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Anizio Antonio Silva De Castro Paes

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ ANIZIO ANTONIO SILVA DE CASTRO PAES OAB/AM 9.777

Comunicações processuais

Para advogados/curador/defensor de Francimeiry Castro de Araújo com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO (24/06/2025). Ver mais
DECISÃO Vistos etc. Os processos afetos aos Juizados especiais cíveis, conquanto sejam regidos pelos critérios da simplicidade, informalidade e celeridade, são de cognição plena e exauriente, o que os tornam compatíveis com o instituto da tutela provisória e de seus efeitos, até como garantia… Ver mais
Assim sendo, procedo a resolução do mérito para: 1) Julgar procedente o pedido para declarar a inexistência do débito cobrado por irregularidade, no valor de R$ 4.889,98 (quatro mil, oitocentos e oitenta e nove reais e noventa oito centavos); 2) Julgar procedente o pedido de danos morais para conde… Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:01 ATÉ 29/07/2025 23:59 (26/06/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Paulo Roberto da Silva - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:01 ATÉ 29/07/2025 23:59 (26/06/2025). Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0173968-22.2025.8.04.1000 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vara Origem: 2º Juizado Especial Cível da… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Fellipe Oliveira da Costa com prazo de 5 dias corridos - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/06/2025). Ver mais
Eis por que impulsiono o processo para que os réus sejam interrogados no dia 24 de setembro de 2025, às 9 horas e 30 minutos, fazendo-se as intimações e requisições necessárias. Intimem-se. Ver mais
Vistos, Averbo, por motivo de foro íntimo, minha suspeição para processar e julgar o presente feito e se houver, em todos os que estiverem a ele apensados, com escopo no Art. 145, §1° do NCPC, in verbis: Art 145. Há suspeição do juiz: (...) § 1° Poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo d… Ver mais
Trata-se de RECURSO INOMINADO, com vistas à reforma da r. Sentença. Em sede de primeiro Juízo de Admissibilidade, minha atuação reside em analisar os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos pelos arts. 41 e 42 da Lei n.º 9.099/95. Cotejando os autos, verifico que o recurso foi … Ver mais
Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração, pois tempestivos, todavia não os acolho, pois opostos em desobediência ao disposto no art. 1.022 do Código de Processo Civil vigente, vez que não fora devidamente demonstrada eventual omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisã… Ver mais
Trata-se de recurso de Apelação, distribuído a esta juíza convocada em substituição, interposto por Mercadinho Pague Menos Ltda contra sentença proferida por esta signatária, enquanto titular da 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus/AM. Indeclinável, portanto, a causa de i… Ver mais
Sigilo - Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Amazonas para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0000437-72.2024.8.16.0036

ID: 298971829
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Intimação referente ao movimento (seq. 113) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Odiney Pequeno Da Cruz x Ministério Público Do Amazonas

ID: 297764201
Tribunal: TJAM Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0435250-38.2023.8.04.0001
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Decisão
Não havendo necessidade de qualquer retificação no relatório, dou por revisado os presentes autos, pedindo designação de data para julgamento. Ver mais
DISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pleito autoral, resolvendo o mérito do processo nos conformes do art.487, inciso I do CPC/15. Nos termos do art.99 do CPC/15, concedo o beneficio da Justiça gratuita à parte autora. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, em … Ver mais
Tratam-se de Embargos de Declaração nº 0015666-19.2024.8.04.0000, interpostos por Solalux Comercio de Produtos de Iluminação contra decisão proferida pela Desembargadora Joana dos Santos Meirelles, referente ao recebimento do recurso de Apelação (nº 0448590-49.2023.8.04.0001 - em apenso). Nesse … Ver mais
Diante de tudo isso, permanece ausente prova judicial segura de que foram os réus os autores do crime agora em discussão. Remanesce dúvida razoável sobre a autoria delitiva. Logo, a absolvição é medida que se impõe com base no princípio do in dubio pro reo. Por todo o exposto e, com base no arti… Ver mais
Diante de tais fundamentos, INDEFIRO a TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada, nos termos do art. 300, caput, do NCPC. Tratando-se de ação fundada em relação de consumo e em razão da hipossuficiência técnica do autor/consumidor, inverto o ônus da prova a seu favor, cabendo ao réu a efetiva demonstração da… Ver mais
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