B. C. D. O.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 50
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJCE, TJPA, TJSP, TJMT, TRF3, TJRO

Atualizações de processos judiciais

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L. B. C. D. O. x Luciana Goulart Penteado

ID: 317419365
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Despacho
Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: central_cacoal@tjro.jus.br Processo: 7005049-58.2021.8.22.0007 Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. ADVOGADOS DO REQUERIDO: LUCIANA G… Ver mais

Processo nº 0200164-05.2023.8.06.0075

ID: 316404067
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Eusébio - Secretaria da 1ª Vara Cível     INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO Nº do processo:  0200164-05.2023.8.06.0075             A Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio certifica que no bojo dos autos acima epigrafados f… Ver mais

Processo nº 1501172-93.2022.8.26.0530

ID: 316787075
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501172-93.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - B.C.O. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e ABSOLVO o réu BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, dos crimes que lhe foram imputados na denúncia, e… Ver mais
Ementa
EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO MAJORADO EM CONCURSO MATERIAL COM O CRIME DE EXTORSÃO QUALIFICADA. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA DELITIVA. NULIDADE DO RECONHECIMENTO DE PESSOA. INOBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS. ART. 226, CPP. IN… Ver mais

Processo nº 1504938-80.2024.8.26.0338

ID: 313306632
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504938-80.2024.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - B.C.O. - Vistos. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, persis… Ver mais

Processo nº 5000226-59.2023.4.03.6315

ID: 311765086
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000226-59.2023.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: M. B. C. D. O. REPRESENTANTE: MICHELLE BAUER CRISTANELLO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: GRAZIELA COSTA LEITE - SP… Ver mais
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