Angela Moises Faria Lantyer

Zelice Cerqueira Nunes x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 311754787

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8009302-25.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ZELICE CERQUEIRA NUNES

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo: 8009302-25.2025.8.05.0001[Defeito, nulidade ou anulação, Fornecime… Ver mais

Jafon Patrimonial E Comercio Ltda x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 312342243

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8077699-44.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JAFON PATRIMONIAL E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Sentença

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (OAB/BA 43.682) MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30.260) CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ (OAB/BA 29.269) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) JOAO PAULO SILVEIRA CHIACCHIO FILHO (OAB/BA 61.734) LUCAS DALTRO JATAHY FONSECA (OAB/BA 54.316)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Condominio Formula Mirante Da Paralela x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 312403536

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8025983-41.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO FORMULA MIRANTE DA PARALELA

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Decisão

Advogados:

MILA LEITE NASCIMENTO (OAB/BA 22.204) ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (OAB/BA 38.795) MATHEUS HENRIQUE COSTA SOARES DA CUNHA (OAB/BA 42.042) RAFAEL DA SILVA SANTANA (OAB/BA 41.565)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n° 8025983-41.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: CONDOMINIO FORMULA MIRANT… Ver mais

Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/A - Embasa x Maria Isabel Dos Santos Mascarenhas

ID: 312337831

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Ricardo Regis Dourado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8068696-36.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

Polo Passivo:

MARIA ISABEL DOS SANTOS MASCARENHAS

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE VENTIM LEMOS (OAB/BA 30.225) BENEDITO SANTANA VIANA (OAB/BA 39.314) ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8068696-36.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s): ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB:BA24499-A), … Ver mais

Jafon Patrimonial E Comercio Ltda x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 312253008

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8077699-44.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JAFON PATRIMONIAL E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Sentença

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (OAB/BA 43.682) MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30.260) CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ (OAB/BA 29.269) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) JOAO PAULO SILVEIRA CHIACCHIO FILHO (OAB/BA 61.734) LUCAS DALTRO JATAHY FONSECA (OAB/BA 54.316)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Processo nº 8026690-72.2024.8.05.0001

ID: 312198643

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8026690-72.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Certidão

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (OAB/BA 38.795) ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarda de Salvador 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br CERTIDÃO PRO… Ver mais

Condominio Edificio Cleriston Andrade e outros x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 311712581

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8061083-57.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO CLERISTON ANDRADE MARILIA NASCIMENTO ROCHA

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (OAB/BA 43.682) JAIRO BRAGA LIMA (OAB/BA 26.169) ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO (OAB/BA 30.122)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo nº: 8061083-57.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM C… Ver mais

E. P. A. L. -. E. x E. B. D. A. E. S. S.

ID: 312426299

Tribunal: TJBA Órgão: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 8094620-15.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. P. A. L. -. E.

Polo Passivo:

E. B. D. A. E. S. S.

Decisão

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUEZ (OAB/BA 29.269) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) MARIA ESTHER PIRES E SILVA PINEIRO (OAB/BA 27.720)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8094620-15.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: ESCOLA PONTO ALTO LTDA - EPP Advogado… Ver mais

Maristela Amorim Chaves x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 310466663

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8089454-65.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARISTELA AMORIM CHAVES

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Despacho

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235) JOSE OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 42.937) DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES (OAB/BA 43.767)

Vistos. Expeça-se RPV conforme requerido nos ID's 471631425 e 483560041. Após, proceda-se ao arquivamento dos autos. Cumpra-se. Salvador, 25 de junho de 2025. Luciana Amorim Hora Juíza de Direito Ver mais

Jose Carlos De Jesus x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 309803614

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8021713-03.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE JESUS

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Ato ordinatório

Advogados:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO (OAB/BA 901) TAIANE ANDRADE SANT ANA (OAB/BA 53.170)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: 1cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº 8021713-03.2025.8.05.0001 PROCEDIM… Ver mais

Valdenice Brito Goncalves x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 309075969

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8042039-23.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALDENICE BRITO GONCALVES

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Sentença

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (OAB/BA 43.682) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (OAB/BA 38.795) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) THAIS LIMA DOURADO BASTOS (OAB/BA 72.233) LUCAS DE ARAUJO RODRIGUES (OAB/BA 66.804)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8042039-23.2021.8.05.0001 Parte Autora: VALDENICE BRITO GONCALVES Parte Ré: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Trata-se de embargos de declaração opostos por VA… Ver mais

Silvano Pereira x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 307979465

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8032983-97.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SILVANO PEREIRA

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Sentença

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) NICOLE GALVAO PEDREIRA (OAB/BA 39.002) THIAGO GALVAO PEDREIRA (OAB/BA 26.816)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8032983-97.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: SILVANO PEREIRA Advogado(s): TH… Ver mais

Associacao Pleno Cidadao - Aspec x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 308011546

Tribunal: TJBA Órgão: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8087795-55.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO PLENO CIDADAO - ASPEC

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Despacho

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) JESSICA TAIS DE PAULA FERNANDES NASCIMENTO SANTOS (OAB/BA 39.390)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8087795-55.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ASSOCIACAO PLENO CIDADAO - ASPEC … Ver mais

Condominio Residencial Jardim Das Orquideas x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 307726466

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8120825-76.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DAS ORQUIDEAS

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Decisão

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) SAMUEL DE SOUZA GOES (OAB/BA 73.139)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8120825-76.2024.8.05.0001 Parte autora: CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DAS ORQUIDEAS Parte Ré: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Trata-se de ação revisional c… Ver mais

Caroline Dos Santos Soter e outros x Fabricio Novais Silva e outros

ID: 308165543

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000170-61.2024.8.05.0135

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE DOS SANTOS SOTER JAQUELINE TERESA SANTIAGO FAHNING

Polo Passivo:

FABRICIO NOVAIS SILVA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Intimação

Advogados:

FABRICIO NOVAIS SILVA (OAB/BA 20.570) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR (OAB/BA 68.978) ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) JAQUELINE TERESA SANTIAGO FAHNING (OAB/BA 18.262) CAROLINE DOS SANTOS SOTER (OAB/BA 56.281)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000170-61.2024.8.05.0135 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ AUTOR: ANTONIO CARLOS SO… Ver mais

Marcia Calixta De Sena x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 307854228

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8112817-81.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA CALIXTA DE SENA

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Decisão

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS (OAB/BA 62.745) RUI PIRES BARBOSA (OAB/BA 59.747) CARLOS SANTIAGO SANTOS (OAB/BA 59.098)

Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: salvador7vrconsumo@tjba.jus.br PROCESSO Nº: 8112817-81.2022.8.05.0001 PROCEDIMENTO CO… Ver mais

Marcia Calixta De Sena x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 308516167

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8112817-81.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA CALIXTA DE SENA

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS (OAB/BA 62.745) RUI PIRES BARBOSA (OAB/BA 59.747) CARLOS SANTIAGO SANTOS (OAB/BA 59.098)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8112817-81.2022.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (… Ver mais

Processo nº 8012838-61.2024.8.05.0039

ID: 308223014

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8012838-61.2024.8.05.0039

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (OAB/BA 38.795) ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8012838-61.2024.8.05.0039 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Fornecimento de Água, Obrig… Ver mais

Odebaldo Azevedo Gomes x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 303355782

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8058310-44.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ODEBALDO AZEVEDO GOMES

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Despacho

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (OAB/BA 43.682) ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB/BA 33.958) DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES (OAB/BA 43.767)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8058310-44.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ODEBALDO AZEVEDO GOMES Advogado(s… Ver mais

Ines Pinheiro Dos Santos x Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/A - Embasa

ID: 303658893

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Gardênia Pereira Duarte Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8047440-03.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

INES PINHEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

Ementa

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) IRAN DOS SANTOS D EL REI (OAB/BA 19.224)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8047440-03.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: INES PINHEIRO DOS SANTOS Advogado(s): IRAN DOS SANTOS D EL REI APELADO: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMEN… Ver mais

Processo nº 0034417-87.2025.8.05.0001

ID: 302705422

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0034417-87.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Intimação - Diário

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 17:53:48): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Condominio Residencial Colina Sul x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 303392788

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8131552-94.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINA SUL

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Despacho

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) JOSE MARIO TAVARES GONCALVES (OAB/BA 20.002)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8131552-94.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINA SUL… Ver mais

Lindinalva Barbosa Dos Santos x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 303394112

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8115206-05.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

LINDINALVA BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Despacho

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235) QUEZIA BARBOSA DOS SANTOS (OAB/BA 68.072)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: 5vrconsumo@tjba.jus.br DESPACHO PROC… Ver mais

Caroline Dos Santos Soter e outros x Angela Moises Faria Lantyer e outros

ID: 303374863

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000170-61.2024.8.05.0135

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE DOS SANTOS SOTER JAQUELINE TERESA SANTIAGO FAHNING

Polo Passivo:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR

Intimação

Advogados:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR (OAB/BA 68.978) ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) JAQUELINE TERESA SANTIAGO FAHNING (OAB/BA 18.262) CAROLINE DOS SANTOS SOTER (OAB/BA 56.281)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA VARA PLENA - ITUBERÁ-BAHIA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000170-61.2024.8.05.0135 Requerente: ANTÔNIO CARLOS SOARES DA CONCEIÇÃO - Endereço: Avenida Rosentino Botelho de Assunção Filho, nº 556, Bairro dos Índios, Ituberá-Bahia. Requerido: EMPRESA BAIAN… Ver mais

Processo nº 0034417-87.2025.8.05.0001

ID: 301517523

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0034417-87.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Intimação - Diário

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 07:58:22): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Remessa dos autos à Turma Recursal. Ver mais

Ana Dalva Ferreira De Souza x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 303301675

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8017870-69.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ANA DALVA FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) JULIANA CARDOSO NASCIMENTO (OAB/BA 17.444) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (OAB/BA 30.225) BENEDITO SANTANA VIANA (OAB/BA 39.314)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8017870-69.2021.8.05.0001 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (… Ver mais

Ingrid Mendes Teles x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 303304252

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8141988-49.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

INGRID MENDES TELES

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Despacho

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30.260) THIAGO DA SILVA MEIRELES (OAB/BA 37.901) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (OAB/BA 30.225) BENEDITO SANTANA VIANA (OAB/BA 39.314)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8141988-49.2023.8.05.0001 Parte Autora: INGRID MENDES TELES Parte Ré: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Designo a audiência de instrução, na modalidade videocon… Ver mais

Residencial Vila Mariana x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 300461985

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8167998-33.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL VILA MARIANA

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Decisão

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235) EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA (OAB/BA 48.761) RENATO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 33.519)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8167998-33.2023.8.05.0001 Órgão Julga… Ver mais

Teodoro Cardoso Da Silva Filho x Companhia Do Metro Da Bahia e outros

ID: 300518706

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0559584-30.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TEODORO CARDOSO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

COMPANHIA DO METRO DA BAHIA EMBASAEMP BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA

Ato ordinatório

Advogados:

LOUISE MASCARENHAS GODINHO (OAB/BA 42.302) EVERTON NOGUEIRA PANTOJA DE ABREU (OAB/BA 73.376) ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235) MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA (OAB/BA 47.695) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB/BA 44.697) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB/BA 16.696) EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA (OAB/BA 21.441)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº 0559584-30.2017.… Ver mais

Rosa Sueli Goncalves x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 298775800

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8109750-74.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROSA SUELI GONCALVES

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Decisão

Advogados:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235) JOALISSON DA CUNHA COSTA (OAB/BA 42.858)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8109750-74.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: ROSA SUELI GONCALVES Advogado(s):… Ver mais

Processo nº 8051635-65.2020.8.05.0001

ID: 298784483

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8051635-65.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Despacho

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB/BA 33.958) MARIA QUINTAS RADEL (OAB/BA 30.260)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8051635-65.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: EMILCAR DA SILVA SANTOS Advogado(… Ver mais

Agnaldo Silva Dos Santos e outros x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 298882893

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0097290-37.1999.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO SILVA DOS SANTOS COND CAJAZEIRAS XI BLOCO MARIA CRISTINA DE FRANCA SANTOS VALDA ALVES BANDEIRA

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) FERNANDA BARRETO MOTA (OAB/BA 23.947) ANALICE DOS SANTOS (OAB/BA 12.428)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo: 0097290-37.1999.8.05.0001[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadim… Ver mais

Renata Juriti De Freitas x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 298079081

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8195850-95.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RENATA JURITI DE FREITAS

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Despacho

Advogados:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) PRISCILA AMARAL ALVES (OAB/BA 22.359) DANIELE DE LIMA CARQUEIJA (OAB/BA 38.302)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: 5vrconsumo@tjba.jus.br DESPACHO P… Ver mais

Companhia Do Metro Da Bahia e outros x Neildes Conceicao

ID: 298050643

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8017454-38.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DO METRO DA BAHIA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

Polo Passivo:

NEILDES CONCEICAO

Ementa

Advogados:

ARIEL LI RAMOS ROCHA (OAB/BA 80.124) EVERTON NOGUEIRA PANTOJA DE ABREU (OAB/BA 73.376) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (OAB/BA 22.275) MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA (OAB/BA 47.695) ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB/BA 44.697) ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB/BA 33.958) BENEDITO SANTANA VIANA (OAB/BA 39.314) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (OAB/BA 30.225) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (OAB/BA 30.225) BENEDITO SANTANA VIANA (OAB/BA 39.314) VIRGINIA COTRIM NERY LERNER (OAB/BA 22.275) MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA (OAB/BA 47.695) EVERTON NOGUEIRA PANTOJA DE ABREU (OAB/BA 73.376) ARIEL LI RAMOS ROCHA (OAB/BA 80.124) ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB/BA 44.697)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8017454-38.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: COMPANHIA DO METRO DA BAHIA e outros Advogado(s): ANTONIO CHAVES ABDALLA, ARIEL LI RAMOS ROCHA, EVERTON … Ver mais

Ba Distribuidora De Baterias Ltda. - Me x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 297541188

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0520852-43.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA. - ME

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Decisão

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235) MILA LEITE NASCIMENTO (OAB/BA 22.204) WALESKA NEIVA MOREIRA AVIDOS (OAB/DF 17.855) JOSE ANTONIO FISCHER DIAS (OAB/DF 12.917)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0520852-43.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: BA DISTRIBUIDORA DE BATERIA… Ver mais

Processo nº 0520852-43.2018.8.05.0001

ID: 297541253

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0520852-43.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235) MILA LEITE NASCIMENTO (OAB/BA 22.204)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0520852-43.2018.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 0066965-05.2024.8.05.0001

ID: 297161698

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0066965-05.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Intimação - Diário

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (21/05/2025 16:21:34): Evento: - 12457 Determinada expedição de Precatório/RPV Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Neusa Ramos x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 295154994

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8095471-88.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA RAMOS

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) VICTOR CANARIO PENELU (OAB/BA 40.473)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: 5cartoriointegrado@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 80954… Ver mais

Processo nº 8104797-67.2023.8.05.0001

ID: 295088483

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8104797-67.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Ato ordinatório

Advogados:

MILA LEITE NASCIMENTO (OAB/BA 22.204) ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº : 8104797-67.… Ver mais

Processo nº 8061691-60.2020.8.05.0001

ID: 295126486

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8061691-60.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº : 8061691-… Ver mais

Marilene Pimenta Louvores x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 295723825

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8009875-39.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE PIMENTA LOUVORES

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Sentença

Advogados:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (OAB/BA 38.795) DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES (OAB/BA 43.767)

Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que o(a) exequente requereu a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) para satisfação do crédito reconhecido nos autos. Considerando que a execução alcançou seu objetivo, uma vez que o valor devido foi devidamente apurado e não houve impugn… Ver mais

Marilene Pimenta Louvores x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 296145598

Tribunal: TJBA Órgão: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8009875-39.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE PIMENTA LOUVORES

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Sentença

Advogados:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR (OAB/BA 38.795) DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES (OAB/BA 43.767)

Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença em que o(a) exequente requereu a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) para satisfação do crédito reconhecido nos autos. Considerando que a execução alcançou seu objetivo, uma vez que o valor devido foi devidamente apurado e não houve impugn… Ver mais

Marcus Vinicius Soares De Jesus x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 295398886

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8068425-22.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS SOARES DE JESUS

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Despacho

Advogados:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (OAB/BA 43.682) THIAGO DA SILVA MEIRELES (OAB/BA 37.901) ALEXANDRE VENTIM LEMOS (OAB/BA 30.225) BENEDITO SANTANA VIANA (OAB/BA 39.314)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8068425-22.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: MARCUS VINICIUS SOARES DE JESUS A… Ver mais

Benedita Barros Campos x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 295430877

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0503820-88.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITA BARROS CAMPOS

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) MILA LEITE NASCIMENTO (OAB/BA 22.204) JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/BA 30.291) ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA (OAB/BA 32.880) SANDRA SILVA SAMPAIO CONCEICAO (OAB/BA 51.367) EDUARDO LIMA CONCEICAO (OAB/BA 30.378)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0503820-88.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (… Ver mais

Cristiane De Souza Almeida x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 293912270

Tribunal: TJBA Órgão: 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0501631-40.2019.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DE SOUZA ALMEIDA

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (OAB/BA 43.682) JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/BA 30.291)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0501631-40.2019.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Edificio Mansao Bahiano De Tenis x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 294026014

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8055011-54.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDIFICIO MANSAO BAHIANO DE TENIS

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Ato ordinatório

Advogados:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (OAB/BA 43.682) ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235) CARINA DE AZEVEDO POTTES (OAB/BA 28.592) JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA (OAB/BA 28.629)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br Processo nº 8055011-54.20… Ver mais

Creusa Maria Oliveira Santos x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 294259933

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0576472-40.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CREUSA MARIA OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Despacho

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0576472-40.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: CREUSA MARIA OLIVEIRA SANTOS A… Ver mais

Leocadia Da Silva Sousa x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 294489749

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8061691-60.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEOCADIA DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Sentença

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) JOAO LUIZ DE LIMA OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 44.774)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10ª Vara de Relações de Consumo 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA SENTENÇA Processo: 8061691-60.2020.8.05.0001 Classe-Assunt… Ver mais

Congregacao Crista No Brasil x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 294262479

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0568757-44.2018.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Decisão

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235) FERNANDA BARRETO MOTA (OAB/BA 23.947) MICHELLE MORAES LINS (OAB/BA 52.288) EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA (OAB/BA 48.761) ALAN ANDERSON DA SILVA SIMOES (OAB/BA 52.434)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0568757-44.2018.8.05.0001 Órgão Julga… Ver mais

Glaydis Carvalho Da Nobrega x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 293937509

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8072007-98.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GLAYDIS CARVALHO DA NOBREGA

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Sentença

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (OAB/BA 43.682) ANDERSON LUCIANO DOS SANTOS (OAB/BA 62.745) RUI PIRES BARBOSA (OAB/BA 59.747) CARLOS SANTIAGO SANTOS (OAB/BA 59.098)

Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: salvador7vrconsumo@tjba.jus.br PROCESSO Nº: 8072007-98.2021.8.05.0001 PROCEDIMENTO COM… Ver mais

Nilton Almeida Vieira x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 294126023

Tribunal: TJBA Órgão: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 8168330-97.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NILTON ALMEIDA VIEIRA

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Decisão

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235) LAILA ALMEIDA CHAGAS (OAB/BA 63.483)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8168330-97.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: NILTON … Ver mais

Processo nº 8132604-67.2020.8.05.0001

ID: 292077459

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8132604-67.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Despacho

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (OAB/BA 43.682) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8132604-67.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: GLEIDE ROBERTA CONCEICAO VIANA SOUZ… Ver mais

Emerson Pereira Logrado x Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/A - Embasa

ID: 290809156

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Regina Helena Santos e Silva Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8070266-57.2020.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON PEREIRA LOGRADO

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

Ementa

Advogados:

CAROLINE LEAL SILVA (OAB/BA 20.363) ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) CAROLINE LEAL SILVA (OAB/BA 20.363)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8070266-57.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: EMERSON PEREIRA LOGRADO e outros Advogado(s): CAROLINE LEAL SILVA, ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO… Ver mais

Pedra Do Sal Privilege Empreendimentos Imobiliario Spe Ltda x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 291500088

Tribunal: TJBA Órgão: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8017172-58.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PEDRA DO SAL PRIVILEGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO SPE LTDA

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Decisão

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB/BA 22.235) EULER MELO FERREIRA (OAB/BA 58.161)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:… Ver mais

Retec-Tecnologia Em Residuos Eireli x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa

ID: 290857454

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8105270-24.2021.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RETEC-TECNOLOGIA EM RESIDUOS EIRELI

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Ato ordinatório

Advogados:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) GUSTAVO SANTOS CISNE PESSOA (OAB/BA 43.682) MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/BA 60.954) MARCELO NEVES BARRETO (OAB/BA 15.904)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - BA.5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8105270-24.2021.8.05.0001 Classe Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (… Ver mais

Processo nº 8153022-21.2023.8.05.0001

ID: 291338637

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 8153022-21.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Ato ordinatório

Advogados:

ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB/BA 24.499) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB/BA 15.764) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB/BA 33.958)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: 3cartoriointegrado@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

📋 Informações do Nome

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