Basilio Soethe possui 3 intimações judiciais, em 88 processos únicos, com 8 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2000 e 2025, processos em TRT12, TJRS, TJPR e outros 2 tribunais, Advogado inscrito na OAB/SC 9.937 e principalmente em processos de CUMPRIMENTO DE SENTENçA.
Nome:Basilio Soethe
Total de Intimações:3
Processos Únicos:2
Como Advogado:161 intimações
Polos:
Tribunais:
TJSC
📅 Atividade Recente
8
Últimos 7 dias
76
Últimos 30 dias
159
Últimos 90 dias
164
Último ano
⚖️ Classes Processuais
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (31)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (24)
APELAçãO CíVEL (19)
MONITóRIA (9)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (8)
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000360-25.2025.8.24.0034/SC
ACUSADO
: LORENI DA SILVA FUSIEGER
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
DESPACHO/DECISÃO
Recebo o apelo (evento 72.1), pois tempestivo. Intime-se a apelante, por seu defensor, para ofertar as razões de apelação, no prazo de 8…Ver mais
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5000647-85.2025.8.24.0034/SC (originário: processo nº 03000848420178240034/SC)
RELATOR
: RODRIGO PEREIRA ANTUNES
AUTOR
: LUISE TERRAPLENAGENS LTDA
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao segu…Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001171-82.2025.8.24.0034/SC
ACUSADO
: LUIS FERNANDO EIDT QUARTO
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
ACUSADO
: CLAUDIO QUARTO
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
DESPACHO/DECISÃO
1 - Recebo a resposta (eventos 22.1). 2 - Do pedido de revo…Ver mais
ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº 5001155-31.2025.8.24.0034/SC
RELATOR
: RODRIGO PEREIRA ANTUNES
REQUERENTE
: MAURICIO HAMAYER PORTO
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 36 - 12/06/2025 - Expediçã…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000460-77.2025.8.24.0034/SC
EXEQUENTE
: NELSON LUFT
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
DESPACHO/DECISÃO
Sobre a alegação de pagamento (evento 39), manifeste-se o exequente no prazo de 10 (dez) dias, devendo requerer a extinção em caso de quitação do débito.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007953-63.2024.4.04.7202/SC
AUTOR
: RENI CATARINA MEIER SCHOELER
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
AUTOR
: AURI SCHOELER
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
DESPACHO/DECISÃO
1. Intimem-se as partes para especificarem, de forma justificad…Ver mais
Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5001155-31.2025.8.24.0034/SC
REQUERENTE
: MAURICIO HAMAYER PORTO
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
SENTENÇA
Diante do exposto, DEFIRO o presente alvará, autorizando o requerente a promover o saque do benefício previdenciário de sua titularidade depositado…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000475-46.2025.8.24.0034/SC
EXEQUENTE
: TARCISIO KUMMER
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
DESPACHO/DECISÃO
1 -
Em atenção aos requerimentos do executado (evento 11) - reprisados nos autos n. 5002802-95.2024.8.24.0034 - observo que restou determinado naquele fe…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012544-73.2021.4.04.7202/SC
RELATOR
: ALCIDES VETTORAZZI
EXECUTADO
: LUISE TERRAPLENAGENS LTDA
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 72 - 12/06/2025 - Juntada …Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5000352-48.2025.8.24.0034/SC
AUTOR
: EROTILDES CAMPANHOLO
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do requerimento de prova técnica, nomeio como perito o médico Dr. RAFAEL RICARDO LAZZARI (endereço: Rua Rui Barbosa, 200- D, Centro, Chapecó/SC,…Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000344-71.2025.8.24.0034/SC
AUTOR
: LUIZ ANTUNES CAMPANHOLO
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
DESPACHO/DECISÃO
Aguarde-se a realização de perícia nos autos em apenso. Após, voltem os processos conclusos para instrução conjunta.Ver mais
Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5001155-31.2025.8.24.0034/SC
REQUERENTE
: MAURICIO HAMAYER PORTO
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
DESPACHO/DECISÃO
Almeja o requerente, em síntese, a expedição de alvará para saque de benefício previdenciário depositado em conta bancária de sua tutora Si…Ver mais
INQUÉRITO POLICIAL Nº 5000349-46.2025.8.24.0567/SC
INDICIADO
: CLAUDIO QUARTO
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
INDICIADO
: LUIS FERNANDO EIDT QUARTO
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
DESPACHO/DECISÃO
A Autoridade Policial representou pela decretação da prisão temporária de
CLA…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001104-93.2020.8.24.0034/SC
EXEQUENTE
: RICARDO SCHMITZ
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
DESPACHO/DECISÃO
1
- Em razão da total preferência de dinheiro na penhora (art. 835, inciso I do CPC), defiro o pedido de inclusão de ordem de bloqueio de ativos financei…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000157-97.2024.8.24.0034/SC (originário: processo nº 50002313020198240034/SC)
RELATOR
: RODRIGO PEREIRA ANTUNES
EXECUTADO
: LEILA CRISTINA CALAI SOETHE
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao se…Ver mais
Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5001155-31.2025.8.24.0034/SC
REQUERENTE
: MAURICIO HAMAYER PORTO
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro em parte o requerimento retro. Oficie-se ao Banrisul para, em 5 (cinco) dias, informar se há saldo remanescente em conta bancária da…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5001175-22.2025.8.24.0034/SC
AUTOR
: RENATO GIEHL
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do número considerável de demandas envolvendo a presente temática - contratação irregular de empréstimos consignados - o Centro de Inteligência Judiciár…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 5000360-25.2025.8.24.0034/SC (originário: processo nº 50002546320258240034/SC)
RELATOR
: RODRIGO PEREIRA ANTUNES
ACUSADO
: LORENI DA SILVA FUSIEGER
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se …Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 14) NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (20/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. Início do prazo: 30/05/2025, salvo se for realizada a leitura antecipada no Projudi.Ver mais
DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 5000453-85.2025.8.24.0034/SC
RELATOR
: RODRIGO PEREIRA ANTUNES
RÉU
: VILMAR LUIZ MEYER
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 35 - 02/07/2025 - Audiência de conciliação - re…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001175-22.2025.8.24.0034/SC
RELATOR
: RODRIGO PEREIRA ANTUNES
AUTOR
: RENATO GIEHL
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 21 - 02/07/2025 - Pedido de Dilação de PrazoVer mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002304-74.2020.8.21.0049/RS
EXEQUENTE
: ESSENE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGROPECUARIOS LTDA
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
SENTENÇA
Diante do pagamento do débito por parte do executado, JULGO EXTINTO o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo …Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5001175-22.2025.8.24.0034/SC
AUTOR
: RENATO GIEHL
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro o requerimento retro para conceder ao autor o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento do comando anexo ao Evento 5, sob pena de indeferimento da peti…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5001301-09.2024.8.24.0034/SC
RECORRENTE
: ARISTIDES MARQUES FAGUNDES (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do pleito de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, intime-se a parte recorrente para que, no prazo de 5 dias, junte aos aut…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 39) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001799-76.2022.8.24.0034/SC
AUTOR
: ADEMIR HECK
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
ATO ORDINATÓRIO
As partes ficam intimadas do trânsito em julgado da sentença. Fica intimada a parte passiva para, querendo, apresentar o cálculo da qu…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 0301189-67.2015.8.24.0034/SC
RÉU
: IRIO SOETHE
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
RÉU
: LEILA CRISTINA CALAI SOETHE
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando que o feito tramita há quase 10 (dez) anos, defiro em parte o requerime…Ver mais
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000982-07.2025.8.24.0034/SC
AUTOR FATO
: ARISTIDES MARQUES FAGUNDES
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
SENTENÇA
Diante do exposto, homologo o acordo formulado (Evento 9.4), para produção de seus jurídicos e legais efeitos, ficando o autor dos fatos ciente de que …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000460-77.2025.8.24.0034/SC
EXEQUENTE
: NELSON LUFT
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
ATO ORDINATÓRIO
A parte ativa fica intimada para dar andamento ao processo, dentro do prazo de 10 (dez) dias, apresentando cálculo atualizado do débito e requerendo o que ent…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001452-74.2020.8.21.0138/RS
EXEQUENTE
: JULIA HAMMERSCHMIDT MAY
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
ATO ORDINATÓRIO
À parte credora/exequente: diga como pretende prosseguir.Ver mais
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio ele…Ver mais
Intimação referente ao movimento (seq. 44) AUDIÊNCIA DO ART. 334 CPC (26/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000321-98.2025.8.24.0043/SC
EXEQUENTE
: LIDIA TERHORST WERNER
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
ATO ORDINATÓRIO
Fica intimada a parte exequente para, em 5 dias, informar dados bancários para fins de expedição de RPV.Ver mais
Inventário Nº 5002765-68.2024.8.24.0034/SC
REQUERENTE
: ARNO ROHDEN
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
DESPACHO/DECISÃO
1 -
Promova-se a transferência do saldo indisponibilizado no Sisbajud para a subconta judicial.
2 -
Considerando que no evento 19 a Caixa Econômica Federal informou a ex…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5001301-09.2024.8.24.0034/SC
RECORRENTE
: ARISTIDES MARQUES FAGUNDES (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
DESPACHO/DECISÃO
A concessão do benefício da justiça gratuita tem por escopo viabilizar o acesso à justiça àqueles que não dispõem de recursos financeiros sufic…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001527-14.2024.8.24.0034/SC (originário: processo nº 50005805720248240034/SC)
RELATOR
: RODRIGO PEREIRA ANTUNES
EXECUTADO
: BASILIO SOETHE
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000438-69.2025.8.24.0567/SC (originário: processo nº 50025136520248240034/SC)
RELATOR
: RODRIGO PEREIRA ANTUNES
RÉU
: GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se …Ver mais
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramen…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004455-66.2022.8.21.0138/RS
AUTOR
: ALECSANDER WASQUIEVICZ
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
DESPACHO/DECISÃO
1. Mantenho o ato aprazado para o dia 22/07/2026, às 14h50min.
Considerando que a audiência já foi reagendada inúmeras vezes, e que aportaram aos aut…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000475-46.2025.8.24.0034/SC (originário: processo nº 50015924320238240034/SC)
RELATOR
: RODRIGO PEREIRA ANTUNES
EXEQUENTE
: TARCISIO KUMMER
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte event…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000261-28.2025.8.24.0043/SC (originário: processo nº 50018725520218240043/SC)
RELATOR
: Lara Klafke Brixner
EXEQUENTE
: BASILIO SOETHE
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Ev…Ver mais
Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal Nº 5001196-32.2024.8.24.0034/SC
AUTOR: Segredo de Justiça ACUSADO: Segredo de Justiça
EDITAL Nº 310079882561
JUIZ DO PROCESSO: Rodrigo Pereira An…Ver mais
Execução de Pena de Multa Nº 5008167-06.2023.8.24.0022/SC
CONDENADO
: LUISE TERRAPLENAGENS LTDA
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Execução de Pena de Multa ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em desfavor de LUISE TERRAPLENAGENS LTDA.
…Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000438-69.2025.8.24.0567/SC (originário: processo nº 50025136520248240034/SC)
RELATOR
: RODRIGO PEREIRA ANTUNES
RÉU
: GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se …Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000261-28.2025.8.24.0043/SC
EXEQUENTE
: BASILIO SOETHE
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
SENTENÇA
Do exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Sem condenação de custas judiciai…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000660-91.2018.8.21.0138/RS
RELATOR
: NEIMAR PEDRO KAIBERS
AUTOR
: LURDES LESKE
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 90 - 28/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOVer mais
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5001173-52.2025.8.24.0034/SC
AUTOR FATO
: MARCOS ROHDEN
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
SENTENÇA
Ante o exposto, HOMOLOGO a transação penal para produção de seus jurídicos e legais efeitos, nas condições delineadas no evento 28.1, ficando o autor dos fatos cien…Ver mais
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001171-82.2025.8.24.0034/SC
ACUSADO
: LUIS FERNANDO EIDT QUARTO
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
ACUSADO
: CLAUDIO QUARTO
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a justificativa apresentada pelo órgão ministe…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000460-77.2025.8.24.0034/SC
EXEQUENTE
: NELSON LUFT
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
EXECUTADO
: LEANDRO CLARISMUNDI
ADVOGADO(A)
: DANIEL DECESARO (OAB SC047956)
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 924, II, do CPC. Determi…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001104-93.2020.8.24.0034/SC
EXEQUENTE
: RICARDO SCHMITZ
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
EXECUTADO
: OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS ALBERTO MALLMANN (OAB SC031568)
EXECUTADO
: MARIA IVONIRE DA ROSA
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS ALBERTO MALLMANN (O…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001104-93.2020.8.24.0034/SC
EXEQUENTE
: RICARDO SCHMITZ
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
EXECUTADO
: OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS ALBERTO MALLMANN (OAB SC031568)
EXECUTADO
: MARIA IVONIRE DA ROSA
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS ALBERTO MALLMANN (O…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011971-34.2021.8.24.0092/SC
RELATOR
: Ricardo Rafael dos Santos
AUTOR
: EDIPO CASPERS
ADVOGADO(A)
: FERNANDO EMILIO TIESCA (OAB SC008599)
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011971-34.2021.8.24.0092/SC
RELATOR
: Ricardo Rafael dos Santos
AUTOR
: EDIPO CASPERS
ADVOGADO(A)
: FERNANDO EMILIO TIESCA (OAB SC008599)
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento…Ver mais
5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguint…Ver mais
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de abril de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes proces…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000660-91.2018.8.21.0138/RS
AUTOR
: LURDES LESKE
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
RÉU
: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
ADVOGADO(A)
: OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB RS035609)
SENTENÇA
em face do BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. 585103157 o s quais deverão incidir até a pro…Ver mais
Monitória Nº 5001331-10.2025.8.24.0034/SC
INTERESSADO
: JULIANO RIGO
ADVOGADO(A)
: NILTON JOSÉ BARBOSA MOTTA
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE
DESPACHO/DECISÃO
Cuida-se de Ação Monitória com pedido de tutela de urgência ajuizada por
Ivanice Schneider
e
Irena Maria Schneider
, qualificadas na inicial, e…Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000021-47.2017.8.24.0034/SC
EXEQUENTE
: TORTORO, MADUREIRA E RAGAZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO(A)
: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319)
EXECUTADO
: PEDRO DIONISIO JUNGES
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO EXTINTO…Ver mais
MONITÓRIA Nº 5001331-10.2025.8.24.0034/SC
RELATOR
: RODRIGO PEREIRA ANTUNES
AUTOR
: IRENA MARIA SCHNEIDER
ADVOGADO(A)
: NILTON JOSÉ BARBOSA MOTTA (OAB SC005308)
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Even…Ver mais
APELAÇÃO Nº 0000176-67.2019.8.24.0034/SC (originário: processo nº 00001766720198240034/SC)
RELATOR
: JOÃO MARCOS BUCH
APELANTE
: OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS ALBERTO MALLMANN (OAB SC031568)
APELANTE
: MARIA IVONIRE DA ROSA (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: ARLEI EIDT (OAB SC043136…Ver mais
1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrô…Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000176-67.2019.8.24.0034/SC
RELATOR
: RODRIGO PEREIRA ANTUNES
AUTOR
: OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DOUGLAS ALBERTO MALLMANN (OAB SC031568)
AUTOR
: MARIA IVONIRE DA ROSA
ADVOGADO(A)
: ARLEI EIDT (OAB SC043136)
RÉU
: URSULA STAHL SCHMITZ
ADVOGADO(A)
: BASILI…Ver mais
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5056169-28.2025.8.24.0930/SC
AUTOR
: BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO(A)
: GIRLANE RUBINI PRADI FRANCO DO AMARAL (OAB SC013499)
RÉU
: MARCELINO NIEHUES
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
SENTENÇA
ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo e extingo o feito …Ver mais
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguinte…Ver mais
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os processos elencados na sequência (podendo o julgamento ser realizado por mei…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: MARI ELEDA MIGLIORINI RORSum 0000945-44.2024.5.12.0015 RECORRENTE: CAMPOS MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: LUIS ENRIQUE APARICIO SALAZAR E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: MARI ELEDA MIGLIORINI RORSum 0000945-44.2024.5.12.0015 RECORRENTE: CAMPOS MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: LUIS ENRIQUE APARICIO SALAZAR E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª TURMA Relatora: MARI ELEDA MIGLIORINI RORSum 0000945-44.2024.5.12.0015 RECORRENTE: CAMPOS MONTAGENS INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: LUIS ENRIQUE APARICIO SALAZAR E OUTROS (2) PODER JUDICIÁRIO JUSTI…Ver mais
DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 0001095-71.2010.8.24.0034/SC
AUTOR
: RICARDO AFONSO BERGER
ADVOGADO(A)
: JANAINA ROBERTA SANTAREM FABRIN BERGER (OAB RS083495)
AUTOR
: PAULO FERNANDO AMORIM
ADVOGADO(A)
: JANAINA ROBERTA SANTAREM FABRIN BERGER (OAB RS083495)
AUTOR
: MATEUS FERNANDO BERGER AMORIM
ADVOGADO(A)…Ver mais
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrôni…Ver mais
Processo 5001012-13.2023.8.24.0034 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 14/06/2025.Ver mais
Apelação Nº 5001012-13.2023.8.24.0034/SC
APELANTE
: ARIELE CASAGRANDE BERGHAHN (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
APELADO
: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU)
DESPACHO/DECISÃO
ARIELE CASAGRANDE BERGHAHN
interpôs recurso de apelação contra a sentença prolatada pelo 4º Juízo da Vara Estadua…Ver mais
16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita d…Ver mais
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os processos elencados na sequência (podendo o julgamento ser realizado por mei…Ver mais
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e enc…Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5051475-16.2025.8.24.0930/SC
AUTOR
: ANA MARIA CALCADOS E CONFECCOES LTDA
ADVOGADO(A)
: ELIANE ZARPELON (OAB SC053922)
ADVOGADO(A)
: BRUNO COSTA SOUSA DAL MORO (OAB SC062810)
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
RÉU
: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMEN…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000498-54.2000.8.24.0034/SC
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL S.A.
EXECUTADO
: GUIDO J.WERLANG
ADVOGADO(A)
: ROGERIO JOAQUIM LASTA (OAB SC008560)
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
EXECUTADO
: ZENO FRANCISCO PAULUS
ADVOGADO(A)
: ROGERIO JOAQUIM LASTA (OAB SC…Ver mais
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de maio de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os processos elencados na sequência (podendo o julgamento ser realizado por mei…Ver mais
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos
Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e enc…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0500018-04.2009.8.24.0034/SC
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL S.A.
EXECUTADO
: SORVETERIA MODELO LTDA ME
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
ADVOGADO(A)
: NILTON JOSÉ BARBOSA MOTTA (OAB SC005308)
EXECUTADO
: ALCEU ANTONIO KOLLING
ADVOGADO(A)
: NILTON JOSÉ BAR…Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0500018-04.2009.8.24.0034/SC
EXEQUENTE
: BANCO DO BRASIL S.A.
EXECUTADO
: SORVETERIA MODELO LTDA ME
ADVOGADO(A)
: BASILIO SOETHE (OAB SC009937)
ADVOGADO(A)
: NILTON JOSÉ BARBOSA MOTTA (OAB SC005308)
EXECUTADO
: ALCEU ANTONIO KOLLING
ADVOGADO(A)
: NILTON JOSÉ BAR…Ver mais
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