B. F. Dos S. C. R. A.

Processo nº 1004107-25.2025.8.26.0445

ID: 311525972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004107-25.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. F. DOS S. C. R. A. S. C. R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELDER SOUZA LIMA (OAB/SP 268.254)

Processo 1004107-25.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.S.C.R.A. - - S.C.R.A. - Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Colha-se manifestação ministerial. Após, conclusos para decidir. - ADV: HELDER SOUZA LIMA (OAB 268254/SP), HELDER SO… Ver mais

Processo nº 1004107-25.2025.8.26.0445

ID: 311546604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004107-25.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. F. DOS S. C. R. A. S. C. R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELDER SOUZA LIMA (OAB/SP 268.254)

Processo 1004107-25.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.S.C.R.A. - - S.C.R.A. - Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Colha-se manifestação ministerial. Após, conclusos para decidir. - ADV: HELDER SOUZA LIMA (OAB 268254/SP), HELDER SO… Ver mais

Processo nº 1004107-25.2025.8.26.0445

ID: 311607530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004107-25.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. F. DOS S. C. R. A. S. C. R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELDER SOUZA LIMA (OAB/SP 268.254)

Processo 1004107-25.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.S.C.R.A. - - S.C.R.A. - Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Colha-se manifestação ministerial. Após, conclusos para decidir. - ADV: HELDER SOUZA LIMA (OAB 268254/SP), HELDER SO… Ver mais

Processo nº 1004107-25.2025.8.26.0445

ID: 311605452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004107-25.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. F. DOS S. C. R. A. S. C. R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELDER SOUZA LIMA (OAB/SP 268.254)

Processo 1004107-25.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.S.C.R.A. - - S.C.R.A. - Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Colha-se manifestação ministerial. Após, conclusos para decidir. - ADV: HELDER SOUZA LIMA (OAB 268254/SP), HELDER SO… Ver mais

Processo nº 1004107-25.2025.8.26.0445

ID: 311541439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004107-25.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. F. DOS S. C. R. A. S. C. R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELDER SOUZA LIMA (OAB/SP 268.254)

Processo 1004107-25.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.S.C.R.A. - - S.C.R.A. - Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Colha-se manifestação ministerial. Após, conclusos para decidir. - ADV: HELDER SOUZA LIMA (OAB 268254/SP), HELDER SO… Ver mais

Processo nº 1004107-25.2025.8.26.0445

ID: 311565454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004107-25.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. F. DOS S. C. R. A. S. C. R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELDER SOUZA LIMA (OAB/SP 268.254)

Processo 1004107-25.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.S.C.R.A. - - S.C.R.A. - Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Colha-se manifestação ministerial. Após, conclusos para decidir. - ADV: HELDER SOUZA LIMA (OAB 268254/SP), HELDER SO… Ver mais

Processo nº 1004107-25.2025.8.26.0445

ID: 311568863

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004107-25.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. F. DOS S. C. R. A. S. C. R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELDER SOUZA LIMA (OAB/SP 268.254)

Processo 1004107-25.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.F.S.C.R.A. - - S.C.R.A. - Defiro à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Colha-se manifestação ministerial. Após, conclusos para decidir. - ADV: HELDER SOUZA LIMA (OAB 268254/SP), HELDER SO… Ver mais