B. T. D. C. L.

B. T. D. C. L. e outros x Fundacao Assistencial Dos Servidores Do Ministerio Da Fazenda

ID: 317695638

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0745266-57.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

B. T. D. C. L. M. T. D. C. L.

Polo Passivo:

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Ementa

Advogados:

POLIANA LOBO E LEITE (OAB/DF 29.801) MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO (OAB/DF 67.311) ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO (OAB/DF 39.684) MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO (OAB/DF 67.311) ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO (OAB/DF 39.684)

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. ENTIDADE DE AUTOGESTÃO. RELAÇÃO DE CONSUMO NÃO CONFIGURADA. SÚMULA 608/STJ. BENEFICIÁRIOS COM DIAGNÓSTICO DE PLAGIOCEFALIA E BRAQUICEFALIA POSICIONAIS. ÓRTESE CRANIANA. CUSTEIO NEGADO PELO PLANO DE SAÚDE. Ó… Ver mais

B. T. D. C. L. e outros x Fundacao Assistencial Dos Servidores Do Ministerio Da Fazenda e outros

ID: 313533705

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0745266-57.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. T. D. C. L. M. T. D. C. L.

Polo Passivo:

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

57

Advogados:

POLIANA LOBO E LEITE (OAB/DF 29.801) MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO (OAB/DF 67.311) ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO (OAB/DF 39.684) MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO (OAB/DF 67.311) ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO (OAB/DF 39.684)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 20ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 18 a 27/6/2025) Ata da 20ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de julgamento de 18 a 27 de junho de 2025, foi iniciado o julgamento n… Ver mais

B. T. D. C. L. e outros x Fundacao Assistencial Dos Servidores Do Ministerio Da Fazenda e outros

ID: 312141958

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0745266-57.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. T. D. C. L. M. T. D. C. L.

Polo Passivo:

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

57

Advogados:

POLIANA LOBO E LEITE (OAB/DF 29.801) MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO (OAB/DF 67.311) ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO (OAB/DF 39.684) MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO (OAB/DF 67.311) ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO (OAB/DF 39.684)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 19ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 11 a 18/6/2025) Ata da 19ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, julgamento no período de 11 a 18 de junho de 2025, iniciado o julgamento no di… Ver mais

B. T. D. C. L. x B. S. (. S.

ID: 312515172

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8032397-84.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. T. D. C. L.

Polo Passivo:

B. S. (. S.

Intimação

Advogados:

ROBSON SILVA PEIXINHO (OAB/BA 59.558)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 491471768 Processo N° : 8032397-84.2025.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ROBSON SILVA PEIXINHO (OAB:BA59558) Este documento faz parte de … Ver mais

B. V. S. A. x B. T. D. C. L.

ID: 292325728

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 8120188-62.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

B. T. D. C. L.

Despacho

Advogados:

PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (OAB/BA 67.531) ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI (OAB/PR 39.274)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 503832543 Processo N° : 8120188-62.2023.8.05.0001 Classe: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI (OAB:PR39274) PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (OAB:BA… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

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B. T. D. C. L. x B. S. (. S.

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