Bellini Balduino Fonseca

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 1

Processos Únicos: 1

Polos:

Tribunais: TJDFT

Registros na OAB:

⚖️ BELLINI BALDUINO FONSECA OAB/DF 17.193

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0712688-67.2022.8.07.0015

ID: 298899510

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0712688-67.2022.8.07.0015

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME

Decisão

Advogados:

FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA (OAB/DF 24.707) AMANDA PIMENTA GEHRKE (OAB/DF 52.525) WICTOR YGOR LUCAS FIGUEIRA (OAB/DF 62.745) GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS (OAB/DF 40.545) BELLINI BALDUINO FONSECA (OAB/DF 17.193)

Diante do exposto, rejeito a impugnação apresentada pela executada, acolho o pedido da perita, inclusive com o desconto espontâneo de R$ 400,00, e homologo os honorários periciais no valor de R$ 6.000,00. Intimo a parte executada para depositar aquele montante, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pen… Ver mais

Comunicações processuais

Travessia Securitizadora De Creditos Financeiros Viii S.A. x Akihiko Okada e outros

ID: 311962009

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0715698-06.2018.8.07.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.

Polo Passivo:

AKIHIKO OKADA HELIO SHINOBU OKADA MASSA FALIDA DE BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ZILDA FUJIE TOYOSHIMA

Decisão

Advogados:

RAMIRES LIMA DA SILVA (OAB/DF 64.416) PAULO DURIC CALHEIROS (OAB/SP 181.721) RAMIRES LIMA DA SILVA (OAB/DF 64.416) PAULO DURIC CALHEIROS (OAB/SP 181.721) RAMIRES LIMA DA SILVA (OAB/DF 64.416) PAULO DURIC CALHEIROS (OAB/SP 181.721) BELLINI BALDUINO FONSECA (OAB/DF 17.193) RAMIRES LIMA DA SILVA (OAB/DF 64.416) PAULO DURIC CALHEIROS (OAB/SP 181.721) JANAINA CAMPOS MESQUITA VAZ (OAB/SP 314.350) GUILHERME FONTES BECHARA (OAB/SP 282.824) JULLIA DANIEL MOIZIO (OAB/SP 469.502)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0715698-06.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: TRAVESSIA S… Ver mais

Travessia Securitizadora De Creditos Financeiros Viii S.A. x Helio Shinobu Okada e outros

ID: 307547841

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0724217-67.2018.8.07.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.

Polo Passivo:

HELIO SHINOBU OKADA MASSA FALIDA DE BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ZILDA FUJIE TOYOSHIMA

Despacho

Advogados:

RAMIRES LIMA DA SILVA (OAB/DF 64.416) PAULO DURIC CALHEIROS (OAB/SP 181.721) RAMIRES LIMA DA SILVA (OAB/DF 64.416) PAULO DURIC CALHEIROS (OAB/SP 181.721) BELLINI BALDUINO FONSECA (OAB/DF 17.193) RAMIRES LIMA DA SILVA (OAB/DF 64.416) PAULO DURIC CALHEIROS (OAB/SP 181.721) JANAINA CAMPOS MESQUITA VAZ (OAB/SP 314.350) JOAO VITOR PEREIRA SANTOS (OAB/SP 434.419) GUILHERME FONTES BECHARA (OAB/SP 282.824) LUIZ RENATO DE OLIVEIRA VALENTE (OAB/SP 252.926) JULIANA ALVES RAMOS (OAB/SP 321.945) JULLIA DANIEL MOIZIO (OAB/SP 469.502)

Número do processo: 0724217-67.2018.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A. EXECUTADO: MASSA FALIDA DE BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, HELIO SHINOBU OKADA, ZILDA FUJIE TOYOSHIMA REPRESENTANTE LEGA… Ver mais

Aben Amin Hilal Muhd Mustafa x Luciene Alves Dias De Alencar e outros

ID: 303305398

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara Cível de Taguatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0702508-50.2021.8.07.0007

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ABEN AMIN HILAL MUHD MUSTAFA

Polo Passivo:

LUCIENE ALVES DIAS DE ALENCAR MASSA FALIDA DE COMERCIAL JHS DE ALIMENTOS LTDA - EPP SANDOVAL ALVES DE ALENCAR

Despacho

Advogados:

BELLINI BALDUINO FONSECA (OAB/DF 17.193) WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE (OAB/DF 54.078)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0702508-50.2021.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ABEN AMIN HILAL MUHD MUSTAFA EXECUTADO: MASSA FALIDA DE COMERCIAL JHS DE… Ver mais

Processo nº 0712688-67.2022.8.07.0015

ID: 298899510

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME

Decisão

Advogados:

Rosicleia De Souza Nascimento x Brascestas Comercio De Alimentos Ltda Falido e outros

ID: 298985599

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0753916-96.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROSICLEIA DE SOUZA NASCIMENTO

Polo Passivo:

BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FALIDO

Advogados:

JOSE APARECIDO DE ALMEIDA (OAB/MG 70.910) BELLINI BALDUINO FONSECA (OAB/DF 17.193) JOSE APARECIDO DE ALMEIDA (OAB/MG 70.910)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 15ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 14 a 21/5/2025) Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de julgamento de 14 a 21 de maio de 2025, iniciado no dia 14 de maio d… Ver mais

Rosicleia De Souza Nascimento x Brascestas Comercio De Alimentos Ltda Falido e outros

ID: 298982833

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0753916-96.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROSICLEIA DE SOUZA NASCIMENTO

Polo Passivo:

BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FALIDO

Advogados:

JOSE APARECIDO DE ALMEIDA (OAB/MG 70.910) BELLINI BALDUINO FONSECA (OAB/DF 17.193) JOSE APARECIDO DE ALMEIDA (OAB/MG 70.910)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 13ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 30/4 a 9/5/2025) Ata da 13ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de julgamento de 30 de abril a 9 de maio de 2025, iniciado o julgamen… Ver mais

Processo nº 0704844-35.2023.8.07.0014

ID: 295156210

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível do Guará Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0704844-35.2023.8.07.0014

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VINICIUS WANDERLEY DE QUEIROZ

Despacho

Advogados:

BELLINI BALDUINO FONSECA (OAB/DF 17.193)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0704844-35.2023.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL… Ver mais

Processo nº 0012253-13.2017.8.07.0015

ID: 283002174

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 0012253-13.2017.8.07.0015

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MASSA FALIDA DE ABEC COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI MASSA FALIDA DE BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA MASSA FALIDA DE COMERCIAL DE ALIMENTOS BASTOS LTDA MASSA FALIDA DE COMERCIAL JHS DE ALIMENTOS LTDA - EPP MASSA FALIDA DE NOVACAT - CENTRO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS TAGUATINGA EIRELI - EPP

Decisão

Advogados:

BELLINI BALDUINO FONSECA (OAB/DF 17.193) BELLINI BALDUINO FONSECA (OAB/DF 17.193) BELLINI BALDUINO FONSECA (OAB/DF 17.193) BELLINI BALDUINO FONSECA (OAB/DF 17.193) BELLINI BALDUINO FONSECA (OAB/DF 17.193)

Nada a prover quanto aos pedidos de habilitação e retificação de crédito, conforme decisões anteriores dos autos. De qualquer sorte, intimo o administrador judicial para apresentar QGC atualizado, devendo arrolar os créditos sub judice (ações de habilitação ou de impugnação de créditos já ajuizadas… Ver mais

Rosicleia De Souza Nascimento x Brascestas Comercio De Alimentos Ltda Falido

ID: 282717107

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0753916-96.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROSICLEIA DE SOUZA NASCIMENTO

Polo Passivo:

BRASCESTAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA FALIDO

Ementa

Advogados:

BELLINI BALDUINO FONSECA (OAB/DF 17.193) JOSE APARECIDO DE ALMEIDA (OAB/MG 70.910)

Ementa: DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA EM FALÊNCIA. PRAZO DECADENCIAL TRIENAL. FALÊNCIA DECRETADA ANTES DA LEI 14.112/2020. TERMO INICIAL NA DATA DE ENTRADA EM VIGOR DA LEI. DECADÊNCIA CONFIGURADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de ins… Ver mais

📋 Resumo

Nome: Bellini Balduino Fonseca

Total de Intimações: 1

Processos Únicos: 1

Como Advogado: 9 intimações

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