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Basilio Teodoro Rodrigues Caruso

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Polos:
Tribunais:
Registros na OAB:
⚖️ BASILIO TEODORO RODRIGUES CARUSO OAB/SP 324.155
⚖️ BASILIO TEODORO RODRIGUES CARUSO OAB/SP 342.155

Comunicações processuais

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001172-52.2021.8.26.0477 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Praia Grande - Recorrente: Genevaldo Jose de Souza - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Prefeitura Municipal de Osasco - Recorrido: Município de São Paulo - Magistrado… Ver mais
Processo 0012110-14.2022.8.26.0405 (processo principal 0004279-76.2003.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - White Martins Gases Industriais Ltda - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Promovam-se as anotações necessári… Ver mais
Distribuição
202501137047 (0000391-12.2022.8.25.0066) - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL Ver mais
Processo 1501416-82.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Poiani & Silva Comercio de Materiais Didaticos Ltda - Me - - Renata Poiani da Silva e outro - Vistos. Cumpra a z. serventia o despacho anterior. Após, intime-se a PMO para que se manifeste… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1015318-18.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1002170-03.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Tutela Antecipada Antece… Ver mais
DESPACHO Nº 2189091-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Americanas S.a. (Em recuperação judicial) - Agravante: Click – Rodo En… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1007628-98.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pú… Ver mais
Processo 0025334-23.2011.8.26.0011 (processo principal 0120437-62.2008.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Urbanizadora Continental S.a. - Comércio, Empreendimentos e Participações - João Demóstenes Araújo Santos - Me. - Cristina Dantas dos Santos - Prefeitura do Município… Ver mais

Processo nº 1504727-47.2018.8.26.0405

ID: 310117528
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504727-47.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Prossiga-se aguardando o cumprimento do acordo noticiado pela PMO. Int. - ADV: BASILIO TEODORO RODRIGUES CARUSO (OAB 342155/SP) Ver mais
Processo 1501416-82.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Poiani & Silva Comercio de Materiais Didaticos Ltda - Me - - Renata Poiani da Silva e outro - Vistos. Defiro o levantamento de valores, expedindo-se o MLE. Int - ADV: ANA CAROLINA ALVARES … Ver mais
Processo 1508300-30.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Ewertom Rodrigo da Silva-me e outro - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido retro. Intime-se a parte executada por edital a respeito do bloqueio e, caso queira embargar, deverá complementar o… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1015318-18.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro de Osasco; 2ª Vara… Ver mais

Processo nº 1505018-47.2018.8.26.0405

ID: 307606353
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505018-47.2018.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Expeça-se mandado de penhora DIREITOS AQUISITIVOS DO IMÓVEL, conforme requerido pela PMO, providenciando-se cópia do documento descritivo do bem (ficha espelho) por ela juntado, para… Ver mais

Processo nº 1509406-27.2017.8.26.0405

ID: 306756856
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1509406-27.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Manifeste-se a Exequente. - ADV: BASILIO TEODORO RODRIGUES CARUSO (OAB 342155/SP) Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031665-29.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelada: Ariate Ferraz - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PRIM… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 1002170-03.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de Osasco; 1ª … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026568-53.2021.8.26.0405/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Osasco - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Município de Osasco - … Ver mais
Processo 1025273-20.2017.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - Francisco Aguera - - Maria Domingos Aguera - Espólio de Aleixo da Horta - - Edileuza Cavalcante - Procurador da Prefeitura Municipal de Osasco/SP e outros - Ciência da resposta do ofício, às fls. 779. - ADV: CLAUDIO BEZERRA DE SOUZA (… Ver mais
Processo 1506516-52.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Rubens Carlos de Andrade - Vistos. Reporto-me a decisão de fls. 165/167. Intime-se. - ADV: BASILIO TEODORO RODRIGUES CARUSO (OAB 342155/SP), JAMES EDUARDO CRISPIM MEDEIROS (OAB 237336/SP) Ver mais
Processo 1501416-82.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Poiani & Silva Comercio de Materiais Didaticos Ltda - Me - - Renata Poiani da Silva e outro - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Int. - ADV: THIAGO MONTEIRO PEREIRA (OAB 246545/SP), ANA… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1033775-98.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Osasco; 2ª Vara da… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2041530-76.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Milton Claudio Bessa e outro - Agravado: Município de Osas… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1003375-67.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003375… Ver mais
DESPACHO Nº 2073631-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu… Ver mais
Intimação
Processo 1514116-90.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Coop Habit Planalto - Vistos. Declaro a nulidade do parcelamento da dívida. No mais, o Município reconheceu a prescrição do débito de 2012. Apresente as novas CDAS em 15 dias, com o valor … Ver mais

Processo nº 5027168-36.2019.4.03.6100

ID: 295873670
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5027168-36.2019.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

Processo nº 5027168-36.2019.4.03.6100

ID: 295873688
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5027168-36.2019.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais
Processo 1506516-52.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Rubens Carlos de Andrade - Vistos. Negativa a tentativa de bloqueio pelo SISBAJUD, seja pela inexistência de ativos, bloqueio irrisório ou pela inexistência de relacionamentos com institui… Ver mais
Processo 0025334-23.2011.8.26.0011 (processo principal 0120437-62.2008.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Urbanizadora Continental S.a. - Comércio, Empreendimentos e Participações - João Demóstenes Araújo Santos - Me. - Cristina Dantas dos Santos - Prefeitura do Município… Ver mais
Processo 1025273-20.2017.8.26.0405 - Usucapião - Aquisição - Francisco Aguera - - Maria Domingos Aguera - Espólio de Aleixo da Horta - - Edileuza Cavalcante - Procurador da Prefeitura Municipal de Osasco/SP e outros - Vistos. Em face dos documentos juntados às fls. 770/774, intime-se novamente … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DE CURITIBA - 4º JUIZADO - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - 2 Andar - Ahú - Curitiba/PR -… Ver mais
Intimação
ADV: Basilio Teodoro Rodrigues Caruso (OAB 342155/SP) Processo 0007017-65.2025.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqdo: Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal , para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, imp… Ver mais
ADV: Gilmar Jose Correia (OAB 265852/SP), Basilio Teodoro Rodrigues Caruso (OAB 342155/SP) Processo 1508198-08.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Osasco - Exectda: Jaqueline Melo de Souza - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, requeira o vence… Ver mais

Processo nº 1513108-78.2017.8.26.0405

ID: 279794690
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Basilio Teodoro Rodrigues Caruso (OAB 342155/SP) Processo 1513108-78.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diante do pagamento efetuado nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a Prefeitura Municipal de Osasco, qualificada na inicial, ajuizou em face de Ma… Ver mais
ADV: Ana Carolina Alvares dos Santos (OAB 221919/SP), Thiago Monteiro Pereira (OAB 246545/SP), Ricardo Omena de Oliveira (OAB 295449/SP), Basilio Teodoro Rodrigues Caruso (OAB 342155/SP) Processo 1501416-82.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Osasco - Exectdo: Poiani … Ver mais
Intimação
ADV: Ariate Ferraz (OAB 189192/SP), Basilio Teodoro Rodrigues Caruso (OAB 342155/SP) Processo 1514116-90.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Osasco - Exectdo: Coop Habit Planalto - Vistos. Ciência à devedora da impugnação e da petição de fls. 280 e documentos. Prazo: … Ver mais
ADV: Basilio Teodoro Rodrigues Caruso (OAB 342155/SP), Vitor Ortiz Amando de Barros (OAB 360498/SP) Processo 1508300-30.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Osasco - Exectdo: Ewertom Rodrigo da Silva-me - Vistos. Fls. 135/136. O executado já foi citado por edital. Repo… Ver mais
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