Barbara Baima Desterro possui 15 intimações judiciais, em 58 processos únicos, com 6 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2002 e 2025, processos em TJSP, TRT16, TRF1 e outros 1 tribunais, Advogado inscrito na OAB/MA 19.556 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Barbara Baima Desterro
Total de Intimações:15
Processos Únicos:9
Como Advogado:75 intimações
Polos:
Tribunais:
TJMA
📅 Atividade Recente
6
Últimos 7 dias
37
Últimos 30 dias
70
Últimos 90 dias
85
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (14)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (13)
APELAçãO CíVEL (11)
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (8)
AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL (8)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 2055-1253 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0800051-45.2024.8.10.9002 Polo ativo: AGRAVANTE: DETRAN/MA - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO …Ver mais
9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0801165-80.2025.8.10.0014 DEMANDANTE: FELIPE DO NASCIMENTO LIMA Advogado do(a) AUTOR: BARBARA BAIMA DESTERRO - MA19556 DEMANDADO: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR INTIMA…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca de Ilha de São Luís 7ª Vara Criminal Processo nº 0013034-93.2017.8.10.0001 Ação Penal Autor: Ministério Público Estadual Ré: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA Advogados: Airon Caleu Santiago Silva (OAB/MA nº 17.878-A), Bárbara Baima…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800104-36.2024.8.10.0107 [CNH - Carteira Nacional de Habilitação] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCAS NOLETO BARROS Advogado(s) do reclamante: GABRIEL PADAO GARCIA CAMPOS (OAB 341171-SP…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0001024-19.2016.8.10.0044 Classe CNJ: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) Requerente(s): DEBORA GODINHO LANES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: RICHARDSON MERRELL ARAUJO MOREIRA (OAB 10697-A…Ver mais
Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0859761-67.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RUBIANE DE ALENCAR OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: BARBARA BAIMA DESTERRO - MA19556 …Ver mais
PJe nº.: 0800104-36.2024.8.10.0107 ATO ORDINATÓRIO (Provimento n.º 022/2018 da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pe…Ver mais
Comunicações processuais
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PROCESSO: 0865576-79.2022.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MARIANA MORENO DA SILVEIRA TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: BARBARA BAIMA DESTERRO - MA19556 RÉU: REU: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS- IPAM, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - IPAM Advoga…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Maranhão INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1071269-35.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: HENRIQUE DACIO DAS NEVES NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: BARBARA BAIMA DESTERRO -…Ver mais
Estado do Maranhão - Poder Judiciário Comarca de Porto Franco - Secretaria Judicial da 1ª Vara Fórum Armindo Reis, s/n, Beira Rio, Porto Franco/MA, Fone: (99) 2055-1105; CEP: 65.970-000, E-mail: vara1_pfran@tjma.jus.br ________________________________________________________________________________…Ver mais
Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1068483-52.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: WALTEMIR MONTOVANI REPRESENTANTES POLO ATIVO: BARBARA BAIMA DESTERRO - MA19556 POLO PA…Ver mais
PJe nº.: 0800104-36.2024.8.10.0107 ATO ORDINATÓRIO (Provimento n.º 022/2018 da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pe…Ver mais
AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PROCESSO Nº 0802773-13.2022.8.10.0049 REQUERENTE: CICERO MACIEL LEMOS REQUERIDO: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO e outros (2) DE: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO e outros (2), através de seu advogado, Dr. Advogad…Ver mais
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9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800604-56.2025.8.10.0014 DEMANDANTE: FELIPE DO NASCIMENTO LIMA Advogado do(a) AUTOR: BARBARA BAIMA DESTERRO - MA19556 DEMANDADO: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SENTENÇ…Ver mais
RECURSO INOMINADO Nº 0801031-55.2024.8.10.0057 – SANTA LUZIA Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Recorrente : Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão - DETRAN Advogada : Bárbara Baima Desterro Recorrido : Max Leudo Bezerra de Sousa Advogado : Kaique Santos Camelo (OAB/MA 26.9…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS ETCiv 0016676-59.2025.5.16.0007 EMBARGANTE: CD IMOVEIS SERVICOS E CONSTRUCOES S/A EMBARGADO: L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc…Ver mais
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817691-67.2025.8.10.0000 AGRAVANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA Advogados: Barbara Baima Desterro (OAB/MA Nº 19.556) e outros AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Promotor: Luis Fernando Cabral Barr…Ver mais
Processo 0016793-50.2025.5.16.0007 distribuído para Vara do Trabalho de Santa Inês na data 24/07/2025
Para maiores informações, clique no link a seguir:
https://pje.trt16.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500300185200000024635105?instancia=1Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: jzd-civel8@tjma.jus.br. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0001024-19.2016.8.10.0044 Classe CNJ: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) Requerente(s): DEBORA GODINHO LANES Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: RICHARDSON MERRELL ARAUJO MOREIRA (OAB 10697-A…Ver mais
PROCESSO: 0800099-71.2025.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAQUEL CASTRO DESTERRO E SILVA MOREIRA LIMA Advogado do(a) AUTOR: BARBARA BAIMA DESTERRO - MA19556 REQUERIDO(A): VIVARA - TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. Advogado d…Ver mais
Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0859761-67.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RUBIANE DE ALENCAR OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: BARBARA BAIMA DESTERRO - MA19556 …Ver mais
PROCESSO: 0800099-71.2025.8.10.0012 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RAQUEL CASTRO DESTERRO E SILVA MOREIRA LIMA Advogado do(a) AUTOR: BARBARA BAIMA DESTERRO - MA19556 REQUERIDO(A): VIVARA - TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S.A. Advogado d…Ver mais
RECURSO INOMINADO Nº 0801031-55.2024.8.10.0057 – SANTA LUZIA Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Recorrente : Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão - DETRAN Advogada : Bárbara Baima Desterro Recorrido : Max Leudo Bezerra de Sousa Advogado : Kaique Santos Camelo (OAB/MA 26.9…Ver mais
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801570-87.2025.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: BARBARA BAIMA DESTERRO (OAB 19556-MA), AMERICO BOTELHO …Ver mais
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0815072-64.2025.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE: ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO Advogados do(a) REQUERENTE: AMERICO BOTELHO LOBATO NETO OAB/MA 7…Ver mais
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ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PASTOS BONS Processo nº 0800104-36.2024.8.10.0107 [CNH - Carteira Nacional de Habilitação] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCAS NOLETO BARROS Advogado(s) do reclamante: GABRIEL PADAO GARCIA CAMPOS (OAB 341171-SP…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801822-90.2025.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: BARBARA BAIMA DESTERRO (OAB 19556-MA), AMERICO BOTELHO …Ver mais
9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0801165-80.2025.8.10.0014 DEMANDANTE: FELIPE DO NASCIMENTO LIMA Advogado do(a) AUTOR: BARBARA BAIMA DESTERRO - MA19556 DEMANDADO: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advoga…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz - (98) 2109-9488 - vt1impz@trt16.jus.br RUA PERNAMBUCO, 545, JUCARA, IMPERATRIZ/MA - CEP: 65900-500. PROCESSO: ETCiv 0017161-44.2025.5.16.0012. EMBARGANTE: CD IMOVEIS SERVIC…Ver mais
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Processo nº. 0001979-23.2016.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): WILSON RIBEIRO GOMES TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: RENATO DIAS GOMES - MA11483-A Réu(ré): ESTADO DO MARANHAO e outros (2) Advogado do(a) REU: GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO: 0879957-58.2023.8.10.0001 AUTOR: Ministério Público do Estado do Maranhão RÉUS: Município de São Luís; Companh…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO: 0871642-41.2023.8.10.0001 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO RÉU: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0805794-76.2024.8.10.0000 Recorrente: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA Advogados(as): Bianca Albuquerque de Abreu Lima (OAB/MA n. 22.921) e outros(as) Recorrido: Ministér…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Fórum Des. Sarney Costa, Calhau - São Luís Email: jzd-civel8@tjma.jus.br. Telefone: (98) 3194-5812/99981-1649 PR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM PROCESSO:0800858-92.2023.8.10.0048 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARIA DOMINGAS COSTA RODRIGUES ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: DANIELLE ARAUJO MENDONCA CABRAL - MA22681-A, EUCLIDES FI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Chapadinha - (98) 2109-9444 - vtchapad@trt16.jus.br RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, 755, PRAÇA DO VIVA, CORRENTE, CHAPADINHA/MA - CEP: 65500-000. PROCESSO: ETCiv 0016421-07.2025.5.16.0006. EMBA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Chapadinha - (98) 2109-9444 - vtchapad@trt16.jus.br RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, 755, PRAÇA DO VIVA, CORRENTE, CHAPADINHA/MA - CEP: 65500-000. PROCESSO: ETCiv 0016421-07.2025.5.16.0006. EMBA…Ver mais
PROCESSO N° 0801675-55.2023.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: ZENAIDE DE OLIVEIRA DA SILVA - MA22913 PARTE RÉ: DETRAN MARANHÃO ADVOGADO: Advogados do(a) REU: BARB…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO ________________________________________________________________________________________________________________________________ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº 0800632-07.2025.8.10.0052 …Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0001024-19.2016.8.10.0044 PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) - [Caução] REQUERENTE: DEBORA GODINHO LANES Advogados do(a) REQUERENTE: RICHARDSON MERRELL…Ver mais
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802541-70.2018.8.10.0039 D E S P A C H O Vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, voltem-me …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0816233-22.2019.8.10.0001 Recorrente: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA Advogados: Bárbara Baima Desterro (OAB/MA 19.556-A) e outros Recorrido: Ministério Público do Maran…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS Classe Processual: Cumprimento de Sentença (156) Processo nº: 0837908-70.2021.8.10.0001 Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Réus: 1 - Estado do Maranhã…Ver mais
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0855948-32.2023.8.10.0001 – SÃO LUÍS Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto 1º Apelante: Município de São Luís Procuradora: Sahamia Isabel Bezerra Ferreira 2º Apelante: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA Advogado: Carlos Victor Belo de Sousa (OAB/MA…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS Classe Processual: Cumprimento de Sentença (156) Processo nº: 0837908-70.2021.8.10.0001 Autor: Ministério Público do Estado do Maranhão Réus: 1 - Estado do Maranhã…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 3ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 1054044-65.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: STEFANIE PEREIRA QUIRINO DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURIAH ALVES SANTOS - MA13062, BARBARA B…Ver mais
Recurso Especial n. 0819801-12.2020.8.10.0001 Recorrente: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA Advogados: Lucas Rodrigues Sá (OAB/MA 14.884) e outros. 1º Recorrido: Ministério Público do Estado do Maranhão / Procuradoria-Geral do Ministério Público Estadual 2º Recorrido: Município …Ver mais
1ª VARA DE SANTA INÊS/MA Rua do Bambu, nº 689, Centro, Santa Inês/MA - CEP: 65.300-000 - Telefone: (98) 3194-6631 - Email: vara1_sine@tjma.jus.br Processo: 0804296-68.2024.8.10.0056 Ação: [Multas e demais Sanções] Requerente: ELIZANGELA MORAES SILVA Advogado: Advogado(s) do reclamante: RAABE DAYSE …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO EMENTA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 16 DE JUNHO DE 2025. EMBARGOS Nº: 0806721-39.2024.8.10.0001 EMBARGANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO – DETRAN/MA ADVOGADA: KARINA DE SOUSA MORAES (OAB/MA nº 18.781) EMBARGADO: RAIMUNDO NONATO CA…Ver mais
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PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811439-89.2018.8.10.0000 – SÃO LUÍS 1º Apelante: Município de São Luís Representante: Procuradoria-Geral do Município de São Luís 2ª Apelante: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão Advogados: Thiago Diaz Sociedade Individual de Advocacia…Ver mais
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL 0803201-56.2021.8.10.0040 APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO (DETRAN/MA) APELADO: KAIO RICHARD GOMES DE ARAÚJO ADVOGADO: STHEVEN KEVHEN OLIVEIRA SOUSA – OAB/MA 20.339 RELATOR: DESEMBARGADOR KLEBER COSTA CARVALHO DECISÃO DEPARTAM…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - 0829623-30.2017.8.10.0001 EMBARGANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA Advogados: ALFREDO NEWTON FELICIO LIRA - OABMA 11901-A, BARBARA BAIMA DESTERRO - OABMA 19556-A, CARLOS VICT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO APELAÇÃO CÍVEL - 0800807-72.2016.8.10.0001 APELANTE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado: JOAO VICTOR RODRIGUES OLIVEIRA - OABMA 19926-A, JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES - OABMA 11554-A, LUANA OLIVEIRA VIEIRA - OABMA…Ver mais
COMARCA DE LAGO da PEDRA 2ª VARA SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO: Processo Judicial Eletrônico – PJe PROCESSO PENAL nº 0805898-48.2024.8.10.0039 AUTOR: Ministério Público Estadual (MPE/MA) RÉU: M. F. S. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (Art. 397, CPP) (I) – DO RELATÓRIO: Trata-se de ação penal pública incondi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS INTIMAÇÃO Processo: 0801297-79.2023.8.10.0056 Ação: [Direito de Imagem] Requerente: ANAYSE ARAUJO SOTERO Advogado: Advogado(s) do reclamante: RAABE DAYSE SILVA MAGALHAES (OAB 13520-MA) Requerido: CONSORCIO N…Ver mais
2ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Neto, s/nº, Bairro Planalto, Lago da Pedra/MA - CEP: 65.715.000 - E-mail: vara2_lped@tjma.jus.br/Tel. (99) 2055-1064 PROCESSO Nº 0805898-48.2024.8.10.0039 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: M. F…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO EMENTA SESSÃO VIRTUAL DO DIA 07 DE ABRIL DE 2025. RECURSO Nº: 0806721-39.2024.8.10.0001 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA COMARCA DE SÃO LUÍS ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS RECORRENTE: DEPARTAMENTO EST…Ver mais
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012773-02.2015.8.10.0001 EMBARGANTE: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN ADVOGADO: Álvaro Abrantes dos Reis (OAB/MA 8.174) 1° EMBARGADO: Fuad da Silva Pereira ADVOGADO: Fuad da Silva Pereira (OAB/PA 9.658) 2° EMB…Ver mais
SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A parte embargante, devidamente identificada nos autos da presente ação, em manifestação apresentou Embargos de Declaração, conforme fatos e fundamentos apresentados na referida peça processual. É O BREVE RELATO. DECIDO. Em face da presença dos requisitos de admis…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 01ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA - CEP: 65200-000. e-mail: vara1_pin@tjma.jus.br. tel.: (98) 3381-8257 Processo: 0000397-25.2015.8.10.0052 Autor: THIAGO MATOS SOUZA Requerido: F. C. MOTOS LTDA. e outros (3) DESPACHO …Ver mais
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO AÇÃO PENAL ORDINÁRIA Nº 0821614-38.2024.8.10.0000 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ NILO RIBEIRO FILHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO …Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO: 0839885-34.2020.8.10.0001 AUTORA: Defensoria Pública do Estado do Maranhão RÉUS: Município de São Luís Companh…Ver mais
0839885-34.2020.8.10.0001 AUTOR: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA, DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA., LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA., PLANEJ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, DIFUSORA INCORPORACAO E C…Ver mais
0839885-34.2020.8.10.0001 AUTOR: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA, DIMENSAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA., LN INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA., PLANEJ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, DIFUSORA INCORPORACAO E C…Ver mais
CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO: 0839885-34.2020.8.10.0001 AUTORA: Defensoria Pública do Estado do Maranhão RÉUS: Município de São Luís Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA Dimensão Engenharia e Construção Ltda. LN Incorporações Imobiliária Ltda. Planej Construç…Ver mais
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS CLASSE PROCESSUAL: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) PROCESSO: 0809176-84.2018.8.10.0001 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO REU: META PARTICIPACOES LTD…Ver mais
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