B. C. D. O.

Processo nº 1504938-80.2024.8.26.0338

ID: 313306632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504938-80.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. C. D. O.

Intimação

Advogados:

MARLENE CARDOSO DA SILVA SOUSA (OAB/SP 192.633) MARCELA DENISE CAVALCANTE (OAB/SP 118.943)

Processo 1504938-80.2024.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - B.C.O. - Vistos. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, persis… Ver mais

Processo nº 5000226-59.2023.4.03.6315

ID: 311765086

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000226-59.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. B. C. D. O.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOHN RODRIGUES HESPANHOL ZIBURIS (OAB/SP 456.110) GRAZIELA COSTA LEITE (OAB/SP 303.190)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000226-59.2023.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: M. B. C. D. O. REPRESENTANTE: MICHELLE BAUER CRISTANELLO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: GRAZIELA COSTA LEITE - SP… Ver mais

B. C. D. O. e outros x M. G. R. D. J.

ID: 311919294

Tribunal: TJBA Órgão: [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - VALENÇA Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8004072-02.2024.8.05.0271

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. C. D. O. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

M. G. R. D. J.

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - VALENÇA ID do Documento No PJE: 465135793 Processo N° : 8004072-02.2024.8.05.0271 Classe: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo … Ver mais

B. C. D. O. e outros x M. G. R. D. J.

ID: 311919688

Tribunal: TJBA Órgão: [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - VALENÇA Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 8004072-02.2024.8.05.0271

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. C. D. O. M. P. D. E. D. B.

Polo Passivo:

M. G. R. D. J.

Sentença

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - VALENÇA ID do Documento No PJE: 465135793 Processo N° : 8004072-02.2024.8.05.0271 Classe: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo … Ver mais

Processo nº 1501655-85.2024.8.26.0229

ID: 310654705

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1501655-85.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. C. D. O. M. D. H. B. S. V. G. A.

Intimação

Advogados:

THIAGO AFFARELLI ALVARENGA (OAB/SP 346.387) RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/SP 444.640) ELAINE AVANCINI (OAB/SP 216.954)

Processo 1501655-85.2024.8.26.0229 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - D.H.B.S. - - V.G.A. - - B.C.O.M. - "Vistos. Recebo o recurso interposto pelo sentenciado Bruno. Saem os presentes intimados para a apresentação das razões e contrarrazões no prazo legal. Com as contrarraz… Ver mais

A. M. D. O. x J. B. C. D. O.

ID: 311680828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Vara Única Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001547-32.2022.8.26.0699

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. M. D. O.

Polo Passivo:

J. B. C. D. O.

Intimação

Advogados:

JOÃO MARCELO CHAVES MARQUES (OAB/SP 365.462) FERNANDA BOMBONATTI DE ALMEIDA CRUZ (OAB/SP 244.887)

Processo 1001547-32.2022.8.26.0699 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.M.O. - J.B.C.O. - III DISPOSITIVO Diante do acima exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para extinguir o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 0002702-76.2020.8.06.0000

ID: 310927037

Tribunal: TJCE Órgão: Gabinete da Presidência - Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002702-76.2020.8.06.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. B. C. D. O.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADRIANO BEZERRA CAMINHA DE OLIVEIRA (OAB/CE 15.494)

PRECATÓRIO (1265) n.º 0002702-76.2020.8.06.0000 Credor(a): A. B. C. D. O. Devedor: E. D. C. DECISÃO ADMINISTRATIVA Trata-se de requisição judicial expedida em desfavor do Estado do Ceará, visando a satisfação do crédito de A. B. C. D. O.. Verifico que a Assessoria de Precatórios prestou informaçã… Ver mais

Processo nº 5000226-59.2023.4.03.6315

ID: 311693600

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000226-59.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. B. C. D. O.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOHN RODRIGUES HESPANHOL ZIBURIS (OAB/SP 456.110) GRAZIELA COSTA LEITE (OAB/SP 303.190)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000226-59.2023.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: M. B. C. D. O. REPRESENTANTE: MICHELLE BAUER CRISTANELLO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: GRAZIELA COSTA LEITE - SP… Ver mais

Processo nº 1501655-85.2024.8.26.0229

ID: 310386136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1501655-85.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. C. D. O. M. D. H. B. S. V. G. A.

Intimação

Advogados:

THIAGO AFFARELLI ALVARENGA (OAB/SP 346.387) RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/SP 444.640) ELAINE AVANCINI (OAB/SP 216.954)

Processo 1501655-85.2024.8.26.0229 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - D.H.B.S. - - V.G.A. - - B.C.O.M. - "Expedida certidão de honorários - já disponível para impressão - em favor do(s) defensor(es) dativo (Dr. 444640/SP - Rafael Nascimento dos Santos 216954/SP - Elaine Ava… Ver mais

Processo nº 5000226-59.2023.4.03.6315

ID: 311693578

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000226-59.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. B. C. D. O.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOHN RODRIGUES HESPANHOL ZIBURIS (OAB/SP 456.110) GRAZIELA COSTA LEITE (OAB/SP 303.190)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000226-59.2023.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: M. B. C. D. O. REPRESENTANTE: MICHELLE BAUER CRISTANELLO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: GRAZIELA COSTA LEITE - SP… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1504938-80.2024.8.26.0338

Processo nº 5000226-59.2023.4.03.6315

B. C. D. O. e outros x M. G. R. D. J.

B. C. D. O. e outros x M. G. R. D. J.

Processo nº 1501655-85.2024.8.26.0229

A. M. D. O. x J. B. C. D. O.

Processo nº 0002702-76.2020.8.06.0000

Processo nº 5000226-59.2023.4.03.6315

Processo nº 1501655-85.2024.8.26.0229

Processo nº 5000226-59.2023.4.03.6315