B. A. C.

Processo nº 1006776-04.2024.8.26.0084

ID: 303917022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006776-04.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL HENRIQUE SILVA DE MELLO (OAB/SP 426.226) MARINA MONTEIRO NUNES (OAB/SP 532.143)

Processo 1006776-04.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.A.C. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: RAFAEL HENRIQUE SILVA DE MELLO (OAB 426226/SP), RAFAEL HENRIQUE SILVA DE MELLO (OAB 426226/SP), MARINA MONTEIRO NUNES (OAB 532143/SP) Ver mais

Processo nº 1019100-65.2025.8.26.0577

ID: 306384927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1019100-65.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCELY OSSES NUNES (OAB/SP 236.857)

Processo 1019100-65.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.A.C. - Vistos. Ao Ministério Público. - ADV: LUCELY OSSES NUNES (OAB 236857/SP) Ver mais

Processo nº 0001116-46.2025.8.26.0008

ID: 307810073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001116-46.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA (OAB/SP 323.883)

Processo 0001116-46.2025.8.26.0008 (processo principal 0004900-12.2017.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.A.C. - Vistos. A decisão de fl. 118 foi lançada, constando sanção processual equivocada. Assim, concedo novo prazo de 2 dias, para que a exeque… Ver mais

Processo nº 8014371-92.2025.8.05.0080

ID: 307961126

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8014371-92.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS (OAB/BA 82.386) BRENA AMORIM COSTA (OAB/BA 68.158) ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL (OAB/BA 36.432)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 506309131 Processo N° :  8014371-92.2025.8.05.0080 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL (OAB:BA36432), BRENA AMORI… Ver mais

Processo nº 0715676-92.2025.8.07.0003

ID: 306843305

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0715676-92.2025.8.07.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

B. A. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCELO ALMEIDA ALVES (OAB/DF 34.265)

Assim, tendo havido satisfação do acordo por parte da executada, com fulcro nos arts. 538, § 3º, e 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Condeno a executada no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que, nos termos do art. 85, § 8º, do … Ver mais

Processo nº 8014371-92.2025.8.05.0080

ID: 307838695

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8014371-92.2025.8.05.0080

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS (OAB/BA 82.386) BRENA AMORIM COSTA (OAB/BA 68.158) ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL (OAB/BA 36.432)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA     ID do Documento No PJE: 500624619 Processo N° :  8014371-92.2025.8.05.0080 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  ANTONIO CARLOS ANDRADE LEAL (OAB:BA36432), BRENA AMORI… Ver mais

Processo nº 1000927-26.2025.8.26.0372

ID: 307287646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000927-26.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

B. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA JACOB (OAB/SP 178.615)

Processo 1000927-26.2025.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.A.C. - Defiro gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Trata-se de ação revisional de alimentos, com pedido de tutela antecipada. Examinando os autos e os documentos acostados, entendo ausente perigo de d… Ver mais