B. A. C.

Processo nº 0024623-28.2025.4.05.8100

ID: 316057234

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0024623-28.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. A. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0024623-28.2025.4.05.8100 AUTOR: B. A. C. F. REPRESENTANTE: ANA BEATRYZ BEZERRA COUTINHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da 26ª Vara/SJCE, com base no artigo 203, § 4º, d… Ver mais

Processo nº 0024623-28.2025.4.05.8100

ID: 316051686

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0024623-28.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. A. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0024623-28.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: B. A. C. F. REPRESENTANTE: ANA BEATRYZ BEZERRA COUTINHO Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 Advogados do… Ver mais

Processo nº 0024623-28.2025.4.05.8100

ID: 316034553

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0024623-28.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. A. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0024623-28.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: B. A. C. F. REPRESENTANTE: ANA BEATRYZ BEZERRA COUTINHO Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 Advogados do… Ver mais

Processo nº 0032825-91.2025.4.05.8100

ID: 316108147

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0032825-91.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

K. B. A. C.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

BRUNO SENARGA MARTINS (OAB/CE 31.040)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0032825-91.2025.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: K. B. A. C. Advogados do(a) AUTOR: BRUNO SENARGA MARTINS - CE31040, RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 1000927-26.2025.8.26.0372

ID: 316116857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1000927-26.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETÍCIA JACOB (OAB/SP 178.615)

Processo 1000927-26.2025.8.26.0372 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.A.C. - Fls 48/51: ausente alegação de fato superveniente à decisão, reporto-me ao decidido a fls 35, 2. - ADV: LETÍCIA JACOB (OAB 178615/SP) Ver mais

Processo nº 1027464-54.2024.8.26.0482

ID: 315996961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1027464-54.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. B. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO FRATTINI (OAB/SP 261.732) CLAUDIA MOREIRA VIEIRA (OAB/SP 271.113)

Processo 1027464-54.2024.8.26.0482 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.B.A.C. - Vistos. Aguarde-se a realização da perícia, bem como a vinda do laudo pericial. Intime-se. - ADV: MARIO FRATTINI (OAB 261732/SP), CLAUDIA MOREIRA VIEIRA (OAB 271113/SP) Ver mais

B. A. C. D. C. x V. D. S. M.

ID: 315965687

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 8066915-71.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. A. C. D. C.

Polo Passivo:

V. D. S. M.

Despacho

Advogados:

THAIS SOUZA COSTA (OAB/BA 34.505) MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA (OAB/BA 18.339) ROGERIO LEAL PINTO DE CARVALHO (OAB/BA 13.107) PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB/BA 68.785)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 507300423 Processo N° : 8066915-71.2023.8.05.0001 Classe: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB:BA68785), ROGERIO LEAL PINTO DE CA… Ver mais

Processo nº 8018240-34.2023.8.05.0080

ID: 315917731

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8018240-34.2023.8.05.0080

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. A. C.

Intimação

Advogados:

BRENA AMORIM COSTA (OAB/BA 68.158) CYNTHIA JAMILE NOGUEIRA SANTA ROSA (OAB/BA 65.767) INGRID BARRETO DE OLIVEIRA (OAB/BA 69.066) VALENTINA SILVA SOUZA DIAS (OAB/BA 82.386) ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (OAB/BA 30.580)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ID do Documento No PJE: 507503120 Processo N° : 8018240-34.2023.8.05.0080 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL (OAB:BA30… Ver mais

K. C. D. S. x B. A. C. S.

ID: 316738888

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Marcelo Silva Britto Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 8028662-46.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

K. C. D. S.

Polo Passivo:

B. A. C. S.

Despacho

Advogados:

MONIQUE ALVES DE OLIVEIRA (OAB/BA 63.093) TAYANA FRAGA DE ALMEIDA (OAB/BA 61.537) ANA CAROLINA CORDEIRO FREIRE (OAB/BA 76.974) LEANDRO SANTOS BARRETO (OAB/BA 21.234)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ID do Documento No PJE: 85398836 Processo N° : 8028662-46.2025.8.05.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO LEANDRO SANTOS BARRETO (OAB:BA21234-A) ANA CAROLINA CORDEIRO FREIRE (OAB:BA76974), TAYANA FRAGA DE ALMEIDA (OAB… Ver mais

B. A. C. S. x F. A. De M. R. C.

ID: 316764956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000412-90.2021.8.26.0681

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. A. C. S.

Polo Passivo:

F. A. DE M. R. C.

Intimação

Advogados:

DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB/SP 172.337) CLEIA KATERINE DE SOUZA (OAB/SP 306.736)

Processo 0000412-90.2021.8.26.0681 (processo principal 1001698-91.2018.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - B.A.C.S. - F.A.M.R.C. e outro - Vistos. Fls. 199 - Defiro. Expeça-se MLE, conforme requerido. Publique-se e cumpra-se. - ADV: DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (O… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0024623-28.2025.4.05.8100

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Processo nº 0032825-91.2025.4.05.8100

Processo nº 1000927-26.2025.8.26.0372

Processo nº 1027464-54.2024.8.26.0482

B. A. C. D. C. x V. D. S. M.

Processo nº 8018240-34.2023.8.05.0080

K. C. D. S. x B. A. C. S.

B. A. C. S. x F. A. De M. R. C.