Bernardo Franco Vianna possui 5 intimações judiciais, em 95 processos únicos, com 22 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 1995 e 2025, processos em STJ, TJMG, TRF6, Advogado inscrito na OAB/MG 99.013 e principalmente em processos de AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Nome:Bernardo Franco Vianna
Total de Intimações:5
Processos Únicos:3
Como Advogado:236 intimações
Polos:
Tribunais:
TJMG
📅 Atividade Recente
22
Últimos 7 dias
120
Últimos 30 dias
215
Últimos 90 dias
240
Último ano
⚖️ Classes Processuais
AGRAVO DE INSTRUMENTO (45)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (29)
RECURSO ESPECIAL (28)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (25)
APELAçãO CíVEL (17)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5004289-21.2025.8.13.0342 CLASSE: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5004289-21.2025.8.13.0342 CLASSE: …Ver mais
Comunicações processuais
As atualizações mais recentes estão bloqueadas. Assine para desbloquear as últimas atualizações desta pessoa.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5212271-91.2022.8.13.0024 CLASSE: [C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 1ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESS…Ver mais
COMARCA DE BELO HORIZONTE
2ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS
INVENTÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2025
REQUERENTE: LÚCIO FLÁVIO FRANCO SOARES ; DE CUJUS: ESPOLIO DE MARINA FRANCO LIBANO SOARES
Autos vista PARTE INTERESSADA. Prazo de 0010 dia(s). Vista dos autos para que apresente instrumento de procu…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5198992-38.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNT…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5046239-38.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 7º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5050359-80.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5046239-38.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 7º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5050359-80.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 7º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5050359-80.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]…Ver mais
COMARCA DE BELO HORIZONTE
2ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS
INVENTÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2025
REQUERENTE: LÚCIO FLÁVIO FRANCO SOARES ; DE CUJUS: ESPOLIO DE MARINA FRANCO LIBANO SOARES
Publicado despacho DESPACHO DE FLS. Despacho de fls. ** AVERBADO ** Autos vista PARTE INTERESSADA. Prazo de …Ver mais
Dê-se vista dos autos às partes por 05 dias, para informarem se há interesse na produção de outras provas além das já constantes dos autos. Caso haja interesse, as partes deverão cumprir rigorosamente as seguintes determinações: 1- indicar os pontos que, em seu entendimento, são controvertidos e es…Ver mais
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS
INVENTÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2025
REQUERENTE: VANIA FRANCO XAVIER ; DE CUJUS: ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES FRANCO XAVIER
VISTOS, ETC. DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 103/V. ASSIM, DEVERÁ A SECRETARIA REALIZAR A TRANSFERÊNCIAS DOS VALORE…Ver mais
Apelante(s) - CONDOMINIO LAGOA DO MIGUELAO; HELCIO FRANCISCO SILVEIRA DE FARIA; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO LAGOA DO MIGUELAO; HELCIO FRANCISCO SILVEIRA DE FARIA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
HELCIO FRANCISCO SILVEIRA DE FARIA Remessa para ciência do acórdão
Adv - BERNARDO FRAN…Ver mais
Apelante(s) - CONDOMINIO LAGOA DO MIGUELAO; HELCIO FRANCISCO SILVEIRA DE FARIA; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO LAGOA DO MIGUELAO; HELCIO FRANCISCO SILVEIRA DE FARIA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
HELCIO FRANCISCO SILVEIRA DE FARIA Remessa para ciência do acórdão
Adv - BERNARDO FRAN…Ver mais
Agravante(s) - LEONARDO SIVIERI VARANDA; WASHINGTON SEBASTIÃO DE CARVALHO; Agravado(a)(s) - ESPOLIO DE MARIO FERREIRA DE AGUIAR;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
WASHINGTON SEBASTIÃO DE CARVALHO Publicação de acórdão
Adv - BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, DANIEL VALE…Ver mais
Agravante(s) - LEONARDO SIVIERI VARANDA; WASHINGTON SEBASTIÃO DE CARVALHO; Agravado(a)(s) - ESPOLIO DE MARIO FERREIRA DE AGUIAR;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
LEONARDO SIVIERI VARANDA Publicação de acórdão
Adv - BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, DANIEL VALE DE AGUI…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5029296-72.2020.8.13.0024 C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 (1) PROCESSO Nº: 5126056-25.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 8º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 0496834-66.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 8º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 0496834-66.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5048923-57.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) MR COP…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5131683-29.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
Embargante(s) - CONDOMINIO LAGOA DO MIGUELAO; Embargado(a)(s) - HELCIO FRANCISCO SILVEIRA DE FARIA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
HELCIO FRANCISCO SILVEIRA DE FARIA Remessa para contrarrazões
Adv - BERNARDO FRANCO VIANNA, GUILHERME COSTA LOPES, MARCELO GOMES CASAGRANDE, TALLES …Ver mais
Recorrente(s) - CRISTIANA MARIA DE SAMPAIO CAMPOS; JULIANA CAMPOS HORTA DE ANDRADE; MARIA VIRGINIA CAMPOS NOVAIS CUNHA; MILTON SOARES CAMPOS NETO; OTAVIO DE MAGALHAES CAMPOS; Recorrido(a)(s) - INSTITUTO ANIMA DE EXTENSAO UNIVERSITARIA LTDA.;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARIA VIRGINIA CAMPOS …Ver mais
Recorrente(s) - CRISTIANA MARIA DE SAMPAIO CAMPOS; JULIANA CAMPOS HORTA DE ANDRADE; MARIA VIRGINIA CAMPOS NOVAIS CUNHA; MILTON SOARES CAMPOS NETO; OTAVIO DE MAGALHAES CAMPOS; Recorrido(a)(s) - INSTITUTO ANIMA DE EXTENSAO UNIVERSITARIA LTDA.;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MILTON SOARES CAMPOS N…Ver mais
Recorrente(s) - CRISTIANA MARIA DE SAMPAIO CAMPOS; JULIANA CAMPOS HORTA DE ANDRADE; MARIA VIRGINIA CAMPOS NOVAIS CUNHA; MILTON SOARES CAMPOS NETO; OTAVIO DE MAGALHAES CAMPOS; Recorrido(a)(s) - INSTITUTO ANIMA DE EXTENSAO UNIVERSITARIA LTDA.;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
OTAVIO DE MAGALHAES CA…Ver mais
Recorrente(s) - CRISTIANA MARIA DE SAMPAIO CAMPOS; JULIANA CAMPOS HORTA DE ANDRADE; MARIA VIRGINIA CAMPOS NOVAIS CUNHA; MILTON SOARES CAMPOS NETO; OTAVIO DE MAGALHAES CAMPOS; Recorrido(a)(s) - INSTITUTO ANIMA DE EXTENSAO UNIVERSITARIA LTDA.;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JULIANA CAMPOS HORTA D…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 8º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 CERTIDÃO DE JUNTADA Certifico e dou fé que, em cumprim…Ver mais
Agravante(s) - PAULO CESAR DINIS DA SILVA LEITE; Agravado(a)(s) - TIANELLE DESIGNER LTDA.;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
TIANELLE DESIGNER LTDA. Publicação de acórdão
Adv - BERNARDO FRANCO VIANNA, PAULO CESAR TEIXEIRA.Ver mais
Agravante(s) - LEONARDO SIVIERI VARANDA; WASHINGTON SEBASTIÃO DE CARVALHO; Agravado(a)(s) - ESPOLIO DE MARIO FERREIRA DE AGUIAR;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
WASHINGTON SEBASTIÃO DE CARVALHO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO …Ver mais
Agravante(s) - LEONARDO SIVIERI VARANDA; WASHINGTON SEBASTIÃO DE CARVALHO; Agravado(a)(s) - ESPOLIO DE MARIO FERREIRA DE AGUIAR;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
LEONARDO SIVIERI VARANDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5198979-39.2022.8.13.0024 C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5198992-38.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) MR COP…Ver mais
COMARCA DE BELO HORIZONTE
1ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS
INVENTÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2025
REQUERENTE: VANIA FRANCO XAVIER ; DE CUJUS: ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES FRANCO XAVIER
Vistos, etc.
Trata-se de ação de sobrepartilha dos bens deixados por MARIA DE LOURDES FRANCO XAVIER.
Haja vista …Ver mais
COMARCA DE BELO HORIZONTE
3ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS
INVENTÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2025
REQUERENTE: ELIANE CRIVARO FRANCO ; DE CUJUS: ESPOLIO DE EDUARDO GEORGE FRANCO
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 8º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 0496834-66.2015.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Ituiutaba RECURSO Nº 6900019-09.2025.8.13.0342 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Abuso de Poder] IMPETRANTE: RENATO MARCELINO DE MENDONCA CPF: 664.532.246-15 IMPETRAD…Ver mais
Embargante(s) - BR GEM S FABRICACAO COMERCIALIZACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTEFATOS DE JOAL; CARLOS ANTONIO MORADO NASCIMENTO; Embargado(a)(s) - ADRIANA DIAS DUARTE GONTIJO; PAULA DIAS DUARTE; Interessado(s) - MARCOS DE SOUSA MOURA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
CARLOS ANTONIO MOR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 43º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5129436-75.2024…Ver mais
Agravante(s) - IPSEMG; Agravado(a)(s) - ANDREA MOREIRA CANCADO MASCARENHAS PONTES;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
ANDREA MOREIRA CANCADO MASCARENHAS PONTES Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANTONIO LOPES NETO, BERNARDO FRANCO VIANNA, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE.Ver mais
Apelante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; CARLOS ANTONIO MORADO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - BRADESCO SAUDE S/A; CARLOS ANTONIO MORADO NASCIMENTO;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
CARLOS ANTONIO MORADO NASCIMENTO Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem n. 98, agendamos audi…Ver mais
Apelante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; CARLOS ANTONIO MORADO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - BRADESCO SAUDE S/A; CARLOS ANTONIO MORADO NASCIMENTO;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
CARLOS ANTONIO MORADO NASCIMENTO Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem n. 98, agendamos audi…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 31º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULG…Ver mais
Agravante(s) - PAULO CESAR DINIS DA SILVA LEITE; Agravado(a)(s) - TIANELLE DESIGNER LTDA.;
Relator - Des(a). Carlos Roberto de Faria
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos ess…Ver mais
Apelante(s) - ADRIANO BATISTA DA SILVA; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA ITALIANA LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Pereira da Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogad…Ver mais
Embargante(s) - IPSEMG; Embargado(a)(s) - ANDREA MOREIRA CANCADO MASCARENHAS PONTES;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
ANDREA MOREIRA CANCADO MASCARENHAS PONTES Remessa para contrarrazões
Adv - ANTONIO LOPES NETO, BERNARDO FRANCO VIANNA, IVAN LUDUVICE CUNHA, LINCOLN D'AQUINO FILOCRE.Ver mais
Apelante(s) - CASA DE JUSCELINO; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa p…Ver mais
AREsp 2151266/MG (2022/0182733-1)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE
:
ESTADO DE MINAS GERAIS
ADVOGADO
:
NATHALIA DANIEL DOMINGUES - MG124956
AGRAVADO
:
CASA DE JUSCELINO
ADVOGADO
:
BERNARDO FRANCO VIANNA - MG099013
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto da decisão que não admitiu…Ver mais
Recorrente(s) - CRISTIANA MARIA DE SAMPAIO CAMPOS; JULIANA CAMPOS HORTA DE ANDRADE; MARIA VIRGINIA CAMPOS NOVAIS CUNHA; MILTON SOARES CAMPOS NETO; OTAVIO DE MAGALHAES CAMPOS; Recorrido(a)(s) - INSTITUTO ANIMA DE EXTENSAO UNIVERSITARIA LTDA.;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CRISTIANA MARIA DE SAM…Ver mais
Recorrente(s) - MARIA REGINA VIEIRA DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - JUVILLE IMOVEIS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JUVILLE IMOVEIS LTDA - ME Remessa para contrarrazões
Adv - BERNARDO FRANCO VIANNA, PEDRO LUIZ PEREIRA NETTO, PETERSON CARLOS DO PRADO, RODRIGO VILELA OLIVEIRA.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 0099369-88.2011.8.13.0342 CLASSE: …Ver mais
Recorrente(s) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA; Recorrido(a)(s) - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 S/A;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE BARCELOS DE CARVALHO K'LABRO, ANTONIO LOPES NETO, BERNARDO FRANCO VIANNA…Ver mais
Recorrente(s) - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 S/A; Recorrido(a)(s) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANDRE BARCELOS DE CARVALHO K'LABRO, ANTONIO LOPES NETO, BERNARDO FRANCO VIANNA…Ver mais
Recorrente(s) - FERNANDO ANTONIO TAVARES; Recorrido(a)(s) - ICATU SEGUROS S/A; MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA SA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
FERNANDO ANTONIO TAVARES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANTONIO LOPES NETO, BERNARDO FRANCO VIANNA, EDUARDO CHALFIN, MARCELO AUG…Ver mais
Recorrente(s) - NEWTON CAMARGO ARAUJO; Recorrido(a)(s) - ALINE SALLUM DA SILVA RODRIGUES DE LIMA; ALLIANZ SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
NEWTON CAMARGO ARAUJO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BERNARDO FRANCO VIANNA, EDGARD PEREIRA VENERANDA, KELLY JANAINA DE ALMEIDA,…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5074332-11.2018.8.13.0024 C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5074332-11.2018.8.13.0024 C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara de Registros Públicos da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 9º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5129640-32.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUC…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 6690664-02.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito] AUTOR: SERAFIM MELO JARDIM CPF:…Ver mais
Agravante(s) - F.D.C.E.; M.M.S.C.C.; M.M.A.S.; N.C.E.; Agravado(a)(s) - B.S.S.A.;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publica…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5074070-61.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) MR COPI…Ver mais
Embargante(s) - LATERZA CONSTRUCOES LTDA; Embargado(a)(s) - CICERO DOS SANTOS QUARESMA;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de ad…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 13ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte PROCESSO Nº: 6690664-02.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SERAFIM MELO JARDIM CPF: 011.486.486-15 CONSTRUTORA PIONEIRA S.A CPF: 17.…Ver mais
Agravante(s) - IPSEMG; Agravado(a)(s) - ANDREA MOREIRA CANCADO MASCARENHAS PONTES;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de ju…Ver mais
Agravante(s) - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE ITAUNA; Agravado(a)(s) - CLARINE RIBEIRO SOUSA; GABRIEL OLIVEIRA ALENCAR; LUANA DINIZ DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE ITAUNA Remessa para ciência do despacho/decisão monocrática
Adv - ANTONIO LOPES NETO,…Ver mais
Agravante(s) - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - JOAQUIM DE CASTRO PINTO MIRANDA; MARIA MADALENA ENCARNACAO CUNHA MIRANDA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
CONSTRUTORA CAIAPO LTDA - EPP Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BERNARDO FRANCO VIANNA, BRUNO JOSE JARE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5131683-29.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
Agravante(s) - NICOLAU LATERZA FILHO; Agravado(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO RIO GRANDE LTDA - SICOOB UBERABA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
NICOLAU LATERZA FILHO intimação para ciência da decisão
Adv - BERNARDO FRANCO VIANNA, CAIO PENTEADO BARBOSA, …Ver mais
Recorrente(s) - JULIANA RODRIGUES DE FARIA; Recorrido(a)(s) - ROSANGELA TIBURCIO DE CARVALHO BARCELOS; SERGIO JUNIO DE BARCELOS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SERGIO JUNIO DE BARCELOS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, JULIANA RODRIGU…Ver mais
Recorrente(s) - JULIANA RODRIGUES DE FARIA; Recorrido(a)(s) - ROSANGELA TIBURCIO DE CARVALHO BARCELOS; SERGIO JUNIO DE BARCELOS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SERGIO JUNIO DE BARCELOS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNARDO FRANCO VIANNA, JULIANA RODRIGU…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5004289-21.2025.8.13.0342 CLASSE: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 32ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5198992-38.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) MR COP…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Fino / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Fino Avenida Ciro Gonçalves, 209, Centro, Ouro Fino - MG - CEP: 37570-000 PROCESSO Nº: 5001453-85.2020.8.13.0460 CLASSE: [CÍVEL] CU…Ver mais
Agravante(s) - JOAQUIM DE CASTRO PINTO MIRANDA; MARIA MADALENA ENCARNACAO CUNHA MIRANDA; Agravado(a)(s) - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
CONSTRUTORA CAIAPO LTDA - EPP Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - BERNARDO FRANCO VIANNA, BRUNO JOSE JARE…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5004289-21.2025.8.13.0342 CLASSE: …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS PROCESSO: 5011449-28.2018…Ver mais
Agravante(s) - NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR; PLINIO GARCIA CHAVES; Agravado(a)(s) - JULIANA RODRIGUES DE FARIA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: pa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5131683-29.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
Recorrente(s) - RENATO MENDONÇA; Recorrido(a)(s) - POSTO REGENTE LTDA - ME;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas …Ver mais
Recorrente(s) - POSTO REGENTE LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - RENATO MENDONÇA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas …Ver mais
Recorrente(s) - POSTO REGENTE LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - RENATO MENDONÇA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas …Ver mais
Embargante(s) - LUCAS LAGE MORETZSOHN; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Renato Dresch
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de just…Ver mais
Embargante(s) - LUCAS LAGE MORETZSOHN; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Renato Dresch
Publicação em 30/05/2025 : Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão.
Adv - ANTONIO LOPES NETO, BERNARDO FRANCO VIANNA, MARINA FRANCO LOPES MAVROS FILIZZOLA.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 4ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0136774-60.2000.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [E…Ver mais
Agravante(s) - LUCAS LAGE MORETZSOHN; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Renato Dresch
LUCAS LAGE MORETZSOHN Comunicação às partes para ciência
Adv - ANTONIO LOPES NETO, BERNARDO FRANCO VIANNA, MARINA FRANCO LOPES MAVROS FILIZZOLA.Ver mais
Agravante(s) - LUCAS LAGE MORETZSOHN; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Renato Dresch
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apen…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cláudio / Vara Única da Comarca de Cláudio AV. RACHID MITRE, 305, BELA VISTA, Cláudio - MG - CEP: 35530-000 PROCESSO Nº: 0220501-63.2008.8.13.0166 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JÚLIA NOTINI DE FREITA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cláudio / Vara Única da Comarca de Cláudio AV. RACHID MITRE, 305, BELA VISTA, Cláudio - MG - CEP: 35530-000 PROCESSO Nº: 0220501-63.2008.8.13.0166 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JÚLIA NOTINI DE FREITA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cláudio / Vara Única da Comarca de Cláudio AV. RACHID MITRE, 305, BELA VISTA, Cláudio - MG - CEP: 35530-000 PROCESSO Nº: 0220501-63.2008.8.13.0166 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JÚLIA NOTINI DE FREITA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cláudio / Vara Única da Comarca de Cláudio AV. RACHID MITRE, 305, BELA VISTA, Cláudio - MG - CEP: 35530-000 PROCESSO Nº: 0220501-63.2008.8.13.0166 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JÚLIA NOTINI DE FREITA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cláudio / Vara Única da Comarca de Cláudio AV. RACHID MITRE, 305, BELA VISTA, Cláudio - MG - CEP: 35530-000 PROCESSO Nº: 0220501-63.2008.8.13.0166 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JÚLIA NOTINI DE FREITA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cláudio / Vara Única da Comarca de Cláudio AV. RACHID MITRE, 305, BELA VISTA, Cláudio - MG - CEP: 35530-000 PROCESSO Nº: 0220501-63.2008.8.13.0166 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JÚLIA NOTINI DE FREITA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cláudio / Vara Única da Comarca de Cláudio AV. RACHID MITRE, 305, BELA VISTA, Cláudio - MG - CEP: 35530-000 PROCESSO Nº: 0220501-63.2008.8.13.0166 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JÚLIA NOTINI DE FREITA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cláudio / Vara Única da Comarca de Cláudio AV. RACHID MITRE, 305, BELA VISTA, Cláudio - MG - CEP: 35530-000 PROCESSO Nº: 0220501-63.2008.8.13.0166 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JÚLIA NOTINI DE FREITA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cláudio / Vara Única da Comarca de Cláudio AV. RACHID MITRE, 305, BELA VISTA, Cláudio - MG - CEP: 35530-000 PROCESSO Nº: 0220501-63.2008.8.13.0166 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JÚLIA NOTINI DE FREITA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cláudio / Vara Única da Comarca de Cláudio AV. RACHID MITRE, 305, BELA VISTA, Cláudio - MG - CEP: 35530-000 PROCESSO Nº: 0220501-63.2008.8.13.0166 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JÚLIA NOTINI DE FREITA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cláudio / Vara Única da Comarca de Cláudio AV. RACHID MITRE, 305, BELA VISTA, Cláudio - MG - CEP: 35530-000 PROCESSO Nº: 0220501-63.2008.8.13.0166 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JÚLIA NOTINI DE FREITA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cláudio / Vara Única da Comarca de Cláudio AV. RACHID MITRE, 305, BELA VISTA, Cláudio - MG - CEP: 35530-000 PROCESSO Nº: 0220501-63.2008.8.13.0166 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JÚLIA NOTINI DE FREITA…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5004511-62.2020.8.13.0342 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5004511-62.2020.8.13.0342 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5004511-62.2020.8.13.0342 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5004511-62.2020.8.13.0342 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5004511-62.2020.8.13.0342 …Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 7º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5273694-52.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, 7º andar, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 (6) PROCESSO Nº: 5048461-42.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍ…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 7º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5273694-52.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5004511-62.2020.8.13.0342 …Ver mais
Requerente(s) - 6ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - ORGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CARLOS HENRIQUE BRAGA; SILVIO LUCAS DE OLIVEIRA; FABIANO LUIS RODRIGUES ZEBRAL; LUCIANO ELIAS VIEIRA DA SILVA; SILVANO L…Ver mais
Agravante(s) - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - JOAQUIM DE CASTRO PINTO MIRANDA; MARIA MADALENA ENCARNACAO CUNHA MIRANDA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Anda…Ver mais
Agravante(s) - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - JOAQUIM DE CASTRO PINTO MIRANDA; MARIA MADALENA ENCARNACAO CUNHA MIRANDA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. PEDRO BERNARDES DE OLIVEIRA em 16/06/2025
Adv - BERNARDO FRANCO VIANNA, BRUNO…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005357-89.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005274-73.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5010918-42.2018.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5001220-39.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ADRIANO BATISTA DA SIL…Ver mais
Agravante(s) - JOAQUIM DE CASTRO PINTO MIRANDA; MARIA MADALENA ENCARNACAO CUNHA MIRANDA; Agravado(a)(s) - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Anda…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005357-89.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
Requerente(s) - 6ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Requerido(a)(s) - ORGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CARLOS HENRIQUE BRAGA; FABIANO LUIS RODRIGUES ZEBRAL; VANESSA REGINA VIEIRA; LUCIANO ELIAS VIEIRA DA SILVA; VAGNER VALEN…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005274-73.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
Embargante(s) - C.C.M.; Embargado(a)(s) - F.U.I.;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD 2G)
F.U.I. Remessa para ciência do acórdão Embargos de Declaração não-acolhidos
Adv - ANTONIO LOPES NETO, BERNARDO FRANCO VIANNA, FERNANDO ANTONIO TAVARES, FILIPE REGNE MAMEDE, ISOLDA LINS RIBEIRO, RALPH BATIS…Ver mais
Agravante(s) - F.U.I.; Agravado(a)(s) - C.C.M.;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD 2G)
F.U.I. Remessa para ciência do acórdão Prejudicado(s)
Adv - ANTONIO LOPES NETO, BERNARDO FRANCO VIANNA, FERNANDO ANTONIO TAVARES, FILIPE REGNE MAMEDE, ISOLDA LINS RIBEIRO, RALPH BATISTA DE MAULAZ.Ver mais
Agravante(s) - F.U.I.; Agravado(a)(s) - C.C.M.;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD 2G)
F.U.I. Remessa para ciência do acórdão Provido(s)
Adv - ANTONIO LOPES NETO, BERNARDO FRANCO VIANNA, FERNANDO ANTONIO TAVARES, FILIPE REGNE MAMEDE, RALPH BATISTA DE MAULAZ.Ver mais
Agravante(s) - LEONARDO SIVIERI VARANDA; WASHINGTON SEBASTIÃO DE CARVALHO; Agravado(a)(s) - ESPOLIO DE MARIO FERREIRA DE AGUIAR;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA em 24/04/2025
Adv - BERNARDO FRANCO VIANNA, BERNA…Ver mais
Agravante(s) - LEONARDO SIVIERI VARANDA; WASHINGTON SEBASTIÃO DE CARVALHO; Agravado(a)(s) - ESPOLIO DE MARIO FERREIRA DE AGUIAR;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andament…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5005357-89.2024.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5010918-42.2018.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (…Ver mais
Agravante(s) - FUNDACAO UNIVERSIDADE DE ITAUNA; Agravado(a)(s) - CLARINE RIBEIRO SOUSA; GABRIEL OLIVEIRA ALENCAR; LUANA DINIZ DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todo…Ver mais
Agravante(s) - NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR; PLINIO GARCIA CHAVES; Agravado(a)(s) - JULIANA RODRIGUES DE FARIA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: pa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 1ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5011836-60.2023.8.13.0188 PA CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE …Ver mais
AREsp 2952666/MG (2025/0199875-5)
RELATOR
:
MINISTRO HUMBERTO MARTINS
AGRAVANTE
:
ANI CONCEICAO DE MENDONCA
ADVOGADOS
:
ANTÔNIO LOPES NETO - MG029258
BERNARDO FRANCO VIANNA - MG099013
AGRAVADO
:
JUAN DIEGO DE CARVALHO LOPEZ
ADVOGADOS
:
EDISON JOSÉ LOURENÇO - SP160749
ROMULO CESAR DE CARVALHO LOUREN…Ver mais
Recorrente(s) - CRISTIANA MARIA DE SAMPAIO CAMPOS; JULIANA CAMPOS HORTA DE ANDRADE; MARIA VIRGINIA CAMPOS NOVAIS CUNHA; MILTON SOARES CAMPOS NETO; OTAVIO DE MAGALHAES CAMPOS; Recorrido(a)(s) - INSTITUTO ANIMA DE EXTENSAO UNIVERSITARIA LTDA.;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/…Ver mais
Agravante(s) - NELSON BENEVENUTE PARREIRAS JUNIOR; PLINIO GARCIA CHAVES; Agravado(a)(s) - JULIANA RODRIGUES DE FARIA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: pa…Ver mais
Embargante(s) - BR GEM S FABRICACAO COMERCIALIZACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTEFATOS DE JOAL; CARLOS ANTONIO MORADO NASCIMENTO; Embargado(a)(s) - ADRIANA DIAS DUARTE GONTIJO; PAULA DIAS DUARTE; Interessado(s) - MARCOS DE SOUSA MOURA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designa…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 5000282-91.2021.8.13.0708 CLASS…Ver mais
Recorrente(s) - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 S/A; Recorrido(a)(s) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrôn…Ver mais
Recorrente(s) - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE ITAÚNA; Recorrido(a)(s) - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA MG 050 S/A;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrôn…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1001837-86.2021.4.01.3811/MG
IMPETRANTE
: LORENZO BREZINSKI BELLINAZZI DE ANDRADE
ADVOGADO(A)
: LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES (OAB MG084034)
IMPETRANTE
: RAFAEL MENDES MOREIRA DE ANDRADE
ADVOGADO(A)
: LEON BAMBIRRA OBREGON GONCALVES (OAB MG084034)
IMPETRANTE
: ANDRE TEREN…Ver mais
Recorrente(s) - JULIANA RODRIGUES DE FARIA; Recorrido(a)(s) - ROSANGELA TIBURCIO DE CARVALHO BARCELOS; SERGIO JUNIO DE BARCELOS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: pa…Ver mais
Recorrente(s) - JULIANA RODRIGUES DE FARIA; Recorrido(a)(s) - ROSANGELA TIBURCIO DE CARVALHO BARCELOS; SERGIO JUNIO DE BARCELOS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: pa…Ver mais
Recorrente(s) - FERNANDO ANTONIO TAVARES; Recorrido(a)(s) - ICATU SEGUROS S/A; MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA SA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os pro…Ver mais
Apelante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; CARLOS ANTONIO MORADO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - BRADESCO SAUDE S/A; CARLOS ANTONIO MORADO NASCIMENTO;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalid…Ver mais
Apelante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; CARLOS ANTONIO MORADO NASCIMENTO; Apelado(a)(s) - BRADESCO SAUDE S/A; CARLOS ANTONIO MORADO NASCIMENTO;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos A…Ver mais
Agravante(s) - USINA MENDONÇA AGROINDUSTRIAL LTDA; Agravado(a)(s) - ANTONIO AUGUSTO MENDONCA DA SILVA; Interessado(a)s - CHINA CONSTRUCTION BANK BRASIL BANCO MULTIPLO SA; JULIETA ÁVILA SOCIEDADE DE ADVOGADOS;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 17/07/2025 : autos com vista para apresen…Ver mais
Agravante(s) - FABIA CRISTINA BESSA HENRIQUE; LUIZ ANTONIO MOLINAR HENRIQUE; MAFALDA MOLINAR HENRIQUE; Agravado(a)(s) - BRF S.A.;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/07/2025, às 09:00 horas. . A sessão será realizada por meio de videoconferência…Ver mais
Agravante(s) - FABIA CRISTINA BESSA HENRIQUE; LUIZ ANTONIO MOLINAR HENRIQUE; MAFALDA MOLINAR HENRIQUE; Agravado(a)(s) - BRF S.A.;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julg…Ver mais
Recorrente(s) - NEWTON CAMARGO ARAUJO; Recorrido(a)(s) - ALINE SALLUM DA SILVA RODRIGUES DE LIMA; ALLIANZ SEGUROS S.A.;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os pro…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1000924-07.2021.4.01.3811/MG
IMPETRANTE
: MIRELLY DOS REIS PORTES
ADVOGADO(A)
: DAYANNA DE FREITAS LEAL FERNANDES (OAB MG184937)
ADVOGADO(A)
: SAMANTHA CAROLINE FERREIRA MOREIRA (OAB MG125578)
IMPETRADO
: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE ITAUNA
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos da Portari…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 4569878-60.2009.8.13…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 4569878-60.2009.8.13…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 4569878-60.2009.8.13…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 4569878-60.2009.8.13…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 4569878-60.2009.8.13…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 4569878-60.2009.8.13…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 4569878-60.2009.8.13.0024 CLASSE: [C…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 4569878-60.2009.8.13…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 4569878-60.2009.8.13…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 4569878-60.2009.8.13…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 4569878-60.2009.8.13…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 4569878-60.2009.8.13…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 4569878-60.2009.8.13…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 4569878-60.2009.8.13…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 4569878-60.2009.8.13…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 4569878-60.2009.8.13…Ver mais
Agravante(s) - NICOLAU LATERZA FILHO; Agravado(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO RIO GRANDE LTDA - SICOOB UBERABA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Tod…Ver mais
Apelante(s) - CERAMICA PORTO SEGURO EIRELI; DIVA MARIA DE ANDRADE FRANCO E SOUZA; MARIVAR ALVES DE SOUZA; Apelado(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DO PONTAL DO TRIANGULO LTDA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Reincluídos na pauta de 04/06/2025, às 10:00 horas-Sessão anterior - Sessão …Ver mais
Agravante(s) - NICOLAU LATERZA FILHO; Agravado(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE DO RIO GRANDE LTDA - SICOOB UBERABA;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Tod…Ver mais
Agravante(s) - ANTONIO DOS SANTOS LIMA; Agravado(a)(s) - CAFE CENTENARIO LTDA - EPP; GLEIBER ALVES SUDARIO; JOAQUIM SUDARIO FILHO;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamen…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5825667-43.2009.8.13.0024 - F CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SEN…Ver mais
Recorrente(s) - LATERZA CONSTRUCOES LTDA; Recorrido(a)(s) - REGINALDO RODRIGUES;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é ap…Ver mais
Recorrente(s) - REGINALDO RODRIGUES; Recorrido(a)(s) - LATERZA CONSTRUCOES LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é ap…Ver mais
Suscitante - DESEMBARGADOR ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO DA 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA EVANGELINA CASTILHO DUARTE DA 14ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - SAPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; GILBERTO ANTONIO MIRANDA;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Autos di…Ver mais
Autor(es)(a)s - LUZIRENE LIMA DE SOUZA; SINOMAR FERREIRA DE SOUZA; Ré(u)(s) - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/05/2025, às 09:00 horas.
Adv - ANA LUISA CABRAL BRUM OLIVEIRA, ANA LUISA CABRAL BRUM OLIVEIRA, A…Ver mais
Agravante(s) - SAPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Agravado(a)(s) - GILBERTO ANTONIO MIRANDA;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação …Ver mais
COMARCA DE BELO HORIZONTE
13ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2025
EXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/A ; EXECUTADO: SAPEL IND E COM LTDA e outros
Fica a parte intimada para proceder o pagamento das custas finais, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa d…Ver mais
Embargante(s) - CONSÓRCIO PAVOTEC TRAIL; PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM S/A; Embargado(a)(s) - MR COPIADORAS DIGITAIS LTDA;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de jul…Ver mais
Apelante(s) - JOAO MARIANO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - COPASA; FUNDACAO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Reincluídos na pauta de 01/07/2025, às 13:30 horas-Sessão anterior - Autos reincluídos na pauta da SESSÃO HÍBRIDA (Portaria 1.521/2024) do dia 01 de julho de 2025, à…Ver mais
Apelante(s) - JOAO MARIANO DE SOUZA; Apelado(a)(s) - COPASA; FUNDACAO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam …Ver mais
Embargante(s) - JOAO MARIANO DE SOUZA; Embargado(a)(s) - COPASA; FUNDACAO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônico…Ver mais
Embargante(s) - COPASA; Embargado(a)(s) - JOAO MARIANO DE SOUZA; Interessado(s) - FUNDACAO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os pro…Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022
Agravante(s) - A.M.M.S.; ALEXANDRE FRANCO VALENTIM; BARBARA GOMES PIRES BERNARDO; BIANCK CRISTINY BARBOSA VIEIRA; CASTELO DA BORRACHA LTDA - EPP; CHARLES VITOR DE ALMEIDA SOARES; DIEGO OSCAR…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Vara Única da Comarca de Cláudio AV. RACHID MITRE, nº 305, Bairro BELA VISTA, CEP 35530-000, Cláudio Número do processo: 0220501-63.2008.8.13.0166 Classe: Polo Ativo: JÚLIA NOTINI DE FREITAS REGINO, DAISY NOTINI DE FREITAS ADVOGADOS DOS…Ver mais
Agravante(s) - SAPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Agravado(a)(s) - GILBERTO ANTONIO MIRANDA;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônico…Ver mais
Agravante(s) - SAPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Agravado(a)(s) - GILBERTO ANTONIO MIRANDA;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO, em 22/05/2025.
Adv - ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE, BERNARDO FRANCO VIANNA, DIEGO BRUNO DE CARVALHO…Ver mais
COMARCA DE BELO HORIZONTE
3ª VARA DE SUCESSÕES E AUSÊNCIAS
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2025
INVENTARIANTE: MARIA TEREZINHA MARQUEZ FRANCO ; INVENTARIADO: ESPÓLIO DE CYRO FRANCO
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5825667-43.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇ…Ver mais
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE MATEUS LEME; Apelante(s) - MUNICIPIO DE MATEUS LEME; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE GONCALVES DE ARAUJO; ANA FLAVIA DE MELO MENDES CARVALHO; LUANA JESSICA FERREIRA; RENATA ANDRADE VIANA; Interessado - SECRETÁRIO DE ME…Ver mais
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE MATEUS LEME; ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA SERRA DO ELEFANTE; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA DEZ EMPREENDIMENTOS URBANOS SPE LTDA; DNC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP, OU, ELLO RESERVA DA SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE …Ver mais
Embargante(s) - LUZIRENE LIMA DE SOUZA; SINOMAR FERREIRA DE SOUZA; Embargado(a)(s) - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: p…Ver mais
Embargante(s) - LUZIRENE LIMA DE SOUZA; SINOMAR FERREIRA DE SOUZA; Embargado(a)(s) - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS;
Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a p…Ver mais
COMARCA DE NOVA LIMA
1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2025
REQUERENTE: LUIZA RODRIGUES DE ALVARENGA MARTINS ; REQUERIDO: BIOCOR HOSPITAL DE DOENCAS CARDIOVASCULARES LTDA
Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Autos fisicos desarquivados a disposiçã…Ver mais
Desbloquear Conteúdo
Faça login para acessar este conteúdo e continuar navegando com acesso limitado.
Entrar com Google