B. A. L. B.

📋 Resumo Completo

B. A. L. B. possui 10 intimações judiciais, em 5 processos únicos, com 1 intimação nos últimos 7 dias, processos entre 2023 e 2025, processos em TJDFT, TJSP e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Nome: B. A. L. B.

Total de Intimações: 10

Processos Únicos: 5

Polos:

Tribunais: TJDFT, TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3) Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2) AGRAVO DE INSTRUMENTO (2) REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (1)

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Processo nº 1010222-32.2023.8.26.0510

ID: 333011807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010222-32.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. A. L. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELE BORTOLOTTI (OAB/SP 440.902)

Processo 1010222-32.2023.8.26.0510/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Beatriz Antunes Lima Brito - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente… Ver mais

Processo nº 0003915-12.2025.8.26.0348

ID: 332745913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003915-12.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

B. A. L. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB/SP 444.685)

Processo 0003915-12.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1002815-05.2025.8.26.0348) (processo principal 1002815-05.2025.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - B.A.L.B. - Vistos. Infere-se a concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados os quais restam, portanto, HOMO… Ver mais

Processo nº 1031877-50.2024.8.26.0405

ID: 313251681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031877-50.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. A. L. B. M. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO THADEU LANDA MARINHO (OAB/SP 355.593)

Processo 1031877-50.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - B.A.L.B. - - M.M.B. - Considerando que a decisão/sentença retro não foi publicada à parte passiva, encaminho-na para republicação: Vistos. Nos autos, verifica-se o falecimento da parte autora, BRÍGIDA A… Ver mais

Processo nº 1031877-50.2024.8.26.0405

ID: 314269279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031877-50.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. A. L. B. M. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO THADEU LANDA MARINHO (OAB/SP 355.593)

Processo 1031877-50.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - B.A.L.B. - - M.M.B. - Vistos. Fls 221-225. Anote-se. F 228. Aguarde-se o prazo para manifestação do requerido. Após, conclusos. Prazo: 30 dias. Intime-se. - ADV: THIAGO THADEU LANDA MARINHO (OAB 355593/… Ver mais

Sul America Companhia De Seguro Saude x B. A. L. B. e outros

ID: 328799780

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0704300-21.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

B. A. L. B. EVILANY BARBOSA DE AREA LEAO

Ementa

Advogados:

GESSICA GONCALVES GUEDES (OAB/DF 69.855) GESSICA GONCALVES GUEDES (OAB/DF 69.855) LUIZ HENRIQUE VIEIRA (OAB/GO 5.563.900)

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. PROCESSO CIVIL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. VULNERABILIDADE. RESCISÃO UNILATERAL SEM MOTIVAÇÃO IDÔNEA E SEM COMUNICAÇÃO PRÉVIA. MENOR PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM PLENO TRATAMENTO. ABUSIVIDADE CONFIGURADA. RECURSO… Ver mais

B. A. L. B. e outros x Sul America Companhia De Seguro Saude

ID: 338054181

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara Cível de Ceilândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0736290-55.2024.8.07.0003

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

B. A. L. B. EVILANY BARBOSA DE AREA LEAO

Polo Passivo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Sentença

Advogados:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA (OAB/GO 5.563.900) GESSICA GONCALVES GUEDES (OAB/DF 69.855) GESSICA GONCALVES GUEDES (OAB/DF 69.855)

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para: - Confirmar a tutela de urgência e declarar abusiva a rescisão unilateral do plano de saúde coletivo com menos de 30 vidas, determinando a manutenção da cobertura contratual dos autores, nas mesmas condições originalmente pactuadas; - Condena… Ver mais

Sul America Companhia De Seguro Saude x B. A. L. B. e outros

ID: 326651077

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0704300-21.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

B. A. L. B. EVILANY BARBOSA DE AREA LEAO

Advogados:

GESSICA GONCALVES GUEDES (OAB/DF 69.855) LUIZ HENRIQUE VIEIRA (OAB/GO 5.563.900) GESSICA GONCALVES GUEDES (OAB/DF 69.855)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Turma Cível 22ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 03/07/25 a 10/07/25) Ata da 22ª Sessão Ordinária do plenário Virtual (período de 03/07/25 a 10/07/25). No dia 03 de Julho de 2025 às 13:30:00 , sob… Ver mais