Andre Luiz Lima possui 276 intimações judiciais, em 759 processos únicos, com 173 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2000 e 2025, processos em TRF1, TRT14, TJRS e outros 25 tribunais, Advogado inscrito na OAB/RO 6.523 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Andre Luiz Lima
Total de Intimações:276
Processos Únicos:9
Como Advogado:4939 intimações
Polos:
Tribunais:
TJGO,
TJCE,
TJMG,
TJBA
📅 Atividade Recente
173
Últimos 7 dias
613
Últimos 30 dias
1008
Últimos 90 dias
1010
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (228)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (142)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (84)
APELAçãO CíVEL (68)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (67)
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO PROCESSO: 3000279-68.2025.8.06.0113 PROCEDIMENTO DO JU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: for.2cv@tjce.jus.br PROCESSO: 0279747-67.2023.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Competência da Justiça Estadual] EXEQUENTE: SICREDI CEARA…Ver mais
8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza E-mail: for.8civel@tjce.jus.br |Telefone: (85) 3108-0182 Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 Fórum Clóvis Beviláqua, Sala 408, Setor Azul, Nível 4 Número do Processo: 3019474-21.2024.8.06.0001 …Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 06:01:41):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: crato.2civel@tjce.jus.br ............................................................................................................…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmo Do Rio Claro / Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro Rua Antônio Damasceno dos Reis Junior, 28, Fórum Desembargador Merolino Correa, Porto Rico, Carmo Do Rio Claro - MG - CEP: 37150-000 PROCESSO Nº: 5000…Ver mais
Comunicações processuais
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Apelante(s) - BRADESCO SAÚDE SA; Apelado(a)(s) - AIRTON SILVA REIS;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
BRADESCO SAÚDE SA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, JANAINA ANDRADE NACIF, THIAGO AUGUSTO DUARTE, VICTOR COELHO CORNII PEREIRA, WEBNER LESSA DE FREITAS CARVA…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: juazeiro.2civel@tjce.jus.br 0203992-92.2023.8.06.0112 AUTOR: UNICRED CARIRI - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO…Ver mais
Apelante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Apelado(a)(s) - MARIA JOSE MORO QUINTEIRO; MARIO AFONSO QUINTEIRO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
BRADESCO SAUDE S/A Publicação de acórdão
Adv - ADRIANA DE CARVALHO NADER, ADRIANA DE CARVALHO NADER, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, PEDRO PAULO VIEIRA, PEDRO P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte / CE 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte / CE Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533 | 3108-1660, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: juazeiro.3civel@tjce.jus.br ____________________…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DESPACHO Proc.: 3000979-08.2025.8.06.0222 Intime-se a parte autora, através de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos o endereço eletrônico do demandante …Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOVARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVO ORIENTERua Francisco Rufino, 508-530 - Vicente Rodrigues Vieira, Novo Oriente - CE. CEP: 63740-000. Telefones: (88) 3629-1246. Processo nº 3000083-35.2025.8.06.0134 POLO ATIVO: REQUERENTE: S. C. -. C. D. C. D. E. D. C. POLO PASSIVO: REQU…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de Ação Monitória proposta por SICREDI CEARÁ CENTRO NORTE - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIAO CENTRO NORTE DO CEARA em desfavor de CENTRO DE DIAGNÓSTICO COSTA E CAVALCANTE…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de Ação Monitória proposta por SICREDI CEARÁ CENTRO NORTE - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIAO CENTRO NORTE DO CEARA em desfavor de e F F LIMA MATERIAL ELÉTRICO, devida…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5005213-86.2025.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / 2ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campanha, 200, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-016 PROCESSO Nº: 5004476-68.2023.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA DONAT…Ver mais
8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza E-mail: for.8civel@tjce.jus.br |Telefone: (85) 3108-0182 Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 Fórum Clóvis Beviláqua, Sala 408, Setor Azul, Nível 4 Número do Processo: 3001650-15.2025.8.06.0001 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Nova Russas 2ª Vara da Comarca de Nova Russas Rua Leonardo Araújo, 1752, Centro - CEP 62200-000, Fone: (88) 3672-1493, Nova Russas-CE E-mail: novarussas.2@tjce.jus.br Processo: 3000763-23.2025.8.06.0133 Promovente: S. C. -. C. D. C. D. E. D. C. Pro…Ver mais
7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edifício Fórum Clóvis Beviláqua, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-902 Nº DO PROCESSO: 3002513-68.2025.8.06.0001 CLASSE: REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO (12137) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 9ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5005220-11.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5003862-64.2023.8.13.0319 CLASSE: [CÍVE…Ver mais
Embargante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Embargado(a)(s) - HORACIO ANSELMO;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
BRADESCO SAUDE S/A Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, CAIO CARAPINHA SCAPIM, VICTOR COELHO CORNII PEREIRA, WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO.Ver mais
3ª Vara Empresarial, de Recuperação de Empresas e de Falências do Estado do Ceará Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 31082678, Fortaleza-CE - E-mail: for.3falencia@tjce.jus.br PROCESSO Nº 0013331-33.2025.8.06.0001 CLASSE: HABILITAÇÃO D…Ver mais
8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza E-mail: for.8civel@tjce.jus.br |Telefone: (85) 3108-0182 Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 Fórum Clóvis Beviláqua, Sala 408, Setor Azul, Nível 4 Número do Processo: 3001650-15.2025.8.06.0001 …Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: : (85) 98232-3307, Morada Nova/CE - E-mail: moradanova.2civel@tjce.jus.br DECISÃO Processo nº: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: crato.2civel@tjce.jus.br ..........................................................................................................…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: crato.2civel@tjce.jus.br ..........................................................................................................…Ver mais
Apelante(s) - ANTÔNIO MARCOS MACIEL DA CRUZ; EDSON VANDER DA CRUZ; SEBASTIANA VALERIANO DA CRUZ; THIESLEY ERMELINDO VALERIANO DA CRUZ; VANDERLINO BATISTA DA CRUZ JUNIOR; Apelado(a)(s) - BRADESCO SA; BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cambuí / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cambuí Rua Benedito Luiz de Souza, 61, Loteamento Belo Horizonte, Cambuí - MG - CEP: 37600-000 PROCESSO Nº: 5001284-20.2025.8.13.0106 CLASSE: [CÍVEL] PROCE…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 02/2021, CGJ/CE, disponibilizado no DJ-e, no dia 16/02/2021(Código de Normas Judiciais) e, de ordem do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de …Ver mais
COMARCA DE CRATO 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: crato.1civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 3001567-80.2025.8.06.0071 CLASSE: REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO (12137) ASSUNTO: [Alienação Fiduciári…Ver mais
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO PROCESSO Nº: 0257909-34.2024.8.06.0001 APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: FORTALEZA - 1ª VARA CÍVEL APELANTE: SICREDI CEARÁ CENTRO NORTE - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃO CENTRO NORTE DO CEARÁ APELADO: FRANCISCO ANTÔNIO DA COSTA BESSA RELATOR: DES.ANTÕNIO ABELARDO BENEVI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5003959-15.2024.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5010724-29.2022.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GENAINA…Ver mais
Apelante(s) - CONGONHAS MINERIOS S.A; BRADESCO SAÚDE S/A; Apelado(a)(s) - BRADESCO SAÚDE S/A; HEVELLIN DA SILVA BARBOSA;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
BRADESCO SAÚDE S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALINE RAYANA DA SILVA CAMPOS, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANDRE LUIZ LIMA SOARES…Ver mais
Agravante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Agravado(a)(s) - E.V.A.; LUIS CARLOS ACACIO; R.V.A.;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
BRADESCO SAUDE S/A Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA CAROLINA RIBEIRO MEIRELES, ANA CAROLINA RIBEIRO MEIRELES, ANA CAROLINA RIBEIRO MEIRELES, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, HE…Ver mais
Agravante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Agravado(a)(s) - JULIANO RESENDE DO CARMO; JULIANO RESENDE DO CARMO - ME;
Relator - Des(a). Fernando Lins
BRADESCO SAUDE S/A Publicação de acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, TAMARA DE PAULA MACEDO, TAMARA DE PAULA MACEDO.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5145560-36.2024…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carangola / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Carangola Praça Coronel Maximiano, 56, Centro, Carangola - MG - CEP: 36800-000 PROCESSO Nº: 5004446-10.2023.8.13.0133 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIME…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5035373-98.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Cláusula…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO (12137) 0800645-59.2025.8.15.0151 [Alienação Fiduciária] REQUERENTE: S. C. -. C. D. C. D. E. D. C. REQUERIDO: H. D. M. B. SENTENÇA Vistos, etc. S. C. -. C. D. C. D. E. D. C., qualificado nos autos, ajuizou a pr…Ver mais
Separação de Corpos Nº 0000773-62.2004.8.24.0163/SC
REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310077905471
JUIZ DO PROCESSO: Raphael Cesar Rezende - Juiz(a) de Direito
Intimando(…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Prof. Edite Mota, 201, Centro, SãO GONçALO DO AMARANTE - CE - CEP: 62670-000 PROCESSO Nº: 0201022-60.2023.8.06.0164 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: SICREDI CEARA - COOPERATIVA DE CREDI…Ver mais
Recorrente(s) - AMELIA HENRIQUES SILVA LEMES; Recorrido(a)(s) - HDI SEGUROS SA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
HDI SEGUROS SA Remessa para contrarrazões
Adv - ADENILTON CUSTODIO JOSE PEIXOTO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ELIZABETE FARIA DE QUEIROZ, LUCIANO CARLOS DE REZENDE, ROBERTA APARECIDA MENESE…Ver mais
Agravante(s) - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE; Agravado(a)(s) - STELLA DE CARVALHO VIEIRA;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ERIC DUTRA DAVID.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: for.2cv@tjce.jus.br PROCESSO: 0276332-76.2023.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] EXEQUENTE: SICREDI CEARA - COOPERAT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO PROCESSO: 3002491-31.2025.8.06.0091 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: S. C. -. C. D. C. D. E. D. C. REU: L. C. N. L. L. SENTENÇA Cuida-se de ação de busca e apr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza-CE - E-mail: for16cv@tjce.jus.br NÚMERO: 3037236-16.2025.8.06.0001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza-CE - E-mail: for16cv@tjce.jus.br NÚMERO: 3037236-16.2025.8.06.0001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO PROCESSO: 3000279-68.2025.8.06.0113 PROCEDIMENTO DO JU…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: for.2cv@tjce.jus.br PROCESSO: 0279747-67.2023.8.06.0001 ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Competência da Justiça Estadual] EXEQUENTE: SICREDI CEARA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5005818-59.2025…Ver mais
Embargante(s) - ASSOCIACAO DE PROTECAO E BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS; Embargado(a)(s) - SOLIENE LEOPOLDINO SILVA; TOKIO MARINE SEGURADORA SA; WELLINGTON ALEXANDRO SILVA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
TOKIO MARINE SEGURADORA SA apresentar contrarrazões no prazo legal.
Adv - ANDRE …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO PROCESSO: 3002563-52.2024.8.06.0091 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: S. C. -. C. D. C. D. E. D. C. EXECUTADO: J. C. C. ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssi…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27…Ver mais
8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza E-mail: for.8civel@tjce.jus.br |Telefone: (85) 3108-0182 Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 Fórum Clóvis Beviláqua, Sala 408, Setor Azul, Nível 4 Número do Processo: 3019474-21.2024.8.06.0001 …Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5003219-62.2020.8.24.0010/SC
RELATOR
: JADNA PACHECO DOS SANTOS PINTER
ACUSADO
: HELIO RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: ANDRE LUIZ LIMA BRESSAN (OAB SC057597)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 114 - 06/06/202…Ver mais
0250505-63.2023.8.06.0001 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: SICREDI CEARÁ CENTRO NORTE - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃO CENTRO NORTE DO CEARÁ REU: MARCIA MARIA SOARES DE ARAUJO SENTENÇA Vistos etc. Cuidam os autos digitais de ação de busca e apreensão/reintegração de po…Ver mais
PROCESSO N.º 0210841-88.2024.8.06.0001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: SICREDI CEARA - COOPERATIVA DE CREDITO DO ESTADO DO CEARA REU: LUNA LOCADORA DE VEICULOS LTDA DESPACHO Vistos em inspeção (Portaria n. 01/2025) Intime…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Monlevade / 2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da Comarca de João Monlevade Rua São Mateus, 50, Aclimação, João Monlevade - MG - CEP: 35931-398 PROCESSO Nº: 5003537-86.2025.8.13.0362 CLASSE: [CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 11ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº. 220 Edson Queiroz, CEP 60811-690, Fortaleza-CE. Fone: (85)-3108-0188 E-mail: for11cvi@tjce.jus.br PROCESSO 3040362-74.2025.8.06.0001 CLASSE MONITÓRIA (4…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: crato.2civel@tjce.jus.br ............................................................................................................…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmópolis De Minas / Vara Única da Comarca de Carmópolis de Minas Praça do Carmo, 190, Centro, Carmópolis De Minas - MG - CEP: 35534-000 PROCESSO Nº: 5000417-70.2024.8.13.0879 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
Agravante(s) - ALEXANDRE DE SOUZA TEIXEIRA; ALEXANDRE DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR; CEILA ELISABETH DE PAULA TEIXEIRA; FELIPE DE SOUZA TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - BRADESCO SAUDE S/A;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
BRADESCO SAUDE S/A Publicação de acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FREDERICO AFONS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itaúna / 2ª Vara Cível da Comarca de Itaúna Praça Doutor Augusto Gonçalves, 10, Centro, Itaúna - MG - CEP: 35680-054 PROCESSO Nº: 5009089-12.2022.8.13.0338 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Alt…Ver mais
Recorrente(s) - SANDRA DE FATIMA DA SILVA BRAGA; Recorrido(a)(s) - AGROPAULISTA COM E REPRESENTACAO PROD.AGROP.UNAI LTDA; BRADESCO SEGUROS S/A; JOSE WILK DIAS SANTOS; SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BRADESCO SEGUROS S/A Remessa para contrarrazões
Adv - ANDRE L…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 6º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5326862-95.2024.8.13.0024 CLASSE:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5166551-33.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
Agravante(s) - SEBASTIAO CARLOS DA SILVA; Agravado(a)(s) - BRADESCO SAUDE S/A;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
BRADESCO SAUDE S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, MARIA CRISTINA GOMES, WALLACE DA SILVA TERTULIANO, WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO.Ver mais
COMARCA DE CRATO 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: crato.1civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0203227-50.2023.8.06.0071 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] PO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: crato.2civel@tjce.jus.br ..........................................................................................................…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / Unidade Jurisdicional da Comarca de Sabará Avenida Prefeito Serafim Motta Barros, 65, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-440 PROCESSO Nº: 5005346-15.2024.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265 Nº do processo: 0200291-91.2022.8.06.0037 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265 Nº do processo: 0200291-91.2022.8.06.0037 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1300, Dom Expedito, CEP: 62050-255, Sobral/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: sobral.3civel@tjce.jus.brBalcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/3VARACIVELDACOM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1300, Dom Expedito, CEP: 62050-255, Sobral/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: sobral.3civel@tjce.jus.brBalcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/3VARACIVELDACOM…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conceição REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO (12137) 0800645-59.2025.8.15.0151 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o certificado id 111651338, bem como o informado na petição id 111722293, certifique-se a escrivania quanto a ausência de pagamento das dilig…Ver mais
Apelante(s) - LUCAS MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, MARIA ANGELICA D ALMEIDA LEITE MONTEIRO, MAURICIO SOBRAL NAS…Ver mais
9ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0222216-28.2020.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO: [Alimentos] REQUERENTE: L. E.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE IGUATU - 2ª VARA CÍVEL NÚMERO DO PROCESSO: 3001941-36.2025.8.06.0091 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SICREDI CEARA - COOPERATIVA DE CREDITO DO ESTADO DO CEARA EXECUTADO: G. CAVALCANTE BARROS ATO ORDI…Ver mais
7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edifício Fórum Clóvis Beviláqua, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-902 Nº DO PROCESSO: 3038932-87.2025.8.06.0001 CLASSE:REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO (12137) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária]…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza-CE - E-mail: for16cv@tjce.jus.br NÚMERO: 0275250-10.2023.8.06.0001 CLASSE: BUSCA E APREENS…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: juazeiro.2civel@tjce.jus.br 3002236-10.2025.8.06.0112 AUTOR: S. C. -. C. D. C. D. E. D. C. REU: W. D. C. L. Intime-…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: juazeiro.2civel@tjce.jus.br 3002236-10.2025.8.06.0112 AUTOR: S. C. -. C. D. C. D. E. D. C. REU: W. D. C. L. Intime-…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Crateús 1ª Vara Cível da Comarca de Cratéus Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho - CEP 63701-235, Fone: (88) 36923653, Crateús-CE - E-mail: crateus.1civel@tjce.jus.Br DESPACHO Processo nº: 3002120-33.2025.8.06.0070 C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Crateús 1ª Vara Cível da Comarca de Cratéus Rua Jonas Gomes de Freitas, S/N, Campo Velho - CEP 63701-235, Fone: (88) 36923653, Crateús-CE - E-mail: crateus.1civel@tjce.jus.Br DESPACHO Processo nº: 3002120-33.2025.8.06.0070 C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: juazeiro.3civel@tjce.jus.br Processo nº: 3002485-58.2025.…Ver mais
7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edifício Fórum Clóvis Beviláqua, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-902 Nº DO PROCESSO: 0276361-29.2023.8.06.0001 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: juazeiro.2civel@tjce.jus.br 0206011-08.2022.8.06.0112 AUTOR: UNICRED CARIRI - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO…Ver mais
ADV: Andre Luiz Lima Dantas (OAB 27702/CE) Processo 0001940-82.2014.8.06.0093 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará - Réu: Francisco Adailton Nunes da Silva - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicad…Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574861 PROCESSO N° 5016854-64.2025.8.08.0048 [VANDA L…Ver mais
DECISÃO PROCESSO Nº: 3002458-92.2025.8.06.0171CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: S. C. -. C. D. C. D. E. D. C.REU: 5. T. M. P. CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, em recomendação a Portaria Nº 01/02/2021/CGJCE (DJe 09/08/2021), que em consult…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho, 1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Aracati- CE, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: aracati.1civel@tjce.jus.br PROCESSO: 0201188-57.2024.8.06.0035 CLASSE: BUSCA …Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 02/2021, CGJ/CE, disponibilizado no DJ-e, no dia 16/02/2021(Código de Normas Judiciais) e, de ordem do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de …Ver mais
Embargante(s) - RAFAEL DE MOURA GOMIDES; Embargado(a)(s) - EUGÊNIO PACHELLI SILVA; HDI SEGUROS S.A;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
HDI SEGUROS S.A Remessa para ciência do acórdão
Adv - ACACIO CARVALHO DE OLIVEIRA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ARTHUR ELIAS DE MOURA VALLE.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itabirito / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Itabirito Rua João Pessoa, 251, Fórum Edmundo Lins, Itabirito - MG - CEP: 35450-000 PROCESSO Nº: 5003862-64.2023.8.13.0319 CLASSE: [CÍVE…Ver mais
COMARCA DE CRATO 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: crato.1civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 3001567-80.2025.8.06.0071 CLASSE: REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO (12137) ASSUNTO: [Alienação Fiduciári…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5029855-92.2022.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: quixada.1civel@tjce.jus.br Número dos Autos: 3002958-24.2025.8.06.0151 Parte Promovente: SICREDI CEARA - COOPER…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, SOBRAL/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: sobral.3civel@tjce.jus.br DESPACHO Processo nº: 3004608-92.2024.8.06.0167 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265 Nº do processo: 3000631-58.2025.8.06.0070 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: [A…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5009274-24.2024.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza-CE - E-mail: for16cv@tjce.jus.br NÚMERO: 3037236-16.2025.8.06.0001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO…Ver mais
8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza E-mail: for.8civel@tjce.jus.br |Telefone: (85) 3108-0182 Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 Fórum Clóvis Beviláqua, Sala 408, Setor Azul, Nível 4 Número do Processo: 0225995-49.2024.8.06.0001 …Ver mais
Comarca de Quixadá 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3003006-80.2025.8.06.0151 CLASSE: MONITÓRIA (40)POLO ATIVO: SICREDI CEARA - COOPERATIVA DE CREDITO DO ESTADO DO CEARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIZ LIMA DANTAS - CE27702 POLO PASSIVO:NOELI…Ver mais
- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0202379-45.2024.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] POLO ATIVO: SICREDI CEARA - COOPERATIVA DE CREDITO DO ESTADO DO CEARAPOLO PASSIVO: LUNA LOCADORA DE VEICU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza-CE - E-mail: for16cv@tjce.jus.br NÚMERO: 0275250-10.2023.8.06.0001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO …Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: iguatu.1civel@tjce.jus.br ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE…Ver mais
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000703-87.2024.8.24.0282/SC
RÉU
: DEIVID DA SILVA DAS NEVES
ADVOGADO(A)
: ANDRE LUIZ LIMA BRESSAN
ATO ORDINATÓRIO
Considerando a necessidade de nomeação de defensor dativo nos autos, o advogado indicado Dr. André Luiz Lima Bressan fica intimado de que foi n…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Unaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Unaí Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro, Unaí - MG - CEP: 38610-001 PROCESSO Nº: 5005591-03.2024.8.13.0704 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) KELLY APARECIDA MA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 5ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5018113-95.2020.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL]…Ver mais
Diante da concordância, fixo os honorários periciais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). 1- I-se o requerido para comprovar o depósito judicial do valor fixado em conta vinculada a presente demanda perante o Banco do Brasil S/A agência 0309, no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Pinheiro / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de João Pinheiro Avenida Zico Dornelas, 791, Santa Cruz, João Pinheiro - MG - CEP: 38770-000 PROCESSO Nº: 5002862-57.2024.8.13.0363 CLASSE: [C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5002601-12.2025.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cataguases / Unidade Jurisdicional da Comarca de Cataguases Praça Doutor Cunha Neto, 0, Centro, Cataguases - MG - CEP: 36773-006 PROCESSO Nº: 5000679-30.2025.8.13.0153 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaidil Duarte Fernandes Távora Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antônio - CEP 63.180-000 Whatsapp (85) 98122-9465 - Telefone fixo (85) 3108-1832 E-mail: barbalha.1civel@tjce.jus.br DESPACHO Pr…Ver mais
8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza E-mail: for.8civel@tjce.jus.br |Telefone: (85) 3108-0182 Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 Fórum Clóvis Beviláqua, Sala 408, Setor Azul, Nível 4 Número do Processo: 3032527-35.2025.8.06.0001 …Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS 0200499-98.2024.8.06.0136 [Alienação Fiduciária] AUTOR: SICREDI CEARA - COOPERATIVA DE CREDITO DO ESTADO DO CEARA REU: NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trat…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5010212-48.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0200299-11.2024.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Competência da Justiça Estadual] POLO ATIVO: S. C. -. C. D. C. D. E. D. C.POLO PASSIVO: A. G. P. DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: crato.2civel@tjce.jus.br ..........................................................................................................…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itaúna / 2ª Vara Cível da Comarca de Itaúna Praça Doutor Augusto Gonçalves, 10, Centro, Itaúna - MG - CEP: 35680-054 PROCESSO Nº: 5009089-12.2022.8.13.0338 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JUDITH PARREI…Ver mais
Apelante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Apelado(a)(s) - MARIANA PIRES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
BRADESCO SAUDE S/A Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, BRUNO MACEDO BACKER CHAVES, DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO.Ver mais
Agravante(s) - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE; Agravado(a)(s) - E.W.N. SANTOS TRANSPORTES LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS.Ver mais
8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza E-mail: for.8civel@tjce.jus.br |Telefone: (85) 3108-0182 Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 Fórum Clóvis Beviláqua, Sala 408, Setor Azul, Nível 4 Número do Processo: 0279464-44.2023.8.06.0001 …Ver mais
COMARCA DE CRATO 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: crato.1civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 3002763-22.2024.8.06.0071 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Agência e Distribuição]…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: sobral.2civel@tjce.jus.br PROCESSO N°: 3006075-09.2024.8.06.0167 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇ…Ver mais
8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza E-mail: for.8civel@tjce.jus.br |Telefone: (85) 3108-0182 Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 Fórum Clóvis Beviláqua, Sala 408, Setor Azul, Nível 4 Número do Processo: 3019474-21.2024.8.06.0001 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: quixada.1civel@tjce.jus.br Número dos Autos: 3003045-77.2025.8.06.0151 Parte Promovente: S. C. -. C. D. C. D. E…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: quixada.1civel@tjce.jus.br Número dos Autos: 3003037-03.2025.8.06.0151 Parte Promovente: S. C. -. C. D. C. D. E…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: quixada.1civel@tjce.jus.br Número dos Autos: 3003037-03.2025.8.06.0151 Parte Promovente: S. C. -. C. D. C. D. E…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5013262-22.2021…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 9.8145-8227 , Piratininga - CEP 61.905-167, Fone: (85) 3108.1678, Maracanaú/CE E-mail: maracanau.2civel@tjce.jus.br - Balcão Virtual: https…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Capistrano-CE Rua José Saraiva Sobrinho, s/n, Centro, Capistrano/CE. CEP: 62.748-000 Telefone Fixo: (85) 3108-1867/WhatsApp Business: : (85) 3326-1541/ E-mail: capistrano@tjce.jus.br PROCESSO Nº 0200190-26.2024.8.06.0056 …Ver mais
COMARCA DE CRATO 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: crato.1civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 3001567-80.2025.8.06.0071 CLASSE: REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO (12137) ASSUNTO: [Alienação Fiduciári…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: juazeiro.2civel@tjce.jus.br 0202338-70.2023.8.06.0112 AUTOR: SICREDI CEARA - COOPERATIVA DE CREDITO DO ESTADO DO CEAR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550 Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: juazeiro.1civel@tjce.jus.br …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: sobral.2civel@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 3005842-12.2024.8.06.0167 Classe: BUSCA E APREENS…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: juazeiro.2civel@tjce.jus.br 0201778-94.2024.8.06.0112 AUTOR: SICREDI CEARA - COOPERATIVA DE CREDITO DO ESTADO DO CEAR…Ver mais
Agravante(s) - FRANCISCO DE PAULO ALVES; Agravado(a)(s) - BRADESCO SAUDE S/A;
Relator - Des(a). Christian Gomes Lima (JD)
BRADESCO SAUDE S/A Remessa para contrarrazões INTIME-SE a parte agravada na forma e para os fins previstos no inciso II do artigo 1.019 do Código de Processo Civil, facultando-l…Ver mais
Agravante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Agravado(a)(s) - VALDEMIRO JOSE DE BARROS;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G)
BRADESCO SAUDE S/A Remessa para ciência do acórdão Não provido(s)
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, GUILHERME LUCAS QUEIROZ FRANCO, HENRIQUE BISCOTTO BUENO.Ver mais
- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 3007503-05.2025.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[3028957-75.2024.8.06.0001, 0101986-59.2017.8.06.0001] CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Embargos de Terceiro] POLO ATIVO: AMANDA NOBRE ALENCAR e outros (2)POLO PASSIVO: MM …Ver mais
Apelante(s) - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.; Apelado(a)(s) - SIRLENE APARECIDA GUIMARAES OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, MARCELO VIANNA PASQUINI.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE CRATEÚS 2.ª VARA CÍVEL DE CRATEÚS Rua Jonas Gomes de Freitas, s/nº Bairro Campo Velho CEP 63701-235 Crateús - CE telefone (85) 81648265 Nº do processo: 3001657-28.2024.8.06.0070 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Assunto: [A…Ver mais
PROCESSO N.º 0250505-63.2023.8.06.0001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: SICREDI CEARÁ CENTRO NORTE - COOPERATIVA DE CRÉDITO DA REGIÃO CENTRO NORTE DO CEARÁ REU: MARCIA MARIA SOARES DE ARAUJO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INOCORRÊNCIA D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte / CE 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte / CE Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533 | 3108-1660, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: juazeiro.3civel@tjce.jus.br ____________________…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: crato.2civel@tjce.jus.br ............................................................................................................…Ver mais
Comarca de Crato1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: crato.1civel@tjce.jus.br PROCESSO Nº: 0203935-03.2023.8.06.0071 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] PO…Ver mais
2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha Rua Zuca Sampaio, S/N, Santo Antônio, BARBALHA - CE - CEP: 63090-686 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0200404-56.2024.8.06.0043 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: SICREDI CEARA - COOPERATIVA DE …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5089171-02.202…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bocaiúva / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Bocaiúva Rua Domingos Ferreira Pimenta, 138, Bocaiúva - MG - CEP: 39390-000 PROCESSO Nº: 5003510-34.2024.8.13.0073 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO …Ver mais
- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 0216139-61.2024.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] POLO ATIVO: SICREDI CEARA - COOPERATIVA DE CREDITO DO ESTADO DO CEARAPOLO PASSIVO: LEIDELSON CAETANO NEIV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: juazeiro.3civel@tjce.jus.br Processo nº: 0203165-47.2024.…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: iguatu.1civel@tjce.jus.br ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 130, IV, a, do Provimento n.º 02/2021/CGJ/CE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de João Monlevade / 2ª Vara Cível e de Família, Sucessões e Ausências da Comarca de João Monlevade Rua São Mateus, 50, Aclimação, João Monlevade - MG - CEP: 35931-398 PROCESSO Nº: 5003537-86.2025.8.13.0362 CLASSE: [CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itambacuri / Vara Cível da Comarca de Itambacuri Rua Horácio Luz, 1192, Centro, Itambacuri - MG - CEP: 39830-000 PROCESSO Nº: 6147449-23.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HDI SEGUROS S/A CP…Ver mais
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0817904-32.2025.8.15.0001 Classe: REQ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5035373-98.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cláusul…Ver mais
Agravante(s) - ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO JACOUB; ANDRE LUIS GOMES DO NASCIMENTO; MILTON OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR; Agravado(a)(s) - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: juazeiro.3civel@tjce.jus.br Processo nº: 3002103-02.2024.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: sobral.2civel@tjce.jus.br DECISÃO Processo nº: 3005495-42.2025.8.06.0167 Classe: BUSCA E APR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550 Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: juazeiro.1civel@tjce.jus.br …Ver mais
Comarca de Caucaia 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 3004800-43.2024.8.06.0064 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81)POLO ATIVO: S. C. -. C. D. C. D. E. D. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIZ LIMA DANTAS - CE27702 POLO PASSIVO:E…Ver mais
Processo 0000641-30.2025.5.05.0201 distribuído para Vara do Trabalho de Itaberaba na data 19/05/2025
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https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25052000300100200000105465951?instancia=1Ver mais
Processo 0000418-93.2025.5.05.0131 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Camaçari na data 19/05/2025
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Processo 0000644-82.2025.5.05.0201 distribuído para Vara do Trabalho de Itaberaba na data 19/05/2025
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Processo 0000640-45.2025.5.05.0201 distribuído para Vara do Trabalho de Itaberaba na data 19/05/2025
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Processo 0000642-15.2025.5.05.0201 distribuído para Vara do Trabalho de Itaberaba na data 19/05/2025
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 16ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0297, Fortaleza-CE - E-mail: for16cv@tjce.jus.br NÚMERO: 3037236-16.2025.8.06.0001 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO…Ver mais
Embargante(s) - ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO JACOUB; ANDRE LUIS GOMES DO NASCIMENTO; MILTON OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR; Embargado(a)(s) - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Remessa para contrarrazões
Adv - ANDRE LUIZ LIMA S…Ver mais
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5003219-62.2020.8.24.0010/SC
ACUSADO
: HELIO RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: ANDRE LUIZ LIMA BRESSAN (OAB SC057597)
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na denúncia e, por consequência: CONDENO o acusado HELIO RODRIGUES ao cumprimen…Ver mais
Processo 1005295-92.2025.8.26.0529 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5009417-14.2024.8.13.0647 - 1 Vara Cível) - Bradesco Saúde S/A - Nos termos do Comunicado CG Nº 1951/2017 (DJe de 22/8/2017, Caderno Administrativo, p. 11/15), o interessado deverá instruir a carta precatória com as peças dig…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / Unidade Jurisdicional _ 2ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5008623-55.2025.8.13.05…Ver mais
7ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edifício Fórum Clóvis Beviláqua, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-902 Nº DO PROCESSO: 3021506-96.2024.8.06.0001 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, SOBRAL/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: sobral.3civel@tjce.jus.br DESPACHO Processo nº: 3005216-90.2024.8.06.0167 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA…Ver mais
Embargante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Embargado(a)(s) - MARIA CELIA DE DEUS AMANCIO;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
BRADESCO SAUDE S/A Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, VALDEMIR ZACARIAS AMANCIO JUNIOR.Ver mais
Intimem-se acerca do despacho de ID 10479694047, para ciência da audiência designada para o dia 05/08/2025, às 16:00 horas no CEJUSC, bem como para fornecer os e-mails necessários para possível recebimento do link para acesso à sala de reunião.Ver mais
Agravante(s) - ANTONIO AUGUSTO MIRANDA DA SILVA; Agravado(a)(s) - BRADESCO SAUDE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
BRADESCO SAUDE S/A Remessa para contrarrazões
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, MARIA CRISTINA GOMES, WALLACE DA SILVA TERTULIANO, WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO.Ver mais
Embargante(s) - ALEXMANDER BUDNIEVSKI SARAIVA; Embargado(a)(s) - SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A.;
Relator - Des(a). Monteiro de Castro
SUL AMERICA SEGUROS DE AUTOMOVEIS E MASSIFICADOS S.A. Remessa para contrarrazões
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, LEANDRO SILVA.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cambuí / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cambuí Rua Benedito Luiz de Souza, 61, Loteamento Belo Horizonte, Cambuí - MG - CEP: 37600-000 PROCESSO Nº: 5001284-20.2025.8.13.0106 CLASSE: [CÍVEL] PROCE…Ver mais
...intimar a parte ré para que, do mesmo modo, no prazo 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre eventual incidência da Resolução Normativa nº 566/2022 da ANS ao caso em tela.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5025435-04.2025.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: CONCEICAO MARIA DE SANTANA SANTIAGO Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ LIMA DE CARVALHO - PB20891 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3ª Vara Cível da Comarca de Olinda AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 - F:( ) Processo nº 0010464-18.2025.8.17.2990 AUTOR(A): JOSE FERREIRA DA SILVA RÉU: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., 57.920.545 HIGOR LE…Ver mais
Processo 1000618-76.2025.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Emerson de Paula Ferreira - Vistos. Considerando que o aviso de recebimento a fls. 36 foi assinado por terceiro, cujo relacionamento com a parte não pode ser identificado, não é possível considerar válida a c…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 1ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Olinda Processo nº 0022506-36.2024.8.17.2990 AUTOR(A): M. L. C. D. …Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Paulista Processo nº 0004001-51.2025.8.17.3090 AUTOR(A): D. B. D. F. RÉU: D. S. D.…Ver mais
Processo 1004075-48.2022.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Fixação - Y.L.V. - Vistos. Este incidente foi convertido para o rito da penhora. Indefiro o pedido do item 1 de fls.211. Manifeste-se a exequente sobre os endereços pesquisados nesta data pelo Infojud e Renajud às fls.213. Determino ao …Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0017153-25.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: JOSILENE SIQUEIRA DA SILVA REU:REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza da 30.ª Vara Federal – Subseção Judiciária do Jaboatão dos Guararapes, o(a) EXEQUENTE fica intimado(a) para, em 15 dias, apresentar o cálculo das verbas vencidas. SE AUSENTES OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS ATÉ ULTERIOR MANIFESTAÇÃO DA PARTE IN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001219-81.2022.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MAYARA VELLOSO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ LIMA DA SILVA - SP328933 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 2ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0006997-22.2025.8.17.3090 ESPÓLIO - REQUERENTE: ANITA DOS SANTOS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004129-61.2025.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: CONCEICAO MARIA DE SANTANA SANTIAGO Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ LIMA DE CARVALHO - PB20891 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0079260-84.2021.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ LIMA DA SILVA - SP328933 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0079252-10.2021.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: TERESINHA EUNICE MOTA E SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ LIMA DA SILVA - SP328933 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E …Ver mais
Processo 1000616-09.2025.8.26.0704 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Cláudia Ferrari - Vistos. Fl. 54: cumpra-se o artigo 112, § 1º, do Código de Processo Civil. Após o prazo de 10 dias, exclua-se o nome da renunciante do cadastro do SAJ. Decorrido o prazo sem a regula…Ver mais
Processo 1613944-92.2021.8.26.0090 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Eduardo Sudario da Silva - Vistos. Satisfeita a execução, julgo extinto o processo, com fundamento no Art. 924, II, do Código de Processo Civil. Desde já, julgo extintos eventuais embargos pendentes …Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 15ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0046635-52.2024.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELAINE BELO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ LIMA DE CARVALHO - PB20891 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INT…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 15ª Vara/SJPE, e considerando a Resolução do CNJ 481/2022 e a Resolução nº 01 do Pleno do TRF da 5ª Região, informo restou marcada a Audiência de Instrução e Julgamento, pelo formato PRESENCIAL (com a presença de TODOS os envolvidos no ato), de acordo …Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0017039-86.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. C. D. M. S. F., MARIA IZABEL DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ LIMA DE CARVALHO - PB208…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0017039-86.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. C. D. M. S. F., MARIA IZABEL DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ LIMA DE CARVALHO - PB208…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO (Fase de cumprimento de sentença – Remessa à contadoria para fazer cálculos) De ordem do MM Juiz Federal que preside este feito, remetam-se os autos à contadoria do juízo para liquidação do julgado. Fica, ainda, facultado à parte autora, caso queira agilizar o andamento processual d…Ver mais
É o relatório. Decido. A inércia da parte exequente em promover os atos que lhe competem, notadamente o fornecimento de endereço atualizado para viabilizar a citação do executado, configura abandono da causa, ensejando a extinção do feito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. N…Ver mais
É o relatório. Decido. A inércia da parte exequente em promover os atos que lhe competem, notadamente o fornecimento de endereço atualizado para viabilizar a citação do executado, configura abandono da causa, ensejando a extinção do feito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. N…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias ú…Ver mais
Processo 1010680-44.2025.8.26.0004 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - T.F.V. - - D.L.S.V. - Tendo em vista a resposta de verificação de endereço retro, considerando, ainda, que o foro competente para processar e julgar as ações de interesses da criança e do ado…Ver mais
DESPACHO Trata-se de ação previdenciária proposta por Elaine Belo Pereira em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, visando à concessão de pensão por morte em razão do falecimento de Carlos Fernandes Felipe da Silva, ocorrido em 24/06/2024. Considerando a ausência de prova material suf…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 1ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0002571-69.2022.8.17.3090 AUTOR(A): MANOEL JOSE DOS ANJOS RÉU: S…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 19ª Vara Cível da Capital Processo nº 0011724-90.2025.8.17.2001 AUTOR(A): LUIZ JULIO DE CARVALHO RÉU: EDINAIR …Ver mais
Processo 0007444-17.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Barros & Barros Marmoraria Ltda (Marmoraria Osasco) - Vistos. Intime-se o réu, na pessoa de seu patrono, a comprovar o pagamento do acordo, devidamente acrescido de cláusula penal pactuada,…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000652-61.2024.5.02.0718 RECLAMANTE: KATHLIN DE MATOS ALVES FILHO RECLAMADO: 53.202.591 JOSE IGOR NUNES SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 3ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Olinda Processo nº 0019927-18.2024.8.17.2990 AUTOR(A): E. M. P. Adv…Ver mais
Conforme se extrai dos autos, a intimação do réu, determinada no ID. 182, não foi realizada de forma regular, tendo em vista que o Aviso de Recebimento foi assinado por terceiro, sem poderes reconhecidos nos autos. Diante disso, indefiro o requerido pela parte autora no ID. 219./r/nIntime-se a part…Ver mais
ADV: Andre Luiz Lima da Silva (OAB 328933/SP) Processo 0007444-17.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Barros & Barros Marmoraria Ltda (Marmoraria Osasco) - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes (fls.106/107) para que produza seus jurídicos e legais efeitos…Ver mais
ADV: Andre Luiz Lima da Silva (OAB 328933/SP) Processo 1004075-48.2022.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Y. L. V. - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento d…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0800712-58.2024.8.19.0212 Classe: DESPEJO (92) AUTOR: LUCIANNA OLIVEIRA D ANDREA RÉU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Da Ponte / Vara Única da Comarca de São João da Ponte Rua Rufino Cardoso, 113, Fórum Juiz Francisco de Bórgia Valle, Das Pedras, São João Da Ponte - MG - CEP: 39430-000 PROCESSO Nº: 5000542-90.2025.8.13.062…Ver mais
Certifico que manifestou-se a parte autora no id.145 requerendo a expedição de mandado de intimação via OJA para o executado, a fim de que seja pago o montante de R$26.861,52 (vinte e seis mil oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), conforme planilha anexa, no prazo de 15 (qu…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Olinda Processo nº 0012381-14.2021.8.17.2990 REQUERENTE: RENILDA…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Paulista - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV SENADOR SALGADO FILHO, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 - F:(81) 31819032 Processo nº 0002397-19.2024.8.17.8222 AUTOR(A): LUIZ JULIO DE CARVAL…Ver mais
Certifico que manifestou-se a parte autora no id.145 requerendo a expedição de mandado de intimação via OJA para o executado, a fim de que seja pago o montante de R$26.861,52 (vinte e seis mil oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), conforme planilha anexa, no prazo de 15 (qu…Ver mais
Processo 1019530-48.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.F. - Vistos. 1. A fim de que o pedido deduzido pela requerente em sua exordial possa ser apreciado por este Juízo, determino que providencie, a regularização de sua representação processual, juntando aos autos procuração…Ver mais
Processo 1010680-44.2025.8.26.0004 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - T.F.V. - Vistos. I- Nos termos do CPC, art. 321, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para proceder à juntada de: a) Três declarações com fir…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do MM. Juiz Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Fica determinada a realização de perícia médica bem como fica nome…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0021858-66.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDSON FELIPE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ LIMA DE CARVALHO - PB20891 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005067-83.2021.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: ADRIANO BERNARDO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ LIMA DA SILVA - SP328933 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N…Ver mais
Processo 1010233-59.2025.8.26.0003 - Monitória - Cobrança - Solutione Mármores e Granitos Ltda - - Adrianne Saeki dos Santos - Vistos. Determino a expedição de carta de citação para, no prazo de 15 (quinze) dias: pagamento da quantia especificada na petição inicial, devidamente atualizada, acresc…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0052704-79.2025.8.17.2001 AUTOR(A): ACACIA FERREIRA SOUZA RÉU: UNIMED DE …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0009360-96.2021.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: MARCIO ROGERIO SEGATO Advogado do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ LIMA DA SILVA - SP328933 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 19:11:18):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Alvará expedido pelo sistema BRBJUS, através de PIX, em favor do patrono da parte autora-(autorização ev. 19/depósito …Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 12:49:37):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Intime-se o embargado em cinco dias.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 12:49:37):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Intime-se o embargado em cinco dias.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 19:08:39):
Evento:
- 581
Juntada de Certidão
Nenhum
Descrição: Intime-se a parte autora do evento 99.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (22/05/2025 10:41:03):
Evento:
- 198
Embargos de Declaração Acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 505837216 Processo N° : 8156133-47.2022.8.05.0001 Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO ANDRE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA65227) Este documento faz parte de um proc…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 10:08:46):
Evento:
- 2017
Certidão à disposição
Nenhum
Descrição: ANTE O RECURSO INTERPOSTO, MANIFESTEM-SE AS PARTES NO PRAZO LEGAL.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 08:04:42):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Apelante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Apelado(a)(s) - ALINE RAFAELA DA SILVA SOUZA;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas …Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 12:23:33):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 12:05:50):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Tendo em vista o retorno dos autos da turma recursal e da certificação do trânsito em julgado, intimem-se as partes, n…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/06/2025 19:18:13):
Evento:
- 220
Julgada improcedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 11:03:35):
Evento:
- 200
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/06/2025 13:36:47):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Ciência às partes do despacho retro. Prazo.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/06/2025 14:30:17):
Evento:
- 220
Julgada improcedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 11:23:29):
Evento:
- 198
Embargos de Declaração Acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica a parte intimada do Despacho de ID 10473489356, em que mantém a audiência de conciliação designada para a data de 17/06/2025 de forma PRESENCIAL.Ver mais
Fica a parte intimada do Despacho de ID 10473489356, em que mantém a audiência de conciliação designada para a data de 17/06/2025 de forma PRESENCIAL.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - BAHIA6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br PROCESSO: 8065025-68.2021.8.05.0…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/06/2025 16:29:34):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Jacareacanga Travessa Boaventura Bentes, S/N, Bom Pastor, JURUTI - PA - CEP: 68170-000 , e-mail: / Fone: ( ) Processo:0800201-10.2024.8.14.0112 DECISÃO Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público e inserido no ID nº 14701906…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 16:29:37):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 17:22:01):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Fica a parte autora intimada do comprovante anexo.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (28/06/2025 04:37:30):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 17:07:01):
Evento:
- 2011
Documento analisado
Nenhum
Descrição: Manifeste-se a parte autora sobre a petição protocolada pela ré evento 46, contendo Guia de Depósito Judicial.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 07:33:34):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 21:03:37):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 12:39:07):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (15/05/2025 11:24:06):
Evento:
- 389
Recebido aditamento à queixa de IVONETE DE JESUS ASSIS OLIVEIRA
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (31/05/2025 05:08:59):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (29/05/2025 15:24:57):
Evento:
- 2001
Intimação expedido(a)
Nenhum
Descrição: Para tomar conhecimento do alvará a quem de direito e do arquivamento do processoVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (03/06/2025 17:34:25):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 18:27:14):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Ciência à parte autora do despacho retro.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/05/2025 09:42:15):
Evento:
- 220
Julgada improcedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: 5vrconsumo@tjba.jus.br SENTENÇA PROC…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/05/2025 08:38:14):
Evento:
- 2001
Intimação expedido(a)
Nenhum
Descrição: Fica intimada a parte requerente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o evento 56.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/05/2025 09:16:05):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: De ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito, ciência à parte autora acerca do(s) ev(s) 60, para os fins de direito.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (01/07/2025 09:53:47):
Evento:
- 196
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Eletrônica N. 953 de 12/05/2025 a 16/05/2025 7013282-72.2015.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7013282-72.2015.8.…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 17:32:42):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/07/2025 10:56:59):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/07/2025 11:26:41):
Evento:
- 848
Transitado em Julgado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO CumPrSe 0000267-80.2025.5.14.0001 REQUERENTE: DAISY CRISOSTIMO CAVALCANTE REQUERIDO: INSTITUTO JOAO NEORICO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Jacareacanga DECISÃO PJe: 0003425-96.2018.8.14.0112 Requerente Nome: DOMINGOS BORGES DA SILVA Endere�o: desconhecido Nome: ANACLETO RAIMUNDO DA COSTA MADEIRA Endere�o: desconhecido Requerido Nome: L H DE S NAKANO EIRELI ME - E…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (20/05/2025 19:30:32):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 09:14:24):
Evento:
- 220
Julgada improcedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 11:45:18):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Intime-se a parte autora acerca do cumprimento da obrigação pelo réu.Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (19/05/2025 11:58:51):
Evento:
- 221
Julgada procedente em parte a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (10/07/2025 16:02:13):
Evento:
- 239
Conhecido o recurso de "parte" e não-provido
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 07:28:50):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Embargos tempestivos. Manifeste-se o embargado em 5 diasVer mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Jacareacanga DECISÃO PJe: 0003425-96.2018.8.14.0112 Requerente Nome: DOMINGOS BORGES DA SILVA Endere�o: desconhecido Nome: ANACLETO RAIMUNDO DA COSTA MADEIRA Endere�o: desconhecido Requerido Nome: L H DE S NAKANO EIRELI ME - E…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 17:18:35):
Evento:
- 200
Embargos de Declaração Não-acolhidos
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2025 13:17:43):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: Intime-se o promovente para se manifestar acerca do cumprimento da obrigação.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 2ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 0042674-06.2014.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] PROCED…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5020957-80.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AFONSO E…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5287204-64.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 2000649-20.2025.8.13.0000/MG
TIPO DE AÇÃO:
Liminar
AGRAVANTE
: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
ADVOGADO(A)
: ANDRE LUIZ LIMA SOARES (OAB MG101332)
AGRAVADO
: SERENA VARGAS LIMA
ADVOGADO(A)
: GABRIELA BOLOGNANI CARVALHO (OAB MG162980)
AGRAVADO
: GABRIELA BOLOGNANI CAR…Ver mais
8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza E-mail: for.8civel@tjce.jus.br |Telefone: (85) 3108-0182 Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 Fórum Clóvis Beviláqua, Sala 408, Setor Azul, Nível 4 Número do Processo: 0279464-44.2023.8.06.0001 …Ver mais
Processo 1017439-56.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Cajuru I - Caixa Economica Federal - Vista dos autos ao credor para providenciar a vinda da certidão atualizada da matrícula do imóvel objeto do pedido, requerendo o que entender de direito…Ver mais
Agravante(s) - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE; Agravado(a)(s) - STELLA DE CARVALHO VIEIRA;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / 2ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas Praça Afonso Pena, 15, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-013 PROCESSO Nº: 5012630-71.2024.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNT…Ver mais
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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0702645-84.2025.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Eletiva (12502) REQUERENTE: M. S. S. REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DECISÃO I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5063369-65.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX…Ver mais
Embargante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Embargado(a)(s) - HENRIQUE CESAR MOREIRA CARDOSO;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5024782-62.2024.8.13.0145 CLASSE: [REDISTRIBUIÇÃO] D…Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 2000530-59.2025.8.13.0000/MG
TIPO DE AÇÃO:
Tutela de Urgência
AGRAVANTE
: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO(A)
: ANDRE LUIZ LIMA SOARES (OAB MG101332)
AGRAVADO
: BARBARA SANCHEZ SPAGIARI PACHECO
ADVOGADO(A)
: RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB MG209451)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos etc.
…Ver mais
Agravante(s) - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE; Agravado(a)(s) - STELLA DE CARVALHO VIEIRA;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Autos distribuídos e conclusos ao Des. RÉGIA FERREIRA DE LIMA em 09/06/2025
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ERIC DUTRA DAVID.Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 2000649-20.2025.8.13.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1008580-19.2025.8.13.0024/MG
AGRAVANTE
:
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
AGRAVADO
:
SERENA VARGAS LIMA
AGRAVADO
:
GABRIELA BOLOGNANI CARVALHO
AGRAVADO
:
MARCIA KARINA VARGAS DE ARRUDA
AGRAVADO
:
PEDRO CINQUE CONSUL…Ver mais
Processo 1029825-89.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1121865-95.2022.8.26.0100) - Embargos de Terceiro Cível - Alienação Fiduciária - Sicredi Ceará Centro Norte – Cooperativa de Crédito da Região Centro Norte do Ceará - BANCO DAYCOVAL S.A. e outros - Ante o exposto, reconheço a carência da açã…Ver mais
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Recorrente(s) - SERGIO RENATO NINOV PICCININI; Recorrido(a)(s) - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A Remessa para contrarrazões
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, HYAGO SOUZA SILVA, MARCELO JOSE RIBEIRO NASCIMENTO, MAURICIO SOBRAL NASCIMENT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550 Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: juazeiro.1civel@tjce.jus.br …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, 800, Lagoa Seca - CEP 63046-550 Fone: (88) 3571-8980, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: juazeiro.1civel@tjce.jus.br …Ver mais
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: MARCIA KARINA VARGAS DE ARRUDA
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AUTOR
: GABRIELA BOLOGNANI CARVALHO
ADVOGADO(A)
: GABRIELA BOLOGNANI CARVALHO (OAB MG162980)
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Agravo de Instrumento Nº 2000472-56.2025.8.13.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1003602-96.2025.8.13.0024/MG
AGRAVANTE
:
BRADESCO SEGUROS S/A
AGRAVADO
:
RENATA MEGRE MASCARENHAS
CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1° TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO DE APELAÇÃO PROCESSO Nº 0800079-36.2020.8.14.0112 RECORRENTE: CONSTRUTORA SANTA RITA LTDA – ME RECORRENTE: CERÂMICA BELA VISTA LTDA – EPP RECORRENTE: ANACLETO RAIMUNDO DA COSTA MA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5020754-96.2024.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5149216-98.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: juazeiro.3civel@tjce.jus.br Processo nº: 0056572-54.2021.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5013058-43.2023.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE S…Ver mais
Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1049059-22.2021.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AIRTON FERREIRA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DILCO MARTINS - MS14701 e AND…Ver mais
Apelante(s) - CALEBE DA SILVA COSTA; FABRICIO VIEIRA DA COSTA; FRANCIELLI VIEIRA DA COSTA; NELCI FERREIRA BARCELOS; WALLASSI FERNANDES DA COSTA; Apelado(a)(s) - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no po…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, Sobral/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: sobral.3civel@tjce.jus.br DESPACHO Processo nº: 3006539-33.2024.8.06.0167 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALI…Ver mais
Agravante(s) - BRADESCO SAUDE; Agravado(a)(s) - FLORECER ADMINISTRCAO DE ARQUIVOS LTDA.;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advog…Ver mais
Agravante(s) - FLORESCER ADMINISTRACAO DE ARQUIVOS LTDA; Agravado(a)(s) - BRADESCO SAUDE S/A;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5010787-15.2024.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) A…Ver mais
Apelante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Apelado(a)(s) - JOYCE DELGADO VELOSO GUEDES;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de adv…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 7PROCESSO Nº: 5000829-97.2021.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Espécies …Ver mais
Agravo de Instrumento (1ª Seção Cível) Nº 2000857-04.2025.8.13.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1009248-87.2025.8.13.0024/MG
AGRAVANTE
:
BRADESCO SAUDE S/A
AGRAVADO
:
MONIQUE DE MOURA LIMA
CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO
Ficam as partes…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5289159-33.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5003014-17.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5009488-11.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Extrema Avenida Delegado Waldemar Gomes Pinto, nº 1624, Bairro Ponte Nova, CEP 37640-000, Extrema Número do processo: 5004799-21.2022.8.13.0251 Vistos. Nomeio como perito PEDRO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1ª Vara Cível, Criminal, e da Infância e da Juventude da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, Centro, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5001194-20.2023.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRI…Ver mais
1- Homologo as avaliações de fls.302; 325 e 327. 2- Remetam-se os autos ao Contador Judicial para a elaboração dos cálculos, na forma requerida pela Fazenda Estadual à fl.395.Ver mais
Agravante(s) - S.A.C.S.S.; Agravado(a)(s) - A.V.S.C.M.;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
S.A.C.S.S. Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, LUCINEA LOPES DE FIGUEIREDO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO.Ver mais
Agravante(s) - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE; Agravado(a)(s) - DANIELA SILVA ARRUA CESAR; RODRIGO CESAR;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, GABRIEL MASSOTE PEREIRA, GABR…Ver mais
Apelante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Apelado(a)(s) - MARIA CELIA DE DEUS AMANCIO;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advoga…Ver mais
Embargante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Embargado(a)(s) - MARIA CELIA DE DEUS AMANCIO;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de ad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 16º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5009159-93.2025.8.13.0024 CLASSE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5032099-89.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5020544-45.2024.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM…Ver mais
Agravante(s) - MARA LUCIA GOMES DE FARIA; Agravado(a)(s) - BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FREDERICO BITTENCOURT DE SOUZA, MARCELLA RODRIGUES SILVA MIRANDA, RITA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 28ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5026983-36.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5009545-04.2022.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM…Ver mais
Embargante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Embargado(a)(s) - GLAUCIMARY RODRIGUES DUARTE CARVALHO, herdeiro(a)(s) de, ; NICKOLAS DOUGLAS DUARTE DE CARVALHO, herdeiro(a)(s) de, ; ROBERT DOUGLAS SANTOS CARVALHO;
Relator - Des(a). Ivone Guilarducci
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no porta…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matias Barbosa / Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Rua Doutor Álvaro Braga, 44, Centro, Matias Barbosa - MG - CEP: 36120-000 PROCESSO Nº: 5001548-38.2024.8.13.0408 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 2000857-04.2025.8.13.0000/MG
TIPO DE AÇÃO:
Seguro
AGRAVANTE
: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO(A)
: ANDRE LUIZ LIMA SOARES (OAB MG101332)
AGRAVADO
: MONIQUE DE MOURA LIMA
ADVOGADO(A)
: MARIA APARECIDA SANTOS DUARTE (OAB MG132884)
DECISÃO
Vistos, etc.
Trata-se de Agravo de Instr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5026456-53.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZAD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5132635-08.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
1- Homologo as avaliações de fls.302; 325 e 327. 2- Remetam-se os autos ao Contador Judicial para a elaboração dos cálculos, na forma requerida pela Fazenda Estadual à fl.395.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5010752-24.2024.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5265584-93.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
Processo 0001537-09.2025.8.26.0405 (processo principal 1029024-44.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Paulo Henrique Esteves Salgado - - Andrea Cristina Lima da Silva - Achiles 169 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Diante da impugnação apresentada…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5044582-17.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
Agravante(s) - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE; Agravado(a)(s) - WAGNER VALERIANO CARDOSO;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G)
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Diante do exposto, com fulcro no art. 1.021, §2°, do CPC, reconsiderado a decisão agravada para conhecer d…Ver mais
Recorrente(s) - MARA LUCIA GOMES DE FARIA; Recorrido(a)(s) - BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FREDERICO BITTENCOURT DE SOUZA, MARCELLA RODRIGUES SILVA MIRANDA,…Ver mais
Processo 0001540-28.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1001636-36.2014.8.26.0020) (processo principal 1001636-36.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - ARTHUR SELLAN FILHO - Defi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5002601-12.2025.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASS…Ver mais
Embargante(s) - HEBER JOSE MARQUES; Embargado(a)(s) - CONGONHAS MINERIOS S.A; BRADESCO SAUDE S/A;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
BRADESCO SAUDE S/A Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, MARIANA ZONENSCHEIN, PRISCILA FREITAS PEREIRA DA COSTA NASCIMENTO, RITA ALCY…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 27ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5041044-28.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CONSIGNAÇÃO EM PAGAME…Ver mais
Apelante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Apelado(a)(s) - JOYCE DELGADO VELOSO GUEDES;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5013143-30.2024.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO C…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1010544-47.2025.8.13.0024/MG
EXEQUENTE
: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO(A)
: ANDRE LUIZ LIMA SOARES (OAB MG101332)
ADVOGADO(A)
: RITA ALCYONE PINTO SOARES (OAB MG056783)
DESPACHO
Cite-se o executado, pessoalmente, para efetuar o pagamento do débito no prazo de 03 (…Ver mais
Agravante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Agravado(a)(s) - MARCELO MARQUES;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
BRADESCO SAUDE S/A Publicação de acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, MARIA CRISTINA GOMES, RITA ALCYONE PINTO SOARES, WALLACE DA SILVA TERTULIANO, WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO.Ver mais
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Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 5001695-32.2023.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIME…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Iturama / 2ª Vara Cível da Comarca de Iturama Praça Prefeito Antônio F. Barbosa, 1277, Fórum Paulo Emílio Fontoura, Centro, Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5005231-81.2024.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] PROCED…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itaúna / 2ª Vara Cível da Comarca de Itaúna Praça Doutor Augusto Gonçalves, 10, Centro, Itaúna - MG - CEP: 35680-054 PROCESSO Nº: 5009863-71.2024.8.13.0338 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SOLUCOES CRIAT…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1010582-59.2025.8.13.0024/MG
EXEQUENTE
: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO(A)
: ANDRE LUIZ LIMA SOARES (OAB MG101332)
ADVOGADO(A)
: RITA ALCYONE PINTO SOARES (OAB MG056783)
DESPACHO
Vistos…
1.
Cite-se e intime-se para pagamento em 03 dias, sob pena de penhora, na form…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1004603-19.2025.8.13.0024/MG
RÉU
: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO(A)
: RITA ALCYONE PINTO SOARES (OAB MG056783)
ADVOGADO(A)
: ANDRE LUIZ LIMA SOARES (OAB MG101332)
ATO ORDINATÓRIO
Ao requerido. Conforme Provimento Conjunto nº 126/2023, deverá a parte recolher as custas pré…Ver mais
Processo 0001537-09.2025.8.26.0405 (processo principal 1029024-44.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Paulo Henrique Esteves Salgado - - Andrea Cristina Lima da Silva - Achiles 169 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Manifeste-se o exequente em termos de pr…Ver mais
Apelante(s) - MATHEUS DA SILVA PEREIRA; Apelado(a)(s) - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS;
Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado)
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Publicação de acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO DE MELLO NETTO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 7º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5013657-38.2025.8.13.0024 CLASSE:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 7º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5013657-38.2025.8.13.0024 CLASSE:…Ver mais
Agravante(s) - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE; Agravado(a)(s) - GABRIEL NEGRAO BALVERDE; P.O.A.S., representado(a)(s) p/ mãe, V.H.O.; VERIDIANA HALINE DE OLIVEIRA; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Remes…Ver mais
Agravante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Agravado(a)(s) - JOAO LUIS DA CRUZ;
Relator - Des(a). Baeta Neves
BRADESCO SAUDE S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, RITA ALCYONE PINTO SOARES, WEBNER LESSA DE FREITAS CARVALHO.Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1006098-98.2025.8.13.0024/MG
RÉU
: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO(A)
: ANDRE LUIZ LIMA SOARES (OAB MG101332)
ADVOGADO(A)
: RITA ALCYONE PINTO SOARES (OAB MG056783)
ATO ORDINATÓRIO
Ao requerido. Conforme Provimento Conjunto nº 126/2023, deverá a parte recolher as custas pré…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5065319-78.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZAD…Ver mais
Agravante(s) - S.A.C.S.S.; Agravado(a)(s) - A.E.P.M.;
Relator - Des(a). Baeta Neves
S.A.C.S.S. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, VALERIA BARBOSA BATELLA NICOLAU.Ver mais
Processo 1005933-73.2017.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lara de Lima Felippe de Oliveira - Regina Maria Puiatti - Nota do cartório: Certidão(ões) disponível(is) para impressão "on-line". - ADV: EDER GLEDSON CASTANHO (OAB 262359/SP), ANDRE LUIZ LIMA DA SILVA (OAB 328933/SP)Ver mais
Embargante(s) - EMPREENDIMENTOS RODEIRO LTDA; Embargado(a)(s) - BRADESCO SEGUROS S/A; LUIZ MAURO HERGERT & CIA LTDA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
BRADESCO SEGUROS S/A Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2º, d…Ver mais
Apelante(s) - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO DE AMPARO E ASSISTENCIA AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DE SSPARAISO E REGIAO - AAPROVES;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Publicação de acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Vale / Juizado Especial da Comarca de Belo Vale Rua Padre Jacinto Ferreira, 134, Belo Vale - MG - CEP: 35473-000 PROCESSO Nº: 5000218-34.2025.8.13.0064 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (43…Ver mais
1º Apelante - RICARDO JOSE RISPOLI DA SILVA; BRADESCO SAUDE S/A; Apelado(a)(s) - BRADESCO SAUDE S/A; RICARDO JOSE RISPOLI DA SILVA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
BRADESCO SAUDE S/A Remessa para resposta
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, CAMILLA PEIXOTO PAES LEME E SOUZA, RITA ALCYONE …Ver mais
Agravante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Agravado(a)(s) - ONE FOREVER COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de partici…Ver mais
Apelante(s) - JOSE MARIA FERREIRA; Apelado(a)(s) - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EMERSON GERALDO LUIZ, RITA ALCYONE PINTO SOARES.Ver mais
Processo 1003894-11.2014.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espólio JOVINO PEREIRA SACRAMENTO - Edison Soares de Lima e outro - Vistos. Redistribua-se o presente feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca com as nossas homenagens, diante da atual incompetência deste Juízo para apre…Ver mais
Agravante(s) - GEOMETRAL PROJETOS INDUSTRIAIS LTDA EPP; Agravado(a)(s) - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Publicação de acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, WALMAR PARDINI REZENDE.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5000064-63.2020.8.13.0105 C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 2ª Unidade Jurisdicional - 6º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5071291-29.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) A…Ver mais
Agravante(s) - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE; Agravado(a)(s) - GABRIEL NEGRAO BALVERDE; P.O.A.S., representado(a)(s) p/ mãe, V.H.O.; VERIDIANA HALINE DE OLIVEIRA; Interessado(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Remes…Ver mais
Agravante(s) - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE; Agravado(a)(s) - GABRIEL NEGRAO BALVERDE; P.O.A.S., representado(a)(s) p/ mãe, V.H.O.; VERIDIANA HALINE DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Remessa para ciência do despacho/decisão Diante de…Ver mais
Agravante(s) - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE; Agravado(a)(s) - ALYSSON CANDIDO GOMES AMORIM; MINASTRONIC SOLUCOES EM ELETRONICA LTDA. - ME;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matias Barbosa / Vara Única da Comarca de Matias Barbosa Rua Doutor Álvaro Braga, 44, Centro, Matias Barbosa - MG - CEP: 36120-000 PROCESSO Nº: 5001548-38.2024.8.13.0408 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) …Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1021465-85.2023.4.06.3800/MG
RÉU
: CAIXA SEGURADORA S/A
SENTENÇA
Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I do CPC para condenar a Caixa Seguradora S/A a efetuar o pagamento da indenização securitária calculada com base no valor de m…Ver mais
Agravante(s) - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE; Agravado(a)(s) - MARASECH SERVICOS COMERCIAIS LTDA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FRANCIS LOPES MELO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5014285-66.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1023501-80.2025.8.13.0024/MG
EXEQUENTE
: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO(A)
: ANDRE LUIZ LIMA SOARES (OAB MG101332)
ADVOGADO(A)
: RITA ALCYONE PINTO SOARES (OAB MG056783)
ATO ORDINATÓRIO
Ao Autor sobre Certidão de Triagem - para comprovar recolhimento de custas inic…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Patos De Minas 1º Titular TR Grupo Jurisdicional de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Sobradinho, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº 5009506-84.2023.8.13.0481 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORREN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jaboticatubas / Vara Única da Comarca de Jaboticatubas Avenida Benedito Valadares, 52, Fórum Doutor José Sérvulo Costa, Centro, Jaboticatubas - MG - CEP: 35830-000 PROCESSO Nº: 5004301-57.2024.8.13.0346 CLASSE: [CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bom Sucesso / Vara Única da Comarca de Bom Sucesso Avenida Juscelino Kubitscheck, 191, Palmeiras, Bom Sucesso - MG - CEP: 37220-000 PROCESSO Nº: 5000471-08.2024.8.13.0080 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)…Ver mais
Agravante(s) - S.A.C.S.S.; Agravado(a)(s) - H.G.A.D.A.;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
S.A.C.S.S. Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MARIA FLAVIA FONSECA TEIXEIRA DE LIMA PESSANHA, VALERIA BARBOSA BATELLA NICOLAU.Ver mais
Agravante(s) - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE; Agravado(a)(s) - LUCAS PEREIRA CHAVES JUNIOR;
Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, IURI ALKIMIM FAGUNDES DE PAULA, MARCELO AUGUSTO FERR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5037412-91.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5022893-54.2024.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA A…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1010544-47.2025.8.13.0024/MG
EXEQUENTE
: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO(A)
: RITA ALCYONE PINTO SOARES (OAB MG056783)
ADVOGADO(A)
: ANDRE LUIZ LIMA SOARES (OAB MG101332)
ATO ORDINATÓRIO
Certifico que, nos termos do Provimento nº 355/CGJ/2018, fica intimada a parte
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Agravante(s) - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE; Agravado(a)(s) - E.W.N. SANTOS TRANSPORTES LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participa…Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 2000453-50.2025.8.13.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1005596-62.2025.8.13.0024/MG
AGRAVANTE
:
BRADESCO SAUDE S/A
AGRAVADO
:
PETERSON JARDIM DE OLIVEIRA
AGRAVADO
:
JOSE MARIA JARDIM DE OLIVEIRA
CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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Agravante(s) - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE; Agravado(a)(s) - MATADOURO SAO GERALDO LTDA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Publicação de acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, HARLEY FARIAS APOLONIO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO.Ver mais
Agravante(s) - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL; Agravado(a)(s) - FRANCISCO JOSE DA MOTA MOREIRA; MARJORIE UIARA DE FREITAS ALVARENGA OLIVEIRA; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; R.F.F.A.C.; WISMA CRISTIANE DE FREITAS ALVARENGA COELHO; YAN NICOLAS DE FREITAS ALVARENGA OLIVEIRA;
Relator - Des(a). João…Ver mais
Agravante(s) - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE; Agravado(a)(s) - KATIUSCIA DE LIMA SILVA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR, ISABELLA CRISTINA NE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5010638-31.2024.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM…Ver mais
Embargante(s) - B.S.; Embargado(a)(s) - C.H.S.; Interessado(s) - M.P.M.;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
B.S. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DANIEL WILKE FIGUEIREDO CALDEIRA, SALVIO BAX DE BARROS.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5006924-63.2024.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5006924-63.2024.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5006924-63.2024.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5628286-30.2009.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5006829-33.2024.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM…Ver mais
Apelante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Apelado(a)(s) - MARCIA VALERIA DA SILVA;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes…Ver mais
ADV: Eder Gledson Castanho (OAB 262359/SP), Andre Luiz Lima da Silva (OAB 328933/SP) Processo 1005933-73.2017.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Lara de Lima Felippe de Oliveira - Exectda: Regina Maria Puiatti - Vistos. Expeça-se certidão para fins de protesto, conforme requerid…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000305-53.2025.4.04.7216/SC
AUTOR
: JOSE JAIRO LEONARDO MARTINS
ADVOGADO(A)
: VICTOR KFOURI PALMA FELTRIM (OAB SC063451)
ADVOGADO(A)
: ANDRE LUIZ LIMA BRESSAN (OAB SC057597)
SENTENÇA
Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000507-30.2025.4.04.7216/SC
AUTOR
: VELLY PREVE
ADVOGADO(A)
: VICTOR KFOURI PALMA FELTRIM (OAB SC063451)
ADVOGADO(A)
: ANDRE LUIZ LIMA BRESSAN (OAB SC057597)
ATO ORDINATÓRIO
Por ordem deste MM. Juízo, a Secretaria da Vara reitera a intimação da parte auto…Ver mais
Processo 0001032-29.2023.5.06.0103 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301667400000102484053?instancia=3Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001150-15.2025.4.04.7207/SC
AUTOR
: PATRIK DOS SANTOS CARDOSO
ADVOGADO(A)
: VICTOR KFOURI PALMA FELTRIM (OAB SC063451)
ADVOGADO(A)
: ANDRE LUIZ LIMA BRESSAN (OAB SC057597)
SENTENÇA
Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art.…Ver mais
Agravante(s) - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE; Agravado(a)(s) - T.A.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, R.P.F.;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Remessa para ciência do despacho/decisão Com tais considerações, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO LIMINAR RECURSAL, pa…Ver mais
Apelante(s) - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, nova denominação de, COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL; Apelado(a)(s) - D.K.O.L., herdeiro(a)(s) de, S.R.L.; EMERSON OLIVEIRA LIMA, herdeiro(a)(s) de, SEBASTIANA RODRIGUES LIMA; IRACY DO CARMO OLIVEIRA LIMA; MARIZETE LIMA DE ANDRADE, herdeiro(a)(s)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5027798-62.2025.8.13.0024 Ma CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTO…Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 2000453-50.2025.8.13.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1005596-62.2025.8.13.0024/MG
TIPO DE AÇÃO:
Liminar
AGRAVANTE
: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO(A)
: ANDRE LUIZ LIMA SOARES (OAB MG101332)
ADVOGADO(A)
: RITA ALCYONE PINTO SOARES (OAB MG056783)
DESPACHO
Dê-se vista ao Agravan…Ver mais
Processo 1000646-14.2025.5.02.0720 distribuído para 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 17/04/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417555563800000408771402?instancia=1Ver mais
Processo 1000646-53.2025.5.02.0707 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 17/04/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417555563800000408771402?instancia=1Ver mais
Processo 1000652-54.2025.5.02.0321 distribuído para 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 17/04/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417555563800000408771402?instancia=1Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 ALVARÁ PROCESSO Nº: 5001549-41.2019.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] PROC…Ver mais
Embargante(s) - BRADESCO VIDA PREVIDÊNCIA S.A.; Embargado(a)(s) - CLAUDIA BORGES DE NORMANDIA; DIVINO DONIZETE BORGES DE NORMANDIA; JOANA BEATRIZ BORGES DE NORMANDIA SOUZA; JOSE CARLOS BORGES DE NORMANDIA; MARIA CARMEM BORGES DE NORMANDIA;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
BRADESCO VIDA PRE…Ver mais
Processo 1000634-21.2025.5.02.0713 distribuído para 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 17/04/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417555563800000408771402?instancia=1Ver mais
Processo 1000634-21.2025.5.02.0713 distribuído para 23ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 28/04/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417562246200000408771532?instancia=1Ver mais
Agravante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Agravado(a)(s) - TIAGO AUGUSTO DO COUTO;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Autos distribuídos e conclusos ao Des. LÍLIAN MACIEL em 07/07/2025
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, MARCO AURELIO MARTINS MOTA.Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Olinda - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h AV PAN NORDESTINA, Km 4, 3º Andar, VARADOURO, OLINDA - PE - CEP: 53020-560 - F:(81) 31822710 Processo nº 0001796-73.2025.8.17.8223 AUTOR(A): CIRLENE PERE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 23ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte + Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5217255-50.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Machado / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Machado Avenida Dr. Renato Azeredo, 1360, Fórum Doutor Edgard da Veiga Lion, Loteamento do Parque, Machado - MG - CEP: 37750-000 PROCESSO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5002601-12.2025.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASS…Ver mais
Agravante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Agravado(a)(s) - L.K.M.S.;
Relator - Des(a). Renato Dresch
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em ca…Ver mais
Agravante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Agravado(a)(s) - L.K.M.S.;
Relator - Des(a). Renato Dresch
Publicação em 09/07/2025 : Intimação: Designado o feito para julgamento na sessão virtual do dia 05/08/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5000199-93.2024.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO C…Ver mais
Agravante(s) - S.A.C.S.S.; Agravado(a)(s) - L.D.G.V.V., representado(a)(s) p/ pai(s), L.P.V.; L.P.V.; T.D.G.V.V.;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
S.A.C.S.S. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, LUIZ ANTONIO GALVAO, LUIZ ANTONIO GALVAO, LUIZ ANTONIO G…Ver mais
Apelante(s) - CLAUDIA BORGES DE NORMANDIA; DIVINO DONIZETE BORGES DE NORMANDIA; JOANA BEATRIZ BORGES DE NORMANDIA SOUZA; JOSE CARLOS BORGES DE NORMANDIA; MARIA CARMEM BORGES DE NORMANDIA; Apelado(a)(s) - BRADESCO VIDA PREVIDÊNCIA S.A.;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
BRADESCO VIDA PREVIDÊ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5000073-71.2025.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / 2ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5000843-32.2024.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSU…Ver mais
Agravante(s) - ALEXANDRE DE SOUZA TEIXEIRA; ALEXANDRE DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR; CEILA ELISABETH DE PAULA TEIXEIRA; FELIPE DE SOUZA TEIXEIRA; Agravado(a)(s) - BRADESCO SAUDE S/A;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG…Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 2000857-04.2025.8.13.0000/MG
TIPO DE AÇÃO:
Seguro
AGRAVANTE
: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO(A)
: ANDRE LUIZ LIMA SOARES (OAB MG101332)
AGRAVADO
: MONIQUE DE MOURA LIMA
ADVOGADO(A)
: MARIA APARECIDA SANTOS DUARTE (OAB MG132884)
DECISÃO
Vistos, etc.
Trata-se de Agravo de Instr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bom Sucesso / Vara Única da Comarca de Bom Sucesso Avenida Juscelino Kubitscheck, 191, Palmeiras, Bom Sucesso - MG - CEP: 37220-000 PROCESSO Nº: 5000471-08.2024.8.13.0080 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5003293-77.2025.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5000829-97.2021.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 4ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5001823-64.2019.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5279700-07.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATSum 0000110-41.2025.5.05.0201 RECLAMANTE: GENIVAL FERREIRA DE ALMEIDA RECLAMADO: ENG MONT SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) Fica V.sa. notificada para tomar ciência da senten…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATSum 0000110-41.2025.5.05.0201 RECLAMANTE: GENIVAL FERREIRA DE ALMEIDA RECLAMADO: ENG MONT SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) Fica V.sa. notificada para tomar ciência da senten…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE JUIZ CONVOCADO JOÃO EVERARDO MATOS BIERMANN PROCESSO: 3007407-90.2025.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: EMANUEL DAVID MENDES DE SOUZA AGRAVADO: UNICRED FORTALEZA COOP DE ECON E CRÉDITO MÚTUO DOS MÉD. E DEMAIS PROF. DA …Ver mais
Agravante(s) - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE; Agravado(a)(s) - MILENY ALBUQUERQUE SANTOS;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Publicação de acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ELVANE DE ARAUJO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, MUNIQUE ROMANO D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5016961-52.2024.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM…Ver mais
Apelante(s) - FABIO RICARDO SILVA GONCALVES; Apelado(a)(s) - ALLIANZ SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
ALLIANZ SEGUROS S.A. Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, RENAN BISINOTO CRUVINEL.Ver mais
Agravante(s) - T.N.F., representado(a)(s) p/ mãe, M.M.N.R.F.; Agravado(a)(s) - S.A.C.S.S.;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, THARITA CASSIA GONTIJ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5013327-18.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GUSTAVO INACIO GON…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedro Leopoldo / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedro Leopoldo Rua Anélio Caldas, 424, Fórum Doutor Roberto Belissário Viana, Centro, Pedro Leopoldo - MG - CEP: 33250-072 PROCESSO Nº: 50…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jacutinga / Vara Única da Comarca de Jacutinga Praça Francisco Rubim, 130, Fórum Professor José Vieira de Mendonça, Centro, Jacutinga - MG - CEP: 37590-000 PROCESSO Nº: 5002217-74.2024.8.13.0349 CLASSE: [CÍVEL] PROC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESS…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATSum 0000593-71.2025.5.05.0201 RECLAMANTE: JUDIELSON SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: D. MELO CONSTRUTORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3bbfd67 prof…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATSum 0001225-34.2024.5.05.0201 RECLAMANTE: JUDIELSON SILVA OLIVEIRA RECLAMADO: JURANDIR DE MAGALHAES DEUSDARA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Deci…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATSum 0001046-23.2019.5.05.0251 RECLAMANTE: TAIVAN DA SILVA MACHADO RECLAMADO: BRUNO ENRIQUE AFONSO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac…Ver mais
Agravante(s) - SUL AMERICA COMPAINHA DE SEGURO SAUDE; Agravado(a)(s) - LUIZA DE LANA SETTE LOPES;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
SUL AMERICA COMPAINHA DE SEGURO SAUDE Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, JOAO BRAULIO FARIA DE VILHENA, MARCELO AUGUSTO FERRE…Ver mais
Agravante(s) - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE; Agravado(a)(s) - YURI HORTA LADEIA;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Remessa ao agravante para, querendo se manifestar sobre a questão preliminar suscitada pela parta agravada em contraminuta
Adv -…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Unidade Jurisdicional Cível - 19º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5265507-84.2024.8.13.0024 CLASSE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5062324-60.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ…Ver mais
Agravante(s) - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE; Agravado(a)(s) - ANDRADE & LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS;
Relator - Des(a). Baeta Neves
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Publicação de acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, GUSTAVO TULIO DE LIMA ANDRADE, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5036413-41.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA CAUTELAR ANTECE…Ver mais
Agravante(s) - F.A.C.; Agravado(a)(s) - S.A.C.S.S.;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
S.A.C.S.S. Remessa para contrarrazões : Vista à parte agravada para resposta, nos termos do art. 1.019, II, do CPC
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, LUIZA CARLA MEDEIROS NASCIMENTO, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova PROCESSO Nº: 5000344-71.2025.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: EDISON CARLOS GONCA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000411-10.2020.5.02.0013 RECLAMANTE: MARCELA DE OLIVEIRA RECLAMADO: SIVANUZA ALVES DE FRANCA 32012980856 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do…Ver mais
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Processo 0001540-28.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 1001636-36.2014.8.26.0020) (processo principal 1001636-36.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - ARTHUR SELLAN FILHO - Vist…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5013143-30.2024.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO C…Ver mais
Intimem-se acerca do despacho de ID 10479615657, para ciência da audiência designada para o dia 05/08/2025, às 15:00 horas no CEJUSC, bem como para fornecer os e-mails necessários para possível recebimento do link para acesso à sala de reunião.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5085541-30.2025…Ver mais
1º Apelante - COOPERATIVA MISTA DE TRANSPORTE DE CARGA, PASSAGEIROS E CONSUMO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA - COTRACARGEM; DARLEY WELLASKIZ TEMPO DA SILVA; FABIO NELIO DA COSTA SILVA; FARLEI NELIO DA COSTA SILVA; FERNANDO NELIO TEMPO DA SILVA; FLAVIO NELIO DA COSTA SILVA; FRANKLIN NELIO DA COSTA S…Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025
2189467-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 30ª Câmara de Direito Privado; MARIA LÚCIA PIZZOTTI; Foro Central Cí…Ver mais
DESPACHO
Nº 2189467-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Paulo Emendabili S Barros de Carvalhosa - Agravado: Silvio Pacheco …Ver mais
Processo 0002791-89.2021.8.26.0006 (processo principal 0003015-42.2012.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.D.G.S. e outro - R.J.S. - Vistos. Fls 167: Apresente a exequente planilha atualizada do débito, valor de mercado do veiculo (tabela FIPE) e matricula atualizada do imóvel, no…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES aos embargos de declaração no prazo legal.Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0022023-16.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE DE MACEDO OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ LIMA DE CARVALHO - PB20891, LUIZ JULIO DE CARVALHO - PE24054 REU: I…Ver mais
SÚMULA DE JULGAMENTO Nome do segurado Pedro Batista da Silva Neto Benefício concedido Aposentadoria por incapacidade permanente Número do benefício NB 636.030.381-0 Renda mensal inicial A calcular Data do início do beneficio 09.08.2021 (DER) Data do início do pagamento administrativo Primeiro dia d…Ver mais
- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 3028957-75.2024.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[0101986-59.2017.8.06.0001, 3007503-05.2025.8.06.0001] CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Embargos de Terceiro] POLO ATIVO: ADEMAR CORREIA DE ALENCAR e outros (2)POLO PASSIVO:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 3ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5013764-20.2024.8.13.0056 e CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TOKIO MARINE S…Ver mais
Apelante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Apelado(a)(s) - MARCELO AUGUSTO GERMANO;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 5001751-94.2025.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PRO…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5008071-06.2017.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ LIMA SOARES - MG101332, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS - MG123907 EXECUTADO:…Ver mais
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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0024963-85.2024.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELENILDA LUIZ DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ LIMA DE CARVALHO - PB20891, LUIZ JULIO DE C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5024562-30.2022.4.03.6100 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ALLAN MAGALHAES DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ LIMA DA SILVA - SP328933, LEANDRO BOCCHI DE MORAES - SP274333 REU: …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias ú…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5008443-66.2025.8.13.0024 CLASSE:…Ver mais
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JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0019554-94.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PENHA MARIA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ LIMA DE CARVALHO - PB20891, LUIZ JULIO DE CARVALHO - PE24054 REU: INSTITUTO N…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR 4ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0008470-77.2024.8.17.3090 ARROLANTE: ANGELA DE FREITAS CATUNDA ARROLADO(A): LUCEMI DE VASCONCELOS HERDEIRO(A): DIEGO ALESSANDRO SOUZA …Ver mais
DECISÃO Verifica-se que até o presente momento não há prova nos autos do cumprimento da obrigação de fazer, apesar da reiterada intimação para cumpri-la. Assim, intime-se o INSS/CEAB para, no prazo de 20 (vinte) dias, comprovar nos autos o cumprimento do determinado na sentença, sob pena de incidên…Ver mais
SÚMULA DO JULGAMENTO Nome do segurado Ana Paula de Holanda Nunes Benefício concedido Auxílio por incapacidade temporária Número do benefício NB 715.537.145-0 Renda Mensal Inicial a calcular Data do início do benefício 23.07.2024 (DER) Data do fim do beneficio 22.03.2027 (02 anos da perícia) Data do…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC e, ainda, de acordo com o art. 107, do Provimento 19, de 14 de agosto de 2022 da Corregedoria do Egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: 1) Intimação das partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem-se…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM Juiz Federal, ficam as partes intimadas a apresentarem manifestação sobre o laudo pericial (ver anexo retro) acostado aos autos, sob pena de preclusão e consequente prosseguimento do feito. Recife/PE, data da movimentação. RAPHAEL MARTINS ARAUJO ServidorVer mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Jacareacanga DECISÃO PJe: 0004762-57.2017.8.14.0112 Requerente Nome: LEOMAR RODRIGUES Endere�o: desconhecido Nome: CLEOMAR RODRIGUES Endere�o: desconhecido Nome: EUDIMAR RODRIGUES Endere�o: desconhecido Requerido Nome: RAIMU…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.ª Juíza da 30.ª Vara Federal – Subseção Judiciária do Jaboatão dos Guararapes, ficam as partes intimadas para, em 15 dias, manifestarem-se sobre o laudo pericial anexado aos autos.Ver mais
SENTENÇA (Tipo A – Fundamentação Individualizada) I – RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível proposta por OSVALDO CARLOS RODRIGUES em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, visando à concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, após o reconhecimento da especialidade do perí…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 5001751-94.2025.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PRO…Ver mais
Intime-se a ré, via postal, para regularizar sua representação processual, bem como efetuar o pagamento do valor da condenação apresentado pelo autor no i. 386/388, no prazo de quinze dias, sob pena de ser deflagrada a execução.Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0023099-21.2024.4.05.8200 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ALYSSON FERNANDES MIGUEL Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ LIMA DE CARVALHO - PB20891, LUIZ JULIO DE CARVALHO - PE24054 …Ver mais
Processo nº 0040803-38.2024.4.05.8300 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível ajuizada contra o INSS, visando à concessão da pensão por morte em face do óbito de ex-segurado (a), sob a alegação de que vivia em união estável com a parte autora. O INSS apresentou contestação, sustentand…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 23º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831681 Processo nº 0048166…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1021594-30.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDEONE ALME…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5049670-66.2022.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO DE EX…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5005225-67.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal condutor do feito, fica V. Sa. intimada da expedição da Requisição de Pagamento, nos termos do art. 12 da Resolução nº 822/2023, de 20.03.2023, do Conselho da Justiça Federal, Acordes as partes e após o envio ao Tribunal, o andamento da requisição de p…Ver mais
INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal condutor do feito, fica V. Sa. intimada da expedição da Requisição de Pagamento, nos termos do art. 12 da Resolução nº 822/2023, de 20.03.2023, do Conselho da Justiça Federal, Acordes as partes e após o envio ao Tribunal, o andamento da requisição de p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0025581-72.2021.4.03.6301 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ANTONIO DE PAULO CARVALHO REPRESENTANTE: PATRIK OLIVEIRA BARBOSA CARVALHO, ARETHA OLIVEIRA BARBOSA CARVALHO, IVONEDE BISPO BARB…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 19ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PERNAMBUCO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0011853-82.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: WELLINGTON QUINTINO DA SILVA REU:REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL…Ver mais
SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, a teor do preceituado no art. 1º, da Lei 10.259/01. Visto que o(a) demandante não compareceu à perícia, embora regularmente intimado(a), declaro extinto o processo, se…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 3ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Olinda Processo nº 0015164-71.2024.8.17.2990 AUTOR(A): F. R. D. S. …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) e anexada ao processo, bem como dos cálculos apresentados pela Contadoria, utilizados para a confecção do(s) requisitório(s), ficando cientes do prazo de 05 (cinco) dias para apresentação d…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para tomarem ciência da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) e anexada(s) ao processo, bem como dos cálculos apresentados pela Contadoria, utilizados para a confecção do(s) requisitório(s), ficando cientes do prazo de 05 (cinco) dias para apresentaçã…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 29ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: 1) A CITAÇÃO e a INTIMAÇÃO da demandada, na pessoa do seu representante legal, para responder à presente ação especial no prazo de trinta (30) dias, cientificand…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento nº 01/2009, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, fica a parte intimada para anexar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito: - Instrumento de Mandato LEGÍVEL E ATUALIZADO EM …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 5004925-19.2022.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO CO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5008443-66.2025.8.13.0024 CLASSE:…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5003407-80.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Embargante(s) - PAULA MARIA TECLES LARA; Embargado(a)(s) - BRADESCO SAUDE S/A;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
BRADESCO SAUDE S/A Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EULER DE MOURA SOARES FILHO, PAULA MARIA TECLES LARA.Ver mais
Embargante(s) - B.S.; Embargado(a)(s) - A.P.V.S.T.;
Relator - Des(a). Antônio Bispo
B.S. Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, BRUNO MACEDO BACKER CHAVES, DOUGLAS FAQUIM AGOSTINHO, EULER DE MOURA SOARES FILHO.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001075-48.2023.5.02.0009 RECLAMANTE: DEBORA NERI DOS SANTOS RECLAMADO: PETROSOLL EMPREITEIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2add078 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001075-48.2023.5.02.0009 RECLAMANTE: DEBORA NERI DOS SANTOS RECLAMADO: PETROSOLL EMPREITEIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2add078 …Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0024223-93.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PATRICIA CARVALHO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ LIMA DE CARVALHO - PB20891, LUIZ JULIO DE CARVALHO - PE24054 REU: INST…Ver mais
Apelante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Apelado(a)(s) - GLAUCIMARY RODRIGUES DUARTE CARVALHO, herdeiro(a)(s) de, ROBERT DOUGLAS SANTOS CARVALHO; NICKOLAS DOUGLAS DUARTE DE CARVALHO, herdeiro(a)(s) de, ROBERT DOUGLAS SANTOS CARVALHO;
Relator - Des(a). Ivone Guilarducci
BRADESCO SAUDE S/A Remessa para ciên…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5049470-25.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 2º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5191025-05.2023.8.13.0024 CLASSE:…Ver mais
Apelante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Apelado(a)(s) - MARCELO AUGUSTO GERMANO;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos distribuídos e conclusos ao Des. LUIZ CARLOS GOMES DA MATA em 23/05/2025
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, LUIZ FELIPE PINTO CARAM GUIMARAES.Ver mais
SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais, a teor do preceituado no art. 1º, da Lei 10.259/01. Visto que o(a) demandante não compareceu à perícia, embora regularmente intimado(a), declaro extinto o processo, se…Ver mais
SENTENÇA A proposta de conciliação escrita foi aceita em todos os termos pela parte autora, conforme as condições propostas pela autarquia. Do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta o efeito legal, a conciliação estabelecida pelas partes, de modo que declaro extinto o processo, com resoluç…Ver mais
Processo: 0025678-64.2023.4.05.8300 AUTOR: JOSE CARLOS BENTO DE CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a parte autora para se pronunciar sobre a impugnação do INSS no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo concordância com os cálculos da autarquia expeça-se RPV. Do co…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001646-43.2024.5.02.0604 RECLAMANTE: GEDEON CAVALCANTE PASSOS RECLAMADO: BENIMAR COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001646-43.2024.5.02.0604 RECLAMANTE: GEDEON CAVALCANTE PASSOS RECLAMADO: BENIMAR COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001075-48.2023.5.02.0009 RECLAMANTE: DEBORA NERI DOS SANTOS RECLAMADO: PETROSOLL EMPREITEIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80d06a4 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001075-48.2023.5.02.0009 RECLAMANTE: DEBORA NERI DOS SANTOS RECLAMADO: PETROSOLL EMPREITEIRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80d06a4 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8160810-86.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: ANDRE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA Advogado(s): ANDRE LUIZ LIMA DE O…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do MM. Juiz Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Fica determinada a realização de perícia médica bem como fica nome…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0022621-67.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE LUIZ MARTINS MAGALHAES SOBRINHO Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ LIMA DE CARVALHO - PB20891, LUIZ JULIO DE CARVALHO - PE24054…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento n.º 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias ú…Ver mais
Agravante(s) - ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO JACOUB; ANDRE LUIS GOMES DO NASCIMENTO; MILTON OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR; Agravado(a)(s) - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOEMILSON DONIZETTI LOPES em 04/07/2025
Adv - …Ver mais
Agravante(s) - WAGNER LUIZ DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - BRADESCO SAUDE S/A;
Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5009130-39.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATOrd 0000997-59.2024.5.05.0201 RECLAMANTE: MAYCON OLIVEIRA ALMEIDA ANDRADE RECLAMADO: FAZENDA SERRA AZUL S.A. E OUTROS (1) Pela presente, fica o destinatário notificado para compare…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATOrd 0000997-59.2024.5.05.0201 RECLAMANTE: MAYCON OLIVEIRA ALMEIDA ANDRADE RECLAMADO: FAZENDA SERRA AZUL S.A. E OUTROS (1) Pela presente, fica o destinatário notificado para compare…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATOrd 0000997-59.2024.5.05.0201 RECLAMANTE: MAYCON OLIVEIRA ALMEIDA ANDRADE RECLAMADO: FAZENDA SERRA AZUL S.A. E OUTROS (1) Pela presente, fica o destinatário notificado para compare…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATOrd 0000997-59.2024.5.05.0201 RECLAMANTE: MAYCON OLIVEIRA ALMEIDA ANDRADE RECLAMADO: FAZENDA SERRA AZUL S.A. E OUTROS (1) Fica V.Sa. notificada para ciência acerca da resposta dos …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATOrd 0000997-59.2024.5.05.0201 RECLAMANTE: MAYCON OLIVEIRA ALMEIDA ANDRADE RECLAMADO: FAZENDA SERRA AZUL S.A. E OUTROS (1) Fica V.Sa. notificada para ciência acerca da resposta dos …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATOrd 0000997-59.2024.5.05.0201 RECLAMANTE: MAYCON OLIVEIRA ALMEIDA ANDRADE RECLAMADO: FAZENDA SERRA AZUL S.A. E OUTROS (1) Fica V.Sa. notificada para ciência acerca da resposta dos …Ver mais
- 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA PROCESSO: 3028955-08.2024.8.06.0001 - APENSOS/DEPENDENTES:[0101986-59.2017.8.06.0001] CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Embargos de Terceiro] POLO ATIVO: ADEMAR CORREIA DE ALENCAR e outros (2)POLO PASSIVO: MM G…Ver mais
Agravante(s) - FRANCISCO DE PAULO ALVES; Agravado(a)(s) - BRADESCO SAUDE S/A;
Relator - Des(a). Christian Gomes Lima (JD)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicaçã…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional Cível - 5º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5327416-30.2024.8.13.0024 (M) CLA…Ver mais
Apelante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Apelado(a)(s) - LMAS - MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
BRADESCO SAUDE S/A Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, NATALIA LUCIANE OLIVEIRA DE PAULA, VICTOR RODRIGUES SETTANNI.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATOrd 0000997-59.2024.5.05.0201 RECLAMANTE: MAYCON OLIVEIRA ALMEIDA ANDRADE RECLAMADO: FAZENDA SERRA AZUL S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATOrd 0000997-59.2024.5.05.0201 RECLAMANTE: MAYCON OLIVEIRA ALMEIDA ANDRADE RECLAMADO: FAZENDA SERRA AZUL S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0009805-87.2024.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ LIMA DE CARVALHO - PB20891, LUIZ JULIO DE CARVALHO -…Ver mais
Processo: 0040104-47.2024.4.05.8300 AUTOR: CLAUDINERES DO AMARAL DANTAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a existência de proposta de acordo formulado pelo INSS, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Recife, data da movimentaçã…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000181-51.2021.5.14.0001 RECLAMANTE: DAISY CRISOSTIMO CAVALCANTE RECLAMADO: INSTITUTO JOAO NEORICO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41ac…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATOrd 0000181-51.2021.5.14.0001 RECLAMANTE: DAISY CRISOSTIMO CAVALCANTE RECLAMADO: INSTITUTO JOAO NEORICO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41ac…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 82897598 Processo N° : 8046446-07.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO SIMAO PEDRO ALVES NUNES OLIVEIRA (OAB:BA36730-A), ANDRE LUIZ LIMA BRANDAO (OAB:BA6550-A) Este docume…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5014140-32.2023.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU…Ver mais
Apelante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; BRADESCO SAÚDE OPERADORA DE PLANOS S.A, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - MATHEUS APPARECIDO MONTEIRO DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. PEDRO BERNARDES DE OLIVEIRA em 11/07/2025
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOA…Ver mais
DECISÃO Designe-se perícia médica a fim de se verificar qual a data de início da incapacidade permanente, uma vez que a parte autora discorda daquela determinada pelo INSS e considerando que a discussão cinge-se à possibilidade de a DII ser fixada em data anterior à vigência da EC n. 103/2019.Ver mais
Agravante(s) - ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO JACOUB; ANDRE LUIS GOMES DO NASCIMENTO; MILTON OLIVEIRA DO NASCIMENTO JUNIOR; Agravado(a)(s) - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85746439 Processo N° : 8046446-07.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO SIMAO PEDRO ALVES NUNES OLIVEIRA (OAB:BA36730-A), ANDRE LUIZ LIMA BRANDAO (OAB:BA6550-A) Este docume…Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0859791-83.2020.8.15.2001 AUTOR: SEVERINO TEIXEIRA MUNIZ…Ver mais
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Direito de Imagem] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0860351-25.2020.8.15.2001 AUTOR: AMANDA RODRIGUES SILVEIRA DE FIGUEIR…Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 3º Gabinete da 1ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital RECURSO INOMINADO Nº - 0040030-74.2017.8.17.8201 RELATOR: ABELARDO TADEU DA SILVA SANTOS EMENTA: TRIBUTÁRIO. RECURSO INOMINADO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. INCLUSÃO DA TARIFA DE USO DO S…Ver mais
As partes para especificações de provas, pelo prazo de 05 dias, justificando-as, sob pena de indeferimento. Ficam intimadas ainda para que se manifestem expressamente acerca do interesse ou não na realização de Audiência de Conciliação.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5006007-43.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fornecim…Ver mais
Embargante(s) - MARIA HILDA DE JESUS FERREIRA; Embargado(a)(s) - VIA VAREJO S/A;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
VIA VAREJO S/A Publicação de acórdão
Adv - ALEXANDER SOUSA SILVA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS.Ver mais
Embargante(s) - VIA VAREJO S/A; Embargado(a)(s) - MARIA HILDA DE JESUS FERREIRA;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
VIA VAREJO S/A Publicação de acórdão
Adv - ALEXANDER SOUSA SILVA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS.Ver mais
PROCESSO: 0007672-09.2023.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: NELSON ARAUJO LIMA FILHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que o(s) requisitório(s) (RPV/PRC), correspondente(s) aos autos, encontra(m)-se na fase de processamento.…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0025936-06.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MOISES MINERVINO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ LIMA DE CARVALHO - PB20891, LUIZ JULIO DE CARVALHO - PE24054 REU: INSTI…Ver mais
DADOS RELATIVOS À PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA Perícia marcada para o dia: consultar a tela de perícias com: Dr. RONIVALDO DE OLIVEIRA BARROS Endereço: Av. Conselheiro Aguiar, nº 1472, sala 105, Pina, Recife / PE Edifício Empresarial RECIFE TRADE CENTER JULIÃO LINS Processo nº Data da Perícia: Autor: R…Ver mais
DADOS RELATIVOS À PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA Perícia marcada para o dia: consultar a tela de perícias com: Dr. RONIVALDO DE OLIVEIRA BARROS Endereço: Av. Conselheiro Aguiar, nº 1472, sala 105, Pina, Recife / PE Edifício Empresarial RECIFE TRADE CENTER JULIÃO LINS Processo nº Data da Perícia: Autor: R…Ver mais
DESPACHO Considerando a solicitação do médico perito, conforme certidão retro, redesigne-se a perícia médica. Intimem-se. Recife, data da movimentação.Ver mais
SENTENÇA I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, a teor do art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95, aplicado subsidiariamente ao caso. II. FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se de ação especial previdenciária em que a parte autora, devidamente qualificada, objetiva a concessão de benefício assistencial de prestação cont…Ver mais
SENTENÇA I. RELATÓRIO Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de pedido de concessão do auxílio por incapacidade temporária ou da aposentadori…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO (Fase de cumprimento de sentença – Remessa à contadoria para fazer cálculos) De ordem do MM Juiz Federal que preside este feito, remetam-se os autos à contadoria do juízo para liquidação do julgado. Fica, ainda, facultado à parte autora, caso queira agilizar o andamento processual d…Ver mais
SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de demanda especial cível visando à concessão de benefício por incapacidade. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, parágrafo único, da Lei 9.099/95, aplicável subsidiariamente aos Juizados Especiais Federais (art. 1º da Lei 10.259/01). II – FUNDAMENTAÇÃO A li…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0025678-64.2023.4.05.8300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: JOSE CARLOS BENTO DE CARVALHO Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ LIMA DE CARVALHO - PB20891, LUIZ JULIO DE CARVALHO - PE2…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, c/c o art. 87 do Provimento nº 001/2009, de 25/03/2009, da Corregedoria do TRF da 5ª Região, e, ainda, por ordem do MM. Juiz Federal, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: Intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresent…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 1ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0022621-67.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE LUIZ MARTINS MAGALHAES SOBRINHO Advogados do(a) AUTOR: ANDRE LUIZ LIMA DE CARVALHO - PB20891, LUIZ JULIO DE CARVALHO - PE24054…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATSum 0001224-49.2024.5.05.0201 RECLAMANTE: VALMIR FERNANDES DOS SANTOS RECLAMADO: FAZENDA SERRA AZUL S.A. E OUTROS (1) Fica o beneficiário (VALMIR FERNANDES DOS SANTOS) intimado de …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001944-75.2024.5.02.0041 RECLAMANTE: GENIVALDO BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR RECLAMADO: SHOPPCAR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3c5320…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001944-75.2024.5.02.0041 RECLAMANTE: GENIVALDO BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR RECLAMADO: SHOPPCAR LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3c5320…Ver mais
Recorrente(s) - JULIANA FERREIRA LAIZO; Recorrido(a)(s) - BRADESCO SAUDE S/A;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apena…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5024380-05.2024.8.13.0525 CLASSE: [C…Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019392-80.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDINALDO MENDES LIMA REPRESENTANT…Ver mais
Apelante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Apelado(a)(s) - J.G.P.P.; MINEIRO SORVETES LTDA;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicaçã…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5033006-92.2023.8.24.0023/SC
AUTOR
: HDI SEGUROS S.A.
ADVOGADO(A)
: ANDRE SILVA ARAUJO (OAB ES012451)
ADVOGADO(A)
: ANDRE LUIZ LIMA SOARES (OAB MG101332)
RÉU
: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A.
DESPACHO/DECISÃO
Em face do que foi dito, mantenho hígida a intimação da sentença rea…Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) ***
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DESPACHOS
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- APELAÇÃO 0016883-67.2012.8.19.0205 Assunto: Liminar / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 2 VARA CIV…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/06/2025 20:35:05):
Evento:
- 220
Julgada improcedente a ação
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pirapora / 2ª Vara Cível e da Infância e Juventude da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Centro, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 5000522-52.2022.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5233916-07.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5022136-45.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5018903-44.2025.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EMILY ST…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5219115-86.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PRODUÇÃO ANTECIPADA D…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 14:14:39):
Evento:
- 581
Juntada de Alvará
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5004034-05.2021.8.13.0342 CLASSE: …Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (23/05/2025 14:53:41):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Em vista da manifestação pelo leiloeiro esclarecendo os fatos quanto à continuidade no encargo, inclusive prestando contas quanto à realização do leilão, todavia, com resultado negativo, revoga-se a decisão de index. 292, no que tange à substituição./r/r/n/nIntime-se exequente para ciência e manife…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Paracatu 3º Suplente TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Paracatu Avenida Olegário Maciel, 193, Centro, Paracatu - MG - CEP: 38600-000 PROCESSO Nº 5001821-26.2023.8.13.0093 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. C…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 8º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0817427-92.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOC DOS SERV DO TRIB DE CONTA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5026085-94.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803533-35.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOC DOS SERV…Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/05/2025 08:40:31):
Evento:
- 11010
Proferido despacho de mero expediente
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5233916-07.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5010051-52.2024.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] P…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5161297-84.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ExCCJ 0001218-57.2017.5.21.0002 EXEQUENTE: ORLANDO MARTINS DE MOURA EXECUTADO: R R DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5022136-45.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO C…Ver mais
Considerando que a parte ré foi devidamente citada e não apresentou defesa no prazo legal, DECRETO SUA REVELIA. Anote-se. /r/r/n/nEm provas, justificadamente.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001688-54.2024.5.02.0067 RECLAMANTE: RAISSA AQUINO MARTINS RECLAMADO: AMAZING CAFE & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c79d1d8 pro…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001688-54.2024.5.02.0067 RECLAMANTE: RAISSA AQUINO MARTINS RECLAMADO: AMAZING CAFE & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c79d1d8 pro…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA ATOrd 0001531-55.2019.5.06.0102 RECLAMANTE: REINALDO FRANCISCO DA SILVA RECLAMADO: R. F. DO NASCIMENTO MOVEIS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: REINALDO FRANCISCO DA SILVA …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000799-32.2017.5.14.0002 RECLAMANTE: AMANDA JUSTINIANO URQUIZA RECLAMADO: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000799-32.2017.5.14.0002 RECLAMANTE: AMANDA JUSTINIANO URQUIZA RECLAMADO: CASAALTA CONSTRUCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. …Ver mais
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (04/07/2025 09:24:43):
Evento:
- 11383
Ato ordinatório praticado
Nenhum
Descrição: NenhumaVer mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1001710-78.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO LAUDO FAVORÁVEL (BI e BPC) Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 03/2014 desta 3ª Vara Federal,…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5026085-94.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 5302947-17.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Previdência privada] AUTOR: WILMA SANTIAGO OLIVEIRA DE AQUINO CPF: 001.588.536-44 RÉU: B…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5026085-94.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
Processo 0005284-26.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1011322-18.2015.8.26.0020) (processo principal 1011322-18.2015.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.S.L. - - B.S.L. - A.L.L.S. - Intime-se a exequente A.C.S.L. pessoalmente por carta nos termos do item 3 de fls. 176. - AD…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5046569-50.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍV…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 CERTIDÃO Processo: 0817780-85.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1009127-82.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA EDITE CARDOSO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA FALCAO FAGNANI …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1009157-20.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BRUNO ROSENDO DOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA FALCAO FAGNANI - BA5932…Ver mais
Ante despacho em ind. 310, certifico que, para publicação do Edital digitado, a parte requerente deve, junto ao sítio do TJRJ, na página referente ao recolhimento de GRERJ, selecionar Diário da Justiça Eletrônico , Publicação de Matérias - Edital , então preencher os dados requeridos e fornecer o…Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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- APELAÇÃO 0016883-67.2012.8.19.0205 Assunto: Liminar / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPO GRANDE REGIONA…Ver mais
Processo 0000999-29.2024.5.05.0201 distribuído para Primeira Turma - Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos na data 21/05/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200300277500000055266661?instancia=2Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO ATSum 0000193-11.2025.5.14.0006 RECLAMANTE: RAQUEL LIMA MELO RECLAMADO: MARCILENY DA COSTA NASCIMENTO 03522811208 E OUTROS (1) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO À RECLAMANTE De ordem, fic…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Vara Única da Comarca de Paracambi RUA ALBERTO LEAL CARDOSO, 92, CENTRO, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 Ato Ordinatório Processo 0801330-08.2022.8.19.0039 Distribuído em: 31/12/2022 09:03:09 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assu…Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0876098-73.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. No Juizado Especial da Fazenda Pública, não existirão despesas processuais no 1º grau de jurisdição (art. 54, cap…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cássia / 2º Juizado Especial da Comarca de Cássia Rua Bolívia, 181, Fórum Doutor Francisco de Barros, Bela Vista, Cássia - MG - CEP: 37980-000 PROCESSO Nº: 5001240-65.2022.8.13.0151 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATSum 0000896-22.2024.5.05.0201 RECLAMANTE: UELTON DE JESUS ALMEIDA RECLAMADO: RAIZEN ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4ce0df proferido …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATSum 0000896-22.2024.5.05.0201 RECLAMANTE: UELTON DE JESUS ALMEIDA RECLAMADO: RAIZEN ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d4ce0df proferido …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM ATOrd 0000177-56.2025.5.14.0071 RECLAMANTE: ALCINEY ALVES DE SOUZA RECLAMADO: TRANSPORTES BERTOLINI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bdd0ce…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0967659-56.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOC DOS SERV DO TRIB DE CONT…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1ª Vara Cível da Comarca de Magé Rua Doutor Domingos Belizze, 178, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: 25900-058 DESPACHO Processo: 0805848-03.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOC DOS SERV DO TRIB DE CONTAS DO EST DO R DE…Ver mais
Agravante(s) - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE; Agravado(a)(s) - STELLA DE CARVALHO VIEIRA;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônic…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 22ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 6111566-15.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO SUMÁRIO …Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE J…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1022525-33.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 0…Ver mais
1 - Certifico que parte autora não deu cumprimento ao despacho/ordinatório retro, estando os autos paralisados há mais de 30 dias. 2 - Intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, sob pena de arquivamento .Ver mais
Agravante(s) - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE; Agravado(a)(s) - STELLA DE CARVALHO VIEIRA;
Relator - Des(a). Régia Ferreira de Lima
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participaç…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ExCCJ 0001218-57.2017.5.21.0002 EXEQUENTE: ORLANDO MARTINS DE MOURA EXECUTADO: R R DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ExCCJ 0001218-57.2017.5.21.0002 EXEQUENTE: ORLANDO MARTINS DE MOURA EXECUTADO: R R DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5287360-86.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX…Ver mais
Agravante(s) - S.A.C.S.S.; Agravado(a)(s) - B.A.W.R.A.; L.W.A., representado(a)(s) p/ pai(s), ..;
Relator - Des(a). Francisco Costa
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FRANCISCO COSTA, em 18/06/2025.
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, LORENA LOUREIRO CHAGAS, LORENA LOUREIRO CHAGAS, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRA…Ver mais
Apelante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Apelado(a)(s) - MARIANA PIRES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, part…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jacutinga / Vara Única da Comarca de Jacutinga Praça Francisco Rubim, 130, Fórum Professor José Vieira de Mendonça, Centro, Jacutinga - MG - CEP: 37590-000 PROCESSO Nº: 5000218-23.2023.8.13.0349 CLASSE: [CÍVEL] PROC…Ver mais
Apelante(s) - FABIO RICARDO SILVA GONCALVES; Apelado(a)(s) - ALLIANZ SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/07/2025, às 13:30 horas. A sessão será realizada por meio de videoconferência em 09/07/2025, às 13:30h. A inscrição para…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5295457-41.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
Apelante(s) - FLAVIA MONTANHA NOE; Apelado(a)(s) - FREDERICO AUGUSTO VIEIRA; MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; Interessado(s) - DOMINGOS DE PAULA FREITAS JUNIOR;
Relator - Des(a). Eveline Felix
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, BRICIO GONCALVES SANTO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5000272-32.2024.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Coronel Fabriciano / 2ª Vara Cível da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 5000272-32.2024.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 PROCESSO Nº: 5000087-54.2024.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Serro / Vara Única da Comarca de Serro Rua Desembargador Paulo Viana Gonçalves, 111, Fórum Edmundo Lins, São Geraldo, Serro - MG - CEP: 39150-000 PROCESSO Nº: 5001899-66.2022.8.13.0671 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO C…Ver mais
Agravante(s) - CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A; Agravado(a)(s) - SUELI MARIA DIAS DE MATOS;
Relator - Des(a). Joemilson Donizetti Lopes
CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A Remessa para ciência do acórdão
Adv - ALESSANDRO GONCALVES DAS NEVES, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, LUCIANA SOARES NAVARRO, MATEUS DE ANDRADE M…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5228126-13.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5243257-57.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
Agravante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Agravado(a)(s) - VALDEMIRO JOSE DE BARROS;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação …Ver mais
Agravante(s) - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE; Agravado(a)(s) - WAGNER VALERIANO CARDOSO;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os pro…Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700019-71.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FABIANA DA COSTA ZAIDEM REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0501467-41.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: DIEGO HENRIQUE DE SOUSA MAIA Advogado(s): ANDRE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA FILHO, …Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 6004813-85.2025.4.06.0000/MG
AGRAVANTE
: POLLYANNE BICALHO RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: GIOVANNI CHARLES PARAIZO (OAB MG105420)
AGRAVADO
: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A
AGRAVADO
: CAIXA SEGURADORA S/A
DESPACHO/DECISÃO
1. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentação de contramin…Ver mais
Recorrente(s) - SAULO DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MAPFRE VIDA SA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MAPFRE VIDA SA Remessa para contrarrazões
Adv - ALLISSON BRANDAO ROSA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, CLARITO ANTONIO BORGES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO.Ver mais
Processo 1006131-84.2018.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cantareira Empreendimentos S/A - Boutique Melanina Modas e Acessórios Ltda..- Me.(na pessoa da sócia Sra. Maria Aparecida Tavares Bispo Ferreira) - - Jamile de Jesus Santana - Certidão de…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Igarapé / 2ª Vara Cível, da Infância e da Juventude e Juizado Especial Criminal da Comarca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5005771-35.2022.8.13.030…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2452762-91.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍ…Ver mais
Apelante(s) - FABIO RICARDO SILVA GONCALVES; Apelado(a)(s) - ALLIANZ SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de…Ver mais
Embargante(s) - GOSPA TELECOMUNICACOES LTDA; Embargado(a)(s) - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5013485-02.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Vara Única da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - MG - CEP: 38780-000 PROCESSO Nº: 5002081-61.2024.8.13.0710 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 5ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5007126-39.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RILDO BARCELOS DE …Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 2000976-62.2025.8.13.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1014557-89.2025.8.13.0024/MG
AGRAVANTE
:
Segredo de Justiça
AGRAVADO
:
Segredo de Justiça
CERTIDÃO DE DISTRIBUIÇÃO
Ficam as partes cientes da remessa/…Ver mais
Apelante(s) - JOSE MARIA FERREIRA; Apelado(a)(s) - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa public…Ver mais
Apelante(s) - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE ARMANDO COUTO FERREIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, LORANA PEREIRA GUIMARAES;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Cons…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5007004-60.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA COLARES DOS …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5015587-68.2023.8.13.0313 ar CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSU…Ver mais
Embargante(s) - CANABARRO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS; HOMERO GUILHERME DE OLIVEIRA; TOKIO MARINE SEGURADORA SA;
Relator - Des(a). José Arthur Filho
BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv…Ver mais
Agravante(s) - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE; Agravado(a)(s) - ALYSSON CANDIDO GOMES AMORIM; MINASTRONIC SOLUCOES EM ELETRONICA LTDA. - ME;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\T…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedra Azul / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul Avenida Dr. Machado, 370, Novo Progresso, Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 5000848-19.2024.8.13.0487 CLASSE: [CÍVEL] P…Ver mais
Apelante(s) - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE; Apelado(a)(s) - LEANDRO FIGUEIREDO MAGALHAES;
Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão
Autos distribuídos e conclusos ao Des. SHIRLEY FENZI BERTÃO em 02/07/2025
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, RAFAEL FONTELES RITT.Ver mais
Apelante(s) - JOSE MARIA FERREIRA; Apelado(a)(s) - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogado…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5065289-06.2023.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANDERSON…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pedra Azul / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul Avenida Dr. Machado, 370, Novo Progresso, Pedra Azul - MG - CEP: 39970-000 PROCESSO Nº: 5000848-19.2024.8.13.0487 CLASSE: [CÍVEL] P…Ver mais
Apelante(s) - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE; Apelado(a)(s) - ESPÓLIO DE ARMANDO COUTO FERREIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, LORANA PEREIRA GUIMARAES;
Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G)
Reincluídos na pauta de 21/07/2025, às 13:00 horas-Sessão anterior - retirado d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz de Fora / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Juiz de Fora Avenida Brasil, 1000, - até 01512 - lado par, Centro, Juiz de Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5023893-74.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATOrd 0000073-48.2024.5.05.0201 RECLAMANTE: JONES DE SOUZA SILVA RECLAMADO: TOYPLAST PLASTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d7548a proferid…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATOrd 0000073-48.2024.5.05.0201 RECLAMANTE: JONES DE SOUZA SILVA RECLAMADO: TOYPLAST PLASTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1d7548a proferid…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000486-03.2024.5.02.0080 RECLAMANTE: LUZINETE RIBEIRO DA SILVA RECLAMADO: MARINA ROLIMBALEVID INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02a3c5e pro…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000486-03.2024.5.02.0080 RECLAMANTE: LUZINETE RIBEIRO DA SILVA RECLAMADO: MARINA ROLIMBALEVID INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02a3c5e pro…Ver mais
Apelante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Apelado(a)(s) - MARIANA PIRES DE SOUZA;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
Reincluídos na pauta de 24/06/2025, às 14:00 horas-Sessão anterior - PEDIU VISTA O EMINENTE DES. LUIZ ARTUR HILÁRIO.
Reincluído o feito para julgamento virtual no dia 24/06/2025, te…Ver mais
Agravante(s) - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE; Agravado(a)(s) - ALYSSON CANDIDO GOMES AMORIM; MINASTRONIC SOLUCOES EM ELETRONICA LTDA. - ME;
Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Leonardo de Faria Beraldo em 23/05/2025
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Arcos / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Arcos Avenida Doutor Olinto Fonseca, 04, Centro, Arcos - MG - CEP: 35588-000 PROCESSO Nº: 0018873-55.2018.8.13.0042 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO CO…Ver mais
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 0030241-13.2015.4.01.3800/MG
RELATOR
: WILLIAM KEN AOKI
EXEQUENTE
: POLLYANNE BICALHO RIBEIRO
ADVOGADO(A)
: GIOVANNI CHARLES PARAIZO (OAB MG105420)
EXECUTADO
: CAIXA SEGURADORA S/A
EXECUTADO
: CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ETCiv 1002189-30.2024.5.02.0383 EMBARGANTE: MARIA LUIZA TELES RODRIGUES DA SILVA EMBARGADO: ANDERSON DOS SANTOS BRITO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ETCiv 1002189-30.2024.5.02.0383 EMBARGANTE: MARIA LUIZA TELES RODRIGUES DA SILVA EMBARGADO: ANDERSON DOS SANTOS BRITO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença I…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1047596-88.2020.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLOVIS SANTOS FILHO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE LUIZ LIMA DE OLIVEIRA FI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JAURU VARA ÚNICA DE JAURU Av. Rui Barbosa, nº. 850, Centro, Jauru-MT - CEP: 78255-000 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO ATOS ORDINATÓRIOS (CPC, ART. 152, VI) JOYLIS SOARES, Gestor Judiciário, lotado na Vara Única da Comarca de Jauru, no uso das funçõe…Ver mais
Embargante(s) - MAPFRE VIDA SA; Embargado(a)(s) - SAULO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Fernando Lins
MAPFRE VIDA SA Publicação de acórdão
Adv - ALLISSON BRANDAO ROSA, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, CLARITO ANTONIO BORGES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO.Ver mais
Agravante(s) - S.A.C.S.S.; Agravado(a)(s) - L.D.G.V.V., representado(a)(s) p/ pai(s), L.P.V.; L.P.V.; T.D.G.V.V.;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE Ipatinga 2º Suplente 2ª TR Grupo Jurisdicional de Ipatinga Avenida Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº 5006043-22.2024.8.13.0313 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: BRADESCO VIDA E PR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 5009326-24.2023.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: MARIA APARECIDA DA CRUZ CPF: 034.591.376-06 R…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 25ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5287360-86.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EX…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 7º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5013657-38.2025.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda e Saúde Pública , nº , Bairro , CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do processo: 0060691-91.2000.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Polo Ativo: MARTA CORREIA DE …Ver mais
Agravante(s) - B.S., Em causa própria, ; Agravado(a)(s) - F.A.D.O.;
Relator - Des(a). Eveline Felix
Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/06/2025, às 13:30 horas. Autos incluídos na sessão de julgamento PRESENCIAL do dia 03/06/2025, da 18ª Câmara Cível, às 13:30h, no plenário 8 do Edifício S…Ver mais
Processo 0000420-18.2023.5.05.0201 distribuído para Segunda Turma - Gab. Des. Renato Mário Borges Simões na data 21/05/2025
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 5003178-18.2023.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EDER BAT…Ver mais
Agravante(s) - S.A.C.S.S.; Agravado(a)(s) - L.D.G.V.V., representado(a)(s) p/ pai(s), L.P.V.; L.P.V.; T.D.G.V.V.;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MÁRCIO IDALMO SANTOS MIRANDA em 20/05/2025
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, LUIZ ANTONIO GALVAO, LUIZ …Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 3ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265823 PROCESSO Nº 0003294-04.2018.8.08.0011 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 2ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5016539-77.2024.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5004591-27.2025.8.13.0188 [CÍVEL] CARTA PRE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5004591-27.2025.8.13.0188 [CÍVEL] CARTA PRE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5003946-63.…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5003946-63.…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000044-05.2023.5.17.0005 RECLAMANTE: LAYLLA ZANOTELLI NICCHIO RECLAMADO: ASSOCIACAO PESTALOZZI DA SERRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5066…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000044-05.2023.5.17.0005 RECLAMANTE: LAYLLA ZANOTELLI NICCHIO RECLAMADO: ASSOCIACAO PESTALOZZI DA SERRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5066…Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Primeira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 29/05/2025 , quinta-fei…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000044-05.2023.5.17.0005 RECLAMANTE: LAYLLA ZANOTELLI NICCHIO RECLAMADO: ASSOCIACAO PESTALOZZI DA SERRA INTIMAÇÃO Intimação das partes para ciência da planilha de remanescen…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATOrd 0000044-05.2023.5.17.0005 RECLAMANTE: LAYLLA ZANOTELLI NICCHIO RECLAMADO: ASSOCIACAO PESTALOZZI DA SERRA INTIMAÇÃO Intimação das partes para ciência da planilha de remanescen…Ver mais
Processo 1002189-30.2024.5.02.0383 distribuído para 16ª Turma - 16ª Turma - Cadeira 3 na data 07/07/2025
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível Processo: 7014538-74.2020.8.22.0001 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto: Acidente de Trânsito Valor da causa: R$ 33.000,00 ESPÓLIO: RAIMUNDA DE OLIVEIRA QUEIROZ ADVOGADO DO ESPÓLIO: ANDRE LUIZ LIMA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Eletrônica n. 357 de 30/06/2025 a 04/07/2025 AUTOS N. 7021442-08.2023.8.22.0001 APELAÇÃO (PJE) ORIGEM: 7021442-08.2023.8.22.0001 - PORTO V…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5009598-41.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATOrd 0000453-28.2018.5.05.0251 RECLAMANTE: DINOAN LOPES MESQUITA RECLAMADO: SANTOS MONTAGENS INDUSTRIAIS - EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ ATOrd 0000453-28.2018.5.05.0251 RECLAMANTE: DINOAN LOPES MESQUITA RECLAMADO: SANTOS MONTAGENS INDUSTRIAIS - EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tom…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 35ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5217272-57.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cível RUA MANAUS, 467, 5º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5285653-49.2024.8.13.0024 Certifico e dou fé q…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5004591-27.2025.8.13.0188 [CÍVEL] CARTA PRE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bicas / Vara Única da Comarca de Bicas Rua José Maria Guarnieri, 0, Alto das Brisas, Bicas - MG - CEP: 36600-000 PROCESSO Nº: 5001699-51.2024.8.13.0069 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 1ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5012104-49.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSOCIACAO DE BENEF…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5021539-33.2020.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SCHOTTEN & PIRES …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 7ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5052082-74.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5025395-23.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ID do Documento No PJE: 501005886 Processo N° : 8003062-72.2025.8.05.0113 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL EDVALDO FREITAS ALVES (OAB:BA77893) ANDRE LUIZ LIM…Ver mais
Agravante(s) - S.A.C.S.S.; Agravado(a)(s) - A.V.S.C.M.;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acó…Ver mais
Agravante(s) - S.A.C.S.S.; Agravado(a)(s) - A.V.S.C.M.;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acó…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU/CE SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução fundada em Título Extrajudicial proposta UNICRED CARIRI-COOPERATIVA DE ECON. E CRED. MÚTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROF.DA SAUDE DO CARIRI LTDA em desfavor de JOSEFA …Ver mais
8ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza E-mail: for.8civel@tjce.jus.br |Telefone: (85) 3108-0182 Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 Fórum Clóvis Beviláqua, Sala 408, Setor Azul, Nível 4 Número do Processo: 0211333-80.2024.8.06.0001 …Ver mais
Recorrente(s) - JUCILENE BARBOSA DA SILVA; KELLI PAULINO DA SILVA AVELAR; KENIA DOS REIS PAULINO DA SILVA; Recorrido(a)(s) - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL Remessa para contrarrazões
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, DAN…Ver mais
Apelante(s) - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE; Apelado(a)(s) - CARLOS EDUARDO DE SOUSA;
Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. CLAYTON ROSA DE RESENDE (JD CONVOCADO) em 26/06/2025
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, MARCELO AUGUSTO FERREIRA B…Ver mais
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPO BEL/MG: Processo nº 5003191-85.2020.8.13.0112 ANA MARIA SOUZA CARVALHO, brasileira, casada, advogada inscrita na OAB/MG 147.604 e SABRINA MORAIS MACIEL, brasileira, divorciada, advogada inscrita na OAB/MG 128.229, com…Ver mais
Apelante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Apelado(a)(s) - LMAS - MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/07/2025, às 13:30 horas. Autos incluídos na sessão de julgamento PRESENCIAL do dia 08/07/2025, da 18ª Câmara Cível, às …Ver mais
Embargante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Embargado(a)(s) - MARCIA VALERIA DA SILVA;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 26º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 530…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000949-89.2025.8.24.0010/SC
EXEQUENTE
: ANDRE LUIZ LIMA BRESSAN
ADVOGADO(A)
: ANDRE LUIZ LIMA BRESSAN (OAB SC057597)
EXECUTADO
: BANCO DO BRASIL S.A.
SENTENÇA
Ante a comunicação do(a) exequente quanto ao pagamento da dívida, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no art. 92…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1053719-63.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L. S. N. D. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: YASMIN MENDES ALENCAR - BA56920, VICTOR BRITO …Ver mais
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Câmara de Direito PrivadoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 24/06/2025Horário: 09:00:00 Intimamos as partes do processo 0201469-73.2023.8.06.0091 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário c…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima PROCESSO Nº: 5010846-06.2022.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização …Ver mais
Agravante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Agravado(a)(s) - E.V.A.; LUIS CARLOS ACACIO; R.V.A.;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tupaciguara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara Rua Padre Simão Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 5001502-58.2024.8.13.0696 CLASSE: …Ver mais
Agravante(s) - S.A.C.S.S.; Agravado(a)(s) - M.L.R.N., representado(a)(s) p/ pai(s), R.D.N.;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
S.A.C.S.S. Remessa para ciência do despacho/decisão que não conheceu do recurso prejudicado (perdeu objeto)
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, EDUARDO GRAVANO LOPES DA COS…Ver mais
A Impugnação ao Cumprimento da Sentença apresentada por negativa geral não tem o condão de afastar a liquidez e certeza do título executivo, razão pela qual a indefiro. À Exequente para impulsionar a execução.Ver mais
Apelante(s) - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.; Apelado(a)(s) - SIDINEI DE FREITAS;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Publicação de acórdão
Adv - ADRIANA FRANCO BARRETO, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, HIGOR LUZ MOREIRA DA SILVA, TALLES RODRIGUES DA SILVA.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5001856-62.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5002793-09.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 4ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5003014-17.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENT…Ver mais
1º Apelante - MRS LOGISTICA S/A; JOSE MARCUS GOMES CORDEIRO; BRADESCO SAÚDE OPERADORA DE PLANOS S.A.; Apelado(a)(s) - BRADESCO SAÚDE OPERADORA DE PLANOS S.A.; MRS LOGISTICA S/A; JOSE MARCUS GOMES CORDEIRO;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal d…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 10ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5002779-91.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1015906-30.2025.8.13.0024/MG
AUTOR
: RAQUEL COSTA VIEIRA LUIZ
ADVOGADO(A)
: ALBERTO TIBÚRCIO DA SILVA (OAB MG044829)
RÉU
: BRADESCO SAUDE S/A
ADVOGADO(A)
: RITA ALCYONE PINTO SOARES (OAB MG056783)
ADVOGADO(A)
: ANDRE LUIZ LIMA SOARES (OAB MG101332)
ATO ORDINATÓRIO
À Par…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5013262-22.2021.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 5ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5022217-62.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCO ANTONIO TAVAR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 5ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5022217-62.2022.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCO ANTONIO TAVAR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ID do Documento No PJE: 500717372 Processo N° : 8003062-72.2025.8.05.0113 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL EDVALDO FREITAS ALVES (OAB:BA77893) ANDRE LUIZ LIM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços de Caldas / Unidade Jurisdicional _ 1ª JD da Comarca de Poços de Caldas Avenida Doutor David Benedito Ottoni, 749, Jardim dos Estados, Poços de Caldas - MG - CEP: 37701-069 PROCESSO Nº: 5004256-85.2025.8.13.05…Ver mais
Eu, Dra. Jomara Figueiredo Rezende Franco, médica regularmente inscrita no Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, sob o número CRM/MG 62889, informo o agendamento da avaliação médico-pericial conforme os dados a seguir: Processo: 0026880-50.2013.8.13.0191 Parte: Joviano Marques Ma…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5061078-24.2025.8.13.0024 Ma CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM …Ver mais
Processo 1011533-41.2018.8.26.0152 (apensado ao processo 1003894-11.2014.8.26.0152) - Oposição - Intervenção de Terceiros - Meta Empreend. Imobiliarios S/c Ltda - Jovino Pereira Sacramento - - Edison Soares de Lima e outros - Defiro o quanto solicitado pela parte requerente expedindo-se mandado p…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros - MG - CEP: 39401-010 PROCESSO Nº: 5002793-09.2024.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
Agravante(s) - SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE; Agravado(a)(s) - T.A.F.S., representado(a)(s) p/ mãe, R.P.F.;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Áurea Brasil em 01/07/2025
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, LIDIA MIRANDA CAMPOLINA DINIZ, MARCELO AUGUSTO FERREIRA …Ver mais
Agravante(s) - S.A.C.S.S.; Agravado(a)(s) - C.S.E.; R.S.S.E.;
Relator - Des(a). Alberto Diniz Junior
S.A.C.S.S. Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANDRE LUIZ LIMA SOARES, BRUNO LEONARDO DE CASTRO MOREIRA, BRUNO LEONARDO DE CASTRO MOREIRA, MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO, RITA ALCYONE PINTO SOAR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5132548-52.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000305-53.2025.4.04.7216/SC
AUTOR
: JOSE JAIRO LEONARDO MARTINS
ADVOGADO(A)
: ANDRE LUIZ LIMA BRESSAN (OAB SC057597)
ADVOGADO(A)
: VICTOR KFOURI PALMA FELTRIM (OAB SC063451)
ADVOGADO(A)
: ARTHUR DOS SANTOS FOGACA (OAB SC062543)
SENTENÇA
Por esse motivo, r…Ver mais
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