B. F. D. C.

📋 Resumo Completo

B. F. D. C. possui 49 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 11 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, processos em TJRJ, TJMT, TJDFT e outros 3 tribunais e principalmente em processos de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68.

Nome: B. F. D. C.

Total de Intimações: 49

Processos Únicos: 8

Polos:

Tribunais: TJRJ, TJMT, TJDFT, TRF3, TJSP, TJRN

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (5) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (2) APELAçãO CRIMINAL (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (1)

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Atualizações de processos judiciais

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A. B. F. D. C. e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 292487584

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0833965-49.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. B. F. D. C. VIVIAN DE LIMA FERREIRA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Sentença

Advogados:

LORENA HELENA DE SOUZA LIMA (OAB/RJ 228.570) FABIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 209, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0833965-49.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A. B. F. D. … Ver mais

C. R. D. A. x S. B. F. D. C.

ID: 292556714

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028786-67.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

C. R. D. A.

Polo Passivo:

S. B. F. D. C.

Decisão

Advogados:

SERGIO LUIS OLIVEIRA FERREIRA DA COSTA () ANDERSON COSTA PINHEIRO () GERMANO JULIAN SOUZA ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0012265-13.2023.8.26.0007

ID: 291112299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0012265-13.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B. F. D. C.

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO HOKAMA (OAB/SP 257.799)

Processo 0012265-13.2023.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B.F.C. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido ajuizado por E. V. DA S. F. e E. V. DA S. F., representados por sua genitora V. V. DA S., em face de J. B. F. DA C., nestes autos de ação de alimentos e o faço para… Ver mais

B. F. D. C. C. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 291214734

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512840-94.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. F. D. C. C. T. M. T.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

THIAGO MARCHIORI TOGNINI (OAB/SP 409.439) JANINE ALVES DE FREITAS (OAB/PR 95.241)

VISTA Nº 1512840-94.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: B. F. da C. C. - Apelante/A.M.P: T. M. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. -… Ver mais

B. F. D. C. C. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 290934285

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1512840-94.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

B. F. D. C. C. T. M. T.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

THIAGO MARCHIORI TOGNINI (OAB/SP 409.439) JANINE ALVES DE FREITAS (OAB/PR 95.241)

DESPACHO Nº 1512840-94.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: B. F. da C. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Corréu: R. E. de L. - C… Ver mais

Processo nº 0829597-10.2025.8.20.5001

ID: 283234118

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0829597-10.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

C. L. B. F. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA (OAB/RN 5.695)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0829597-10.2025.8.20.5001 Ação: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 DESPACHO Defiro… Ver mais

I. R. D. C. O. x A. B. F. D. C. D.

ID: 282312620

Tribunal: TJDFT Órgão: Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0711167-79.2025.8.07.0016

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

I. R. D. C. O.

Polo Passivo:

A. B. F. D. C. D.

Sentença

Advogados:

HELLEN DOS SANTOS COSTA (OAB/DF 65.081) THAIS BARCELOS DORNELLAS (OAB/DF 56.662)

Acolho a manifestação do Ministério Público e HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos, conforme ata de audiência (ID 236221956), cujos termos passam a compor a presente sentença. Por conseguinte, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Có… Ver mais