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Astharuty Campos Freire De Lima

📋 Resumo Completo

com 20 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2009 e 2025, processos em TJMG, TRF6, Advogado inscrito na OAB/MG 105.268 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Nome: Astharuty Campos Freire De Lima
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 108 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

20
Últimos 7 dias
49
Últimos 30 dias
106
Últimos 90 dias
108
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (84) RECURSO INOMINADO CíVEL (9) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (5) INTERDIçãO (4) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2)
Registros na OAB:
⚖️ ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA OAB/MG 105.268
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Comunicações processuais

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Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6017916-94.2024.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : GERALDO APARECIDO PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRI… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008787-31.2025.4.06.3816/MG AUTOR : ALMIR ROGERIO MOREIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) SENTENÇA Considerando que a vontade das partes produz efeitos imedi… Ver mais

Processo nº 6007973-53.2024.4.06.3816

ID: 305528061
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007973-53.2024.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : GUIOMARA RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Intim… Ver mais

Processo nº 6006526-30.2024.4.06.3816

ID: 308448769
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006526-30.2024.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : ANA BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Intimação… Ver mais

Processo nº 6010127-10.2025.4.06.3816

ID: 308775022
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6010127-10.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : VALDEREZA MENEZES DE AMORIM ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Intim… Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 07/07/2025 e fim às 23:59 de 11/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

Processo nº 1002203-04.2023.4.06.3816

ID: 299990862
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002203-04.2023.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA RECORRENTE : CLAUDIO MACHADO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

Processo nº 6008964-92.2025.4.06.3816

ID: 299470011
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008964-92.2025.4.06.3816/MG AUTOR : CLEOMAR PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o INSS … Ver mais

Processo nº 0159412-84.2015.8.13.0686

ID: 309098592
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 0159412-84.2015.8.13.068… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008787-31.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : ALMIR ROGERIO MOREIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO In… Ver mais

Processo nº 6010127-10.2025.4.06.3816

ID: 309982441
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6010127-10.2025.4.06.3816/MG AUTOR : VALDEREZA MENEZES DE AMORIM ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) SENTENÇA Considerando que a vontade das partes produz efeitos imediato… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009683-74.2025.4.06.3816/MG AUTOR : ANTONIO MARCOS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado n… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008955-33.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : CLEIDIANE GONCALVES RODRIGUES ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Int… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009122-50.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : MARIA DA GLORIA ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO In… Ver mais

Processo nº 6008964-92.2025.4.06.3816

ID: 294182622
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008964-92.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : CLEOMAR PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Intimaçã… Ver mais

Processo nº 6007591-26.2025.4.06.3816

ID: 294954259
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6007591-26.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : MARISTANIA TEIXEIRA LAGES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Intimação reali… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009122-50.2025.4.06.3816/MG AUTOR : MARIA DA GLORIA ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão da parte au… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008785-61.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : SEBASTIAO ROBERTO LOPES DE SOUZA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO … Ver mais

Processo nº 6009684-59.2025.4.06.3816

ID: 296052392
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009684-59.2025.4.06.3816/MG AUTOR : ALMIR MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedente o pedido, com fulcro no art.… Ver mais

Processo nº 6007868-42.2025.4.06.3816

ID: 292145566
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007868-42.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : MARIA JULIA SOUZA DE JESUS ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Intima… Ver mais

Processo nº 6006534-70.2025.4.06.3816

ID: 291975176
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006534-70.2025.4.06.3816/MG AUTOR : ADEMIR ALVES DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem análise de mérito… Ver mais

Processo nº 1008733-33.2021.4.01.3816

ID: 293166740
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008733-33.2021.4.01.3816/MG RECORRENTE : ROSALIA DE JESUS DE SOUZA ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a p… Ver mais

Processo nº 6001120-91.2025.4.06.3816

ID: 293771258
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001120-91.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : LECY SAMPAIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Intimação… Ver mais

Processo nº 6012571-16.2025.4.06.3816

ID: 314209239
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6012571-16.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : GERALDA VERICIO SOUTO ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Intimação r… Ver mais

Processo nº 6006263-61.2025.4.06.3816

ID: 291287725
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006263-61.2025.4.06.3816/MG AUTOR : MARCIELE GOMES RIBEIRO ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando o INSS à obr… Ver mais

Processo nº 6009684-59.2025.4.06.3816

ID: 283055783
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009684-59.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : ALMIR MARTINS DE SOUZA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Intimação … Ver mais

Processo nº 6010127-10.2025.4.06.3816

ID: 283437263
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6010127-10.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : VALDEREZA MENEZES DE AMORIM ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Intim… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007488-19.2025.4.06.3816/MG AUTOR : VANDA DE JESUS RODRIGUES ROSA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a pa… Ver mais

Processo nº 6018516-18.2024.4.06.3816

ID: 315978831
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6018516-18.2024.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : WESLEY GOMES SOARES ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Intimação rea… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1005802-23.2022.4.01.3816/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE : LUZIA MARIA FILGUEIRA DIAS ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Ju… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6010350-60.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : HUDIMAS FERNANDO CORREIA MALTA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO In… Ver mais

Processo nº 6006263-61.2025.4.06.3816

ID: 315703917
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006263-61.2025.4.06.3816/MG AUTOR : MARCIELE GOMES RIBEIRO ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte aut… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6012572-98.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : GELSA APARECIDA ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Int… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6012636-11.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : JOSE DOS PASSOS CORDEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓ… Ver mais

Processo nº 6012429-12.2025.4.06.3816

ID: 314546326
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6012429-12.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : LEIDIANE RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Intim… Ver mais

Processo nº 6012424-87.2025.4.06.3816

ID: 314546345
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6012424-87.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : MATHEUS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Intimaçã… Ver mais

Processo nº 6012425-72.2025.4.06.3816

ID: 314546349
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6012425-72.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : RENI ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Intimação … Ver mais

Processo nº 6007218-92.2025.4.06.3816

ID: 280691113
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007218-92.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : ROGERIO VIEIRA PENA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Intimação rea… Ver mais

Processo nº 6009686-29.2025.4.06.3816

ID: 277531331
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009686-29.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : ROSENY RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Intimaçã… Ver mais

Processo nº 6006263-61.2025.4.06.3816

ID: 277486808
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006263-61.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : MARCIELE GOMES RIBEIRO ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Intimação … Ver mais

Processo nº 6007881-41.2025.4.06.3816

ID: 274187758
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007881-41.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : ADRIANA ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Intimaçã… Ver mais

Processo nº 6006066-09.2025.4.06.3816

ID: 272703394
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006066-09.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : LUCIANA DE ARAUJO MATOS ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Intimação… Ver mais

Processo nº 6006374-45.2025.4.06.3816

ID: 272851913
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006374-45.2025.4.06.3816/MG AUTOR : MIRIAN BATISTA GONCALVES ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. … Ver mais

Processo nº 6016600-46.2024.4.06.3816

ID: 276437299
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6016600-46.2024.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : ROBERTO DE CASSIO LEMOS ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Intimação… Ver mais

Processo nº 6005452-04.2025.4.06.3816

ID: 276657546
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005452-04.2025.4.06.3816/MG AUTOR : MARIA CLEUZA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) SENTENÇA Considerando que a vontade das partes produz efeitos imediatos pa… Ver mais

Processo nº 6006066-09.2025.4.06.3816

ID: 276657126
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006066-09.2025.4.06.3816/MG AUTOR : LUCIANA DE ARAUJO MATOS ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o INSS à… Ver mais

Processo nº 6006778-96.2025.4.06.3816

ID: 276657434
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006778-96.2025.4.06.3816/MG AUTOR : VANDERLINO PACHECO DA SILVA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) SENTENÇA Considerando que a vontade das partes produz efeitos imediato… Ver mais

Processo nº 6006620-41.2025.4.06.3816

ID: 276657492
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006620-41.2025.4.06.3816/MG AUTOR : MARIA APARECIDA LOPES RAMOS ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) SENTENÇA Considerando que a vontade das partes produz efeitos imediato… Ver mais

Processo nº 6005452-04.2025.4.06.3816

ID: 277040674
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6005452-04.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : MARIA CLEUZA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Intimação… Ver mais

Processo nº 6006620-41.2025.4.06.3816

ID: 277063677
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006620-41.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : MARIA APARECIDA LOPES RAMOS ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Intim… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6016289-55.2024.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : MIRIANE EMILLY PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) AUTOR : DULCINEIA… Ver mais

Processo nº 6018516-18.2024.4.06.3816

ID: 274576209
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6018516-18.2024.4.06.3816/MG AUTOR : WESLEY GOMES SOARES ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte autora… Ver mais

Processo nº 1008733-33.2021.4.01.3816

ID: 317310252
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1008733-33.2021.4.01.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA RECORRENTE : ROSALIA DE JESUS DE SOUZA ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ATO ORDINATÓRIO In… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001431-75.2022.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA RECORRENTE : MARLUCIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINAT… Ver mais

Processo nº 1003062-97.2019.4.01.3816

ID: 317929483
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003062-97.2019.4.01.3816/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELADO : DIMAS GOMES DE SOUZA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃ… Ver mais

Processo nº 6013057-98.2025.4.06.3816

ID: 319378392
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6013057-98.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : SANTA ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Intimação rea… Ver mais

Processo nº 5005941-21.2019.8.13.0686

ID: 276190754
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 6008964-92.2025.4.06.3816

ID: 319884805
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008964-92.2025.4.06.3816/MG AUTOR : CLEOMAR PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte a… Ver mais

Processo nº 6007591-26.2025.4.06.3816

ID: 323363198
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6007591-26.2025.4.06.3816/MG AUTOR : MARISTANIA TEIXEIRA LAGES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão da parte autora. Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6013225-03.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : ADALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO In… Ver mais

Processo nº 5000261-84.2021.8.13.0686

ID: 324997165
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5000261-84.2021.8.13.068… Ver mais

Processo nº 6013583-65.2025.4.06.3816

ID: 326841332
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6013583-65.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : VALDETE PEREIRA DE MATOS ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Intimaçã… Ver mais

Processo nº 6004706-54.2025.4.06.3811

ID: 327155829
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004706-54.2025.4.06.3811/MG AUTOR : ADEMIR ALVES DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para providenciar a emenda da … Ver mais

Processo nº 6012424-87.2025.4.06.3816

ID: 327120445
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6012424-87.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : MATHEUS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Intimaçã… Ver mais

Processo nº 6004564-35.2025.4.06.3816

ID: 327077010
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 6004564-35.2025.4.06.3816/MG RELATOR : Juiz Federal TALES KRAUSS QUEIROZ RECORRENTE : HELIANE ALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA E/OU APOSENT… Ver mais

Processo nº 0159438-82.2015.8.13.0686

ID: 259271473
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Intimação
FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA PROMOVER ANDAMENTO VÁLIDO AO FEITO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. Ver mais

Processo nº 6013041-47.2025.4.06.3816

ID: 328710330
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6013041-47.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : JOAO ROBERTO ROSA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Intimação reali… Ver mais

Processo nº 6011784-84.2025.4.06.3816

ID: 328920244
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6011784-84.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : MARIA NEUSA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Inti… Ver mais

Processo nº 6010333-24.2025.4.06.3816

ID: 329388230
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6010333-24.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : ISAIAS DOMINGOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Intim… Ver mais

Processo nº 6006778-96.2025.4.06.3816

ID: 329901853
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6006778-96.2025.4.06.3816/MG AUTOR : VANDERLINO PACHECO DA SILVA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a part… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6010350-60.2025.4.06.3816/MG AUTOR : HUDIMAS FERNANDO CORREIA MALTA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o… Ver mais

Processo nº 6007868-42.2025.4.06.3816

ID: 330747537
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007868-42.2025.4.06.3816/MG AUTOR : MARIA JULIA SOUZA DE JESUS ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o trânsito em julgado, intime-se a parte… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001431-75.2022.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA RECORRENTE : MARLUCIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINAT… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6010350-60.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : HUDIMAS FERNANDO CORREIA MALTA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO In… Ver mais

Processo nº 6009686-29.2025.4.06.3816

ID: 332916032
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009686-29.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : ROSENY RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Intimaçã… Ver mais

Processo nº 6014313-76.2025.4.06.3816

ID: 332915791
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6014313-76.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : MANOEL ALVES DOS SANTOS NETO ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Inti… Ver mais

Processo nº 6012425-72.2025.4.06.3816

ID: 332931958
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6012425-72.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : RENI ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Intimação … Ver mais

Processo nº 6014586-55.2025.4.06.3816

ID: 335319384
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6014586-55.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : ANA MARIA DE ASSIS BARBOSA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Intima… Ver mais

Processo nº 6010333-24.2025.4.06.3816

ID: 336245789
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Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6010333-24.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : ISAIAS DOMINGOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Intim… Ver mais

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6012571-16.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : GERALDA VERICIO SOUTO ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Intimação r… Ver mais
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Processo nº 6009686-29.2025.4.06.3816

ID: 336091948
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009686-29.2025.4.06.3816/MG AUTOR : ROSENY RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da parte autora e cond… Ver mais

Processo nº 6011784-84.2025.4.06.3816

ID: 335935505
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6011784-84.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : MARIA NEUSA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Inti… Ver mais

Processo nº 6011784-84.2025.4.06.3816

ID: 335899885
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6011784-84.2025.4.06.3816/MG AUTOR : MARIA NEUSA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) SENTENÇA Considerando que a vontade das partes produz efeitos imediat… Ver mais

Processo nº 6010333-24.2025.4.06.3816

ID: 335899891
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6010333-24.2025.4.06.3816/MG AUTOR : ISAIAS DOMINGOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) SENTENÇA Considerando que a vontade das partes produz efeitos imediato… Ver mais

Processo nº 6012424-87.2025.4.06.3816

ID: 336134721
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6012424-87.2025.4.06.3816/MG AUTOR : MATHEUS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. … Ver mais

Processo nº 6003305-05.2025.4.06.3816

ID: 337967522
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003305-05.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : DEUSDETE BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Intimaç… Ver mais

Processo nº 6014676-63.2025.4.06.3816

ID: 336604676
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6014676-63.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : DAVI FERREIRA ALVES ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Intimação rea… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001431-75.2022.4.06.3816/MG RECORRENTE : MARLUCIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para con… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6012572-98.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : GELSA APARECIDA ALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Int… Ver mais

Processo nº 6008964-92.2025.4.06.3816

ID: 338962028
Data de Disponibilização: 31/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6008964-92.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : CLEOMAR PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Intimaçã… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6007488-19.2025.4.06.3816/MG RELATOR : ANTONIO LUCIO TULIO DE OLIVEIRA BARBOSA AUTOR : VANDA DE JESUS RODRIGUES ROSA ADVOGADO(A) : ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG105268) ADVOGADO(A) : STHEFANY CAMPOS FREIRE DE LIMA (OAB MG130363) ATO ORDINATÓRIO Int… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 0164621-68.2014.8.13.068… Ver mais
Apelação
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG; Apelado(a)(s) - MARIO FERREIRA DE FREITAS; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Autos distribuídos e conclusos ao Des. Márcio Idalmo Santos Miranda em 24/06/2025 Adv - ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA, JANAINA CRISTINA REIS JENKINS DE FREITAS, … Ver mais

A.C.I. x R.D.E.

ID: 256706701
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Interdição/Curatela
COMARCA DE TEÓFILO OTÔNI VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E AUSÊNCIA INTERDIÇÃO/CURATELA DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2025 REQUERENTE: A.C.I. ; REQUERIDO: R.D.E. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 19/02/2025. VALOR DA CAUSA: R$ 500,00. ** AVERBADO ** Adv - ASTHARUTY CAMPOS FREIRE DE LIMA, STHEFANY CAMPOS FREIR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000261-… Ver mais
Intimação
Vista às partes para manifestarem quanto ao teor do laudo retro, ID 10479817383. Ver mais
Intimação
Vista à parte autora para manifestar quanto ao teor da petição retro, ID 10454032459. Ver mais
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais
Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais
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