Antonio Ricardo Lima possui 58 intimações judiciais, em 73 processos únicos, com 14 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2013 e 2025, processos em TRF5, TJSP, TJSE e outros 2 tribunais, Advogado inscrito na OAB/CE 27.074 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
Nome:Antonio Ricardo Lima
Total de Intimações:58
Processos Únicos:10
Como Advogado:97 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSE,
TJCE,
TJBA
📅 Atividade Recente
14
Últimos 7 dias
63
Últimos 30 dias
96
Últimos 90 dias
107
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (64)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (11)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (5)
RECURSO INOMINADO CíVEL (5)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (5)
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 0201031-67.2023.8.06.0052 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JESUALDO ALVES GONDIM REU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Vistos. Em análise à manifestação de ID 150597891, verifico que a pa…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 3000798-66.2024.8.06.0052 AUTOR: MARIA IZAIAS DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação anulatória de negócio jurídico cumulada com repetiçã…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEXTA TURMA RECURSAL GABINETE DRA. JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES RECURSO CÍVEL: Nº 3000820-61.2023.8.06.0052 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BREJO SANTO-CE RECORRENTE: MARIA H…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000378-72.2016.8.05.0262 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: JOSÉ DAVI DE BARROS FILHO Advogado(s): EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB:BA48548-A) …Ver mais
Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo 3000246-04.2024.8.06.0052 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CICERO PRUDENTE DE ARAUJO REU: BANCO BRADESCO S.A., PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SENTENÇ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE BREJO SANTO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Fórum Plácido Aderaldo Castelo - Av. Antonio Florentino de Araújo, s/n, Bairro São Francisco Tel. (85) 3108 1851 - Endereço eletrônico: cejusc.brejosanto@tjc…Ver mais
E M E N T A RECURSO INOMINADO. PROCESSUAL CIVIL. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. PREPARO. JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE PREPARO INSUFICIENTE. AUSÊNCIA DE PREPARO DAS CUSTAS INICIAIS E RECURSAL SOB O RITO DO JUIZADO ESPECIAL. DESERÇÃO QUE SE IMPÕE. ART. 42, § 1°, LEI N.º 9.099/95. RECURSO NÃO …Ver mais
Comunicações processuais
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ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 0008589-16.2019.8.06.0052 AUTOR: GERALDO JOAO CELINO REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9099/95. Determino o prosseguimento do processo,…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 3000213-77.2025.8.06.0052 AUTOR: JOSE LUIZ DE LIMA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 3000849-77.2024.8.06.0052 AUTOR: MARIA DE ARAUJO DA SILVA REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 3000603-81.2024.8.06.0052 AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos ter…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 3000603-81.2024.8.06.0052 AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos ter…Ver mais
Rua Capitão Miguel Dantas, 1000, Centro, Mauriti/CE - CEP 63210-000. Fone: (88) 3552-1785 - E-mail: mauriti@tjce.jus.br Processo n.º 3000894-31.2025.8.06.0122 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEUDA RODRIGUES DE SOUSA REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS …Ver mais
1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo RUA ANTÔNIO FLORENTINO DE ARAÚJO, S/N, SÃO FRANCISCO, BREJO SANTO - CE - CEP: 63260-000 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 3000819-76.2023.8.06.0052 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Materi…Ver mais
1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo RUA ANTÔNIO FLORENTINO DE ARAÚJO, S/N, SÃO FRANCISCO, BREJO SANTO - CE - CEP: 63260-000 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 3000240-94.2024.8.06.0052 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenizaç…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE BREJO SANTO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Fórum Plácido Aderaldo Castelo - Av. Antonio Florentino de Araújo, s/n, Bairro São Francisco Tel. (85) 3108 1851 - Endereço eletrônico: cejusc.brejosanto@tjc…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 0201324-71.2022.8.06.0052 REQUERENTE: F. A. D. S. REQUERIDO: W. A. D. S., M. A. D. S. SENTENÇA Vistos. FRANCISCA ANTÔNIA DOS SANTOS, devidamente qualificada, ajuizou pedido de alteração de guarda da crianç…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 0201324-71.2022.8.06.0052 REQUERENTE: F. A. D. S. REQUERIDO: W. A. D. S., M. A. D. S. SENTENÇA Vistos. FRANCISCA ANTÔNIA DOS SANTOS, devidamente qualificada, ajuizou pedido de alteração de guarda da crianç…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC 1º GRAU) CERTIDÃO Fica certificado que o processo foi remetido para a Secretaria Judiciária (SEJUD 1º Grau)/Secretaria, para realização de expedient…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 3000020-62.2025.8.06.0052 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA CONSUELO FERREIRA REU: BANCO BRADESCO S.A., UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA DECISÃO …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 3000020-62.2025.8.06.0052 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA CONSUELO FERREIRA REU: BANCO BRADESCO S.A., UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA DECISÃO …Ver mais
2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo RUA ANTÔNIO FLORENTINO DE ARAÚJO, S/N, SÃO FRANCISCO, BREJO SANTO - CE - CEP: 63260-000 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 3000449-63.2024.8.06.0052 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenizaç…Ver mais
Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo 3000893-62.2025.8.06.0052 AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] DECISÃO Sem custa…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0013113-46.2024.4.05.8102 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: ANTONIO JUSTINO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO RICARDO LIMA - CE27074, MARIA MADALENA PEREIRA DOS SANTOS - CE2…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0014373-61.2024.4.05.8102 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: E. A. J. REPRESENTANTE: CICERA JACO AMARO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO RICARDO LIMA - CE27074, MARIA MADALENA PEREIRA…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0010713-59.2024.4.05.8102 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: M. M. A. D. S. REPRESENTANTE: MONAIZA DOS SANTOS OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO RICARDO LIMA - CE27074, MARIA …Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0000423-48.2025.4.05.8102 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: VICENTE COELHO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO RICARDO LIMA - CE27074, MARIA MADALENA PEREIRA DOS SANTOS - CE28578 REU: …Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 3000896-17.2025.8.06.0052 AUTOR: NEUDA RODRIGUES DE SOUSA REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL DESPACHO Vistos em conclusão. Extrai-se da inicial …Ver mais
CERTIDÃO Certifico que, de ordem do MM. Juiz Federal da 17ª Vara, o acesso à sala de audiência de conciliação e instrução designada para o dia e horário marcados na aba "audiências" deste processo, se dará por meio do link seguinte: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a9c8f908241c6455aadd…Ver mais
SUBSEÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE JUAZEIRO DO NORTE 0005852-93.2025.4.05.8102 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JOAO RAIMUNDO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: ANTONIO RICARDO LIMA, MARIA MADALENA PEREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que, …Ver mais
SUBSEÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE 17ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL JUAZEIRO DO NORTE 0008652-94.2025.4.05.8102 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SONIA MARIA ALEXANDRE BRAZ Advogado(s) do reclamante: ANTONIO RICARDO LIMA, MARIA MADALENA PEREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 3000568-58.2023.8.06.0052 REQUERENTE: FRANCISCA CONSUELO FERREIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A., PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA SENTENÇA Vistos. Trata-se d…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 3000568-58.2023.8.06.0052 REQUERENTE: FRANCISCA CONSUELO FERREIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A., PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA, SP GESTAO DE NEGOCIOS LTDA SENTENÇA Vistos. Trata-se d…Ver mais
Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo 3000349-11.2024.8.06.0052 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) S…Ver mais
Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo 3000349-11.2024.8.06.0052 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS REU: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) S…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 3000899-06.2024.8.06.0052 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CICERA DA CONCEICAO REU: BANCO BRADESCO S.A., UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA DESPACHO Vistos. Defi…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0008648-57.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO RICARDO LIMA - CE27074, MARIA MADALENA PEREIRA DOS SANTOS - CE28578 REU…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada a comparecer na Justiça Federal - Rua Jonas de Souza, S/N - Lagoa Seca - Juazeiro do Norte - CE para a perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 20ª VARA FEDERAL PE 20ª VARA FEDERAL PE PROCESSO:0002920-45.2024.4.05.8304- PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SHIRLEY CAMPOS RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Jui…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE BREJO SANTO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Fórum Plácido Aderaldo Castelo - Av. Antonio Florentino de Araújo, s/n, Bairro São Francisco Tel. (85) 3108 1851 - Endereço eletrônico: cejusc.brejosanto@tjc…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 3000548-67.2023.8.06.0052 REQUERENTE: MARIA IVANILDA DA SILVA REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Ao exequente para que, em 15 …Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA REGIONAL DO CARIRI - 1ª REGIÃO ADMINISTRATIVA MAURITI PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Conforme disposição expressa pela Portaria 110/2023, DJE 20 de Janeiro de 2023 publicado a fl. 05, emito o seguint…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 3000726-79.2024.8.06.0052 AUTOR: MARIA JOSE DE MOURA REU: BANCO BRADESCO S.A., UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. T…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 3000899-06.2024.8.06.0052 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CICERA DA CONCEICAO REU: BANCO BRADESCO S.A., UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA DESPACHO Vistos. Com…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 3000899-06.2024.8.06.0052 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CICERA DA CONCEICAO REU: BANCO BRADESCO S.A., UNIAO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDENCIA DESPACHO Vistos. Com…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz(a) federal da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará e com amparo no art. 93, inc. XIV da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 162, § 4º do CPC, além do art. 87 do Provimento nº 01, de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça Fe…Ver mais
ADV: Antonio Ricardo Lima (OAB 27074/CE), Maria Madalena Pereira dos Santos (OAB 28578/CE) Processo 0009165-39.2014.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: CÍCERO NUNES AMARO - ANTE O EXPOSTO, julgo INTEGRALMENTE PROCEDENTE o pedido acusatório contido na ação penal proposta pelo Minist…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0006576-97.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANA NOGUEIRA DE SOUSA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO RICARDO LIMA - CE27074, MARIA MADALENA PEREIRA DOS SANTOS - CE28578 REU: I…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz(a) Federal da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 162, § 4º, do CPC, além do art. 87 do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça F…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz(a) Federal da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 162, § 4º, do CPC, além do art. 87 do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça F…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0010412-78.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO RICARDO LIMA - CE27074, MARIA MADALENA PEREIRA DOS SANTOS - CE28578 REU…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0015320-18.2024.4.05.8102 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: FRANCISCO HENRIQUE GOMES Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO RICARDO LIMA - CE27074, MARIA MADALENA PEREIRA DOS SANTOS - CE2…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 3000074-62.2024.8.06.0052 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: NATALIA SANTOS SAMPAIO RECORRIDO: ENEL DESPACHO Considerando o retorno dos autos após o julgamento do …Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0006453-02.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUCILENE NASCIMENTO SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO RICARDO LIMA - CE27074, MARIA MADALENA PEREIRA DOS SANTOS - CE28578 …Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0006453-02.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUCILENE NASCIMENTO SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO RICARDO LIMA - CE27074, MARIA MADALENA PEREIRA DOS SANTOS - CE28578 …Ver mais
ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz(a) Federal da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 162, § 4º, do CPC, além do art. 87 do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça F…Ver mais
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PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 3000571-76.2024.8.06.0052 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE JANILSON MONTEIRO DA SILVA REU: ENEL DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes, via DJEN e Portal, para que, no pr…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 3000571-76.2024.8.06.0052 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE JANILSON MONTEIRO DA SILVA REU: ENEL DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes, via DJEN e Portal, para que, no pr…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0001602-17.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA BATISTA SIMIAO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO RICARDO LIMA - CE27074, MARIA MADALENA PEREIRA DOS SANTOS - CE28578 REU: IN…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0009722-49.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SONIA MARIA ALEXANDRE BRAZ Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO RICARDO LIMA - CE27074, MARIA MADALENA PEREIRA DOS SANTOS - CE28578 REU: …Ver mais
1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo RUA ANTÔNIO FLORENTINO DE ARAÚJO, S/N, SÃO FRANCISCO, BREJO SANTO - CE - CEP: 63260-000 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 3000706-25.2023.8.06.0052 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Mor…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz(a) Federal da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 162, § 4º, do CPC, além do art. 87 do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça F…Ver mais
SUBSEÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE JUAZEIRO DO NORTE 0009722-49.2025.4.05.8102 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SONIA MARIA ALEXANDRE BRAZ Advogado(s) do reclamante: ANTONIO RICARDO LIMA, MARIA MADALENA PEREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ato Ordinatório De ord…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0009722-49.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SONIA MARIA ALEXANDRE BRAZ Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO RICARDO LIMA - CE27074, MARIA MADALENA PEREIRA DOS SANTOS - CE28578 REU: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 0200196-16.2022.8.06.0052 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: G. B. D. F. REQUERIDO: C. B. G. DESPACHO Vistos. Diante da informação de que a perícia médica foi agendada para o dia 06 de outubro…Ver mais
1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo RUA ANTÔNIO FLORENTINO DE ARAÚJO, S/N, SÃO FRANCISCO, BREJO SANTO - CE - CEP: 63260-000 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 3000429-38.2025.8.06.0052 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Ind…Ver mais
Conforme § 2º do art. 22, da Lei nº 9.099/95, (re)agenda este CEJUSC o dia 10/09/2025, às 09h, para realização de sessão de conciliação na modalidade VIRTUAL, através da plataforma digital MICROSOFT OFFICE 365/TEAMS, link de acesso https://link.tjce.jus.br/92f8af e/ou QRCode abaixo indicado, pelos …Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0004880-26.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELIO ALVES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO RICARDO LIMA - CE27074, MARIA MADALENA PEREIRA DOS SANTOS - CE28578 REU: INST…Ver mais
Ato Ordinatório De ordem do MM. Juiz Federal, fica designada a realização de audiência por videoconferencia nestes autos, nos termos do art. 92 do Provimento n. 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Assim, considerando a praticidade, celeri…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0008271-86.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAIZ ELVIRA FELIPE Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO RICARDO LIMA - CE27074, MARIA MADALENA PEREIRA DOS SANTOS - CE28578 REU: INSTITUT…Ver mais
Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de declaração de inexistência de débito cumulada com compensação por danos morais e pedido liminar proposta por MARIA DAS DORES FELICIANO PEREIRA, em face de BANCO DIGIO S.A. A decisão de…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 3000547-82.2023.8.06.0052 AUTOR: MARIA IVANILDA DA SILVA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação anulatória …Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 0008246-59.2015.8.06.0052 EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: FRANCISCO JOCEILDO DA SILVA, CICERO NARCISO DE ANDRADE, FRANCISCO EDNALDO DA SILVA, JANAINA MARIA DE SOUSA, MARIA SONETE ANDRADE, C…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 0008246-59.2015.8.06.0052 EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA EXECUTADO: FRANCISCO JOCEILDO DA SILVA, CICERO NARCISO DE ANDRADE, FRANCISCO EDNALDO DA SILVA, JANAINA MARIA DE SOUSA, MARIA SONETE ANDRADE, C…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 3000456-55.2024.8.06.0052 AUTOR: VITORIA MARIA MONTEIRO ARAUJO REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n° 9.…Ver mais
ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, encaminho os autos à tarefa correspond…Ver mais
Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo 3000850-62.2024.8.06.0052 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE VALDEMAR PEREIRA REQUERIDO: SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) SENTE…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Brejo Santo2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo: 3000894-47.2025.8.06.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Polo ativo: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A E OUTRO ATO ORDINATÓRIO DE D…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 3000716-98.2025.8.06.0052 REQUERENTE: ALINE NICACIO OLIVEIRA REQUERIDO: KALINE NICACIO FREIRE DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e extinção de união estável post mortem, propos…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 3000716-98.2025.8.06.0052 REQUERENTE: ALINE NICACIO OLIVEIRA REQUERIDO: KALINE NICACIO FREIRE DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e extinção de união estável post mortem, propos…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0001602-17.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA BATISTA SIMIAO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO RICARDO LIMA - CE27074, MARIA MADALENA PEREIRA DOS SANTOS - CE28578 REU: IN…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0012621-54.2024.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA MARIA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO RICARDO LIMA - CE27074, MARIA MADALENA PEREIRA DOS SANTOS - CE28578 REU: IN…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0012620-69.2024.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. A. S. S. REPRESENTANTE: LETICIA SOUSA SANTOS Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO RICARDO LIMA - CE27074, MARIA MADALENA PEREIRA DOS S…Ver mais
Fica VSa. intimada para, caso queira, manifestar-se sobre o laudo pericial em anexo. 17ª Vara Federal de Juazeiro do Norte - Seção Judiciária do Ceará. Juizado Especial FederalVer mais
SUBSEÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE JUAZEIRO DO NORTE 0009722-49.2025.4.05.8102 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SONIA MARIA ALEXANDRE BRAZ Advogado(s) do reclamante: ANTONIO RICARDO LIMA, MARIA MADALENA PEREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ato Ordinatório De ord…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 3000240-94.2024.8.06.0052 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL MORAIS LEITE REU: D S DE SOUZA MARMORARIA DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o autor, pessoalmente (via DJEN e …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BREJO SANTO PROCESSO Nº 3000060-44.2025.8.06.0052 TERMO DE AUDIÊNCIA No dia 07 de julho de 2025, por volta de 13h30min, na sala de audiências da 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo, presentes se encontravam o …Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 0200976-82.2024.8.06.0052 REQUERENTE: F. F. C. F. REQUERIDO: A. D. S. M. DECISÃO Vistos. O momento processual é de saneamento, nos termos do art. 357 do CPC, o qual passo a fazer. Inexistem preliminares ou…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 0201031-67.2023.8.06.0052 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JESUALDO ALVES GONDIM REU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Vistos. Aos autos consta Recurso de Apelação. Intime-se a parte apelada para…Ver mais
Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo DECISÃO Trata-se de Ação de Repetição de Indébito proposta por FRANCISCA PEREIRA DA SILVA, em face do Banco Bradesco S/A e do SEBRASEG - Clube de Benefícios ambos qualificados nos autos. Passo à análise do pedido liminar. …Ver mais
Conforme § 2º do art. 22, da Lei nº 9.099/95, (re)agenda este CEJUSC o dia 10/09/2025, às 09h30, para realização de sessão de conciliação na modalidade VIRTUAL, através da plataforma digital MICROSOFT OFFICE 365/TEAMS, link de acesso https://link.tjce.jus.br/7d6412 e/ou QRCode abaixo indicado, pelo…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 3000798-66.2024.8.06.0052 AUTOR: MARIA IZAIAS DE OLIVEIRA REU: BANCO BRADESCO S.A., BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação anulatória de negócio jurídico cumulada com repetiçã…Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA SEXTA TURMA RECURSAL GABINETE DRA. JULIANA BRAGANÇA FERNANDES LOPES RECURSO CÍVEL: Nº 3000820-61.2023.8.06.0052 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BREJO SANTO-CE RECORRENTE: MARIA H…Ver mais
Comarca de Brejo Santo1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo 3000246-04.2024.8.06.0052 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CICERO PRUDENTE DE ARAUJO REU: BANCO BRADESCO S.A., PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SENTENÇ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo nº 0201031-67.2023.8.06.0052 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JESUALDO ALVES GONDIM REU: BANCO BRADESCO S.A. DESPACHO Vistos. Em análise à manifestação de ID 150597891, verifico que a pa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE BREJO SANTO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - CEJUSC Fórum Plácido Aderaldo Castelo - Av. Antonio Florentino de Araújo, s/n, Bairro São Francisco Tel. (85) 3108 1851 - Endereço eletrônico: cejusc.brejosanto@tjc…Ver mais
E M E N T A RECURSO INOMINADO. PROCESSUAL CIVIL. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. PREPARO. JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE PREPARO INSUFICIENTE. AUSÊNCIA DE PREPARO DAS CUSTAS INICIAIS E RECURSAL SOB O RITO DO JUIZADO ESPECIAL. DESERÇÃO QUE SE IMPÕE. ART. 42, § 1°, LEI N.º 9.099/95. RECURSO NÃO …Ver mais
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