B. R. C. A.

📋 Resumo Completo

B. R. C. A. possui 10 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 2 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2023 e 2025, processos em TJMS, TJDFT, TRF3 e outros 2 tribunais e principalmente em processos de EMBARGOS à EXECUçãO.

Nome: B. R. C. A.

Total de Intimações: 10

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: TJMS, TJDFT, TRF3, TJSP, TJBA

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

EMBARGOS à EXECUçãO (3) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (2) PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (1) RECLAMAçãO CRIMINAL (1)

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Processo nº 1032104-54.2024.8.26.0562

ID: 308540074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1032104-54.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. B. R. C. A. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

URIEL DA COSTA E SILVA (OAB/SP 423.685)

Processo 1032104-54.2024.8.26.0562 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - A.B.R.V. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e … Ver mais

Processo nº 0802835-75.2024.8.12.0001

ID: 299008900

Tribunal: TJMS Órgão: Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802835-75.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

B. R. C. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MIOLA CAMARGO (OAB/MS 24.343)

ADV: Rafael Miola Camargo (OAB 24343/MS) Processo 0802835-75.2024.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: B. R. C. A. P. - Intimação do exequente do ROPV juntado. Ver mais

B. P. x B. R. C. A.

ID: 295888822

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: RECLAMAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0700662-77.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

B. P.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/DF 23.642) PEDRO HENRIQUE SILVA DA PAZ PONTE (OAB/DF 74.386)

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECLAMAÇÃO CRIMINAL. MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE. CONFLITO FAMILIAR ENVOLVENDO MENOR DE IDADE À ÉPOCA DOS FATOS. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NA MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS. RECLAMAÇÃO IMPROCEDENTE. I. CASO EM E… Ver mais

Processo nº 8002143-62.2023.8.05.0078

ID: 283346693

Tribunal: TJBA Órgão: Des. José Soares Ferreira Aras Neto Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 8002143-62.2023.8.05.0078

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. C. E. A. B. R. C. A. J. P. D. A. N.

Ementa

Advogados:

MARCOS VINICIUS DE ANDRADE GOMES (OAB/BA 47.503) TENILLE GOMES FREITAS (OAB/BA 25.230)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ID do Documento No PJE: 81606097 Processo N° : 8002143-62.2023.8.05.0078 Classe: APELAÇÃO CÍVEL BEATRIZ MANTOVANI BERGAMO (OAB:SP300048-A), LUCIANA MAYUMI SAKAMOTO (OAB:SP303101-A), CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVE… Ver mais

Processo nº 5000346-68.2024.4.03.6315

ID: 282686893

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000346-68.2024.4.03.6315

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

B. R. C. A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAYARA LINDARTEVIZE (OAB/SP 477.206)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000346-68.2024.4.03.6315 / 3ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba REPRESENTANTE: GEARA CONCEICAO ALMEIDA CRIANÇA INTERESSADA: B. R. C. A. ADVOGADO do(a) CRIANÇA INTERESSADA: MAYARA LINDARTE… Ver mais

Processo nº 1007384-12.2025.8.26.0037

ID: 280427445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1007384-12.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. E. B. R. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA JULIANA TORTORA DA SILVA (OAB/SP 459.951)

ADV: Larissa Juliana Tortora da Silva (OAB 459951/SP) Processo 1007384-12.2025.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. E. B. R. C. A. - DISPOSITIVO Ante o exposto, reconhecendo a falta de interesse de agir, julgo EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, com fundamento … Ver mais

Processo nº 1032104-54.2024.8.26.0562

ID: 277797944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 11ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1032104-54.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. B. R. C. A. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

URIEL DA COSTA E SILVA (OAB/SP 423.685)

ADV: Uriel da Costa E Silva (OAB 423685/SP) Processo 1032104-54.2024.8.26.0562 - Embargos à Execução - Embargte: A. B. R. C. A. V. - Vistos, Cadastre-se o advogado do réu Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá san… Ver mais