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Bernardo L. G. Barretto Bastos

📋 Resumo Completo

com 16 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2006 e 2025, processos no TJAL, Advogado inscrito na OAB/AL 6.920 e principalmente em processos de APELAçãO CíVEL.

Nome: Bernardo L. G. Barretto Bastos
Total de Intimações: 0
Processos Únicos: 0
Como Advogado: 129 intimações
Polos:
Tribunais:

📅 Atividade Recente

16
Últimos 7 dias
76
Últimos 30 dias
103
Últimos 90 dias
129
Último ano

⚖️ Classes Processuais

APELAçãO CíVEL (34) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (29) EXECUçãO FISCAL (26) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (18) USUCAPIãO (4)
Registros na OAB:
⚖️ BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS OAB/AL 6.920
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Comunicações processuais

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Municipio De Rio Largo x Alan Jose De Farias Virginio

ID: 278172940
Tribunal: TJAL Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700108-71.2018.8.02.0051
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0700108-71.2018.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelante: Municipio de Rio Largo - Apelado: Alan Jose de Farias Virginio - 'DESPACHO 01. Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Município de Rio Largo, visando reformar a sentença prolatada pela 1ª Vara de Rio Largo/Cível e… Ver mais

Municipio De Rio Largo x Alan Jose De Farias Virginio

ID: 317886293
Tribunal: TJAL Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700108-71.2018.8.02.0051
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0700108-71.2018.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelante: Municipio de Rio Largo - Apelado: Alan Jose de Farias Virginio - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído… Ver mais

Municipio De Rio Largo x Alan Jose De Farias Virginio

ID: 317886299
Tribunal: TJAL Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700108-71.2018.8.02.0051
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0700108-71.2018.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelante: Municipio de Rio Largo - Apelado: Alan Jose de Farias Virginio - 'A T O O R D I N A T Ó R I O / D E S P A C H O 01. De ordem do Excelentíssimo Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza e em consonância com o disp… Ver mais

Processo nº 0719881-24.2019.8.02.0001

ID: 319750314
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL) - Processo 0719881-24.2019.8.02.0001/03 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - AUTOR: B1Nerecinor Sarmento PereiraB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justi… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0736179-91.2019.8.02.0001/50001 - Agravo Interno Cível - Maceió - Agravante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Agravado: Louvercy Monteiro de Oliveira - 'Agravo em Recurso Especial nº 0736179-91.2019.8.02.0001/50001 Agravante: Procuradoria do Estado de Alagoas. Procurador: Sérgio H… Ver mais

Processo nº 0735332-89.2019.8.02.0001

ID: 277862179
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bernardo L. G. Barretto Bastos (OAB 6920/AL) Processo 0735332-89.2019.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Neuton Boia de Lima - Tendo em vista a existência de controvérsia acerca dos cálculos, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial Unificada (CJU) para que seja devidament… Ver mais

Processo nº 0700085-91.2019.8.02.0051

ID: 320344701
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL) - Processo 0700085-91.2019.8.02.0051 - Cumprimento de sentença - Saúde - RÉU: B1Municipio de Rio LargoB0 e outro - Indefiro o pedido de remessa dos autos à contadoria judicial, pois o cálculo é simples, dependendo apenas da correta aplicação da … Ver mais

Municipio De Rio Largo x B B Nunes Filho- Me

ID: 275394633
Tribunal: TJAL Órgão: RET000005 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0701494-44.2015.8.02.0051
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0701494-44.2015.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelante: Municipio de Rio Largo - Apelado: B B Nunes Filho- Me - 'Tendo em vista a presença das hipóteses indicadas nos arts. 176 a 178 do Código de Processo Civil - CPC, REMETAM-SE os autos à Procuradoria Geral de Justiça par… Ver mais

Processo nº 0701196-03.2025.8.02.0051

ID: 321596001
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL) - Processo 0701196-03.2025.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - RÉU: B1Municipio de Rio LargoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provime… Ver mais

Processo nº 0719567-44.2020.8.02.0001

ID: 322122729
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL) - Processo 0719567-44.2020.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - AUTOR: B1Luiz Carlos FerreiraB0 - D E S P A C H O Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública por obrigação de pagar. Inti… Ver mais

Processo nº 0736352-18.2019.8.02.0001

ID: 323285249
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL) - Processo 0736352-18.2019.8.02.0001/02 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - EXEQUENTE: B1Evilásio Barbosa de OliveiraB0 - D E S P A C H O Considerando a divergência nos cálculos das partes, determino a remessa dos a… Ver mais

Processo nº 0708663-23.2024.8.02.0001

ID: 324896660
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL) - Processo 0708663-23.2024.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Férias - EXEQUENTE: B1Marcílio Cerqueira LimaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em… Ver mais

Processo nº 0719881-24.2019.8.02.0001

ID: 258802894
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bernardo L. G. Barretto Bastos (OAB 6920/AL) Processo 0719881-24.2019.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Nerecinor Sarmento Pereira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte auto… Ver mais

Processo nº 0701300-39.2018.8.02.0051

ID: 256846003
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Bernardo L. G. Barretto Bastos (OAB 6920/AL) Processo 0701300-39.2018.8.02.0051 - Cumprimento de sentença - Réu: Municipio de Rio Largo - DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença quanto aos honorários sucumbenciais devidos à Defensoria Pública. O executado Estado de Alagoas não se opôs aos … Ver mais

Processo nº 0701961-42.2023.8.02.0051

ID: 255891108
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Bernardo L. G. Barretto Bastos (OAB 6920/AL) Processo 0701961-42.2023.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Réu: Municipio de Rio Largo - III. DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos, uma vez que não foi evidenciada a omissão arguida pelo embargante nos termos do… Ver mais

Municipio De Rio Largo x Alan Jose De Farias Virginio

ID: 332236540
Tribunal: TJAL Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700108-71.2018.8.02.0051
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700108-71.2018.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelante: Municipio de Rio Largo - Apelado: Alan Jose de Farias Virginio - Des. Fernando Tourinho de Omena Souza - à unanimidade votos, em CONHECER do recurso interposto, rejeitando a preliminar de intempestividade … Ver mais

Processo nº 0703992-93.2020.8.02.0001

ID: 333463154
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL) - Processo 0703992-93.2020.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - AUTOR: B1Reinaldo Cavalcante da SilvaB0 - Em cumprimento aos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça d… Ver mais

Processo nº 0709586-88.2020.8.02.0001

ID: 334027912
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL) - Processo 0709586-88.2020.8.02.0001/03 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - AUTOR: B1Gerson Gomes de OliveiraB0 - a) A expedição de precatório em favor de Gerson Gomes de Oliveira, no valor de R$ 564.479,53 (quinhen… Ver mais

Processo nº 0700460-82.2025.8.02.0051

ID: 338144271
Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Vara de Rio Largo / Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0700460-82.2025.8.02.0051
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL) - Processo 0700460-82.2025.8.02.0051 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - LITSPASSIV: B1Municipio de Rio LargoB0 e outros - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado… Ver mais

Processo nº 0726509-29.2019.8.02.0001

ID: 342159536
Data de Disponibilização: 04/08/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL) - Processo 0726509-29.2019.8.02.0001/03 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - AUTOR: B1Claudivan Gomes de AlbuquerqueB0 - Diante da controvérsia acerca dos valores desta execução, remetam-se os autos à Contadoria Judi… Ver mais
ADV: FLÁVIO RODRIGUES MOTA (OAB 6715/AL), ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL) - Processo 0703525-22.2024.8.02.0051 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - IMPETRANTE: B1Sandra Maria da SilvaB0 - IMPETRADO: B1Secretaria Municipal de Educação de Rio Largo - Semed… Ver mais
ADV: Bernardo L. G. Barretto Bastos (OAB 6920/AL), Jéssyka Tavares Duarte (OAB 15531/AL) Processo 0703558-12.2024.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autor: Silvanio Gomes Feitosa - Réu: Municipio de Rio Largo - Autos n° 0703558-12.2024.8.02.0051 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: IPTU/ Imp… Ver mais

Processo nº 0736599-91.2022.8.02.0001

ID: 257193849
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bernardo L. G. Barretto Bastos (OAB 6920/AL), Rídina Ramos Leite (OAB 12813/AL) Processo 0736599-91.2022.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Autor: Diogo de Goes Lima Amaral - DECISÃO Por meio da petição de fls. 200-207 RÍDINA RAMOS LEITE apresentou embargos de declaração em face da decisão de fls… Ver mais

Processo nº 0701054-09.2019.8.02.0051

ID: 256871445
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Bernardo L. G. Barretto Bastos (OAB 6920/AL), Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL) Processo 0701054-09.2019.8.02.0051 - Cumprimento de sentença - Réu: Municipio de Rio Largo - DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença quanto aos honorários sucumbenciais devidos à Defensoria Pública. O execu… Ver mais
ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL), ADV: RONALD ROZENDO LIMA (OAB 9570/AL) - Processo 0700102-25.2022.8.02.0051/01 - Cumprimento de sentença - Indenização Trabalhista - AUTORA: B1Gildete Melo dos SantosB0 - RÉU: B1Municipio de Rio LargoB0 - Autos n° 0700102-25.2022.8.02.005… Ver mais

Processo nº 0700977-68.2017.8.02.0051

ID: 337542630
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL), ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL) - Processo 0700977-68.2017.8.02.0051 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Municipio de Rio LargoB0 - Intime-se o Município de Rio Largo para que, no prazo de 30 dias, requeira o que entende… Ver mais
ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL), ADV: ANDRÉ MONTE ALEGRE TAVARES (OAB 7292B/AL) - Processo 0700616-70.2025.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Anulação e Correção de Provas / Questões - AUTOR: B1José André Balbino da Costa JúniorB0 - RÉU: B1Municipio de Rio LargoB0 - … Ver mais

Processo nº 0701163-91.2017.8.02.0051

ID: 281091341
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bernardo L. G. Barretto Bastos (OAB 6920/AL), Fernando Igor Abreu Costa (OAB 9958/AL) Processo 0701163-91.2017.8.02.0051 - Execução Fiscal - Exequente: Municipio de Rio Largo - Nesse ínterim, tendo em vista tratar-se de execução fiscal com valor originário inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reai… Ver mais
ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL), ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL), ADV: DANIELLA SOARES DE OMENA (OAB 6603/AL), ADV: DANIELLA SOARES DE OMENA (OAB 6603/AL), ADV: DANIELLA SOARES DE OMENA (OAB 6603/AL), ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL) - Processo 0… Ver mais
Intimação
ADV: DANIELLA SOARES DE OMENA (OAB 6603/AL), ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL) - Processo 0714740-14.2025.8.02.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - AUTOR: B1Sed - Soluções Em Engenharia e Desenvolvimento S/s Ltda.B0 - Pelas razões expostas, julgo procedente a presente açã… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0701047-85.2017.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelante: Municipio de Rio Largo - Apelada: Claudislaine Veronique da Silva Santos - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente. Maceió, data da assinatura eletrônica. DES. KLEVER RÊ… Ver mais

Processo nº 0701140-48.2017.8.02.0051

ID: 321577802
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: FERNANDO IGOR ABREU COSTA (OAB 9958/AL), ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL) - Processo 0701140-48.2017.8.02.0051 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Municipio de Rio LargoB0 - Realize-se a pesquisa de ativos em nome da parte executada por meio da ferramenta Snip… Ver mais
Intimação
ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL), ADV: PEDTUCIO ALFREDO DO LIVRAMENTO (OAB 4401/AL) - Processo 0703017-76.2024.8.02.0051 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTORA: B1Josefa Torres da SilvaB0 - RÉU: B1Municipio de Rio LargoB0 - Autos n° 0703017-76.2024.8.0… Ver mais
ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL), ADV: FERNANDO VILELA SANTOS TOLEDO (OAB 22216/AL) - Processo 0700704-11.2025.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - AUTOR: B1Luiz Augusto Sapucaí Alves de MeloB0 - RÉU: B1Municipio de Rio LargoB0 e outro - AT… Ver mais

Processo nº 0709585-06.2020.8.02.0001

ID: 260165946
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bernardo L. G. Barretto Bastos (OAB 6920/AL), Daniella Soares de Omena (OAB 6603/AL) Processo 0709585-06.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Armando Leite da Silva - D E S P A C H O Compulsados os autos, verifica-se que a petição e documentos de fls. 241/244 dizem respeito ao cu… Ver mais
ADV: BOANERGES VIEIRA GAIA JÚNIOR (OAB 5205/AL), ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL) - Processo 0700248-37.2020.8.02.0051 - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - AUTORA: B1Vera Lúcia Ferreira TeodósioB0 - RÉU: B1Municipio de Rio LargoB0 - Ante o exposto, con… Ver mais

Processo nº 0708663-23.2024.8.02.0001

ID: 255626243
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bernardo L. G. Barretto Bastos (OAB 6920/AL), Daniella Soares de Omena (OAB 6603/AL) Processo 0708663-23.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Marcílio Cerqueira Lima - DESPACHO Deixo de remeter os autos à contadoria para cálculo das custas finais em face da isenção assegurada ao … Ver mais
Intimação
ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL), ADV: DANIELLA SOARES DE OMENA (OAB 6603/AL) - Processo 0714740-14.2025.8.02.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - AUTOR: B1Sed - Soluções Em Engenharia e Desenvolvimento S/s Ltda.B0 - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art.… Ver mais

Processo nº 0700963-84.2017.8.02.0051

ID: 332391179
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL), ADV: FERNANDO IGOR ABREU COSTA (OAB 9958/AL) - Processo 0700963-84.2017.8.02.0051 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Municipio de Rio LargoB0 - DECISÃO Trata-se de execução fiscal em que foi prolatada sentença de extinção sem reso… Ver mais

Processo nº 0701100-66.2017.8.02.0051

ID: 332880499
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: FERNANDO IGOR ABREU COSTA (OAB 9958/AL), ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL) - Processo 0701100-66.2017.8.02.0051 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Municipio de Rio LargoB0 - DECISÃO Trata-se de execução fiscal em que figura como partes as pessoas em epígrafe. … Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0701047-85.2017.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelante: Municipio de Rio Largo - Apelada: Claudislaine Veronique da Silva Santos - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo fo… Ver mais

Processo nº 0736460-47.2019.8.02.0001

ID: 335721076
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL), ADV: DANIELLA SOARES DE OMENA (OAB 6603/AL) - Processo 0736460-47.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - AUTOR: B1Erivaldo Albino dos SantosB0 - Tendo em vista que o processo se encontra Julgado Transi… Ver mais

Processo nº 0709975-73.2020.8.02.0001

ID: 337564276
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DANIELLA SOARES DE OMENA (OAB 6603/AL), ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL) - Processo 0709975-73.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - AUTOR: B1Cláudio Nasiazeno Lourenço da SilvaB0 - acolho os presentes embargos de declaração para… Ver mais
ADV: JOSE ALVARO COSTA FILHO (OAB 6566/AL), ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL) - Processo 0701329-21.2020.8.02.0051 - Cumprimento de sentença - Desapropriação - REQUERENTE: B1Humberto Silva de Oliveira JúniorB0 - REQUERIDO: B1Municipio de Rio LargoB0 - DESPACHO O ente execu… Ver mais

Processo nº 0700797-42.2023.8.02.0051

ID: 339769896
Data de Disponibilização: 31/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: FERNANDO IGOR ABREU COSTA (OAB 9958/AL), ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL) - Processo 0700797-42.2023.8.02.0051 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQUENTE: B1Municipio de Rio LargoB0 - DECISÃO Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda … Ver mais

Processo nº 0700107-86.2018.8.02.0051

ID: 341583881
Data de Disponibilização: 04/08/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL), ADV: FERNANDO IGOR ABREU COSTA (OAB 9958/AL) - Processo 0700107-86.2018.8.02.0051 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Municipio de Rio LargoB0 - Autos n° 0700107-86.2018.8.02.0051 Ação: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa Exequen… Ver mais
ADV: PEDRO FRANÇA TAVARES DE SOUZA (OAB 12463/AL), ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL) - Processo 0000839-40.2020.8.02.0051/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - AUTOR: B1Municipio de Rio LargoB0 - RÉ… Ver mais

Processo nº 0703518-30.2024.8.02.0051

ID: 327052326
Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Vara de Rio Largo / Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0703518-30.2024.8.02.0051
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
ADV: Bernardo L. G. Barretto Bastos (OAB 6920/AL), Daniel Augusto Borges da Costa (OAB 22511/PB) Processo 0703518-30.2024.8.02.0051 - Usucapião - Réu: PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS, Municipio de Rio Largo - Ao Cartório, reitere-se a intimação da Fazenda Pública Estadual e certifique-se… Ver mais
ADV: Bernardo L. G. Barretto Bastos (OAB 6920/AL), Iranildo Germano dos Santos Junior (OAB 6391/RN) Processo 0002912-43.2017.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Trayectoria Oil e Gas S.A - Réu: CRIL - Empreendimento Ambiental Ltda - DESPACHO Intime-se a parte autora para requerer o que en… Ver mais
ADV: IRANILDO GERMANO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 6391/RN), ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL) - Processo 0002912-43.2017.8.02.0001/07 - Cumprimento de sentença - Obrigações - AUTOR: B1Trayectoria Oil e Gas S.AB0 - RÉU: B1CRIL - Empreendimento Ambiental LtdaB0 - DESPACHO Diante… Ver mais
ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL), ADV: DARNIS FIREMAN DE ARAÚJO JÚNIOR (OAB 5000/AL) - Processo 0700641-35.2015.8.02.0051 - Cumprimento de sentença - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - LITSPASSIV: B1Departamento de Estradas de Rodagem de Alagoas - DER/ALB0 - RÉU: B1Munici… Ver mais
ADV: PAULO CESAR SILVEIRA DA SILVA (OAB 10314/AL), ADV: PAULO CESAR SILVEIRA DA SILVA (OAB 10314/AL), ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL), ADV: PAULO CESAR SILVEIRA DA SILVA (OAB 10314/AL) - Processo 0701547-10.2024.8.02.0051 (apensado ao processo 0001689-75.2012.8.02.0051) - Embargos… Ver mais
Intimação
ADV: Ábdon Almeida Moreira (OAB 5903/AL), Bernardo L. G. Barretto Bastos (OAB 6920/AL), Lindalvo Silva Costa (OAB 2164/AL) Processo 0701324-57.2024.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autor: Geodete Jacinto da Silva - Réu: Municipio de Rio Largo - DEFIRO o pedido formulado às págs. 167/168 e det… Ver mais

Processo nº 0800099-83.2019.8.02.0051

ID: 329338678
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL), ADV: SARAH BORBA CALADO (OAB 12383/AL), ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL) - Processo 0800099-83.2019.8.02.0051 - Ação Civil Pública - Posturas Municipais - LITSPASSIV: B1Municipio de Rio LargoB0 - Tendo em vista o transcurso de tempo,… Ver mais
ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700942-74.2018.8.02.0051 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - AUTOR: B1José Fernandes Barros NetoB0 - RÉU: B1Municipio … Ver mais

Processo nº 0701487-37.2024.8.02.0051

ID: 338124264
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701487-37.2024.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Veronica Maria Gomes de SouzaB0 - TERCEIRO I: B1Municipio de Rio LargoB0 e … Ver mais
DESPACHO Nº 0721306-52.2020.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Espólio de Jose Rubens de Freitas Gonlart - Apelante: Reinaldo Cavalcante da Silva - Apelante: Claudio Araujo Omena e Esposa - Apelado: Estado de Alagoas - 'Recurso Especial em Apelação Cível nº 0721306-52.2020.8.02.0001… Ver mais

Municipio De Rio Largo x Lais Leão Alves Da Silva

ID: 276423446
Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0702533-95.2023.8.02.0051
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0702533-95.2023.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelada: Lais Leão Alves da Silva - Apelante: Municipio de Rio Largo - 'Recursos Extraordinário e Especial em Apelação Cível nº 0702533-95.2023.8.02.0051 Recorrente : Lais Leão Alves da Silva. Advogada : Jéssyka Tavares Duarte … Ver mais

Municipio De Rio Largo x Lais Leão Alves Da Silva

ID: 276683761
Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0702533-95.2023.8.02.0051
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0702533-95.2023.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelada: Lais Leão Alves da Silva - Apelante: Municipio de Rio Largo - 'Recursos Extraordinário e Especial em Apelação Cível nº 0702533-95.2023.8.02.0051 Recorrente : Lais Leão Alves da Silva. Advogada : Jéssyka Tavares Duarte … Ver mais

Municipio De Rio Largo x Edivan Candido Da Silva - Me

ID: 275640789
Tribunal: TJAL Órgão: RET000004 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700147-39.2016.8.02.0051
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0700147-39.2016.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelante: Municipio de Rio Largo - Apelado: Edivan Candido da Silva - Me - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFICIO Nº__2025 Dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça - PGJ - para, querendo, emitir parecer, no prazo leg… Ver mais

Processo nº 0700165-60.2016.8.02.0051

ID: 321577781
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL), ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL), ADV: RAFAEL PAIVA DE ALMEIDA (OAB 9717/AL) - Processo 0700165-60.2016.8.02.0051 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Municipio de Rio LargoB0 - Intime-se o exequente para que, no prazo de … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0701152-62.2017.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelante: Municipio de Rio Largo - Apelado: R M Comercio e Serviços Ltda - EPP - Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - 'CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 0701152-62.… Ver mais

Processo nº 0701089-37.2017.8.02.0051

ID: 256838853
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bernardo L. G. Barretto Bastos (OAB 6920/AL), Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL), Fernando Igor Abreu Costa (OAB 9958/AL) Processo 0701089-37.2017.8.02.0051 - Execução Fiscal - Exequente: Municipio de Rio Largo - DECISÃO Trata-se de execução fiscal em que figuram como partes as pessoas em e… Ver mais

Processo nº 0701074-68.2017.8.02.0051

ID: 256838758
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bernardo L. G. Barretto Bastos (OAB 6920/AL), Fernando Igor Abreu Costa (OAB 9958/AL), Sarah Borba Calado (OAB 12383/AL) Processo 0701074-68.2017.8.02.0051 - Execução Fiscal - Exequente: Municipio de Rio Largo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº … Ver mais

Municipio De Rio Largo x Leonardo Santos Calado

ID: 256504811
Tribunal: TJAL Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700566-15.2023.8.02.0051
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0700566-15.2023.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelante: Municipio de Rio Largo - Apelado: Leonardo Santos Calado - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Estando o processo em ordem, solicito inclusão na pauta de julgamento. Encaminhem-se os autos à secretaria para adoção das … Ver mais
Intimação
ADV: JÉSSYKA TAVARES DUARTE (OAB 15531/AL), ADV: RAFAEL PAIVA DE ALMEIDA (OAB 9717/AL), ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL) - Processo 0701778-37.2024.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - AUTOR: B1Josenildo Faustino de MouraB0 - RÉU:… Ver mais

Processo nº 0701320-64.2017.8.02.0051

ID: 333482069
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL), ADV: FERNANDO IGOR ABREU COSTA (OAB 9958/AL), ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL) - Processo 0701320-64.2017.8.02.0051 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Municipio de Rio LargoB0 - A via processual escolhida pelo Sr. José C… Ver mais
ADV: JÂNIO CAVALCANTE GONZAGA (OAB 4853/AL), ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL), ADV: DANIELLA SOARES DE OMENA (OAB 6603/AL) - Processo 0081524-44.2007.8.02.0001 (001.07.081524-1) - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - AUTORA: B1Grafcerta e Editora LtdaB0 e outro - RÉU:… Ver mais

Municipio De Rio Largo x Edivan Candido Da Silva - Me

ID: 334349842
Tribunal: TJAL Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700147-39.2016.8.02.0051
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0700147-39.2016.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelante: Municipio de Rio Largo - Apelado: Edivan Candido da Silva - Me - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído… Ver mais

Municipio De Rio Largo x Leonardo Santos Calado

ID: 339690795
Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700566-15.2023.8.02.0051
Data de Disponibilização: 31/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0700566-15.2023.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelado: Leonardo Santos Calado - Apelante: Municipio de Rio Largo - 'Recursos Especial e Extraordinário em Apelação Cível nº 0700566-15.2023.8.02.0051 Recorrente: Leonardo Santos Calado. (REsp - fls. 348/356 e RE - fls. 357/36… Ver mais

Processo nº 0701042-58.2020.8.02.0051

ID: 316199121
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: SARAH BORBA CALADO (OAB 12383/AL), ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL), ADV: JUAREZ DA ROCHA ACIOLI NETTO (OAB 8213/AL) - Processo 0701042-58.2020.8.02.0051 - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil - RÉU: B1Municipio de Rio LargoB0 - DESPACHO A requisição de precat… Ver mais

Municipio De Rio Largo x Zilda Maria Da Silva

ID: 280146480
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0700200-49.2018.8.02.0051/50000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Largo - Apelante: Municipio de Rio Largo - Embargada: Zilda Maria da Silva - 'DESPACHO 01. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Município de Rio Largo contra Acórdão (fls. 255/265) desta 3ª Câmara Cível q… Ver mais

Mvc Componentes Plásticos Ltda. x Municipio De Rio Largo

ID: 275167821
Tribunal: TJAL Órgão: RET000005 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0701467-56.2018.8.02.0051
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0701467-56.2018.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelante: Mvc Componentes Plásticos Ltda. - Apelado: Municipio de Rio Largo - Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - 'CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível de nº 0701467-56.2… Ver mais
Intimação
ADV: Bernardo L. G. Barretto Bastos (OAB 6920/AL), Tarcísio Silva Alves de Melo (OAB 14346/AL), Roberto Oliveira Espindola (OAB 14406/AL) Processo 0000965-90.2020.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriana Maria Salú das Neves - Réu: Municipio de Rio Largo - DECISÃO Defiro o requerido à… Ver mais

Municipio De Rio Largo x J C Costa Homero Transportes - Me

ID: 259450466
Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0701133-56.2017.8.02.0051
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0701133-56.2017.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelante: Municipio de Rio Largo - Apelado: J C Costa Homero Transportes - ME - Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - 'CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 0701133-56.2… Ver mais

Processo nº 0701173-38.2017.8.02.0051

ID: 331778885
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: RAFAEL PAIVA DE ALMEIDA (OAB 9717/AL), ADV: FERNANDO IGOR ABREU COSTA (OAB 9958/AL), ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL) - Processo 0701173-38.2017.8.02.0051 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Municipio de Rio LargoB0 - DECISÃO O TJAL anulou a sentença prolatada… Ver mais

Processo nº 0701475-67.2017.8.02.0051

ID: 331778902
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL), ADV: FERNANDO IGOR ABREU COSTA (OAB 9958/AL), ADV: RAFAEL PAIVA DE ALMEIDA (OAB 9717/AL) - Processo 0701475-67.2017.8.02.0051 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Municipio de Rio LargoB0 - DECISÃO Trata-se de execução fiscal em que… Ver mais

Processo nº 0700207-12.2016.8.02.0051

ID: 332391167
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: FERNANDO IGOR ABREU COSTA (OAB 9958/AL), ADV: RAFAEL PAIVA DE ALMEIDA (OAB 9717/AL), ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL) - Processo 0700207-12.2016.8.02.0051 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Municipio de Rio LargoB0 - DECISÃO Trata-se de execução fiscal em que… Ver mais

Processo nº 0700989-82.2017.8.02.0051

ID: 332391181
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: FERNANDO IGOR ABREU COSTA (OAB 9958/AL), ADV: RAFAEL PAIVA DE ALMEIDA (OAB 9717/AL), ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL) - Processo 0700989-82.2017.8.02.0051 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Municipio de Rio LargoB0 - DECISÃO Trata-se de execução fiscal em que… Ver mais
DESPACHO Nº 0700461-14.2018.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelante: Municipio de Rio Largo - Apelada: Nova Terra Incorporadora e Construtora Ltda - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0700461-14.2018.8.02.0051 Agravante : Município de Rio Largo. Procurador : Fernando Igor… Ver mais

Gustavo Lima Silva Maia x Estado De Alagoas

ID: 334057024
Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0701682-12.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0701682-12.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Gustavo Lima Silva Maia - Apelado: Estado de Alagoas - 'Recurso Especial em Apelação Cível nº 0701682-12.2023.8.02.0001 Agravante: Gustavo Lima Silva Maia. Advogados: Bernardo L. G. Barretto Bastos (OAB: 6920/AL) e outro… Ver mais

Processo nº 0701148-25.2017.8.02.0051

ID: 338176938
Data de Disponibilização: 30/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: FERNANDO IGOR ABREU COSTA (OAB 9958/AL), ADV: RAFAEL PAIVA DE ALMEIDA (OAB 9717/AL), ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL) - Processo 0701148-25.2017.8.02.0051 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Municipio de Rio LargoB0 - DECISÃO Trata-se de execução fiscal ajuiza… Ver mais

Processo nº 0701091-07.2017.8.02.0051

ID: 339266724
Data de Disponibilização: 31/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL), ADV: FERNANDO IGOR ABREU COSTA (OAB 9958/AL), ADV: RAFAEL PAIVA DE ALMEIDA (OAB 9717/AL) - Processo 0701091-07.2017.8.02.0051 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Municipio de Rio LargoB0 - DECISÃO Trata-se de execução fiscal ajuiza… Ver mais
Intimação
ADV: Marcos Antônio Vieira da Silva (OAB 3005/AL), Bernardo L. G. Barretto Bastos (OAB 6920/AL), Fernando Igor Abreu Costa (OAB 9958/AL) Processo 0701220-12.2017.8.02.0051 - Execução Fiscal - Exequente: Municipio de Rio Largo - Executado: Jose Duarte da Silva - DECISÃO Trata-se de execução fiscal e… Ver mais
ADV: Bernardo L. G. Barretto Bastos (OAB 6920/AL), Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700096-86.2020.8.02.0051 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria Heloyza Santos Alves - Réu: Municipio de Rio Largo - Autos n° 0700096-86.2020.8.0… Ver mais

Municipio De Rio Largo x Teresa Do Nascimento Cardoso

ID: 260116970
Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0701308-16.2018.8.02.0051
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0701308-16.2018.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelante: Municipio de Rio Largo - Apelada: Teresa do Nascimento Cardoso - Des. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento - 'Nos autos de n. 0701308-16.2018.8.02.0051 em que figuram como parte recorrente Municipio de Rio … Ver mais
ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL) - Processo 0700660-36.2018.8.02.0051 - Cumprimento de sentença - Saúde - AUTORA: B1Maria Nadege da Silva MeloB0 - RÉU: B1Municipio de Rio Lar… Ver mais
ADV: Bernardo L. G. Barretto Bastos (OAB 6920/AL), Daniella Soares de Omena (OAB 6603/AL), Andresa Lais dos Santos Lima (OAB 16228/AL) Processo 0700091-11.2022.8.02.0143 - Cumprimento de sentença - Autora: Luzilene Pinto Espinheira - Ré: Josicleide de Carvalho Lima, Thomas - Para conferir celeridad… Ver mais

Estado De Alagoas x Louvercy Monteiro De Oliveira

ID: 280368271
Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0736179-91.2019.8.02.0001
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0736179-91.2019.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Estado de Alagoas - Apelado: Louvercy Monteiro de Oliveira - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0736179-91.2019.8.02.0001 Agravante : Louvercy Monteiro de Oliveira. Advogados : Daniella Soares de Omena (OAB… Ver mais

Municipio De Rio Largo x D. S. Silva Premoldados - Epp

ID: 318937803
Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0701121-42.2017.8.02.0051
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0701121-42.2017.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelante: Municipio de Rio Largo - Apelado: D. S. Silva Premoldados - Epp - 'Tendo em vista a presença das hipóteses indicadas nos arts. 176 a 178 do Código de Processo Civil - CPC, REMETAM-SE os autos à Procuradoria Geral de J… Ver mais
ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL), ADV: JUAREZ DA ROCHA ACIOLI NETTO (OAB 8213/AL), ADV: ADILÉRCIO HEITOR DO VALE JÚNIOR (OAB 15997/AL) - Processo 0701194-72.2021.8.02.0051 - Embargos à Execução - DIREITO CIVIL - EMBARGANTE: B1Municipio de Rio LargoB0 - EMBARGADO: B1Sr Locaca… Ver mais

Estado De Alagoas x Louvercy Monteiro De Oliveira

ID: 262263082
Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0736179-91.2019.8.02.0001
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0736179-91.2019.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Estado de Alagoas - Apelado: Louvercy Monteiro de Oliveira - 'Recursos Especiais em Apelação Cível nº 0736179-91.2019.8.02.0001 Recorrente/Recorrido : Louvercy Monteiro de Oliveira. Advogados : Daniella Soares de Omena (… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0700102-35.2016.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelante: Municipio de Rio Largo - Apelado: Avant Negocios Imobiliarios Ltda - Me - 'RELATÓRIO 1. Trata-se de Apelação interposta pelo Município de Rio Largo, contra sentença (págs. 160/163), originária do Juízo de Direito da 1… Ver mais
ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL), ADV: ANA BEATRIZ SALES DANTAS VIEGAS DE OLIVEIRA (OAB 17543/RN), ADV: DIOGO BEZERRA COUTO (OAB 5225/RN) - Processo 0702076-63.2023.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTOR: B1Plana Edificações LtdaB0 - RÉU: B1Muni… Ver mais

Processo nº 0701115-35.2017.8.02.0051

ID: 332391188
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL), ADV: FERNANDO IGOR ABREU COSTA (OAB 9958/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0701115-35.2017.8.02.0051 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Município de Rio LargoB0 e outro - DECISÃO Trata-se de ex… Ver mais

Roberto Valle Da Costa x Estado De Alagoas

ID: 334049747
Tribunal: TJAL Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0736350-48.2019.8.02.0001
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0736350-48.2019.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Roberto Valle da Costa - Apelado: Estado de Alagoas - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.º /2025. Trata-se de Apelação Cível interposta por Roberto Valle da Costa em face do Estado de Alagoas, contra sentença (págs. 61/68)… Ver mais
Intimação
ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL), ADV: YANNE MARIA DANTAS MARTINS DE MORAIS (OAB 34922/CE), ADV: FERNANDO IGOR ABREU COSTA (OAB 9958/AL) - Processo 0501804-15.2007.8.02.0051 (051.07.501804-8) - Cumprimento de sentença - Processo e Procedimento - EXEQUENTE: B1Municipio de Rio Larg… Ver mais
ADV: Bernardo L. G. Barretto Bastos (OAB 6920/AL), Fernando Igor Abreu Costa (OAB 9958/AL), Allan Pierre Vasconcelos (OAB 12021/AL), Sidney Silva de Jesus (OAB 19334/AL) Processo 0700045-12.2019.8.02.0051 - Execução Fiscal - Exequente: Municipio de Rio Largo - Executado: Colegio Rosalvo Felix Ltda … Ver mais

Municipio De Rio Largo x J F Da Silva Bicicleta - Me

ID: 318007604
Tribunal: TJAL Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700171-67.2016.8.02.0051
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0700171-67.2016.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelante: Municipio de Rio Largo - Apelado: J F da Silva Bicicleta - Me - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de apelação cível interposta pelo Município de Rio Largo em face da sentença (págs. 124/129)… Ver mais

Municipio De Rio Largo x Grasiele Sa Ferreira - Me

ID: 275394586
Tribunal: TJAL Órgão: RET000005 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700048-98.2018.8.02.0051
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0700048-98.2018.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelante: Municipio de Rio Largo - Apelado: Grasiele Sa Ferreira - Me - 'Tendo em vista a presença das hipóteses indicadas nos arts. 176 a 178 do Código de Processo Civil - CPC, REMETAM-SE os autos à Procuradoria Geral de Justi… Ver mais
ADV: FERNANDO IGOR ABREU COSTA (OAB 9958/AL), ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL), ADV: RICARDO CARLOS MEDEIROS (OAB 3026/AL), ADV: RAFAEL PAIVA DE ALMEIDA (OAB 9717/AL), ADV: RAFAEL PAIVA DE ALMEIDA (OAB 9717/AL) - Processo 0700181-14.2016.8.02.0051 - Execução Fiscal - Dívida Ativa -… Ver mais
ADV: MARIA THAÍSA GAMELEIRA DOS S. BARBOSA (OAB 5901/AL), ADV: RONALDO JOSÉ BULHÕES DOS SANTOS (OAB 16037/AL), ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL) - Processo 0701406-25.2023.8.02.0051 - Ação Civil Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - AUTOR: B1Sindicato dos Odontologistas No E… Ver mais
Intimação
ADV: ÁBDON ALMEIDA MOREIRA (OAB 5903/AL), ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL), ADV: ALINE SOARES CABRAL (OAB 16711/AL), ADV: MARIA DE LOURDES CIRINO DA SILVA (OAB 18262/AL) - Processo 0700721-81.2024.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - AUTOR: B1Pedro Ale… Ver mais

Jose Ednaldo Mendes Costa x Municipio De Rio Largo

ID: 277531417
Tribunal: TJAL Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0702435-13.2023.8.02.0051
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0702435-13.2023.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelante: Jose Ednaldo Mendes Costa - Apelado: Municipio de Rio Largo - 'DESPACHO 01. Trata-se de Apelação Cível interposta por José Ednaldo Mendes Costa contra sentença proferida pela 1ª Vara de Rio Largo/Cível e da Infância e… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0700956-92.2017.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelante: Municipio de Rio Largo - Apelado: Augusto Vespazino dos Santos Filho Me - Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - 'CONCLUSÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 0700956-… Ver mais
Intimação
ADV: JOSÉ ARTUR GOMES PINHEIRO SANTOS (OAB 11877/AL), ADV: BOANERGES VIEIRA GAIA JÚNIOR (OAB 5205/AL), ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL), ADV: KARLA BRANDÃO MUNIZ (OAB 4580/AL) - Processo 0700304-36.2021.8.02.0051 - Cumprimento de sentença - Obrigações - AUTOR: B1Edja Maria da Con… Ver mais

Municipio De Rio Largo x Pedro Alexandre Caetano Da Silva

ID: 336625822
Tribunal: TJAL Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700721-81.2024.8.02.0051
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0700721-81.2024.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelante: Municipio de Rio Largo - Apelado: Pedro Alexandre Caetano da Silva - 'ATO ORDINATÓRIO (Portaria 01/2023 DJE 31/01/2023) Abra-se vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para que oferte parecer opinativo. Maceió… Ver mais
ADV: Bernardo L. G. Barretto Bastos (OAB 6920/AL), Carlos Henrique de Mendonça Brandão (OAB 6770/AL), Fernando Igor Abreu Costa (OAB 9958/AL), Rafael Paiva de Almeida (OAB 9717/AL) Processo 0700838-77.2021.8.02.0051 - Execução Fiscal - Exequente: Municipio de Rio Largo - Executado: Estudio de Grava… Ver mais
Intimação
ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL), ADV: DANIELLA SOARES DE OMENA (OAB 6603/AL), ADV: BRENDA URQUIZA GALVÃO NERY (OAB 19383/AL), ADV: MARIANA CÂMARA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 19810/AL) - Processo 0712301-98.2023.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alimentos - EXEQUENTE: B1M.… Ver mais
Intimação
ADV: Bernardo L. G. Barretto Bastos (OAB 6920/AL), Daniella Soares de Omena (OAB 6603/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Marcelo Barbosa Arantes (OAB 25009/GO) Processo 0724123-21.2022.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Adelaide de Araújo Cordeiro Pires - Intime-se a parte autora… Ver mais
ADV: Bernardo L. G. Barretto Bastos (OAB 6920/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Fernando Igor Abreu Costa (OAB 9958/AL), Rafael Amorim Sarubbi (OAB 17121/PE) Processo 0700116-19.2016.8.02.0051 - Execução Fiscal - Exequente: Municipio de Rio Largo - Executado: Celulose e Papel… Ver mais
ADV: Bernardo L. G. Barretto Bastos (OAB 6920/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Fernando Igor Abreu Costa (OAB 9958/AL), Rafael Amorim Sarubbi (OAB 17121/PE) Processo 0700116-19.2016.8.02.0051 - Execução Fiscal - Exequente: Municipio de Rio Largo - Executado: Celulose e Papel… Ver mais

Municipio De Rio Largo x Mercia Freire Barbosa

ID: 280146475
Tribunal: TJAL Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0700114-78.2018.8.02.0051
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0700114-78.2018.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelante: Municipio de Rio Largo - Apelada: Mercia Freire Barbosa - 'DESPACHO 01. Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Município de Rio Largo contra a Sentença proferida pela 1ª Vara de Rio Largo, nos autos da Execução Fi… Ver mais
ADV: Bernardo L. G. Barretto Bastos (OAB 6920/AL), Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE), Wilson Sales Belchior (OAB 11490A/AL), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Petterson dos Santos (OAB 336353/SP) Processo 0710993-37.2017.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adroaldo Freitas … Ver mais

Atnah Sarah Ferreira x Municipio De Rio Largo

ID: 259431539
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Intimação
ADV: Carlos André Marques dos Anjos (OAB 7329/AL), Bernardo L. G. Barretto Bastos (OAB 6920/AL), Juarez da Rocha Acioli Netto (OAB 8213/AL), Jadson Soares de Moura Lima (OAB 12655/AL) Processo 0700348-21.2022.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autora: Atnah Sarah Ferreira - Réu: Municipio de Ri… Ver mais

Atnah Sarah Ferreira x Municipio De Rio Largo

ID: 256846470
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Intimação
ADV: Carlos André Marques dos Anjos (OAB 7329/AL), Bernardo L. G. Barretto Bastos (OAB 6920/AL), Juarez da Rocha Acioli Netto (OAB 8213/AL), Jadson Soares de Moura Lima (OAB 12655/AL) Processo 0700348-21.2022.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Autora: Atnah Sarah Ferreira - Réu: Municipio de Ri… Ver mais
DESPACHO Nº 0700030-48.2016.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelante: Municipio de Rio Largo - Apelado: Moises Bernardo da Silva Trasportes - Me - 'DESPACHO 1. Trata-se de apelação cível interposta pelo Município de Rio Largo em face da sentença (fls. 139/142) proferida em 30.04.2024 pe… Ver mais
Intimação
ADV: FERNANDO IGOR ABREU COSTA (OAB 9958/AL), ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL), ADV: MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA (OAB 394B/SE), ADV: RAFAEL PAIVA DE ALMEIDA (OAB 9717/AL) - Processo 0701105-88.2017.8.02.0051 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: B1Municipio de R… Ver mais
DESPACHO Nº 0719880-39.2019.8.02.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Maceió - Embargante: Procuradoria do Estado de Alagoas - Embargante: Estado de Alagoas - Embargado: José Rubens de Freitas Goulart - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequent… Ver mais
ADV: Grimoaldo José Costa Lins (OAB 2086/AL), Bernardo L. G. Barretto Bastos (OAB 6920/AL), Robério César Camilo dos Santos (OAB 9260/AL), Antonieta da Silva Pinto (OAB 15038/AL) Processo 0800570-70.2017.8.02.0051 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Ré: Daniele Cabral Correia Alves de Oliv… Ver mais
ADV: Bernardo L. G. Barretto Bastos (OAB 6920/AL), Daniella Soares de Omena (OAB 6603/AL), Fernando Quesada Morales (OAB 6328/AL), Bernardo Leopardi G B Bastos (OAB 6920/AL), Juliana Perrotti Santos (OAB 6102/AL), Eliakim Medeiros Cerqueira (OAB 9520/AL) Processo 0007458-30.2006.8.02.0001 - Cumpri… Ver mais
ADV: WILLIAMS PACÍFICO ARAÚJO DOS SANTOS (OAB 4790/AL), ADV: FERNANDO IGOR ABREU COSTA (OAB 9958/AL), ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL), ADV: BENILDO PACÍFICO DOS SANTOS NETO (OAB 13370/AL), ADV: RAFAEL PAIVA DE ALMEIDA (OAB 9717/AL) - Processo 0700648-56.2017.8.02.0051 - Execução F… Ver mais

Processo nº 0714955-92.2022.8.02.0001

ID: 277874627
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Miguel Torres Barros (OAB 3093/AL), Bernardo L. G. Barretto Bastos (OAB 6920/AL), Daniella Soares de Omena (OAB 6603/AL), SÉRGEY CRISÓSTOMO COSTA (OAB 11702AL/), Thaísa Akemi Barretto Echuya (OAB 15408/AL), Rosinaldo Roberto da Silva (OAB 17828/AL) Processo 0714955-92.2022.8.02.0001 - Arr… Ver mais

Sr Locacao E Servicos Ltda Me x Municipio De Rio Largo

ID: 260686436
Tribunal: TJAL Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0701194-72.2021.8.02.0051
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0701194-72.2021.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelante: Sr Locacao e Servicos Ltda Me - Apelado: Municipio de Rio Largo - Des. Klever Rêgo Loureiro - Por unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso, para no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROV… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0701406-93.2021.8.02.0051 - Apelação Cível - Rio Largo - Apelante: Municipio de Rio Largo - Apelante: Secretário de Infraestrutura de Rio Largo - Apelada: Construtora Marques Ltda. - Des. Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento - 'Nos autos de n. 0701406-93.2021.8.02.0051 em … Ver mais
ADV: PAULO HENRIQUE FALCÃO BRÊDA (OAB 4280/AL), ADV: GUILHERME TENORIO LINS NISSLER OITICICA (OAB 8818/AL), ADV: FERNANDO IGOR ABREU COSTA (OAB 9958/AL), ADV: TATIANA DE OLIVEIRA SIMÕES (OAB 6113/AL), ADV: BERNARDO L. G. BARRETTO BASTOS (OAB 6920/AL), ADV: SILVANA DA ROSA OITICICA CARDOSO (OAB 1547… Ver mais
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