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Antonio Das Chagas Ferreira Batista

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Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ ANTONIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA OAB/AM 4.177

Comunicações processuais

Decisão
DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 05 dias, informem se há outras provas a produzir e justificando tal necessidade, oportunidade em que também deverão anexá-las aos autos e, por fim, informar se concordam com o julgamento antecipado da lide. Havendo concordância quanto ao julgamen… Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
III – DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e CONFIRMO A TUTELA ANTECIPADA concedida por decisão de evento nº 16.1, determinando a reintegração definitiva de posse dos quiosques de propriedade do ente mu… Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Elcimar Bernaldo dos Santos com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento NÃO CONHECIDO O RECURSO DE PARTE (09/04/2025). Ver mais
DECISÃO Vieram-me os autos conclusos para apreciação da petição apresentada pelo Município de Eirunepé, na qual impugna os valores fixados a título de honorários periciais, bem como o pedido de conexão formulado à mov. 71. Pois bem. Decido. Da análise dos autos, constato que o Município fo… Ver mais

Aldira Belem Dos Santos Coelho x Município De Autazes

ID: 310888308
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000369-74.2020.8.04.2501
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Município de Autazes - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:00 ATÉ 29/07/2025 23:59 (27/06/2025). Ver mais

Aldira Belem Dos Santos Coelho x Município De Autazes

ID: 310888421
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000369-74.2020.8.04.2501
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de ALDIRA BELEM DOS SANTOS COELHO - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/07/2025 00:00 ATÉ 29/07/2025 23:59 (27/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de JUCIMAR DE OLIVEIRA VELOSO - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/08/2025 00:00 ATÉ 13/08/2025 23:59 (27/06/2025). Ver mais

Alexandre De Souza Melgueiro x Município De Uarini

ID: 311312501
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Despacho
DESPACHO Em que pese esta relatoria tenha determinado a notificação da autoridade coatora, para que no prazo de 10 (dez) dias, prestasse as informações que achasse necessárias, na forma do art. 7º, I e II, da Lei n.º 12.016/09, por meio da decisão concessiva de liminar (mov. 6.1), percebe-se, cl… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) PROCESSO: 0004861-71.2017.4.01.3200 EMBARGANTE: MARIA FELICIA DE NAZARE TEIXEIRA CARDOSO EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), MARIO JOSE CHAGAS PAULAIN DESPACHO 1. Acó… Ver mais

Processo nº 1003643-88.2017.4.01.3200

ID: 311641155
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1003643-88.2017.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:MARIO JOSE CHAGAS PAULAIN RE… Ver mais

Processo nº 1000046-71.2018.4.01.3202

ID: 309631151
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO: TRINTA (20) DIAS CLASSE:AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) PROCESSO: 1000046-71.2018.4.01.3202 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: PAULO AFONSO PADILHA DOS SANTOS, WEL… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de José Lupércio Ramos de Oliveira com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Joao Dias Neto com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de JOÃO MENDES DA FONSECA representado(a) por DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/06/2025). Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Jefferson Jurema Silva com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (26/06/2025). Ver mais

Claro S/A e outros x Município De Anori

ID: 309539594
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000426-31.2020.8.04.2101
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/08/2025 00:00 ATÉ 13/08/2025 23:59 (26/06/2025). Ver mais

Claro S/A e outros x Município De Anori

ID: 309545113
Tribunal: TJAM Órgão: Terceira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000426-31.2020.8.04.2101
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de MUNICÍPIO DE ANORI - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 04/08/2025 00:00 ATÉ 13/08/2025 23:59 (26/06/2025). Ver mais

Elizabeth Palheta De Oliveira x Município De Autazes

ID: 309604185
Tribunal: TJAM Órgão: Primeira Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0600125-31.2022.8.04.2500
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Votos cíveis
Em análise dos autos, constata-se que foi interposto anteriormente recurso de agravo de instrumento (n.º 4004302-50.2022.8.04.0000) oriundo da mesma relação processual, distribuído ao eminente desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, estando configurada, portanto, sua prevenção. Ante o expost… Ver mais
Decisão
DECISÃO Intime-se da decisão de mov. 55 através da nova procuradora municipal, a Dra. ZENAIDE DE OLIVEIRA BRANDÃO - OAB 13164N/AM. Ante o lapso temporal, suspendo os autos. Cumpra-se. Ver mais
COM JULGAMENTO DE MÉRITO
SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se cumprimento de sentença. Determinado o pagamento voluntário ou impugnação a municipalidade se quedou inerte. Ante a ausência de impugnação os cálculos da parte exequente foram homologados por este Juízo, ensejando na expedição de RPV. Todavia, a municipalidade nã… Ver mais

Processo nº 0013131-89.2014.4.01.3200

ID: 308977311
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Seção Judiciária do Amazonas 3ª Vara Federal Cível da SJAM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0013131-89.2014.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MARIO JOSE CHAGAS PAULAIN REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALINE SARAIVA DA SILVA OLIVEIRA - AM9026… Ver mais

Município De Uarini x Ronaldo De Souza Martins

ID: 308193441
Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0600175-11.2021.8.04.7700
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de Município de Uarini - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 23/07/2025 23:59 (25/06/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de MUNICIPIO DE SAO PAULO DE OLIVENCA - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 23/07/2025 23:59 (25/06/2025). Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de KALENE DA COSTA SANTOS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 23/07/2025 23:59 (25/06/2025). Ver mais

Município De Uarini x Ronaldo De Souza Martins

ID: 308193682
Tribunal: TJAM Órgão: Segunda Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0600175-11.2021.8.04.7700
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Para advogados/curador/defensor de RONALDO DE SOUZA MARTINS - Referente ao evento INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 14/07/2025 00:00 ATÉ 23/07/2025 23:59 (25/06/2025). Ver mais

Ana Nunes De Freitas x Município De Uarini

ID: 307576499
Data de Disponibilização: 25/06/2025
DECISÃO MONOCRÁTICA
Do exposto, com amparo na Legislação de regência, assim como na jurisprudência citada alhures, denego a segurança, nos termos do art. 6.º, § 5.º, da Lei n.º 12.016/2009 c/c art. 485, inciso IV, do Código Processual Civil, e determino o cancelamento da distribuição, à luz do art. 290 do mesmo Digest… Ver mais
Despacho
Ausente pressuposto de admissibilidade recursal (preparo), intime-se para cumprimento da norma-regra do artigo 1007 do Código de Processo Civil no prazo de 05 (cinco) dias. À Secretaria para as providências legais subsequentes. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 0011391-33.2013.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REQUERENTE: MUNICIPIO DE ENVIRA REQUERIDO: PATRICIA M… Ver mais
Decisão
DECISÃO SANEADORA Em impugnação ao cumprimento de sentença, a municipalidade questiona o período de reconhecimento de prescrição. Tendo em vista que a prescrição se trata de matéria de ordem pública, chamo o feito a ordem e utilizo-me desta para realizar a correção da prejudicial de mérito na sen… Ver mais
Decisão
DECISÃO SANEADORA Em impugnação ao cumprimento de sentença, a municipalidade questiona o período de reconhecimento de prescrição. Tendo em vista que a prescrição se trata de matéria de ordem pública, chamo o feito a ordem e utilizo-me desta para realizar a correção da prejudicial de mérito na sen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 0013945-38.2013.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: MUNICIPIO DE MANACAPURU ASSISTENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REQUERIDO: FORT SERVICE CONSTRUCOES LTDA … Ver mais
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014848-33.2025.4.01.0000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA… Ver mais
A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0004718-96.2025.8.04.6300 - Tutela Cautelar Antecedente - Vara Origem: Polo 9: Vara de Plantão da Comarca de P… Ver mais
Intimação
Para advogados/curador/defensor de DUTCHINA COSTODIO MARQUES com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE ACÓRDÃO (27/05/2025). Ver mais

Processo nº 0001871-44.2016.4.01.3200

ID: 298219697
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) PROCESSO: 0001871-44.2016.4.01.3200 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) ASSISTENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO REQUERIDO: NADIEL SERR… Ver mais

Processo nº 0001937-87.2017.4.01.3200

ID: 298445846
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 0001937-87.2017.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) ASSISTENTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO REQUERIDO: ANTONIO … Ver mais

Processo nº 0012100-68.2013.4.01.3200

ID: 298435424
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 0012100-68.2013.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: MUNICIPIO DE MANACAPURU REQUERIDO: FORT SERVICE CONSTRUCOES LTDA - EPP, ANGELUS CRUZ FIGUEIRA DESPACHO Trata-se de Ação… Ver mais
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO
A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Recurso: 0603692-03.2021.8.04.4700 - Apelação Cível - Vara Origem: 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Cível - Juiz: Fláv… Ver mais
Despacho
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. SEGURANÇA DENEGADA. I. CASO EM EXAME Mandado de segurança impetrado por candidato aprovado em 1º lugar para o cargo de Farmacêutico em concurso público (Edital nº 02… Ver mais

Ana Nunes De Freitas x Município De Uarini

ID: 298411506
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Despacho
Compulsando detidamente os autos, nada obstante a Impetrante tenha se manifestado (mov. 11.1 e 11.2), entendo que o alegado estado de insuficiência financeira, indispensável ao deferimento da gratuidade judiciária, não restou devidamente comprovado e, desta forma, o indeferimento do benefício em qu… Ver mais
DECISÃO  Considerando a alegação de nulidade da intimação da Fazenda Pública, por ausência de intimação pessoal nos termos do art. 183, § 1º, do Código de Processo Civil, e tendo em vista que tal questão refere-se a possível equívoco ocorrido na Instância Superior, DETERMINO a remessa dos autos … Ver mais
DESPACHO Dê-se vista destes autos eletrônicos ao Procurador de Justiça, para manifestação. Cumpra-se. Manaus, 03 de Junho de 2025. Des. Cezar Luiz Bandiera Relator Ver mais
Vistos. Nos termos do art. 112, do Código de Processo Civil, o advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor. Dessa forma, ante as renúncias de mandato apresentadas às mo… Ver mais
Em razão da expedição do competente Alvará Judicial Eletrônico (mov. 47.1), DETERMINO a baixa e arquivamento definitivos do feito. Cumpra-se. Ver mais

Processo nº 1014238-65.2025.4.01.0000

ID: 294131972
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014238-65.2025.4.01.0000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA P… Ver mais

Processo nº 1014238-65.2025.4.01.0000

ID: 294131980
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação polo passivo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014238-65.2025.4.01.0000 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA P… Ver mais
Decisão
DECISÃO Tendo em vista a inércia da municipalidade, proceda-se com a penhora do valor de RPV (mov. 80). Após, intime-se a Fazenda para manifestação, no prazo de 05 dias. À Secretaria para as providencias necessárias P.R.I.C. Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
Pelas razões acima destacadas, com fulcro no art. 26, VIII, "g", do RITJAM c/c art. 932, IV, c, do CPC, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao recurso, mantendo a sentença integralmente. Deixo da majorar os honorários, considerando a ausência de arbitramento pelo juízo a quo. À secretaria para as prov… Ver mais
SENTENÇA Vistos etc. I - RELATÓRIO Trata-se de Ação declaratória de nulidade de contrato temporário c/c cobrança de verbas trabalhistas e indenização por danos morais proposta por VÂNIA REGINA MAIA GEAN em face do Município de Santo Antônio do Içá-AM e do Sr. WALDER RIBEIRO DA COSTA, Prefeito… Ver mais
Vistos. Paute-se Audiência de Instrução e Julgamento, a fim de obter maiores informações que irão subsidiar posterior sentença. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem o rol de testemunhas (art. 357, §4º, CPC) que desejam inquirir no ato, com a devida qualificaçã… Ver mais

Processo nº 0046805-89.2013.4.01.0000

ID: 293124902
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE COARI - AM Advogados do(a) AGRAVANTE: FABRICIA TALIELE CARDOSO DOS SANTOS - AM8446-A, ANTONIO DAS CHAGAS FERREIRA BATISTA - AM417… Ver mais
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