Andre Medeiros Lima

Processo nº 4349916-82.2024.8.13.0000

ID: 261474147

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 4349916-82.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIAULAS QUEIROZ DA COSTA BARBOZA

Agravo de Instrumento

Advogados:

JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Agravante(s) - JOAO DE DEUS NERY FILHO; Agravado(a)(s) - DIAULAS QUEIROZ DA COSTA BARBOZA; JOAO CANCIO DE SOUZA NOVAIS; JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa DIAULAS QUEIROZ DA COSTA BARBOZA Remessa para ciência do acórdão Adv - ANDRE MEDEIROS LIMA, ANDRE ME… Ver mais

Processo nº 4349916-82.2024.8.13.0000

ID: 261474149

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 4349916-82.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS

Agravo de Instrumento

Advogados:

JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Agravante(s) - JOAO DE DEUS NERY FILHO; Agravado(a)(s) - DIAULAS QUEIROZ DA COSTA BARBOZA; JOAO CANCIO DE SOUZA NOVAIS; JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS Remessa para ciência do acórdão Adv - ANDRE MEDEIROS LIMA, ANDRE … Ver mais

Processo nº 4349916-82.2024.8.13.0000

ID: 261474155

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 4349916-82.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO CANCIO DE SOUZA NOVAIS

Agravo de Instrumento

Advogados:

JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Agravante(s) - JOAO DE DEUS NERY FILHO; Agravado(a)(s) - DIAULAS QUEIROZ DA COSTA BARBOZA; JOAO CANCIO DE SOUZA NOVAIS; JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS; Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa JOAO CANCIO DE SOUZA NOVAIS Remessa para ciência do acórdão Adv - ANDRE MEDEIROS LIMA, ANDRE MEDEIRO… Ver mais

Condominio Do Square Apart Hotel x Bh8 Estacionamento Ltda

ID: 300111112

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5098489-72.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO SQUARE APART HOTEL

Polo Passivo:

BH8 ESTACIONAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) RENATO HUMBERTO LINO DE ARAUJO (OAB/MG 75.871)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5098489-72.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Condominio Do Square Apart Hotel x Bh8 Estacionamento Ltda

ID: 258431263

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5098489-72.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 18/04/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DO SQUARE APART HOTEL

Polo Passivo:

BH8 ESTACIONAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO HUMBERTO LINO DE ARAUJO (OAB/MG 75.871) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5098489-72.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 5020813-09.2023.8.13.0231

ID: 316521128

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020813-09.2023.8.13.0231

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOND BURGER NEVES - ST MARTA LTDA

Intimação

Advogados:

ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves… Ver mais

Henrique Peixe x Bruno Barbosa Businaro

ID: 314413852

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 2143609-36.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE PEIXE

Polo Passivo:

BRUNO BARBOSA BUSINARO

Despacho

Advogados:

JOÃO HENRIQUE CAFÉ DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) JOÃO HENRIQUE CAFÉ DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) FABIO JERONIMO MARQUES (OAB/SP 420.554)

DESPACHO Nº 2143609-36.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Monte Azul Paulista - Embargte: Henrique Peixe - Embargdo: Bruno Barbosa Busi… Ver mais

Central Beton Ltda x Fazenda Pública Do Município De Montes Claros

ID: 304611011

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE MONTES CLAROS, 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 2170205-12.2007.8.13.0433

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CENTRAL BETON LTDA

Polo Passivo:

FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS

Embargos à Execução

Advogados:

ANA LUCIA RIBEIRO MOL (OAB/MG 103.059) LEANDRO CALEMBO BATISTA DOS SANTOS (OAB/MG 81.747) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

COMARCA DE MONTES CLAROS 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2025 EMBARGANTE: CENTRAL BETON LTDA ; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portari… Ver mais

Processo nº 1011614-31.2021.4.01.3800

ID: 305581094

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011614-31.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SIDONIA DE FATIMA BRAGA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1011614-31.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE : SIDONIA DE FATIMA BRAGA ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB MG042288) ADVOGADO(A) : ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB MG066139) ADVOGADO(A) : JUANA NOVAIS MACHADO (OAB MG102333) SENTENÇA Tendo em … Ver mais

Processo nº 1012689-08.2021.4.01.3800

ID: 305581098

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012689-08.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARINEUZA SARTORI CARMANINI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1012689-08.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE : MARINEUZA SARTORI CARMANINI ADVOGADO(A) : ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB MG066139) ADVOGADO(A) : JUANA NOVAIS MACHADO (OAB MG102333) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB MG042288) SENTENÇA Tendo… Ver mais

Processo nº 5112959-16.2020.8.13.0024

ID: 307869408

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5112959-16.2020.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA CHRISTINA FILIZZOLA MESQUITA CARLOS FILIZZOLA NETO LUIZ FELIPE COELHO FILIZZOLA MARIA AUXILIADORA LIMA COELHO FILIZZOLA SILVANA LIMA COELHO FILIZZOLA CAMARGO THOMAS COELHO FILIZZOLA VERA LUCIA LIMA COELHO FILIZZOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5112959-16.2020.8.13.0024 CL… Ver mais

Processo nº 0121235-45.2002.8.13.0027

ID: 300324226

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0121235-45.2002.8.13.0027

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CENTRALBETON LTDA

Apelação

Advogados:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) BRUNO TASCA SANTANA (OAB/MG 108.629) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Apelante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; Apelado(a)(s) - CENTRALBETON LTDA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca CENTRALBETON LTDA Remessa para ciência do acórdão Adv - ANDRE MEDEIROS LIMA, BERNARDO BRAVO GOES, BRUNO TASCA SANTANA, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS. Ver mais

Processo nº 1020118-26.2021.4.01.3800

ID: 300846932

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1020118-26.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BARBARA MATOZO MARTINS DEBORA MATOZO MARTINS MARCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1020118-26.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE : MARCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB MG066139) ADVOGADO(A) : JUANA NOVAIS MACHADO (OAB MG102333) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB MG042288) EXEQUENTE : B… Ver mais

Processo nº 1018419-97.2021.4.01.3800

ID: 310021510

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1018419-97.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA DAS GRACAS MENDONCA DE MELO DANIELA MENDONCA DE MELO DENISE MENDONCA DE MELO LUCIANA MENDONCA DE MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1018419-97.2021.4.01.3800/MG RELATOR : FERNANDO CEZAR CARRUSCA VIEIRA EXEQUENTE : CELIA MARIA DAS GRACAS MENDONCA DE MELO ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB MG042288) ADVOGADO(A) : JUANA NOVAIS MACHADO (OAB MG102333) ADVOGADO(A)… Ver mais

Processo nº 1041534-50.2021.4.01.3800

ID: 282960594

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1041534-50.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CAROLINA CARVALHO DO AMARAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1041534-50.2021.4.01.3800/MG RELATOR : CLAUDIO JOSE COELHO COSTA EXEQUENTE : CAROLINA CARVALHO DO AMARAL ADVOGADO(A) : JUANA NOVAIS MACHADO (OAB MG102333) ADVOGADO(A) : ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB MG066139) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA N… Ver mais

Processo nº 1008311-09.2021.4.01.3800

ID: 316339918

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008311-09.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA MELO SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1008311-09.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE : ANDREA MELO SILVA ADVOGADO(A) : JUANA NOVAIS MACHADO (OAB MG102333) ADVOGADO(A) : ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB MG066139) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB MG042288) SENTENÇA I. Tendo em vis… Ver mais

Processo nº 1012698-67.2021.4.01.3800

ID: 316339931

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012698-67.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ZILIA MARIA CAMPOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1012698-67.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE : ZILIA MARIA CAMPOS ADVOGADO(A) : ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB MG066139) ADVOGADO(A) : JUANA NOVAIS MACHADO (OAB MG102333) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB MG042288) SENTENÇA I. Tendo em vi… Ver mais

Processo nº 5000717-80.2021.8.13.0024

ID: 317026788

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000717-80.2021.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS BAUER FILIZZOLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5000717-80.2021.8.13.0024 CL… Ver mais

Processo nº 1010808-93.2021.4.01.3800

ID: 319686310

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010808-93.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO GOMES DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1010808-93.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE : CARLOS ROBERTO GOMES DE QUEIROZ ADVOGADO(A) : JUANA NOVAIS MACHADO (OAB MG102333) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB MG042288) ADVOGADO(A) : ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB MG066139) SENTENÇA Diante do exposto, este Ju… Ver mais

Processo nº 1019334-49.2021.4.01.3800

ID: 319686317

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1019334-49.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE NERY DE MORAES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1019334-49.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE : ELISABETE NERY DE MORAES ADVOGADO(A) : JUANA NOVAIS MACHADO (OAB MG102333) ADVOGADO(A) : ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB MG066139) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB MG042288) SENTENÇA Diante d… Ver mais

Processo nº 1038576-91.2021.4.01.3800

ID: 319683277

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1038576-91.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DELMA ESTEVES ROCHA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1038576-91.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE : DELMA ESTEVES ROCHA DE CARVALHO ADVOGADO(A) : JUANA NOVAIS MACHADO (OAB MG102333) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB MG042288) ADVOGADO(A) : ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB MG066139) SENTENÇA F… Ver mais

Processo nº 0245407-78.2011.8.13.0145

ID: 276316701

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0245407-78.2011.8.13.0145

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CSN CIMENTOS BRASIL SA

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Recorrente(s) - CENTRALBETON LTDA, sucessor(a)(es) de, CENTRALBETON LTDA.; CSN CIMENTOS BRASIL SA, sucessor(a)(es) de, CENTRALBETON LTDA.; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Marcos Lincoln CSN CIMENTOS BRASIL SA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDRE MEDEIR… Ver mais

Processo nº 0245407-78.2011.8.13.0145

ID: 276316758

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0245407-78.2011.8.13.0145

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CENTRALBETON LTDA

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Recorrente(s) - CENTRALBETON LTDA, sucessor(a)(es) de, CENTRALBETON LTDA.; CSN CIMENTOS BRASIL SA, sucessor(a)(es) de, CENTRALBETON LTDA.; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Marcos Lincoln CENTRALBETON LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ANDRE MEDEIROS LI… Ver mais

Gtp Metais Comercio E Prestacao De Servicos Eireli - Me x P. Queiroz Consultoria Ltda - Me

ID: 320914540

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5041746-81.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GTP METAIS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI - ME

Polo Passivo:

P. QUEIROZ CONSULTORIA LTDA - ME

Intimação

Advogados:

AGNALDO ROBERTO ANDRADE DA SILVA (OAB/MG 96.311) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) RODOLFO SOARES DE SOUZA (OAB/MG 168.132)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5041746-81.2019.8.13.0024 C… Ver mais

Processo nº 2332382-28.2025.8.13.0000

ID: 324225730

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2332382-28.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA CAFE DE SOUZA NOVAIS

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Agravante(s) - MARIA LUIZA CAFE DE SOUZA NOVAIS; Agravado(a)(s) - ANIELLE AMARAL MELGACO PETRUS; ELLEN CRISTINA AMARAL MELGACO MATI; LEILA MARILIA AMARAL MELGACO; MARCOS MODESTO DA SILVA; MODESTO, MATI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Relator - Des(a). Amorim Siqueira MARIA LUIZA CAFE DE SOUZA NOVA… Ver mais

Processo nº 1042530-48.2021.4.01.3800

ID: 324487417

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1042530-48.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIANE TORQUATO COELHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1042530-48.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE : MARIA ELIANE TORQUATO COELHO ADVOGADO(A) : JUANA NOVAIS MACHADO (OAB MG102333) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB MG042288) ADVOGADO(A) : ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB MG066139) ATO ORDINATÓR… Ver mais

Processo nº 1012816-43.2021.4.01.3800

ID: 326429987

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012816-43.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR PERES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1012816-43.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE : MOACIR PERES ADVOGADO(A) : ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB MG066139) ADVOGADO(A) : JUANA NOVAIS MACHADO (OAB MG102333) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB MG042288) SENTENÇA julgo extinta a exec… Ver mais

Processo nº 1010938-83.2021.4.01.3800

ID: 326840524

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010938-83.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AGNALDO ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1010938-83.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE : JOSE AGNALDO ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB MG066139) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB MG042288) ADVOGADO(A) : JUANA NOVAIS MACHADO (OAB MG102333) SENTENÇA I. … Ver mais

Processo nº 1019370-91.2021.4.01.3800

ID: 326840544

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1019370-91.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA ALICE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1019370-91.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE : ANA ALICE DA SILVA ADVOGADO(A) : JUANA NOVAIS MACHADO (OAB MG102333) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB MG042288) ADVOGADO(A) : ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB MG066139) SENTENÇA I. Tendo em vi… Ver mais

Processo nº 1032876-37.2021.4.01.3800

ID: 331535171

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1032876-37.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DALVA LUCIA DE ALMEIDA LANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1032876-37.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE : DALVA LUCIA DE ALMEIDA LANA ADVOGADO(A) : JUANA NOVAIS MACHADO (OAB MG102333) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB MG042288) ADVOGADO(A) : ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB MG066139) ATO ORDINATÓRI… Ver mais

Processo nº 1017697-63.2021.4.01.3800

ID: 331357316

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1017697-63.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BONIFACIO PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1017697-63.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE : JOSE BONIFACIO PEREIRA ADVOGADO(A) : JUANA NOVAIS MACHADO (OAB MG102333) ADVOGADO(A) : ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB MG066139) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB MG042288) ATO ORDINATÓRIO Nos… Ver mais

Processo nº 1012695-15.2021.4.01.3800

ID: 333939938

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012695-15.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ZILDA DA ROCHA E SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1012695-15.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE : ZILDA DA ROCHA E SILVA ADVOGADO(A) : ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB MG066139) ADVOGADO(A) : JUANA NOVAIS MACHADO (OAB MG102333) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB MG042288) SENTENÇA Ante o exp… Ver mais

Processo nº 1010203-50.2021.4.01.3800

ID: 333939941

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010203-50.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETTI ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1010203-50.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE : DONIZETTI ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JUANA NOVAIS MACHADO (OAB MG102333) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB MG042288) ADVOGADO(A) : ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB MG066139) SENTENÇA Ant… Ver mais

Processo nº 1012396-38.2021.4.01.3800

ID: 332579072

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012396-38.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NEURA FATIMA SALES PENHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1012396-38.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE : NEURA FATIMA SALES PENHA ADVOGADO(A) : ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB MG066139) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB MG042288) ADVOGADO(A) : JUANA NOVAIS MACHADO (OAB MG102333) SENTENÇA consider… Ver mais

Processo nº 1008904-38.2021.4.01.3800

ID: 332066003

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008904-38.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CASSIO DE OLIVEIRA FRANCO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1008904-38.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE : CASSIO DE OLIVEIRA FRANCO ADVOGADO(A) : ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB MG066139) ADVOGADO(A) : JUANA NOVAIS MACHADO (OAB MG102333) ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB MG042288) SENTENÇA Diante … Ver mais

Processo nº 1018419-97.2021.4.01.3800

ID: 338059868

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1018419-97.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA DAS GRACAS MENDONCA DE MELO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1018419-97.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE : CELIA MARIA DAS GRACAS MENDONCA DE MELO ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB MG042288) ADVOGADO(A) : JUANA NOVAIS MACHADO (OAB MG102333) ADVOGADO(A) : ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB MG066139) AT… Ver mais

Fazenda Pública Do Município De Montes Claros x Central Beton Ltda

ID: 304611016

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE MONTES CLAROS, 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1963941-94.2006.8.13.0433

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS

Polo Passivo:

CENTRAL BETON LTDA

Execução Fiscal

Advogados:

ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO (OAB/MG 59.426)

COMARCA DE MONTES CLAROS 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2025 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS ; EXECUTADO: CENTRAL BETON LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Con… Ver mais

Fazenda Pública Do Município De Montes Claros x Central Beton Ltda

ID: 298024017

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE MONTES CLAROS, 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1963941-94.2006.8.13.0433

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS

Polo Passivo:

CENTRAL BETON LTDA

Execução Fiscal

Advogados:

ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) LEONARDO LINHARES DRUMOND MACHADO (OAB/MG 59.426)

COMARCA DE MONTES CLAROS 1ª VARA EMPRESARIAL E DE FAZENDA PÚBLICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2025 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS ; EXECUTADO: CENTRAL BETON LTDA Autos vista RETORNO DOS AUTOS. Prazo de 0005 dia(s). Vista à procuradora acerca do retorno dos au… Ver mais

Bond Burguer Ltda. x Bond Burger Neves - St Marta Ltda

ID: 315279884

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020813-09.2023.8.13.0231

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BOND BURGUER LTDA.

Polo Passivo:

BOND BURGER NEVES - ST MARTA LTDA

Intimação

Advogados:

ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) ALEX ARAUJO TERRAS GONCALVES (OAB/SP 242.150) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância - Comarca de Ribeirão Das Neves / Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Nev… Ver mais

Bond Burguer Ltda. x Bond Burger Neves - St Marta Ltda

ID: 324506461

Tribunal: TJMG Órgão: Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020813-09.2023.8.13.0231

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BOND BURGUER LTDA.

Polo Passivo:

BOND BURGER NEVES - ST MARTA LTDA

Intimação

Advogados:

ALEX ARAUJO TERRAS GONCALVES (OAB/SP 242.150) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / Vara da Fazenda Pública, Empresarial, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves… Ver mais

Municipio De Betim x Centralbeton Ltda

ID: 300372872

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0121235-45.2002.8.13.0027

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE BETIM

Polo Passivo:

CENTRALBETON LTDA

Apelação

Advogados:

BERNARDO BRAVO GOES (OAB/MG 232.875) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) BRUNO TASCA SANTANA (OAB/MG 108.629) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Apelante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; Apelado(a)(s) - CENTRALBETON LTDA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão… Ver mais

Municipio De Betim x Centralbeton Ltda

ID: 300937768

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0121235-45.2002.8.13.0027

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE BETIM

Polo Passivo:

CENTRALBETON LTDA

Apelação

Advogados:

BERNARDO BRAVO GOES (OAB/MG 232.875) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) BRUNO TASCA SANTANA (OAB/MG 108.629) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Apelante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; Apelado(a)(s) - CENTRALBETON LTDA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Publicação em 18/06/2025 : : Vista às partes, para ciência do acórdão. Adv - ANDRE MEDEIROS LIMA, BERNARDO BRAVO GOES, BRUNO TASCA SANTANA, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS. Ver mais

Centralbeton Ltda e outros x Município De Juiz De Fora

ID: 276314779

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0245407-78.2011.8.13.0145

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CENTRALBETON LTDA CSN CIMENTOS BRASIL SA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA

Recurso especial

Advogados:

JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) FELIPE ABDO MONTEZI (OAB/MG 135.364) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Recorrente(s) - CENTRALBETON LTDA, sucessor(a)(es) de, CENTRALBETON LTDA.; CSN CIMENTOS BRASIL SA, sucessor(a)(es) de, CENTRALBETON LTDA.; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consult… Ver mais

Municipio De Betim x Centralbeton Ltda

ID: 267948495

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 6ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0121235-45.2002.8.13.0027

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE BETIM

Polo Passivo:

CENTRALBETON LTDA

Apelação

Advogados:

BERNARDO BRAVO GOES (OAB/MG 232.875) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) BRUNO TASCA SANTANA (OAB/MG 108.629) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Apelante(s) - MUNICIPIO DE BETIM; Apelado(a)(s) - CENTRALBETON LTDA; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessado… Ver mais

Processo nº 2006028-31.2006.8.13.0024

ID: 328481114

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 16ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 2006028-31.2006.8.13.0024

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ARAUJO RAMOS

Polo Passivo:

Embargos de Declaração

Advogados:

VICTOR NOVAES MISSON (OAB/MG 231.341) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Embargante(s) - ADRIANA ARAUJO RAMOS; Embargado(a)(s) - FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SICOOB/MG; Relator - Des(a). José Marcos Vieira ADRIANA ARAUJO RAMOS Publicação de acórdão Adv - ANDRE MEDEIROS LIMA, BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, JOAO PAULO MORAIS ROQU… Ver mais

B.L.S.A. x L.F.R.

ID: 34014904

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 2432684-70.2022.8.13.0000

Data de Disponibilização: 10/01/2023

Polo Ativo:

B.L.S.A.

Polo Passivo:

L.F.R.

Agravo Interno Cv

Advogados:

ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) RAFAELA DE ARAUJO ATTIE (OAB/MG 192.744) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Agravante(s) - B.L.S.A.; Agravado(a)(s) - L.F.R.; Relator - Des(a). Maria Luiza Santana Assunção(JD Convocada) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - … Ver mais

Henrique Emilio Gontijo D Ambrosio e outros x Anderson Florentino Da Silva e outros

ID: 307398260

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5247924-57.2022.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE EMILIO GONTIJO D AMBROSIO RENATA GONTIJO DAMBROSIO

Polo Passivo:

ANDERSON FLORENTINO DA SILVA ROBERTA PIRES GONCALVES FLORENTINO

Intimação

Advogados:

ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) RENATO FERNANDES DE CASTRO (OAB/MG 115.280)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5247924-57.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Processo nº 5182384-38.2017.8.13.0024

ID: 292114207

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - ÓRGÃO ESPECIAL Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5182384-38.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAIS CURVELO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

Conflito de Competência

Advogados:

JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES (OAB/MG 137.130) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Suscitante - DESEMBARGADOR JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR LÚCIO EDUARDO DE BRITO DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - MAIS CAJURU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP; MAIS CURVELO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP; COMPA… Ver mais

Processo nº 5182384-38.2017.8.13.0024

ID: 292114214

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - ÓRGÃO ESPECIAL Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5182384-38.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MAIS CAJURU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

Conflito de Competência

Advogados:

JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES (OAB/MG 137.130) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Suscitante - DESEMBARGADOR JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR LÚCIO EDUARDO DE BRITO DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - MAIS CAJURU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP; MAIS CURVELO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP; COMPA… Ver mais

Processo nº 5009700-63.2022.8.13.0079

ID: 282786655

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009700-63.2022.8.13.0079

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DIRECAO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) RAFAELA DE ARAUJO ATTIE (OAB/MG 192.744)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5009700-63.2022.8.13.0079 CLASSE… Ver mais

Flavio Rondon x Lafarge Brasil S A e outros

ID: 282845057

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0302958-63.2009.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO RONDON

Polo Passivo:

LAFARGE BRASIL S A MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) RONALDO DE MOURA ESTEVÃO (OAB/RJ 69.410)

Aguarde-se em cartório pelo prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, arquive-se. Ver mais

Processo nº 5291051-74.2024.8.13.0024

ID: 315938957

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5291051-74.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTHER DE SOUZA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) RAFAELA DE ARAUJO ATTIE (OAB/MG 192.744) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 7º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5291051-74.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Processo nº 1016061-62.2021.4.01.3800

ID: 319383913

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1016061-62.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ORANGE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS - RESPONSABILIDADE LIMITADA SEBASTIAO RAIMUNDO DA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB/SP 252.569) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1016061-62.2021.4.01.3800/MG RELATOR : CLAUDIO JOSE COELHO COSTA EXEQUENTE : SEBASTIAO RAIMUNDO DA ROCHA ADVOGADO(A) : JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB MG042288) ADVOGADO(A) : ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB MG066139) ADVOGADO(A) : JUANA NOVAIS MA… Ver mais

Processo nº 5291051-74.2024.8.13.0024

ID: 326741205

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5291051-74.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTHER DE SOUZA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) RAFAELA DE ARAUJO ATTIE (OAB/MG 192.744) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 7º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5291051-74.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Processo nº 5291051-74.2024.8.13.0024

ID: 337210844

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5291051-74.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ESTHER DE SOUZA TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) RAFAELA DE ARAUJO ATTIE (OAB/MG 192.744) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 7º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5291051-74.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Carlos Antonio De Oliveira e outros x Carbel Sa e outros

ID: 337848353

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0442314-25.2014.8.13.0079

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA ISAMARA OTAVIA AMARAL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CARBEL SA M.A ALVES DOS ANJOS RECONDICIONAMENTO - ME

Intimação

Advogados:

CAMILA ARTONI PENTAGNA GUIMARAES (OAB/MG 102.694) ALESSANDRO MORAIS COTA (OAB/MG 76.882) EDNEIA APARECIDA AMORIM (OAB/MG 117.157) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) MELINA MARINHO CAMPOS (OAB/MG 129.205)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0442314-25.2014.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO:… Ver mais

Claudia Alves De Oliveira - Mat. 10/151352-2 e outros x Municipio Do Rio De Janeiro

ID: 336466071

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0143578-38.2008.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA - MAT. 10/151352-2 LAFARGE BRASIL S A

Polo Passivo:

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) JOÃO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/RJ 164.100) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288)

Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que o credor, na planilha de fls. 444, aponta como devido o valor de R$ 105.649,44 e o Município, devedor, indica haver excesso de R$ 12.780,61, conforme planilha apresentada em fls. 464/465. Para sustentar sua alegação de excesso, o Município … Ver mais

Claudia Alves De Oliveira - Mat. 10/151352-2 e outros x Municipio Do Rio De Janeiro

ID: 339257455

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório Eletrônico da 12ª Vara de Fazenda Publica Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0143578-38.2008.8.19.0001

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA - MAT. 10/151352-2 LAFARGE BRASIL S A

Polo Passivo:

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO (OAB/RJ 9) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) JOÃO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/RJ 164.100) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288)

Às partes sobre a prévia do precatório fls. 490, bem como, nos termos do Art. 2º do Ato Normativo nº 06/2023, ao beneficiário do precatório para trazer aos autos as seguintes cópias para instrução do ofício precatório, quais sejam: I- cópia do documento de identificação oficial e válido; II -… Ver mais

Processo nº 3820354-85.2024.8.13.0000

ID: 283556079

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3820354-85.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MONICA MIRANDA MOURA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

VICTOR NOVAES MISSON (OAB/MG 231.341) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) RAFAELA DE ARAUJO ATTIE (OAB/MG 192.744) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Agravante(s) - ANA CLAUDIA BONANNO COSTA DE OLIVEIRA; GUSTAVO MACEDO DE MOURA; MONICA MIRANDA MOURA; ROGERIO SOARES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - JOSE PEDRO DA SILVA, Espólio de, .; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho MONICA MIRANDA MOURA Adv - ANDRE MEDEIROS LIMA, ANDRE MEDEIROS LIMA, A… Ver mais

Processo nº 3820354-85.2024.8.13.0000

ID: 283556118

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3820354-85.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO MACEDO DE MOURA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

VICTOR NOVAES MISSON (OAB/MG 231.341) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) RAFAELA DE ARAUJO ATTIE (OAB/MG 192.744) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Agravante(s) - ANA CLAUDIA BONANNO COSTA DE OLIVEIRA; GUSTAVO MACEDO DE MOURA; MONICA MIRANDA MOURA; ROGERIO SOARES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - JOSE PEDRO DA SILVA, Espólio de, .; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho GUSTAVO MACEDO DE MOURA Adv - ANDRE MEDEIROS LIMA, ANDRE MEDEIROS LIMA… Ver mais

Processo nº 3820354-85.2024.8.13.0000

ID: 283556147

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3820354-85.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROGERIO SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

VICTOR NOVAES MISSON (OAB/MG 231.341) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) RAFAELA DE ARAUJO ATTIE (OAB/MG 192.744) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Agravante(s) - ANA CLAUDIA BONANNO COSTA DE OLIVEIRA; GUSTAVO MACEDO DE MOURA; MONICA MIRANDA MOURA; ROGERIO SOARES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - JOSE PEDRO DA SILVA, Espólio de, .; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho ROGERIO SOARES DE OLIVEIRA Adv - ANDRE MEDEIROS LIMA, ANDRE MEDEIROS L… Ver mais

Processo nº 3820354-85.2024.8.13.0000

ID: 283556191

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3820354-85.2024.8.13.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA BONANNO COSTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Agravo de Instrumento

Advogados:

VICTOR NOVAES MISSON (OAB/MG 231.341) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) RAFAELA DE ARAUJO ATTIE (OAB/MG 192.744) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Agravante(s) - ANA CLAUDIA BONANNO COSTA DE OLIVEIRA; GUSTAVO MACEDO DE MOURA; MONICA MIRANDA MOURA; ROGERIO SOARES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - JOSE PEDRO DA SILVA, Espólio de, .; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho ANA CLAUDIA BONANNO COSTA DE OLIVEIRA Adv - ANDRE MEDEIROS LIMA, ANDRE… Ver mais

Holcim ( Brasil ) S/A x Município Do Rio De Janeiro e outros

ID: 314736019

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0173924-64.2011.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HOLCIM ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

DR(A). ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) DR(A). JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) JOÃO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/RJ 164.100)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0173924-64.2011.8.19.0001 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALH… Ver mais

Consultoria Express Cobranças Ltda x Primus Construção E Incorporação Ltda-Me

ID: 256163658

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 15ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0035808-49.2016.8.13.0687

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

CONSULTORIA EXPRESS COBRANÇAS LTDA

Polo Passivo:

PRIMUS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA-ME

Embargos de Declaração

Advogados:

THALES LUCIO ANDRADE CASTRO (OAB/MG 162.884) VICTOR NOVAES MISSON (OAB/MG 231.341) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Embargante(s) - CONSULTORIA EXPRESS COBRANÇAS LTDA; Embargado(a)(s) - PRIMUS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA-ME; Relator - Des(a). Antônio Bispo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de parti… Ver mais

Processo nº 5009024-63.2020.8.13.0313

ID: 281981889

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5009024-63.2020.8.13.0313

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L.M.A.R.

Agravo em Recurso Especial

Advogados:

JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) DILSON CHAVES DE MEIRA (OAB/MG 65.035) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) RAFAELA DE ARAUJO ATTIE (OAB/MG 192.744) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Agravante(s) - M.P.E.M.G.; Agravado(a)(s) - A.C.S.; C.M.V.; J.R.M.; L.M.A.R.; L.C.M.F.; V.P.F.; Relator - Des(a). Marcos Lincoln L.M.A.R. Remessa para contraminuta Adv - ANDRE MEDEIROS LIMA, DILSON CHAVES DE MEIRA, FERNANDA IZAURA PEDREIRA LOPES CANCADO, FERNANDA IZAURA PEDREIRA LOPES CANCADO, FERN… Ver mais

Processo nº 4260883-10.2004.8.13.0024

ID: 329387563

Tribunal: TJMG Órgão: CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 4260883-10.2004.8.13.0024

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA ESTEVES GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA REIS ORSINI (OAB/MG 214.734) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) ANDRE SIQUEIRA SALES (OAB/MG 142.671) LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA (OAB/MG 67.659) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 4260883-10.2004.8… Ver mais

Processo nº 5023951-77.2024.8.13.0027

ID: 317013781

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Betim Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5023951-77.2024.8.13.0027

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HELDER PACELLI DE FREITAS CAMPOS LIS ANETE CORNELIA CAMPOS GOMES MARIA ANTOINETTE DE FREITAS CAMPOS MARIA BERNADETTE DE FREITAS CAMPOS ALVES CAMPOLINA MARIA GORETTI DE F CAMPOS ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA DE ARAUJO ATTIE (OAB/MG 192.744) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) OSCAR DINIZ REZENDE (OAB/MG 33.404) VICTOR NOVAES MISSON (OAB/MG 231.341) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5023951-77.2024.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) MARIA… Ver mais

Mais Cajuru Materiais De Construcao Ltda - Epp e outros x Companhia De Cimento Campeão Alvorada ¿ Cca

ID: 307953335

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5182384-38.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAIS CAJURU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP MAIS CURVELO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP MAIS NORTE CIMENTOS LTDA - EPP PAULA VAZ PEREZ

Polo Passivo:

COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEÃO ALVORADA ¿ CCA

Apelação

Advogados:

JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) YURI LUNA DIAS (OAB/MG 134.148) DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB/MG 74.368) JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES (OAB/MG 137.130) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Apelante(s) - MAIS CAJURU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP; MAIS CURVELO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEÃO ALVORADA ¿ CCA; Interessado - MAIS NORTE CIMENTOS LTDA - EPP; PAULA VAZ PEREZ; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LÚ… Ver mais

Desembargador José Marcos Rodrigues Vieira Da 16ª Câmara Cível Especializada Do Tjmg x Companhia De Cimento Campeão Alvorada - Cca e outros

ID: 292132535

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - ÓRGÃO ESPECIAL Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5182384-38.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DESEMBARGADOR JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Polo Passivo:

COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEÃO ALVORADA - CCA CRH SUDESTE INDUSTRIA DE CIMENTOS S.A. DESEMBARGADOR LÚCIO EDUARDO DE BRITO DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG MAIS CAJURU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP MAIS CURVELO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP MAIS NORTE CIMENTOS LTDA - EPP PAULA VAZ PEREZ

Conflito de Competência

Advogados:

JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) YURI LUNA DIAS (OAB/MG 134.148) DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB/MG 74.368) JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES (OAB/MG 137.130) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Suscitante - DESEMBARGADOR JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR LÚCIO EDUARDO DE BRITO DA 15ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - MAIS CAJURU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP; MAIS CURVELO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP; COMPA… Ver mais

Mais Cajuru Materiais De Construcao Ltda - Epp e outros x Companhia De Cimento Campeão Alvorada ¿ Cca

ID: 336130732

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 13ª CÂMARA CÍVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5182384-38.2017.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MAIS CAJURU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP MAIS CURVELO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP MAIS NORTE CIMENTOS LTDA - EPP PAULA VAZ PEREZ

Polo Passivo:

COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEÃO ALVORADA ¿ CCA

Apelação

Advogados:

JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) YURI LUNA DIAS (OAB/MG 134.148) DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB/MG 74.368) JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES (OAB/MG 137.130) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Apelante(s) - MAIS CAJURU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP; MAIS CURVELO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEÃO ALVORADA ¿ CCA; Interessado - MAIS NORTE CIMENTOS LTDA - EPP; PAULA VAZ PEREZ; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do despacho/decisão p… Ver mais

Processo nº 0822523-70.2008.8.13.0481

ID: 298899215

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0822523-70.2008.8.13.0481

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CSN CIMENTOS BRASIL S.A

Polo Passivo:

Recurso especial

Advogados:

JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) FABIANA VANESSA CAIXETA (OAB/MG 80.128) LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA (OAB/MG 67.659) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) RAFAELA DE ARAUJO ATTIE (OAB/MG 192.744) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Recorrente(s) - CSN CIMENTOS BRASIL S.A; Recorrido(a)(s) - POSTO PARAISO LTDA; TECNALPISOS - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros CSN CIMENTOS BRASIL S.A Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - AMARILIO MACHADO DIAS, ANDRE MEDEIROS LIMA, FABIANA VANESSA CAIXETA, FLÁ… Ver mais

Processo nº 0080680-67.2011.8.13.0480

ID: 262655368

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0080680-67.2011.8.13.0480

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CENTRALBETON LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA ANDRADE CARVALHO GONTIJO (OAB/MG 100.838) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES (OAB/MG 137.130) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA (OAB/MG 45.028)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / 4ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Guanabara, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 0080680-67.2011.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIM… Ver mais

Centralbeton Ltda x Fazenda Publica Do Municipio De Vespasiano

ID: 333570399

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE VESPASIANO, 2ª VARA CÍVEL Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0199694-77.2004.8.13.0290

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CENTRALBETON LTDA

Polo Passivo:

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VESPASIANO

Embargos à Execução

Advogados:

ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) NEIDER PEREIRA DE MACEDO (OAB/MG 108.593) RAQUEL DRUMOND DE ANDRADE (OAB/MG 106.498) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) GABRIELLA DELANDES DE JESUS FREITAS (OAB/MG 207.041) BRUNO TASCA SANTANA (OAB/MG 108.629)

COMARCA DE VESPASIANO 2ª VARA CÍVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2025 EMBARGANTE: CENTRALBETON LTDA ; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE VESPASIANO Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte autora intimada para recolher as custas de desarquivamento do processo menc… Ver mais

Maria Luiza Cafe De Souza Novais x Anielle Amaral Melgaco Petrus e outros

ID: 320021709

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2332382-28.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA CAFE DE SOUZA NOVAIS

Polo Passivo:

ANIELLE AMARAL MELGACO PETRUS ELLEN CRISTINA AMARAL MELGACO MATI LEILA MARILIA AMARAL MELGACO MARCOS MODESTO DA SILVA MODESTO, MATI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Agravo de Instrumento

Advogados:

JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) EDILSON DE OLIVEIRA (OAB/MG 50.386) AMANDA FRANCO RUFFO (OAB/MG 111.276) GIOVANNI HENRIQUE DE MIRANDA MATI (OAB/MG 104.083) MARCELLE MARIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/MG 167.500) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Agravante(s) - MARIA LUIZA CAFE DE SOUZA NOVAIS; Agravado(a)(s) - ANIELLE AMARAL MELGACO PETRUS; ELLEN CRISTINA AMARAL MELGACO MATI; LEILA MARILIA AMARAL MELGACO; MARCOS MODESTO DA SILVA; MODESTO, MATI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Relator - Des(a). Amorim Siqueira Autos distribuídos e conclusos… Ver mais

Maria Luiza Cafe De Souza Novais x Anielle Amaral Melgaco Petrus e outros

ID: 324223571

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 9ª CÂMARA CÍVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2332382-28.2025.8.13.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA CAFE DE SOUZA NOVAIS

Polo Passivo:

ANIELLE AMARAL MELGACO PETRUS ELLEN CRISTINA AMARAL MELGACO MATI LEILA MARILIA AMARAL MELGACO MARCOS MODESTO DA SILVA MODESTO, MATI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Agravo de Instrumento

Advogados:

JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) EDILSON DE OLIVEIRA (OAB/MG 50.386) AMANDA FRANCO RUFFO (OAB/MG 111.276) GIOVANNI HENRIQUE DE MIRANDA MATI (OAB/MG 104.083) MARCELLE MARIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/MG 167.500) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Agravante(s) - MARIA LUIZA CAFE DE SOUZA NOVAIS; Agravado(a)(s) - ANIELLE AMARAL MELGACO PETRUS; ELLEN CRISTINA AMARAL MELGACO MATI; LEILA MARILIA AMARAL MELGACO; MARCOS MODESTO DA SILVA; MODESTO, MATI E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS; Relator - Des(a). Amorim Siqueira A íntegra do despacho/decisão … Ver mais

Processo nº 0064726-56.2016.4.01.0000

ID: 294190497

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA - PREV/SERV Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0064726-56.2016.4.01.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JORGE ANTONIO AZEVEDO VIEIRA JOSE RODRIGUES PINHEIRO DORIA JOSE ROIZENBRUCH NILSON TADEU RAMOS NUNES PEDRO GHERARDI NETO RAFAEL LUIZ DURAES DE SANT ANNA SERGIO SAMPAIO SESSIM

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE SIQUEIRA SALES (OAB/MG 142.671) LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA (OAB/MG 67.659) JOAO CARLOS FRANCA ALVES DA SILVA (OAB/MG 87.716) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) ALESSANDRO MORAIS COTA (OAB/MG 76.882) THIAGO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 122.683) FABIO MEDINA OSORIO (OAB/RS 64.975) FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA (OAB/MG 107.276)

Agravo de Instrumento Nº 0064726-56.2016.4.01.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0035320-70.2015.4.01.3800/MG AGRAVADO : JOSE ROIZENBRUCH ADVOGADO(A) : FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA (OAB MG107276) AGRAVADO : SERGIO SAMPAIO SESSIM ADVOGADO(A) : THIAGO DE OLIVEIRA (OAB RJ122683) ADVOGADO(A) : FABIO ME… Ver mais

Centralbeton Ltda x Município De Frutal

ID: 283192972

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE FRUTAL, 2ª VARA CÍVEL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014260-28.2011.8.13.0271

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CENTRALBETON LTDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE FRUTAL

Procedimento Ordinário

Advogados:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) MARCO AURELIO RODRIGUES FERREIRA (OAB/MG 52.201) ELISABETH BERNARDES RIBEIRO (OAB/MG 95.728) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) EDUARDO MACEDO DA COSTA (OAB/MG 103.665) RAFAEL CESAR MUNIZ SANTOS (OAB/MG 163.111) BRUNO TASCA SANTANA (OAB/MG 108.629) BRUNO AUGUSTO FERREIRA GRISOLIA (OAB/MG 111.742)

COMARCA DE FRUTAL 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/05/2025 AUTOR: CENTRALBETON LTDA ; RÉU: MUNICÍPIO DE FRUTAL Ato ordinatório vista. Prazo de 0010 dia(s). Intima a advogada CAMILA PAULA OLIVEIRA MARTINS, inscrita na OAB/MG 215.290, para se manifestar acerca do desarquiva… Ver mais

Auto Escola Almirante Ltda x Paulo Afonso Ladeira De Lima

ID: 256518543

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA CÍVEL Classe: PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0868147-44.1997.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

AUTO ESCOLA ALMIRANTE LTDA

Polo Passivo:

PAULO AFONSO LADEIRA DE LIMA

Procedimento Sumário

Advogados:

PAULO ROBERTO HENRIQUES BARROSO (OAB/MG 69.413) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA (OAB/MG 67.659) CHRISTIANE ARAUJO RAMOS (OAB/MG 59.379) JOSE CARLOS HENRIQUES BARROSO (OAB/MG 51.076) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) JOAO CANCIO DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 5.910)

COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/02/2025 AUTOR: AUTO ESCOLA ALMIRANTE LTDA ; RÉU: PAULO AFONSO LADEIRA DE LIMA Sentença publicada integralmente em www.tjmg.jus.br/consultaprocessual. Adv - JOAO CANCIO DE SOUZA NOVAIS, JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NO… Ver mais

Mantiqueira Transmissora Energ x Carlos Pinto De Almeida e outros

ID: 295840281

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007286-84.2019.8.13.0241

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MANTIQUEIRA TRANSMISSORA ENERG

Polo Passivo:

CARLOS PINTO DE ALMEIDA ELDANIO ALVES CAMPOLINA GERALDO CARLOS GOMES HELDER PACELLI DE FREITAS CAMPOS LIS ANETE CORNELIA CAMPOS GOMES MARIA ANTOINETTE DE FREITAS CAMPOS MARIA BERNADETTE DE FREITAS CAMPOS ALVES CAMPOLINA MARIA GORETTI DE F CAMPOS ALMEIDA RAIMUNDO DE FREITAS CAMPOS

Intimação

Advogados:

MARINA LARA REZENDE VAN HERK (OAB/MG 132.185) RAFAELA DE ARAUJO ATTIE (OAB/MG 192.744) OSCAR DINIZ REZENDE (OAB/MG 33.404) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) SYLVIO CLEMENTE CARLONI (OAB/SP 228.252) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) VICTOR NOVAES MISSON (OAB/MG 231.341) FABIO AUGUSTO FRONTERA (OAB/SP 257.633)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Esmeraldas / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas Praça Getúlio Vargas, 60, Esmeraldas - MG - CEP: 35740-000 PROCESSO Nº: 0007286-84.2019.8.13.0241 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Wilma Silveira Cruz Araújo x Marilia Da Fonseca

ID: 256637033

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 4ª VARA CÍVEL Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 3324011-21.2004.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

WILMA SILVEIRA CRUZ ARAÚJO

Polo Passivo:

MARILIA DA FONSECA

Execução de Título Extrajudicial

Advogados:

JOAO CARLOS FRANCA ALVES DA SILVA (OAB/MG 87.716) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) CHRISTIANE ARAUJO RAMOS (OAB/MG 59.379) JOSE EDUARDO VIEIRA MORAIS (OAB/MG 46.985) LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA (OAB/MG 67.659) JOAO CANCIO DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 5.910)

COMARCA DE BELO HORIZONTE 4ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2025 EXEQÜENTE: WILMA SILVEIRA CRUZ ARAÚJO ; EXECUTADO: MARILIA DA FONSECA Tendo em vista a minha remoção para a 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquia da Comarca Belo Horizonte, estornem os autos à S… Ver mais

Wilma Silveira Cruz Araújo x Marilia Da Fonseca

ID: 256643914

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 4ª VARA CÍVEL Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 3324011-21.2004.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

WILMA SILVEIRA CRUZ ARAÚJO

Polo Passivo:

MARILIA DA FONSECA

Execução de Título Extrajudicial

Advogados:

JOAO CARLOS FRANCA ALVES DA SILVA (OAB/MG 87.716) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) CHRISTIANE ARAUJO RAMOS (OAB/MG 59.379) JOSE EDUARDO VIEIRA MORAIS (OAB/MG 46.985) LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA (OAB/MG 67.659) JOAO CANCIO DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 5.910)

COMARCA DE BELO HORIZONTE 4ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/02/2025 EXEQÜENTE: WILMA SILVEIRA CRUZ ARAÚJO ; EXECUTADO: MARILIA DA FONSECA Intima-se a parte exequente para se manifestar sobre eventual prescrição do feito no prazo de 15 dias. Intimar o advogado par… Ver mais

Processo nº 6009264-90.2024.4.06.0000

ID: 309422928

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 3a. TURMA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6009264-90.2024.4.06.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GUSTAVO DE CASTRO GILBERTO ALVES (OAB/MG 139.822) JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES (OAB/MG 137.130) MARCO TULIO SANTOS RODRIGUES (OAB/MG 80.259) ANTONIO MARCOS NOHMI (OAB/MG 64.550) LUIS CLAUDIO DA SILVA CHAVES (OAB/MG 53.514) LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA (OAB/MG 67.659) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288)

Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Espólio De Nominato Engraciano Dos Santos e outros x Grupo Abuhid Ltda - Me e outros

ID: 310452695

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0549748-10.2013.8.13.0079

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE NOMINATO ENGRACIANO DOS SANTOS MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SANTOS VIVIANE APARECIDA SANTOS SCHIARA

Polo Passivo:

GRUPO ABUHID LTDA - ME MUSSI ASSAD ABUHID NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO

Intimação

Advogados:

ANDRE SIQUEIRA SALES (OAB/MG 142.671) ARTUR DE ARAUJO MENDES (OAB/MG 237.380) HELIO MENDES COELHO (OAB/MG 118.297) LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA (OAB/MG 67.659) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 23.748) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) HELIO MENDES COELHO (OAB/MG 118.297) HELIO MENDES COELHO (OAB/MG 118.297)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0549748-10.2013.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VIVIANE … Ver mais

Centralbeton Ltda e outros x Municipio De Ouro Preto

ID: 292598724

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE OURO PRETO, 2ª VARA CÍVEL Classe: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO Nº Processo: 0331760-22.2006.8.13.0461

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CENTRALBETON LTDA LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE OURO PRETO

Procedimento de Conhecimento

Advogados:

NILZA DAS GRACAS BORGES FERREIRA (OAB/MG 168.276) JOSIAS BARCELOS JUNIOR (OAB/MG 104.212) VANESSA LIMA NASCIMENTO (OAB/MG 98.872) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) JOSE NILO DE CASTRO (OAB/MG 14.656) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES (OAB/MG 137.130) POLLYANA DA SILVA ALCANTARA (OAB/MG 19.001) FERNANDA FORTES LITWINSKI (OAB/MG 112.418) HUAMAN XAVIER PINTO COELHO (OAB/MG 100.064)

COMARCA DE OURO PRETO 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2025 AUTOR: CENTRALBETON LTDA e outros; RÉU: MUNICIPIO DE OURO PRETO Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). AUTOS DESARQUIVADOS. ** AVERBADO ** Adv - ANDRE MEDEIROS LIMA, JOSE NILO DE CASTRO, VANESSA LIMA NASC… Ver mais

Espólio De Nominato Engraciano Dos Santos e outros x Grupo Abuhid Ltda - Me e outros

ID: 260625815

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0549748-10.2013.8.13.0079

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE NOMINATO ENGRACIANO DOS SANTOS MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SANTOS VIVIANE APARECIDA SANTOS SCHIARA

Polo Passivo:

GRUPO ABUHID LTDA - ME MUSSI ASSAD ABUHID NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A - EM LIQUIDACAO

Intimação

Advogados:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB/PE 23.748) HELIO MENDES COELHO (OAB/MG 118.297) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) ARTUR DE ARAUJO MENDES (OAB/MG 237.380) ANDRE SIQUEIRA SALES (OAB/MG 142.671) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) HELIO MENDES COELHO (OAB/MG 118.297) LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA (OAB/MG 67.659) HELIO MENDES COELHO (OAB/MG 118.297)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0549748-10.2013.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VIVIANE … Ver mais

Banco De Desenvolvimento De Minas Gerais S.A. - Bdmg x Madenorte S/A Laminados E Compensados e outros

ID: 325532782

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 7459345-51.2007.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG

Polo Passivo:

MADENORTE S/A LAMINADOS E COMPENSADOS RAUL PINTO DE SOUZA PORTO

Intimação

Advogados:

ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA (OAB/MG 67.659) LUCIANE DE SOUZA SALDANHA (OAB/MG 73.172) CARLOS ALBERTO PEQUENO (OAB/MG 74.429) RONDINELI FERREIRA PINTO (OAB/PA 10.389) SERGIO EDUARDO AVILA BATISTA (OAB/MG 56.674) GABRIELA DE MAGALHAES SILVA (OAB/MG 73.945) CESAR MIRANDA VILA NOVA (OAB/MG 61.844)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 7459345-51.2007.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Adriana Araujo Ramos x Fundo Garantidor De Depósitos Do Sicoob/Mg

ID: 281734348

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 16ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 2006028-31.2006.8.13.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ARAUJO RAMOS

Polo Passivo:

FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SICOOB/MG

Embargos de Declaração

Advogados:

THIAGO HENRIQUE GONCALVES DE FARIA (OAB/MG 164.024) VICTOR NOVAES MISSON (OAB/MG 231.341) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (OAB/MG 155.240) JOAO PAULO MORAIS ROQUINI (OAB/MG 237.696) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (OAB/MG 80.788) LILIANE NETO BARROSO (OAB/MG 48.885) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Embargante(s) - ADRIANA ARAUJO RAMOS; Embargado(a)(s) - FUNDO GARANTIDOR DE DEPÓSITOS DO SICOOB/MG; Relator - Des(a). José Marcos Vieira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação… Ver mais

Município De Belo Horizonte x Olivia Coelho Ribeiro

ID: 258277103

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 2ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0306400-58.1994.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Polo Passivo:

OLIVIA COELHO RIBEIRO

Desapropriação

Advogados:

PAULO EMILIO MASCARENHAS VIANNA (OAB/MG 19.732) JOAO CANCIO DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 5.910) ADEMIR PEZARINE FERREIRA (OAB/MG 51.683) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) NIVIA MARIA BARBOSA (OAB/MG 51.160) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA (OAB/MG 67.659) CARLOS ALBERTO COTTA DE FRIAS (OAB/MG 55.269) THIAGO PENIDO MARTINS (OAB/MG 112.454)

COMARCA DE BELO HORIZONTE 2ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DESAPROPRIAÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2025 AUTOR: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE ; RÉU: OLIVIA COELHO RIBEIRO Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - PAULO EMILIO MASCARENHAS VIANNA, NIVIA MARIA BARBOSA, ADE… Ver mais

Csn Cimentos Brasil S.A x Posto Paraiso Ltda e outros

ID: 298898621

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0822523-70.2008.8.13.0481

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CSN CIMENTOS BRASIL S.A

Polo Passivo:

POSTO PARAISO LTDA TECNALPISOS - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Recurso especial

Advogados:

JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) FLÁVIO NELSON DÁBES LEÃO (OAB/MG 74) FABIANA VANESSA CAIXETA (OAB/MG 80.128) MARIA APARECIDA MARTINS SILVA (OAB/MG 273) LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA (OAB/MG 67.659) JOSE MAURICIO LEMOS SILVEIRA (OAB/MG 67.009) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) AMARILIO MACHADO DIAS (OAB/MG 109.795) RAFAELA DE ARAUJO ATTIE (OAB/MG 192.744) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Recorrente(s) - CSN CIMENTOS BRASIL S.A; Recorrido(a)(s) - POSTO PARAISO LTDA; TECNALPISOS - ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os pr… Ver mais

Lafarge Brasil S/A x Município De Araguari

ID: 291330563

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE ARAGUARI, 4ª VARA CÍVEL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0383891-59.2004.8.13.0035

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LAFARGE BRASIL S/A

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ARAGUARI

Procedimento Ordinário

Advogados:

JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) UBALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB/MG 80.365) PAULO BARBOSA (OAB/MG 28.533) ANTONIO MARCOS SANTOS RODRIGUES (OAB/MG 46.932) BRUNO RIBEIRO RAMOS (OAB/MG 72.467) CLAUDIO JOSE DE CARVALHO (OAB/MG 42.224) ADRIANO JOSE BERNARDES DE SOUSA (OAB/MG 74.933) JOAO BATISTA DE ASSUNCAO (OAB/MG 52.157) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) ANA FLAVIA CASAR PIMENTA (OAB/MG 83.842) ACHILES BARBOSA (OAB/MG 7.731)

COMARCA DE ARAGUARI 4ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2025 REQUERENTE: LAFARGE BRASIL S/A ; REQUERIDO: MUNICÍPIO DE ARAGUARI Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Devolvidos do arquivo. ** AVERBADO ** Adv - JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS, ANDRE MEDEIROS LIMA, ANA F… Ver mais

André Medeiros Lima e outros x Município De Arcos

ID: 335811718

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE ARCOS, 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014398-03.2011.8.13.0042

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANDRÉ MEDEIROS LIMA CENTRALBETON LTDA JOSÉ HENRIQUE MIRANDA NOVAES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ARCOS

Cumprimento de sentença

Advogados:

ARI SERGIO DE ASSIS (OAB/MG 120.792) FABIANA DE FATIMA FERREIRA GUIMARAES (OAB/MG 138.982) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) LETICIA MARIA DALARIVA SILVA (OAB/MG 148.291) BRUNO TASCA SANTANA (OAB/MG 108.629) ARLETE CRISTINA DE MOURA BARBONE (OAB/MG 89.579) DAENY CARDOSO RODRIGUES BELO DA CUNHA (OAB/MG 107.595) JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES (OAB/MG 137.130) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

COMARCA DE ARCOS 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2025 EXEQÜENTE: ANDRÉ MEDEIROS LIMA e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ARCOS Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). 1. Considerando a relevância da argumentação de f.9… Ver mais

Municipio De Mariana x Lafarge Brasil S/A

ID: 292601169

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE OURO PRETO, 2ª VARA CÍVEL Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0104560-29.2003.8.13.0461

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE MARIANA

Polo Passivo:

LAFARGE BRASIL S/A

Execução Fiscal

Advogados:

CAROLINE STERQUE TEIXEIRA (OAB/RJ 217.985) CESAR AUGUSTO MACHADO RODRIGUES (OAB/MG 102.539) NILZA DAS GRACAS BORGES FERREIRA (OAB/MG 168.276) ISRAEL QUIRINO (OAB/MG 58.034) FLAVIO DE ALMEIDA SILVA (OAB/MG 81.168) SARAH RODRIGUES DE PAULA (OAB/MG 96.376) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM (OAB/MG 43.712) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA (OAB/MG 67.659)

COMARCA DE OURO PRETO 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2025 EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE MARIANA ; EXECUTADO: LAFARGE BRASIL S/A Autos desarquivados. AUTOS DESARQUIVADOS. ** AVERBADO ** Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). AUTOS DESARQUIVADOS. ** AVERBADO ** Adv - ISRAEL QUIRINO, F… Ver mais

Banco De Desenvolvimento De Minas Gerais S.A. - Bdmg x Jose Severino Filho e outros

ID: 256521806

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS Classe: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO Nº Processo: 7459345-51.2007.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG

Polo Passivo:

JOSE SEVERINO FILHO MADENORTE S A LAMINADOS E COMPENSADOS RAUL PINTO DE SOUZA PORTO

Procedimento de Conhecimento

Advogados:

DIOGO EDUARDO LIMA GOMES (OAB/MG 19.566) CARLOS ALBERTO PEQUENO (OAB/MG 74.429) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) RONDINELI FERREIRA PINTO (OAB/PA 10.389) DOMINGOS ROSSINI (OAB/MG 10.389) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) LUCIANE DE SOUZA SALDANHA (OAB/MG 73.172) NEULER COELHO PEREIRA (OAB/MG 5.192) GABRIELA DE MAGALHAES SILVA (OAB/MG 73.945) CESAR MIRANDA VILA NOVA (OAB/MG 61.844) LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA (OAB/MG 67.659)

COMARCA DE BELO HORIZONTE 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2025 AUTOR: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG ; RÉU: MADENORTE S A LAMINADOS E COMPENSADOS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos prese… Ver mais

Processo nº 0401240-26.1995.8.13.0024

ID: 319463287

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0401240-26.1995.8.13.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ACRYSIO RIBEIRO DILZE MOURAO E SALLES MARILIA MARIANTE VIEGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) GISELE CARVALHO CAIRE RAMOS (OAB/MG 117.131) LEANDRO CALEMBO BATISTA DOS SANTOS (OAB/MG 81.747) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) JOAO CARLOS FRANCA ALVES DA SILVA (OAB/MG 87.716) BRUNO TASCA SANTANA (OAB/MG 108.629) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES (OAB/MG 137.130) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0401240-26.1995.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTEN… Ver mais

Centralbeton Ltda e outros x Município De Santa Rita Do Sapucaí Mg

ID: 292594805

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ, 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002909-19.2012.8.13.0596

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CENTRALBETON LTDA JOSÉ HENRIQUE MIRANDA NOVAES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ MG

Cumprimento de sentença

Advogados:

MARCELA FLORIPES DE SOUSA (OAB/MG 129.109) WANDER LUIZ MOREIRA MATTOS (OAB/MG 93.288) JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES (OAB/MG 137.130) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES (OAB/MG 19.565) NATHALIA CARDOSO RIOS VIEIRA (OAB/MG 159.652) DALCIO MOREIRA CARNEIRO (OAB/MG 57.692) FRANCISMEIRE BARBOSA FERNANDES (OAB/MG 109.070) BRUNO TASCA SANTANA (OAB/MG 108.629) TALVANI HEBER DE OLIVEIRA (OAB/MG 81.162) THAIS CRISTINA PEREIRA DE M. OLIVEIRA (OAB/MG 68.919) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS (OAB/MG 142.357)

COMARCA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2025 EXEQÜENTE: JOSÉ HENRIQUE MIRANDA NOVAES e outros; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ MG e outros Autos desarquivados. Prazo de 0015 dia(s). ** AVER… Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Anderson Florentino Da Silva e outros

ID: 283211256

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 26ª VARA CÍVEL Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0674219-35.2014.8.13.0024

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

ANDERSON FLORENTINO DA SILVA CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CIRO POMPEU ANTONIO D AMBROSIO CRISTIANNE SANTOS IMPORTADORA ELETRICA BRASILIA LTDA MARIA INES GONTIJO D AMBROSIO ROBERTA PIRES GONCALVES FLORENTINO

Execução de Título Extrajudicial

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) ADRIANO PERACIO DE PAULA (OAB/MG 39.469) VICTOR NOVAES MISSON (OAB/MG 231.341) LUCIENE ITO ALBINO DA SILVA (OAB/MG 49.366) GABRIELA MATTIELLO LARANGEIRA FELICIANO (OAB/MG 47.074) ROMULO ABREU DE SENA LUBERIAGA (OAB/MG 50.518) RAISSA IZABELLA ANTUNES (OAB/MG 147.084) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) LEONARDO ARAUJO GONCALVES (OAB/MG 45.159) FABIANA VANESSA DE FARIA (OAB/MG 120.534) GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DA MATA (OAB/MG 88.424) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757) JOSE GERALDO DE MOURA MALTA (OAB/MG 102.575) RICARDO QUINTINO SANTIAGO (OAB/MG 46.685) PEDRO HENRIQUE HORTA SOUTELO (OAB/MG 47.305)

COMARCA DE BELO HORIZONTE 26ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2025 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ; EXECUTADO: IMPORTADORA ELETRICA BRASILIA LTDA e outros Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Sobre manifstação do réu. ** AVERBADO ** Adv - ANDRE MEDEIROS LIMA, P… Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Anderson Florentino Da Silva e outros

ID: 276356890

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 26ª VARA CÍVEL Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0674219-35.2014.8.13.0024

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

ANDERSON FLORENTINO DA SILVA CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CIRO POMPEU ANTONIO D AMBROSIO CRISTIANNE SANTOS IMPORTADORA ELETRICA BRASILIA LTDA MARIA INES GONTIJO D AMBROSIO ROBERTA PIRES GONCALVES FLORENTINO

Execução de Título Extrajudicial

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) ADRIANO PERACIO DE PAULA (OAB/MG 39.469) VICTOR NOVAES MISSON (OAB/MG 231.341) LUCIENE ITO ALBINO DA SILVA (OAB/MG 49.366) GABRIELA MATTIELLO LARANGEIRA FELICIANO (OAB/MG 47.074) ROMULO ABREU DE SENA LUBERIAGA (OAB/MG 50.518) RAISSA IZABELLA ANTUNES (OAB/MG 147.084) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) LEONARDO ARAUJO GONCALVES (OAB/MG 45.159) FABIANA VANESSA DE FARIA (OAB/MG 120.534) GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DA MATA (OAB/MG 88.424) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757) JOSE GERALDO DE MOURA MALTA (OAB/MG 102.575) RICARDO QUINTINO SANTIAGO (OAB/MG 46.685) PEDRO HENRIQUE HORTA SOUTELO (OAB/MG 47.305)

COMARCA DE BELO HORIZONTE 26ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2025 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ; EXECUTADO: IMPORTADORA ELETRICA BRASILIA LTDA e outros Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Réu, sobre manifestação do autor. ** AVERBADO ** Adv - ANDRE MEDEIROS L… Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Anderson Florentino Da Silva e outros

ID: 256695748

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 26ª VARA CÍVEL Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0674219-35.2014.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

ANDERSON FLORENTINO DA SILVA CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CIRO POMPEU ANTONIO D AMBROSIO CRISTIANNE SANTOS IMPORTADORA ELETRICA BRASILIA LTDA MARIA INES GONTIJO D AMBROSIO ROBERTA PIRES GONCALVES FLORENTINO

Execução de Título Extrajudicial

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) ADRIANO PERACIO DE PAULA (OAB/MG 39.469) VICTOR NOVAES MISSON (OAB/MG 231.341) LUCIENE ITO ALBINO DA SILVA (OAB/MG 49.366) GABRIELA MATTIELLO LARANGEIRA FELICIANO (OAB/MG 47.074) ROMULO ABREU DE SENA LUBERIAGA (OAB/MG 50.518) RAISSA IZABELLA ANTUNES (OAB/MG 147.084) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) LEONARDO ARAUJO GONCALVES (OAB/MG 45.159) FABIANA VANESSA DE FARIA (OAB/MG 120.534) GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DA MATA (OAB/MG 88.424) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757) JOSE GERALDO DE MOURA MALTA (OAB/MG 102.575) RICARDO QUINTINO SANTIAGO (OAB/MG 46.685) PEDRO HENRIQUE HORTA SOUTELO (OAB/MG 47.305)

COMARCA DE BELO HORIZONTE 26ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2025 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA ; EXECUTADO: IMPORTADORA ELETRICA BRASILIA LTDA e outros Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes sobre valor existente em conta judicial vinculada ao feito… Ver mais

Espolio De João De Deus Nery Filho x Espolio De Joao Cancio De Souza Novais

ID: 336099967

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 16ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 7594059-45.2007.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE JOÃO DE DEUS NERY FILHO

Polo Passivo:

ESPOLIO DE JOAO CANCIO DE SOUZA NOVAIS

Embargos de Declaração

Advogados:

LEANDRO CALEMBO BATISTA DOS SANTOS (OAB/MG 81.747) MARCELA NACUR VIANNA (OAB/MG 118.140) RENATA SOUZA TOSCANO DE ALMEIDA (OAB/MG 99.183) MAURO MARCOS DE CASTRO (OAB/MG 9.338) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) RODRIGO QUEIROZ REIS (OAB/MG 127.505) RENATO HORTA REZENDE (OAB/MG 99.169) LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES (OAB/DF 41.709) LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA (OAB/MG 67.659) JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES (OAB/MG 137.130) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) LEONARDO ROMEIRO BEZERRA (OAB/DF 28.944) BRUNO TASCA SANTANA (OAB/MG 108.629) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Embargante(s) - ESPOLIO DE JOÃO DE DEUS NERY FILHO, repdo(a) pelo(a) inventariante, EDUARDO MARCIO TEIXEIRA NERY; Embargante(s) - ESPOLIO DE JOÃO DE DEUS NERY FILHO, repdo(a) pelo(a) inventariante, EDUARDO MARCIO TEIXEIRA NERY; JOÃO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS; ESPOLIO DE JOAO CANCIO DE SOUZA NOV… Ver mais

Espolio De João De Deus Nery Filho x Espolio De Joao Cancio De Souza Novais

ID: 336100030

Tribunal: TJMG Órgão: TJMG - 16ª CÂMARA CÍVEL Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 7594059-45.2007.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ESPOLIO DE JOÃO DE DEUS NERY FILHO

Polo Passivo:

ESPOLIO DE JOAO CANCIO DE SOUZA NOVAIS

Embargos de Declaração

Advogados:

LEANDRO CALEMBO BATISTA DOS SANTOS (OAB/MG 81.747) MARCELA NACUR VIANNA (OAB/MG 118.140) RENATA SOUZA TOSCANO DE ALMEIDA (OAB/MG 99.183) MAURO MARCOS DE CASTRO (OAB/MG 9.338) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) RODRIGO QUEIROZ REIS (OAB/MG 127.505) RENATO HORTA REZENDE (OAB/MG 99.169) LAIANA LACERDA DA CUNHA ALVES (OAB/DF 41.709) LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA (OAB/MG 67.659) JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES (OAB/MG 137.130) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) LEONARDO ROMEIRO BEZERRA (OAB/DF 28.944) BRUNO TASCA SANTANA (OAB/MG 108.629) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139)

Embargante(s) - ESPOLIO DE JOÃO DE DEUS NERY FILHO, repdo(a) pelo(a) inventariante, EDUARDO MARCIO TEIXEIRA NERY; Embargante(s) - ESPOLIO DE JOÃO DE DEUS NERY FILHO, repdo(a) pelo(a) inventariante, EDUARDO MARCIO TEIXEIRA NERY; JOÃO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS; ESPOLIO DE JOAO CANCIO DE SOUZA NOV… Ver mais

Andre Medeiros Lima e outros x Municipio De Ouro Preto

ID: 292598729

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE OURO PRETO, 2ª VARA CÍVEL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0331745-53.2006.8.13.0461

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE MEDEIROS LIMA JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE OURO PRETO

Cumprimento de sentença

Advogados:

JOSIAS BARCELOS JUNIOR (OAB/MG 104.212) BRISA BARCELLOS CORDEIRO HENRIQUES (OAB/MG 133.967) HUAMAN XAVIER PINTO COELHO (OAB/MG 100.064) JOAO CARLOS FRANCA ALVES DA SILVA (OAB/MG 87.716) NILZA DAS GRACAS BORGES FERREIRA (OAB/MG 168.276) LUIZ CARLOS SANTOS SIQUEIRA (OAB/MG 99.039) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) CELSO GUIMARAES CARVALHO (OAB/MG 100.125) ANANDA PRATES SCARPELLI (OAB/MG 86.464) JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES (OAB/MG 137.130) ANA CAROLINA PEREIRA GARCIA (OAB/MG 122.500) EDNA MARIA ELANDE (OAB/MG 92.774) LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA (OAB/MG 67.659) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) KESSIA MENDES DIAS (OAB/MG 124.896)

COMARCA DE OURO PRETO 2ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2025 EXEQÜENTE: JOÃO HENRIQUE CAFÉ DE SOUZA NOVAIS e outros; EXECUTADO: MUNICIPIO DE OURO PRETO e outros Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). AUTOS DESARQUIVADOS. ** AVERBADO ** Adv - ANDRE MEDEIROS LIMA, LUIZ CA… Ver mais

Roberto Assumpcao Gontijo x Fuad Ragi Curi e outros

ID: 256686235

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 24ª VARA CÍVEL Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1385685-44.1998.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ASSUMPCAO GONTIJO

Polo Passivo:

FUAD RAGI CURI MIGUEL RAGI CURI RICARDO RAGI CURI

Execução de Título Extrajudicial

Advogados:

ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) VICTOR AISENBERG (OAB/MG 97.077) BRUNO TASCA SANTANA (OAB/MG 7.861) MARCELO ANDRADE FIUZA (OAB/MG 90.637) RICARDO AUGUSTO DE SOUZA SOARES (OAB/MG 85.906) ANDRE SIQUEIRA SALES (OAB/MG 31.509) ANDRE SIQUEIRA SALES (OAB/MG 142.671) LEONARDO ALVARENGA COUTINHO PASSOS (OAB/MG 22.478) LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA (OAB/MG 67.659) WOLNEY AMANCIO FERNANDES (OAB/MG 5.835) MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR (OAB/MG 50.762) RODRIGO ABREU FERREIRA (OAB/MG 70.043) JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES (OAB/MG 19.565) JULIANA PORTILHO FLORIANI (OAB/MG 84.843) VICTOR HUGO OLIVEIRA (OAB/MG 49.956) GUILHERME MORETZSOHN COUTO NUNES COELHO (OAB/MG 78.501) BRUNO TASCA SANTANA (OAB/MG 108.629) LIVIA CAROLINA LIMA GOMES (OAB/MG 31.510) DIOGO EDUARDO LIMA GOMES (OAB/MG 19.566)

COMARCA DE BELO HORIZONTE 24ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2025 EXEQÜENTE: ROBERTO ASSUMPCAO GONTIJO ; EXECUTADO: RICARDO RAGI CURI e outros Em cumprimento a parte do disposto na Resolução nº 121/2010 do CNJ, a íntegra desta decisão/sentença está disponível … Ver mais

Roberto Assumpcao Gontijo x Fuad Ragi Curi e outros

ID: 256696089

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 24ª VARA CÍVEL Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1385685-44.1998.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ASSUMPCAO GONTIJO

Polo Passivo:

FUAD RAGI CURI MIGUEL RAGI CURI RICARDO RAGI CURI

Execução de Título Extrajudicial

Advogados:

ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) VICTOR AISENBERG (OAB/MG 97.077) BRUNO TASCA SANTANA (OAB/MG 7.861) MARCELO ANDRADE FIUZA (OAB/MG 90.637) RICARDO AUGUSTO DE SOUZA SOARES (OAB/MG 85.906) ANDRE SIQUEIRA SALES (OAB/MG 31.509) ANDRE SIQUEIRA SALES (OAB/MG 142.671) LEONARDO ALVARENGA COUTINHO PASSOS (OAB/MG 22.478) LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA (OAB/MG 67.659) WOLNEY AMANCIO FERNANDES (OAB/MG 5.835) MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR (OAB/MG 50.762) RODRIGO ABREU FERREIRA (OAB/MG 70.043) JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES (OAB/MG 19.565) JULIANA PORTILHO FLORIANI (OAB/MG 84.843) VICTOR HUGO OLIVEIRA (OAB/MG 49.956) GUILHERME MORETZSOHN COUTO NUNES COELHO (OAB/MG 78.501) BRUNO TASCA SANTANA (OAB/MG 108.629) LIVIA CAROLINA LIMA GOMES (OAB/MG 31.510) DIOGO EDUARDO LIMA GOMES (OAB/MG 19.566)

COMARCA DE BELO HORIZONTE 24ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/02/2025 EXEQÜENTE: ROBERTO ASSUMPCAO GONTIJO ; EXECUTADO: RICARDO RAGI CURI e outros REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 12/02/2025. VALOR DA CAUSA: R$ 197.476,00. ** AVERBADO ** Adv - WOLNEY AMANCIO FERNAND… Ver mais

Nilza Gomes Tameirao x Espolio De Diniz Gomes Tameirao Sobrinho

ID: 256550971

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE BELO HORIZONTE, 1ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS Classe: ARROLAMENTO DE BENS Nº Processo: 2275476-68.2010.8.13.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

NILZA GOMES TAMEIRAO

Polo Passivo:

ESPOLIO DE DINIZ GOMES TAMEIRAO SOBRINHO

Arrolamento de Bens

Advogados:

ANA RAQUEL CARNEIRO SILVA (OAB/MG 140.805) LUANA TORRES DA SILVA (OAB/MG 164.087) JULIANA LIMA PEREIRA (OAB/MG 86.546) DENIS SANT ANA GUIMARAES (OAB/MG 123.697) JOSE HENRIQUE MIRANDA NOVAES (OAB/MG 19.565) LARISSA SOARES MOREIRA LEITE (OAB/MG 57.195) THIAGO AUGUSTO DE FREITAS (OAB/MG 123.691) CILSON JOSE DA SILVA (OAB/MG 27.723) RENILDO EUSTAQUIO RIBEIRO (OAB/MG 23.206) DONIZETTI FRANCA MACEDO (OAB/MG 123.659) JOSE RAYMUNDO FERREIRA (OAB/MG 23.173) EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO (OAB/MG 76.700) LEONARDO ALVARENGA COUTINHO PASSOS (OAB/MG 22.478) JOAO HENRIQUE CAFE DE SOUZA NOVAIS (OAB/MG 42.288) LUIZ HENRIQUE FRANCA ALVES DA SILVA (OAB/MG 67.659) DIVINA MARIA MONTEIRO MARON (OAB/MG 10.208) ROBERTO TORRES DA SILVA (OAB/MG 122.348) BRUNO TASCA SANTANA (OAB/MG 108.629) LARISSA SOARES MOREIRA LEITE (OAB/MG 237.906) RAFAEL DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/MG 14.416) WAGNER ANTONIO CALDAS ROCHA (OAB/MG 46.690) ANDRE MEDEIROS LIMA (OAB/MG 66.139) DJALMA FERNANDES DE SOUZA (OAB/MG 113.345) JOAO CARLOS FRANCA ALVES DA SILVA (OAB/MG 87.716) RENATA SARAIVA MONTEIRO MARON (OAB/MG 13.774) JUANA NOVAIS MACHADO (OAB/MG 102.333) GERALDO JOSE DE BARROS E SILVA (OAB/MG 20.125) LEANDRO CALEMBO BATISTA DOS SANTOS (OAB/MG 81.747) DENNYS MARCONI OLIVEIRA DA SILVA (OAB/MG 152.976) HUDSON GILBERT DE OLIVEIRA (OAB/MG 123.692) JACQUELINE MARIA BOMTEMPO (OAB/MG 105.467) DIOGO EDUARDO LIMA GOMES (OAB/MG 19.566) NELSON LUIZ GUEDES FERREIRA PINTO (OAB/MG 15.752) GILENE SPEZIALLI ALVES (OAB/MG 92.293) SORAYA FRAGA CURY (OAB/MG 35.748) WAGNER AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB/MG 61.191)

COMARCA DE BELO HORIZONTE 1ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS ARROLAMENTO DE BENS DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2025 REQUERENTE: NILZA GOMES TAMEIRAO ; REQUERIDO: ESPOLIO DE DINIZ GOMES TAMEIRAO SOBRINHO DEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 1290. ASSIM, CONSIDERANDO A ANUÊNCIA ENTRE OS HERDEIROS E O TERCEIRO INT… Ver mais