ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001822-71.2025.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 10… Ver mais

Processo nº 1008070-28.2025.8.26.0223

ID: 313785311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008070-28.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1008070-28.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - André Ferreira da Silva - Vistos. Defiro a gratuidade, observando-se. Cite-se, com as cautelas de estilo, ficando dispensada, pela desnecessidade, a audiência conciliatória. Intime… Ver mais

Processo nº 1008071-13.2025.8.26.0223

ID: 313785611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008071-13.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1008071-13.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - André Ferreira da Silva - Vistos. Defiro a gratuidade, observando-se. Cite-se, com as cautelas de estilo, ficando dispensada, pela desnecessidade, a audiência conciliatória. Intime-se.… Ver mais

Processo nº 1008069-43.2025.8.26.0223

ID: 313785722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008069-43.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON GAMA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1008069-43.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Anderson Gama de Souza - Vistos. Defiro a gratuidade, observando-se. Cite-se, com as cautelas de estilo, ficando dispensada, pela desnecessidade, a audiência conciliatória. Intime-se. … Ver mais

Processo nº 1008068-58.2025.8.26.0223

ID: 313784941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008068-58.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON GAMA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1008068-58.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Anderson Gama de Souza - Vistos. Defiro a gratuidade, observando-se. Cite-se, com as cautelas de estilo, ficando dispensada, pela desnecessidade, a audiência conciliatória. Intime-… Ver mais

Processo nº 1011608-42.2025.8.26.0053

ID: 313683245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011608-42.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE ARAUJO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1011608-42.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ricardo de Araujo Alves - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a pagar à parte a… Ver mais

ID: 313226738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001369-85.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALAN SCARPIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001369-85.2025.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alan Scarpin - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Waldeci Antonio Da Silva

ID: 313388468

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000332-52.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

WALDECI ANTONIO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000332-52.2025.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: waldeci antonio da silva - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recur… Ver mais

Processo nº 0002324-15.2025.8.16.0050

ID: 313313581

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002324-15.2025.8.16.0050

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE AMARO DE OLIVEIRA FLAUZINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) DIULY NATALIE CESÁRIO PIOVESANI (OAB/PR 60.599) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 5) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Sady Dos Santos Messias x Luciano Reginaldo Gonçalves

ID: 313591918

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Ivaiporã Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001657-58.2020.8.16.0097

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SADY DOS SANTOS MESSIAS

Polo Passivo:

LUCIANO REGINALDO GONçALVES

Conclusão

Advogados:

LESLIE JOSÉ PEREIRA DE ARRUDA (OAB/PR 20.304) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120)

Considerando a informação constante dos autos, no sentido de que o executado procedeu ao pagamento completo do débito, com os encargos e acessórios, determino a extinção do processo com fundamento no art. 924, II, do CPC. Expeça-se todo o necessário para eventual levantamento de valores depositados… Ver mais

Processo nº 0001178-48.2025.8.26.0441

ID: 314392737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001178-48.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JAIR MOLINA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0001178-48.2025.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Jair Molina Soares - Vistos. Homologo a renúncia aos valores que excedem o limite da RPV. Assim, os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório… Ver mais

Processo nº 1056382-08.2024.8.26.0114

ID: 314351242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1056382-08.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAN HENRIQUE DE CARVALHO SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1056382-08.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Jonathan Henrique de Carvalho Silveira - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Arquivem-se. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais

Processo nº 1001261-36.2025.8.26.0477

ID: 314351253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001261-36.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAURíCIO LOPES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001261-36.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maurício Lopes Vieira - Vistos. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais

Processo nº 1004249-64.2024.8.26.0477

ID: 314351277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004249-64.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS DANTAS GALVAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004249-64.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Marcos Dantas Galvao - Vistos. Fls. 98/99: Manifeste-se o requerido. Prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais

Processo nº 1001832-18.2025.8.26.0441

ID: 314352736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001832-18.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO GLEISON FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001832-18.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcio Gleison Ferreira - Vistos. Recebo o recurso inominado no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possibili… Ver mais

Processo nº 1003964-88.2025.8.26.0266

ID: 314307528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003964-88.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE OLIVEIRA TRIGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003964-88.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rodrigo de Oliveira Trigo - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser… Ver mais

Processo nº 0001178-48.2025.8.26.0441

ID: 314388702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001178-48.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARTINS JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0001178-48.2025.8.26.0441/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Martins Junior Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será enc… Ver mais

Processo nº 1000321-82.2025.8.26.0441

ID: 314364537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000321-82.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR PEREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1000321-82.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Valdemar Pereira Junior - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Requeira a parte interessada o quê de direito no prazo de 05 dias. Findo e sem novas postulações, … Ver mais

Processo nº 1000181-48.2025.8.26.0441

ID: 314364564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000181-48.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO SANTOS DAMACENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1000181-48.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - João Paulo Santos Damaceno - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Requeira a parte interessada o quê de direito no prazo de 05 dias. Findo e sem novas postulaçõe… Ver mais

Processo nº 1003432-17.2025.8.26.0266

ID: 314393222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003432-17.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003432-17.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexandre Rodrigues - VISTOS. Págs. 59/60 : Conheço os embargos porque tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento, vez que não há omissão, obscuridade ou contradição na senten… Ver mais

Processo nº 1007945-60.2025.8.26.0223

ID: 314396483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007945-60.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DE ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007945-60.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rogerio de Almeida Silva - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370… Ver mais

Processo nº 1000997-39.2025.8.26.0244

ID: 314215705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000997-39.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR ILARIO RODRIGUES JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1000997-39.2025.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Valmir Ilario Rodrigues Junior - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR… Ver mais

Processo nº 1001101-31.2025.8.26.0244

ID: 314215730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001101-31.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN VEIGA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001101-31.2025.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Willian Veiga Pereira - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/… Ver mais

Processo nº 1001131-66.2025.8.26.0244

ID: 314215735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001131-66.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA SANTOS DE MOURA RIGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001131-66.2025.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Juliana Santos de Moura Rigo - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR … Ver mais

ID: 312938592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003795-04.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA GIBRAM SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003795-04.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Fernanda Gibram Soares - Ante todo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por FERNANDA GIBRAM SOARES em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, extinto … Ver mais

Processo nº 1001990-08.2025.8.26.0495

ID: 312934653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001990-08.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO VIEIRA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001990-08.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Claudio Vieira Souza - Vistos. Considerando que a autora recebe remuneração superior a três salários mínimos (cf. fls. 11), não há como reconhecer a insuficiência de recursos para … Ver mais

Processo nº 1001989-23.2025.8.26.0495

ID: 312934654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001989-23.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO VIEIRA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001989-23.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudio Vieira Souza - Vistos. Considerando que a autora recebe remuneração superior a três salários mínimos (cf. fls. 15), não há como reconhecer a insuficiência de recursos para… Ver mais

Processo nº 1052614-29.2025.8.26.0053

ID: 312931034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1052614-29.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BARBOSA BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1052614-29.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Anderson Barbosa Bueno - Vistos. 1 - Da justiça gratuita: Considerando que os vencimentos da parte autora superam o patamar de 03 (três) salários mínimos, tem-se que essas circunstânci… Ver mais

Processo nº 1001887-66.2025.8.26.0441

ID: 312905355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001887-66.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO FLORIANO DA CONCEIçãO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001887-66.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luciano Floriano da Conceição Santos - Vistos. Recebo o recurso inominado no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não exi… Ver mais

Processo nº 1003741-38.2025.8.26.0266

ID: 312908424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003741-38.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003741-38.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Fernando Biano da Silva - Ante todo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por FERNANDO BIANO DA SILVA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, extint… Ver mais

Processo nº 1003795-04.2025.8.26.0266

ID: 312884354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003795-04.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA GIBRAM SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003795-04.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Fernanda Gibram Soares - Ante todo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por FERNANDA GIBRAM SOARES em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, extinto … Ver mais

Processo nº 1003741-38.2025.8.26.0266

ID: 312884356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003741-38.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003741-38.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Fernando Biano da Silva - Ante todo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por FERNANDO BIANO DA SILVA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, extint… Ver mais

Processo nº 1002258-30.2025.8.26.0441

ID: 312905609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002258-30.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KAMILLA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002258-30.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Kamilla Fernandes da Silva - Vistos. Recebo o recurso inominado no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possi… Ver mais

Processo nº 1003871-28.2025.8.26.0266

ID: 312871322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003871-28.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LOUREIRO MATTOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003871-28.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Andre Loureiro Mattoso - Ante todo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por ANDRE LOUREIRO MATTOSO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, extinto … Ver mais

Processo nº 1003869-58.2025.8.26.0266

ID: 312871328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003869-58.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON LOPES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003869-58.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Edmilson Lopes de Araujo - Ante todo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por EDMILSON LOPES DE ARAUJO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, exti… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Astro Comércio, Importação E Exportação Ltda. e outros

ID: 312551294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005493-92.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ASTRO COMéRCIO, IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA. RODIS GRONINGER CAVRIANI

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204)

Processo 0005493-92.2024.8.26.0526 (processo principal 1000384-80.2024.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Astro Comércio, Importação e Exportação Ltda. - - Rodis Groninger Cavriani - Vistos. Diante do retro certificado, arquivem-se os autos no agua… Ver mais

Processo nº 1003927-61.2025.8.26.0266

ID: 312829794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003927-61.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DENIS RODRIGO AZEVEDO PAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003927-61.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Denis Rodrigo Azevedo Paz - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de ser… Ver mais

Tomas Edson Gadotti x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 312684700

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0138019-67.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TOMAS EDSON GADOTTI

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0138019-67.2025.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Tomas Edson Gadotti - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0005210-08.2023.8.26.0590/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de São Vicente Vistos. A requisição expedida nos autos nº … Ver mais

ID: 312684631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000073-15.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR HENRIQUE DE SOUZA POWILLEIT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0000073-15.2025.8.26.0157 (processo principal 1003430-20.2024.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Victor Henrique de Souza Powilleit - Diante do exposto, indefiro o pleito de apostilamento efetuado pela parte exequente às pp. 41/45, acolh… Ver mais

Processo nº 1012557-85.2025.8.26.0564

ID: 312745631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012557-85.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON TREVISAN MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1012557-85.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Robson Trevisan Machado - DISPOSITIVO. Ante todo o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor em face da F… Ver mais

Processo nº 1069406-92.2024.8.26.0053

ID: 312542358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1069406-92.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1069406-92.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Fabio de Lima Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos processos que tramitam sob o rito do Juizado Especial, tendo em vi… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Mauro Ribeiro De Campos

ID: 311854689

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009873-46.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MAURO RIBEIRO DE CAMPOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009873-46.2024.8.26.0590/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Vicente - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Mauro Ribeiro de Campos - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Conhe… Ver mais

Processo nº 1001390-31.2025.8.26.0157

ID: 311870206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001390-31.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO PEREIRA DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001390-31.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Silvio Pereira de Moraes - Vistos. Recebo o recurso inominado oferecido pela requerida somente no efeito devolutivo. No sistema dos Juizados Especiais, a previsão legal é a do recebime… Ver mais

ID: 311212914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003468-91.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE BARROS PAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003468-91.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Daniel de Barros Paz - Vistos. Dispensado o relatório (art. 38, caput, Lei n. 9.099/95). Inicialmente, antes da análise da questão de fundo, apreciadas devem ser as preliminares suscit… Ver mais

Processo nº 1004919-07.2025.8.26.0562

ID: 311238047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004919-07.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ODILON SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004919-07.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jose Odilon Souza - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) inominado(s) interposto(s), porque tempestivo(s). Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s)/requerida(s) para que apresente(m) contrarrazõ… Ver mais

Processo nº 1003189-58.2025.8.26.0562

ID: 311238064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003189-58.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RODNEY PIRES FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003189-58.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rodney Pires Fonseca - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) inominado(s) interposto(s), porque tempestivo(s). Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s)/requerida(s) para que apresente(m) contrarr… Ver mais

Processo nº 1003190-43.2025.8.26.0562

ID: 311238099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003190-43.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CIRO CARLOS GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003190-43.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ciro Carlos Gomes da Silva - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) inominado(s) interposto(s), porque tempestivo(s). Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s)/requerida(s) para que apresente(m) co… Ver mais

Processo nº 1023481-39.2025.8.26.0053

ID: 311238249

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023481-39.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1023481-39.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jose Santos de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para C… Ver mais

Processo nº 1022723-22.2024.8.26.0562

ID: 311237743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1022723-22.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé AUGUSTO PAREGAS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1022723-22.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - José Augusto Paregas Fernandes - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) inominado(s) interposto(s), porque tempestivo(s). Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s)/requerida(s) para que apresente(m… Ver mais

Processo nº 1031470-58.2024.8.26.0562

ID: 311237962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1031470-58.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUCIANO MOURA DA CONCEICCAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1031470-58.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jose Luciano Moura da Conceiccao - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) inominado(s) interposto(s), porque tempestivo(s). Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s)/requerida(s) para que apresente… Ver mais

Processo nº 1001964-10.2025.8.26.0495

ID: 311000089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001964-10.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ELIAS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001964-10.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Leandro Elias Pereira - Vistos. Considerando que a autora recebe remuneração superior a três salários mínimos (cf. fls. 11), não há como reconhecer a insuficiência de recursos para… Ver mais

Processo nº 1018396-43.2023.8.26.0053

ID: 310929738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1018396-43.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1018396-43.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Marcos Antonio da Luz - Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galizia, nos autos da Reclamação n° 2004642.11.2025, foi determinado o sobrestamento dos autos principais (0600593-40… Ver mais

Processo nº 1007944-75.2025.8.26.0223

ID: 310756700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007944-75.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DE ALMEIDA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007944-75.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rogerio de Almeida Silva - Vistos. Defiro a gratuidade, observando-se. Cite-se, com as cautelas de estilo, ficando dispensada, pela desnecessidade, a audiência conciliatória. Intime-se… Ver mais

ID: 310823885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1051627-90.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO GUSTAVO RIBEIRO DE CAMARGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1051627-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Bruno Gustavo Ribeiro de Camargo - Vistos. Manifeste-se o autor em 10(dez) dias. Após, tornem para sentença. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais

Processo nº 1002963-68.2025.8.26.0266

ID: 310679167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002963-68.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HIGOR LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002963-68.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Higor Luiz da Silva - Ante todo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por HIGOR LUIZ DA SILVA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, extinto o proc… Ver mais

Processo nº 1003911-10.2025.8.26.0266

ID: 310673164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003911-10.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE FERRAZ LANDIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003911-10.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cristiane Ferraz Landim - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem eve… Ver mais

Processo nº 1003908-55.2025.8.26.0266

ID: 310673190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003908-55.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE PASSOS SANTIAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003908-55.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Andre Passos Santiago - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem e… Ver mais

Processo nº 1003905-03.2025.8.26.0266

ID: 310673235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003905-03.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GENILDO DOS SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003905-03.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Genildo dos Santos Fernandes - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de … Ver mais

Processo nº 1003920-69.2025.8.26.0266

ID: 310673075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003920-69.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO GONZALES GUEDES CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003920-69.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Thiago Gonzales Guedes Correa - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de… Ver mais

Processo nº 1003920-69.2025.8.26.0266

ID: 310673579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003920-69.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO GONZALES GUEDES CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003920-69.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Thiago Gonzales Guedes Correa - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de… Ver mais

Processo nº 1003911-10.2025.8.26.0266

ID: 310673673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003911-10.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE FERRAZ LANDIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003911-10.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cristiane Ferraz Landim - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem eve… Ver mais

Processo nº 1003908-55.2025.8.26.0266

ID: 310673719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003908-55.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE PASSOS SANTIAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003908-55.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Andre Passos Santiago - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem e… Ver mais

Processo nº 1003905-03.2025.8.26.0266

ID: 310673790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003905-03.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GENILDO DOS SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003905-03.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Genildo dos Santos Fernandes - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de … Ver mais

Processo nº 1008329-78.2025.8.26.0625

ID: 310715572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008329-78.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO MINORO FICHER MARU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1008329-78.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Minoro Ficher Maru - Vistos. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do pedido, conforme o artigo 200, parágrafo único e JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no a… Ver mais

Processo nº 1002175-38.2025.8.26.0045

ID: 310877835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002175-38.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI DE OLIVEIRA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002175-38.2025.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Claudinei de Oliveira Cruz - Vistos. Por se tratar de questão exclusivamente de direito, não havendo até o momento notícia de que o Estado tenha editado norma que autorize seus procura… Ver mais

Processo nº 1023650-94.2023.8.26.0053

ID: 311128483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1023650-94.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO MOREIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1023650-94.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Roberto Moreira Lima - Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galizia, nos autos da Reclamação n° 2004642.11.2025, foi determinado o sobrestamento dos autos principais (0600593-40.… Ver mais

Processo nº 1002283-43.2025.8.26.0441

ID: 311111947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002283-43.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO DOMINGOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002283-43.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Domingos da Silva - Vistos. Recebo o recurso inominado no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possibi… Ver mais

Processo nº 1002068-67.2025.8.26.0441

ID: 311112006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002068-67.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DE LARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002068-67.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Henrique de Lara - Vistos. Recebo o recurso inominado no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possibili… Ver mais

ID: 310429296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002935-39.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO TORRES BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002935-39.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luciano Torres Barreto - Vistos. Não editada lei atributiva de poderes de conciliação aos senhores procuradores das Fazendas Estadual e Municipal, a designação de audiência específ… Ver mais

Nadir Barussi x Banco Agibank S.A

ID: 310748862

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0004472-33.2024.8.16.0050

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NADIR BARUSSI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Conclusão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BANDEIRANTES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BANDEIRANTES - PROJUDI Rua Edelina Meneghel Rando, 425 - Centro - Bandeirantes/PR - CEP: 86.360-000 - Fone: (43) 3572-9609 - E-mail: ban-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0004472-33.2024.8.16.0050 Processo: 0004472… Ver mais

ID: 310583033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011186-56.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1011186-56.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Sandro Ferreira da Silva - Vistos. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a resposta q… Ver mais

Processo nº 1011189-11.2025.8.26.0477

ID: 310583050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011189-11.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIO MACEDO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1011189-11.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabio Macedo Nascimento - Vistos. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a resposta que ti… Ver mais

Processo nº 1011190-93.2025.8.26.0477

ID: 310583098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011190-93.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIO MACEDO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1011190-93.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Fabio Macedo Nascimento - Vistos. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a resposta qu… Ver mais

Processo nº 1011248-96.2025.8.26.0477

ID: 310583122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011248-96.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ODEBE EDON JUSTINO PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1011248-96.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Odebe Edon Justino Pinheiro - Vistos. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a respost… Ver mais

Processo nº 1006468-02.2025.8.26.0223

ID: 310345048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006468-02.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO PAULO BATISTA VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006468-02.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Diogo Paulo Batista Vaz - Diante da falha na publicação do ato ordinatório retro, expeço o presente ato para intimação do autor, nos termos das fls. 65. -… Ver mais

Processo nº 1007263-08.2025.8.26.0223

ID: 310381393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007263-08.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENATO DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007263-08.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Renato dos Santos Nascimento - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370… Ver mais

Processo nº 0002195-10.2025.8.16.0050

ID: 303651084

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002195-10.2025.8.16.0050

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) DIULY NATALIE CESÁRIO PIOVESANI (OAB/PR 60.599) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 9) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0002195-10.2025.8.16.0050

ID: 303652153

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002195-10.2025.8.16.0050

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) DIULY NATALIE CESÁRIO PIOVESANI (OAB/PR 60.599) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 9) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0002195-10.2025.8.16.0050

ID: 303653132

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002195-10.2025.8.16.0050

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA AUXILIADORA MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIULY NATALIE CESÁRIO PIOVESANI (OAB/PR 60.599) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091) ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204)

Intimação referente ao movimento (seq. 12) JUNTADA DE CERTIDÃO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 1052628-13.2025.8.26.0053

ID: 309239402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1052628-13.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER ALFREDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1052628-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cleber Alfredo da Silva - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julgamen… Ver mais

Processo nº 1055911-44.2025.8.26.0053

ID: 309239960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1055911-44.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO MINORO FICHER MARU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1055911-44.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Bruno Minoro Ficher Maru - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo jul… Ver mais

Processo nº 1008059-52.2024.8.26.0152

ID: 309310331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008059-52.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE CAROLINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 248.434)

Processo 1008059-52.2024.8.26.0152 - Inventário - Inventário e Partilha - Viviane Carolino - Fica o autor intimado acerca do decurso de prazo para apresentação de contestação pelo requerido. Nada Mais. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 248434/SP) Ver mais

Processo nº 1002114-56.2025.8.26.0441

ID: 309294642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002114-56.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS PORFíRIO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002114-56.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucas Porfírio de Sousa - Vistos. Recebo o recurso inominado no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possibil… Ver mais

Processo nº 1001804-50.2025.8.26.0441

ID: 309294664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001804-50.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAYTON DE FARIAS SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001804-50.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Clayton de Farias Soares - Vistos. Recebo o recurso inominado no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possibilidad… Ver mais

Processo nº 1002582-20.2025.8.26.0441

ID: 309294712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002582-20.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EVERSON CALIXTO DE ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002582-20.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Everson Calixto de Almeida Santos - Vistos. Tratam os autos de ação da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, criado pela Lei nº 12.153/2009 e regulamentado, no Estado… Ver mais

Processo nº 1002581-35.2025.8.26.0441

ID: 309294732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002581-35.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EVERSON CALIXTO DE ALMEIDA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002581-35.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Everson Calixto de Almeida Santos - Vistos. Tratam os autos de ação da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, criado pela Lei nº 12.153/2009 e regulamentado, no Estado de … Ver mais

Processo nº 0004529-52.2024.8.26.0477

ID: 309327272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004529-52.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO PORFIRIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0004529-52.2024.8.26.0477 (processo principal 1002346-91.2024.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Silvio Porfirio - Homologo a conta de fls. 2-3, com valor bruto de R$25.677,58, para jun/2024. A considerar a concordância expressa da Fazend… Ver mais

Processo nº 0006890-42.2024.8.26.0477

ID: 309327425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006890-42.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUSCELINO LEITE DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0006890-42.2024.8.26.0477 (processo principal 1022148-46.2022.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Juscelino Leite de Paula - Homologo a conta de fls. 2-9, com valor bruto de R$4.589,57 (R$3.990,93 do principal + R$ 598,6… Ver mais

Processo nº 0002131-34.2024.8.16.0050

ID: 304043844

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002131-34.2024.8.16.0050

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO MACIEL GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 72) JUNTADA DE CERTIDÃO (18/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 1002905-04.2025.8.26.0157

ID: 309367490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002905-04.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002905-04.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Eduardo Pereira de Oliveira - Vistos. Não editada lei atributiva de poderes de conciliação aos senhores procuradores das Fazendas Estadual e Municipal, a designação de audiência es… Ver mais

Processo nº 0001476-62.2024.8.16.0050

ID: 303381900

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001476-62.2024.8.16.0050

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE APARECIDA PITOLI VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA CAMILO DE SOUZA (OAB/PR 115.026) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120)

Intimação referente ao movimento (seq. 61) DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Murillo Silva Bittante Ferreira

ID: 309090930

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004607-40.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MURILLO SILVA BITTANTE FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004607-40.2024.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Murillo Silva Bittante Ferreira - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Por m… Ver mais

Processo nº 1005761-39.2025.8.26.0286

ID: 309835339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005761-39.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WESLEY RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1005761-39.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Wesley Rodrigues da Silva - Do exposto, julgo procedente a ação, para: a) confirmando a liminar concedida a fls. 14, determinar à requerida que proceda à imediata exclusão do autor de se… Ver mais

Processo nº 1003868-73.2025.8.26.0266

ID: 309602077

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003868-73.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDSON MONTESINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003868-73.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Edson Montesino - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem eventua… Ver mais

Processo nº 1006043-72.2025.8.26.0223

ID: 309693058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006043-72.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE DA SILVA MOTA XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006043-72.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Simone da Silva Mota Xavier - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANTONIO CARL… Ver mais

Processo nº 1003868-73.2025.8.26.0266

ID: 309603165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003868-73.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDSON MONTESINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003868-73.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Edson Montesino - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem eventua… Ver mais

Processo nº 1003876-50.2025.8.26.0266

ID: 309617336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003876-50.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003876-50.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Carlos Augusto de Souza - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem… Ver mais

Processo nº 1003871-28.2025.8.26.0266

ID: 309617356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003871-28.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LOUREIRO MATTOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003871-28.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Andre Loureiro Mattoso - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem … Ver mais

Processo nº 1003870-43.2025.8.26.0266

ID: 309617398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003870-43.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003870-43.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ronaldo Gomes da Silva - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem … Ver mais

Processo nº 1003869-58.2025.8.26.0266

ID: 309617433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003869-58.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON LOPES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003869-58.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Edmilson Lopes de Araujo - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de sere… Ver mais

Processo nº 0003749-64.2025.8.26.0223

ID: 309426136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0003749-64.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARTINS JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0003749-64.2025.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Martins Junior Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encam… Ver mais

Estado De São Paulo x Josmar Nascimento De Jesus

ID: 309589426

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001740-40.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSMAR NASCIMENTO DE JESUS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001740-40.2025.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Josmar Nascimento de Jesus - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO. S… Ver mais

Processo nº 1042702-53.2024.8.26.0114

ID: 309806972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1042702-53.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FELIX WILSON DA SILVA TIOSSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1042702-53.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Felix Wilson da Silva Tiosso - Vistos. A fim de apreciar eventual litigância de má-fé da requerente, manifeste-se o autor sobre o documento de fl. 140, subscrito pelo Major Ale… Ver mais

Processo nº 1000370-25.2025.8.26.0118

ID: 309688145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cananéia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000370-25.2025.8.26.0118

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUCAS MATHEUS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1000370-25.2025.8.26.0118 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jose Lucas Matheus Teixeira - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para condenar a ré FAZENDA PÚ… Ver mais

Processo nº 0002732-40.2024.8.16.0050

ID: 303876345

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002732-40.2024.8.16.0050

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EUNICE ROMãO GUIMARãES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) BIANCA FERREIRA (OAB/PR 99.074) MICHELLE APARECIDA TEODORO (OAB/PR 74.647) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 55) JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS (08/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Flavio Martins x Município De Londrina/Pr

ID: 309893912

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0067898-38.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO MARTINS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Conclusão

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) RENATA KAWASSAKI SIQUEIRA (OAB/PR 19.364) CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE (OAB/SP 61.988) DIULY NATALIE CESÁRIO PIOVESANI (OAB/PR 60.599) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 67898-38.2025.8.16.0000 Comarca: 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina Agravante: Flávio Martins Agravado: Município de Londrina Relator: Des. Luiz Taro Oyama Vistos etc. 1. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto contra a decisão 1 proferida pelo Juízo da 1ª Vara da … Ver mais

Processo nº 0005854-88.2025.8.26.0554

ID: 309922797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005854-88.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

IDíLIO TENóRIO CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0005854-88.2025.8.26.0554 (processo principal 1026119-31.2024.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Idílio Tenório Correa - Pelo exposto, determino a suspensão do feito até decisão em contrário do E. Tribunal (anote-se) Intimem-se. - ADV: A… Ver mais

Processo nº 1009021-71.2022.8.26.0176

ID: 310169569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009021-71.2022.8.26.0176

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON SILVESTRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 248.434)

Processo 1009021-71.2022.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Edilson Silvestre - Manifeste-se o autor acerca da resposta das pesquisas juntadas. Diga em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito. Aguarde-se por 30 dias. Decorr… Ver mais

Processo nº 1003297-05.2025.8.26.0266

ID: 310054907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003297-05.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003297-05.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Carlos Alexandre Batista - Visto. Recebo o recurso inominado em seu regular efeito de direito. Intime-se o recorrido para apresentação de contrarrazões. Decorrido o prazo legal, co… Ver mais

Processo nº 1003230-40.2025.8.26.0266

ID: 310054933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003230-40.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARGARETE LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003230-40.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Margarete Lima da Silva - Visto. Recebo o recurso inominado em seu regular efeito de direito. Intime-se o recorrido para apresentação de contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com… Ver mais

Processo nº 1003297-05.2025.8.26.0266

ID: 310054960

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003297-05.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003297-05.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Carlos Alexandre Batista - Visto. Recebo o recurso inominado em seu regular efeito de direito. Intime-se o recorrido para apresentação de contrarrazões. Decorrido o prazo legal, co… Ver mais

Processo nº 1003230-40.2025.8.26.0266

ID: 310054993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003230-40.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARGARETE LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003230-40.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Margarete Lima da Silva - Visto. Recebo o recurso inominado em seu regular efeito de direito. Intime-se o recorrido para apresentação de contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com… Ver mais

Processo nº 1050331-33.2025.8.26.0053

ID: 310103829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1050331-33.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO BORGES ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1050331-33.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thiago Borges Alves de Souza - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais

Processo nº 1050723-70.2025.8.26.0053

ID: 310103969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1050723-70.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1050723-70.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabiana Costa da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais

Processo nº 1029390-62.2025.8.26.0053

ID: 309938460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1029390-62.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1029390-62.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Mauricio Ribeiro de Souza - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pag… Ver mais

Processo nº 1029390-62.2025.8.26.0053

ID: 309910496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1029390-62.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1029390-62.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Mauricio Ribeiro de Souza - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pag… Ver mais

Adriano Jacyntho Ribeiro x Banco Bradesco S.A.

ID: 309855770

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011789-65.2024.4.04.7001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO JACYNTHO RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) MILENA CAMILO DE SOUZA (OAB/PR 115.026) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011789-65.2024.4.04.7001/PR AUTOR : ADRIANO JACYNTHO RIBEIRO ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB PR083120) ADVOGADO(A) : MILENA CAMILO DE SOUZA (OAB PR115026) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) DESP… Ver mais

Processo nº 1001993-98.2024.8.26.0526

ID: 310024655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001993-98.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ASTRO COMéRCIO, IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120)

Processo 1001993-98.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Astro Comércio, Importação e Exportação Ltda. - Vistos. Fls. 40: Mantenho a decisão de fls. 35/37, por seus próprios fundamentos, observando que não houve alteração do panorama probante de forma a alterar o conven… Ver mais

Processo nº 1003431-32.2025.8.26.0266

ID: 310047566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003431-32.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOãO COELHO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003431-32.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Coelho Neto - Visto. Recebo o recurso inominado em seu regular efeito de direito. Intime-se o recorrido para apresentação de contrarrazões. Decorrido o prazo legal, com ou se… Ver mais

ID: 307976372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cananéia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000374-62.2025.8.26.0118

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO ANTôNIO CALDONAZZO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1000374-62.2025.8.26.0118 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Antônio Caldonazzo de Souza - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública, por meio de Portal Eletrônico, com as cautelas e advertências legais. Prazo para contestação: 30 [trinta] di… Ver mais

Processo nº 1000376-32.2025.8.26.0118

ID: 307976400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cananéia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000376-32.2025.8.26.0118

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUCAS MATHEUS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1000376-32.2025.8.26.0118 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jose Lucas Matheus Teixeira - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública, por meio de Portal Eletrônico, com as cautelas e advertências legais. Prazo para contestação: 30 [trinta] dias. In… Ver mais

Processo nº 1002556-22.2025.8.26.0441

ID: 308857250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002556-22.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JAIR PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002556-22.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jair Pereira da Silva - Vistos. Tratam os autos de ação da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, criado pela Lei nº 12.153/2009 e regulamentado, no Estado de São Paulo, p… Ver mais

Processo nº 1001917-36.2025.8.26.0495

ID: 308746154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001917-36.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IVO JUSTO SILLIG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001917-36.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ivo Justo Sillig - Vistos. Com efeito, reputo ser caso de deferimento do benefício da gratuidade de justiça, pois o demonstrativo de pagamento de fl. 11 confirma a alegada hipossu… Ver mais

Processo nº 1001916-51.2025.8.26.0495

ID: 308746176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001916-51.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO ELIAS PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001916-51.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leandro Elias Pereira - Vistos. Considerando que o autor recebe remuneração superior a três salários mínimos (cf. fls. 15), não há como reconhecer a insuficiência de recursos para… Ver mais

Processo nº 1055316-45.2025.8.26.0053

ID: 308779461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1055316-45.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VANDERSON RODRIGO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1055316-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Vanderson Rodrigo da Silva - Vistos. Considerando não ser caso de redistribuição direcionada, remetam-se os autos Distribuidor, independentemente de publicação, para livre distribuição… Ver mais

Processo nº 1055318-15.2025.8.26.0053

ID: 308779528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1055318-15.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO MOTA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1055318-15.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jose Roberto Mota Ferreira - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora, considerando o Enunciado 90 do FONAJE, independentemente de anuência da parte ré, raz… Ver mais

Processo nº 1007680-24.2025.8.26.0590

ID: 308782948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007680-24.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DENIS GONçALVES BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007680-24.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Denis Gonçalves Bernardino - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, nos termos do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o pedido de desistência da ação formulado a fls. … Ver mais

Processo nº 1007700-15.2025.8.26.0590

ID: 308783079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007700-15.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODNEI COLAçO AYRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007700-15.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rodnei Colaço Ayres - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/2009 e tendo em vista a designação realizada pelo Comunicado nº 27/2010 do E.… Ver mais

Processo nº 1007701-97.2025.8.26.0590

ID: 308783186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007701-97.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO GONçALVES ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007701-97.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Thiago Gonçalves Alves - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/2009 e tendo em vista a designação realizada pelo Comunicado nº 27/2010 do… Ver mais

Processo nº 1007702-82.2025.8.26.0590

ID: 308783291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007702-82.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO GONçALVES ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007702-82.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Thiago Gonçalves Alves - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/2009 e tendo em vista a designação realizada pelo Comunicado nº 27/201… Ver mais

Processo nº 1007704-52.2025.8.26.0590

ID: 308783473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007704-52.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODNEI COLAçO AYRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007704-52.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rodnei Colaço Ayres - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/2009 e tendo em vista a designação realizada pelo Comunicado nº 27/2010 d… Ver mais

Processo nº 1007705-37.2025.8.26.0590

ID: 308783580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007705-37.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAM RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007705-37.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - William Ribeiro - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/2009 e tendo em vista a designação realizada pelo Comunicado nº 27/2010 do E.… Ver mais

Processo nº 1007787-68.2025.8.26.0590

ID: 308793720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007787-68.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO PETRIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007787-68.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Flávio Petrin - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/2009 e tendo em vista a designação realizada pelo Comunicado nº 27/2010 do … Ver mais

Processo nº 1007633-50.2025.8.26.0590

ID: 308795982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007633-50.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARISTIDES RAMOS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007633-50.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Aristides Ramos Filho - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/2009 e tendo em vista a designação realizada pelo Comunicado nº 27/2010 do … Ver mais

Processo nº 1007635-20.2025.8.26.0590

ID: 308796046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007635-20.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROGéRIO LOUREIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007635-20.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luiz Rogério Loureiro - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/2009 e tendo em vista a designação realizada pelo Comunicado nº 27/2010 do … Ver mais

Processo nº 1007776-39.2025.8.26.0590

ID: 308796370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007776-39.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER ADURA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007776-39.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Wagner Adura Junior - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/2009 e tendo em vista a designação realizada pelo Comunicado nº 27/2010 d… Ver mais

Processo nº 1007138-41.2020.8.26.0053

ID: 308659415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007138-41.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMBRóZIO HENRIQUE LIãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007138-41.2020.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ambrózio Henrique Lião - Ante o que consta do presente incidente de expedição de ofício requisitório de pequeno valor, ju… Ver mais

Processo nº 1007138-41.2020.8.26.0053

ID: 308659626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007138-41.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007138-41.2020.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Alberto de Almeida - Ante o que consta do presente incidente de expedição de ofício requisitório de pequeno valor,… Ver mais

Processo nº 1007138-41.2020.8.26.0053

ID: 308659818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007138-41.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007138-41.2020.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Roberto Batista - Ante o que consta do presente incidente de expedição de ofício requisitório de pequeno valor, ju… Ver mais

Processo nº 1007138-41.2020.8.26.0053

ID: 308659956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007138-41.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDSON ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007138-41.2020.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson Antonio dos Santos - Ante o que consta do presente incidente de expedição de ofício requisitório de pequeno valor, … Ver mais

Processo nº 1007138-41.2020.8.26.0053

ID: 308660096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007138-41.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO PEçANHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007138-41.2020.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fábio Peçanha - Ante o que consta do presente incidente de expedição de ofício requisitório de pequeno valor, julgo extin… Ver mais

Processo nº 1007138-41.2020.8.26.0053

ID: 308660373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007138-41.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007138-41.2020.8.26.0053/12 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Julio Cesar da Silva - Ante o que consta do presente incidente de expedição de ofício requisitório de pequeno valor, julg… Ver mais

Processo nº 1007138-41.2020.8.26.0053

ID: 308660500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007138-41.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

OSMAR ROCHA KADUAKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007138-41.2020.8.26.0053/17 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Osmar Rocha Kaduaki - Ante o que consta do presente incidente de expedição de ofício requisitório de pequeno valor, julgo… Ver mais

Processo nº 1007138-41.2020.8.26.0053

ID: 308660622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007138-41.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBéRIO VIEIRA DO VALE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007138-41.2020.8.26.0053/19 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Robério Vieira do Vale - Ante o que consta do presente incidente de expedição de ofício requisitório de pequeno valor, ju… Ver mais

Processo nº 1005608-15.2025.8.26.0477

ID: 308693928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005608-15.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS RANULPHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1005608-15.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Francisco Carlos Ranulpho - Vistos. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais

Processo nº 1011095-63.2025.8.26.0477

ID: 308694168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011095-63.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NELSON CAETANO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1011095-63.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Nelson Caetano da Silva - Vistos. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a resposta que ti… Ver mais

Processo nº 1011096-48.2025.8.26.0477

ID: 308694257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011096-48.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NELSON CAETANO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1011096-48.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Nelson Caetano da Silva - Vistos. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a resposta qu… Ver mais

Processo nº 1003857-44.2025.8.26.0266

ID: 308701388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003857-44.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DAILSON JOSE DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003857-44.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Dailson Jose da Costa - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem e… Ver mais

Processo nº 0001531-14.2024.8.26.0477

ID: 308724150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001531-14.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO FAGUNDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0001531-14.2024.8.26.0477 (processo principal 1010773-48.2022.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Claudio Fagundes da Silva - Considerando a concordância do exequente, homologo a conta da Fazenda de fl. 23, com valor bruto de R$7.478,11, para 29/02/2024… Ver mais

Processo nº 0004530-37.2024.8.26.0477

ID: 308724255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004530-37.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0004530-37.2024.8.26.0477 (processo principal 1000471-86.2024.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Jose Luis Gomes dos Santos - Homologo a conta de fls. 2-3, com valor bruto de R$53.480,86, para jun/2024. A considerar a concordância expressa da F… Ver mais

Processo nº 1006801-65.2025.8.26.0477

ID: 308739010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006801-65.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO HAMILTO DE CAMPOS LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006801-65.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Aguinaldo Hamilto de Campos Leite - Vistos. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais

Processo nº 1007564-66.2025.8.26.0477

ID: 308739115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007564-66.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI FRANKLIN DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007564-66.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Claudinei Franklin da Silva - Vistos. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais

Processo nº 1015197-65.2024.8.26.0477

ID: 308739204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1015197-65.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MONTEIRO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1015197-65.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rodrigo Monteiro de Andrade - Vistos. Considerando o teor dos embargos de declaração opostos a fls. 283/291, intimem-se o autor para manifestação, nos termos e no prazo previsto no art… Ver mais

Processo nº 1022719-34.2025.8.26.0114

ID: 308262101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1022719-34.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ALMORIS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1022719-34.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciano Almoris de Lima - Manifeste-se o(a) requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: ANTONIO CARLO… Ver mais

Processo nº 1022719-34.2025.8.26.0114

ID: 308262939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1022719-34.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ALMORIS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1022719-34.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciano Almoris de Lima - Manifeste-se o(a) requerente em réplica e, havendo alegação de ilegitimidade passiva, deverá ser observado o disposto no art. 338 do CPC. - ADV: ANTONIO CARLO… Ver mais

Processo nº 1009757-40.2024.8.26.0590

ID: 307865612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009757-40.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1009757-40.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Antonio da Silva Carvalho - Vistos. 1) Ciência e cumpra-se o V. Acórdão. 2) Diante do trânsito em julgado, deverá a parte requerida providenciar o cumprimento da obrigação de fazer, co… Ver mais

Processo nº 1009804-14.2024.8.26.0590

ID: 307865642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009804-14.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EUNICIANO ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1009804-14.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Euniciano Alves dos Santos - Vistos. 1) Ciência e cumpra-se o V. Acórdão. 2) Diante do trânsito em julgado, deverá a parte requerida providenciar o cumprimento da obrigação de fazer, c… Ver mais

Processo nº 1009867-39.2024.8.26.0590

ID: 307865680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009867-39.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BARBOSA CELESTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1009867-39.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernando Barbosa Celestino - Vistos. 1) Ciência e cumpra-se o V. Acórdão. 2) Diante do trânsito em julgado, deverá a parte requerida providenciar o cumprimento da obrigação de fazer, c… Ver mais

Processo nº 1009764-66.2023.8.26.0590

ID: 307865968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009764-66.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA DE LIMA BRUDER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1009764-66.2023.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Roberta de Lima Bruder - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se eventual manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANT… Ver mais

Processo nº 1010948-37.2025.8.26.0477

ID: 307867744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010948-37.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1010948-37.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcio de Oliveira - Vistos. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a resposta que tiv… Ver mais

Processo nº 1011014-17.2025.8.26.0477

ID: 307867861

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011014-17.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MARIANO SANTOS DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1011014-17.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Gabriel Mariano Santos de Jesus Silva - Vistos. Exige a lei (Novo Código de Processo Civil, art. 300) para a concessão da tutela de urgência a probabilidade do direito do autor… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Rodrigo Cesario Abolafio Pereira

ID: 307947699

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000779-02.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

RODRIGO CESARIO ABOLAFIO PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000779-02.2025.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Cesario Abolafio Pereira - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Deram provimento… Ver mais

Processo nº 0000480-30.2025.8.16.0050

ID: 302647190

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Bandeirantes Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000480-30.2025.8.16.0050

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA UZAI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) DIULY NATALIE CESÁRIO PIOVESANI (OAB/PR 60.599) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 36) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (10/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

ID: 308217000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002104-12.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IVO DO CARMO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002104-12.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ivo do Carmo Oliveira - Vistos. Recebo o recurso inominado no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possibilid… Ver mais

Processo nº 1002063-45.2025.8.26.0441

ID: 308217031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002063-45.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO SANTIL ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002063-45.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Fabiano Santil Alves - Vistos. Recebo o recurso inominado no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possibilidad… Ver mais

Processo nº 1001960-38.2025.8.26.0441

ID: 308217088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001960-38.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO SILVA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001960-38.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ricardo Silva Alves - Vistos. Recebo o recurso inominado no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possibilidade de … Ver mais

Processo nº 1001316-95.2025.8.26.0441

ID: 308217129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001316-95.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WILIAN ROQUE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001316-95.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Wilian Roque Silva - Vistos. Recebo o recurso inominado no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possibilidade de e… Ver mais

Processo nº 1002103-27.2025.8.26.0441

ID: 308324264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002103-27.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HERIDELSON FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002103-27.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Heridelson Francisco da Silva - Vistos. Recebo o recurso inominado no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe po… Ver mais

Processo nº 1001597-51.2025.8.26.0441

ID: 308324322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001597-51.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSMAR NASCIMENTO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001597-51.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Josmar Nascimento de Jesus - Vistos. Recebo o recurso inominado no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possibilid… Ver mais

ID: 308275663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002283-43.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO DOMINGOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002283-43.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Domingos da Silva - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DETERMINAR a inclusão da verba … Ver mais

Processo nº 1002678-14.2025.8.26.0157

ID: 308276460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002678-14.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSé COELHO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002678-14.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Coelho da Silva Junior - Diga a parte autora sobre a Contestação. Prazo 10 dias. Int. e dil. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais

Processo nº 0002431-93.2024.8.16.0050

ID: 301646530

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Bandeirantes Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0002431-93.2024.8.16.0050

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOIDE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120)

Intimação referente ao movimento (seq. 119) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 1005508-94.2024.8.26.0477

ID: 307868582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005508-94.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA SELAIDE FERRãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1005508-94.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Andrea Selaide Ferrão - Vistos. A matéria posta em juízo se amolda ao IRDR nº 47 (PM - Quinquênio - Base - Cálculo), da Egrégia Turma Especial de Direito … Ver mais

Processo nº 0000417-40.2024.8.26.0477

ID: 307876588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000417-40.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VANDUIR TENORIO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0000417-40.2024.8.26.0477 (processo principal 1009886-30.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Vanduir Tenorio de Lima - Homologo a conta de fls. 2-3, com valor bruto de R$13.073,79, para jan/2024. A considerar a concordância expressa da Faze… Ver mais

Processo nº 1002426-81.2025.8.26.0457

ID: 307722906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002426-81.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DOMINGO FACADIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002426-81.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcelo Domingo Facadio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, extinguindo processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 0000773-33.2025.8.16.0039

ID: 302083225

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Andirá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000773-33.2025.8.16.0039

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WALDEMAR SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) DIULY NATALIE CESÁRIO PIOVESANI (OAB/PR 60.599) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 31) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0003233-73.2022.8.16.0014

ID: 302092086

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003233-73.2022.8.16.0014

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO MARTINS

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE (OAB/SP 61.988) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 358) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0003986-48.2024.8.16.0050

ID: 302096468

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003986-48.2024.8.16.0050

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELISA APARECIDA BARBOZA DA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 28) DEFERIDO O PEDIDO (07/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0003986-48.2024.8.16.0050

ID: 302097359

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003986-48.2024.8.16.0050

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELISA APARECIDA BARBOZA DA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 29) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0020472-82.2023.8.26.0562

ID: 308898256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0020472-82.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO APARECIDO MENDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0020472-82.2023.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eduardo Aparecido Mendes de Oliveira - Vistos. Fls. 01: homologo a renúncia do valor que excede o teto, formulada pelo exequente Eduardo Aparecido Mendes de Oliveira, para fix… Ver mais

Processo nº 1007138-41.2020.8.26.0053

ID: 308666361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007138-41.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO CUBILHAS CARBONO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007138-41.2020.8.26.0053/20 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sergio Cubilhas Carbono - Ante o que consta do presente incidente de expedição de ofício requisitório de pequeno valor, j… Ver mais

Processo nº 1007138-41.2020.8.26.0053

ID: 308666429

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007138-41.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SIVALDO SOUZA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007138-41.2020.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sivaldo Souza Alves - Ante o que consta do presente incidente de expedição de ofício requisitório de pequeno valor, julgo… Ver mais

Processo nº 1007138-41.2020.8.26.0053

ID: 308666469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007138-41.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SUELI ANTONIA DA SILVA BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007138-41.2020.8.26.0053/22 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sueli Antonia da Silva Bezerra - Ante o que consta do presente incidente de expedição de ofício requisitório de pequeno v… Ver mais

Processo nº 1007138-41.2020.8.26.0053

ID: 308666515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007138-41.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WALTER VASCONCELOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007138-41.2020.8.26.0053/24 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Walter Vasconcelos de Souza - Ante o que consta do presente incidente de expedição de ofício requisitório de pequeno valo… Ver mais

Processo nº 0007668-51.2020.8.26.0477

ID: 308045212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007668-51.2020.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO FELIPE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0007668-51.2020.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marcelo Felipe dos Santos - Ciência ao requerente acerca do pagamento do MLE. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais

Processo nº 0007668-51.2020.8.26.0477

ID: 308045236

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007668-51.2020.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0007668-51.2020.8.26.0477/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Carlos Martins Junior - Ciência ao requerente acerca do pagamento do MLE. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais

Processo nº 0007276-09.2023.8.26.0477

ID: 308045289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007276-09.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0007276-09.2023.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Mauricio Soares - Ciência ao requerente acerca do pagamento do MLE. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais

Processo nº 0001408-16.2024.8.26.0477

ID: 308045321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001408-16.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO DE CARVALHO BAPTISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0001408-16.2024.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Ronaldo de Carvalho Baptista - Ciência ao requerente acerca do pagamento do MLE. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais

Processo nº 0009849-83.2024.8.26.0477

ID: 308045340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0009849-83.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0009849-83.2024.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Sergio Gomes de Souza - Ciência ao requerente acerca do pagamento do MLE. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais

Processo nº 0009137-30.2023.8.26.0477

ID: 308104087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0009137-30.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROSILVAN DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0009137-30.2023.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Jose Rosilvan da Silva - Ciência ao requerente acerca do pagamento do MLE. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais

Processo nº 0009852-38.2024.8.26.0477

ID: 308104099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0009852-38.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0009852-38.2024.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Robson Martins dos Santos - Ciência ao requerente acerca do pagamento do MLE. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais

Alexandre Duarte De Oliveira x Estado De São Paulo e outros

ID: 308121455

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004491-72.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DUARTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1004491-72.2025.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004491-72.… Ver mais

Processo nº 1052625-58.2025.8.26.0053

ID: 308130732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1052625-58.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO MOTA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1052625-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jose Roberto Mota Ferreira - Vistos. À réplica, em 15 dias. No mesmo prazo, deverão as partes se manifestar acerca da produção de eventual prova adicional, ou da preferência pelo julga… Ver mais

Processo nº 1000017-83.2025.8.26.0441

ID: 308146180

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000017-83.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO SANTIL ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1000017-83.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabiano Santil Alves - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Requeira a parte interessada o quê de direito no prazo de 05 dias. Findo e sem novas postulações, arq… Ver mais

Processo nº 1004209-93.2024.8.26.0441

ID: 308146182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004209-93.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA DE SOUZA SENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004209-93.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fatima de Souza Sena - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes. Requeira a parte interessada o quê de direito no prazo de 05 dias. Findo e sem novas postulações, arq… Ver mais

ID: 307021624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0025661-79.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO FEDERAL DE ASSISTENCIA AO POLICIAL - AFAPOL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO VEGA PATRICIO (OAB/SP 281.678) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0025661-79.2024.8.26.0053 (processo principal 0042882-32.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Associação Federal de Assistencia ao Policial - AFAPOL - Vistos. Fls. 57/77: Trata-se de impugnação ao cumprim… Ver mais

Processo nº 0001691-38.2024.8.16.0050

ID: 300756548

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001691-38.2024.8.16.0050

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALVARO RESENDE CANçADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA FERREIRA (OAB/PR 99.074) MICHELLE APARECIDA TEODORO (OAB/PR 74.647) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120)

Intimação referente ao movimento (seq. 62) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (09/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 1003188-17.2024.8.26.0495

ID: 307284585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003188-17.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CICERO HONORIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003188-17.2024.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cicero Honorio dos Santos - Vistos. Ante o trânsito em julgado do acórdão, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR… Ver mais

Processo nº 1052633-69.2024.8.26.0053

ID: 307361593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1052633-69.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO CAETANO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1052633-69.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento em Pecúnia - Sandro Caetano da Silva - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos te… Ver mais

Processo nº 0001422-74.2025.8.26.0441

ID: 307442636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001422-74.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0001422-74.2025.8.26.0441 (processo principal 1004657-66.2024.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carlos Alexandre Batista - Vistos. Manifeste-se a FESP sobre o cálculo apresentado pelo autor, observando os termos do dispositivo da senten… Ver mais

Processo nº 1004657-66.2024.8.26.0441

ID: 307578186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004657-66.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004657-66.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carlos Alexandre Batista - Vistos. Ante o início de cumprimento de sentença cadastrado com o nº 0001422-74.2025.8.26.0441, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 20… Ver mais

Processo nº 1053356-54.2025.8.26.0053

ID: 306921758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1053356-54.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VANDERSON RODRIGO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1053356-54.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vanderson Rodrigo da Silva - Vistos. Sendo a ré dispensada do preparo recursal, conforme art. 1007, §1ºdo CPC, e certificada a tempestividade, RECEBO o recurso interposto em seus … Ver mais

Processo nº 1056006-74.2025.8.26.0053

ID: 306921974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1056006-74.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO FLOR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1056006-74.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Diego Flor dos Santos - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a parte autora apresentou instrumento de mandato assinado eletronicamente por meio da plataforma ZapSign, a qual,… Ver mais

Centro De Estudos Unificados Bandeirante Ceuban x Pablo Domingues Carvalho Lima

ID: 306981254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3015964-91.2013.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE CEUBAN

Polo Passivo:

PABLO DOMINGUES CARVALHO LIMA

Intimação

Advogados:

RICARDO PONZETTO (OAB/SP 126.245) CARLOS LEONARDO PEREIRA LIMA (OAB/SP 260.578) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 3015964-91.2013.8.26.0562 (processo principal 0026650-38.2009.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - Pablo Domingues Carvalho Lima - Vistos. Fls. 1065/1067: Ciência acerca do depósito da terceira parcela dos honorá… Ver mais

Processo nº 0004471-48.2024.8.16.0050

ID: 301100347

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Bandeirantes Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0004471-48.2024.8.16.0050

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NADIR BARUSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 39) RECEBIDOS OS AUTOS (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 1002856-60.2025.8.26.0157

ID: 306888684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002856-60.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002856-60.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eduardo Pereira de Oliveira - Vistos. Não editada lei atributiva de poderes de conciliação aos senhores procuradores das Fazendas Estadual e Municipal, a designação de audiência especí… Ver mais

Processo nº 1002874-81.2025.8.26.0157

ID: 306888701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002874-81.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002874-81.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciano Alves de Souza - Vistos. Não editada lei atributiva de poderes de conciliação aos senhores procuradores das Fazendas Estadual e Municipal, a designação de audiência específica … Ver mais

Processo nº 1002875-66.2025.8.26.0157

ID: 306888733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002875-66.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO JEFFERSON DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002875-66.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Paulo Jefferson de Oliveira - Vistos. Não editada lei atributiva de poderes de conciliação aos senhores procuradores das Fazendas Estadual e Municipal, a designação de audiência especí… Ver mais

Processo nº 1002880-88.2025.8.26.0157

ID: 306888762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002880-88.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002880-88.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luciano Alves de Souza - Vistos. Não editada lei atributiva de poderes de conciliação aos senhores procuradores das Fazendas Estadual e Municipal, a designação de audiência específ… Ver mais

Processo nº 1002881-73.2025.8.26.0157

ID: 306888782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002881-73.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO JEFFERSON DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002881-73.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Paulo Jefferson de Oliveira - Vistos. Não editada lei atributiva de poderes de conciliação aos senhores procuradores das Fazendas Estadual e Municipal, a designação de audiência es… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Renato Silva Freitas

ID: 306765712

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3000009-68.2023.8.26.9001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

RENATO SILVA FREITAS

Despacho

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370) PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB/SP 274.382)

DESPACHO Nº 3000009-68.2023.8.26.9001 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Renato Silva Freitas - Vistos. Tendo em vista que o Recurso Extraordinário foi julgado procedente para reformar o acórdão recorrido e acolher os termo… Ver mais

Processo nº 0006163-83.2024.8.26.0477

ID: 306758528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006163-83.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS TADEU DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0006163-83.2024.8.26.0477 (processo principal 1013797-50.2023.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Marcos Tadeu dos Santos - Vistos. Diga o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais

Processo nº 1020923-54.2023.8.26.0477

ID: 306758546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020923-54.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEIZER SANTOS MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1020923-54.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Leizer Santos Morais - Vistos. Nos termos do disposto no artigo 437 § 1º, do CPC, manifeste-se a Fazenda sobre a petição e documentos de fls. 48-51, no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos para s… Ver mais

Processo nº 1002413-33.2025.8.26.0441

ID: 307415339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002413-33.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO RODRIGO NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002413-33.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leandro Rodrigo Nunes - Vistos. Tratam os autos de ação da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, criado pela Lei nº 12.153/2009 e regulamentado, no Estado de São Pau… Ver mais

Processo nº 1000878-69.2025.8.26.0441

ID: 307415402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000878-69.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MEIRE GUIMARãES DE ARANTE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1000878-69.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Meire Guimarães de Arante da Silva - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedid… Ver mais

Processo nº 1000732-28.2025.8.26.0441

ID: 307415405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000732-28.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON PEREIRA LISBOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1000732-28.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Everton Pereira Lisboa - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido feito … Ver mais

Processo nº 1002412-48.2025.8.26.0441

ID: 307415430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002412-48.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO RODRIGO NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002412-48.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Leandro Rodrigo Nunes - Vistos. Tratam os autos de ação da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, criado pela Lei nº 12.153/2009 e regulamentado, no Estado de São Paulo, p… Ver mais

Processo nº 1002265-22.2025.8.26.0441

ID: 307415434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002265-22.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NILTON CESAR BRAGA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002265-22.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Nilton Cesar Braga de Oliveira - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DETERMINAR a inclusão da … Ver mais

Processo nº 1002258-30.2025.8.26.0441

ID: 307415437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002258-30.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

KAMILLA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002258-30.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Kamilla Fernandes da Silva - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DETERMINAR a inclusão da verb… Ver mais

Processo nº 1002213-26.2025.8.26.0441

ID: 307415439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002213-26.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE CONTI PEZOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002213-26.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carlos Alexandre Conti Pezotti - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DETERMINAR a inclusão da … Ver mais

Processo nº 1002114-56.2025.8.26.0441

ID: 307415444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002114-56.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS PORFíRIO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002114-56.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Lucas Porfírio de Sousa - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DETERMINAR a inclusão da verba d… Ver mais

Processo nº 1002104-12.2025.8.26.0441

ID: 307415446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002104-12.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IVO DO CARMO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002104-12.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ivo do Carmo Oliveira - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DETERMINAR a inclusão da verba den… Ver mais

Processo nº 1002103-27.2025.8.26.0441

ID: 307415449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002103-27.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HERIDELSON FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002103-27.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Heridelson Francisco da Silva - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DETERMINAR a inclusão da v… Ver mais

Processo nº 1002068-67.2025.8.26.0441

ID: 307415450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002068-67.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DE LARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002068-67.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Henrique de Lara - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DETERMINAR a inclusão da verba de… Ver mais

Processo nº 1002063-45.2025.8.26.0441

ID: 307415452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002063-45.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO SANTIL ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002063-45.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Fabiano Santil Alves - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DETERMINAR a inclusão da verba denom… Ver mais

Processo nº 1002022-78.2025.8.26.0441

ID: 307415454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002022-78.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OSORIO PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002022-78.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Osorio Pereira de Almeida - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido feito p… Ver mais

Processo nº 1001960-38.2025.8.26.0441

ID: 307415456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001960-38.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO SILVA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001960-38.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ricardo Silva Alves - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido feito por em … Ver mais

Processo nº 1001832-18.2025.8.26.0441

ID: 307415465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001832-18.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO GLEISON FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001832-18.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcio Gleison Ferreira - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DETERMINAR a inclusão da verba de… Ver mais

Processo nº 1001822-71.2025.8.26.0441

ID: 307415474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001822-71.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO GLEISON FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001822-71.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcio Gleison Ferreira - Vistos. Recebo o recurso inominado no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possibilidade… Ver mais

Processo nº 1001804-50.2025.8.26.0441

ID: 307415477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001804-50.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLAYTON DE FARIAS SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001804-50.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Clayton de Farias Soares - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido feito po… Ver mais

Processo nº 1001723-04.2025.8.26.0441

ID: 307415482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001723-04.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE ARAUJO PAGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001723-04.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Andre Araujo Pages - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido feito por em f… Ver mais

Processo nº 1001722-19.2025.8.26.0441

ID: 307415484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001722-19.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO BELLON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001722-19.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Diego Bellon - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido feito por em fac… Ver mais

Processo nº 1001720-49.2025.8.26.0441

ID: 307415489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001720-49.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO APARECIDO PIRES DE CAMPOS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001720-49.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Adalberto Aparecido Pires de Campos Filho - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDE… Ver mais

Processo nº 1001597-51.2025.8.26.0441

ID: 307415503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001597-51.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSMAR NASCIMENTO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001597-51.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Josmar Nascimento de Jesus - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido feito … Ver mais

Processo nº 1001554-17.2025.8.26.0441

ID: 307415511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001554-17.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS CARDOSO DE AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001554-17.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carlos Cardoso de Aguiar - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido feito po… Ver mais

Processo nº 1001316-95.2025.8.26.0441

ID: 307429272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001316-95.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WILIAN ROQUE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001316-95.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Wilian Roque Silva - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido feito por em f… Ver mais

Processo nº 1002107-07.2025.8.26.0266

ID: 307429347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002107-07.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

THAIANE PEREIRA GALO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002107-07.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Thaiane Pereira Galo - 1-Ressalvada a possibilidade de reapreciação da matéria, caso novos elementos de convicção em sentido contrário venham aos autos, ao menos por ora ficam deferidos em favor da Requeren… Ver mais

Processo nº 1007138-41.2020.8.26.0053

ID: 307548348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007138-41.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007138-41.2020.8.26.0053/15 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Antonio da Luz - Ante o que consta do presente incidente de expedição de ofício requisitório de pequeno valor, jul… Ver mais

Processo nº 1007138-41.2020.8.26.0053

ID: 307548357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007138-41.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MISAEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007138-41.2020.8.26.0053/16 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Misael dos Santos - Ante o que consta do presente incidente de expedição de ofício requisitório de pequeno valor, julgo e… Ver mais

Processo nº 1007138-41.2020.8.26.0053

ID: 307548359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007138-41.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL PENICHE NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007138-41.2020.8.26.0053/18 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rafael Peniche Neto - Ante o que consta do presente incidente de expedição de ofício requisitório de pequeno valor, julgo… Ver mais

Processo nº 1007138-41.2020.8.26.0053

ID: 307548362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007138-41.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO AMBROGI DUDLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007138-41.2020.8.26.0053/23 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thiago Ambrogi Dudli - Ante o que consta do presente incidente de expedição de ofício requisitório de pequeno valor, julg… Ver mais

Processo nº 1007138-41.2020.8.26.0053

ID: 307548308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007138-41.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FERNANDES VIANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007138-41.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre Fernandes Viana dos Santos - Ante o que consta do presente incidente de expedição de ofício requisitório de peq… Ver mais

Processo nº 1007138-41.2020.8.26.0053

ID: 307548311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007138-41.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO TRIGO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007138-41.2020.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Alberto Trigo Lopes - Ante o que consta do presente incidente de expedição de ofício requisitório de pequeno valor… Ver mais

Processo nº 1007138-41.2020.8.26.0053

ID: 307548314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007138-41.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAVISON APARECIDO DA SILVA PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007138-41.2020.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Davison Aparecido da Silva Prado - Ante o que consta do presente incidente de expedição de ofício requisitório de pequeno… Ver mais

Processo nº 1007138-41.2020.8.26.0053

ID: 307548322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007138-41.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDGARD DA COSTA PEREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007138-41.2020.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edgard da Costa Pereira Junior - Ante o que consta do presente incidente de expedição de ofício requisitório de pequeno v… Ver mais

Processo nº 1007138-41.2020.8.26.0053

ID: 307548329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007138-41.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MARCELO ALMEIDA DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007138-41.2020.8.26.0053/11 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Marcelo Almeida de Moura - Ante o que consta do presente incidente de expedição de ofício requisitório de pequeno va… Ver mais

Processo nº 1007138-41.2020.8.26.0053

ID: 307548339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007138-41.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CEZAR ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007138-41.2020.8.26.0053/13 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Cezar Alves Pereira - Ante o que consta do presente incidente de expedição de ofício requisitório de pequeno valor, … Ver mais

Processo nº 1007138-41.2020.8.26.0053

ID: 307548343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007138-41.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MAICON SILVA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007138-41.2020.8.26.0053/14 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maicon Silva Ramos - Ante o que consta do presente incidente de expedição de ofício requisitório de pequeno valor, julgo … Ver mais

Processo nº 1002963-68.2025.8.26.0266

ID: 307554784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002963-68.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HIGOR LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002963-68.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Higor Luiz da Silva - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem eve… Ver mais

Processo nº 1007849-26.2024.8.26.0564

ID: 307550013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007849-26.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA MAGALHãES JURASKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007849-26.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Bruna Magalhães Juraski - Vistos, Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação na qual a autora visa à cessação dos descontos mensa… Ver mais

Processo nº 1012539-39.2022.8.26.0477

ID: 307215834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012539-39.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1012539-39.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Alexandre Rodrigues - Vistos. Considerando o trânsito em julgado retro, nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de sentença deverá… Ver mais

Processo nº 1014509-08.2025.8.26.0562

ID: 307224622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014509-08.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS DANTAS NOVO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1014509-08.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcos Dantas Novo Junior - Vistos. Inicialmente, a parte autora deverá promover a juntada de todos os holerites referentes aos meses indicados nas planilhas de fls. 06 e 17 (Bonif… Ver mais

Processo nº 1014510-90.2025.8.26.0562

ID: 307224627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014510-90.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1014510-90.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Eduardo Ribeiro de Menezes - Vistos. Inicialmente, a parte autora deverá promover a juntada de todos os holerites referentes aos meses indicados nas planilhas de fls. 06 e 16/17 (B… Ver mais

Processo nº 1014512-60.2025.8.26.0562

ID: 307224634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014512-60.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE RIBEIRO CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1014512-60.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Eliane Ribeiro Carvalho - Vistos. Inicialmente, a parte autora deverá promover a juntada de todos os holerites referentes aos meses indicados nas planilhas de fls. 06 e 20/21 (Boni… Ver mais

ID: 306716495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000654-34.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOANES LELES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1000654-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Joanes Leles Silva - Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Publique-se e, após, independentemente do decurso de qualquer prazo, cumpra-se a determinação. - ADV: ANTONIO CARL… Ver mais

Processo nº 1005259-95.2025.8.26.0223

ID: 306731390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005259-95.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EVANILDO FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1005259-95.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Evanildo Ferreira de Oliveira - Vistos. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir, de forma justificada. Requerimentos genéricos e … Ver mais

ID: 305708870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002574-96.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO CORDEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002574-96.2025.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Rogério Cordeiro dos Santos - Vistos Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com restituição de valor. Relata o autor, Policial Militar do Estado de São Paulo que é contribuinte … Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Joao Marcos Pardal Pereira

ID: 305647162

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001724-86.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOAO MARCOS PARDAL PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001724-86.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Joao Marcos Pardal Pereira - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurs… Ver mais

Agnaldo Antunes Da Silva x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 306556185

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003034-69.2024.8.16.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO ANTUNES DA SILVA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Conclusão

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/PR 90.005) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BANDEIRANTES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BANDEIRANTES - PROJUDI Rua Edelina Meneghel Rando, 425 - Centro - Bandeirantes/PR - CEP: 86.360-000 - Fone: (43) 3572-9609 - E-mail: ban-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0003034-69.2024.8.16.0050 Processo: 0003034-6… Ver mais

Processo nº 0014026-09.2021.8.26.0053

ID: 305619306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0014026-09.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0014026-09.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Antonio Carlos Martins Junior - Vistos. Nada mais havendo para o Ofício Requisitório de Pequeno Valor, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Antonio Carlos Martins Ju… Ver mais

Eunice Romão Guimarães x Prevabrap - Associacao Brasileira Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 306556537

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002786-06.2024.8.16.0050

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EUNICE ROMãO GUIMARãES

Polo Passivo:

PREVABRAP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Conclusão

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) BIANCA FERREIRA (OAB/PR 99.074) MICHELLE APARECIDA TEODORO (OAB/PR 74.647) FABRÍCIO MOREIRA MENEZES (OAB/SE 14.828) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) STEPHANY JAIANY SANTOS GOES (OAB/SE 12.600) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BANDEIRANTES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BANDEIRANTES - PROJUDI Rua Edelina Meneghel Rando, 425 - Centro - Bandeirantes/PR - CEP: 86.360-000 - Fone: (43) 3572-9609 - E-mail: ban-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0002786-06.2024.8.16.0050 Processo: 0002786-0… Ver mais

Processo nº 1004468-67.2024.8.26.0157

ID: 305578806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004468-67.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO DOS SANTOS ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004468-67.2024.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Gustavo dos Santos Alves - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I… Ver mais

Processo nº 1004491-72.2025.8.26.0223

ID: 305871700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004491-72.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DUARTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004491-72.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alexandre Duarte de Oliveira - Vistos. Recebo o recurso inominado interposto. Intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. Após ou na inércia, certif… Ver mais

Processo nº 1001399-46.2025.8.26.0495

ID: 305793991

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001399-46.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FERNANDES VIANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001399-46.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexandre Fernandes Viana dos Santos - Ofereça a parte autora no prazo de dez dias, as contrarrazões oferecida pelas requeridas. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/S… Ver mais

Processo nº 0006101-69.2025.8.26.0554

ID: 305813755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006101-69.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO ANDRADE DEL ROSSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0006101-69.2025.8.26.0554 (processo principal 1033397-83.2024.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gilberto Andrade Del Rosso - Manifeste-se o requerente sobre a impugnação no prazo legal. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/S… Ver mais

Processo nº 1015622-49.2022.8.26.0223

ID: 305875891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1015622-49.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VALDENICE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1015622-49.2022.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Valdenice Maria da Silva - Vistos. À vista do v. acórdão, manifeste-se a parte ativa, em 30 (trinta) dias, postulando o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos, com a… Ver mais

Processo nº 1007162-68.2025.8.26.0223

ID: 305860091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007162-68.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DE JESUS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007162-68.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marco Antonio de Jesus Junior - Vistos. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir, de forma justificada. Requerimentos genéric… Ver mais

Processo nº 1007265-75.2025.8.26.0223

ID: 305860147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007265-75.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RENATO DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007265-75.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renato dos Santos Nascimento - Vistos. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir, de forma justificada. Requerimentos genérico… Ver mais

ID: 305529125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010483-28.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VANDERCLEISON DIAS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1010483-28.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Vandercleison Dias Santos - Vistos. Fls. 171/173: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para qu… Ver mais

Processo nº 1003795-04.2025.8.26.0266

ID: 306377273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003795-04.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA GIBRAM SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003795-04.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Fernanda Gibram Soares - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem … Ver mais

Processo nº 1003775-13.2025.8.26.0266

ID: 306377495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003775-13.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DENIS GONçALVES BERNARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003775-13.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Denis Gonçalves Bernardino - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se… Ver mais

Processo nº 1002020-11.2025.8.26.0053

ID: 306429414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002020-11.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABIO DE LIMA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002020-11.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabio de Lima Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, e, por consequência, extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Sem con… Ver mais

Processo nº 0000194-87.2024.8.26.0477

ID: 306455347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000194-87.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER BARROS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0000194-87.2024.8.26.0477 (processo principal 1010481-63.2022.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Wagner Barros Lima - Homologo a conta de fls. 2-3, com valor bruto de R$8.381,03, para 01/2024. A considerar a concordância expressa da Fazenda, há preclus… Ver mais

Processo nº 1022344-45.2024.8.26.0477

ID: 306455413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1022344-45.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LEIZER SANTOS MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1022344-45.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Leizer Santos Morais - Vistos. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a resposta que tiver… Ver mais

Processo nº 1010935-38.2025.8.26.0477

ID: 306216541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010935-38.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1010935-38.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcio de Oliveira - Vistos. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a resposta que tiver, … Ver mais

Processo nº 1018213-61.2023.8.26.0477

ID: 306223192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018213-61.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

KELY CRISTINA CRIOLEZIO DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1018213-61.2023.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Kely Cristina Criolezio de Albuquerque - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado e extingo o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC, para (i) d… Ver mais

Processo nº 1015197-65.2024.8.26.0477

ID: 306224358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1015197-65.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MONTEIRO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1015197-65.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rodrigo Monteiro de Andrade - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a presente Ação para condenar a ré pagar ao autor as diferenças pretéritas do Adicional Local de Exercício -ALE, nos molde… Ver mais

Processo nº 1002470-30.2025.8.26.0157

ID: 306239036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002470-30.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JORGE SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002470-30.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jorge Santos da Silva - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pormenorizadamente sua pertinência ou, então, digam se concordam com o julgamento do … Ver mais

Processo nº 1007779-98.2022.8.26.0266

ID: 306299968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007779-98.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TARSIS DOMINGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007779-98.2022.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Tarsis Domingues - Visto. Diante da ausência de resistência da parte passiva quanto ao débito exequendo indicado em R$ 10.198,49, com desconto previdenciário… Ver mais

Processo nº 1003743-08.2025.8.26.0266

ID: 306303621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003743-08.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

OTAVIO FILLOL JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003743-08.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Otavio Fillol Junior - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem ev… Ver mais

Processo nº 1003741-38.2025.8.26.0266

ID: 306312231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003741-38.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO BIANO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003741-38.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Fernando Biano da Silva - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem… Ver mais

Processo nº 1003562-07.2025.8.26.0266

ID: 306312549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003562-07.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003562-07.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jose Siqueira - Ante todo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por JOSE SIQUEIRA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, extinto o processo, com re… Ver mais

Processo nº 1055911-44.2025.8.26.0053

ID: 306317082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1055911-44.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO MINORO FICHER MARU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1055911-44.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Bruno Minoro Ficher Maru - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os… Ver mais

Processo nº 1055893-23.2025.8.26.0053

ID: 306321326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1055893-23.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO MOTA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1055893-23.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jose Roberto Mota Ferreira - Vistos. O autor ajuizou duas demandas com a mesma causa de pedir (relação funcional com o requerido), com pedidos distintos, mas similares, sendo elas:… Ver mais

Processo nº 0519712-09.2005.8.26.0562

ID: 306475769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0519712-09.2005.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAURINDO TEIXEIRA TASSO

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0519712-09.2005.8.26.0562 (apensado ao processo 0074295-74.2000.8.26.0562) (562.01.2005.519712) - Execução Fiscal - Laurindo Teixeira Tasso - Fl. 45: anote-se. Manifeste-se a exequente quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais

Processo nº 0036432-87.2022.8.26.0053

ID: 306479401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0036432-87.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ITAMAR SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0036432-87.2022.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Itamar Soares de Oliveira - Vistos. Em retificação à decisão do fl. 16, expeça-se ofício requisitório de RPV. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de n… Ver mais

Processo nº 0036432-87.2022.8.26.0053

ID: 306479404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0036432-87.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS HIDALGO RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0036432-87.2022.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Douglas Hidalgo Ramos - Vistos. Em retificação à decisão do fl. 16, expeça-se ofício requisitório de RPV. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notif… Ver mais

Processo nº 0036432-87.2022.8.26.0053

ID: 306479407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0036432-87.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WALTER HIDALGO RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0036432-87.2022.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Walter Hidalgo Ramos - Vistos. Em retificação à decisão do fl. 16, expeça-se ofício requisitório de RPV. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notifi… Ver mais

Processo nº 0036432-87.2022.8.26.0053

ID: 306479412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0036432-87.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0036432-87.2022.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Agnaldo Silveira - Vistos. Em retificação à decisão do fl. 16, expeça-se ofício requisitório de RPV. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificaçã… Ver mais

Processo nº 0002373-81.2024.8.26.0157

ID: 306118454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002373-81.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO GREGóRIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0002373-81.2024.8.26.0157/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Ricardo Gregório da Silva - Intime-se o(a) requerente: (X) Houve o pagamento do Mandado de Levantamento Eletrônico através de depósito na conta indicada. Outrossim intime-se o(a) requerente para informar n… Ver mais

Processo nº 1006599-40.2025.8.26.0590

ID: 303773140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006599-40.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WILSON DE CICCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006599-40.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Wilson de Cicco - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos autos ao(à) … Ver mais

Processo nº 1006642-74.2025.8.26.0590

ID: 303773244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006642-74.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI MARCOS GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006642-74.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sidnei Marcos Gonçalves - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos auto… Ver mais

Processo nº 1006811-61.2025.8.26.0590

ID: 303773372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006811-61.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006811-61.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Francisco Souza Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos autos… Ver mais

Processo nº 1006897-32.2025.8.26.0590

ID: 303773490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006897-32.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NILSON KARTANAS TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006897-32.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Nilson Kartanas Torres - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos autos… Ver mais

Processo nº 1006993-47.2025.8.26.0590

ID: 303773580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006993-47.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FABIO SOUZA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006993-47.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabio Souza de Araujo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos a… Ver mais

Processo nº 1007033-29.2025.8.26.0590

ID: 303773633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007033-29.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSINEIDE FERREIRA DE SOUSA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007033-29.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosineide Ferreira de Sousa Rosa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista… Ver mais

Processo nº 1007052-35.2025.8.26.0590

ID: 303773733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007052-35.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON GOMES SAQUETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007052-35.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alisson Gomes Saqueto - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos a… Ver mais

Processo nº 1007131-14.2025.8.26.0590

ID: 303777260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007131-14.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ULISSES BENTO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007131-14.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Pedro Ulisses Bento Junior - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista … Ver mais

Processo nº 1007136-36.2025.8.26.0590

ID: 303777294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007136-36.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSINEIDE FERREIRA DE SOUSA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007136-36.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosineide Ferreira de Sousa Rosa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o s… Ver mais

Processo nº 1007139-88.2025.8.26.0590

ID: 303777328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007139-88.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NILSON KARTANAS TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007139-88.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nilson Kartanas Torres - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte at… Ver mais

Processo nº 1007144-13.2025.8.26.0590

ID: 303777366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007144-13.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO GIANNOTTI PEDROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007144-13.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leonardo Giannotti Pedrosa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista … Ver mais

Processo nº 1007163-19.2025.8.26.0590

ID: 303777385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007163-19.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIAN DE SOUZA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007163-19.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adrian de Souza Cruz - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos au… Ver mais

Estado De São Paulo x Wagner Aparecido De Souza

ID: 303635706

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002347-91.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WAGNER APARECIDO DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1002347-91.2025.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002347-91.2025.8.26.0590;… Ver mais

Processo nº 0005829-51.2025.8.26.0562

ID: 303150405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005829-51.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO TIBéRIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0005829-51.2025.8.26.0562 (processo principal 1018897-85.2024.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Adriano Tibério da Silva - Vistos. Petição e documentos retro: ciência ao(s) exequente(s). No mais, diga(m) o(s) exequente(s) em termos de pr… Ver mais

Processo nº 0020700-23.2024.8.26.0562

ID: 303150409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0020700-23.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NADIR ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0020700-23.2024.8.26.0562 (processo principal 1000749-26.2024.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Nadir Alves da Silva - Vistos. Petição retro: concedo o prazo suplementar de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNI… Ver mais

Processo nº 1027679-81.2024.8.26.0562

ID: 303150446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1027679-81.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO WICKHAUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1027679-81.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eduardo Wickhaus dos Santos - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) inominado(s) interposto(s), porque tempestivo(s). Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s)/requerida(s) para que apresente(m) c… Ver mais

Processo nº 1031463-66.2024.8.26.0562

ID: 303150453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1031463-66.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PEDROSO BOTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1031463-66.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alexandre Pedroso Botas - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) inominado(s) interposto(s), porque tempestivo(s). Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s)/requerida(s) para que apresente(m) contr… Ver mais

Processo nº 1019572-19.2022.8.26.0562

ID: 303150457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1019572-19.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO DOS SANTOS FLORENCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1019572-19.2022.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marco Aurelio dos Santos Florencio - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) inominado(s) interposto(s), porque tempestivo(s). Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s)… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x João Paulo Rodrigues Acacio

ID: 303617235

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001888-51.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOãO PAULO RODRIGUES ACACIO

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1001888-51.2025.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001888-51.2025.8.26.0441; Equ… Ver mais

Processo nº 0000540-53.2025.8.26.0590

ID: 304346619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000540-53.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRE SILVA DE LIMA

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0000540-53.2025.8.26.0590 (processo principal 1011004-90.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Andre Silva de Lima - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o(a) executado(a), por seu procurador constituído nos autos, para que… Ver mais

Processo nº 1005766-22.2025.8.26.0590

ID: 304349951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005766-22.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO MARQUES DA SILVA JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1005766-22.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Roberto Marques da Silva Júnior - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Re… Ver mais

Processo nº 1001540-71.2025.8.26.0590

ID: 304350067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001540-71.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DAVID SANTIAGO MEIRELES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001540-71.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - David Santiago Meireles - Vistos. 1. Torne-se sem efeito o recurso inominado de fls. 167/204, conforme requerido a fls. 205. 2. Recebo o recurso inominado interposto a fls. 206… Ver mais

Processo nº 1007483-69.2025.8.26.0590

ID: 304350105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007483-69.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DENISE APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007483-69.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Denise Aparecida Rodrigues de Oliveira - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública … Ver mais

Processo nº 1007503-60.2025.8.26.0590

ID: 304350118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007503-60.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDISON RIEGO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007503-60.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Edison Riego de Carvalho - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e a … Ver mais

Antonio Cardoso Dos Santos x Spprev - São Paulo Previdência

ID: 304226431

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0145201-07.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0145201-07.2025.8.26.0500 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Antonio Cardoso dos Santos - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0006389-74.2023.8.26.0590/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de São Vicente Vistos. A requisição expedida nos au… Ver mais

Processo nº 0000563-96.2025.8.26.0590

ID: 303373247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000563-96.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0000563-96.2025.8.26.0590 (processo principal 1009839-42.2022.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Antonio Carlos Martins Junior - Vistos. Preenchidos os requisito… Ver mais

Agnaldo Antunes Da Silva x Banco Bmg S.A

ID: 305316579

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003025-10.2024.8.16.0050

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO ANTUNES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Conclusão

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/SC 15.762) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0003025-10.2024.8.16.0050 Recurso: 0003025-10.2024.8.16.0050 RecIno Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Empréstimo consignado Recorrente(s): Agnaldo Antunes da Silva Reco… Ver mais

Processo nº 0001596-71.2025.8.16.0050

ID: 299828432

Tribunal: TJPR Órgão: 13ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0001596-71.2025.8.16.0050

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEIA SILVIA DO COUTO

Intimação

Advogados:

MILENA CAMILO DE SOUZA (OAB/PR 115.026) ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 13) JUNTADA DE ACÓRDÃO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0003749-64.2025.8.26.0223

ID: 303687727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003749-64.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DA SILVA GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0003749-64.2025.8.26.0223 (processo principal 1013084-95.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Guilherme da Silva Gonçalves - Certifico e dou fé que, em 16/06/2025, decorreu o prazo concedido às partes para interposição de recurso volunt… Ver mais

Processo nº 1013549-76.2025.8.26.0554

ID: 304204158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013549-76.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO FERREIRA DE SOUSA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1013549-76.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Paulo Sérgio Ferreira de Sousa Rosa - Pelo exposto, determino a suspensão do feito até decisão em contrário do E. Tribunal (anote-se) Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (… Ver mais

Processo nº 1003707-63.2025.8.26.0266

ID: 304169448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003707-63.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EVALDO DE ANDRADE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003707-63.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Evaldo de Andrade Carvalho - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se… Ver mais

Processo nº 1003705-93.2025.8.26.0266

ID: 304169581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003705-93.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ARIANE DOS SANTOS SARMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003705-93.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ariane dos Santos Sarmento - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de se… Ver mais

Processo nº 1019171-34.2018.8.26.0053

ID: 303981716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1019171-34.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GERMANO JOSé CORREA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENNAY ROCHA DE FARIAS (OAB/SP 444.644) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1019171-34.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Germano José Correa Neto - Ante o que consta do presente incidente de expedição de ofício requisitório de pequeno valor, … Ver mais

Processo nº 0000997-79.2025.8.26.0495

ID: 304002116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000997-79.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARTINS JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0000997-79.2025.8.26.0495/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Martins Junior Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será enc… Ver mais

Processo nº 0000997-79.2025.8.26.0495

ID: 304002273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000997-79.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELIEU DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0000997-79.2025.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Elieu de Andrade - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entid… Ver mais

Processo nº 1001870-62.2025.8.26.0495

ID: 304006516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001870-62.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FERNANDES VIANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001870-62.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexandre Fernandes Viana dos Santos - Vistos. Com efeito, reputo ser caso de deferimento do benefício da gratuidade de justiça, pois o demonstrativo de pagamento de fl. 11 confir… Ver mais

Processo nº 0000960-52.2025.8.26.0495

ID: 304048128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000960-52.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARTINS JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0000960-52.2025.8.26.0495/02 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Martins Junior Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será enc… Ver mais

Processo nº 1003482-43.2025.8.26.0266

ID: 304194755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003482-43.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

NILDEIA VIANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003482-43.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Nildeia Viana da Silva - Ante todo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por NILDEIA VIANA DA SILVA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, extinto … Ver mais

ID: 303436255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006895-62.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO JACó FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006895-62.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ronaldo Jacó Filho - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos auto… Ver mais

Processo nº 1007029-89.2025.8.26.0590

ID: 303436288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007029-89.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ULISSES BENTO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007029-89.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Pedro Ulisses Bento Junior - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos a… Ver mais

Processo nº 1007047-13.2025.8.26.0590

ID: 303436295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007047-13.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO NASCIMENTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007047-13.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eduardo Nascimento de Almeida - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista do… Ver mais

Processo nº 1010648-75.2025.8.26.0477

ID: 303508458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010648-75.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

OTAVIO FILLOL JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1010648-75.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Otavio Fillol Junior - Vistos. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a resposta que tiver… Ver mais

Processo nº 1010650-45.2025.8.26.0477

ID: 303508461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010650-45.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUSTAVO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1010650-45.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luiz Gustavo de Carvalho - Vistos. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a resposta que t… Ver mais

Processo nº 1010652-15.2025.8.26.0477

ID: 303508466

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010652-15.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUSTAVO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1010652-15.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Gustavo de Carvalho - Vistos. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a resposta … Ver mais

Processo nº 1010670-36.2025.8.26.0477

ID: 303508471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010670-36.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCILIO FELIPE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1010670-36.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcilio Felipe dos Santos - Vistos. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a respost… Ver mais

Processo nº 1011046-58.2025.8.26.0562

ID: 303511002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011046-58.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAMIRO PEDREIRA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1011046-58.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Ramiro Pedreira Gomes - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e preliminares. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais

Processo nº 1011457-04.2025.8.26.0562

ID: 303517301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011457-04.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1011457-04.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Marcos do Carmo - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação e preliminares. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais

Processo nº 1007138-41.2020.8.26.0053

ID: 303153531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1007138-41.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MARCOS RICCIARDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO ALVES AMARAL BATISTA (OAB/SP 271.914) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007138-41.2020.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco Marcos Ricciardi - Octopus Capital Fundo de Investimento Em Direitos Creditório - Vistos. Fls. 182/186: tendo… Ver mais

Processo nº 0036815-65.2022.8.26.0053

ID: 303957139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0036815-65.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADAUTO PAULA DIAS ALLAN FERREIRA SIQUEIRA CRISTIAN COSTA RODRIGUES ORLANDO CARLOS DE CARVALHO FILHO OZéIAS UMBELINO PINHEIRO ROBSON FERREIRA SANTOS SIDNEY LUCIO RODRIGUES WALTER ALAMO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA ARBBRUCEZZE REYES (OAB/SP 127.641) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0036815-65.2022.8.26.0053 (processo principal 0002283-17.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Sidney Lucio Rodrigues - - Adauto Paula Dias - - Allan Ferreira Siqueira - - Cristian Costa Rodrigues - - Orlando Carlos de Car… Ver mais

ID: 303781421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004503-52.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PETERSON DIOGO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004503-52.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Peterson Diogo Pereira - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Se… Ver mais

Processo nº 1055260-12.2025.8.26.0053

ID: 303833544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1055260-12.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JONAS RAFAEL RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1055260-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jonas Rafael Ribeiro - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na … Ver mais

Processo nº 1055316-45.2025.8.26.0053

ID: 303833589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1055316-45.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VANDERSON RODRIGO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1055316-45.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Vanderson Rodrigo da Silva - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº 10533… Ver mais

Processo nº 1055318-15.2025.8.26.0053

ID: 303833597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1055318-15.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO MOTA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1055318-15.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jose Roberto Mota Ferreira - Vistos. O autor ajuizou duas demandas com a mesma causa de pedir (relação funcional com o requerido), autos nº 10625-58.2025.8.26.0053, com pedidos similar… Ver mais

Processo nº 1018396-43.2023.8.26.0053

ID: 304034625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1018396-43.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1018396-43.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Marcos Antonio da Luz - Vistos. Conforme despacho do Ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamação n° 2004642.11.2025, foi determinado o sobrestamento dos autos principais (0600593-40.2008, fls.1536/153… Ver mais

Processo nº 0000960-52.2025.8.26.0495

ID: 304048446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000960-52.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON DAMASO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0000960-52.2025.8.26.0495/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Jeferson Damaso Martins - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente … Ver mais

Processo nº 1014593-07.2024.8.26.0477

ID: 304065246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1014593-07.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUAN KAUAN NANTES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1014593-07.2024.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Correção Monetária - Luan Kauan Nantes Lima - Vistos. A matéria posta em juízo se amolda ao IRDR nº 47 (PM - Quinquênio - Base - Cálculo), da Egrégia Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado … Ver mais

Processo nº 1015340-54.2024.8.26.0477

ID: 304065284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1015340-54.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOHANSON BERNARDINO DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1015340-54.2024.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Correção Monetária - Antonio Johanson Bernardino da Silva Carvalho - Vistos. A matéria posta em juízo se amolda ao IRDR nº 47 (PM - Quinquênio - Base - Cálculo), da Egrégia Turma Especial de Direito Público do Tribuna… Ver mais

Processo nº 1004288-61.2024.8.26.0477

ID: 304017685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1004288-61.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004288-61.2024.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Correção Monetária - Paulo Henrique dos Santos - Vistos. A matéria posta em juízo se amolda ao IRDR nº 47 (PM - Quinquênio - Base - Cálculo), da Egrégia Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça do Esta… Ver mais

Processo nº 1008427-56.2024.8.26.0477

ID: 304029720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1008427-56.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIO AUGUSTO ARAúJO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1008427-56.2024.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Correção Monetária - Mario Augusto Araújo Pereira - Vistos. A matéria posta em juízo se amolda ao IRDR nº 47 (PM - Quinquênio - Base - Cálculo), da Egrégia Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça do E… Ver mais

Processo nº 1008991-35.2024.8.26.0477

ID: 304029847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1008991-35.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HUGO JUNIO MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1008991-35.2024.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Correção Monetária - Hugo Junio Miranda - Vistos. A matéria posta em juízo se amolda ao IRDR nº 47 (PM - Quinquênio - Base - Cálculo), da Egrégia Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de S… Ver mais

Processo nº 0001149-30.2025.8.26.0495

ID: 304013144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001149-30.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DA SILVA PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0001149-30.2025.8.26.0495 (processo principal 1000144-53.2025.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rogerio da Silva Prado - Fls. 2: Manifeste-se a Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados pela parte exequente. Caso haja impugn… Ver mais

Processo nº 1004282-54.2024.8.26.0477

ID: 304017212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1004282-54.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA FERREIRA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004282-54.2024.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Correção Monetária - Silvia Ferreira de Sousa - Vistos. A matéria posta em juízo se amolda ao IRDR nº 47 (PM - Quinquênio - Base - Cálculo), da Egrégia Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estad… Ver mais

Processo nº 0009850-68.2024.8.26.0477

ID: 304015986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009850-68.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0009850-68.2024.8.26.0477 (processo principal 1002461-15.2024.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Paulo Henrique dos Santos - Diante do silêncio do ESTADO DE SÃO PAULO, homologo a conta de fls. 02/04, com valor bruto de R$ 14.389,23 para N… Ver mais

Processo nº 1006096-65.2025.8.26.0510

ID: 304041045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006096-65.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANY RODOLFO NALIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006096-65.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Giovany Rodolfo Nalin - Vistos, Indefere-se a gratuidade da justiça, ante os rendimentos auferidos pelo requerente (fls. 11). Preenchidos os requisitos do art. 319 do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1001904-37.2025.8.26.0495

ID: 304004039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001904-37.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE BARBOSA CHEMITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001904-37.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Felipe Barbosa Chemite - Cite-se a parte demandada para oferecer contestação no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais

Processo nº 0001362-89.2025.8.16.0050

ID: 296735514

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Bandeirantes Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0001362-89.2025.8.16.0050

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA APARECIDA CANDIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) DIULY NATALIE CESÁRIO PIOVESANI (OAB/PR 60.599) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 12) DEFERIDO O PEDIDO (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0002431-93.2024.8.16.0050

ID: 296735583

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Bandeirantes Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0002431-93.2024.8.16.0050

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOIDE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120)

Intimação referente ao movimento (seq. 112) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (08/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0001285-17.2024.8.16.0050

ID: 296961626

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001285-17.2024.8.16.0050

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE APARECIDA PITOLI VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA CAMILO DE SOUZA (OAB/PR 115.026) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120)

Intimação referente ao movimento (seq. 44) RECEBIDOS OS AUTOS (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0001290-78.2020.8.16.0050

ID: 299162661

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001290-78.2020.8.16.0050

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS MARTINS JúNIOR

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120)

Intimação referente ao movimento (seq. 11) INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:00 ATÉ 25/07/2025 23:59 (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0001289-53.2025.8.16.0039

ID: 299304155

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Família e Sucessões de Andirá Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0001289-53.2025.8.16.0039

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) DIULY NATALIE CESÁRIO PIOVESANI (OAB/PR 60.599) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 55) HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0000147-78.2025.8.16.0050

ID: 296455739

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Bandeirantes Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000147-78.2025.8.16.0050

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

LUANA ANGéLICA DA SILVEIRA TRINDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) DIULY NATALIE CESÁRIO PIOVESANI (OAB/PR 60.599) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 30) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (27/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0001651-22.2025.8.16.0050

ID: 296535631

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Bandeirantes Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0001651-22.2025.8.16.0050

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE OLIVEIRA SENRA TANAKA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) DIULY NATALIE CESÁRIO PIOVESANI (OAB/PR 60.599) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 12) DEFERIDO O PEDIDO (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0005356-62.2024.8.16.0050

ID: 298358701

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005356-62.2024.8.16.0050

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

EDSON CARLOS GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA CAMILO DE SOUZA (OAB/PR 115.026) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120)

Intimação referente ao movimento (seq. 33) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0001443-38.2025.8.16.0050

ID: 298045842

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001443-38.2025.8.16.0050

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

JOEL SERAFIM DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) DIULY NATALIE CESÁRIO PIOVESANI (OAB/PR 60.599) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 18) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0000773-33.2025.8.16.0039

ID: 299409087

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Andirá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000773-33.2025.8.16.0039

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

WALDEMAR SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) DIULY NATALIE CESÁRIO PIOVESANI (OAB/PR 60.599) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 27) DETERMINADA A EMENDA À INICIAL (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0000638-85.2025.8.16.0050

ID: 296458082

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Bandeirantes Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000638-85.2025.8.16.0050

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTINA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) DIULY NATALIE CESÁRIO PIOVESANI (OAB/PR 60.599) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 30) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (27/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0000486-70.2025.8.16.0039

ID: 296967131

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Andirá Classe: INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CíVEL Nº Processo: 0000486-70.2025.8.16.0039

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO BARROS GALVAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) DIULY NATALIE CESÁRIO PIOVESANI (OAB/PR 60.599) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 39) JUNTADA DE CERTIDÃO (11/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0000481-15.2025.8.16.0050

ID: 296743632

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Bandeirantes Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000481-15.2025.8.16.0050

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR FELICIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) DIULY NATALIE CESÁRIO PIOVESANI (OAB/PR 60.599) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 30) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (09/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0001252-61.2023.8.16.0050

ID: 298101904

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Bandeirantes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0001252-61.2023.8.16.0050

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) DIULY NATALIE CESÁRIO PIOVESANI (OAB/PR 60.599) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 63) JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0003571-65.2024.8.16.0050

ID: 298043075

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003571-65.2024.8.16.0050

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 50) JUNTADA DE COMPROVANTE (23/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0016370-17.2023.8.26.0562

ID: 303111140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0016370-17.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO GONçALVES FAIA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0016370-17.2023.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Roberto Gonçalves Faia Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidad… Ver mais

Processo nº 0004268-89.2025.8.26.0562

ID: 303111270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004268-89.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AMILTON MATIAS GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0004268-89.2025.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Amilton Matias Gomes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedor… Ver mais

Processo nº 1014134-07.2025.8.26.0562

ID: 303111404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014134-07.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO GOUVEA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1014134-07.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcelo Gouvea - Vistos. Presente condição de hipossuficiência financeira, defiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Considerando as especificidad… Ver mais

Processo nº 1006852-62.2025.8.26.0223

ID: 302042762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006852-62.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EWERTON DE LIMA PIMENTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006852-62.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Ewerton de Lima Pimenta - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Danilo Fernando Alves De Souza

ID: 302189841

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010524-78.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

DANILO FERNANDO ALVES DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010524-78.2024.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Danilo Fernando Alves de Souza - Magistrado(a) Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal - … Ver mais

Processo nº 1001390-31.2025.8.26.0157

ID: 302121581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001390-31.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO PEREIRA DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001390-31.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Silvio Pereira de Moraes - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a parte ré em obrigação de pagar à parte autora as… Ver mais

Processo nº 1002787-28.2025.8.26.0157

ID: 302121614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002787-28.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON DIMAS SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002787-28.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Robson Dimas Santana - Vistos. Não editada lei atributiva de poderes de conciliação aos senhores procuradores das Fazendas Estadual e Municipal, a designação de audiência específica pa… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Astro Comércio, Importação E Exportação Ltda. e outros

ID: 302588789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001025-51.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ASTRO COMéRCIO, IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA. RODIS GRONINGER CAVRIANI

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204)

Processo 0001025-51.2025.8.26.0526 (processo principal 1007282-46.2023.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Astro Comércio, Importação e Exportação Ltda. - - Rodis Groninger Cavriani - Vista à parte exequente acerca da certidão retro, bem como para, … Ver mais

Processo nº 1001443-73.2025.8.26.0266

ID: 302591118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001443-73.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE ARAUJO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001443-73.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Ricardo de Araujo Alves - Visto. Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com baixa em definitivo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais

Processo nº 0007275-24.2023.8.26.0477

ID: 302614802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007275-24.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO MOZART CALIXTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0007275-24.2023.8.26.0477 (processo principal 1015059-69.2022.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Humberto Mozart Calixto - Vistos. Considerando a impugnação aos cálculos interposta pela parte executada e a manifestação da parte exequente, diant… Ver mais

Processo nº 0002010-07.2024.8.26.0477

ID: 302614870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002010-07.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

WILIAN XAVIER FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0002010-07.2024.8.26.0477 (processo principal 1013047-19.2021.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Wilian Xavier Franco - Vistos. Considerando a impugnação aos cálculos interposta pela parte executada e a manifestação da parte exeq… Ver mais

Processo nº 1001797-90.2025.8.26.0495

ID: 302401039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001797-90.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR DA GUIA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001797-90.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ademir da Guia Pinto - Vistos. Considerando que o autor recebe remuneração superior a três salários mínimos (cf. fls. 15), não há como reconhecer a insuficiência de recursos para … Ver mais

Processo nº 1001399-46.2025.8.26.0495

ID: 302422969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001399-46.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FERNANDES VIANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001399-46.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexandre Fernandes Viana dos Santos - Vistos. Fl. 335/343: cuidam-se de embargos de declaração opostos pelos requeridos, alegando, em suma, que há fato novo e matéria de ordem pú… Ver mais

Processo nº 1010649-43.2025.8.26.0224

ID: 301911104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010649-43.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

THOMAZ VENDITELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1010649-43.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Thomaz Venditelli - Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 84 como emenda à inicial. Anote-se. 2 - O benefício da justiça gratuita não deve ser concedido somente aos miseráveis. … Ver mais

Estado De São Paulo e outros x José Antonio Ferreira

ID: 301919605

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000724-30.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOSé ANTONIO FERREIRA

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000724-30.2025.8.26.0157; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cubatão; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda … Ver mais

Processo nº 1031824-83.2024.8.26.0562

ID: 302620474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1031824-83.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. S. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTOS BALULA VIEIRA (OAB/SP 434.107) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1031824-83.2024.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.S.R.S. - 4. Atenta ao teor da manifestação favorável do Ministério Público (fls 17/18) e ao conjunto probatório produzido nestes autos, DEFIRO a expedição de alvará autorizando o requerente a proceder à v… Ver mais

Processo nº 1010657-37.2025.8.26.0477

ID: 302639493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010657-37.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANYELA RODRIGUES TEMOTEO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1010657-37.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Danyela Rodrigues Temoteo de Jesus - Vistos. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a… Ver mais

Processo nº 1014031-32.2023.8.26.0477

ID: 302639558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014031-32.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI FRANKLIN DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1014031-32.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Claudinei Franklin da Silva - Vistos. Acolho os embargos de declaração para suprir a omissão constante da parte dispositiva da sentença, devendo constar que o pagamento das diá… Ver mais

Processo nº 1052608-22.2025.8.26.0053

ID: 301608505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1052608-22.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NILDEIA VIANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1052608-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Nildeia Viana da Silva - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, … Ver mais

Processo nº 1052628-13.2025.8.26.0053

ID: 301608622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1052628-13.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER ALFREDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1052628-13.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cleber Alfredo da Silva - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os Juíz… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Rogério Cordeiro Dos Santos

ID: 301888781

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000856-64.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ROGéRIO CORDEIRO DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000856-64.2025.8.26.0197; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Francisco Morato; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazen… Ver mais

Processo nº 1019589-48.2024.8.26.0477

ID: 301894413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1019589-48.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS TOMAZ RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1019589-48.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - José Carlos Tomaz Rodrigues - Vistos. Dada a necessidade de esclarecer pontos relevantes para a resolução da presente demanda, converto o julgamento em diligência, para determinar… Ver mais

Processo nº 1019046-79.2023.8.26.0477

ID: 301894768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1019046-79.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

WALTER HEINECKE NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1019046-79.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Walter Heinecke Neto - Vistos. Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Dada a necessidade de esclarecer pontos relevantes para a resolução da presente d… Ver mais

Processo nº 1019584-26.2024.8.26.0477

ID: 301894823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1019584-26.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO DE JESUS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1019584-26.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cesar Augusto de Jesus do Nascimento - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, d… Ver mais

Processo nº 1018464-79.2023.8.26.0477

ID: 301894836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018464-79.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PAULO THADEU CARVALHO DE FREITAS MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1018464-79.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Paulo Thadeu Carvalho de Freitas Marques - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais e EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso… Ver mais

Processo nº 1017983-87.2021.8.26.0477

ID: 301894905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017983-87.2021.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS ROMãO FAGUNDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1017983-87.2021.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Francisco Carlos Romão Fagundes - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para determinar à SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV que, a partir de 2 de janeiro de 2023, se abstenha de … Ver mais

Processo nº 0006381-97.2023.8.26.0590

ID: 301947941

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006381-97.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO AMANCIO DE MOURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0006381-97.2023.8.26.0590/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Mauricio Amancio de Moura - Vistos. Homologo a renúncia manifestada pela parte autora na inicial, ao valor excedente ao teto estabelecido na Lei Estadual nº 17.205, de 07/11/2… Ver mais

Processo nº 1007451-64.2025.8.26.0590

ID: 301947989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007451-64.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LAERTE DOS SANTOS PEDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007451-64.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Laerte dos Santos Pedro - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e a d… Ver mais

Processo nº 1007455-04.2025.8.26.0590

ID: 301947996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007455-04.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LAERTE DOS SANTOS PEDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007455-04.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Laerte dos Santos Pedro - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual … Ver mais

Processo nº 1005766-22.2025.8.26.0590

ID: 301948053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005766-22.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO MARQUES DA SILVA JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1005766-22.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Roberto Marques da Silva Júnior - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Có… Ver mais

Processo nº 1005808-71.2025.8.26.0590

ID: 301948068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005808-71.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NELSON LUIZ DA SILVA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1005808-71.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Nelson Luiz da Silva Mendes - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código… Ver mais

Processo nº 0005178-22.2021.8.26.0477

ID: 301886099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005178-22.2021.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SAMUEL BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0005178-22.2021.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Paulo Samuel Bezerra - Vistos. Intime-se a Entidade Devedora para que se manifeste, com urgência, sobre o pagamento, comprovando o depósito nos autos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTI… Ver mais

Processo nº 0007970-12.2022.8.26.0477

ID: 301886140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007970-12.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PAULO DE JESUS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0007970-12.2022.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Paulo de Jesus Ribeiro - Vistos. Intime-se a Entidade Devedora para que se manifeste, com urgência, sobre o pagamento, comprovando o depósito nos autos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MAR… Ver mais

Processo nº 0002980-75.2022.8.26.0477

ID: 301886186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002980-75.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0002980-75.2022.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Antonio Carlos Martins Junior - Vistos. Intime-se a Entidade Devedora para que se manifeste, com urgência, sobre o pagamento, comprovando o depósito nos autos. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO CAR… Ver mais

Processo nº 1000162-30.2024.8.26.0424

ID: 301721165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pariquera-Açu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1000162-30.2024.8.26.0424

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GISELE PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1000162-30.2024.8.26.0424 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Gisele Pereira - que a R. Decisão de fl. 354/355 transitou em julgado em 27/05/2025 - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais

Processo nº 0007325-92.2025.8.26.0602

ID: 301796340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007325-92.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RODRIGUES CALDERON GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0007325-92.2025.8.26.0602 (processo principal 1046180-60.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Gabriel Rodrigues Calderon Garcia - Vistos. Manifeste-se a executada, no prazo de 15 dias úteis, quanto à RENÚNCIA DA EXEQUENTE aos … Ver mais

Processo nº 1004822-68.2025.8.26.0477

ID: 301882806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004822-68.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE JESUS CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004822-68.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Daniel de Jesus Cunha - Vistos. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais

Processo nº 1004883-26.2025.8.26.0477

ID: 301882845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004883-26.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

WILLIANS ALVES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004883-26.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Willians Alves Dias - Vistos. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais

Processo nº 1005429-81.2025.8.26.0477

ID: 301882913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005429-81.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CELSO ROBERTO DEIULI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1005429-81.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Celso Roberto Deiuli - Vistos. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais

Processo nº 1006429-19.2025.8.26.0477

ID: 301883063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006429-19.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO JORGE GUEDES PERES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006429-19.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Pedro Jorge Guedes Peres - Vistos. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais

Processo nº 1006979-14.2025.8.26.0477

ID: 301880348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006979-14.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MADEIRA LUIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006979-14.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciano Madeira Luiz - Vistos. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais

Processo nº 1010546-53.2025.8.26.0477

ID: 301880403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010546-53.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARCILIO FELIPE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1010546-53.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcilio Felipe dos Santos - Vistos. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a resposta que… Ver mais

Processo nº 1010483-28.2025.8.26.0477

ID: 301880160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010483-28.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VANDERCLEISON DIAS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1010483-28.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Vandercleison Dias Santos - Vistos. Providencie, o autor, documento de fls. 14 de forma completa. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais

Processo nº 1013090-48.2024.8.26.0477

ID: 301880226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013090-48.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE FERNANDES DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1013090-48.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Andre Fernandes de Araujo - Vistos. Considerando o trânsito em julgado retro, nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento… Ver mais

Processo nº 1000370-25.2025.8.26.0118

ID: 302076571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cananéia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000370-25.2025.8.26.0118

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUCAS MATHEUS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1000370-25.2025.8.26.0118 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jose Lucas Matheus Teixeira - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública, por meio de Portal Eletrônico, com as cautelas e advertências legais. Prazo para contestação: 30 [trinta] dias. Intime-… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Roberto Americo Dos Reis

ID: 301653514

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002200-65.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

ROBERTO AMERICO DOS REIS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002200-65.2025.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Roberto Americo dos Reis - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - Por maio… Ver mais

Processo nº 1052625-58.2025.8.26.0053

ID: 301608607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1052625-58.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO MOTA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1052625-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jose Roberto Mota Ferreira - Vistos. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura (DJE 21.02.2011) e do art. 13 da Lei 9.099/95, os J… Ver mais

Processo nº 1053356-54.2025.8.26.0053

ID: 301611348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1053356-54.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VANDERSON RODRIGO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1053356-54.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vanderson Rodrigo da Silva - Vistos 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Esp… Ver mais

Processo nº 1005259-95.2025.8.26.0223

ID: 301711849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005259-95.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EVANILDO FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1005259-95.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Evanildo Ferreira de Oliveira - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 29637… Ver mais

Processo nº 1005259-95.2025.8.26.0223

ID: 301712425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005259-95.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

EVANILDO FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1005259-95.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Evanildo Ferreira de Oliveira - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 29637… Ver mais

ID: 300194377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007265-75.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RENATO DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007265-75.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renato dos Santos Nascimento - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 2… Ver mais

Processo nº 1001544-13.2025.8.26.0266

ID: 300213782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001544-13.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SARA DE SUZA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001544-13.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Sara de Suza Ramos - VISTOS... Aguarde-se a manifestação da parte contrária a respeito do despacho anteriormente proferido ou o decurso do prazo para tanto, certificando-se. Após, cls. - ADV: ANTONIO CARLOS… Ver mais

Processo nº 1001519-97.2025.8.26.0266

ID: 300213817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001519-97.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001519-97.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Elisabete Barbosa dos Santos - VISTOS... Aguarde-se a manifestação da parte contrária a respeito do despacho anteriormente proferido ou o decurso do prazo para tanto, certificando-se. Após, cls. - ADV: ANTO… Ver mais

Processo nº 0000827-88.2024.8.26.0157

ID: 300203215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000827-88.2024.8.26.0157

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IVO FRANCISCO DAMASSENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0000827-88.2024.8.26.0157 (processo principal 1001025-79.2022.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Ivo Francisco Damasseno - Vistos. Fls. 80/83: Ciência as partes. Aguarde-se a decisão definitiva do agravo de instrumento. Int. e dil. - ADV: … Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Mauro Ribeiro De Campos

ID: 300745274

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1009873-46.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MAURO RIBEIRO DE CAMPOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009873-46.2024.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Mauro Ribeiro de Campos - Magistrado(a) José Evandro Mello Costa - Colégio Recursal - por maior… Ver mais

Processo nº 1004491-72.2025.8.26.0223

ID: 300758737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004491-72.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DUARTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004491-72.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alexandre Duarte de Oliveira - Vistos. Dispensado o relatório (art. 38, caput, Lei n. 9.099/95). Inicialmente, antes da análise da questão de fundo, apreciadas devem ser as preliminare… Ver mais

T. C. G. x J. De D. V. De I.

ID: 300824617

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004231-94.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

T. C. G.

Polo Passivo:

J. DE D. V. DE I.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370) RAFAEL SANTOS BALULA VIEIRA (OAB/SP 434.107)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004231-94.2024.8.26.0266 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itanhaém - Apelante: T. C. G. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. de D. da 1 V. de I. - … Ver mais

Processo nº 0002033-96.2025.8.26.0224

ID: 300669951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002033-96.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO SANTANA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0002033-96.2025.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Marcelo Santana Soares - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à… Ver mais

Ricardo Queiróz De Paula x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 300773580

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0138998-29.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO QUEIRóZ DE PAULA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0138998-29.2025.8.26.0500 - Precatório - Diárias e Outras Indenizações - Ricardo Queiróz de Paula - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000059-61.2023.8.26.0590/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de São Vicente Vistos. A requisição expedida nos autos nº 0000059-61.2023.8… Ver mais

Processo nº 1003623-62.2025.8.26.0266

ID: 300955739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003623-62.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO FELIPE ARARUNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003623-62.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Gustavo Felipe Araruna - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem … Ver mais

Processo nº 1003621-92.2025.8.26.0266

ID: 300955779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003621-92.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE PAES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003621-92.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Andre Paes Lima - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem eventua… Ver mais

Processo nº 1003594-12.2025.8.26.0266

ID: 300956022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003594-12.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

THAIS LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003594-12.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Thais Lima dos Santos - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem e… Ver mais

Processo nº 1003623-62.2025.8.26.0266

ID: 300957020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003623-62.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO FELIPE ARARUNA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003623-62.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Gustavo Felipe Araruna - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem … Ver mais

Processo nº 1003621-92.2025.8.26.0266

ID: 300957081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003621-92.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE PAES LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003621-92.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Andre Paes Lima - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem eventua… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Marcos Alves Ferreira

ID: 300390247

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015853-71.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

MARCOS ALVES FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015853-71.2024.8.26.0590 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Vicente - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Alves Ferreira - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento… Ver mais

ID: 300231848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002762-15.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EVANILDE TERTULINA DE CARMO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002762-15.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Evanilde Tertulina de Carmo da Silva - Vistos. Não editada lei atributiva de poderes de conciliação aos senhores procuradores das Fazendas Estadual e Municipal, a designação de audiênc… Ver mais

Processo nº 1002678-14.2025.8.26.0157

ID: 300231867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002678-14.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé COELHO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002678-14.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - José Coelho da Silva Junior - Vistos. Não editada lei atributiva de poderes de conciliação aos senhores procuradores das Fazendas Estadual e Municipal, a designação de audiência e… Ver mais

Processo nº 1002689-43.2025.8.26.0157

ID: 300231887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002689-43.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé COELHO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002689-43.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - José Coelho da Silva Junior - Vistos. Não editada lei atributiva de poderes de conciliação aos senhores procuradores das Fazendas Estadual e Municipal, a designação de audiência especí… Ver mais

Alvaro Resende Cançado x Banco Bmg Sa

ID: 300753159

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001691-38.2024.8.16.0050

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALVARO RESENDE CANçADO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Conclusão

Advogados:

BIANCA FERREIRA (OAB/PR 99.074) MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB/BA 41.977) MICHELLE APARECIDA TEODORO (OAB/PR 74.647) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BANDEIRANTES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BANDEIRANTES - PROJUDI Rua Edelina Meneghel Rando, 425 - Centro - Bandeirantes/PR - CEP: 86.360-000 - Fone: (43) 3572-9609 - E-mail: ban-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0001691-38.2024.8.16.0050 Processo: 0001691… Ver mais

Processo nº 1004940-93.2025.8.26.0590

ID: 301108947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004940-93.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ITAMAR PEREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004940-93.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Itamar Pereira da Costa - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo, com resolução do mérito, e JULGO PROCEDENTE o pedido, par… Ver mais

Processo nº 1004995-44.2025.8.26.0590

ID: 301108985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004995-44.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO DOS SANTOS MANDIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004995-44.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alessandro dos Santos Mandira - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo, com resolução do mérito, e JULGO PROCEDENTE o pedid… Ver mais

Processo nº 0005385-21.2021.8.26.0477

ID: 301260524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005385-21.2021.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTINS JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 29.434) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0005385-21.2021.8.26.0477 (processo principal 1009467-15.2020.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - João Carlos da Silva - Ante o exposto, REJEITO a impugnação à execução eventualmente apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e HOMOLOGO os … Ver mais

Processo nº 1009212-09.2020.8.26.0590

ID: 301267636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009212-09.2020.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO DE OLIVEIRA MUNIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTINS JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 29.434) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1009212-09.2020.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Tiago de Oliveira Muniz - Vistos. Fica cientificado(a) o(a) autor(a) de que eventual início de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública deverá processar-se no prazo de 30 … Ver mais

Processo nº 0000566-51.2025.8.26.0590

ID: 301267692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000566-51.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WILIAN XAVIER FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0000566-51.2025.8.26.0590 (processo principal 1015715-75.2022.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Wilian Xavier Franco - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento d… Ver mais

Processo nº 0000570-88.2025.8.26.0590

ID: 301267695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000570-88.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0000570-88.2025.8.26.0590 (processo principal 1007231-37.2023.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Marcos Paulo Ferreira - Vistos. Preenchidos os requisitos do artigo 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. INTIME-… Ver mais

Processo nº 1007377-10.2025.8.26.0590

ID: 301274593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007377-10.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WILSON BURGHI BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007377-10.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Wilson Burghi Batista - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e a des… Ver mais

Processo nº 1007416-07.2025.8.26.0590

ID: 301274605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007416-07.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DJALMA MIRANDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007416-07.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Djalma Miranda da Silva - Vistos. Verifica-se que o valor atribuído à causa na petição inicial não se refere à extensão econômica da pretensão deduzida nos autos. Nos termos do art. 29… Ver mais

J. L. De J. S. x A. S. L. e outros

ID: 300982367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002987-45.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. L. DE J. S.

Polo Passivo:

A. S. L. C. DE J. S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL SANTOS BALULA VIEIRA (OAB/SP 434.107) PAOLA BRASIL MONTANAGNA NEGRÃO (OAB/SP 180.818) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002987-45.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.J.S. - A.S.L. - - C.J.S. - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Alimentos ajuizada por J.L.D.J.S em face de A.S.L. Considerando que a a obrigação alimentar anterior foi fixada de forma indivisível, houve … Ver mais

Processo nº 1017062-14.2025.8.26.0405

ID: 301195536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1017062-14.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO VáGNER DE CAMARGO XAVIER DE DEUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1017062-14.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Roberto Vágner de Camargo Xavier de Deus - Vistos. No tocante ao pedido de gratuidade da justiça, considerando inexistir condenação em custas e honorários em primeiro grau (art. 54, Le… Ver mais

Processo nº 1025781-71.2025.8.26.0053

ID: 301286665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025781-71.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1025781-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Jose Santos de Oliveira - Ante o exposto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civi… Ver mais

Processo nº 1002423-77.2025.8.26.0441

ID: 301134436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002423-77.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO BARBOZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002423-77.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Paulo Barboza - Vistos. Tratam os autos de ação da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, criado pela Lei nº 12.153/2009 e regulamentado, no Estado de São Paulo, pelo Prov… Ver mais

Processo nº 1002422-92.2025.8.26.0441

ID: 301134451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002422-92.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO BARBOZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002422-92.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Barboza - Vistos. Tratam os autos de ação da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, criado pela Lei nº 12.153/2009 e regulamentado, no Estado de São Paulo, pelo… Ver mais

ID: 298328336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005844-23.2022.8.26.0266

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1005844-23.2022.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Sandro Pereira Santos - Visto. Manifeste-se o exequente quanto aos termos da impugnação ofertada. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais

Processo nº 0118548-98.2005.8.12.0001

ID: 297634133

Tribunal: TJMS Órgão: 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0118548-98.2005.8.12.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GIORDANI COSTA HOTéIS E TURISMO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON TAVARES DE LIMA (OAB/MS 8.290) WILLIAM TRINDADE LONGHI (OAB/RS 108.620) WALTER MENDES DUARTE (OAB/GO 2.096) VITOR GONÇALVES FREIXO (OAB/RJ 203.779) VICTOR JORGE MATOS (OAB/MS 13.066) VANILTON BARBOSA LOPES (OAB/MS 6.771) VALNEI DAL BEM (OAB/MS 6.049) THIAGO RIBCZUK (OAB/PR 43.438) THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA THEODORO (OAB/SP 235.246) THIAGO DE MORAES RIBEIRO FERREIRA (OAB/MS 17.467) SERGIO ANTONIO CUSTODIO (OAB/PR 5.997) ROSELI B. BASILIO DE SOUZA (OAB/SP 276.240) RODRIGO PESENTE (OAB/SP 159.947) ROBINHO ENIO CHOTH (OAB/RS 83.194) RICARDO SILVA BAVARESCO () RAMON RAMOS DE FREITAS (OAB/DF 39.483) RAGHIANT TORRES ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/MS 172) RAFAELA PINHEIRO FERNANDES (OAB/SP 459.296) RAFAEL LEITE ANTUNES DE MACEDO (OAB/DF 21.789) PAULO ROBERTO DA SILVA MASSETI (OAB/MS 15.196) PAULA MONIQUE RIBEIRO DI MARCELO (OAB/GO 49.541) PATRÍCIA DA FONSECA DOS SANTOS (OAB/PR 89.172) ORLANDO SILVEIRA MARTINS JUNIOR () OLLYVER GLADSTONE GONCALVES LEITE (OAB/MG 171.898) NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB/RS 25.983) MICHELE PALAZAN PENTEADO (OAB/SP 280.055) MARIA INEZ FERREIRA GARAVELLO (OAB/SP 265.415) MARCELO LUIZ FERREIRA CORRÊA (OAB/MS 9.931) LUIZ PAULO DOMINGUES (OAB/MG 81.414) LUIZ GUSTAVO RUGGIER PRADO (OAB/MS 9.645) LUCIANA VERÍSSIMO GONÇALVES (OAB/MS 8.270) LISANDRA GALLO BORNIA (OAB/PR 60.695) LEONARDO AVELINO DUARTE (OAB/MS 7.675) KLEBES REZENDE DA CUNHA (OAB/DF 48.396) JOSÉ RODRIGUES COSTA (OAB/SP 262.672) JOSÉ LUIZ CRISTOVÃO FARINHA FILHO (OAB/PR 106.311) JOB DE OLIVEIRA BRANDAO () JOÃO PEDRO PALHANO MELKE (OAB/MS 14.894) INEZ FRANCISCA VIEIRA MEYER (OAB/PR 6.031) IGINACIS MIRANDA SIMÃOZINHO (OAB/PR 19.340) HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA () HUMBERTO CARLOS PEREIRA LEITE (OAB/MS 7.513) HERBERT HAROLDO PEREIRA ROMÃO (OAB/PR 73.500) GRISIELA CRISTINE AGUIAR COELHO (OAB/MS 8.358) GILMAR KRUTZSCH (OAB/SC 6.568) GILMAR BORGES BRASIL (OAB/MG 65.335) GILBERTO COELHO (OAB/SP 92.303) GERALDO DA SILVA VIEIRA (OAB/MG 111.887) GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB/RS 63.407) FRANCISCO ACCACIO GILBERT DE SOUZA (OAB/SP 223.395) FERNANDO CALIXTO NUNES (OAB/PR 65.973) FÁBIO GILBERTO GONZALEZ (OAB/MS 14.186) ELVIO MARCOS DIAS ARAUJO (OAB/MS 13.070) DANIEL VIEIRA RODRIGUES (OAB/DF 22.289) DANIEL FARIAS GUIMARÃES (OAB/SP 354.486) D'ANNUNZIO FRANÇOIS DA SILVA DIAS (OAB/DF 6.685) CRISTIANE CORTELLO FERRAZ (OAB/SP 490.885) CLAUDINEI BORNIA BRAGA (OAB/MS 13.063) CÉSAR GILBERTO GONZALEZ (OAB/MS 7.337) CARLOS ROBERTO SILVEIRA DA SILVA (OAB/MS 9.128) CARLOS FERNANDO DE SOUZA (OAB/MS 2.118) CARLOS AUGUSTO MELKE FILHO (OAB/MS 11.429) CAMILA NOGUEIRA RONCADA (OAB/MS 22.987) AYRTON ROGNER COELHO JÚNIOR (OAB/SP 226.893) ATHAIDE NERY DE FREITAS (OAB/MS 3.601) APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS () ANTONIO PATRICIO MATEUS () ANTONIO HENRIQUE GAUDENSI (OAB/MS 5.536) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) ANGÉLICA VENDRAMIN GRABOSKI (OAB/PR 61.733) ANDRÉ LUIS WAIDEMAN (OAB/MS 7.895) ADRIANA GONCALVES BRASIL (OAB/DF 59.830) ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES (OAB/SP 208.967) ADILSON VIEGAS DE FREITAS (OAB/MS 4.320)

ADV: Francisco Accacio Gilbert de Souza (OAB 223395/SP), Walter Mendes Duarte (OAB 2096/GO), Luiz Paulo Domingues (OAB 81414/MG), Patrícia da Fonseca dos Santos (OAB 89172/PR), Lisandra Gallo Bornia (OAB 60695/PR), Paula Monique Ribeiro Di Marcelo (OAB 49541/GO), Geraldo da Silva Vieira (OAB 111887… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Thomas Henrique Escada

ID: 297791294

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001074-39.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

THOMAS HENRIQUE ESCADA

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1001074-39.2025.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1… Ver mais

Processo nº 0008417-02.2023.8.26.0562

ID: 297847446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0008417-02.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0008417-02.2023.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos Alberto Pereira - Vistos 1.- Fls. 25: defiro o levantamento requerido. Expeça-se o respectivo mandado, observadas as cautelas de estilo. 2.- A seguir, o diretor da serv… Ver mais

Processo nº 1006898-17.2025.8.26.0590

ID: 297910743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006898-17.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NILSON KARTANAS TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006898-17.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Nilson Kartanas Torres - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos … Ver mais

Processo nº 1006960-57.2025.8.26.0590

ID: 297910800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006960-57.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAMON ETELVINO GINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006960-57.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ramon Etelvino Gini - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos aut… Ver mais

Processo nº 1006578-64.2025.8.26.0590

ID: 297910556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006578-64.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO DE CARVALHO BAPTISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006578-64.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ronaldo de Carvalho Baptista - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos… Ver mais

Processo nº 1006814-16.2025.8.26.0590

ID: 297910686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006814-16.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006814-16.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Valdir da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos autos ao(à) … Ver mais

Processo nº 1007111-49.2025.8.26.0161

ID: 298011758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007111-49.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RICHARD EDUARDO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007111-49.2025.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Richard Eduardo de Melo - Vistos. Defiro a tramitação prioritária, nos termos do art. 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil. Anote-se. Com relação ao pedido de assistência judic… Ver mais

Processo nº 1010533-40.2024.8.26.0590

ID: 298057790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010533-40.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MOISéS DE BRITO GUANAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1010533-40.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Moisés de Brito Guanaes - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Inti… Ver mais

Processo nº 1001019-29.2025.8.26.0590

ID: 298057881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001019-29.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MAXIMILIANO ILDEFONSO BASTOS BRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001019-29.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maximiliano Ildefonso Bastos Branco - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Re… Ver mais

Processo nº 1001085-09.2025.8.26.0590

ID: 298057894

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001085-09.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001085-09.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Andre Luiz Pereira da Silva - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. … Ver mais

Processo nº 1001163-03.2025.8.26.0590

ID: 298057896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001163-03.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DAVID SANTIAGO MEIRELES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001163-03.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - David Santiago Meireles - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Inti… Ver mais

Processo nº 1003980-40.2025.8.26.0590

ID: 298057918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003980-40.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS MORAES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003980-40.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Douglas Moraes Silva - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem… Ver mais

Processo nº 1010338-69.2025.8.26.0477

ID: 298171732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010338-69.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1010338-69.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jose Roberto Almeida dos Santos - Vistos. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a respost… Ver mais

Processo nº 1010339-54.2025.8.26.0477

ID: 298171744

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010339-54.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MONZOLI ZEFERINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1010339-54.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rafael Monzoli Zeferino - Vistos. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a resposta q… Ver mais

ID: 297600868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0007337-69.2020.8.26.0477

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER AIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0007337-69.2020.8.26.0477/01 - Precatório - Licença-Prêmio - Cleber Aires - Vistos. Verifica-se dos documentos juntados que houve depósito parcial nos autos do processo DEPRE referente à prioridade. Assim, aguarde-se em fila própria, até que haja notícia de quitação do saldo remanescente. … Ver mais

Processo nº 0002786-18.2024.8.26.0441

ID: 297668277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002786-18.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GILSON APARECIDO SILVA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0002786-18.2024.8.26.0441 (processo principal 1000321-19.2024.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Gilson Aparecido Silva Cruz - Vistos. Em face da petição do credor no feito incidental de Requisição de Pequeno Valor, que noticia o pagamento do débito, c… Ver mais

ID: 298424460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1029702-97.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS FABIANO DE AMORIM FLORES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1029702-97.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcos Fabiano de Amorim Flores - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) inominado(s) interposto(s), porque tempestivo(s). Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s)/requerida(s) para que apresente(… Ver mais

Processo nº 1020786-74.2024.8.26.0562

ID: 298431080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1020786-74.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1020786-74.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Antonio Carlos de Oliveira - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) inominado(s) interposto(s), porque tempestivo(s). Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s)/requerida(s) para que apresente(m) co… Ver mais

Processo nº 0002033-96.2025.8.26.0224

ID: 298433819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002033-96.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO SANTANA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0002033-96.2025.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Marcelo Santana Soares - Vistos. Fls. 36: nada a deferir. Aguarde-se o decurso de prazo concedido a fls. 34 para que o exequente indique conta bancária de titularidade da parte ou de quem possua poderes pa… Ver mais

Processo nº 1002681-46.2025.8.26.0099

ID: 298387637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002681-46.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO CANDIDO DA FRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002681-46.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ronaldo Candido da Fraga - Vistos. Recebo o recurso interposto pela parte recorrente de fls. retro, independentemente de preparo (artigo 6º da Lei Estadual nº 11.608/83), no duplo efei… Ver mais

Processo nº 1003562-07.2025.8.26.0266

ID: 298333951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003562-07.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003562-07.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jose Siqueira - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem eventualm… Ver mais

Processo nº 1003430-47.2025.8.26.0266

ID: 298385095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003430-47.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SéRGIO PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003430-47.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sérgio Pereira de Lima - Ante todo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por SÉRGIO PEREIRA DE LIMA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, extinto… Ver mais

Processo nº 1003445-16.2025.8.26.0266

ID: 298335696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003445-16.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WILIAN ROQUE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003445-16.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Wilian Roque Silva - Ante todo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por WILIAN ROQUE SILVA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, extinto o proce… Ver mais

Processo nº 1002974-97.2025.8.26.0266

ID: 298344405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002974-97.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS BEZERRA DE LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002974-97.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Lucas Bezerra de Lima dos Santos - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena… Ver mais

Processo nº 1003432-17.2025.8.26.0266

ID: 298384239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003432-17.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003432-17.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexandre Rodrigues - Ante todo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por ALEXANDRE RODRIGUES em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, extinto o pro… Ver mais

Processo nº 1003430-47.2025.8.26.0266

ID: 298384441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003430-47.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SéRGIO PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003430-47.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sérgio Pereira de Lima - Ante todo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por SÉRGIO PEREIRA DE LIMA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, extinto… Ver mais

Processo nº 1003432-17.2025.8.26.0266

ID: 298384591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003432-17.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003432-17.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexandre Rodrigues - Ante todo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por ALEXANDRE RODRIGUES em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, extinto o pro… Ver mais

Processo nº 1001558-65.2023.8.26.0266

ID: 298533537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001558-65.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MOURA PAPALARDA MICHELLY DE ASSIS ANTUNES PAPALARDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001558-65.2023.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Michelly de Assis Antunes Papalarda - - Claudio Moura Papalarda - Visto. Fls.: Aguarde-se, por 60 (sessenta) dias, provocação. Sem prejuízo do interessa… Ver mais

Processo nº 1001304-22.2025.8.26.0590

ID: 298563828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001304-22.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FABRIZIO ANTONIO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001304-22.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabrizio Antonio Alves de Souza - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recurs… Ver mais

Processo nº 1001332-87.2025.8.26.0590

ID: 298563829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001332-87.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS DE SOUZA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001332-87.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Douglas de Souza Ribeiro - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Int… Ver mais

Processo nº 1001387-38.2025.8.26.0590

ID: 298563830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001387-38.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001387-38.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carlos do Amaral - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se.… Ver mais

Processo nº 1001906-13.2025.8.26.0590

ID: 298563834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001906-13.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DE MATOS TOLEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001906-13.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luciano de Matos Toledo - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Inti… Ver mais

Processo nº 1002025-71.2025.8.26.0590

ID: 298563835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002025-71.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SELMA CORDEIRO MISSENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002025-71.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Selma Cordeiro Misseno - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. À recorrida para contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intime… Ver mais

Processo nº 1002026-56.2025.8.26.0590

ID: 298563836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002026-56.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA ALEXANDRINA CORREA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002026-56.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cintia Alexandrina Correa de Almeida - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. À recorrida para contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Re… Ver mais

Processo nº 1002093-21.2025.8.26.0590

ID: 298563837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002093-21.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CELSO APARECIDO CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002093-21.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Celso Aparecido Campos - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intim… Ver mais

Processo nº 1002383-36.2025.8.26.0590

ID: 298563838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002383-36.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VITOR SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002383-36.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - MARCOS VITOR SILVA CARVALHO - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recur… Ver mais

Processo nº 1002431-92.2025.8.26.0590

ID: 298563840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002431-92.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GILSON GALDINO LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002431-92.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gilson Galdino Lima da Silva - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal.… Ver mais

Processo nº 1002641-46.2025.8.26.0590

ID: 298563842

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002641-46.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES JEFFERY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002641-46.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Lourdes Jeffery - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. À recorrida para contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. -… Ver mais

Processo nº 1002674-36.2025.8.26.0590

ID: 298563843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002674-36.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ACáCIA SOUZA SILVA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002674-36.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Acácia Souza Silva Cruz - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. À recorrida para contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intim… Ver mais

Processo nº 1003434-82.2025.8.26.0590

ID: 298563845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003434-82.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003434-82.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luis Antonio dos Santos - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Inti… Ver mais

Processo nº 1003465-05.2025.8.26.0590

ID: 298563846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003465-05.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE AMANCIO DE FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003465-05.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Andre Amancio de Farias - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Inti… Ver mais

Processo nº 1013549-76.2025.8.26.0554

ID: 298531290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013549-76.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO FERREIRA DE SOUSA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1013549-76.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Paulo Sérgio Ferreira de Sousa Rosa - Fls. 177-246: manifeste-se a parte autora em réplicas, no prazo legal de 15 dias. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais

Processo nº 0002684-40.2023.8.16.0075

ID: 289799069

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara de Competência Delegada de Cornélio Procópio Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002684-40.2023.8.16.0075

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ONLY SERVICE TERCEIRIZADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120)

Intimação referente ao movimento (seq. 79) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0037911-12.2025.8.16.0014

ID: 289797936

Tribunal: TJPR Órgão: 4º Juizado Especial Cível de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0037911-12.2025.8.16.0014

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIULY NATALIE CESÁRIO PIOVESANI (OAB/PR 60.599) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 5) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (03/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0003570-80.2024.8.16.0050

ID: 289890324

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003570-80.2024.8.16.0050

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE MARIA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 41) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0003570-80.2024.8.16.0050

ID: 289890577

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003570-80.2024.8.16.0050

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY APARECIDO FABRIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 41) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0003570-80.2024.8.16.0050

ID: 289890642

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003570-80.2024.8.16.0050

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MOZART DE OLIVEIRA CAMPOS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 41) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0003570-80.2024.8.16.0050

ID: 289890673

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003570-80.2024.8.16.0050

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ILTON CARNEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 41) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0003570-80.2024.8.16.0050

ID: 289890805

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003570-80.2024.8.16.0050

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO APARECIDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 41) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0001996-85.2025.8.16.0050

ID: 291587243

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001996-85.2025.8.16.0050

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) DIULY NATALIE CESÁRIO PIOVESANI (OAB/PR 60.599) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 11) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0001995-03.2025.8.16.0050

ID: 291586519

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001995-03.2025.8.16.0050

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) DIULY NATALIE CESÁRIO PIOVESANI (OAB/PR 60.599) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 9) JUNTADA DE CERTIDÃO (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0002458-13.2023.8.16.0050

ID: 291596780

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Bandeirantes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002458-13.2023.8.16.0050

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KMDP BANDEIRANTES COMERCIO DE FRIOS EIRELI

Intimação

Advogados:

MILENA CAMILO DE SOUZA (OAB/PR 115.026) ARIANE FERNANDA DA SILVA DELGADO (OAB/PR 106.739) ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) RODRIGO SANCHES (OAB/PR 107.109) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 78) DEFERIDO O PEDIDO (03/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0001995-03.2025.8.16.0050

ID: 291597813

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001995-03.2025.8.16.0050

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) DIULY NATALIE CESÁRIO PIOVESANI (OAB/PR 60.599) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 11) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0001153-57.2024.8.16.0050

ID: 291708826

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Bandeirantes Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0001153-57.2024.8.16.0050

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE MACHADO DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA CAMILO DE SOUZA (OAB/PR 115.026) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120)

Intimação referente ao movimento (seq. 45) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (26/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0001996-85.2025.8.16.0050

ID: 291600760

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001996-85.2025.8.16.0050

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON PAULO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) DIULY NATALIE CESÁRIO PIOVESANI (OAB/PR 60.599) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 9) JUNTADA DE CERTIDÃO (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0004577-10.2024.8.16.0050

ID: 290140608

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Bandeirantes Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0004577-10.2024.8.16.0050

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MARTINS JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120)

Intimação referente ao movimento (seq. 25) DECISÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0021331-65.2020.8.16.0018

ID: 290239218

Tribunal: TJPR Órgão: 2º Juizado Especial Cível de Maringá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0021331-65.2020.8.16.0018

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS MARTINS JúNIOR

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120)

Intimação referente ao movimento (seq. 219) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (15/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0002547-02.2024.8.16.0050

ID: 291084973

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002547-02.2024.8.16.0050

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO SIMõES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENA CAMILO DE SOUZA (OAB/PR 115.026) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120)

Intimação referente ao movimento (seq. 73) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0003228-51.2022.8.16.0014

ID: 290503489

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003228-51.2022.8.16.0014

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA.

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE (OAB/SP 61.988) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 205) PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0001997-70.2025.8.16.0050

ID: 291272399

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001997-70.2025.8.16.0050

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALVARO RESENDE CANçADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) DIULY NATALIE CESÁRIO PIOVESANI (OAB/PR 60.599) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 11) JUNTADA DE INTIMAÇÃO ONLINE (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0001997-70.2025.8.16.0050

ID: 291267827

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001997-70.2025.8.16.0050

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALVARO RESENDE CANçADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) DIULY NATALIE CESÁRIO PIOVESANI (OAB/PR 60.599) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 9) JUNTADA DE CERTIDÃO (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0002684-40.2023.8.16.0075

ID: 291472401

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara de Competência Delegada de Cornélio Procópio Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002684-40.2023.8.16.0075

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ONLY SERVICE TERCEIRIZADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120)

Intimação referente ao movimento (seq. 83) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0000055-41.2022.8.16.0039

ID: 292511056

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Andirá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000055-41.2022.8.16.0039

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DENILSON DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARIANE FERNANDA DA SILVA DELGADO (OAB/PR 106.739) CAMILA DE OLIVEIRA GRACIANO (OAB/PR 103.674) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120)

Intimação referente ao movimento (seq. 181) INDEFERIDO O PEDIDO (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0013380-23.2020.8.16.0017

ID: 292671805

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial Regional de Maringá Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0013380-23.2020.8.16.0017

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NATURAL BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 280) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0004477-55.2024.8.16.0050

ID: 291885609

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004477-55.2024.8.16.0050

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARISA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) DIULY NATALIE CESÁRIO PIOVESANI (OAB/PR 60.599) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 58) TRANSITADO EM JULGADO EM 05/06/2025 (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0000784-29.2025.8.16.0050

ID: 292823246

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública de Bandeirantes Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000784-29.2025.8.16.0050

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADENILSON PEREIRA LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) DIULY NATALIE CESÁRIO PIOVESANI (OAB/PR 60.599) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 20) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (04/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0003025-10.2024.8.16.0050

ID: 292834464

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003025-10.2024.8.16.0050

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO ANTUNES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (06/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0000997-79.2025.8.26.0495

ID: 297023016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000997-79.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELIEU DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0000997-79.2025.8.26.0495 (processo principal 1003534-65.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elieu de Andrade - Vistos. 1 - Diante do cálculo apresentado à(s) fl(s). 3 e da concordância da parte ré manifestada à(s) fl(s). 27/28, HOMO… Ver mais

Processo nº 1002915-44.2025.8.26.0223

ID: 297135899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002915-44.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO MIRANDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002915-44.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ricardo Miranda dos Santos - Vistos. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir, de forma justificada. Requerimentos genéricos e sil… Ver mais

Processo nº 1007156-27.2025.8.26.0590

ID: 297221591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007156-27.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PAULO FELIX DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007156-27.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Paulo Felix da Silva - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e a desi… Ver mais

Processo nº 1007163-19.2025.8.26.0590

ID: 297221595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007163-19.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADRIAN DE SOUZA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007163-19.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adrian de Souza Cruz - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e a… Ver mais

Processo nº 1007165-86.2025.8.26.0590

ID: 297221603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007165-86.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO PETRIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007165-86.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Flávio Petrin - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e a design… Ver mais

Processo nº 1007199-61.2025.8.26.0590

ID: 297221604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007199-61.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO PETRIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007199-61.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Flávio Petrin - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e a designação … Ver mais

Processo nº 0004660-76.2024.8.26.0590

ID: 297213728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004660-76.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SELMA CORDEIRO MISSENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0004660-76.2024.8.26.0590 (processo principal 1007930-28.2023.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Selma Cordeiro Misseno - Vistos. Em razão da não impugnação do(a) executado(a) à condenação que lhe foi imposta, conforme certidão de fls. 1… Ver mais

Processo nº 0004699-73.2024.8.26.0590

ID: 297213776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004699-73.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RITA CRISTINA OLIVEIRA MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0004699-73.2024.8.26.0590 (processo principal 1009657-22.2023.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Quitação - Rita Cristina Oliveira Marques dos Santos - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remess… Ver mais

Processo nº 1009680-31.2024.8.26.0590

ID: 297214667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009680-31.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RENE RODRIGUES SCOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1009680-31.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rene Rodrigues Scotti - Vistos. 1) Ciência e cumpra-se o V. Acórdão. 2) Diante do trânsito em julgado, deverá a parte requerida providenciar o cumprimento da obrigação de fazer, compro… Ver mais

Processo nº 0005803-03.2024.8.26.0590

ID: 297221488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005803-03.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS DA SILVA JORDãO BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0005803-03.2024.8.26.0590 (processo principal 1013248-26.2022.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Domingos da Silva Jordão Barbosa - Vistos. Em razão da não impugnação do(a) executado(a) à condenação que lhe … Ver mais

Processo nº 1007136-36.2025.8.26.0590

ID: 297221549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007136-36.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROSINEIDE FERREIRA DE SOUSA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007136-36.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosineide Ferreira de Sousa Rosa - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Espe… Ver mais

Processo nº 1007139-88.2025.8.26.0590

ID: 297221557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007139-88.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

NILSON KARTANAS TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007139-88.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Nilson Kartanas Torres - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da F… Ver mais

Processo nº 1007140-73.2025.8.26.0590

ID: 297221564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007140-73.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO PEREIRA SARDãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007140-73.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcelo Pereira Sardão - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e a de… Ver mais

Processo nº 1007144-13.2025.8.26.0590

ID: 297221573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007144-13.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO GIANNOTTI PEDROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007144-13.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leonardo Giannotti Pedrosa - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadu… Ver mais

Processo nº 0008157-69.2022.8.26.0590

ID: 297221008

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0008157-69.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0008157-69.2022.8.26.0590/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Antonio Carlos Martins Junior - Vistos. Fls. 20/21: Manifeste-se o requerente se o referido depósito satisfaz a execução, sob pen… Ver mais

Processo nº 1001870-73.2022.8.26.0590

ID: 297221253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001870-73.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN TELES DE MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001870-73.2022.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Willian Teles de Menezes - Vistos. 1) Ciência e cumpra-se o V. Acórdão. 2) Diante do trânsito em julgado, deverá a parte requerida providenciar o cumprimento da obrigação de fazer, compr… Ver mais

Processo nº 0004733-82.2023.8.26.0590

ID: 297221296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004733-82.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0004733-82.2023.8.26.0590/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alexandre Rodrigues - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será en… Ver mais

Processo nº 1007263-08.2025.8.26.0223

ID: 296744359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007263-08.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RENATO DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007263-08.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Renato dos Santos Nascimento - Vistos. Defiro a gratuidade, observando-se. Cite-se, com as cautelas de estilo, ficando dispensada, pela desnecessidade, a audiência conciliatória. Intim… Ver mais

Processo nº 1007265-75.2025.8.26.0223

ID: 296744461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007265-75.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RENATO DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007265-75.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renato dos Santos Nascimento - Vistos. Defiro a gratuidade, observando-se. Cite-se, com as cautelas de estilo, ficando dispensada, pela desnecessidade, a audiência conciliatória. … Ver mais

Processo nº 0006729-32.2024.8.26.0477

ID: 296700344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006729-32.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINA JOSEFA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0006729-32.2024.8.26.0477 (processo principal 1014079-25.2022.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Severina Josefa da Silva - Homologo a conta de fls. 02/04, com valor bruto de R$ 15.629,75, constando o valor de R$ 3.683,14 em honorários contratuais, par… Ver mais

Processo nº 1010241-69.2025.8.26.0477

ID: 296650001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010241-69.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DOS SANTOS MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1010241-69.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexandre dos Santos Marques - Vistos. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a respo… Ver mais

Processo nº 1039648-05.2023.8.26.0053

ID: 296816016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1039648-05.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETH RICCI DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1039648-05.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Elisabeth Ricci da Silva - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Deve… Ver mais

Gervasio Redo Nazareth Junior x Igor Rafael Almeida Mares

ID: 296879459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1016881-59.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GERVASIO REDO NAZARETH JUNIOR

Polo Passivo:

IGOR RAFAEL ALMEIDA MARES

Intimação

Advogados:

JURANDIR FIALHO MENDES (OAB/SP 122.071) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1016881-59.2023.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Gervasio Redo Nazareth Junior - Igor Rafael Almeida Mares - Vistos. FLS. 218/219: diante da concordância da Perita, providencie a serventia o cumprimento da decisão de fls. 213… Ver mais

ID: 296332634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1029379-33.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1029379-33.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Bruno Ribeiro - Vistos. 1- Da emenda à inicial: Recebo a emenda da petição inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. 2- Da justiça gratuita: Considerando que os vencimentos da … Ver mais

Wagner Rocha x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 296249655

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0120298-39.2024.8.26.0500

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER ROCHA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0120298-39.2024.8.26.0500 - Precatório - Reajuste de Prestações - Wagner Rocha - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0000041-63.2024.8.26.0280/0001 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Itariri Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu orige… Ver mais

Centro De Estudos Unificados Bandeirante Ceuban x Pablo Domingues Carvalho Lima

ID: 295505313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 3015964-91.2013.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO DE ESTUDOS UNIFICADOS BANDEIRANTE CEUBAN

Polo Passivo:

PABLO DOMINGUES CARVALHO LIMA

Intimação

Advogados:

RICARDO PONZETTO (OAB/SP 126.245) CARLOS LEONARDO PEREIRA LIMA (OAB/SP 260.578) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 3015964-91.2013.8.26.0562 (processo principal 0026650-38.2009.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - DIREITO DO CONSUMIDOR - Centro de Estudos Unificados Bandeirante Ceuban - Pablo Domingues Carvalho Lima - Vistos. Fls. 1059/1060: Dê-se ciência ao Perito Judicial. No mais, aguarde-se a v… Ver mais

Tesheiner Cavassin & Giacomazi Advogados x Antonio Carlos Martins Júnior

ID: 295835707

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Bandeirantes Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002497-10.2023.8.16.0050

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TESHEINER CAVASSIN & GIACOMAZI ADVOGADOS

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS MARTINS JúNIOR

Conclusão

Advogados:

MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB/SP 71.318) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BANDEIRANTES 1ª VARA CÍVEL DE BANDEIRANTES - PROJUDI Avenida Edelina Meneghel Rando, 425 - forum - IBC - Bandeirantes/PR - CEP: 86.360-000 - Fone: (43) 3542-1739 - E-mail: civelbandeirantes@hotmail.com Autos nº. 0002497-10.2023.8.16.0050 Processo: … Ver mais

Processo nº 1003513-63.2025.8.26.0266

ID: 296066043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003513-63.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WELTON LUIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003513-63.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Welton Luiz de Souza - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem ev… Ver mais

Processo nº 0004812-61.2023.8.26.0590

ID: 296066386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004812-61.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0004812-61.2023.8.26.0590/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Antonio Carlos Martins Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se … Ver mais

Processo nº 0004800-47.2023.8.26.0590

ID: 296066398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004800-47.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0004800-47.2023.8.26.0590/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Antonio Carlos Martins Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se … Ver mais

Processo nº 0004810-91.2023.8.26.0590

ID: 296066404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004810-91.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0004810-91.2023.8.26.0590/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Antonio Carlos Martins Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se … Ver mais

Processo nº 0004811-76.2023.8.26.0590

ID: 296066405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004811-76.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0004811-76.2023.8.26.0590/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Antonio Carlos Martins Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se … Ver mais

Processo nº 1007131-14.2025.8.26.0590

ID: 296056334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007131-14.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ULISSES BENTO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007131-14.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Pedro Ulisses Bento Junior - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadu… Ver mais

Processo nº 1010599-20.2024.8.26.0590

ID: 296056470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010599-20.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1010599-20.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luiz Carlos Fernandes da Silva - Vistos. 1) Ciência e cumpra-se o V. Acórdão. 2) Diante do trânsito em julgado, deverá a parte requerida providenciar o cumprimento da obrigação de faze… Ver mais

Processo nº 1007194-39.2025.8.26.0590

ID: 296056527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007194-39.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DILSON DE CARVALHO PEDRO ULISSES BENTO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007194-39.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Pedro Ulisses Bento Junior - - José Dilson de Carvalho - Vistos. Defiro a gratuidade requerida. Anote-se. A tese veiculada na petição inicial é respaldada por entendimento jurisprudenc… Ver mais

Processo nº 1007437-51.2023.8.26.0590

ID: 296056567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007437-51.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DILMAR JORGE MOURA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007437-51.2023.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Dilmar Jorge Moura dos Santos - Vistos. 1) Ciência e cumpra-se o V. Acórdão. 2) Diante do trânsito em julgado, deverá a parte requerida providenciar o cumprimento da obrigação de fazer… Ver mais

Estado De São Paulo x Gabriel Afonso Pontes

ID: 295214660

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1056873-49.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GABRIEL AFONSO PONTES

Despacho

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

DESPACHO Nº 1056873-49.2023.8.26.0114/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Gabriel Afonso Pontes - Vistos. Cientifique-se a parte embargada para manifestação, conforme o disposto no art. 1023, § 2º, do CPC. Com a manife… Ver mais

Processo nº 1003515-80.2025.8.26.0606

ID: 295050834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003515-80.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDGARD MARCELINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003515-80.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Edgard Marcelino da Silva - Vistos Cuida-se de demanda em que a parte autora busca a cobrança de valores pretéritos decorrentes de incorporação integral do adicional de local de exercí… Ver mais

Processo nº 1016808-53.2024.8.26.0477

ID: 295723835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016808-53.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ODAIR AZENHA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1016808-53.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Odair Azenha Gomes - Vistos. Considerando o trânsito em julgado retro, nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Eventual cumprimento de sentença… Ver mais

Processo nº 1015958-48.2024.8.26.0590

ID: 295422086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1015958-48.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARICHERMES MONTEIRO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1015958-48.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Arichermes Monteiro de Andrade - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursa… Ver mais

Processo nº 1002637-09.2025.8.26.0590

ID: 295422108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002637-09.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VANDUIR TENORIO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002637-09.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Vanduir Tenorio de Lima - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos auto… Ver mais

ID: 295878835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013597-11.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1013597-11.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eduardo Ribeiro de Menezes - Vistos. Presente condição de hipossuficiência financeira, defiro a concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Considerando as e… Ver mais

Processo nº 1003483-28.2025.8.26.0266

ID: 295978864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003483-28.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NILDEIA VIANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003483-28.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Nildeia Viana da Silva - Visto. Trata-se de ação em que o autor pretende cessação de descontos a título de assistência médica, consequentemente exclusão do quadro de associados da Caixa … Ver mais

Processo nº 1003482-43.2025.8.26.0266

ID: 295978906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003482-43.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NILDEIA VIANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003482-43.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Nildeia Viana da Silva - Vistos. Cite-se o demandado sobre os termos da ação proposta, intimando-o a apresentar resposta, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de serem … Ver mais

Processo nº 1002043-54.2025.8.26.0441

ID: 295970699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002043-54.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

THAIS LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002043-54.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Thais Lima dos Santos - Vistos. Homologo a desistência formulada pelo autor (fl. 23) e, em consequência, JULGO EXTINTO a ação nos termos do artigo 485, VIII do Novo Código Processo… Ver mais

Processo nº 0001861-73.2025.8.16.0050

ID: 287817067

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001861-73.2025.8.16.0050

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL MARIA DA SILVA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) DIULY NATALIE CESÁRIO PIOVESANI (OAB/PR 60.599) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 14) NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (29/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Francisco Aparecido Lopes Bezerra e outros x Jefferson Paulo Da Silva e outros

ID: 295678973

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Bandeirantes Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001666-88.2025.8.16.0050

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO APARECIDO LOPES BEZERRA FRANCISCO APARECIDO LOPES BEZERRA JUNIOR

Polo Passivo:

JEFFERSON PAULO DA SILVA KMDP BANDEIRANTES COMERCIO DE FRIOS EIRELI

Conclusão

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) MILENA CAMILO DE SOUZA (OAB/PR 115.026) RODRIGO SANCHES (OAB/PR 107.109) MARCO AURÉLIO DE SOUZA (OAB/PR 120.842) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) HEITOR HENRIQUE POSSAGNOLI (OAB/PR 89.357) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BANDEIRANTES 1ª VARA CÍVEL DE BANDEIRANTES - PROJUDI Avenida Edelina Meneghel Rando, 425 - forum - IBC - Bandeirantes/PR - CEP: 86.360-000 - Fone: (43) 3542-1739 - E-mail: civelbandeirantes@hotmail.com Autos nº. 0001666-88.2025.8.16.0050 Processo: … Ver mais

Processo nº 1004130-13.2022.8.26.0562

ID: 294247072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004130-13.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GLAUCO ANTONY TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004130-13.2022.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Glauco Antony Teixeira - Vistos. Recebo o(s) recurso(s) inominado(s) interposto(s), porque tempestivo(s). Intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s)/requerida(s… Ver mais

Processo nº 1004312-07.2025.8.26.0590

ID: 294326443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004312-07.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO JACINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004312-07.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carlos Eduardo Jacinto - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o processo, com resolução do mérito, e JULGO PROCEDENTE o pedido, para… Ver mais

Processo nº 1002283-43.2025.8.26.0441

ID: 294301043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002283-43.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO DOMINGOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002283-43.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sergio Domingos da Silva - Vistos. Tratam os autos de ação da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, criado pela Lei nº 12.153/2009 e regulamentado, no Estado de São … Ver mais

Processo nº 1007162-68.2025.8.26.0223

ID: 294291348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007162-68.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DE JESUS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007162-68.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marco Antonio de Jesus Junior - Vistos. Defiro a gratuidade, observando-se. Cite-se, com as cautelas de estilo, ficando dispensada, pela desnecessidade, a audiência conciliatória.… Ver mais

Estado De São Paulo x Antonio Carlos Silva De Jesus

ID: 294509135

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1023449-30.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS SILVA DE JESUS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023449-30.2023.8.26.0562/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Antonio Carlos Silva de Jesus - Magistrado(a) Jairo Sampaio Incane Filho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUS… Ver mais

Processo nº 0004095-02.2024.8.26.0562

ID: 294642696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0004095-02.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL LOPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0004095-02.2024.8.26.0562/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Manoel Lopes de Oliveira - Vistos. Consoante o Comunicado nº 66/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em linha com o art. 7º, § 6º da Resolução CNJ nº 303/2019, ab… Ver mais

Processo nº 0012440-54.2024.8.26.0562

ID: 294642821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0012440-54.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NEWTON COSME DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0012440-54.2024.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Newton Cosme dos Santos - Vistos 1.- Fls. 23: defiro o levantamento requerido. Expeça-se o respectivo mandado, observadas as cautelas de estilo. 2.- A seguir, o diretor da serventia deverá fazer a … Ver mais

Processo nº 0012440-54.2024.8.26.0562

ID: 294642853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0012440-54.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARTINS JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0012440-54.2024.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Martins Junior Sociedade Individual de Advocacia - Vistos 1.- Fls. 23: defiro o levantamento requerido. Expeça-se o respectivo mandado, observadas as cautelas de estilo. 2.- A seguir, o diretor da … Ver mais

Processo nº 1050723-70.2025.8.26.0053

ID: 294723796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1050723-70.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1050723-70.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabiana Costa da Silva - Vistos. 1. Da gratuidade da justiça. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Com efeito, nada nos autos está a indicar ser… Ver mais

Processo nº 1006960-57.2025.8.26.0590

ID: 294755052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006960-57.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAMON ETELVINO GINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006960-57.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ramon Etelvino Gini - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e a … Ver mais

Processo nº 1006993-47.2025.8.26.0590

ID: 294755063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006993-47.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABIO SOUZA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006993-47.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fabio Souza de Araujo - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e … Ver mais

Processo nº 1007001-24.2025.8.26.0590

ID: 294755074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007001-24.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA RIBEIRO DE AVELAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007001-24.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luciana Ribeiro de Avelar - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadua… Ver mais

Processo nº 1007023-82.2025.8.26.0590

ID: 294755090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007023-82.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO CAMILO DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007023-82.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sandro Camilo do Carmo - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e… Ver mais

Processo nº 1007025-52.2025.8.26.0590

ID: 294755099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007025-52.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO CAMILO DO CARMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007025-52.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sandro Camilo do Carmo - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e a de… Ver mais

Processo nº 1007029-89.2025.8.26.0590

ID: 294755106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007029-89.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ULISSES BENTO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007029-89.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Pedro Ulisses Bento Junior - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e … Ver mais

Processo nº 1007052-35.2025.8.26.0590

ID: 294755115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007052-35.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALISSON GOMES SAQUETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007052-35.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alisson Gomes Saqueto - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e … Ver mais

Processo nº 1007047-13.2025.8.26.0590

ID: 294755127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007047-13.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO NASCIMENTO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007047-13.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eduardo Nascimento de Almeida - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual… Ver mais

Processo nº 1007033-29.2025.8.26.0590

ID: 294755134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007033-29.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSINEIDE FERREIRA DE SOUSA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007033-29.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rosineide Ferreira de Sousa Rosa - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estad… Ver mais

Processo nº 1010117-86.2025.8.26.0477

ID: 294747457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010117-86.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEIZER SANTOS MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1010117-86.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leizer Santos Morais - Vistos. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a resposta que … Ver mais

Processo nº 1059814-24.2024.8.26.0053

ID: 294787342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1059814-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ BENEDITO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1059814-24.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Benedito Filho - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, servidor público estadual ativo, objetiva o recálculo do adicional por tem… Ver mais

Processo nº 1010020-09.2023.8.26.0590

ID: 294753777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010020-09.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL INêS PALOMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1010020-09.2023.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Isabel Inês Palomo - Vistos. Fls. 291/292 : Por ora, aguarde-se, diante do efeito suspensivo concedido ao recurso de agravo de instrumento interposto. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNI… Ver mais

Processo nº 1000144-53.2025.8.26.0495

ID: 294983011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000144-53.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO DA SILVA PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1000144-53.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rogerio da Silva Prado - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento do feito, ante o trânsito em julgado do acórdão, ressaltando-se que eventual pedido de cump… Ver mais

Processo nº 1001593-46.2025.8.26.0495

ID: 294983063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001593-46.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO DA SILVA DAMASO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001593-46.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Paulo da Silva Damaso - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão da parte autora em face da ré, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do… Ver mais

Processo nº 1001399-46.2025.8.26.0495

ID: 294972891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001399-46.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FERNANDES VIANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001399-46.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alexandre Fernandes Viana dos Santos - Vistos. Considerando-se que, em tese, há possibilidade de efeitos modificativos, nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil,… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Ivo Francisco Damasseno

ID: 293974839

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3001056-23.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

IVO FRANCISCO DAMASSENO

Despacho

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

DESPACHO Nº 3001056-23.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Cubatão - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Ivo Francisco Damasseno - Vistos. Nos autos do processo nº 0000827-88.2024.8.26.0157 - fase de cumprimento, a ré executada São Paulo Previdência - SP… Ver mais

Processo nº 1005871-96.2025.8.26.0590

ID: 293995816

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005871-96.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ULISSES LOPES DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1005871-96.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ulisses Lopes dos Santos Junior - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vi… Ver mais

Processo nº 1005934-24.2025.8.26.0590

ID: 293995888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005934-24.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAIO SALGADO CORá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1005934-24.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Caio Salgado Corá - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos autos ao(à… Ver mais

Processo nº 1005937-76.2025.8.26.0590

ID: 293995899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005937-76.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO MEDVEDCHIKOFF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1005937-76.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Roberto Medvedchikoff - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos autos … Ver mais

Processo nº 1005992-27.2025.8.26.0590

ID: 293995917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005992-27.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AILTON PEREIRA DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1005992-27.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ailton Pereira Dias - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos auto… Ver mais

Processo nº 1006021-77.2025.8.26.0590

ID: 293995926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006021-77.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DA SILVA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006021-77.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luiz Carlos da Silva Cunha - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista d… Ver mais

Processo nº 1006048-60.2025.8.26.0590

ID: 293995935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006048-60.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCINEI ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006048-60.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Lucinei Alves da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos autos… Ver mais

Processo nº 1006052-97.2025.8.26.0590

ID: 293995946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006052-97.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GILVAN ANTONIO DE JESUS JR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006052-97.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gilvan Antonio de Jesus Jr - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos a… Ver mais

Processo nº 1006088-42.2025.8.26.0590

ID: 293995969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006088-42.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS PAULO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006088-42.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcos Paulo Ferreira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos au… Ver mais

Processo nº 1006090-12.2025.8.26.0590

ID: 293995975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006090-12.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GILVAN ANTONIO DE JESUS JR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006090-12.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Gilvan Antonio de Jesus Jr - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista d… Ver mais

Processo nº 1006125-69.2025.8.26.0590

ID: 293995987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006125-69.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR PISTILLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006125-69.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Paulo Cesar Pistilli - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos autos a… Ver mais

Processo nº 1006127-39.2025.8.26.0590

ID: 293995998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006127-39.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO EVANGELISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006127-39.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rogerio Evangelista dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista d… Ver mais

Processo nº 1006129-09.2025.8.26.0590

ID: 293996003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006129-09.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SALATIEL TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006129-09.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Salatiel Tavares da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos au… Ver mais

Processo nº 1006239-08.2025.8.26.0590

ID: 293996063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006239-08.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON FERNANDES DE MORAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006239-08.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Robson Fernandes de Moraes - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos a… Ver mais

Processo nº 1005693-50.2025.8.26.0590

ID: 293995592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005693-50.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

REYNALDO PERES MARIANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1005693-50.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Reynaldo Peres Mariani - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos a… Ver mais

Processo nº 1005733-32.2025.8.26.0590

ID: 293995622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005733-32.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MILTON UBIRAJARA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1005733-32.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Milton Ubirajara de Oliveira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos… Ver mais

Processo nº 1005738-54.2025.8.26.0590

ID: 293995635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005738-54.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LINO DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1005738-54.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eduardo Lino de Jesus - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos autos … Ver mais

Processo nº 1005786-13.2025.8.26.0590

ID: 293995655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005786-13.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NELSON LUIZ DA SILVA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1005786-13.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Nelson Luiz da Silva Mendes - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos … Ver mais

Processo nº 1005867-59.2025.8.26.0590

ID: 293995787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005867-59.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ULISSES LOPES DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1005867-59.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ulisses Lopes dos Santos Junior - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o se… Ver mais

Processo nº 1003599-32.2025.8.26.0590

ID: 293991889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003599-32.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO RIBEIRO RAIMUNDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003599-32.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carlos Eduardo Ribeiro Raimundo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista … Ver mais

Processo nº 1003651-28.2025.8.26.0590

ID: 293991921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003651-28.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA DOS SANTOS BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003651-28.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sandra dos Santos Barbosa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos au… Ver mais

Processo nº 1004169-18.2025.8.26.0590

ID: 293992148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004169-18.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO FERNANDES DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004169-18.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marcio Fernandes de Freitas - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos … Ver mais

Processo nº 1004291-31.2025.8.26.0590

ID: 293992224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004291-31.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CESAR LUIZ GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004291-31.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cesar Luiz Gonçalves - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos autos a… Ver mais

Processo nº 1004313-89.2025.8.26.0590

ID: 293992243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004313-89.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOYCE MARIA AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004313-89.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Joyce Maria Aguiar - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos autos ao(… Ver mais

Processo nº 1004368-40.2025.8.26.0590

ID: 293992258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004368-40.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004368-40.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Mauricio Francisco dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista do… Ver mais

Processo nº 1004621-28.2025.8.26.0590

ID: 293992315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004621-28.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OLáVIO JOSé LISBOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004621-28.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Olávio José Lisboa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos autos ao(… Ver mais

Processo nº 1004627-35.2025.8.26.0590

ID: 293992331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004627-35.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDER ADRIANO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004627-35.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Eder Adriano Rodrigues - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos autos… Ver mais

Processo nº 1004704-44.2025.8.26.0590

ID: 293992362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004704-44.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO TRIGO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004704-44.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carlos Alberto Trigo Lopes - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos a… Ver mais

Processo nº 1004707-96.2025.8.26.0590

ID: 293992374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004707-96.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO AUGUSTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004707-96.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sergio Augusto - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos autos ao(à) a… Ver mais

Processo nº 1004710-51.2025.8.26.0590

ID: 293992381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004710-51.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO PEREIRA REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004710-51.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Paulo Sergio Pereira Reis - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos au… Ver mais

Processo nº 1004774-61.2025.8.26.0590

ID: 293992412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004774-61.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO GONçALVES VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004774-61.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Claudio Gonçalves Vieira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos aut… Ver mais

Processo nº 1004776-31.2025.8.26.0590

ID: 293992427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004776-31.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004776-31.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carlos Alberto Santana - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos autos… Ver mais

Processo nº 1004821-35.2025.8.26.0590

ID: 293992489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004821-35.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

OMAR DOS SANTOS VERTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004821-35.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Omar dos Santos Verta - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos autos … Ver mais

Processo nº 1004873-31.2025.8.26.0590

ID: 293992550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004873-31.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAUL DA COSTA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004873-31.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Raul da Costa Carvalho - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos autos… Ver mais

Processo nº 1004953-92.2025.8.26.0590

ID: 293992564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004953-92.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO KERN PINTO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004953-92.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marco Antonio Kern Pinto Filho - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista d… Ver mais

Processo nº 1004996-29.2025.8.26.0590

ID: 293992574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004996-29.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JULIO SENO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004996-29.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Julio Seno Junior - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos autos ao(à… Ver mais

Processo nº 1003239-97.2025.8.26.0590

ID: 293988626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003239-97.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABIO SOUZA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003239-97.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabio Souza de Araujo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos autos … Ver mais

Processo nº 1002892-64.2025.8.26.0590

ID: 293988404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002892-64.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ORLANDO CARLOS DE CARVALHO FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002892-64.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Orlando Carlos de Carvalho Filho - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista… Ver mais

Processo nº 1002893-49.2025.8.26.0590

ID: 293988430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002893-49.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002893-49.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jairo de Oliveira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos autos ao(à… Ver mais

Processo nº 1002894-34.2025.8.26.0590

ID: 293988453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002894-34.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO ANDRE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002894-34.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gilberto Andre de Oliveira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos a… Ver mais

Processo nº 1023004-73.2023.8.26.0477

ID: 293941753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023004-73.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDSON JOSé DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1023004-73.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Edson José da Silva Lopes - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov. CG 16/2016 e 60/2016, Comu… Ver mais

Processo nº 1005028-34.2025.8.26.0590

ID: 294027455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005028-34.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO NOGUEIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1005028-34.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Adriano Nogueira Lima - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos autos … Ver mais

Processo nº 1006244-30.2025.8.26.0590

ID: 294027569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006244-30.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ELVIS FABIANO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006244-30.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Elvis Fabiano Rodrigues - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos … Ver mais

Processo nº 1006249-52.2025.8.26.0590

ID: 294005104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006249-52.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ERICA ELISA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006249-52.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Erica Elisa Rodrigues - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos au… Ver mais

Processo nº 1006250-37.2025.8.26.0590

ID: 294005106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006250-37.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DJALMA MIRANDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006250-37.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Djalma Miranda da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos auto… Ver mais

Processo nº 1006254-74.2025.8.26.0590

ID: 294005113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006254-74.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO EVANGELISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006254-74.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rogerio Evangelista dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seg… Ver mais

Processo nº 1006377-72.2025.8.26.0590

ID: 294005298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006377-72.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RENATO CéSAR DUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006377-72.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Renato César Duda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos autos … Ver mais

Processo nº 1006403-70.2025.8.26.0590

ID: 294005310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006403-70.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO ALEXANDRE JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006403-70.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Armando Alexandre Junior - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista do… Ver mais

Processo nº 1006409-77.2025.8.26.0590

ID: 294005324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006409-77.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA ALVES FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006409-77.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andrea Alves Fernandes - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos … Ver mais

Processo nº 1006498-03.2025.8.26.0590

ID: 294005340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006498-03.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MAIKON FERNANDES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006498-03.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maikon Fernandes Ribeiro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista do… Ver mais

Processo nº 1006531-90.2025.8.26.0590

ID: 294005355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006531-90.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HEGLE MARINHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006531-90.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Hegle Marinho dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos aut… Ver mais

Processo nº 1006596-85.2025.8.26.0590

ID: 294005372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006596-85.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PENELOPE VERONA PAULO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006596-85.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Penelope Verona Paulo de Oliveira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório:… Ver mais

Processo nº 1006619-31.2025.8.26.0590

ID: 294005410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006619-31.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DENISE APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006619-31.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Denise Aparecida Rodrigues de Oliveira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinat… Ver mais

Processo nº 1006620-16.2025.8.26.0590

ID: 294005419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006620-16.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HEGLE MARINHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006620-16.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Hegle Marinho dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista do… Ver mais

Processo nº 1006643-59.2025.8.26.0590

ID: 294005440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006643-59.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006643-59.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Leite de Almeida - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos … Ver mais

Processo nº 1006645-29.2025.8.26.0590

ID: 294005445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006645-29.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO COSTA RADDI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006645-29.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leonardo Costa Raddi - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos au… Ver mais

Processo nº 1006669-57.2025.8.26.0590

ID: 294005450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006669-57.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006669-57.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Bruno Leite de Almeida - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos autos… Ver mais

Processo nº 1006697-25.2025.8.26.0590

ID: 294005458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006697-25.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO CORDEIRO DEMESIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006697-25.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ronaldo Cordeiro Demesio - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista do… Ver mais

Processo nº 0005854-88.2025.8.26.0554

ID: 294122355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005854-88.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IDíLIO TENóRIO CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0005854-88.2025.8.26.0554 (processo principal 1026119-31.2024.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Idílio Tenório Correa - Manifeste-se o requerente sobre a impugnação no prazo legal. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais

Processo nº 1003591-55.2025.8.26.0590

ID: 294057067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003591-55.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO SOUZA ADOLFO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003591-55.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Claudio Souza Adolfo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos autos a… Ver mais

Processo nº 1004252-34.2025.8.26.0590

ID: 294057071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004252-34.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ÁTHILA BLUM CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004252-34.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Áthila Blum Cardoso - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos autos ao… Ver mais

Processo nº 1005935-09.2025.8.26.0590

ID: 294057089

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005935-09.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DA SILVA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1005935-09.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Luiz Carlos da Silva Cunha - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos a… Ver mais

Processo nº 0005131-42.2024.8.16.0050

ID: 286520400

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005131-42.2024.8.16.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA GALDINO PARPINELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) DIULY NATALIE CESÁRIO PIOVESANI (OAB/PR 60.599) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 62) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA (31/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0001664-21.2025.8.16.0050

ID: 286506273

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001664-21.2025.8.16.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL MARIA DA SILVA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) DIULY NATALIE CESÁRIO PIOVESANI (OAB/PR 60.599) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 18) NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 1001593-46.2025.8.26.0495

ID: 293387911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001593-46.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO DA SILVA DAMASO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001593-46.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Paulo da Silva Damaso - Vistos. Com efeito, reputo ser caso de deferimento do benefício da gratuidade de justiça, pois o demonstrativo de pagamento de fl. 16 confirma a alega… Ver mais

Processo nº 0000960-52.2025.8.26.0495

ID: 293388645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000960-52.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON DAMASO MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0000960-52.2025.8.26.0495 (processo principal 1002343-82.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jeferson Damaso Martins - Vistos. 1 - Diante do cálculo apresentado à(s) fl(s). 2 e da concordância da parte ré manifestada à(s) fl(s). 28/2… Ver mais

Processo nº 1006468-02.2025.8.26.0223

ID: 293397692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006468-02.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO PAULO BATISTA VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006468-02.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Diogo Paulo Batista Vaz - Vistos. Defiro a gratuidade à parte ativa, anotando-se. No mais, afigurando-se desnecessária a designação da audiência prelimina… Ver mais

Processo nº 1003468-91.2025.8.26.0223

ID: 293395767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003468-91.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DE BARROS PAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003468-91.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Daniel de Barros Paz - Vistos. Dou por encerrada a instrução. Excepcionalmente, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de razões finais pelos litigantes, a partir da public… Ver mais

Processo nº 1003938-25.2025.8.26.0223

ID: 293411356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003938-25.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DE JESUS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003938-25.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marco Antonio de Jesus Junior - Vistos. Dou por encerrada a instrução. Excepcionalmente, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de razões finais pelos litigantes, a partir … Ver mais

Processo nº 1006043-72.2025.8.26.0223

ID: 293399609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006043-72.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE DA SILVA MOTA XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006043-72.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Simone da Silva Mota Xavier - Vistos. Defiro a gratuidade, observando-se. Cite-se, com as cautelas de estilo, ficando dispensada, pela desnecessidade, a a… Ver mais

Processo nº 0009708-50.2024.8.26.0223

ID: 293407654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0009708-50.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO CORDEIRO NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0009708-50.2024.8.26.0223 (processo principal 1016891-26.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Marco Aurelio Cordeiro Nunes - Vistos. Diante da concordância expressa da parte credora com o depósito ensejador da satisf… Ver mais

Processo nº 1006468-02.2025.8.26.0223

ID: 293407361

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006468-02.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIOGO PAULO BATISTA VAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006468-02.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Diogo Paulo Batista Vaz - Vistos. Defiro a gratuidade à parte ativa, anotando-se. No mais, afigurando-se desnecessária a designação da audiência prelimina… Ver mais

Processo nº 1002915-44.2025.8.26.0223

ID: 293401776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002915-44.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO MIRANDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002915-44.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ricardo Miranda dos Santos - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/S… Ver mais

Processo nº 1003938-25.2025.8.26.0223

ID: 293408628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003938-25.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DE JESUS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003938-25.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Marco Antonio de Jesus Junior - Vistos. Dou por encerrada a instrução. Excepcionalmente, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de razões finais pelos litigantes, a partir … Ver mais

Processo nº 1011828-65.2025.8.26.0562

ID: 293442649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011828-65.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1011828-65.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Pecúnia - Sergio Pereira da Silva - CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, ficando advertida(o) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos … Ver mais

Processo nº 1005786-13.2025.8.26.0590

ID: 293493889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005786-13.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NELSON LUIZ DA SILVA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1005786-13.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Nelson Luiz da Silva Mendes - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e… Ver mais

Processo nº 1003012-10.2025.8.26.0590

ID: 293496448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003012-10.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

OZIAS CARAúBA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003012-10.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ozias Caraúba de Lima - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal. Intime… Ver mais

Processo nº 1006125-69.2025.8.26.0590

ID: 293496594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006125-69.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR PISTILLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006125-69.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Paulo Cesar Pistilli - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e a desi… Ver mais

Processo nº 0004641-70.2024.8.26.0590

ID: 293506807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004641-70.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WALDIR GOUVEA DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0004641-70.2024.8.26.0590 (processo principal 1008055-30.2022.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Waldir Gouvea da Rocha - Vistos. Em razão da não impugnação do(a) executado(a) à condenação que lhe foi imposta, conforme certidão de fls. 20, HOMOLOGO os … Ver mais

Processo nº 0415674-72.1992.8.26.0053

ID: 293533668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0415674-72.1992.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO MARTINS CABECO CARLOS ROBERTO DE MATTOS BITENCOURT CARLOS STEVANATO CELIA REGINA PAPA JOSé EDUARDO HUCK DA SILVA JOSE FRANCESCHINI MARCO ANTONIO ALBUQUERQUE NADIA LOJUDICE SATANA NILTON SANCHES SILVIO ANTONIO ARROYO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ULISSES DE JESUS SALMAZZO (OAB/SP 100.176) SAMIRA ROBERTA ISSA OBEID SANT´ANNA (OAB/SP 236.671) OSWALDO D'ASTI DE LIMA (OAB/SP 30.480) MARCIA ARBBRUCEZZE REYES (OAB/SP 127.641) CARLOS ALVAREZ ROXAS (OAB/SP 171.373) ARMANDO REIS FILHO (OAB/SP 379.837) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0415674-72.1992.8.26.0053 (053.92.415674-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - José Eduardo Huck da Silva - - Carlos Stevanato - - Carlos Roberto de Mattos Bitencourt - - Jose Franceschini - - Nilton Sanches - - Silvio Antonio Arroyo dos Santos - - Adalberto Martins Cabeco - -… Ver mais

Processo nº 1014474-23.2025.8.26.0053

ID: 293535128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1014474-23.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO DOS SANTOS ITINOSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1014474-23.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - João Paulo dos Santos Itinosi - Isto posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao… Ver mais

Processo nº 1001500-91.2025.8.26.0363

ID: 293586527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001500-91.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JURANDIR ELEUTERIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001500-91.2025.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jurandir Eleuterio - Vistos. P. 191: Intimado a emendar a inicial pela decisão de p. 188, que, com riqueza de detalhes, esclareceu ao autor os vícios que recaíam sobre as planilhas de … Ver mais

Processo nº 0000350-84.2025.8.26.0495

ID: 293567005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000350-84.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARTINS JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0000350-84.2025.8.26.0495/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Martins Junior Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Em vista do pagamento do ofício requisitório conforme comprovante de fls. 24/26 e petição de fls. 29, determino o arquivamento deste incident… Ver mais

Processo nº 0000022-57.2025.8.26.0495

ID: 293567639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000022-57.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARTINS JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0000022-57.2025.8.26.0495/05 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Martins Junior Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Em vista do pagamento do ofício requisitório conforme comprovante de fls. 24/26 e petição de fls. 29, determino o arquivamento deste incidente. Ce… Ver mais

Processo nº 1001544-13.2025.8.26.0266

ID: 293571847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001544-13.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SARA DE SUZA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001544-13.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Sara de Suza Ramos - VISTOS PARA DESPACHO. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e suc… Ver mais

Processo nº 1001519-97.2025.8.26.0266

ID: 293571854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001519-97.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001519-97.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Elisabete Barbosa dos Santos - VISTOS PARA DESPACHO. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, obje… Ver mais

Processo nº 1002791-45.2025.8.26.0099

ID: 293562658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002791-45.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEONEL PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002791-45.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Leonel Pereira - Vistos. Fls. retro: recebo os embargos opostos, diante de sua tempestividade, mas deixo de acolhê-los, por não vislumbrar a ocorrência de omissão, contradição ou obscu… Ver mais

Processo nº 1002791-45.2025.8.26.0099

ID: 293561431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002791-45.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEONEL PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002791-45.2025.8.26.0099 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Leonel Pereira - Vistos. Fls. retro: recebo os embargos opostos, diante de sua tempestividade, mas deixo de acolhê-los, por não vislumbrar a ocorrência de omissão, contradição ou obscu… Ver mais

Processo nº 1019833-51.2025.8.26.0053

ID: 293672080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1019833-51.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON EUGêNIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1019833-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jefferson Eugênio - Vistos. 1. À réplica, no prazo de quinze dias. 2. No mesmo prazo, deverão as partes especificarem, sob pena de preclusão, se pretendem produzir provas, justificando… Ver mais

Livio Agostinho De Oliveira e outros x Chefe Do Centro Integrado De Apoio Financeiro Da Polícia Militar Do Estado De São Paulo (Ciaf)

ID: 293673907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0036202-45.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LIVIO AGOSTINHO DE OLIVEIRA MARCO ANTONIO DE JESUS JUNIOR MARCO ANTONIO SANTOS DE JESUS MARCO AURELIO DIAS CALDEIRA MAURICIO DIAS FERNANDES

Polo Passivo:

CHEFE DO CENTRO INTEGRADO DE APOIO FINANCEIRO DA POLíCIA MILITAR DO ESTADO DE SãO PAULO (CIAF)

Intimação

Advogados:

ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB/SP 120.139) LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB/SP 301.796) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0036202-45.2022.8.26.0053/01 - Precatório - Adicional de Fronteira - Mauricio Dias Fernandes - A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta… Ver mais

ID: 293668967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000654-34.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOANES LELES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1000654-34.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Joanes Leles Silva - Vistos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Publique-se e, após, independentemente do decurso de qualquer prazo, cumpra-se a determinação. - ADV: ANTONIO CARL… Ver mais

Processo nº 1000827-58.2025.8.26.0053

ID: 293669789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000827-58.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA REGINA PEREIRA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1000827-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Claudia Regina Pereira Soares - Vistos. Presentes os pressupostos, recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se a parte autora a fim de que apresente, em querendo, contrarrazõ… Ver mais

Processo nº 0036202-45.2022.8.26.0053

ID: 293657219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0036202-45.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DIAS FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0036202-45.2022.8.26.0053/01 - Precatório - Adicional de Fronteira - Mauricio Dias Fernandes - A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta… Ver mais

Processo nº 0036202-45.2022.8.26.0053

ID: 293657222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0036202-45.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO DIAS CALDEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0036202-45.2022.8.26.0053/02 - Precatório - Adicional de Fronteira - Marco Aurelio Dias Caldeira - A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração cor… Ver mais

Processo nº 0036202-45.2022.8.26.0053

ID: 293657225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0036202-45.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0036202-45.2022.8.26.0053/03 - Precatório - Adicional de Fronteira - Marco Antonio Santos de Jesus - A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração c… Ver mais

Processo nº 0036202-45.2022.8.26.0053

ID: 293657227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0036202-45.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DE JESUS JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0036202-45.2022.8.26.0053/04 - Precatório - Adicional de Fronteira - Marco Antonio de Jesus Junior - A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração c… Ver mais

Processo nº 0036202-45.2022.8.26.0053

ID: 293657230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0036202-45.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LIVIO AGOSTINHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0036202-45.2022.8.26.0053/05 - Precatório - Adicional de Fronteira - Livio Agostinho de Oliveira - A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração cor… Ver mais

Vander Lucio Neves x Eneias Aparecido De Souza Rolim

ID: 292765395

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Andirá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000074-76.2024.8.16.0039

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VANDER LUCIO NEVES

Polo Passivo:

ENEIAS APARECIDO DE SOUZA ROLIM

Conclusão

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) RICARDO TURIM VELTRINI (OAB/PR 70.036) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANDIRÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ANDIRÁ - PROJUDI Rua Ivaí, 515 - Jd. Novo Horizonte - Andirá/PR - CEP: 86.380-000 - Fone: (43) 3572-8055 - E-mail: stefany.grossel@tjpr.jus.br Autos nº. 0000074-76.2024.8.16.0039 Processo: 0000074-76.2024.8.16.0039… Ver mais

Processo nº 1004568-52.2022.8.26.0590

ID: 292957006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1004568-52.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS MARTINS GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004568-52.2022.8.26.0590/01 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Carlos Martins Gomes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos a… Ver mais

Processo nº 1006811-61.2025.8.26.0590

ID: 292971057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006811-61.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006811-61.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Francisco Souza Santos - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e a de… Ver mais

Processo nº 1006898-17.2025.8.26.0590

ID: 292971064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006898-17.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NILSON KARTANAS TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006898-17.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Nilson Kartanas Torres - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e… Ver mais

Processo nº 1006897-32.2025.8.26.0590

ID: 292971071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006897-32.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NILSON KARTANAS TORRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006897-32.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Nilson Kartanas Torres - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e a de… Ver mais

Processo nº 1006895-62.2025.8.26.0590

ID: 292971079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006895-62.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO JACó FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006895-62.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ronaldo Jacó Filho - Vistos. Aceito a competência, tratando-se de feito regido pelo rito da Lei nº 12.153/09, ou seja, Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e a d… Ver mais

Processo nº 1001540-71.2025.8.26.0590

ID: 292970742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001540-71.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DAVID SANTIAGO MEIRELES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001540-71.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - David Santiago Meireles - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido feito na exordial e extingo o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, CPC, a… Ver mais

Processo nº 1007031-59.2025.8.26.0590

ID: 292970750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007031-59.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1007031-59.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde - Maria da Conceição Souza Silva - Vistos. Defiro a gratuidade requerida. Anote-se. A tese veiculada na petição inicial é respaldada por entendimento jurisprudencial já solidificado em nos… Ver mais

Processo nº 1006342-88.2020.8.26.0590

ID: 292970817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006342-88.2020.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAICON SILVA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTINS JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 29.434) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006342-88.2020.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Maicon Silva Ramos - Vistos. 1) Ciência e cumpra-se o V. Acórdão. 2) Diante do trânsito em julgado, deverá a parte requerida providenciar o cumprimento da obrigação de fazer, c… Ver mais

Processo nº 0008956-92.2024.8.26.0477

ID: 292997316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0008956-92.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIO FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0008956-92.2024.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Fabio Fernandes da Silva - Vistos. Por ora aguarde-se pelo prazo de eventual irresignação à decisão homologatória proferida nos autos do cumprimento de sentença. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS… Ver mais

Processo nº 1003237-30.2025.8.26.0590

ID: 292737155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003237-30.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGUES BATISTA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003237-30.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rodrigues Batista de Jesus - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos a… Ver mais

Processo nº 1003391-48.2025.8.26.0590

ID: 292737221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003391-48.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BAPTISTA PEREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003391-48.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - João Baptista Pereira Junior - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos… Ver mais

Processo nº 1003564-72.2025.8.26.0590

ID: 292751623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003564-72.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAIO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003564-72.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Caio Rodrigues dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos au… Ver mais

Processo nº 1003601-02.2025.8.26.0590

ID: 292751740

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003601-02.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO JACó FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003601-02.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ronaldo Jacó Filho - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos autos ao(… Ver mais

Processo nº 1005543-69.2025.8.26.0590

ID: 292871758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005543-69.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1005543-69.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ademir Alves de Oliveira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos aut… Ver mais

Processo nº 1005646-76.2025.8.26.0590

ID: 292871818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005646-76.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIçãO SOUZA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1005646-76.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria da Conceição Souza Silva Vieira - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: … Ver mais

Processo nº 1011828-65.2025.8.26.0562

ID: 292816453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011828-65.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1011828-65.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Pecúnia - Sergio Pereira da Silva - Pelo exposto, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e julgo PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o réu a pagar em pecúnia ao autor, a título d… Ver mais

Processo nº 1000856-64.2025.8.26.0197

ID: 292660205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000856-64.2025.8.26.0197

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO CORDEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1000856-64.2025.8.26.0197 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rogério Cordeiro dos Santos - Vistos. Fls. 263/296: Recebo o recurso interposto pela São Paulo Previdência - SPPREV e outros. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Col… Ver mais

Processo nº 1001888-51.2025.8.26.0441

ID: 292623087

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001888-51.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO RODRIGUES ACACIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001888-51.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - João Paulo Rodrigues Acacio - Vistos. Recebo o recurso inominado no duplo efeito, tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possibili… Ver mais

V. C. x É. K. De O. B. e outros

ID: 293060063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008039-61.2024.8.26.0152

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. C.

Polo Passivo:

É. K. DE O. B. E. R. DE O. I. DE O. B. L. C. DE O. B. M. C. G. DE B.

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA SILVA BANDEIRA MARTINS (OAB/SP 443.626) HELIANA FERNANDES TELO (OAB/SP 26.998) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 248.434)

Processo 1008039-61.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.C. - E.K.O.B. - - I.O.B. - - E.R.O. - - L.C.O.B. - - M.C.G.B. e outro - Vistos. Fls. 297: Indefiro ante a preclusão operada para produção de provas pelas partes. Já apresentado parecer, digam as partes, querendo, em… Ver mais

Processo nº 1003431-32.2025.8.26.0266

ID: 292929781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003431-32.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO COELHO NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003431-32.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Coelho Neto - Ante todo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por JOÃO COELHO NETO em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, extinto o processo,… Ver mais

Processo nº 1003298-87.2025.8.26.0266

ID: 292929882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003298-87.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO PEREIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003298-87.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Sandro Pereira Santos - Ante todo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por SANDRO PEREIRA SANTOS em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e, em consequência, extinto o… Ver mais

Processo nº 1050331-33.2025.8.26.0053

ID: 293260626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1050331-33.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO BORGES ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1050331-33.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Thiago Borges Alves de Souza - Vistos. 1. Da gratuidade da justiça. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. Com efeito, nada nos autos está a indic… Ver mais

Fernando Esperando De Araújo e outros x Chefe Do Centro Integrado De Apoio Financeiro Da Polícia Militar Do Estado De São Paulo - Ciaf

ID: 293280408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0033671-35.2012.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ESPERANDO DE ARAúJO JOATAN CARLOS DE ARAUJO WAGNER SILVEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

CHEFE DO CENTRO INTEGRADO DE APOIO FINANCEIRO DA POLíCIA MILITAR DO ESTADO DE SãO PAULO - CIAF

Intimação

Advogados:

MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB/SP 139.753) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0033671-35.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Adicional de Fronteira - Wagner Silveiro de Souza - - Fernando Esperando de Araújo - - Joatan Carlos de Araujo - Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF - Ciencia aos interes… Ver mais

Processo nº 1049823-87.2025.8.26.0053

ID: 293297686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1049823-87.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO RICCELLI PATRICIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1049823-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Francisco Riccelli Patricio - Vistos. 1. DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da … Ver mais

Processo nº 1019430-29.2018.8.26.0053

ID: 293284869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1019430-29.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVAN MARQUES CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1019430-29.2018.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivan Marques Cruz - Vistos. Rejeito os embargos de declaração, porque ausentes as hipóteses do artigo 1… Ver mais

Processo nº 1020158-70.2018.8.26.0053

ID: 293284870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1020158-70.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1020158-70.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodrigo Roberto dos Santos - Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido, ressaltando-… Ver mais

Processo nº 1001735-50.2025.8.26.0495

ID: 292292727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001735-50.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RENAN LUIZ RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1001735-50.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renan Luiz Ribeiro da Silva - Vistos. Com efeito, reputo ser caso de deferimento do benefício da gratuidade de justiça, pois o demonstrativo de pagamento de fl. 11 confirma a aleg… Ver mais

Processo nº 1017259-17.2024.8.26.0562

ID: 292385641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017259-17.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEONIDAS GALDINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1017259-17.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonidas Galdino dos Santos - Ciência às partes quanto ao agendamento do exame pericial de LEONIDAS GALDINO DOS SANTOS a realizar-se na data de 25/06/2025, às 133:30h à RUA BARRA FUNDA 824, BARRA FUNDA- SÃO… Ver mais

Processo nº 1002528-92.2025.8.26.0590

ID: 292505575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002528-92.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDSON ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002528-92.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Edson Alves dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos autos… Ver mais

Processo nº 1002587-80.2025.8.26.0590

ID: 292505589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002587-80.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO BAUER BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1002587-80.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cristiano Bauer Bezerra - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos auto… Ver mais

Processo nº 0000022-57.2025.8.26.0495

ID: 292456480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000022-57.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER NOGUEIRA LINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 0000022-57.2025.8.26.0495 (processo principal 1002618-31.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cleber Nogueira Lino - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação pelo pagamento realizado conforme certidão de fls. 86, JULGO EXTINTO… Ver mais

Processo nº 1003310-02.2025.8.26.0590

ID: 292525570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003310-02.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIELSON LEMOS CAMILO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1003310-02.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elielson Lemos Camilo - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: Vista dos autos … Ver mais

Processo nº 1024203-96.2024.8.26.0477

ID: 292096637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1024203-96.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANILO ALBERTO NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1024203-96.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Danilo Alberto Nunes - Vistos. Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP) Ver mais

Processo nº 1000005-63.2022.8.26.0477

ID: 292096648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000005-63.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AILDO JOSé PESSOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1000005-63.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Aildo José Pessoa - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos… Ver mais

Processo nº 1000069-73.2022.8.26.0477

ID: 292096650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000069-73.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DE ASSIS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1000069-73.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cristiano de Assis de Souza - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, … Ver mais

Processo nº 1015073-53.2022.8.26.0477

ID: 292096655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1015073-53.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RENATO ALVES AMANCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1015073-53.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Renato Alves Amancio - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, nos termos dos Prov. CG 16/20… Ver mais

Processo nº 1009625-94.2025.8.26.0477

ID: 292096688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009625-94.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE WILSON DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1009625-94.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Jose Wilson de Oliveira - Vistos. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a resposta que ti… Ver mais

Processo nº 1009626-79.2025.8.26.0477

ID: 292096689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009626-79.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLEONICE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1009626-79.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cleonice Ribeiro de Oliveira - Vistos. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a resposta q… Ver mais

Processo nº 1005853-26.2025.8.26.0477

ID: 292096692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005853-26.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO CARLOS RANULPHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1005853-26.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Francisco Carlos Ranulpho - Vistos. Fls. 185/186: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. No mais, cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09… Ver mais

Processo nº 1006529-71.2025.8.26.0477

ID: 292096694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006529-71.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CORREA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1006529-71.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alexandre Correa Pinto - Vistos. Fls. 171/174: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. No mais, cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, p… Ver mais

Processo nº 1009665-76.2025.8.26.0477

ID: 292096697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009665-76.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE BALDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1009665-76.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Andre Baldino - Vistos. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a resposta que tiver, no pr… Ver mais

Processo nº 1009735-93.2025.8.26.0477

ID: 292096702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009735-93.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1009735-93.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Robson Martins dos Santos - Vistos. Embora tenha o autor declinado não ter condições de arcar com as custas do processo, o que se verifica é que a parte autora possui renda fixa e está… Ver mais

Processo nº 1009788-74.2025.8.26.0477

ID: 292096705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009788-74.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO LAMAS ROSAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1009788-74.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ricardo Lamas Rosas - Vistos. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a resposta que tiver,… Ver mais

Processo nº 1009918-64.2025.8.26.0477

ID: 292096711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009918-64.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GIDIONE DO NASCIMENTO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1009918-64.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gidione do Nascimento Souza - Vistos. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a respos… Ver mais

Processo nº 1009845-92.2025.8.26.0477

ID: 292096713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009845-92.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1009845-92.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Wellington Marques da Silva - Vistos. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a respos… Ver mais

Processo nº 1009936-85.2025.8.26.0477

ID: 292096714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1009936-85.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GIDIONE DO NASCIMENTO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1009936-85.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gidione do Nascimento Souza - Vistos. Cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, para que o (a) réu (ré) apresente, se quiser, a resposta qu… Ver mais

Processo nº 1004880-71.2025.8.26.0477

ID: 292096717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004880-71.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/SP 296.370)

Processo 1004880-71.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Antonio Jose de Souza - Vistos. Fls. 174/175: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. No mais, cite-se com as advertências legais, mormente as do artigo 7º e 9º da Lei nº 12.153/09, pa… Ver mais

ID: 284719613

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001804-55.2025.8.16.0050

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PEREIRA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) MAYKON JONATHA RICHTER (OAB/PR 36.356) DIULY NATALIE CESÁRIO PIOVESANI (OAB/PR 60.599) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 12) NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA (23/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

Processo nº 0001290-78.2020.8.16.0050

ID: 285550228

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001290-78.2020.8.16.0050

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS MARTINS JúNIOR

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120)

Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Ver mais

ID: 283604522

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001861-73.2025.8.16.0050

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ISABEL MARIA DA SILVA MACHADO

Polo Passivo:

MASTER PREV CLUBE DE BENEFíCIOS

Conclusão

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) DIULY NATALIE CESÁRIO PIOVESANI (OAB/PR 60.599) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BANDEIRANTES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BANDEIRANTES - PROJUDI Rua Edelina Meneghel Rando, 425 - Centro - Bandeirantes/PR - CEP: 86.360-000 - Fone: (43) 3572-9609 - E-mail: ban-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0001861-73.2025.8.16.0050 Processo: 0001861… Ver mais

Irene Xavier De Oliveira x Itau Unibanco S.A.

ID: 283555311

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002865-82.2024.8.16.0050

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

IRENE XAVIER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Conclusão

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) BIANCA FERREIRA (OAB/PR 99.074) MICHELLE APARECIDA TEODORO (OAB/PR 74.647) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE BANDEIRANTES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BANDEIRANTES - PROJUDI Rua Edelina Meneghel Rando, 425 - Centro - Bandeirantes/PR - CEP: 86.360-000 - Fone: (43) 3572-9609 - E-mail: ban-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0002865-82.2024.8.16.0050 Processo: 0002865-8… Ver mais

ID: 279309912

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Família e Sucessões de Bandeirantes Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0003894-70.2024.8.16.0050

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO DANIEL ELERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 31) EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS (20/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi. Ver mais

Processo nº 0003894-70.2024.8.16.0050

ID: 279310134

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Família e Sucessões de Bandeirantes Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0003894-70.2024.8.16.0050

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSE ELERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 31) EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS (20/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi. Ver mais

Processo nº 0003894-70.2024.8.16.0050

ID: 279310432

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Família e Sucessões de Bandeirantes Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0003894-70.2024.8.16.0050

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE JESUS CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 31) EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS (20/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi. Ver mais

Processo nº 0001742-15.2025.8.16.0050

ID: 279367620

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Bandeirantes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001742-15.2025.8.16.0050

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SILVA TOMAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) DIULY NATALIE CESÁRIO PIOVESANI (OAB/PR 60.599) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 10) JUNTADA DE INFORMAÇÃO (20/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi. Ver mais

Processo nº 0003894-70.2024.8.16.0050

ID: 279309420

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Família e Sucessões de Bandeirantes Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0003894-70.2024.8.16.0050

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MAURO CEZAR ELERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO MAGNO MARTINS (OAB/PR 25.204) ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB/PR 83.120) JULIANO MARTINS (OAB/PR 35.091)

Intimação referente ao movimento (seq. 31) EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS (20/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi. Ver mais

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