B. C. D. O.

L. B. C. D. O. x Luciana Goulart Penteado

ID: 317419365

Tribunal: TJRO Órgão: Cacoal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 7005049-58.2021.8.22.0007

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L. B. C. D. O.

Polo Passivo:

LUCIANA GOULART PENTEADO

Despacho

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB/SP 167.884) LEILA MAYARA CASSIA MENEZES (OAB/RO 6.495)

Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Endereço eletrônico: central_cacoal@tjro.jus.br Processo: 7005049-58.2021.8.22.0007 Classe: Cumprimento de sentença REQUERENTE: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. ADVOGADOS DO REQUERIDO: LUCIANA G… Ver mais

Processo nº 0200164-05.2023.8.06.0075

ID: 316404067

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio Classe: SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO Nº Processo: 0200164-05.2023.8.06.0075

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. C. D. O. F. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARI DE ARAUJO ABREU FILHO (OAB/CE 34.205)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Eusébio - Secretaria da 1ª Vara Cível     INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO Nº do processo:  0200164-05.2023.8.06.0075             A Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio certifica que no bojo dos autos acima epigrafados f… Ver mais

Processo nº 1501172-93.2022.8.26.0530

ID: 316787075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501172-93.2022.8.26.0530

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. C. D. O.

Intimação

Advogados:

DEIB RADA TOZETTO (OAB/SP 306.753)

Processo 1501172-93.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - B.C.O. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia e ABSOLVO o réu BRUNO CÉSAR DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, dos crimes que lhe foram imputados na denúncia, e… Ver mais

Processo nº 0819459-67.2023.8.14.0006

ID: 316907724

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Penal - Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0819459-67.2023.8.14.0006

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

B. C. D. O. L. D. C. L.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

ALEXANDRE ROBERTO DA COSTA RIBEIRO (OAB/PA 33.902) EDNILSON RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB/PA 29.625)

EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO MAJORADO EM CONCURSO MATERIAL COM O CRIME DE EXTORSÃO QUALIFICADA. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA DELITIVA. NULIDADE DO RECONHECIMENTO DE PESSOA. INOBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS. ART. 226, CPP. IN… Ver mais

Processo nº 1011673-27.2024.8.11.0041

ID: 316646159

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1011673-27.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. B. C. D. O.

Intimação

Advogados:

GABRIEL HENZO SILVA DE OLIVEIRA ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 1504938-80.2024.8.26.0338

ID: 313306632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairiporã - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504938-80.2024.8.26.0338

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. C. D. O.

Intimação

Advogados:

MARLENE CARDOSO DA SILVA SOUSA (OAB/SP 192.633) MARCELA DENISE CAVALCANTE (OAB/SP 118.943)

Processo 1504938-80.2024.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - B.C.O. - Vistos. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, persis… Ver mais

Processo nº 5000226-59.2023.4.03.6315

ID: 311765086

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000226-59.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. B. C. D. O.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOHN RODRIGUES HESPANHOL ZIBURIS (OAB/SP 456.110) GRAZIELA COSTA LEITE (OAB/SP 303.190)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000226-59.2023.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: M. B. C. D. O. REPRESENTANTE: MICHELLE BAUER CRISTANELLO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: GRAZIELA COSTA LEITE - SP… Ver mais