B. A. D. S.

Processo nº 8001235-87.2021.8.05.0041

ID: 318855295

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO Classe: GUARDA Nº Processo: 8001235-87.2021.8.05.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. R. B. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO BEZERRA AMORIM DOS SANTOS (OAB/BA 75.367)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO     ID do Documento No PJE: 507971192 Processo N° :  8001235-87.2021.8.05.0041 Classe:  GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE  PAULO ROBERTO BEZERRA AMORIM DOS … Ver mais

Processo nº 0003275-67.2024.4.05.8300

ID: 319732644

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003275-67.2024.4.05.8300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. B. A. D. S. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA FLAVIA NEGROMONTE BEZERRA (OAB/PE 60.506)

SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora via do qual alega obscuridade e omissão na sentença sobre documentos que comprovariam a qualidade de segurado do instituidor ao tempo do óbito. Decido. Visam os embargos de declaração tão-somente ao esclarecimento, à eliminação d… Ver mais

Processo nº 1503523-32.2020.8.26.0361

ID: 318980642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503523-32.2020.8.26.0361

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. A. D. S. B.

Intimação

Advogados:

IVANEIDE SOUSA DAUMICHEN (OAB/SP 427.483)

Processo 1503523-32.2020.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - B.A.S.B. - Vistos. Cota de fls. 317: defiro. "Intimação do acusado na pessoa de seu procurador (at. 392, inciso II, CPP)" Ciência dos termos da r. sentença proferida em 17/06/25 que condenou o réu a p… Ver mais

Processo nº 0010684-78.2025.4.05.8100

ID: 319588698

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0010684-78.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. A. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0010684-78.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: B. A. D. S. REPRESENTANTE: RAYANE REINALDO DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495, REU: INSTITUTO NACIO… Ver mais

A. B. A. D. S. x D. B. C.

ID: 318719943

Tribunal: TJDFT Órgão: 6ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0710220-98.2024.8.07.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. B. A. D. S.

Polo Passivo:

D. B. C.

Ementa

Advogados:

AMANDA SOUSA BARROSO (OAB/DF 53.559) MARCOS ALFREDO DE ALMEIDA BATISTA (OAB/DF 63.899)

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. REVISÃO DE ALIMENTOS. PRESSUPOSTOS. ARTIGO 1.699 DO CÓDIGO CIVIL. SUPOSTA PIORA NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. DIFICULDADES FINANCEIRAS. AUSÊNCIA DE PROVAS. REDUÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. NÃO CABIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta contra sentença … Ver mais

Processo nº 8113094-92.2025.8.05.0001

ID: 318948463

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8113094-92.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. A. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAROLINA QUEIROZ DE CASTRO (OAB/BA 52.298) THIAGO AGOSTINHO GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB/BA 31.973)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 507701962 Processo N° :  8113094-92.2025.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  THIAGO AGOSTINHO GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB:BA31973), CAROLINA QUEIROZ D… Ver mais

Processo nº 1500440-04.2025.8.26.0435

ID: 319534830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500440-04.2025.8.26.0435

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. B. A. D. S.

Intimação

Advogados:

MONICA FRANCISCONI (OAB/SP 318.059)

Processo 1500440-04.2025.8.26.0435 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - D.B.A.S. - Diante do relatado pelo Delegado de Pólicia, nos termos da Súmula Vinculante nº 11, do C. STF e art. 8º, II da Resolução nº 213/15, do CNJ, esclarece-se que o(a)(s) preso(a)(s) permanec… Ver mais