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B. C. D. O.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 47
Processos Únicos: 9
Polos:
Tribunais: TJMT, TJSP, TJPA, TRF3, TJBA, TJRO, TJCE

Atualizações de processos judiciais

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Ementa
EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO MAJORADO EM CONCURSO MATERIAL COM O CRIME DE EXTORSÃO QUALIFICADA. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA DELITIVA. NULIDADE DO RECONHECIMENTO DE PESSOA. INOBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS. ART. 226, CPP. IN… Ver mais

Processo nº 1504938-80.2024.8.26.0338

ID: 313306632
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504938-80.2024.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - B.C.O. - Vistos. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, persis… Ver mais

Processo nº 5000226-59.2023.4.03.6315

ID: 311765086
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000226-59.2023.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: M. B. C. D. O. REPRESENTANTE: MICHELLE BAUER CRISTANELLO DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: GRAZIELA COSTA LEITE - SP… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - VALENÇA     ID do Documento No PJE: 465135793 Processo N° :  8004072-02.2024.8.05.0271 Classe:  HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo … Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - VALENÇA     ID do Documento No PJE: 465135793 Processo N° :  8004072-02.2024.8.05.0271 Classe:  HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL       Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo … Ver mais
Processo 1501655-85.2024.8.26.0229 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - D.H.B.S. - - V.G.A. - - B.C.O.M. - "Vistos. Recebo o recurso interposto pelo sentenciado Bruno. Saem os presentes intimados para a apresentação das razões e contrarrazões no prazo legal. Com as contrarraz… Ver mais
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