Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa … Ver mais

Processo nº 5242106-90.2023.8.13.0024

ID: 329501594

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5242106-90.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P.G.S.

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

ISMAR SANTOS MAIA (OAB/MG 80.360) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Apelante(s) - G.R.S.; I.G.S.; P.G.S.; Apelado(a)(s) - M.S.M.; Relator - Des(a). Delvan Barcelos Júnior P.G.S. Publicação de acórdão Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA, ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA, ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA, HELIANE SILVEIRA LOREDO, ISMAR SANTOS MAIA, ISMAR SANTOS MAIA, ISMAR SANTOS MAIA. Ver mais

Processo nº 5242106-90.2023.8.13.0024

ID: 329501608

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5242106-90.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

I.G.S.

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

ISMAR SANTOS MAIA (OAB/MG 80.360) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Apelante(s) - G.R.S.; I.G.S.; P.G.S.; Apelado(a)(s) - M.S.M.; Relator - Des(a). Delvan Barcelos Júnior I.G.S. Publicação de acórdão Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA, ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA, ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA, HELIANE SILVEIRA LOREDO, ISMAR SANTOS MAIA, ISMAR SANTOS MAIA, ISMAR SANTOS MAIA. Ver mais

Processo nº 5242106-90.2023.8.13.0024

ID: 329501627

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5242106-90.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G.R.S.

Polo Passivo:

Apelação

Advogados:

ISMAR SANTOS MAIA (OAB/MG 80.360) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Apelante(s) - G.R.S.; I.G.S.; P.G.S.; Apelado(a)(s) - M.S.M.; Relator - Des(a). Delvan Barcelos Júnior G.R.S. Publicação de acórdão Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA, ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA, ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA, HELIANE SILVEIRA LOREDO, ISMAR SANTOS MAIA, ISMAR SANTOS MAIA, ISMAR SANTOS MAIA. Ver mais

Processo nº 1511028-77.2025.8.13.0000

ID: 331167384

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CRIMINAL ESPECIALIZADO Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1511028-77.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W.C.F.

Agravo de Execução Penal

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) EDUARDO MESSIAS COSTA (OAB/MG 111.832)

Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - W.C.F.; Relator - Des(a). Maria Luiza de Andrade Rangel Pires (JD 2G) CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do acórdão Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA, EDUARDO MESSIAS COSTA. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Minas Gerais x W.C.F.

ID: 331238123

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CRIMINAL ESPECIALIZADO Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1511028-77.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Polo Passivo:

W.C.F.

Agravo de Execução Penal

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) EDUARDO MESSIAS COSTA (OAB/MG 111.832)

Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - W.C.F.; Relator - Des(a). Maria Luiza de Andrade Rangel Pires (JD 2G) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos… Ver mais

Alex Meneses De Oliveira e outros x Ministério Público - Mpmg

ID: 333278759

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0084541-90.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEX MENESES DE OLIVEIRA MILEIDE BRUNA SOUZA DO AMARAL

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG

Apelação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) IVO DARIO MARQUES (OAB/MG 229.735)

Apelante(s) - ALEX MENESES DE OLIVEIRA; MILEIDE BRUNA SOUZA DO AMARAL; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Valeria Rodrigues Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. VALERIA RODRIGUES, em 23/07/2025. Adv - ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA, IVO DARIO MARQUES. Ver mais

Processo nº 5066857-57.2025.8.13.0024

ID: 306193346

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Belo Horizonte Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 5066857-57.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) CHRISOSTER ALVES DOS SANTOS (OAB/MG 93.376)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5063326-60.2025.8.13.0024

ID: 307271671

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Belo Horizonte Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5063326-60.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) CHRISOSTER ALVES DOS SANTOS (OAB/MG 93.376)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 0005306-43.2018.4.01.3301

ID: 294958249

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005306-43.2018.4.01.3301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VALMIRENE CONCEICAO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0005306-43.2018.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALMIRENE CONCEICAO DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D… Ver mais

Processo nº 8000450-77.2017.8.05.0264

ID: 292294651

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000450-77.2017.8.05.0264

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA  Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000450-77.2017.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA REQUERENTE: JOSE DOMINGOS NERY DOS … Ver mais

Processo nº 8000450-77.2017.8.05.0264

ID: 292294655

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8000450-77.2017.8.05.0264

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA  Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000450-77.2017.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA REQUERENTE: JOSE DOMINGOS NERY DOS … Ver mais

Processo nº 9916266-91.2008.8.13.0024

ID: 312050217

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 9916266-91.2008.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) CHRISOSTER ALVES DOS SANTOS (OAB/MG 93.376)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 0002654-53.2018.4.01.3301

ID: 283705032

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002654-53.2018.4.01.3301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

REINALDO DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0002654-53.2018.4.01.3301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REINALDO DE JESUS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Considerando que a sentenç… Ver mais

Processo nº 0002268-57.2017.4.01.3301

ID: 279753123

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002268-57.2017.4.01.3301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANATALIA ATANAZIO DOS SANTOS LIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 0002268-57.2017.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANATALI… Ver mais

Processo nº 0003156-89.2018.4.01.3301

ID: 324848413

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003156-89.2018.4.01.3301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LENIVAL LUCIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0003156-89.2018.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LENIVAL LUCIO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 5133188-21.2025.8.13.0024

ID: 327210839

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5133188-21.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

STANLEY CAMPOS DA SILVA VLADIMIR ANTONIO ANDRADE NORBERTO

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) JOYCE MARY FERREIRA CHAGAS (OAB/MG 143.327)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 8º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 5… Ver mais

1ª Vara Do Trabalho De Itabuna e outros x Martha De Santana Conrado Dias e outros

ID: 327280568

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Ilhéus Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000567-64.2011.5.05.0492

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

1ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA FLAVIA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MARTHA DE SANTANA CONRADO DIAS NR TECH SOLUCOES EM TELEATENDIMENTO LTDA - EPP SAYONARA MARQUES MACHADO

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) ANA LUISA GARCIA LEITE (OAB/BA 16.354)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS ATOrd 0000567-64.2011.5.05.0492 RECLAMANTE: FLAVIA SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: NR TECH SOLUCOES EM TELEATENDIMENTO LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar … Ver mais

Processo nº 5063326-60.2025.8.13.0024

ID: 259238411

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Belo Horizonte Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5063326-60.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) CHRISOSTER ALVES DOS SANTOS (OAB/MG 93.376)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5066857-57.2025.8.13.0024

ID: 338285349

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Belo Horizonte Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 5066857-57.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

CHRISOSTER ALVES DOS SANTOS (OAB/MG 93.376) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Alexandre Guimaraes e outros x Bom Despacho Empreendimentos Ltda

ID: 304568389

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5024041-75.2016.8.13.0024

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE GUIMARAES BENICE LILIANE GUIMARAES CLAUDIA LUCIA GUIMARAES MARINA APARECIDA DE OLIVEIRA GUIMARAES VANESSA CANDIDA GUIMARAES

Polo Passivo:

BOM DESPACHO EMPREENDIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

ANA ROBERTA DE OLIVEIRA GRAPIUNA (OAB/MG 213.917) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5024041-75.2016.8.13.0024 C… Ver mais

Jairo Sales Caldeira x Unimed Belo Horizonte Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 309254780

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5312477-45.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO SALES CALDEIRA

Polo Passivo:

UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/MG 74.659)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5312477-45.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Ministério Público Do Estado De Minas Gerais x Marlen Antonio Santos Do Carmo

ID: 311855351

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº Processo: 2038367-33.2012.8.13.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Polo Passivo:

MARLEN ANTONIO SANTOS DO CARMO

Agravo Regimental

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) ANDERSON MARQUES MARTINS G. PEREIRA (OAB/MG 112.498)

Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARLEN ANTONIO SANTOS DO CARMO; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos ele… Ver mais

Processo nº 0003338-28.2023.8.13.0231

ID: 263031134

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0003338-28.2023.8.13.0231

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. J.

Intimação

Advogados:

ANDERSON MARQUES MARTINS GOMES PEREIRA (OAB/MG 112.498) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Anderson Barbosa De Siqueira x Anderson Barbosa De Siqueira

ID: 260268620

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0022676-85.2023.8.13.0231

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BARBOSA DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

ANDERSON BARBOSA DE SIQUEIRA

Apelação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) ANDERSON MARQUES MARTINS G. PEREIRA (OAB/MG 112.498)

Apelante(s) - ANDERSON BARBOSA DE SIQUEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANDERSON BARBOSA DE SIQUEIRA; Assistente - ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho ANDERSON BARBOSA DE SIQUEIRA Remessa para para ofe… Ver mais

G.R.S. e outros x M.S.M.

ID: 298193617

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5242106-90.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G.R.S. I.G.S. P.G.S.

Polo Passivo:

M.S.M.

Apelação

Advogados:

ISMAR SANTOS MAIA (OAB/MG 80.360) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) HELIANE SILVEIRA LOREDO (OAB/MG 76.376)

Apelante(s) - G.R.S.; I.G.S.; P.G.S.; Apelado(a)(s) - M.S.M.; Relator - Des(a). Delvan Barcelos Júnior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessad… Ver mais

Fernando Jose Sabino x Tamires Cristiane De Lima Alves

ID: 305539744

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Pedro Leopoldo Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5004286-11.2024.8.13.0210

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO JOSE SABINO

Polo Passivo:

TAMIRES CRISTIANE DE LIMA ALVES

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DE MELO (OAB/MG 147.292) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) EDUARDO MESSIAS COSTA (OAB/MG 111.832)

Ficam as partes intimadas do ato judicial ID 10476892911. Ver mais

Processo nº 1018348-89.2025.4.01.3304

ID: 308094791

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018348-89.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) JOSELITO SILVA GUIMARAES (OAB/BA 37.290)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1018348-89.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSISTENTE: WESLEY BARBOSA DOS SANTOS TESTEMUNHA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 1009975-74.2022.4.01.3304

ID: 308275048

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009975-74.2022.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADAILTON DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) JOSELITO SILVA GUIMARAES (OAB/BA 37.290)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009975-74.2022.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADAILTON DE JESUS SANTOS REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1004850-57.2024.4.01.3304

ID: 307832791

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004850-57.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) JOSELITO SILVA GUIMARAES (OAB/BA 37.290)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1004850-57.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINALDO DOS SANTOS SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Os embargo… Ver mais

Processo nº 1001251-32.2018.4.01.3301

ID: 309730621

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001251-32.2018.4.01.3301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOANA SANTANA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1001251-32.2018.4.01.3301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JOANA SANTANA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais

Processo nº 1003674-23.2022.4.01.3301

ID: 299861769

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003674-23.2022.4.01.3301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA ANDRADE DA HORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003674-23.2022.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA CRISTINA ANDRADE DA HORA REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1005950-32.2019.4.01.3301

ID: 298001006

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005950-32.2019.4.01.3301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO TAVARES GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10059… Ver mais

Processo nº 1011835-30.2024.4.01.3308

ID: 294360876

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011835-30.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JUCINEIDE DAMACENA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) JOSELITO SILVA GUIMARAES (OAB/BA 37.290)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1011835-30.2024.4.01.3308 AUTOR: JUCINEIDE DAMACENA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do… Ver mais

Processo nº 1008587-68.2024.4.01.3304

ID: 293259978

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008587-68.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NATALICE DOS SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) JOSELITO SILVA GUIMARAES (OAB/BA 37.290)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008587-68.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1003066-30.2019.4.01.3301

ID: 283753234

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003066-30.2019.4.01.3301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JAILTON DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10030… Ver mais

Processo nº 1001251-32.2018.4.01.3301

ID: 280350557

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001251-32.2018.4.01.3301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOANA SANTANA NASCIMENTO Advogados do(a) RECORRENTE: EDUARDO BARRETO DE FREITAS - BA24828-A, ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA - BA18864-A, ANDRE SOUZ… Ver mais

Processo nº 1016727-91.2024.4.01.3304

ID: 279635011

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1016727-91.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDMILSON SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) JOSELITO SILVA GUIMARAES (OAB/BA 37.290)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016727-91.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDMILSON SANTOS REPRE… Ver mais

Processo nº 1012256-03.2022.4.01.3304

ID: 279635145

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012256-03.2022.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ZENY FERREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) JOSELITO SILVA GUIMARAES (OAB/BA 37.290)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012256-03.2022.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ZENY FERREIRA DE JESUS REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1010506-70.2025.4.01.3300

ID: 279000863

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010506-70.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO COUTINHO FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) JOSELITO SILVA GUIMARAES (OAB/BA 37.290)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1010506-70.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO COUTINHO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSELITO SILVA GUIMARAES - B… Ver mais

Processo nº 1002329-93.2025.4.01.3308

ID: 317371910

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002329-93.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KARLA SANTANA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) JOSELITO SILVA GUIMARAES (OAB/BA 37.290)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002329-93.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: KARLA SANTANA NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE… Ver mais

Processo nº 0004710-75.2023.8.13.0210

ID: 319217353

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedro Leopoldo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0004710-75.2023.8.13.0210

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONAN FERREIRA DOS ANJOS

Intimação

Advogados:

LUIZ PHILLIP GONCALVES BRAGA (OAB/MG 201.193) EDUARDO MESSIAS COSTA (OAB/MG 111.832) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedro Leopoldo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedro Leopoldo Rua Anélio Caldas, 424, Fórum Doutor Roberto Belissário Viana, Centro, Pedro Leopoldo - MG - CEP: 33250-072 PROCESSO Nº: 00… Ver mais

Processo nº 1072456-51.2023.4.01.3300

ID: 322592449

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1072456-51.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VANIS SANTOS FERREIRA CAMPOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) JOSELITO SILVA GUIMARAES (OAB/BA 37.290)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1072456-51.2023.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza desta 23 Vara, considerando a interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para, querendo, apr… Ver mais

Processo nº 1012308-62.2023.4.01.3304

ID: 324930559

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012308-62.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO DE JESUS CARDOSO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) JOSELITO SILVA GUIMARAES (OAB/BA 37.290)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1012308-62.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: OSVALDO DE JES… Ver mais

Processo nº 5055568-93.2024.8.13.0079

ID: 325748496

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055568-93.2024.8.13.0079

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) JOSE CARLOS BARBOSA GOMES (OAB/MG 113.103) GUILHERME CALDEIRA VENTURA (OAB/MG 111.733)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Tania Regina Fernandes x Elizangela Vieira De Carvalho e outros

ID: 262655206

Tribunal: TJMG Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5145547-47.2018.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

TANIA REGINA FERNANDES

Polo Passivo:

ELIZANGELA VIEIRA DE CARVALHO NILTON SOARES ROCHA

Intimação

Advogados:

CHRISOSTER ALVES DOS SANTOS (OAB/MG 93.376) SUZANA SOARES MOREIRA (OAB/MG 28.115) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

Vista às partes para tomarem ciência da sentença proferida nos autos. terça-feira, 29 de abril de 2025. Ver mais

Andre Luiz Da Silva Lima e outros x Manoel Leite Dos Santos e outros

ID: 331252492

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Classe: EXECUçãO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0017269-77.2009.8.05.0113

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA JOHAN FELIPE LEITE DOS SANTOS RAMON BATISTA NOGUEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAMON BATISTA NOGUEIRA

Polo Passivo:

MANOEL LEITE DOS SANTOS WELLINGTON RODRIGUES DE MATOS

Intimação

Advogados:

WELLINGTON RODRIGUES DE MATOS (OAB/BA 14.928) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) RAMON BATISTA NOGUEIRA (OAB/BA 10.333)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Itabuna 1ª Vara de Família Fórum de Itabuna, Módulo II, Rua Santa Cruz, s/n, Próximo à Maternidade Ester Gomes, Bairro Nossa Senhora das Graças - Cep. 45.6000-000, Fone (73)3214-0961                                     ATO ORDINATÓRIO   Processo nº:… Ver mais

Processo nº 1091944-89.2023.4.01.3300

ID: 331083750

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1091944-89.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ESTELITA DE OLIVEIRA SANTOS DA PAIXAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) JOSELITO SILVA GUIMARAES (OAB/BA 37.290)

Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1091944-89.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA ESTELITA DE OLIVEIRA SANTOS DA PAIXAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSELITO SILVA GUIMARAES - BA37290, ANDRE LUI… Ver mais

Processo nº 1049055-52.2025.4.01.3300

ID: 330826762

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1049055-52.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE DE ASSIS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) JOSELITO SILVA GUIMARAES (OAB/BA 37.290)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo n.º 1049055-52.2025.4.01.3300. ATO ORDINATÓRIO PERÍCIA SOCIAL De ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, fica designada a perícia sócio-econômica a ser realizada pela assistent… Ver mais

Processo nº 1063513-79.2022.4.01.3300

ID: 336272658

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1063513-79.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

R. S. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) JOSELITO SILVA GUIMARAES (OAB/BA 37.290)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 15.ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA ___________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO N.º 1063513-79.2022.4.01.3300… Ver mais

Processo nº 1032224-26.2025.4.01.3300

ID: 335434059

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032224-26.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

D. H. S. D. R.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) JOSELITO SILVA GUIMARAES (OAB/BA 37.290)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1032224-26.2025.4.01.3300 AUTOR: D. H. S. D. R. REPRESENTANTE: VALDIR DE JESUS DOS REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA LOAS … Ver mais

Processo nº 1008587-68.2024.4.01.3304

ID: 334265550

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008587-68.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

NATALICE DOS SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) JOSELITO SILVA GUIMARAES (OAB/BA 37.290)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008587-68.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NATALICE DOS SANTOS A… Ver mais

Processo nº 1000880-97.2020.4.01.3301

ID: 335088084

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000880-97.2020.4.01.3301

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE SANTOS DA LAPA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000880-97.2020.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELENICE SANTOS DA LAPA REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1064905-83.2024.4.01.3300

ID: 339012604

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1064905-83.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ROSIANE DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) JOSELITO SILVA GUIMARAES (OAB/BA 37.290)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1064905-83.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSIANE DOS SANTOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSELITO SILVA GUIMARAES… Ver mais

Processo nº 1000153-47.2025.4.01.3307

ID: 309402660

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000153-47.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COSME DE MATOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O PRAZO NO PAINEL DO ADVOGADO, IMPRIMINDO, DESSE MODO, MAIOR CELERIDAD… Ver mais

Processo nº 1005792-34.2025.4.01.3311

ID: 298710400

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005792-34.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IVONETE DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005792-34.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVONETE DE JESUS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA - BA18864, EDUAR… Ver mais

Processo nº 8000324-43.2020.8.05.0160

ID: 299582847

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS Classe: CURATELA Nº Processo: 8000324-43.2020.8.05.0160

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388)

ATO ORDINATÓRIO Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016  DE ORDEM da Exma. Dra. CAMILA VASCONCELOS MAGALHÃES ANDRADE, Juíza Substituta desta comarca de Maracás/BA, fica designada a audiência de Entrevista pessoal para o dia  24/01/2022 às 16:00 horas, neste Juízo. Determinou, ainda, o nobre Magist… Ver mais

Processo nº 1016382-19.2024.4.01.3307

ID: 293888353

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016382-19.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE NIVALDO ALVES DA CUNHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Processo: 1016382-19.2024.4.01.3307 AUTOR: JOSE NIVALDO ALVES DA CUNHA REPRESENTANTE: ELIENE ALVES DA CUNHA RAMALDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http:… Ver mais

Processo nº 1361694-72.2017.8.13.0024

ID: 292384594

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1361694-72.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO MARCOS MALAQUIAS MOURA DA SILVA

Intimação

Advogados:

SANDRA DE SOUZA CALDEIRA (OAB/MG 148.428) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) DIEGO FERREIRA DE MATOS (OAB/MG 175.238)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 9º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 1361694-72.2017.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENA… Ver mais

Processo nº 1361694-72.2017.8.13.0024

ID: 292384598

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1361694-72.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PABLO FERNANDO MOREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA DE MATOS (OAB/MG 175.238) SANDRA DE SOUZA CALDEIRA (OAB/MG 148.428) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 9º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 1361694-72.2017.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENA… Ver mais

Processo nº 1361694-72.2017.8.13.0024

ID: 292384604

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1361694-72.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALTER COSTA XAVIER

Intimação

Advogados:

SANDRA DE SOUZA CALDEIRA (OAB/MG 148.428) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) DIEGO FERREIRA DE MATOS (OAB/MG 175.238)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 9º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 1361694-72.2017.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENA… Ver mais

Processo nº 1361694-72.2017.8.13.0024

ID: 292384609

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1361694-72.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILTON CÉSAR RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DIEGO FERREIRA DE MATOS (OAB/MG 175.238) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) SANDRA DE SOUZA CALDEIRA (OAB/MG 148.428)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 9º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 1361694-72.2017.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENA… Ver mais

Processo nº 1004144-31.2025.4.01.3307

ID: 293788179

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004144-31.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA PEREIRA GONCALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1004144-31.2025.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/3356… Ver mais

Processo nº 1013688-77.2024.4.01.3307

ID: 293730030

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013688-77.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANATALIA ANDRADE SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1013688-77.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANATALIA AND… Ver mais

Processo nº 1005793-19.2025.4.01.3311

ID: 311854985

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005793-19.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABIO ALMEIDA DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005793-19.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO ALMEIDA DE SOUZA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA - BA18864,… Ver mais

Processo nº 8000324-43.2020.8.05.0160

ID: 312416115

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MARACÁS Classe: CURATELA Nº Processo: 8000324-43.2020.8.05.0160

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388)

SENTENÇA (...) Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, IX do CPC. Defiro a justiça gratuita. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maracás-BA, data da assinatura eletrôni… Ver mais

Processo nº 1011660-27.2024.4.01.3311

ID: 313259802

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011660-27.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA DA SILVA BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011660-27.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIANA DA SILVA BRITO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SH… Ver mais

Processo nº 1000394-43.2024.4.01.3311

ID: 313794710

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000394-43.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS SANTOS ANDRADE S. A. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000394-43.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: S.… Ver mais

Processo nº 1000394-43.2024.4.01.3311

ID: 313794720

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000394-43.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DOS SANTOS ANDRADE S. A. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000394-43.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: S.… Ver mais

Processo nº 1006717-94.2024.4.01.3301

ID: 282883380

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006717-94.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCELA SILVA SACRAMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1006717-94.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELA SILVA SACRAMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Doravante e… Ver mais

Processo nº 1004215-33.2025.4.01.3307

ID: 282956810

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004215-33.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARVIONE DOS SANTOS NOVAIS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004215-33.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1004226-62.2025.4.01.3307

ID: 282957451

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004226-62.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ISABELA ALMEIDA LEMOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004226-62.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1001140-38.2024.4.01.3301

ID: 280788669

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001140-38.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL MOREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001140-38.2024.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DANIEL … Ver mais

Processo nº 1004215-33.2025.4.01.3307

ID: 278215196

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004215-33.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARVIONE DOS SANTOS NOVAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004215-33.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARVIONE DOS SANTOS NOVAI… Ver mais

Processo nº 1000121-42.2025.4.01.3307

ID: 278203007

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000121-42.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CATIA OLIVEIRA MENEZES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000121-42.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CATIA … Ver mais

Processo nº 1020971-54.2024.4.01.3307

ID: 318726162

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020971-54.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. G. V. B.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1020971-54.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. G. … Ver mais

Processo nº 1004144-31.2025.4.01.3307

ID: 318724387

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004144-31.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA PEREIRA GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1004144-31.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANA PEREIRA GONCALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Pretende a parte autora a concessão do benefício assistencial de prestação conti… Ver mais

Processo nº 1011902-95.2024.4.01.3307

ID: 318720208

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011902-95.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 7 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA APARECIDA RIBEIRO SOUSA MENEZES Advogados do(a) RECORRENTE: LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA - BA58388-A, EDUARDO BARRETO DE FREITAS -… Ver mais

Processo nº 1007000-65.2025.4.01.3307

ID: 319214104

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007000-65.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCIDALVA LIBARINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007000-65.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUCIDALVA LIBARINA DOS SA… Ver mais

Processo nº 1020971-54.2024.4.01.3307

ID: 277319734

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020971-54.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ENZO GABRYEL VIANA BISPO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1020971-54.2024.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/3356… Ver mais

Processo nº 1000153-47.2025.4.01.3307

ID: 320178719

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000153-47.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COSME DE MATOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388)

PROCESSO Nº 1000153-47.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: COSME DE MATOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a concessão de benefício previdenciário/assistencial. Dispensado o r… Ver mais

Processo nº 1000236-63.2025.4.01.3307

ID: 320559688

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000236-63.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE JESUS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000236-63.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDUARD… Ver mais

Processo nº 1001397-29.2025.4.01.3301

ID: 323955046

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001397-29.2025.4.01.3301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANATALIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1001397-29.2025.4.01.3301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANATALIA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA - BA18864, EDUARDO BARRETO DE FRE… Ver mais

Processo nº 1006862-98.2025.4.01.3307

ID: 323198645

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006862-98.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE LIVRAMENTO SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388)

PROCESSO Nº 1006862-98.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAQUELINE LIVRAMENTO SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a concessão de benefício previdenciário/assistencial. D… Ver mais

Processo nº 1001259-62.2025.4.01.3301

ID: 323202026

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001259-62.2025.4.01.3301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

T. B. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10012… Ver mais

Processo nº 1007983-86.2024.4.01.3311

ID: 321682989

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007983-86.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SOLEDADE SILVA DE ASSIS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1007983-86.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA SOLEDADE SILVA DE ASSIS RE… Ver mais

Processo nº 1000153-47.2025.4.01.3307

ID: 321146829

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000153-47.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COSME DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000153-47.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1000675-81.2024.4.01.9330

ID: 322286464

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000675-81.2024.4.01.9330

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: LIMA & BARRETO CONSULTORIA E ADVOCACIA Advogados do(a) AGRAVANTE: LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA - BA58388-A, EDUARDO BARRETO DE FREITAS -… Ver mais

Processo nº 1000677-51.2024.4.01.9330

ID: 322286470

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1000677-51.2024.4.01.9330

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: LIMA & BARRETO CONSULTORIA E ADVOCACIA Advogados do(a) AGRAVANTE: LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA - BA58388-A, EDUARDO BARRETO DE FREITAS -… Ver mais

Processo nº 1007000-65.2025.4.01.3307

ID: 327438728

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007000-65.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LUCIDALVA LIBARINA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1007000-65.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Anderson Barbosa De Siqueira e outros x Anderson Barbosa De Siqueira e outros

ID: 327351475

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0022676-85.2023.8.13.0231

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BARBOSA DE SIQUEIRA ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG

Polo Passivo:

ANDERSON BARBOSA DE SIQUEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Apelação

Advogados:

TULIO FARIA MOREIRA (OAB/MG 222.383) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) ANDERSON MARQUES MARTINS G. PEREIRA (OAB/MG 112.498)

Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; ANDERSON BARBOSA DE SIQUEIRA; Apelado(a)(s) - ANDERSON BARBOSA DE SIQUEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Assistente - ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultad… Ver mais

Assistente Da Acusação e outros x Anderson Barbosa De Siqueira

ID: 260257583

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0022676-85.2023.8.13.0231

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG

Polo Passivo:

ANDERSON BARBOSA DE SIQUEIRA

Apelação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) TULIO FARIA MOREIRA (OAB/MG 222.383) ANDERSON MARQUES MARTINS G. PEREIRA (OAB/MG 112.498)

Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - ANDERSON BARBOSA DE SIQUEIRA; Assistente - ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. AT… Ver mais

Andre Luiz Da Silva Lima e outros x Inss e outros

ID: 331066609

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0300427-07.2013.8.05.0113

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA ELIANE COSTA LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELIANE COSTA LIMA MARIVANIA GOMES DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LIVIA ANDRADE DE MATOS LEAL

Certidão

Advogados:

LIVIA ANDRADE DE MATOS LEAL (OAB/BA 25.137) ELIANE COSTA LIMA (OAB/BA 53.439) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864)

TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-092… Ver mais

Processo nº 1005443-95.2024.4.01.3301

ID: 329596273

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005443-95.2024.4.01.3301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LICIO CONCEICAO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10054… Ver mais

Processo nº 1020971-54.2024.4.01.3307

ID: 330208439

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020971-54.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. G. V. B.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1020971-54.2024.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/3356… Ver mais

Processo nº 1006279-05.2023.4.01.3301

ID: 333218941

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006279-05.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DIONICE SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10062… Ver mais

Processo nº 1007349-56.2025.4.01.3311

ID: 335486354

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007349-56.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MOACY VIANA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007349-56.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MOACY VIANA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHEILA… Ver mais

Processo nº 1005792-34.2025.4.01.3311

ID: 334309661

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005792-34.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

IVONETE DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1005792-34.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVONETE DE JESUS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA - BA18864, EDUAR… Ver mais

Processo nº 1006862-98.2025.4.01.3307

ID: 337583530

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006862-98.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE LIVRAMENTO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006862-98.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1003025-57.2024.4.01.3311

ID: 338335479

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 16ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Pará/Amapá Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003025-57.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ANA CRISTINA DA CONCEICAO RIBEIRO Advogados do(a) RECORRENTE: SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS - BA53447-A, ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA - BA18864-A… Ver mais

Processo nº 0267141-26.2012.8.13.0024

ID: 256537401

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 2ª VARA REGIONAL DO BARREIRO Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0267141-26.2012.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

C.A.L. S.A.F.L.

Polo Passivo:

Divórcio Consensual

Advogados:

THIAGO PENIDO MARTINS (OAB/MG 112.454) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) JOSE CARLOS GOBBI (OAB/MG 54.521) ISMAR SANTOS MAIA (OAB/MG 80.360)

COMARCA DE BELO HORIZONTE 2ª VARA REGIONAL DO BARREIRO DIVÓRCIO CONSENSUAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2025 REQUERENTE: C.A.L. e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 080360MG, Dr(a). ISMAR SANTOS MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apr… Ver mais

Processo nº 1003555-62.2022.4.01.3301

ID: 308690501

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003555-62.2022.4.01.3301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA NASCIMENTO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10035… Ver mais

Processo nº 1002125-75.2022.4.01.3301

ID: 307403132

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002125-75.2022.4.01.3301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JACKSON MENDES DE SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10021… Ver mais

A. C. D. S. S. x H. F. G.

ID: 309601787

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 8005078-96.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. D. S. S.

Polo Passivo:

H. F. G.

Ato ordinatório

Advogados:

ELIANE COSTA LIMA (OAB/BA 53.439) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) BRUNA NATHALY PARAGUAI RAMOS (OAB/BA 71.908) MARISE DOS SANTOS CHAGAS (OAB/BA 71.067)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA     ID do Documento No PJE: 506597136 Processo N° :  8005078-96.2025.8.05.0113 Classe:  MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL  MARISE DOS SANTOS CHAGAS registrado(a) civilmente… Ver mais

Processo nº 1004321-02.2019.4.01.3308

ID: 309197907

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004321-02.2019.4.01.3308

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOCELIA DOS SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) JOSELITO SILVA GUIMARAES (OAB/BA 37.290)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Processo: 1004321-02.2019.4.01.3308 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos do art. 4.º, da Portaria n.º 8497099/2019, diligencie a Secretaria a intimaç… Ver mais

Processo nº 1003365-02.2022.4.01.3301

ID: 300139310

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003365-02.2022.4.01.3301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGAS ALMEIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003365-02.2022.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DOMINGAS ALMEIDA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1011768-65.2024.4.01.3308

ID: 298110827

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011768-65.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANGELICA DO AMOR DIVINO FRANCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Autos: 1011768-65.2024.4.01.3308 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELICA DO AMOR DIVINO FRANCA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem … Ver mais

Processo nº 1000491-18.2025.4.01.3308

ID: 297679444

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000491-18.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO PEREIRA GOES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000491-18.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REINALDO PEREIRA GOES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE S… Ver mais

Processo nº 1000924-22.2025.4.01.3308

ID: 293976737

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000924-22.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RITA CRISTINA DE PADUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000924-22.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RITA CRISTINA DE PADUA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISS… Ver mais

Processo nº 1001800-74.2025.4.01.3308

ID: 293976788

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001800-74.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NOEMIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001800-74.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NOEMIA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA PEREI… Ver mais

Processo nº 1001319-14.2025.4.01.3308

ID: 293976791

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001319-14.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS BALTAZAR DA SILVA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001319-14.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIAS BALTAZAR DA SILVA ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais

Processo nº 1011914-09.2024.4.01.3308

ID: 293977290

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011914-09.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL LUCIO TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011914-09.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL LUCIO TAVARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA … Ver mais

Dione Carvalho De Souza e outros x Manoel Leite Dos Santos

ID: 310537505

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 8009357-62.2024.8.05.0113

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIONE CARVALHO DE SOUZA ROBERTO DO ESPIRITO SANTOS DINIZ

Polo Passivo:

MANOEL LEITE DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

CLAUDIO SILVA MATOS (OAB/BA 5.802) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) RAMON BATISTA NOGUEIRA (OAB/BA 10.333) JOY RODRIGUES LINS DE OLIVEIRA (OAB/BA 66.055)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA  Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 8009357-62.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUN… Ver mais

Processo nº 1000735-44.2025.4.01.3308

ID: 293576069

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000735-44.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Subseção Judiciária de Jequié BA PROCESSO: 1000735-44.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA PEREIRA DOS SANTOS - BA81854, … Ver mais

Processo nº 1011886-41.2024.4.01.3308

ID: 293573098

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011886-41.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SENHORINHA BRAGA BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Subseção Judiciária de Jequié BA PROCESSO: 1011886-41.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SENHORINHA BRAGA BARRETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE SOUZA MOTA - BA58452, EDUARDO BARRETO DE … Ver mais

Processo nº 1001523-58.2025.4.01.3308

ID: 293573231

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001523-58.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO AQUINO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Subseção Judiciária de Jequié BA PROCESSO: 1001523-58.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RICARDO AQUINO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA PEREIRA DOS SANTOS - BA81854, ANDRE LUIZ D… Ver mais

Processo nº 1004043-88.2025.4.01.3308

ID: 293573368

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004043-88.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUCINETE MOREIRA DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Subseção Judiciária de Jequié BA PROCESSO: 1004043-88.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUCINETE MOREIRA DA CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA PEREIRA DOS SANTOS - BA81854, ANDRE LU… Ver mais

Processo nº 1003800-47.2025.4.01.3308

ID: 293575553

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003800-47.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO ALVES GRACA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Subseção Judiciária de Jequié BA PROCESSO: 1003800-47.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAIMUNDO ALVES GRACA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA PEREIRA DOS SANTOS - BA81854, ANDRE LUIZ DA… Ver mais

Processo nº 1003082-50.2025.4.01.3308

ID: 293575555

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003082-50.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL DUARTE DE NOVAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Subseção Judiciária de Jequié BA PROCESSO: 1003082-50.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL DUARTE DE NOVAES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA PEREIRA DOS SANTOS - BA81854, ANDRE LUIZ… Ver mais

Processo nº 1003410-77.2025.4.01.3308

ID: 293575774

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003410-77.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INOEL ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Subseção Judiciária de Jequié BA PROCESSO: 1003410-77.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: INOEL ROCHA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA PEREIRA DOS SANTOS - BA81854, ANDRE LUIZ … Ver mais

Processo nº 1000937-21.2025.4.01.3308

ID: 293575865

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000937-21.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JULIA ROSA DOS SANTOS NETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Subseção Judiciária de Jequié BA PROCESSO: 1000937-21.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JULIA ROSA DOS SANTOS NETA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA PEREIRA DOS SANTOS - BA81854, ANDRE L… Ver mais

Processo nº 1001238-65.2025.4.01.3308

ID: 293575911

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001238-65.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIANA FERREIRA BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Subseção Judiciária de Jequié BA PROCESSO: 1001238-65.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DIANA FERREIRA BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA PEREIRA DOS SANTOS - BA81854, ANDRE LUIZ D… Ver mais

Processo nº 1005087-37.2023.4.01.3301

ID: 311948030

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005087-37.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. D. L. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro. CEP: 45653-542. Ilhéus (BA). Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225. E-mail: 01vara.ils@trf1.jus.br PROCESSO: 10050… Ver mais

Processo nº 1000776-11.2025.4.01.3308

ID: 311987210

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000776-11.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARINES SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Autos: 1000776-11.2025.4.01.3308 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINES SILVA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do … Ver mais

Processo nº 1010911-19.2024.4.01.3308

ID: 291416057

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010911-19.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JUSSICLER DIAS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010911-19.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JUSSICLER DIAS SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA … Ver mais

Processo nº 1009406-90.2024.4.01.3308

ID: 291416159

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009406-90.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NATIANE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009406-90.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NATIANE SOUZA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA … Ver mais

Processo nº 1007252-02.2024.4.01.3308

ID: 283128523

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007252-02.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007252-02.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ROSA LOPES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE SOUZA … Ver mais

Processo nº 1001871-70.2025.4.01.3310

ID: 315934199

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001871-70.2025.4.01.3310

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOELCIO SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001871-70.2025.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOELCIO SANTOS DE SOUZA REPRESE… Ver mais

Processo nº 1010534-48.2024.4.01.3308

ID: 315864237

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010534-48.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MOISES CELESTINO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010534-48.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MOISES CELESTINO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AND… Ver mais

Processo nº 1001195-57.2022.4.01.3301

ID: 280637059

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001195-57.2022.4.01.3301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DOS SANTOS CALDAS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001195-57.2022.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLAUDIA… Ver mais

Processo nº 1003467-95.2025.4.01.3308

ID: 280818647

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003467-95.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSEANE SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003467-95.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSEANE SILVA DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARI… Ver mais

Processo nº 1006847-39.2019.4.01.3308

ID: 280332760

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006847-39.2019.4.01.3308

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ARTHUR BRITO SANTANA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) JOSELITO SILVA GUIMARAES (OAB/BA 37.290)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA 1006847-39.2019.4.01.3308 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REPRESENTANTE: JAMILE SOUZA BRITO EXEQUENTE: ARTHUR BRITO SANTANA DA SILV… Ver mais

Processo nº 1009040-51.2024.4.01.3308

ID: 317618745

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009040-51.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JAMILE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009040-51.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JAMILE RODRIGUES DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1004620-29.2021.4.01.3301

ID: 279671889

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004620-29.2021.4.01.3301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALZERINA SOLEDADE DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004620-29.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALZERINA SOLEDADE D… Ver mais

Processo nº 1001194-72.2022.4.01.3301

ID: 279624400

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001194-72.2022.4.01.3301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVANETE SOUZA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001194-72.2022.4.01.3301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IVANETE… Ver mais

Processo nº 1002042-33.2025.4.01.3308

ID: 317371259

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002042-33.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSILENE NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002042-33.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSILENE NASCIMENTO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LA… Ver mais

Processo nº 1004572-10.2025.4.01.3308

ID: 317371265

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004572-10.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RUTE MOTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004572-10.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RUTE MOTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA … Ver mais

Processo nº 1001416-14.2025.4.01.3308

ID: 317371316

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001416-14.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001416-14.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADEMIRO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA PE… Ver mais

Processo nº 1005460-76.2025.4.01.3308

ID: 317371365

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005460-76.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDIANE VIANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005460-76.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEIDIANE VIANA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LA… Ver mais

Processo nº 1008751-21.2024.4.01.3308

ID: 319390120

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008751-21.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452)

Poder Judiciário Justiça Federal Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ se Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008751-21.2024.4.01.3308 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REINALDO JESUS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: Advog… Ver mais

Processo nº 1009662-33.2024.4.01.3308

ID: 319408587

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009662-33.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOILSON SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854)

Poder Judiciário Justiça Federal Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ se Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1009662-33.2024.4.01.3308 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOILSON SOUZA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: Advoga… Ver mais

Processo nº 1001592-19.2022.4.01.3301

ID: 277566790

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001592-19.2022.4.01.3301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELIDALVA INES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1001592-19.2022.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIDALVA INES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: … Ver mais

Processo nº 1000516-07.2020.4.01.3308

ID: 276077360

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000516-07.2020.4.01.3308

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JURACI PORTELA ELOY

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOSELITO SILVA GUIMARAES (OAB/BA 37.290) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000516-07.2020.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JURACI PORTELA ELOY REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA… Ver mais

Processo nº 1011617-02.2024.4.01.3308

ID: 275906364

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011617-02.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

HELIO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011617-02.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HELIO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE SOUZA … Ver mais

Processo nº 1010651-39.2024.4.01.3308

ID: 320676067

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010651-39.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DOS REIS DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010651-39.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DOS REIS DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE … Ver mais

Processo nº 1004280-25.2025.4.01.3308

ID: 323635935

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004280-25.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JEZUEL DE OLIVEIRA BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Subseção Judiciária de Jequié BA PROCESSO: 1004280-25.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JEZUEL DE OLIVEIRA BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA PEREIRA DOS SANTOS - BA81854, ANDRE LU… Ver mais

Processo nº 1004845-86.2025.4.01.3308

ID: 323637907

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004845-86.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SILVANA MORAES BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Subseção Judiciária de Jequié BA PROCESSO: 1004845-86.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SILVANA MORAES BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE SOUZA MOTA - BA58452, EDUARDO BARRETO DE FRE… Ver mais

Processo nº 1001932-34.2025.4.01.3308

ID: 323381549

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001932-34.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSELY DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Subseção Judiciária de Jequié BA PROCESSO: 1001932-34.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSELY DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA PEREIRA DOS SANTOS - BA81854, ANDRE LUIZ DA SI… Ver mais

Processo nº 1000739-81.2025.4.01.3308

ID: 323384058

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000739-81.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. S. S. HIDICLEIA SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Subseção Judiciária de Jequié BA PROCESSO: 1000739-81.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. S. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE SOUZA MOTA - BA58452, EDUARDO BARRETO DE FREITAS - BA2482… Ver mais

Processo nº 1000739-81.2025.4.01.3308

ID: 323384059

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000739-81.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. S. S. HIDICLEIA SILVA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Subseção Judiciária de Jequié BA PROCESSO: 1000739-81.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. S. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE SOUZA MOTA - BA58452, EDUARDO BARRETO DE FREITAS - BA2482… Ver mais

Processo nº 1000695-62.2025.4.01.3308

ID: 323380462

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000695-62.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ROSEVANDO SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Subseção Judiciária de Jequié BA PROCESSO: 1000695-62.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSEVANDO SOUZA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE SOUZA MOTA - BA58452, EDUARDO BARRETO D… Ver mais

Processo nº 1004501-08.2025.4.01.3308

ID: 321024658

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004501-08.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR DE ASSIS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Subseção Judiciária de Jequié BA PROCESSO: 1004501-08.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VALDEMIR DE ASSIS DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA PEREIRA DOS SANTOS - BA81854, ANDRE… Ver mais

Processo nº 8001298-40.2023.8.05.0010

ID: 322528621

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8001298-40.2023.8.05.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE SOUZA MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ  Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8001298-40.2023.8.05.0010 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ REQUERENTE: JOANA BATISTA GONCALVES S… Ver mais

Processo nº 8001298-40.2023.8.05.0010

ID: 322465301

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8001298-40.2023.8.05.0010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE SOUZA MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ  Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8001298-40.2023.8.05.0010 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ REQUERENTE: JOANA BATISTA GONCALVES S… Ver mais

Processo nº 1003673-12.2025.4.01.3308

ID: 322290898

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003673-12.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MIRALVA SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Subseção Judiciária de Jequié BA PROCESSO: 1003673-12.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MIRALVA SANTOS COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE SOUZA MOTA - BA58452, EDUARDO BARRETO DE FREI… Ver mais

Processo nº 1010540-55.2024.4.01.3308

ID: 326871278

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010540-55.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARTA APARECIDA SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010540-55.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARTA APARECIDA SOUZA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: L… Ver mais

Processo nº 8007269-98.2023.8.05.0141

ID: 328481469

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 8007269-98.2023.8.05.0141

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GIVANILDA DE LIMA BARROS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ  Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8007269-98.2023.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ REQUERENTE: GIVANILDA DE LIMA… Ver mais

Processo nº 1004048-13.2025.4.01.3308

ID: 331018978

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004048-13.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004048-13.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCIA OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LA… Ver mais

Processo nº 1008210-85.2024.4.01.3308

ID: 329941995

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008210-85.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

NOELSON SANTOS DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008210-85.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NOELSON SANTOS DIAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA P… Ver mais

Processo nº 1006340-05.2024.4.01.3308

ID: 329942182

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006340-05.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARILUCE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006340-05.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARILUCE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE SOU… Ver mais

Processo nº 1006350-49.2024.4.01.3308

ID: 329942281

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006350-49.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J. MANOEL SIMOES DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006350-49.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. S. D. J. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE SOUZA MOTA … Ver mais

Processo nº 1006350-49.2024.4.01.3308

ID: 329942288

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006350-49.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J. MANOEL SIMOES DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006350-49.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: E. S. D. J. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE SOUZA MOTA … Ver mais

Processo nº 1005088-22.2023.4.01.3301

ID: 329564598

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005088-22.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BATISTA DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005088-22.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE BATISTA DA COSTA REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1007252-02.2024.4.01.3308

ID: 331479726

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007252-02.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA LOPES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452)

Poder Judiciário Justiça Federal Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ROSA LOPES Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA - BA18864, ANDRE SOUZA MOTA - BA58452, … Ver mais

Processo nº 1001932-34.2025.4.01.3308

ID: 331505584

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001932-34.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROSELY DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Jequié-BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001932-34.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSELY DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA PEREIRA DOS SANTOS - BA8… Ver mais

Processo nº 1008386-64.2024.4.01.3308

ID: 332063941

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008386-64.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA LIMA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008386-64.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA LIMA DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1007973-51.2024.4.01.3308

ID: 332064129

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007973-51.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SONIA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007973-51.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SONIA SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE S… Ver mais

Processo nº 1006820-80.2024.4.01.3308

ID: 332599973

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006820-80.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006820-80.2024.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA HELENA COSTA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE SOUZA MOTA - BA584… Ver mais

Processo nº 1002054-47.2025.4.01.3308

ID: 332850688

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002054-47.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DE SENA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854)

Poder Judiciário Justiça Federal Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRO DE SENA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA - BA18864, ANDRE SOUZA MOTA -… Ver mais

Processo nº 1005087-37.2023.4.01.3301

ID: 334030672

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005087-37.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. D. L. D. S.

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447)

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO N.º 1005087-37.2023.4.01.3301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: B. D. L. D. S. REPRESENTANTE: JUTAIR DOS SANTOS CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 1004530-58.2025.4.01.3308

ID: 333606881

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004530-58.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANE DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1004530-58.2025.4.01.3308 AUTOR: LUCIANE DA SILVA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem… Ver mais

Processo nº 1002439-92.2025.4.01.3308

ID: 335648673

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002439-92.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NILTON LUIZ DE SOUZA MENEZES

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002439-92.2025.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NILTON LUIZ DE SOUZA MENEZES REPRESEN… Ver mais

Processo nº 1010418-33.2024.4.01.3311

ID: 335508792

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010418-33.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JUSCELINO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1010418-33.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUSCELINO BATISTA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA - BA18864, … Ver mais

Processo nº 1002123-08.2022.4.01.3301

ID: 338334736

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002123-08.2022.4.01.3301

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ADONAI RAMOS COUTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002123-08.2022.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADONAI RAMOS COUTO REPRESENTANTES POL… Ver mais

Processo nº 1253051-15.2020.8.13.0024

ID: 309710126

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1253051-15.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIOVANNI DE OLIVEIRA MOREIRA WALTAIR BARBOSA MACIEL

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) JAYME GUIMARAES DA SILVA FILHO (OAB/MG 76.023) ELCINEIDE PEREIRA DA SILVA (OAB/MG 195.490) EDUARDO MESSIAS COSTA (OAB/MG 111.832)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 12º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 1253051-15.2020.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PEN… Ver mais

Processo nº 1253051-15.2020.8.13.0024

ID: 309714504

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1253051-15.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIOVANNI DE OLIVEIRA MOREIRA

Intimação

Advogados:

EDUARDO MESSIAS COSTA (OAB/MG 111.832) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) JAYME GUIMARAES DA SILVA FILHO (OAB/MG 76.023) ELCINEIDE PEREIRA DA SILVA (OAB/MG 195.490)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 12º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 1253051-15.2020.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PEN… Ver mais

Processo nº 1005776-60.2023.4.01.3308

ID: 316019275

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005776-60.2023.4.01.3308

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DEODATO SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO Nº 1005776-60.2023.4.01.3308 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DEODATO SOUZA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispens… Ver mais

Miguel Marques Nojosa x Dener Lourenco De Oliveira e outros

ID: 309819250

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003317-56.2022.8.13.0148

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL MARQUES NOJOSA

Polo Passivo:

DENER LOURENCO DE OLIVEIRA ELIAS OLIVEIRA FERNANDES

Intimação

Advogados:

LORIS TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB/MG 77.298) DANIELA BARBOSA NOGUEIRA (OAB/MG 128.732) ALINE LUIZA BARBOSA (OAB/MG 186.863) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) DEBORA DE PAULA MARQUES (OAB/MG 118.602)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Lagoa Santa / 2ª Vara Cível da Comarca de Lagoa Santa Alameda Doutora Vilma Edelweiss Santos, 65, Fórum Desembargador Edésio Fernandes, Lundcea, Lagoa Santa - MG - CEP: 33239-060 PROCESSO Nº: 5003317-56.2022.8.13.01… Ver mais

Atila Simoes De Jesus e outros x Ministério Público - Mpmg

ID: 324030058

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0073637-71.2012.8.13.0148

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ATILA SIMOES DE JESUS VALDEIR VIEIRA BARBOSA MENEZES

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG

Recurso em Sentido Estrito

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB/MG 172.366) LORENA MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 113.026) ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS (OAB/MG 220.885)

Recorrente(s) - ATILA SIMOES DE JESUS; VALDEIR VIEIRA BARBOSA MENEZES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Glauco Fernandes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Glauco Fernandes em 11/07/2025 Adv - ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS, ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA, LORENA MARCIA FERR… Ver mais

Atila Simoes De Jesus e outros x Ministério Público - Mpmg

ID: 326176065

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 2ª CÂMARA CRIMINAL Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0073637-71.2012.8.13.0148

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ATILA SIMOES DE JESUS VALDEIR VIEIRA BARBOSA MENEZES

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG

Recurso em Sentido Estrito

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) RAVENE RAPHAELA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB/MG 172.366) LORENA MARCIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/MG 113.026) ALESSANDRO LUIZ DOS SANTOS (OAB/MG 220.885)

Recorrente(s) - ATILA SIMOES DE JESUS; VALDEIR VIEIRA BARBOSA MENEZES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Glauco Fernandes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os process… Ver mais

Andre Luiz Da Silva Lima e outros x Alex Sandro Da Silva Conceicao e outros

ID: 329661067

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA Classe: CURATELA Nº Processo: 8000020-11.2022.8.05.0019

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA EDUARDO BARRETO DE FREITAS EMILI BRAGA NOVAES LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA NOEL ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ALEX SANDRO DA SILVA CONCEICAO JULIANA LAGO RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIANA LAGO RODRIGUES

Despacho

Advogados:

JULIANA LAGO RODRIGUES (OAB/BA 59.505) EMILI BRAGA NOVAES (OAB/BA 74.229) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA  Processo: CURATELA n. 8000020-11.2022.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA CUSTOS LEGIS: NOEL ALVES DE OLIV… Ver mais

E.G.C.J. e outros x E.G.C.

ID: 333567086

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE CONTAGEM, 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0438102-63.2011.8.13.0079

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

E.G.C.J. I.G.C.

Polo Passivo:

E.G.C.

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Advogados:

ISA RAMOS NOGUEIRA BARBIERI (OAB/MG 107.876) WANDERSON BELMIRO DOS REIS (OAB/MG 123.177) RACHEL CRISTINA GNAN (OAB/MG 60.813) ZEDEQUIAS A PIO (OAB/MG 65.847) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308)

COMARCA DE CONTAGEM 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2025 AUTOR: E.G.C.J. e outros; RÉU: E.G.C. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte autora sobre o ofício fls.95 juntado nos autos. ** AVERBADO ** Adv - RACHEL CRISTINA G… Ver mais

Ailson Ferraz De Brito Junior e outros x Ministério Público - Mpmg

ID: 298776417

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0397574-45.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AILSON FERRAZ DE BRITO JUNIOR ANTONIO LUIS DE LIMA RAFAEL JUNIO COSTA FRAGA ROBERT FILIPE MOREIRA SOARES TAMARA CRISTINE ROCHA QUIRINO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG

Apelação

Advogados:

ALEXANDRE NELSON BARROS MOREIRA (OAB/MG 103.289) JULIO CESAR MARTINS DIAS (OAB/MG 151.826) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) HUGO FERREIRA MARTINS (OAB/MG 178.222) TIAGO AUGUSTO OLIVEIRA GONCALVES (OAB/MG 147.805)

Apelante(s) - AILSON FERRAZ DE BRITO JUNIOR; ANTONIO LUIS DE LIMA; ROBERT FILIPE MOREIRA SOARES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Autos distribuídos e conclusos ao Des. RINALDO KENNEDY SILVA em 13/06/2025 Adv - ALEXANDRE NELSON BARROS MOREIRA, ANDRE… Ver mais

Processo nº 1002307-06.2023.4.01.3308

ID: 292217254

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002307-06.2023.4.01.3308

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ERENILDA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388) EMILI BRAGA NOVAES (OAB/BA 74.229) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002307-06.2023.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CAIQUE … Ver mais

Processo nº 1002307-06.2023.4.01.3308

ID: 292217280

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002307-06.2023.4.01.3308

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ERENILDA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388) EMILI BRAGA NOVAES (OAB/BA 74.229) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002307-06.2023.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CAIQUE … Ver mais

Processo nº 1008139-20.2023.4.01.3308

ID: 278128205

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008139-20.2023.4.01.3308

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDVALDO PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008139-20.2023.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EDVALDO PEREIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS - BA53447, ANDRE LUI… Ver mais

Processo nº 1008219-81.2023.4.01.3308

ID: 276135284

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008219-81.2023.4.01.3308

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IVONICE DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO Nº 1008219-81.2023.4.01.3308 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVONICE DE JESUS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensa… Ver mais

Processo nº 1005885-45.2021.4.01.3308

ID: 259717564

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005885-45.2021.4.01.3308

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388) JOSELITO SILVA GUIMARAES (OAB/BA 37.290) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1005885-45.2021.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHEILA NASCIMENTO DOS … Ver mais

Processo nº 1014628-47.2021.4.01.3307

ID: 329654302

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014628-47.2021.4.01.3307

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCLEIDE VIL LIMA NORDELIO PETINGA LIMA N. V. L.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) JOSELITO SILVA GUIMARAES (OAB/BA 37.290) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1014628-47.2021.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014628-47.2021.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NORDELIO PETINGA LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA - BA58388-A, JOSELITO SILVA … Ver mais

Processo nº 1014628-47.2021.4.01.3307

ID: 329654308

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014628-47.2021.4.01.3307

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCLEIDE VIL LIMA NORDELIO PETINGA LIMA N. V. L.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) JOSELITO SILVA GUIMARAES (OAB/BA 37.290) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1014628-47.2021.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014628-47.2021.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NORDELIO PETINGA LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA - BA58388-A, JOSELITO SILVA … Ver mais

Processo nº 1014628-47.2021.4.01.3307

ID: 329654318

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014628-47.2021.4.01.3307

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCLEIDE VIL LIMA NORDELIO PETINGA LIMA N. V. L.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) JOSELITO SILVA GUIMARAES (OAB/BA 37.290) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1014628-47.2021.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014628-47.2021.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: NORDELIO PETINGA LIMA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA - BA58388-A, JOSELITO SILVA … Ver mais

Processo nº 1008138-35.2023.4.01.3308

ID: 333678231

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008138-35.2023.4.01.3308

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FRANCOLINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008138-35.2023.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO FRANCOLINO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHEILA NASCIMENTO DOS SAN… Ver mais

Processo nº 1008138-35.2023.4.01.3308

ID: 333749163

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008138-35.2023.4.01.3308

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FRANCOLINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1008138-35.2023.4.01.3308 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO FRANCOLINO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHEILA NASCIMENTO DOS SAN… Ver mais

Processo nº 1253051-15.2020.8.13.0024

ID: 335580610

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1253051-15.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO DE SOUZA SANTOS

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) EDUARDO MESSIAS COSTA (OAB/MG 111.832) MARCO ANTONIO DE ASSIS NEVES (OAB/MG 197.445) ELCINEIDE PEREIRA DA SILVA (OAB/MG 195.490) JAYME GUIMARAES DA SILVA FILHO (OAB/MG 76.023)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte RUA MATO GROSSO, 468, 12º pvto, SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 1253051-15.2020.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PEN… Ver mais

Processo nº 1009194-40.2022.4.01.3308

ID: 278090843

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009194-40.2022.4.01.3308

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL JOSE RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388) EMILI BRAGA NOVAES (OAB/BA 74.229) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009194-40.2022.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MANOEL JOSE RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS - BA53447, ANDRE LUIZ D… Ver mais

Processo nº 1008630-61.2022.4.01.3308

ID: 276076839

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008630-61.2022.4.01.3308

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EMERSON PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388) EMILI BRAGA NOVAES (OAB/BA 74.229) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008630-61.2022.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: EMERSON PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: SHEILA NASCIMENTO DOS SANT… Ver mais

Cynthia Cristina Cassimiro x Espolio De Florelino Ranghetti

ID: 308354900

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 2ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 2830720-90.2008.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CYNTHIA CRISTINA CASSIMIRO

Polo Passivo:

ESPOLIO DE FLORELINO RANGHETTI

Inventário

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) ISA RAMOS NOGUEIRA BARBIERI (OAB/MG 107.876) RACHEL CRISTINA GNAN (OAB/MG 60.813) FABIO LEANDRO DOS SANTOS (OAB/PR 31.905) LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB/MG 91.166) ANA LUISA JORGE HABIB (OAB/MG 222.940)

COMARCA DE BELO HORIZONTE 2ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS INVENTÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2025 REQUERENTE: CYNTHIA CRISTINA CASSIMIRO ; DE CUJUS: ESPOLIO DE FLORELINO RANGHETTI Autos vista PARTE INTERESSADA. Prazo de 0010 dia(s). Certifico e dou fé que, nesta data, foi colocado á disposição d… Ver mais

Cynthia Cristina Cassimiro x Espolio De Florelino Ranghetti

ID: 324901841

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 2ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 2830720-90.2008.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CYNTHIA CRISTINA CASSIMIRO

Polo Passivo:

ESPOLIO DE FLORELINO RANGHETTI

Inventário

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) ISA RAMOS NOGUEIRA BARBIERI (OAB/MG 107.876) RACHEL CRISTINA GNAN (OAB/MG 60.813) FABIO LEANDRO DOS SANTOS (OAB/PR 31.905) LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB/MG 91.166) ANA LUISA JORGE HABIB (OAB/MG 222.940)

COMARCA DE BELO HORIZONTE 2ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS INVENTÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2025 REQUERENTE: CYNTHIA CRISTINA CASSIMIRO ; DE CUJUS: ESPOLIO DE FLORELINO RANGHETTI Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 222940MG, Dr(a). ANA LUISA JORGE HABIB para devolução dos autos à S… Ver mais

Cynthia Cristina Cassimiro x Espolio De Florelino Ranghetti

ID: 324903532

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 2ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 2830720-90.2008.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CYNTHIA CRISTINA CASSIMIRO

Polo Passivo:

ESPOLIO DE FLORELINO RANGHETTI

Inventário

Advogados:

ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) ISA RAMOS NOGUEIRA BARBIERI (OAB/MG 107.876) RACHEL CRISTINA GNAN (OAB/MG 60.813) FABIO LEANDRO DOS SANTOS (OAB/PR 31.905) LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB/MG 91.166) ANA LUISA JORGE HABIB (OAB/MG 222.940)

COMARCA DE BELO HORIZONTE 2ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS INVENTÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2025 REQUERENTE: CYNTHIA CRISTINA CASSIMIRO ; DE CUJUS: ESPOLIO DE FLORELINO RANGHETTI Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 222940MG, Dr(a). ANA LUISA JORGE HABIB para devolução dos autos à S… Ver mais

Processo nº 0023454-23.2020.8.13.0114

ID: 262865081

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE IBIRITÉ, 1ª VARA CRIMINAL,INFÂNCIA E JUVENTUDE, PRECATÓRIAS CRIMINAIS Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0023454-23.2020.8.13.0114

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO ELIAS SANTOS LUIZ GUSTAVO SOARES BARBOSA MARCELO BORGES PEREIRA

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Advogados:

POLLYANNA CRISTINA ALEXANDRE EXPEDITO (OAB/MG 222.675) ANA CAROLINA SILVA FERREIRA (OAB/MG 168.252) BRUNO FIORIN HERNIG (OAB/MG 988) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) LAYLA ADRIELE DA COSTA MATOS (OAB/MG 236.426) RAMON DIAS TORRES (OAB/MG 184.985)

COMARCA DE IBIRITÉ 1ª VARA CRIMINAL,INFÂNCIA E JUVENTUDE, PRECATÓRIAS CRIMINAIS PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2025 RÉU: MARCELO BORGES PEREIRA , DIEGO ELIAS SANTOS , LUIZ GUSTAVO SOARES BARBOSA Certidão de INFODIP expedida e a disposição. Adv - RAMON DIAS TORRES… Ver mais

B.B.F. e outros x C.C.F.

ID: 318679053

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 9ª VARA FAMÍLIA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3073258-73.2006.8.13.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B.B.F. H.B.F. L.B.F.

Polo Passivo:

C.C.F.

Cumprimento de sentença

Advogados:

NICKSON ALVES TORRES (OAB/MG 53.807) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) MARIA GERALDA ALVES DEBIEN (OAB/MG 105.349) RACHEL CRISTINA GNAN (OAB/MG 60.813) MARCO TULIO DURCO (OAB/MG 75.973) CLAUDIA CASTELO BRANCO SANTOS SCHLOEGL (OAB/MG 105.350) WANDERSON BELMIRO DOS REIS (OAB/MG 123.177)

COMARCA DE BELO HORIZONTE 9ª VARA FAMÍLIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2025 EXEQÜENTE: H.B.F. e outros; EXECUTADO: C.C.F. Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). VISTA RÉU CLAUDIO DA CRUZ FERNANDES. ** AVERBADO ** Adv - WANDERSON BELMIRO DOS REIS, NICKSON ALVES TORRES, RACHEL CRIST… Ver mais

Processo nº 1009591-02.2022.4.01.3308

ID: 337363383

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009591-02.2022.4.01.3308

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DAMIAO BISPO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/BA 81.854) ANDRE SOUZA MOTA (OAB/BA 58.452) LAISA CAROLINE GUALBERTO FERREIRA (OAB/BA 58.388) EMILI BRAGA NOVAES (OAB/BA 74.229) EDUARDO BARRETO DE FREITAS (OAB/BA 24.828) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/BA 18.864) SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/BA 53.447)

Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009591-02.2022.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DAMIAO BISPO SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUI… Ver mais

Advogados Dos Credores (Terceiro Interessado) x Espólio De Paulo Roberto Cabral Nunes ( Inventariante: Jéssica Vivela Nunes ) e outros

ID: 314351478

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 2755311-40.2010.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADVOGADOS DOS CREDORES (TERCEIRO INTERESSADO)

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE PAULO ROBERTO CABRAL NUNES ( INVENTARIANTE: JÉSSICA VIVELA NUNES ) JOÃO BOSCO RODRIGUES PEREIRA LUIZ CARLOS FRATESCHI CORREA MAIA MARCOS EDMUNDO CORREA DIAS

Intimação

Advogados:

PAULO ACIRIO DE AMARIZ SOUZA (OAB/MG 35.431) FRANCISCO MARCIO DE MACEDO LICINIO (OAB/MG 39.953) WENDELL DE MOURA TONIDANDEL (OAB/MG 88.188) GUSTAVO VILELA DE MENEZES (OAB/MG 72.854) GUSTAVO ALBERTO ROCHA DE AZEVEDO BRANCO (OAB/MG 27.535) DALTON CUNHA MELLO JUNIOR (OAB/MG 74.513) ANDRE LUIZ DA SILVA LIMA (OAB/MG 73.308) SERGIO MENDES BOTREL COUTINHO (OAB/MG 80.962) RODRIGO OTAVIO DE ARAUJO HERVAL (OAB/MG 72.968) EDILSON DE OLIVEIRA (OAB/MG 50.386) LEONARDO SALIM BORTOLINI FERES (OAB/MG 116.262) MARIA CONCEICAO MAGALHAES MENDES DE ANDRADE (OAB/MG 43.286) RODRIGO DIAS ALVES (OAB/MG 78.297) RAIZZA MACHADO DE REZENDE (OAB/MG 166.287) TULIO SANTOS TARANTO (OAB/MG 56.090) PEDRO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA (OAB/MG 45.912) VICTORANGELO TADEU GOMES RODRIGUES ALVES (OAB/MG 67.381) ROSA MARIA CARVALHO PINHO TAVARES (OAB/MG 52.517) ELZA MARIA DIAS VIEIRA COSTA (OAB/MG 74.241) CARLOS HENRIQUE BATISTA JUNIOR (OAB/MG 91.153)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2755311-40.2010.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROV… Ver mais